9 de maio de 2016

Colonialismo, neocolonialismo e balcanização: As três idades de uma dominação

Saïd Bouamama

Investig'Action

Iraque, Líbia, Sudão, Somália, etc., a lista de nações explodidas em pedaços depois de uma guerra e de intervenção militar Estados Unidos e/ou da UE continua a crescer. Au colonialisme direct d’un « premier âge » du capitalisme et au néocolonialisme d’un « second âge » semble succéder le « troisième âge » de la balkanisation. En parallèle, une mutation des formes du racisme peut être constatée. Au racisme biologique a succédé le racisme culturaliste après la seconde guerre mondiale et ce dernier tend depuis plusieurs décennies à se décliner à partir du religieux sous la forme dominante pour l’instant de l’islamophobie. Nous sommes, selon nous, en présence de trois historicités en articulation étroite : celle du système économique, celle des formes politiques de la domination et celle des idéologies de légitimation.

Regresso a Cristóvão Colombo

A visão dominante do eurocentrismo explica a emergência e posterior extensão do capitalismo a partir de fatores internos das sociedades europeias. Daí se depreende a famosa tese de que algumas sociedades (algumas culturas, algumas religiões, etc.) estão dotadas de uma historicidade e outras carecem dela. Quando Nicolas Sarkozy afirma em 2007 que "o drama de África é que o homem africano não entrou suficientemente na história" [1] não faz mais do que retornar a um tema reiterativo das ideologias de justificação da escravatura e da colonização.

"A 'desistorização' desempenha um papel decisivo na estratégia da colonização. A tradição das histórias orais e posteriormente as 'ciências coloniais' impuseram um postulado sobre o qual se construiu a historiografia colonial: a Europa é 'histórica' enquanto a 'a-historicidade' caracteriza as sociedades coloniais definidas como tradicionais e imóveis [...] Movida pelos seus valores intelectuais e espirituais, a Europa desempenha através da missão colonial uma missão histórica fazendo entrar na História uns povos que estavam dela privados ou paralisados num estado da evolução histórica superado pelos europeus (estado de natureza, Idade Média, etc.)" [2]

Tanto a Antiguidade desta leitura existencialista e eurocentrista da história do mundo como a sua recorrência (para além das modificações de formas e de apresentação) colocam em relevo a sua função política e social, a negação das interações. Desde que Cristóvão Colombo mandou os seus soldados desembarcarem, a história mundial transformou-se numa história única, global, relacionada, globalizada. A pobreza de uns já não se pode explicar sem nos interrogarmos sobre as relações de causalidade com a riqueza dos demais. O desenvolvimento econômico de uns é indissociável do subdesenvolvimento de outros. O progresso dos direitos sociais aqui só é possível por meio da negociação dos direitos dali.

A invisibilidade das interações requer uma mobilização da instância ideológica para formalizar uns esquemas explicativos hierarquizadores. Esses esquemas constituem o "racismo" tanto nas suas constantes como nas suas mutações. Há invariabilidade porque todos os rostos do racismo, desde o biologismo à islamofobia, têm uma comunidade de resultado: a hierarquização da humanidade. Também há mutação porque cada rosto do racismo corresponde a um estado do sistema econômico de depreciação e a um estado de relação de forças políticas. Ao capitalismo monopolista corresponderá a escravatura e a colonização como forma de dominação política e o biologismo como forma do racismo. Ao capitalismo monopolista globalizado e senil corresponderá a balcanização e o caos como forma de dominação, e a islamofobia (em espera de outras versões para outras religiões do Sul em função dos países que há que balcanizar) como forma de racismo.

Já há muito tempo que na sua análise da aparição do neocolonialismo como sucessor do colonialismo direto Mehdi Barka pôs em evidencia as relações entre a evolução da estrutura econômica do capitalismo e as formas de dominação. Ao analisar as "independências concedidas", relaciona-as com as mutações da estrutura econômica dos países dominantes.

"Esta orientação (neocolonial) não é uma opção simples no domínio da política externa. É a expressão de uma mudança profunda nas estruturas do capitalismo ocidental. Desde o momento em que após a Segunda Guerra Mundial e graças à ajuda [do Plano] Marshall e a uma interpenetração cada vez maior na economia norte-americana a Europa ocidental se afasta da estrutura do Século XIX para se adaptar ao capitalismo norte-americano, seria normal que a Europa ocidental adotasse também as relações dos Estados Unidos com o mundo. Numa palavra, que tivesse também a sua 'América Latina'." [3]

Para o líder revolucionário marroquino o que suscita a passagem do colonialismo ao neocolonialismo é, efetivamente a monopolização do capitalismo. Do mesmo modo, a precocidade da monopolização nos Estados Unidos é uma das causalidades da precocidade do neocolonialismo como forma de dominação na América Latina.

Frantz Fanon, por seu lado, põe em evidência as relações entre a forma da dominação e as evoluções das formas de racismo. A resistência que suscita uma forma de dominação (o colonialismo, por exemplo) obrigam esta a mudar. Mas, esta mutação requer a manutenção da hierarquização da humanidade e, consequentemente, apela a uma nova era da ideologia racista. "Este racismo", afirma Fanon, "que se quer racional, individual, determinado, genotípico e fenotípico transforma-se em racismo cultural". No que refere aos fatores que levam à mutação do racismo, Frantz Fanon menciona a resistência dos colonizados, a experiência do racismo, ou seja, "a instituição de um regime colonial em plena terra da Europa" e "a evolução das técnicas [4]", ou seja, as transformações da estrutura do capitalismo, como revelava Ben Barka.

Por conseguinte, sem entrar num debate complexo de uma periodização do capitalismo datada com precisão é possível relacionar as três ordens de fatos que são as mutações da estrutura econômica, umas formas da dominação política e umas transformações da ideologia racista. As três "idades" do capitalismo pedem três "idades" da dominação que suscitam três "idades" do racismo.

A infância do capitalismo

O capitalismo como modo de produção econômico devido à sua lei do lucro requer uma extensão permanente. Está de imediato em globalização, embora esta conheça os seus umbrais de desenvolvimento. Ou seja, trata-se do engano do discurso atual sobre a globalização, que a apresenta como um fenômeno completamente novo vinculado às mudanças tecnológicas. Como sublinha Samir Amin, o nascimento do capitalismo e a sua globalização correm paralelos.

"O sistema mundial não é a forma relativamente recente do capitalismo, que vem só do último terço do século XIX em que constitui o imperialismo" (no sentido que Lenin deu a este termo) e a repartição colonial do mundo a ele associado. Pelo contrário, nós afirmamos que esta dimensão mundial encontra de imediato a sua expressão, desde a origem, e continua a ser uma constante do sistema através das etapas sucessivas do seu desenvolvimento. Admitindo que os elementos essenciais do capitalismo se cristalizam na Europa a partir do Renascimento (a data de 1492), início da conquista da América, seria a data de nascimento simultâneo do capitalismo e do sistema mundial), ambos fenômenos inseparáveis." [5]

Por outras palavras, tanto o saque e a destruição das civilizações ameríndias como a escravidão foram as condições para o que modo de produção capitalista pudesse ser dominante nas sociedades europeias. Não houve nascimento do capitalismo e depois extensão, mas sim um saque e uma violência total que reunia as condições materiais e financeiras para que o capitalismo se instalasse. De resto destaquemos com Eric Williams que a destruição das civilizações ameríndias vai acompanhada da sua escravização. Assim, a escravatura não é consequência do racismo, mas sim este último é o resultado da escravatura dos índios. "No Caribe", afirma esse autor, "o termo escravidão aplicou-se demasiado exclusivamente aos negros. [...] O primeiro exemplo de comércio de escravos e de mão-de-obra esclavagista no Novo Mundo não diz respeito ao negro, mas sim ao índio. Os índios sucumbiram rapidamente sob o excesso de trabalho e como a comida era insuficiente, morreram de doenças importadas pelo branco. [6]

De resto, a colonização é apenas o processo de generalização das relações capitalistas com o resto do mundo. É a forma de dominação política que finalmente se encontrou para exportação e a imposição destas relações sociais ao resto do mundo. Para isso, supostamente era necessário destruir as relações sociais indígenas e as formas de organização social e cultural que haviam engendrado. O economista argelino Youcef Djebari demonstrou a magnitude da resistência das formas anteriores de organização social e a violência indispensável para as destruir. «Em todas as suas tentativas de anexação e de dominação na Argélia o capital francês enfrentou uma formação social e económica hostil à sua penetração. Utilizou todo um arsenal de métodos para acalmar e submeter as populações autóctones [7]"

Por isso a violência total é a inerente à colonização.

O racismo biológico aparece para legitimar esta violência e esta destruição. Fanon dá realce a que o racismo «entra num conjunto caracterizado: o da exploração descarada de um grupo de homens por outro. […] Por isso a opressão militar e económica precede quase sempre o racismo, torna-o possível e legitima-o. Há que abandonar a ideia de considerar que o racismo é uma disposição do espírito., uma tara psicológica [8].»

Por conseguinte, o racismo como ideologia de hierarquização da humanidade que justifica a violência e a exploração não é uma característica da humanidade, mas sim uma produção situada histórica e geograficamente: a Europa da emergência do capitalismo. O biologismo como primeiro rosto histórico do racismo conhece a sua idade de ouro no século XIX ao mesmo tempo que a explosão industrial por um lado e a febre colonial por outro. O médico e antropólogo francês Paul Broca classificou os crânios humanos com fins comparativos e concluiu que «quanto *à capacidade craniana, o negro de África ocupa uma situação aproximadamente média entre o europeu e o australiano [9]». Assim, existe algo inferior ao negro, o aborígene, mas um superior indiscutível, o europeu. E como todas as dominações pedem um processo de legitimização, senão similar pelo menos convergente, alarga o seu método à diferença de sexos para concluir que a «pequenez relativa do cérebro da mulher depende da sua inferioridade física e da sua inferioridade intelectual [10]».

1. Monopólios, neocolonialismo e culturalismo

O século XX é o da monopolização do capitalismo. Esse processo desenvolve-se em ritmos diferentes para cada uma das potencias. Os grandes grupos industriais dirigem cada vez mais a economia e o capital financeiro torna-se preponderante. A relação física e subjectiva entre o proprietário e a propriedade desaparece em benefício da relação entre o cupão da acção bolsista e o accionista. O grande colono proprietário de terras cede o primeiro lugar ao accionista de minas. Esta nova estrutura do capitalismo requer uma nova forma de dominação política, o neocolonialismo, que Kwame Nkrumah define da seguinte forma: «a essência do neocolonialismo é que o estado a ele submetido é teoricamente independente, possui todas as insígnias da soberania no plano internacional. Mas na realidade a sua economia e, consequentemente, a sua política estão manipuladas a partir do exterior [11]»

Supostamente, a forma de consciência nacionalista e o desenvolvimento das lutas de libertação nacional aceleram a transição de uma forma de dominação política a outra. Mas como o objectivo é manter a dominação, continua a ser necessário justificar uma hierarquização da humanidade. A nova dominação política requer uma nova idade do racismo. O racismo culturalista emergirá progressivamente como resposta a esta necessidade tornando-se dominante nas décadas que vão de 1960 a 1980. Depois já não se trata de o hierarquizar biologicamente, mas sim culturalmente. O especialista e o consultor substituem o colono e o militar. Já não se estuda «a desigualdade dos crânios» mas sim os «travões culturais ao desenvolvimento». Como já não se pode legitimar sobre a base biológica, a hierarquização do ser humano desloca-se na direcção da cultura atribuindo às «culturas» as mesmas características que antes supostamente especificavam as raças biológicas» (firmeza, homogeneidade, etc.).

No plano internacional o novo rosto do racismo permite justificar a permanência de uma pobreza e de uma miséria populares apesar das independências e das esperanças de emancipação que ostentam. Como se iludem as novas formas de dependência O funcionamento do mercado mundial, o papel da ajuda internacional, o franco CFA, etc.), só ficam como causas explicativas de uns rasgos culturais que supostamente caracterizam os povos das antigas colónias: o etnismo, o tribalismo, o cianismo, o gosto pela pompa, gastos sumptuosos, etc. Surge assim toda uma corrente teórica denominada «afro-pessimista». Stephan Smith considera que «a África não funciona porque continua a estar «bloqueada» por obstáculos socioculturais que sacraliza comos os seus gris-gris [amuletos] identitários» ou até que «a mecanografa, agora com um computador já não tem a fronte manchada com a fita da maquina de escrever à força de fazer a sesta em cima dela [12]» Como um eco, Bernard Lugan responde-lhe que a caridade, a compaixão e a tolerância e os direitos humanos são alheios às «relações africanas ancestrais [13]».

No pano nacional o racismo culturalista desempenha a mesma função, no que respeita às populações oriundas da imigração. Explicar culturalmente factos que assinalam as desigualdades sistémicas de que são vitimas, permite deslegitimar as reivindicações e as revoltas que suscitam essas desigualdades. O fracasso escolar, a delinquência, a taxa de greves, as descriminações, as revoltas dos bairros populares, etc… já não se explicam por meio de factores sociais e económicos, mas sim por meio de causalidades culturais ou identitárias.

2. Capitalismo senil, balcanização e islamofobia
Desde a chamada «globalização» o capitalismo enfrenta novas dificuldade estruturais. O aumento constante da competição entre as diversas potencias industriais torna impossível a menor estabilização. As crises sucedem-se umas às outras sem interrupção. O sociólogo Immanuel Wallerstein considera que:
«Há trinta anos entramos na fase terminal do capitalismo. O que diferencia fundamentalmente esta fase da sucessão ininterrupta de ciclos conjunturais anteriores é que o capitalismo já não consegue «fazer sistema», no sentido que o físico e químico Ilya Prigogine entende (1917-2003): quando um sistema biológico, químico ou social, se desvia demasiado e com demasiada frequência da sua situação de estabilidade já não consegue recuperar o equilíbrio e assiste-se então a uma bifurcação. A situação torna-se então caótica, incontrolável para as forças que a dominavam até então [14]».

Não se trata simplesmente de uma crise de sobreprodução. Pelo contrário, a recessão não prepara nenhuma recuperação. As crises sucedem-se e encadeiam-se sem qualquer recuperação, as bolhas financeiras acumulam-se e explodem cada vez com mais regularidade. As flutuações são cada vez mais caóticas e portanto, imprevisíveis. A consequência disso é uma procura do máximo benefício a qualquer preço. Nesta competição exacerbada em situação de instabilidade permanente o controle das fontes de matérias primas é um desafio ainda mais importante que no passado. Já não se trata apenas de ter acesso para um às matérias primas mas sim de impedir que acedam a elas os competidores (e principalmente as economias emergentes: China, Brasil, etc.).

Ameaçados na sua hegemonia os Estados Unidos respondem por meio da militarização e as outras potencias seguem-lhe o exemplo para preservar também o juro das suas empresas. «Desde 2001» afirma o economista Philip S. Golub, «os Estados Unidos empreenderam uma fase de militarização e de expansão imperial que transformou profundamente a gramática da política mundial [15]». Da Ásia Central ao Golfo Pérsico, do Afeganistão à Síria passando pelo Iraque, da Somália ao Mali,0 as guerras seguem a senda dos lugares estratégicos do petróleo, do gás, dos minérios estratégicos. Já não se trata de dissuadir os competidores e ou os adversários mas sim levar a cabo «guerras preventivas».

À mutação da base material do capitalismo corresponde uma mutação das formas da dominação política. O principal objectivo já não é instalar governos títeres que já não conseguem resistir de forma duradoura à cólera popular, mas sim balcanizar por meio da guerra para fazer com que esses países se tornem ingovernáveis. Do Afeganistão à Somália, do Iraque ao Sudão o resultado das guerras é igual por toda a parte: a destruição da própria base das nações. O desmoronamento de todas as infra-estruturas que permitem a governabilidade, a instalação do caos. A partir de agora trata-se de balcanizar as nações.

Semelhante dominação necessita de uma nova legitimação formulada na teoria do choque de civilizações. Esta teoria tem a vocação de suscitar comportamentos de pânico e de medo com o objectivo de suscitar uma procura de protecção e uma aprovação das guerras. Desde o discurso do terrorismo que requer umas guerras preventivas até à teoria da grande substituição passando pelas campanhas sobre a islamização dos países ocidentais e sobre os refugiados vectores de terrorismo, o resultado esperado é sempre o mesmo: medo, pânico, procura de segurança, legitimação das guerras, construção do muçulmano como o novo inimigo histórico. A islamofobia é efectivamente uma verdadeira idade do racismo, que corresponde às mutações de um capitalismo senil. Ou seja, que já nada pode trazer de positivo à humanidade, a não ser a guerra, miséria, e a luta de todos contra todos. Não existe um choque de civilizações mas sim uma crise de civilização imperialista que exige uma verdadeira ruptura. O que tratam de evitar por todos meios não é o fim do mundo, é o fim do seu mundo.

Notas:

[1] Nicolas Sarkozy, discurso de Dacar de 26 de Julho de 2007.

[2] Pierre Singaravelou, Historiadores sem historia? A construção da historiografia colonial na França sob a Terceira República. Atas de Pesquisa em Ciências Sociais, n.o 185, 2010/5, p. 40.

[3] Medhi Bem Barka, Opção revolucionária em Marrocos. Escritos políticos 1957-1965, Syllepse, Paris, 1999, pp. 229-230.

[4] Frantz Fanonn, Racismo e Cultura», Para a Revolução Africana, Escritos políticos, La Decouverte, Paris, 2001, p. 40.

[5] Samir Amin, "Os sistemas regionais antigos", A Historia global, uma perspectiva afro-asiática, edições das Indes savantes, Paris, 2013, p. 20.

[6] Eric Williams, Capitalismo e escravatura, Presença Africana, 1968, p. 19.

[7] Youcef Djebari, A França na Argélia, a génese do capitalismo, de Estado colonial, Publicações Universitárias, Argel, 1994, p. 25.

[8] Frantz Fanon, Racismo e Cultura, p. cit., p. 45.

[9] Paul Broca, Sobre o volume e a forma do cérebro segundo os indivíduos e segundo as raças, op. cit., p. 15.

[10] Paul Broca, Sobre o volume e a forma do cérebro segundo os indivíduos e segundo as raças, op. cit. P. 5

[11] Kwame Nkrumah, O neocolonialismo, último estádio do imperialismo, Presença africana, Paris, 1973, p. 9.

[12) Stephen Smith, Negrologia: Porque morre a Africa, Fayard, Paris, 2012, p. 49 e58.

[13] Bernard Lugan, Deus Abençoe a América. Contra a morte programada do continente negro, Carnot, Paris, 2003, pp. 141-142.

[14] Immanuel Wallerstein, "O Capitalismo chega ao fim", Le Monde, 16 de Dezembro de 2008.

[15] Philip S. Golub, Da mundialização ao militarismo: a crise da hegemonia americana, A Contrario, 2004, n.o2, p. 9 traduzido do francês por Beatriz Morales Bastos. Fonte:Investig'Action.

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