7 de julho de 2016

A globalização e os trabalhadores do mundo

por Prabhat Patnaik

Peoples Democracy

Tradução / A globalização foi anunciada como sendo benéfica para todos, como se fosse um grande passo rumo à melhoria econômica universal. Isto era evidentemente errado e não foram apenas economistas de esquerda que o disseram, mesmo economistas "convencionais"("mainstream") como Paul Samuelson disseram isso desde o princípio. A razão para o dizerem era simples: se o regime econômico do mundo permitisse importações livres de bens chineses ou indianos para os EUA, então isto teria necessariamente de prejudicar os salários reais dos trabalhadores americanos, porque estes desfrutando salários muito mais altos estariam então competindo, em seu próprio prejuízo, contra os trabalhadores de baixos salários chineses ou indianos. Portanto o fato de que a globalização necessariamente prejudicaria os trabalhadores nos EUA e em outros países avançados era óbvia para eles, na verdade para todos, de onde também se seguia que ela possivelmente não podia beneficiar todos os segmentos do povo trabalhador do mundo. Mas, de acordo com este argumento, acreditava-se geralmente que a globalização beneficiaria os trabalhadores em países como a China e a Índia, que são países de baixos salários do terceiro mundo.

Apresentando este argumento de modo diferente, uma vez que o livre movimento de bens e capital através do mundo aumenta a competição entre trabalhadores dos diferentes países, haveria alguma tendência rumo a um apagamento das diferenças salariais entre estes países. E ainda que isto significasse algum aumento nos salários reais dos trabalhadores do terceiro mundo, significaria também uma redução nos salários reais dos trabalhadores metropolitanos.

Este argumento pode ser expresso mais precisamente nos termos das categorias da análise econômica marxiana como se segue: a globalização ao comutar atividades econômicas dos países avançados para o terceiro mundo (devido aos salários baratos deste último) utilizaria reservas de trabalho nestes enquanto acrescentaria reservas de trabalho aos primeiros. Isto, tudo o mais permanecendo constante, elevará salários nos últimos e reduzirá nos primeiros. A globalização portanto, apesar de não beneficiar todos os trabalhadores, reduzirá o diferencial entre os trabalhadores nos países avançados e aquele no mundo subdesenvolvido. Mas de acordo com este argumento, ela possivelmente não pode piorar as condições do povo trabalhador em ambas as partes do mundo.

Piora das condições

Isto, no entanto, é precisamente o que tem acontecido. A globalização certamente piorou as condições dos trabalhadores nos países metropolitanos, um fato recentemente destacado pelo economista Joseph Stiglitz. Quase 90 por cento dos americanos, o que significa quase toda a população trabalhadora daquele país, hoje tem rendimentos reais que estão muito pouco acima do que eram há um terço de século atrás. Hoje os salários mínimos dos trabalhadores americanos estão, em termos reais, pouco acima do que eram há 60 anos atrás. Uma vez que houve algumas melhorias nestas magnitudes na primeira parte destes anos, o que isto significa é que houve uma deterioração no período mais recente, o que coincide com o auge da globalização.

Estatísticas ainda mais impressionantes descrevem o declínio drástico da expectativa de vida entre homens americanos brancos nos anos recentes, um declínio que recorda a queda drástica da expectativa de vida que se verificou na Rússia após o colapso da União Soviética. Um declínio da expectativa de vida, quando não há qualquer epidemia óbvia, é um assunto muito grave. E descobrir um tal declínio no mais avançado país capitalista do mundo testemunha o assalto aos meios de vida do povo trabalhador que a globalização provocou.

Uma história muito semelhante pode ser contada acerca de outros países capitalistas avançados. Sustenta-se habitualmente que os EUA são uma das economias com mais êxito, a primeira sede dos booms dos anos 90 e da primeira década do século atual, originadas respectivamente pelas bolhas "dotcom" e "habitacional", e também a economia que aparentemente está a ver um ressuscitar após o colapso da bolha habitacional. Considerando isto, o fato de que a população trabalhadora naquele país esteja a enfrentar tais dificuldades é extremamente significativo. No Reino Unido, nestes últimos anos houve uma queda drástica nos salários reais dos trabalhadores. Não é de admirar portanto que o descontentamento com a globalização seja generalizado entre os trabalhadores das economias metropolitanas, os quais, uma vez que até agora a esquerda não tomou adequado conhecimento disto, estão a ser explorados pela direita. Fenõmenos como a votação do "Brexit" e a emergência de Donald Trump são explicáveis a esta luz.

No entanto, o que é inexplicável na argumentação que estamos a discutir é o fato de que o povo trabalhador está em pior estado mesmo em uma grande faixa dos países de baixo salário do terceiro mundo, dos quais a Índia é um exemplo excelente. A mais irrefutável evidência disto vem de dados de consumo alimentar. Tomando o inquérito do NSS para os anos 1993-94 e 2009-10, os quais correspondem em termos gerais ao período de políticas neoliberais associadas à globalização, as percentagens do total da população rural com uma ingestão de calorias abaixo das 2200 por pessoa por dia (a "referência" para definir pobreza rural) nestas duas datas foram 58,5% e 76% respectivamente. As percentagens da população urbana abaixo das 2100 calorias por pessoa por dia (a "referência" para definir pobreza urbana) nestas duas datas foram 57% e 73% respectivamente.

Tão gritante foi este aumento, especialmente durante um período em que se supunha que a Índia estivesse a experimentar taxas de crescimento do PIB sem precedentes, que o governo ordenou um novo inquérito do NSS para o ano 2011-12, o qual foi um ano de grande colheita, com base em que os números da ingestão de calorias de 2009-10, um fraco ano agrícola, haviam sido excepcionalmente baixos devido às fracas colheitas. Quando este inquérito foi completado, os números que ele vomitou, embora sem dúvida melhores do que 2009-10 havia indicado, ainda mostravam um notável aumento nas percentagens de população abaixo destas normas de calorias durante o período da globalização: para a população rural a percentagem foi 68 (a comparar com 58,5% de 1993-94) e para a população urbana foi de 65% (a comparar com os 57% de 1993-94). Tanto a ingestão per capita de calorias como a de proteínas da população mostram declínio durante este período.

Procurou-se explicar este aumento da deficiência nutricional de vários modos, incluindo a sugestão de ser indicação de que a situação do povo estava se tornando melhor e diversificando o seu consumo afastando-se da alimentação em direção a outras coisas como educação e cuidados de saúde. Mas estas explicações eram claramente espúrias: por toda a parte do mundo, quando rendimentos reais aumentam o povo consome maiores quantidades de cereais direta e indiretamente (na forma de alimentos processados e produtos animais em cuja produção os cereais entram como rações). Assim, a descoberta de que na Índia havia um declínio real na absorção de cereais para todas as utilizações e portanto declínio tanto na ingestão de calorias como de proteínas durante o período da globalização indicava claramente que os rendimentos reais dos trabalhadores, depois de considerar a inflação, especialmente a ascensão de preços que acompanha a privatização de serviços essenciais como educação e cuidados de saúde, estavam em média declinando ao invés de aumentar em termos per capita. Por outras palavras, um fenômeno semelhante àquele dos países capitalistas avançados também estava verificando-se na Índia e em vários outros países do terceiro mundo, o que contraria a argumentação apresentada acima. Na verdade contraria tanto que poucos mesmo acreditam ser verdadeira. Como explicar isto?

Esmagamento da pequena produção

A argumentação apresentada acima assumia basicamente que a essência da globalização consistia na comutação de atividade dos países avançados para economias do terceiro mundo e que uma tal comutação basicamente esgotaria as reservas de trabalho do terceiro mundo, levando a uma ascensão salarial. O que é esquecido é que a globalização também tem outros efeitos, incluindo acima de tudo um esmagamento da pequena produção pelo setor capitalista. O resultado é que muitos pequenos produtores abandonam suas ocupações tradicionais para migrarem para as cidades em busca de emprego, o que incha o total do exército de trabalho para o capitalismo. Esta migração, juntamente com aumento natural da força de trabalho, não pode ser absorvida dentro do exército de trabalho ativo, porque políticas neoliberais associadas à globalização também levam a uma remoção de todas as restrições sobre o ritmo da mudança estrutural e tecnológica, a qual aumenta o ritmo do crescimento da produtividade do trabalho a expensas do crescimento do emprego.

Desenvolve-se um círculo vicioso aqui. Na medida em que incham as reservas de trabalho em relação força de trabalho, isto leva a uma estagnação ou mesmo ao declínio da taxa salarial média real (e certamente a um declínio dos rendimentos reais dos trabalhadores, os quais equivalem à taxa salarial real diárias multiplicada pelo número de dias de emprego). A estagnação ou declínio dos salários reais em uma situação de ascensão da produtividade do trabalho resulta em uma ascensão da fatia de excedente no produto. Uma vez que o excedente, mesmo que assumamos ser plenamente realizado (isto é, que não há problemas de procura agregada deficiente), é tipicamente gastos em commodities as quais são menos geradoras de emprego interno do que aquelas nos quais são gastos rendimentos salariais, tal comutação de salários para excedente tem um efeito ulterior de contração do emprego e, portanto, contribui ainda mais para uma ascensão da dimensão relativa das reservas de trabalho e para ainda mais comutação de salários para excedente; e assim por diante.

Este círculo vicioso, que se agrava ainda mais quando se verifica uma crise (porque as reservas de trabalho em relação à força de trabalho então incham ainda mais), implica que o efeito da globalização em acentuar a pobreza absoluta visita os trabalhadores também em economias do terceiro mundo e não está confinado apenas a trabalhadores metropolitanos tal como economistas liberais como Samuelson imaginaram.

Dizer isto não significa sugerir que todos os segmentos da força de trabalho sejam igualmente afetados de modo adverso pela globalização. Evidentemente aqueles segmentos que desfrutam maiores oportunidades de emprego devido à mudança de atividades testemunham um aumento de padrões de vida e este segmento na Índia consiste tipicamente de empregados de colarinho branco do setor de serviços, tais como aquele envolvidos em serviços relacionados com tecnologias de informação. O aumento dos seus padrões de vida tem por sua vez efeitos multiplicadores sobre o emprego em outros setores de serviços e assim por diante. Portanto um segmento, habitualmente classificado como classe média, cuja dimensão absoluta é bastante grande (apesar de ser pequena em relação à força de trabalho como um todo), torna-se um devoto da globalização. Uma vez que este segmento é articulado e tem um peso desproporcionadamente grande na mídia e na formação de opiniões, ele torna-se um instrumento útil nas mãos da oligarquia corporativa-financeira que está integrada no processo de globalização, por propagandear seus efeitos benéficos.

A condição melhorada de um segmento classe média da força de trabalho, e seu consequente apoio à globalização, é utilizada para criar a falsa impressão de que a globalização tem sido boa para o povo indiano como um todo. Uma utilização semelhante também se faz em outras parte do mundo de segmentos da classe média, os quais tem-se beneficiado inter alia da imensa financiarização que tem acompanhado a globalização. Tudo isto criou um ruído que nos impede de reconhecer que a globalização realmente resultou numa piora das condições de amplas massas de trabalhadores, tanto em países avançados como subdesenvolvidos.

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