21 de julho de 2016

Da austeridade ao endividamento e de volta

Austeridade só pode ser uma solução temporária que não toca as causas do problema. Seja qual for o aperto de cintos, a dívida vai continuar crescendo, crise após crise.

Andreas Antoniades

openDemocracy

Tradução / A austeridade emergiu (mais uma vez) como um dispositivo de ordenação poderosa no ambiente sociopolítico instável da crise econômica global. A efetividade da chamada austeridade, como ferramenta de ordenamento baseia-se no traço de senso comum que há nela. A narrativa da chamada austeridade oferece alguma explicação clara sobre o que deu errado (viver acima dos nossos recursos) e o que tem de ser feito (cortar gastos do Estado para dar jeito na crise gerada por nós vivermos acima de nossos recursos). Trata-se exclusivamente de excessos e castigos. 

Uma estratégia de pesquisa para desmontar a narrativa da chamada austeridade é atacá-la na cabeça. Seja analisando a origem da crise (de onde a crise veio, ou seja: como os riscos do setor privado foram transformados em dívida pública), seja examinando o escandaloso registro histórico de o quanto as políticas chamadas de austeridade sempre exacerbaram a distância entre ricos e pobres, como Mark Blyth documenta em seu livro Austerity: A History of a Dangerous Idea.

Aqui, nessa breve comunicação, sigo estratégia diferente. Destaco o chamado "excesso", o chamado "gasto excessivo" de que fala a narrativa da austeridade, e examino, para começar, por que e como foi gerado. Assim fazendo, espero mostrar que o chamado "gasto excessivo" não significa algum desvio ou afastamento do que se consideraria um modo normal de operação de nosso sistema socioeconômico. Bem diferente de ser algum desvio ou afastamento de algum modo normal de operação, esse gasto excessivo constitui elemento definitivo e precondição para o funcionamento das economias e das sociedades. Nesse contexto, austeridade só pode ser encaminhamento temporário, espécie de paliativo (mecanismos de redistribuição) que não alcança as causas do problema. Assim sendo, não importam o quanto e quantas vezes se apertem os cintos, o problema do gasto excessivo, ou, para usar linguagem mais concreta, o problema da dívida, sempre volta e volta, cada vez mais forte, crise após crise.

Deixando-se de lado teorias do que gera a dívida e o endividamento, está bem documentada a evidência de que o crescimento do capitalismo financeiro, de meados da década de 1980 em diante, marca um período na história da economia global no qual se tem declínio continuado da contribuição do trabalho para o PIB, ou, dito de modo mais generalizado, um declínio da renda das famílias, especialmente nas economias mais financeirizadas. Como esse problema (de diminuição da demanda agregada) tem sido enfrentado? Com expansão do crédito. Implica dizer que, uma vez que não há dinheiro real nas quantidades suficientes para manter os padrões de vida e necessidades de consumo de nossas sociedades de consumidores, emergiu um dinheiro de plástico, dinheiro virtual, para manter à tona o sistema socioeconômico existente. Se esta foi uma resposta espontânea ou um desenvolvimento calculado e gerenciados não vem ao caso aqui. O que importa é que, mediante esses processos o crédito/débito passou a ser o novo dinheiro, a principal "nova moeda". Quais as implicações dessa mudança? As vidas de grandes porções da população global foram monetizadas e entraram num novo regime econômico de governança dominado pelas relações credor-devedor. E nesse período os níveis da dívida (pública e privada) e da desigualdade fugiram de controle.

Se o fenômeno da dívida como "dinheiro novo" constitui uma transformação sistêmica, não alguma espécie de ato de irresponsabilidade e desregramento de tomadores e emprestadores, nesse caso é preciso responder duas importantes perguntas: o que estaria puxando essa transformação? E de onde veio a dívida como "dinheiro novo"? Nesse ponto temos de trazer para esse quadro a questão do crescimento econômico. Autores econômicos críticos costumam colocar a relação entre a dívida e o crescimento nos seguintes termos. Níveis crescentes de dívida implicam o aumento das taxas de crescimento para reduzir esses níveis de dívida (porque a dívida é calculada como uma porcentagem do PIB). Mas taxas crescentes de crescimento levam a níveis mais altos de crédito e dívida, o que novamente exige crescimento mais rápido, um círculo vicioso que leva ao colapso econômico. Claro que essa análise é correta. Mas seria um erro reduzir a ânsia de crescimento ao impulso da dívida das modernas economias. Parece-me que, ao lado do impulso da dívida que domina nossas economias financeirizadas, há também, independente da dívida, um impulso do crescimento. Nossos números/estatísticas, nossas instituições políticas e econômicas, nossa mente, nossas predisposições, nossos modelos de sustentabilidade são fixados no crescimento como principal medida de sustentabilidade econômica e sucesso. Esse velho problema com nossa obsessão com o crescimento é tão importante hoje como sempre e, enquanto o impulso do crescimento governar sem oposição nossas sociedades e a mente dos cidadãos, será realmente difícil escapar da atual armadilha da dívida. 

No entanto, um importante conjunto de questão permanece. Como é que todo esse dinheiro foi criado e a que custo? Havia alternativas com credibilidade? Essas questões nos levam ao fenômeno da privatização da "criação de dinheiro", que gradualmente passou a dominar as economias avançadas a partir da década de 1980 e que se espalhou internacionalmente através de programas de ajuste estrutural. Aí também os números são espantosos. Por exemplo, aproximadamente 97% do dinheiro que atualmente circula na Grã-Bretanha foi criado por bancos privados, não pelo Banco da Inglaterra. E é dinheiro criado mediante empréstimos que bancos privados fazem a famílias e a empresas (vale dizer: é dinheiro criado por dívida). Ou, para oferecer outros termos para comparação: nos EUA o total de juros pagos por cidadãos norte-americanos ano a ano, desde 1978 ultrapassou o total de dinheiro que os cidadãos pagam em impostos federais. Assim sendo, não se pode compreender e lidar com o modo como funcionam nossas sociedades da dívida, sem compreender o modo como hoje o dinheiro é criado (para pesquisa recente e esclarecedora, ver BoE e NEF).

A narrativa da austeridade apaga todas essas transformações sistêmicas - o aumento da dívida como dinheiro novo de último recurso, a fixação do crescimento como o estimulo sistêmico chave para a geração de dívida e a privatização da criação de dinheiro como o principal mecanismo através do qual essas transformações foram materializados - e centra-se na criação de dívida como uma anomalia e um problema pontual. Isto apesar do fato de que toda a evidência aponta para a direção oposta. Por exemplo, nos EUA, todos os tipos de dívidas das famílias já estão novamente aumentando; a dívida estudantil já é o maior componente da dívida das famílias, depois das hipotecas (o total da dívida estudantil foi de $1,26 trilhões no primeiro trimestre de 2016). Assim também, na Grã-Bretanha, a razão dívida/renda das famílias também já começou a subir novamente, e já se projeta que a dívida das famílias excederá em 160% a renda de que as famílias disporão no final de 2020, aproximando-se assim do pico de 2007/2008 (vide pág. 70 do último OBS). Além disso, segundo um relatório 2016 Sutton Trust, os estudantes na Inglaterra estão agora mais endividados em comparação aos contrapartes nos EUA depois de formados, carregando dívidas superiores a £44 mil, comparadas a £29 mil dos formados em universidades-empresas privadas (para finalidades de lucro) nos EUA. Num plano global, o nível de dívida aumentou $57 trilhões desde 2007 e nenhuma grande economia diminuiu sua proporção de dívida total/PIB, como apontado pelo relatório 2015 McKinsey Global Institute.

Isso nos leva ao nosso último ponto/pergunta. Como podemos mudar nosso sistema socioeconômico baseado em dívida? Como podemos desfazer a vida em dívida? Se a análise acima é (pelo menos parcialmente) correta, então a intervenção precisa ocorrer em, pelo menos, duas áreas. Primeiro, na área do impulso do crescimento. Segundo, na área da criação de dinheiro. Claro que desafios e mudanças nessas áreas exigem desafios e mudanças nos sistemas epistêmicos/de conhecimento nos quais se baseiam essas áreas.

Sair de um modelo de economia política movido a crescimento para outro modelo não é fácil e demandará tempo (a menos que seja mediado por uma catástrofe socioambiental). Mas pequenos passos podem gerar rupturas e mudanças de larga escala. Por exemplo, é absolutamente crucial reavaliar o que contamos como crescimento e como PIB. Nesse campo houve mudanças.

No final de 2014, o Office for National Statistics (ONS) da Grã-Bretanha incluiu no cálculo do PIB da Grã-Bretanha dois novos itens: dinheiro gerado por drogas ilícitas (aproximadamente £6,7 bilhões) e por prostituição (aproximadamente £4,3 bilhões). A pergunta surge, imperiosa: e será esse o melhor caminho para redefinir o PIB de um país? Evidentemente, temos de lutar para empurrar o que se entende por PIB, para mais perto do que realmente é importante para nós, do que realmente conta para nós, do que valorizamos como sociedade. Nesse contexto, a introdução pelo ONS de uma nova pesquisa e série estatística que visa a capturar aspectos da qualidade de vida além do PIB é medida positiva. Mas, mais uma vez, é preciso fazer muito mais em termos de metodologia e para promover medições de outros componentes. Como economistas feministas dizem há muito tempo, mudanças no que consideramos PIB e como mensuramos o bem-estar nada têm a ver com números, mas com definir e determinar as estratégias socioeconômicas apropriadas para um futuro melhor.

A segunda área para intervenção refere-se ao regime existente para criação de dinheiro. O sistema existente para criação privada de dinheiro produziu imensa instabilidade; depois de terem sido resgatados com dinheiro dos contribuintes, aqueles bancos grandes demais para falir em 2008 tornaram-se ainda maiores, o que levou a desigualdade socialmente desestabilizadora. Assim, a menos que comecemos a discutir e a redesenhar os princípios de nosso sistema monetário, não será possível atacar adequadamente as reais causas de endividamento, em nossas sociedades financeirizadas.

Para concluir, pensar que o enigma da dívida das nossas sociedades pode ser resolvido através de austeridade é ingênuo e perigoso. Austeridade agrava o problema do endividamento, sem abordar qualquer uma de suas causas profundas.

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