1 de julho de 2016

Escritos de Marx sobre as bolhas financeiras: Visões mais aguçadas do que as de economistas contemporâneos

por Ismael Hossein-Zadeh

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / Embora prestando homenagem a Marx pelo seu profundo entendimento das "leis de movimento do modo de produção capitalista", a maior parte dos economistas contemporâneos argumenta no entanto que a sua análise econômica não pode ser muito útil quando se trata de estudar o sistema bancário e a grande finança moderna uma vez que estas são relativamente recentes, desenvolvimentos posteriores a Marx. Argumentarei neste ensaio que, de fato, uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre "capital fictício" revela perspicácias agudas para um melhor entendimento das instabilidades dos mercados financeiros de hoje [1].

É verdade que suas discussões acerca do capital fictício foram breves e fragmentadas. No entanto, o que ele escreveu (em linhas gerais) sobre a distinção entre "capital dinheiro e capital real", entre trabalho produtivo e improdutivo e entre investimento especulativo e real pode ser de interesse significativo em relação à ascensão do capital financeiro e seus efeitos desestabilizadores sobre as economias de mercado avançadas do nosso tempo [2].

A teoria marxiana do valor, como o produto do trabalho humano gerado no processo de produção e sua teoria gémea do valor excedente – valor superior e acima do custo de produção – como a fonte do lucro, juro e rendimentos rentistas implica que, para ter uma economia viável, a soma monetária destes vários tipos de rendimento não pode desviar-se muito do valor excedente total criado no processo de produção. Por outras palavras, a soma geral de rendimentos monetários e/ou lucros numa economia é limitada, em última análise, pelo montante total de valores reais produzidos naquela economia.

As implicações políticas desta teoria quanto ao que realmente sustenta uma economia são enormes, pois podem alertar prontamente decisores políticos para os perigos de uma crise econômica iminente quando desvios de magnitudes monetárias das magnitudes de valores reais tendem a tornar-se demasiado grandes e, portanto, insustentáveis. 

Isto posiciona-se em contraste absoluto com a teoria econômica convencional/neoclássica que, ao invés do trabalho humano, encara a propriedade e/ou gestão como fontes de lucros, ou excedente econômico. Consequentemente, não há limites sistêmicos para os montantes de rendimentos/lucros feitos por administradores capitalistas "inteligentes" e por "peritos" financeiros: tudo depende de quão criativos eles forem, incluindo todas as espécies de "inovações financeiras" astuciosas que poderiam criar riqueza de papel ou eletrônica a partir do ar, sem serem limitados por quaisquer valores reais subjacentes.

Não surpreendentemente, a maior parte dos economistas convencionais não via como problema o crescimento astronômico de capital fictício (em relação ao capital industrial) no período imediato que antecedeu a implosão financeira de 2008. Na verdade, não muito antes do crash do mercado, estes economistas estavam alegremente a prever que não haveria mais grandes crises do capitalismo porque "inovações financeiras criativas" haviam no essencial assegurado o mercado contra o risco, incerteza e crash.

A teoria marxiana da instabilidade financeira (e da crise econômica em geral) vai muito além de simplesmente culpabilizar o "comportamento irracional de agentes econômicos", como o fazem economistas neoliberais, ou "insuficientes regulamentações do governo", como o fazem economistas keynesianos. Ela, ao invés, centra-se nas dinâmicas intrínsecas (built-in) do sistema capitalistas que promovem tanto o comportamento dos agentes do mercado como as políticas dos governos. Ela encara, por exemplo, o colapso financeiro de 2008 como o resultado lógico da super-acumulação de capital financeiro fictício, em relação ao montante agregado de valor excedente produzido pelo trabalho no processo de produção.

Ao invés de simplesmente culpar os "maus" republicanos ou o "capitalismo neoliberal", como fazem muitos economistas de esquerda, liberais ou keynesianos [3], ela centra-se na dinâmica do "capital como valor em auto-expansão", como dizia Marx, que não só criou a enorme bolha financeira que implodiu em 2008 como também subverteu a política pública face a uma bolha tão obviamente insustentável. Por outras palavras, ela encara a política pública não simplesmente como um assunto administrativo ou técnico mas, mais importante, como um assunto político profundo que está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado capitalista, o qual cada vez mais tornou-se dominado por poderosos interesses financeiros.

Se bem que culpabilizar políticas ou estratégias de desregulamentação, titularização (securitization) e outras inovações financeiras como factores que facilitam a bolha financeira não seja falso, isto mascara o facto de que estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexos sejam, eles são essencialmente ferramentas ou estratégias astuciosas de transferir valor excedente gerado alhures pelo trabalho, ou de criar capital fictício a partir do ar. Marx caracterizou esta transferência subtil de valor (real/trabalho) do capital produtivo para o capital fictício improdutivo como "uma forma extrema de fetichismo das commodities" na qual a fonte real, mas submersa, de valor excedente está oculta. Ao discutir como flutuações na magnitude de capital financeiro, ou de preços de ativos financeiros, podem não refletir necessariamente mudanças na economia real, Marx escreveu:

"Na medida em que a depreciação ou aumento em valor deste papel (ativos) é independente do movimento de valor do capital real que ele representa, a riqueza da nação é na mesma tão grande antes como após a sua depreciação ou aumento em valor... A menos que esta depreciação refletisse uma travagem real da produção e do tráfego em canais e ferrovias, ou uma suspensão de empresas (produtivas) já iniciada... a nação não se tornou nem um centavo mais pobre pelo estouro desta bolha de sabão de capital-dinheiro nominal" [4].

Marx antecede a sua discussão sobre o relacionamento entre capital financeiro, o qual ele chama "capital-dinheiro emprestável", e o capital industrial ou produtivo colocando esta pergunta: "em que medida a acumulação de capital na forma de capital-dinheiro emprestável coincide com acumulação real, isto é, com a expansão do processo de reprodução?" [5].

A resposta, destaca ele, depende da etapa do desenvolvimento do capitalismo. Nas etapas primitivas do desenvolvimento capitalista, isto é, antes da ascensão de grandes bancos e do moderno sistema de crédito, o crescimento do capital financeiro era regulado ou determinado pelo crescimento do capital industrial. Pois na ausência de grandes bancos monopolistas e do moderno sistema de crédito a forma dominante de crédito consistia em crédito comercial. Sob o sistema de crédito comercial, em que uma pessoa empresta o dinheiro a outra no processo de reprodução (exemplo: o atacadista empresta ao varejista, ou o varejista empresta ao consumidor), o capital financeiro não podia desviar-se muito do capital industrial. "Quando examinamos este crédito separado do crédito do banqueiro é evidente que ele aumenta com um volume crescente do próprio capital industrial. O capital de empréstimo e o capital industrial são aqui idênticos" [6].

Mas em etapas mais elevadas do desenvolvimento capitalista, em que bancos recolhem ou centralizam e controlam poupanças nacionais, o crescimento do capital financeiro já não se move em conjunto com o crescimento do capital industrial. Sob tais condições, "O lucro pode ser feito puramente a partir da comercialização (trading) numa variedade de direitos financeiros existentes só no papel... Na verdade, o lucro pode ser feito utilizando apenas capital tomado emprestado para entrar no comércio (especulativo), não apoiado por qualquer ativo tangível" [7].

Estas breves passagens revelam que Marx faz uma distinção clara entre lucro real e lucro de bolhas financeiras. Enquanto o lucro real está enraizado, e portanto limitado diretamente, pela produção de valor excedente, o lucro da inflação de capital fictício (ou inflação de preços de ativos) não está – pelo menos, não diretamente, imediatamente, ou no curto prazo. Marx distingue entre uma variedade de lucros e/ou rendimentos – todos dependentes, em última análise, do montante de valor excedente criado pelo trabalho humano no processo de produção.

A categoria principal e óbvia é o lucro que resulta da produção manufatureira ou real, ou lucro de "empresa", como Marx o chamou. De acordo com a sua teoria do valor trabalho, o lucro de "empresa" é essencialmente trabalho não pago. A partir da produção, ele exprime o valor do produto nacional bruto (PNB) por esta equação simples: PNB = C + V + S, em que C representa capital "constante" (ou depreciação e materiais, incluindo matérias-primas), V representa capital "variável", o qual é o equivalente dos salários (da produção) e S representa valor excedente, o qual é a base dos lucros (da produção), ou lucro da "empresa". Pagamentos de juros por capital tomado emprestado (e investido) bem como pagamentos de rendas pelo espaço arrendado para fazer negócio seriam deduzidos do lucro de empresa, ou valor excedente.

Parte do lucro de empresa restante normalmente seria posto de lado para reinvestimento e/ou expansão – o qual é chamado "ganhos retidos" ("retained earnings") na linguagem atual dos negócios – e o resto tornar-se-ia rendimento de dividendos e/ou rendimento empresarial/de gestão. [Na equação acima, Marx chama C de trabalho "morto", isto é, trabalho ossificado ou congelado na maquinaria ou meios de produção; (V + S) de trabalho "vivo" ou "subsistência", isto é, trabalho total (horas) cumpridas, ou valor total criado; o qual hoje é chamado Produto Nacional Líquido, ou Valor Acrescentado.]

Uma segunda categoria de lucros, segundo Marx, é o "lucro da alienação ou expropriação", o qual decorre da apropriação de capitalistas de parte dos rendimentos ou salário dos trabalhadores na forma de juros ou renda. Quando o pagamento de trabalhadores (V na equação acima) está abaixo do nível de "subsistência", isto é, não lhes são pagos salários dignos, eles frequentemente recorrem a tomada de empréstimos para suplementar seus ganhos inadequados. Frequentemente isto leva a endividamento e, portanto, à apropriação de parte do rendimento por banqueiros e outros prestamistas. Esta "expropriação financeira" baseia-se na redivisão dos fluxos de rendimento monetário existentes e portanto torna-se um jogo de soma zero: prestamistas ganham o que tomadores de empréstimo perdem. Marx caracteriza este tipo de ganho financeiro por prestamistas a expensas de tomadores de empréstimos de lucro da "exploração secundária" – distinto do lucro da "exploração primária", ou lucro de "empresa", o qual, como foi mencionado no parágrafo anterior, está baseado na extração de valor excedente no processo de produção.

Tanto o lucro de "empresa" como o lucro da "alienação" são efetuados dentro da esfera da produção; ambos vêm do produto nacional líquido, ou valor acrescentado (S + V na equação acima). Contudo, há também um outro tipo de lucro cuja conexão a valores reais é indireta ou oculta e cujo âmbito de expansão é, consequentemente, muito mais vasto. É o lucro do capital fictício, que é lucro feito sobre papel ou teclados de computador no setor financeiro através da comercialização ou especulação com ativos financeiros. Este tipo de lucro, e a sua acumulação em mais capital fictício/parasitário, é a fonte principal de bolhas e estouros financeiros.

Desta distinção entre vários tipos de lucros/rendimentos segue-se que a exploração no processo de produção (medida pelo rácio do valor excedente e valor necessário, ou aproximadamente rácio lucro-salário, ao qual Marx chama taxa de exploração) e a exploração na "expropriação", ou "alienação", andam de mãos dados: quando a primeira se intensifica, assim o faz a segunda. Por exemplo: a ascensão do rácio lucro-salário nos EUA ao longo das últimas várias décadas e a maior proporção de rendimento/salário do povo trabalhador sendo expropriado (na forma de serviço da dívida) por prestamistas.

Assim, a distinção entre diferentes tipos de lucros/rendimentos não é simplesmente um exercício acadêmico, ou "um radical mas impraticável conceito marxiano", como a maior parte dos confusos economistas contemporâneos opinaria. Ainda mais importante, esta distinção descobre a estreita relevância com categorias econômicas reais, desenvolvimentos e tendências. Não só mostra, por exemplo, as fontes de vários tipos de rendimentos/lucros, isto é, como os recursos nacionais são apropriados ou distribuídos, como também os fundamentos materiais e os limites reais para o crescimento econômico, bem como as fontes e limites para bolhas financeiras.

Este delineamento transparente dos vários tipos e fontes de lucros e/ou rendimentos posiciona-se em absoluto contraste com a teoria econômica convencional de hoje (ou teoria econômica neoclássica) da distribuição do rendimento, a qual tende mais a confundir e mistificar do que a clarificar. De acordo com esta teoria, a qual é chamada "distribuição funcional do rendimento", cada um dos quatro "fatores" de produção (trabalho, capital, administração e proprietários da terra) recebe uma fatia do produto ou rendimento que é por natureza "razoável e equitativa". A lógica para esta "espontânea, garantida e razoável distribuição de rendimento" é que, sustenta a teoria, a fatia de cada fator de produção, quer seja salário ou lucro ou juro ou renda, é automaticamente determinada pelo mecanismo de mercado de um modo que acaba por ser exatamente igual à contribuição daquele fator (na margem) para a produção do rendimento! (Todo este desempenho mágico da feitura da distribuição sob o capitalismo "razoável e equitativo" é cumprido com a ajuda de muitas suposições irrealistas e ginásticas matemáticas impressionantes, especialmente o cálculo diferencial/derivadas.)

Como observado anteriormente, a maior parte dos economistas contemporâneos, incluindo muitos à esquerda, argumentam que como Marx viveu e escreveu numa era anterior à ascensão da grande finança ele não podia ter previsto as influências desestabilizadores de bolhas financeiras numa economia de mercado relativamente avançada.

Uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre "capital dinheiro e capital real" revela, contudo, que ele na verdade o fez, discute cenários de transbordamentos (outflows) sistemáticos de capital financeiro (ao qual alternativamente chamou "moeda entesourada", "capital excedente" ou "capital monetário") da esfera da produção para o âmago da especulação em busca de retornos mais altos; abrindo com isso o caminho para a ascensão de bolhas e estouros financeiros. Marx não anteviu apenas cenários de capital financeiro a evitar ou abandonar a esfera da produção em busca de retornos mais altos na esfera da especulação, a sua análise das dinâmicas de tais cenários ou desenvolvimentos, os quais podiam levar a bolhas e estouros financeiros, é na verdade muito mais profunda e mais rica do que aquelas de economistas contemporâneos [8].

Segundo estes economistas, tanto neoliberais como keynesianos, qualquer discrepância ou desequilíbrio entre capital financeiro, ao qual eles chamam poupanças agregadas nacionais (S), e capital real, ao qual eles chamam investimento agregado nacional (I), seria temporária e, portanto, não problemática porque, argumentam eles, o desequilíbrio entre S e I seria logo retificado ou automaticamente pelas forças da oferta e procura (neoliberais) ou pela intervenção do governo (keynesianos).

Na visão neoliberal, o equilíbrio entre S e I é garantido pelo mecanismo de mercado: um excesso de S sobre I seria apenas de curta duração pois este excesso de oferta (temporário) de fundos emprestáveis levaria em breve a taxas de juro mais baixas, as quais então encorajariam negócios/manufaturas a tomarem emprestado e investirem mais. Este processo de tomar emprestado e investir o S embaratecido continuaria até que o excesso de S fosse usado e a igualdade entre S e I fosse restaurada.

Na visão keynesiana, contudo, uma tal restauração espontânea ou automática do equilíbrio entre S e I não está garantida, o que significa que uma situação de S>I, ou gastos insuficientes em investimento, pode persistir por um longo tempo. Sob condições de incerteza relativa e procura fraca, mesmo taxas de juro baixas não induziriam industriais a tomarem emprestado e investirem, ou expandirem. Sob tais condições, o governo pode intervir, tomar emprestado as poupanças "ociosas" e gastá-las ("no interesse dos seus ricos proprietários", como disse Keynes), fechando com isso o fosso poupanças-investimento (ou rendimento-despesa).

Na visão marxiana, em contraste, a discrepância do fosso entre "capital excedente" especulativo e investimento produtivo pode persistir, ou mesmo ampliar-se, com consequências calamitosas em termos de bolhas financeiras e instabilidade de mercado. Indicando como na era dos grandes bancos o capital financeiro pode crescer independentemente do capital industrial, Marx escreve: "A subsequente trapaça do crédito prova que nenhum obstáculo real se mantém no caminho do emprego deste capital excedente", um cenário que poderia precipitar inflação de preços de ativos, ou bolhas financeiras [9].

Depois portanto de destacar que os limites ou fronteiras do capital financeiro especulativo são muito mais vastos do que aqueles do capital industrial, ele então previne que isto não significa que o capital especulativo possa expandir-se indefinidamente: "Entretanto, um obstáculo é na verdade imanente nas suas leis de expansão, isto é, nos limites no qual o capital pode realizar-se como capital" [10]. Por outras palavras, uma bolha gigante de valores fictícios sobre uma base estreita de valores reais pode expandir-se só numa certa medida; ela é obrigada a estourar para além daquela medida.

Em suma, a discussão de Marx do sistêmico e sistemático transbordar (outflow) do capital financeiro da esfera da produção para a esfera da especulação em busca de retornos mais altos mostra que, ao contrario de percepções generalizadas entre economistas contemporâneos, Marx na verdade anteviu cenários da emergência de inflações e deflações financeiras, ou bolhas e estouros. A discussão além disso significa a superioridade da sua análise do relacionamento entre capital industrial e capital financeiro (parasitário) sobre aquelas de economistas neoclássicos, segundo os quais qualquer transbordamento de capital financeiro da esfera da produção seria temporário e não problemático, pois em breve seria revertido outra vez para o setor real da economia (ou pela mão invisível do mercado de mercado a la neoliberalismo, ou pela mão visível do Estado, a la keynesianismo) a fim de ser investido produtivamente. Nisto reside a tragédia dos economistas convencionais/neoclássicos: no seu medo paranoico de Marx, eles no essencial censuraram suas visões econômicas, privando-se por isso da análise mais rica do capitalismo. Ao assim fazer, eles também tiveram êxito em reduzir a teoria econômica como disciplina acadêmica ao que o Professor Michael Hudson chamou apropriadamente de "teoria econômica lixo", apesar da etiqueta oficial da disciplina como "ciência".

Referências

[1] Este ensaio é em grande parte extraído do Capítulo 5 do meu livro, Beyond Mainstream Explanations of the Financial Crisis: Parasitic Finance Capital (Routledge 2015). 
[2] Karl Marx, Capital, vol. 3, New York, International Publishers 1967, chapters 25-33.
[3] Ver, por exemplo, David Kotz, "The Financial and Economic Crisis of 2008: A Systemic Crisis of Neoliberal Capitalism," Review of Radical Political Economics , vol. 41, no. 3 (2009), pp. 305-317.
[4] Karl Marx, ibid. p. 468.
[5] Ibid. p. 494.
[6] Ibid. p. 481.
[7] Esta passagem baseia-se na discussão de Marx da "Especulação e capital fictício", como mencionada na Wikipedia.
[8] Karl Marx, ibid. pp. 476-519.
[9] Ibid. p. 507.
[10] Ibid.

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