1 de setembro de 2016

A teoria leninista sobre o imperialismo guia a luta dos comunistas

Algumas questões sobre a obra de Lenin "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo" em seu 100º aniversário

El Machete

Tradução / A cada dia que passa confirma-se que a complexidade dos desenvolvimentos econômicos e políticos, a nível internacional e nacional, requer uma tentativa muito séria e sistemática de desenvolvimento do trabalho teórico por cada partido comunista e a formação de uma forte infraestrutura, com capacidade para apoiar a luta ideológica e política independente dos comunistas, a luta dentro dos sindicatos, dentro do movimento operário e popular.

Uma tarefa estável e permanente é estudar o desenvolvimento do sistema imperialista-capitalista e os seus escalões, os estados capitalistas, a avaliação exata de cada país no sistema imperialista, para que a formulação da estratégia e da tática revolucionárias sejam baseadas nos dados reais e objetivos que ressaltam na nossa época, época de transição do capitalismo ao socialismo.

Os Partidos Comunistas gozam de uma enorme vantagem, têm nas suas mãos a obra insubstituível de Marx, Engels e Lenin, têm como guia a cosmovisão marxista-leninista.

Esta valiosa vantagem também tem que ver com a obra de Lenin "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo" escrita em 1916, dois anos depois de rebentar a Primeira Guerra Mundial Imperialista, que fazia uso de uma grande quantidade de dados sobre a trajetória do capitalismo e as suas contradições, das alterações provocadas pelo seu desenvolvimento. Especialmente as alterações provocadas pela crise de 1873 na concentração do capital e na criação de uma unidade superior, o monopólio, resultando em conclusões científicas sobre o novo período capitalista, a sua fase imperialista.

Com a mesma precisão científica, Lenin estudou questões políticas que surgem e prestou atenção à posição histórica do capitalismo na sua última fase imperialista, ensinando a necessária ligação da economia com a política, dando aos Partidos Comunistas e à classe operária recursos preciosos.

O que é imperialismo?

Em primeiro lugar, o imperialismo é o capitalismo na época histórica que começou no final do século XIX, princípios do século XX e de acordo com a breve definição dada por breve dada por Lenin: "O imperialismo é a etapa monopolista do capitalismo", sublinhando que esta definição não é suficiente para dar uma resposta a todo o seu conteúdo.

Na sua obra "Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo", Lenine deu uma definição completa, destacando as caraterísticas econômicas fundamentais em cinco pontos [Utiliza-se a tradução destes pontos das Obras Escolhidas em 6 volumes, Editorial Avante, Lisboa 1984]:

  1. "concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;
  2. a fusão do capital financeiro com o capital industrial e a criação, baseada nesse "capital financeiro", da "oligarquia financeira";
  3. a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;
  4. a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si:
  5. o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes".

Sobre o tema mais importante, o que é o imperialismo?, há um intenso conflito no Movimento Comunista. No quadro de um retrocesso ideológico e de forte influência de concepções burguesas e oportunistas, uma série de Partidos Comunistas entendem o imperialismo (apenas) como a postura agressiva dos Estados Unidos e outros estados capitalistas contra outros estados com posições inferiores no sistema imperialista-capitalista em meios econômicos, políticos e militares.

Trata-se de um problema muito sério que leva Partidos Comunistas à incapacidade de analisar os desenvolvimentos com dados reais já que o sistema capitalista e as suas leis, na nova fase, superior e imperialista, são tratados como apenas por um elemento, apenas pela política externa agressiva, de estados capitalistas poderosos que – como se diz – conduz ao debilitamento ou à perda da soberania dos estados menores, à perda da independência.

Esta abordagem, que não pode ver o sistema imperialista (capitalista) como um conjunto tendo como escalões dos estados capitalistas que não são "idênticos" não são "iguais", mas, devido à desigualdade e ao seu poder económico, militar e político tem uma posição diferente – no sistema – na pirâmide imperialista, não pode compreender a questão fundamental, que os países capitalistas na época do imperialismo, os que têm uma base econômica monopolista se encontram na etapa imperialista.

Isto não quer dizer que a Grécia seja o mesmo que a Alemanha, nem que o México seja o mesmo que os EUA. Tampouco significa uma identificação de objetivos políticos de cada estado e aliança capitalista e que cancela manobras, compromissos que se podem fazer num ou noutro momento histórico, sempre com um objetivo permanente que é a promoção dos interesses dos monopólios.

A desigualdade capitalista e a desigualdade nas relações econômico-políticas são leis básicas do capitalismo e cada estado burguês serve os interesses dos monopólios a partir de uma tal posição mais forte, superior ou inferior.

Além disso, a própria burguesia elege o caminho da cessão de direitos de soberania, por exemplo, numa aliança imperialista, seja a UE ou a OTAN, ou inclusivamente nas relações interestatais para salvaguarda dos seus interesses gerais de classe, para encontrar apoios e perpetuar o seu poder. É por isso que as "questões de soberania" têm uma base de classe e a sua eliminação está ligada à eliminação das causas que as geram, com o derrube do poder burguês.

A identificação do imperialismo (apenas) pela política externa agressiva dos estados capitalistas fortes e o desvincular do político do económico (monopólio) conduz à profundamente errada separação da luta anti-imperialista da luta anticapitalista.

Leva ainda ao "embelezamento" do papel da burguesia dos "estados menores".

O problema mais grave é a mudança do objetivo dos Partidos Comunistas. Em vez da luta pelo derrube do capitalismo, o imperialismo passa a entrar na utópica procura de estratégias de recuperação da soberania e independência dentro do capitalismo, com formações políticas transitórias, chamadas governos "de esquerda", "progressistas" de gestão burguesa com consequências negativas para o progresso da luta de classes e fortalecimento do campo capitalista.

No caso de estados da América Latina é caraterístico, pelo que constitui uma importante contribuição para a luta do Movimento Comunista a análise que faz o Partido Comunista do México ao revelar o dano provocado pelo chamado "progressismo" e o chamado "socialismo do século XXI", que se movimentam em capitalismo, conservam o poder burguês, a lei do lucro dos monopólios, a anarquia capitalista que conduz às crises.

Tendo em conta a gravidade do problema é extremamente importante a advertência de Lenin que assinala enfaticamente que: "Se as raízes econômicas deste fenômeno (do imperialismo) não forem compreendidas, se não se avalia a sua importância política e social, não se pode avançar no sentido da solução das tarefas práticas do movimento comunista".

Em segundo lugar, Lenine estudou e revelou, sobre a base da essência económica e dos contrastes do imperialismo, as suas caraterísticas políticas. Fundamentando que o imperialismo é a última fase do capitalismo, à beira da revolução socialista.

A importância fundamental da socialização da produção e do trabalho

Lenine disse em 1916 que: «O capitalismo na sua fase imperialista conduz diretamente à socialização mais conjuntural da produção… A produção torna-se social, mas a apropriação continua a ser individual…

Quando a grande empresa se torna enorme e organiza de forma planificada, segundo o cálculo preciso de uma enorme quantidade de dados, o fornecimento de matéria-prima em dimensões de 2/3 ou 3/4 da quantidade total necessária para dezenas de milhões de pessoas».

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