11 de outubro de 2016

Brasil: o golpe bilionário

James Petras

Introdução

Tradução / A presidente brasileira Dilma Rousseff foi removida de seu cargo através de uma operação bem-organizada e cuidadosamente planejada entre a corrupta elite política brasileira, estreitamente ligada ao mercado de ações, instituições financeiras e companhias de energia estrangeiras.

Esse “golpe de estado legislativo” eliminou “intermediários políticos” democraticamente eleitos e instalou um regime diretamente controlado pelos CEO's das grandes multinacionais. A composição corporativa do regime pós-golpe assegurou que haveria uma restruturação radical da economia brasileira, com uma massiva transformação no suporte salarial, gastos sociais e proprieadades públicas direcionadas ao lucro, com o capital estrangeiro assumindo o controle de setores estratégicos e o domínio da elite entreguista sobre toda a economia.

Este artigo vai descrever as dinâmicas socioeconômicas do golpe e suas consequências, bem como a estratégia e programa que os novos governantes do Brasil vão seguir. Na segunda metade do artigo, vamos discutir o regime de políticas do Partido dos Trabalhadores (sob Lula e Rousseff) que prepararam os alicerces políticos e econômicos para a usurpação do poder por parte da direita.

Dinâmicas socioeconômicas do golpe

A derrubada da presidente Rousseff foi organizada e implementada pela classe capitalista brasileira para seu benefício próprio, embora tivesse uma aparência superficial de uma tomada do poder por políticos corruptos.

O vice-presidente de Rousseff, Michel Temer, encabeçou o movimento em nome dos principais bancos de investimentos: eles estabeleceram a agenda, ele fez sua parte.

Além disso, os principais beneficiários das doações econômicas sob o “presidente” Temer, mais notadamente a privatização do setor energético, são claramente capitalistas estrangeiros. Uma vez que os golpistas alinharam os votos entre notórios congressistas corruptos para tirar Rousseff, as corporações multinacionais emergiram das sombras do mercado financeiro para tomar o controle sobre as alavancas do poder.

Na corrida para o golpe, quando o assim chamado “impeachment” estava ganhando força, as ações da maior companhia estatal de petróleo dispararam em 70%. Antecipando a privatização e venda de ativos, os maiores especuladores e casas de investimento estrangeiras aproveitaram o momento.

O “golpe” não foi uma “conspiração secreta” - foi uma manifesta e direta usurpação do poder pelos capitalistas. Uma vez instalado, procedeu-se para desmantelar o setor público da economia e transferir os recursos econômicos brasileiros para multinacionais estrangeiras.

Chefe da pilhagem

Para garantir que o golpe não desviasse de seu curso definido pelos seus chefes capitalistas, Pedro Parente, “um dos seus” e antigo líder da Bunge, gigante companhia do agronegócio, foi colocado no comando da economia. Com estonteante velocidade, Parente impôs a Nova Ordem no regime golpista do fantoche Temer. Ele usou um conjunto de falsos eufemismos “tecnocráticos” para explicar a pilhagem em andamento da Petrobras, a companhia estatal de petróleo.

Parente reduziu o investimento do setor público na Petrobras em 25%, o que ele chamou de “redução da dívida”. A brutal venda programada dos ativos mais valiosos da Petrobras foi descrita como um “calendário de desalavancagem”.

O não eleito “Parente, o Czar da Privatização”, de fato, pôs fim ao papel do Estado na economia brasileira colocando-a sob os ditames exclusivos do capital privado. Os beneficiários primários vão comprovadamente ser os estrangeiros em detrimento do capital nacional.

Parente tem enfraquecido a competitividade da indústria nacional e do sistema de transporte com um pesado aumento dos preços dos combustíveis. Publicamente, ele defendeu que o aumento dos preços “aumentaria os lucros da Petrobras”, escondendo o fato de que os ativos públicos da gigante do petróleo têm sido dados ao capital privado. Enquanto isso, Parente privatizou as estações de gás, a produção e distribuição de etanol, bem como a bilionária indústria petroquímica e de fertilizantes.

Ativos públicos primários brasileiros no valor de mais de $ 15 bilhões foram privatizados, a maior parte vendida ao capital estrangeiro, entre 2015 e 2016.

O ataque de Parente se aprofundou. O “grande prêmio” foi o acesso aos seus ricos campos de petróleo no oceano. Em meados de 2016, licenças de petróleo em larga escala foram cedidas à mutinacional norueguesa Stateoil, por meros $ 2,5 bilhões.

Com Parente no comando, a elite governante está na pista para vender ainda um valor em torno de $ 20 bilhões de ativos da Petrobras para o capital estrangeiro em 2017-2018. O objetivo principal tem sido substituir o setor estatal como operador privilegiado dos campos de petróleo e gás em águas profundas.

A pilhagem em curso do vasto setor estatal de petróleo do Brasil é só a primeira etapa de uma orgia de privatizações: infraestrutura, transporte, serviços e proteção estatal básica da indústria estão na mira. Esse saque privado dos recursos econômicos estatais acompanha um brutal corte na aposentadoria e salário bem como no orçamento público para setores como educação e saúde e no funcionalismo público. Para reduzir os impostos para as empresas, aumentar os lucros e atrair capital, o regime golpista tem ordenado cortes fixos.

Conclusão: desafios para o poder capitalista

A classe capitalista tomou o poder estatal através de corruptas manobras políticas e judiciais do vice-presidente brasileiro e de seus aliados no Congresso. A tomada do poder foi baseada em uma série de alegados escândalos de corrupção do Partido dos Trabalhadores. O fato de que o Congresso brasileiro inteiro, mais notadamente as operações capitalistas por trás do golpe, tem sido profundamente imergido no escândalo sobre um alegado roubo de $ 15 bilhões da Petrobras, enfraquecendo sua credibilidade. De fato, a destituída presidente Rousseff foi inocentada de todas as acusações de corrupção, enquanto seu sucessor está sendo investigado. Essa trágica comédia revela que alguns membros do Partido dos Trabalhadores são simples amadores nessa orgia de pilhagem capitalista.

O atual presidente, Michel Temer, foi acusado de receber suborno de empreiteiras privadas. Se essas investigações enfraquecerem sua já debilitada liderança, os chefes golpistas capitalistas serão forçados a antecipar as eleições. Isso vai introduzir uma incerteza considerável sobre a viabilidade do poder capitalista arrebatador de Parente, o Czar da Privatização.

A campanha do regime de “cortar e queimar” os salários e aposentadorias tem aumentado as contradições de classes no Brasil. As três maiores centrais sindicais estão preparando grandes greves contra um regime de questionável legitimidade.

O negócio do golpe tem permitido à classe capitalista usurpar o poder do Estado e decretar sua agenda. Contudo, ela também tem demonstrado que pode implementar diretamente suas políticas draconianas com o objetivo de reconcentrar a riqueza e a renda para os cinco por cento mais ricos enquanto subjuga os milhões de trabalhadores industriais, os trabalhadores rurais sem terra e os pobres da cidade.

Além disso, enquanto os poderosos podem oferecer as riquezas da economia brasileira para o capital estrangeiro, o atual baixo preço do petróleo, os julgamentos de corrupção em andamento que vão até a mais alta elite no poder e a intensificação dos conflitos de classes enfraquecerão sua habilidade para implementar sua agenda. Na verdade, a perspectiva de escala na repressão estatal e de crimes violentos pode persuadir os capitalistas estrangeiros a depravar os bens mais lucrativos do Brasil e abandonar o caos resultante.

Epílogo

Após 13 anos de controle da presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores, como os chefes golpistas cresceram tão rapidamente e decisivamente? O líder político do golpe foi o vice-presidente Michel Temer, que foi selecionado pela liderança do PT como parte de sua “coalizão estratégica” de trabalho com os mais corruptos elementos da classe capitalista brasileira. A maioria dos membros do Congresso, que votaram para derrubar a presidente Rousseff, eram aliados do PT, eleitos junto com sua plataforma eleitoral. O declínio econômico e a recessão, que enfraqueceram o apoio da opinião pública ao governo do PT, foi um resultado de sua ênfase na estratégia de commodities de “prosperar e falir”. O papel estratégico desempenhado pela banca privada e pelo setor de negócios no “golpe legislativo” resultou da decisão do PT de implementar as privatizações iniciadas pelo regime anterior do presidente Cardoso, fortalecendo assim a classe parasitária.

Sobretudo, foi a nova dependência do PT de financiar suas campanhas políticas através da doação de empreiteiras e da elite financeira, ao invés de combinar políticas eleitorais com a luta de classes e de massas, que abriu o partido à prática de corrupção diária dos partidos capitalistas. É uma injustiça que apenas o PT, novato no jogo da corrupção política, tenha sido pego e processado!

Em outras palavras, o PT continuou vencendo eleições ao se tornar um partido normal da burguesia com sua agenda de bem-estar social confiante em um instável ciclo de crescimento capitalista baseado na exportação de commodities. O PT errou profundamente quando viu sua aliança com a classe capitalista como algo permanente ao invés de uma “aliança por conveniência” onde a elite financeira o toleraria até que estivesse em posição para derrubá-lo

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