28 de outubro de 2016

Como Xi Jinping pode usar seu novo poder como "núcleo" do Partido Comunista da China

Após quatro dias de reuniões secretas em Pequim, o presidente foi oficialmente aprovado como He Xin - "líder central do partido"

por Wang Xiangwei

South China Morning Post

Fred Dufour / AFP

Tradução / O plenário anual do Comitê Central do Partido Comunista, que terminou na quinta-feira, divulgou um comunicado de mais de seis mil palavras, depois de quatro dias de reuniões secretas em Pequim.

Como esperado, o comunicado fez um grande esforço para expor a necessidade de reforçar a supervisão e regulação do comportamento e conduta dos membros do partido, particularmente altos funcionários, com o plenário aprovando dois documentos para esse efeito como parte dos esforços contínuos para combater a corrupção e aumentar a lealdade dos membros do partido.

Mas a parte do comunicado que mais chama a atenção são, de fato, duas palavras – He Xin – ou "núcleo", com as quais a liderança do partido passa a formalmente reconhecer o presidente Xi Jinping "núcleo central do partido".

Não é propriamente surpresa que Xi receba o novo título, depois que vários funcionários do governo e jornalistas comentaram a possibilidade da nova designação, a ser oficializada pelo Pleno.

Mas a aprovação oficial ainda é significativa, uma vez que confirma os esforços para elevar Xi ao lado de Mao Zedong e Deng Xiaoping e expande seu poder à frente de um Congresso chave do Partido no próximo Outono.

No 19º congresso, que o comunicado diz que será realizado no segundo semestre do próximo ano, o Partido endossará uma nova linha de liderança, inclusive para o Comitê Central do Politburo – o mais alto corpo para tomada de decisões na China.

Sob as atuais regras, só Xi e o primeiro-ministro Li Keqiang podem continuar. Ganharão outros cinco anos. Todos os outros cinco membros do Comitê devem renunciar, por questões de idade e termo de mandatos.

Com as mudanças de liderança a menos de um ano de distância, o novo título de Xi sem dúvida lhe assegurará mais poder para promover maior número de apoiadores seus para postos de liderança. Ao assumir o poder no final de 2012, Xi concentrou em si o poder de chefe do Partido, do Estado e das Forças Armadas. Mas rapidamente passou a exercer seu poder também sobre a economia, área de ação que tradicionalmente é da competência do primeiro-ministro.

O líder supremo falecido Deng cunhou a palavra "núcleo", seguindo as mudanças de liderança na sequência da repressão de Tiananmen, em Junho de 1989, quando ele removeu Zhao Ziyang e instalou Jiang Zemin como o chefe do partido. O esforço foi destinado a reforçar a autoridade de Jiang, na esteira da turbulência política. Para justificar a iniciativa, Deng disse que Mao foi o núcleo da primeira geração de liderança, ele o núcleo da segunda geração, e Jiang o núcleo da terceira geração.

Aquela designação elevou Jiang, de mero secretário provincial do Partido em Xangai, ao nível de Mao e Deng, o que o ajudou a expandir o próprio poder e autoridade para garantir seus 15 anos como líder máximo do Partido e do país.

Na tentativa de manter-se no poder, Jiang não transferiu aquele título politicamente significativo para Hu Jintao quando deixou a liderança do partido em 2002 e a presidência no início de 2003. De fato, conseguiu manter-se na presidência do Comitê Central Militar até 2004. Mesmo depois de completamente aposentado, Jiang ainda era visto como homem de considerável influência por trás da cena, durante os dez anos de governo de Hu, até a aposentadoria definitiva [de Hu] em 2012.

Olhando o que houve, muitas pessoas entendem que as fracas qualidades de liderança de Hu, associadas à intromissão de Jiang e seus apoiadores na liderança, Hu enfraqueceu muito gravemente a autoridade do centro do partido, e contribuiu para a corrupção rampante entre funcionários, efeito da ausência de supervisão e controles efetivos.

O descontentamento crescente dos chineses continentais com a corrupção e a fraca liderança central deram a Xi, que sucedeu Hu, uma oportunidade para lançar campanha sem precedentes contra a corrupção, para consolidar o próprio poder e a aprovação popular àquele tipo de liderança central mais forte.

Segundo o comunicado distribuído pelo Pleno, elevar o grau de autoridade do centro do Partido é medida que tem a ver com o futuro e o destino do Partido e do país, alinhada com os fundamentais interesses do povo.

Mas comentário publicado no People's Daily foi muito mais direto, ao destacar que a ação de endossar Xi como o "núcleo do centro do Partido" é a corporificação do desejo comum "do Partido, dos militares e de todos os grupos étnicos."

Não há dúvidas de que, depois do Pleno, a máquina de propaganda massiva será posta a operar para divulgar a novidade e exaltar as qualidades de liderança e a visão de Xi.

Mas – e é interessante – o comunicado também muito se empenha em declarar que o Partido não permitirá nenhum poder ilimitado, nem deixará sem supervisão nenhum membro especial, seja quem for. Além disso, deixa claro que a publicidade relacionada aos líderes deve ser baseada exclusivamente em fatos e elogios desmedidos devem ser banidos.

Presumivelmente, faz-se aí referência aos dois documentos aprovados pelo Pleno sobre como melhor governar a conduta de membros do partido, especialmente os mais altos funcionários. Especificamente, o comunicado conclama os membros do Partido a exercer os próprios direitos de supervisionar a conduta dos mais altos funcionários.

Mas ainda falta saber como isso será feito, dada a política do Partido, cercada de segredos. E de modo geral a liderança distribui detalhes das novas regras só uma ou duas semanas depois de encerrado o Pleno, baseados em práticas anteriores.

O endosso das políticas de Xi, agora que foi declarado "núcleo", sem dúvida fará aumentar as especulações sobre seu controle sobre as regras da sucessão e sua intenção de permanecer além de 2022, quando expira seu segundo mandato. Como já discutimos nessa coluna, apesar da sólida arquitetura do poder de Xi, mesmo assim é difícil para ele alterar as regras de sucessão, que pode disparar intensa luta política interna.

Na verdade, a ênfase do comunicado em não permitir que o poder sem controle e não deixar nenhum membro especial sem supervisão é uma lembrança muito reveladora.

Mas o novo manto de Xi e o destaque do comunicado à necessidade de uma forte liderança central poderia dar-lhe mais poder para diminuir o número dos membros do Comitê Permanente do Politburo dos atuais sete para cinco. Quando Xi chegou ao poder em 2012, ele conseguiu reduzir o número de membros da comissão para sete dos nove na época de Hu. O principal motivo apontado para isso foi que um elevado número de membros da comissão tinha tornado o processo de tomada de decisão complexo e menos eficaz.

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