30 de outubro de 2016

De volta ao mares em confronto

Brian Clouglhey

Strategic Culture Foundation

Tradução / Há mais de um século o poeta inglês John Masefield escreveu: “Devo voltar mais uma vez aos mares e céus solitários / E tudo o que peço é um veleiro e uma estrela que me guie”, e não há dúvidas de que poderia agir dessa forma naquela época, porque se o fizesse agora provavelmente teria muita dificuldade de evitar ser abalroado por um dos vários e enormes Grupos de Ataque de Porta Aviões, ou da mesma forma, dos grandes Grupos Anfíbios de Prontidão dos Estados Unidos que perambulam por todos os quadrantes, dominando os céus e os mares abaixo dele, fazendo alarde do poderio americano por todos os cantos do planeta.

Aliás, Masefield também teria dificuldade para não trombar com um dos mal conservados e fétidos barcos fugidios, abarrotados de refugiados desesperados, vindo de regiões onde impera o terror para mares hostis, até praias onde não são bem vindos e onde as autoridades os tratam com menosprezo – se conseguirem chegar.

Em 21 de outubro, por exemplo, uma reportagem da Reuters deu conhecimento de que no Mar Mediterrâneo “a tripulação de uma lancha com as insígnias da Guarda Costeira da Líbia atacou um barco lotado com cerca de 150 migrantes a pauladas, fazendo com que muitos deles caíssem ao mar, com o afogamento de pelo menos quatro deles, de acordo com afirmações do grupo Sea-Watch na sexta feira. Socorristas recolheram ainda mais três corpos de pessoas mortas de um outro barco de borracha. No total, contaram 3.300 sobreviventes em diferentes embarcações durante o dia...” Trata-se apenas de um dia no terror infligido pelas nações do ocidente, que produziram incontáveis refugiados, espalhados pelas ações dos Estados Unidos em conluio com a OTAN, que reduziram o Iraque, o Afeganistão e a Líbia a um estado de caos total, tornando os países ingovernáveis.

O Mar Mediterrâneo está cheio de barcos precários repletos de refugiados tentando encontrar o caminho, através de corpos que boiam e entre os navios de guerra da 6ª Frota Americana, que ignora os refugiados, mas “realiza todo tipo de operações navais solo e em conjunto... para continuar protegendo os interesses nacionais e a segurança e estabilidade na Europa e na África”. Como parte de sua missão, envia navios para o Mar Báltico, para demonstrar “nosso comprometimento total com a segurança coletiva da OTAN, sob a operação Atlantic Resolve”.

O jornal semanal US Navy Times revelou que o Almirante Mark Ferguson, atualmente comandando as Forças Navais Europa/África dos Estados Unidos teria dito que “a Rússia está elaborando ‘um arco de aço’ que vai do Ártico ao Báltico, até a Crimeia e o Mar Negro, instalando recursos sofisticados que parecem indicar sem sombra de dúvida uma ‘contestação marítima dirigida contra a OTAN’”.

Deve ter “escapado” do entendimento do almirante o fato de que a Rússia tem portos no Báltico – ao contrário dos Estados Unidos – e que tem todo o direito de operar ali. São Petersburgo é nada mais nada menos que a segunda maior cidade da Rússia (mesmo que o almirante não tenha conhecimento disso) e sua mais importante plataforma de exportação. Sob vários aspectos, equivale à cidade de San Diego, na costa oeste dos Estados Unidos, que também tem importantes instalações navais, bem como comerciais. Mas parece que, na decodificação histérica do almirante, se a Rússia tem um porto no Báltico, deve estar construindo ”um arco de aço”.

Em seguida o almirante alegou que a Rússia estaria “falando de se estabelecer de forma permanente no Mediterrâneo, tentando quebrar o notório cerco que lhe faz a OTAN, realizado à base de sanções econômicas e isolamento político”.

Muito bem. De acordo com o almirante Ferguson, os Estados Unidos tem objeções a que a Rússia marque presença no Mediterrâneo, mesmo estando os EUA operando ali uma de suas cinco maiores frotas regionais, que contam em conjunto com 10 Porta Aviões, nove navios anfíbios de assalto, 22 cruzadores, 62 destroyers, 17 fragatas, 72 submarinos, grande número de naves de apoio e 3.700 aviões.

Além de confrontar a Rússia, muitos desses navios e aviação de guerra estão colocados diretamente contra a China no Mar do Sul da China, que ali, da mesma forma que a Rússia no Mar Báltico e no Mar Negro, tem portos e rotas para navios comerciais que são essenciais para o seu comércio global.

Nunca houve qualquer incidente no qual a Rússia ou a China tenham interferido contra um navio comercial nos mares que banham suas costas ou em qualquer outro lugar. Jamais houve indicação de que qualquer país poderia ao menos cogitar de impedir a passagem de navios comerciais de outro país, em águas que são evidentemente de importância vital em termos de exportação e importação de grandes quantidades de commodities diversas. É do maior interesse de qualquer país, regional, doméstica ou comercialmente, assegurar que a livre e pacífica passagem em seus mares (e terras) possa ser efetuada com facilidade.

No ultimo 22 de outubro, como relato da Fox News, Washington mandou mais um navio de guerra para conduzir operações de “liberdade de navegação” no Mar do Sul da China. Citava declaração do Pentágono, que afirmava que as manobras teriam lugar nas imediações das Ilhas Paracel, onde a China e outros países reivindicam soberania. De acordo com o Pentágono, a intenção era “demonstrar para os países costeiros que não poderiam, ilegalmente, restringir os direitos de livre navegação, e uso legal do mar”, que todos os estados podem exercer sob a lei internacional.

A primeira coisa a dizer sobre estes últimos atos de confrontação beligerante é que os Estados Unidos deveriam ser mais cautelosos ao citar a “lei internacional” Como escrevi há um ano, o comandante da Frota do Pacífico dos Estados Unidos, almirante Scott H. Swift declarou que “algumas nações continuam a impor alertas e restrições supérfluas contra a liberdade de navegação em mares de suas zonas econômicas exclusivas e reclamam direitos territoriais que são inconsistentes com a Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar. Essa tendência é particularmente chocante em águas contestadas”.

A referência que o almirante faz sobre a Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (UNCLOS) parece muito bem-vinda porque traduz uma intenção de clarificar a resolução das disputas marítimas. Mas não deixa de ser intrigante a menção do almirante Swift ao UNCLOS, acordo que foi assinado por 167 países para “estabelecer, num espírito de entendimento e cooperação mútuas, todos os assuntos relativos à lei do mar”, por que os Estados Unidos da América não ratificaram o acordo.

Admitir que o Pentágono ou o almirante Swift tenha o direito de criticar qualquer país por alegadamente infringir as determinações do UNCLOS é não só hilariante como absurdo.

Os Estados Unidos da América não têm direitos territoriais, reclamações ou associações no Mar do Sul da China. Mesmo assim insistem em enfiar seu nariz sujo – e sua guerra eletrônica aérea, seus submarinos e seus navios armados de mísseis, desta vez o destroyer USS Decatur – em uma região que nada tem a ver consigo. Deixe-me enfatizar que os Estados Unidos não tem qualquer procuração ou direito, sob a lei internacional, de interferir, invadir ou se meter onde quer que seja além de suas águas territoriais, a não ser, como acontece na Europa, em um grupo militar subordinado – OTAN, por exemplo – que apoia (mesmo que com relutância crescente) sua posição de confronto contra a Rússia. No Mar do Sul da China o único tratado que poderia ser invocado por Washington é o que foi assinado em 1951, quando as Filipinas declarou que “cada parte reconhece que um ataque armado na área do Pacífico contra qualquer das partes ameaçaria sua própria paz e segurança, e declara que teria então o direito de agir para combater os perigos comuns, de acordo com os procedimentos próprios das respectivas constituições”.

O tratado mal redigido poderia ser suficiente para que Washington desafiasse a China de modo cada vez mais beligerante, dando ao presidente o poder de levar seu país à guerra sem consultar o Congresso – mas os Estados Unidos tem que contar com o presidente Duterte, das Filipinas, que não é um joguete do Pentágono como seus predecessores. Na realidade, ele ousa dizer que “os americanos são uns apavorados, desordeiros por vezes. Suas laringes não estão sintonizadas com a civilização”. Ele não tem a menor intenção de ir à guerra por Washington, ou de fornecer desculpas para que o Pentágono continue suas operações escandalosamente hostis para demonstrar “direitos de navegação”.

O presidente Duterte quer manter boas relações com a China, e está caminhando nessa direção. Ele não quer cortar relações diplomáticas com os Estados Unidos, mas está, assim como o Primeiro Ministro da Malásia Datuk Seri Najib Razak, tomando posição no sentido de que os países ao redor do Mar do Sul da China “devem assegurar a paz e a estabilidade na região, evitando atos provocativos que possam criar tensões, preocupações ou desconfianças” – como, por exemplo, mandar navios de guerra em clara provocação para provocar uma reação chinesa.

Porém o presidente Duterte faria bem se tomasse muito cuidado, porque se Hillary Clinton se tornar presidente dos Estados Unidos, ele se tornará alvo de sua fúria. Ela não gosta de líderes de outros países que não concordam com as políticas dos EUA e Duterte deve ter em mente o destino do presidente da Líbia, Gaddafi. Ele tirou só um dedo fora da linha imposta por Washington, não sendo obediente no grau requerido e seu destino foi contado entre gargalhadas pela Secretária de Estado Hillary Clinton que disse: “Nós viemos. Nós vimos. Ele morreu”.

Clinton certamente insistirá na política de “pivoteamento para a Ásia” de Obama, a qual tem foco no desafio contra a China ao invés de promover laços diplomáticos de comércio com as nações da região. Ela deverá ainda intensificar as igualmente contraproducentes manobras militares contra a Rússia em suas tentativas malévolas de obter uma “mudança de regime” em Moscou.

Sob uma administração Clinton não haverá solução de continuidade nas bravatas arrogantes dos Estados Unidos pelo mundo afora, e refugiados desesperados continuarão morrendo aos milhares, com os Estados Unidos voltando sempre e sempre aos mares em provocações. Até um dia, quando o Pentágono for longe demais...

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