3 de outubro de 2016

O cálice envenenado: da zona do euro para a zona morta

Michael Hudson

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / Os artigos e entrevistas de James Galbraith reunidos em seu livro Welcome to the Poisoned Chalice acompanham a crescente exasperação do autor contra a "troika" – o Banco Central Europeu (BCE), o FMI e a burocracia da UE – que se recusa a reduzir as demandas para que a Grécia miserabilize a própria economia para um grau abaixo da Grande Depressão. A luta contra a Grécia foi, em suma, uma rejeição da democracia parlamentar, após a coalizão de partidos de esquerda Syriza ganhar as eleições em janeiro de 2015 com uma plataforma de resistência à austeridade e privatização.

O resultado todo mundo viu: em vez do apoio que dão a países com regimes direitistas, o BCE e o FMI apertaram os parafusos financeiros que garroteavam a Grécia. O ministro das Finanças do governo que assumiu com o partido Syriza, Yanis Varoufakis – que foi colega de faculdade de Galbraith em Austin, Texas – convocou Galbraith em fevereiro, para ajudá-lo a desenvolver uma alternativa contra a austeridade que estava sendo imposta à Grécia. Os dois mantinham-se otimistas de que a racionalidade prevaleceria: que todos perceberiam, se a questão fosse exposta com clareza, que o programa trazido pelos credores, de "cortar salários e renda, sem prover qualquer alívio nas dívidas privadas (como no caso de hipotecas fixas ainda a serem pagas) simplesmente aprofunda o peso da dívida e empurra a população aos despejos e à bancarrota."

Esse livro é a história do desapontamento de Galbraith e do quão desastrosamente a experiência grega foi derrotada. No início de junho, um mês antes do referendo de 5 de julho, no qual os eleitores gregos rejeitariam as demandas do Banco Central Europeu e do FMI, por eloquentes 61,5% dos votos, ele pensava que o governo cairia, se capitulasse. "Capitular portanto não tem alta probabilidade." Mas foi o que aconteceu. Tsipras rendeu-se, capitulou, o que levou Varoufakis a renunciar ao ministério no dia seguinte, dia 6 de julho.

Uma semana antes, Galbraith havia exposto o que lhe parecia ser a lógica inerente da situação: Tsipras "não pode capitular e ceder às condições que lhe são exigidas. Assim sendo, o ônus recairá sobre os credores, e se os credores decidirem destruir um país europeu, o crime ficará marcado nas mãos deles, para que todos vejam."

Tsipras capitulou e a economia grega foi destruída pela Eurozona que seguiu adiante e impôs a falência da Grécia dentro do euro, sem expulsar o país da Eurozona e empurrando-o à falência, por efeito de sanções de tipo anti-Cuba ou anti-Irã. O livro de Galbraith faz as vezes do Promotor de Justiça, de tudo que se seguiu. À altura do dia 3 de maio, ele já escrevia a Varoufakis que "não via prospecto de desenvolvimento dentro da atual estrutura econômica da Eurozona."

Os ensaios desse livro apresentam a experiência da Grécia como lição objetiva a ser aprendida por outros países que lutam para se libertar dos controles financeiros de agentes da direita. O FMI e o BCE sequer consideram como fracasso a destruição da economia grega como eles mesmos a operaram. Tampouco extraíram daquele fracasso qualquer lição progressista. E continuam a impor uma mesma doutrina da austeridade que já nos anos 1920 foi denunciada como falaciosa.

A Constituição da UE impõe deflação da dívida e austeridade

Já em 2010 Galbraith expressou sua "epifania", segundo a qual solução "baseada no mercado" não passava de eufemismo para austeridade contra os trabalhadores e uma reversão da democracia política. "Num sistema financeiro bem-sucedido, tem de haver Estado maior que qualquer mercado. Esse Estado tem de controlar a moeda – como o Federal Reserve controla, sem que ninguém conteste, nos EUA". Era o que muitos europeus da geração passada esperavam – que a UE patrocinasse uma economia mista público/privada na tradição progressista do século 20. Mas em vez de um emergente "super-Estado europeu" governado por representantes eleitos com poder para promover recuperação econômica e crescimento, cancelando dívidas para ressuscitar o emprego, a Eurozona é governada hoje pela troika em nome exclusivamente de bancos, banqueiros e acionistas interessados. Os tecnocratas do BCE e da UE são serviçais daqueles interesses dos credores, não da população, dos empresários e do governo – todos esses crescentemente endividados. A única real integração tem sido financeira, dando poder ao BCE para atropelar a soberania das nações e ditar políticas de gasto público e impostos. E o que eles ditam é austeridade e contração econômica.

Além de um cancelamento de dívidas incobráveis, uma política fiscal expansionista é necessária para impedir que a zona do euro se torne uma zona morta. Mas a UE não tem uma política fiscal unificada e a criação de dinheiro para financiar o déficit é bloqueado pela falta de um banco central para rentabilizar os déficits governamentais sob controle das autoridades eleitas. O banco central da Europa não financia gastos deficitários para reviver o emprego e o crescimento econômico. "A Europa tem dedicado grande esforço para criar um 'mercado único' sem aumentar qualquer estado, e fingindo que o Banco Central não pode prever novos recursos para o sistema." Sem monetizar déficits, os orçamentos devem ser cortados e o domínio público vendido, com os bancos e os detentores de obrigações responsáveis ​​pela alocação de recursos.

Na medida que "o mercado" signifique manter altas as dívidas, a economia sempre será entregue como oferenda sacrificial aos credores. A cobrança das dívidas dominará o mercado e, sob regras da UE e do BCE, dominará o Estado, em vez de o Estado controlar o sistema financeiro ou mesmo a política fiscal.

Galbraith chama isto de guerra financeira totalitária, e escreve que enquanto seu pai filosófico é Frederick Hayek, o antepassado político deste bolchevismo de mercado é Stalin. O resultado é uma crise que "vai continuar, até que a Europa mude sua mente. Ela continuará até que as forças que construíram o estado de bem-estar, anteriormente, levantam-se para defendê-lo".

Para impedir qualquer renascimento progressista, a troika promove mudança de regime em economias recalcitrantes, como supunham que fosse o governo da coalizão Syriza, porque tentaram resistir contra a imposição, pelos credores da chamada austeridade. Esmagar o Syriza grego foi ação abertamente discutida em toda a Europa, como ensaio geral do processo de bloquear completamente qualquer governo de esquerda, que ainda tente defender posições anti-austeridade. "Governos de esquerda, não importa se são corruptos ou livres de corrupção, nem o quanto sejam pró-Europa" – Galbraith conclui, "não são aceitáveis para a comunidade de credores e instituições que formam o sistema europeu."

Oposição à austeridade é tratada como "contágio", como se prosperidade e padrões melhorados de vida fosse alguma doença econômica, mas não a falência da nação, desgraçada pela burocracia da UE e pelo BCE (além do FMI). Para impedir que o partido espanhol Podemos e outros semelhantes em Portugal e na Itália construíssem uma real recuperação pós-austeridade na Eurozona, aquelas instituições financeiras apoiam governos de direita, ao mesmo tempo em que garroteiam governos de esquerda. É o que acontece quando bancos centrais são tornados "independentes" de qualquer controle por parlamentos e governos democraticamente eleitos.

A narrativa de Galbraith, construída mês a mês, mostra como o FMI e o BCE atropelaram a democracia grega para atender aos credores e aos privatizadores. Desde o primeiro momento fizeram tudo que podiam para minar o governo do Syriza, o que fez da Grécia o caso preparatório, reaproveitado depois, quando se tratou de minar o Podemos na Espanha e partidos semelhantes em Portugal e na Itália, de modo que não pudessem resistir contra o ataque dos credores, quando chegassem para o saque construído com privatizações, aposentadorias e gasto social reduzidos a praticamente nada. Bem diferente desse, o tratamento de favorecimento conciliatório dedicados aos partidos europeus de direita, para mantê-los no poder, contra a esquerda.

Vista na superfície, a "solução" da troika – sangrar a economia para pagar credores – parece obviamente autodestrutiva. Mas esta falha aparente parece ser seu objetivo real: a exclusão dos activos do sector público da economia endividada sob a bandeira da sua versão de R2P: Responsabilidade para privatizar. No caso da Grécia, isso significa seus portos, ilhas e centros turísticos, electricidade e outras empresas de serviços públicos.

O BCE e FMI acelerou o colapso econômico da Grécia, exigindo um aumento do IVA de 23 por cento, tornando o turismo nas ilhas mais caras. "O claro objetivo do programa dos credores portanto não é reformar coisa alguma", Galbraith escreve. Em vez de tentar tornar a economia mais competitiva, oferecem-se só "cortes nas aposentadorias, nos salários, aumentos nos impostos e privatização por liquidação, sob a crença mágica de que a economia se recuperaria apesar dos impostos mais altos, menor poder de compra e exportação dos ganhos da privatização para bem longe da Grécia." Bens e instalações públicas privatizadas são convertidos em galinha-de-ovos-de-ouro [cash cow] para que os compradores extraiam lucros monopolísticos, o que aumenta o custo econômicos de viver e negociar.

As políticas pró-credor da União Europeia estão "escritas em todos os tratados europeus, do Tratado de Roma ao de Maastricht," sobrepostas à "visão de 'crescimento sustentável' e 'inclusão social'" dos quais todos muito falam. A Constituição alemã, por exemplo, reforçando a ideologia da austeridade, impõe austeridade fiscal, proibindo o financiamento de déficits de orçamento de outros países (exceto no caso de alívio quantitativo, para salvar banqueiros).

A guerra financeira levada a cabo pelo BCE e FMI

Mas a UE não foi concebida para acabar assim. O ideal que norteou a criação da UE era pôr fim ao conflito militar milenar intraeuropeu. Foi fácil, porque a guerra baseada em ocupação por unidades de infantaria já era coisa do passado, quando a UE foi constituída. Nenhuma economia industrial hoje é politicamente capaz de montar a invasão militar necessária para ocupar outro país – nem Alemanha, ou França, Itália ou Rússia. Até nos EUA, o alistamento militar foi extinto pelos protestos contra a guerra no Vietnã. A guerra no mundo de hoje pode bombardear e destruir - à distância - mas não pode ocupar um adversário.

O segundo argumento para integrar-se à UE foi que a União cuidaria de administrar a democracia social contra a corrupção e a repetição de ditaduras de direita. Mas isso não aconteceu. Aconteceu o contrário disso. Por mais que os tratados da União Europeia muito falem e refalem de democracia, eles renegam a soberania monetária. FMI, BCE e a burocracia da UE agiram juntos para cobrar toda a dívida ruim restante de seu temerário resgate, em 2010, de acionistas franceses, alemães, holandeses e outros. Em comportamento que fez lembrar os Aliados a exigirem dos alemães altas reparações (impagáveis) nos anos 1920, as demandas por pagamentos, de FMI, BCE e burocracia da UE baseiam-se em teoria econômica junk, de descarada predação, segundo a qual qualquer dívida nacional, não interessa o valor, sempre será pagável, se se impuser ao país devedor violência suficiente em termos de austeridade e de privatização selvagem, de liquidação.

Assim, a arena de conflito e rivalidade deslocou-se do militar para o campo de batalha financeiro. Ao lado de FMI e BCE, também os bancos centrais em todo o mundo são conhecidos por fazerem oposição à autoridade democrática nas decisões sobre impostos e regulações da economia. A política do setor financeiro, de deixar aos bancos e acionistas a alocação do dinheiro e dos créditos impõe que eles bloqueiem a criação de dinheiro público. Isso deixa o setor financeiro como planejador central da economia.

A criação do euro pode ser vista mais claramente como um golpe de estado legalista, para substituir os existentes parlamentos nacionais por um grupo de gerentes financeiros que agem na defesa dos interesses dos credores, saídos, quase todos, das fileiras de banqueiros de investimento. A política fiscal, regulatória, e as políticas de aposentadorias são entregues a esses planejadores centrais que nunca, em tempo algum, receberam um único voto eleitoral. Com poderes para derrubar a autodeterminação soberana e referendos nacionais sobre questões de política econômica e social, a única receita política que conhecem é impor austeridade e forçar privatizações selvagens, de fato, liquidações de privatização que são, basicamente, como despejar da própria casa e converter em sem-tetos, as economias endividadas. Com muita razão, Galbraith chama a isso "colonialismo financeiro".

O confisco de patrimônio de que vivem o FMI e o BCE é incompatível com ressuscitar a economia grega ou de qualquer país do sul da Europa (para nem falar dos países do Báltico e da Ucrânia). A teoria é idêntica à imposta à Alemanha depois da I Guerra Mundial – as teorias de Jacques Rueff, Bertil Ohlin e os austríacos, contraditadas por Keynes, Harold Moulton e outros à época. A vitória que esses economistas alcançaram naquele debate foi apagada do discurso público contemporâneo, e até da academia. O que passa por ortodoxia econômica hoje é uma economia de austeridade dos anos 1920, não reformada (e sem correção possível), que finge que dívidas econômicas poderiam de algum modo ser pagas simplesmente com redução de salários, mais taxas e impostos a serem pagos pelos consumidores, empobrecimento ativo dos trabalhadores (e também, por decorrência, dos negócios e do governo) e com a 'queima', em liquidação, de todo o patrimônio público (vendido principalmente para empresários nacionais originários dos países credores).

Galbraith compara economistas e médicos, cujo juramento os compromete com "Não causar dano". Economistas já não podem evitar danos às economias, quando a prioridade deles é salvar banqueiros e acionistas. Para tanto, sangram economias nacionais, para pagar dívidas. O que o FMI chama de "programas de estabilização" impõem um espiral descendente, de deflação de dívida e déficits fiscais cada vez maiores. Assim os países são obrigados a entregar direitos sobre o território e recursos minerais, prédios públicos, usinas, sistemas de telefonia e comunicações em geral, estradas, rodovias, ferrovias, a preços obscenos.

À primeira vista, os repetidos "fracassos" das receitas de austeridade para "ajudar na recuperação das economias" parecem insanidade. "Loucura" é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultado diferente. Mas e se os planejadores financeiros não estiverem loucos? E se eles simplesmente buscam o sucesso profissional com a racionalização de políticas que favorecem os próprios interesses que os empregam, tendo a frente o FMI, banqueiros centrais e os think-tanks políticos e as escolas de administração e negócios que eles patrocinam? Os efeitos daninhos (para um lado) das políticas pró-credores já se tornaram tão constantes ao longo de tantas décadas, que já é mais que hora de os ver como efeitos buscados de ação deliberada, não como alguma espécie de erro que possa ser consertado, bastando para isso trocar aquelas políticas por outro corpo de políticas mais realistas (que já existiam, disponíveis, nos anos 1920).

Dado o modo de pensar na Eurozona, Galbraith pergunta se a Grécia não se daria melhor se saísse por sua conta, para bem longe do "hospício" FMI/BCE e seus doutores-malucos financeiros. Salvar a economia exige rejeitar em bloco todas as demandas dos credores por mais e mais austeridade, que nos vêm dos planejadores centrais, FMI, BCE e outras instituições internacionais.

Qualquer nação soberana tem o direito de resistir contra ser miserabilizada por credores que lhes tenham emprestado somas que de modo algum aquelas nações poderiam pagar, sem ter de se comprometer em operações da mais selvagem privataria, vendendo na bacia das almas, patrimônio dos seus cidadãos. A demanda por pagamentos custem o que custarem é como um ataque militar, e tem o mesmo objetivo: tomar terra e bens da nação endividada, seus recursos naturais e a infraestrutura pública. E ter total controle sobre o governo nacional local.

Essas demandas estão em desacordo com a democracia parlamentar e auto-determinação nacional. Pois mesmo assim, estão inscritas no modo como a Eurozona foi construída. Por isso, sair do atual regime financeiro é precondição para que os países recuperem a soberania econômica. A saída deve começar por as nações assumirem o controle sobre a oferta de moeda e o sistema fiscal; na sequência, têm de assumir o controle sobre a infraestrutura pública e a definição dos preços dos serviços.

O futuro da esquerda da Europa

O que levou os governos (embora nem todos os eleitores) a aceitar uma autoridade supranacional paneuropeia foi o trauma da II Guerra Mundial que. Era como se estados-nação estivessem sempre prontos a saltar uns nos pescoços dos outros, sempre armados para a guerra, mas os "Estados Unidos da Europa" não lutariam, não, pelo menos, internamente, uns contra os outros. O problema surgiu porque a autoridade que foi criada, é financeira, é pró-credores, é anti-trabalho, foi posta lá para impor'austeridade e converter o domínio público em monopólios privatizados.

A UE não pode ser "consertada" por reformas marginais. O tratamento da Grécia mostra que tem de ser refeito – ou, se não for, os países começarão a separar-se, para restaurar as respectivas democracias parlamentares e tentar preservar o que ainda reste de soberania a cada um. O ideal do setor financeiro aspira a economias planejadas por banqueiros, fortemente centralizada, sem lugar para infraestrutura realmente pública, para beneficiar os cidadãos. Economias privatizadas sempre acabarão financeirizadas, convertidas em máquinas para extração de lucros monopolistas.

A luva está jogada, e temos aí uma questão em tudo semelhante à dos anos 1930: a alternativa à austeridade, à deflação da dívida e à quebradeira econômica resultante deve ser resolvida por uma via socialista pró-trabalho, ou levará à vitória de partidos de direita anti-Europa?

O que torna diferente a situação hoje é o quanto os partidos europeus que se dizem Socialista, Social Democrata ou Trabalhista já se renderam às privatizações e à guerra contra déficits no orçamento. Essa é uma deriva que faz reverter tudo que sempre exigiram na origem, há mais de um século. O problema portanto não é resistir contra a direita do espectro político: é reconstruir alguma esquerda europeia que faça sentido.

O livro de Galbraith tem importantes implicações para as políticas necessárias para tentar impedir que a Eurozona seja convertida em zona morta, na linha da desastrosa história de "sucesso" oligárquico da Latvia (emigração drástica e salários pós-impostos declinantes: eis, numa linha, o "Milagre Báltico").

Se a Esquerda Europeia não tiver êxito na criação de uma alternativa à austeridade na zona do euro, os nacionalistas de direita vão liderar uma campanha de retirada. Aurora Dourada na Grécia, Frente Nacional na França, junto com partidos nacionalistas húngaros, austríacos e poloneses e o UKIP na Grã-Bretanha estão se movendo para preencher o vácuo deixado pela ausência de uma alternativa socialista para a financeirização sob o BCE e o dirigismo do FMI.

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