21 de outubro de 2016

O retorno da crítica reprimida aos rentistas: Veblen sobre o capitalismo rentista do século 21

Em 2012 foi realizada uma conferência sobre Thorstein Veblen em Istambul. Ela foi patrocinado por uma entidade sindical socialista, a Câmara de Engenheiros Elétricos. Fomos questionados por que não nos concentrávamos em Marx? Minha resposta foi que Marx tinha sido de uma geração anterior, sendo que a maior crítica do capitalismo financeiro foi realizada por Veblen. Este livro, Propriedade ausente e seus descontentes: Ensaios críticos sobre o legado de Thorstein Veblen, (a partir do qual minhas observações seguintes foram extraídas) é uma série de ensaios, inclusive por mim e outro amigo, Michael Perelman.

por Michael Hudson

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names


Tradução / Simon Patten recordou em 1912 que a sua geração de economistas norte-americanos - a maioria dos quais estudou na Alemanha na década de 1870 - foi ensinada que o livro de 1848 de John Stuart Mill Princípios de Economia Política era o ponto alto do pensamento clássico, e era necessário nacionalizar os monopólios ou regular seus preços para refletir os custos reais de produção. No entanto, Patten acrescentou, a filosofia reformista de Mill acabou por ser "não é um objetivo, mas um meio-termo" para com as reformas da era progressiva, acima de tudo, nacionalizar a terra ou tributá-la totalmente e nacionalizar os monopólios ou pelo menos regular os seus preços para colocá-los de acordo com os custos de produção reais. Mill foi "um pensador que se tornou socialista sem ver o que a mudança realmente queria dizer", concluiu Patten. "A época do século XIX termina não com as teorias de Mill, mas com os sistemas mais lógicos de Karl Marx e Henry George." Mas George era apenas um jornalista sensacionalista e anti-acadêmico, de modo que a abordagem clássica da economia política evoluiu sobretudo através Thorstein Veblen.

Como Marx e a crescente agitação socialista, as ideias de Veblen ameaçaram o que ele chamou de "os interesses escusos". O que tornava tão perturbadora a análise de Veblen era o muito que ele conservava do passado. A economia política clássica tinha usado a teoria do valor-trabalho para isolar os elementos do preço que não tinham contraparte em custos necessários de produção. Renda econômica – o excesso do preço, acima de seu "custo real" – era rendimento de capital. É um sobrepreço pelo acesso à terra, minérios ou outros recursos naturais, crédito bancário ou outras necessidades básicas que são monopolizadas. Esse conceito de rendimento do capital como elemento não necessário do preço levou Veblen a se concentrar sobre o que hoje se conhece como engenharia financeira, especulação e alavancagem de dívida. A percepção de que uma proporção crescente de renda e riqueza era "almoço grátis" não justificado foi o ponto de decolagem para que Veblen pusesse a propriedade imobiliária e o esquema de financiamento no centro de sua análise, num tempo em que os economistas mainstream estavam abandonando essas áreas de estudo. A exclusão de Veblen do currículo de hoje, é parte da reação contra o programa de reforma social da economia política clássica. No tempo em que começou a publicar, nos anos 1890, a economia acadêmica estava no meio de uma contra-revolução patrocinada por proprietários de terra, banqueiros e monopolistas negando que houvesse qualquer coisa como os rendimentos de capital. A nova corrente pós-clássica aceitava os direitos existentes e os privilégios de propriedade como um "dado". Em contraste com o argumento de Veblen, para quem a economia só tratava da organização de esquemas predatórios, aquela abordagem culminou com a Escola de Chicago de Milton Friedman e a defesa que ali se construiu do argumento pró-rentista: "Não existe almoço grátis." Essa negação abrupta rejeitou os três séculos precedentes da teoria clássica do preço e valor, junto com as suas conclusões políticas que promoviam a taxação da terra e de outros recursos naturais e a reforma financeira.

Saiu de cena também o excesso rentista na forma de modalidades predatórias e não produtivas de buscar riqueza. O mainstream pós-clássico trata todos os rendimentos como "ganho", incluindo o de rentistas. Sem os conceitos clássicos de trabalho, crédito ou investimento não produtivo, os manuais de hoje descrevem a renda como uma recompensa pela contribuição de cada um à produção, e a riqueza é "salva" como resultado de esforço de investimento produtivo de alguém, não como não justificado, não como almoço grátis, expropriado ou predatório. Esta mudança na teoria moldou a aparentemente empírica National Income and Product Accounts para que entrasse em um raciocínio circular que trata os bnefciários de renda e lucros como se prestassem algum serviço, uma contribuição econômica igual ao que quer que os rentistas recebam como "ganhos". Não há categorias para os rendimentos de capital ou ganhos nos preços de ativos especulativos.

Veblen descreveu os maiores setores da economia, onde se fazem fortunas rápidas, como setores que só têm a ver com organizar oportunidades para obter renda sem custo real. Ele via a utilidade psicológica como um caráter social. Em contraste, para alimento ou outras necessidades corporais saciáveis caracterizadas por utilidade marginal decrescente – por exemplo, comer e ficar saciado –, seu conceito de consumo conspícuo enfatizava os impulsos insaciáveis para ascender no status social. O desejo de consumir bens é caracterizado por modismos, desejo por bens mais caros como troféus a serem exibidos da própria riqueza. O resultado foi a vulgaridade mercenária dos Babbitts, que fazem da cultura uma arena para modas mutáveis, tudo para impressionar outros que têm as mesmas sensibilidades ocas ou rasas. O fator principal para definir o status era o bairro onde o lar da família se localizava. A habitação não era simplesmente espaço básico para viver, como "valor de uso". Estabelecia sua posição na sociedade, devidamente reforçada por ufanismo cívico, subsídio público e os gastos com infraestrutura.

"O Grande Jogo Norte-americano": Imobiliário

Descrevendo o imobiliário como sendo "o grande jogo norte-americano", Veblen focou o modo como preços futuros eram aumentados sobre os valores presentes mediante publicidade e promoção. "O mercado imobiliário é uma empresa em 'futuros', criada para arrancar alguma coisa do nada dos incautos, e pessoas experientes dizem que "nasce um por minuto"." Fazendeiros e outras famílias do meio rural das terras circundantes sonham "com o tempo quando a comunidade, satisfazendo todas as necessidades, permitirá que eles realizem os valores inflados de sua propriedade", quer dizer, encontrem um otário "que acredite em qualquer coisa que eles digam e torne-se devedor deles, na quantia de dinheiro que eles digam que o imóvel vale." Toda a operação, das propriedades individuais à cidade como um todo, é "uma empresa de vendas", com a conveniência sendo a regra.

Os varejistas em pequenas cidades conspiram para explorar agricultores, prática que só foi arranhada com a disseminação dos catálogos para vendas pelo correio. Mas o poder de monopólio é alcançado mais rigorosamente no setor bancário local. A maioria dos empréstimos existem para que as hipotecas inflacionem os preços da terra. "E o banqueiro tem a necessidade – 'necessidade interna', como dizem os hegelianos – de conseguir tudo o que pode e proteger-se contra todos os riscos, à custa de qualquer um ao qual a coisa interesse, por quantas obrigações e cláusulas sejam necessárias para assegurar seu ganho líquido em qualquer caso."

Os preços da terra estavam subindo em cidades maiores como resultado da prosperidade global e da disponibilidade fácil de financiamento hipotecário, enquanto os gastos públicos em estradas, sistemas de metrô e ônibus, parques, museus e outras atividades de prestígio eram organizadas para melhorar os valores da vizinhança. Tais práticas levaram Veblen a criticar Clark e também Marshall por ignorar a dimensão financeira "pecuniária" da vida. Este foi um flagrante erro de omissão no novo mainstream, juntamente com os monopólios e grandes fraudes imobiliárias iniciadas nos tempos coloniais, com destaque para a fraude de terras Yahoo no início da República, e cobertas pelas concessões de terras para ferrovias. Henry Liu descreve como Veblen enfatizou o papel predatório da alta finança: "Veblen introduziu uma distinção básica entre a produtividade da 'indústria' dirigida por engenheiros capacitados, que fabrica bens de real utilidade, e o parasitismo do 'business', que existe só para gerar lucros para uma classe ociosa que se dedica ao 'consumo conspícuo'. A única contribuição econômica que a classe ociosa faz é 'lixo econômico', atividades que contribuem negativamente para a produtividade. Por via de consequência, Veblen viu a economia dos EUA transformada em ineficaz e corrupta por homens do 'business' que se põem perversamente numa posição indispensável na sociedade."

Veblen contra a academia tornada negócio

Veblen criticou os economistas de academia por se terem tornado objeto de "incapacidade treinada", resultado de se terem convertido em factótuns para defender os interesses rentistas. Escolas de business pintavam um quadro "feliz" irreal da economia, ensinando técnicas financeiras, mas deixando de fora da conta a necessidade de reformar as práticas e instituições da economia. Em uma conclusão em que relembra Higher Education in America de Veblen, Herman Kahn descreve o modo como "a pressão pelos pares leva especialistas a não aceitar explicações que desviam dos conceitos aceitos: a incapacidade educada muitas vezes faz referência a uma incapacidade adquirida ou aprendida para compreender ou, mesmo, para perceber um problema, muito menos alguma solução. A expressão original "incapacidade treinada" vem do economista Thorstein Veblen, que a usou para se referir, dentre outras coisas, à incapacidade de pessoas com training de sociologia, para compreender certas questões que as mesmas pessoas seriam capazes de compreender, se não tivessem tido aquela formação."

Kahn acrescenta que este fenômeno ocorre especialmente "nas principais universidades nos Estados Unidos - em particular nos departamentos de psicologia, sociologia e história, e em certa medida nas ciências humanas em geral. Indivíduos formados neste ambiente muitas vezes têm dificuldade com graus relativamente simples de teste da realidade. "O problema é maior na economia, é claro.

De Marx a Veblen

O socialismo inicial (e quase todo não marxista) visava a alcançar maior igualdade, sobretudo por taxar a renda rentista e manter sob domínio público os recursos naturais e os monopólios. O foco marxista na luta de classes entre os empregadores e os trabalhadores da indústria relegou a crítica contra os rentistas a uma posição secundária, deixando essa luta para reformadores mais burgueses. Poupança financeira era tratada como uma acumulação de lucros industriais, não como o fenômeno autônomo que o próprio Marx enfatizou no Vol. 3 de O Capital. A começar por Lênin, seguidores de Marx discutiram o capital financeiro principalmente em referência aos impulsos do imperialismo. A ruína de Pérsia e Egito era notória, e credores instalaram coletores de impostos nas aduanas das colônias europeias na América Latina. O grande problema antecipado foi a guerra estimulada por rivalidades comerciais no processo de esculpir o mundo de então. E coube a Veblen enfrentar o papel corrosivo, mas cada vez mais dominante dos rentistas, que extraem sua riqueza pela imposição de cargas abusivas ao restante da sociedade. A campanha pela taxação da terra e até a reforma financeira sumiram da discussão popular, com socialistas e outros reformadores tornando-se cada vez mais marxistas e, portanto, cada vez mais focados na exploração industrial do trabalho. Veblen descreveu como as classes rentistas estavam em ascensão – em vez de serem reformadas, taxadas até ficarem inviáveis, ou socializadas. Seu Theory of Business Enterprise (1904) enfatizou a divergência entre capacidade produtiva, o valor contábil dos ativos da empresa e seu preço no mercado de ações (o que hoje se conhece como a razão Q do preço de mercado para o valor registrado). Viu o crescente excesso financeiro como fator que estava levando à falência e à liquidação de empresas. A indústria ia se tornando financeirizada, pondo os ganhos financeiros à frente da produção. Os gestores financeiros de hoje usam os lucros não para investir, mas para comprar ações da sua empresa (aumentando assim o valor de suas opções de ações) e pagar como dividendos, e até mesmo pedem dinheiro emprestado para pagar a si próprios. Os fundos hedge tornaram-se notórios por depenar patrimônio e carregar as empresas de dívidas, deixando só ruínas e bancarrota pelo caminho, no que George Ackerlof e Paul Romer caracterizaram como "saqueio". Ao enfatizar o modo como a "predação" financeira estava sequestrando o potencial tecnológico da economia, a visão de Veblen foi tão materialista e culturalmente ampla quanto a dos marxistas, e igualmente adversária do status quo. A inovação tecnológica estava reduzindo os custos, mas alimentando monopólios, com os setores Finance, Insurance and Real Estate (FIRE) [Finanças, Seguros e Propriedade Imobiliária] unindo forças para criar uma simbiose financeira cimentada por acordos políticos costurados dentro dos governos – e uma trivialização da teoria econômica, porque opera para não enfrentar o fracasso das sociedades, que nunca realizam a seu favor o próprio potencial tecnológico. Os frutos da produtividade crescente são usados para financiar "barões ladrões" que não têm melhor uso a dar à sua riqueza que reduzir grandes obras de arte ao status de troféus de propriedade; e que alcançam o status de classe ociosa ao financiarem escolas de negócio e universidades para erigir um retrato autocongratulatório mas enganoso do seu comportamento de agarrar-riqueza.

O significado de Veblen hoje

Como herdeiros da economia política clássica e da escola histórica alemã, os institucionalistas norte-americanos conservaram a teoria do rentismo e sua ideia corolário de renda de capital. Mais que qualquer outro institucionalista, Veblen enfatizou a dinâmica dos bancos financiando a especulação imobiliária, e Wall Street manobrando para organizar monopólios e trustes. No entanto, apesar da popularidade de seus escritos entre o público leitor, sua contribuição permaneceu isolada das correntes acadêmicas mainstream, e Veblen não deixou "escola". A estratégia rentista tem sido tornar invisível a extração de renda de capital, tirá-la do centro das atenções que ocupou na economia política clássica. Mal se vê hoje o quanto o lucro extraído pelo rentismo e seguradoras já ultrapassa todos os custos de produção, ainda que os preços assim gerados estejam jogando as economias financeirizadas para fora dos mercados mundiais.

O estreitamento do monetarismo ao estilo de Chicago e do neoliberalismo deixou a disciplina econômica em grande parte do estado que Max Planck aplicou à física de Maxwell para Einstein: O progresso ocorre, um funeral de cada vez. Os velhos conservadores vão morrendo, abrindo caminho para que sucessores mais progressistas assumam o timão. Mas o que torna diferente a economia de hoje, é que realmente ajuda olhar para trás, para a época antes de o setor financeiro e seus interesses rentistas aliados terem sequestrado a disciplina. A análise mais sistemática desse processo foi o de Veblen há quase um século. Ela permanece suficientemente relevante para que os marxistas e os críticos mais heterodoxos incorporaram sua teoria em sua visão de mundo.

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