2 de fevereiro de 2017

Grécia: o colapso silencioso

Martine Orange

Mediapart

Tradução / A crise grega continua vigente. Os líderes europeus e o FMI lançaram um novo ultimato a Alexis Tsipras. Ele tem três semanas para apresentar novas medidas de austeridade. Esgotado, o país está a um passo do colapso financeiro, econômico e moral. A situação fez com que os dirigentes do partido Syriza já falem em sair do euro.

Depois de rejeitas a ideia durante mais de dois anos, o Syriza parece estar disposto a pensar o impensável: abandonar a Zona Euro. Enquanto os funcionários do governo não falam disso abertamente, figuras prominentes do partido evocam publicamente a hipótese. Para o ex-ministro de Assuntos Europeus do Syriza, Nikos Xydakis, um possível abandono do euro não deve ser considerado um tabu: “não deveríamos ter medo de considerar esta hipótese quando falamos do destino da nação. Chegamos a um ponto em que as pessoas estão no limite de sua resistência. Creio que necessitamos um debate político nacional profundo, ele deve começar no parlamento”, declarou ele, no dia 31 de janeiro.

Os observadores se perdem em conjecturas. É um balão de ensaio do ex-ministro? Esta intervenção pretende diminuir a pressão sobre o governo do Syriza, num momento em que se encontra, uma vez mais, num beco sem saída diante dos seus credores? Ou a saída da Zona Euro é realmente um cenário que o governo está discutindo, depois de não encontrar mais apoios e soluções?

A crise grega desapareceu das telas e das páginas de diários desde o terceiro resgate, imposto depois da capitulação do Syriza, em julho de 2015. Foram tomadas todas as medidas, inclusive para enterrar o tema com cuidado, para que não voltasse a criar divisões na Europa, esperando que o tempo levasse o mundo a se esquecer da Grécia. Os líderes europeus certamente não querem que o tema volte à sua agenda, devido ao efeito que pode ter nas eleições programadas para este ano, na Holanda, na França e na Alemanha.

Esta tentativa de silenciar a Grécia quase funcionou. Mas a crise grega continua presente. Agora, mais do que nunca: o terceiro resgate, como se temia, não trouxe nenhuma solução, sequer um respiro para o governo de Atenas. O caso grego poderia se transformar, rapidamente, num debate europeu, se os acontecimentos seguem por esse caminho.

Com cada desembolso adicional de fundos para o plano, os credores se tornam mais exigente. A última reunião do Eurogrupo, celebrada no dia 26 de janeiro, com a presença de funcionários do FMI, somente confirmou a regra. Enquanto Atenas espera a liberação dos fundos europeus, para ajudar a refinanciar cerca de 6 bilhões em dívidas até julho, a discussão repete os mantras habituais, que tanto agrada os responsáveis por ela, como expressão de sua novilíngua: “manter os compromissos, aplicar reformas, reduzir o deficit, recuperar o crescimento sustentável, etc”. Ou seja, preparar uma nova humilhação para a Grécia.

Um novo ultimato para Atenas vem aí. O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras tem três semanas para chegar a um acordo com os credores. Na reunião europeia de 22 de fevereiro, tudo deve estar decidido. Até lá, um projeto completo do plano proposto por Atenas deve ser apresentado em Bruxelas. “Digamos que a janela de oportunidade ainda está aberta, mas logo se fechará, porque haverá eleições” na França, assim como na Holanda e na Alemanha, segundo palavras do ministro da Fazenda francês, Michel Sapin, depois da reunião dos ministros europeus da mesma pasta. Ele recordou que a Grécia que não deve se tornar tema de debate nas eleições europeias programadas para este ano, porque isso depois poderia fazer com que o país encontrasse seus “sócios europeus” menos predispostos a um acordo.

A discussão gira, como de costume, em torno dos famosos índices financeiros que guiam a política das autoridades europeias e do FMI. Enquanto o governo grego conseguiu, com um esforço fiscal sobre humano, chegar a um superavit orçamentário (antes do pagamento da dívida e dos gastos financeiros) de 1,5% no ano de 2016, as autoridades europeias condicionaram sua nova ajuda, a partir de julho, a um superavit primário de 3,5% a partir de 2018, e durante ao menos 20 anos!

Até o FMI chegou a argumentar que este nível de superavit era irreal, e inclusive contraproducente. Porém, nas últimas semanas, o Fundo mudou totalmente sua posição. Não só apoia agora o objetivo de 3,5% de superavit orçamentário como ainda exige mais garantias, condicionando sua posição a favor do plano de resgate à adoção preventiva, por parte do governo grego, de medidas de austeridade adicionais, além das já previstas no próprio plano. Todas elas deverão ser executadas automaticamente após a superação do teto de gasto orçamentário.

O governo do Syriza já subiu o imposto ao consumo a 24%, cortou 40% das aposentadorias, aumentou alguns impostos (sobre a terra, por exemplo), e criou novos (sobre automóveis, telecomunicações, televisores, gasolina, cigarros, café, cerveja, etc), anunciou novos cortes de 5,6 bilhões em salários aos funcionários públicos, mas se nega a adotar estas leis preventivas, que imporiam ainda mais cortes nos salários e nas aposentadorias públicas, e novos aumentos do impostos. Em nome dos últimos restos de soberania nacional da Grécia, “exigir estas medidas, enquanto as rendas do Estado são melhores do que o esperado, não só é uma atitude extremista, é absurda. Nenhuma nação pode dar seu consentimento a este tipo de ameaça”, disse o ministro da Fazenda grego, Euclides Tsakalotos, destacando o carácter antidemocrático das medidas exigidas.

Não encontrou apoio entre seus colegas europeus. A Alemanha faz da presença do FMI no plano de resgate à Grécia uma condição à sua própria participação. Berlim está disposta a aceitar as condições impostas pela instituição internacional. Sobretudo porque não lhe parecem exorbitantes. Todos os europeus están alinhados com a posição alemã.

Isto não impede que haja diferenças entre o FMI e os europeus. Neste fim de semana, la instituição internacional publicou novos documentos sobre a situação financeira da Grécia. Como já havia dito em 2013, 2014, 2015, 2016, e reafirmo que a dívida grega é “explosiva”. De acordo com seus cálculos mais recentes, ascenderia a 260% do PIB em 2060. “A Grécia não pode resolver seu problema de endividamento. Atenas necessita um alívio perdão substancial por parte de seus sócios europeus, para encontrar um nível aceitável de abatimento da dívida”, segundo os documentos.

Era realmente necessário esperar os cálculos do FMI até 2060 para afirmar que a dívida grega é insustentável? Há muito tempo que isso é evidente, quando o nível de dívida da Grécia era de 120% do PIB, em 2010, e agora chegou a 180% do PIB. É quase o dobro da produção anual da riqueza nacional. Durante anos, muitos economistas, qualquer que fosse sua orientação, pediram uma reestruturação radical, ou o cancelamento total da dívida da Grécia. Condição imprescindível, segundo eles, para colocar o país nos trilhos economicamente.

Isto não impede as autoridades europeias se finjam de surdos. Na reunião de 26 de janeiro, elas negaram o problema de novo, diante dos funcionários do FMI. “Não há nenhuma razão para tal alarmismo sobre a situação da dívida grega”, disse um comunicado do Mecanismo Europeu de Estabilidade, encarregado da gestão dos fundos europeus para a Grécia. Tendo em conta as taxas mais baixas e os prazos mais longos concedidos à Grécia, a preocupação, de acordo com os funcionários da União Europeia, não é diminuir a pressão ou conceder algum alívio a Atenas. A única coisa que o governo grego deve fazer seria “aplicar ao menos dois terços das reformas” que ainda não foram implantadas.

Um país esgotado

A inoperância de toda esta política de austeridade determinada por certos índices financeiros salta aos olhos. Os funcionários europeus defendem seu plano de resgate, se felicitam pela recuperação da Grécia e pelos excedentes orçamentários conseguidos. Mas a situação real é diferente: estamos assistindo, passivos, o colapso silenciado de todo um país.

Enquanto as previsões dizem esperar um resultado final de retomada da economia grega em 2016, com um crescimento de 2,6% pelo menos, é provável que, uma vez mais, os números transmitam frustração. A pequena melhor do começo do ano logo se reverteram, e a sensação nos últimos meses é de estancamento. Segundo cifras do instituto Markit, publicadas no dia 1º de fevereiro, a atividade manufatureira registrou em janeiro sua maior queda em 15 meses. “A queda está relacionada tanto com a diminuição da produção quanto com os novos pedidos. Enquanto o aumento dos preços de importação cresceu ao seu maior nível em 70 meses, as empresas reduziram seu preço de venda”, explica um informe da entidade econômica e financeira, indicando a queda do consumo e a ausência de oportunidades fora do país.

Em sete anos, o PIB da Grécia foi reduzido em um terço. O desemprego afeta 25% da população, e 40% dos jovens entre 15 e 25 anos. Um terço das empresas desapareceram em cinco anos. Os sucessivos cortes de impostos em nome da austeridade afetam todos os setores. Não há trens nem ônibus capazes de chegar a todas as zonas do país. Tampouco há novas escolas, e muitas das secundarias foram fechadas, sobretudo em regiões mais remotas, pela falta de recursos. O gasto per capita em saúde diminuiu um terço desde 2009, segundo informe da OCDE. Mais de 25 mil médicos foram despedidos. Os hospitais carecem de pessoal, medicamentos, de tudo.

O custo humano e social da austeridade não aparece nas planilhas do Eurogrupo. São paga em dinheiro vivo pela população. Um quinto dela vive sem calefação ou telefone. Entre 2009 e 2016, 15% dos gregos passaram ao nível de pobreza extrema.

O Banco da Grécia, que não é suspeito de complacência, fez uma avaliação da saúde da população grega, num informe publicado em junho de 2016. As cifras são contundentes: 13% das pessoas estão excluídas de qualquer tipo de atenção médica, 11,5% não podem comprar os medicamentos prescritos, 24% têm problemas de saúde crônicos. Os suicídios, as depressões e as doenças mentais registraram aumentos exponenciais. Enquanto a taxa de natalidade diminuiu 22% desde o início da crise, a taxa de mortalidade infantil quase se duplicou em poucos anos, até alcançar 3,75% em 2014.

Depois de sete anos de crise, austeridade e planos europeus, o país está esgotado, financeira, econômica e fisicamente. “A situação segue piorando. O que mais necessitamos agora é comida. Isto mostra que os problemas se referem ao essencial e não à qualidade de vida. É pura sobrevivência”, diz Ekavi Valleras, diretor da ONG Desmos. E é esse país que a Europa exige que assuma praticamente sozinho os refugiados do Oriente Médio que tentam entrar na Europa.

Inicialmente, os observadores analisaram a intransigência dos funcionários europeus, como um golpe político contra o Syriza. Depois de dois anos de governo, depois do giro de 180 graus sobre o referendo de julho de 2015 e do novo plano de resgate, o governo de Alexis Tsipras está desgastado perante a opinião pública. Exigir novas medidas de austeridade, colocar o governo de novo contra a parede e forçar novas eleições é a manobra final para derrotá-lo politicamente, fazê-lo pagar de uma vez por todas pela afronta de 2015 e substitui-lo por um governo muito mais aceitável.

Este cenário político não parece realista aos outros economistas. Acreditam que se está chegando ao final da gestão europeia da crise grega. O ministro da Fazenda alemão, Wolfgang Schäuble, que nunca ocultou seu desejo de que a Grécia abandone o euro, mas que viu sua linha ser derrotada em julho de 2015, está ganhando agora, segundo esses analistas. Pouco a pouco, os líderes europeus, cansados de um problema para o qual não têm solução, se somam à sua tese. O FMI também está tentando sair do pântano grego e também advoga por uma saída da Grécia da Zona Euro, a única medida que poderia dar oxigênio monetário ao país.

O problema é que ninguém quer aceitar a responsabilidade histórica deste fracasso e suas consequências. Excluir a um país da Zona Euro significa que a moeda única não é irreversível, como se afirmou em um começo. Outros, voluntariamente ou não, poderiam seguir o exemplo. A dívida grega é, de novo, objeto de intensas especulações, elevando as taxas de juros para acima dos 7%. Ademais, todo o mercado europeu de bonos se vê afetado, fazendo aumentar as taxas italiana, espanhola e francesa, apesar da intervenção do BCE.

A atitude dos dirigentes europeus e do FMI nas últimas semanas é assombrosa, porque se inscreve num retrocesso histórico. Empurrar a Grécia para fora da Zona Euro, sem dar lugar à necessária reestruturação da dívida, quando as tensões geopolíticas nunca foram maiores, quando Donald Trump ataca explicitamente a construção europeia e aposta por sua descomposição, parece incompreensível. A história bate na porta, mas os burocratas e executivos do mercado financeiro não têm uma resposta. Como sempre, desde o início da crise grega.

Nenhum comentário:

Postar um comentário