5 de maio de 2017

A história se repete? Nova Assembléia Constituinte da Venezuela

Chris Gilbert

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Na segunda-feira, o presidente Nicolás Maduro anunciou que haveria uma nova Assembléia Constituinte na Venezuela. Ele mencionou essa ideia há uma semana atrás, mas não havia confirmado nada até agora. A futura assembleia será composta por cerca de 500 delegados, metade dos quais provirão de organizações comunais e a outra metade será eleita diretamente nos distritos eleitorais. Mais tarde, no mesmo dia, um conhecido jurista da comissão organizadora da assembléia disse, um pouco cripticamente, que o objetivo não era tanto substituir a Constituição existente quanto mudar a forma do Estado.

A última proposta de Maduro soa revolucionária e tem um excelente precedente na decisão de Chávez em 1999 de convocar uma assembléia para substituir o que chamou de "constituição moribunda" da Quarta República. É da natureza de tal proposta evocar uma série de idéias radicais incluindo popular, democracia de base, destruição do Estado burguês, e também o desafio o poder constituído. Além disso, a mais variada série de revoluções, desde a Revolução Francesa de 1789 até os recentes exemplos latino-americanos, se basearam, até certo ponto, em assembleias constituintes.

Não há, no entanto, fórmula para as revoluções e é bem sabido que uma dada forma ou instituição em um momento histórico pode mudar seu caráter em outro, indo mesmo da "tragédia" à "farsa", como escreve Marx em um trabalho surpreendentemente relevante que mostra como a política de Luís Bonaparte apenas parodiou a de seu tio famoso. Presumivelmente, foi uma tal consciência da mudança do terreno histórico que fez com que Lenin, em 1918, dissolvesse a própria assembléia constitucional que seu partido havia apoiado alguns meses antes. O que tudo isto significa é que a relevância de uma Assembleia Constituinte hoje deve ser avaliada em termos do momento histórico e do seu equilíbrio de forças.

Agora, a diferença mais saliente entre o momento histórico atual e o da Assembléia de 1999 é o refluxo do espírito revolucionário e o declínio da efervescência popular em nosso tempo. Esta é uma ocorrência quase inevitável em qualquer revolução. Isso acontece em parte porque os desejos das pessoas estão satisfeitos e em parte porque eles simplesmente se cansam e assim querem cuidar de seus jardins, famílias, educação ou outras atividades que não são diretamente políticas. É o papel de uma organização partidária - ou, na sua ausência, o governo - manter o curso da revolução nesses momentos de retirada. Na Venezuela, a desaceleração da maré revolucionária caracteriza-se por uma situação específica: uma grave crise econômica que faz com que as pessoas dediquem grande parte de seu tempo a simplesmente sobreviver.

Esta é uma condição humana que poderíamos chamar de "pré-política" ou "extra-política". O perigo de convocar uma assembléia constituinte em tal momento é que ela provavelmente será dominada pela elite institucional, ou seus porta-vozes "populares" escolhidos a dedo, enquanto a maioria da população não será capaz ou não estará interessada em participar. Pode-se pensar que este é simplesmente o "caminho do mundo", mas na verdade, no processo constituinte de 1999, pessoas de todas as esferas da vida na Venezuela se envolveram. A efervescência popular difundida, por todos os relatos, foi extraordinária.

O que então Maduro e seu governo devem fazer? Suas mãos estão completamente atadas? Elas não estão. A chave seria concentrar-se em tornar a situação cotidiana mais suportável para a maioria. Não pagar nem renegociar a dívida nacional liberaria recursos para resolver os problemas cotidianos das pessoas, e sua repercussão em termos de risco-país e disponibilidade de crédito não seria pior do que aquelas que a Venezuela já está experimentando. Limitar os níveis de corrupção do país (tão endêmico quanto impossível de ser erradicada completamente) e restabelecer alguns controles básicos de preços também seriam passos na mesma direção. A questão seria restaurar as pessoas à condição de agentes políticos: isto é, cidadãos de pleno direito.

No momento atual, uma assembléia constituinte pode, obviamente, ganhar tempo para o governo, funcionando como uma distração. No entanto, sem a possibilidade de uma mobilização de massa duradoura, a assembléia quase certamente produzirá um efeito político global negativo, que se traduz num pacto entre elites chavistas e possivelmente entre essas elites e as tradicionais. Talvez isso seja feito em nome da "paz e estabilidade" que Maduro transformou em seu leitmotiv perpétuo. A outra limitação - o bode na sala - é que os militares venezuelanos parecem agora gerenciar diretamente uma parte importante do poder do Estado. Embora alguns representantes militares participem da futura assembléia constituinte, seu poder tem outra base, fazendo com que a coisa toda pareça ainda mais ser um espetáculo.

Um comentário final: o governo continua a promover a ideia de que a representação social acontece imediatamente e sem fricção. Daí, dezoito horas após o anúncio de Maduro, apareceram magicamente na televisão "representantes" de estudantes universitários, igrejas evangélicas e povos indígenas (com os rostos pintados para evitar qualquer possível confusão), entre outros. Essa ideia, além de ser ridícula em si mesma, tem o efeito de negar a possibilidade de uma representação orgânica e real emergindo desses mesmos setores. Efetivamente, dá a mentira à ideia de que a assembléia constituinte é um processo. E a democracia sem processo, assim como a política sem atrito, soa oca.

Nenhum comentário:

Postar um comentário