26 de junho de 2017

Negando 1984: O antídoto de Michael Hudson para o vocabulário de duplo sentido na economia

por Jamie Morgan


Tradução / Michael Hudson é professor de Teoria Econômica na Universidade do Missouri, Kansas City, e do Levy Institute. Talvez seja mais conhecido pelo seu livro recente Matando o hospedeiro (2015) e pelo seus artigos na [revista] Harper (2005, 2006) em que identificou aspectos chave da crise financeira que se iria manifestar em 2007-8. J for Junk Economics é ostensivamente um dicionário, mas de um tipo muito inabitual. Os verbetes típicos não tratam de termos comummente usados na teoria econômica mainstream como é costume, mas procuram clarificá-los quanto às falácias e maus entendimentos que contêm e apresenta também verbetes que mostram os fundamentos dos quais decorrem as clarificações. Ou seja, a economia clássica, o pós-keynesianismo, a moderna teoria monetária (MMT) e elementos de novas teorias da criação de dinheiro e da atividade do sistema financeiro, assim como certas ideias de Marx. O âmbito da obra é eclético e pessoal e ainda assim sistemático, a medida em que tem uma temática consistente com referência à estrutura, dinâmica e lógica das atuais economias financeirizadas contemporâneas. O "dicionário" é de muitas maneiras um trabalho excelente. Contem muitas afirmações vigorosas que exprimem visões importantes de modo conciso. Faz isso de acordo com temas que acompanham diretamente as preocupações mais gerais de Hudson e que são estabelecidas na introdução e desenvolvidas através dos verbetes (e também em cinco ensaios anexos publicados anteriormente). O prefácio apresenta um resumo do livro e de como foi preparado:

"Organizei o dicionário e os ensaios que o acompanham há mais de uma década, para um livro que seria chamado The Fictitious Economia (A economia fictícia). Não consegui editor. Minhas advertências sobre como a alavancagem da divida levaria a uma crise não o qualificavam como adequado numa altura em que proliferavam manuais de como-ficar-rico da espécie que os editores consideram ser "livros de economia". A maior parte dos leitores estava a ganhando dinheiro fácil no mercado de ações e imobiliário... Ninguém queria ouvir dizer que os ganhos não podiam ser permanentes" (2017: p. 7)

Claro que é tanto trágico como irônico que o trabalho tivesse realmente sido oportuno se tivesse sido publicado há mais de uma década e ter sido adiado precisamente pela sua relevância e pertinência. Isso, como observa Hudson, estendia-se à incompreensão manifestada por um revisor anônimo que leu o original como símbolos da incompreensão e distorção da teria econômica clássica que ajudou a moldar a moderna teoria econômica mainstream. Para Hudson, a intenção que conduzia a economia politica clássica era libertar mercados da extração exploradora de rendas, ao passo que a ideologia, teoria e consequências políticas do mercado livre de hoje tornaram-se maneiras de facilitar essa extração de rendas. Hudson em geral justifica e contextualiza J is for Junk como sociologia do conhecimento aplicada, e faz isso com uma referencia inicial ao 1984 de Orwell. A Teoria Econômica agora parece ter-se tornado um Ministério da Verdade produzindo um discurso duplo e uma linguagem (newspeak) que reverte, oculta ou ofusca o estado real das coisas. De acordo com Hudson isto tem um sentido, serve os interesses de uma minoria e permite a perpetuação da desigualdade provocada. Há um problema real e permanente que mantém a relevância de L para Lixo ainda que o projeto tenha sido moldado inicialmente há mais de dez anos. Isso demonstra-se facilmente (ver também 2017: p. 179). Exemplo: podemos ver o declínio da participação do trabalho ao longo do período neoliberal:

Teoria econômica que diz falsidades para servir o poder ao invés de verdades ao poder

Para Hudson, as causas da desigualdade incluem uma estrutura de ideias que envolve "uma ignorância aprendida" (ver 2017; p. 141) ou "incapacidade treinada" articulada pela teoria econômica mainstream. Esta captura cria uma passividade generalizada, confusão e um sentido de impotência (no estado em que as coisas estão, tornou-se natural e finalmente acaba por ser tanto uma afirmação de que é para o benefício de todos ou de que não há qualquer alternativa razoável, suprimindo assim as alternativas). A captura tem a sua própria linguagem:

"O curriculum acadêmico foi sequestrado para substituir a economia politica clássica por uma ideologia aparentemente despolitizada mas na realidade pro-rentista (pro-rentier). Ao simbolismo matemático é dado o papel santificador outrora reservado ao latim. Ao macaquear as ciências naturais, economistas refugiam-se em modos de expressão abstrusos. Quanto mais complexa a matemática, mas simplista e banal tendem a ser as relações postuladas e as conclusões. A maior parte da matemática refere-se a escolhas entre os diversos "menus" de produtos e serviços, sem grande análise de como estes chegam a ser produzidos, ou das consequências para a economia a longo prazo de comprar a crédito ao invés de cash. As teorias econômicas que focam o intercâmbio de bens e serviços sem discutir os meios de adquirir controle sobre a riqueza desviam a atenção do exame daquilo que é mais importante na modelação da economia" (2017, p. 18).

E assim a parte do ponto "J is for Junk" (lixo) é clarificar o que foi confundido e isso em particular anda em torno de:

  • A distinção entre investimento produtivo e a expansão/inflação do preço dos ativos (em que a criação de moeda pode ocorrer em qualquer destes extremos).
  • O papel importante, positivo e construtivo, do Estado no apoio ao investimento produtivo (especialmente em infraestruturas) onde o Estado pode também prover uma inspeção institucional eficaz e equilíbrio sobre elites e corporações, ao invés de simplesmente delegar-lhes poder através da desregulamentação (criando uma concentração não eleita de poder e decisão que apesar de oligárquica e oligopolista é articulada com o individualismo do mercado livre).
  • A distinção chave entre rendimento merecido e não merecido (earned and unearned income).

Sem esta distinção final a extração de renda funde-se com o crescimento econômico e a criação de riqueza. Este é um ponto que Hudson persegue claramente tendo em vista o - profundamente influenciado por uma linguagem mais familiar aos americanos do que a outros povos - acrônimo FIRE (Finance, Insurance and Real Estate sector) (2017, p. 103). O setor FIRE recebe transferências de pagamentos mas torna-se um aspecto central das economias modernas cujo verdadeiro papel e consequências (ver abaixo) não são plenamente entendidos, como Hudson afirma na sua introdução:

"O guia de A a Z procura providenciar o vocabulário e os conceitos para um diagnóstico mais eficaz da depressão econômica de hoje (e por extensão também da depressão psicológica), ao pensar em termos de juros compostos, servidão da dívida, economias rentistas, rendimento não merecido, atividades de soma zero e parasitismo econômico. Sem ter tais conceitos em mente e no primeiro plano, as economias neoliberalizadas de hoje estão destinadas a sucumbir ao vírus do Duplo Sentido Orweliano. A teoria econômica lixo e o seu vocabulário eufemístico procuram limitar as ferramentas do pensamento desviando a atenção das causas — e, portanto, dos remédios necessários — pela teoria econômica do gotejamento (trickle-down) tecendo um véu de invisibilidade semântica em torno do fenômeno do parasitismo rentista" (p. 20).

Uma ilustração dos principais temas de J is for Junk

J is for Junk é um extenso "crime de pensamento" no sentido orweliano de transgressão perigosa. A sua concisão é também indignada e por vezes polêmica mas não no sentido pejorativo do irrazoável. Entendemos isso claramente ao encadear uma seleção de verbetes. Por exemplo, "O argumento 'como se' e a 'Inflação de preço de ativos'".

"Um universo paralelo nos é apresentado como um conjunto de suposições". Tal como nos romances, a chave reside em levar os observadores a suspenderem a descrença. A teoria econômica mainstream, por exemplo, raciocina como se todos os indivíduos ricos ganhassem o seu rendimento desempenhando um papel produtivo e colocassem as suas poupanças em bancos ou mercados de títulos — os quais supõe-se que aumentem a prosperidade ao emprestar essas poupanças a empresários que constroem fábricas e empregam trabalho. O rendimento rentista, empréstimos com hipotecas lixo e takeovers corporativos não desempenham qualquer papel neste quadro "como se". A realidade é que os bancos não emprestam para novos investimentos diretos de capital e só uma pequena proporção é emprestada para bens de consumo. Os bancos emprestam principalmente contra ativos já existentes... Este crédito para compradores de imobiliário, ações e títulos inflaciona os ganhos inesperados (windfall) provocados pela divida alavancada." (2017, p. 33).

Para Hudson um foco sobre o FIRE cria ênfase sobre os ganhos de capital (2017: p. 50), os quais por sua vez criam razões para minimizar a tributação sobre esses ganhos e para criar uma regulação tributária preferencial (note-se que a divida dispõe de vários benefícios fiscais que vão desde o imobiliário até a depreciação fictícia). Isso, como muitos reconheceram (Pikety, Keen, Palley, Galbraith, Kelton, Tcherneva, etc) beneficia aqueles que possuem a vasta maioria de ativos financeiros e portanto cria um loop de retro-alimentação a favor da desigualdade. A desigualdade, enquanto isso, é exacerbada pela alavancagem da dívida, criando um processo Minsky de expansão financeira instável (2017: p. 154). A maioria da população é cooptada dentro de um sistema de servidão da dívida (2017: p. 71) através de um sistema que exige a "propriedade" da casa e em que uma participação em pequena escala nos mercados de ações é uma entrada para a riqueza real, ao invés de um meio para subjugar a maioria a uma divida de longo prazo; algo que é mais uma vez exacerbado quando o estado devolve pensões ao investimento privado com base nos mercados de ações – e ao lobby dos ricos a fim de reduzir a tributação corporativa – enquanto favorece a transferência de tributação sobre a terra, ativos e rendimentos altos para os restantes trabalhadores e o IVA. Verifique-se como impostos corporativos e o imposto sobre o rendimento divergiram nos EUA ao longo do período neoliberal.

Como Hudson observa, novos obscurecimentos tornam-se então possíveis; como as afirmações da curva de Laffer (2017, p. 138) e do gotejamento (2017, p. 231) e:

"Argumenta-se que prejudicar lucros corporativos deixaria os fundos de pensão com ganhos mais baixos, tornando mais difícil o pagamento das pensões de reforma. Investir fundos de pensão no mercado de ações em títulos ao invés de financiar o investimento direto deixa os pensionistas (juntamente com os poupadores da classe média) reféns do setor financeiro. Seus lobbystas afirmam que reformas para ajudar os consumidores pela regulação dos preços dos monopólios e para a segurança do produto, melhorando as condições de trabalho ou pagando melhor salários, afetaria negativamente os fundos de pensões erodindo os lucros corporativos e assim os ganhos de preço das ações" (2017, p. 177)

Quanto mais o sistema é desviado para a atividade financeira menos investimento produtivo se verifica, e assim é menor o retorno real sobre o investimento produtivo verdadeiro a fim de reembolsar dívidas. O sistema torna-se mais dependente da inflação do preço dos ativos, as dívidas acumulam-se e diversificam-se — incluindo a dívida de estudantes como investimento "necessário" em capital humano para poderem empregar-se, os empréstimos para carros, cartões de crédito, etc. Uma proporção crescente do rendimento atual da maioria é dada para o serviço da dívida (assim o rendimento real não é o que parece de modo como as contas do rendimento nacional também são enganosas, 2017, p. 165). Finalmente, chega-se a um ponto em que a crise financeira se manifesta. Esses são processos reais que a teoria econômica mainstream não descreve nem explica adequadamente. Isto também se torna útil do ponto de vista sócio-politico.

Baseado no poder da finança e dos juros que decorre precisamente da instabilidade dos processos financeiros, os bancos e proprietários de grandes volumes de activos financeiros têm uma posição preferencial. São salvos e compensados e são essencialmente tratados como vítimas ao invés de carrascos (2017, p. 37). A maioria, enquanto isso, descobre que as suas dívidas são transportadas de uma crise financeira para outra. Isso é problemático tanto do ponto de vista pessoal como sistémico, pois a dependência da divida que paira afecta o âmbito da actividade económica no período seguinte e leva também a novas soluções relativas à financiarização (via facilidades quantitativas e outros meios, os quais simplesmente criam uma renovada inflação de preços de activos.). Como Hudson nota, no seu verbete sobre a teoria do ciclo de negócios:

"Não explica o crescimento exponencial da divida de uma recuperação para a seguinte e portanto deixa de ver a crise derradeira. Os neoliberais anti-trabalho e anti-governo sequestraram a teoria do "ciclo de negócios" ao retratar os períodos de baixa (downturns) como sendo causados por aumentos de salários e preços de matérias-primas quando é alcançado o pleno emprego e utilização da capacidade total, cortando lucros de modo a diminuir gradualmente o crescimento. Mas o factor chave que atravessa os ciclos de negócio é o crescimento da divida e o aumento de encargos com juros que restringem os lucros. O serviço de divida absorve o rendimento até então gasto no novo investimento directo e no consumo, de modo que o emprego e a produção declinam" (2017, p. 46).

Segue-se, dentro do tema nuclear que permeia os verbetes, que uma crise financeira pode ser apenas de uma sequência delas e também que é indicativa ou constituída no interior de um problema estrutural mais básico com as economias financiarizadas contemporâneas como economias politicas . No seu verbete as Duas Economias, Hudson afirma:

"Os setores privados internos são compostos por dois sistemas distintos. Esses fundem-se para representar "A economia", mas as suas dinâmicas são muito diferentes. 1) A "economia real" da produção e consumo atual, dos salários e lucros industriais... 2) O setor FIRE consistente de terra, direitos monopolistas e direitos financeiros que proporcionam retornos rentistas na forma de juros, comissões financeiras, renda econômica (rendimento não merecido) e ganhos de monopólio, mais ganhos em preços de ativos ("ganhos de capital")... A maior parte da riqueza financiarizada do setor FIRE — o lado do ativo no balanço — é possuída pela classe rentista... A contraparte da sua dívida no lado do passivo no balanço consiste principalmente de dívida hipotecária... Desde a II Guerra Mundial, a "economia real" gastou cada vez mais rendimento em imobiliário, seguros e pagamentos a bancos, fundos de pensões e outras transações financeiras (2017, p. 232).

Poderíamos continuar mas deveria ficar claro que grande parte do livro J is for Junk apresenta um tema coerente. Assim, talvez o ponto importante a sublinhar seja o objectivo que Hudson pretende com o seu dicionário. Assim como os endividados são as verdadeiras vitimas das crises financeiras – e do mesmo modo como a divida que paira de uma crise para outra é um problema cumulativo – então em conjunto com um papel mais construtivo por parte do estado, Hudson argumenta a favor do perdão da divida como o elemento chave na transformação dos problemas actuais das economias financiarizadas (2017, p. 68, 72 3 131). Isto, claro, contesta o posicionamento habitual dos carrascos como vítimas.

Alguns comentários finais

Se bem que J is for Junk seja um trabalho excelente – de leitura fácil, destacando numas poucas frases algumas importantes visões gerais que muitos já pensaram mas poucos articularam tão bem – há também algo de estranho como um dicionário. Não pretendo desencorajar quaisquer leitores potenciais. Sentei-me e li toda a obra em duas ou três sessões e não apenas para fazer a revisão. Até pensei em lê-lo de modo diferente, ou seja se deveria consultá-lo como um dicionário normal, ou lê-lo como um trabalho extenso? Dado que um dicionário destina-se tipicamente a apresentar uma declaração clara da utilização comum de expressões e muitas vezes, se utilizado num contexto acadêmico, para dar uma fonte de autoridade (na escrita de um ensaio etc), um dicionário cuja cerne real é o mau-uso comum da linguagem apresenta algo de estranho, pelo menos como ponto de referencia no sentido instrumental.

Concomitantemente, se desejasse um registo técnico dos conceitos e termos que Hudson critica, a informação contida em J is for Junk seria insuficiente. Se pedisse uma critica substantiva significativa desses conceitos e termos então os verbetes seriam insuficientes. O verbete das Hipóteses Eficientes de Mercado ilustra os dois pontos (2017, p. 87). Isso soa mais crítico do que se pretende e deve ser tomado como um lembrete do que J is for Junk pretende ser. Se procura uma ideia geral da lógica subjacente, do absurdo, da irrelevância ou do dano criados por alguns termos e conceitos importantes em relação a outros, então ler J is for Junk é bom. Dito isto, J is for Junk é entretanto por vezes repetitivo em certos trechos, por vezes mal desenvolvido em alguns do seus pontos históricos (porque a política apoiada por Margaret Thatcher favorecia a financiarização a longo prazo é sociologicamente complexo de modo que um verbete num dicionário breve não pode capturar o assunto, caso alguém esteja interessado nos antecedentes do "Big Bang" do Reino Unido nos meados da década de 1980, 2017, p. 223), e suscita a questão estranha de quem e o que foi omitido, dada a seleção do que está incluído (por exemplo, porquê Larry Summers, e por que não Frederic Mishkin?)

Porém, no contexto apropriado, pouco disto importa. Se quisermos ler algo genuinamente vulgarizador em vez de simplisticamente fácil então recomendo J is for Junk. Não pretendo ser pejorativo ao declarar que este livro é uma leitura de banheiro ideal. Grande parte da teoria econômica pode ser fecal, mas este não é. É um recordatório do que realmente importa para a grande maioria.

Referências:

Haldane, A (2015) "Labour's share", transcrito do discurso no Congresso dos Sindicatos, Londres, Novembro 12, Banco de Inglaterra.
Hudson, M (2005) "The $4,7 trillion Pyramid: Why Social Security Won't Be Enough to Save Wall Street", Harpers's Abril pp. 35-40.
Hudson, M. (2006) "The New Road to Serfom: An illustrated guide to the coming real estate collapse", Harpers, Maio, pp. 39-46.
Hudson, M. (2015) "Killing the Host", Dresden, ISLET-Verleg.
Wade, R. (2017) "Is Trump wrong on trade? A partial defence on profuction and employment", in E, Fullbrook e J. Morgan, editores. Trumponomics: Causes and Consequences Londres: WEA/College Books.

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