20 de dezembro de 2017

Na África do Sul, enquanto Ramaphosa ascende e a Lonmin acaba, trabalhadores, mulheres e comunidades se preparam para lutar, não chorar

Patrick Bond

https://www.counterpunch.org/2017/12/20/in-south-africa-ramaphosa-rises-as-lonmin-expires-workers-women-and-communities-prepare-to-fight-not-mourn/

Tradução / O Congresso Nacional Africano (ANC) elegeu, na segunda-feira 11 de dezembro, como seu presidente Cyril Ramaphosa - por 51% de cerca de 4.800 delegados -, o que adia mas não resolve a batalha entre as duas fações do ANC que se enfrentam duramente. Numa há poderosos amigos do chamado “capital monopolista branco”, e na outra os aliados do presidente (até ao Congresso de dezembro) do ANC, Jacob Zuma, dirigidos por Nkosazana Dlamini-Zuma, sua ex-esposa e ex presidente da União Africana. Esta última fação inclui redes clientelares corruptas de “depredadores do orçamento”, especialmente os conhecidos irmãos Gupta e, portanto, normalmente chama-se a esta fação os “Zupta”. (Zuma poderia manter-se como presidente da África do Sul até meados de 2019.)

A moeda da África do Sul aumentou rapidamente o seu valor após a vitória de Ramaphosa, porque ele era o candidato das grandes empresas e dos grandes meios de comunicação. Mas também teve o apoio - devido aos peculiares alinhamentos políticos locais- dos sindicatos alinhados com o ANC (COSATU), do Partido Comunista da África do Sul e da maioria dos centristas e liberais que desprezam os Zuptas. Com esta base e algumas acusações nominais de corrupção, Ramaphosa poderá provavelmente relegitimar a tempo o ANC, para uma vitória eleitoral em 2019. No entanto, dada a estreiteza de sua vitória, ele provavelmente não pode engenhar a partida antecipada de Zuma, como muitos esperavam, como Zuma derrubou Thabo Mbeki nove meses antes de seu mandato terminar em 2009.

Por outro lado, a esperada tentativa de Ramaphosa de purgar de Zuptas os estábulos corruptos de várias organizações paraestatais e departamentos do governo fracassará. Demasiados sistemas clientelares do ANC converteram-se em estruturais. E outros três líderes eleitos no congresso são Zuptas de alto nível com uma reputação de corrupção consolidada entre eles o secretário geral Ace Magashule e o seu adjunto Jessie Duarte, assim como o vice-presidente do ANC David Mabuza. Um novo insulto, “Ramazupta,” pode emergir como o epíteto para o próximo regime.

Ramaphosa foi um heroico líder mineiro durante a década de 1980, um astuto secretário-geral do ANC com Nelson Mandela durante a década de 1990, quando encabeçou as negociações que terminaram em muitos pactos semi-democráticos cruciais com o antigo regime do apartheid, foi o principal redator da constituição liberal do país em 1996, e depois - após perder a vice-presidência para Mbeki em 1994 – converteu-se em multimilionário graças ao programa de potenciação do empresariado negro através de joint ventures no setor mineiro, na banca, e nas empresas franchising de fast-food, como o McDonalds e a Coca-Cola. Ramaphosa converteu-se em vice-presidente do ANC em 2012 e do governo com Zuma em 2014.

Na década de 2000, Ramaphosa ganhou a reputação de procurar lucros a qualquer custo. O pior incidente foi nas minas de platina da Lonmin em Marikana, duas horas a noroeste de Joanesburgo. A 15 de agosto de 2012, Ramaphosa enviou por correio eletrônico um apelo à polícia - da qual se desculpou sem muito convencimento há apenas alguns meses - exigindo “uma ação decidida” sobre “criminosos covardes” contra os quais a polícia devia “atuar sem contemplações”.

Referia-se a 4.000 mineiros desesperados e mal pagos em greve selvagem desde a semana anterior, em que seis trabalhadores, dois guardas de segurança e dois polícias morreram nos confrontos. Nem a direção da Lonmin nem Ramaphosa quiseram negociar. No dia seguinte, quando os mineiros abandonavam o local da greve a caminho das suas casas em bairros de barracas, 34 homens foram assassinados a tiro pela polícia e 78 foram feridos.

O papel de Ramaphosa foi especialmente inconcebível dada a sua história de lutador sindical anti-apartheid. No documentário Mineiros abatidos, que ganhou um prêmio Emmy (a partir do minuto 13'), o diretor Rehad Desai revela a viragem de 180 graus no seu compromisso de classe. Em 1987, no meio de uma greve lendária, Ramaphosa acusou a “burguesia liberal” de utilizar métodos“fascistas”. Trinta anos mais tarde, Ramaphosa tinha-se convertido no principal investidor local em Lonmin, e em cinco anos era um “monstro”, segundo os ativistas locais, que desempenhou um papel familiar descrito pelo advogado dos trabalhadores, Dali Mpofu:

“No centro de tudo estava a coligação entre a polícia da África do Sul e Lonmin a nível diretivo. Num sentido bem mais amplo pode considerar-se uma coligação entre o Estado e o capital ... na sórdida história da indústria mineira deste país. Parte desta história inclui a colaboração dos chamados chefes de tribos corruptos que foram utilizados pelos governos opressores para converter os agricultores africanos negros autossuficientes em mãos de obra escrava. Hoje temos uma situação em que esses chefes foram substituídos pelos chamados sócios negros no programa de potenciação do capitalismo local que são os que no setor mineiro têm a primazia na hora de somar lucros”.

Nem uma lágrima pela Lonmin
Na segunda semana de dezembro de 2017, os investidores de Londres e Joanesburgo foram testemunhas do que parece ser a morte da Lonmin, uma empresa que nasceu como London and Rhodesian Mining and Land Company Limited em 1909. A Lonrho tinha afrouxado durante a década de 1950, mas depois converteu-se numa das grandes empresas mais degeneradas do mundo, graças à gestão corrupta do seu diretor Tiny Rowland na África pós-colonial. Em 1973, até o primeiro-ministro britânico, o conservador Edward Heath, qualificou a Lonrho como “a face desagradável e inaceitável do capitalismo”.

Uma das razões da morte da empresa foi a reação contra o massacre de Marikana. A Associação sindical de trabalhadores das minas e da construção (AMCU) tornou-se suficientemente forte para avançar com uma greve de cinco meses em 2014. O massacre também humilhou um dos patrocinadores de alto nível da Lonmin, o Banco Mundial. A sua defesa como um exemplo, em 2007-2012, da chamada “Comunidade de investimento estratégico" da Lonmin provocou persistentes queixas de uma ONG da comunidade de Marikana, Sikhala Sonke. Estas feministas recusaram vários esforços hipócritas de “mediação de conflitos” de Washington, e a sua crítica legal ao Banco foi considerada acertada por um mediador interno em princípios deste mês.

Mas a menos que as objeções destes grupos e sindicatos mostrem ser esmagadoras antes da reunião geral anual da Lonmin em Londres a 25 de janeiro de 2018, a terceira maior empresa mundial de platina será absorvida pela jovem (só cinco anos) empresa mineira com sede em Joanesburgo Sibanye-Stillwater. O preço são uns míseros 383 milhões, o que é 1/7 do valor atual das ações da Sibanye e uma fração muito pequena (1,4%) do mais alto valor bolsista da Lonmin de 28.600 milhões há uma década.

Evolução do valor em bolsa da platina e da empresa Lonmin

A complicada evolução post mortem da empresa terá dois capítulos:

  • suicídio parcial - por uma má gestão instigada pelo Banco e pelo menos por um político aliado, Ramaphosa; e
  • assassinato parcial - pelas leis de ferro da crise capitalista na forma de tendência para a sobreprodução, combinada com a fraude das emissões de gases de efeito de estufa da Volkswagen, que somadas primeiro elevaram muito o preço da platina e, em 2015, ele colapsou demasiado rapidamente".

De novo a maldição dos recursos

Tenha-se em conta a rápida reação(link is external) à tomada de controle da Sibanye pelo líder do principal sindicato que representa os trabalhadores da Lonmin, Joseph Mathunjwa da AMCU:

“Estamos dispostos a unir forças com as comunidades em torno da Lonmin para assegurar que os interesses das comunidades dos trabalhadores mineiros afetadas pelas minas são defendidos. Queremos advertir os novos proprietários e acionistas que vamos lutar e não ficaremos sentados em silêncio, enquanto é destruído o futuro dos nossos membros”.

Não só 38% dos 33.000 empregados da Lonmin serão despedidos(link is external) nos próximos três anos, segundo o plano de aquisição da Sibanye. E o seu CEO, Neil Froneman, advertiu(link is external)imediatamente os seus críticos para deixarem de atacar(link is external) a Lonmin pelas suas repetidas(link is external)violações do seu Plano Social e Laboral exigido pelo estado: “As comunidades que não estão conformes, o Departamento de Recursos Minerais que não está contente têm que se calar e permitir-nos acabar isto para que a longo prazo, possamos fazer mais”.

Igualmente importante, a tomada do controle da empresa por Froneman não ajuda a resolver pelo menos meia dúzia de questões que se colocaram em Marikana, ainda que também afetem em menor medida todo o “complexo mineral-energético” do país:

+ Política - a subordinação de políticos como Ramaphosa e do aparelho de segurança do Estado às necessidades do capital multinacional mineiro;

+ Económica - a tendência para a sobreprodução intrínseca ao sistema capitalista, especialmente em tempos de super ciclo dos recursos naturais (2002-11), com o posterior colapso, que deixou a Lonmin enormemente exposta;

+ Financeira - microfinancia(link is external)mento(link is external) usur(link is external)á(link is external)ri(link is external)o(link is external) sofrido pelos trabalhadores das minas, o que conduziu os devedores a um extremo desespero no momento das greves de agosto de 2012, e 150 milhões de “financiamento para o desenvolvimento” como investimento do Banco Mundial;

+ Género - em especial a reprodução (link is external)sob(link is external) stress(link is external) da força de trabalho e da comunidade(link is external)pelas mulheres nos bairros de barracas de Nkaneng e Wonderkop;

+ Ambiental - a degradação extrema pelo rápido crescimento de bairros pobres periurbanos, de onde se extraem e se fundem minerais usando processos com grande emissão de carbono que também contaminam a água, o solo e o ar;

+ Relacionadas com o trabalho - os inadequados salários dos operários da extração de platina e as deploráveis condições de trabalho e de residência, especialmente em comparação com as generosas remunerações dos executivos da indústria mineira: a manutenção das migrações da era do apartheid, que por si mesmas separam os trabalhadores dos residentes tradicionais da zona em termos de classe (propriedade relacionada), etnia e família; batalhas intersindicais que dividem os trabalhadores e geraram a violência inicial em 2012, seguida de mais violência em 2017 mesmo na AMCU; e reduções massivas de emprego devido a um excesso de oferta pelo fracasso da estratégia de automatização do tratamento mineiro da platina.

A não ser que haja uma mudança radical, o futuro da indústria é sombrio. Como a Mining Review Africa reconheceu(link is external) em novembro deste ano, “a procura de platina, utilizada principalmente em veículos a gasóleo, continua a sofrer as repercussões do escândalo das emissões da Volkswagen”. Com o mercado da platina congelado(link is external), a principal razão de Froneman para a compra da Lonmin é consolidar a sobrecapacidade, relativamente mais barata, da empresa de fundição(link is external) para o seu uso por outras empresas. O encerramento dos poços mineiros de Lonmin acelerar-se-á.

Estes fatores contribuíram para as massivas greves de 2012 (um mês) e 2014 (cinco meses), para os levantamentos sociais periódicos e para o descontentamento atual. A maior parte dessas ações poderia ter sido evitada se a Carta da Liberdade de 1955, que exigia a socialização dos recursos mineiros, tivesse sido aplicada pelo governante Congresso Nacional Africano (ANC) após a libertação em 1994. A Carta, de orientação social-democrata, era, após tudo, a bíblia ideológica do ANC - e sempre foi recusada frontalmente pelos capitalistas.

Mas quando o líder da Liga da Juventude do ANC Julius Malema voltou a propor a exigência da nacionalização das minas numa conferência em 2011, um comité de disciplina do partido dirigido por Ramaphosa expulsou-o, assim como aos seus companheiros. Posteriormente, Malema fundou o partido Economic Freedom Fighters (EFF(link is external)), que ganhou uma grande parte do voto da cintura da platina nas eleições seguintes.


A matança de Marikana mudou a política sul-africana para sempre

A matança de Marikana mudou a política sul-africana para sempre. Os factos foram investigados pela Comissão Farlam entre 2012-15, criada por Zuma, mas as conclusões foram fracas e tendenciosas(link is external). É tentador fazer finca-pé na negligência ou na má vontade dos principais atores. O juiz Ian Farlam culpou a direção da polícia. Mas há que recordar, também, que o salário do diretor executivo da Lonmin, Ian Farmer, era 236 vezes maior que o de um operador de perfuração da rocha, que o seu principal adjunto executivo Barnard Mokwena foi posteriormente denunciado(link is external) como agente da Agência de Segurança do Estado, e que a ética financeira de Ramaphosa desapareceu na ação.

Ramaphosa viu-se implicado(link is external) num escândalo(link is external) de fraude fiscal de Lonmin, por via do controle da empresa Shanduka a parceira da promotora do capitalismo negro Incwala. Segundo os advogados da Lonmin, “a Incwala durante muitos anos negou-se a aceitar que a nova estrutura” fizesse uma transferência de 100 milhões de dólares para o paraíso fiscal das Bermuda(link is external)s(link is external) com a desculpa de despesas de marketing. Como revelaram recentemente os chamados Paradise Papers, a empresa de Ramaphosa manteve contas na Maurícia com propósitos obscuros e como presidente da maior companhia de telemóveis de África, MTN(link is external), foi criticado em todo o continente por fugas de capital ilegais.

A resistência também cresce

Contra o capital mineiro e os políticos levantaram-se o sindicato AMCU, a Sikhala Sonke, a Fundação Bench Marks da igreja (que em princípio de 2017 começou a fazer campanha pelo desinve(link is external)stimento(link is external) da(link is external) Lonmin(link is external)), a Campanha de Apoio a Marikana(link is external), os Combatentes da Liberdade Económica (EFF) de Malema, e ativistas solidários do Reino Unido e da Alemanha. Além de melhores salários e investimentos na comunidade, as suas quatro reivindicações posteriores ao massacre são que a Lonmin e o governo peçam desculpa publicamente, paguem reparações aos sobreviventes e às viúvas (há processos civis de mais de 75 milhões de dólares) e que se declare festa nacional a 16 de agosto, erguendo um monumento no local da matança.

Mas agora surge uma oportunidade muito maior de solucionar os males que afetam a Lonmin, sobretudo se a oferta da Sibanye for recusada. Afinal, a nacionalização da Lonmin a baixo preço deveria ser eminente, razoável e acessível. O estado também deve fazer os acionistas da empresa pagarem os custos - responsabilidades legais e multas - de décadas de má gestão à custa da economia, da sociedade e do meio ambiente. Por outro lado, com o fim de reduzir a vulnerabilidade aos voláteis mercados capitalistas mundiais, há muito tempo que a África do Sul (com 88% das reservas mundiais) deveria ter-se unido à Rússia e ao Zimbabwe num cartel mundial da platina, cujas discussões formais começaram(link is external) há quase cinco anos.

No processo, uma verdadeira estratégia verde para a região deveria desenvolver a economia longe da dependência excessiva do carvão tradicional, do mineral de ferro, do manganês, das exportações de ouro e diamantes, e assegurar uma 'transição justa' às 'atividades económicas pós-extrativistas’, em linha com as crescentes necessidades da África do Sul para fazer frente às alterações climáticas. Como a Sikhala Sonke e os seus aliados assinalam, esta transição deve estar muito ligada às necessidades das mulheres, não só na esfera da produção, mas também na reprodução da sociedade. A título de exemplo, a campanha com sede na Cidade do Cabo “Million Climate Jobs” produziu recentemente outro fol(link is external)h(link is external)eto(link is external) que explica em que consiste um processo de transição justa.

Este tipo de reivindicações imaginativas contrastam com a ideologia do nacionalismo neoliberal mais comum do ANC, agora que as piores tendências tanto da fração “WMC” (capital monopolista branco) como dos Zupta se ativaram e atuam a descoberto na direcção do partido. Para além da grande conquista da campanha #FeesMustFall, com Zuma a defender o ensino superior gratuito no começo do congresso do ANC, é provável que 2018 seja um ano de austeridade orçamental e aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)(link is external). Entretanto, os dirigentes do ANC continuarão com o seu discurso de esquerda(link is external)enquanto aplicam as suas políticas de direita, e preparam um possível estado de emergência(link is external)se os protestos socioeconómicos continuarem a aumentar.

No meio de um indisfarçável apoio a Ramaphosa nos meios de comunicação (incluindo o popular Daily Maverick(link is external)), pode-se constatar, no entanto, o nervosismo dos meios empresariais que o patrocinam depois do “cálice envenenado” da sua eleição, porque agora estão a dar-se conta(link is external) que “os mercados se equivocaram ao antecipar já a vitória de Cyril e rentabilizar seu valor bolsista”, sem compreender os novos perigos implícitos na fusão das facções WMC e Zuptas do ANC. As preocupações dos setores liberal-burgueses sobre o novo líder também se expressaram através das ácidas críticas(link is external) ao “Grande Consenso(link is external)" em torno do “homem de todos(link is external)" pelo colunista Gareth vão Onselen, do Business Day. Já assinalei(link is external) há tempo que outro conhecido comentador liberal, Richard Calland(link is external), era pró-Ramaphosa por razões equívocas.

Nem o ANC nem Lonmin vão resolver as suas respectivas crises num futuro imediato. A noção de crise implica sempre tanto destruição como oportunidade. Os magnatas mineiros e as elites políticas tendem em geral (exceto em 2015) a evitar a primeira e estão a aproveitar-se da segunda. Portanto, mesmo que o estado sul-africano sob Ramaphosa nunca seja um aliado confiável da esquerda, a resistência a partir de baixo, ampliará sem dúvida os horizontes dos ativistas apesar do dano que faça a Lonmin, em especial na sua caótica agonia.A mensagem a recordar é a ameaça que “Cyrilina Ramaposer” lança na sua inquietante Makarena em Marikana(link is external): “Esta merda não acabou”.

Sobre o autor

Patrick Bond é Professor de Economia Política na Escola de Administração Pública da Universidade de Wits (Joanesburgo) e Diretor do Centro para uma Sociedade Civil da Universidade de KwaZulu-Natal (Durban).

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