23 de fevereiro de 2018

23 de fevereiro de 1848 - 23 de fevereiro de 2018: os militantes verdadeiramente comunistas e republicanos não esquecem os gigantes de 1848!

Gilda Guibert-Landini

INITIATIVE COMMUNISTE

1848 em França: das ilusões da revolução fraterna à sangrenta luta de classes

Tradução / A "primavera árabe" corre mal na Tunísia... diz-se que a história não se repete, mas, por vezes, ela gagueja. Há 170 anos os povos europeus, seguindo a Revolução de fevereiro de 1848 em França, ergueram-se: foi a "primavera dos povos". Em França esta primavera foi curta: esta revolução que tinha suscitado, tal como nos países árabes, tantas esperanças, termina em junho com um banho de sangue. O do povo.

Por que razão a nova república – a Segunda República – quebrou as aspirações populares que tinha alimentado e desembocou no golpe de Estado de Napoleão III, em 1851? Como pode a revolução ser roubada a um povo? Eis um assunto que permanece muito atual.

Na realidade, esta revolução opõe desde o princípio forças antagônicas: as da burguesia dominante e as do povo operário da capital: Paris. A luta de morte entre estas duas forças é, no fundo, uma luta de classes que não diz o seu nome, mas que se revela desde os primeiros momentos e depressa se agudiza com conflitos violentos até àquele dramático mês de junho de 1848.

A monarquia de julho (1830-1848)

A partir de 1830, a Monarquia de Julho incarna na perfeição os interesses da «aristocracia financeira», como lhe chamava Marx. A recordação da «Grande revolução» ainda está muito viva para os burgueses. E toda a política conduzida durante estes anos visa proteger os seus interesses.

O aumento do custo de vida em 1847 provoca em França, como em todo o resto do continente, conflitos sangrentos. Proibida de reunir, a burguesia republicana francesa, a partir de 9 de julho de 1847, contorna a lei ao organizar banquetes que reúnem centenas de participantes em torno de alguns eminentes oradores. Contam-se mais de 70 em Paris e nas grandes cidades do reino, nos sete meses seguintes.

A revolução de fevereiro de 1848

Por causa da proibição de um destes banquetes, houve uma manifestação de estudantes e operários a 22 de fevereiro de 1848, em Paris. No dia seguinte, juntou-se-lhes a guarda nacional, composta por pequenos burgueses.

Durante os dias que se lhe seguiram, as manifestações populares e as barricadas erguidas nas ruas da capital obrigam o rei Luís-Filipe a abdicar, e a burguesia – que ficaria contente só com uma simples regência – a estabelecer uma nova forma de governo. Efetivamente, para não ser de novo enganado, como aconteceu com a revolução de 1830, o povo parisiense invadiu o Palácio-Bourbon, rejeitando qualquer solução monárquica, e reclama um governo provisório. São lançados nomes à pressa em listas e bocados de papel e a lista foi então submetida à aprovação, em pleno tumulto, de uma multidão variegada que se empurrava na sala invadida. Não se vota porque não há assembleia. Foi assim que foram nomeados os membros deste governo provisório, de que fazia parte Alphonse de Lamartine[1].

Este governo provisório, após este simulacro de eleições, decide dirigir-se à Câmara Municipal para, por assim dizer, dar-se a conhecer ao povo e, sobretudo, para se repartir por diferentes ministérios. Aqui está um verdadeiro sentido democrático! Mas aí, encontra uma corrente, vinda de outro lado, uma outra lista emanada da imprensa avançada e das sociedades secretas republicanas. Nela figuram Louis Blanc, republicano e organizador da campanha de banquetes e Alexandre Martin (conhecido como operário Albert), um mecânico.

Na sua composição, este governo provisório, que saiu das barricadas de fevereiro, reflete na realidade os diversos partidos que partilharam a vitória. Não podia deixar de ser um compromisso entre as várias classes que tinham derrubado juntas o trono de julho, mas cujos interesses se opunham hostilmente[2].

Governo heterogêneo com vozes discordantes, acerca do qual Proudhon afirmou: «não sabia, não queria, ousava». Mas sejamos claros: as vozes dominantes eram as da burguesia: os verbos «saber» e «ousar» não correspondiam à situação. Só o verbo “querer” estava no seu lugar. Este governo não QUERIA a República social! E a própria República quase não chegou a ser pronunciada!

Lamartine e os seus correlegionários hesitam, discutem, tergiversam durante horas sempre que se tratava de proclamar o novo governo: é que não se queria enfurecer a aristocracia nem a grande burguesia, que não tinha esquecido a grande Revolução e que não tinha interesse num governo que não se vergasse à sua vontade. Desde o início, Lamartine nega aos combatentes das barricadas o direito de PROCLAMAR a República. Como ele dizia, não é na rua que se fazem leis. Ora vejam! Pensávamos que estas frases tinham sido inventadas pelos senhores Sarkozy e Macron! Afinal, não! Já em 1848, a burguesia, tal como eles, tem medo do povo das ruas e esconde-se atrás de uma máscara democrática. É preciso, dizia Lamartine, esperar pelo voto da maioria dos franceses. A seus olhos, os operários parisienses que brandiam as armas debaixo das janelas da Câmara Municipal, demasiado revolucionários para o seu gosto, não representam a França! Contudo, estes combatentes das barricadas estão decididos a não deixar que lhes tirem a vitória como em 1830[3]. E, do meio dos grupos armados que enchem a praça de Grève crescem os apelos para se irem embora. Finalmente, foi François-Vincent Raspail, fervoroso republicano que, em nome do proletariado parisiense, dá duas horas ao governo para declarar a República, senão ele viria à frente de 200 000 homens! Ainda não tinha acabado o prazo, já os operários tinham escrito numa grande faixa branca, estas palavras em letras enormes:«A República una e indivisível é proclamada em França», «República francesa! Liberdade, Igualdade, Fraternidade!».

Assim, a rua que não faz a lei pode perfeitamente instaurar a República, de passagem! Os burgueses decidem então criar palavras que eles não compreendem: «Viva a República democrática e social!». Social! O que é que isso quer dizer?

O que isso significa, vão eles compreender no dia seguinte: na manhã de 25 de fevereiro, dos arrabaldes e dos bairros operários pobres, encaminham-se para a praça de Grève homens armados com espingardas, sabres e bandeiras vermelhas. Perante eles, o governo burguês sob a batuta do poeta [Lamartine] recusa esta bandeira e impõe a bandeira tricolor[4].

Mas, pouco depois, é uma delegação armada conduzida por um mecânico chamado Marche, um dos desconhecidos cuja energia faz milagres nos momentos difíceis, que se apresenta perante o governo. Exige o reconhecimento imediato do «direito ao trabalho».O governo recua perante esta exigência imperiosa. Lamartine, com a sua eloquência, esforça-se para embrulhar o seu discurso em belas palavras junto daquele que ele considera, sem dúvida, como um pobre operário ignorante. «Basta de palavras como essas», interrompe brutalmente o jovem, dando um murro na mesa. Desconcertados, os novos donos do poder são obrigados a aceitar naquela sessão o seguinte decreto: «O governo provisório da República compromete-se a garantir a subsistência do operário com o seu trabalho. Compromete-se a garantir trabalho a todos os cidadãos. Reconhece que os operários se devem associar entre si para usufruir da paga do seu trabalho.»

Todos assinam, e alguns fizeram-no, sem dúvida, contra vontade. Foi, de facto, o ato mais revolucionário que podia ter sido arrancado. O decreto é um compromisso solene do Estado a intervir no domínio económico a favor dos trabalhadores. Aponta, mesmo em termos imprecisos, a associação como meio de alcançar este objetivo. A Revolução social acaba de encontrar a sua fórmula vaga. Não se pode fazer nada senão esperar, dizem entre si os deputados, que os operários regressem a casa e se acalmem.

Mas não! Na manhã de 28 de fevereiro, dia em que a República devia ser oficialmente proclamada na praça da Bastilha, muitos milhares de operários, na praça de Grève, brandiam bandeiras em que se inscreviam estas palavras: Ministério do Progresso – Organização do trabalho – Abolição da exploração do homem pelo homem, e uma nova deputação dos operários se fez anunciar ao governo provisório, levando a exigência de um decreto mais explícito.

Lamartine e os moderados, a quem repugna claramente executar um decreto que ultrapasse a sua forma de pensar, mas que ainda têm medo das barricadas, procuram uma solução que não lhes custasse grande coisa. E então: ideia de génio! Nomeiam uma comissão especial, com sede no [Palácio de] Luxemburgo, que ficaria encarregada de procurar as formas de melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras. Louis Blanc e Albert deixam-se prender na armadilha e concordam presidir-lhe. Atenção: trata-se apenas de uma Comissão, não de um ministério. Nada de dinheiro e, portanto, nenhum poder! Os dois representantes da classe operária que têm «a tarefa de encontrar a pedra filosofal, descobrir a terra prometida, proclamar o novo evangelho e dar ocupação ao proletariado parisiense[5] ficam, assim, banidos da sede do governo provisório, que detém na realidade o poder, uma vez que é lá – e lá apenas – que se tomam as decisões. Os representantes da classe operária não terão direito senão a «uma conversa à volta de um tacho vazio»[6].

O proletariado fica obrigado, nos primeiros tempos, a aceitar os limites da burguesia que lhe impõe o que Marx chama «um ministério da impotência, um ministério dos Desejos Vãos, uma comissão do Luxemburgo», em vez de reivindicar, de impor mesmo, o seu interesse como o interesse revolucionário da sociedade. Efetivamente, esta ilusão de colaboração entre duas classes é típica deste mês de fevereiro de 1848: sonha-se que talvez patrões e operários possam tornar-se «parceiros sociais», como se pretende também fazer hoje em dia… Será preciso o massacre de junho para que «a guerra de classes», como já lhe chamava Tocqueville[i], esmagasse, sem distinção de idade ou de sexo, quem tem a infelicidade de se opor à burguesia[7]. O proletariado pode fazer a Revolução COM (ou PARA) a burguesia, mas não CONTRA!

As reformas da República burguesa de fevereiro

Desde a véspera, 27 de fevereiro, para tirar o tapete a Louis Blanc, que reclama oficinas sociais, ou, dito de outra forma, cooperativas, o governo publica um decreto no qual estabelece a criação de oficinas nacionais. Nada tinham a ver com as oficinas sociais! Eram de fato oficinas de caridade que de nenhum modo se inspiravam em princípios socialistas! O próprio Lamartine dirá[8]: Essas oficinas foram sobretudo uma solução desdenhosa da burguesia para ocupar o lumpemproletariado, um proletariado esfarrapado que ela esperava viesse a tornar-se numa "guarda pretoriana" contra "os operários insubordinados dos clubes"[9]. Tal como a monarquia de julho foi obrigada a proclamar que era uma monarquia rodeada de instituições republicanas, a república de fevereiro foi forçada a anunciar-se como uma república rodeada de instituições sociais[10]. Mas nada revela melhor as dissidências entre os membros do governo do que estas oficinas nacionais que, rapidamente, se mostram, na verdade, tão caras como ineficazes e, pior que isso, focos de agitação revolucionária! Onde a maioria dizia: caridade, a minoria respondia: justiça. Apesar disso, ficarão muito tempo na memória como o símbolo da confraternização e do unanimismo republicano. O proletariado de Paris deixou-se ir nesta generosa embriaguez de fraternidade.

Muitas vezes se descreve a revolução de fevereiro de 48 como "uma revolução romântica". Pois foi: tomem nota! Que mudanças em alguns dias! A 2 de março, um decreto – que não durará mais do que o tempo dos belos dias – que estabelece a redução do tempo de trabalho para as 10h[11]. A 4 de março, é decretada a total liberdade de imprensa! A 5 de março, é a vez da abolição da escravatura. anunciada no Moniteur e o sufrágio universal masculino (as mulheres não eram julgadas aptas) – a forma que a burguesia arranjou para contrariar o que ela ousa chamar a violência política. Só ela, pois, tem o direito de fazer reinar a violência contra os que lutam pela sua sobrevivência: é a ditadura da burguesia. O único meio que ela aceita doravante de fazer escutar a sua voz, é o voto. A célebre imagem de Bosredon representando a imagem do operário que pousa a sua espingarda para colocar o seu boletim de voto na urna parece opor, assim, o sufrágio universal aos "movimentos de rua". Desde então, esta ideia surge incessantemente sempre que há manifestações. O operário não abandonou a sua espingarda. Mas deve conservá-la unicamente para lutar contra os inimigos externos, pela defesa da pátria. Se esta representação se tornou no símbolo da democracia eleitoral, também não é menos sarcástica. Em segundo plano, os cartazes eleitorais indicam "Atenção aos camaleões", "Aos grandes prestidigitadores". É evidente que o desenhador não é tolo. Os próprios operários não tardarão a aperceber-se de que os promotores do sufrágio universal conseguiram, em parte, convencer os partidários da ordem ao organizar estas primeiras eleições, uma vez que as classes camponesas e a pequena burguesia, maioritárias, revelam ser mais conservadoras. E com razão, como explica Tocqueville: "Na manhã das eleições, todos os eleitores, quer dizer, a população masculina com mais de 20 anos, se reuniram defronte da igreja. Todos os votos foram dados ao mesmo tempo e posso deduzir que votaram quase todos no mesmo candidato." É certo que, debaixo do olhar do padre ou do nobre da aldeia, é difícil haver um voto contestatário. Até porque, como a maioria dos camponeses eram analfabetos, utilizam os boletins de voto já preenchidos pelo presidente da câmara, quer dizer, pelo candidato que era ele próprio. Fosse de que forma fosse, o voto não era secreto. A pressão é demasiado forte para que este sufrágio fosse realmente democrático! É, pois, uma câmara predominantemente conservadora que se impõe a 4 de maio, e a forma reacionária do governo decorre dessa circunstância.

Cai o véu: a repressão burguesa é impiedosa!

Os novos eleitos atacam rapidamente alguns progressos sociais: para dominar os motins que se sucedem entre março e maio, a 12 de maio a Assembleia proíbe os clubes de apresentarem petições. Em 15 de maio, na altura de uma manifestação, os chefes socialistas são presos (Raspail, Blanqui, Albert, Barbès). O laço aperta-se. Chegou o tempo da confrontação. A partir de 17 de maio, a contratação fica suspensa.

São tomadas medidas cada vez mais draconianas contra as oficinas nacionais, consideradas dispendiosas e, sobretudo, fatores de difusão das ideias socialistas. Muitos operários encontram-se no desemprego, o que os empurra para o motim, em junho de 1848. «Os operários não tinham outra escolha: morrer ou lutar. Era uma luta pela manutenção ou o enfraquecimento da ordem burguesa. O véu que escondia a República caiu»[12].

No dia seguinte, 24 de junho, a Assembleia decreta o estado de sítio. A repressão foi impiedosa. É o general Cavaignac (célebre pelas suas fumaradas[iii] na Argélia) que é encarregado de reprimir o movimento. Pelo menos 4 000 insurretos pereceram nos combates e 1 500 foram fuzilados sem julgamento. São presas cerca de 12 000 pessoas. Duras condenações se seguirão e são deportados 4 350 insurretos sem julgamento. Louis Blanc tomou o caminho do exílio. Finalmente, em 4 de julho, as Oficinas Nacionais são dissolvidas. A burguesia podia, enfim, dizer «a ordem reina em Paris»!

Mas para o proletariado acabaram-se as ilusões fraternais. A República burguesa é a dominação do capital por todos os meios, incluindo a guerra civil. As palavras de ordem proletárias, como disse Marx, mudam, para se tornarem Derrubamento da burguesia! Ditadura do proletariado! A experiência histórica – concluída na tragédia de junho – que a classe operária acabava de fazer começou a instalar na consciência de um grande número de operários que era necessário, por isso, dotar a classe operária de um programa e de um partido capazes de conduzir a Revolução. E levou Marx a concluir, não como se estivesse em 1848, mas como se imaginasse em 2018: se acontecesse uma nova revolução ela seria obrigada a conquistar o terreno europeu, o único em que explodiria a revolução social! Pois não será senão embebida no sangue dos insurretos de junho de 1848 que a bandeira tricolor se tornou a bandeira da revolução europeia, a bandeira vermelha!

Para todos aqueles que estejam interessados nesta revolução esquecida dos manuais de história e que é, contudo, o berço das nossas ideias revolucionárias, fica a informação de que um artigo mais completo será publicado no próximo número de Etincelles, em junho.

Notas:

[1] Poeta de renome e político que primeiro foi legitimista, depois orleanista e por fim republicano (um verdadeiro cata-vento como V. Hugo).

[2] Idem, Karl Marx.

[3] Durante a revolução de julho de 1830, as massas populares que tinham lutado nas barricadas e que exigiam o sufrágio universal, a República e a convocação da Constituinte, não souberam apresentar-se de forma tão organizada como a burguesia. Os banqueiros tinham utilizado a vitória do povo e ajudado o duque de Orleães (Louis Philippe) a subir ao trono. (Karl Marx, a luta de classes em França, 1848-180).

[4] Quadro de H. F. E. Philippoteaux: Lamartine recusando a bandeira vermelha na câmara municipal, em 25 de fevereiro de 1848.

[5] K. Marx, idem.

[6] A segunda república francesa 1848-1851, de Georges Renard.

[7] Em 2006, é um dos maiores patrões do mundo, Warren Buffet, que ousa dizer: «a luta de classes existe e é a minha classe, a dos ricos, que está em vias de ganhar» antes de confirmar, em 2011, que esta guerra já estava perfeitamente ganha. E um dos magnatas financeiros americanos (falecido em 2016), Thomas Perkins, defendia que se adaptasse o peso do voto de cada cidadão em função do montante de impostos que paga… em resumo, o regresso ao sufrágio censitário!*

*[O voto censitário tem como característica principal estar dirigido a uma classe de proprietários que são eleitos e fazem as leis para se protegerem a si mesmos. O voto censitário foi adotado na Constituição Americana de 1787 e na Constituição francesa de 1791 – NT].

[8] Lamartine, Histoire de la Révolution [História da Revolução] de 1848.

[9] Lamartine, idem.

[10] K. Marx, idem.

[11] Mas, a partir de setembro, depois das belas ilusões terem sido sufocadas no sangue dos operários, foi suprimido e passou a 12 horas.

[12] K. Marx, idem.

*Gilda Landini é autora, entre outras obras, de “Le Fil Rouge”, um livro que todos devem ler.

Nenhum comentário:

Postar um comentário