18 de março de 2018

Mudança tecnológica e empobrecimento

Prabhat Patnaik


O fato de os efeitos sócio-econômicos da mudança tecnológica dependerem das relações de propriedade em que se verifica a mudança é óbvio, mas muitas vezes é ignorado.

Considere-se um exemplo simples. Suponha-se que numa certa área 100 trabalhadores fossem contratados para efetuar a colheita a custo total de 5000 rúpias, mas o capitalista dono da terra decide ao invés utilizar uma ceifeira debulhadora. Assim, o rendimento dos trabalhadores cai em Rs 5000. O custo salarial do capitalista dono da terra cai em Rs 5000, os quais são acrescidos aos seus lucros. Mas suponha que a ceifeira debulhadora fosse possuída por um coletivo de trabalhadores. Então eles podem ganhar as mesmas Rs 5000, agora não mais como trabalhadores, mas como os possuidores coletivos da ceifeira debulhadora; de modo que o que eles perderiam como rendimento salarial obteriam de volta como rendimento do lucro pela utilização da ceifeira. O seu rendimento permaneceria inalterado ao passo que o seu tempo de lazer teria crescido e a labuta do trabalho para eles teria diminuído.

A ceifeira debulhadora desloca trabalho vivo em ambos os exemplos; mas a propriedade da mesma torna crucial a diferença quanto às implicações sócio-econômicas da sua utilização. A substituição de trabalho morto por trabalho vivo, que tal mudança tecnológica implica, tem o efeito de empobrecer trabalhadores quando ocorre sob a égide do capitalista proprietário da terra. Mas ela tem o efeito de libertar os trabalhadores do trabalho penoso sem comprometer o seu rendimento quando ocorre sob a égide de um coletivo de trabalhadores, quando operam sob uma ética da "partilha do trabalho, partilha do produto".

O exemplo acima foi de tipo microeconômico. Mas a sua conclusão mantém-se poderosamente quando adotamos uma perspectiva macroeconômica, isto é, quando comparamos mudança tecnológica sob o capitalismo com mudança tecnológica sob o socialismo, o qual é um sistema inspirado na sua totalidade pela ética do "trabalho partilhado, produto partilhado". 

Suponha-se que a produtividade do trabalho duplique através da introdução de uma mudança tecnológica particular dentro de um cenário capitalista. Antes, 100 trabalhadores estavam empregados para produzir 100 unidades de produto, dos quais 50 recebiam como salários e 50 iam para os capitalistas como lucros. Mas agora são precisos apenas 50 trabalhadores para produzir as mesmas 100 unidades de produto; os 50 remanescentes portanto tornar-se-ão desempregados. E por causa deste desemprego, a taxa de salário real dos trabalhadores que continuam empregados possivelmente não pode se elevar quando a produtividade aumenta; na verdade, de fato, ela cairá, mas vamos assumir para maior simplicidade que permaneça inalterada. Portanto, a duplicação da produtividade do trabalho deitará abaixo a massa salarial dos 50 anteriores para 25, ao passo que o excedente dos capitalistas subirá de 50 para 75.

Esta "mudança de salários para lucros" criará um problema de procura agregada (uma vez que é consumida uma maior fatia de salários do que de lucros), razão pela qual todo o excedente produzido de 75 não pode ser "realizado". Em tal caso, haverá uma crise de "super-produção" e mesmo a produção de 100 já não será mais realizada. Haverá portanto ainda maior desemprego, isto é, o desemprego adicional provocado pela mudança tecnológica não será apenas de 50 mais ainda maior.

Em contraste, uma vez que numa economia socialista não se põe o caso de pessoas a quererem trabalhar nas condições prevalecentes estarem desempregados involuntariamente, uma duplicação da produtividade do trabalho terá um dos seguintes efeitos: ou a duplicação da produção total para 200 enquanto mantêm como antes o emprego em 100 de modo que o rendimento de cada trabalhador duplique (isto sem dúvida teria de ocorrer ao longo de um certo período de tempo durante o qual o stock de equipamento terá de duplicar); ou a manutenção do produto em 100 como antes enquanto cortando pela metade a contribuição em trabalho de cada trabalhador, o qual agora passa a ter uma maior quantidade de lazer com o mesmo rendimento; ou provocará alguma combinação dos dois efeitos, isto é, alguma combinação de maior rendimento e maior lazer para os trabalhadores.

Num caso, o do capitalismo, temos mudança tecnológica a causar empobrecimento absoluto (com o rendimento dos trabalhadores na sua totalidade caindo de 50 para 25 ou ainda menos), ao passo que no outro caso a mesma mudança tecnológica melhora a condição dos trabalhadores. E isto acontece devido à lógica do trabalho nos dois sistemas, não por causa de qualquer malevolência ou maldade particular num caso em contraste com o outro.

Nos dias de hoje muita gente manifesta preocupação sobre o desemprego que provavelmente aumentará devido à automação que está a ocorrer nos processos de produção. Tal preocupação é perfeitamente justificada dentro do quadro do capitalismo; mas seria totalmente inadequada sob o socialismo. Na verdade, tal automação constitui uma razão particularmente poderosa para a espécie humana abraçar o socialismo. Se as sinistras consequências de tal automação tiverem de ser evitadas, então não há alternativa ao socialismo.

A lógica do capitalismo não só implica que a mudança tecnológica – a qual tipicamente substitui trabalho – tem o efeito de provocar desemprego e empobrecimento para os trabalhadores como também que a mudança tecnológica ocorre a um ritmo que não pode ser controlado e é ditado inteiramente pela competição entre capitais no mercado. E isto tem implicações muito importantes para a nossa própria economia.

Frequentemente ouvimos líderes políticos e ministros exortarem o país a aumentar a produtividade do trabalho de modo a que possa permanecer competitivo no mercado mundial. Eles estão certos na medida em que sob o capitalismo neoliberal, onde a economia está aberta à competição estrangeira, não permanecer competitivo pode ter graves consequências. Mas o que não é mencionado por eles é que quanto mais rápida for a taxa de crescimento da produtividade do trabalho, maior será a escala do desemprego e da pobreza na economia. Se a taxa de crescimento da economia for, digamos, 8 por cento, então uma taxa de 7 por cento do crescimento da produtividade do trabalho aumentaria o emprego na economia à taxa de 1 por cento ao ano, ao passo que uma taxa de 5 por cento da produtividade do trabalho aumentará o emprego à taxa de 3 por ao ano.

Pode-se pensar que se a produtividade do trabalho crescesse rapidamente então a própria taxa de crescimento do produto também aumentaria, de modo que ninguém precisaria se preocupar quanto à questão do emprego. Mas de qualquer forma há limites para a taxa de crescimento do produto, especialmente numa economia aberta cujo dinamismo depende da taxa de crescimento das exportações líquidas. Isto é assim porque outros países não ficam simplesmente sentados e a observar seus mercados serem tomados por alguma economia com crescimento particularmente rápido. Eles retaliariam de diferentes maneiras a fim de restringir o crescimento da exportação deste país e portanto o seu crescimento geral.

Assim, se a taxa de crescimento do produto for elevada, esta deve permanecer dentro de certos limites. A taxa elevada de crescimento da produtividade do trabalho que num universo neoliberal ocorre tipicamente devido à competição no mercado mundial, muitas vezes garante que a taxa de crescimento do emprego seja insuficiente para impedir uma ascensão do desemprego e o empobrecimento. 

Uma comparação entre a experiência da economia indiana sob o neoliberalismo e a aquela sob [o período do]dirigismo é instrutiva neste contexto. No período do neoliberalismo, enquanto a taxa de crescimento do PIB supostamente acelerou-se a 7 por cento ao ano ou mais, a taxa de crescimento do emprego foi de apenas 1 por cento, ao passo que na era dirigista a taxa de crescimento do PIB era quase a metade do número no período liberal, isto é, cerca de 3,5 por cento, mas a taxa de crescimento do emprego era o dobro, ou seja, 2 por cento ao ano.

A taxa de crescimento do emprego sob o neoliberalismo está abaixo mesmo da taxa natural de crescimento da força de trabalho. Ela está claramente abaixo da taxa de crescimento da força de trabalho quando adicionalmente nela incluirmos os camponeses e os pequenos produtores deslocados, trazidos à penúria pelo ritmo grandemente acelerado do processo de "acumulação primitiva de capital" desencadeado pelo neoliberalismo e à procura de trabalho fora das suas ocupações tradicionais.

Não é de surpreender que sob o neoliberalismo, longe de ter havido qualquer enrijecimento do mercado de trabalho, aconteceu precisamente o oposto: a dimensão relativa das reservas de trabalho expandiu-se muito, as quais contribuíram para um agravamento absoluto das condições de vida não só daqueles que faziam parte directamente das reservas de trabalho como também daqueles que faziam parte do exército de trabalho na activa mas cuja força negocial foi diminuída pela explosão das reservas de trabalho.

O aumento galopante da desigualdade de rendimento e riqueza na era neoliberal, o qual é um facto absolutamente inegável, é o resultado directo disto. E assim também é o crescimento da "pobreza" absoluta, a qual o governo nega constantemente, mas que é igualmente incontestável mesmo quando "pobreza" é definida pelo próprio critério governamental, de utilizar uma norma nutricional.

A este respeito, a razão para a diferença entre os períodos dirigista e neoliberal verifica-se porque durante o período anterior houve certas restrições à taxa de mudança tecnológica e estrutural, assim como à magnitude das quedas de preços às quais foi submetida a maior parte do campesinato (elas são uma causa importante da sua dívida actual e do seu empobrecimento). Um exemplo óbvio da primeira foi a restrição a "teares manuais" ("handlooms") e um exemplo óbvio da outra foi o isolamento dos preços agrícolas internos em relação aos preços do mercado mundial que flutuam de modo selvagem, através de tarifas, restrições comerciais quantitativas, compras de cereais pela FCI e intervenção no mercado por vários organismos de commodities no caso de colheitas comerciais.

O neoliberalismo remove todas estas restrições e restaura a "espontaneidade" do capitalismo, inclusive na questão da introdução da mudança tecnológica. Não é de admirar que a perspectiva de o capitalismo estar sempre aberto a mudanças tecnológicas dando origem ao crescimento relativo de reservas de trabalho e, portanto, ao empobrecimento que se tem manifestado na nossa economia.

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