19 de junho de 2018

Brasil: austeridade, dívida e comércio

Michael Roberts


Tradução / Acabo de voltar do Brasil, onde estive na reunião anual da Sociedade de Economia Política (SEP) da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro, e nas faculdades de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de São Paulo (USP).

Quando eu realizava essa viagem, as divisas dos principais países emergentes se afundavam em comparação ao dólar. As medidas do presidente Trump de “aumentar a aposta” com respeito às taxas comerciais contra todos – e as contramedidas que serão tomadas a partir disso, por parte da China e da União Europeia – afetarão sobretudo essas economias, e suas exportações. Ao mesmo tempo, o Federal Reserve dos Estados Unidos elevou ainda mais a sua taxa de juros política. Com o tempo, essas medidas incrementarão o custo do serviço da dívida em dólares para essas economias emergentes. Assim, a crise de dívida dos mercados emergentes está cada vez mais próxima. A Argentina já teve que pedir ajuda ao FMI, e obteve um empréstimo de $ 50 bilhões de dólares – e, ainda assim, o seu mercado de valores caiu quase 10% em um só dia, esta semana. O rand sul-africano também mostrou uma queda ao nível mais baixo nos últimos dois anos.

O Brasil é parte desta nova crise comercial e cambiária. O real brasileiro também acusou o golpe. De 2014 para cá, o seu valor em comparação ao dólar foi reduzido pela metade, retrocedendo até o seu mínimo histórico desde a Grande Recessão de 2008-09: de R$4 para US$1.

E com o desemprego se mantendo perto dos níveis máximos.

O país se prepara para as eleições presidenciais de outubro. O principal candidato segundo as pesquisas é o ex-presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Mas ele está preso, condenado por corrução. É pouco provável que sua candidatura possa ser confirmada pela Justiça Eleitoral, portanto, o resultado dessas eleições passa a ser incerto. Ademais, 50% dos brasileiros dizem que não pretendem votar (apesar de ser obrigatório), o que é um indício do desprestígio da política e dos políticos diante da maioria dos brasileiros, provavelmente devido aos casos de corrução e as dúvidas sobre a perspectiva de que o Brasil conseguirá a sair da depressão econômica que sofre desde o fim do boom dos preços das commodities, em 2010.

A Grande Recessão de 2008-09 golpeou a sua economia, como a de todo o mundo, mas quando os preços das principais exportações brasileiras (alimentos e energia) também despencaram, a economia local entrou em uma profunda depressão, que aumentou ainda mais no período entre 2015 e 2016. A leve recuperação posterior também se estagnou.

A atual administração, do presidente Michel Temer, chegou ao poder através de um golpe constitucional dirigido pelos partidos de direita no Congresso, que levaram à destituição da presidenta Dilma Rousseff. Desde o começo da sua gestão, Temer tem buscado impor políticas neoliberais clássicas: austeridade, cortes drásticos nos serviços públicos, redução do emprego no setor público e menor investimento público. Mas a prioridade de Temer tem sido massacrar a previdência estatal. A crise e o alto nível de dívida pública tem que ser pagos pelos cidadãos brasileiros. Não é de se estranhar que o índice de popularidade de Temer tenha caído a um mínimo histórico de somente 4%. Entretanto, o argumento é que o déficit do setor público (na atualidade, ao redor de 8% do PIB) e a dívida devem ser controlados, para recuperar a “confiança” das empresas e dos investidores estrangeiros.

Como mostrei em um post anterior, o Brasil tem a maior proporção de dívida pública das economias emergentes (dados do FMI).

Mas a causa do elevado déficit orçamentário e da dívida não é o gasto “excessivo” do governo em matéria de pensões, etc. Pelo contrário, são as incessantes e contínuas crises no setor capitalista, e o baixo nível de arrecadação. Porque no Brasil os ricos não pagam impostos altos, e ainda por cima sonegam grande parte dos que deveriam pagar, enquanto a maioria da população paga impostos sobre o consumo, que são muito regressivos. Os mais pobres observam uma porcentagem mais alta de impostos incidindo sobre a sua renda que os mais ricos.

A queda foi causada pelo colapso do setor capitalista no Brasil e o custo está sendo transferido para o setor público e para a média dos brasileiros através de medidas de austeridade. Os resultados da crise e da austeridade ficaram evidentes para mim em minha última visita ao Brasil: nas ruas decadentes das cidades do Rio e SP; e dos comentários das pessoas e dos participantes de minhas reuniões sobre o congelamento contínuo dos gastos com educação e saúde, etc. - e nos altos níveis de criminalidade.

Não foi uma surpresa que a SEP me pedisse para falar sobre o impacto da austeridade a nível mundial. Austeridade, investimento e lucro. Na verdade, a minha conferência defendeu dois pontos: em primeiro lugar, que a austeridade não foi a causa da depressão ou da Grande Recessão no capitalismo global. Pelo contrário, o gasto público crescia na maioria dos países antes da crise. Basta ver o gráfico da evolução do gasto público nas economias emergentes (cálculos meus):


Porém, o mais importante que eu queria demonstrar é que, embora os brasileiros devam resistir e reverter as políticas de austeridade com todas as suas forças, para proteger os serviços públicos e o Estado de bem-estar, não será simplesmente aumentando o gasto público, como afirmam os keynesianos, que o país irá resolver o problema das crises e auges capitalistas.

Em minha apresentação, eu mostrei ambos os argumentos teóricos e evidências empíricas para concluir que a mera impulsão do gasto público não terá o suficiente efeito “multiplicador” sobre o crescimento, a renda e o emprego, enquanto o modo de produção capitalista seja dominante. A produção capitalista só se reativará com um aumento da rentabilidade e dos benefícios em geral, e a forma de sair da crise do capitalismo é a partir das recessões e da “austeridade” – às custas dos trabalhadores. Demonstrei que o impacto de um aumento da rentabilidade no crescimento dentro do modelo capitalista – o que eu e meu colega Guglielmo Carchedi chamamos de multiplicador marxista – é muito maior que o aumento do gasto público (o multiplicador keynesiano). Assim, a política de austeridade não só é uma irracionalidade ideológica pró-mercado, como afirmam os keynesianos, como também tem sua racionalidade num contexto de baixa rentabilidade para o setor capitalista dominante.

Como demonstrei nas conferências realizadas em universidades do Rio e de São Paulo, a Longa Depressão continua, e agora parece estar entrando numa nova fase.  (O estado da economia mundial): em primeiro lugar, devido ao crescente risco de uma guerra comercial entre os Estados Unidos de Donald Trump e o resto do mundo. Em segundo lugar, pelo aumento do custo da dívida e a erosão da estabilidade empresarial, sobretudo entre as economias emergentes, como o Brasil. O calendário de pagamentos da dívida contraída com os estrangeiros alcançará seu ápice no próximo ano, quando os custos de serviço e “reestruturação” da dívida serão mais altos.

E, como já havia sido demonstrado, o Brasil tem os mais altos custos de serviço de dívida de todas as grandes economias emergentes (veja BR no gráfico abaixo).


A economia mundial vem experimentando uma ligeira recuperação – dentro da Longa Depressão – após a quase recessão de 2016. Pero parece que, em 2018, o crescimento a nível mundial alcançará seu ponto máximo, e os baixos níveis subjacentes de rentabilidade e investimento reaparecerão, junto com uma nova crise da dívida no setor empresarial não financeiro, o que significará novos riscos. Veremos o que acontece.

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