"Dentro de uma Comuna Popular" é um pequeno livro educativo de Chu Li e Tien Chieh-yun, baseado em sua visita de dois meses, em 1973, à Comuna de Chiliying [Qiliying], na província de Henan, China. Combinando texto e fotos, o livro documenta os desafios e avanços, os processos de aprendizagem e a estrutura organizacional daquela comuna, uma das primeiras da China revolucionária. Quando Hugo Chávez lançou o projeto comunal da Venezuela em 2009, ele se referiu ao livro, destacando a seção em que o presidente Mao Zedong enfatiza que a comuna é uma "criação das massas". Chávez então insistiu que, assim como a China havia feito, a Venezuela deveria almejar o desenvolvimento de um sistema nacional unificado de comunas. Ele expressou a esperança de que tal sistema estivesse em vigor até 2030.
Após as observações de Chávez, trechos de "Dentro de uma Comuna Popular" foram compilados em um panfleto e amplamente distribuídos por toda a Venezuela. Ainda hoje, os comunas venezuelanos referem-se ao livro como fonte de inspiração e orientação. O breve trecho abaixo é típico do estilo claro e pedagógico do livro. Consideramos que ele é especialmente relevante para o tema desta edição, pois enfatiza: (1) a comuna como uma forma superior e mais abrangente de organização, envolvendo propriedade social; (2) o papel da comuna como unidade econômica e governamental; e (3) como cada comuna pertence a um sistema nacional unificado. O texto utiliza o sistema de romanização Wade-Giles para nomes de pessoas e lugares chineses.
— Chris Gilbert e Cira Pascual Marquina
Nascimento e crescimento da comuna
Situada na China Central, na seção central-alta da Ferrovia Pequim-Cantão, a apenas quarenta quilômetros do Rio Amarelo, que atravessa o país de oeste a leste, Chiliying foi uma das primeiras comunas populares nascidas nos anos do Grande Salto Adiante.
Antes de 1958, havia 56 cooperativas avançadas nas 38 aldeias de Chiliying. Por serem coletivizadas em um grau mais elevado, eram muito superiores às equipes de ajuda mútua e cooperativas elementares anteriores. Mas essa forma organizacional também se mostrou inadequada para o rápido crescimento da produção que ocorreu com o Grande Salto Adiante.
Muitos empreendimentos importantes — incluindo a construção de projetos de conservação de água, a aceleração da mecanização agrícola, a construção de estradas e a instalação de linhas de alta tensão — exigiam urgentemente que as cooperativas combinassem e coordenassem suas atividades. De fato, quatro das cooperativas avançadas de Chiliying já haviam trabalhado em estreita colaboração para cavar um canal de drenagem.
Na primavera de 1958, o governo municipal recebeu solicitações de muitas cooperativas avançadas solicitando permissão para se fundir. Algumas delas o fizeram em julho do mesmo ano, após aprovação das autoridades superiores. A nova e maior organização resultante montou um moinho de farinha e pequenas oficinas para fabricar rolamentos de esferas e outros itens para atender às demandas da produção. Também assumiu a liderança unificada de escolas, centros de abastecimento e comercialização e unidades de milícias anteriormente subordinadas ao governo municipal.
Gradualmente, as pessoas passaram a entender que essa nova organização não era apenas maior do que as cooperativas avançadas, mas também diferente em natureza. Suas atividades não se limitavam apenas à agricultura. Portanto, o nome "cooperativa agrícola" não era mais adequado. Como deveria ser chamada?
Alguns pensaram na Comuna de Paris de 1871. Outros acrescentaram: "Como nosso objetivo final é o comunismo, devemos também incluir o adjetivo 'comunista' no nome."
"Mas ainda estamos muito longe desse objetivo", contestaram outros. "Portanto, não seria preciso."
Seguiram-se repetidas discussões. Vários nomes foram testados e a inscrição na placa de madeira mudava com a mesma frequência. Uma coisa, no entanto, permaneceu. Era a palavra "comuna".
“Nosso Estado se chama República Popular, nosso governo, governo popular, e nossos bancos, bancos populares”, argumentaram alguns. “Por que não nos chamamos de ‘comuna popular’?”
A maioria concordou. E em 4 de agosto, uma nova placa foi erguida: “Comuna Popular de Chiliying, Condado de Hsinhsiang”.
Dois dias depois, nosso grande líder, o Presidente Mao, veio inspecionar a recém-nascida comuna popular. Ele a elogiou por sua grande esperança para o futuro.
Assim, Chiliying entrou em uma nova etapa histórica em seu avanço no caminho da coletivização.
O que são as Comunas Populares?
As comunas populares são uma nova criação das massas chinesas. Avaliando sua experiência e criação, o Presidente Mao disse: “As comunas populares são excelentes”. Sob a liderança do Comitê Central do Partido e por meio da prática popular ao longo dos anos, as comunas rurais melhoraram constantemente e passaram a formar um sistema unificado e nacional. Uma análise de Chiliying fornecerá um perfil de sua natureza e características.
Nascidas da fusão de cooperativas agrícolas, as comunas populares, no estágio atual, continuam sendo uma forma de propriedade coletiva socialista. Mas uma comuna é maior do que uma cooperativa e coletivizada em maior medida. Maior tamanho e maior grau de propriedade pública — essas são duas características distintivas das comunas populares.
A comuna de Chiliying, com uma população de 53.200 e 93.000 mu [acre chinês] de terras agrícolas, foi formada pela combinação de 56 cooperativas avançadas. Isso exemplifica o tamanho maior das comunas.
De modo geral, cada uma das 38 brigadas de produção da comuna de Chiliying abrange uma aldeia. Cada brigada é divididas em equipes de produção, das quais a comuna de Chiliying tem 298. Portanto, a comuna, a brigada de produção e a equipe de produção são os três níveis de uma comuna popular.
Mas por que dizemos que a comuna popular representa um grau maior de coletivização? A resposta reside principalmente em seu sistema de propriedade, em comparação com o da cooperativa.
Em termos de propriedade, as comunas populares também possuem três níveis, sendo a equipe de produção o nível básico. Isso significa que a comuna, a brigada e a equipe de produção possuem, cada uma, parte dos meios de produção; mas a terra, a mais importante, pertence à equipe. Portanto, a distribuição de renda também ocorre principalmente dentro da equipe, que é a unidade básica de contabilidade. (Em vários lugares, a brigada está começando a desempenhar esse papel.)
Tomemos como exemplo a Equipe de Produção nº 29 da Brigada de Produção de Chiliying. Ela possui 310 mu de terra e 18 animais de tração, além de uma debulhadora, trituradora, etc. São propriedade coletiva dos membros da comuna, compostos por 36 famílias. Os membros trabalham em equipe e a renda é distribuída entre eles de acordo com o princípio socialista: "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho".
A brigada possui alguns dos maiores meios de produção, caros demais para a equipe média comprar. Eles incluem itens como tratores e equipamentos maiores de irrigação e drenagem. Todos são usados para auxiliar as equipes constituintes em sua produção.
A brigada de Chiliying, a maior da comuna de mesmo nome, possui vários tratores, um moinho de farinha, uma fábrica de tijolos e telhas, uma oficina de reparo de ferramentas agrícolas e uma fazenda de criação de porcos. Possui seis tratores arando a terra de suas 34 equipes de produção e uma fazenda de criação de porcos que vende os desmamados aos membros da equipe por 25% abaixo do preço normal estabelecido pelo estado.
Em nível municipal, empresas industriais e projetos de conservação de água são de propriedade e administrados, e estão além da capacidade das brigadas.
Em Chiliying, a comuna opera uma estação de tratores, atendendo principalmente às brigadas que ainda não possuem tratores próprios. Suas oficinas atendem a todos os 56 tratores da comuna (incluindo os pertencentes às brigadas). Possui uma fábrica separada que conserta outras máquinas agrícolas e fabrica alguns tipos, como debulhadoras e trituradoras. Outros empreendimentos da comuna incluem uma fábrica de fertilizantes fosfatados e uma fiação, algumas instalações de irrigação e drenagem de maior porte que atendem toda a comuna e linhas de alta tensão com transformadores e outros acessórios. Além de financiar projetos em toda a comuna, os recursos desses empreendimentos são usados para ajudar as brigadas e equipes a expandir a produção.
Podemos observar por tudo isso que as comunas populares, com sua propriedade em três níveis, representam um grau de coletivização maior do que as cooperativas.
Outra característica fundamental das comunas populares é que, diferentemente das cooperativas de produtores agrícolas, elas não são meramente coletivos econômicos rurais. Além de se dedicarem à agricultura, silvicultura, pecuária, ocupações secundárias e pesca, elas exercem as funções e poderes dos antigos governos populares municipais. Estes incluem a administração da indústria, finanças e comércio, trabalho cultural e educacional, trabalho de saúde pública, assuntos civis e trabalho de segurança pública dentro de seus próprios limites. Os governos municipais deixaram de existir, tendo sido substituídos pelas comunas. A comuna popular é, de fato, tanto um coletivo econômico quanto uma unidade básica do poder político socialista na China rural. É isso que se entende por "integração da administração governamental e da gestão comunal".
O Comitê Revolucionário da Comuna Popular de Chiliying corresponde ao antigo Governo Popular do Município de Chiliying e está diretamente subordinado ao Comitê Revolucionário do Condado de Hsinhsiang. Administra todas as atividades na área da comuna, incorporando a combinação de indústria, agricultura, comércio, educação e trabalho militar, como todas as comunas hoje.
A experiência mostra que as indústrias da comuna de Chiliying — sua fábrica de reparo e construção de máquinas agrícolas, fábrica de fertilizantes fosfatados e outras — contribuíram significativamente para o aumento de sua produção agrícola.
Uma rede comercial sob a liderança da comuna abrange toda a sua área. Ela fornece ferramentas e máquinas agrícolas, fertilizantes químicos e inseticidas, bem como grandes quantidades de bens de consumo, atendendo prontamente às crescentes necessidades.
Sob a comuna, a educação rural progrediu muito. Atualmente, conta com 17 escolas de ensino fundamental e todas as suas 38 brigadas de produção possuem escolas de ensino fundamental. O total de matrículas em ambos os níveis é de 12.500. A comuna também inaugurou uma escola agrotécnica que formou mais de 200 alunos entre os jovens camponeses.
O regimento da milícia de Chiliying, liderado pela comuna, exerce suas funções e treinamento simultaneamente ao trabalho produtivo. Tornou-se uma força importante na consolidação da ditadura do proletariado e no auxílio à produção.
As conquistas da Comuna Popular Chiliying durante seus quinze anos de existência demonstram a superioridade multifacetada dessa forma de organização que (a) é maior em escala do que as cooperativas, (b) integra indústria, agricultura, comércio, educação e assuntos militares, e (c) funde a administração governamental com a gestão comunal.
Este artigo é um excerto de Inside a People's Commune: Report from Chiliying (Foreign Languages Press, 1974).
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