Raymond Williams
New Left Review
Tradução / Eventos recentes em Cambridge, sobre os quais alguns de vocês podem ter ouvido falar, convenceram-me a apresentar um pouco do material que eu estava preparando para um curso de outono de cinco aulas. Dado que esse material foi originalmente concebido com essa finalidade, a expectativa para este momento tão carregado pode ser considerada desanimadora. Mas me parece mais importante tentar estabelecer agora uma posição geral do que deixar no ar muitos desses temas, à espera do momento em que eles possam ser analisados de forma mais completa. Meu propósito principal é o de identificar e explicar brevemente algumas posições atuais controversas, para além dos rótulos que estão sendo tão livremente vinculados a elas, mas apresentando aqui um argumento bastante diferente, que me parece apontar para o centro da controvérsia. Há tendências diversas no interior tanto do marxismo como do estruturalismo e há mais diversidade em outras tendências em parte influenciadas por eles. Muitas dessas tendências estão em forte oposição umas em relação às outras. Isso tem de ser enfatizado não apenas para prevenir rotulações redutoras, mas por uma razão mais positiva, porque algumas delas são compatíveis com o paradigma dos estudos literários atualmente dominante, enquanto outras são incompatíveis, sendo, já há alguns anos, um desafio ao paradigma dominante – e, por conseguinte, à sua prática. Uso paradigma, de modo geral, no sentido de Kuhn de uma definição operacional de um campo apreendido de conhecimento, de fato, de um objeto de conhecimento, com base em certas hipóteses fundamentais e que carrega consigo definições de métodos apropriados para a descoberta e o estabelecimento de um conhecimento desse tipo. Ora, parece-me que o caso da literatura seja um paradigma exatamente nesse sentido. Além disso, como argumentou Kuhn, esses paradigmas nunca podem ser simplesmente abandonados. Ao contrário, eles acumulam anomalias até que haja, eventualmente, um ponto de ruptura, e, então, são feitas tentativas para mudar e substituir as hipóteses fundamentais, suas definições e aqueles que são, nessa etapa, os padrões profissionais e os métodos de investigação estabelecidos. Esse é, evidentemente, um momento de crise. Acredito que é nesse momento que nos encontramos, ainda que em um estágio relativamente bastante inicial, nos estudos literários em Cambridge.
Ora, é claro, a definição de um objeto do conhecimento que é apreendido de maneiras determinadas passa a ser, dentro de qualquer paradigma dominante, irremediavelmente confundida com o objeto em relação ao qual o conhecimento deve ser adquirido. Isso é nítido, atualmente, em alguns usos do termo “literatura”, que, embora não seja produzida por departamentos literários, é tida, afinal de contas, em seu sentido geral mais comum, como detida e defendida, em alguma medida, por eles. Isso assume formas variáveis. Assim, diz-se que é nossa tarefa ensinar o “cânone da literatura inglesa”. Esse uso de “cânone”, emprestado dos estudos bíblicos, em que ele significa uma relação de escritos sagrados aceitos como autênticos, é significativo, porque, obviamente, o “cânone da literatura inglesa” não está dado, é produzido. Ele é altamente selecionado e, de fato, re-selecionado. Em sua versão mais simples, ele foi decisivamente desafiado por Richards, em seus experimentos na crítica prática. Este mostrou que até mesmo estudantes altamente treinados poderiam ser iniciados no cânone, mas não poderiam, em sua maioria, produzir, para si mesmos, as avaliações implícitas a ele. De fato, eles geralmente preferiam escritos que estavam bem fora do cânone. Essas descobertas compeliram à redefinição moderna mais efetiva do paradigma, embora não o tenham substituído. Nessa redefinição, a literatura passou a ser equiparada à crítica, pois, desde que, em contraste com os estudos bíblicos, o conhecimento não poderia, por si só, estabelecer o cânone literário (embora pudesse fazer uma verificação local interna a ele), um novo processo – o julgamento crítico – teria de ser ensinado como condição para manter a ideia definidora de literatura.
Literatura significara outrora, pelo menos até o início do século 19, um corpo de escritos impressos; de fato, esse sentido vago sobrevive em contextos como o do “suplemente literário” ou o da “literatura de venda” [literature stall]. Esse uso, obviamente, teve o efeito de uma circunscrição do termo ao material impresso, e isso era, em geral, bastante adequado ao período entre o século 17 e o início do século 20, mas já nesse momento com algumas anomalias. Havia o drama, que era a escrita não para ser lida, mas para ser encenada. Havia o que era chamado, desde períodos anteriores, de “literatura oral” – uma classificação incomum e muitas vezes enganadora. Havia, eventualmente, o status problemático da escrita em suas formas modernas, como a radiodifusão, o filme e as formas revividas de produção oral. Mas, de forma crescente ao longo do século 19, houve mais uma especialização do termo, com base no que são, hoje, categorias evidentemente anômalas. A literatura passou a significar predominantemente os tipos da “escrita imaginativa” de romances e poemas, em uma complexa distinção em relação à escrita “factual” ou “discursiva”. Não que isso apenas tendesse a ocultar, nas áreas então excluídas (“discursiva” ou “factual”), o elemento da escrita, a composição linguística de fatos e argumentos; o fato era que as supostas relações entre “imaginação” e “fatos” para os outros casos “literários” eram, se em alguns momentos óbvias, em muitos casos o próprio problema a ser explicado. Isso seria suficientemente difícil. Mas havia então uma outra especialização na qual, por assim dizer, a categoria de “Literatura” desacreditava a si mesma. Nem toda literatura – romances, poemas, peças – era Literatura com maiúscula. Uma efetiva maioria de romances, poemas e peças era vista como não pertencendo à literatura, que era agora o grupo efetivamente selecionado, e não o “cânone” estabelecido pela crítica.
Assim, se agora alguém diz: “Literatura é mais importante do que todos os ismos”, esta pode parecer uma ideia persuasiva quando os ismos são, por exemplo, aqueles que são os mais distantes dela: marxismo e estruturalismo. Mas há um ismo que não é mencionado tão frequentemente: a crítica, que está agora, em decorrência dessa redefinição do paradigma, de fato incorporada na própria “Literatura” (como aquilo que, de fato, a define e que pode até mesmo vir a regê-la). Há muitas vezes, então, o paradoxo de que o que a maioria das pessoas está realmente fazendo nos departamentos de literatura é tido como crítica ou conhecimento crítico e de que isso é visto como uma atividade literária apropriada, embora seja algo tão distinto do que outros – escritores de romances, poemas, peças – estão fazendo, sempre em outras partes.
Assim, tem-se, na sequência, primeiro uma restrição a textos impressos, depois uma limitação àquilo que é chamado de obras “imaginativas” e, então, finalmente, uma circunscrição a uma minoria criticamente estabelecida de textos “canônicos”. Mas desenvolve-se também, em paralelo a isso, outra especialização, geralmente mais potente: não apenas a da Literatura, mas a da Literatura Inglesa. Por si só, essa é, historicamente, uma construção tardia, posto que, em relação aos escritos medievais, ao menos àqueles do século 17, ela é uma construção obviamente duvidosa. Seria o inglês, então, a linguagem ou o país? Se ele é a linguagem, há também quinze séculos de escrita nativa em outras linguagens: latim, galês, irlandês, inglês antigo, francês normando. Se não é a linguagem, mas o país, seria este apenas a Inglaterra ou seria também Irlanda, Gales, Escócia, América do Norte, os países antigos e novos do Commonwealth?
O paradigma dominante em crise
A ideia de uma “literatura nacional” é uma produção histórica de grande importância para um período determinado. O termo Nationalliteratur surgiu na Alemanha nos anos 1780, e histórias de “literaturas nacionais”, com perspectivas e ênfases consideravelmente novas em relação às ideias mais antigas e gerais das “letras humanas”, estavam sendo escritas em alemão, francês e inglês, no mesmo período em que havia uma grande mudança tanto nas ideias de “nação” como de “nacionalidade cultural”. Desenvolvimentos históricos subsequentes, especialmente em nosso próprio século, tornaram vagas essas especializações “nacionais” e criaram anomalias que têm de ser reguladas temporariamente ano após ano pelo método de exame, etc. “Tendo em vista os propósitos deste ensaio, o inglês deve ser entendido como significando...”. De fato, essa é uma anomalia bastante poderosa, uma vez que a questão da Englishness, tantas vezes referida nos estudos de literatura inglesa, está agora, por razões sociais e políticas óbvias e bastante críticas, repleta de problemas complexos e altamente emocionais de identidade tradicional e ameaça contemporânea. Considerem-se algumas atitudes correntes em relação a novos recentes trabalhos, como o “Francês” ou a “Paris fashion”. Esses não são apenas termos descritivos, mas são usados deliberadamente em um sentido de diferenciação. Parece que o que está sendo geralmente defendido não é apenas um corpo de escritos, mas uma projeção maior disso, na qual as obras, de fato muito diversas, dos escritores ingleses são integradas dentro de uma identidade nacional – muito mais potente porque derivando, em larga medida, do passado –, na qual um ânimo, um temperamento, um estilo ou um conjunto de “princípios” imediatos (os quais podem ser contrastados não apenas com a “teoria”, mas com todas as demais formas de raciocínio) estão sendo celebrados, ensinados e – quando possível – impostos administrativamente. Isso está muito distante da literatura no sentido de escrita ativa e diversa. Antes, isso é um suporte, um último bastião a partir do qual noções muito mais gerais de Englishness, de valores, de tradição são defendidas contra todo o resto; até mesmo dissidentes nativos (para não falar daqueles forasteiros) são vistos não apenas como diferentes, mas como estrangeiros – falando não a nossa linguagem, mas algum jargão incompreensível. Na medida em que isso diga respeito a todos os ingleses, não é assim como a maioria deles pensa e sente efetivamente, em face de problemas relacionados de identidade, tensão e mudança. Mas entre aqueles que podem ser chamados, com precisão, de intelectuais literários tradicionais ingleses, isso não é apenas uma prática; isto é, e soa como, uma vocação e uma cruzada. Em sua própria área, isso é congruente com as manifestações e as lutas muito mais gerais da classe dominante inglesa como um todo, cujos discurso e divulgação da “herança” cresceram em proporção a seus atuais fracassos práticos.
Ora, por diversas razões, tanto o marxismo como o estruturalismo, cada um a seu modo, influenciaram diretamente o paradigma e suas anomalias. De fato, o surpreendente é que, em muitas de suas tendências atuais, eles foram acomodados, ou acomodaram-se, dentro do paradigma, em que eles podem ser vistos como simples abordagens diversas do mesmo objeto de conhecimento. Assim, eles podem ser tidos como os hóspedes, embora ocasionalmente desordenados e indisciplinados, de um pluralismo apropriado. Contudo, certas outras tendências não são tão assimiláveis e são, de fato, consideravelmente incongruentes em relação a essa definição dada. São estas que estão envolvidas, não sem desordem e furor, na crise atual, pois essa crise é, acima de tudo, uma crise do paradigma dominante e de seus padrões e métodos profissionais estabelecidos. Ainda assim, por todas as razões dadas aqui, essa crise adquire uma ressonância que extravasa os termos de uma disputa profissional. Ela é, no sentido mais completo, uma das áreas-chave na qual uma crise cultural bastante geral está sendo definida e travada.
Passarei agora a uma descrição breve das principais e mais diversas tendências no marxismo, formalismo e estruturalismo, no que elas se referem àquilo que, por hábito, chamamos de estudos literários. Conhecer qualquer uma dessas tendências adequadamente exigiria muitos estudos subsequentes, mas desejo ao menos identificá-las e, então, brevemente indicar, porque este é, agora, o ponto crucial, quais dessas tendências são compatíveis com o paradigma – e, portanto, com os sistemas profissionais estabelecidos – e quais, na minha visão, não o são.
Marxismo e a teoria do reflexo
A primeira área a explorar no marxismo é aquela que está centrada na ideia de “reflexo”, em si mesma uma noção muito complexa e usada na tradição marxista de formas bastante diversas. Ela representa, historicamente, a primeira aplicação do marxismo aos estudos literários, mas de três modos interessantemente diferentes. Primeiro, há aquela proposição mais geral no marxismo de que todo o movimento da sociedade é governado por certas disposições dos meios de produção e de que, quando essas disposições – forças e relações em um modo de produção como um todo – mudam ao longo da operação de suas próprias leis e tendências, então as formas de consciência e as formas de produção intelectual e artística (formas que têm lugar, na definição marxista ortodoxa, na “superestrutura”) também mudam. Algumas mudam de modo relativamente direto, como a política e a lei; outras, de modos mais remotos e geralmente mais indiretos – os exemplos tradicionais são a religião, a filosofia e a estética. Segundo essa versão marxista da história da arte e do pensamento, mudanças nos níveis mais básicos da ordem social repercutem nas áreas mais distantes, na medida em que as pessoas se tornam conscientes desses conflitos e passam a se engajar neles sob várias formas.
Essa proposição tem sido longamente discutida, sobretudo na própria tradição marxista. Mas, em sua relação com os estudos literários, podemos distinguir duas versões dela: uma mais grosseira, embora ainda seja largamente conhecida (e, geralmente, tudo o que se conhece) como o marxismo nos estudos literários; a outra, muito mais sofisticada, ou aparentando ser mais sofisticada. A primeira versão grosseira é esta: se é verdade que a produção literária e intelectual é, no sentido mais geral, um reflexo de conflitos fundamentais na ordem social, então a tarefa do marxismo engajado nesses estudos é a de identificar as forças em conflito e, então, de distinguir (como era comumente feito nos anos 1930) tipos progressistas e reacionários de escrita, de tomar posição em relação a eles e, acima de tudo (já que a ênfase recaia muito mais na produção do que na crítica), de encontrar meios de produzir novos tipos de escrita que correspondessem às necessidades do conflito fundamental.
Esta é – e não apenas de forma caricata – uma posição bastante simples. Em seu aspecto mais débil, ela equivale a marcar certos tipos de literatura como bons ou maus, de acordo com suas presumidas tendências políticas ou históricas. De forma mais geral, o argumento literário é visto como dependendo de uma posição supostamente total ou de uma visão de mundo de classe. Ademais, essas verdades gerais são concebidas como vindas primeiro, em primeiro lugar, apenas então sendo demonstradas e ilustradas na literatura. Não surpreende que, quando essa variante de interpretação marxista encontrou, nos anos 1930, um tipo de interpretação muito mais afeito à análise literária, por exemplo, em Leavis (ele próprio engajado e envolvido em discriminações morais e culturais na literatura), ela tenha sofrido uma derrota consideravelmente decisiva. Ela foi vista como grosseira e reducionista ou, na melhor das hipóteses, como dogmaticamente seletiva.
E, mesmo assim, ainda diz-se que nenhum marxista, não obstante ele/ela redefina os termos dessa proposição geral da determinação social, poderá abandoná-la completamente sem abandonar a tradição marxista. Na verdade, as formas mais modernas desse argumento prescindem da ideia de reflexo, porque, mesmo depois de se admitir que há distâncias, de que há defasagens de tempo, etc., é evidente que se assumiu uma correspondência a priori excessivamente estreita e direta, entre coisas que poderiam ser historicamente identificadas como ocorrendo em outras partes da ordem social, entre elas, a própria produção literária. Assim, ao invés de olhar para essas conexões diretas e óbvias, que poderiam apoiar a simples rotulação de obras como politicamente boas ou más ou como representando essa ou aquela tendência ou classe, a posição mais geral foi mantida, mas com uma redefinição radical do que efetivamente são os variáveis processos literários e estéticos. Eventualmente, esta se tornou, em um momento posterior, uma posição bastante complexa; mas mencionei primeiro a versão antiga, tanto porque ela é a mais amplamente conhecida como porque, existindo tanto em formas grosseiras como em formas mais refinadas, ela ainda é complexa e desafiadora.
Ora, a segunda posição que foi construída ao redor da ideia de reflexo era, de fato, muito mais simples. Valendo-se de uma tradição bastante longa do pensamento literário, esta vem a ser uma das tendências mais adequadas da ideia geral de reflexo e, de fato, da versão mais ampla e passiva de mimesis (há um sentido consideravelmente diferente, ativo, de mimesis, que não é absolutamente reflexo, mas um processo de compreensão, interpretação e transformação). Essa tendência define literatura significativa como aquela que reflete a realidade social, e seu método predileto é o realismo: julgar obras de arte por sua fidelidade a ou pela elucidação da realidade social. E, se esse é o critério, então não deve haver nenhuma qualificação externa de obras progressistas ou reacionárias. Como Marx observara sobre Balzac (um homem no extremo político oposto a ele): Balzac é importante precisamente porque representa em seus romances a realidade da sociedade francesa. Ele teria sido um escritor muito inferior se tivesse tentado converter essa representação realística naquilo que tanto Marx como Engels atacaram continuamente como “tendency literature”, na qual, ao invés de refletir a realidade, tenta-se conformá-la a alguma pressuposição política pessoal. Era, portanto, crucial nessa tendência que a obra refletisse a realidade – a realidade tal como era, por mais indesejável que pudesse ser.
Mas temos de admitir algo, talvez muito, dado que o marxismo, enquanto uma posição geral, reivindica insights únicos acerca da natureza dessa realidade ou, melhor dizendo, de suas leis fundamentais. De fato, isso pode ser bastante diferente da ideia de refletir qualquer “realidade” que venha a existir de tempos em tempos. Ainda assim, essa diferença tende a concernir, principalmente, a questões de argumento histórico. O método da análise literária – a demonstração de um reflexo de um estado ou processo definido como a sua base, contexto ou pano de fundo – geralmente permanece adequado, pois esta é, no final das contas, uma posição bastante familiar a todos os estudos literários. As pessoas realmente perguntam, vezes e mais vezes, de modos mais ou menos sofisticados, como esse ou aquele romance relaciona-se a alguma realidade de outro modo observável. De fato, isso forma uma parte bastante grande das pesquisas mais ortodoxas em crítica e conhecimento. Assim, um tipo de posição “marxista”, defendida em seus próprios termos, é na prática quase sempre compatível com métodos muito mais largamente aprovados e comprovados.
Esse é o caso, creio eu, da terceira versão da teoria do reflexo, que se torna particularmente visível na obra de Lukács – as fases anteriores tendo sido representadas principalmente por Plekhanov. Lukács afirmava que podemos ter uma visão enganosamente simples da relação entre uma obra de arte e a realidade, posto que o reflexo da realidade, em sua forma imediatamente apreensível, pode ser ou insuficiente ou de fato ilusório. Donde a definição de realismo que Lukács finalmente abraçou: uma definição em alguns aspectos mais difícil de defender teoricamente do que as posições anteriores, pois diz que a tarefa do escritor é a de refletir movimentos subjacentes. É aqui que o ponto anterior, acerca dos insights privilegiados do marxismo, torna-se muito mais saliente, pois o “movimento subjacente” tende a pertencer às “leis”, às análises privilegiadas, e, assim, afasta-se bastante da citação de detalhes empíricos, seja na perspectiva marxista, seja em qualquer outra. Porém, essa também é uma tentativa de mover-se para além dessas simplicidades empíricas, de algum modo relacionadas a outras tentativas de revelar uma relação indireta ou penetrante ou ideal entre “o que aconteceu” e o que os escritores “fizeram disso”. Donde o ataque de Lukács ao naturalismo, o qual (dizia-se) simplesmente reflete a aparência das coisas tal como elas são, a realidade imediatamente acessível. A alternativa ao naturalismo é um realismo que, ainda que fiel à realidade contemporânea, que é seu tema, está interessado, acima de tudo, em discernir os movimentos subjacentes a ela. Assim, grande ênfase é colocada no realismo mais como uma categoria dinâmica do que estática. As considerações de Lukács sobre o romance histórico ou as formas mutantes do drama são moldadas nesses termos. Contudo, curiosamente, quando tipos bastante diferentes de escrita foram desenvolvidos no século 20 para representar, precisamente, movimentos dinâmicos – como, por exemplo, Brecht –, Lukács atacou-os: de fato, ele tendeu a permanecer profundamente ligado a essa versão antiga de realismo como reflexo e ilustração de uma realidade geral e largamente reconhecível.
A mediação literária da realidade
Assim, durante muito tempo, a contribuição marxista aos estudos literários – ao menos em obras disponíveis em inglês – estava representada na teoria do reflexo. Mas, já desde os anos 1920, uma definição bastante diferente da produção literária e de suas relações sociais se desenvolveu dentro do marxismo. Esta estava centrada não no “reflexo”, mas naquilo que parece ser o conceito consideravelmente diferente de “mediação”. De fato, o primeiro sentido de “mediação” não é nada mais do que um reconhecimento dos sentidos mais refinados de “reflexo”. Ele aceita que é enganoso procurar na literatura pelo “reflexo da realidade”. Necessariamente, por sua construção como literatura, a realidade se torna mediada em certos modos definidos. Esta é, além disso, uma proposição perfeitamente familiar aos estudos literários, até mesmo ortodoxa. Não está distante da noção de Eliot de um “correlativo objetivo”, embora partindo do outro extremo. Mas ela está comprometida, acima de tudo, com a refutação das versões redutivas das fases anteriores, nas quais se supunha possível olhar para conteúdos intocados. Significativamente, os principais argumentos sobre “mediação” assumiram Kafka como objeto, posto que havia aqui um tipo de escrita que ou deveria ser rejeitada a partir das premissas mais simples da teoria do reflexo – como as “fantasias doentias de uma classe decadente”; “elucubrações pessimistas e subjetivistas, distantes da vida ativa e vigorosa do povo” – ou interpretada por diferentes versões da ideia de mediação. Devo resistir à tentação de oferecer exemplos detalhados das diferentes leituras de Kafka – como ficção da alienação, da burocracia, do imperialismo em declínio, do judaísmo na diáspora, do complexo de Édipo, da doença fatal, etc. – que se originaram dessas diferentes versões de mediação, mas elas estão aqui registradas. Ainda assim, contudo, o primeiro sentido de mediação é apenas um refinamento da ideia de reflexo, e devo mencionar brevemente outros três sentidos.
Primeiramente, há a noção muito interessante desenvolvida por Walter Benjamin, nos anos 1930: a ideia de correspondências. Essa é uma mudança decisiva, porque Benjamin não argumenta que uma obra de literatura seja a transformação literária de algum elemento da realidade. Na verdade, há uma “correspondência” observável entre certos tipos de escrita e certas outras práticas sociais e econômicas contemporâneas. O exemplo mais famoso é sua longa análise de Baudelaire, em que ele argumenta que certas novas condições na cidade, conduzindo a novas formas da “multidão” e, dentro dessas, à redefinição do “individual”, produziram novas formas de escrita, incluindo a de Baudelaire. Aí a ênfase não está na realidade social outrora existente e observável, que a literatura “reflete” ou até mesmo “medeia”, mas no fato de haver uma correspondência observada entre a natureza e a forma da atividade literária e a natureza e a forma de outras práticas contemporâneas de um tipo mais geral.
Benjamim veio a se tornar bastante próximo das importantes ideias da Escola de Frankfurt, embora ele tenha, justamente nesse ponto, se desentendido com Adorno, o qual foi mais longe no uso da ideia de mediação. Adorno argumentava que correspondências de conteúdo, deixando de lado observações sobre mediações ou conteúdos, são basicamente irrelevantes para a arte. De fato, a presença de correspondências ou de reflexos desse tipo é virtualmente uma garantia de que a arte não é autêntica. A arte é produzida – e essa foi sua contribuição ao debate sobre Kafka – por um processo que ele chamava de descoberta de “imagens dialéticas”, as quais não tinham possibilidade de serem descobertas ou expressadas em nenhuma outra forma. A “imagem dialética” surge no processo artístico e, uma vez criada, nunca pode ser aberta ou diretamente descrita, embora ela possa ser, na análise, relacionada a toda a estrutura na qual ela foi formada. De fato, a condição de seu sucesso enquanto arte é de que ela alcance uma existência autônoma.
Esse é um sentido de mediação que eventualmente se conecta com formas do estruturalismo literário. Lucien Goldmann, primeiro em seus estudos do drama clássico francês, particularmente Racine, e depois em seu trabalho sobre o romance dos séculos 19 e 20, produziu uma posição que alargou ainda mais a categoria de mediação: correspondência não era uma relação de conteúdo, mas sempre de forma. Ele dizia, ademais, que é apenas na literatura secundária ou inferior que os sociólogos vulgares, como ele tendia a chamá-los, procuravam e encontravam suas relações simples entre literatura e sociedade ou realidade. Ao contrário, ele argumentava, o que está refletido nessas obras é meramente a consciência contraditória e não realizada da época. A consciência de época mais profunda é alcançada apenas em algumas grandes obras e é alcançada por elas em sua forma e não em seu conteúdo. Essa é toda a motivação de sua análise de Racine, embora eu deva dizer que ele nem sempre se mantenha fiel às suas próprias prescrições. Não obstante, a proposição é de que a correspondência, a mediação, é inteiramente uma questão de forma. Certa disposição de relações humanas está sempre presente como a consciência mais profunda de uma época particular, e essa disposição é homóloga a um ordenamento específico dos elementos da obra literária. Goldmann nomeou essa posição de “estruturalismo genético”. Isso estava em oposição deliberada ao estruturalismo ortodoxo, uma vez que ele argumentava que, se quisermos compreender essas formas, devemos compreendê-las em seus processos de constituição, estabilização e desmembramento; enquanto em outras tendências do estruturalismo havia uma rejeição de qualquer noção desse tipo de gênese e dissolução histórica.
Os formalistas russos
Agora talvez fosse conveniente passar imediatamente ao estruturalismo literário, mas, tendo em vista a história dessa temática, devemos fazer um desvio pelo formalismo, pois não resta dúvidas de que o formalismo – tanto as primeiras obras dos formalistas russos como os desenvolvimentos posteriores nos Estados Unidos e na França – teve um efeito prático maior nos estudos literários que são agora largamente agrupados como “estruturalistas” do que aquele estruturalismo mais geral, que é tão ativo em outras disciplinas, especialmente na Antropologia. Brevidade aqui é algo especialmente temerário, mas a principal determinação dos formalistas era uma nova definição do literário. De fato, eles estavam reagindo precisamente contra os modos de estudo, ou a maior parte dos modos de estudo, que eu descrevi anteriormente. A princípio, eles estavam reagindo dentro de um contexto especificamente russo, no qual essas teorias, tanto a marxista como as a ela relacionadas, estavam bastante ativas e em voga. Os formalistas diziam: a omissão crucial que vocês estão fazendo é daquela qualidade que faz de uma obra uma obra literária. Isso não será encontrado naquilo que vocês estão investigando, que é a relação de uma obra com alguma outra coisa. A questão central, necessariamente, é: o que faz dessa obra específica uma obra literária? Assim, foram os formalistas que começaram a usar, com uma ênfase consideravelmente nova, a noção de “linguagem literária”, que ainda se ouve tão frequentemente. Não há necessidade de enfatizar que há, é claro, também conceitos muito mais antigos de “linguagem literária”: seja de um tipo de linguagem apropriada aos processos elevados da literatura, seja de um padrão de correção pelo qual qualquer outro uso pode ser julgado. Essas são posições antigas e, atualmente, posições meramente conservadoras. Ademais, a primeira delas, nas formas fixas nas quais tendeu a se estabelecer, foi repetidamente desafiada e efetivamente desmantelada por escritores, que, em certos períodos, conscientemente rejeitaram estilos “literários” ou “poéticos” dados e tentaram restabelecer relações com a “linguagem viva” e popular. Devemos sempre, de fato, focar a evidência história acerca de formas de escrita efetivas e em transformação e suas relações sociais em mudança, se quisermos nos afastar da noção de uma “linguagem literária” como algo distinto dos usos mais gerais da linguagem. Isso pode ser o problema das relações entre a fala e a impressão ou entre formas nobres e populares ou, ainda, isso pode ser um problema inerente aos modos de qualquer composição consciente.
A ênfase formalista tinha muito pouco que ver com as posições mais familiares de conservação ou aperfeiçoamento. Ao contrário, o que os formalistas propunham era uma ruptura revolucionária, como condição para qualquer literatura autêntica (a posição mais influente) ou como uma condição necessária em sua própria época, à medida que os modos “clássicos” sucumbiam. Esses dois argumentos ainda precisam ser claramente distinguidos, mas o que os primeiros formalistas propunham era um afastamento consciente na linguagem, uma ruptura deliberada em relação ao uso ordinário da linguagem. Isso é o que, na prática, sempre acontece quando uma obra é anunciada como literária. Seja nos usos mais específicos das palavras, seja em alguma ruptura com as convenções e perspectivas a partir das quais um assunto é ordinariamente visto, ela dá o salto para a literatura, para o “literário”. E, então, a tarefa do analista é traçar precisamente essas rupturas que constituem a literariedade de uma obra.
Essa posição é bastante produtiva. A discussão entre os formalistas e os marxistas mais tradicionais foi, creio eu, muito importante. Ademais, desde aproximadamente 1925, há um desenvolvimento menos conhecido de um tipo de formalismo que elevou a discussão a um novo patamar. Ainda assim, quando comparado com as pessoas que conhecem o formalismo como as obras iniciais de Eichenbaum, Shklovsky, etc., há muito menos daqueles que estão familiarizados com Volosinov ou Bakhtin ou Mukarovsky. Mas foi a obra desses formalistas posteriores, com suas pesquisas acerca da “literariedade” geral ou universal, que transformou toda a discussão acerca do estudo da literatura e, ao final, o status do próprio paradigma. Essa fase posterior foi, de fato, um formalismo social e histórico, porque estava preocupado não apenas com uma definição geral da literariedade, mas com as condições em transformação nas quais a “literariedade” – agora, por sua vez, um conceito dinâmico – é alcançada por escritores particulares, assim como com processos mais gerais de desenvolvimento histórico e social.
Considere-se Volosinov, por exemplo. Sua obra permaneceu praticamente esquecida por cinquenta anos (ele estava escrevendo no final dos anos 1920, e são muitos os que acreditam que ele sempre foi apenas um pseudônimo de Bakhtin). Profundamente influenciado pela nova escola da linguística estrutural e aceitando a análise da linguagem como análise de um sistema de signos, Volosinov, não obstante, insistia que a linguagem é, ao mesmo tempo, um sistema de signos e um sistema socialmente produzido de signos. Ele argumentava, além disso, que signos verbais são sempre “multirrítmicos”. Assim, ele podia rejeitar aquelas concepções de “sistema” que estavam sendo oferecidas pela Linguística estrutural – assim como pela Psicanálise –, nas quais certas regras do sistema produziam significados e formas, pois, na vida histórica e social real, há produção sistemática constante, e, ainda assim, essa é também uma produção constantemente aberta. É, então, possível colocar a “literariedade” dentro do potencial aberto de uma linguagem, disponível tanto geral como especificamente.
Essa é uma ruptura decisiva com o formalismo anterior. Mesmo enfatizando o que os formalistas indicaram como distintivo na linguagem literária, ela não restringe a geração e regeneração linguística a obras de literatura. O processo da linguagem é, ele mesmo, uma possibilidade contínua de deslocamento e mudança e de iniciação de sentidos, e esse âmbito de possibilidades está incorporado nas “regras” tanto da Linguística como do sistema social. A obra do próprio Bakhtin, especialmente seu estudo sobre Rabelais, indicou o surgimento de um novo tipo de literariedade – e, assim, de uma literariedade histórica – pela observação da interação e da excelência criativa tanto dos modos da literatura popular, que estavam tradicionalmente presentes, e da literatura culta, que colapsara dentro de uma tradição social mais limitada e conservadora. Foi precisamente na interação dessas tradições dadas e diferentes que uma nova indicação do que significava ser literário se formou.
Tudo isso é muito diferente dos primeiros formalistas, com sua ênfase mais local no que torna a linguagem literária, como o uso local de “dispositivos”. É uma indicação histórica de como tipos específicos de literariedade integram-se à prática social. Há, então, Mukarovsky, que talvez seja o revisor mais sério das posições formalistas originais; de fato, sua obra aponta para alguns dos tipos posteriores mais incongruentes e incompatíveis de análise. Mukarovsky argumentou de forma devastadora (embora, ao final, não leve o argumento às últimas consequências) que a qualidade estética não é, nem mesmo principalmente, produzida dentro de uma obra de arte. Assim, ele se moveu para longe do formalismo estético, que olhara para dentro da obra atrás de indicações de que ela fosse literária ou de que fora planejada para uma resposta estética. Ao contrário, ele dizia, as indicações estéticas, e assim as normas estéticas e os valores estéticos, são, elas mesmas, sempre produzidas socialmente. Há indicações mutáveis do que deve e do que não deve ser visto como arte e do que deve e do que não deve ser visto como arte de certo tipo. Essas indicações, embora se refiram à organização interna da obra, são sempre muito mais amplamente operativas e têm uma história.
Estruturalismo: um primo a muito perdido?
Assim, é bastante significativo que, desde o final dos anos 1950, nos Estados Unidos e na França, o conjunto de obras que foi traduzido primeiro e que primeiro se tornou influente tenha sido a obra dos primeiros formalistas; a obra posterior mais social e histórica sendo comparativamente menos conhecida até muito mais tarde. Isso teve sérios efeitos na forma como certas posições formalistas foram desenvolvidas na análise literária. O tipo mais limitado (embora em termos locais, ainda impressionante) de análise formalista se tornou a forma dominante que se acreditou corresponder, na literatura, ao que era por essa época chamado de metodologia “estruturalista” em Antropologia, em Linguística e em Psicanálise. É por isso que ainda é difícil compreender as relações entre estruturalismo, em seu sentido geral mais completo, e o que são posições literárias frequentemente mais locais. Ainda assim, havia, obviamente, algumas relações.
Uma das tendências mais comuns no estruturalismo, de valor notável em Antropologia e em Linguística, é a de se recusar a interpretar um evento em seus próprios termos isolados ou em sua forma imediata de apresentação. Ela objetiva, isto sim, localizar um evento, uma relação ou um signo dentro de todo um sistema significante. Sistemas desse tipo são governados por suas próprias regras internas: posição essa que foi inicialmente alcançada como uma solução criativa aos problemas, nesse campo, no estudo de linguagens organizadas por noções de sintaxe bastante diferentes em relação a quaisquer noções que estivessem disponíveis na tradição indoeuropeia. Ao invés de apropriar o novo evento a um sistema já conhecido, o esforço era feito no sentido de encontrar seu sentido dentro de um sistema estrutural específico: na prática, pelas relações dessa unidade com outras e, então, pela descoberta das regras gerais internas do sistema específico.
O que um procedimento desse tipo implicaria nos estudos literários? Primeiro, há a possibilidade de alguma influência direta da Linguística estruturalista. De fato, isso fomentou certas técnicas refinadas de análise que estão sendo crescentemente praticadas, embora ainda sejam vistas com ceticismo pelos departamentos literários mais antigos. Há, por exemplo, a estilística, mas muito mais importante é a análise do discurso, geralmente afastada da linguagem ordinária da análise literária, mas também geralmente impondo um vocabulário mais preciso nas análises de formas sintáticas ou na identificação do narrador ou do falante e da relação entre falantes. Algo disso penetrou nos estudos literários alguns anos atrás e está disponível, como uma técnica entre as outras, em procedimentos completamente ordinários da análise literária.
Mais comumente, contudo, a noção de um sistema internamente regulado era facilmente aplicável; de fato, era, em alguma medida, diretamente congruente com uma posição que já havia sido alcançada dentro dos próprios estudos literários sem referência ao estruturalismo. De fato, quando essa tendência do estruturalismo literário apareceu como uma importação da França, nos anos 1960, arrisquei-me a dizer que ela parecia estranha apenas porque era um primo há muito perdido que emigrara de Cambridge no final dos anos 1920 e início dos 1930.
Na verdade, essa não era sua única origem. Contudo, há ao menos uma herança indireta do tipo de reflexão que Richards vinha fazendo sobre a organização interna isolada de um poema, e isso é especialmente aparente quando se atenta para onde o primo esteve: na Nova Crítica norte-americana. O que ocorrera em Cambridge fora, por contraste, uma associação confusa, mas ainda assim impressionante, de julgamentos morais e até mesmo normativos, com essas técnicas de análise interna isolada. Isso era visto, em outras partes, como uma lamentável impureza e um desvio da única disciplina relevante, que era a análise de uma organização verbal específica; de fato, o objeto como ele é realmente em si, um eco irônico nesse contexto. De todo modo, as técnicas formais eram ou poderiam se tornar rapidamente familiares à análise literária, em que elas eram dirigidas à análise da organização interna do texto, do poema.
Esse tipo de estruturalismo literário não é apenas congruente com o paradigma que eu comecei descrevendo. Ele é o próprio paradigma em sua forma moderna mais influente. E, de fato, se ele é genuinamente estruturalista é uma questão que tem de ser enfrentada. Em suas formas usuais, ele é tão marcadamente local e técnico, tão pouco interessado com quaisquer propriedades sistêmicas mais amplas ou gerais, que ele mal merece esse nome. O que pode muito mais razoavelmente ser chamado de “estruturalista”, nos estudos culturais, é aquela obra que analisa a organização interna não como um fim em si mesma – como a competência necessária para a leitura –, mas como a forma necessária de analisar, e assim distinguir, formas específicas ou sistêmicas. Assim, os estudos de Goldmann sobre as formas dramáticas, e muitos dos trabalhos atuais sobre formas narrativas, são tentativas de descobrir as regras, as regras estruturais, das formas gerais específicas do drama ou da ficção. Isso é muito diferente das análises técnicas mais locais derivadas da Linguística. É uma aplicação da ideia estruturalista fundamental a problemas de forma que foram, de fato, profundamente negligenciados nos estudos literários. No caso de Goldmann, tal análise é, ao mesmo tempo, formal e histórica – há formas historicamente mutáveis. Contudo, em intervenções estruturalistas muito mais centrais, tem-se acreditado, de modos que fazem lembrar teorias dos gêneros literários muito mais antigas, que há regras detectáveis da organização literária geral: da “Narrativa” como tal, do “Drama” como tal, e assim por diante. Trata-se de um tipo importante de projeto, mas, tipicamente, ele geralmente une um tecnicismo extremamente local, de análise interna, a categorias extremamente amplas – deliberadamente a-históricas e contidas entre abstrações estéticas ou psicológicas – como as “estruturas” às quais todo detalhe se relaciona.
Um terceiro tipo de “estruturalismo literário” é a obra influenciada pelos argumentos filosóficos de Louis Althusser. Eles penetraram na análise literária por meio de seu pupilo Pierre Macherey e são representados no país, por exemplo, por Criticism and Ideology, de Terry Eagleton. Esta é uma tendência consideravelmente diferente. Ela diz: certamente a sociedade, a ordem social, é um sistema internamente regulado, mas, acima de tudo, ela é um sistema dos sistemas, determinado em última instância pela economia. No quadro dessa determinação mais geral, cada prática – como a escrita – possui uma importante autonomia relativa. Contudo, ela ainda é uma parte e deve ser percebida no final das contas como uma parte de um sistema mais amplo, ao qual ela não pode ser reduzida, mas ao qual ela deve ser, no final das contas, relacionada. Como, na prática, essa relação é tratada e demonstrada? Ela o é por meio daquilo que é visto como a força vinculante de todo o sistema: a ideologia.
Aqui a ideologia é muito mais do que as ideias e crenças de classes ou grupos particulares. Ela é, com efeito, apenas com limitadas exceções, a condição de toda a vida consciente. Assim, a área à qual a maioria dos estudantes de literatura normalmente refere as suas leituras e seus julgamentos, aquela área condensada no decisivo termo “experiência”, deve, na verdade, ser vista como parte da esfera da ideologia. De fato, a experiência é vista como a forma mais comum de ideologia. É onde as estruturas mais profundas da sociedade efetivamente se reproduzem como vida consciente. A ideologia é, de fato, tão penetrante e tão impenetrável, nesse sentido, que se pergunta quem algum dia será capaz de analisá-la. Mas há um precedente, afinal, no caso do inconsciente, com o qual ela tem certas analogias e conexões próximas. Há um inconsciente absoluto, diz a Psicanálise, mas também há técnicas reconhecíveis de entendimento e compreensão. No caso de Althusser, a principal técnica de entendimento é a teoria. Apenas a teoria pode escapar completamente à ideologia. Mas há também, no caso da literatura, uma situação relativamente privilegiada. Literatura não é apenas um portador da ideologia, como na maior parte das formas da teoria do reflexo. Ela é inescapavelmente ideológica, mas sua autonomia relativa específica é tal que ela é uma forma de escrita, uma forma de prática, na qual a ideologia tanto existe como é, ou pode ser, internamente afastada e questionada. Portanto, o valor da literatura reside precisamente no fato de ela ser uma das áreas em que o domínio da ideologia é, ou pode ser, afrouxado porque, embora ela não possa escapar à construção ideológica, a questão de sua literariedade oferece um contínuo questionamento interno. Tem-se, assim, leituras que são muito similares a certas leituras semióticas recentes, em que se constrói um texto e um subtexto, em que se pode dizer “isso é o que é reproduzido a partir da ideologia”; mas também “isso é o que está ocorrendo no texto e que mina ou questiona ou, em certos casos, completamente a subverte”. Esse método tem sido usado em análises bastante circunstanciadas e interessantes.
Semiótica e desconstrução
Em seguida há, finalmente, uma tendência que, sem dúvida, tem uma relação com o estruturalismo, certamente com a Linguística estrutural, mas que – em minha opinião, de forma válida – nega que seja um estruturalismo. Trata-se do que é hoje chamado de Semiótica. Em geral, Semiótica é, sem dúvida, um filho legítimo do estruturalismo. Ela é uma ciência dos signos e uma ciência dos sistemas de signos (não confinados à linguagem). Os significados são interpretados não por seu conteúdo aparente, mas por suas relações dentro de um sistema geral de significação. Na Semiótica mais recente, esse tipo de análise tem sido rigorosamente estendido à propaganda, ao cinema, ao fotojornalismo e, no caso de Barthes, à moda. Quando se tem esse procedimento fundamental de leitura de um sistema de signos – em que os sentidos não se revelam simplesmente, mas devem ser construídos por meio da compreensão de seu lugar em um sistema que nunca está ele próprio revelado, que, de fato, sempre tem de ser lido –, então se tem algo que, embora surja dentro do estruturalismo, pode se tornar, em estudos posteriores, separável dele. Assim, ao invés de ver as obras literárias como sendo produzidas pelos sistemas de signos, o que tem sido a ênfase central do estruturalismo mais ortodoxo, essa Semiótica posterior tem enfatizado, ao contrário, que os sistemas produtivos têm sempre de ser, eles próprios, constituídos e reconstituídos, e que, por causa disso, há uma batalha permanente acerca do caráter fixo do signo e acerca dos sistemas que nós ordinariamente trazemos à apresentação e à interpretação. Um efeito dessa mudança é um novo sentido de “desconstrução”: não a análise técnica de uma organização interna para mostrar de onde vieram todas as partes, todos os componentes, mas um processo muito mais aberto e ativo que está continuamente desmantelando exemplos, como um modo de desmantelar seus próprios sistemas. Trata-se, nesse sentido, claramente de uma tendência muito mais explosiva do que quaisquer das outras tendências dentro do estruturalismo, que não está simplesmente demonstrando a operação de regras sistemáticas em maneiras que podem se estabelecer como competências dentro do paradigma. Ao contrário, analisando seja a literatura, a televisão, seja a representação física, está-se olhando não para o sistema academicamente explicativo, mas para o sistema como um modo de formação, que, à medida que se torna visível, pode ser colocado em questão ou, de fato, rejeitado. Nesse sentido, todo o impulso dessa Semiótica radical é muito diferente da versão estruturalista de produção e reprodução que tem sido muito mais largamente influente – muito mais bem-vinda e muito mais à vontade – nos estudos literários.
Agora quero dizer que, em anos recentes, tem havido um observável avanço em paralelo de duas posições que partiram de pontos distantes. Talvez eu possa melhor ilustrar isso com meu próprio caso. Muito do trabalho literário que eu fiz, feitas duas ou três exceções, pode ser lido como sendo compatível com o que eu chamei no início de o paradigma literário dominante. Isto é, são trabalhos que podem estar abordando a análise e a apreciação da literatura com uma consciência excepcionalmente forte dos determinantes sociais atuando sobre ela, mas o centro da atenção literária continua aí, e os procedimentos são apreciação, explicação, verificação, em termos da explicação histórica, e assim por diante. Um trabalho, contudo, do qual não se pode dizer isso é O campo e a cidade, que está, de fato, bastante próximo daquela primeira posição marxista que eu descrevi, porque nele pretendo identificar certas formas características de escrita sobre o campo e a cidade e, então, insisto em colocá-las não apenas em seu cenário histórico – o que faz parte do paradigma –, mas dentro de um processo ativo, conflitante, histórico, no qual as próprias formas são criadas por relações sociais que são algumas vezes evidentes e outras vezes, ocultas. Assim, isto é, sob qualquer leitura, uma ruptura.
Mas, é claro, houve outros estudos, remontando especialmente a The Long Revolution, que não foram percebidos, de qualquer modo, como próprios aos estudos literários, mas que agora podem ser vistos evidentemente como uma mudança de ênfase que redundaria na rejeição do paradigma dominante. Refiro-me especificamente aos estudos sobre a história social dos escritores ingleses, a história social das formas dramáticas, o advento do inglês padrão e também as novas posições acerca do que é necessário na análise da cultura. Uma mudança ulterior estava aparente nos estudos sobre comunicação, televisão, tecnologias e formas culturais e sobre a Sociologia da Cultura, embora estes fossem mais uma vez vistos como interesses separados, externos aos estudos de inglês ou literários. Ora, tudo isso se tornou claro para mim por volta dos anos 1970 e, a partir daí, desenvolvi uma posição teórica mais explícita, que descrevi finalmente em Marxismo e literatura como “materialismo cultural”. Essa posição está, é claro, completamente fora do paradigma, o que não significa que tenha se afastado da preocupação comum fundamental, dos estudos sobre os quais se trata de avançar. Essa posição avançou muito mais do que a literatura em seu sentido paradigmático, mas ainda inclui centralmente essas grandes formas de escrita, que estão sendo agora lidas, junto com outros tipos de escrita, sob uma perspectiva diferente. O materialismo cultural é a análise de todas as formas de significação, incluindo as formas mais centrais de escrita, dentro dos meios e das condições efetivos de sua produção.
Materialismo cultural e pós-estruturalismo
Foi aqui, talvez para nossa surpresa mútua, que meus estudos encontraram novos pontos de contato com alguns estudos na Semiótica mais recente. Ainda havia diferenças particulares bastante radicais, especialmente em sua confiança na Linguística estrutural e na Psicanálise; mas me lembro de ter dito que uma Semiótica plenamente histórica seria algo muito distinto de alguns dos mais limitados deslocamentos estruturalistas da história e praticamente o mesmo que o materialismo cultural, e eu estava satisfeito em ver certas tendências nessa direção. Podia ver também que algumas das posições mais simples da primeira Linguística estrutural poderiam ser modificadas por novas ênfases nas produções sociais e históricas de sistemas significantes, como em Volosinov e nos formalistas sociais. Restava o problema das bases da Psicanálise, em que ainda havia diferenças radicais, mas, por outro lado, eu sabia que o marxismo fora usualmente fraco nessa área dos problemas da subjetividade, e talvez haja hoje uma nova dimensão radical de pesquisas, testando evidências e proposições nessa área, que é tão evidentemente importante na produção de significados e valores. Assim, na verdade, dois tipos diferentes de estudos estavam agora em contato um com o outro e estavam se desenvolvendo, em alguns casos de forma bastante construtiva. Talvez estivéssemos tão envolvidos nisso em Cambridge que nos esquecemos de que, enquanto nós seguíamos nesses termos, o antigo paradigma ainda estava lá e ainda era institucionalmente poderoso, embora as anomalias estivessem, por essa época, desorganizando-o de forma consideravelmente evidente, até mesmo nos níveis mais práticos. Alguns novos estudos estavam sendo incluídos para contrabalançar as anomalias, mas o resultado já era incoerente, como se via a partir de muitos pontos de vista.
Assim, volto, por fim, ao meu argumento original. As tendências marxistas e estruturalistas mais atuais são e têm sido, embora pouco familiares localmente ou grosseiramente identificadas como estranhas e parciais, compatíveis ou até mesmo congruentes, em um sentido amplo, com o paradigma ortodoxo, especialmente em sua forma praticamente mais frouxa e ecleticamente incoerente. Alguns outros, contudo, não o são: mais especificamente, aquela primeira posição no marxismo, que, ao contrário de privilegiar uma literatura generalizada como uma fonte independente de valores, insiste em relacionar a real variedade da literatura a processos históricos nos quais conflitos fundamentais ocorreram necessariamente, e ainda estavam ocorrendo. Esse era o sentido e o desafio de O campo e a cidade. As outras posições que não são compatíveis com o paradigma e sua organização profissional são o materialismo cultural e a Semiótica radical, pois necessariamente incluem o próprio paradigma como tema de análise, antes do que como uma definição governadora do objeto de conhecimento.
É necessário insistir nessas distinções. Ainda é muito cedo para dizer quais podem ser suas consequências institucionais. Em algumas outras universidades e em algumas das novas instituições de educação superior, a mudança em relação ao antigo paradigma já ocorreu completamente ou em parte. Mesmo assim, ainda importa bastante o que acontece nas instituições mais antigas e estabelecidas. Especificamente em Cambridge, devemos colocar uma questão áspera: é possível que estudos radicalmente diferentes possam ser conduzidos sob uma única chefia ou departamento, quando não há apenas diversidade de abordagens, mas diferenças mais sérias e fundamentais acerca do objeto de conhecimento (apesar das tentativas de sobreposição ao material de estudo efetivo)? Ou deve haver uma reorganização mais ampla das divisões estabelecidas das humanidades, as ciências humanas, em arranjos recentemente definidos e mais colaborativos? Isso é o que agora precisa ser enfrentado no que é também, por outras razões, um clima gélido – de fato, aflitivo. Só podemos estar certos de que o que podemos e devemos fazer é esclarecer, com franqueza, as grandes questões intelectuais subjacentes.
Texto de conferência realizada na Faculdade de Inglês de Cambridge, em 13 de fevereiro de 1981.
1 de outubro de 1981
1 de setembro de 1980
Lukács e a sombra de Stálin
Sucessivamente porta-voz e carrasco do stalinismo, Lukács viveu por dentro os abalos do pensamento marxista. O filósofo romeno Nicolas Tertulian analisa essas reviravoltas.
Didier Eribon
Le Monde
Didier Eribon
Le Monde
Tradução / O itinerário político e intelectual de György Lukács, filósofo húngaro morto em 1971 e um dos maiores teóricos marxistas, notadamente no campo da estética, é complexo. Após um primeiro período em que sofre influência da filosofia neokantiana e de Hegel, ele descobre o marxismo e a ação política. Faz parte do governo de Béla Kun em 1919. Seus estudos dessa época tentam fazer uma síntese entre a dialética hegeliana e a filosofia marxista. Exilado na União Soviética durante o nazismo, ele se torna, em seguida, uma espécie de teórico oficial e porta-voz da ortodoxia stalinista. É então que renega sua principal obra do período precedente, História e consciência de classe.
Mas ele será, em seguida, um dos mais ardentes artesãos da desestalinização. Faz parte da insurreição de Budapeste, em 1956, e participa do governo de Imre Nagy, o que lhe custou ser deportado, como os demais membros desse governo. Na sequência, Lukács tentará uma crítica radical dos excessos do comunismo, sempre se mantendo profundamente marxista. Ele apoia a Primavera de Praga e a ação de Kadar na Hungria.
Como julgar, com o passar do tempo, essas evoluções e em particular as relações de Lukács com o stalinismo? Foi isso que perguntamos ao filósofo romeno Nicolas Tertulian, autor de György Lukács: etapas de seu pensamento estético, que será lançado no outono pela Éditions Sycomore.
A mais conhecida das obras de Lukács, ao menos na França, História e consciência de classe, é, sem dúvida alguma, uma obra que marcou época, mas que seu autor renegou...
História e consciência de classe é uma obra muito importante para o pensamento do século XX. Não apenas para o pensamento marxista, mas de uma maneira geral. É mesmo possível que Heidegger a tenha lido, e alguns pesquisadores têm fornecido elementos de ordem filológica para provar que, em O ser e o tempo, há uma polêmica oculta com Lukács.
Há em História e consciência de classe um élan, um frenesi dialético, que faz com que essa obra preserve seu caráter sedutor e atraente ainda hoje. Mas o texto que ele consagrou, em 1967, a uma análise retrospectiva das qualidades e defeitos dessa obra desenvolve uma posição muito mais nuançada que suas autocríticas da década de 1930. Aquilo que constituía a força de persuasão dessa obra é o valor concedido à práxis, à tensão criadora da subjetividade. É uma espécie de marcha triunfal do proletariado, que é também a marcha da ideia hegeliana.
O problema é saber se as distâncias que Lukács tomou são justificadas ou simplesmente circunstanciais.
Eu acredito que esse desligamento marca uma conversão filosófica sincera. Lukács mudou de ponto de vista sobre alguns problemas filosóficos importantes, depois de uma reflexão filosófica mais aprofundada.
Mesmo Merleau-Ponty, que esteve entre aqueles que redescobriram a importância dessa obra, quando fala da autocrítica de Lukács, diz que havia nesse livro uma dialética muito “ágil” e muito “nocional”. Lukács se deu conta de que o peso da objetividade é maior do que ele havia dito, que precisava levá-la em conta em uma medida incomparavelmente maior do que ele havia feito com a densidade, a resistência e a complexidade do real com relação à expansão triunfante da subjetividade.
Dogmatismo
Quando a primeira autocrítica foi pronunciada, Lukács havia se tornado um pensador cujos textos eram bastante sumários, e as polêmicas, sectárias e dogmáticas. Não teria ele se tornado um pensador oficial do stalinismo?
Encontramo-nos diante de um paradoxo significativo: Lukács apoiava uma ortodoxia da filosofia oficial, mas ele desenvolvia uma linha de pensamento que deveria, no final das contas, entrar em contradição com essa ortodoxia. Ele dirá mais tarde: “Eu creio poder afirmar tranquilamente que eu era objetivamente um adversário dos métodos de Stálin, mesmo quando eu mesmo acreditava ser um defensor de Stálin”.
Você fala de uma certa crítica da linha oficial stalinista que poderia ser percebida nas obras desse período?
A questão da relação de Lukács com o stalinismo é um dos problemas mais complexos para a história das ideias políticas e filosóficas em nosso tempo.
Lukács apoiou Stálin não apenas no debate com Trotsky no final dos anos [19]20, mas também no debate filosófico organizado em Moscou, nos anos [19]30, sob as indicações de Stálin. Lukács, em sua autobiografia inédita, fala desse debate como uma viragem em sua evolução filosófica.
Ele apoiou Stálin porque o debate era dirigido contra a ortodoxia plekhanovista, isto é, contra uma visão simplificadora do marxismo. Ele apoiou a orientação tomada pela filosofia na época porque esse lhe parecia um posicionamento contra um marxismo estreito e dogmático. Encontramo-nos diante de um paradoxo significativo: Lukács apoiava uma ortodoxia da filosofia oficial, mas ele desenvolvia uma linha de pensamento que deveria, no final das contas, entrar em contradição com essa ortodoxia. Ele dirá mais tarde: “Eu creio poder afirmar tranquilamente que eu era objetivamente um adversário dos métodos de Stálin, mesmo quando eu mesmo acreditava ser um defensor de Stálin”.
Você fala de uma certa crítica da linha oficial stalinista que poderia ser percebida nas obras desse período?
Antes de tudo, não devemos esquecer alguns fatos materiais específicos. No fim dos anos [19]30, quando da publicação em russo de seu livro sobre a história do realismo, ele foi alvo de uma vasta campanha de ataques por parte da crítica oficial (houve ao menos 40 artigos contra ele e a revista na qual colaborava foi suprimida). Um ano depois, ele chegou a ser preso durante um mês: acusavam-no de fazer parte da “quinta coluna”...
Mas vejamos o problema de fundo: seus escritos dos anos [19]30, 40, 50..., portanto, do período stalinista. O realismo na literatura que Lukács defendia e o realismo que a crítica literária stalinista recomendava estão longe de serem a mesma coisa. Não é só uma questão de diferença de cultura e de nível intelectual, como pretende Kołakowski, no capítulo muito hostil que ele consagrou a Lukács em sua recente história do marxismo, na qual ele coloca Lukács entre os escravos do dogma stalinista. Os ensaios de Lukács sobre o realismo fundamentam o conceito de realismo sobre a ideia de plenitude e de substancialidade humanas, sobre a multidimensionalidade da imagem do homem, sobre a exigência de não capitulação diante do mal.
Em um ensaio de 1940, em que nós podemos detectar nas entrelinhas uma crítica bastante forte do burocratismo stalinista, Lukács retoma intactas as ideias desenvolvidas em 1912, em seu ensaio sobre a cultura estética. A continuidade das ideias do jovem Lukács e do Lukács da maturidade me parece um dos argumentos mais convincentes contra a identificação sumária entre Lukács e as posições stalinistas.
Mas não podemos negar que seus livros dessa época são fortemente marcados pelo pensamento stalinista.
Um livro como A destruição da razão deve ser lido, a meu ver, em vários níveis. Sem nenhuma dúvida, há nesse livro posicionamentos sectários e dogmáticos, simplificações abusivas de ideias de alguns filósofos contra os quais é dirigida a polêmica e uma violência de linguagem na estigmatização do “inimigo” que lembram os piores clichês da propaganda stalinista.
O último capítulo, escrito evidentemente para responder à “demanda social” do momento (estamos em 1952, em plena guerra fria), é lamentável. A incompreensão da fenomenologia de Husserl, ou a denúncia sem nuanças dos últimos livros de Bergson me parecem, nesse sentido, exemplos flagrantes. Mas eu mantenho que a ideia fundamental do livro, a saber, a responsabilidade do pensamento alemão de tipo irracionalista na escalada das forças antidemocráticas na Alemanha, culminando com o advento do nazismo, mantém-se profundamente válida. A destruição da razão se mantém como um livro importante, apesar da forte marca de dogmatismo.
Quanto a Existencialismo ou marxismo, é um livro mais modesto, no qual o simplismo na exposição das ideias me parece ainda mais flagrante.
No entanto, Lukács reeditou esse livro.
Sim, porque ele preservou até o final sua crítica de princípio ao existencialismo. Ele queria escrever um estudo sobre a Crítica da razão dialética. Mas ele leu apenas 200 páginas, depois parou porque achava o livro muito prolixo, para não dizer caótico: “É um livro muito honesto, mas extremamente confuso e enfadonho”, escreveu ele em uma carta. Aos seus olhos, Sartre tinha feito progressos enormes desde O ser e o nada; mas se manteve fiel à ideia heideggeriana de que o homem é um ser lançado no mundo. Ora, para Lukács, a sociedade não é uma dimensão que o homem adquire progressivamente. Não é uma dimensão secundária, mas originária, constitutiva do ser humano.
Você considera as obras posteriores de Lukács como uma reação contra o empobrecimento do marxismo?
Sim. A Estética e a Ontologia nasceram como reação ao terrível empobrecimento do marxismo no período stalinista. Mas são também uma reação contra a expansão do neopositivismo e da filosofia analítica. Ele protesta contra a ideia de reduzir a filosofia à teoria do conhecimento científico. Sua vontade é de recuperar a riqueza das categorias do real.
É um retorno à tradição da Metafísica de Aristóteles e da Lógica de Hegel. É uma tentativa de devolver à filosofia seu sobro metafísico banido pelo cientificismo neopositivista.
Desafeição
Nesse sentido, a Estética é muito mais que uma teoria da arte?
Sim. Na Estética existem muitos desenvolvimentos sobre a ciência, a magia, a religião... É uma tentativa ambiciosa de reconstruir uma reflexão totalizante sobre as funções do espírito, não apenas sobre a arte. Ela se pretende uma espécie de “fenomenologia do espírito”.
Para Lukács, o essencial na arte é o conteúdo humano. Podemos recriminá-lo por tentar fazer ressurgir – na época de expansão do tecnocratismo, do cientificismo, da filosofia analítica – as grandes tradições humanistas e definir com intransigência a humanidade irredutível da obra de arte? Ele chega a considerar a arte expressão privilegiada da “humanidade do homem”, da substância humana. E como essa substância está muito ameaçada, ele queria, por meio da arte, salvar a integralidade da pessoa humana.
É esse caráter humanista de seu pensamento que predomina tanto na Estética como na Ontologia. Porque sua iniciativa teórica principal é introduzir o conceito de consciência de si da espécie humana. Ele pensava que nós não deveríamos falar apenas de classes sociais, de grupos sociais, de nações... mas também da humanidade como uma entidade que se constitui historicamente, como um corpus de qualidades progressivamente adquiridas. A ideia central da Estética é que as grandes obras de arte exprimem justamente, por meio de uma determinação temporal e espacial que é aquela da arte em seu tempo, a aspiração que é a mesma da humanidade em sua totalidade.
A Estética, para além das obras do período stalinista, e mesmo para além de História e consciência de classe, reencontra os temas das primeiras obras de Lukács, isto é, obras que são anteriores a sua adesão ao marxismo.
A Estética define bem o pensamento de Lukács como uma filosofia do sujeito. Lukács deu lugar de pleno direito à afirmação da subjetividade humana. A ideia de que Lukács capitulou diante do “real”, que ele se dobrou à força constrangedora da “objetividade” e da necessidade histórica (isto é, o stalinismo), é invertida na base pelo lugar que ele dá à subjetividade humana. Ele reencontra, de fato, seu pensamento de juventude, que estava presente nas obras do período stalinista, mas em um plano dissimulado. Todas as fontes do pensamento de juventude reaparecem e conhecem uma eclosão. Isto é, muitas ideias que ele havia desenvolvido a partir de Kant, Dilthey, Husserl e Hegel.
E assim a ideia do caráter desalienante da arte, por exemplo, teve, para os países do Leste, um efeito de inversão de horizonte de pensamento: podemos ler a Estética, assim como a Ontologia, como uma gigantesca inadmissibilidade aos olhos de toda a prática manipuladora e burocrática do “socialismo de caserna” de tipo stalinista e neosstalinista.
Parece, de fato, que o interesse pelo pensamento de Lukács reside, para uma grande parte, no papel de pensamento da dissidência que ele desempenhou nos países do Leste.
O pensamento de Lukács é, por essência, um pensamento crítico, não conformista, que, de maneira explícita, toma distância com relação às práticas existentes. Lukács escreveu um texto sobre a questão da democratização após os acontecimentos da Tchecoslováquia em 1968. Ele não o publicou porque não estava muito satisfeito. Mas é aqui que encontramos esse pensamento político e suas análises sobre a situação do socialismo real. Encontramos, nesse texto, uma crítica aguda de práticas neosstalinistas. O centralismo assombroso, a manipulação, a ausência de autodeterminação nas práticas elementares da vida cotidiana, o perigo fatal de despolitização, a resignação das pessoas...
Mas sua expressão “pensamento da dissidência” pede alguns esclarecimentos. Lukács era um espírito oposicionista, mas ele jamais negou a experiência socialista em nossos países. Seu projeto era “corrigir” aquilo que ele julgava ser uma deformação ou uma mutilação do socialismo, dar um fundamento teórico, sobre bases humanistas, à reconstrução dessas sociedades; não se engajar em uma contestação global. O pensamento da Escola de Frankfurt é, nesse sentido, mais negativo e mais radical que o seu; mas também muito mais sumário no que diz respeito aos países do Leste. Lukács viveu de dentro a experiência do socialismo e ele pôde mensurar a gravidade do real, a complexidade efetiva do tecido social. A subjetividade lukacsiana é uma subjetividade enraizada no objeto, que quer modificar e reformar o real, casando sua estrutura e seus contornos, ao passo que Adorno, muito mais pessimista, encontrava seu único ponto de apoio na autonomia orgulhosa do sujeito solitário, confinado em seu trabalho de negação perpétua.[1]
É preciso acrescentar que nem Lukács nem Adorno são figuras dominantes do pensamento e da intelligentsia no Leste. Uma certa desafeição no que diz respeito à filosofia voltada aos problemas sociais e históricos faz que os jovens filósofos romenos, por exemplo, se interessem mais por Heidegger e Nietzsche, ou por Karl Popper e a filosofia analítica, ou pelo estruturalismo e a semiologia. Mas aqueles que estão verdadeiramente interessados em uma reflexão crítica sobre os problemas concretos da sociedade de nossa época, encontram finalmente impulso para desenvolver um pensamento autônomo nos escritos de pensadores como Lukács, Sartre, Adorno ou Bloch.
Nota:
Veja-se a entrevista de Miguel Abensour sobre a Escola de Frankfurt, no Le Monde, 2 mar.
Mas ele será, em seguida, um dos mais ardentes artesãos da desestalinização. Faz parte da insurreição de Budapeste, em 1956, e participa do governo de Imre Nagy, o que lhe custou ser deportado, como os demais membros desse governo. Na sequência, Lukács tentará uma crítica radical dos excessos do comunismo, sempre se mantendo profundamente marxista. Ele apoia a Primavera de Praga e a ação de Kadar na Hungria.
Como julgar, com o passar do tempo, essas evoluções e em particular as relações de Lukács com o stalinismo? Foi isso que perguntamos ao filósofo romeno Nicolas Tertulian, autor de György Lukács: etapas de seu pensamento estético, que será lançado no outono pela Éditions Sycomore.
A mais conhecida das obras de Lukács, ao menos na França, História e consciência de classe, é, sem dúvida alguma, uma obra que marcou época, mas que seu autor renegou...
História e consciência de classe é uma obra muito importante para o pensamento do século XX. Não apenas para o pensamento marxista, mas de uma maneira geral. É mesmo possível que Heidegger a tenha lido, e alguns pesquisadores têm fornecido elementos de ordem filológica para provar que, em O ser e o tempo, há uma polêmica oculta com Lukács.
Há em História e consciência de classe um élan, um frenesi dialético, que faz com que essa obra preserve seu caráter sedutor e atraente ainda hoje. Mas o texto que ele consagrou, em 1967, a uma análise retrospectiva das qualidades e defeitos dessa obra desenvolve uma posição muito mais nuançada que suas autocríticas da década de 1930. Aquilo que constituía a força de persuasão dessa obra é o valor concedido à práxis, à tensão criadora da subjetividade. É uma espécie de marcha triunfal do proletariado, que é também a marcha da ideia hegeliana.
O problema é saber se as distâncias que Lukács tomou são justificadas ou simplesmente circunstanciais.
Eu acredito que esse desligamento marca uma conversão filosófica sincera. Lukács mudou de ponto de vista sobre alguns problemas filosóficos importantes, depois de uma reflexão filosófica mais aprofundada.
Mesmo Merleau-Ponty, que esteve entre aqueles que redescobriram a importância dessa obra, quando fala da autocrítica de Lukács, diz que havia nesse livro uma dialética muito “ágil” e muito “nocional”. Lukács se deu conta de que o peso da objetividade é maior do que ele havia dito, que precisava levá-la em conta em uma medida incomparavelmente maior do que ele havia feito com a densidade, a resistência e a complexidade do real com relação à expansão triunfante da subjetividade.
Dogmatismo
Quando a primeira autocrítica foi pronunciada, Lukács havia se tornado um pensador cujos textos eram bastante sumários, e as polêmicas, sectárias e dogmáticas. Não teria ele se tornado um pensador oficial do stalinismo?
Encontramo-nos diante de um paradoxo significativo: Lukács apoiava uma ortodoxia da filosofia oficial, mas ele desenvolvia uma linha de pensamento que deveria, no final das contas, entrar em contradição com essa ortodoxia. Ele dirá mais tarde: “Eu creio poder afirmar tranquilamente que eu era objetivamente um adversário dos métodos de Stálin, mesmo quando eu mesmo acreditava ser um defensor de Stálin”.
Você fala de uma certa crítica da linha oficial stalinista que poderia ser percebida nas obras desse período?
A questão da relação de Lukács com o stalinismo é um dos problemas mais complexos para a história das ideias políticas e filosóficas em nosso tempo.
Lukács apoiou Stálin não apenas no debate com Trotsky no final dos anos [19]20, mas também no debate filosófico organizado em Moscou, nos anos [19]30, sob as indicações de Stálin. Lukács, em sua autobiografia inédita, fala desse debate como uma viragem em sua evolução filosófica.
Ele apoiou Stálin porque o debate era dirigido contra a ortodoxia plekhanovista, isto é, contra uma visão simplificadora do marxismo. Ele apoiou a orientação tomada pela filosofia na época porque esse lhe parecia um posicionamento contra um marxismo estreito e dogmático. Encontramo-nos diante de um paradoxo significativo: Lukács apoiava uma ortodoxia da filosofia oficial, mas ele desenvolvia uma linha de pensamento que deveria, no final das contas, entrar em contradição com essa ortodoxia. Ele dirá mais tarde: “Eu creio poder afirmar tranquilamente que eu era objetivamente um adversário dos métodos de Stálin, mesmo quando eu mesmo acreditava ser um defensor de Stálin”.
Você fala de uma certa crítica da linha oficial stalinista que poderia ser percebida nas obras desse período?
Antes de tudo, não devemos esquecer alguns fatos materiais específicos. No fim dos anos [19]30, quando da publicação em russo de seu livro sobre a história do realismo, ele foi alvo de uma vasta campanha de ataques por parte da crítica oficial (houve ao menos 40 artigos contra ele e a revista na qual colaborava foi suprimida). Um ano depois, ele chegou a ser preso durante um mês: acusavam-no de fazer parte da “quinta coluna”...
Mas vejamos o problema de fundo: seus escritos dos anos [19]30, 40, 50..., portanto, do período stalinista. O realismo na literatura que Lukács defendia e o realismo que a crítica literária stalinista recomendava estão longe de serem a mesma coisa. Não é só uma questão de diferença de cultura e de nível intelectual, como pretende Kołakowski, no capítulo muito hostil que ele consagrou a Lukács em sua recente história do marxismo, na qual ele coloca Lukács entre os escravos do dogma stalinista. Os ensaios de Lukács sobre o realismo fundamentam o conceito de realismo sobre a ideia de plenitude e de substancialidade humanas, sobre a multidimensionalidade da imagem do homem, sobre a exigência de não capitulação diante do mal.
Em um ensaio de 1940, em que nós podemos detectar nas entrelinhas uma crítica bastante forte do burocratismo stalinista, Lukács retoma intactas as ideias desenvolvidas em 1912, em seu ensaio sobre a cultura estética. A continuidade das ideias do jovem Lukács e do Lukács da maturidade me parece um dos argumentos mais convincentes contra a identificação sumária entre Lukács e as posições stalinistas.
Mas não podemos negar que seus livros dessa época são fortemente marcados pelo pensamento stalinista.
Um livro como A destruição da razão deve ser lido, a meu ver, em vários níveis. Sem nenhuma dúvida, há nesse livro posicionamentos sectários e dogmáticos, simplificações abusivas de ideias de alguns filósofos contra os quais é dirigida a polêmica e uma violência de linguagem na estigmatização do “inimigo” que lembram os piores clichês da propaganda stalinista.
O último capítulo, escrito evidentemente para responder à “demanda social” do momento (estamos em 1952, em plena guerra fria), é lamentável. A incompreensão da fenomenologia de Husserl, ou a denúncia sem nuanças dos últimos livros de Bergson me parecem, nesse sentido, exemplos flagrantes. Mas eu mantenho que a ideia fundamental do livro, a saber, a responsabilidade do pensamento alemão de tipo irracionalista na escalada das forças antidemocráticas na Alemanha, culminando com o advento do nazismo, mantém-se profundamente válida. A destruição da razão se mantém como um livro importante, apesar da forte marca de dogmatismo.
Quanto a Existencialismo ou marxismo, é um livro mais modesto, no qual o simplismo na exposição das ideias me parece ainda mais flagrante.
No entanto, Lukács reeditou esse livro.
Sim, porque ele preservou até o final sua crítica de princípio ao existencialismo. Ele queria escrever um estudo sobre a Crítica da razão dialética. Mas ele leu apenas 200 páginas, depois parou porque achava o livro muito prolixo, para não dizer caótico: “É um livro muito honesto, mas extremamente confuso e enfadonho”, escreveu ele em uma carta. Aos seus olhos, Sartre tinha feito progressos enormes desde O ser e o nada; mas se manteve fiel à ideia heideggeriana de que o homem é um ser lançado no mundo. Ora, para Lukács, a sociedade não é uma dimensão que o homem adquire progressivamente. Não é uma dimensão secundária, mas originária, constitutiva do ser humano.
Você considera as obras posteriores de Lukács como uma reação contra o empobrecimento do marxismo?
Sim. A Estética e a Ontologia nasceram como reação ao terrível empobrecimento do marxismo no período stalinista. Mas são também uma reação contra a expansão do neopositivismo e da filosofia analítica. Ele protesta contra a ideia de reduzir a filosofia à teoria do conhecimento científico. Sua vontade é de recuperar a riqueza das categorias do real.
É um retorno à tradição da Metafísica de Aristóteles e da Lógica de Hegel. É uma tentativa de devolver à filosofia seu sobro metafísico banido pelo cientificismo neopositivista.
Desafeição
Nesse sentido, a Estética é muito mais que uma teoria da arte?
Sim. Na Estética existem muitos desenvolvimentos sobre a ciência, a magia, a religião... É uma tentativa ambiciosa de reconstruir uma reflexão totalizante sobre as funções do espírito, não apenas sobre a arte. Ela se pretende uma espécie de “fenomenologia do espírito”.
Para Lukács, o essencial na arte é o conteúdo humano. Podemos recriminá-lo por tentar fazer ressurgir – na época de expansão do tecnocratismo, do cientificismo, da filosofia analítica – as grandes tradições humanistas e definir com intransigência a humanidade irredutível da obra de arte? Ele chega a considerar a arte expressão privilegiada da “humanidade do homem”, da substância humana. E como essa substância está muito ameaçada, ele queria, por meio da arte, salvar a integralidade da pessoa humana.
É esse caráter humanista de seu pensamento que predomina tanto na Estética como na Ontologia. Porque sua iniciativa teórica principal é introduzir o conceito de consciência de si da espécie humana. Ele pensava que nós não deveríamos falar apenas de classes sociais, de grupos sociais, de nações... mas também da humanidade como uma entidade que se constitui historicamente, como um corpus de qualidades progressivamente adquiridas. A ideia central da Estética é que as grandes obras de arte exprimem justamente, por meio de uma determinação temporal e espacial que é aquela da arte em seu tempo, a aspiração que é a mesma da humanidade em sua totalidade.
A Estética, para além das obras do período stalinista, e mesmo para além de História e consciência de classe, reencontra os temas das primeiras obras de Lukács, isto é, obras que são anteriores a sua adesão ao marxismo.
A Estética define bem o pensamento de Lukács como uma filosofia do sujeito. Lukács deu lugar de pleno direito à afirmação da subjetividade humana. A ideia de que Lukács capitulou diante do “real”, que ele se dobrou à força constrangedora da “objetividade” e da necessidade histórica (isto é, o stalinismo), é invertida na base pelo lugar que ele dá à subjetividade humana. Ele reencontra, de fato, seu pensamento de juventude, que estava presente nas obras do período stalinista, mas em um plano dissimulado. Todas as fontes do pensamento de juventude reaparecem e conhecem uma eclosão. Isto é, muitas ideias que ele havia desenvolvido a partir de Kant, Dilthey, Husserl e Hegel.
E assim a ideia do caráter desalienante da arte, por exemplo, teve, para os países do Leste, um efeito de inversão de horizonte de pensamento: podemos ler a Estética, assim como a Ontologia, como uma gigantesca inadmissibilidade aos olhos de toda a prática manipuladora e burocrática do “socialismo de caserna” de tipo stalinista e neosstalinista.
Parece, de fato, que o interesse pelo pensamento de Lukács reside, para uma grande parte, no papel de pensamento da dissidência que ele desempenhou nos países do Leste.
O pensamento de Lukács é, por essência, um pensamento crítico, não conformista, que, de maneira explícita, toma distância com relação às práticas existentes. Lukács escreveu um texto sobre a questão da democratização após os acontecimentos da Tchecoslováquia em 1968. Ele não o publicou porque não estava muito satisfeito. Mas é aqui que encontramos esse pensamento político e suas análises sobre a situação do socialismo real. Encontramos, nesse texto, uma crítica aguda de práticas neosstalinistas. O centralismo assombroso, a manipulação, a ausência de autodeterminação nas práticas elementares da vida cotidiana, o perigo fatal de despolitização, a resignação das pessoas...
Mas sua expressão “pensamento da dissidência” pede alguns esclarecimentos. Lukács era um espírito oposicionista, mas ele jamais negou a experiência socialista em nossos países. Seu projeto era “corrigir” aquilo que ele julgava ser uma deformação ou uma mutilação do socialismo, dar um fundamento teórico, sobre bases humanistas, à reconstrução dessas sociedades; não se engajar em uma contestação global. O pensamento da Escola de Frankfurt é, nesse sentido, mais negativo e mais radical que o seu; mas também muito mais sumário no que diz respeito aos países do Leste. Lukács viveu de dentro a experiência do socialismo e ele pôde mensurar a gravidade do real, a complexidade efetiva do tecido social. A subjetividade lukacsiana é uma subjetividade enraizada no objeto, que quer modificar e reformar o real, casando sua estrutura e seus contornos, ao passo que Adorno, muito mais pessimista, encontrava seu único ponto de apoio na autonomia orgulhosa do sujeito solitário, confinado em seu trabalho de negação perpétua.[1]
É preciso acrescentar que nem Lukács nem Adorno são figuras dominantes do pensamento e da intelligentsia no Leste. Uma certa desafeição no que diz respeito à filosofia voltada aos problemas sociais e históricos faz que os jovens filósofos romenos, por exemplo, se interessem mais por Heidegger e Nietzsche, ou por Karl Popper e a filosofia analítica, ou pelo estruturalismo e a semiologia. Mas aqueles que estão verdadeiramente interessados em uma reflexão crítica sobre os problemas concretos da sociedade de nossa época, encontram finalmente impulso para desenvolver um pensamento autônomo nos escritos de pensadores como Lukács, Sartre, Adorno ou Bloch.
Nota:
Veja-se a entrevista de Miguel Abensour sobre a Escola de Frankfurt, no Le Monde, 2 mar.
1 de agosto de 1979
Por que a burocracia soviética não é uma nova classe dominante?
Ernest Mandel
I
Tradução / Paul Sweezy finalmente começou a discutir a tradição marxista – que, ele reconhece, é amplamente representada pelo trotskismo – no que diz respeito à Revolução Russa e seu destino subsequente. É verdade, ele ainda rejeita essa interpretação. No entanto, Sweezy está pelo menos disposto a discutir isso, e seus primeiros comentários feitos na Monthly Review (out. de 1978) são de natureza provisória. Ao responder a eles e aos principais desafios que levantam, nós esperamos ser capazes de contribuir para um debate construtivo – tanto com Paul Sweezy, quanto com os editores da Monthly Review e os leitores dessa revista – sobre o que continua a ser a questão-chave para o futuro do movimento internacional dos trabalhadores.
Sweezy nos leva a repetir – após quarenta anos da análise de Trotski de 1939 – as teses segundo as quais o destino da União Soviética e, portanto, a questão da natureza da burocracia, ainda não foram resolvidas. A análise de Trotski, Sweezy argumenta, fez sentido porque ele colocou essa questão em uma perspectiva de curto prazo. Mandel, prossegue Sweezy, apenas repete Trotski sem perceber que a própria escala de tempo em que ele está falando prejudica a credibilidade da teoria.
O que Sweezy parece perder de vista é que o que estava envolvido nas questões colocadas por Trotski não era um problema de escala temporal, mas as tendências básicas de desenvolvimento do mundo contemporâneo. Isso fica claro, se nós reproduzirmos novamente as duas passagens do artigo de Trotski A URSS na Guerra, citado por Sweezy:
E, novamente:
Agora, ressalta Sweezy, não houve nenhuma nova vitória da revolução proletária em um país avançado, seja no decorrer da Segunda Guerra, ou imediatamente depois. Isso é, sem dúvida, verdade. Mas Sweezy se esquece da segunda questão levantada por Trotski: Houve um “declínio do proletariado”? Em números? Em habilidade? Em níveis de organização ou de combatividade? Como lançar mão de tal argumento depois do Maio de 1968, que se deparou com três vezes mais grevistas ocupando fábricas na França do que no nível recorde anterior, de junho de 1936? Após o outono de 1969, na Itália, que viu um número oito vezes maior de trabalhadores ocupando fábricas do que na famosa onda de greves de novembro de 1920? Depois dos primeiros seis meses de 1976, na Espanha, com três vezes mais grevistas do que o auge da revolução de 1936? Além disso, as lutas da classe trabalhadora na Grã-Bretanha, no Japão, nos países europeus menores, em Portugal e em outros lugares, ultrapassaram, na última década, os seus níveis mais altos em comparação ao pré-guerra.
Tradução / Paul Sweezy finalmente começou a discutir a tradição marxista – que, ele reconhece, é amplamente representada pelo trotskismo – no que diz respeito à Revolução Russa e seu destino subsequente. É verdade, ele ainda rejeita essa interpretação. No entanto, Sweezy está pelo menos disposto a discutir isso, e seus primeiros comentários feitos na Monthly Review (out. de 1978) são de natureza provisória. Ao responder a eles e aos principais desafios que levantam, nós esperamos ser capazes de contribuir para um debate construtivo – tanto com Paul Sweezy, quanto com os editores da Monthly Review e os leitores dessa revista – sobre o que continua a ser a questão-chave para o futuro do movimento internacional dos trabalhadores.
Sweezy nos leva a repetir – após quarenta anos da análise de Trotski de 1939 – as teses segundo as quais o destino da União Soviética e, portanto, a questão da natureza da burocracia, ainda não foram resolvidas. A análise de Trotski, Sweezy argumenta, fez sentido porque ele colocou essa questão em uma perspectiva de curto prazo. Mandel, prossegue Sweezy, apenas repete Trotski sem perceber que a própria escala de tempo em que ele está falando prejudica a credibilidade da teoria.
O que Sweezy parece perder de vista é que o que estava envolvido nas questões colocadas por Trotski não era um problema de escala temporal, mas as tendências básicas de desenvolvimento do mundo contemporâneo. Isso fica claro, se nós reproduzirmos novamente as duas passagens do artigo de Trotski A URSS na Guerra, citado por Sweezy:
“Se, não obstante, se concede que a guerra atual provocará não uma revolução, mas um declínio do proletariado, então permanece outra alternativa: o aprofundamento da decadência do capitalismo monopolista, a sua fusão posterior com o Estado e a substituição da democracia, onde quer que ela ainda permaneça, por um regime totalitário. A inabilidade do proletariado em tomar em suas mãos a liderança da sociedade poderia realmente levar, nessas condições, ao desenvolvimento de uma nova classe exploradora a partir da burocracia fascista bonapartista.”
E, novamente:
“Se, ao contrário de todas as probabilidades, a Revolução de Outubro falhar no curso da presente guerra, ou imediatamente depois dela, em encontrar a sua continuação em qualquer um dos países avançados; e se o proletariado for jogado para trás em todos os lugares e em todas as frentes, então nós deveremos, sem dúvida, rever as nossas concepções sobre a presente época e suas forças motrizes. Nesse caso, não seria uma questão de colar uma etiqueta na URSS ou na gangue estalinista, mas de reavaliar a perspectiva histórica do mundo para as próximas décadas, senão séculos: nós entramos na época da revolução social e da sociedade socialista, ou, pelo contrário, na época da sociedade em declínio da burocracia totalitária?”
Agora, ressalta Sweezy, não houve nenhuma nova vitória da revolução proletária em um país avançado, seja no decorrer da Segunda Guerra, ou imediatamente depois. Isso é, sem dúvida, verdade. Mas Sweezy se esquece da segunda questão levantada por Trotski: Houve um “declínio do proletariado”? Em números? Em habilidade? Em níveis de organização ou de combatividade? Como lançar mão de tal argumento depois do Maio de 1968, que se deparou com três vezes mais grevistas ocupando fábricas na França do que no nível recorde anterior, de junho de 1936? Após o outono de 1969, na Itália, que viu um número oito vezes maior de trabalhadores ocupando fábricas do que na famosa onda de greves de novembro de 1920? Depois dos primeiros seis meses de 1976, na Espanha, com três vezes mais grevistas do que o auge da revolução de 1936? Além disso, as lutas da classe trabalhadora na Grã-Bretanha, no Japão, nos países europeus menores, em Portugal e em outros lugares, ultrapassaram, na última década, os seus níveis mais altos em comparação ao pré-guerra.
Foi o proletariado “jogado para trás em todos os lugares e em todas as frentes”? Foi a democracia (burguesa), onde quer que ela ainda tenha permanecido em 1939-40, substituída por um regime totalitário? Novamente, é óbvio que não. Não é, portanto, por hábito ou por um exagerado respeito pelo “mestre” que nós ainda seguimos os termos da análise de Trotsky de 1939. Nós chegamos a essa conclusão porque nos baseamos em uma análise sóbria do que aconteceu nos últimos quarenta anos.
De fato, a questão da tendência secular é e continua a ser aquela colocada por Trotski em sua tese de 1939. No entanto, a escala temporal estava obviamente errada. E, por causa disso, uma variante “intermediária” foi deixada de fora, o que explica precisamente por que a questão ainda não foi decida pela história. Houve a expansão da revolução mundial durante e após a Segunda Guerra Mundial. Houve um aumento e não um declínio da luta de classes. Entretanto, devido aos efeitos de vinte anos de derrotas da revolução sobre a consciência média da classe trabalhadora, essa expansão foi apenas parcial, e por conta disso pôde ser canalizada por forças políticas das, ou originadas nas, burocracias do movimento tradicional dos trabalhadores (Partido Trabalhista Inglês, Partidos Comunistas francês, italiano, grego, titoísmo, maoísmo, etc.).
Em alguns países semicoloniais, isso não impediu novas revoluções socialistas vitoriosas, mesmo que fossem burocraticamente deformadas desde o começo (Iugoslava, China, Vietnã). Nos países imperialistas, por outro lado, onde a burguesia é muito mais poderosa, e, portanto, um nível muito maior de consciência e liderança do proletariado é necessário para uma vitória revolucionária, isso levou à castração do potencial anticapitalista das lutas das massas, mas não sem que a classe trabalhadora tenha adquirido novas e importantes reformas dentro da sociedade burguesa e impedido a burguesia de recorrer às ditaduras abertas.
Por razões que não serão tratadas aqui, um novo período de acelerado crescimento econômico se seguiu nos países imperialistas, conduzindo a um novo crescimento do proletariado. Esse processo, por sua vez, estabeleceu as bases para um novo potencial revolucionário no Ocidente – cuja primeira expressão foi o estrondo do Maio de 1968. Em outras palavras, não houve um “recuo do proletariado de todas as frentes”, mas um aumento, que, embora insuficiente para derrubar o capitalismo, foi capaz de prevenir o desmoronamento na “sociedade em declínio da burocracia totalitária.”. No entanto, após a “longa onda de expansão” do capitalismo do pós-guerra, a virada do final dos anos 1960 inaugurou implacavelmente um novo período de uma profunda e prolongada crise que reafirma o problema nos termos de Trotski.
Acrescentemos que o artigo de 1939 de Trotski era somente um primeiro esboço da perspectiva histórica em relação à Segunda Guerra Mundial. Em um documento mais programático – seu verdadeiro testamento político –, o Manifesto da Conferência de Emergência da Quarta Internacional (maio de 1940), Trotski coloca o problema da escala de tempo de forma muito mais realista:
Nesse sentido, a questão da escala de tempo do pós-guerra, que Sweezy opõe à análise de Trotski, é justamente a mesma em que este revela uma formulação mais programática e menos propagandista acerca dessa questão. Mas, pode-se perguntar: o que tudo isso tem a ver com a natureza de classe as burocracia soviética? Ao responder a essa questão, estamos no coração histórico do “trotskismo”, isto é, do marxismo revolucionário contemporâneo. O trotskismo sustenta que os trabalhadores e os camponeses pobres devem tomar o poder sempre que surgir a oportunidade. Na época do imperialismo, ela pode se apresentar em um país menos desenvolvido antes de ocorrer nos mais avançados. Mas a tomada do poder (e a supressão da propriedade privada dos meios de produção) é uma pré-condição necessária, mas por si só insuficiente, para a construção do socialismo. Esse processo só pode ser realizado de forma bem-sucedida em uma escala internacional. (Ele deve, é claro, ser iniciado onde quer que o poder seja tomado das mãos dos capitalistas).
O estalinismo, que representa a vitória da burocracia na União Soviética, é resultado de derrotas parciais da revolução mundial. Esta não se espalhou para os países avançados, mas tampouco foi derrotada até o ponto em que o capitalismo pudesse ser restaurado na União Soviética (os imperialistas tentaram muito atingir esse ponto, em 1918-21, em 1941-44, e novamente, embora menos diretamente, em 1948-51). O destino final da URSS depende do resultado da luta mundial entre capital e trabalho. Se o proletariado mundial for decisivamente derrotado, então a burocracia se tornará uma classe dominante (se será uma nova classe ou uma capitalista, é outra questão). Se, por outro lado, a revolução socialista triunfar no Ocidente ou a revolução política triunfar na Europa Oriental, então não demorará muito para que o proletariado soviético derrube o governo burocrático na URSS antes que a burocracia tenha tido a chance de se tornar uma classe dominante.
Nós enfatizamos: “ou a revolução política triunfar na Europa Oriental”. Pois o outro argumento de Sweezy, de que a classe trabalhadora dos países estalinistas aceita o regime, embora a contragosto, é contrariado pelos acontecimentos espetaculares aos quais ele não se refere: o levante dos trabalhadores na República Democrática Alemã de 1953, a Revolução Húngara de 1956, a Primavera de Praga de 1968, e as repetidas rebeliões em massa dos trabalhadores poloneses. Não é verdade que a ideia “abstrata” da revolução política, apresentada por Trotski e a Quarta Internacional há cerca de 45 anos, recebeu um verdadeiro conteúdo “concreto” por esses eventos históricos?
II
A hipótese de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante não corresponde a uma análise séria do real desenvolvimento e das reais contradições da sociedade e da economia soviética nos últimos cinquenta anos. Tal hipótese deve implicar, do ponto de vista do materialismo histórico, que um novo modo de produção explorador surgiu nesse país. Se assim fosse, seríamos confrontados, pela primeira vez na história, com uma “classe dominante” cujo comportamento geral e interesses privados (que, obviamente, determinam esse comportamento) são contrários às necessidades e à lógica interna do sistema socioeconômico existente. Realmente, uma das principais características do sistema econômico soviético é a impossibilidade de conciliar as necessidades de planejamento, de otimização do crescimento econômico (não de um ponto de vista “absoluto”, mas dentro de uma lógica do próprio sistema) com o interesse material próprio da burocracia.
Todas as sucessivas reformas econômicas introduzidas na URSS sob a burocracia – desde a reintrodução nas empresas da contabilidade de custos (khozrazhot), sob Stálin, ao sovnarkhoz [conselho de economia regional] experimental de Khrushchev, ao projeto de uso de lucros como indicador do desempenho econômico geral, de Liberman, até a introdução dos “indicadores mistos” para medir esse desempenho, de Kosygin – foram projetadas para superar essa contradição, mas não obtiveram sucesso duradouro. Pode-se facilmente explicar esse aparente paradoxo enfatizando a natureza parasitária da burocracia, que age de forma contrária à lógica do sistema. Pode-se também acrescentar que o planejamento social pode funcionar sem problemas somente sob a gestão de produtores associados, interessados materialmente no “dividendo social” e não na separação dos ganhos distintos, que colocam fábricas contra fábricas, cidade contra cidade, ramo contra ramo e região contra região. No entanto, tudo isso implica precisamente que a burocracia – que procura tais ganhos particulares – não é uma nova classe dominante, gerindo um novo modo de produção capaz de auto reprodução, mas um câncer em uma sociedade de transição entre capitalismo e socialismo. A direção burocrática não somente é um desperdício cada vez maior, como ela também impede que o sistema de economia planejada, com base em propriedades socializadas, funcione efetivamente. Esse fato inegável é, por si só, incompatível com a caracterização da burocracia como uma classe dominante e da URSS como um novo “modo de produção exploratório”, cujas “leis de movimento” nunca foram especificadas.
Em segundo lugar, estaríamos diante, também pela primeira vez na história, de uma classe dominante sem capacidade de se perpetuar através da operação do funcionamento do próprio sistema socioeconômico. Não há garantia para um burocrata de que ele ou ela continuará sendo um burocrata. Nós concordamos que a mobilidade vertical na sociedade soviética – uma das muitas válvulas de segurança social sob Stálin – diminuiu significativamente durante as últimas décadas. A “gerontocracia” do Presidium é um emblema do que está acontecendo em toda a sociedade soviética. A “segurança de posse do cargo” dos burocratas aumentou, sem dúvida. Mas isso só leva a aumentar a tensão social (por exemplo, pressão para o acesso ao ensino superior), e não a uma real solução para o problema da inabilidade dos burocratas de garantir a permanência de sua posição de poder e privilégio. Além disso, essas posições continuam essencialmente amarradas a funções particulares e dependem de decisões políticas (a famosa nomenklatura, por exemplo) e não a um papel específico no processo de produção social. Daí a pressão dos burocratas em obter laços permanentes com fábricas específicas, empresas, trustes (ou seja, para restaurar, no sentido econômico do termo, a propriedade privada, antes de restaurá-la no sentido jurídico). Daí a consistente pressão das largas camadas da burocracia para obter um posto qualitativo mais elevado de autonomia no nível da fábrica ou da filial (ou seja, para escapar da estrutura de ferro de um plano centralizado). Daí a tendência em direção à acumulação privada de capital através de subornos, corrupção, operações em mercado negro e “cinza”, acúmulo de moeda estrangeira e de ouro, etc. Daí também a tendência em direção a uma crescente “simbiose” com seus suas contrapartes no Ocidente, incluindo o estabelecimento de contas bancárias em bancos ocidentais (especialmente visível nas “Democracias Populares”).
Tudo isso aponta em direção à potencial emergência de uma “nova classe dominante” – não uma “nova”, mas a boa e velha classe capitalista, baseada na propriedade privada. No entanto, antes que este processo possa se concretizar, dois obstáculos formidáveis devem ser superados: a resistência da classe trabalhadora, que tenderia a perder, no decorrer de tal restauração, aquilo que mais valoriza na atual configuração (na verdade, provavelmente a única coisa que valoriza): a garantia de segurança no emprego. Ou seja, o direito ao trabalho, o pleno emprego e, decorrente disso, um ritmo de trabalho muito menos febril do que no Ocidente; e a resistência de setores-chave do aparato do Estado (observe a maneira como Tito reprimiu os “bilionários” iugoslavos no início dos anos setenta, quando o perigo de “restauração” se tornou real). Portanto, dizer que uma nova classe dominante existe e governa é interpretar mal as verdadeiras lutas sociais que ocorrem nesses países. Pensar assim é assumir como já decidida no passado uma luta cujo resultado ainda está em aberto.
Em terceiro lugar, seríamos confrontados, também pela primeira vez na história, com um representante da “classe dominante” de um “modo de produção” cujo “derrube” deixaria intacta a estrutura econômica básica. Em uma passagem bem conhecida do terceiro volume de O Capital, Marx escreve que cada modo de produção é caracterizado por uma forma específica de apropriação do excedente social. Agora, na URSS, o excedente é apropriado de forma dupla: na forma de valores de uso, na medida em que é composto, em grande parte, por equipamentos e matérias-primas adicionais; e sob a forma de mercadorias, na medida em que é composto, em menor parte, de bens de luxo (e de serviços especiais), comprados pela burocracia com sua renda privilegiada. Entretanto, após a derrubada da ditadura burocrática, essa forma dupla de apropriação do excedente social não mudaria, porque os trabalhadores soviéticos certamente não transformariam os meios de produção em mercadorias (o que significaria restaurar o capitalismo!); mas eles também seriam incapazes de suprimir rapidamente o aspecto da mercadoria da natureza dos bens de consumo (uma nova revolução na URSS não permitiria a construção do socialismo em um país). Do mesmo modo, nem a supressão da propriedade privada dos meios de produção, nem o planejamento centralizado, nem o monopólio estatal do comércio exterior seriam alterados por tal revolução (que preferimos chamar de política). Se alguém reunir todos esses fatores, obviamente obterá uma estrutura econômica que permanece basicamente inalterada.
É verdade, haverá uma mudança radical no modus operandi do sistema. A massa de produtores terá a palavra decisiva sobre o que é produzido e como deve ser produzido. A desigualdade social será radicalmente reduzida. O enorme desperdício causado pela má gestão burocrática cessará. Haverá uma reformulação radical na organização do trabalho e em sua estrutura hierárquica. Mas a estrutura acima esboçada – a forma específica de apropriação do excedente social – permanecerá basicamente a mesma.
Em quarto lugar, a hipótese de que a burocracia seja uma nova classe dominante leva à conclusão de que, pela primeira vez na história, somos confrontados com uma “classe dominante” que não existe como uma classe antes que ela realmente governe. De onde isso vem? Sweezy responde: “A nova classe exploradora se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução”. Isso realmente gera uma dúvida. As classes sociais são grupos de seres humanos envolvidos em relações específicas que emanam do processo de produção (“relações de produção”). As transformações sociais podem mudá-las, mas não podem criá-las a partir do nada (ex nihilo). Na realidade, só faz sentido uma teoria consistente de uma “nova classe exploradora” na União Soviética, se assumirmos que os setores da classe trabalhadora (a aristocracia e a burocracia proletárias) e da intelligentsia (a pequena burguesia e os funcionários de alto escalão do Estado) foram potencialmente uma nova classe dominante mesmo antes de “assumirem o poder”, ou seja, antes da “revolução”. [1] Há, todavia, consequências formidáveis envolvendo praticamente todos os aspectos da luta de classes contemporânea em todo o mundo, além de uma revisão de todos os elementos constituintes da teoria marxista, da qual decorre tal pressuposto. Sem essa suposição, a noção de uma “nova classe dominante”, surgida “fora do processo histórico”, torna-se totalmente absurda. Afinal, a burocracia tomou o poder; como pode uma camada social “inexistente” assumir o poder?
III
A ideia de que a burocracia soviética (assim como a burocracia sindical no Ocidente) não cortou seu cordão umbilical com a classe trabalhadora, e que seus interesses específicos e decisões políticas podem ser vistos no âmbito dessa relação parasitária especial com o proletariado, leva à conclusão de que a luta de classes nos países capitalistas continua a ser um processo bipolar: capital versustrabalho (com a burocracia operando essencialmente como “lugar-tenente do capital entre os trabalhadores”).
A ideia de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante e a conclusão inevitável de que os partidos comunistas que não estão no poder podem ser vistos – ao menos no que diz respeito aos seus aparatos centrais – como núcleos de uma nova classe exploradora em potencial, implica a necessidade de uma revisão completa da maneira de olhar para toda a história do século vinte. A luta de classes agora se torna uma disputa tripolar: “capital versus trabalho versusnova classe exploradora em potencial”.
Esta não é simplesmente uma questão de modificar a análise histórica (que, por si só, já seria de arrepiar os cabelos e, pelas evidências, uma tarefa impossível). Tal ideia tem implicações políticas da maior e mais grave magnitude. Somos então deixados apenas com a escolha entre dois males, que levam a conclusões que poderiam levar defensores consistentes da teoria de uma “nova classe exploradora” a se posicionarem contra a luta da classe trabalhadora internacional pela emancipação. Existem, de fato, somente duas maneiras possíveis de se ver a alegada nova “classe exploradora”. Ou ela é global e essencialmente progressista em relação à classe capitalista, isto é, está na mesma relação com a burguesia como esta estava com a aristocracia semifeudal antes e durante as revoluções burguesas. Tal hipótese seria perfeitamente consistente com uma aguda crítica do seu caráter explorador. No entanto, isso significaria que em todos os conflitos diretos entre a burguesia e a “nova classe em potencial”, seria preciso dar à “nova classe” o mesmo tipo de “apoio crítico” que o Manifesto Comunista prevê para a burguesia revolucionária. E seria necessário então restringir – pelo menos parcialmente, senão completamente – as lutas antiburocráticas da classe trabalhadora, a fim de não prejudicar a vitória da burocracia “progressista” sobre a burguesia reacionária.
A própria ideia de uma revolução socialista e uma conquista do poder pela classe trabalhadora se tornaria pelo menos questionável. É reconhecido: pode-se dizer que o capitalismo decadente poderia levar ao socialismo ou ao estabelecimento de um novo sistema de classes, progressista, se comparado ao capitalismo. Nesse caso, porém, todas as revoluções vitoriosas que ocorreram até o presente momento teriam de ser recaracterizadas como “revoluções burocráticas”, e não proletárias. Nesse sentido, se tornaria bastante plausível, para dizer o mínimo, que a ideia de uma transição direta do capitalismo para o socialismo seria um erro conceitual utópico de Marx e dos marxistas.
Se a “nova classe dominante” é progressista em relação ao capitalismo, isso implicaria que a sociedade de classes, ao contrário do que Marx pensava, não esgotou seu potencial progressista com a ascensão do capitalismo; que esse desenvolvimento novo e importante das forças produtivas – que a longo prazo conduziu a um desenvolvimento mais amplo do “indivíduo social”, ou seja, da liberdade humana – ainda era possível sem a abolição da sociedade de classes. O socialismo se tornaria uma mera preferência moral, e não uma necessidade histórica para evitar a barbárie e o declínio da civilização humana.
Assim, apesar de condenar a burocracia como novos exploradores, sanguessugas, inimigos mortais da classe trabalhadora e da liberdade humana, etc., etc., – e, sem dúvida, noventa e nove por cento da real motivação de qualquer autoproclamado marxista que chame a burocracia de uma nova classe dominante decorre dessas compreensíveis indignações morais, em vez de uma calma análise científica – se acabaria, paradoxalmente, por justificar historicamente essa mesma burocracia, ou até se tornar um apologista direto de todos os seus crimes.
Isso não é acidental. Dentro do quadro conceitual do marxismo clássico, as classes – incluindo as classes dominantes – são, pelo menos em algum momento de sua existência, historicamente inevitáveis, isto é, instrumentos necessários de organização social. Se a burocracia soviética é uma nova classe dominante e progressista em comparação à burguesia, a conclusão é incontestável: a burocracia desempenhou, pelo menos temporariamente, um papel necessário e progressista na sociedade soviética. Então, depois de um longo desvio, se acabaria de volta ao começo. É certo: o Gulag não é tão bom, o código trabalhista mais severo do mundo era bastante desagradável, mas realmente havia alguma escolha? Afinal, a Rússia teve de ser industrializada e modernizada, e não se pode fazer uma omelete sem quebrar ovos, somente se poderia superar o atraso por meios bárbaros. Ontem, “nós” chamávamos isso de construção do socialismo “por meios bárbaros”. Hoje, “nós” chamamos de construir uma nova sociedade de classe mais avançada do que o capitalismo “por meios bárbaros”. Hoje, entretanto, assim como ontem, “nós” temos que “objetivamente” aprovar a burocracia – não obstante todos os seus crimes despóticos – como “historicamente necessária”. E assim por diante, ad nauseam.
Essa armadilha é facilmente evitada pela interpretação marxista, ou seja, trotskista, da história soviética e do papel da burocracia. Tudo o que é progressista sobre o desenvolvimento da Rússia, China, etc., é produto de uma revolução socialista. Tudo o que é reacionário é produto do domínio da burocracia. Não há interseção lógica, mas uma contradição flagrante entre ambos. Isso implica que a burocracia não é uma classe, mas um câncer parasitário no corpo do proletariado: a sociedade soviética não é um novo modo despótico de produção, mas uma sociedade em transição entre capitalismo e socialismo, presa em seu desenvolvimento progressista – atolada, congelada – por uma ditadura burocrática, que deve ser derrubada para reabrir o caminho para o socialismo.
No entanto, se a suposição de que a burocracia, como uma nova classe dominante exploradora, é progressista em comparação com a burguesia leva a conclusões graves, a suposição de que ela é reacionária em relação aos capitalistas tem implicações dez vezes piores. Isso significaria que, em um conflito entre a “nova classe”, ou a “nova classe” em potencial, e a burguesia, seria necessário dar um apoio crítico a esta última contra a primeira.
IV
Se a sociedade burguesa não liderou e não conduziu – pelo menos no futuro previsível – a revoluções proletárias, mas “burocráticas”, e se em uma dúzia de países não há um Estado operário (seja ele fortemente burocratizado), mas uma nova sociedade de classe despótica que substituiu o capitalismo, conclui-se que havia, obviamente, algo errado com as projeções e perspectivas históricas de Marx e dos marxistas clássicos. Além disso, havia também, obviamente, algo de básico errado com a sua análise social, econômica e política da sociedade burguesa em si, da natureza de suas contradições internas e, especialmente, da natureza do proletariado moderno.
O conceito de socialismo de Marx – que foi compartilhado por quase todos os socialistas até o final da década de 1920 – era o de uma sociedade livre de produtores associados, desenvolvida a partir das características econômicas, sociais, políticas, culturais e mesmo psicológicas específicas da classe trabalhadora (a classe assalariada), esboçada no Manifesto Comunista e refinada nos escritos subsequentes de Marx e Engels sobre o assunto.
Se alguém acredita que o capitalismo poderia levar a uma nova sociedade de classes tanto como ao – ou, no lugar do – socialismo, que a classe trabalhadora poderia dar lugar a uma nova “classe dominante exploradora” ao invés de liderar o processo de emancipação humana em geral, então surge a questão: essa análise do potencial revolucionário e libertador da classe trabalhadora moderna não estava completamente errada desde o início? Não foram poucos os teóricos que se lançaram nessa direção, sendo o último capítulo de Capital Monopolista, de Baran e Sweezy, um dos primeiros e mais notáveis esforços nesse caminho. Recentemente, o comunista oposicionista da Alemanha Oriental, Rudolf Bahro, manchou o seu livro A Alternativa – no geral um livro impressionante, de longe a crítica marxista mais completa que saiu de um país dominado pela burocracia estalinista desde A Revolução Traída, de Trotski – por um julgamento ainda mais franco e sintético deste tipo: “O proletariado luta espontaneamente apenas para adotar o modo de vida da burguesia, pelo menos da pequena burguesia, que é mais próxima dele”. É claro que Herbert Marcuse, como se poderia esperar, expressou entusiasmado acordo com esse julgamento.
Não vamos nos debruçar sobre a questão de saber se tal rejeição da análise marxista clássica da classe trabalhadora – a ocidental assim como a soviética – implica ou não que o socialismo e uma sociedade sem classes se tornaram impossíveis. As várias tentativas de encontrar um “sujeito revolucionário” substituto do proletariado moderno – camponeses do Terceiro Mundo, estudantes revolucionários, a intelligentsia, ou mesmo pobres marginalizados – não levam em consideração o que foi o principal avanço alcançado por Marx para o movimento socialista: que a natureza da sociedade a ser criada está pelo menos correlacionada com a natureza social, o poder econômico, o potencial sociopolítico e os interesses materiais do “sujeito revolucionário”, e não ao grau de indignação moral e rebelião individual contra a ordem existente desse ou aquele grupo de pessoas. Não se pode demonstrar como nenhum dos estratos sociais acima mencionados poderia desenvolver quaisquer condições materiais e sociais necessárias para criar uma sociedade verdadeiramente sem classes em um grau mais elevado do que a classe trabalhadora moderna. É verdade, no entanto, que 150 anos de luta de classes do proletariado moderno (deixando de lado as revoltas de fome dos estágios iniciais, que Bahro exclui corretamente de sua análise e caracterização) podem ser subsumidos na fórmula de “espontaneamente… apenas para adotar o modo burguês – ou pequeno burguês – de vida”?
O quão cego é necessário ser à rica, variada e apaixonada história das lutas da classe trabalhadora, na qual capítulos de “conformismo” monótono se colocam lado a lado com capítulos de capacidade de tirar o fôlego de imaginação, de inovação, de heroísmo inigualável, para se fazer tal generalização tão injustificada! Estavam os trabalhadores da Comuna de Paris, os trabalhadores revolucionários da Rússia em 1917-21, da Alemanha em 1918-23, da Espanha em 1936-37, da Iugoslávia em 1941-1945, da Hungria em outubro-novembro de 1956, de Cuba em 1959-65, da França em maio de 1968, de Praga em 1968-1969, da Itália no outono de 1969, de Portugal em 1975, do Irã em 1979, apenas “tendendo espontaneamente adotar o estilo de vida da burguesia”? E, novamente: estavam os trabalhadores da Espanha em 1975-76 – onde nós testemunhamos, pela primeira vez na história, diante de um intacto aparelho repressivo fascista, várias greves gerais regionais de caráter político em prol daquela típica “demanda de estilo de vida burguês”, a defesa e a libertação de prisioneiros políticos – se comportando de acordo com os preceitos de Bahro? E estes são apenas os exemplos mais destacados que vêm à mente. Podem-se acrescentar dezenas de outros exemplos a esta lista – alguns poucos da história da classe trabalhadora americana também.
Diante dessa imagem real da luta da classe trabalhadora ao longo do último século ou mais, diante da evidência histórica esmagadora, a pergunta “por que não houve uma revolução socialista vitoriosa no Ocidente?” deve ser reformulada em sua maneira historicamente correta, assim: “por que ainda não houve tal vitória, apesar das tentativas espontâneas e periódicas do proletariado de reconstruir a sociedade ao longo de linhas socialistas – tentativas que, obviamente, confirmam a possibilidade de tal vitória?”. Dessa forma, a resposta deve ser procurada em termos da dificuldade de empreendimento, do papel do fator subjetivo, da necessidade de uma liderança revolucionária, do desenvolvimento desigual da consciência da classe proletária, do papel de freio deliberado, primeiramente desempenhado pela social-democracia (Alemanha 1918-19), e, posteriormente, pelos partidos estalinistas (Espanha 1936-37). Ou seja, a verdadeira dialética histórica das pré-condições objetivas e subjetivas para o socialismo mundial, que só podem surgir como um empreendimento consciente e por uma sociedade objetiva e materialmente capaz de realizá-las. Não há força desse tipo na sociedade burguesa que não seja o proletariado moderno.
Os marxistas não são pessoas religiosas. Nossa convicção sobre o potencial revolucionário do proletariado baseia-se em análises científicas e verificação cuidadosa do registro histórico – não em uma fé irracional ou silogismos escolásticos. Se a esmagadora evidência histórica demonstrasse que os pressupostos de Marx provaram-se errados, então não haveria escolha senão declarar a verdade – no verdadeiro espírito do próprio Marx, que, não apenas como um gracejo, afirmou que seu lema favorito era omnibus dubitandum [deve-se duvidar de todas as coisas].
No entanto, nós argumentamos que as evidências fornecidas pela história não justificam qualquer generalização tão precipitada. É o capitalismo ocidental e a ditadura da burocracia que estão hoje em profunda e insolúvel crise social, e não o marxismo. Se alguém quiser evitar recuar em uma simples racionalização ou decepção própria com a relativa lentidão do processo histórico, da revolta contra os políticos enganadores, da fadiga e da desmoralização, então se deve manter uma sensação de proporção e dizer: vamos esperar e ver como os trabalhadores vão lutar nas próximas décadas, nem meio século. E não aguardemos passivamente, mas façamos o que pudermos para garantir que essas lutas dos trabalhadores terminem na revolução socialista vitoriosa, antes de desenhar balanços prematuros e antes da barbárie assumir.
Estamos de volta ao ponto em que começamos, mas com uma vingança. Sim, a questão de saber se a burocracia soviética é uma nova classe dominante está diretamente ligada à questão do futuro da revolução mundial e, portanto, do futuro da humanidade, além de estar também diretamente relacionada à questão do potencial socialista revolucionário da classe trabalhadora e à própria possibilidade do socialismo, isto é, ao socialismo científico como tal. Essas questões estão no centro da análise de Marx e do “sistema marxista”. E não há evidências de que esse sistema já não seja tão sólido e firmemente baseado como sempre foi.
Nota:
[1] A tomada do poder pela burocracia não “se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução” – declaração que evita tomar posição sobre as lutas políticas concretas que ocorreram durante os anos vinte na URSS! Desenvolve-se a partir de uma contrarrevolução política vitoriosa (uma “contrarrevolução dentro da revolução”, se se desejar, o precedente clássico é o Termidor durante a Revolução Francesa). À luz desse fato, Sweezy faz à Oposição de Esquerda uma séria injustiça ao não mencionar que ela começou, em 1923 – possivelmente alguns anos mais tarde –, uma luta consistente pela democracia soviética e pelo aumento dos direitos políticos para a classe trabalhadora.
De fato, a questão da tendência secular é e continua a ser aquela colocada por Trotski em sua tese de 1939. No entanto, a escala temporal estava obviamente errada. E, por causa disso, uma variante “intermediária” foi deixada de fora, o que explica precisamente por que a questão ainda não foi decida pela história. Houve a expansão da revolução mundial durante e após a Segunda Guerra Mundial. Houve um aumento e não um declínio da luta de classes. Entretanto, devido aos efeitos de vinte anos de derrotas da revolução sobre a consciência média da classe trabalhadora, essa expansão foi apenas parcial, e por conta disso pôde ser canalizada por forças políticas das, ou originadas nas, burocracias do movimento tradicional dos trabalhadores (Partido Trabalhista Inglês, Partidos Comunistas francês, italiano, grego, titoísmo, maoísmo, etc.).
Em alguns países semicoloniais, isso não impediu novas revoluções socialistas vitoriosas, mesmo que fossem burocraticamente deformadas desde o começo (Iugoslava, China, Vietnã). Nos países imperialistas, por outro lado, onde a burguesia é muito mais poderosa, e, portanto, um nível muito maior de consciência e liderança do proletariado é necessário para uma vitória revolucionária, isso levou à castração do potencial anticapitalista das lutas das massas, mas não sem que a classe trabalhadora tenha adquirido novas e importantes reformas dentro da sociedade burguesa e impedido a burguesia de recorrer às ditaduras abertas.
Por razões que não serão tratadas aqui, um novo período de acelerado crescimento econômico se seguiu nos países imperialistas, conduzindo a um novo crescimento do proletariado. Esse processo, por sua vez, estabeleceu as bases para um novo potencial revolucionário no Ocidente – cuja primeira expressão foi o estrondo do Maio de 1968. Em outras palavras, não houve um “recuo do proletariado de todas as frentes”, mas um aumento, que, embora insuficiente para derrubar o capitalismo, foi capaz de prevenir o desmoronamento na “sociedade em declínio da burocracia totalitária.”. No entanto, após a “longa onda de expansão” do capitalismo do pós-guerra, a virada do final dos anos 1960 inaugurou implacavelmente um novo período de uma profunda e prolongada crise que reafirma o problema nos termos de Trotski.
Acrescentemos que o artigo de 1939 de Trotski era somente um primeiro esboço da perspectiva histórica em relação à Segunda Guerra Mundial. Em um documento mais programático – seu verdadeiro testamento político –, o Manifesto da Conferência de Emergência da Quarta Internacional (maio de 1940), Trotski coloca o problema da escala de tempo de forma muito mais realista:
“A revolução não será traída desta vez também, na medida em que há duas Internacionais a serviço do imperialismo, enquanto os genuínos elementos revolucionários constituem uma pequena minoria? (...) Para responder esta questão corretamente, é necessário posicioná-la corretamente. Naturalmente, esta ou aquela revolta pode terminar e certamente acabará derrotada devido à imaturidade da liderança revolucionária. Mas a questão não é sobre uma única revolta, mas de toda uma época revolucionária.
É necessário se preparar para longos anos, senão décadas, de guerra, revoltas, breves intervalos de trégua, novas guerras e novas revoltas. Um jovem partido revolucionário deve se basear nesta perspectiva. A história fornecerá oportunidades e possibilidades suficientes para se testar, acumular experiência e amadurecer.”
Nesse sentido, a questão da escala de tempo do pós-guerra, que Sweezy opõe à análise de Trotski, é justamente a mesma em que este revela uma formulação mais programática e menos propagandista acerca dessa questão. Mas, pode-se perguntar: o que tudo isso tem a ver com a natureza de classe as burocracia soviética? Ao responder a essa questão, estamos no coração histórico do “trotskismo”, isto é, do marxismo revolucionário contemporâneo. O trotskismo sustenta que os trabalhadores e os camponeses pobres devem tomar o poder sempre que surgir a oportunidade. Na época do imperialismo, ela pode se apresentar em um país menos desenvolvido antes de ocorrer nos mais avançados. Mas a tomada do poder (e a supressão da propriedade privada dos meios de produção) é uma pré-condição necessária, mas por si só insuficiente, para a construção do socialismo. Esse processo só pode ser realizado de forma bem-sucedida em uma escala internacional. (Ele deve, é claro, ser iniciado onde quer que o poder seja tomado das mãos dos capitalistas).
O estalinismo, que representa a vitória da burocracia na União Soviética, é resultado de derrotas parciais da revolução mundial. Esta não se espalhou para os países avançados, mas tampouco foi derrotada até o ponto em que o capitalismo pudesse ser restaurado na União Soviética (os imperialistas tentaram muito atingir esse ponto, em 1918-21, em 1941-44, e novamente, embora menos diretamente, em 1948-51). O destino final da URSS depende do resultado da luta mundial entre capital e trabalho. Se o proletariado mundial for decisivamente derrotado, então a burocracia se tornará uma classe dominante (se será uma nova classe ou uma capitalista, é outra questão). Se, por outro lado, a revolução socialista triunfar no Ocidente ou a revolução política triunfar na Europa Oriental, então não demorará muito para que o proletariado soviético derrube o governo burocrático na URSS antes que a burocracia tenha tido a chance de se tornar uma classe dominante.
Nós enfatizamos: “ou a revolução política triunfar na Europa Oriental”. Pois o outro argumento de Sweezy, de que a classe trabalhadora dos países estalinistas aceita o regime, embora a contragosto, é contrariado pelos acontecimentos espetaculares aos quais ele não se refere: o levante dos trabalhadores na República Democrática Alemã de 1953, a Revolução Húngara de 1956, a Primavera de Praga de 1968, e as repetidas rebeliões em massa dos trabalhadores poloneses. Não é verdade que a ideia “abstrata” da revolução política, apresentada por Trotski e a Quarta Internacional há cerca de 45 anos, recebeu um verdadeiro conteúdo “concreto” por esses eventos históricos?
II
A hipótese de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante não corresponde a uma análise séria do real desenvolvimento e das reais contradições da sociedade e da economia soviética nos últimos cinquenta anos. Tal hipótese deve implicar, do ponto de vista do materialismo histórico, que um novo modo de produção explorador surgiu nesse país. Se assim fosse, seríamos confrontados, pela primeira vez na história, com uma “classe dominante” cujo comportamento geral e interesses privados (que, obviamente, determinam esse comportamento) são contrários às necessidades e à lógica interna do sistema socioeconômico existente. Realmente, uma das principais características do sistema econômico soviético é a impossibilidade de conciliar as necessidades de planejamento, de otimização do crescimento econômico (não de um ponto de vista “absoluto”, mas dentro de uma lógica do próprio sistema) com o interesse material próprio da burocracia.
Todas as sucessivas reformas econômicas introduzidas na URSS sob a burocracia – desde a reintrodução nas empresas da contabilidade de custos (khozrazhot), sob Stálin, ao sovnarkhoz [conselho de economia regional] experimental de Khrushchev, ao projeto de uso de lucros como indicador do desempenho econômico geral, de Liberman, até a introdução dos “indicadores mistos” para medir esse desempenho, de Kosygin – foram projetadas para superar essa contradição, mas não obtiveram sucesso duradouro. Pode-se facilmente explicar esse aparente paradoxo enfatizando a natureza parasitária da burocracia, que age de forma contrária à lógica do sistema. Pode-se também acrescentar que o planejamento social pode funcionar sem problemas somente sob a gestão de produtores associados, interessados materialmente no “dividendo social” e não na separação dos ganhos distintos, que colocam fábricas contra fábricas, cidade contra cidade, ramo contra ramo e região contra região. No entanto, tudo isso implica precisamente que a burocracia – que procura tais ganhos particulares – não é uma nova classe dominante, gerindo um novo modo de produção capaz de auto reprodução, mas um câncer em uma sociedade de transição entre capitalismo e socialismo. A direção burocrática não somente é um desperdício cada vez maior, como ela também impede que o sistema de economia planejada, com base em propriedades socializadas, funcione efetivamente. Esse fato inegável é, por si só, incompatível com a caracterização da burocracia como uma classe dominante e da URSS como um novo “modo de produção exploratório”, cujas “leis de movimento” nunca foram especificadas.
Em segundo lugar, estaríamos diante, também pela primeira vez na história, de uma classe dominante sem capacidade de se perpetuar através da operação do funcionamento do próprio sistema socioeconômico. Não há garantia para um burocrata de que ele ou ela continuará sendo um burocrata. Nós concordamos que a mobilidade vertical na sociedade soviética – uma das muitas válvulas de segurança social sob Stálin – diminuiu significativamente durante as últimas décadas. A “gerontocracia” do Presidium é um emblema do que está acontecendo em toda a sociedade soviética. A “segurança de posse do cargo” dos burocratas aumentou, sem dúvida. Mas isso só leva a aumentar a tensão social (por exemplo, pressão para o acesso ao ensino superior), e não a uma real solução para o problema da inabilidade dos burocratas de garantir a permanência de sua posição de poder e privilégio. Além disso, essas posições continuam essencialmente amarradas a funções particulares e dependem de decisões políticas (a famosa nomenklatura, por exemplo) e não a um papel específico no processo de produção social. Daí a pressão dos burocratas em obter laços permanentes com fábricas específicas, empresas, trustes (ou seja, para restaurar, no sentido econômico do termo, a propriedade privada, antes de restaurá-la no sentido jurídico). Daí a consistente pressão das largas camadas da burocracia para obter um posto qualitativo mais elevado de autonomia no nível da fábrica ou da filial (ou seja, para escapar da estrutura de ferro de um plano centralizado). Daí a tendência em direção à acumulação privada de capital através de subornos, corrupção, operações em mercado negro e “cinza”, acúmulo de moeda estrangeira e de ouro, etc. Daí também a tendência em direção a uma crescente “simbiose” com seus suas contrapartes no Ocidente, incluindo o estabelecimento de contas bancárias em bancos ocidentais (especialmente visível nas “Democracias Populares”).
Tudo isso aponta em direção à potencial emergência de uma “nova classe dominante” – não uma “nova”, mas a boa e velha classe capitalista, baseada na propriedade privada. No entanto, antes que este processo possa se concretizar, dois obstáculos formidáveis devem ser superados: a resistência da classe trabalhadora, que tenderia a perder, no decorrer de tal restauração, aquilo que mais valoriza na atual configuração (na verdade, provavelmente a única coisa que valoriza): a garantia de segurança no emprego. Ou seja, o direito ao trabalho, o pleno emprego e, decorrente disso, um ritmo de trabalho muito menos febril do que no Ocidente; e a resistência de setores-chave do aparato do Estado (observe a maneira como Tito reprimiu os “bilionários” iugoslavos no início dos anos setenta, quando o perigo de “restauração” se tornou real). Portanto, dizer que uma nova classe dominante existe e governa é interpretar mal as verdadeiras lutas sociais que ocorrem nesses países. Pensar assim é assumir como já decidida no passado uma luta cujo resultado ainda está em aberto.
Em terceiro lugar, seríamos confrontados, também pela primeira vez na história, com um representante da “classe dominante” de um “modo de produção” cujo “derrube” deixaria intacta a estrutura econômica básica. Em uma passagem bem conhecida do terceiro volume de O Capital, Marx escreve que cada modo de produção é caracterizado por uma forma específica de apropriação do excedente social. Agora, na URSS, o excedente é apropriado de forma dupla: na forma de valores de uso, na medida em que é composto, em grande parte, por equipamentos e matérias-primas adicionais; e sob a forma de mercadorias, na medida em que é composto, em menor parte, de bens de luxo (e de serviços especiais), comprados pela burocracia com sua renda privilegiada. Entretanto, após a derrubada da ditadura burocrática, essa forma dupla de apropriação do excedente social não mudaria, porque os trabalhadores soviéticos certamente não transformariam os meios de produção em mercadorias (o que significaria restaurar o capitalismo!); mas eles também seriam incapazes de suprimir rapidamente o aspecto da mercadoria da natureza dos bens de consumo (uma nova revolução na URSS não permitiria a construção do socialismo em um país). Do mesmo modo, nem a supressão da propriedade privada dos meios de produção, nem o planejamento centralizado, nem o monopólio estatal do comércio exterior seriam alterados por tal revolução (que preferimos chamar de política). Se alguém reunir todos esses fatores, obviamente obterá uma estrutura econômica que permanece basicamente inalterada.
É verdade, haverá uma mudança radical no modus operandi do sistema. A massa de produtores terá a palavra decisiva sobre o que é produzido e como deve ser produzido. A desigualdade social será radicalmente reduzida. O enorme desperdício causado pela má gestão burocrática cessará. Haverá uma reformulação radical na organização do trabalho e em sua estrutura hierárquica. Mas a estrutura acima esboçada – a forma específica de apropriação do excedente social – permanecerá basicamente a mesma.
Em quarto lugar, a hipótese de que a burocracia seja uma nova classe dominante leva à conclusão de que, pela primeira vez na história, somos confrontados com uma “classe dominante” que não existe como uma classe antes que ela realmente governe. De onde isso vem? Sweezy responde: “A nova classe exploradora se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução”. Isso realmente gera uma dúvida. As classes sociais são grupos de seres humanos envolvidos em relações específicas que emanam do processo de produção (“relações de produção”). As transformações sociais podem mudá-las, mas não podem criá-las a partir do nada (ex nihilo). Na realidade, só faz sentido uma teoria consistente de uma “nova classe exploradora” na União Soviética, se assumirmos que os setores da classe trabalhadora (a aristocracia e a burocracia proletárias) e da intelligentsia (a pequena burguesia e os funcionários de alto escalão do Estado) foram potencialmente uma nova classe dominante mesmo antes de “assumirem o poder”, ou seja, antes da “revolução”. [1] Há, todavia, consequências formidáveis envolvendo praticamente todos os aspectos da luta de classes contemporânea em todo o mundo, além de uma revisão de todos os elementos constituintes da teoria marxista, da qual decorre tal pressuposto. Sem essa suposição, a noção de uma “nova classe dominante”, surgida “fora do processo histórico”, torna-se totalmente absurda. Afinal, a burocracia tomou o poder; como pode uma camada social “inexistente” assumir o poder?
III
A ideia de que a burocracia soviética (assim como a burocracia sindical no Ocidente) não cortou seu cordão umbilical com a classe trabalhadora, e que seus interesses específicos e decisões políticas podem ser vistos no âmbito dessa relação parasitária especial com o proletariado, leva à conclusão de que a luta de classes nos países capitalistas continua a ser um processo bipolar: capital versustrabalho (com a burocracia operando essencialmente como “lugar-tenente do capital entre os trabalhadores”).
A ideia de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante e a conclusão inevitável de que os partidos comunistas que não estão no poder podem ser vistos – ao menos no que diz respeito aos seus aparatos centrais – como núcleos de uma nova classe exploradora em potencial, implica a necessidade de uma revisão completa da maneira de olhar para toda a história do século vinte. A luta de classes agora se torna uma disputa tripolar: “capital versus trabalho versusnova classe exploradora em potencial”.
Esta não é simplesmente uma questão de modificar a análise histórica (que, por si só, já seria de arrepiar os cabelos e, pelas evidências, uma tarefa impossível). Tal ideia tem implicações políticas da maior e mais grave magnitude. Somos então deixados apenas com a escolha entre dois males, que levam a conclusões que poderiam levar defensores consistentes da teoria de uma “nova classe exploradora” a se posicionarem contra a luta da classe trabalhadora internacional pela emancipação. Existem, de fato, somente duas maneiras possíveis de se ver a alegada nova “classe exploradora”. Ou ela é global e essencialmente progressista em relação à classe capitalista, isto é, está na mesma relação com a burguesia como esta estava com a aristocracia semifeudal antes e durante as revoluções burguesas. Tal hipótese seria perfeitamente consistente com uma aguda crítica do seu caráter explorador. No entanto, isso significaria que em todos os conflitos diretos entre a burguesia e a “nova classe em potencial”, seria preciso dar à “nova classe” o mesmo tipo de “apoio crítico” que o Manifesto Comunista prevê para a burguesia revolucionária. E seria necessário então restringir – pelo menos parcialmente, senão completamente – as lutas antiburocráticas da classe trabalhadora, a fim de não prejudicar a vitória da burocracia “progressista” sobre a burguesia reacionária.
A própria ideia de uma revolução socialista e uma conquista do poder pela classe trabalhadora se tornaria pelo menos questionável. É reconhecido: pode-se dizer que o capitalismo decadente poderia levar ao socialismo ou ao estabelecimento de um novo sistema de classes, progressista, se comparado ao capitalismo. Nesse caso, porém, todas as revoluções vitoriosas que ocorreram até o presente momento teriam de ser recaracterizadas como “revoluções burocráticas”, e não proletárias. Nesse sentido, se tornaria bastante plausível, para dizer o mínimo, que a ideia de uma transição direta do capitalismo para o socialismo seria um erro conceitual utópico de Marx e dos marxistas.
Se a “nova classe dominante” é progressista em relação ao capitalismo, isso implicaria que a sociedade de classes, ao contrário do que Marx pensava, não esgotou seu potencial progressista com a ascensão do capitalismo; que esse desenvolvimento novo e importante das forças produtivas – que a longo prazo conduziu a um desenvolvimento mais amplo do “indivíduo social”, ou seja, da liberdade humana – ainda era possível sem a abolição da sociedade de classes. O socialismo se tornaria uma mera preferência moral, e não uma necessidade histórica para evitar a barbárie e o declínio da civilização humana.
Assim, apesar de condenar a burocracia como novos exploradores, sanguessugas, inimigos mortais da classe trabalhadora e da liberdade humana, etc., etc., – e, sem dúvida, noventa e nove por cento da real motivação de qualquer autoproclamado marxista que chame a burocracia de uma nova classe dominante decorre dessas compreensíveis indignações morais, em vez de uma calma análise científica – se acabaria, paradoxalmente, por justificar historicamente essa mesma burocracia, ou até se tornar um apologista direto de todos os seus crimes.
Isso não é acidental. Dentro do quadro conceitual do marxismo clássico, as classes – incluindo as classes dominantes – são, pelo menos em algum momento de sua existência, historicamente inevitáveis, isto é, instrumentos necessários de organização social. Se a burocracia soviética é uma nova classe dominante e progressista em comparação à burguesia, a conclusão é incontestável: a burocracia desempenhou, pelo menos temporariamente, um papel necessário e progressista na sociedade soviética. Então, depois de um longo desvio, se acabaria de volta ao começo. É certo: o Gulag não é tão bom, o código trabalhista mais severo do mundo era bastante desagradável, mas realmente havia alguma escolha? Afinal, a Rússia teve de ser industrializada e modernizada, e não se pode fazer uma omelete sem quebrar ovos, somente se poderia superar o atraso por meios bárbaros. Ontem, “nós” chamávamos isso de construção do socialismo “por meios bárbaros”. Hoje, “nós” chamamos de construir uma nova sociedade de classe mais avançada do que o capitalismo “por meios bárbaros”. Hoje, entretanto, assim como ontem, “nós” temos que “objetivamente” aprovar a burocracia – não obstante todos os seus crimes despóticos – como “historicamente necessária”. E assim por diante, ad nauseam.
Essa armadilha é facilmente evitada pela interpretação marxista, ou seja, trotskista, da história soviética e do papel da burocracia. Tudo o que é progressista sobre o desenvolvimento da Rússia, China, etc., é produto de uma revolução socialista. Tudo o que é reacionário é produto do domínio da burocracia. Não há interseção lógica, mas uma contradição flagrante entre ambos. Isso implica que a burocracia não é uma classe, mas um câncer parasitário no corpo do proletariado: a sociedade soviética não é um novo modo despótico de produção, mas uma sociedade em transição entre capitalismo e socialismo, presa em seu desenvolvimento progressista – atolada, congelada – por uma ditadura burocrática, que deve ser derrubada para reabrir o caminho para o socialismo.
No entanto, se a suposição de que a burocracia, como uma nova classe dominante exploradora, é progressista em comparação com a burguesia leva a conclusões graves, a suposição de que ela é reacionária em relação aos capitalistas tem implicações dez vezes piores. Isso significaria que, em um conflito entre a “nova classe”, ou a “nova classe” em potencial, e a burguesia, seria necessário dar um apoio crítico a esta última contra a primeira.
IV
Se a sociedade burguesa não liderou e não conduziu – pelo menos no futuro previsível – a revoluções proletárias, mas “burocráticas”, e se em uma dúzia de países não há um Estado operário (seja ele fortemente burocratizado), mas uma nova sociedade de classe despótica que substituiu o capitalismo, conclui-se que havia, obviamente, algo errado com as projeções e perspectivas históricas de Marx e dos marxistas clássicos. Além disso, havia também, obviamente, algo de básico errado com a sua análise social, econômica e política da sociedade burguesa em si, da natureza de suas contradições internas e, especialmente, da natureza do proletariado moderno.
O conceito de socialismo de Marx – que foi compartilhado por quase todos os socialistas até o final da década de 1920 – era o de uma sociedade livre de produtores associados, desenvolvida a partir das características econômicas, sociais, políticas, culturais e mesmo psicológicas específicas da classe trabalhadora (a classe assalariada), esboçada no Manifesto Comunista e refinada nos escritos subsequentes de Marx e Engels sobre o assunto.
Se alguém acredita que o capitalismo poderia levar a uma nova sociedade de classes tanto como ao – ou, no lugar do – socialismo, que a classe trabalhadora poderia dar lugar a uma nova “classe dominante exploradora” ao invés de liderar o processo de emancipação humana em geral, então surge a questão: essa análise do potencial revolucionário e libertador da classe trabalhadora moderna não estava completamente errada desde o início? Não foram poucos os teóricos que se lançaram nessa direção, sendo o último capítulo de Capital Monopolista, de Baran e Sweezy, um dos primeiros e mais notáveis esforços nesse caminho. Recentemente, o comunista oposicionista da Alemanha Oriental, Rudolf Bahro, manchou o seu livro A Alternativa – no geral um livro impressionante, de longe a crítica marxista mais completa que saiu de um país dominado pela burocracia estalinista desde A Revolução Traída, de Trotski – por um julgamento ainda mais franco e sintético deste tipo: “O proletariado luta espontaneamente apenas para adotar o modo de vida da burguesia, pelo menos da pequena burguesia, que é mais próxima dele”. É claro que Herbert Marcuse, como se poderia esperar, expressou entusiasmado acordo com esse julgamento.
Não vamos nos debruçar sobre a questão de saber se tal rejeição da análise marxista clássica da classe trabalhadora – a ocidental assim como a soviética – implica ou não que o socialismo e uma sociedade sem classes se tornaram impossíveis. As várias tentativas de encontrar um “sujeito revolucionário” substituto do proletariado moderno – camponeses do Terceiro Mundo, estudantes revolucionários, a intelligentsia, ou mesmo pobres marginalizados – não levam em consideração o que foi o principal avanço alcançado por Marx para o movimento socialista: que a natureza da sociedade a ser criada está pelo menos correlacionada com a natureza social, o poder econômico, o potencial sociopolítico e os interesses materiais do “sujeito revolucionário”, e não ao grau de indignação moral e rebelião individual contra a ordem existente desse ou aquele grupo de pessoas. Não se pode demonstrar como nenhum dos estratos sociais acima mencionados poderia desenvolver quaisquer condições materiais e sociais necessárias para criar uma sociedade verdadeiramente sem classes em um grau mais elevado do que a classe trabalhadora moderna. É verdade, no entanto, que 150 anos de luta de classes do proletariado moderno (deixando de lado as revoltas de fome dos estágios iniciais, que Bahro exclui corretamente de sua análise e caracterização) podem ser subsumidos na fórmula de “espontaneamente… apenas para adotar o modo burguês – ou pequeno burguês – de vida”?
O quão cego é necessário ser à rica, variada e apaixonada história das lutas da classe trabalhadora, na qual capítulos de “conformismo” monótono se colocam lado a lado com capítulos de capacidade de tirar o fôlego de imaginação, de inovação, de heroísmo inigualável, para se fazer tal generalização tão injustificada! Estavam os trabalhadores da Comuna de Paris, os trabalhadores revolucionários da Rússia em 1917-21, da Alemanha em 1918-23, da Espanha em 1936-37, da Iugoslávia em 1941-1945, da Hungria em outubro-novembro de 1956, de Cuba em 1959-65, da França em maio de 1968, de Praga em 1968-1969, da Itália no outono de 1969, de Portugal em 1975, do Irã em 1979, apenas “tendendo espontaneamente adotar o estilo de vida da burguesia”? E, novamente: estavam os trabalhadores da Espanha em 1975-76 – onde nós testemunhamos, pela primeira vez na história, diante de um intacto aparelho repressivo fascista, várias greves gerais regionais de caráter político em prol daquela típica “demanda de estilo de vida burguês”, a defesa e a libertação de prisioneiros políticos – se comportando de acordo com os preceitos de Bahro? E estes são apenas os exemplos mais destacados que vêm à mente. Podem-se acrescentar dezenas de outros exemplos a esta lista – alguns poucos da história da classe trabalhadora americana também.
Diante dessa imagem real da luta da classe trabalhadora ao longo do último século ou mais, diante da evidência histórica esmagadora, a pergunta “por que não houve uma revolução socialista vitoriosa no Ocidente?” deve ser reformulada em sua maneira historicamente correta, assim: “por que ainda não houve tal vitória, apesar das tentativas espontâneas e periódicas do proletariado de reconstruir a sociedade ao longo de linhas socialistas – tentativas que, obviamente, confirmam a possibilidade de tal vitória?”. Dessa forma, a resposta deve ser procurada em termos da dificuldade de empreendimento, do papel do fator subjetivo, da necessidade de uma liderança revolucionária, do desenvolvimento desigual da consciência da classe proletária, do papel de freio deliberado, primeiramente desempenhado pela social-democracia (Alemanha 1918-19), e, posteriormente, pelos partidos estalinistas (Espanha 1936-37). Ou seja, a verdadeira dialética histórica das pré-condições objetivas e subjetivas para o socialismo mundial, que só podem surgir como um empreendimento consciente e por uma sociedade objetiva e materialmente capaz de realizá-las. Não há força desse tipo na sociedade burguesa que não seja o proletariado moderno.
Os marxistas não são pessoas religiosas. Nossa convicção sobre o potencial revolucionário do proletariado baseia-se em análises científicas e verificação cuidadosa do registro histórico – não em uma fé irracional ou silogismos escolásticos. Se a esmagadora evidência histórica demonstrasse que os pressupostos de Marx provaram-se errados, então não haveria escolha senão declarar a verdade – no verdadeiro espírito do próprio Marx, que, não apenas como um gracejo, afirmou que seu lema favorito era omnibus dubitandum [deve-se duvidar de todas as coisas].
No entanto, nós argumentamos que as evidências fornecidas pela história não justificam qualquer generalização tão precipitada. É o capitalismo ocidental e a ditadura da burocracia que estão hoje em profunda e insolúvel crise social, e não o marxismo. Se alguém quiser evitar recuar em uma simples racionalização ou decepção própria com a relativa lentidão do processo histórico, da revolta contra os políticos enganadores, da fadiga e da desmoralização, então se deve manter uma sensação de proporção e dizer: vamos esperar e ver como os trabalhadores vão lutar nas próximas décadas, nem meio século. E não aguardemos passivamente, mas façamos o que pudermos para garantir que essas lutas dos trabalhadores terminem na revolução socialista vitoriosa, antes de desenhar balanços prematuros e antes da barbárie assumir.
Estamos de volta ao ponto em que começamos, mas com uma vingança. Sim, a questão de saber se a burocracia soviética é uma nova classe dominante está diretamente ligada à questão do futuro da revolução mundial e, portanto, do futuro da humanidade, além de estar também diretamente relacionada à questão do potencial socialista revolucionário da classe trabalhadora e à própria possibilidade do socialismo, isto é, ao socialismo científico como tal. Essas questões estão no centro da análise de Marx e do “sistema marxista”. E não há evidências de que esse sistema já não seja tão sólido e firmemente baseado como sempre foi.
Nota:
[1] A tomada do poder pela burocracia não “se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução” – declaração que evita tomar posição sobre as lutas políticas concretas que ocorreram durante os anos vinte na URSS! Desenvolve-se a partir de uma contrarrevolução política vitoriosa (uma “contrarrevolução dentro da revolução”, se se desejar, o precedente clássico é o Termidor durante a Revolução Francesa). À luz desse fato, Sweezy faz à Oposição de Esquerda uma séria injustiça ao não mencionar que ela começou, em 1923 – possivelmente alguns anos mais tarde –, uma luta consistente pela democracia soviética e pelo aumento dos direitos políticos para a classe trabalhadora.
Agradeço a atenciosa revisão feita pelo meu companheiro, amigo e camarada Marcio Lauria Monteiro.
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