7 de novembro de 2017

Como os Bolcheviques venceram

A ascensão ao poder dos bolcheviques, há cem anos hoje, revisitada.

Alexander Rabinowitch

Jacobin

4 de julho de 1917. Manifestação de rua em Nevsky Prospekt em Petrogrado (São Petersburgo) logo depois que tropas do Governo Provisório abriram fogo com metralhadoras. Viktor Bulla / Wikimedia

Tradução / Na minha contribuição, quero revisitar as principais conclusões dos meus escritos sobre 1917, especialmente no que se refere à questão espinhosa e ainda profundamente politizada de como os Bolcheviques venceram a luta pelo poder na Petrogrado de 1917. No entanto, iniciarei com algumas palavras sobre as opiniões de historiadores anteriores sobre esta questão.

Para os historiadores soviéticos, a revolução de outubro de 1917 foi a expressão legítima da vontade das massas revolucionárias de Petrogrado – um levante armado popular em apoio ao poder Bolchevique liderado por um partido de vanguarda altamente disciplinado, brilhantemente dirigido por V. I. Lenin. Os historiadores ocidentais, por outro lado, tendem a ver o sucesso dos Bolcheviques como conseqüência da brandura do Governo Provisório em relação à esquerda radical; um acidente histórico ou, com mais freqüência, o resultado de um golpe militar bem executado, sem apoio popular significativo, realizado por uma organização pequena, unida, altamente autoritária e conspiratória, controlada por Lenin e subsidiada pela Alemanha inimiga. Para os historiadores que mantêm a última visão – entre eles muitos historiadores na Rússia dos dias de hoje – a estrutura e as práticas do partido bolchevique em 1917 eram inevitáveis progenitoras do autoritarismo soviético.

As conclusões de minha pesquisa sobre 1917 divergem significativamente dessas interpretações corriqueiras. Para ilustrar este argumento, tomarei nota de alguns momentos importantes, ainda que frequentemente omitidos, passados durante o crucial verão e outono de 1917, o que me pareceu de especial importância na compreensão do caráter e do curso da “Revolução de outubro” em Petrogrado. Em seguida, resumirei como vejo o “Outubro Vermelho” hoje.

A insurreição de Julho

O primeiro dos momentos que eu quero abordar é a prematura “insurreição de Julho”, que apareceu para muitos na época, e para a maioria dos historiadores ocidentais desde então, como uma tentativa mal sucedida de Lenin de tomar o poder e como um ensaio geral para o “Outubro Vermelho”.

No meu livro, Prelude to Revolution, concluí que a revolta caótica, sangrenta e por fim malsucedida de Julho era um reflexo exato da falta de vontade por parte dos soldados da guarnição de Petrogrado em aceitar o embarque rumo ao front em apoio à ofensiva russa de julho de 1917 e de uma genuína impaciência e insatisfação, generalizada e crescente por parte da grande massa de trabalhadores fabris de Petrogrado, bem como de soldados e marinheiros da frota do Báltico, com a manutenção do esforço de guerra e com os escassos resultados sociais e econômicos da revolução de fevereiro de 1917. No que diz respeito ao papel Bolchevique na preparação e organização do levante de julho, concluí que sua irrupção foi, em parte, produto de quatro meses de forte propaganda e agitação Bolcheviques; que trabalhadores fabris da base desempenharam um papel de liderança em seu princípio e que os líderes extremistas dos dois maiores braços auxiliares do partido, a Organização Militar Bolchevique e o Comitê Bolchevique de Petersburgo, pressionados por suas novas e impacientes bases, encorajaram-no contra o desejo de Lenin e da maioria do Comitê Central bolchevique.

Eu também arrisquei várias afirmações mais amplas, com implicações importantes para eventos subseqüentes, a partir de meus estudos sobre a insurreição de Julho. Uma parte delas dizia respeito às atitudes das massas de Petrogrado em relação ao Governo Provisório, aos sovietes, e aos Bolcheviques naquele momento. Investigando a evolução da opinião popular entre fevereiro e julho, concluí que entre os trabalhadores, soldados e marinheiros que de alguma forma agiram politicamente, o governo provisório já era – em meados do verão de 1917 – amplamente visto como um órgão das classes proprietárias, opostas a qualquer mudança política e social fundamental e alheias às necessidades populares. Por outro lado, embora os estratos mais baixos da população de Petrogrado sujeitassem os socialistas moderados a críticas crescentes pelo apoio dos últimos ao Governo Provisório e ao esforço de guerra, eles consideravam os sovietes em todos os níveis como instituições genuinamente democráticas de autogoverno popular. Daí compreende-se a gigantesca e crescente atração popular de dois dos principais slogans políticos dos Bolcheviques, "Todo Poder aos Sovietes!” e “Paz Imediata!"

Quanto à situação dos Bolcheviques, a insurreição de Julho terminou em uma derrota dolorosa e aparentemente decisiva para eles. No entanto, o que me pareceu mais significativo foi a grande popularidade do programa radical Bolchevique, demonstrada antes e durante o levante de julho. Num momento em que as expectativas populares de mudanças significativas eram altíssimas, e enquanto os outros grandes grupos políticos pediam paciência e sacrifício no interesse do esforço de guerra, o programa político Bolchevique radical, bem como a evidente sensibilidade do partido às necessidades e aspirações de cidadãos comuns, contribuíram significativamente para a influência e força consideráveis que ele adquiriu em apenas alguns meses.

Isso me levou a um segundo conjunto de afirmações refletidas na experiência de julho. Elas diziam respeito à imagem tradicional do partido Bolchevique em 1917 como uma organização essencialmente unida, autoritária e conspiratória, firmemente controlada por Lenin. Com base em pesquisas empíricas exaustivas, concluí que essa imagem guardava pouca relação com a realidade. Não apenas pelo fato de que de cima a baixo, desde março de 1917, a organização Bolchevique incluísse facções de esquerda, de direita e centristas, cada uma das quais ajudando a moldar a política do partido. Não menos importante, me pareceu, era o fato de que, em meio a condições instáveis, variando localmente e em constante mudança, como as que prevaleceram na revolucionária Petrogrado em 1917 (para não falar da Rússia como um todo), o Comitê Central Bolchevique era simplesmente incapaz de controlar as instâncias formalmente subordinadas a ele. As organizações de base eram relativamente livres para adaptar seus recursos e táticas às suas percepções das situações locais reais. A importância desse fator na interpretação do comportamento do partido Bolchevique durante a revolução de 1917 é, conforme concluí, difícil de superestimar.

Além disso, descobri que a concepção pré-revolucionária de Lenin de um partido pequeno, profissional e conspirador tornou-se obsoleta após a “Revolução de Fevereiro”, e que as portas do partido foram rapidamente abertas para dezenas de milhares de novos membros que também influenciaram sua política. Em outras palavras, em grande medida, a organização Bolchevique em Petrogrado era aberta e sensível às preocupações das massas populares. Indiscutivelmente isso causou grande dificuldade em julho. No entanto, concluí que a longo prazo, as extensas e cuidadosamente cultivadas conexões dos Bolcheviques nas fábricas, em uma miríade de organizações de trabalhadores e unidades militares, foram uma fonte importante da força do partido e de sua capacidade final de assumir o poder.

A reação

O segundo momento revelador de 1917 que eu quero abordar é o breve período de reação em Petrogrado que se seguiu ao colapso da insurreição de julho. Este foi o momento em que a ofensiva russa, inicialmente bem-sucedida no frontOriental, se transformou na pior derrota do Exército russo, e justo quando Alexander Kerensky tornou-se primeiro-ministro. Kerensky encabeçou um governo de coalizão socialista liberal e moderado, basicamente preocupado em suprimir os Bolcheviques, restaurar a autoridade e a ordem interna (se necessário pela força) e, de alguma forma, reforçar o front em colapso.

Por um curto período, parecia que uma calmaria havia sido alcançada no movimento revolucionário dos trabalhadores. A opinião pública em Petrogrado parecia ter girado decisivamente para a direita. Apesar da retórica extravagante e linha-dura de Kerensky, repetida incessantemente por grupos civis e militares conservadores temporariamente ressuscitados, ficou claro que nenhuma das medidas repressivas tão ruidosamente proclamadas por Kerensky fora totalmente implementada ou alcançou seus objetivos (o que também não significa que, se o fossem, pudessem ter restaurado a ordem com sucesso). Mais do que isso, o perigo crescente da contrarrevolução, refletido em eventos como a Conferência de Moscou – a alardeada reunião de forças conservadoras em meados de agosto de 1917 – aumentou a desconfiança popular em relação ao Governo Provisório e estimulou o desejo de deixar o passado para trás e se reunir em torno da defesa da revolução. Encontrei essa reação massiva àquilo que era popularmente percebido como uma perigosa ameaça à revolução refletida em inúmeros documentos da época e que se reforçavam mutuamente.

Se a hostilidade em relação aos Bolcheviques por parte dos cidadãos comuns dissipou-se diante da ameaça evidente da contrarrevolução dentro de poucas semanas após o levante de Julho, então já na segunda metade de agosto – antes do fracassado putsch de direita do general Lavr Kornilov – já existiam sinais crescentes de que o partido, com seu aparelho essencialmente intacto, havia embarcado em um novo período de crescimento surpreendente e rápido. Percebi uma clara indicação do grau em que os destinos do partido melhoraram nos resultados das eleições de meados de agosto à Duma da cidade de Petrogrado. Nas eleições municipais, os Bolcheviques conseguiram um triunfo retumbante.

O caso Kornilov

Talvez tenha sido inevitável que, com a própria existência do Estado russo imediatamente ameaçada por forças militares do exterior e pela desintegração política, social e econômica interna, e com o governo de Kerensky obviamente incapaz de deter a deterioração desta situação, os grupos liberais e conservadores tenham olhado para a alto comando do Exército como a única salvação. Os esforços de alguns desses elementos culminaram no chamado “caso Kornilov” no final de agosto. Ao analisar hoje o fracassado golpe direitista do general Kornilov, minha principal preocupação não são as questões ainda controversas sobre os objetivos e as ambições pessoais de Kornilov, ou sobre a possível cumplicidade de Kerensky em arruinar a autoridade dos sovietes e restabelecer a ordem por meio de uma firme ditadura militar. No contexto atual, a faceta deste momento histórico que mais me interessa é o que a luta contra Kornilov em Petrogrado revelou sobre as atitudes e o poder dos cidadãos comuns de então, bem como o impacto da experiência de Kornilov sobre a estatura dos Bolcheviques.

Recordemos rapidamente o que aconteceu em Petrogrado na sequência do anúncio de Kerensky, em 27 de agosto, de que o general Kornilov se recusara a reconhecer sua autoridade e que as tropas de Kornilov estavam a bordo dos trens e já se aproximando da capital. O Partido Kadete, o principal partido liberal russo, simpático aos objetivos de Kornilov e desconfiado e desdenhoso de Kerensky, recusou-se a apoiar o primeiro-ministro. Por um brevíssimo momento, pareceu que as tropas de Kornilov não poderiam ser impedidas de ocupar a capital e o governo provisório cairia. Mas todos os grupos políticos à esquerda dos cadetes – Bolcheviques, Mencheviques, SRs, anarquistas, todas as organizações trabalhistas de qualquer importância e comitês de soldados e marinheiros de todas posições – imediatamente se uniram em defesa da revolução.

Sob a direção do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, as comunicações entre Kornilov no sul da Rússia e suas forças próximas de Petrogrado foram cortadas, e os trens que transportavam as tropas insurgentes foram descarrilados. Em todo lugar, as forças de Kornilov ficaram presas, seus oficiais ficaram obrigados a esperar, impotentes, enquanto multidões de delegados das organizações de massas, alguns despachados de Petrogrado e outros de cidades e vilas vizinhas, rapidamente persuadiram as tropas de Kornilov, selecionadas por sua confiabilidade e disciplina, para não avançar e para prometer lealdade à revolução. Basta dizer que o episódio terminou em alguns dias, sem nenhum tiro disparado.

E na primeira oportunidade, neste triunfo sobre a contrarrevolução, a maioria das organizações de Petrogrado que participaram do movimento anti-Kornilov expressaram suas opiniões sobre a natureza, a composição e o programa de um futuro governo em uma torrente de resoluções políticas. Essas resoluções, obviamente, não foram projetadas por nenhuma agência única, pois diferem significativamente em detalhes. No entanto, era comum à maioria delas a aversão a qualquer tipo de colaboração política com as classes proprietárias e o firme interesse na criação imediata de algum tipo de governo exclusivamente socialista que colocasse um fim àquela terrível guerra. Era evidente que para muitos, incluindo os Bolcheviques, a rápida derrota do general Kornilov confirmou o imenso potencial político de todos os socialistas trabalhando juntos.

Parecia-me que havia outras conseqüências políticas notáveis da experiência de Kornilov. Por enquanto, o movimento direitista fora destruído, isto estava claro. E por causa de seu comportamento antes e depois da crise, os Kadetes agora eram amplamente suspeitos de terem se aliado com o general; eles agora estavam enfraquecidos e profundamente desmoralizados. Além disso, devido a amargas disputas internas sobre o caráter e a composição de um futuro governo, os Mencheviques e os SRs não estavam em muito melhor forma. Cada um agora tinha facções de esquerda crescentes cujos objetivos políticos imediatos estavam bastante alinhados com os dos Bolcheviques moderados. E, enquanto isso, a desintegração da economia russa seguiu em ritmo acelerado. Em Petrogrado, a escassez de alimentos e de combustíveis tornou-se ainda mais aguda.

Naturalmente, o caso Kornilov também causou prejuízo inestimável à reputação de Kerensky entre os derrotados, tanto à direita quanto à esquerda. Claramente, entre os concorrentes políticos na Petrogrado de 1917, os Bolcheviques foram os grandes beneficiários do movimento fracassado da direita. Ainda assim seria questionável argumentar, como muitos historiadores fizeram e ainda fazem, que a derrota de Kornilov tornou a vitória de Lenin praticamente inevitável. Sem dúvida, o fracasso do general demonstrou o enorme poder potencial da esquerda e evidenciou uma vez mais a enorme atração popular do programa de mudança radical dos Bolcheviques. No entanto, o humor das massas não era especificamente Bolchevique, no sentido de refletir o desejo de um governo Bolchevique. Isto, para mim, era o ponto crucial. Na verdade, a idéia de um governo Bolchevique nunca havia sido levantada publicamente antes. Aos olhos dos trabalhadores, soldados e marinheiros de Petrogrado, os Bolcheviques representavam o poder soviético – por uma democracia popular soviética multipartidária. Isto constituía, agora, um impedimento de uma captura unilateral do poder. Conforme revelou o dilúvio das resoluções políticas pós-Kornilov, as classes mais baixas da cidade estavam mais do que nunca atraídas pela possibilidade de criar um governo soviético que unisse todos os elementos socialistas democráticos.

De qualquer modo, a insurreição prematura de Julho e a reação subseqüente demonstraram os riscos inerentes ao excesso de confiança no humor popular. Esta conclusão também foi inevitável. Além disso, a história do partido desde a Revolução de Fevereiro revelou o potencial de discordância programática e atividade indisciplinada e desorganizada dentro das fileiras Bolcheviques. Então, no rescaldo do caso Kornilov, ainda estava em aberto a questão de se o partido encontraria, para tomar o poder, suficiente força de vontade, disciplina organizacional e sensibilidade às complexidades daquela situação potencialmente fluida e ao mesmo tempo explosiva.

“Outubro vermelho”

Esta foi, então, a minha leitura dos momentos históricos significativos do verão de 1917, muitas vezes esquecidos, que me pareciam de particular importância para compreender o “Outubro vermelho”. Agora, considerarei como o sucesso Bolchevique em outubro de 1917 se afigurou, enquadrado nesse contexto. Tenham em mente que, em meados de setembro, Lenin, ainda se escondendo na Finlândia, enviou duas cartas históricas para a liderança do partido em Petrogrado. Nessas cartas, que praticamente saíram do nada, Lenin demandava que os Bolcheviques em Petrogrado organizassem um levante armado e derrubassem o Governo Provisório “sem perda de tempo”. Lembrem também que a diretiva de Lenin foi rejeitada por um voto unânime no Comitê Central.

Havia, como mostraram os registros, várias razões para esta resposta rápida e totalmente negativa – e, na verdade, bastante horrorizada. Por um lado, a recepção da diretiva chocante de Lenin coincidiu com o início da Conferência Democrática do Estado, quando os líderes partidários da capital, sob a impressão de que tinham a benção do próprio Lenin, estavam orientados a convencer a maioria dos delegados da conferência de que a própria conferência deveria iniciar a criação de um governo novo, exclusivamente socialista. Este esforço foi em vão. O fato de a liderança Bolchevique ignorar as ordens de Lenin, mesmo depois de ficar claro que a Conferência Democrática do Estado não abandonaria a política de coalizão, foi em parte devido à influência de Bolcheviques moderados como Lev Kamenev. No entanto, o mais significativo é que mesmo os líderes Bolcheviques como Trotsky, que, em princípio, compartilhavam as premissas teóricas fundamentais de Lenin sobre a necessidade e a viabilidade de uma revolução socialista na Rússia, eram céticos quanto a mobilizar trabalhadores, soldados e marinheiros para “uma carga de baionetas imediata”, como insistia Lenin.

A situação era semelhante àquela ocorrida durante o auge da reação que prevaleceu no rescaldo da insurreição de Julho. Naquela época, a maioria dos líderes do partido em Petrogrado ignorou a exigência de Lenin de que eles abandonassem os sovietes enquanto órgãos revolucionários. Agora, e até o final de setembro, esses Bolcheviques pareciam, mais uma vez, ter tido uma análise mais realista do que a de Lenin, tanto acerca dos limites da influência e da autoridade do partido entre os cidadãos comuns, quanto do contínuo apego destes aos sovietes como órgãos democráticos legítimos em que todos os grupos genuinamente revolucionários colaborariam para cumprir a revolução. Consequentemente, junto aos SRs da esquerda, eles começaram a associar publicamente a tomada do poder e a criação de um governo de coalizão totalmente socialista com a convocação urgente de outro Congresso Nacional dos Sovietes como forma de aproveitar a legitimidade destes em um nível popular.

O impacto das perspectivas dos trabalhadores, soldados e marinheiros, nas táticas bolcheviques, foi mais acentuado durante as duas semanas anteriores à derrubada do Governo Provisório. É confirmado que em uma sessão secreta histórica do Comitê Central em 10 de outubro, na qual Lenin participou, foi decidido fazer da insurreição armada “a ordem do dia”. No entanto, apesar do sinal verde para a organização de uma revolta armada, as massas de Petrogrado não foram convocadas às armas.

Mais uma vez, isto foi em parte devido aos esforços frenéticos dos moderados Bolcheviques liderados por Kamenev para evitar a violência imediata contra o governo. No entanto, na seqüência da decisão histórica de 10 de outubro do Comitê Central, está claro que líderes partidários inclinados à militância e em contato mais próximo com os trabalhadores e o pessoal militar de menor escalão – Bolcheviques que estiveram em essência ao lado de Lenin – exploraram seriamente as possibilidades de organizar um levante popular armado. E depois de vários dias de circulação nos “distritos” (em bairros, fábricas e quartéis militares), um número significativo deles foi forçado a concluir que o partido estava tecnicamente despreparado para iniciar ações imediatas contra o governo. Eles também concluíram que a maioria dos cidadãos comuns não responderia ao chamado do partido a se levantar antes do iminente Congresso dos Sovietes – o qual, no final de contas, os próprios Bolcheviques haviam promovido como a mais alta autoridade política revolucionária da Rússia até a convocação de uma nova Assembléia Constituinte.

Alguns líderes militantes Bolcheviques responderam a esses problemas insistindo que o início do levante fosse simplesmente adiado até a conclusão de melhores preparativos militares. No entanto, havia outra abordagem geral: que os sovietes, por conta de seu prestígio popular, em vez de órgãos do partido, fossem empregados para a derrubada de Kerensky; portanto, que um ataque ao governo fosse mascarado como uma operação defensiva em nome do Soviete; que todas as oportunidades fossem utilizadas para minar o poder do Governo Provisório de maneira pacífica; e que a derrubada formal do governo fosse vinculada e legitimada pelo Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes. Os líderes Bolcheviques que compartilhavam esses pontos de vista eram mais confiantes que Lenin de que a maioria dos delegados no congresso dos Sovietes apoiaria a formação de um governo de coalizão totalmente socialista. Esta perspectiva, descobri posteriormente, era compartilhada por muitos líderes Bolcheviques em Petrogrado (o mais proeminente deles sendo Trotsky).

Em The Bolsheviks come to Power, procurei reconstruir da melhor forma possível a busca bem-sucedida dos Bolcheviques por essas táticas em vez das de Lenin – em particular, a utilização feita por eles de uma suposta ameaça contrarrevolucionária para ajudar a criar um órgão ostensivamente independente dos partidos, o Comitê Revolucionário Militar do Soviete de Petrogrado. Sob o pretexto de proteger a revolução, este órgão ganhou o controle de praticamente toda a guarnição de Petrogrado, e, neste processo, desarmou o governo sem que um tiro sequer fosse disparado. Foi somente depois que Kerensky respondeu à usurpação da autoridade de comando pelo Comitê Revolucionário Militar sobre a guarnição, iniciando uma repressão militar contra os Bolcheviques, que a ação armada contra o governo que Lenin exigira há mais de um mês, começara. Isso ocorreu na noite dos dias 24 e 25 de outubro, apenas horas antes da abertura programada do Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes. Naquela época, apenas um número escasso e cada vez menor de cossacos, cadetes e soldados femininos desmoralizados ainda defendiam o gabinete de Kerensky, comprimido e isolado no Palácio de Inverno.

Em seu livro Red October, o falecido Robert V. Daniels, um influente historiador americano do comunismo russo, concluiu que o “levante” tardio de 24 a 25 de outubro teve uma importância histórica crucial porque, ao incitar os Mencheviques e os SRs a se retirarem do congresso soviético nacional, acabou eliminando a possibilidade de que o congresso formasse um governo de coalizão socialista representativo, no qual os socialistas moderados provavelmente teriam uma voz significativa. Assim, abriu o caminho para a formação de um governo soviético exclusivamente Bolchevique, o Sovnarkom. Isso, aliás, também era a visão de Sukhanov. A análise da identidade política e da posição dos delegados que chegaram ao congresso sobre a questão do governo, bem como a dinâmica da decisiva sessão de abertura do congresso, indicaram que esta era realmente o caso. No entanto, um ponto mais importante que se tornou evidente para mim foi que somente após o ataque militar compreensível, porém desesperado, de Kerensky contra os Bolcheviques, a ação armada defendida por Lenin tornou-se viável.

Os trabalhadores e soldados de Petrogrado que apoiaram os Bolcheviques na subversão e derrubada o Governo Provisório o fizeram porque estavam convencidos de que a revolução e o congresso estavam em perigo iminente. Apenas a criação de um governo multipartidário, exclusivamente socialista, pelo congresso soviético, pendentes as decisões sobre o futuro político permanente da Rússia por uma Assembléia Constituinte representativa – que, repito, é o que os Bolcheviques representavam popularmente – parecia oferecer a esperança de evitar a morte no front e de alcançar uma vida mais livre, melhor e mais justa.

Para além de Petrogrado

Deixem-me terminar sugerindo o que me parecem ser as implicações de tudo isso hoje, no centenário da revolução, ao abordar a questão de “como os bolcheviques ganharam?” Está bastante claro que a resposta a esta questão é bem mais complexa do que as interpretações tradicionais soviéticas eocidentais sugerem. Sem dúvida, foi e permanece tão difícil para mim quanto para praticamente qualquer historiador da Revolução Russa imaginar o sucesso Bolchevique na ausência das intervenções fatalmente decisivas de Lenin (de maneira mais importante, seu chamado para continuar a revolução no seu retorno ao Petrogrado, em abril de 1917, e seus apelos para a tomada imediata do poder a partir de meados de setembro de 1917). Essas intervenções de Lenin são um exemplo vívido do papel às vezes decisivo do indivíduo na história.

No entanto, de importância igualmente crucial para a ascensão meteórica dos Bolcheviques e seu sucesso final, foi a correspondência entre o programa público que eles defendiam e as aspirações populares no momento em que o Governo Provisório foi responsabilizado pela rápida deterioração das condições econômicas, pelo esforço de guerra e pela conivência, se não apoio, à contrarrevolução. Isso ao mesmo tempo em que os três outros principais partidos políticos russos – os cadetes, os mencheviques e os SRs – eram amplamente desacreditados pelo seu aparente apoio a Kerensky e suas políticas, doméstica e externa. A diferença mais fundamental entre mim e muitos historiadores da “Revolução de Outubro” é que, na minha opinião, a capacidade do partido em acomodar opiniões teóricas divergentes com um grau significativo de iniciativa e independência tática por parte de agências subordinadas nominais, bem como a estrutura descentralizada do partido e sua capacidade de resposta ao humor popular predominante, explicam tanto o sucesso do partido (se não ainda mais), do que a disciplina revolucionária, a unidade organizacional e a obediência a Lenin. Pois é evidente que as táticas bem-sucedidas dos Bolcheviques de Petrogrado, no outono de 1917, emergiram de um intercâmbio contínuo de ideias sobre o desenvolvimento da revolução e uma constante interação entre os membros do partido em todos os níveis com trabalhadores das fábricas, os soldados e os marinheiros.

Como vimos, em uma série de ocasiões em julho, setembro e outubro de 1917, Lenin emitiu diretivas as quais, se seguidas à letra, pr0ovavelmente teriam sido desastrosas. Em cada vez, as agências do partido e os líderes Bolcheviques, em sintonia com as realidades políticas altamente flutuantes e respondendo à opinião popular, rejeitaram as ordens de Lenin ou as adaptaram às circunstâncias prevalecentes. Caso contrário, os Bolcheviques provavelmente não teriam conseguido tomar o poder. A partir desta perspectiva, o “Outubro Vermelho” em Petrogrado foi, em grande parte, uma expressão genuína das forças populares, tanto uma luta política complexa quanto uma disputa militar, em que o destino do Governo Provisório – embora não a composição e nem o caráter do novo revolucionário Regime soviético – foi selado bem antes das tão enfatizadas operações militares.

Minha explicação sobre o sucesso Bolchevique em Petrogrado mudou significativamente? A resposta é: não, não fundamentalmente. Se pudesse, mudaria o título do meu primeiro livro, Prelude to Revolution. Com a perspectiva de um século completo, a insurreição de Julho e até as revoluções de Fevereiro e Outubro aparecem como fases chaves de um grande e fundamental processo político e social que pode ser apropriadamente chamado de “A Grande Revolução Russa”. O acesso aos arquivos russos e as coleções relativamente recentes de documentos publicados e monografias acadêmicas lançaram novas luzes sobre temas tão longos e negligenciados como a Revolução de 1917 nas províncias, acrescentando novos e valiosos detalhes ao conhecimento dos processos singulares no centro da Rússia. No entanto, eles não minaram minha sensação geral da importância da estrutura do partido Bolchevique e da atração popular do poder soviético democrático ao explicar “como os Bolcheviques venceram”.

Sobre o autor

Alexander Rabinowitch é professor emérito de história, Universidade de Indiana, Bloomington e autor mais recentemente de The Bolsheviks in Power: The First Year of Soviet Rule in Petrograd.

O sujeito da revolução

Jodi Dean

Crisis and Critique

Tradução / Quem faz a revolução? O partido, a classe, o povo? O centenário da Revolução Russa de 1917 nos oferece uma oportunidade para considerar novamente essa eterna questão marxista.

Para alguns, a questão da autoria da revolução já está mal colocada. Processos ocorrem. Dinâmicas se desdobram. Crises se desenrolam. As revoluções têm uma lógica própria e abordá-las como se fossem resultados planejados e deliberados de decisões de agentes conscientes é começar por um erro categorial. Mas a questão do sujeito da revolução não se reduz a uma consideração da agência consciente. Este ponto já estava claro para Georg Lúkacs, em 1924. Em Lênin: A Unidade de Seu Pensamento, Lukács afirma um paradoxo da causalidade revolucionária: o partido é “ao mesmo tempo produtor e produto, pré-condição e resultado do movimento revolucionário de massa.” A revolução molda seus a(u)tores. O sujeito que faz a revolução não pré-existe à ela; o sujeito é um efeito da revolução.

Alain Badiou e Slavoj Zizek também contribuem para dissipar a ficção de um sujeito agencial da política. Badiou apresenta o sujeito como resposta a um evento-verdade. Zizek defende que o sujeito é uma fissura, uma falha, ou vazio. Badiou nos fornece a figura do convertido, discípulo, militante, ou partidário. Zizek nos traz o Cogito. Com relação ao sujeito da política e, mais especificamente, ao sujeito da revolução, seriam tais teorias compatíveis? Seria o sujeito da verdade o mesmo sujeito da fissura? Quando o povo é o sujeito da política, a resposta é afirmativa.

Na tradição marxista, o povo é dividido e disruptivo, presente retroativamente na insistência de multidões de mulheres, trabalhadores, soldados e camponeses. Jamais a unidade da nação ou a completude de uma sociedade reconciliada, o povo é o sujeito do qual dá provas a revolução. Lukács invoca o povo neste exato sentido quando explica a transformação dialética do conceito de povo na caracterização que faz Lênin da Revolução Russa: “O conceito vago e abstrato de “povo” teve que ser rejeitado, mas somente a fim de que um conceito revolucionário, distintivo, de “povo” – a aliança revolucionária dos oprimidos – pudesse se desenvolver, a partir de um entendimento concreto das condições da revolução proletária.” A história de China Miéville da Revolução Russa dá corpo a essa ideia. Miéville nos apresenta uma revolução que irrompe através do que poderia impedi-la, atrasá-la ou arruiná-la. Trata-se de uma “interrupção messiânica” que “surge a partir do quotidiano.” É indizível, “e, no entanto, resulta da culminação de exortações cotidianas.” Indo além de qualquer partido ou classe que possa contê-la, a revolução manifesta o povo como o sujeito coletivo da política. A revolução forja seus a(u)tores através dos efeitos que atestam a força do povo dividido. O povo faz a revolução que faz o povo.

Outubro

Outubro, de Miéville, apresenta a realidade da revolução como uma acumulação acelerada de efeitos: a força dos muitos fora-do-lugar, o colapso da ordem, dos costumes e do cálculo e o impulso arrebatador do inesperado tomam conta das pessoas, à medida em que a sociedade se torna natureza. Grupos e agentes lutam para conduzir os eventos – ou ao menos para evitar que sejam esmagados por eles. Alguns são bem sucedidos, tanto apesar quanto em função de seus melhores esforços: “os revolucionários cometeram erros grotescos.” Os resultados não são determinados nem pela melhor teoria nem pelas melhores práticas, embora um trabalho de organização paciente e amplo ajude a orientá-los numa direção específica. E ainda que a contingência seja a força principal – “a insurgência tem gatilhos estranhos” – a sequência aberta da política emancipatória admite uma outra forma de poder, a do povo revolucionário. O evento da revolução é a luta pelo povo e por meio do povo – é a luta do povo.

Neste sentido, três aspectos da história de Miéville se destacam – multidões, infraestrutura e divisão. Miéville menciona o tempo todo o poder das massas nas ruas. Os números importam. No início de 1917, mais de 400,000 trabalhadores viviam em Petrogrado. 160,000 soldados estavam aquartelados na cidade. No dia 9 de janeiro, 150,000 trabalhadores entraram em greve. 30,000 fizeram greve em Moscou. A 14 de fevereiro, 100,000 ainda estavam em greve. No dia 22, os chefes da fábrica Putilov impediram o acesso de 30,000 trabalhadores. O dia seguinte era o Dia Internacional da Mulher. Radicais organizaram discursos, encontros e celebrações que vinculavam a guerra, o custo de vida altíssimo e a situação das mulheres. “Mas nem mesmo eles esperavam o que aconteceria em seguida.” As mulheres saíram em massa das fábricas e marcharam pelos bairros mais militantes de Petrogrado, “enchendo as ruelas com números crescentes de adeptas.” Os homens chegaram e se juntaram a elas. Eles gritavam não apenas por pão, mas pelo fim da guerra e pelo fim da monarquia. “Sem que ninguém tivesse planejado, quase 90,000 mulheres e homens bradavam pelas ruas de Petrogrado.” No dia seguinte, 240,000 pessoas entraram em greve. Os números continuaram a ser relevantes durante a primavera e o verão. 400,000 pessoas nas ruas de Petrogrado em Junho. 50,000 desertores do fronte afluindo para a cidade. Meio milhão de pessoas protestando no dia 4 de Julho.

Embora seja uma questão numérica, a força da multidão está para além disso, sempre despertando as intensidade afetivas que impulsionam uma revolução. As multidões de famintos esperando pão diante de padarias desabastecidas são “cadinhos de dissidência.” As multidões irrompem, liberam, destroem e pilham. Elas bloqueiam e dominam. Invadem arsenais da polícia, tomam as armas e matam a polícia. Invadem prisões, arrebentam portas e liberam os presos. Elas avançam, atacam e saem em debandada. Multidões são jubilantes, raivosas, militantes, crédulas, furiosas, incandescentes, exultantes, exigentes, indignadas. Elas ocupam espaços e não podem ser detidas. Elas insistem, clamam e debandam. As multidões se manifestam na forma de camponeses tomando a terra, deserções em massa dos soldados, trabalhadores transformados em milícia armada. À medida que se instalou a reação de setembro, as multidões também apareceram como catástrofe: “comunidades de proletários famintos atacavam casas em bando, caçando ao mesmo tempo comida e especuladores de comida.” Multidões trazem fogo e fúria, o “cheiro de fumaça e o berro de macacos,” “niilo-embriaguez apocalíptica.” Metáfora e metonímia, as multidões são o grito de raiva da rua e a energia radical da cidade.

Miéville trata das materialidades da revolução. Sim, do nível de desenvolvimento das forças produtivas russas – como na maioria dos relatos da revolução de 1917, a burguesia fraca e o atraso econômico do país não deixam de ser mencionados – mas também das diversas infra-estruturas da revolução: trens, estradas de ferro, bondes, linhas telefônicas, letreiros, prensas e pontes; vidros quebrados, balas ricocheteantes e irrupções de eletricidade.A mídia tem um papel; os jornais do partido, é claro, mas também o telégrafo: “com a notícia da revolução a própria revolução se espalhou.” Algumas armas são “imundas demais para serem usadas.” Outras carecem de munição. Um plano demanda um sinal específico: uma lanterna vermelha erguida a um mastro. Ocorre que ninguém possui uma lanterna vermelha e, quando finalmente se encontra uma lanterna substituta, é quase impossível erguê-la. O sinal chega com dez horas de atraso. A contingência acompanha a infraestrutura material da revolução tanto quanto suas multidões.

Formas políticas também são componentes da infraestrutura da revolução. Na Rússia de 1917, a mais famosa delas é o soviete. Ela evoca uma clássica forma de associação do campesinato russo e repete o revigoramento revolucionário dessa forma, ocorrida em 1905. Em fevereiro de 1917, ela surge das ruas. “Ativistas e agitadores de esquina” pedem o retorno dos sovietes “em panfletos, em vozes ruidosas saídas do meio da multidão.”Sinal e forma do poder popular, os sovietes se espalham de modo viral pelo país. O soviete exprime também a tensão do impasse e da acomodação de 1917 entre revolução e reforma, o Soviete dos Deputados Soldados e Operários em sua relação de poder dual com a Duma.

Talvez a mais notória das infra-estruturas de forma política da revolução, ao menos aos olhos de certa esquerda contemporânea, seja o partido. Mas enquanto muitos hoje apresentam o partido como uma máquina militar baseada na disciplina de ferro, um aparato centralizado capaz de dominar toda a sociedade numa situação revolucionária, Miéville nos mostra um sem-número de partidos revolucionários, ora cooperando ora brigando, tentando navegar uma situação que mudava rapidamente. Os bolcheviques não são sequer os bolcheviques de Lênin, mas sim uma mistura contraditória de disciplina e desobediência unidas pelo debate ideológico numa forma política que respondia a condições revolucionárias. Em março, Lênin ainda está em Zurique. Os bolcheviques estão divididos em relação à oposição ao Governo Provisório. O Comitê de Petrogrado aprova uma revolução “semi-menchevique”. Ao retornar, Lênin ataca violentamente seus companheiros por seu mero apoio limitado ao Governo Provisório. A falta de disciplina dos bolcheviques o exaspera. Ele defende a passagem para o segundo estágio da revolução: nenhuma colaboração com a burguesia; poder nas mãos do proletariado e dos camponeses mais pobres. O apoio dos bolcheviques não é automático. Lênin tem que lutar para obtê-lo. Ele nem sempre vence e, mesmo quando obtém vitórias, os bolcheviques acabam sendo muitas vezes presenças minoritárias nos vários sovietes dos quais participam. Nos dias difíceis e confusos de julho, o partido fica para trás em relação a trabalhadores e soldados cada vez mais militantes. Stalin esboça um vago panfleto que “aspirava a uma unidade de propósito e análise, uma influência, que o partido não possuía.” Em setembro, Lênin está numa relação francamente antagonista com seu próprio partido. Isolado em suas convicções, seus escritos censurados, ele não só desobedece uma instrução direta do Comitê Central como também oferece sua resignação. Como o divórcio que não sai do papel, a resignação não ocorre. O partido permanece dividido.

O soviete e o partido são apenas duas das formas políticas que fornecem uma infra-estrutura à revolução. Outras formas incluem modos diversos de associação política – congressos, conferências e comitês. Incluem também a polícia, o exército e suas diferentes organizações, algumas reacionárias, outras radicais. Havia os Batalhões Femininos da Morte, estabelecidos pelo governo Kerensky, bem como os cossacos armados que se recusavam a tiranizar o povo. O conjunto de táticas e os momentos em que usá-las são também componentes da infra-estrutura de uma revolução: demandas, “explicação paciente,” acordos, slogans. Neste sentido, a própria teoria é parte da infra-estrutura da revolução, uma das maneiras pelas quais seus atores compreendem o que está acontecendo e o que deve ser feito. Miéville explora a indeterminação da teoria, a forma como seus aderentes optam por caminhos diferentes. Um caso exemplar é o entendimento do marxismo como designando uma linha do tempo particular para a revolução: a revolução proletária deveria ser antecedida da revolução burguesa. Essa teoria ditava aos apoiadores do soviete, no início do período dual, que seu papel era pôr freios à revolução: “aqui estava a hesitação daqueles cujo socialismo ensinava que uma aliança estratégica com a burguesia era necessária e que, independentemente do quão desordenado fosse o fluxo de eventos, ainda havia estágios por vir, que era a burguesia que devia tomar o poder primeiro.”

Com as multidões e infraestruturas da revolução vêm as divisões. As divisões concentram, intensificam e impulsionam a revolução. A concentração, intensificação e impulso expõe o que parece ser, de uma perspectiva, obstáculos ao poder revolucionário do povo, como uma demonstração de sua força. Várias divisões consolidam-se em binários: soviete vs. Duma, com outras aparatos governamentais perdendo a importância; pró ou contra a guerra, com distinções mais sutis ficando de lado; o povo vs. a burguesia, sendo os diferentes interesses do proletariado e do campesinato eclipsados por sua oposição comum a um governo que não está disposto a acabar com a guerra; revolução e contra-revolução, à medida que as forças reacionárias contra-atacam.Há até mesmo uma concentração da divisão entre os politizados e os não-engajados. Miéville observa uma queda drástica nos índices de votação entre maio e setembro e um paralelo aumento no nível de militância dos que se dispuseram a votar; o centro não consegue se sustentar. Cada concentração de divisões sociais e políticas intensifica o momento político: o poder dual fortalece os trabalhadores e soldados representados no soviete e enfraquece o Governo Provisório; deserções em massa ampliam as perdas no fronte e exacerbam a violência e escassez nas cidades; a crise econômica se inscreve com sangue no lombo dos pobres; bolcheviques são presos, justiceiros vagam pelas ruas e, através do país, surgem pogromistas anti-semitas de ultra-direita. Em julho, “havia confrontos por toda a parte, que tomavam às vezes formas sórdidas.” A concentração e intensificação da divisão impulsionam a revolução. Esse impulso é a revolução mesma – não somente as multidões e a infraestrutura mas também a dinâmica que as une, energiza e dirige. Um partido dá instruções. As multidões as ignoram. Os partidos fazem apelos à unidade, mas não conseguem encontram maneira de se unificar. Planos falham. Multidões surpreendem a todos com um mar de cartazes vermelhos. Contra-revolucionários esmagam oponentes. A revolução segue em frente, apesar de inúmeros obstáculos, de incontáveis tentativas de apaziguá-la e contê-la. O povo é a fissura entre expectativa e resultado, a força divisora que excede todos os canais disponíveis.

A superação de obstáculos, o desafio que eles põe e a resposta que engendram, é o motor da revolução. Os acontecimentos ignoram a hesitação daqueles socialistas convictos de que a hora da revolução proletária ainda não chegou. Sua angústia histórica, independentemente do quão bem fundada na teoria marxista, responde a e se confronta com a força do povo revolucionário – multidões, desertores, agitadores, e até mesmo contra-revolucionários. O real da revolução irrompe sem pedir passagem, quer queiram eles quer não. Sovietes através do país, bolcheviques através dos sovietes, dão forma à revolução fornecendo espaços em que as pessoas se enxergam como sujeitos da revolução. As multidões fornecem o suplemento afetivos de tais espaços. Mesmo as divisões entre os socialistas – bolcheviques e mencheviques, Lênin e seu próprio partido – funcionam como obstáculos capacitadores, por meio dos quais as pessoas se reconhecem como sujeitos da revolução. À medida que as divisões se concentram e se intensificam, são feitas decisões. A correção dessas decisões é determinada nas ruas, no curso de sua interação com a multiplicidade de circunstâncias cambiantes. A intensificação do processo torna algumas ideias, táticas e slogans melhores em alguns momentos e piores em outros. A eficácia das táticas e slogans aponta para o povo como sua causa, e não para os partidos ou facções que as introduzem. Lênin tem que apelar aos camponeses e também aos trabalhadores, porque eles são o povo.

Outubro nos apresenta Outubro como o evento da revolução. O evento ganha força através de combinações conflitantes de multidões, infraestruturas e divisões. A força do povo excede as teorias, associações e medidas pronunciadas por vezes em seu nome, por vezes para controlá-lo ou contê-lo. Por um lado, sua força revolucionária aparece independentemente de ser desejada, prevista ou autorizada, seus efeitos se manifestando pela travessia ou superação de cada obstáculo. Por outro lado, são as tentativas de entender, mobilizar, canalizar e ganhar o apoio do povo dividido que apresentam a revolução a si mesma. O fato desta apresentação, a necessidade de mediação, impulsiona a revolução, quer esteja a apresentação certa ou errada. A luta pela apresentação da revolução duplica e modula a própria revolução. O povo como sujeito da revolução é um efeito dos obstáculos que ele teve que superar para afirmar seu poder. Nem público passivo das ações do palco político, nem massa inerte posta em movimento pelos partidos incitadores e muito menos vítima de processos fora de seu controle – o povo está presente nos efeitos acumulados da revolta que aponta para o povo dividido como seu sujeito.

O sujeito da verdade

Badiou apresenta o sujeito político como o sujeito de uma verdade. Ele emerge em resposta a um evento-verdade. Esta resposta consiste de duas operações: uma aposta e um processo. O sujeito é efeito de ambos.

Algo novo, algo previamente inexistente, ocorre. Uma nova verdade perturba o cenário em que aparece. Esse evento de uma nova verdade cria um problema. Se o evento fosse compreensível a partir dos termos de seu contexto, não seria um evento, mas simplesmente reafirmaria compreensões já existentes, confirmaria expectativas. “Nada nos permitiria dizer: aqui começa uma verdade.” Esse “nada” ou ausência de permissão dá lugar a uma aposta: um evento ocorreu. A aposta é a resposta que faz surgir o sujeito como o correlativo necessário de um evento-verdade. Sem a resposta de um sujeito, não há verdade. A resposta inicia “um processo infinito de verificação da verdade.” Esse é o processo de examinar o evento-verdade, traçar suas repercussões, buscar suas implicações. O processo é aberto, “movido pelo acaso.” Trata-se de um território não mapeado. Badiou refere-se a esse esforço como um “exercício de fidelidade.” “Sujeito” é, portanto, o nome para uma resposta composta de duas ações – uma decisão e um procedimento. Como escreve Badiou: “Um sujeito é um lance de dados que não abole o acaso, mas que realiza o acaso pela verificação da ação que o funda como sujeito.” O “sujeito” é o ponto central de uma ação – não o lançador mas o lance – e o esforço fiel de levar a cabo tal ação.

O acaso – uma aposta – figura tanto no processo de fidelidade como na decisão inicial de um evento-verdade. Pois ao mesmo tempo em que o procedimento de verificação resulta em novos experimentos, novo conhecimento, novos efeitos, a “verdade não pode ser completada.” Não há um terreno final ou último, embora a ficção da completude possa ser teorizada. O processo de verificação constrói a verdade do evento ao qual ele responde, manifestando não certeza mas fidelidade.

Badiou usa revoluções, marcadas por datas como 1792 e 1917, para demonstrar como o sujeito da política é o sujeito da verdade. Eventos ocorrem. Essa ocorrência é a emergência de um sujeito – sem um sujeito, não poderia haver um evento. O sujeito responde pelo trabalho de verificação da nova verdade. Esse exercício de fidelidade não pode ser completado. Ele excede o evento que lhe dá origem, ao mesmo tempo em que esse excesso faz parte da verdade do evento. Badiou apresenta Lênin como um “revolucionário subjetivo” (não o sujeito da revolução), fiel à Comuna de Paris e à Revolução Francesa. Ao contrário dos que o cercavam, Lênin foi fiel a eventos em vez de a doutrinas. E a fim de evitar que a história da Rússia se torne a história da França, devemos notar também a fidelidade de Lênin à revolução de 1905, bem como sua sensibilidade aos que estavam ao seu redor, para organizar companheiros, sovietes de trabalhadores, soldados e camponeses, as multidões que habitavam as ruas. Devemos reconhecer, em outras palavras, a resposta de Lênin ao povo como sujeito da revolução no trabalho coletivo de verificação que o produz.

Após essa descrição do sujeito, Badiou desenvolve o conceito de “corpo subjetivizável”, isto é, o corpo de verdade que se constitui em torno de um evento. Esse conceito delineia as dimensões materiais da fidelidade: os procedimentos de verificação constituem um novo campo coletivo, que aparece como uma constelação que inclui a afirmação primordial do evento-verdade, procedimentos de verificação e suas consequências. Por meio do corpo, a verdade ganha acesso ao mundo, disciplinando os fiéis que aos poucos incorpora. O conceito de corpo subjetivizável expressa o fato de que o sujeito da verdade deve ser um sujeito coletivo, “um Sujeito que – mesmo empiricamente – não pode se reduzir a um indivíduo.” A verdade é conduzida, provada e realizada nas e por meio das práticas de coletivos, tais como partidos e sovietes.

O conceito de corpo subjetivizável permite a Badiou dar conta de efeitos subjetivizantes que vão além da fidelidade. Ele introduz dois novos tipos de sujeito, o reativo e o obscuro. Como o sujeito fiel, eles também respondem ao evento-verdade, o primeiro com o objetivo de conter os efeitos do novo corpo, o último a fim de destruí-los. “Todos os três são figuras do presente ativo no qual uma verdade até o momento desconhecida trama seu curso.”Todos os três são figuras coletivas, incorporações de respostas, escolhas, “adesões individuais.” Sua interdinâmica, a luta entre eles, modula o desenvolvimento do corpo de verdade. Badiou usa a sequência política leninista como exemplo: enfrentar a contra-revolução armada exige que o partido revolucionário adote uma disciplina organizacional de estilo militar.

Acompanhando o corpo subjetivizável está a Ideia. Por meio da Ideia, o indivíduo é incorporado ao corpo ou processo de verdade. Badiou escreve: “a Ideia é a mediação entre o indivíduo e o Sujeito da verdade – em que “Sujeito” designa aquilo que orienta um corpo pós-evental no mundo.” A Ideia é o meio pelo qual os indivíduos tornam-se parte de algo maior que eles próprios.

Poder-se-ia esperar que as investigações de Badiou sobre o sujeito da verdade como sujeito político ampliariam vários elementos do corpo de verdade, talvez em termos de angústia, superego, coragem, justiça, partido, luta de classes, ditadura do proletariado e comunismo, como ocorre em Teoria do Sujeito. Aqui o filósofo já apresenta o sujeito como “nem causa nem base.” Ele escreve: “Ele se sustenta no que polariza, e tolera os efeitos de preceder-se no espaço: sempre invisível no excesso de sua visibilidade.” Marx e Freud nos fornecem uma tal descrição do sujeito com o proletariado e o inconsciente. Ambos os pensadores encontram o sujeito nas fissuras de uma ordem, no movimento de seus efeitos. Com relação ao marxismo em especial, Badiou identifica o partido como corpo da política. O partido é necessário mas não suficiente para o sujeito da política. Ele não garante nada. “Mas para que haja um sujeito, para que se encontre um sujeito, deve haver apoio de um corpo.” Assim, novamente, o partido não é o sujeito; é a condição de possibilidade do sujeito político. Ele enxerga o sujeito a partir de seus resultados.

Em A Hipótese Comunista, Badiou adota uma linha diferente. Ele teoriza sobre a decisão individual de fazer parte de um corpo de verdade. O que em Teoria do Sujeito aparecia como resposta coletiva, toma a forma, em A Hipótese Comunista, de uma decisão individual. Em Teoria do Sujeito ele ilustra a subjetivação e o processo subjetivo com a insurreição popular e o partido. Em A Hipótese Comunista, esses elementos são substituídos pela participação do indivíduo num processo político via mediação de uma Ideia. A Ideia permite ao indivíduo imaginar-se, autorizar-se como ser político por meio de sua incorporação em um novo Sujeito.

A Ideia combina os três registros teorizados por Lacan: o real de um procedimento de verdade, a inscrição desse real na história por meio da produção de um novo campo coletivo ou Simbólico, e o elemento imaginário individual. A Ideia do comunismo, escreve Badiou, “é a operação imaginária pela qual uma subjetivação individual projeta um fragmento do real político na narrativa simbólica de uma História.” A Ideia do comunismo permite ao indivíduo tornar-se o militante.

A ideia desloca o sujeito. Ao invés de interpretar o sujeito como compreendendo em si mesmo uma verdade evental, um corpo subjetivizável e operação imaginária, Badiou empodera a Ideia. A ideia do comunismo persiste, disponível para os indivíduos mas independente de um sujeito. Ela conserva-se destacada das pessoas. Hoje, insiste Badiou, “comunista não pode mais ser o adjetivo qualificador de uma política.’ A Ideia deve ser retomada sem “qualquer uso predicativo.” Nada de partido comunista, política comunista, movimento comunista, revolução comunista – apenas o comunismo como uma Ideia por meio da qual um indivíduo se reconhece e constrói sua luta.” A priorização da Ideia também separa o comunismo da história, que Badiou trata necessariamente como uma história do estado e, portanto, de amarras. Seu objetivo é livrar-se da visão sufocante da história que apresentava o comunismo como seu telos inevitável. A história, ou um arranjo específico de fatos, não pode ser deduzida diretamente de um evento-verdade. A verdade não é senão o processo aleatório de fidelidade a um evento. Assim, mesmo que, para um indivíduo, “a Ideia apresente a verdade como se fosse um fato,” a história não é capaz de verificá-lo.

Quanto mais Badiou enfatiza a Ideia como apoiando e autorizando o indivíduo (mas a fazer o que?), mais efêmero se torna o corpo subjetivizável. Ao invés de ser um novo campo coletivo, acumulação material de processos de verificação ou um conjunto expectativas coletivas disciplinadoras, o corpo subjetivizável ou registro simbólico do sujeito torna-se ou constrangido por uma concepção simplista, estanque e unidimensional do estado ou arrebatado por um corpo glorioso, configurado por meio de sua subtração em relação ao estado. A efemeridade do corpo subjetivizável subtraído manifesta-se na separação operada por Badiou da prática em relação ao simbólico e em sua inserção no registro do real: “A prática deveria obviamente ser entendida como o nome materialista para designar o real.” Manifesta-se também no tratamento de Badiou dos nomes próprios como corpos-de-verdade – Spartacus, Thomas Münzer, Robespierre, Toussaint Louverture, Blanqui, Marx, Lênin, Rosa Luxemburgo, Mao, Che Guevara.Figuras históricas, grandes homens e mulheres assumem o lugar da forma adjetiva perdida do comunismo, sua capacidade de designar uma organização de luta, um partido. Badiou escreve:

“Nesses nomes próprios, o indivíduo comum descobre indivíduos gloriosos, distintos, que servem de mediação para sua própria individualidade, como prova de que pode superar sua finitude. A ação anônima de milhões de militantes, rebeldes, lutadores, como tais irrepresentáveis, combina-se e conta-se como uma só no símbolo simples e poderoso do nome próprio.”

O militante se imagina como Lênin ou Che, regozijando-se com tal auto-identificação. Em contraste com a subjetivação imaginária do militante que se enxerga como um grande líder revolucionário, ao mesmo tempo em que se subtrai do estado, Badiou reconheceu, em Teoria do Sujeito, a necessidade de um corpo político, o partido, como “sujeito-suporte de qualquer política.” Escreve ele: “O partido é o corpo da política, em sentido estrito. O fato de haver um corpo não é em absoluto garantia de que exista um sujeito… Mas para que possa haver um sujeito, para que se possa encontrar um sujeito, é indispensável o suporte de um corpo.”

Nos trabalhos mais recentes de Badiou, o comunismo perdeu seu corpo. Ele persiste na Ideia, isto é, no imaginário, como as figurasde grandes heróis singulares (e apenas uma heroína). Distantes do povo, não fazendo mais parte do corpo que delimita o sujeito da política, os companheiros são reduzidos a fãs, e as relações práticas por meio das quais eles se disciplinam até formar um componente da infraestrutura revolucionária estão enfraquecidas, quando não esquecidas. Badiou trata dessa perda com uma dose de incerteza: “se a forma-partido está obsoleta” e “se é verdade que a era dos partidos” acabou no anos 60 e 70. Ele continua a reconhecer a necessidade de organização, de disciplina política e o imperativo de preservar a fissura do evento. No entanto, pensa ele, estamos presos ao problema organizacional herdado do século XX, o problema da relação ou do encontro entre o partido e o estado, fissura eventual e formalização fiel de sua genericidade igualitária.

A análise de Badiou ilumina, no entanto, como e porque estamos nos libertando. Multidões levantes e a energia das massas reunidas nas ruas fazem pressão sobre a autoridade do estado, alterando “a relação entre o possível e o impossível.” Essa energia indica o poder da genericidade igualitária contra as amarras identitárias. Badiou usa Lênin (e Mao) para ilustrar o ponto: o sujeito da revolução foi mais do que o proletariado; foi o povo (Badiou fala em “todo” o povo, o que pode ser enganoso; melhor é reconhecer sua divisão constitutiva, geradora). O poder do genérico é preservado por organizações políticas fiéis à ruptura igualitária. Em Multidões e Partido, eu teorizei o partido comunista como a forma de fidelidade à descarga igualitária. Ele mantém a fissura aberta, impedindo sua obliteração pelo capital e o estado. Durante a última década, protestos, manifestações e revoluções incitaram o surgimento de novas organizações políticas – muitas delas partidos – para dar forma ao desejo coletivo expresso na ruptura da multidão. Partidos e associações atestam o desejo das pessoas por mudanças igualitárias e fazem-no presente como evento. Nas palavras de Badiou, “a organização é o mesmo processo que o evento.”Tais organizações não são o partido de Lênin ou Mao – e os partidos de Lênin e Mao nunca foram simplesmente os partidos desses dois grandes líderes, mas sempre organizações múltiplas, repletas de divisões e em constante mudança. Também não se trata de “não-partidos,” mas sim de novos experimentos com a forma partido num novo cenário. Badiou condensa o partido comunista em suas apresentações históricas. Mas sua descrição da inextricabilidade entre organização e evento, verdade e corpo subjetivizável, nos indica que o partido permanece uma forma insuperável para o movimento comunista sob o capitalismo. Sem organização, não há evento.

Badiou escreve: “Uma organização política é o Sujeito de uma disciplina do evento, uma ordem a serviço da desordem, a guarda constante de uma exceção. Trata-se de uma mediação entre o mundo e mudar o mundo.” O partido é o corpo subjetivizável da verdade, o fiel condutor do evento que a ruptura sobreviva. Badiou faz referência explícita ao sujeito lacaniano, isto é, à lei simbólica como formalização do desejo. O sujeito lacaniano barrado nos conduz à desordem e à exceção, ao povo como fissura. Os guardiões de uma exceção sabem que o povo como sujeito revolucionário da política sempre e forçosamente excede o partido que lhe encerra.

O sujeito como fissura

Por décadas, Zizek tem desenvolvido e defendido uma visão do sujeito como negatividade auto-reflexiva. Expresso como vazio primordial, fissura na estrutura, pulsão de morte, o fora-de-lugar, falha de realização, sujeito lacaniano barrado, auto-alienação hegeliana da substância ou simplesmente Cogito, o sujeito de Zizek é universal – “trata-se da universalidade de uma fissura, um corte: não a característica universal subjacente, compartilhada por todos os particulares, mas o corte de uma impossibilidade que lhes atravessa.” Quais são as implicações dessa visão do sujeito para nosso pensamento sobre a política, a revolução e o comunismo?

Zizek argumenta que a “aposta da hipótese comunista” é que o sujeito cartesiano vazio fornece a base de uma política: “o nome político do sujeito cartesiano esvaziado é o proletário, um agente reduzido ao ponto vazio de uma subjetividade sem substância. Uma política de emancipação universal radical só pode se basear na experiência proletária.” Ao invés de ser um designador sociológico de um estrato empiricamente definido da sociedade, o “proletariado” aponta para o sintoma do capitalismo, aquele ponto exterior dentro do sistema que encarna suas contradições. Na condição de coveiro produzido pelo próprio capitalismo, o proletariado é necessário para a continuação e o fim do sistema, sendo ao mesmo tempo sua condição e seu limite. Por esse motivo, o proletariado é uma classe que só pode conquistar poder político na medida em que se abolir como classe. Sua vitória equivale a sua eliminação, à destruição das condições que o produzem. Qual seria, então, a “experiência proletária” que sustenta uma política de emancipação universal radical? Presumidamente, é a negatividade – limite, perda e negação. O modo de produção capitalista é em si próprio um ponto limite da política proletária. Enquanto a manutenção desse sistema restringir o horizonte político, os trabalhadores continuarão a ser explorados e qualquer “melhoria” no sistema aumentará sua exploração. Do mesmo modo, seja numa fábrica, indústria, ou na economia como um todo, qualquer ganho para o capital implica uma perda para os trabalhadores. A tecnologia (trabalho morto) beneficia os capitalistas (mas somente no curto prazo) e prejudica os trabalhadores – da linha de montagem com seus aumentos de eficiência e descapacitações à computadorização e robotização. Quanto mais o trabalhador produz, menor o valor de seu trabalho. Sob o capitalismo, quando as lutas dos trabalhadores são vitoriosas no curto prazo, acabam derrotadas no longo prazo e resultando num aumento do empobrecimento da classe trabalhadora. Um incremento dos níveis de sindicalização e dos salários gera fuga de capitais e offshoring. Fábricas fecham. O desemprego cresce. A negatividade da experiência proletária é capaz de basear uma política de emancipação universal radical porque ela distende e atravessa as barreiras constitutivas do sistema capitalista.

Zizek também expande a ideia de proletariado, enfatizando a proletarização como processo de redução a uma subjetividade sem substância. Ele escreve:

“O que nos une é que, em contraste com a imagem tradicional do proletariado que não tem “nada a perder a não ser seus grilhões,” corremos o risco de perder tudo: o risco é que seremos reduzidos a sujeitos abstratos, desprovidos de qualquer conteúdo substancial, destituídos de nossa substância simbólica, nossa base genética fortemente manipulada, vegetando num ambiente inóspito. Essa ameaça tripla à totalidade de nosso ser nos torna todos proletários, reduzidos a uma “subjetividade sem substância”, como escreveu Marx nos Grundrisse.”

As redes comunicativas da economia capitalista global, a biotecnologia intrusiva, e as indústrias baseadas em combustíveis fósseis destroem o mundo que produzem. No entanto, o impacto de tal destruição é distribuído de maneira desigual. Assim, Zizek enfatiza uma quarta dimensão da proletarização: a exclusão. Essa quarta dimensão introduz o corte da política, o fato de há alguns que experimentam diretamente e encarnam os processos de proletarização que outros podem continuar a ignorar. Zizek baseia-se em Ranciére: os excluídos são a parte de parte nenhuma, desprovidos de um lugar legítimo no interior do corpo social. O capitalismo comunicativo, biopolítico e baseado em carbono produz a ordem social da qual eles estão excluídos. Enquanto excluídos, eles são o ponto sintomático universal dessa ordem. Mais uma vez, trata-se de um ponto formal: na medida em que o sistema se baseia na exclusão, incluí-los significa derrubar o sistema.

A teorização zizekiana sobre a proletarização como forma de exclusão – ao invés de forma de exploração – obscurece o fato da captura e inclusão do poder do trabalho humano pelo capitalismo. Cercamentos, colonização, imperialismo e despossesão são todos processos pelos quais as pessoas são incluídas no capitalismo. A democracia liberal parlamentar, com suas promessas de direitos, participação, representação e Estado de Direito inclui os trabalhadores como cidadãos, migrantes e trabalhadores convidados. Em democracias liberais capitalistas, a inclusão é um veículo para a exploração – quanto mais trabalhadores competindo por emprego, mais baixos os salários. Sob o capitalismo comunicativo, enfrentamos uma situação em que cada vez mais pessoas trabalham de graça, somente pela possibilidade de um emprego remunerado no futuro. A premissa do “big data” é que não há nenhuma parte da experiência humana que não possa ser capturada, armazenada e explorada como uma nova fonte para o capitalismo. O capitalismo é um sistema que constitutivamente explora as pessoas, não um que constitutivamente as exclui.

O foco de Zizek na exclusão, no entanto, sublinha a divisão ou fissura constitutiva do sujeito da política. Os três primeiros processo de proletarização são inclusivos; eles se aplicam a todos e portanto são inadequados para a articulação de uma política. O quarto inscreve um corte, a marca da subjetivação. Com efeito, os três primeiros denotam uma “subjetividade sem substância,” processos contínuos, circulação sem fim. O capitalismo comunicativo, biopolítico e baseado em carbono é um conjunto de processos sem sujeito, o pano de fundo e substância social da vida contemporânea capaz de incitar, no máximo, uma ética ou um moralismo. Devemos nos preocupar com a mudança climática, com a engenharia genética, compartilhar nossa indignação nas redes sociais. A politização exige a afirmação de uma divisão, um corte no coletivo imaginário “todo mundo,” que não apenas registra efeitos sociais diferenciais mas também os vincula à violência constitutiva do sistema. Esse corte é a inversão em subjetividade sem substância.

O fato de que a base de uma política é uma fissura significa que não há garantias. Não há proteção para qualquer decisão: “nenhum Sujeito sabe”, quer seja ele um intelectual, o partido, ou as pessoas comuns. A existência de tal sujeito é um mito. Por exemplo, nenhum indivíduo jamais sabe exatamente o que quer, a verdade do seu desejo, o porque faz o que faz. A premissa fundamental da psicanálise, o conceito de inconsciente, expressa essa ideia elementar. O problema da noção democrática de soberania popular contribui também para esclarecer o ponto. Ao invés de haver um fluxo harmonioso das pessoas reais, de carne e osso, para o poder coletivo do povo soberano, há um fissura que perturba o todo, desmentindo a fantasia da totalidade ou da ordem. Por mais popular que seja a soberania, o povo e o governo não estão presentes ao mesmo tempo. Onde há o povo, reina o caos e a ruptura. Onde há governo, o povo não está presente. Na medida em que as pessoas nunca estão totalmente presentes – algumas não comparecem, outras não sabiam o que estava acontecendo, ou foram enganadas por um orador poderoso, não foram contabilizadas, discordavam completamente e preferiram excluir-se, foram impedidas de entrar – sua ausência necessária é a fissura da política. Nas palavras de Ranciére, “a realidade denotada pelas palavras “trabalhador,” “povo,” ou “proletariado” jamais poderia ser reduzida nem à positividade de uma condição material nem ao conceito superficial de um imaginário, mas designa sempre uma conexão parcial (em ambos os sentidos), provisória e polêmica, de fragmentos de experiência e formas de simbolização.” Dividido, cindido, impossível, o povo não pode ser politicamente. Ele se torna político somente como um, poucos ou alguns (nunca como encarnação direta, apenas como limite): um nos representa a todos como muitos; poucos tornam as coisas possíveis e organizam, fornecem temas e ideias; alguns fazem todo o trabalho. O povo é sempre não-todo, não apenas porque o múltiplo é aberto e incompleto, mas porque ele jamais pode totalizar-se. O governo de um líder, partido ou constituição compensa por ou ocupa o buraco da conjunção faltante entre o povo e o estado. No entanto, esse governo não é capaz de superar a divisão mobilizada pelo povo; a divisão está na raíz – o antagonismo é fundamental, irredutível.

Zizek vincula a fissura do sujeito a uma defesa de um novo mestre ou líder comunista. Um “verdadeiro mestre” nos autoriza a fazer o impossível, “a pensar para além do capitalismo e da democracia liberal como horizonte último de nossas vidas.” O mestre nos confronta com nossa liberdade, perturbando as coordenados do status quo a fim de liberar possibilidades inesperadas. Zizek toma Lênin como exemplo, o líder capaz de mobilizar os bolcheviques e torná-los mais ativos, vigilantes e engajados. “A função do mestre aqui é realizar uma autêntica divisão – uma divisão entre aqueles que querem se ater aos velhos paradigmas e aqueles que reconhecem uma necessidade de mudança.” Ao contrastar a hierarquia de uma política organizada em torno de um líder central com o horizontalismo do Occupy Wall Street, Zizek insiste que a auto-organização nunca é suficiente. Algum tipo de transferência com um líder “suposto saber” o que o povo quer é necessária: “o único caminho para a liberação passa pela transferência.”

Como a celebração de Badiou dos grandes líderes, o apego de Zizek à figura do mestre transforma o trabalho do coletivo na conquista de apenas um indivíduo, como se os que o seguissem, os que o apoiassem, não fossem de fato a fonte de sua autoridade. O seguidores criam o líder. Sim, o caminho para a liberação passa pela transferência, mas a oposição demasiado simplista entre a multidão auto-organizada e a hierarquia sustentada por um líder carismático apaga o espaço organizacional, as relações entre seguidores, membros, camaradas. O sujeito suposto saber é uma posição estrutural, produzida num espaço de transferência, não se ligando automaticamente a uma figura específica em razão de títulos ou competências. Trata-se de um efeito. Na história do comunismo, o próprio partido ocupou essa posição, assim como o fez o proletariado, o povo e um único líder, este último produzido pelo infame processo de culto da personalidade. O que importa aqui é que o partido organiza um espaço transferencial que oferece uma posição de sujeito suposto saber. Assim, podemos afirmar: não há transferência possível sem o espaço da transferência; não há ruptura com a passividade e, por conseguinte, um engajamento político direto, sem o partido. A formalização, o imperativo da organização, não se reduz à demanda por um líder.

Zizek escreve em outro lugar que “a autoridade do partido não é aquela de um conhecimento positivo determinado, mas a da forma do conhecimento, de um novo tipo de conhecimento ligado a um sujeito político coletivo.” Tal forma implica uma mudança de perspectiva, uma posição política coletiva sobre uma situação que parecia limitada e determinada pelo capitalismo. A perspectiva do partido não vem da religião, nem da lei, nem de ideias individuais, mas do efeito disciplinador da coletividade sobre seus membros. O conhecimento do partido é sempre histérico em certo sentido, na medida que não pode ser satisfeito; sua resposta é “não é isso – ainda.” O partido gera conhecimento por meio da dialética de encontros entre teoria e prática, encontros que mudam os agentes e o terreno de luta e, portanto, necessariamente excedem quaisquer soluções momentâneas que os tenham produzido. A experiência da luta transforma quem luta; as pessoas engajadas são diferentes do que eram antes, com uma nova visão a respeito de seu contexto e possibilidades. Essa nova visão, por conseguinte, afetará o entendimento da teoria. Experiências acumuladas levam a retificações, reavaliações, retornos. A descrição de Mao da teoria marxista do conhecimento é exemplar nesse sentido:

“Em todo trabalho prático de nosso partido, toda a liderança correta é necessariamente “das massas, para as massas.” Isso significa: tomar as ideias das massas (ideias espalhadas e assistemáticas) e concentrá-las (por meio do estudo, torná-las ideias concentradas e sistemáticas), em seguida, ir às massas, propagar e explicar essas ideias até que as massas as tomem como suas próprias, aferrem-se a elas e as traduzam em ação, testando a correção dessas ideias em tal ação. Depois, deve-se novamente concentrar as ideias das massas e uma vez mais retornar às massas, a fim de que as ideias vinguem e sejam levadas a cabo. E assim por diante, repetidas vezes num espiral infinito, de modo que as ideias se tornem cada vez mais corretas, mais vitais e mais ricas.”

O espiral de concentração, ação e teste é infinito. É isso e por meio disso que o partido sabe.

O modelo clássico do dilema do partido revolucionário – o tempo nunca é certo para a revolução; sempre se está precipitado ou atrasado, esperando perpetuamente pelo momento de maturidade – introduz o problema do saber do partido. Aqui não se trata somente de sua ausência de fundamento ou garantia. Trata-se da forma-partido. Manter a fissura aberta, servir de guardião da exceção, exige fidelidade à ruptura igualitária que aponta para o povo como sua causa. O saber do partido organiza o desejo; é o saber de uma falta, porque o povo é o efeito do processo que ele incita.

Embora Zizek não se junte a Badiou na demanda por um comunismo subtraído do partido e do estado, a posição dos dois filósofos coincide com relação ao comunismo histórico. Zizek escreve: “se quisermos renovar o projeto comunista como uma verdadeira alternativa ao capitalismo global, temos que marcar uma ruptura clara com a experiência comunista do século XX.” Dado que ele escreve essas linhas numa introdução a uma coleção dos escritos de Lênin publicada em conexão ao centenário da Revolução Russa de 1917, é difícil entender o que Zizek quer dizer com essa “ruptura clara.” Ele baseia-se num pequeno ensaio de Lênin intitulado “Sobre a Subida de Uma Montanha Elevada,” em que o revolucionário russo descreve a necessidade de se fazer concessões econômicas (a Nova Política Econômica) depois da guerra civil. Zizek sublinha o ponto de Lênin de que comunistas sem ilusões terão a força e a flexibilidade para “começar do começo” sempre mais uma vez. Mas que começo? Zizek diz que não podemos nos apoiar “nos alicerces da época revolucionária do século XX,” mas usa Lênin para basear seu argumento. Lênin nos ensina a tentar sempre mais uma vez, a descer a montanha para tomar um rumo diferente – assim como Mao apresenta o conhecimento marxista como um espiral infinito de aprendizado com as massas, a partir da concentração e teste de suas ideias, pondo-as em prática e aprendendo novamente.

A ruptura (não muito) clara de Zizek estende-se à social-democracia – derrotada juntamente com o comunismo em 1989 – bem como à regulação direta da produção pelos produtores. Ele defende que a “esquerda terá que propor seu próprio projeto positivo para além dos limites do estado de bem-estar social-democrático.” Ao mesmo tempo, ele rejeita a revolução radical como fadada ao fracasso e advoga a escolha de demandas modestas “que parecem possíveis embora sejam, na verdade, impossíveis (como o cancelamento da dívida grega ou um sistema de saúde público nos EUA).Fazer surgir o impossível permite que “ a necessidade de uma mudança universal radical… surja por meio de uma mediação com demandas particulares.” A leitura mais generosa é que Zizek estaria identificando objetivo e táticas, uma nova visão da esquerda tornada possível pela exposição dos limites do sistema. O que falta, no entanto, é a ponte entre exposição e ação. A demanda pelo cancelamento da dívida grega tem sido feita repetidas vezes, expondo a brutalidade dos alemães e das instituições financeiras da União Europeia. Na verdade, o fato dessa brutalidade sequer estava em questão: confrontada com uma crise humanitária, a UE continuava a insistir em cortes draconianos de serviços sociais gregos. Do mesmo modo, a demanda por um sistema público de saúde já está presente há muito tempo nos debates da esquerda americana; ela entra no debate mainstream como uma alternativa entre outras, a ser considerada dentro do quadro geral de busca por uma solução de compromisso entre interesses conflitantes e exigências de mercado. O fato de que o sistema não consegue atender às demandas da maioria das pessoas já está claro, e é reconhecido até mesmo pela mídia e políticos tradicionais. O que é necessário não é expor o que todos já sabem, mas transformar o descontentamento em capacidade de agir. A introdução de demandas particulares de partidos convencionais num sistema falido não é o bastante; é preciso concentrar-se no trabalho de base de organizar numa luta política de massas aqueles envolvidos em campanhas locais de temas específicos. Além disso, o foco numa demanda particular não somente obscurece a necessidade de uma política organizada que concentre, intensifique e impulsione as divisões rudimentares que já separam a sociedade mas, ainda mais fundamentalmente, ele ignora a imprescindibilidade do corpo que identifica, que encerra o povo. Aqui não há atalhos – nenhuma varinha mágica que transforme a demonstração da inadequação do sistema em seu colapso ou na construção de algo novo. Para isso, é preciso que haja organização – “deve haver o apoio de um corpo.”

As demandas convolutas de Zizek por uma ruptura clara com a experiência comunista do século XX sugerem a utilidade de uma inversão: o próprio comunismo do século XX foi uma série de rupturas, passos adiante e para trás, falhas e novos começos, ascensos e descidas, combinações e divisões. Não há um caminho direto, certo, para o comunismo (como Marx já havia nos dito no Dezoito de Brumário). A “ruptura clara” deve ser com a fantasia que esconde a fissura constitutiva da experiência comunista – a fissura do sujeito.

Conclusão

A Revolução Russa de 1917 inaugurou um século de comunismo. A revolução foi irredutível a um partido único, embora o partido comunista tenha se tornado o partido fiel a ela enquanto evento. Os bolcheviques levaram a cabo a revolução como uma revolução do povo, encontrando na confusão de forças e temporalidades a força do povo como sujeito. O fato de o povo ser o sujeito da revolução significa que ele sempre e necessariamente excede o que quer que se faça em seu nome. Significa também que sua presença como povo se dissipa, falha em perseverar, na ausência do corpo fiel. Desde a derrota da experiência soviética e, para muitos, desde a dessecação ruinosa de tantos partidos comunistas envolvidos com o estado, tem sido difícil enxergar o povo como sujeito da política. Fragmentos identitários lutam – em nome de religiões, etnias, nacionalidades – mas o povo raramentes se encontra aí como sujeito. A tarefa é criar o corpo que possa encontrar as pessoas. Como forma organizada de fidelidade ao evento igualitário, o partido comunista excede suas histórias específicas; essas histórias mesmas são histórias de cisões e rupturas, histórias de um fissura. Cem anos depois, tal fissura é ainda o povo como sujeito da política.

Bibliografia

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5 de novembro de 2017

Por que estamos jogando uma luz sobre o mundo dos paraísos fiscais novamente

Após vazamentos explosivos de uma empresa offshore no ano passado, outros no setor insistiram que era uma maçã podre. Agora, essa afirmação pode ser testada

Nick Hopkins


Tradução / A maioria das pessoas não compreende as complexidades do sistema de aplicações offshore. Elas não têm necessidade – porque não têm dinheiro suficiente para considerar os esquemas e arranjos que são oferecidos nos paraísos fiscais. O mundo “ordinário” e o mundo “offshore” vêm coexistindo há décadas, separados pelo sigilo que se mantém como uma das mais importantes atrações do setor. Esse sigilo – e fiscalização frouxa – lhe tem servido muito bem.

Nos últimos 40 anos, as aplicações em paraísos fiscais cresceram exponencialmente. Lá pelos anos 1970, eram um modo das pessoas esconderem seu dinheiro de governos corruptos e predatórios em países instáveis, ou de bancos movimentarem dinheiro pelo mundo evitando flutuações em taxas de câmbio. Então, a falta de transparência e regimes de tributação vantajosos fizeram com que se tornassem o lugar preferido para investimento dos ricos e famosos que desejavam depositar sua riqueza em aplicações legítimas, mas com grandes privilégios fiscais.

O que era um sistema caseiro transformou-se num reino expandido para os ricos, e tem havido pouco apetite político para rever o que acontece nesses novos novos domínios. Isso começou a mudar em abril do ano passado com a exposição dos Panama Papers. Milhões de pessoas que eram submetidas a políticas de austeridade (“estamos todos juntos nessa”) desde 2008, em todo o mundo, viram em nítidos detalhes que algumas pessoas estavam se dando melhor que outras.

Os documentos mostraram como alguns dos indivíduos e empresas mais ricas do mundo têm sido capazes de esconder seu dinheiro em empresas que não levam seu nome, comprar bens e imóveis requintados a preços inferiores, ou investir em instrumentos financeiros que reduziam ao mínimo os impostos.

A maior parte disso era inteiramente legal, mas essa não era a questão. Como observou o então presidente dos EUA Barack Obama: “O problema é que muito disso é legal, e não ilegal.” Os Panama Papers lançaram uma pergunta ética fundamental: isso é justo?

As informações estavam contidas em mais de 11 milhões de documentos vazados de um escritório de advocacia, o Mossack Fonseca. Era uma empresa panamenha que disponibilizava para seus clientes a maioria das opções de tributação offshore. Ao mesmo tempo, desconsiderava suas obrigações, determinadas por reguladores que supostamente deveriam garantir que políticos corruptos e criminosos que lavam dinheiro não usem esquemas offshore para esconder suas fortunas.

Como resultado direto da publicação das reportagens por um consórcio liderado pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos [International Consortium of Investigative Journalists], políticos, acadêmicos e investidores iniciaram um debate mais sério sobre a moralidade dos paraísos fiscais offshore, e sobre como eles vinham sendo fiscalizados.

Numa intervenção notável, mais de 300 economistas, incluindo o vencedor do prêmio Nobel Sir Angus Deaton, assinaram uma carta aos governantes mundiais que argumentava: “A existência de paraísos fiscais não acrescenta nada à riqueza ou ao bem-estar global total; ela não serve a nenhum propósito econômico útil.”

Houve demandas de maior transparência vindas de todo o espectro político, mas isso a uma certa altura levou a compromissos sobre a plena divulgação das informações e garantias de figuras destacadas do setor de offshores. Eles argumentavm que o Mossack Fonseca era uma exceção e não a regra.

Por exemplo, o Forum Internacional de Centros Financeiros (IFC, na sigla em inglês), um organismo que representa os escritórios de advocacia offshore , insistiu que os territórios além-mar e dependências da Corôa Britânica tinham “os mais altos padrões regulatórios”.

Disseram que exigir mais transparência levaria a mais lavagem de dinheiro o que seria vantajoso apenas para criminosos, ONGs e jornalistas investigativos. Mudanças no setor provocariam danos, insistiu o grupo.

Um membro ilustres do IFC é o escritório global de advocacia Appleby. No ano passado, um sócio da empresa disse a um jornalista que as críticas ao setor eram injustas: “É meio como dizer que porque Harold Shipman [um médico e serial killer inglês] assassinou seus pacientes, todos os médicos deveriam ser trancados na prisão”, disseram.

Sabemos disso porque a observação aparece num documento que é parte de um segundo vazamento substancial. Essa nova lote de documentos permitirá a políticos e ao público verificar se declaração sobre o “Dr. Shipman” resiste a uma análise.

A Appleby tem por certo uma reputação respeitável.

Uma das empresas do “círculo mágico” das firmas de advocacia, com escritórios em 10 países, tem uma clientela importante que inclui alguns dos indivíduos e companhias mais ricas do mundo. O serviço que a Applebly oferece mereceu o título de “firma offshore do ano” em várias ocasiões. Este ano, foi o escritório de advocacia oficial e patrocinador da competição de iatismo Copa da América.

A Appleby considera a si mesma uma operação tipo Rolls-Royce. Graças aos documentos vazados, jornalistas de algumas das organizações de mídia mais conhecidas do mundo, incluindo o Süddeutsche Zeitung, o New York Times, a BBC e o Le Monde, tiveram a chance de dar uma espiada debaixo do seu tapete.

As revelações proporcionadas pelos documentos levantam novas perguntas sobre a indústria de offshore, aqueles que a regulam e quanta informação temos a seu respeito.

Os documentos também ressaltam uma miríade de caminhos legais por meio dos quais os clientes ultra ricos podem minimizar os impostos que pagam – métodos extraordinários, escandalosamente complexos em algumas instâncias, que vão contra a filosofia do setor de offshore, foram condenados por organismos tais como a Comissão Europeia e a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e parecem ter se tornado cada vez mais intragáveis para as pessoas comuns.

Há também uma dimensão política, que não era aparente nos Panama Papers. Os documentos mostram o IFC jactando-se de sua influente “penetração” no governo do Reino Unido, com um lobby de ministros e servidores civis. Vangloriava-se de que essa atividade de bastidor pode ter evitado que governantes mundiais concordassem com medidas de transparência mais abrangentes na cúpula do G8 em 2013.

Certamente, a Appleby não deseja mais transparência. Internamente, ela argumentou que qualquer mudança significaria custos “arrasadores” para seu negócio.

O esforço de lobby é particularmente significativo porque os documentos mostram que, em 2013, a operação da Appleby nas Bermudas estava sob investigação da Autoridade Monetária do país (BMA, na sigla em inglês). A BMA não gostou do que encontrou. Num relatório crítico, ele levantou uma bandeira vermelha para a Appleby em nove áreas, demandando mudanças de “alta prioridade” — entre outros aspectos, na avaliação da companhia de riscos antilavagem de dinheiro e antifinanciamento de terroristas.

Essa não foi a primeira vez que a Appleby foi chamada a atenção pela forma como lida com essas questões. Os documentos mostram que ela foi criticada por falta de conformidade em procedimentos de 12 auditorias confidenciais num período de 10 anos na Ilha de Man, nas Ilhas Cayman, nas Bermudas e nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI, na sigla em inglês).

Assim, ao mesmo tempo em que pressionava contra maior transparência nos paraísos fiscais offshore, e argumentava que tais mudanças eram contraprodutivas e desnecessárias, a Appleby estava consistentemente desrespeitando até mesmo os padrões que os ativistas preocupados com os poderes do sistema financeiro dizem não ser suficientemente rigorosos.

A empresa insistiu – numa declaração pública antecipada – que investigou todas as alegações agora feitas a respeito e nada encontrou de errado. Mas recusou-se responder perguntas específicas: por exemplo sobre clientes tais como a Glencore, e como ela adquiriu os direitos de mineração na República Democrática do Congo, uma das nações mais corruptas e empobrecidas do planeta. E o que a Appleby sabe realmente sobre uma rede de empresas que ela organizou para sócios do presidente de Angola, que tem sido insistentemente acusado de corrupção e abuso dos direitos humanos?

O documento revela outras menções preocupantes, inclusive uma envolvendo um cliente bilionário designado como PEP – pessoa politicamente exposta. Os PEPs exigem fiscalização extra e devida atenção.

Esse bilionário particular desejava fazer algum negócio por meio do escritório da Appleby nas Bermudas, mas o BMA resistiu. A autoridade queria que o negócio fosse melhor conferido, porque o empresário forneceu inegavelmente informações enganosas sobre seus antecedentes num importante formulário de inscrição. Mas a Appleby não queria que esse trabalho de fiscalização extra fosse feito; ao contrário, sugeriu o reencaminhamento do formulário através das BVI, onde “parece que tais problemas não aparecem”.

Os documentos mostram que alguns sócios da firma estão claramente contrariados. “Isso é esquisito”, disse um. “Deixe-me fora do grupo por enquanto, no caso de haver qualquer coisa que eu não deveria saber.”

Houve profundo mal-estar, também, em torno de outra pessoa politicamente exposta, que havia sido cliente da companhia desde 1984. Em 2013, a Appleby deu-se conta de que ele não era o homem que pensavam ser. O cliente, descobriu a empresa, tinha conexões com um cientista acusado de ser um dos arquitetos do programa de armas nucleares de Saddam Hussein, e a empresa dele havia, no início dos anos 90, sido acusada de ser uma fachada para Saddam.

Quando a Appleby foi alertada dessa ligação, os gerentes entraram em pânico. De acordo com um documento examinado pelo Guardian, um sócio sênior perguntou: “Há alguma evidência de que detectamos isso antes? Como pudemos não ter sabido disso antes?”

Nenhum deles podia explicar como a empresa poderia ter ignorado o fato durante 28 anos, e sequer saber quem apresentou a pessoa em questão, pra início de conversa.

Por tudo isso, a variedade e a natureza dos esquemas de evasão de impostos, revelada pelos documentos, pode causar grande preocupação fora do círculo das elites que fazem uso dos esquemas offshore. Desde maneiras de evitar pagamento de tributos sobre super iates e aviões privados, até estruturas complexas a ponto de fritar os miolos, concebidas para ajudar empresas multinacionais – tudo isso consta nos arquivos.

Em 2012, o então ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, descreveu alguns esquemas agressivos como “moralmente repugnantes”. O então primeiro ministro David Cameron disse que eles “não eram justos nem corretos”.

Mais recentemente, as iniquidades dos paraísos fiscais foram um assunto suscitado tanto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, quanto por Bernie Sanders, que concorreu contra Hillary Clinton para a indicação presidencial do Partido Democrata, no ano passado.

Sanders teve muito apoio quando afirmou que era hora das maiores corporações dos EUA “pagarem sua justa parte de impostos para que nosso país tenha os recursos necessários para reconstruir-se”. Trump pareceu concordar. Disse que queria trazer de volta “trilhões de dólares dos negócios americanos que agora estão estacionados além-mar”.

Contudo, de modo constrangedor para ele, alguns de seus principais assessores e doadores parecem estar entre aqueles que têm dinheiro nos esquemas offshore. E os Paradise Papers mostram que o mundo corporativo dos EUA não tem pressa nenhuma para trazer seu dinheiro de volta à terra firme.

No Reino Unido, o manifesto eleitoral do Partido Conservador vangloriava-se de “ação vigorosa contra sonegação e evasão fiscal”. Ainda não aconteceu. O Partido Trabalhista pediu uma investigação pública sobre as questões levantadas a respieto do regime fiscal offshore. Na semana passada, o líder do partido, Jeremy Corbyn, alfinetou a primeira-ministra Theresa May dizendo: “Quando se trata de pagar impostos, a primeira ministra pensa ser aceitável que haja uma regra para os ultra ricos e outra para o resto de nós?”

Graças ao vazamento dos Paradise Papers, o mundo terá uma chance de examinar e julgar as entranhas dos esquemas e redes que os políticos dizem achar tão indigestos – e muitas pessoas comuns consideram ofensivos e injustos.

2 de novembro de 2017

Muros e polícia militarizada: como Israel está exportando a sua ocupação para os Estados Unidos

Ramzy Baroud

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Criticar Israel é ainda um tabu nos EUA, onde o Congresso está manietado pelas pressões e subornos do lóbi, e onde os meios de comunicação fazem referência à ocupação militar ilegal israelita da Palestina de forma ainda menos crítica do que os próprios média de Israel.

As pegadas de Israel estão a tornar-se cada vez mais evidentes no aparelho de segurança dos EUA. Tal facto não augura nada de bom para o povo americano.

A lei S.720 do Senado devia ter sido um alerta. A lei, elaborada pelo lóbi de Israel, Comité para os Assuntos Públicos israelo-americanos (AIPAC), como parte da sua “Agenda de lóbi para 2017”, foi aprovada para punir qualquer indivíduo ou empresa que boicote Israel pela sua violação dos direitos humanos dos palestinianos.

Os severos castigos podem atingir um milhão de dólares em multas e mais de 20 anos de prisão. Apesar de o Supremo Tribunal dos EUA ter sancionado o boicote político, o Congresso quer fazer uma exceção ao boicote a Israel, mesmo que isso signifique a subversão da democracia dos Estados Unidos.

Entretanto, os protestos foram amplamente abafados. Os principais meios de comunicação dos EUA continuam a apoiar os legisladores para o fazerem e centenas de representantes eleitos já aprovaram essa inaceitável iniciativa.

Criticar Israel é ainda um tabu nos EUA, onde o Congresso está manietado pelas pressões e subornos do lóbi, e onde os meios de comunicação fazem referência à ocupação militar ilegal israelita da Palestina de forma ainda menos crítica do que os próprios média de Israel.

Contudo, a infiltração do governo dos EUA não é de agora. Está apenas a ser mais encorajada devido à falta de suficientes vozes críticas capazes de criar algo que se pareça com um contraponto ou um debate sério sobre o assunto.

Durante anos, os cidadãos comuns dos EUA foram afastados de qualquer discussão sobre Israel e a Palestina. O assunto parecia estranho, desfigurado pela propaganda de Hollywood, pelo equívoco religioso e a falta de qualquer compreensão da história.

Mas, nos anos mais recentes, Israel tornou-se uma parte integrante da vida americana, mesmo que a maioria das pessoas não notem a sua influência.

“Na sequência do 11 de setembro, Israel utilizou a sua experiência de décadas de força de ocupação para impor a sua marca como líder mundial em contraterrorismo” escreveu Alice Speri, no Intercept.

O sucesso do modelo rendeu biliões de dólares aos filmes de segurança israelitas. As receitas volumosas são o resultado da exploração do medo do terrorismo dos americanos, ao mesmo tempo em que Israel é apresentado como um modelo de sucesso do combate ao terror.

Nas últimas duas décadas, centenas de agentes federais de topo e milhares de polícias receberam treino, até agora, em Israel, ou participaram em seminários e workshops organizados em benefício de Israel.

Grupos como o AIPAC, a Liga antidifamação (ADL) e o Instituto Judeu para os Assuntos de Segurança Nacional estão, em vários graus, envolvidos no projeto de transformar a polícia dos EUA em unidades militarizadas semelhantes à estrutura da polícia de Israel.

Como poder ocupante, Israel diluiu as linhas de separação entre a polícia e o exército. Em áreas palestinianas, como Jerusalém leste, ambos os aparelhos atuam com um padrão semelhante. “Disparam para matar” à mínima provocação ou suspeita. Por vezes, sem qualquer razão.

Alex Vitale, escritor e professor de sociologia na Universidade de Brooklin, descreveu a natureza das viagens regulares dos agentes federais e dos polícias a Israel:

“Muitas das ações policiais que essas pessoas observam e que lhes são ensinadas nessas viagens são ações que ocorrem num contexto não-democrático”.

Este “contexto não-democrático” inclui a vigilância, a humilhação e muitas vezes o assassinato puro e simples dos palestinianos ocupados. Em vez de pressionar Israel a acabar com a sua ocupação da Palestina, o governo dos EUA traz a “perícia” de Israel para as suas próprias cidades.

De facto, o fenómeno da militarização da polícia fez os agentes locais parecerem-se mais com “uma força de ocupação” do que indivíduos comprometidos em proteger o público.

Israel está a exportar as suas táticas de ocupação para os EUA com militares contratadas a abrir sucursais por todo o país, promovendo as suas tecnologias de vigilância, muros, equipamento de monitorização de fronteiras e táticas violentas.

Os americanos deveriam estar preocupados, mas a maioria está desatenta ao padrão perturbador, porque os média raramente projetam alguma luz sobre a crescente influência militar israelita na vida americana.

Uma empresa israelita, a Elta North America, (uma subsidiária da Israel Aerospace Industry) foi uma das oito companhias contempladas com uma volumosa quantia para produzir um protótipo do muro que os EUA querem construir na fronteira com o México.

O muro foi uma das principais promessas feitas por Trump durante a campanha para a Casa Branca. Israel foi o primeiro país a apressar-se a apoiar as palavras divisionistas de Trump.

“O presidente Trump está certo. Eu construí um muro na fronteira sudeste de Israel. Travou toda a imigração ilegal. Grande sucesso. Grande ideia”, escreveu no tweeter o primeiro-ministro israelita na altura, Benjamin Netanyahu.

Apesar do seu apoio a Trump ter irritado o México e muitos americanos, Netanyahu conhecia muito bem os lucrativos investimentos nos anos subsequentes.
Na verdade, a segurança de fronteiras dos EUA tem sido uma das mais importantes fontes de lucro para as empresas israelitas.

Um desses generosos contratos foi oferecido pela administração Obama à companhia israelita Elbit Systems. Avaliado em 145 milhões de dólares, a empresa forneceu equipamento de segurança e construiu torres na fronteira entre Arizona/Sonora EUA e o México.

A Elbit também recebeu generosos proventos da Boeing, em 2006, pela sua parte na “DHS’ Strategic Border Initiative” [Iniciativa para a fronteira estratégica da DHS].

A Magal Security System, a firma israelita que ajudou Israel a apertar o cerco a Gaza, está ativamente envolvida na emergente indústria da segurança nos EUA, e foi uma das primeiras empresas a lançar a construção do muro que separa o México dos EUA.

As táticas ilegais de Israel são agora o modelo que os EUA planeiam seguir para policiar as suas cidades, vigiar as suas fronteiras e definir as relações com os seus vizinhos.

Mas o facto é que os muros de Israel não foram feitos para defender, mas para anexar a terra palestiniana e árabe e, ao mesmo tempo, alimentar as suas fobias nacionais de ameaças, espreitando por todo o lado.

Enquanto a violenta e imprudente resposta dos EUA aos ataques de 11 de setembro de 2001 contribuíram para estender os medos dos americanos a todo o mundo, as políticas isolacionistas de Trump são o terreno perfeito para a infiltração israelita na sociedade e no governo americanos.

A evidência de tudo isto pode ser encontrada nas principais cidades dos EUA, nas suas várias fronteiras e no sistema de vigilância que dispõe do potencial para vigiar todo o cidadão americano.

Sobre o autor

O dr. Ramzy Baroud escreve sobre o Oriente Médio há mais de 20 anos. É um colunista internacionalmente reconhecido, consultor de órgãos de comunicação social, autor de vários livros e fundador do palestinechronicle.com. O seu último livro é My Father Was a Freedom Fighter: Gaza’s Untold Story [ O meu pai foi um combatente da liberdade: a história desconhecida de Gaza], (Pluto Press, London). O seu sítio na rede é: ramzybaroud.net.

1 de novembro de 2017

Maximizando a democracia e justiça econômica em uma economia do mundo real

Anders Sandström e Jason Chrysostomou 

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / Existem diferentes pontos de vista no que diz respeito ao significado dos termos “economia democrática” e “justiça econômica”, quais os aspectos desses conceitos deveriam ser enfatizados, e como eles podem (e devem) ser alcançados na economia do mundo real.

De acordo com uma definição ampla, economia democrática se trata da “... habilidade dos cidadãos de influenciar os desenvolvimentos econômicos em geral, ou as decisões econômicas de seus locais de trabalho”.

Alguns acreditam que isso pode e deve ser alcançado dentro das instituições e estruturas de trabalho do capitalismo, ou seja, propriedades privadas e mercados, tornando empregados e algumas vezes cidadãos em geral, em acionistas de corporações, por exemplo, via Employee Stock Ownership Plans (planos de aquisição de ações para empregados) e outras ferramentas similares.

O termo “capitalismo inclusivo” algumas vezes é utilizada nesse contexto. Essa versão de democracia econômica pode frequentemente ser abraçada também por políticos a direita do espectro político.

Outras pessoas querem ir além e advogam diferentes formas de socialismo de mercado, onde o capital e os recursos produtivos são possuídos e planejados coletivamente entre as companhias ou por corpos públicos, mas onde os bens e serviços ainda são taxados e alocados através dos mercados. Nesse caso, as companhias normalmente são controladas pelos trabalhadores, mesmo podendo uma outra comunidade de partes interessadas ser representada na diretoria da empresa.

Outros ainda, especialmente apoiadores de um modelo econômico chamado economia participativa, acreditam que uma economia democrática não pode ser conciliada nem com a propriedade privada dos recursos produtivos nem com mercados. Eles acreditam que uma economia democrática deve ser definida como uma situação onde a influência de uma pessoa ou um grupo sobre uma decisão reflete o grau ao qual a pessoa ou o grupo é afetado pelo resultado da decisão. Isso também é comumente conhecido como autogestão. Para alcançar essa versão da economia democrática, os protagonistas em uma economia participativa são os trabalhadores e consumidores em seus conselhos autogestionados. O mercado é substituído por um procedimento de planejamento descentralizado e democrático, no qual, ambos consumidores e produtores, através de seus conselhos e federações, participam da criação de planos de produção e consumo via um número de rodadas de propostas. As informações são geradas de forma a refletir mais precisamente os impactos das escolhas em outros atores na sociedade, ao invés de somente o impacto direto em consumidores e vendedores individuais, como é o caso nas economias de mercado.

Tomadas de decisão democráticas

Em um ambiente de trabalho autogestionado em uma economia participativa, todos os trabalhadores pertencem a um conselho de trabalhadores, no qual, cada membro tem um voto. O conselho de trabalhadores é o maior corpo de tomada de decisões do ambiente de trabalho, e é o equivalente a uma Reunião Geral de uma limited liability company (versão estadunidense da assembléia de acionistas de uma empresa privada tipo sociedade limitada, N. do T.), onde todos os acionistas estão representados. O conselho dos trabalhadores pode formar federações em diferentes níveis industriais, para lidar com problemas afetando múltiplos locais de trabalho e problemas mais abrangentes afetando a indústria; ele também pode delegar tomadas de decisões para baixo, para times menores de trabalhadores dentro de seus locais de trabalho, e implementar várias regras gerais para diferentes tipos de decisão, no intuito de promover a autogestão.

No entanto, a influência democrática formal em um local de trabalho, onde cada membro tem um voto, não necessariamente quer dizer que todos os membros têm os mesmos pré-requisitos de participação nos processos de tomada de decisão do conselho dos trabalhadores. Trabalhadores, cujas tarefas diárias envolvem principalmente planejamento, análise, negociações, etc, necessariamente desenvolvem maiores habilidades, conhecimentos e maior autoconfiança para se apresentar em público, avaliar e argumentar pró ou contra, propostas nas reuniões, em comparação com os membros cujas tarefas diárias consistem, principalmente, na performance monótona e servil que outros projetaram e supervisionaram. Portanto, em uma economia participativa, espera-se que nos locais de trabalho, na medida do possível, se aglutinem as forças de trabalho necessárias nos chamados trabalhos balanceados, que, em suma, contêm um conjunto similar de tanto tarefas empoderadoras quanto tarefas menores e tediosas. Na medida em que cada trabalho for balanceado dessa maneira, os membros recebem oportunidades razoavelmente similares para participar nas tomadas de decisões do local de trabalho.

Justiça econômica

Justiça econômica tem a ver com distribuição de renda, isso é, como o acesso aos produtos produzidos e serviços, devem ser divididos entre os cidadãos. Hoje, muitos, inclusive na esquerda, aceitam ou mesmo visam uma distribuição de renda, que em teoria é baseada na contribuição do indivíduo para a produção, com algum consumo complementar de primeiras necessidades. O quão mais produtivo for o trabalho ou o capital do indivíduo, maior a renda que o indivíduo tem direito, de acordo com esse princípio, apesar de alguns de esquerda questionarem se a propriedade de capital deveria ser aceitável como pressuposto para retorno de renda. Espera-se que salários que são derivados e determinados em mercados de trabalho, ao menos em teoria, estejam em concordância com esse “princípio de produtividade”. Na realidade, no entanto, a distribuição de renda depende primariamente do poder de barganha dos trabalhadores e não somente de sua produtividade, mesmo que a última certamente possa afetar o poder de barganha.

Defensores do modelo de economia participativa, por outro lado, acreditam que a renda, para ser justa, deveria ser baseada somente em fatores que alguém possa controlar: em essência, esforço e sacrifício na forma de longas horas trabalhadas, maior intensidade de trabalho ou tarefas mais perigosas dentre as socialmente úteis. Do conselho dos trabalhadores em uma economia participativa, se espera que se criem e estabeleçam procedimentos para avaliar os esforços e sacrifícios dos membros no trabalho. Essas análises, então, formam a base para a distribuição de renda dos membros entre eles mesmos.

Problemas práticos com o balanceamento de trabalhos e avaliações de esforço

Algumas vezes as grandes ambições da economia participativa no que diz respeito a economia democrática e justiça econômica têm sido recebidas com ceticismo. Com frequência, as objeções não têm sido sobre a lógica, mas sim sobre a viabilidade, por exemplo, a possibilidade de implementação de trabalhos balanceados e avaliações de esforço, de uma maneira razoável e eficiente em uma economia do mundo real. Só a título de exemplo, no livro, Alternatives to Capitalism. Proposals for a Democratic Economy (Alternativas ao capitalismo. Propostas para uma economia democrática), Erik Olin Wright, enquanto concordando em princípio com os ideais de trabalhos balanceados e remuneração baseada no esforço e sacrifício, expressa preocupação no que diz respeito a “implementação prática de ideais”.

Robin Hahnel, um dos co-criadores do modelo de economia participativa, responde a essa preocupação no mesmo livro. Ele resume os problemas em potencial: “Do meu ponto de vista, existem dois problemas práticos: (1) haverão pessoas em uma economia participativa que não concordam com os princípios. O que se deve fazer quando trabalhadores em um empreendimento querem remunerar a contribuição ao invés do esforço? E o que se deve fazer quando trabalhadores em um empreendimento não querem balancear os trabalhos? (2). Mesmo se todos concordassem com balancear os trabalhos e recompensar os esforços, algumas vezes isso será difícil de se conseguir, porque esforço, empoderamento, e/ou desejabilidade podem ser difíceis de se medir”.

Ele então começa a esclarecer a luta da economia participativa: “No que diz respeito ao primeiro problema, os apoiadores da Economia Participativa recomendam que os conselhos dos trabalhadores tentem balancear os trabalhos e recompensar os esforços da melhor maneira que conseguirem, levando em conta obstáculos práticos (...) nós iríamos nos opor a quaisquer propostas autorizando alguém de fora do local de trabalho a impor essas regras em um local de trabalho onde a maioria dos membros não deseja implementá-las (...) enquanto cada trabalhador em um conselho de trabalhadores tiver um voto, eu acredito que cada conselho de trabalhadores deveria poder decidir como organizar o trabalho e recompensar uns aos outros da maneira que acharem apropriado”.

Antes de tudo, observe que, em uma economia participativa do mundo real, são os conselhos dos trabalhadores, nos quais cada membro têm um voto que por fim será responsável por 1) delegar a tomada de decisões e decidir as diferentes regras gerais, 2) criar procedimentos para balancear os trabalhos e 3) criar diferentes procedimentos para medir esforços. Diferentes conselhos de trabalhadores vão abordar essas tarefas de diferentes maneiras e com diferentes níveis de ambição, o que não tem nenhum problema, mas o que acontece se a maioria dos membros de um conselho de trabalhadores quiser recompensar a produtividade ao invés do esforço ou não quiser balancear os trabalhos.

Hahnel argumenta que a implementação de procedimentos de balanceamento de trabalhos e avaliação de esforços requererá duas atividades necessárias. Primeiro, os trabalhadores que apoiam essas instituições devem, em seus locais de trabalho, conversar com seus colegas, convencendo-os dos benefícios para todos dos trabalhos balanceados e compensação baseada em esforço e sacrifício, em comparação com as divisões de trabalho hierárquicas e renda baseada em produtividade e poder de barganha. Segundo, os grupos políticos de uma sociedade como um todo que apoiam a economia democrática e justiça econômica, devem, continuamente, buscar campanhas duras e determinadas para esses assuntos. Essas campanhas devem formar um plano de fundo constante para os esforços e discussões nos locais de trabalho. Além desses esforços, quaisquer tentativas de introduzir trabalhos balanceados e procedimentos de avaliação de esforços em locais de trabalho, com uma maioria de trabalhadores se opondo, será contraprodutiva.

Quanto ao segundo problema prático, é óbvio que algumas vezes, em algumas circunstâncias e em graus variáveis, será difícil medir e avaliar esforços e sacrifícios dos colegas, além do empoderamento e desejabilidade das tarefas do trabalho, mesmo que essas dificuldades sejam exageradas com frequência. Entretanto, enquanto se aceitar que estimativas dessa espécie sempre serão aproximações e não expressões de verdades absolutas, esses assuntos não representam nenhum problema ou ameaça para a validade do modelo. Sempre é possível fazer e aperfeiçoar estimativas, no entanto, a perfeição pode ser impossível de atingir.

Planejamento participativo

Como mencionado, a alocação dos recursos comuns da sociedade, em uma economia participativa, se dá através de um procedimento democrático de planejamento. A autogestão dos conselhos dos trabalhadores, evidentemente não inclui a liberdade de se esquivar dos procedimentos de planejamento participativo e continuar produzindo para um mercado com o único objetivo de maximizar os lucros. O procedimento de planejamento é intrínseco a economia participativa e se os locais de trabalho quiserem continuar produzindo, eles não têm escolha a não ser participar, visto que não há outra maneira de se conseguir acesso aos recursos de produção, a não ser através do procedimento de planejamento.

O modelo de planejamento participativo tem sido criticado principalmente pelo requerimento que ele impõe aos consumidores, de planejar e anunciar suas preferências de consumo para o próximo ano, o que muitos consideram irreal. Sem dúvida consumidores e produtores têm diferentes necessidades e requerimentos para o quão detalhado o planejamento deve ser. Consumidores querem levar em consideração a menor quantidade possível de produtos e serviços de categoria inferior quando planejam seu consumo, enquanto os produtores precisam de uma categorização mais detalhada para planejar sua produção. Ademais, deve ser possível que os consumidores possam preparar suas propostas de consumo de maneira que não fique muito detalhado, incômodo e consuma muito tempo, e o processo de planejamento também deve poder lidar com com o consumo de consumidores que se recusam a preparar e entregar seus planos de consumo.

Os requerimentos e demandas de um mecanismo de alocação para substituir o mercado serão extensos, mas de maneira nenhuma intransponíveis. Hoje já existem sugestões detalhadas para um grande número de ferramentas e exercícios que gerenciam e fornecem soluções para os problemas identificados acima e muitos outros, por exemplo, no livro supramencionado, Alternatives to capitalism (alternativas ao capitalismo) e no livro Anarchist accounting – Accounting principles for a participatory economy (Contabilidade Anarquista – princípios de contabilidade para uma economia participativa). Uma apresentação detalhada do modelo completo de economia participativa, incluindo uma sessão de perguntas mais frequentes que adereça diferentes questionamentos pode ser encontrada no www.participatoryeconomics.info.

Se nossos desejos para uma verdadeira economia democrática e justiça econômica forem sinceros, nós deveríamos sempre estar dispostos a discutir potenciais problemas e suas soluções, de maneira aberta e não dogmática, quando consideramos possível implementar as instituições necessárias no cenário do mundo real. Nosso objetivo deve ser a melhor aproximação possível de nossos ideais, enquanto reconhecemos que a implementação de ideais e instituições em uma economia de mundo real, nunca se dará exatamente da mesma maneira que a apresentação dos mesmo ideais e instituições nos modelos econômicos teóricos. Nós acreditamos que essa discussão é essencial para a credibilidade dos nossos objetivos: a implementação de uma verdadeira economia democrática e justiça econômica, além de uma economia baseada em cooperação e solidariedade, ao invés do capitalismo de hoje, que é baseado em competição e ganância.

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