1 de fevereiro de 2018

Como o Império opera: uma entrevista com Laleh Khalili

Laleh Khalili

Viewpoint Magazine


Viewpoint: Como você entende o imperialismo? Ainda é conceito útil? Que parâmetros analíticos lhe parecem mais adequados para compreender as relações de força no plano internacional?

Laleh Khalili: Acho que em termos muito crus, compreendo o imperialismo moderno como o desejo de tornar o mundo mais seguro para os movimentos do capital (dominado especialmente por capitalistas que têm base nos EUA e em estados aliados dos EUA), também pela força das armas, se necessário. Por mais que muito se ouça sobre o capital não ter pátria, ainda acho, sim, que há mais meios e modalidades de poder imperial que emanam do Atlântico Norte e dos EUA mais especificamente; e que países como a China ainda terão de caminhar muito para igualar. As infraestruturas legais e jurídicas necessárias aos negócios, regras de comércio e contabilidade, regulações para o comércio e os investimentos, e trilhas para a finança são praticamente todas definidas por instituições estabelecidas no Atlântico Norte. Essas instituições são protegidas por cortes de arbitragem, medidas financeiras punitivas e várias outras modalidades de controle hegemônico. Mas sempre, como última instância, os EUA nunca vacilaram ao usar a força onde viram que seus interesses mais amplos – e os interesses do capital – estivessem ameaçados.

Acho que outro traço notável do imperialismo dos EUA é o quanto não se interessa em defender territórios que ocupe temporariamente, exceto nos casos em que precise de bases fixas para projetar o poder militar e para se pré-posicionar, em termos logísticos, nos casos de desafios contra a dominação pelos EUA que exijam resposta rápida. De fato, durante muito tempo, especialmente desde a retirada do Iraque em 2009, os EUA preferem que suas tropas permaneçam invisíveis. Para essa finalidade, os EUA constroem bases em locais inalcançáveis, como a ilha Diego Garcia no Oceano Índico – comprada numa negociação suspeita com os britânicos nos anos 1970s e depois de a Grã-Bretanha ter evacuado todos os habitantes da ilha. Os EUA também se beneficiam de ofertas de regimes amigos na Europa, Ásia, África e América Latina, para alocar suas forças em bases de aliados. São sempre cercadas de imensos aparatos de segurança e sigilo, fornecidos por regimes clientes amigos e servis, sempre regiamente recompensados.

Viewpoint: Como evitar a noção simplória de imperialismo como "a política exterior" de alguns específicos estados-nação?

Laleh Khalili: É importante reconhecer que o imperialismo é um dispositivo que inclui estruturas de extração e exploração econômica; formas assimétricas de acumulação de capital; modalidades de controle militar; e aparatos legais e de administração completos que garantem a subjugação e a exploração de alguns, no planeta, por outros. O imperialismo também vem acompanhado de discursos sempre mutáveis que servem como álibi e cobertura para aqueles processos mais amplos: antes foi o discurso do racismo dito científico; hoje são os discursos do caos, da falta de democracia, ou coisas assim supostas necessárias ao desenvolvimento, ao progresso, à felicidade.

Viewpoint: De que modo seu trabalho com logística influenciou sua concepção de imperialismo? Assistimos a mudanças significativas tanto na estrutura técnica da guerra e na mobilidade de materiais e armas militares através de fronteiras nacionais, para não mencionar a relação cheia de riscos entre a acumulação contemporânea do capital, reações contra a globalização vindas da esquerda e da direita, e os efeitos correspondentes sobre a composição das classes e lutas pelo trabalho.

Laleh Khalili: Meu trabalho tornou-me intensamente consciente de como a coerção e as esferas da economia política não são as únicas esferas nas quais o império opera. O que é fascinante é a incorporação, à esfera do capital, de todos os cantos e mais remotos pontos do mundo. Muito frequentemente, essa incorporação acontece seja mediante as guerras promovidas pelos EUA e aliados, mas cada vez mais, desde o fim do regime de Bretton Woods, usam-se instrumentos de comércio e finança para atar, cada vez mais firmemente, aos regimes capitalistas de produção e controle, os pontos remotos do mundo. Mas tão importante quanto isso é que agora o capital viaja não só a partir de Londres ou New York ou do Atlântico Norte, mas também de Singapura e Dubai e Hong Kong e Xangai.

O que continua a ser imperial – e vê-se claramente, repetidas vezes – é que as regras do jogo ainda são definidas em Washington, D.C. e no Atlântico Norte. Falo de fatores sobre os quais sempre se pensa – tratados multi e bilaterais, acordos legais internacionais, regras de comércio e negócios –, mas também de coisas sobre as quais pouco se pensa: padrões de cobrança e prestação de contas; processos corporativos de arbitragem; o cálculo de prêmios de seguro que se compra e vende; a definição e atribuição de copyrights; e coisas assim.

Além de tudo isso, claro, a força das armas e da finança continua a ser crucial. A eleição de Trump marque ou não o início do declínio dos EUA (coisa em que absolutamente não acredito), os EUA continuam a ser a maior força militar do planeta, e ainda deseja projetar a própria força. As trilhas pelas quais viajam os ganhos de capital, os circuitos do capital e da finança, ainda apontam principalmente para a região do Atlântico Norte, por mais que se veja cada vez mais viajarem por esse circuitos também capitais que têm base na Ásia e na África.

Viewpoint: Como podemos traçar a longa construção de um aparelho legal internacional, que legaliza o livre fluxo de mercadorias através desses espaços marítimos e do comércio?

Laleh Khalili: Nesse caso aqui estamos lidando menos com o imperialismo per se e, mais, com o legado do colonialismo. Como nos mostram historiadores do Oceano Índico, antes da chegada dos portugueses nenhum governante da região havia tentado afirmar a própria soberania sobre os mares. Os portugueses inauguraram essa prática, exigindo que navios mercantes exibissem licenças para navegar águas profundas. Os britânicos aperfeiçoaram o conceito de "rotas marítimas" como espaços para afirmar o controle que queriam manter sobre o comércio asiático e na concorrência com outras potências europeias. Num dado sentido, o imperialismo nos espaços marítimos foi menos velado quando tinha a ver com demarcar a posse estratégica de vários impérios em locais como Áden, ou Ormuz, ou Diego Garcia, ou o Chifre da África. Mas talvez a parte mais importante da resposta seja apontar que a própria ideia de legislação internacional surge da tentativa dos holandeses para controlar espaços marítimos no Oceano Índico, no momento em que o capitalismo está emergindo, com força total, como conjunto de relações sociais e políticas no canto noroeste da Europa. A tese central de Hugo Grotius em seu Mare Liberum, redigido como resposta a escaramuças entre europeus no Oceano Índico, é que o mar tem de ser espaço "livre" para o comércio. Mas é claro que essa terminologia significa que as potências imperiais europeias têm de acertar algum tipo de equilíbrio de poder segundo o qual os espaços marítimos possa ser usados livremente pelas mesmas potências europeias, de modo que possam livremente extrair os recursos da Ásia e acumular capital por trás da exploração dos povos e recursos do Oceano Índico.

Viewpoint: Ao estudar os antecedentes coloniais do livre comércio, como você vê essa sobrevida do encontro colonial na logística contemporânea e o livre comércio como vias para reformatar a compreensão que temos do colonialismo, tão criticado pelos defensores da globalização e do livre mercado como empreitada frequentemente sem lucros? Sua pesquisa histórica parece sugerir que o colonialismo foi etapa custosa e economicamente desvantajosa da constituição de relações sociais capitalistas em escala mundial.

Laleh Khalili: Que foi custosa, foi. Mas não tenho muita certeza sobre se foi economicamente (ou de qualquer outro modo) desvantajosa. É importante reconhecer que a análise pelo cálculo custo-benefício jamais foi o único fator (sequer foi um fator) no processo da colonização. Colonização teve muito mais a ver com encontrar novos locais onde investir o capital excedente, buscar novos recursos naturais para substituir reservas domésticas inexistentes ou já esgotadas, encontrar novos mercados etc. Mas a colonização também teve a ver com dominação estratégica e supremacia política que gerava prestígio e poder em casa e no exterior, erguido sobre os ossos e as ruínas de vidas, sociedades e economias colonizadas.

Viewpoint: Você fez pesquisas recentes sobre gerentes europeus e norte-americanos na finança, seguros globais, gestão de recursos, aconselhamento legal para comércio marítimo. Na sua visão, essa "coorte cosmopolita" é indispensável para assegurar as próprias condições de possibilidade para o movimento relativamente sem atrito do capital pelas diferentes partes do mundo. Esse grupo, cujo pessoal movimenta-se entre o norte e o sul globais, os espaços intersticiais que eles ocupam entre geografias distantes, o Estado e o mercado, constitui fração, algum estrato identificável da classe dominante? Mais diretamente, este estrato dos gerentes e administradores constitui uma modalidade antagonista partilhada entre todos esses entes, contra as lutas sociais em diferentes partes do mundo?

Laleh Khalili: Prefiro não generalizar tanto sobre esse grupo intermediário de gerentes in toto, em parte porque cada vez mais o grupo também inclui especialistas técnicos e de finanças do Sul Global (especialmente indianos). Em muitos casos, os especialistas europeus fazem lembrar os funcionários coloniais civis, que encontram no serviço colonial uma forma de mobilidade social. Certamente, muitos dos administradores e gerentes de portos e equivalentes que encontrei no Golfo vinham das classes trabalhadoras no Reino Unido. Os especialistas em finanças em geral e em seguros, por outro lado – especialmente os que já chegaram aos pontos mais altos da carreira – constituem, sem dúvida, uma classe gerencial reconhecível e mais ou menos coerente; e sejam ou não conscientes do papel ideológico e funcional que lhes cabe nos movimentos globais e na acumulação de capital, com certeza agem como engrenagens efetivas nessa imensa máquina.

Viewpoint: Um dos importantes achados de sua pesquisa sobre o complexo paraestatal é que houve expansão massiva dos modos, espaços e agentes do imperialismo e das relações transnacionais de poder contemporâneos. No rastro do governo Obama, qual é o status do complexo paraestatal?

Laleh Khalili: Um complexo paraestatal refere-se, primeiramente, a um corpo inter-relacionado de empresas e agências do governo cujos mandatos e limites tornam-se difusos ou misturam-se. Um artigo soberbo de Tim Mitchell de 1991, "The Limits of the State", [Os limites do Estado], cita a ARAMCO como a instituição paraestatal por excelência. Para Mitchell, a propriedade da ARAMCO é difusa, quase não identificável, porque é propriedade simultaneamente de governos e de investidores privados; a empresa projeta políticas exteriores e influenciou a política interna na Arábia Saudita e também nos EUA, e a companhia é dispersa geograficamente e operacionalmente.

No mundo dos serviços de segurança, o relacionamento que há entre empresas como Palantir ou Blackwater com agências do Estado cria uma espécie de complexo paraestatal. Nessas firmas, os empregados são quase sempre ex-funcionários do Estado, militares, de inteligência ou de segurança. São empresas que fornecem serviços auxiliares ou por procuração às agências do governo dos EUA. Onde acaba o trabalho de um lado, quase sempre é difícil ver com clareza onde começa o trabalho do outro.

Esse vasto complexo inter-relacionado de instituições privadas e instituições públicas co-imbricadas umas nas outras e que operam em serviços de segurança, de logística e no serviço global de carceragem está em operação, na verdade, há muito tempo. Eu diria que de fato o que mudou ao longo do tempo tem sido a distribuição das áreas delimitadas para cada um e o processo de classificar as coisas como públicas ou privadas, soberanas ou não.

Por exemplo, vê-se a empresa G4S de segurança envolvida em atividades de política de fronteira na Europa, em contratos de serviços para prisões em Israel, e outros tipos de serviço de segurança pelo mundo. Blackwater, que fornece serviços de mercenários já passou por várias transformações e mudanças de nome e emergiu como prestadora de um serviço de "força de proteção" ["force protection"] que fornece serviços de segurança a agências governamentais. O antigo proprietário e presidente executivo da Blackwater vive hoje em Abu Dhabi e fornece serviços de segurança logística ao Estado chinês e a investidores privados na África Oriental. Empresas privadas em todo o mundo, empresas com nomes que todos conhecemos como DHL, fornecem serviços de logística aos militares dos EUA e provavelmente também a militares de outros países. Os serviços de prisões e vários departamentos de polícia dos EUA têm relacionamento extenso com seus contrapartes em todo o mundo. O treinamento para contraterrorismo é hoje um fenômeno globalizado, e ambas, forças militares e forças policiais, em muitos casos, colaboram em operações de contraterrorismo e partilham inteligência praticamente sem ver fronteiras.

Esses complexos, essas instituições, frequentemente se tornam normalizadas, institucionalizadas e consolidadas mediante o trabalho diário das empresas e das burocracias envolvidas. As políticas podem até variar nos escalões superiores, mas, como vimos, as instituições – especialmente as envolvidas em segurança – continuam a operar sem ver fronteiras sem muitas diferenças ao longo do tempo. Assim, em certo sentido, não vejo que o período pós-Obama venha a ser momento especial de ruptura. Não, de qualquer modo, até agora.

Viewpoint: Há excelente discussão em Viewpoint e outros periódicos entre Jasper Bernes e Alberto Toscano sobre logística, o valor de troca [value-form], relações sociais capitalistas e o Estado.[1] Sugere-se lá que conflitos em torno desses entroncamentos logísticos – porto de contêineres, ou os nós na cadeia de distribuição de Walmart – ou são assaltos contra o poder capitalista ou são desafios diretos ao valor em movimento. Considerado o seu trabalho sobre a constituição e o desenvolvimento de infraestrutura marítima no Golfo Persa, qual dessas duas explicações lhe parece mais convincente? É possível que esses entroncamentos, como elementos centrais da arquitetura logística, atuar como possíveis alavancas para reconstituir a solidariedade e a coordenação internacionais? É possível que lutas separadas dentro e contra essa infraestrutura indique modos pelos quais se possa articular pontos estratégicos comuns de referência num nível global?

Laleh Khalili: Gostei muito da discussão Toscano-Bernes e pensar com eles foi muito produtivo. O fantástico trabalho de Deborah Cowen em Deadly Life of Logistics também mostrou o quanto a logística tem a ver simultaneamente com conter ações consideradas adversas e com distribuir bens; e que meios de penetrar aquelas estratégias de contenção – pela mobilização dos trabalhadores, por exemplo – são cruciais para que se compreendam com mais clareza as formas de divergência, oposição e de luta que estão emergindo no século 21. Isso posto, no Golfo, especialmente, já é bem claro que a possibilidade de algum tipo de mobilização que efetivamente desafie o valor-em-movimento ainda depende das estruturas antigas, existentes, para mobilizar trabalhadores; e que, na ausência de sindicatos e de melhores leis para o trabalho, a capacidade básica desses trabalhadores para resistir contra a deportação depois de um protesto está muito gravemente enfraquecida. A coordenação global pode prover vias para solidariedades globais (por exemplo, estivadores de Oakland que se recusam a descarregar cargueiros israelenses, ou estivadores da África do Sul que fazem greve em apoio às lutas dos estivadores europeus). Ao mesmo tempo, inovações constantes nas tecnologias da governança da economia não ajudam só no processo de acumulação do capital; também ajudam a encontrar formas de mobilização: portos distantes de cidades; automação tanto em terra como embarcada; bandeiras de conveniência; contratos bifurcados de trabalho embarcado, com disparidade massiva entre salários e regime de folga para tripulação e oficiais; e assim por diante. É um processo mutuamente constitutivo: novas formas de trabalho trazem novas formas de repressão que trazem novas formas de mobilização dos trabalhadores que trazem novas formas de trabalho.

Nota:

[1] Ver Alberto Toscano, "Logistics and Opposition," Mute, 9/8/2011; Jasper Bernes, "Logistics, Counterlogistics, and the Communist Prospect," Endnotes 3 (2013); Alberto Toscano, "Lineaments of the Logistical State,"Viewpoint Magazine 4 (2014); Joshua Clover e Jasper Bernes, "The Ends of the State," Viewpoint Magazine 4 (2014). Ver também Deborah Cowen, "Disrupting Distribution: Subversion, the Social Factory, and the ‘State’ of Supply Chains," Viewpoint Magazine 4 (2014).

Sobre a autora

Laleh Khalili é professora de Política do Oriente Médio na Faculdade de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres [SOAS]. É autora de Heroes and Martyrs of Palestine: The Politics of National Commemoration (Cambridge 2007) e de Time in the Shadows: Confinement in Counterinsurgencies (Stanford 2013); editora de Modern Arab Politics (Routledge 2008) e co-editora (com Jillian Schwedler) de Policing and Prisons in the Middle East: Formations of Coercion (Hurst/Oxford 2010).

Aguardando uma alternativa

A condenação de Lula sinaliza o fim de uma era para a esquerda brasileira. Mas não está claro o que vem a seguir.

Daniela Mussi

Jacobin

Porto Alegre, Brasil, em 23 de janeiro de 2018. Mídia NINJA / Flickr

No dia do julgamento de Lula, em 24 de janeiro, tive um sério debate com um líder político da esquerda radical brasileira, sobre o que aconteceu depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou ao poder em 2003. Ele argumentou que as organizações da esquerda brasileira precisavam se preservar neste momento, a fim de evitar que a elite “lulista” transformasse a situação política em uma oportunidade de revitalizar Lula no imaginário popular e garantir que o PT continuasse sendo a única opção eleitoral para a esquerda nas eleições de 2018.

Embora minhas tendências políticas sejam diferentes das do PT, eu acreditava ter uma razão política para pensar de outra forma sobre as condenações: a defesa da democracia brasileira, uma defesa que se sobrepõe aos defensores de Lula.

No calor do debate, meu amigo e eu trocamos palavras que não eram muito cordiais. Infelizmente, uma conversa que reproduziu a impaciência que é muito comum nas discussões políticas brasileiras contemporâneas. Eu o acusei de reproduzir uma posição “estética”, uma bela imagem sem uma política mais concreta. Na prática, essa posição reforça a imagem da esquerda “pós-Lula” como sectária e ultra-esquerdista. Também apontei que sua posição era muito indiferente aos conflitos fundamentais que afetam a base e o lulismo do Partido dos Trabalhadores e que só aumentarão no futuro próximo. Para mim, era inútil defender o direito de Lula de concorrer nas eleições como candidato, mas evitar ir às manifestações em apoio a isso por causa das aparências.

Em sua reação, ele me acusou de ceder às pressões exercidas pelos lulistas que transformaram toda a luta política em defesa de um líder, cujo partido e projeto destruíram as esperanças das forças progressistas brasileiras. Ele apontou para o fracasso intencional das principais organizações alinhadas com o PT para mobilizar na segunda greve geral de 2017 contra a política de Temer.

O motivo, em sua opinião, é impedir o surgimento de uma política esquerdista independente, e que a defesa da democracia não levará a outro lugar além de uma defesa incondicional de Lula. Ele acrescentou ainda que, durante a manifestação em defesa de Lula e da democracia, houve completo silêncio sobre a destruição da previdência social que Temer está implementando ou de qualquer série de ataques promovidos pelo governo ilegítimo desde o impeachment de Dilma Rousseff. Pior ainda, os líderes do PT tinham tornado público sobre como as elites domésticas e internacionais não deveriam se preocupar muito com o possível retorno de Lula ao poder.

Quase uma semana depois, percebe-se que este e outros discursos políticos da esquerda brasileira nos dias de hoje chegaram a uma posição frágil diante do impasse que enfrentamos na construção de um projeto alternativo às elites econômicas e políticas do país. Parece que não percebemos, mesmo diante de tantos ataques, o principal problema de organizar uma nova vontade coletiva com a capacidade de atrair novos corações e mentes em tempos de crise. Algo está envelhecendo, sua morte se aproxima rapidamente, sem um novo substituto que pudesse levar a beleza de uma alternativa política efetiva e concreta.

Essa tem sido a tragédia da esquerda brasileira por alguns anos; o julgamento de Lula apenas nos força a reviver isso. A indiferença das classes populares ao julgamento de Lula, que já estava presente no impeachment de Dilma - quando era comum encontrar vendedores ambulantes vendendo mercadorias verdes e amarelas para manifestantes pró-impeachment - é, nesse sentido, simbólica. Precisamos encontrar um novo caminho que vá além da dicotomia do lulismo versus pós-lulismo. A questão é: como?

Sobre a autora

Daniela Mussi é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade de São Paulo e editora da Revista Outubro.

A longa crise brasileira

A maior economia da América Latina está em desordem; o histórico Partido dos Trabalhadores enfrenta a destruição; e a esquerda radical busca uma resposta.

Benjamin Fogel

Jacobin

Brasília, Brasil. Thomas Halfmann / Flickr

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 pode ser um dia infame na história do Brasil. Naquele dia, um tribunal de apelações regional na cidade sulista de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, manter a condenação por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenando-o a doze anos de prisão. Para muitos, a condenação de Lula marca uma vitória contra a cultura da impunidade e criminalidade da elite que marca a política brasileira. Para a maior parte da esquerda, este julgamento representa outro prego no caixão da democracia brasileira, uma vez que um judiciário reacionário procura banir o político mais popular do Brasil de competir nas próximas eleições de 2018.

A condenação de Lula tem o potencial de colocar o sistema político brasileiro em crise. Em um clima de incerteza política generalizada, a extrema direita tem a chance de obter ganhos eleitorais significativos, já que o pró-ditador intolerante Jair Bolsonaro é o segundo atrás de Lula nas pesquisas. Bolsonaro está ganhando novos apoiadores, que, assombrado por inúmeros escândalos de corrupção, são atraídos por sua demagogia autoritária, evidenciada por declarações como "um policial que não mata não é um policial".

A condenação marca mais um passo em uma saga política que mergulhou o Brasil em sua mais profunda crise política desde o retorno do país à democracia no final dos anos oitenta. Dependendo de quem você pergunta, esta saga de ópera começou em 2014 depois que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) Dilma Rousseff, que estava buscando reeleição, venceu o candidato do centro-direita do Partido Social-Democrata do Brasil (PSDB) Aécio Neves, ou em junho de 2013, quando o maior movimento de protesto na recente história brasileira transformou a paisagem política. Incapaz de tirar o PT do poder federal através de meios eleitorais, o establishment de direita do Brasil - por meio do controle dos meios de comunicação e aliados no sistema judiciário - procurou reverter as eleições de 2014 e remover Dilma.

Essa mesma eleição viu a eleição do congresso mais conservador desde o retorno do Brasil à democracia. A divisão entre uma administração do PT e um congresso reacionário refletiu os níveis de polarização na sociedade brasileira. Dilma foi finalmente expulsa em agosto de 2016, através dos esquemas deste mesmo congresso de direita, quando a classe política procurou se proteger das acusações de corrupção e as elites econômicas brasileiras estavam pressionando por uma agenda de austeridade que o PT se recusou a implementar. Desde a remoção de Dilma, o judiciário desempenhou um papel cada vez mais pronunciado na guerra da elite contra a esquerda.

Os principais políticos do establishment de direita, como Aécio Neves e Michel Temer, estão livres, protegidos pela classe política e seus amigos no judiciário, apesar de terem sido pegos em flagrante solicitando subornos (e coisas piores). Enquanto isso, Lula foi condenado pelo que até muitos liberais e críticos de direita do PT descreveram como uma decisão fraca baseada em evidências frágeis.

A queda do governo do PT não só enfraqueceu a esquerda do Brasil, mas também foi um grande revés para a esquerda latino-americana de forma mais geral, pois deu apoio político e econômico fundamental a projetos mais radicais em outros lugares.

Há muito para criticar no PT, como suas alianças com partidos políticos de direita - incluindo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que liderou o movimento para o impeachment de Rousseff - e suas acomodações com o neoliberalismo. Mas é claro que o julgamento de Lula representa uma tentativa de destruir Lula e o PT através de um processo legal, ao mesmo tempo que cimenta a associação entre a esquerda e a corrupção na imaginação do público. Como Alex Hochuli e Benjamin Fogel escreveram no ano passado após a condenação original de Lula: "O golpe parlamentar de 2016 foi levado a cabo em meio a protestos anticorrupção que visavam o PT. Estes foram alimentados pelo vazamento regular de revelações de corrupção para a mídia pelas investigações da Lava Jato. Mas se o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado foi a principal manobra do golpe, a condenação de Lula agora parece ser sua conclusão".

A esquerda do Brasil - embora cada vez mais fragmentada, desmoralizada e enfraquecida após anos de derrota - permanece relativamente poderosa e, até certo ponto, intacta. Isso, apesar de um golpe parlamentar, um implacável ataque midiático de direita, repressão política e investigações de corrupção. O movimento sindical ainda é capaz de ação em massa, como evidenciado pela greve geral do ano passado e ainda existem grandes movimentos sociais bem organizados com centenas de milhares de membros. Isso não deve ser dado por certo, já que o desmantelamento sistemático das leis trabalhistas do país, conquistadas pelo país, enfraquece o movimento sindical a cada dia. A fragmentação adicional da esquerda radical e o aumento dos níveis de repressão política contra ativistas são ambos os cenários prováveis.

Apesar de ser uma sombra de seu eu anterior e a falta de um programa político claro, o PT continua sendo o único - no sentido de ter uma base social e a capacidade de mobilização eleitoral - partido político de esquerda substantivo no Brasil. A sua militância o torna o segundo maior partido no Brasil em todos as posições ideológicas. Geralmente, os outros partidos no sistema pluri-partidário consistem principalmente em organizações soltas ideologicamente falidas que se alimentam de patrocínio, veículos para políticos individuais ou simplesmente associações criminosas - com exceção de partidos de esquerda radicais de princípios ainda pequenos, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o trotskista Partido dos Trabalhadores Socialistas Unidos (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Isso mantém o PT relevante, apesar da diminuição do seu capital político. É por isso que o PT colocou seu futuro político nas mãos de Lula, que ainda é o político mais popular do Brasil e quase certamente ganhará as eleições se ele pudesse concorrer.

A cobertura em língua inglesa da política brasileira deixa muito a desejar. Correspondentes e analistas estrangeiros freqüentemente caducam em clichês e banalidades em suas representações do Brasil, repetindo os pontos de discussão de direita que lhes são entregues de elites bem conectadas retratando o PT e Lula como uma ameaça comunista autoritária. Os muitos problemas sociais do Brasil, desde a desigualdade até os altos níveis de criminalidade violenta, são reduzidos a uma conseqüência do fracasso do Brasil em modernizar e livrar-se de sua cultura política arcaica, redes patronais e corrupção.

Esta mesa redonda busca dar uma plataforma para vozes alternativas na política brasileira; um pouco das diferentes posições da grande e diversa esquerda do Brasil, incluindo o PT, os movimentos sociais e a esquerda radical. Nosso objetivo é dar um sentido não só das apostas, já que a maior economia da América Latina mergulha mais profundamente na crise, mas também as lições que podem ser extraídas da experiência do Brasil. Do poder da política anticorrupção de direita - do tipo que Jeremy Corbyn pode enfrentar depois de vencer as próximas eleições do Reino Unido - podemos ver algumas das estratégias e maneiras em que a classe dominante procura deslegitimar e neutralizar um governo de esquerda.

Você vai conferir:


Esperamos que esta série forneça um roteiro para amplas e diversas visões da esquerda brasileira, que, em circunstâncias profundamente desafiadoras e contraditórias, está tentando construir uma alternativa à longa história de dominação do país pela elite.

Escravidão e poder judiciário no Brasil

Tamires Gomes Sampaio 

Edifício do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em Brasília, Brasil.

"Não tolero magistrado
Que do brio descuidado
Vende a lei, trai a justiça
-Faz a todos injustiça-
Com rigor deprime o pobre
Presta abrigo ao rico, ao nobre
E só acha horrendo crime
No mendigo que deprime" 
- Luiz Gama

Tradução / O ano de 2018 marca 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, e mesmo mais de um século depois ainda hoje podemos observar o reflexo do colonialismo e da estrutura racista que herdamos do período escravocrata. A história do Brasil está marcada pela violência contra indígenas e a população negra que fora escravizada, violência esta que hoje se reflete numa politica de genocídio da população negra, pobre e periférica.

O relatório da CPI do Senado Federal de 2016 relata que a cada 23 minutos morre um jovem negro no Brasil, o índice de encarceramento da população negra aumenta a cada ano, o Brasil é um dos países que mais mata LGBTs no mundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou em 2017 que mais de 135 mulheres são violentadas por dia, os índices de feminicídio vêm a cada ano crescendo, e todo esse cenário de violências contra as mulheres, negros, LGBTs e indígenas, são reforçados por uma estrutura de um Poder Judiciário racista, misógino e classista, que está dominado por uma elite brasileira herdeira dos senhores de engenho, e que pervertem as leis para de acordo com seus interesses, pois o Direito nada mais serve do que para a manutenção do status quo conservador e escravocrata.

A partir de 2003, com os governos de Lula, e posteriormente de Dilma, presenciamos uma transformação social e econômica sem precedentes em nosso país, mais de 40 milhões de pessoas saíram da miséria, a juventude negra e periférica, graças ao PROUNI, FIES e as cotas, passaram a ter acesso ao Ensino Superior, os interiores de nosso país passaram a ter acesso à água e energia elétrica, tivemos um aumento real do salário mínimo, no cenário internacional com a politica ativa e altiva de Celso Amorim, ex-chanceler do país, estreitando laços com os países de África e da América do Sul, o Brasil passou a ser visto como potência mundial. Tudo isso a partir da chegada de um ex-torneiro mecânico ao Palácio do Planalto, que fez um governo que por mais que tenha suas contradições, transformou o Brasil em um país cada vez mais justo e igualitário.

A elite que historicamente dominou este país, não suportou as transformações sociais que ocorreram nos últimos anos, e a partir de uma articulação entra a mídia, o judiciário e o capital internacional iniciaram uma série de ataques a Democracia brasileira resultando no golpe contra a Presidenta Dilma, em um processo de Impeachment sem crime de responsabilidade, para articular uma série de desmontes contra os direitos do povo brasileiro, que passe desde as reformas trabalhistas e previdenciária à tentativa de flexibilização do trabalho escravo, e pela perseguição sistemática ao ex-presidente Lula em uma série de acusações sem embasamento em provas e apenas com a convicção de operadores do Direito.

No dia 24 de janeiro o Brasil e o mundo assistiram ao espetáculo dos três Desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre, que condenaram o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem a utilização de provas e com base em um sensacionalismo da imprensa e em delações premiadas, que estão sendo utilizadas de maneira arbitraria pelo Poder Judiciário para condenar Lula.

Toda essa perseguição, e a utilização do Judiciário para isso, não surpreende quem faz uma análise histórica do sistema de justiça criminal, de quem são os alvos desse sistema, pois condenam o presidente Lula por ele representar um projeto de emancipação e transformação social no Brasil, o único crime que ele cometeu foi o de tirar milhões do mapa da fome, de garantir princípios básicos, como a cidadania fosse realmente garantida para todas e todos.

A condenação de Lula é a resposta da elite escravocrata que acredita que lugar de preto é na cadeia, que quer acabar com os direitos da classe trabalhadora, e que quer impedir de qualquer forma que ele se candidate a Presidente da República em 2018, pois sabe que seu projeto de transformação social será vitorioso. Por isso não reconheceremos a condenação e denunciaremos as arbitrariedades do Poder Judiciário que ocorrem não só com o Lula, mas com os mais pobres e negros desse país.

Sobre a autora
Tamires Gomes Sampaio é advogada, mestranda em Direito Politico e econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretora do Instituto Lula.

O verdadeiro impasse da nova república

O futuro da democracia brasileira não está com Lula, mas com os oprimidos do Brasil.

Plínio de Arruda Sampaio Jr.

Jacobin

Polícia durante uma greve geral em São Paulo, Brasil, em 28 de abril de 2017. Mídia NINJA / Flickr

A condenação de Lula foi mais um ato da crise terminal da democracia brasileira. No entanto, a narrativa de que Lula é vítima de uma conspiração entre o imperialismo norte-americano e setores do Judiciário e que uma “eleição sem Lula é um golpe” não ajuda a entender a grave crise institucional que sacode a vida nacional. Mesmo reconhecendo que a justiça brasileira opera de acordo com a norma “Para amigos, tudo; para os inimigos, a Lei”, como no resto do aparato estatal, a participação de Lula na eleição de 2018 não teria o poder de resgatar a legitimidade de um sistema político podre. O jubileu da corrupção não pode moralizar um processo eleitoral estruturalmente falho.

A corrupção generalizada que afeta todos os partidos de ordem é apenas um aspecto da grave crise que abala a Nova República do Brasil. As Jornadas de Junho de 2013 foram uma outra expressão dessa crise, revelada pela vontade dos jovens que saíram às ruas contra a agenda de ajuste do grande capital, que já havia começado durante os governos do PT. Para os oprimidos, a crise da Nova República se manifesta na impermeabilidade do Estado às demandas populares. Para os de cima, a crise é revelada pela necessidade de purgar as escassas conquistas democráticas do povo brasileiro e redefinir a hierarquia de comando entre os capitalistas.

A resposta da burguesia a essa crise assumiu a forma de uma cruzada moralista contra a corrupção. As investigações judiciais provaram o que todos sabiam: a corrupção é um elemento estrutural do capitalismo brasileiro e os políticos funcionam como agentes de interesses privados no aparato estatal.

Os chamados “paladinos da moralização” nunca chegam à raiz do problema, uma vez que a cruzada moralista serve apenas para preparar o caminho para uma “modernização” a serviço do capital. É por isso que a corrupção é reduzida a uma questão moral de um fórum individual e se limita a casos específicos, com investigações seletivas, e isenta seu maior culpado: o grande capital.

No entanto, mesmo que essa cruzada esteja historicamente condenada, é provável que sua agonia seja lenta, arrastando-se indefinidamente. Há uma coalizão que une o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de centro-direita e o próprio Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Michel Temer em torno do interesse comum de anistiar a corrupção e evitar a instabilidade política que pode comprometer a continuidade do ajuste neoliberal e intensificar a luta de classes.

A condenação de Lula não contribuirá para a moralização da política, assim como a presença de Lula na eleição de 2018 nada faz para impedir a crise terminal da Nova República. Estamos no pântano. Associar a defesa da democracia à defesa de Lula é um sofisma que só beneficia o próprio Lula. Lula faz parte do problema. O futuro da democracia depende de tumultos maciços dos trabalhadores em toda a nação.

A sociedade brasileira, ao passar por um processo de reversão neocolonial, polariza-se entre projetos inconciliáveis: a reciclagem da contrarrevolução cristalizada em 1964, que hoje tem a face de uma regressão à civilização do século XIX; e a revolução dos pobres e oprimidos latente nas placas tectônicas que mobilizam a história do Brasil. Colocado em perspectiva da longue durée, a escolha real é entre socialismo ou barbárie.

Brasil à beira do abismo

A perseguição de Lula representa um estreitamento da democracia brasileira com consequências de longo alcance.

Victor Marques e Maria Caramez Carlotto


Manifestantes durante uma greve geral em São Paulo, Brasil, em 28 de abril de 2017. Mídia NINJA / Flickr

Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a doze anos de prisão por um tribunal de apelação que manteve a decisão do juiz Moro do ano passado. O julgamento foi extremamente controverso, as evidências consideradas frágeis e formalmente inadequadas por vários especialistas em direito brasileiro e observadores internacionais. Tem sido, na verdade, um processo judicial altamente incomum: politicamente carregado desde o início, com juízes atuando publicamente como cruzados morais contra a corrupção, e avançando de forma impressionantemente rápida para os padrões brasileiros, indicando que o caso foi acelerado por razões políticas.

Tudo isso reforça a impressão, forte em grandes setores da população brasileira, de que o objetivo do processo era impedir que Lula concorresse como candidato presidencial em outubro. Lula ainda lidera todas as pesquisas, com Jair Bolsonaro, o candidato autoritário à direita, chegando em um distante segundo lugar. Se Lula for, de fato, impedido de concorrer, é fácil ver isso como mais um capítulo de um golpe suave e prolongado, após o impeachment de Dilma Rousseff - apelidado de golpe parlamentar por seus críticos - em agosto de 2016.

Nesse caso, o objetivo era remover o Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, aplicando uma agenda neoliberal radicalizada que o próprio PT não estava disposta a seguir - pelo menos não no ritmo e na intensidade exigidos pelo capital. O impeachment de Dilma Rousseff, inconstitucional e divisivo como foi, talvez tenha dado um golpe fatal na relativamente jovem democracia do Brasil. Impedir Lula de se candidatar e mandá-lo para a prisão, de forma tão frágil e contestada, é ainda mais grave. Isso agravaria a crise institucional e colocaria em risco o arranjo político que prevaleceu nas últimas três décadas.

Lula como símbolo

Lula, o homem, é hoje a síntese emblemática da crise política da República Brasileira. Lula já era, de fato, algo como um elemento organizador do sistema político - uma figura constante e polarizadora durante todas as eleições presidenciais desde o fim da ditadura militar, incluindo aquelas em que ele próprio não era candidato.

Como seu político mais proeminente, Lula tornou-se um símbolo para todo o período da chamada “Nova República” e o arranjo político estabelecido após a constituição de 1988. Agora, sua exclusão compulsória da eleição de 2018 marca o fim desse período de democracia liberal representativa no Brasil.

Mas Lula é um símbolo para além disso. Como ex-líder sindical militante e fundador do Partido dos Trabalhadores, Lula também representa a entrada da classe trabalhadora na esfera política como sujeito coletivo autônomo. Em torno do núcleo de uma liderança de trabalhadores industriais, uma teia complexa de demandas sociais por direitos e reconhecimento reuniu-se em um partido de massa da classe trabalhadora, com o Lula, desde o início, desempenhando o papel de catalisador e unificador.

Nesse sentido, sua condenação é inerentemente política: uma tentativa de punir retrospectivamente essa audácia impertinente da classe trabalhadora, uma reafirmação do credo oligárquico de que a política eleitoral é de domínio exclusivo das classes altas. O que realmente está em jogo no Brasil, portanto, não é apenas o destino do período da Nova República, mas o reconhecimento das classes trabalhadoras como um ator político legítimo. O que se condena com Lula é a própria ideia de democracia de massa.

Lula não é radical - como ele enfatiza constantemente. No Brasil, nunca houve uma clara ruptura com o neoliberalismo, embora houvesse um hesitante e gradual afastamento da ortodoxia do Consenso de Washington. No governo, o PT adotou a “conciliação de classe” no sentido mais estrito: o antagonismo social foi reduzido ao se colocar a classe trabalhadora no governo e permitir que movimentos sociais e sindicatos fossem representados em diversos ministérios. Desde o final da década de 1990, o partido caminhava lenta mas firmemente para uma variante brasileira da política da Terceira Via, antes de ser atingido por uma série de crises - incluindo os escândalos de corrupção do primeiro mandato de Lula, a crise financeira global e uma crise de representação de todo o sistema político inflamada pelas manifestações de massa de junho de 2013.

Mas o PT era, como hoje, o maior partido do Brasil identificado com a esquerda, com uma base de massa militante e fortes ligações com sindicatos e movimentos sociais. E no poder, de fato, aliviou a pobreza, quase erradicando a fome e perseguindo uma política de pleno emprego que empurrou os salários para cima. É por isso que, mesmo agora, depois de anos incansavelmente atacado em todos os principais meios de comunicação, Lula continua sendo, de longe, o político mais popular do país e o PT é o número um em preferência eleitoral. O PT, partido construído pela mobilização da classe trabalhadora, venceu todas as últimas quatro eleições presidenciais e um resultado sem precedentes para a esquerda brasileira. A fim de manter o PT longe da presidência, a direita teve que recorrer a outros meios.

A crise do capitalismo democrático

Intelectuais como Nancy Fraser, Wendy Brown, Slavoj Zizek e Wolfgang Streeck destacaram o que parece ser uma tendência global de separar o capitalismo e a democracia, no que pode ser um divórcio permanente. A crise econômica internacional não resolvida, iniciada há uma década, produziu uma radicalização autoritária do neoliberalismo, manifestando a incompatibilidade entre a participação das massas na política e as exigências de uma gestão “eficiente” da economia, que implica políticas de austeridade e uma onda adicional. de privatizações e redução de direitos sociais.

As elites não estão mais dispostas a se comprometer: como resultado, mesmo formas enfraquecidas de cidadania e soberania popular devem ser sacrificadas em nome de “reformas estruturais”. E se o povo não conseguir aceitar as reformas - como a reforma sindical, recentemente votada pelo congresso brasileiro, ou a reforma radical da previdência social marcada para fevereiro - muito pior para o povo. O golpe parlamentar contra Dilma é a expressão brasileira de uma tendência global. O golpe apoiado pelo parlamento corrupto e reacionário do Brasil foi na verdade uma aquisição corporativa hostil: em um estilo de “capitalismo de desastre”, um frenesi anticorrupção foi explorado para perseguir uma agenda política profundamente impopular, que nunca seria endossada pelas pesquisas.

Não há plano B?

No dia seguinte à condenação de Lula, o Partido dos Trabalhadores se reuniu em São Paulo para lançar Lula como candidato às próximas eleições. As palavras da presidente do PT, senadora Gleise Hoffmann, não poderiam ser mais claras: “Quero reafirmar que não temos o Plano B. Lula é nosso único candidato em 2018.” O senador Lindbergh Farias adotou o mesmo tom: “Se quiserem prender Lula terá que prender milhões de brasileiros.” O discurso oficial dentro do partido agora é que a constituição foi rasgada e que o pacto democrático foi quebrado. Na marcha de mais de cinquenta mil pessoas que tomaram as ruas de São Paulo em defesa de Lula na noite do dia 24, a maior faixa dizia: “Não os deixem condenar. Não os deixem prender (Lula).”

Lula e o PT não representam uma ala revolucionária da esquerda brasileira. Pelo contrário, a esquerda radical muitas vezes vocaliza a crítica de que o PT foi muito brando com a elite brasileira durante seus treze anos no governo.

A ironia é que o PT, como principal organização de esquerda, adotou até agora uma postura extremamente conservadora: são eles que tentam desesperadamente salvar o pacto social da Constituição de 1988, para preservar o arranjo político da Nova República, efetivamente implorando por um retorno à mesa de negociações. É a classe proprietária, por outro lado, que se comportou como revolucionários intransigentes, recusando qualquer acordo, afirmando que não há nenhum compromisso possível, depondo um governo, perseguindo o líder mais popular da esquerda e lançando um ataque total à classe trabalhadores e aos pobres rurais.

Mas talvez agora estejamos nos aproximando de um ponto de ruptura. Para um número crescente de brasileiros - tanto da esquerda quanto da direita - o sistema político carece de legitimidade. Quanto mais o campo institucional diminuir, mais transformadora será a solução para a crise política. Quando os caminhos institucionais da democracia liberal são fechados, a fúria popular será forçada a procurar outros caminhos para se expressar - com conseqüências imprevisíveis.

Sobre os autores

Victor Marques é professor de filosofia e militante na Universidade Federal do ABC, no Brasil.

Maria Caramez Carlotto é socióloga, militante, e professora de ciências sociais na Universidade Federal do ABC, no Brasil.

31 de janeiro de 2018

Horror no Teleprompter

O Estado da União de Trump foi um direcionamento aterrorizante que prometeu terror para os imigrantes em casa e ruído de sabres no exterior.

Paul Heideman

Jacobin

Donald Trump pronuncia seu discurso sobre o Estado da União diante do Congresso ontem à noite. David Mulder / Flickr

O discurso do Estado da União de Donald Trump conseguiu o feito incomum de ser chato e assustador. Com um estilo que gritava "escrito por comitê", o discurso careceu de improvisações e originalidades de Trump que têm animado nossa cena política nos últimos anos. Em vez disso, continha um fluxo implacável de histórias de terrorismo político. Ao longo do discurso, Trump fez promessas após promessas que promovem desenvolvimentos verdadeiramente assustadores na política americana.

A mais distópica dessas propostas centrou-se nos "quatro pilares" do plano de imigração de Trump. Trata-se, basicamente, de um caminho para a cidadania para os jovens indocumentados, um muro fronteiriço, novas restrições sobre os green cards e regras muito mais severas para o reagrupamento familiar. Além desses pilares, Trump também prometeu contratar mais agentes federais de imigração, em outros lugares, situando o número em dez mil, um aumento de 50% no pessoal da agência.

Enquanto o primeiro pilar soa como uma proposta de compromisso para proteger os "Sonhadores", que se beneficiam de um amplo apoio nas pesquisas de opinião pública, o resto do plano dependeria da premissa implícita do "imigrante bom/imigrante mal" do primeiro pilar para impor condições ainda mais severas sobre os imigrantes que tentam alcançar ou já estão vivendo nos EUA. A parede da fronteira simplesmente empurra a migração para as áreas mais desoladas e perigosas da fronteira, expandindo o cemitério não oficial de que a fronteira se tornou desde que Bill Clinton começou a militarização da fronteira na década de 1990. As regras restritas de unificação da família ajudariam a garantir que os imigrantes que venham para os EUA permaneçam mais isolados socialmente, enquanto a expansão do ICE aumentaria as fileiras dos devoradores do corpo, já devastadoras em todo o país.

Trump prometeu complementar o terror em casa com terror no exterior. Ele pediu que derramasse ainda mais dinheiro nos cofres dos militares, e especificamente prometeu "reconstruir" o arsenal nuclear do país. O arsenal atual de quase sete mil armas nucleares (o suficiente para destruir cada cidade no planeta maior do que Edison, New Jesey) é, aparentemente, insuficiente, enquanto uma quantidade maior não especificada, finalmente, constituirá um impedimento efetivo.

Trump também não deixou dúvidas quanto a quem essas novas armas nucleares seriam apontadas, passando vários minutos denunciando a Coréia do Norte. Embora os recentes desenvolvimentos na península tenham tendido a sublinhar a diminuição da influência dos EUA, Trump parece estar determinado a colocar os EUA de volta no banco do motorista através de uma constante belicosidade, um plano que parece ter sucesso apenas para tornar as Coreias e o mundo mais amplamente mais perigoso.

Tão aterrorizante como a visão que Trump estabeleceu para o país na noite passada, o que era mais revelador em seu discurso era o que estava ausente dele. Os lados anti-establishment que eram uma característica tão definidora da campanha de Trump, bem como grande parte de sua presidência, não estavam em nenhum lugar. Longe de prosseguir a agenda populista de direita que lhe permitiu destruir seus principais opositores republicanos, Trump abraçou as políticas que poderiam ter vindo de qualquer um deles. Apesar de ter chegado à Casa Branca prometendo "drenar o pântano", Trump se afunda na lama.

A elite não deixou o recém-apreço de Trump por sua agenda sem recompensas. Conquistadas por grandes cortes de impostos e desregulamentação, a comunidade empresarial está mais do que disposta a ignorar o gaucherie da guerra de Trump contra imigrantes ou flerte com a extrema direita.

O que isso sugere é que, excluindo desvios possíveis deste trato pelo próprio Trump, é provável que a intensidade da oposição de elite à sua presidência diminua e as tentativas de retratá-lo como fora do mainstream da política americana encontrarão menos e menos eco. Ainda há um eleitorado maciço para se opor às políticas de Trump, desde a imigração a brindes aos ricos até a sua reanimação silenciosa de medidas anti-LGBT, mas as tentativas de mobilizar esse círculo eleitoral com base na violação de Trump de um suposto consenso nacional continuarão a cair no vazio.

Postagem em destaque

Por que a Europa é tão islamofóbica?

Os ataques não vêm do nada. Narzanin Massoumi A Dr. Massoumi é co-editora do livro "O que é islamofobia?" The New York...