As apostas da Grande Marcha do Retorno

Greg Shupak

Jacobin

Milhares de palestinos estão ao longo da fronteira com Israel, enquanto manifestações em massa continuam em 14 de maio de 2018, na Cidade de Gaza, em Gaza. Spencer Platt / Getty

Tradução / Em 14 de maio de 1948, setenta anos atrás, Israel lançou sua “declaração de independência”. Desde então, todo dia 15 de maio tem sido o Dia Nakba quando os palestinos marcam a limpeza étnica sofria por seu povo depois da criação de Israel. Este Dia Nakba foi marcado pela Grande Marcha do Retorno, uma grande mobilização em massa até a cerca que Israel ergueu para separar Gaza e Israel, para manifestar seu desejo de passar pela barreira. Até o momento, Israel já matou pelo menos 52 manifestantes palestinos, no que a Anistia Internacional chamou de “uma violação repugnante da lei internacional”, envolvendo “o que parecem ser assassinatos intencionais, que constituem crimes de guerra”.

Como outros estados coloniais, Israel pretende asfixiar a vida social das populações dos territórios ocupados que procura dominar. Esse imperativo é particularmente urgente no caso de Israel, onde as populações judias e não-judias são de tamanho equivalente e a terra em questão é relativamente pequena. A negação discriminatória de direitos estende-se aos palestinos em outros países - são cidadãos de segunda classe em Israel, sob ocupação, na diáspora ou em campos de refugiados. Todos são impedidos de retornar às suas casas através do uso da violência e com a ajuda decisiva dos EUA.

A mensagem inconfundível para os palestinos de todas as gerações, desde antes da Nakba até a Grande Marcha de Retorno, é que a menor resistência ao etnoestado erigido em sua terra natal será combatido com prisões e mortes.

Anatomia da repressão

A violência israelense permeia todos os aspectos da vida dos palestinos, com estratégias de controle que assumiram uma variedade de formas ao longo do tempo. Para criar o Estado em 1948, as forças sionistas expulsaram 750.000 palestinos de suas casas. No processo, realizaram cerca de dez massacres em grande escala, cada um com pelo menos cinquenta vítimas, juntamente com cerca de cem massacres menores. As forças dos paramilitares israelenses mataram palestinos em quase todas as suas aldeias, despejando repetidamente os corpos das vítimas em covas, antes da oficialização do Estado de Israel. Em várias ocasiões, milícias sionistas mataram crianças e estupraram mulheres palestinas.

Atrocidades semelhantes continuaram nos primeiros anos do Estado de Israel. Em 1953, as forças israelenses massacraram 69 aldeões palestinos em Qibya, depois de alegarem “infiltração” do território israelense por refugiados palestinos. Durante o conflito de Suez, três anos depois, eles mataram 48 trabalhadores palestinos em Kafr Kassim; 275 civis palestinos em Khan Yunis e num campo de refugiados próximo; em seguida, mais 111 palestinos no campo de refugiados de Rafah.

Depois de 1967, com o estado de Israel consolidado, o governo começou a perseguir o que Tariq Dana e Ali Jarbawi chamam de “sonho de uma ‘Grande Israel’ com o máximo de terra e o mínimo de árabes”. Mais de 350.000 palestinos foram expulsos de suas casas, enquanto Israel ocupava a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental (assim como as Colinas de Golan da Síria e o Sinai do Egito). Quase 600.000 colonos adentraram ilegalmente nos territórios ocupados com o apoio do Estado. E os massacres de palestinos em Israel continuaram desde então: no verão de 2014, Israel matou 2.251 palestinos – incluindo 1.462 civis e 556 crianças – durante a fúria assassina chamada Operação Margem Protetora. Como observou o estudioso canadense Nahla Abdo, a violência dos palestinos deve ser vista no contexto dessa “relação assimétrica” entre os dois lados.

Enquanto isso, aos palestinos nos territórios ocupados é sistematicamente negado o devido a processo legal: mantidos sem julgamento em detenções administrativas ou submetidos a processos militares e rotineiramente torturados. Tal tratamento estende-se às crianças palestinas, sujeitas a práticas que, nas palavras da UNICEF, “resultam em tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura”, incluindo ameaças de “morte, violência física, confinamento solitário e agressão sexual, contra si mesmos ou um membro da família”. Atualmente, existem mais de 6.000 presos políticos palestinos em prisões israelenses.

Quando os palestinos não estão sendo algemados, torturados, bombardeados ou abatidos, eles vivem sob a ameaça contínua de tais ações. Depois da guerra de 1967, Israel estabeleceu um regime para examinar tudo, desde oficinas palestinas que fabricam móveis, sabão, tecidos, produtos de azeitonas e doces, até listar quantos televisores, refrigeradores, fogões a gás, pomares, animais e tratores os palestinos possuem, muitas vezes censurando livros, romances, filmes, jornais e panfletos políticos.

Expropriação econômica

A violência econômica – a expropriação da riqueza palestina e a destruição da capacidade dos palestinos de se sustentarem – marcou o tratamento de Israel aos palestinos desde o início do Estado israelense. Nos anos imediatamente posteriores a 1948, Israel adotou políticas destinadas a confiscar e controlar a terra palestina, destacadamente com a Lei da Propriedade Desocupada de 1950, pela qual Israel garantiu para si 90% da terra, designando como “desocupada” toda terra que os palestinos tivessem sido obrigados a abandoar devido repartição conduzida pelas Nações Unidas em 1947.

Os assentamentos israelenses são construídos em áreas ricas em recursos, projetados para explorar a água palestina e a terra arável – uma política que aumenta os recursos de Israel e priva os palestinos de desenvolvimento econômico. Após a ocupação de 1967, Israel construiu um regime econômico destinado a incorporar a economia palestina à economia de Israel, tornando seu governo colonial um empreendimento barato e, ao mesmo tempo, frustrando o desenvolvimento econômico palestino. Entre as medidas adotadas estavam o fechamento de instituições financeiras e monetárias árabes, a imposição da moeda israelense, a proibição de exportações e importações, exceto através de fronteiras controladas por Israel, a imposição de altos impostos (alfândega, imposto de renda, IVA), quase nenhum investimento em infraestrutura nas áreas palestinas, licenciamento restrito para atividades industriais e controle sobre comunicações, recursos de eletricidade, água e recursos naturais. As políticas israelenses transformaram o mercado palestino num mercado cativo, que se tornou um conveniente lixão para produtos industriais israelenses de má qualidade que não podiam competir com os fabricantes dos países industrializados da Europa e EUA. Isso não só trouxe grande lucro para a economia israelense, mas igualmente formou uma nova classe de capitalistas israelenses, cujas principais atividades industriais foram projetadas para os territórios ocupados.

Assim, as políticas israelenses provocaram uma deterioração da base econômica palestina e criaram uma dependência estrutural à economia de Israel, na medida em que o Estado ocupante controla os principais pontos nodais da atividade econômica, como fronteiras, terras, recursos naturais, comércio, movimentação de mão-de-obra, gestão fiscal e zoneamento industrial. Por mais de uma década, além disso, um brutal cerco militar combinado entre EUA e Israel e o Egito dizimou Gaza, a ponto de em breve a região ser inabitável. Militares e colonos de Israel arrancaram centenas de milhares de oliveiras palestinas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e nos primeiros anos do milênio o exército israelense arrasou quatro milhões de metros quadrados de terra cultivada.

A Grande Marcha do Retorno

Desde o início da Grande Marcha do Retorno, em 30 de março, Israel matou dezenas de palestinos e feriu quase 4.000. Nenhum israelenses foi morto ou ferido. O poder da Marcha é que ela chama a atenção para a ilegitimidade de manter artificialmente uma maioria demográfica judaica na Palestina histórica. Enquanto massas de palestinos aproximam-se da cerca entre Gaza e Israel, os manifestantes personificam a “ameaça” de palestinos retornando a seus lares e vivendo em uma Palestina-Israel que não pode ter como premissa manter os palestinos fora e perpetuamente apátridas -como refugiados ou como uma minoria oprimida dentro de Israel.

Os manifestantes estão, em suma, tentando afirmar, pelo menos temporária e simbolicamente, seu direito à sua terra, identidade, nacionalidade, liberdade -o que as negociações com Israel e seu patrono norte-americano não produziram até hoje.

Contra a "anticorrupção"

Se a esquerda fala sério sobre usar o poder do Estado e transformá-lo, ela precisa ir além de uma compreensão moralista da corrupção.

Benjamin Fogel

Jacobin

Um brinquedo mostrando Lula com um macacão de prisioneiro em um protesto contra o Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro, Brasil, em 2016. José Roitberg / Flickr

Tradução / A luta contra a corrupção tornou-se um tema definidor da política contemporânea. Todo mundo, desde o Banco Mundial até Donald Trump, dizem ser necessário limpar o pântano e expulsar os malfeitores do poder. Contudo, do golpe que derrubou a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à campanha assassina do filipino Rodrigo Duterte contra supostos criminosos, o discurso “anti-corrupção” assumiu tonalidades nitidamente reacionárias.

A esquerda tem penado para oferecer uma resposta coerente para este problema, especialmente quando as políticas “anti-corrupção” são mobilizadas contra governos progressistas. Ela tem muitas vezes dispensado a corrupção como uma mera expressão mais aparente do capitalismo, que não precisaria ser abordada nos seus próprios termos; frequentemente tem tratado alegações de infrações como nada mais que uma campanha difamatória da direita; ou pior, tem se juntado de forma oportunista com a retórica anti-corrupção da direita.

No entanto, se a esquerda fala sério sobre empunhar e transformar o poder do Estado, ela precisa ir além de uma compreensão moralista dessa questão. Ninguém poderia argumentar razoavelmente “à favor” da corrupção. No entanto, é somente compreendendo adequadamente as fontes desse mal e as razões de sua relevância contínua que podemos abordá-lo como um problema político.

O que é corrupção?

A corrupção tende a prosperar em meio a uma cultura de impunidade e um baixo grau de desenvolvimento. Na Era moderna, os remanescentes de oligarquias pré-capitalistas que perpetuam fontes personalizadas de poder são uma importante fonte de corrupção nas relações entre Estado e Capital. Mas essa tendência é reforçada sempre que os movimentos de massa não são poderosos o suficiente para forçar as elites a ter de responder e prestar contas à sociedade. Precisamente por essa razão, a corrupção não é o destino inevitável de nações empobrecidas ou pecadoras, mas um produto de forças históricas e de lutas de classes específicas.

De fato, a própria noção de corrupção tem mudado ao longo do tempo. Essa categoria tem sido central para o pensamento e a prática política há milênios, ocupando um lugar central em obras desde os Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, de Nicolau Maquiavel, até As Paixões e os Interesses, de Alfred Hirschman. A teoria política clássica enxergava a corrupção como um processo predeterminado que faz com que as instituições se degenerem, a menos que algo intervenha para promover a sua renovação. Na tradição filosófica republicana, a corrupção enfraqueceria a saúde moral da sociedade como um todo; a luta contra ela exigiria, assim, um retorno à “virtude cívica” através de um projeto político comum.

Isso diverge da definição de corrupção usada atualmente na política anticorrupção promovida por instituições internacionais como o Banco Mundial, que a define como “comportamento (s) que quebra(m) as regras que regem os agentes públicos no que diz respeito à busca de interesses privados, tais como riqueza, poder ou status.” Curiosamente, esta definição negligencia os atores não-estatais que geralmente estão envolvidos em tais trocas corruptas – o empresário corrupto tentando influenciar um formulador de políticas públicas através de suborno é deixado de lado, pois ele é reduzido a um papel meramente passivo. Mas essa mudança nas definições de corrupção reflete um movimento mais amplo na compreensão da política, deixando para trás uma visão dela como uma esfera de paixões e de virtude cívica por outra que a vê como não mais do que um terreno de interesses concorrentes.

Na verdade, a corrupção é mais do que simplesmente um conjunto de trocas ilícitas. Mais do que isso, é uma estratégia política que interesses específicos utilizam para capturar ou influenciar instituições ou o Estado. É, em essência, a privatização da vida pública.

Para constatar isso, precisamos apenas dar uma olhada no exemplo recente dos Guptas, um clã indiano de negócios que conseguiu capturar o Estado sul-africano. Com a ajuda do ex-presidente Jacob Zuma (que eles haviam comprado), os Guptas puderam dirigir as nomeações do governo, a estratégia de licitações e os orçamentos do Estado para canalizar fundos públicos para seus cofres privados.

De fato, os atores privados não são apenas agentes passivos que sofrem com a corrupção – eles a geram ativamente. Isso varia desde empresários subornando políticos para votar pela desregulamentação de um setor até atividades possivelmente não-ilegais, como a “porta giratória” entre o setor privado e a política. Atores privados podem corromper as instituições ao longo do tempo, até o ponto em que códigos e práticas não-escritas incentivem os funcionários públicos a se engajarem em trocas corruptas (ou a fecharem os olhos para elas). Quando esse se torna o funcionamento normal de uma instituição, podemos dizer que ela foi corrompida.

Ao mesmo tempo, práticas mencionadas por seus oponentes na linguagem da “corrupção” às vezes podem desempenhar um papel redistributivo – por exemplo, quando o patrocínio é trocado por votos na forma de infraestrutura, de gastos do Estado ou moradia pública. Isto está resumido na famosa expressão “rouba mas faz”. Se alguém se vê forçado a escolher entre um político neoliberal que pode não ser corrupto, mas que vai cortar gastos sociais, ou um demagogo corrupto que garante que sua comunidade receba algo de volta, podemos realmente dizer que o primeiro é melhor?

Corrupção e desenvolvimento

Isso, no entanto, carrega perigos próprios. A corrupção sistêmica faz mais do que apenas afetar o funcionamento de instituições: Ela desencadeia um ciclo de expectativas decrescentes, produzindo apatia e desmoralização política. Se os indivíduos vêem um partido ou um movimento político como “corrupto” e, portanto, incapaz de efetuar uma mudança significativa, esse cinismo os levará muitas vezes a se voltar para seus próprios interesses privados ou, no máximo, a ver a política em termos puramente transacionais. Se a mudança política for impossível, fazer o quê senão cuidar da sua família e do seu próprio bem-estar pessoal?

Esse cinismo é tóxico. E a corrupção sistêmica, em qualquer caso, tornará mais fácil para um funcionário público justificar as trocas corruptas como se elas próprias fossem parte da política normal; subornos são transformados em “presentes” e “favores” e transações ilícitas se tornam expressões de “amizade” e “solidariedade” ao invés de auto-interesse.

Esse ciclo vicioso é tal que hoje o Banco Mundial denuncia a corrupção como o maior obstáculo ao desenvolvimento global. Como resultado, políticas anticorrupção tornaram-se uma característica padrão dos projetos de desenvolvimento no pós-Guerra Fria, institucionalizados como uma característica da ordem mundial neoliberal. No entanto, na verdade, a corrupção nem sempre foi vista como um impedimento ao desenvolvimento. De fato, a mudança da visão da corrupção de uma questão doméstica para uma preocupação internacional é um aspecto particular da era pós-Guerra Fria.

Durante o auge da teoria da modernização nas décadas de 1950 e 1960, os principais teóricos do desenvolvimento, como Samuel Huntington, argumentavam sobre como na verdade a corrupção propiciaria o desenvolvimento, pois ela poderia reduzir a burocracia e permitir que os mercados operassem com mais suavidade – facilitando o ambiente para as corporações multinacionais fazer negócios. A corrupção não ficava de fora do processo de modernização; antes, era vista como seu produto inevitável.

Conforme grande parte do Terceiro Mundo entrava na crise da dívida dos anos 80 e 90, em grande parte como consequência de terem sido obrigados a seguir as políticas neoliberais estabelecidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional como condição para ter acesso a empréstimos, o Ocidente passa a invocar a “corrupção” para se livrar da culpa pela miséria, pobreza e sofrimento que infligiu por todo o mundo. Neste retrato, o fracasso das nações empobrecidas em se modernizar não seria culpa dos especialistas tecnocratas que introduziram políticas de ajuste estrutural, mas sim da corrupção endêmica própria desses países, que seriam atrasados demais para aderir aos padrões internacionais.

As falhas do socialismo do Bloco da Europa Oriental e da social-democracia (tanto as falhas verdadeiras quanto aquelas declaradas por seus inimigos) também têm sido explicadas em termos de corrupção. Nos anos 90, conforme os ideólogos liberais se apressavam em proclamar que o socialismo havia se provado inviável, eles insistiam em que todos os projetos coletivistas estariam fadados ao fracasso por causa da ganância individual e da busca racional do interesse próprio, que inevitavelmente corromperiam esses sistemas. Nesse argumento, essas energias só poderiam ser controladas e colocadas para funcionar através do livre-mercado.

Após o colapso da União Soviética, a corrupção passou a ser vista como o obstáculo essencial ao desenvolvimento do Terceiro Mundo. Por volta de 1993, a anticorrupção havia sido adotada como um componente-chave da política de desenvolvimento internacional pelo Banco Mundial, pelo FMI e pelas Nações Unidas. A política anticorrupção tornou-se centrada em algo chamado de “transparência” – ou seja, a adesão aos padrões que atendam aos interesses do capital internacional. O nível de facilidade com que as corporações transnacionais e o capital financeiro movimentam dinheiro livremente e fazem negócios tornaram-se as pedras angulares da política de fiscalização da corrupção. De fato, isso tem significado pouco mais do que uma luta para aumentar a autonomia das burocracias locais em relação às suas populações, as isolando da influência “corrupta” da política de massas e, ao invés, as tornando mais dependentes das instituições internacionais que as vigiam.

Tecnocratas e populistas

As políticas que se afirmam “contra a corrupção” podem ser divididas amplamente em dois tipos principais, dependendo se elas são predominantemente tecnocratas ou populistas. As primeiras são um elemento da ordem econômica e política internacional promovida por instituições multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, ou ONGs com muito dinheiro, como a Transparência Internacional. O populismo anticorrupção é uma forma de política baseada na promoção da salvação nacional da praga da corrupção através de uma figura messiânica localizada fora do sistema, que “limpará a política”.

A política anticorrupção tecnocrata visa transferir o poder do eleitorado para “elites responsáveis”; ela estabelece padrões internacionais sobre o que deve ser considerado corrupção, muitas vezes em consonância com a abertura dos países ao capital internacional. Intervenção estatal na economia, reformas redistributivas e Estados de Bem-Estar Social são retratados como sendo ou vulneráveis a serem capturados por interesses corruptos ou às vezes como sendo eles mesmos formas de corrupção (particularmente para os “libertários” de direita, que consideram todos os impostos como roubo). Aqui, precisamos apenas pensar nas condenações rituais de “burocracias inchadas”.

Já a política anticorrupção populista surge em resposta a sistemas políticos percebidos de maneira ampla como presos no lamaçal da corrupção, que mancha todos os políticos e partidos políticos, independente de sua ideologia. Surge um outsider carismático, que não carrega a mancha do establishment, prometendo varrer o sistema e purificar a elite corrupta que domina o país, já que ele – invariavelmente ele – oferece uma política messiânica de redenção.

A anticorrupção desempenha um papel central na antipolítica: o sentimento de que a política não é mais um veículo para mudanças significativas. Qualquer tentativa de realizar mudanças através da Política inevitavelmente será vitimada pela corrupção; todo o sistema é corrupto e somente alguém ou algo de fora do sistema será capaz de exercer mudanças significativas. Somente um partido, um líder ou um movimento de fora do sistema – ou seja, de fora da “política” – será capaz de realizar mudanças, alguém como um oficial militar ou um empresário de sucesso. A rejeição generalizada da Política ou do sistema não abre o caminho para uma tomada do poder ao estilo bolchevique pelos socialistas revolucionários; em vez disso, leva ao surgimento de outsiders políticos carismáticos e autoritários que prometem acabar com a corrupção, como Rodrigo Duterte, nas Filipinas, ou Jair Bolsonaro, no Brasil.

A anticorrupção populista, embora não seja necessariamente sempre de tendência conservadora, tende a favorecer as forças reacionárias. Isto é especialmente verdadeiro no contexto contemporâneo de uma perda generalizada de legitimidade para os partidos de centro-esquerda ou social-democratas. O populismo anticorrupção de direita, como a Frente Nacional na França ou a Liga Norte na Itália, preencheu o vazio deixado pelo colapso da centro-esquerda.

O populismo anticorrupção é uma forma de moralismo encoberto pelo véu da antipolítica; a solução seria apenas chutar os bandidos para fora do governo. A corrupção tende a ser individualizada e personificada na figura de algum político de uma elite distante ou de centro-esquerda, que se torna o símbolo de tudo o que é corrupto e errado. Isso funciona especialmente bem quando é plausível (como no caso de Hillary Clinton), mas também pode funcionar em termos do ódio de classe, sexismo, racismo e sentimento anti-pobre, como no caso de Dilma Rousseff. A anticorrupção individualiza a Política, ao mesmo tempo em que ignora os incentivos estruturais que produzem a corrupção sistêmica; ironicamente, isso fortalece líderes corruptos voltados para os seus próprios interesses, como Donald Trump ou Silvio Berlusconi.

Políticas anticorrupção populistas e tecnocratas compartilham impulsos antidemocráticos semelhantes. O populismo anticorrupção tende a desconsiderar os sistemas políticos democráticos como corruptos, retratando direitos ou o devido processo legal como coisas que apenas atrapalhariam o combate à corrupção. “É só atirar nos filhos-da-mãe”, “basta prender todos eles” e outras bravatas do tipo são características comuns dessa retórica. A política anticorrupção tecnocrata vê a mobilização popular e o debate ideológico sobre políticas públicas como ilegítimos e, portanto, como uma influência corruptora.

Às vezes, formas populistas e tecnocratas de política anticorrupção podem até se fundir. O exemplo mais ilustrativo desse fenômeno é o Movimento Cinco Estrelas da Itália, que defende uma forma antipolítica de populismo em que o poder deve ser tirado de uma classe política corrupta e colocado nas mãos de especialistas, controlados por uma audiência online de ativistas. Na prática, esse utopismo tecnológico substitui a mobilização de massa, o debate público e outras formas de vida política inclusiva por pesquisas online incessantes. De fato, dado o vácuo de organização e de debate político verdadeiros, a massa online atomizada invariavelmente vai apenas carimbar as políticas decididas pelos líderes do Movimento como se fossem “a vontade do povo”.

Esse movimento de fato combina as formas tecnocrática e populista de política anticorrupção. Mesmo além dos impulsos antidemocráticos que unem essas duas abordagens, também descobrimos que eles compartilham um mesmo núcleo milenarista no qual a força redentora da tecnologia ou da liderança poderia eliminar a mancha da corrupção e redimir o país em questão.

Ironicamente, ao remover a Política dos freios e contrapesos da responsabilidade democrática, a política anticorrupção tecnocrata leva exatamente à desilusão com a Política que ajuda a corrupção a prosperar. Ela isola as autoridades corruptas, evitando que tenham de prestar contas às massas e deixa a política pública sobre corrupção nas mãos do setor privado, que muitas vezes não tem interesse em combatê-la. O populismo anticorrupção transforma a luta política num simples moralismo, muitas vezes deslegitimando a luta de massas como um veículo para uma mudança significativa.

Criminalizando a social-democracia

Para ilustrar mais concretamente o fracasso das políticas anticorrupção, vale a pena contemplar o exemplo específico de seus efeitos no Brasil. Aqui, protestos de massa anticorrupção contra Dilma Rousseff e seu governo do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2015 ajudaram a introduzir um golpe suave, “parlamentar”, que fez o país retroceder décadas nos direitos sociais. Os protestos seguiram a histórica investigação de corrupção Lava-Jato, que levou à prisão do ex-presidente Lula baseada em evidências frágeis, e que virtualmente implicou toda a classe política brasileira. No entanto, seu verdadeiro alvo estava em outro lugar.

Com o apoio da mídia corporativa, dominada pela Rede Globo, a Lava-Jato foi transformada em um evento nacional, com manchetes todos os dias focando nos processos e investigações dos principais membros do PT. O protagonista central da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro, foi transformado numa super-estrela internacional messiânica na luta anticorrupção.

Seguindo convocações na mídia, centenas de milhares de brasileiros, em sua maioria da classe média, tomaram as ruas em protestos contra a corrupção. De maneira crucial, foi a classe média-alta que liderou esses protestos, mesmo que as manifestações incluíssem setores da classe trabalhadora e até mesmo do trabalho organizado. Os protestos foram apoiados por sombrios movimentos anticorrupção, como o Movimento Brasil Livre, financiado pelos irmãos Koch e pela teia obscura de dinheiro “libertário” e partidos internacionais de direita.

A anticorrupção tornou-se assim um grito de guerra para os inimigos do PT. Mas o mais notável é que ela foi usada como uma expressão guarda-chuva para toda a hostilidade às políticas sociais do partido. Embora não tenha rompido com o neoliberalismo, o período do PT no poder apresentou medidas sociais históricas, como o aumento do salário mínimo, de benefícios de assistência social e a introdução de cotas em universidades de elite, que permitiram a entrada de muitos alunos pobres.

Mesmo essas políticas sociais bem moderadas foram interpretadas como perturbadoras da ordem natural – uma suposta “meritocracia” – ao elevar as condições dos pobres de maneira supostamente imerecida. A mídia de direita, portanto, projetou a seguridade social como um “suborno” para os pobres e para a classe trabalhadora. As tentativas neo-desenvolvimentistas de estimular o setor industrial brasileiro (há tempos em péssimas condições), promovendo certos setores de capital – principalmente a indústria da construção e as empresas estatais – se tornaram alvos especialmente visados pelos ativistas anticorrupção. A Lava-Jato paralisou esses esforços e, com a ajuda dos partidos da oposição, impediu o PT de responder à crise econômica; ela foi usada para retratar a própria intervenção do Estado na economia como uma forma de corrupção.

O efeito foi a criminalização da social-democracia moderada e da esquerda através da retórica anticorrupção. O presidente pós-golpe, Michel Temer – que alcançou o menor índice de aprovação já registrado – e seu governo foram manchados por escândalos de corrupção. Porém, embora ele esteja fortemente envolvido na Lava-Jato, não enfrentou nenhum processo durante seu governo. Os protestos anticorrupção visavam apenas o PT, enquanto a criminalidade nua do governo Temer encontrou a indiferença das mesmas forças que exigiam a cabeça de Dilma.

Moralidade e democracia

Uma convocação para que o povo se una contra uma elite corrupta é uma característica padrão da retórica política de esquerda; por exemplo, isso desempenhou um papel fundamental na histórica vitória eleitoral de Andrés Manuel López Obrador no México. No entanto, esse tipo de política geralmente planta as sementes da sua própria queda. Um governo de centro-esquerda ou socialista que chegue ao poder sobre uma plataforma anticorrupção certamente arriscará a desmoralização e a desmobilização se ele próprio acabar sendo vítima de escândalos. Por essa razão, a esquerda precisa ir além de uma retórica anticorrupção moralista e fácil, especialmente se levamos a sério a ideia de assumir o poder.

A esquerda enfrenta o desafio específico de convencer as pessoas comuns não apenas de que a ordem existente é indesejável, mas também de que ela pode ser transformada substancialmente através da ação coletiva, numa luta que certamente exigirá sacrifícios. A direita tem um fardo muito menor a esse respeito, porque tudo o que ela precisa fazer geralmente é persuadir as pessoas a ficar em casa e perseguir seus próprios interesses privados. Tanto a corrupção quanto os movimentos anticorrupção representam um perigo significativo para a esquerda porque reorientam a Política para esse terreno, ao mesmo tempo em que alimentam um cinismo mais amplo sobre como a Política jamais poderia ser mais do que um terreno da busca de interesses próprios.

Assumir o poder necessariamente exige concessões em algum grau; alguns elementos de um projeto político serão absorvidos pelo Estado, e qualquer um governando instituições que são administradas de acordo com seus próprios códigos não-escritos dependerá da troca de favores ou de influência. Muitas vezes, como no caso do Syriza na Grécia, um governo de esquerda dependerá de parceiros de coalizão repugnantes. Isso faz com que quadros e intelectuais fundamentais sejam absorvidos por uma burocracia que incentiva não apenas a negociação, mas também a negociata. Ao mesmo tempo, oportunistas invariavelmente se aproximarão em manada de um partido de sucesso, mesmo sem compartilhar dos seus princípios fundamentais, buscando avançar com suas próprias carreiras.

A corrupção, portanto, representa um desafio específico para a esquerda interessada em assumir o poder. É muito fácil para uma esquerda concentrada em manter sua própria pureza, sempre na oposição, abraçar um cinismo moralista sobre os que estão no poder, sem refletir sobre o efeito rebote que isso pode ter na própria crença na mudança política. Relatos formulaicos sobre líderes traindo a luta dos trabalhadores ou a revolução muitas vezes não são tão diferentes das narrativas míopes dos conservadores sobre os efeitos corruptores do poder sobre projetos que visam usar o Estado para objetivos progressistas.

Uma política de esquerda para enfrentar a corrupção precisa, portanto, realizar duas tarefas centrais. Em primeiro lugar, precisa politizar a corrupção de uma maneira que não seja nem moralista nem tecnocrática. Em segundo lugar, ela deve se concentrar na redução das fontes de corrupção sistêmica – o poder da elite e a desigualdade. A fonte da corrupção sistêmica só pode ser combatida através de lutas políticas para alcançar reformas significativas em conjunto com políticas sociais igualitárias.

Se a esquerda no governo pretende não ser cooptada pelos mecanismos corruptores próprios do Estado, ela precisa começar a construir um legado institucional que futuros governos de esquerda possam usar como base. Isso exige uma reforma política significativa e medidas para enfraquecer o poder de seus inimigos dentro da máquina do Estado. No entanto, impor essa mudança – que talvez seja o maior desafio que uma política anticorrupção de esquerda precisa enfrentar – também depende da construção de controle democrático por meio da mobilização de massa. Devemos enfrentar a corrupção não simplesmente nos gabando de nossa moralidade superior, mas através da luta para expandir o alcance da própria democracia.

Sobre o autor

Benjamin Fogel é historiador e editor colaborador de Africa is a Country e Jacobin.

1968: Ano da contra-revolução

Todd Gitlin

The New York Review of Books

Joseph Louw/The Life Images Collection/Getty Images

Tradução / Comemorações são os cartões que uma cultura encharcada de sensações envia para reconhecer que nós, os vivos, não nascemos ontem. Assim é com a remontagem da mídia deste ano de 1968. O que é difícil de transmitir é a textura do choque e do pânico que tomou o mundo há meio século. O que é ainda mais difícil de entender é que o principal vencedor político de 1968 foi a contra-revolução.

Quando brigamos pelo significado do passado, estamos brigando pelo que, hoje, escolhemos nos importar. Desta forma, os aniversários de 1968 retomados em 2018, retratam cena após cena de revolta, horror e crueldade, de fervor despertado e coisas caindo aos pedaços e, em geral, o sentido de uma tempestade do apocalipse, mesmo revolução. Inevitavelmente, as imagens “icônicas” da época trazem cenas de brutalidade, rebelião e tragédia: um general sul-vietnamita explodindo o cérebro de um prisioneiro em uma rua de Saigon durante a Ofensiva do Tet; o reverendo Andrew Young Jr. e seus colegas, na sacada do Motel Lorraine, em Memphis, ao lado do corpo de Martin Luther King Jr., apontando para onde a bala do assassino tinha vindo; os manifestantes em Columbia que invadiram os prédios do campus e foram levados para longe, golpeados por policiais; manifestantes parisienses atirando bombas de gás lacrimogêneo de volta à polícia; Robert Kennedy derrubado pelos tiros de Sirhan Sirhan no Ambassador Hotel; tanques soviéticos entrando em Praga; manifestantes apanhando da polícia na Convenção Nacional Democrata em Chicago; ativistas pela libertação das mulheres atirando faixas, rolos de cabelo e sutiãs (sem queimá-los) em uma lata de lixo no calçadão do lado de fora do concurso Miss América do Atlantic City; Tommy Smith e John Carlos na plataforma dos medalhistas olímpicos na Cidade do México, levantando os punhos de luvas pretas em desafio.

Uma pesquisa mais completa tomaria nota das colisões sociais que, embora violentamente reprimidas, não registraram na América o mesmo significado supersaturado. Por exemplo: o assassinato de três estudantes em Orangeburg, Carolina do Sul, por policiais de patrulha depois que os estudantes protestaram contra a segregação em uma pista de boliche (8 de fevereiro); o alvejamento quase mortal do líder estudantil radical alemão Rudi Dutschke em Berlim (11 de abril); a Polícia de Chicago agredindo um protesto anti-guerra totalmente não violento (27 de abril).

Quanto a manifestações menos sangrentas, havia tantas, tão rotineiramente, que o The New York Times agrupava regularmente os direitos civis e as histórias antiguerra em páginas designadas. Nem esse resumo de calamidades leva em conta imagens que não viram a luz do dia até muito mais tarde, como as fotos coloridas do massacre de My Lai (16 de março), não publicadas até o final de 1969 - época em que eram quase esperadas. Ou as imagens que nunca se materializaram, como o massacre de centenas de estudantes manifestantes por tropas na Cidade do México (2 de outubro).

Imagens à parte, como foi realmente experimentar 1968? A vida pública parecia se tornar uma sequência de rupturas, choques e detonações. Os ativistas se sentiram atordoados, depois exuberantes, depois aturdidos novamente; as autoridades sentiam-se agitadas, em pânico, até desesperadas. O mundo estava em cacos. O que, para alguns eram insinuações de uma revolução à mão, eram, para expoentes da lei e da ordem, erupções do intolerável. O que quer que fosse avaliado, então, parecia frágil, no processo de ser quebrado ou quebrado.

A textura desses choques incessantes era em si mesma parte integrante do que as pessoas sentiam como “a experiência de 1968”. O grande número, ritmo, volume e intensidade dos choques, transmitidos mundialmente para telas de salas de estar, faziam o mundo parecer e sentir que estava caindo aos pedaços. É justo dizer que, se você não estivesse desestabilizado, não prestaria atenção. Uma sensação de emergência interminável superou as expectativas de ordem, decoro, procedimento. À medida que a esquerda radical sonhava com a destruição do Estado, a direita radical atacou o establishment por conspirar com jovens radicais e possibilitar sua desordem. O pesadelo de uma pessoa era a epifania de outra.

As colagens familiares das colisões de 1968 evocam as superfícies agitadas dos acontecimentos, reproduzindo o estranho e desequilibrado sentimento de 1968. Mas elas não conseguem iluminar o significado dos acontecimentos. Se a textura de 1968 era o caos, por baixo havia uma estrutura que hoje pode ser - e precisa ser - vista com mais clareza.

A esquerda era totalmente culpada de não reconhecimento. Embora a maioria da esquerda radical se entusiasmasse com a perspectiva de algum tipo de revolução, “um novo céu e uma nova terra” (nas palavras do Apocalipse), a linha principal da história estava muito mais próxima do oposto - um impulso em direção ao retrocesso que continua, embora não em linha reta, na emergência atual. A era do New Deal da reforma alimentada pela confiança de que o governo poderia trabalhar para o bem comum estava ficando sem gás. Os anos de glória do movimento dos direitos civis acabaram. A abominável Guerra do Vietnã, tendo posto uma tocha nos ideais americanos, iria durar mais sete anos de mortes indefensáveis.

O novo enredo principal foi uma reação negativa. Mesmo quando o presidente Nixon assumiu um papel surpreendente como reformador ambiental, a supremacia branca se reagrupou. Amedrontados pelas revoltas do campus, os plutocratas aumentaram seus investimentos em think tanks, programas universitários, revistas de direita e outras formas de propaganda do “mercado livre”. Choques de petróleo, inflação e reavivamento industrial na Europa e no Japão logo abalariam o domínio americano. O que assombrava a América não era o espectro enevoado da revolução, mas o espectro solidificador da reação.

Mesmo quando as autoridades culturais estabelecidas foram exoneradas, as autoridades políticas reavivaram-se e entrincheiraram-se. De muitas maneiras, a contracultura, por mais domesticada ou “cooptada” no termo de Herbert Marcuse, tornou-se a cultura. Dentro de alguns anos, na fala e imagens públicas, na música popular e filmes, na TV (All in the Family, M*A*S*H, The Mary Tyler Moore Show) e no teatro (Hair, Oh! Calcutá! ), os tabus da ordinariedade e obscenidades foram dissolvidos. Gays e feministas deram um passo à frente, sempre resistiram, mas raramente resistiram por muito tempo. Posteriormente seria, como os gauchistas de maio de 68 em Paris gostavam de dizer, proibido proibir.

No reino do poder político, no entanto, para todas as reformas sociais subseqüentes, 1968 foi mais um fim do que um começo. Depois das eleições na França em maio, vieram as eleições parlamentares de junho, levando o partido de direita do general De Gaulle ao poder em uma vitória esmagadora. Depois da Primavera de Praga e da promessa de “socialismo com rosto humano”, os tanques do Pacto de Varsóvia, de fabricação soviética, invadiram a Tchecoslováquia. Na América Latina, a tendência de guerrilha Guevarista foi repelida em toda parte, em benefício da direita. Nos EUA, a “maioria silenciosa” rugiu. Enquanto o dividido Partido Democrático estava em ruínas, a estratégia de Richard Nixon no sul transformou o Partido de Lincoln no herdeiro da Confederação. À medida que a direita se consolidava em torno de uma aliança de evangélicos cristãos, radicais racistas e plutocratas, a esquerda não conseguia, ou não queria, fundir seus setores díspares. A esquerda estava mal-disposta a alcançar o poder político; nem tinha certeza se era esse o seu objetivo.

Contra-revoluções, como seus revolucionários bêtes noires, sofrem reversões e levam tempo para serem coerentes. A contra-revolução pós-1968 manteve o forte contra uma trindade de papões: pessoas rebeldes de pele escura, mulheres arrogantes e uma classe arrogante que possuía o conhecimento. Em 1968, ainda não era aparente quão impressionante o recuo poderia ser convertido em poder nacional. "Este país está indo tão longe para a direita que você não vai reconhecê-lo", disse o procurador-geral de Nixon, John Mitchell, em 1969. Ele falou prematuramente.

Noam Chomsky sobre 1968

Noam Chomsky

New Statesman

Tradução / Mil novecentos e sessenta e oito foi um tempo excitante de um muito vasto movimento, e deu, ele próprio, origem a um amplo leque de movimentos. Não teria havido um movimento global de solidariedade, por exemplo, se 1968 não tivesse existido. Foi extraordinário em termos de direitos humanos, direitos das minorias e também em relação às preocupações ambientais.

Os Pentagon Papers (Documentos do Pentágono, o relatório governamental ultrassecreto, de 7.000 páginas, sobre a Guerra do Vietnã) são a prova de que, imediatamente a seguir à Ofensiva de Tet, o mundo empresarial se manifestou contra a guerra porque achou que ela saía demasiado cara, embora, sabemos agora, houvesse propostas no interior do governo para que fossem enviadas mais tropas americanas. Depois, LBJ (Lyndon Baines Johnson) anunciou que não enviaria mais tropas para o Vietnã.

Os Pentagon Papers dizem-nos que, devido ao medo em face de uma crescente agitação urbana, o governo teve de pôr fim à guerra, já que não tinha a certeza de ter tropas suficientes para enviar para o Vietnã e tropas suficientes para suprimir a revolta na frente doméstica.

Uma das reações mais interessantes a emergir de 1968 surgiu na primeira publicação da Comissão Trilateral que entendia que se estava perante uma “crise da democracia” por haver demasiada participação das massas. No final da década de 60, esperava-se que as massas fossem passivas, não que entrassem na esfera pública e se fizessem ouvir. Quando assim aconteceu, chamaram-lhe um “excesso de democracia” e houve quem achasse que se estava a pôr demasiada pressão no sistema. O único grupo que nunca expressava as suas opiniões era o empresarial e corporativo porque era aquele cujo envolvimento na política era aceitável.

A comissão reivindicava mais moderação na democracia e um retorno à passividade. Afirmava, ainda, que as “instituições de doutrinação” – escolas, confissões religiosas – não estavam a cumprir a sua função e teriam de ser mais duras.

A medida padrão de atuação mais reacionária foi muito mais dura relativamente aos acontecimentos de 1968, na medida em que tentou reprimir a democracia, tendo, até certo ponto, sido bem sucedida – mas não totalmente, já que os movimentos de ativismo social têm vindo a aumentar. Por exemplo, era inimaginável, em 1968, que, em 1980, viesse a existir um grupo internacionalista chamado Solidarity.

Mas a democracia é hoje ainda mais forte do que era em 1968. Temos de nos lembrar de que, durante o Vietnã, não houve, de início, qualquer oposição à guerra. Acabou por surgir, mas apenas seis anos depois de John F. Kennedy ter atacado o Vietnã do Sul e as baixas militares terem disparado. No entanto, no caso da Guerra do Iraque, a oposição à guerra esteve lá, desde o primeiro dia, mesmo antes de ter sido desencadeado qualquer ataque. A Guerra do Iraque foi o primeiro conflito, na história do ocidente, em que uma guerra imperialista foi objeto de protestos massivos, ainda antes de ter começado.

Há ainda outras diferenças. Em 1968, a mera discussão da possibilidade de retirada do Vietnã remetia-a para as margens da sociedade. Agora, qualquer candidato presidencial menciona a retirada do Iraque como uma escolha política real.

Hoje, há ainda muito mais oposição à opressão do que anteriormente. Por exemplo, os Estados Unidos costumavam apoiar ou desencadear golpes militares na América Latina. Mas a última vez que os Estados Unidos apoiaram um golpe foi em 2002, na Venezuela e, mesmo assim, tiveram de recuar rapidamente devido a uma opinião pública hostil. Pura e simplesmente já não podem fazer o tipo de coisa que faziam dantes.

Por isso, penso que o impacto de 1968 foi duradouro e, no seu todo, positivo.

Após a retirada

Mobilizando a criatividade política das favelas brasileiras

Marielle Franco

New Left Review

Tradução / O impeachment sofrido recentemente pela primeira presidente mulher brasileira foi uma ação autoritária, ainda que tenha se utilizado de todo arcabouço legal como justificativa. De um lado a presidenta, mulher, vista por parcela significativa da população como de esquerda. De outro lado um homem, branco, visto por parcela expressiva como de direita e socialmente orgânico às classes dominantes. A conjuntura brasileira, determinada pelo cenário do golpe, marca-se, para além da correlação de forças políticas, favorável às classes dominantes e seus segmentos mais conservadores. Principalmente por alterações sociais significativas na esfera do poder do Estado e no imaginário. Trata-se de um período histórico no qual se ampliam várias desigualdades, principalmente as determinadas pelas retiradas de direitos e as que são produto da ampliação da discriminação e da criminalização de jovens pobres e das mulheres, sobretudo as negras e pobres. Este é um momento que asfixia o processo de democratização, aberto no fim da ditadura militar, e abre um novo cenário de crise, colocando desafios profundos para as esquerdas.

Ao ser priorizado neste artigo analisar as condições das mulheres no contexto do golpe, é necessário que fiquem registrados os seguintes elementos: a) as mulheres possuem diferenças em toda a cidade, com estéticas múltiplas, visões de mundo e ações sociais, políticas e humanas em geral e condições territoriais profundamente distintas; b) há desigualdades que marcam as mulheres faveladas e negras em relação às mulheres que estão em outros grupos sociais, como a classe média e as que não vivem do seu próprio trabalho. Nesse sentido, para além de analisar as condições das mulheres, há nessa abordagem uma centralidade de identificar as condições das que sofrem, para além do machismo institucional da formação social brasileira, os impactos do racismo estrutural que segue hegemônico no Brasil; c) finalmente, chama-se atenção para as diferenças das mulheres que vivem do trabalho em condições de mais pobreza e profunda precarização dos contratos. Predominam, nas favelas e na periferia, mulheres com essas características que, no entanto, são potência de criatividade, inventividade e superações das suas condições, nas formas de vida e nas organizações sociais em seus territórios e alcançam, em seus múltiplos fazeres, centralidade na cidade. 

Há vários aspectos que são consequências das especificidades das mulheres faveladas e que cabem destacar para se ter noção das diferentes escalas de desigualdades sociais, econômicas e culturais: 1) local de moradia com poucos equipamentos do Estado e sem realidade de transportes em tempo e condições com menos investimentos, independente se afastados das localidades que agrupam o maior número de equipamentos de estudo, artes e trabalho, o que gera impacto nos tempos utilizados para estudo, trabalho, lazer e vida familiar; 2) a diferença de condições na classe, pois, ainda que sejam todas trabalhadoras, vivem efeitos e consequências diferenciadas impulsionadas por precários direitos trabalhistas e contratos de trabalho; 3) a exposição a situações de violência letal e de discriminação, com grande impacto de estigmatizações; 4) a potência criativa e inventiva, motivada pela necessidade de superar as condições objetivas e para conquistar espaços distintos de convivência na cidade que se materializam no campo das artes, da educação, em atuações políticas e em formas de trabalhos diversos para suas subsistências. 

Construir uma análise, com base nessa complexa condição objetiva, com vários elementos subjetivos que impactam a disputa ideológica, as narrativas e a 91 institucionalização do poder dos discursos dominantes, trata-se de um exercício fundamental para entender e atuar no contemporâneo. 

Após essa breve clivagem da categoria mulher favelada, é preciso evidenciar como essas mulheres vivenciam, sentem e atuam em seus cotidianos frente aos efeitos do golpe. A emergência da vida sempre foi extremamente presente para essas mulheres. Elas sempre viveram as consequências da imposição do Estado por menos direitos e o predomínio de políticas do Estado voltadas para a interdição e a dominação. Momentos de “bem-estar social” foram passagens da história do País, mas marcam-se, fundamentalmente, por conquistas e não por concessões do poder dominante. Ainda que o machismo histórico e institucional seja uma das bases da formação social brasileira, as mulheres negras e faveladas reúnem vários outros aspectos de interdição, dominação e restrição de direitos frente às demais mulheres da cidade. Mas o golpe, protagonizado pelo endurecimento do lastro estadocêntrico e da presença central de um homem branco, autoritário e conservador, aprofunda tais características.

Ainda que essa realidade das desigualdades, que pavimenta a história brasileira, tenha maior impacto em toda a periferia, principalmente nas favelas, as mulheres desse amplo território não são marcadas pela carência, como aparece no discurso predominante da imprensa e do poder hegemônico. Assumiram papel de centralidade de ações criativas e de conquistas de políticas do Estado que atuaram no caminho inverso das desigualdades, ampliando direitos em várias dimensões humanas. Conquistaram, assim, alterações em seus territórios com força para disputar, na cidade, novas localizações no imaginário popular e para as relações humanas. 

Das artes às várias práticas sociais ou políticas nos territórios da periferia, marcam-se ações de superações das condições e se constroem condições de emergências que registram a presença dessas mulheres em toda cidade. Vale destacar: as periferias, as favelas são parte da cidade e não lugar à parte das cidades. São de territórios marcados pelas organizações das pessoas, o que os diferencia de outras partes da cidade, para além dos baixos investimentos do Estado em que vivem. 

Tratando-se dessas mulheres que vivem nos territórios de periferias, e principalmente do maior grupo que as compõe ‒ as negras (pretas e pardas) ‒, a trajetória impulsionada pelas mesmas marca-se pelo instinto primário da sobrevivência (delas e de suas famílias). Nesse sentido, articulam-se em relações de solidariedade para manutenção da vida e para ampliação da dignidade. De um lado, são as que vivem maiores consequências do impacto do poder dominante, principalmente na formação social brasileira, mas são também as que produzem meios que alteram condições de vida para ampliação da mobilidade em todas as suas dimensões. Nesse sentido, elas serão as mais penalizadas nesse contexto atual de um golpe de Estado, ao mesmo tempo que ocupam centralidade como personagens na ação para superação das condições impostas.

Registra-se que o termo sobrevivência aqui utilizado vai além da manutenção da vida, mesmo frente à grande onda de feminicídio existente, no ano de 2015, por exemplo, em que 65,3% das mulheres assassinadas eram negras. Ou seja, a sobrevivência aqui apresentada diz respeito também às condições de morar, alimentar-se, viver com saúde, vestir-se, ter acesso às escolas, condições de trabalho, mobilidade corporal e condições de acesso a diversões e artes. Sobreviver, portanto, ultrapassa qualquer visão economicista do termo e alcança as múltiplas dimensões da vida. Cabe ressaltar, portanto, dois elementos que devem percorrer toda essa reflexão: a) os corpos das periferias ocupam o lugar principal de representação da exploração, da interdição e do controle imposto pela ordem capitalista no processo de produção, substituindo assim o que antes chamava-se de “corpo da fábrica”; b) nesse contexto, as mulheres, negras, das periferias, com ênfase nas favelas, são representações estratégicas para avanços democráticos e de convivência com as diferenças e superação das desigualdades, por conta do peso do machismo e do racismo e do crescimento da ideologia xenofóbica. 

As mulheres negras, moradoras das periferias e favelas, são ativas nos cená- rios políticos, culturais e artísticos da cidade. Ainda que a luta/ativismo/militância por elas protagonizada seja inicialmente relacionada às questões locais e intimamente “linkada” às condições objetivas e subjetivas das suas vidas no território, conquistam dimensões fundamentais para avançar as condições locais, alcançando impacto em toda a cidade. Nesse sentido, há várias mulheres faveladas que se destacam e ultrapassam, em ações e representações, o ambiente que predominam em suas vidas. Tal fenômeno, por sua vez, não é determinado por questões estritamente individuais, por serem iluminadas ou especiais, mas por uma questão de trajetórias, encontros, percepções de si, do outro, oportunidades, articulação e inserção nas questões sociais. E, com ênfase afirmativa, tal fenômeno, que se encontrava em ascensão no momento pré-golpe, traz, para a esquerda, o desafio de manter esse crescimento para superar a onda conservadora que predomina hoje no País. 

Contudo, um considerável número de mulheres faveladas não vê com simpatia a participação na sociedade política e muito menos reúne facilidade para 93 aproximação dos corpos que alcançam os espaços institucionais do poder do Estado, que, para a maioria, sem grandes distinções, são enxergados como poderosos e poderosas. Esse quadrante se amplia, com o êxito das classes dominantes, nesse cenário de golpe, ao alargar a visão hegemônica de que o principal problema do Brasil é a corrupção e não as desigualdades. Ao mesmo tempo que tal visão ganha força no imaginário, cresce também uma rejeição à participação política e uma identificação de que os principais corruptos são “os políticos”. 

Não há predomínio de ações que beneficiem os pobres na história do Brasil, com poucas exceções. Isso por sua vez só amplia a hegemonia dominante do medo, do não envolvimento com as decisões políticas ‒ o que faz ampliar o ambiente autoritário e rebaixa o nível de participação, inclusive no voto (basta ver o crescimento dos votos brancos e nulo e das abstenções). A desconfiança com a classe dirigente sempre existiu; um certo sentimento de que nada é durável, tudo é muito temporário e com prazo muito curto, mas tal sentimento amplia-se no imaginário e se firma como obstáculo necessário a ser superado para que se avance em relações democráticas no contemporâneo. 

O desemprego ou o emprego precário sempre foram predominantes na realidade vivida nas periferias. A solidariedade, no entanto, também pavimentada nesses territórios, criou condições para superação dessas desigualdades. Para além da certeza de que nunca se pode parar e que a vida é uma luta permanente, constrói-se um ambiente com repertórios para se ir além dos próprios territórios e maiores escalas de conquistas. Embora o avanço nos últimos anos, em conquistas de direitos que agora estão sendo ameaçados e retirados a toque de caixa, não se pode permitir o crescimento da ideia de que nada mudou e tudo permanece igual com sempre foi. Ainda que se vivam realidades nas quais se destaquem a baixa oferta de vagas nas creches e nas escolas; a procura, na primeira fase da juventude, de uma vaga no mercado de trabalho; o baixo acesso às artes, ao estudo de línguas, a ambientes que ampliem conhecimentos acumulados na história da humanidade, pode-se identificar que as periferias se marcam pela criação de múltiplas inteligências e as mulheres ocupam localização estratégica nesse processo. Portanto, ações de esquerda no século XXI precisam atuar para ampliar tal potência e construir narrativas que elevem a liberdade, a participação e o ativismo emancipatório das mulheres negras e faveladas. 

A dificuldade com a iminência do fim do Bolsa Família já prenuncia uma volta aos portões das igrejas em busca de auxílio (em sua maioria nas católicas e/ ou centros espíritas). Esse risco, mais intenso hoje com o golpe, do crescimento 94 da sensação de que não há horizonte, de uma ausência de perspectiva, cria ambiente para ampliar o pessimismo e a indisposição de pensar um futuro muito distante do amanhã. Coloca-se assim, como desafio da esquerda no século XXI, registrar as ações das mulheres negras e faveladas que são marcas de conquistas e pigmentações de ações transformadoras, inventivas e potencialmente revolucionárias. Disputar o olhar, sentimentos e pensamentos para um mundo que vive mudanças todo o tempo e situar as ações existentes das mulheres negras, nesses territórios, superando em suas vidas o impacto do racismo institucional, é uma ação estratégica para esquerda no contemporâneo e ganha ênfase no cenário do golpe imposto no Brasil.

Na contramão de um caminho pavimentado pela descrença ou pela mesmice, nesse período de golpe, outros elementos pulsam na cidade carioca com caracterizações distintas da que predominam na ordem nacional. A eleição histórica, com 46 mil votos, de uma vereadora favelada, negra e feminista, que assume posição política de esquerda, é uma contradição no ambiente do golpe. Isso, por sua vez, repercute significativos sinais da importância de ocupação dos espaços de poder do Estado, principalmente os institucionais, por meio das eleições e mesmo na disputa da autoritária meritocracia, cindindo ao máximo a concentração masculina e branca que toma tais ambientes. 

Os estereótipos associados ao que é ser uma mulher e as expectativas sobre como devemos nos comportar são facetas do discurso institucional e hegemônico ainda profundamente conservador e reacionário. Registra-se que tal movimento ganha força no momento atual; basta olhar, por exemplo, para o resultado das eleições nos EUA e no plebiscito do Reino Unido, entre outros exemplos possíveis. Em escala internacional, guerras, interdições, perseguições, separações voltam a aparecer e se marcam como impedimentos e controles cada vez maiores do outro, da outra, do corpo que não compõe o grupo social de poder, que tende a ser “colocado para fora”, ou “impedidos”, pelas classes dominantes de conviver com suas “diferenças” na cidade. Com a falácia da narrativa de “crise econômica”, busca-se derrubar os direitos conquistados e, uma vez feito, serão as mulheres negras e pobres, moradoras das periferias, principalmente das favelas, que estarão ainda mais vulneráveis à violência e ao racismo institucional impregnado nos poros da formação social brasileira. Trata-se, portanto, de construir um bom senso e ações 95 que superem as condições colocadas e alterem a correlação de forças, tornando-as mais favoráveis à vida, aos direitos e à dignidade humana. Conquistar tal ambiente é fundamental para avanços democráticos, principalmente no momento atual. 

O governo ilegítimo, autoritário e conservador amplia as forças das elites políticas e econômicas que predominaram no poder. Há, portanto, nesse momento, uma intensificação da repressão policial frente às manifestações populares, assim como o crescimento do discurso da guerra às drogas que impactam o coração das periferias. As contrarreformas trabalhistas e da previdência são outros exemplos de investidas para destruir com os direitos. Tais ações impõem forte impacto às mulheres, principalmente as que vivem dos seus trabalhos e em condições nas quais o ofício de suas famílias são os meios de manutenção de suas sobrevivências. Quadro esse que marca a vida das mulheres negras e faveladas em escala nacional.

Nessa conjuntura, com condições favoráveis para ambientes bonapartistas e crescimento em progressão máxima do autoritarismo e das várias dimensões do conservadorismo, questões fundamentais se colocam para a esquerda construir uma visão contemporânea no século XXI: a) avançar em ações contundentes imediatas, ampliando forças para bandeiras que emergem nesse momento, como as “diretas já” e “nem um direito a menos”; b) defender a vida, com momentos contra a violência letal e pela ampliação da dignidade humana; c) construir proposições de políticas públicas, para enfraquecer as estratégias do capital no Brasil; d) fortalecer a narrativa pela convivência plena na cidade, com as múltiplas diferenças, para conquistar no imaginário predominante o desafio fundamental de superar as desigualdades como eixo fundamental da luta; e) ampliar a centralidade dos corpos da periferia como atores centrais das ações sociais, entre os quais destacam-se as mulheres negras e mais pobres, com ênfase as faveladas em todo o território nacional. 

Construir insumos que contribuam para potencializar que mulheres, negras, pobres assumam o papel de sujeitos para uma cidadania ativa com vistas a conquistar uma cidade de direitos é ação fundamental para a revolução no contemporâneo.

Traduzido por Jamille Pinheiro Dias, Katrina Dodson e Deise Faria Nunes

A versão original deste ensaio foi publicada em 2017 pela Editora Zouk, em colaboração com a Casa da Mãe Joanna, como "A emergência da vida para superar o anestesiamento social frente à retirada de direitos: o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada", em Tem Saída? Ensaios críticos sobre o Brasil, editados por Winnie Bueno, Joanna Burigo, Rosana Pinheiro-Machado e Esther Solano. Foi reimpresso aqui por gentil permissão; correções à tradução inserida em 8 de maio de 2018.

Aspectos políticos do pleno emprego

Por que os capitalistas odeiam o pleno emprego? Porque enfraquece seu poder sobre os trabalhadores.

Michał Kalecki

Jacobin

Mulheres desempregadas em um campo da Administração Federal de Socorro de Emergência em Arcola, PA, por volta de julho de 1934. Administração Nacional de Arquivos e Registros

As recentes propostas de Bernie Sanders e outros para um programa nacional de garantia de emprego colocaram o pleno emprego - uma vez um foco central do debate político em todo o mundo industrializado - de volta à agenda. Mas o pleno emprego é mais do que uma questão de política técnica. Ele toca na contradição política mais sensível de uma sociedade capitalista: o equilíbrio de poder entre trabalho e capital.

Um dos primeiros autores a explorar essa dinâmica foi o economista polonês Michał Kalecki em seu clássico ensaio de 1943, "Aspectos políticos do pleno emprego". Escrevendo em um momento em que as idéias da nova economia keynesiana estavam apenas começando a penetrar na discussão política ocidental, Kalecki alertou que a manutenção de políticas econômicas de pleno emprego após a guerra exigiria a superação de obstáculos políticos formidáveis ​​dos capitalistas e de seus representantes políticos.

Kalecki escreveu:

causaria mudanças sociais e políticas que dariam um novo impulso para a oposição dos líderes empresariais. Com efeito, sob um regime de pleno emprego permanente, a demissão deixaria de desempenhar o seu papel enquanto “medida disciplinar”. A posição social do patrão seria prejudicada, e a autoconfiança e consciência de classe da classe trabalhadora cresceria. ... Mas a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” são mais apreciadas do que os lucros pelos líderes empresariais. Seu instinto de classe lhes diz que um pleno emprego duradouro é inaceitável a partir do seu ponto de vista, e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista “normal”.

Apresentamos o texto completo da análise presciente de Kalecki, abaixo.

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Uma maioria consolidada dos economistas já é da opinião de que, mesmo em um sistema capitalista, o pleno emprego pode ser assegurado por um programa de gastos do governo, desde que haja um plano adequado para empregar toda a força de trabalho existente, e desde que a oferta de matérias-primas estrangeiras necessárias possa ser obtida em troca de exportações.

Se o governo assume o investimento público (por exemplo, constrói escolas, hospitais e estradas) ou subsidia o consumo de massa (por transferências às famílias, pela redução dos impostos indiretos, ou subsídios para manter baixos os preços dos bens de primeira necessidade), e se, além disso, essas despesas são financiadas pelo endividamento e não pela tributação (o que poderia afetar negativamente o investimento privado e o consumo), a demanda efetiva por bens e serviços pode ser aumentada até um ponto em que o pleno emprego seja alcançado. Este gasto governamental aumenta o emprego, note-se, não só diretamente, como também indiretamente, uma vez que os rendimentos mais elevados dele resultantes implicam em um segundo aumento na demanda por bens de consumo e de investimento.

Pode-se perguntar, de onde o público vai tirar o dinheiro para emprestar para o governo se não reduzir o seu investimento e consumo. Para entender esse processo, é melhor, penso eu, imaginar por um momento que o governo paga seus fornecedores em títulos públicos. Os fornecedores, em geral, não reterão esses títulos, mas os colocarão em circulação enquanto compram outros bens e serviços, e assim por diante, até que finalmente esses títulos atingirão pessoas ou empresas que os manterão como ativos remunerados. Em qualquer período de tempo, o aumento total de títulos públicos em poder (transitório ou definitivo) de pessoas e empresas será igual ao dos bens e serviços vendidos ao governo. Assim, o que a economia empresta ao governo são bens e serviços cuja produção é “financiada” por títulos do governo. Na realidade, o governo paga pelos serviços, não em títulos, mas em dinheiro, mas ele emite títulos simultaneamente e assim retira de circulação o dinheiro; e isto é equivalente ao processo imaginário descrito acima.

O que acontece, no entanto, se o público não estiver disposto a absorver todo o aumento de títulos públicos? O governo os oferecerá, por fim, para os bancos para obter dinheiro (papel-moeda ou depósitos) em troca. Se os bancos aceitarem essas ofertas, a taxa de juros será mantida. Se não, os preços dos títulos vão cair, o que significa um aumento na taxa de juros, e isso vai incentivar o público a deter mais títulos em relação aos depósitos. Segue-se que a taxa de juros depende da política bancária, da do banco central em particular. Se esta política visa manter a taxa de juros em um determinado nível, isto pode ser facilmente alcançado, independente do endividamento do governo. Essa foi e é a posição na presente guerra. Apesar dos deficits orçamentários astronômicos, a taxa de juros não mostrou qualquer aumento desde o início de 1940.

Pode-se objetar que os gastos públicos financiados pelo endividamento causarão inflação. Para isso, pode ser respondido que a demanda efetiva criada pelo governo age como qualquer outro aumento de demanda. Se há oferta suficiente de trabalho, plantas e matérias-primas estrangeiras, o aumento da demanda é atendido por um aumento na produção. Mas, se o ponto de pleno emprego dos recursos é atingido e a demanda efetiva continua a aumentar, os preços subirão, de modo a equilibrar a demanda e a oferta de bens e serviços. (No estado de sobre-emprego de recursos, como o que testemunhamos atualmente na economia de guerra, um aumento inflacionário dos preços tem sido evitado apenas na medida em que a demanda efetiva por bens de consumo é contida pelo racionamento e pela taxação direta). Segue-se que, se a intervenção governamental tem como objetivo atingir o pleno emprego, mas freia um pouco antes da demanda efetiva ultrapassar a marca de pleno emprego, não há necessidade de ter medo da inflação.

A descrição acima é uma definição muito simples e incompleta da doutrina econômica de pleno emprego. Mas é, penso eu, suficiente para familiarizar o leitor com a essência da doutrina e assim permitir-lhe acompanhar a discussão posterior dos problemas políticos envolvidos na realização do pleno emprego.

Em primeiro lugar deve se afirmar que embora a maioria dos economistas agora concordem que o pleno emprego pode ser alcançado pelos gastos do governo, este de modo algum foi o caso, mesmo no passado recente. Entre os opositores dessa doutrina existiam (e ainda existem) proeminentes e autointitulados “especialistas econômicos” estreitamente ligados à banca e à indústria. Isso sugere que há um fundo político na oposição à doutrina do pleno emprego, mesmo que os argumentos apresentados sejam econômicos. Isso não quer dizer que as pessoas que desenvolvem essas teorias não acreditam em sua economia, por mais lamentável que isso seja. Mas a ignorância obstinada geralmente é uma manifestação de motivações políticas subjacentes.

Há, no entanto, indicações ainda mais diretas de que uma questão política de primeira categoria está em jogo aqui. Na grande depressão na década de 1930, as grandes empresas sempre se opuseram aos experimentos de aumento do emprego pelos gastos do governo em todos os países, exceto a Alemanha nazista. Isto pôde ser visto claramente nos EUA (oposição ao New Deal), na França (o experimento Blum), e na Alemanha antes de Hitler. A atitude não é fácil de explicar. Claramente, uma maior produção e emprego beneficia não só os trabalhadores, mas também os empresários porque seus lucros aumentarão. E a política de pleno emprego descrita acima não colide com os lucros, porque não envolve nenhuma tributação adicional. Os empresários diante de uma recessão anseiam por uma retomada; porque é que eles não aceitam de bom grado a retomada sintética que o governo é capaz de oferecer-lhes? É esta questão difícil e fascinante que pretendemos tratar neste artigo.

As razões para a oposição dos “líderes industriais” ao pleno emprego alcançado via gastos do governo podem ser subdivididos em três categorias: (i) não gostam da interferência do governo no problema do emprego como tal; (ii) não gostam da direção dos gastos do governo (o investimento público e o consumo subsidiado); (iii) não gostam das mudanças sociais e políticas resultantes da manutenção do pleno emprego. Vamos examinar em detalhe cada uma dessas três categorias de restrições a uma política governamental expansionista.

Vamos lidar primeiro com a relutância dos “capitães da indústria” em aceitar a intervenção do governo na questão do emprego. Cada alargamento da atividade estatal é encarado pelo mercado com suspeita, mas a criação de emprego via gastos públicos tem um aspecto especial que faz com que a oposição seja particularmente intensa. Sob um sistema de livre mercado, o nível de emprego depende, em grande medida, do chamado estado de confiança. Se isso se deteriora, reduz-se o investimento privado, o que resulta numa queda da produção e do emprego (tanto diretamente como através do efeito secundário da diminuição dos rendimentos sobre consumo e investimento). Isto dá aos capitalistas um poderoso controle indireto sobre a política governamental: tudo o que pode abalar o estado de confiança deve ser evitado porque isso causaria uma crise econômica. Mas uma vez que o governo descobre o truque de aumentar o emprego por suas próprias compras, este dispositivo de controle poderoso perde a sua eficácia. Daí déficits orçamentários necessários para realizar a intervenção do governo devem ser considerados perigosos. A função social da doutrina das “finanças saudáveis” é fazer com que o nível de emprego dependa do estado de confiança.

A antipatia de líderes empresariais para uma política de gastos do governo se torna ainda mais aguda quando eles consideraram o objeto em que o dinheiro seria gasto: o investimento público e o subsídio ao consumo de massas.

Os princípios econômicos da intervenção governamental exigem que o investimento público deva limitar-se a objetos que não concorram com os equipamentos das empresas privadas (por exemplo, hospitais, escolas, autoestradas). Caso contrário, a rentabilidade do investimento privado pode ser prejudicada, e os efeitos positivos do investimento público sobre o emprego neutralizados pelo efeito negativo do declínio do investimento privado. Essa concepção se adapta muito bem aos empresários. Mas o espaço para o investimento público deste tipo é bastante estreito, e há o perigo de que o governo, na prossecução desta política, pode, eventualmente, ser tentado a nacionalizar os transportes ou serviços de utilidade pública, de modo a ganhar uma nova esfera de investimento.

Poderia se esperar, portanto, que os líderes empresariais e seus especialistas fossem mais favoráveis aos subsídios ao consumo de massa (por meio de transferências às famílias, subsídios para manter baixo os preços dos bens de primeiras necessidades, etc.) do que ao investimento público; uma vez que subsidiando o consumo o governo não embarcaria em qualquer tipo de empreendimento. Na prática, no entanto, este não é o caso. Na verdade, a oposição feita por esses especialistas ao subsídio ao consumo de massa é muito mais violenta que ao investimento público. Por aqui um princípio moral da maior importância está em jogo. Os fundamentos da ética capitalista requerem que "você ganhe seu pão com suor" - a menos que você tenha meios privados.

Nós consideramos as razões políticas para a oposição à política de criação de emprego vias gastos governamentais. Mas, mesmo que esta oposição fosse superada – como pode muito bem ocorrer sob a pressão das massas – a manutenção do pleno emprego causaria mudanças sociais e políticas que dariam um novo impulso para a oposição dos líderes empresariais. Com efeito, sob um regime de pleno emprego permanente, a demissão deixaria de desempenhar o seu papel enquanto “medida disciplinar”. A posição social do patrão seria prejudicada, e a autoconfiança e consciência de classe da classe trabalhadora cresceria. As greves por aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho criariam tensão política. É verdade que os lucros seriam mais elevados sob um regime de pleno emprego do que são, em média, nos termos do livre mercado, e até mesmo o aumento dos salários decorrente do maior poder de barganha dos trabalhadores é menos propenso a reduzir os lucros do que para aumentar preços, e, portanto, afeta negativamente apenas os interesses rentistas. Mas a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” são mais apreciadas do que os lucros pelos líderes empresariais. Seu instinto de classe lhes diz que um pleno emprego duradouro é inaceitável a partir do seu ponto de vista, e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista “normal”.

Uma das funções importantes do fascismo, como tipificado pelo sistema nazista, foi remover as objeções capitalistas ao pleno emprego.

A aversão a política de gastos do governo, como tal, é superada sob o fascismo pelo fato de que a máquina do Estado está sob o controle direto de uma parceria das grandes empresas com o fascismo. A necessidade do mito das “finanças saudáveis”, que servira para impedir o governo de causar uma crise de confiança devido aos gastos públicos, é removida. Em uma democracia, não se sabe como será o próximo governo. Sob o fascismo não há próximo governo.

A antipatia aos gastos do governo, seja em investimento público ou consumo, é superada pela concentração dos gastos governamentais em armamentos. Finalmente, a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” sob o pleno emprego são mantidas pela “nova ordem”, que varia de supressão dos sindicatos aos campos de concentração. A pressão política substitui a pressão econômica do desemprego.

O fato dos armamentos serem a espinha dorsal da política de pleno emprego fascista tem uma profunda influência sobre o caráter desta política econômica. Armamentos em larga escala são inseparáveis da expansão das forças armadas e da preparação de planos para uma guerra de conquista. Eles também induzem o rearmamento competitivo de outros países. Isso faz com que o objetivo principal do dispêndio mude gradualmente do pleno emprego para maximizar o rearmamento. Como resultado, o emprego se torna excedente. Não só é o desemprego abolido, mas uma aguda escassez de mão de obra prevalece. Gargalos surgem em todas as esferas, e estes devem ser tratados através da criação de inúmeros de controles. Tal economia tem muitas características de uma economia planificada, e às vezes é comparada, ainda que ignorantemente, com o socialismo. No entanto, este tipo de planejamento tende a aparecer sempre que uma economia se estabelece uma alta meta de produção numa esfera particular, quando se torna uma economia especializada da qual a economia armamentista é um caso especial. Uma economia armamentista envolve uma redução do consumo em comparação com o que poderia ocorrer sob o pleno emprego.

O sistema fascista começa a partir da superação do desemprego, desenvolve-se numa economia de armamentista de escassez, e termina, inevitavelmente, em guerra.

Qual será o resultado prático da oposição a uma política de pleno emprego pelos gastos do governo em uma democracia capitalista? Vamos tentar responder a esta questão com base na análise das razões para essa oposição dadas na seção II. Nós discutimos lá que podemos esperar a oposição dos líderes do setor em três planos: (1) a oposição por princípio aos gastos do governo com base em um déficit orçamentário; (2) a oposição ao direcionamento deste dispêndio tanto para o investimento público – o que pode prenunciar a intromissão do Estado em novas esferas da atividade econômica – ou no sentido de subsidiar o consumo de massa; (3) a oposição a manutenção do pleno emprego e não apenas a prevenção de depressões profundas e prolongadas.

Agora deve-se reconhecer que a fase em que “os líderes empresariais” poderiam se dar ao luxo de ser oposição a qualquer tipo de intervenção do governo para aliviar a depressão é mais ou menos passado. Três fatores contribuíram para isso: (1) muito pleno emprego durante a presente guerra; (2) desenvolvimento da doutrina econômica do pleno emprego; (i3) em parte como resultado desses dois fatores, o slogan “O desemprego nunca mais” agora está profundamente enraizado na consciência das massas. Esta posição reflete-se nos recentes pronunciamentos dos “capitães da indústria” e seus especialistas. A necessidade de que “algo deve ser feito na depressão” é consensual; mas a luta continua, em primeiro lugar, quanto ao que deve ser feito na depressão (ou seja, o que deveria ser a direção da intervenção do governo) e em segundo lugar, que isso deveria ser feito apenas na depressão (ou seja, apenas para aliviar recessões em vez de garantir permanentemente o pleno emprego).

Nas discussões atuais destes problemas surge, uma vez ou outra, a concepção de se combater a depressão estimulando o investimento privado. Isto pode ser feito através da redução da taxa de juros, pela redução do imposto de renda, ou subsidiando o investimento privado diretamente nesta ou em outra forma. Que tal esquema deva ser atraente para o mercado não é surpreendente. O empresário continua a ser o meio através do qual a intervenção é conduzida. Se ele não sentir confiança na situação política, ele não vai ser subornados para investir. E a intervenção não envolve o governo, seja na “brincadeira com” o investimento (público), seja no “desperdício de dinheiro” com subsídios ao consumo.

Pode ser demonstrado, no entanto, que o estímulo ao investimento privado não fornece um método adequado para evitar o desemprego em massa. Há duas alternativas a serem consideradas aqui. (1) Ou a taxa de juros ou o imposto de renda (ou ambos) são reduzidos drasticamente na recessão e aumentados no crescimento. Neste caso, tanto o período quanto a amplitude do ciclo de negócios serão reduzidos, mas o pleno emprego pode estar distante não só na depressão, mas mesmo durante o crescimento, ou seja, a média de desemprego pode ser considerável, embora suas flutuações sejam menos notadas. (2) Ou a taxa de juros ou o imposto de renda são reduzidos em uma recessão, mas não aumentam no crescimento subsequente. Neste caso, o crescimento vai durar mais tempo, mas deverá acabar em uma nova crise: uma redução na taxa de juros ou de imposto de renda não eliminam, é claro, as forças que causam as flutuações cíclicas em uma economia capitalista. Na nova recessão será necessário reduzir novamente a taxa de juros ou o imposto de renda e assim por diante. Assim, em um futuro não muito distante, a taxa de juros teria que ser negativa e o imposto de renda teria de ser substituído por um subsídio de renda. O mesmo ocorreria se se tentasse manter o pleno emprego estimulando o investimento privado: a taxa de juros e imposto de renda teriam de ser reduzidos de forma contínua.

Além dessa fraqueza fundamental da luta contra o desemprego através do estímulo ao investimento privado, há uma dificuldade prática. A reação dos empresários às medidas descritas é incerta. Se a desaceleração é aguda, eles podem ter uma visão muito pessimista do futuro, e a redução da taxa de juros ou do imposto de renda pode, então, por um longo tempo, ter pouco ou nenhum efeito sobre o investimento e, portanto, sobre o nível de produção e emprego.

Mesmo aqueles que defendem o incentivo ao investimento privado para enfrentar a recessão frequentemente não confiam exclusivamente nisso, mas preveem que este incentivo deve ser feito conjuntamento com o investimento público. Olha-se para o presente como se os líderes empresariais e seus especialistas (pelo menos alguns deles) tendessem a aceitar como um mal menor o investimento público financiado pelo endividamento do Estado como forma de aliviar recessões. Eles parecem, no entanto, ainda se oporem consistentemente à criação de emprego através de subsídios ao consumo e à manutenção do pleno emprego.

Este estado das coisas é talvez sintomático do futuro regime econômico das democracias capitalistas. Na recessão, quer sob a pressão das massas, ou até mesmo sem ela, o investimento público financiado por endividamento do Estado serão realizados para evitar o desemprego em grande escala. Entretanto, se forem feitas tentativas de aplicar este método com o propósito de manter o alto nível de emprego alcançado com a retomada do crescimento posterior, é bem provável que seja encarada uma forte oposição dos líderes empresariais. Como já foi discutido, pleno emprego duradouro não é de todo o seu grado. Os trabalhadores sairiam do “controle” e os “capitães da indústria” ficariam ansiosos para “ensinar-lhes uma lição”. Ademais, o aumento de preços na retomada é uma desvantagem dos pequenos e grandes rentistas, e torna-os “cansados de crescimento”.

Nesta situação, uma poderosa aliança é provável de se formar entre as grandes corporações e os interesses rentistas, e que provavelmente há de se encontrar mais de um economista para declarar que a situação era manifestamente frágil. A pressão de todas essas forças, e em particular das grandes corporações – como regra, influentes em setores do governo – muito provavelmente induzirá o governo a voltar para a política ortodoxa de reduzir o deficit orçamentário. A recessão se seguiria quando a política de gastos do governo voltaria a ser valorizada.

Este padrão de um ciclo de negócios político não é totalmente conjuntural; algo bastante similar ocorreu nos EUA em 1937-8. A derrubada do crescimento na segunda metade de 1937 foi na realidade causada pela drástica redução do deficit orçamentário. Por outro lado, na recessão aguda que se seguiu, o governo imediatamente reverteu para uma política de gastos.

O regime do ciclo de negócios político seria uma restauração do artificial da posição existente no capitalismo do século dezenove. O pleno emprego só seria alcançado no topo do crescimento, porém as recessões seriam relativamente suaves e curtas.


Deveria um progressista ficar satisfeito com o ciclo de negócios político da forma como descrito na seção anterior? Acho que a isto deveríamos nos opor em dois níveis: (1) que isto não assegura um pleno emprego duradouro; (2) que esta intervenção governamental está associada ao investimento público que não abarca o subsídio ao consumo. O que as massas demandam agora não é a mitigação da recessão, mas sua abolição total. Nem deveria a consequente utilização mais completa dos recursos ser feita em investimentos públicos não desejados apenas para gerar emprego. O programa de gastos governamentais deveria estar dedicado apenas ao investimento público de fato necessário. O resto do gasto público necessário para manter o pleno emprego deveria ser usado para subsidiar o consumo (através de transferências às famílias, pensões e aposentadorias, redução dos impostos indiretos e subsídios aos bens de primeira necessidade). Os opositores deste tipo de gasto governamental alegam que o governo não terá, então, nenhuma contrapartida ao seu dinheiro. A resposta é que a contrapartida deste dispêndio é o maior padrão de vida das massas. Este não é propósito de toda a atividade econômica?

“O capitalismo do pleno emprego” claramente evoluirá para novas instituições políticas e sociais que refletirão o crescente poder da classe trabalhadora. Se o capitalismo puder se ajustar ao pleno emprego, uma reforma fundamental terá sido incorporada nele. Caso contrário, se mostrará um sistema ultrapassado que deverá ser descartado.

Entretanto, lutar pelo pleno emprego pode levar ao fascismo? Talvez o capitalismo se ajuste ao pleno emprego no caminho? Isto parece extremamente improvável. O fascismo surgiu na Alemanha diante de um cenário de desemprego tremendo, e se manteve no poder assegurando o pleno emprego enquanto a democracia capitalista fracassou neste objetivo. A luta das forças progressistas pelo emprego de todos é ao mesmo tempo uma maneira de se prevenir a reincidência do fascismo.

Sobre o autor

Michał Kalecki (1899-1970) foi um economista polonês.

Maio de 68 e as desigualdades

Thomas Piketty

Le Monde

Tradução / É preciso queimar Maio de 68? Segundo os seus detratores, o espírito de Maio teria contribuído para o triunfo do individualismo e até mesmo do ultraliberalismo. Essas afirmações não resistem ao exame da verdade: o movimento de Maio de 68 foi, ao contrário, o início de um período histórico de fortíssima redução das desigualdades sociais na França, que em seguida perdeu o fôlego por outras razões. A questão é importante, já que ela condiciona o futuro.

Voltemos um pouco. O período de 1945-1967 se caracteriza na França por um forte crescimento, mas igualmente por um movimento de reconstrução das desigualdades, com uma forte alta da parte dos lucros na renda nacional e uma reconstituição das hierarquias salariais. A parte de 10% das maiores rendas, que eram apenas 30% da renda total em 1945, se eleva progressivamente a 37% em 1967.

O país estava inteiramente concentrado na reconstrução, e a prioridade não era a diminuição das desigualdades, ainda mais que cada um sentia que elas tinham diminuído enormemente após as guerras (destruições, inflação) e as transformações políticas da Liberação (Seguridade social, nacionalizações, grades salariais apertadas).

Nesse novo contexto, os salários dos quadros e dos engenheiros aumentaram estruturalmente de forma mais rápida que os salários baixos e médios nos anos 1950-1960, e no primeiro momento ninguém pareceu se comover. Um salário mínimo foi até criado em 1950, mas ele não era quase nunca revalorizado em seguida, ainda que, se comparado à evolução do salário médio, ele ganhasse fortemente.

"Polegares para cima" ao salário mínimo

A sociedade nunca foi tão patriarcal: nos anos 1960, os homens representavam 80% da massa salarial. As mulheres eram encarregadas de inúmeras missões (em particular cuidar dos filhos, trazer conforto e ternura à era industrial), mas o controle do orçamento não fazia claramente parte delas.

A sociedade é também profundamente produtivista: as 40 horas prometidas em 1936 ainda não eram aplicadas, já que os sindicatos aceitaram trabalhar até o máximo das cotas de horas suplementares afim de favorizar a recuperação do país.

A ruptura acontece em 1968. Para sair da crise, o governo do general de Gaulle assina os acordos de Grenelle, que compreendem notadamente um aumento de 20% do salário mínimo. Esse último será oficialmente indexado – ainda que parcialmente – no salário médio em 1970, e, o que é o mais importante, todos os governos sucessivos de 1968 a 1983 se sentirão obrigados a dar quase todos os anos fortes “positivos”, em um clima social e político em plena ebulição.

É assim que o poder de compra do salário mínimo aumenta a uma taxa de mais de 130% entre 1968 e 1983, enquanto que, no mesmo período, o salário médio progride apenas em média 50%, daí uma compreensão muito forte das desigualdades salariais.

A ruptura com o período anterior é franca e massiva: o poder de compra do salário mínimo tinha progredido apenas 25% entre 1950 e 1968, enquanto que o salário médio havia mais do que dobrado. Puxado pela forte alta dos baixos salários, a massa salarial no seu conjunto progride sensivelmente mais rápido que a produção ao longo dos anos 1968-1983, daí uma forte queda da parte do capital na renda nacional. Tudo isso diminuindo o tempo de trabalho e aumentando as férias pagas.

O movimento se inverte novamente em 1982-1983. O novo governo socialista, advindo das eleições de maio de 1981, teria, sem dúvida, desejado perseguir essa linha. Infelizmente para ele, o movimento social já havia imposto a grande recuperação dos baixos salários aos governos de direita, passando a perna na democracia eleitoral.

Para prolongar o movimento de redução das desigualdades, teria sido preciso inverter outras ferramentas: poderes reais para os funcionários nas empresas, investimento massivo e igualdade na educação, implementação de um sistema universal de seguro-saúde e de aposentadoria, desenvolvimento de uma Europa social e fiscal.

No lugar disso, o governo utilizou a Europa como bode expiatório durante a virada do rigor em 1983, mesmo que o bloco das remunerações não seja culpa dela: o salário mínimo não pode aumentar eternamente três vezes mais rápido que a produção, a economia estando aberta ou fechada.

Virada do rigor

Pior ainda: a partir de 1988, os governos franceses contribuem fortemente para o movimento de dumping fiscal europeu sobre o imposto das sociedades, depois implementam, com o tratado de Maastricht de 1992, uma união monetária e comercial pura e dura, sem orçamento e sistema tributário comum, sem governança política.

Uma moeda sem Estado, sem democracia e sem soberania: um modelo que já se viu, logo após a crise de 2008, em que ponto era frágil, e que contribuiu à recessão de dez anos da qual nós mal saímos.

Hoje, a crise da socialdemocracia europeia é geral. Ela é antes de tudo consequência de um internacionalismo inacabado. Ao longo do século XX, e particularmente entre os anos de 1950 e 1980, a implementação de um novo compromisso entre capital e trabalho foi concebido e realizado no interior dos Estados nações. Com inegável sucesso e, ao mesmo tempo, fortes fragilidades já que as políticas nacionais se viram presas nas garras da concorrência crescente entre os países.

A solução não é dar as costas ao espírito de Maio de 68 e ao movimento social: é preciso, ao contrário, se apoiar sobre ele para desenvolver um novo programa internacionalista de redução das desigualdades.