Para alguns, retroceder 20 anos em 2 parece pouco

Sociedade é aprisionada por regressivo projeto neoliberal

Marcio Pochmann

Folha de S.Paulo

Uma das peculiaridades históricas percebidas na transição de uma sociedade para outra no Brasil tem sido a reprodução do passado sobre o presente. Sinal disso parece ser a convivência do arcaico com o moderno neste início do século 21, quando emerge inédita sociedade de serviços aprisionada pelo atraso e pelo regressivo projeto neoliberal conduzido por Temer e apoiado por consultores como S. Pessôa.

Para eles, a presença do povo no orçamento público, especialmente daquela parte pertencente à base da pirâmide social, seria responsável pela desordem nas finanças do Estado.

Por isso, o desembarque do segmento empobrecido dos programas governamentais promovido desde a arbitrária ascensão do governo Temer se mostra fundamental para a contenção do gasto social e reorganização, cada vez mais enxuta, do Estado, deixando-o livre para as próximas décadas continuar o financiamento do rentismo para o enriquecimento dos já privilegiados no país.

Os cortes orçamentários nos dois últimos anos, por exemplo, apontam para o desmonte do Estado de bem-estar social ainda em fase inicial, desorganizando políticas públicas e inviabilizando o papel das empresas estatais, cada vez mais submetidas à lógica privada.

Mesmo assim, a economia não retomou o crescimento, bem como o endividamento público seguiu aumentando continuamente em face do desordenamento fiscal.

O recente problema do desabastecimento de combustível gerado pelo protesto do setor de transporte apresenta-se emblemático da lógica privatista e entreguista que predomina e acoberta a regressão de duas décadas transcorrida em somente dois anos do governo Temer.

Com isso, a volta da mortalidade infantil, da fome em grande escala, do desemprego sem paralelo histórico, do abandono de massas de estudantes dos ensinos médio e superior, da presença generalizada nas cidades dos moradores de rua e de mendigos nos cruzamentos em vias públicas, entre outros sinais de manifestação do caos.

Não bastasse isso, a sagrada defesa do receituário neoliberal parece seguir imutável, assim como o inabalável ataque às ideias e às personalidades que defendem visões distintas. A prevalência do passado sobre o presente durante a transição para uma nova sociedade foi percebida por Walter Benjamin (1892-1940) em sua obra "Projeto das Passagens" para algumas realidades nacionais.

No Brasil, a passagem da antiga sociedade escravista para a capitalista ao final do século 19 foi acompanhada pelo projeto de branqueamento populacional. Defendido por influentes políticos do antigo Império (1822-1889) como o conselheiro Antônio Prado ou por intelectuais da estirpe de João B. de Lacerda na República Velha (1889-1930), a tese do atraso brasileiro devido à população negra viabilizou a imigração branca e a sua ocupação nos principais postos de trabalho, após a escravidão.

Com isso, o passado, que era representado por cerca de 2/3 do total da população brasileira à época, foi excluído das possibilidades de ingresso na nova sociedade capitalista, que seguiu reproduzindo uma profunda desigualdade. Somente a partir da década de 1930 que uma lenta e gradual inclusão dos empobrecidos passou a ocorrer, todavia marcada até os dias de hoje pelo processo de exclusão.

Pelo andamento do projeto em curso do governo Temer denominado “Ponte para o Futuro”, o neoliberalismo associa justamente o atraso do país ao recente processo de inclusão social conduzido pelos governos do PT. Por conta disso, os pobres —razão alardeada da crise fiscal pelo governo Temer— e seus defensores são atacados pela generalização de políticas de exclusão social promovidas pelo desmonte do Estado brasileiro.

Sobre o autor

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) entre 2007 e 2012 (governos Lula e Dilma).

A semana que parou o Brasil

A greve que paralisou o Brasil na semana passada não veio da esquerda, mas de um grupo de trabalhadores ignorado e isolado.

Caio Almendra

Jacobin

Caminhoneiros protestam no Rodovia Presidente Dutra no Rio de Janeiro, Brasil. Tomaz Silva / Agência Brasil

Há alguns anos, David Harvey chamou a atenção da esquerda para a enorme dependência do capital pelas cadeias de abastecimento. Especulei que, se os motoristas de entregas da cidade de Nova York entrassem em greve, a cidade passaria fome por cerca de uma semana. Na semana passada, seus colegas brasileiros provaram que Harvey estava certo. Em poucos dias, caminhoneiros em greve conduziram São Paulo - que conta com cerca de quatro milhões de cidades a mais do que a cidade de Nova York - e muitas outras cidades no Brasil a uma parada brusca.

A ascensão repentina de trabalhadores geralmente invisíveis empurrou o presidente de direita Michel Temer para o preço do diesel. Desde a década de 1950, o estado brasileiro tem priorizado o transporte rodoviário sobre as ferrovias; hoje, o país possui apenas vinte e nove mil quilômetros de ferrovia, mas 1,6 milhão de quilômetros de estradas. Como resultado, a atividade comercial é altamente dependente do transporte rodoviário, tornando os bloqueios dos caminhoneiros extremamente eficazes. Muitas localidades ficaram sem combustível, a classe média teve que abandonar seus carros e andar de transporte público, e empresas, escolas e outras entidades fecharam suas portas.

A greve chocou a esquerda, cujas mobilizações, apesar da greve geral de abril de 2017, não alcançaram o mesmo impacto que a greve dos caminhoneiros. Sindicatos esquerdistas, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), estão agora tentando empurrar as demandas dos caminhoneiros por preços mais baixos do diesel em um protesto político contra as políticas econômicas de Temer. Mas eles não conseguiram reproduzir o ímpeto dos caminhoneiros.

Petrobras e política

Em 2015, a crise econômica global finalmente chegou ao Brasil. A China reduziu sua demanda por commodities brasileiras, como soja e ferro, e uma crise fiscal estava surgindo como resultado das isenções fiscais para "setores estratégicos" da presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao mesmo tempo, Dilma trabalhava para controlar a inflação, impondo preços controlados pelo governo em bens e serviços essenciais. A Petrobrás, estatal petrolífera, começou a subsidiar os preços do gás e do diesel.

Esta política saiu pela culatra. A Petrobras manteve os preços congelados por um ano, mas quase dobrou em 2016. A direita, que já estava agitando o impeachment de Rousseff por acusações de corrupção, aproveitou a oportunidade para minar ainda mais o governo do PT. Suas alegações de que os altos preços do gás eram graças à corrupção de Dilma motivaram muitos caminhoneiros a se mobilizarem por seu impeachment.

Quando o então vice-presidente Michel Temer assumiu o governo em abril de 2016, ele mudou radicalmente a política de preços da Petrobras. A empresa não apenas parou de subsidiar os preços, mas começou a reajustá-los diariamente, ligando-os às variações nos preços do petróleo e à taxa de câmbio com o dólar.

O valor de mercado da Petrobras cresceu seis vezes em menos de dois anos, uma vez que os consumidores brasileiros foram forçados a pagar a conta.

Essa volatilidade levou sindicatos patronais do setor de transportes, micro-organizações de extrema-direita e caminhoneiros frustrados a montar a greve da semana passada. As demandas centrais dessa estranha coalizão eram reduções nos preços do diesel e nas tarifas de pedágio.

Estranhos companheiros de cama

A greve confundiu e dividiu a esquerda. Por um lado, parte dos membros do PT, intelectuais e até mesmo alguns congressistas caracterizaram publicamente a greve como o próximo estágio do golpe, se não um passo para a intervenção militar. Alguns até argumentaram que motoristas de caminhões em sofrimento estavam recebendo o que pediam, já que alguns haviam defendido o impeachment de Dilma Rousseff.

No entanto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma federação sindical próxima ao Partido dos Trabalhadores, apoiou os caminhoneiros, assim como os sem-teto e os movimentos sem-terra. E apesar do papel dos empregadores nos primeiros dias da greve, a maioria da esquerda radical endossou totalmente a paralisação, na esperança de moldar a narrativa da greve e politizá-la contra Temer.

Os caminhoneiros no Brasil são extremamente precários. Enquanto alguns trabalham diretamente para empresas, outros motoristas “autônomos” possuem seus próprios veículos e vivem de contratos em contratos. Sua vulnerabilidade à atual crise econômica foi claramente a principal razão para a paralisação do trabalho, apesar da participação oportunista dos sindicatos patronais.

O conteúdo político da greve era ambíguo. A maioria dos participantes se concentrou em demandas econômicas imediatas, mas outros falaram sobre corrupção e contra o governo de Temer. Pequenas seções da greve pediam intervenção militar. Isso não quer dizer que os motoristas em greve eram todos de direita. Eles faziam parte de correntes maiores na população brasileira que se sentem desiludidos com um sistema político “democrático” que constantemente reproduz a corrupção.

Não é fácil coordenar uma greve de caminhoneiros dispersos pelo Brasil continental. No início, grande parte foi dirigida pelos sindicatos patronais. Mas sua energia derivada dos grupos do WhatsApp costumava trocar informações sobre as condições da estrada, roubos de carga e assim por diante. Estes tornaram-se espaços importantes para os condutores de caminhões frustrados se comunicarem uns com os outros e emprestaram-lhes uma força independente.

Desde que os preços do gás subiram ao mesmo tempo que os preços do diesel, a maioria da população apoiou a greve. As primeiras pesquisas mostraram mais de 80% de aprovação do movimento.

Dois dias depois da greve, o presidente Temer negociou com os sindicatos patronais para fornecer uma pequena isenção de impostos para o diesel, reduzindo marginalmente seu preço por trinta dias. Ele seguiu com um pronunciamento de TV nacional declarando o fim da greve.

O corte de preços foi suficiente para devolver a lucratividade às empresas de transporte, e a maioria delas saiu do movimento. Mas não foi suficiente para caminhoneiros autônomos, que ganham entre um e três salários mínimos e trabalham longos turnos. Eles, juntamente com algumas empresas de transporte, decidiram continuar a greve. Foi quando os sindicatos de empregadores começaram a se voltar contra o movimento, uma vez que bloqueios continuados de estradas interferiram em seu retorno aos negócios.

Enquanto os motoristas os ficavam fora, as cidades ficavam cada vez mais paralisadas e as prateleiras espalhadas pelo país ficavam vazias. A pressão forçou Temer a anunciar uma segunda rodada de cortes. O diesel seria subsidiado pelo governo federal por sessenta dias e o preço cairia em R $ 0,60. A oferta tirou o fôlego das velas da greve, embora não a tenha matado completamente. Os grevistas que ficaram de fora não ficaram satisfeitos com a oferta - eles simplesmente não confiaram que Temer ou o Congresso a implementasse sem penalizar os caminhoneiros de outras formas. E eles notaram que Temer ainda não havia mudado a política geral de preços da Petrobrás.

Um Temer desesperado mobilizou os militares para acabar com os bloqueios de estradas. Surpreendentemente, apesar de um punhado de confrontos, os soldados em geral se recusaram a reprimir os grevistas. Alguns da esquerda especularam que isso se devia à ideologia de extrema-direita dos grevistas e apoio à intervenção militar. Outros achavam que os soldados estavam exercendo restrições às ordens do governo. Com a popularidade de Temer em baixa e a popularidade dos grevistas perto de 90%, imagens de brutalidade policial ou militar não seriam boas. Os comentaristas de direita temiam que, ao mobilizar os militares, Temer pudesse desencadear uma rebelião total.

O presidente evitou isso colocando os grevistas contra o “bem público”. A greve resultou na escassez de gás, no desabastecimento em supermercados e até na morte de animais com pouca ração. Escolas, universidades e outros departamentos públicos fecharam durante a semana. Temer percebeu que ele poderia acusar o movimento de travar um bloqueio politicamente influenciado em uma tentativa de drenar o apoio público inicial para a greve. Sua narrativa foi ampliada pela principal rede de TV do Brasil, a Globo, que foi fundamental para a mobilização contra Dilma em 2015 e 2016.

A esquerda responde

Ideologicamente, o movimento dos caminhoneiros é diverso. A maioria de suas bandeiras pedia uma intervenção militar para acabar com a presidência de Temer. Outros exigiam um recall presidencial ou impeachment. (O processo de impeachment contra Temer não chegou a lugar nenhum no Congresso desde o ano passado.) Os pedidos de intervenção militar refletem a profunda crise de representação do Brasil, que surgiu pela primeira vez em 2013 e se ampliou com o impeachment de Dilma. Mas também é um sinal de que a esquerda abandonou a tarefa de organizar caminhoneiros. Isso proporcionou uma abertura para grupos de extrema direita para capturar segmentos da mobilização.

O isolamento dos motoristas do movimento sindical tradicional também limitou as tentativas de generalizar seu protesto. Partes significativas da esquerda queriam usar o apoio da CUT aos motoristas para pedir uma greve geral. Mas a CUT tem sido cautelosa sobre greves gerais desde a ascensão de Temer ao poder. Deu seu peso à greve do ano passado, convocada em 28 de abril, para protestar contra as reformas da lei trabalhista e em homenagem ao centésimo aniversário da greve geral mais importante do Brasil. Semanas depois, porém, a CUT desistiu de uma proposta de greve em 30 de junho, levando uma série de sindicatos menores a se desmobilizar. E o apoio da federação dos sindicatos aos motoristas continuou sendo retórico.

A esquerda está agora tentando corrigir essa situação. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, trabalhou para construir relacionamentos com caminhoneiros, fornecendo alimentos e suprimentos para os bloqueios de estradas. Nacionalmente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu entrar em greve esta semana e está mobilizando seus membros para conversar com caminhoneiros. Ao explicar a relação entre os preços do diesel e os mercados internacionais de commodities, eles conseguiram conter a narrativa dos sindicatos patronais, que culpam os altos impostos pelos custos do diesel.

Lições aprendidas

A greve foi quase totalmente reduzida, com o gás e outros produtos voltando às cidades brasileiras. As longas filas nos postos de gasolina sumiram. A greve da Petrobrás foi considerada ilegal pelos tribunais brasileiros, embora não esteja claro quais serão as consequências.

“A semana que parou o Brasil” ensinou à esquerda e aos trabalhadores algumas lições importantes. Primeiro, que não devemos amortizar os movimentos influenciados pelos empregadores. Em vez disso, devemos nos conectar com os integrantes da base e ajudá-los a perceber que seus empregadores são uma parte central do problema. Além disso, em uma situação combinada de "greve-lockout" como essa, embora os interesses dos empregadores e dos trabalhadores possam coincidir a princípio, tal convergência não durará por muito tempo. Eventualmente, os empregadores deixarão o movimento e os trabalhadores podem radicalizar suas demandas.

Em segundo lugar, os sindicatos não são mais os únicos protagonistas das greves. Em um contexto de sindicatos altamente burocratizados, os trabalhadores podem ser criativos e encontrar outras formas de organizar ações coletivas. Isso não significa o fim dos sindicatos tradicionais, mas indica claramente a necessidade deles se reinventarem, aprenderem com as greves dos trabalhadores não-sindicalizados e adotarem novas táticas de mobilização. Como E.P. Thompson nos ensinou, é a experiência de luta dos trabalhadores que informa os métodos das organizações, e não o contrário.

Só podemos esperar que, à medida que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) trabalhe para levar os caminhoneiros para a esquerda, também aprenda a revitalizar sua própria organização e o movimento sindical brasileiro em geral. Isso será fundamental para montar uma greve geral verdadeiramente bem-sucedida.

Relembrando Pier Paolo Pasolini

Um olhar sobre a vida e a visão política de Pier Paolo Pasolini, um comunista heterodoxo.

Luca Peretti

Jacobin

Pier Paolo Pasolini no túmulo de Antonio Gramsci, 1970. Wikimedia

Tradução / No dia seguinte ao violento assassinato de Pier Paolo Pasolini em 1975, o L’Unità, o jornal do Partido Comunista Italiano (PCI) o descreveu como “vero militante“, um verdadeiro militante. Algumas décadas antes, uma coluna no mesmo jornal havia causado a expulsão de Pasolini do PCI.

Em 1949, o dirigente partidário local Ferdinando Mautino denunciou as “influências deletérias de certas tendências ideológicas e filosóficas dos vários Gides e Sartres... que posam como progressistas, mas que na realidade acolhem os aspectos mais deletérios da degeneração burguesa”. O PCI enxotou Pasolini por conta dessas “influências deletérias”, mas a verdadeira questão era a sua homossexualidade.

Um comunista heterodoxo, Pasolini permaneceu como um aliado do Partido Comunista por toda a sua vida adulta. Sua complicada relação com o PCI espelhava suas interações com o restante da esquerda italiana e internacional, que variavam do seu apoio cético aos movimentos estudantis até a sua paixão quase acrítica pela nova esquerda estadunidense.

Fora da Itália, Pasolini é mais lembrado pelo seu trabalho como cineasta. O cinema foi a sua atividade principal entre 1960 e 1975 – mas ele nunca se dedicou apenas a ela. Seus romances e poemas também são traduzidos e estudados, mas recebem muito menos atenção da crítica. Algumas de suas produções teatrais – uma parte menor, mas não sem importância de seu trabalho – também já apareceram em outras línguas. No entanto, ele é muito menos conhecido como um intelectual público, o papel que lhe garantiu um lugar duradouro na cultura italiana.

A Roma de Pasolini

Isolado do PCI (que em grande parte ainda era anti-gay na época) e ostracizado em sua própria cidade, quando irrompeu o escândalo em torno de sua homossexualidade, Pasolini trocou seu lar no norte da Itália por Roma. Foi um novo começo: ele forjou um forte relacionamento com a cidade, especialmente com o borgate, as áreas periféricas habitadas por uma classe baixa carente, que ele chamava de uma grandiosa metrópole plebeia. O borgate inspirou muitos dos romances e filmes de Pasolini, mas, por lembrar o terceiro mundo e suas dificuldades, também se tornou o local de seu trabalho político e cultural.

Não devemos procurar uma agenda marxista em romances como Meninos da Vida e Uma Vida Violenta, ou em filmes como Accattone e Mamma Roma, que abordam todos as classes mais baixas de Roma. Em vez disso, Pasolini usou essas obras para apresentar uma transição que estava em andamento: o fim de uma época antiga que pertencia aos camponeses do Sul, que lentamente vinham perdendo suas tradições seculares, e aos romanos, que haviam vivido como uma comunidade sem serem absorvidos pelo Vaticano ou por outros poderes.

Pasolini se interessava por esses párias, que ele apresentava com uma sensação de nostalgia. Como disse em sua última entrevista, dada horas antes de sua morte, ele sentia falta “daquelas pessoas pobres e verdadeiras, que lutam para derrotar o mestre [padrone] sem nunca se tornar esse mestre. Como elas haviam sido excluídas de tudo, elas permaneciam incolonizáveis”.

Ele não via a cultura que matou aquela época antiga como uma melhoria: o capitalismo desumanizava, homogeneizava e corrompia, causando um genocídio (como ele o chamava) que esvaziou o borgate de seus residentes, que tinham sua própria linguagem e sua própria solidariedade, nem sempre política. Hoje, aqueles que não puderam se tornar pequenos-burgueses perderam o sensação de pertencimento, conforme o mundo mudou em torno deles.

Diferente de vários outros intelectuais da esquerda italiana, muitos dos quais tinham uma visão quase mítica da classe trabalhadora e da classe baixa, ou que as viam como homogêneas, Pasolini realmente conhecia as pessoas sobre as quais escrevia. Se os pontos de vista dele traziam às vezes um sutil tradicionalismo, não caíam na ignorância de vastos setores da esquerda ou naquilo que ele chamou, em um artigo sobre Israel-Palestina, de “o tradicional e nunca admitido ódio [dos comunistas] contra os lumpemproletários e populações pobres”. Em 1959, ele convidou o PCI a se tornar “’o partido dos pobres’: o partido, podemos dizer, dos lumpemproletários.”

Pasolini e os comunistas

Em seu poema “As cinzas de Gramsci”, Pasolini se imaginou num diálogo com o fundador do PCI, no qual descreveu se sentir simultaneamente com Gramsci e contra ele. O poema expressa suas contradições internas, um dos aspectos mais discutidos da vida e da obra de Pasolini. O livro homônimo foi publicado em 1957, mas Pasolini havia escrito o poema em 1954, antes do divisor de águas que foi 1956, quando os tanques soviéticos chegaram em Budapeste, fazendo com que muitos membros do PCI e aliados rompessem com o partido.

No entanto, nem 1956 e nem 1954 marcaram os primeiros sinais de tensão entre Pasolini e o Partido Comunista. Nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, Pasolini havia se tornado um ativista político na região do Friuli, que fazia fronteira com a Iugoslávia comunista. Pela primeira e única vez em sua vida, ele era um militante pleno e respeitado no PCI, uma liderança local que participou de reuniões em Paris, Hungria e por toda a Itália como delegado do partido.

Sua estatura dentro do partido, no entanto, não o impedia de criticá-lo. Em 1945, seu irmão Guido, ele mesmo um partisano, foi morto por uma brigada comunista no chamado massacre de Porzûs, um dos vários eventos muito debatidos que ocorreram na fase final da guerra. Já em 1948, Pasolini aconselhava seus camaradas a reconhecer a responsabilidade do partido, mas, ao mesmo tempo, condenava veementemente aquelas figuras – inclusive os democratas-cristãos – que usavam a morte de seu irmão para alimentar a propaganda de direita.

A relação de Pasolini com o PCI tornou-se mais tensa em 1956, quando publicou Polêmicas em Verso, um ataque aos intelectuais comunistas ortodoxos. Aqueles que ele criticava reagiram como se poderia imaginar, mas, curiosamente, o ataque mais violento veio de Franco Fortini, outro pensador heterodoxo não afiliado ao PCI e, além disso, querido amigo e interlocutor constante de Pasolini. Por outro lado, ele se aproximou mais do PCI no final da década, quando o mundo cultural comunista abraçou seu segundo romance, Uma Vida Violenta.

Entre 1960 e 1965, ele escreveu uma coluna na revista de notícias do PCI, a Vie Nuove. Em suas páginas, ele interagia com os leitores, membros ou simpatizantes do partido, comentando sobre uma ampla variedade de tópicos, desde o papel dos intelectuais até a literatura húngara e a tentativa de suicídio de Brigitte Bardot. Este corpo de trabalho interessante e muito pouco lido (especialmente fora da Itália) foi publicado em 1977 como As Belas Bandeiras.

Apesar dessa colaboração, Pasolini nunca se tornou plenamente um intelectual orgânico. Ele sempre se manteve em busca de públicos diferentes. Na última fase de sua vida, ele escreveu para o Il Corriere della Sera, na época (e ainda hoje) o principal veículo de comunicação do establishment burguês italiano, que um jornalista independente, Piero Ottone, estava editando. Foi lá que Pasolini escreveu os artigos mais polêmicas de sua vida, talvez sentindo-se livre de quaisquer restrições nesse espaço neutro, quando não hostil a ele.

Mesmo com o crescimento do seu público, o PCI permaneceu como o interlocutor principal de Pasolini. Em junho de 1975, ele declarou que ainda votaria no partido porque ele representava “uma ilha onde a consciência crítica é sempre defendida desesperadamente: e onde o comportamento humano ainda tem sido capaz de preservar a antiga dignidade”. Em seu célebre artigo do final de 1974 – muitas vezes invocado como slogan – intitulado Eu sei, ele sustentou:

“O PCI é a graça salvadora da Itália e de suas pobres instituições democráticas. O PCI é um país limpo em um país sujo; um país honesto em um país desonesto; um país inteligente em um país idiota; um país educado em um país ignorante; um país humanista em um país consumista.”

Nos últimos meses de vida, Pasolini desenvolveu uma relação próxima com a seção romana da FGCI, a organização da juventude do PCI, aceitando convites para reuniões públicas e até mesmo recebendo membros em sua casa.

Um deles, Vincenzo Cerami, leu um discurso que Pasolini daria no congresso do Partido Radical se tivesse sobrevivido – naquela época, o partido representava uma força de espírito libertário na centro-esquerda. Nesse discurso, Pasolini uma vez mais enfatizava seu marxismo, seu apoio ao PCI e suas grandes esperanças para a nova geração de comunistas.

Quando ele morreu, outro membro romano da FGCI, Gianni Borgna, fez um discurso em seu funeral, que por sua vez foi um evento do partido: começou na Casa das Culturas, então associada ao PCI.

Como um intelectual não-orgânico e heterodoxo da esquerda italiana, Pasolini compreendeu antes de muitos outros o papel que o intelectual desempenharia não apenas na Itália, mas no resto do mundo ocidental. Em uma das primeiras edições da Officina, uma revista cultural e política que ele criou em 1959, ele escreveu que os intelectuais marxistas viviam essencialmente numa contradição: eles falavam com uma classe burguesa que não queria ouvir. Essa situação exigia que os intelectuais se tornassem guias espirituais. Segundo Pasolini, esse processo estava concluído em 1968: a esquerda – para não mencionar o PCI – já não tinha hegemonia cultural. Em vez disso, a hegemonia pertencia à indústria. “O intelectual”, escreveu ele, “está onde a indústria cultural o coloca: porquê e como o mercado o quer”.

1968

Durante o verão de 1968, Pasolini lançou uma coluna para a revista Tempo, que não era de esquerda. Na sua primeira contribuição, ele escreveu: “Certamente o leitor sabe que sou comunista: mas ele também sabe que sou um companheiro de viagem do PCI, numa relação que não implica em qualquer compromisso recíproco (pelo contrário, é um relacionamento bem tenso, e tenho muitos inimigos entre os comunistas assim como os tenho entre os burgueses).” O artigo também mencionava um pequeno partido que havia se formado na época, o Partido Socialista da Unidade Proletária – Pasolini o desprezava porque o considerava sectário – e a esquerda católica. Mas surgiria outro interlocutor devastador para Pasolini naquele ano: o movimento estudantil.

A maioria das pessoas acredita que Pasolini se opôs aos estudantes e que ele apoiou a polícia, um mito persistente que acabou se espalhando por todo o mundo. A Vida de um Cineasta, um documentário de 1971 sobre Pasolini, inclui uma narração dizendo que “de uma maneira completamente surpreendente e inesperada, ele toma o lado da polícia”.

Esse mito começou com “O PCI para os Jovens”, um poema que Pasolini compôs após a Batalha de Valle Giulia, que marcou o início do 1968 italiano. Em seu estilo contraditório habitual, ele escreveu que ficava do lado dos policiais porque, ao contrário dos estudantes, eram os filhos dos pobres. Apenas algumas linhas depois, porém, ele afirma que “obviamente somos contra a polícia como uma instituição”. O fim não poderia ser mais explícito: “Será que tenho de levar em consideração a possibilidade de lutar a Guerra Civil do seu lado, deixando de lado minha antiga ideia de Revolução?

Ler o poema todo e conhecer o contexto nos ajuda a entender como a opinião de Pasolini sobre o movimento estudantil era mais complexa e favorável do que comumente se acredita. Wu Ming 1, um membro do coletivo Wu Ming, conclui: “Depois de ler todo esse discurso (a totalidade, não apenas os 4 ou 5 versos extrapolados que são bradados feito clavas por alguns bandidos) não é possível concluir que Pasolini estava com a polícia.”

Os críticos, no entanto, especialmente os de direita, podem fazer citações aleatórias não apenas para diminuir um autor, mas também para explorá-lo por suas próprias razões – algo que os conservadores na Itália e no exterior vêm fazendo com Antonio Gramsci há décadas.

Pasolini de fato apoiou os estudantes e outros movimentos que surgiram na Itália entre 1968-1969 – mas como aliado, ao invés de militante orgânico (e como poderia ter sido um militante orgânico desses movimentos, dado que tinha quase cinquenta anos na época e fazia parte da geração anterior da esquerda?). Ele disse que as duas únicas “experiências democrático-revolucionárias” do povo italiano foram a resistência aos fascistas e o movimento estudantil. Ele escreveu sobre isso em uma carta aberta ao primeiro ministro italiano, Giovanni Leone, quando a polícia violentamente esmagou os protestos durante o Festival de Cinema de Veneza de 1968.

Ele falou e escreveu repetidamente contra a polícia, mas isso não significa que ele se opusesse a eles como indivíduos – muitas vezes pobres lumpemproletários e camponeses – que trabalhavam para o braço armado do estado. A Itália era, afinal, também o local onde organizações como o Proletari in divisa (Proletários de Farda) tentaram organizar as forças armadas e ganharam certa tração durante aqueles anos.

Em 1971, Pasolini tornou-se diretor da revista Lotta Continua, uma das organizações da esquerda extra-parlamentar pós-68 na Itália; ele financiou e ajudou a filmar um documentário investigativo com essa mesma organização sobre o bombardeio a Piazza Fontana, planejado pelos fascistas.

Fora desse contexto, é impossível entender o Pasolini da época. Como escreveu Wu Ming 1:

“O que sobra sem o contexto? Um punhado de imagens – vaga-lumes, o fim do mundo dos camponeses, corpos homólogos aos dos hippies – reduzidos a clichês e tornados inofensivos... alimentados pela mesma cultura dominante que perseguiu Pasolini, pelos herdeiros jornalísticos de seus caluniadores e pelos herdeiros políticos daqueles que o atacavam nas ruas.”

A Nova Esquerda

A relação de Pasolini com a esquerda não-italiana e não-européia merece seu próprio artigo, dada a importância que o Terceiro Mundo – tanto como lugar quanto como conceito – assumiu para o cineasta. Já em 1961, ele se referiu à África como “minha única alternativa” e escreveu que Bandung era a capital de três quartos do mundo e de metade da Itália.

A visão de Pasolini sobre a esquerda estadunidense demonstra que ele precisava procurar novas ideias, novos estímulos, novos rostos e lugares, cuja importância às vezes ele acabava exagerando. Durante sua primeira visita a Nova York em meados da década de 1960, ele se convenceu de que a nova esquerda estadunidense “levará a uma forma original de socialismo não-marxista”. Ele escreveu que a “SNCC, SDS e muitos outros movimentos que, de maneira caótica, compõem a Nova Esquerda Americana são lembretes para mim dos tempos da Resistência aqui na Itália”, e, depois de visitar o Harlem, ele afirmou que “o núcleo da luta pela revolução no Terceiro Mundo é, na verdade, a América”.

Em sua famosa invectiva contra os estudantes italianos em 1968, ele apontou precisamente para o movimento estadunidense como um exemplo a ser seguido. Podemos, portanto, alinhar Pasolini com os muitos intelectuais e artistas que visitaram os Estados Unidos na segunda metade da década de 1960 em busca de movimentos revolucionários, incluindo outro importante cineasta italiano, Michelangelo Antonioni, que filmou Zabriskie Point na Califórnia. Também podemos ver a resposta de Pasolini ao Harlem como parte de uma exploração controversa (e com certeza eurocêntrica) sobre o Terceiro Mundo, seu principal locus de pensamento entre o final da década de 1960 e sua morte.

Numa época em que os comunistas italianos olhavam mais para o Oriente do que para o Ocidente, vale a pena mencionar a paixão de Pasolini pela esquerda estadunidense. Um comunista por toda a vida, o poeta e ensaísta não tinha medo de pensar contra a linha do partido, buscando os movimentos revolucionários mais promissores, enquanto permanecia aberto às contradições e desafios de um mundo capitalista em evolução.

Relembrar seu pensamento incisivo e heterodoxo nos permite incluir Pasolini como parte do que há de melhor nas tradições da esquerda italiana – com todas as suas antinomias, contrações, divisões, mas também sua capacidade de inspirar e influenciar a esquerda global.

Sobre o Autor

Luca Peretti é professor visitante na Ohio State University, nos Estados Unidos. Ele é co-editor do livro Pier Paolo Pasolini, Framed and Unframed: A Thinker for the Twenty-First Century.

A Europa sob Merkel IV: O balanço da impotência

Wolfgang Streeck

American Affairs Journal

Tradução / A Europa, como está organizada – ou desorganizada – na União Europeia (UE), é um estranho monstro político. Consiste, em primeiro lugar, na política interna dos seus estados membros que, com o passar do tempo, se entrelaçaram profundamente. Em segundo lugar, os estados membros, que ainda são estados-nação soberanos, perseguem interesses definidos nacionalmente através de políticas externas nacionais dentro das relações internacionais intra-europeias. Aqui, em terceiro lugar, podem escolher entre confiar numa variedade de instituições supranacionais ou em acordos intergovernamentais entre coligações seletivas de países interessados. Em quarto lugar, desde o início da União Monetária Europeia (UEM), que inclui apenas dezanove dos vinte e oito Estados-Membros da UE, surgiu uma outra arena de relações internacionais europeias, constituída principalmente por instituições intergovernamentais informais, vistas com desconfiança pela UE supranacional. Em quinto lugar, todas estas instituições estão inseridas nas condições geopolíticas e nos interesses geoestratégicos de cada nação, que estão relacionados em particular com os Estados Unidos, por um lado, e com a Rússia, a Europa Oriental, os Balcãs, o Mediterrâneo Oriental e o Médio Oriente, por outro. E sexto, há no fundo do sistema estatal europeu uma batalha contínua pela hegemonia entre os seus dois maiores países membros, a França e a Alemanha – uma batalha que ambos negam existir. Cada um dos dois, a seu modo, considera que a sua pretensão de supremacia europeia é simples e evidentemente justa, a Alemanha tanto assim que nem sequer reconhece as suas ambições enquanto tais (1). Além disso, ambas as possíveis hegemonias estão conscientes de que só podem realizar os seus projetos nacionais incorporando o outro dentro delas, e por isso apresentam as suas aspirações nacionais como projetos de “integração europeia” baseados numa relação especial entre Alemanha e França.

No entanto, desde a crise financeira de 2008, pelo menos, este acordo tem estado numa situação de disfuncionalidade e em crescendo. Os sistemas políticos nacionais estão-se a transformar sob o impacto da integração do mercado internacional e da reação “populista” contra ela. As disparidades económicas entre os países-membros estão a aumentar, com um país em particular, a Alemanha, a colher a maior parte dos benefícios da moeda comum – uma condição impossível de corrigir sob a UEM, tal como está constituída pelo Tratado de Maastricht. Os interesses nacionais no que diz respeito às instituições económicas da União diferem muito entre as diferentes variedades de capitalismo aí reunidas. Embora os conflitos que se seguiram tenham sido, durante algum tempo, encobertos por sucessivas “operações de resgate ” e medidas de emergência, agora parece ter chegado a hora da verdade. O Reino Unido está prestes a partir, alterando o equilíbrio de poder entre os países membros. As pressões para a “reforma” estão a aumentar, mas os Estados-Membros e as instituições supranacionais parecem estar num impasse. O antigo “método comunitário” de adiar decisões críticas parece ter atingido os seus limites; entretanto, os riscos estão a acumular-se.

Este ensaio tenta explicar algumas das complexidades subjacentes ao impasse europeu. Argumenta que a política da Europa está suspensa entre as realidades nacionais e uma ideologia pós-nacional. A Europa sofre de uma negação coletiva do fosso entre as duas realidades, em nome de uma “ideia europeia”. E, à medida que se força para que haja cada vez mais “integração” de diversas sociedades nacionais, o fosso entre a ideologia e a realidade aumenta ainda mais.

A Europa da ideia europeia é um futuro sem passado, atrativamente inocente para um continente carregado de memórias de guerra e de genocídio. No entanto, é também um futuro sem presente: para ser aceitável para os seus diversos constituintes, só pode ser vagamente definido para que todos possam ler nele o que quiserem. As tensões entre a diversidade nacional e a unidade supranacional não podem, portanto, ser abordadas de forma eficaz, uma vez que isso revelaria tanto o vazio da ideologia como os conflitos escondidos debaixo dela.

As crises emergentes devem ser enfrentadas através da improvisação quotidiana, deixando para trás um conjunto opaco e confuso de instituições mal articuladas.

Entretanto, a Europa está dividida por interesses nacionais concorrentes, investida de conteúdos nacionais divergentes e transformada num veículo de ambições nacionais contraditórias, nenhuma das quais pode ser publicamente admitida. Os operadores políticos tornaram-se altamente competentes em substituir o simbolismo sentimental por argumentos públicos sóbrios. O sistema político europeu resultante, ao mesmo tempo que substitui cada vez mais a democracia nacional, tornou-se impenetrável para os cidadãos nacionais – um resultado que dificilmente é acidental. Neste ensaio fazemos uma tentativa de desvendar as muitas convoluções da política europeia e de mostrar como é que a interação crítica entre o nacional e o supranacional está a evoluir na Europa. Conclui que chegou o momento em que a manutenção do status quo europeu deixará de ser suficiente.

Alemanha: O centro em colapso

A Alemanha de Angela Merkel costumava considerar-se um exemplo brilhante de estabilidade política. Mas as mesmas forças de fragmentação e divisão entre e dentro dos campos políticos, que assolaram outras democracias capitalistas, também têm estado presentes na Alemanha, operando subterraneamente e aparecendo sob diversas formas. Na eleição de 24 de setembro de 2017, os dois partidos centrais, CDU/CSU e SPD (União Democrática Cristã/União Social Cristã e Partido Social Democrata), que haviam formado a grande coligação Merkel III e dominado juntos a política alemã desde a década de 1950, ganharam apenas 53,4% dos votos. Desse total, apenas 20,5% foram para o SPD. Isto a comparar-se com 67,2% (SPD 25,7%) quatro anos antes. Em 2005, na eleição que levou a Merkel I (também uma grande coligação), o total de votos combinados foi de 69,4% (SPD 34,2%).

É indicativo da nova volatilidade da política alemã que uma política extremamente hábil como Merkel possa ter interpretado mal o eleitorado em 2017. A política de refugiados de Merkel foi calculada, entre outras coisas, para abrir caminho para uma coligação com os Verdes. (2 ) Em vez disso, esta politica ajudou dois novos partidos, a Alternativa para a Alemanha (AfD) e o Partido Democrata Livre (FDP) (3 ) a sentarem-se no Bundestag, com 12,6% e 10,7% dos votos, respetivamente. Enquanto a AfD é apaixonadamente anti-imigração, o FDP opõe-se à imigração por asilo e defende um regime de imigração orientado para o mercado de trabalho. Depois de que a nova maioria desejada por Merkel com os Verdes não se ter materializado a substituição da grande coligação anterior exigiu que o FDP se juntasse ao governo como um terceiro (ou quarto) parceiro.(4) A nova coligação em potencial passou a ser conhecida coloquialmente como “Jamaica”, referindo-se às cores da bandeira do país e ao código de cores usado para identificar os possíveis partidos da coligação (preto para a DU/CSU, verde para os Verdes e amarelo para o FDP). A Jamaica fracassou em novembro de 2017, após quatro semanas de intensas conversações “exploratórias”, quando o FDP desistiu no último minuto. Aparentemente, isso deveu-se à prática de Merkel de arruinar parceiros de coligação desobedientes nas memórias passadas, reavivadas durante as conversações, com a impressão de que uma profunda e preestabelecida harmonia entre Merkel e os Verdes colocaria os ministros do FDP à margem de um futuro governo conjunto.

A retirada do FDP deixou apenas o SPD como um parceiro de coligação viável para Merkel, mas a resistência dentro do SPD a outra grande coligação foi intensa. O SPD foi o que mais sofreu com a grande coligação de 2013-17 e estava a recuperar-se do seu pior desempenho eleitoral de todos os tempos. Esperando que “Jamaica” se concretize, a liderança do SPD comprometeu-se imediatamente após a eleição para a renovação como partido da oposição. No entanto, essa posição mudou três meses depois, quando o presidente federal, um social-democrata que havia perdido contra Merkel em 2009, lembrou ao SPD a sua “responsabilidade nacional”. Sentindo-se como se a escolha fosse entre a morte e o suicídio, o SPD concordou em dialogar com a CDU/CSU, o que levou duas semanas em janeiro de 2018. Uma convenção do partido em 21 de janeiro aprovou por estreita margem as negociações formais. Duas semanas depois, essas negociações produziram um projeto de acordo de coligação, que teve de ser votado pelos membros do SPD.

Em muitos pontos, o projeto de acordo continha a caligrafia do SPD. Merkel, indiferente como sempre à substância, fez concessões de grande alcance para tornar o acordo aceitável para os membros do SPD. O preço que ela pagou foi ter dado a impressão de que estava apenas preocupada em permanecer no poder. O descontentamento cresceu até mesmo no seu próprio partido quando ela concedeu três dos ministérios mais importantes ao SPD: Finanças, Relações Exteriores e Trabalho. Com o Ministério do Interior a ir para a CSU, restaram apenas departamentos menores para a CDU de Merkel (além da chancelaria, é claro). Durante algum tempo, o partido pareceu cair na sua crise mais profunda desde que Merkel substituiu Helmut Kohl da presidência honorária em 2000.

O SPD também começou a fraturar depois da publicação do projeto de acordo. A oposição a outra grande coligação foi forte, independentemente do resultado das negociações. Muitos temiam que, depois de mais quatro anos sob Merkel, o partido pudesse acabar por ficar atrás da AfD. Enquanto o referendo sobre a adesão ainda estava em curso, Martin Schulz, o infeliz chanceler-candidato e líder inepto do partido desde o início de 2017, foi forçado a demitir-se como líder do partido e de futuro ministro das Relações Exteriores (o cargo que ele mesmo havia reivindicado, depois de ter categoricamente recusado servir num gabinete de Merkel). Pouco depois, Merkel nomeou vários rostos novos, metade dos quais mulheres, para os restantes seis cargos de gabinete da CDU. Isto silenciou, por enquanto, os seus opositores internos do partido. A 4 de Março, foi anunciado que dois terços dos membros do SPD (com uma participação de 78 por cento) tinham votado a favor de outra grande coligação, tendo muitos votado a favor dela por receio de que uma nova eleição geral resultasse noutra derrota ainda mais grave. No dia 14 de março, o Bundestag elegeu Merkel para um quarto mandato como chanceler.( 5 )

Fundamentalmente, o caminho tortuoso para uma grande coligação renovada levantou a questão do futuro de Merkel. Até à onda de imigração de 2015, Merkel tinha dominado no seu partido ainda mais do que Kohl, mudando de direção à vontade, vestindo a CDU com cores esverdeadas e de centro-esquerda, eliminando todos os que poderiam tê-la desafiado para a sucessão. Isso ajudou-a na crise pós-eleitoral quando, após a passagem à reforma do ministro das finanças Wolfgang Schäuble, não restou ninguém que pudesse realisticamente afirmar que lhe sucederia sem o seu consentimento. Ainda assim, após os resultados desastrosos das eleições, o atraso de meio ano na formação de um governo e as difíceis concessões necessárias para formar uma coligação, parece improvável que o seu partido a nomeie para um quinto mandato em 2021. Isto significa que o seu sucessor terá que ser designado no verão de 2020, o mais tardar, para dar tempo suficiente para a campanha. Por outras palavras, aproximadamente no meio do seu quarto mandato, Merkel transformar-se-á numa espécie de pato coxo. Além disso, não só o longo período de formação do governo reduziu a sua vida útil no cargo, como também o calendário eleitoral regional. Nenhuma decisão politicamente difícil pode ser tomada antes das eleições na Baviera em outubro de 2018, certamente não sobre assuntos “europeus”.
Europa alemã

A política nacional alemã é um fator crucial na política da Europa, assim como a Europa é uma poderosa presença interna na Alemanha. O “consenso permissivo” que durante várias décadas permitiu que a integração europeia prosseguisse sem entraves foi mais forte na Alemanha do que em qualquer outro lugar, exceto talvez na Itália. (6) Até hoje, a “Europa ” (7) carrega algo como uma aura sagrada na Alemanha, demasiado elevada para ser ligada a conceitos sujos como o interesse nacional. Os principais sustentáculos do europeísmo alemão são as educadas classes médias e a geração jovem, para quem a Europa representa tudo o que é virtuoso e agradável – de paz, direitos humanos, tolerância e “abertura” para um mercado de trabalho internacional e viagens convenientes através das fronteiras. Refletindo as dificuldades de se identificarem a uma nação alemã depois de 1945, o sentimento pró-europeu alemão há muito tempo considerou evidente que a UE é, em última análise, o navio em que as nações europeias podem abrigar os seus Estados, identidades e interesses separados. Enquanto outros países membros podem ter aderido à UE para restaurar ou preservar a sua soberania nacional, (8) a Alemanha está na UE para se desfazer dela, acreditando firmemente que isso se aplica a todos os outros também.

Isto, naturalmente, não significa que o europeísmo alemão não tenha sido (e não seja) orientado por interesses. A adesão à CEE nos anos 50 foi necessária para o ressurgimento da Alemanha Ocidental como Estado soberano. Além disso, a garantia de acesso a um mercado europeu integrado e em constante expansão era e é indispensável para a prosperidade da economia alemã, excessivamente industrializada e exportadora. Hoje, o acesso ao mercado é assegurado pela moeda comum, que também deprime artificialmente a taxa de câmbio das indústrias alemãs que exportam para o resto do mundo. (9) Na consciência pública alemã, no entanto, os interesses materiais alemães na “Europa” são revestidos por uma imagem da UE, incluindo a UEM, como uma “comunidade de valores” (Wertegemeinschaft). Isso ofusca a questão estrutural de como é e deve ser a Europa política e economicamente organizada: como uma zona de livre comércio, uma plataforma de cooperação entre Estados-nação soberanos, uma organização internacional dedicada à “globalização” das economias nacionais, ou um super-Estado supranacional -e como em particular ela deve estar relacionada à democracia nacional. Uma vez que qualquer discussão sobre esta questão poderia minar a “Europa” como um símbolo integrador – acordando cães adormecidos e expondo a superficialidade de um consenso pró-europeu meramente idealista – esta questão é cuidadosamente evitada. Aqui, a inigualável capacidade de Merkel em se exprimir sem nada dizer tem sido inestimável para preservar a aparência “verde” sem pagamento de juros do europeísmo alemão, que é tão atraente para os eleitores da classe média

Um resultado é que, na Alemanha, os interesses nacionais tendem a ser confundidos com os interesses gerais europeus. (10) Enquanto outros países distinguem entre os dois, e muito menos dão primazia aos primeiros, os alemães ficam honestamente perplexos e a distância entre a intriga e a desaprovação moral é curta. Na Alemanha, ser pouco entusiasta da “união cada vez mais estreita dos povos da Europa” (Tratado de Maastricht) é considerado um indicador de um défice moral: veja-se a condenação moral universal da decisão britânica de sair da União Europeia. A afirmação de interesses nacionais face a algo tão sagrado como “a ideia europeia” é considerada como um lapso deplorável num passado desacreditado. Entretanto, a insistência alemã num mercado integrado em que nenhum país pode enganar a indústria alemã desvalorizando a sua moeda não é vista como a defesa de um interesse nacional, mas como o cumprimento de um imperativo moral.

A perspetiva dos interesses nacionais alemães se dissolverem num interesse europeu comum, ou numa “ideia europeia”, é a mais popular entre os Verdes. Mas é também partilhada por uma grande parte dos eleitores e dos membros do SPD, embora o seu número exato não seja claro. Quando Sigmar Gabriel percebeu, no início de 2017, que o SPD estava farto dele como presidente e candidato a chanceler, chamou Martin Schulz, um ex-presidente do Parlamento Europeu que não conseguiu avançar para a presidência da Comissão Europeia, para que este assumisse ambas as posições do SPD. (11) Como Schulz não tinha experiência na política em geral e na política alemã em p, em particular, a ideia, aparentemente, era que o SPD beneficiasse da sua aura “europeia”. Curiosamente, porém, Schulz optou por não fazer campanha pela “Europa” – a conselho da sua equipa, nunca mencionou sequer o assunto – mas sim pela “justiça social”, uma decisão que mais tarde considerou ser um dos seus muitos erros. Provavelmente para corrigir este erro entendido já como tal, Schulz, de repente, defendeu que um “Estados Unidos da Europa” numa convenção do SPD, em 7 de dezembro de 2017, fosse concluído “o mais tardar em 2025″. Os países que não estivessem dispostos a aderir teriam de abandonar a UE. (A frase ” Estados Unidos da Europa” nunca mais apareceu.)

Enquanto isso, as conversações “Jamaica” fracassaram, sobretudo por causa das suspeitas do FDP de que Merkel e os Verdes já tinham chegado a um acordo tácito para oferecer concessões fiscais substanciais à França. (12) Em resposta, e impulsionados pelas suas conexões francesas, Schulz e Gabriel insistiram que o capítulo do acordo de coligação sobre “Europa” deveria vir em primeiro lugar, o que foi celebrado pelos media convencionais como um importante passo em frente.(13) Alegadamente Schulz e o seu antigo camarada de armas, Jean-Claude Juncker, da Comissão Europeia, foram co-autores da parte do acordo relacionada com a Europa, com Merkel, programaticamente agnóstica como sempre, fazendo-o aprovar sem qualquer modificação. A esperança de Schulz, no entanto, de que isso gerasse entusiasmo entre os membros do SPD e outra grande coligação ficou rapidamente desapontada. Quando Schulz, no seu discurso na convenção do Partido em janeiro, mais uma vez falou de que Emmanuel Macron o chamou para lhe pedir que a formação do novo governo fosse acelerada, os delegados riram-se com desprezo, para surpresa dos jornalistas alemães dos principais media pró-europeus.

Passivos a chegarem à data de vencimento

Entre os legados de Merkel III está uma fragmentação sem precedentes do sistema político partidário alemão, com a AfD a estabelecer uma presença considerável no Bundestag, e o FDP a ter um pouco menos. Ambos chegaram a este nível de representação parlamentar após a abertura das fronteiras de Merkel em 2015. Em comparação com outros países, os seis ou sete partidos parlamentares da Alemanha (dependendo de como se conta a CSU) podem não parecer excessivos. Mas dois deles, o AfD e o Die Link, que juntos representam 22% do eleitorado, são tratados como párias pelos outros. Isso exclui-os de qualquer maioria governamental e é uma das razões pelas quais a formação de Merkel IV foi tão difícil. (Na Alemanha Oriental, os dois partidos juntos representam cerca de 40% dos votos.14)

O Parlamento alemão é um órgão potencialmente bastante poderoso, desde que utilize os seus direitos. Sob o domínio de Merkel III, muitas vezes não o fez. No que se refere à “Europa”, em particular, ambos os partidos da oposição, os Verdes e a Esquerda, estavam ansiosos por proteger a sua reputação “pró-europeia”, não sendo demasiado curiosos. Agora, se a AfD aprende as regras parlamentares, isso vai mudar. E se o FDP, enquanto partido liberal, é claramente “pró-europeu”, é também um porta-estandarte da tradição ordoliberal alemã. Este partido não se cansará, portanto, de recordar ao governo os princípios, como os do Tratado de Maastricht, que a Chancelaria pretende subscrever em público, mas que, na prática, foram muitas vezes desprezados. A AfD, por seu lado, sendo clamorosamente anti-imigração, não perderá qualquer oportunidade de exigir o acesso a informações governamentais politicamente sensíveis sobre esta matéria.

Relativamente à Europa, Merkel III alcançou o seu objetivo primordial: salvar o euro como moeda comum. Não se trata de uma conquista menor, dada a contribuição essencial do euro para a prosperidade alemã. Além disso, porém, o legado europeu de Merkel está cheio de responsabilidades potencialmente destrutivas.

O convite súbito, em setembro de 2015, para a entrada de cerca de um milhão de migrantes na Alemanha – e, ipso facto, no espaço Schengen e na União Europeia – serviu as necessidades alemãs, tanto nacionais como internacionais, e foi alargado sem consulta aos parceiros europeus da Alemanha. Internamente, pretendeu-se preparar uma mudança de coligação em 2017, ajudando Merkel a superar a imagem de “rainha do gelo” que ela havia ganho quando, no início de 2015, ela explicou num programa de TV ao vivo para uma refugiada palestina a chorar e que prestes a ser deportada que “não podemos ficar com vocês todos”. A nível internacional, respondeu, “mostrando um rosto amigo”, à controvérsia sobre o último diktat de “austeridade” entregue à Grécia em junho de 2015, que tinha provocado uma onda de desenhos animados por toda a Europa retratando Merkel e Schäuble com uniformes da Wehrmacht adornados com suásticas.

Entre outras coisas, a abertura da fronteira causou uma profunda divisão com a Europa Oriental, que se tornou ainda mais profunda quando países como a Hungria e a Polónia foram posteriormente ameaçados, tanto por Merkel como por Schulz, com um corte nos subsídios da UE, a menos que concordassem em receber uma parte fixa de um número indefinido de novos imigrantes. A política de imigração alemã de 2015 também pode ter sido a última gota no balde a favor da Leave no referendo Brexit de junho de 2016.

Não menos destrutivo foi um outro aspeto da liderança europeia da Alemanha. A política alemã há muito que é caricaturada pelos seus críticos como excessivamente rígida e inflexível, de acordo com os estereótipos da rigidez “teutónica”. Mas isto baseou-se principalmente na retórica de Merkel, do seu partido, do Bundesbank e do Conselho Alemão de Consultores Económicos. O que raramente se notou foi que estes últimos eram igualmente críticos em relação ao governo de Merkel, mas por ser demasiado acomodatício. De facto, Merkel III, depois de uma análise atenta, tinha repetidamente encorajado tacitamente o BCE e a Comissão Europeia a olharem para o outro lado quando, por exemplo, a França excedeu o seu limite da dívida, ou o Estado italiano precisava de refinanciar o seu sistema bancário, contornando de forma “flexível” as regras de Maastricht. (15). Para manter unido o campo político de Merkel, isto não podia ser admitido publicamente. O custo de tal duplicidade era que se tornava possível desencadear o descontentamento popular relativamente à “rigidez” alemã no exterior, às vezes culminando em pedidos de reparação por crimes de guerra alemães, ou em veredictos de tribunais italianos autorizando a apreensão de propriedades do governo alemão, como instalações do Instituto Goethe, na Itália.

Entre as elites europeias, as concessões não reconhecidas de Merkel parecem ter sido apreciadas, pois ajudaram a manter os novos “populistas” fora do poder. Com o tempo, porém, à medida que a situação no Mediterrâneo continuava a deteriorar-se, a permissividade alemã teve de ser complementada com promessas informais de reformas na zona euro, após a renovação do mandato de Merkel. É claro que não há registo público de que tais promessas tenham sido realmente feitas. Mas sem elas é difícil imaginar como as exigências europeias de uma mudança institucional fundamental poderiam ter ficado tão perfeitamente silenciadas durante a campanha eleitoral alemã. A estratégia de Merkel pode ter sido inspirada pela memória de Helmut Kohl, que foi amplamente venerado por ter pago a conta quando não havia outra forma de resolver as tensões entre os Estados-Membros da UE, especialmente as disputas envolvendo a Alemanha. (16) No entanto, como as contas europeias aumentaram em dimensão, especialmente depois da união monetária, a generosidade alemã atingiu os seus limites, e a austeridade de Schäuble sucedeu-se à generosidade de Kohl como a contribuição alemã prototípica para a integração europeia.

O problema fundamental com as promessas da Alemanha de fazer futuras reparações estruturais ao edifício europeu, a expensas da Alemanha, foi e é o facto de estas se terem tornado inevitavelmente cada vez mais irrealistas, tanto do ponto de vista económico como político. Pouco é tão destrutivo nas relações internacionais como expectativas irrealistas, especialmente quando encorajadas por uma negação moralista dos interesses nacionais e pela sua substituição por “valores”. O estilo de liderança pessoal de Merkel – que sempre se baseou num turbilhão de questões através de uma ambiguidade habilmente elaborada e, na maioria das vezes, de um discurso ininteligível – pode tê-la ajudado durante algum tempo. Mas, em última análise, quando os chips estão em baixo, o risco é que a capacidade limitada seja tomada por ser má vontade, e a incapacidade de dar seja vista como falta de vontade de dar. A defesa da ultra posse é excluída quando a desaprovação moral impede um ajustamento realista das expectativas. A distância entre o prometido e o possível torna-se identificada como um problema moral e não como um problema político ou económico, e o desapontamento resulta numa retórica altamente inflamável, emocional e hostil.

Desde a crise do euro depois de 2008, a política europeia de Merkel consistiu em sucessivas soluções de curto prazo para os problemas estruturais, acompanhadas de sinais de soluções estruturais futuras quando as condições políticas na Alemanha eram favoráveis.

A perspetiva de uma coligação com os Verdes foi útil neste contexto, tal como o foram os sociais-democratas como Gabriel e Schulz. O primeiro como ministro dos Negócios Estrangeiros e o segundo como chanceler-candidato tentaram classificar-se entre os eleitores alemães como sendo de espírito europeu, anunciando repetidamente contribuições alemãs mais elevadas para a “Europa”, a serem dadas unilateral e incondicionalmente, e prometendo geralmente um “fim à austeridade” através do aumento do “investimento” de tipo não especificado. Quando Schulz fez saber que tencionava suceder a Gabriel como ministro dos Negócios Estrangeiros, os jornais italianos falaram de forma lírica sobre a perspetiva de um governo alemão “verdadeiramente europeu”. Finalmente, a Alemanha estaria disposta a reciclar o excedente comercial alemão – presumivelmente localizado nas caves do Bundesbank- no sítio onde pertencia legitimamente, na Itália. (17) (Poucos dias depois, Schulz desapareceu no redemoinho pós-eleitoral do SPD).

Expectativas como estas fazem parte do difícil legado europeu de Merkel e do seu parceiro da coligação SPD, que terá agora de ser resolvido de forma dolorosa. Após a saída de Schulz, a nova estrela do SPD tornou-se um Olaf Scholz, nomeado ministro das Finanças e representante do SPD no gabinete como vice-chanceler. Scholz, ao contrário de Schulz, é um político experiente, que foi ministro do Trabalho em Berlim e foi prefeito de Hamburgo (um Lander segundo a Constituição alemã). Um social-democrata conservador do ponto de vista orçamental, Scholz foi um dos gestores da Agenda 2010 de Schröder. Apesar de conhecer em primeira mão os problemas que os Länder e as comunidades locais têm para equilibrar os seus orçamentos, Scholz apoia vigorosamente o “travão da dívida” que a Alemanha impôs a si própria, tanto a nível nacional como dos Länder. No entanto, após o desaparecimento de Schulz, a imprensa europeia optou por se entusiasmar com Scholz – acreditando que, seja com Schulz ou com Scholz, o SPD no governo manteria a sua retórica sobre as responsabilidades alemãs na “absorção de choques” na Europa, “investimento” e “solidariedade”. .

Notas:

1 Herfried Münkler, Macht in der Mitte: Die neuen Aufgaben Deutschlands in Europa (Hamburg: Körber-Stiftung, 2015).

2 Esta foi uma segunda tentativa depois da “viragem da energia” (Energiewende) após o desastre de Fukushima Daiichi de 2011. Surpreendentemente, em 2013, isso não foi suficiente para fazer com que a ala esquerda dos Verdes renunciasse aos planos de reforma orçamental como condição para aderir ao governo. Desde então, e por causa disso, a ala centrista dos Verdes ganhou vantagem

3 O FDP regressou após a sua experiência de quase morte em 2013, quando, como parceiro menor de Merkel por quatro anos, não conseguiu, com 4,8%, ultrapassar o limite de 5%.

4 A CDU e a CSU são formalmente duas entidades políticas separadas. Mas a CSU apresenta candidatos apenas na Baviera e a CDU apenas fora da Baviera, o que os torna, no seu calão, “partidos irmãos”. Desde a década de 1950, a CSU tem governado o Land da Baviera, quase sempre com maioria absoluta. Em parte, isso é devido à sua presença distinta no nível federal, onde representa agressivamente os interesses e sentimentos bávaros, se necessário, em conflito com a própria CDU. Com efeito, isto contém quaisquer tendências separatistas que ainda possam existir na Baviera.

5 Dos 399 votos combinados da CDU/CSU e do SPD, Merkel recebeu 364, uma diferença de 35 e apenas 9 mais do que o necessário para a maioria absoluta exigida.

6 Leon N. Lindberg and Stuart A. Scheingold, Europe’s Would-Be Polity: Patterns of Change in the European Community (Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1970).

7 Qualquer distinção entre a Europa, o continente e a “Europa” como forma idealizada da União Europeia é algo que os acérrimos defensores desta última fazem tudo o que podem para ofuscar.

8 Alan Milward, The European Rescue of the Nation-State (London: Routledge, 1992).

9 Fritz W. Scharpf, “Forced Structural Convergence in the Eurozone—Or a Differentiated European Monetary Community,” MPIfG Discussion Paper 16/15, Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne (2016).

10 A este respeito, se em nenhum outro mais, a política interna alemã assemelha-se à de um país (potencialmente) hegemónico. O mesmo se aplica, naturalmente, à França – só que os franceses imaginam os interesses europeus como idênticos aos interesses franceses, enquanto os alemães imaginam os interesses europeus como negando ou substituindo todos os interesses nacionais, incluindo os alemães. Enquanto ambos os lados se abstiverem tacitamente de levantar a questão, os dois conceitos podem coexistir mais ou menos confortavelmente.

11 Sobre isto e na consequente campanha eleitoral veja-se: Markus Feldenkirchen, Die Schulz-Story: Ein Jahr zwischen Höhenflug und Absturz (München: Deutsche Verlags-Anstalt, 2018).

12 Note-se que Macron tinha alegadamente declarado antes das eleições que, “se o FDP entrar no governo alemão, eu estarei morto.” Mais sobre isso veja-se abaixo.

13 Ambos trabalharam arduamente durante todo o ano para melhorar a sua imagem, encontrando-se com Macron e almoçando ocasionalmente com o filósofo Jürgen Habermas, pelo menos uma vez em conjunto com o próprio Macron. Gabriel chegou ao ponto de declarar Macron um social-democrata, e Habermas fez saber que Macron estava prestes a abolir “a trágica divisão entre direita e esquerda na política francesa”. Quando o SPD se preparava para afastar Gabriel como ministro dos Negócios Estrangeiros, Habermas exigiu, num artigo de um jornal semanal, Die Zeit, que ele fosse mantido no cargo, por causa do seu europeísmo visionário. Sobre as artimanhas de Gabriel, ver Feldenkirchen, Die Schulz-Story (2018).

14 O rendimento per capita da Alemanha Oriental tem sido durante muitos anos cerca de três quartos da média alemã, apesar das transferências financeiras anuais em torno de 4% do PIB alemão. As implicações da persistência obstinada da desigualdade regional, mesmo num estado federal como a Alemanha, para a política e a economia da zona do euro raramente são discutidas. Ver Wolfgang Streeck e Lea Elsässer, “Desunião monetária”: The Domestic Politics of Euroland”, Max Planck Institute for the Study of Societies, Colónia (2014), Documento de reflexão 14-17.

15 Johannes Becker and Clemens Fuest, “Deutschlands Rolle in der EU: Planloser Hegemon. Ein Gastbeitrag,” Frankfurter Allgemeine Zeitung, December 13, 2016.

16 Ver o pagamento da parte de leão dos custos da política agrícola comum (PAC) feito pela Alemanha que beneficiou principalmente a França, em troca da abertura dos mercados para o seu sector transformador.

17 Podemos suspeitar que isso foi, em grande parte, para impedir uma maioria anti-euro nas eleições italianas que se aproximavam. Se assim foi, falhou de forma espetacular. Veja abaixo.

Sobre o autor:

Wolfgang Streeck is director emeritus of the Max Planck Institute for the Study of Societies in Cologne.

A versão americana do capitalismo é incompatível com a democracia

Eric Levitz

New York Magazine

Democracy na América. Photo: Mark Makela/Getty Images

Tradução / A democracia americana não vai bem; sobre isso, os detratores do Presidente Trump conseguem concordar.

Mas quando se trata de identificar os sintomas da nossa república, de dar nome à sua doença e prescrever uma receita, as diferentes facções da “resistência” produzem diagnósticos divergentes.

Um grupo – formado por estudiosos de política comparativa, analistas liberais e conservadores do grupo NeverTrump – mantém os olhos fixos em Donald Trump. Eles veem a covardia moral de uma elite de republicanos que se recusou a negar a nomeação de um demagogo iliberal, a abandoná-lo nas eleições gerais, ou a deixar as investigações sobre sua campanha prosseguirem sem impedimentos. Eles apenas observam um presidente que ataca implacavelmente a independência da polícia federal, a legitimidade da mídia adversária e a veracidade dos resultados eleitorais oficiais – e uma base conservadora que acredita nas mentiras de Trump. E, pulsando logo abaixo, eles discernem a ascensão de um hiperpartidarismo que está levando as autoridades eleitas de cada partido a extirpar restrições informais a sua autoridade – e os eleitores de cada partido a acreditar que o outro lado não tem legitimidade no poder.

Nessas queixas, o movimento pela democracia (como meu colega Jonathan Chait chamou) vê todos os sinais reveladores de um caso grave de erosão de normas. As democracias não podem viver apenas de leis; elas também exigem a adesão a algumas regras informais que corrigem as falhas inevitáveis %u20B%u20B de qualquer Constituição e protegem contra a ameaça de líderes carismáticos concentrarem poder. Assim, para curar nossa república e imunizá-la contra futuras cepas do mesmo vírus, vários pensadores liberais fizeram um apelo pela formação de coalizões bipartidárias, unidas em defesa das normas democráticas e do estado de direito. Em sua opinião, a ameaça que Trump representa é tão grave e única que ideólogos de ambos os lados devem agora, em vez de focar em vencer batalhas políticas, priorizar a manutenção de uma ordem baseada na lei, a fim de garantir a liberdade de resolver democraticamente tais disputas no futuro.

Mas há uma segunda opinião.

Vários pensadores social-democratas (e/ou socialistas democráticos), examinando o paciente a alguns passos à esquerda do movimento pela democracia, voltaram seus olhos para um conjunto diferente de sintomas. Eles veem os legisladores estaduais e federais que rotineiramente cortam impostos sobre os ricos, e serviços para os pobres, desafiando os desejos de seus constituintes; veem agências reguladoras servindo como campos de treinamento para as empresas que deveriam controlar; veem uma Suprema Corte que não para de expandir os direitos das empresas e de restringir os das organizações de trabalhadores; um sistema de justiça criminal que não processa banqueiros que lavam dinheiro das drogas, mas atribui penas de prisão perpétua a pequenos traficantes de crack; um banco central que tem recursos para salvar grupos financeiros, mas não para salvar os cidadãos que eles exploram; um Pentágono que pode travar guerras de trilhões de dólares que exacerbam os problemas que deveriam resolver – e ainda é recompensado %u20B%u20Bcom um aumento de orçamento – quando o Departamento de Habitação pede aos trabalhadores pobres que paguem um aluguel maior por moradias piores; e, fervilhando por baixo de todas essas falhas e disparidades na distribuição da tão vasta riqueza privada, os super-ricos da nação têm hoje 15 anos de expectativa de vida a mais do que os pobres.

Os social-democratas veem nessas condições sinistras um caso clássico de capitalismo maligno. Democracias não podem sobreviver só de normas. Quando os mercados não são regulados – e quando os trabalhadores estão desorganizados – o setor corporativo, como um tumor cancerígeno, se expande até dominar a política e a sociedade civil. Uma parcela cada vez maior de ganhos econômicos se concentra em cada vez menos mãos, enquanto diminuem as barreiras para que a riqueza privada se converta em poder público. Os políticos não mais obedecem às preferências e necessidades populares. Os eleitores perdem a fé nas eleições – e então, surge um homem forte pronto a dizer que ele, sozinho, pode consertar o país.

Tudo isso contraindica a prescrição do movimento democrático: se a verdadeira doença da nossa república é o seu sistema econômico desigual, a doença não será curada por coalizões pluriideológicas. Muito pelo contrário: é necessário um movimento que mobilize os trabalhadores em número suficiente para que sejam capazes de exigir um novo acordo do capital. Assim, se a intelligentsia liberal deseja salvar a democracia americana, deve dedicar a maior parte de suas energias para conceber como esse movimento pode ser criado – e que mudanças o movimento deve operar na economia política da nação, uma vez que assuma o poder.

Por que esse debate importa

É importante não exagerar a divisão entre liberais "normcore" e esquerdistas "radicais". Jedediah Purdy, o professor de direito da Duke University que escreveu uma crítica muito discutida sobre os primeiros, condenou as mentiras (que desafiam normas) de Trump sobre a fraude eleitoral, que chamou de terrível ameaça à "autonomia" nos Estados Unidos. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, cujo livro How Democracies Die [Como morrem as democracias] é a bíblia do centro “normie” (normal), argumentam que “tratar a desigualdade econômica” pode ajudar a vacinar os EUA contra futuros demagogos populistas. Ambos os lados reconhecem que tanto a tendência do nosso sistema econômico de concentrar riqueza no topo quanto o ataque de Trump às normas democráticas são problemas sérios; eles apenas discordam sobre qual dos problemas é a ameaça mais fundamental à democracia americana hoje.

Mas há riscos reais nessa disputa. Além das implicações acima mencionadas, sobre como a oposição anti-Trump deve se organizar, pode haver conflito entre o objetivo de preservar as normas e o de redistribuir o poder econômico.

Digamos que Chuck Schumer se torne líder da maioria no Senado no ano que vem. Se a restauração das normas for o objetivo primordial, ele terá que implorar a sua bancada para confirmar o nome de quaisquer candidatos judiciais convencionalmente qualificados apresentados pelo presidente; mas se a prioridade for o combate ao poder corporativo descontrolado, ele precisará matar essas indicações, para manter as vagas abertas para futuros juízes pró-trabalhadores. Da mesma forma, se os democratas conseguirem o controle total em 2020 (ou 2024, ou 2028), o fim da obstrução será, quase certamente, um pré-requisito para qualquer grande reforma redistributiva. E se Trump for capaz de nomear vários juízes da Suprema Corte – dando início a uma “era neo-Lochner”, com uma maioria de extrema-direita do tribunal vetando sistematicamente a legislação progressista (como aconteceu na votação do Affordable Care Act), será então imprescindível para os progressistas saber se a ameaça mais fundamental à democracia é a erosão das normas ou a desigualdade econômica.

Onde a esquerda acerta

Em sua crítica aos principais pensadores do movimento pela democracia, Jedediah Purdy argumenta que suas várias análises da crise política americana compartilham um defeito fundamental: nenhum deles questiona se a versão do capitalismo que emergiu nos Estados Unidos na esteira da crise da estagflação do fim dos anos 1970 – um capitalismo caracterizado, entre outras coisas, por sindicatos fracos, concentração empresarial, baixo crescimento e alta desigualdade – é “compatível com a democracia”.

Purdy sugere que não é. E ele está certo.

Existem dois argumentos diferentes para essa posição. Primeiro, há a hipótese de que os fracassos do capitalismo sejam, em grande parte, responsáveis %u20B%u20Bpela crescente popularidade do populismo iliberal em todo o Ocidente e, portanto, reformar nosso sistema econômico é a melhor maneira de proteger as normas democráticas fundamentais de futuros ataques.

Muitos se opõem a esse argumento apontando para as evidências abundantes de que o apoio a Trump teve raízes em uma reação racial e cultural, não em "ansiedade econômica". E é difícil acreditar que os níveis relativamente altos de imigração dos EUA – e a erosão das hierarquias raciais e de gênero – não gerassem certa reação, mesmo na melhor das circunstâncias econômicas. Mas essa objeção não é decisiva. Por um lado, há evidências científicas tanto histórica quanto social de que, em tempos de incerteza econômica, as pessoas ficam mais inclinadas para os tipos de ressentimentos culturais que Trump explorou e cultivou. Quando os seres humanos sentem que a base de sua autoestima e status social está ameaçada – como é frequentemente o caso de trabalhadores em regiões em processo de desindustrialização – eles tendem a se tornar cada vez mais desconfiados da diversidade, mais abertos a ideias extremistas e mais defensivos do status dos grupos de identidade social a que pertencem.

De maneira mais crítica, a afirmação de que a crise atual tem raízes econômicas não repousa na psicanálise do proletariado Trumpiano. Nas quatro décadas desde a crise da estagflação – que marcou uma curva acentuada para a direita na política e na economia das democracias ocidentais – a participação dos trabalhadores americanos nos ganhos de produtividade desabou; a taxa de sindicalização no setor privado do país despencou; a disparidade entre a riqueza de famílias ricas e pobres explodiu; e a classe média tornou-se dependente de crescente endividamento para financiar suas casas, automóveis e a educação dos filhos.

E nesse mesmo período, a confiança social, o engajamento cívico, a participação eleitoral e a confiança nas instituições públicas diminuíram significativamente nos EUA. Há motivos para ver esses últimos indicadores como desdobramentos dos anteriores: nos anos que antecederam a eleição de Trump, as pesquisas de opinião repetidamente apontaram larga maioria da população americana dizendo que a economia da nação era "manipulada" contra eles. Em novembro de 2015, uma pesquisa do Public Religion Research Institute (PRRI) mostrou que 64% dos americanos concordavam com a afirmação: meu “voto não faz diferença diante da influência dos indivíduos ricos e das grandes empresas no processo eleitoral”. Um ano depois, 75% dos eleitores que votaram antecipadamente nas eleições de 2016 disseram à Reuters/Ipsos que buscavam um "líder forte que possa tirar o país das mãos dos ricos e poderosos".

O que quer que dissesse o coração dos eleitores marginais de Trump, um país onde a maioria dos cidadãos acredita que as eleições não importam, porque os poderosos controlam a política, está pronto para o populismo autoritário.

E os EUA não são a única nação a ver um aumento na desigualdade – e na desconfiança em relação à democracia – desde o fim dos anos 1970. É uma tendência comum à maior parte da Europa Ocidental, onde também coincide com o crescente apoio a partidos políticos iliberais e extremistas. Como Caleb Crain observa no The New Yorker, o período de alto crescimento e distribuição relativamente equitativa dos ganhos de produtividade que prevaleceu no pós-guerra fomentou um clima político visivelmente diferente: nas três décadas após a Segunda Guerra Mundial, nenhum político populista (definido como “antielite, autoritário e nativista”) chegou ao poder em qualquer nação ocidental avançada, enquanto uma “parcela de votos muito menor do que antes ou depois ia para partidos extremistas”.

Há evidências consideráveis, então, de que uma distribuição mais equitativa do poder econômico reduziria o apoio popular a políticos e partidos extremistas nos EUA. É lamentável que a América tenha elegido um demagogo iliberal em 2016 – mas muito bom que ele seja especialmente impopular, incompetente e preguiçoso; se não tomarmos medidas para melhorar as condições que levaram à sua eleição, podemos ter menos sorte na próxima vez.

O segundo (e, a meu ver, o mais consistente) argumento da acusação de Purdy sobre o capitalismo contemporâneo não se apoia em afirmações especulativas sobre o futuro de nossa democracia, mas em uma avaliação crítica de seu passado. Simplificando: tornar a América “já grande” de novo não basta para tornar a nação verdadeiramente democrática. Mesmo que o capitalismo americano não representasse uma ameaça à sobrevivência da atual ordem política, continuaria sendo um obstáculo intransponível para que milhões e milhões de cidadãos dos EUA tenham assegurado o direito de realmente participar de seu próprio governo.

Nos Estados Unidos do presidente Obama, empresas e indivíduos ricos investiram quantias recordes de dinheiro para influenciar a política americana; as preferências políticas da elite econômica se sobrepuseram com frequência às dos cidadãos americanos comuns; quase seis milhões de cidadãos dos EUA perderam o direito de votar por terem cometido crime federal; e a taxa de participação eleitoral do país (sempre aberrantemente baixa) atingiu o nível mais baixo dos últimos 70 anos nas eleições de meio de mandato de 2014.

Nem todos estes obstáculos à soberania popular têm raízes apenas na economia. Mas os mais alarmantes %u20B%u20Be consequentes têm.

Não é preciso acreditar que o capitalismo, como tal, é incompatível com a democracia para aceitar que certo princípio de igualdade econômica é pré-requisito para a última. Na realidade, é improvável que qualquer defensor genuíno da democracia acredite que não exista tal princípio.

Imagine um EUA em que 99,9% dos cidadãos tivessem que trabalhar 70 horas por semana apenas para manter suas famílias abrigadas e alimentadas (e ainda assim, com dificuldade). Imagine que esses cidadãos raramente soubessem exatamente quais seriam seus horários de trabalho e, portanto, tivessem que renegociar constantemente os arranjos de cuidados com os filhos – e tudo isso representassem uma enorme pressão sobre sua saúde mental e suas relações pessoais, deixando-os sem tempo e energia necessários para acompanhar as notícias, ou participar de organizações comunitárias ou de reuniões da prefeitura, ou para votar no meio de uma terça-feira.

Você diria que o sistema econômico de tal nação é compatível com a democracia?

Se não, então como um sistema que condena uma porcentagem menor – mas ainda substancial – da população a essas condições é compatível com a democracia?

Por que o movimento pela democracia não pode ser não ideológico

Mas é possível aceitar todas as alegações da esquerda sobre a incompatibilidade do capitalismo contemporâneo com a democracia e ainda ver o ataque de Trump às normas democráticas como a ameaça mais urgente à nossa república. Afinal, algumas normas são realmente mais fundamentais para a democracia liberal do que qualquer política dos sonhos de um social-democrata: proibir autoridades eleitas de contestar resultados eleitorais, de encorajar a violência política ou de usar as forças policiais contra opositores é mais indispensável à democracia do que a reforma trabalhista ou a assistência médica universal (sem tais proibições, as forças reacionárias terão pouca dificuldade em reverter essas reformas de esquerda, de qualquer forma).

Mas a conclusão não é que os defensores da democracia devam concentrar suas energias na defesa das proibições, em vez de se organizar para garantir as reformas de esquerda. A prescrição do movimento pela democracia pode ser apropriada para um momento de crise democrática aguda. O dia em que o presidente transformar o Ritz-Carlton D.C. em uma prisão provisória para os intelectuais do #Resistance e do NeverTrump; ou anunciar o adiamento das eleições de meio de mandato; ou detiver indefinidamente Robert Mueller como suspeito de terrorismo será um dia para grandes coalizões em defesa de nossa ordem constitucional. Fora de tal contexto, no entanto, é difícil imaginar – meramente como questão prática – como um movimento de massas pode ser mobilizado em defesa de algo abstrato como normas processuais. De modo geral, os americanos comuns estão mais preocupados em fazer suas contas caberem em seus salários do que em forçar Mitch McConnell a permitir uma votação de legislação para proteger a independência do conselho especial.

Essa realidade se reflete na estratégia do Partido Democrata para a eleição da metade do mandato presidencial. Candidatos democratas à eleição ao Congresso em distritos disputados falam muito mais sobre o ataque do Partido Republicano ao Medicaid do que dos ataques de Donald Trump contra Robert Mueller. O Comitê de Campanha Congressional Democrata não é uma vanguarda socialista; não está instruindo seus candidatos a concentrar munição contra a injustiça econômica – em vez de violações de normas – porque deseja lançar as bases para um movimento que desafie o capitalismo. Está fazendo isso porque quer que os democratas controlem a Câmara. Assim, se o objetivo primordial for salvaguardar nossa ordem constitucional contra Trump no curto prazo – ou tornar nosso sistema econômico mais compatível com a democracia no longo prazo – a estratégia de organização da esquerda continua mais viável: um movimento de oposição centrado em um apelo por mudanças econômicas progressistas é mais provável de entusiasmar do que um baseado em um compromisso não ideológico com normas processuais.

Isso resolve uma disputa entre o centro “normcore” e a esquerda “radical”. Mas não resolve seu ponto de discórdia mais profundo: o que fazer quando uma norma democrática genuinamente importante se torna um obstáculo intransponível para uma reforma econômica progressista.

O difícil caso do "cenário neo-Lochner"

Esta não é uma hipótese selvagem, mas uma circunstância encontrada na última vez em que os fracassos do nosso sistema econômico provocaram dúvidas generalizadas sobre a sustentabilidade da democracia liberal.

Franklin Roosevelt assumiu a presidência em um momento de depressão econômica sem precedentes, quando a aparente impotência das democracias liberais em restaurar a prosperidade impulsionava movimentos políticos fascistas (e populistas iliberais) – muitas vezes ao poder absoluto. Na opinião de muitos observadores contemporâneos, mudanças radicais na estrutura da economia política dos Estados Unidos não foram apenas necessárias para melhorar o bem-estar social e aumentar a participação democrática, mas para evitar cair em um governo autoritário.

Roosevelt deu início às reformas – algumas delas vitais e libertadoras, outras mal imprudentes e contraproducentes. Mas o simples fato de as instituições políticas americanas organizarem uma resposta tão inédita e abrangente quanto a própria crise ajudou a restaurar um grau de confiança na viabilidade do modelo democrático liberal. Em 1936, os eleitores americanos recompensaram Roosevelt com a maior votação popular que qualquer candidato presidencial havia recebido em mais de um século.

Mas a Suprema Corte não ficou tão impressionada com o desempenho de FDR. Em 1935 e 1936, o tribunal derrubou leis devidamente promulgadas com uma frequência sem paralelo em sua história. Num tempo em que a sobrevivência de nossa democracia parecia exigir a construção de uma nova ordem econômica, um establishment conservador desacreditado e derrotado usava seu poder residual no Judiciário para impedir mudanças progressistas. O presidente decidiu que tempos atípicos pediam medidas atípicas.

Em seu livro, Levitsky e Ziblatt classificam o esquema de “court-packing” de Roosevelt (o presidente tentou aumentar o número de juízes na Suprema Corte para alterar a correlação de forças, mas foi derrotado) como um perigoso ataque à norma vital de um judiciário apolítico – e apresentam a oposição bipartidária ao plano de Roosevelt como uma afirmação dos ideais democráticos liberais de nossa nação. A norma que Roosevelt tentou violar é uma importante salvaguarda contra o colapso democrático: se um governo iliberal unificado pudesse personalizar sua Suprema Corte, esse regime poderia revogar ostensivamente os direitos civis de grupos minoritários vulneráveis %u20B%u20Be restringir o acesso ao voto para se consolidar no poder.

Mas a análise de Levitsky e Ziblatt levanta duas questões urgentes: uma nação onde cinco juízes não eleitos rotineiramente vetam leis populares devidamente promulgadas – que visam redistribuir o poder econômico em um momento de desemprego em massa e desnutrição – ainda é um regime democrático? E se for – ou seja, se a "democracia" não supuser que as pessoas comuns possam escolher como os recursos da sociedade serão distribuídos e os mercados organizados – por quanto tempo se pode razoavelmente esperar que uma população materialmente privada mantenha alguma reverência pela democracia?

Os autores fazem acenos a essas tensões, mas nunca as abordam diretamente. Levitsky e Ziblatt não explicitam por que manter uma Suprema Corte com nove membros era mais importante do que preservar o Segundo New Deal. Em vez disso, sugerem que as elites, de forma ágil, pouparam os EUA dessa escolha difícil ao colocar a preservação das normas acima da convicção ideológica:

Vale notar que a própria Suprema Corte desempenhou um papel importante na derrota do plano de Roosevelt. Em um movimento descrito como um "recuo magistral" para preservar a integridade da Suprema Corte, a Corte anteriormente anti-New Deal rapidamente voltou atrás em uma série de decisões... incluindo a Lei Nacional de Relações Trabalhistas e a legislação de Seguridade Social de Roosevelt. Com o programa New Deal em terreno constitucional mais seguro, os democratas liberais no Congresso puderam se opor mais facilmente ao plano do presidente para o tribunal.

No entanto, o que os autores celebram nesta passagem é justamente a politização do Judiciário que eles se propõem a condenar. Na verdade, se você inclinar a cabeça para a esquerda, o relato dos autores passa a parecer uma prova das virtudes de se priorizar a justiça econômica sobre a preservação de normas: um presidente “populista” organizou um ataque frontal à independência do judiciário; a Suprema Corte respondeu alterando sua jurisprudência para atender às demandas do presidente; e os EUA foram em frente para salvar o modelo democrático liberal de governo dos mais sérios desafios que já havia enfrentado.

Certamente, a causa da mudança jurisprudencial do juiz Owen Roberts é contestada; a reação política à proposta de mudanças na corte atrapalhou a aprovação de outras reformas; e, embora não houvesse como sabê-lo então, aposentadorias e reeleições acabaram permitindo que Roosevelt nomeasse um tribunal pró-New Deal pelos meios normais. Meu objetivo ao destacar as tensões na narrativa de Levitsky e Ziblatt não é dizer que a resposta correta para um cenário neo-Lochner seja óbvia. É dizer o contrário: os riscos de minar a independência judicial são consideráveis; como também são os riscos de permitir que uma Suprema Corte reacionária frustre mudanças econômicas progressistas (um futuro governo democrata pode ser poupado de uma depressão global, mas será confrontado com uma crise ecológica global que não será resolvida sem reformas redistributivas e reguladoras que não vão agradar Neil Gorsuch).

Pode haver uma argumentação convincente contra a violação de normas liberais fundamentais, mesmo em tais circunstâncias. Mas, se os pensadores de centro-esquerda quiserem lançar mão desta argumentação, terão que lidar com os insights de seus críticos radicais – e com as inúmeras maneiras pelas quais a atual ordem econômica dos EUA é incompatível com o modo como as democracias florescem.