7 de setembro de 2018

Eleição anti-política do Brasil

O golpe suave de 2016, uma crise econômica interminável e a profunda desilusão entre os eleitores levaram a uma eleição volátil e fragmentada no Brasil.

Alex Hochuli

Jacobin

Jair Bolsonaro em um evento de campanha. Wikimedia Commons

A eleição geral no Brasil em outubro apresenta um cenário político fragmentado, polarizado e corrompido. Esta é uma consequência de cinco anos turbulentos definidos por protestos em massa, recessão severa e um golpe suave em que o establishment rompeu com o acordo pós-ditadura de 1988 para expulsar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder.

O candidato que lidera as pesquisas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de centro-esquerda. O problema é que ele está preso por acusações de corrupção decorrentes da infame investigação Lava Jato. Após uma decisão judicial em 5 de setembro, Lula agora não pode concorrer, graças à lei “Ficha Limpa” que ele mesmo aprovou. Com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro-direita, estabelecido em baixas históricas, e um adversário de extrema-direita acertando a folga deste último, a disputa presidencial está mais aberta do que nunca.

O desafiante, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado em uma manifestação de campanha ontem por um homem que alegou estar "cumprindo uma ordem de Deus." O companheiro de chapa de Bolsonaro, general aposentado Hamilton Mourão, argumentou incorretamente que o agressor era militante do PT, jogando com o sentimento anti-PT de sua base. O ataque aumenta os níveis de violência política neste ano, após um incidente em que tiros foram disparados na caravana de Lula em março, e o assassinato da vereadora de esquerda Marielle Franco no mesmo mês.

Um recorde de treze candidatos estão registrados para disputar a presidência. O Brasil tem trinta e cinco partidos políticos, mas muito menos candidatos, enquanto os partidos se unem em grandes alianças. O campo está tão dividido que apenas dois candidatos consistentemente aparecem nas pesquisas com dois dígitos: o inabilitado Lula (PT), com uma média de 35% e o extrema-direita Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), com uma média de 20%. Nas pesquisas sem Lula, nenhum dos dois principais candidatos chegam sozinhos aos 30%. Enquanto isso, todos os principais candidatos têm taxas de rejeição acima de 50%; quase metade dos eleitores pretendem votar em branco/nulo ou estão indecisos. A desilusão com a democracia é a força dominante.

Nas últimas duas décadas, as eleições presidenciais do Brasil se instalaram em uma alternância de centro-esquerda/centro-direita entre o PT e o PSDB. Desta vez, o cenário é influenciado por crises mutuamente combinadas. Há a crise econômica: apesar dos pronunciamentos egoístas no sentido de que o Brasil está em ascensão, para a maioria dos brasileiros, o país permanece estagnado em uma recessão.

Os números oficiais do desemprego mostram uma taxa de 12,4%. Isso mascara uma taxa de subutilização de 25%. 4,8 milhões de brasileiros desistiram de procurar trabalho - o equivalente a toda a Irlanda. Quase um quarto destes procuram há dois anos. E há uma precarização de longo prazo: 64% dos trabalhadores admitem que fazem trabalhos estranhos para sobreviver, contra 57% no ano passado.

A política brasileira foi abalada por uma crise geral de representação. Manifestações em massa eclodiram em junho de 2013, antes da crise econômica. Inicialmente, elas protestavam contra os aumentos de tarifas de transporte, mas rapidamente se ampliaram para uma série de demandas democráticas em torno dos serviços públicos e além. Por tudo o que isso abalou a política centrista de negócios, previu apenas um maior desencantamento. Gradualmente, os protestos foram canalizados para a direita para focalizar estreitamente a corrupção e, em particular, o PT.

Uma combinação de interesses poderosos impugnou Rousseff no início de 2016, sem base legal. Foi o principal ato de um “golpe suave” que é melhor entendido como um processo do que um evento. Começou com protestos populares direitistas anti-PT em 2015 (sob a bandeira da “anticorrupção”), e continuou até uma série de contra-reformas neoliberais conduzidas pelo governo sucessor não eleito de Michel Temer. Social e politicamente, isso criou um novo pólo de antipetismo virulento (sentimento anti-PT), cujo melhor representante é Bolsonaro; o outro pólo permanece agrupado em torno do Partido dos Trabalhadores.

Anti-corrupção como anti-política

A economia e a corrupção são as grandes preocupações do eleitorado. Nove em cada dez deputados federais atualmente sob investigação estão concorrendo à reeleição. Apesar de vastas áreas do Congresso estarem sob investigação, apenas 6% dos deputados que se sentam na Câmara dos Deputados não ficarão de pé novamente. Isso se deve em parte ao desejo de manter a imunidade do Congresso. Mas também é baseado na expectativa de que altos níveis de rejeição e baixa taxa de participação (o voto é obrigatório, mas a multa equivale a apenas um dólar americano; muitos também anularão seus votos ou votarão em branco) levará muitos representantes a serem reeleitos.

No entanto, os candidatos e os meios de comunicação têm se concentrado desproporcionalmente na corrupção em detrimento da economia. Isso permite que os candidatos se sintam à vontade, enquanto evitam perguntas difíceis sobre empregos e crescimento. Acusações e recriminações voam, independentemente de o portador da acusação estar sob suspeita. O discurso dominante anticorrupção coloca em questão a capacidade do Estado de gerenciar a economia de forma justa e eficaz. Esta deslegitimação da ação do Estado é em benefício da direita neoliberal.

A consequência é que o Congresso reterá ou fortalecerá ainda mais seu caráter oligárquico; e o Brasil provavelmente acabará com um presidente rejeitado pela maioria absoluta do eleitorado. Isso, quando muitos estão desesperados por mudanças. À medida que a corrupção se torna o meta-tema através do qual todas as outras questões são discutidas - seja a pobreza, o déficit orçamentário, o crime ou o serviço de saúde - torna-se um pseudônimo de desconfiança como tal. Aqui está uma das ironias da política anticorrupção: o desencanto pode levar a tirar o pé popular do pedal do acelerador democrático, aumentando a distância entre a política e as pessoas.

O "establishment"

Um testemunho da polarização política do Brasil, fragmentação e altos índices de rejeição é o destino até agora de Geraldo Alckmin. Vice-campeão presidencial em 2006, o governador do estado mais rico e populoso do Brasil e fundador do principal partido de centro-direita do Brasil, ele é o principal insider. No entanto, apesar de ser o candidato favorito das grandes empresas, ele não decola nas pesquisas.

O PSDB apoiou o golpe, esperando que o partido voltasse ao poder nesta eleição. Em um clima anti-establishment, Alckmin só consegue 7% nas pesquisas. O presidente Temer - inelegível para concorrer e possivelmente o menos popular líder na história das pesquisas, com um índice de aprovação de 2% - recentemente deu a Alckmin um beijo de morte declarando-o candidato do governo. Isso é particularmente estranho, pois o partido de Temer, o oligárquico partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tem seu próprio candidato em Henrique Meirelles - o ministro das Finanças de Temer!

Alckmin enfrenta um cenário complicado. Ele precisa segurar Bolsonaro à sua direita. O insucesso de sua campanha também atraiu outros concorrentes de centro-direita, incluindo Meirelles (MDB; sondagem de 1 por cento nas pesquisas) e Álvaro Dias (Podemos; 6 por cento), este último distinguido apenas por ser um forte defensor da Lava Jato e prometendo refundar a república se eleito.

Ao mesmo tempo, Alckmin deve conquistar os eleitores do centro. Em seu favor, Alckmin fez um acordo com os partidos do “Centrão” (um grupo do cartel de partidos não-ideológicos, principalmente da direita) que lhe garante a maior fatia do tempo gratuito de TV do que qualquer um dos candidatos. Ainda é preciso ver a importância que a TV tem hoje em um país no qual a mídia social é amplamente usada para disseminar as comunicações políticas - o Whatsapp tem 120 milhões de usuários no país. Independentemente disso, a máquina partidária do PSDB continua formidável, se não for dilacerado por divisões internas.

O cenário à esquerda

Os repetidos sucesss do PSDB encontram-se em uma situação ainda mais complexa. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na proporção de quatro para um contra a candidatura de Lula, com o juiz dissidente citando o pedido da ONU para que Lula não seja desqualificado. A única chance remanescente de Lula é um recurso especial na Suprema Corte, onde, caso o caso caia para um juiz favorável, o tribunal pode conceder uma liminar.

Essas táticas de protelação legal, caso sejam prorrogadas por tempo suficiente, podem resultar em literatura eleitoral e cédulas eletrônicas que caracterizam Lula como o candidato do PT. Isso pode ser necessário, já que Haddad tem consistentemente aparecido nas pesquisas abaixo dos dois dígitos. No entanto, Lula vem subindo nas pesquisas recentemente; algumas pesquisas indicam que dois terços ou mais dos eleitores de Lula seriam transferidos para Haddad; e Haddad subiu para 15% em uma pesquisa recente quando explicitamente rotulado como “apoiado por Lula”.

Deixar Lula no pleito o maior tempo possível também tem a intenção de ajudar os candidatos do partido ao congresso. Isso vem ao custo de construir o perfil de Haddad. Ele permanece pouco conhecido fora de São Paulo e ainda não participou de debates presidenciais televisionados, enquanto permanece apenas como candidato a vice-presidente. O partido mantém sua forte base no nordeste pobre, mas perderá pesadamente no sudeste. A eventual vice-presidente de Haddad, Manuela D'Ávila, tem sua base no estado mais austral do Rio Grande do Sul, o que pode ser útil, já que algumas projeções mostram que o PT deve ganhar lá para ter uma chance.

A estratégia do partido arrisca ganho eleitoral de curto prazo para fraqueza e fragmentação de longo prazo. Em primeiro lugar, arrisca apresentar um candidato potencialmente fraco com Haddad, que não teve tempo de se estabelecer. Haddad é um ex-acadêmico e, no fundo, um tecnocrata; ele não tem conexões com uma base popular e ainda precisa demonstrar a experiência política ou o carisma necessário para construir alianças.

O PT estaria, assim, estabelecendo um presidente fraco. A impichada Dilma Rousseff foi preparada ao longo de um período de dois anos como sucessora de Lula para as eleições de 2010, e ainda teve dificuldades durante o primeiro turno das eleições, embora tenha sido vitoriosa no segundo turno. Haddad terá uma questão de semanas.

Em segundo lugar, uma presidência eventual de Haddad enfrentará um congresso hostil e não cooperativo. Dilma ganhou com uma ampla coalizão, incluindo o MDB. Isso permitiu que ela governasse, embora também tenha provado sua queda quando seus antigos aliados se rebelaram. A coalizão do Partido dos Trabalhadores é muito menor no nível federal desta vez. O conservadorismo do momento econômico e a emenda de austeridade constitucionalmente inscrita significam que o espaço de manobra é limitado.

O modelo de governo do partido, chamado de lulismo, combinava políticas ortodoxas macroeconômicas e neodesenvolvimentistas, com a conciliação de classes como o principal modo de operação política. Embora eficaz de 2003 a 2010, não funcionará desta vez; é necessária uma abordagem mais radical, na qual os interesses estabelecidos sejam confrontados, e não procurados como potenciais aliados.

Em terceiro lugar, e mais importante, Lula é a cola que une o partido e fornece sua estrela norte. Já estamos vendo os contornos de um partido pós-Lula. Não tem coesão nacional. O modus operandi do partido nas últimas décadas foi que os partidos estaduais costurariam alianças com vários partidos no espectro político (incluindo, ultimamente, aqueles que apoiaram o golpe). Mas Lula conseguiu reunir tudo isso; o que acontece sem ele?

O partido também não teria coerência programática. A mensagem de Lula é, fundamentalmente, voltar ao status quo anterior, antes do golpe parlamentar. Revogar as piores contra-reformas neoliberais de Temer é um começo essencial, mas nada mais. Um programa de pleno emprego, de reforma política, de investimento produtivo e de reversão da desindustrialização - tudo isso e muito mais eram questões que precisavam de resposta, com golpe ou não. Ao orientar sua estratégia em torno de Lula como figura carismática e unificadora, o partido se fez dependente dele como pessoa; isso pode, tragicamente, ser a queda do partido.

A estratégia do PT nas eleições presidenciais tem, portanto, de excluir o principal desafiante de centro-esquerda, Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele aparece nas pesquisas entre 7 e 12 por cento, dependendo se o cenário inclui Lula. Ciro não conseguiu chegar a um acordo com o centrão, e o PT apoiou-se fortemente no Partido Socialista Brasileiro de centro para similarmente rejeitar uma aliança com o PDT de Ciro, isolando-o.

Em termos de política econômica de grande porte, não há muito para diferenciar os programas do PT e PDT, mesmo se o PDT mais fraco se baseia em uma tradição burguesa, desenvolvimentista de cima para baixo, enquanto o PT mantém o apoio da classe trabalhadora organizada e movimentos sociais dos quais emergiu. No entanto, esta aparente similaridade leva alguns da centro-esquerda a sonhar com bilhetes combinados PT/PDT de Ciro e Haddad.

Mas a estratégia de Lula é que a PT mantenha a supremacia desse extremo do espectro. O cálculo é que a base da esquerda é mais sólida que a da direita, então é melhor se concentrar em hegemonizar esse voto. Ir mais além será difícil em 2018: o antipetismo afeta setores da classe trabalhadora e da classe média baixa que, de outro modo, poderiam votar no PT.

Enquanto isso, a candidatura radical à esquerda de Guilherme Boulos (PSOL), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e sua vice, a ativista indígena Sonia Guajajara, paira a 1 por cento das intenções de voto e o partido tem o mínimo de tempo de TV. Isto apesar de algumas aparições muito incisivas em debates televisivos, até agora, em que Boulos se deparou com força, com apresentações inteligentes, informadas e energéticas.

A intenção, no entanto, era que Boulos desse ao PSOL um desempenho nas pesquisas muito melhor; Até agora, tem sido uma decepção. Mas o objetivo secundário era aproximar o MTST e o partido, permitindo-lhe um alcance além da sua base na pequena burguesia radical e na intelligentsia. De qualquer forma, a única maneira de Boulos ter tido uma chance de sucesso teria sido o fato de Lula ter apoiado o candidato do PSOL, em vez de um de seu próprio partido.

Uma nova polarização

A principal polarização da eleição, então, é entre o PT e o Bolsonaro. Para alguns, pode parecer uma briga entre dois extremos. Bolsonaro se apresenta como um forasteiro autoritário que vai limpar a escória - tanto política quanto criminosa. Lula, enquanto isso, seria um populista de esquerda, representando os pobres contra uma república ilegítima.

Isso seria uma séria descaracterização. Bolsonaro representa apenas a face mais reacionária de uma elite atrasada. Antigo nacionalista econômico, ele se converteu recentemente a um liberalismo irracional de livre mercado, favorecendo as privatizações, os impostos mais baixos e a autonomia do banco central. Suas propostas de lei e ordem de matar os pobres são apenas uma extensão das relações repressivas existentes entre o estado e os brasileiros mais pobres.

Lula, por sua vez, é um centrista, apesar do que seus críticos histéricos de direita possam dizer. Isso não é tanto uma questão de política: fundamentalmente, seu programa é a realização dos direitos prometidos pela Constituição do Brasil de 1988, seu modus operandi no governo ´é de acomodação e moderação. Apenas o desvio para a direita do Brasil fez com que ele parecesse de alguma forma radical. A vitória de seu delfim representa uma esperança de deter a virada terrível no Brasil, pelo menos no imediato.

A mídia social acentua essa dinâmica. Uma análise da discussão econômica on-line mostra que 58% dos círculos de atividade em torno desses pólos, uma concentração polar maior do que em 2014, em torno de Rousseff e do centro-direito Aécio Neves. O que temos, então, é uma radicalização da direita. Enquanto a esquerda destaca o declínio do Brasil desde o golpe - em termos de direitos, desigualdade, investimento social - a direita denuncia a elite política e a burocracia estatal como corrupta. A solução: a privatização, um papel menor para o Estado na economia e o foco na segurança pública.

Aqui está o desfecho da onda de protestos da direita “anticorrupção”: um profundo ceticismo na capacidade do estado de fazer qualquer coisa e consequentes demandas por soluções autoritárias. A ironia dessa forma de anti-política é acreditar que o estado pode policiar ou exterminar pessoas com sucesso, mas não desenvolver a sociedade.

Embora alguns meios de comunicação digam que Bolsonaro é o Trump do Brasil, isso é enganoso. Bolsonaro é um conservador autoritário da semi-periferia, muito mais tradicional, mais parecido com o Duterte das Filipinas do que com o pós-moderno Trump. É apenas na popularidade da mídia social de Bolsonaro entre os jovens brancos de classe média alta (apelidados de "bolsominions") que ele se parece com Trump. Em vez disso, a nova direita brasileira está infundida com a histeria anticomunista dos últimos dias. Essas forças fixam-se na ideia de que o PT, de algum modo, se inseriu ou assumiu o estado de forma ilegítima. A demanda reacionária é retomar o que é "legitimamente" deles através de fortes posições neoliberais.

Tropeçando?

A conseqüência é que a centro-direita “moderada” perdeu a hegemonia de seu campo. No golpe, rompeu com as normas democráticas que supostamente sustenta. Através deste processo, e devido ao caos político que se seguiu, a extrema-direita autoritária de Bolsonaro foi fortalecida. O golpe, a crise econômica, o clima anti-político e o enfraquecimento da capacidade de direção do Estado levaram a uma fragmentação do campo eleitoral.

Apesar de tudo isso, o PT mantém uma chance real de conquistar a presidência, apesar de sua falta de vigor programático - mas somente se Lula conseguir transferir seus votos eficientemente para Haddad. Para muitos, representa um retorno à normalidade democrática.

Mas quem quer que forme um governo governará uma sociedade que está esgotada pela recessão econômica e seriamente desencantada politicamente. Esta república pode tropeçar, mas nenhuma força é atualmente capaz de revigorar as instituições e estruturas atuais do país, quanto mais alterá-las radicalmente.

5 de setembro de 2018

A mais recente encarnação do capitalismo

A financeirização não é uma perversão de um sistema que de outra forma funciona bem. É apenas o mais recente mecanismo de sobrevivência do capitalismo.

Grace Blakeley

Jacobin

Um profissional do setor financeiro passa por uma tela de informações no pregão da Bolsa de Valores de Nova York. Chris Hondros / Getty Images

Tradução / Filósofos e economistas têm denunciado o caráter parasitário das finanças em relação às atividades produtivas. Platão inicia a República desafiando a ideia de que se deve sempre pagar as dívidas. Adam Smith argumentou que se devem atacar os privilégios dos proprietários de terra; Keynes, por sua vez, clamou pela “eutanásia dos rentistas”. Ora, essa narrativa é ainda válida atualmente. Na verdade, muitos economistas modernos têm argumentado que estamos entrando na era do “capitalismo rentista”, na qual os capitalistas financeiros prosperam às custas dos bons e produtivos industrialistas.

E eles têm um ponto. Acumulam-se evidências de que um montante crescente do produto econômico é apropriado por aqueles que ganham dinheiro com atividades econômicas improdutivas – isto é, monopolizando insumos para produção e cobrando taxas de juros abusivas. A “parcela rentista” na renda total aumentou de 4% para 14% entre 1970 e 2000. Os lucros financeiros se elevaram em magnitude semelhante no mesmo período. E essas duas tendências estão ligadas: grande parte da moderna atividade financeira é pouco mais do que rentismo.

Mas as análises que veem na financeirização uma “perversão” de uma forma mais pura e mais produtiva de capitalismo não conseguem apreender o contexto real. O que emergiu na economia global nas últimas décadas é um novo modelo de capitalismo, muito bem consolidado, ao contrário do que sugere uma dicotomia muito difundida. No décimo aniversário da crise financeira de 2008 que acontece agora, torna-se vital desenvolver novas ferramentas conceituais para entender o capitalismo financeiro, assim como para construir estratégias para superá-lo.

Ascensão e queda das finanças globais

A financeirização – isto é, “a crescente importância dos mercados financeiros, motivos financeiros, instituições financeiras e elites financeiras na operação da economia” – é um processo que começou nos anos 1980 com a remoção das barreiras até então existentes à mobilidade de capital. Os fluxos globais de capital aumentaram, em consequência, de cerca de 5% do PIB mundial em meados dos anos 90 para cerca de 20% em 2007. Agora são, aproximadamente, três vezes mais céleres do que os fluxos do comércio mundial.

O aumento da mobilidade dos capitais facilitou o surgimento de grandes desequilíbrios entre países credores com grandes superávits e devedores com grandes déficits em conta corrente. De acordo com a teoria econômica dos livros didáticos, tais desequilíbrios são autocorretivos. Quando um país tem déficit, o dinheiro flui para o exterior. Se ele não retorna na forma de entradas de capital, o aumento resultante da oferta exercerá pressão para que a moeda se desvalorize. Uma moeda depreciada torna as exportações mais baratas para os consumidores estrangeiros, aumentado, assim, a demanda por suas exportações. No plano da economia global, isto deve produzir o equilíbrio.

No período que antecedeu a crise, o fato desse equilíbrio não ter sido alcançado intrigou alguns economistas. Os países com déficits em conta corrente, devido ao grande tamanho desses déficits, deveriam estar experimentando grandes depreciações cambiais. Essas desvalorizações deveriam, por sua vez, aumentar a competitividade dos bens exportáveis. Ben Bernanke, então presidente do banco central norte-americano (Fed), acusou certas economias emergentes de estarem “acumulando” poupanças para se protegerem de crises futuras, impedindo, assim, que a economia global alcançasse o equilíbrio.

De fato, os países deficitários – embora fossem fracas as demandas pelos bens que exportavam – conseguiram manter fortes as suas moedas porque experimentaram demanda forte por seus ativos – principalmente por seus ativos financeiros. A principal razão para a alta demanda por ativos do Reino Unido e dos EUA foi a desregulamentação financeira realizada pelos governos neoliberais na década de 1980. Eis que ela facilitou uma expansão dramática na provisão de crédito privado para indivíduos, empresas e instituições financeiras.

No Reino Unido, a dívida dos consumidores – composta principalmente por empréstimos hipotecários – alcançou 148% da renda disponível das famílias em 2008, o nível mais alto desde então. Enquanto os empréstimos dos bancos do Reino Unido às empresas não financeiras cresceram 50% entre 2005 e 2008, os seus empréstimos às outras instituições financeiras aumentaram em 260%. O capital do resto do mundo fluiu para bancos no Reino Unido e nos EUA, pois eles estavam propiciando retornos muito significativos.

Altos níveis de empréstimos bancários aumentaram dramaticamente a oferta monetária ampla. Esse dinheiro novo gerou, então, fortes aumentos nos preços dos ativos. No quarto trimestre de 2017, os preços dos imóveis no Reino Unido eram quase dez vezes superiores aos do quarto trimestre de 1979, enquanto que os preços ao consumidor haviam subido apenas cinco vezes no mesmo período. O índice FTSE aumentou de menos de 100 pontos antes de 1980 para quase 3.500 pontos em 2007. Também foram criados novos títulos financeiros nesse período: títulos lastreados em hipotecas (MBSs, ou seja, mortgage-backed securities) e obrigações de dívida colaterizadas (CDSs, ou seja, collateralized debt obligations), os quais devem ser bem familiares para aqueles que viram (A Grande Aposta. O aumento dos preços dos ativos atraiu mais e mais capital internacional, criando um ciclo de autorreforço que levou muitos a acreditarem que a festa continuaria para sempre.

Mas, em última análise, esse modelo, tal como ocorreria com qualquer outro baseado na expansão contínua do crédito privado, acabou se mostrando insustentável. A combinação de mobilidade do capital e desregulamentação financeira levou ao surgimento de uma enorme bolha especulativa que finalmente estourou, resultando na crise de 2007-8.

Depois do estouro da bolha

Os economistas ortodoxos não conseguiram ver o estouro da bolha chegando. Ao invés de olhar para a história e observar que, nas finanças, um período de calma sempre precede a vinda de uma tempestade, eles enxergaram nos preços em alta dos ativos uma prova da boa administração da economia. Alguns até chegaram a declarar o “fim dos ciclos formados por booms e estouros”. Uma crise financeira tal como a que ocorreu em 2008 simplesmente não se encaixava em seus modelos teóricos.

Alguns economistas, no entanto, previram o que iria acontecer. Nouriel Roubini, que costuma ser chamado de Dr. Catástrofe, antecipou a vinda da Crise de 2008. O livro de Ann Pettifor, A primeira crise da dívida mundial está chegando, foi amplamente ignorado pelos economistas em geral. Steve Keen foi ridicularizado por ensinar aos seus alunos que existia uma “bolha de dívida global”. Ora, esses economistas tinham uma coisa em comum: eles haviam lido Hyman Minsky.

De acordo com a “teoria dos dois preços” de Minsky, as regras que regem os preços dos ativos são diferentes daquelas que regem os preços dos bens e serviços. Em essência, essa teoria diz que, durante os momentos de boom, os investidores tornam-se excessivamente otimistas. E, com base em sua experiência recente de obtenção de retornos elevados e em alta, tomam ainda mais emprestado para investir nos ativos cujos preços estão subindo. Assim, por causa do incremento dos investimentos, os preços desses ativos aumentam mais e mais; em consequência da criação desse ciclo de autorreforço impulsionado pelo otimismo, os preços desses ativos são inflacionados desmedidamente.

À medida que o otimismo sobe acompanhando os episódios de fortes retornos, os investidores tomam empréstimos cada vez maiores para investir em projetos cada vez mais arriscados. Eles simplesmente preveem que os retornos continuarão a crescer. Eventualmente, o ciclo financeiro entra em uma fase que é chamada de “finanças Ponzi”: os investidores acumulam mais e mais ativos apenas porque os preços aumentam impulsionados pela especulação do passado recente. É criada, assim, uma inflação de preços de ativos; um ciclo de realimentação positiva gera uma bolha que eventualmente estoura, ocasionando então o que é chamado de um “momento de Minsky”.

O ciclo financeiro é importante pela seguinte razão: eis que o “momento de Minsky” é em geral seguido por um longo período de deflação da dívida, no qual os preços dos ativos começam a cair; ocorre, então, um pânico de venda que catalisa uma reação em cadeia em todo o sistema financeiro. Isto provoca uma deflação na economia real que produz uma queda na lucratividade e, assim, a necessidade de liquidar ainda mais ativos para quitar dívidas.

À medida que a confiança das empresas e dos consumidores é abalada, isso se reflete em quedas no emprego e na produção. A estabilidade financeira é minada por uma espiral de deflação das dívidas que reflete de modo reverso a subida do ciclo financeiro tanto em tamanho quanto em severidade. Os empréstimos perigosos antes feitos exacerbam agora essa dinâmica, reforçando a desaceleração e prolongando a recuperação. Nesse sentido, o largo período de estabilidade financeira observado antes de 2008 deveria ter sido um sinal de perigo para os economistas, não uma fonte de conforto.

Os países deficitários experimentaram um momento de Minsky, em 2008, quando os empréstimos se desaceleraram, os preços dos imóveis caíram e os ativos financeiros, tais como os MBSs e os CDSs antes mencionados, tornaram-se efetivamente sem valor. Um maciço pânico se seguiu quando os bancos descobriram de repente que muitos dos ativos em seus balanços não eram realmente ativos. Isso levou alguns dos maiores bancos do mundo à insolvência – uma situação da qual eles foram rapidamente resgatados por governos assustados.

Mas salvar os bancos não significa salvar a economia. Hoje, o Reino Unido sofre com o mais longo período de estagnação salarial desde a década de 1860. As despesas das famílias, em 2017, excederam os seus rendimentos pela primeira vez desde 1988. A produtividade parou de crescer desde 2008. Atualmente, o Reino Unido produz por hora trabalhada 13 por cento menos do que produz a média do G7. Em suma, a recuperação de 2008 foi a mais fraca desde a Segunda Guerra Mundial.

Ao invés de lidar com as questões subjacentes que levaram à crise, os formuladores de políticas arquitetaram um retorno ao mundo pré-crise. O Banco da Inglaterra, o Federal Reserve e o Banco Central Europeu injetaram enormes somas no sistema financeiro: imprimiram dinheiro para comprar a dívida pública, criaram uma nova rodada de inflação de preços de ativos, o que permitiu uma rápida recuperação dos lucros dos bancos. Mas, por mais que os bancos centrais tenham se esforçado, não há como voltar para antes de 2008.

Desde então, os fluxos globais de capital internacional diminuíram em 65%. A globalização, muitos acreditam, está agora “em retirada” devido ao colapso do setor financeiro. As empresas do Reino Unido tornaram-se poupadoras líquidas em vez de tomadoras de empréstimos. Os fluxos de investimento entre bancos contraíram-se, pois eles se tornaram muito mais avessos ao risco. A dívida das famílias está subindo novamente, mas ela está indo mais devagar do que o esperado. Grande parte dessa dívida continua sendo securitizada, embora agora a emissão de CDOs e MBSs cubra com maior probabilidade os empréstimos para compra de automóveis e as dívidas estudantis, as quais são de menores montantes do que as hipotecas.

É claro que o boom da dívida do período pré-2008 acabou, pelo menos no Reino Unido e nos EUA. Mas há muitas dívidas remanescentes. Entrou-se agora num período de capitalismo zumbi: pouca dívida nova pode ser criada para impulsionar o crescimento; não há, por outro lado, suficiente atividade econômica produtiva para pagar as dívidas pendentes. Nessa situação, apenas a manutenção de taxas de juros extremamente baixas por um período prolongado pode manter a economia caminhando.

A financeirização de (quase) tudo

Uma das narrativas mais comuns sobre a ascensão da financeirização vê esse desenvolvimento como produto da vitória do capital financeiro sobre o industrial. De acordo com essa perspectiva, o capital industrial no Norte Global sofreu uma compressão em seus lucros na década de 1970, devido ao aumento dos custos dos insumos e da crescente concorrência do Sul Global. Para o capital industrial enfraquecido as vias tradicionais de acumulação se mostraram, então, fechadas; a especulação financeira emergiu, em consequência, como uma alternativa mais lucrativa.

No entanto, como argumentou Costas Lapavitsas, essa narrativa abusa por fazer uma separação entre o capital financeiro e o capital industrial. As finanças não devem ser “tratadas como fenômenos superficiais situados no topo das atividades econômicas ‘reais’ que abrangem a produção e a troca de mercadorias”, mas como um subsistema que apoia de modo essencial a acumulação capitalista. A financeirização não representa uma perversão de um capitalismo que funciona bem; em vez disso, consiste na adaptação da classe capitalista às crescentes contradições evidentes até mesmo na economia política capitalista.

Atualmente, não se está testemunhando a “ascensão dos rentistas”; ao invés disso, todos os capitalistas – industriais e não – transformaram-se em rentistas.

A manifestação atual desse fenômeno é a ideologia da maximização do valor ao acionista. Desde a década de 1980, a participação acionária tornou-se cada vez mais concentrada nas mãos dos intermediários financeiros, tais como os fundos hedge e os fundos de pensão. À medida que esse processo se intensificou, foram criados incentivos para os executivos corporativos distribuírem dinheiro aos acionistas no curto prazo, em vez de investi-lo de modo a elevar a lucratividade da empresa no futuro.

De fato, as corporações não financeiras cada vez mais se engajam em atividades financeiras para garantir os maiores retornos possíveis. O fato de que este seja um modelo insustentável – pois depende da alavancagem crescente e do aumento da distribuição de lucros em comparação com os investimentos na produção futura – está fora de questão. A produção nunca foi o objetivo do empreendimento capitalista, mas sim o lucro. E a financeirização da corporação não financeira tem se mostrado uma excelente maneira de maximizar o lucro.

Algumas famílias mais abastadas também conseguiram extrair certos benefícios da financeirização da economia. A globalização foi uma desculpa conveniente para que ocorresse uma generalizada repressão salarial no Norte Global. O problema de superacumulação assim criado – isto é, o fato de que os trabalhadores deixam de receber o suficiente para comprar aquilo que os capitalistas lhes ofertam – foi resolvido por meio da expansão do endividamento. Os expressivos aumentos nos empréstimos ao consumidor entre 1979 e 2007 ampliaram a sensação subjetiva de prosperidade, permitindo que as pessoas comprassem artigos de luxo, tais como carros, celulares e microcomputadores produzidos por mão de obra superexplorada no Sul Global.

Boa parte desse endividamento foi usado para comprar ativos imobiliários, os quais aumentaram em valor à medida que mais e mais pessoas os adquiriam. Uma fração da sociedade, uma fatia importante do eleitorado obteve ganhos de capital, beneficiando-se, assim, materialmente, do novo modelo econômico.

A classe dos “minicapitalistas” tinha um interesse material na continuidade da inflação dos preços dos ativos baseada em crescente endividamento. A privatização das aposentadorias contribuiu para que esse modelo se expandisse de maneira formidável. Juntos, a “democracia dos detentores de propriedade” e o “capitalismo dos fundos de pensão” deram sustentação para um acordo entre o capital financeiro e as classes médias, o qual durou até 2008.

O próprio governo britânico entrou também no processo da financeirização. Por exemplo, a partir dos anos 1990, ele passou a se valer das chamadas “iniciativas de financiamento privado”. Quando o governo da Grã-Bretanha queria fazer uma obra, ele terceirizava a sua execução para uma empresa privada. Esta fornecia também o capital que dava suporte à execução do projeto e o governo passava a pagar por esse financiamento ao longo das décadas seguintes.

Tais “iniciativas” são formas de trocar dinheiro público por dinheiro privado: a privatização dos sistemas de aposentadorias, a mercantilização do ensino superior e a privatização dos serviços de saúde retiram passivos das contas públicas e os transformam em ativos de indivíduos e de investidores privados. A política de austeridade também pode ser vista como uma extensão desse sistema.

Os Estados recorrem ao financiamento privado procurando manter rigor fiscal. Parte da razão pela qual os governos consideram necessário se mostrar austeros é porque precisam indicar aos investidores privados que honrarão as suas dívidas. A demanda por títulos do governo é inversamente correlacionada com os rendimentos que proporcionam: quanto menor a demanda, maiores serão os pagamentos de juros. Isso dá aos mercados um enorme poder para disciplinar os Estados que falham na manutenção da condição de bons pagadores.

Os Estados que não implementam as políticas neoliberais podem ser punidos mediante o rebaixamento do valor de seus títulos (e por meio de corridas contra as suas moedas). Ora, isto dá aos investidores internacionais poder de determinar as políticas internas dos países democráticos. Os Estados são forçados a praticarem políticas econômicas neoliberais, não importa se isto, na verdade, vai reduzir a credibilidade deles no longo prazo. Eis que a temporalidade inerente ao capitalismo financeiro é mais curta do que em qualquer outro período da história.

Capitalismo financeirizado

Todos esses processos de financeirização no Norte Global são dependentes da superexploração no Sul Global. Tendo de enfrentar crescentes custos de insumos e trabalhadores cada vez mais militantes no Norte Global, os capitalistas aproveitaram a queda dos custos de transporte nos anos 70 e 80 para transferir a produção para lugares menos desenvolvidos da economia global.

Em certas regiões, como na China, essa transferência da produção produziu uma transformação fundamental nas relações econômicas, assim como gerou o desenvolvimento de uma classe capitalista doméstica. Em outras, tal processo apenas redundou em maiores níveis de extração de valor por parte dos capitalistas do Norte Global. Muitos Estados recentemente independentes do Sul Global não tiveram poder para impulsionar uma indústria nacional, tal como o fez o Estado chinês. O investimento estrangeiro direto feito pelas multinacionais nesses países se resumiu em extrair insumos mercantis e em arrancar mais-valor dos trabalhadores. Se uma parte deste mais-valor foi paga aos capitalistas e funcionários locais por tal privilégio, uma outra parte foi repatriada como lucro para os países do Norte Global.

Os processos capitalistas de extração de valor, visíveis no nível internacional, também se mostram no nível subnacional, ou seja, no interior das economias, agora financeirizadas. As entradas de capital permitem aos países deficitários manterem fortes as suas moedas, o que sempre enfraquece as suas indústrias exportadoras. Elas também não deixaram de produzir concentrações cada vez maiores de poder e de riqueza na esfera financeira nesses países.

Economias superaquecidas em certas regiões e estagnadas em outras é resultado inevitável do processo de integração assimétrica. Enormes aglomerados de negócios financeiros tomam conta de muitas economias, pouco se interessando pelo que acontece nas nações que as abrigam. Os governos subjugados pelas finanças ficam felizes permitindo que tudo continue assim… O papel imperial de Londres na economia global não traz apenas receitas tributárias para a Grã-Bretanha, mas também orgulho nacional para muitos ingleses.

Como Marx argumentou, cada mudança do capitalismo apenas chuta a lata mais para a frente na estrada. A quebra de 2008 apenas aflorou uma crise estrutural do capitalismo financeirizado. Mas o estado recessivo em que se afundou desde então a economia global, em particular, as economias do Norte Global, é também resultado de uma incapacidade de superar as contradições do atual modelo, a fim de avançar para algo novo. Os dias de glória da globalização financeira, entretanto, já terminaram.

Mas, os momentos de crise também são momentos que trazem novas oportunidades. A sustentação da economia política capitalista tardia no Norte Global exigiu uma contínua expansão imobiliária destinada às classes médias, assim como uma constante inflação dos preços das habitações. No mundo criado pela quebra de 2008, entretanto, não é mais possível contar com essas contínuas expansões das dívidas, em parte devido às mudanças na regulamentação bancária. Ora, isso criou um forte obstáculo político para a classe dominante, já que a inflação dos preços dos ativos desempenhou um papel chave na sustentação política do neoliberalismo. Não é possível criar “minicapitalistas” sem fornecer a eles um capital que parece ficar cada dia mais polpudo!

Abundam as contradições e não apenas no campo da habitação. As famílias ficaram tão endividadas que é preciso manter as taxas de juros permanentemente baixas para evitar outra crise; contudo, taxas de juros permanentemente baixas levam a níveis mais altos de endividamento. Quando a próxima crise chegar, os bancos centrais não conseguirão afrouxar muito mais a política monetária, de tal modo que o choque econômico resultante será muito pior.

Conscientes de que o modelo atual é insustentável, as empresas não estão investindo e, com isso, não aumentam os salários. Em vez disso, estão usando os lucros obtidos com o endividamento dos consumidores para aumentar a remuneração dos acionistas e para se engajarem em atividades financeiras, sejam elas aplicações de hedge, investimentos imobiliários ou, até mesmo, como no caso do Google e da Amazon, compras das dívidas de outras corporações – agindo, assim, em essência, como se fossem bancos. O fracasso em investir na produção, por sua vez, atua como um freio adicional para o crescimento econômico atual e futuro.

O crescente endividamento do Estado também contribui para o agravamento desse quadro. Os economistas keynesianos tradicionais argumentam que para sair dessa situação é preciso simplesmente usar as políticas fiscais, gerenciando a demanda. É assim, segundo eles, que se resolve o problema da superacumulação. Mas a dívida do governo praticamente dobrou durante a crise financeira, principalmente devido ao resgate dos bancos. Ora, agora não se tem apenas um problema econômico, mas também um problema político.

Vender quantias cada vez maiores de dívida pública a investidores privados implica dar cada vez mais poder aos credores. E estes se tornam ainda mais capazes de disciplinar os governos a adotarem as políticas econômicas que lhes são favoráveis. A Grécia é apenas o exemplo mais extremo da crueldade do setor financeiro. Uma liquidação em massa da dívida do governo do Reino Unido criaria uma enorme crise para a economia britânica – mas essa ação seria consistente com a lógica subjacente da austeridade. Mas como a política da austeridade apenas aumenta o peso da dívida – pois abate o crescimento econômico e empobrece grandes setores da população –, ela exacerba a crise de superacumulação.

Como cair fora

A questão que permanece é: a esquerda pode produzir uma saída? Pela primeira vez em muitas décadas, surge agora uma oportunidade para construir uma coalizão socialista baseada nos interesses materiais das classes não capitalistas no Norte Global. Baixos níveis de investimento estão gerando declínio no aumento da produtividade e estagnação dos salários – fatores que contribuem para o problema do endividamento dos consumidores acima descrito.

Qualquer pessoa que não possua capital – ou seja, a maior parte da população –estará pior no futuro previsível se o atual modelo econômico continuar existindo. Ora, a maioria já sabe disso. Mesmo aqueles que possuem um pouco de capital estão cada vez mais espremidos. A incapacidade do sistema de sustentar o aumento da riqueza com base em ganhos apoiados por dívida tornou-se dolorosamente óbvia a partir de 2008. Depois que a bolha da dívida estourou, o capitalismo tardio passou a trazer como resultado significativa queda nos padrões de vida, aumento da desigualdade e crescimento da turbulência política.

Essas mudanças estão por trás do surgimento de alternativas de esquerda, tais como Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha e Bernie Sanders nos Estados Unidos. Mas a esquerda precisa fazer ainda mais para promovê-las. A maioria das pessoas sabe que o capitalismo está quebrado, mas poucas sabem o que fazer. A narrativa econômica crítica tem de ir além da afirmação de que “a austeridade é ruim”; ela precisa de um diagnóstico mais amplo das condições estruturais que levaram a economia a entrar em colapso em 2008 e que a mantiveram apenas arfando desde então.

O Manifesto Trabalhista de 2017, considerando as restrições sob as quais foi redigido, pode ser considerado excelente, mas ele representa apenas o prolongamento de um acordo socialdemocrata que já está ruindo sob as tensões da financeirização em todo o Norte Global. Recentemente, John McDonnell dirigiu-se a um grupo de banqueiros dizendo: “quando entrarmos no governo, vocês todos entram conosco”.

Nos próximos anos, a esquerda deve se concentrar nas questões econômicas centrais de nosso tempo, mostrando que o sofrimento da maioria das pessoas desde 2007 deve ser atribuído à financeirização da economia. É preciso mostrar que os governos anteriores estiveram muito ocupados protegendo os interesses das finanças ao invés de apoiar o atendimento das necessidades das pessoas comuns. É preciso adotar uma política que desafie a hegemonia do capital financeiro, revogando seus privilégios e devolvendo os poderes do investimento ao controle democrático. Ao fazê-lo, a esquerda se tornará capaz de ir além do capitalismo.

Sobre o autor

Grace Blakeley é pesquisadora do Institute for Public Policy Research (IPPR). Atualmente prepara um livro sofre a financeirização da economia britânica.

4 de setembro de 2018

O Brasil e o Mapa da Fome

José Graziano da Silva

Jornal do Brasil

Foto: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAO)

O maior avanço socioeconômico no Brasil nas últimas décadas foi a retirada de quase 40 milhões de pessoas da pobreza extrema, em razão, sobretudo, de diversos programas de proteção social. Tal feito foi determinante para que o país reduzisse significativamente o número de pessoas sofrendo de fome. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros em situação de desnutrição crônica caiu 82% entre 2002 e 2013.

Todos os anos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com outras agências do sistema da ONU, publica o relatório do Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI, na sigla em inglês), com base, sobretudo, em dados e estatísticas fornecidos pelos países membros com referência ao ano anterior.

Tal relatório – como o próprio nome diz – tem como principal objetivo retratar e mapear a situação da segurança alimentar no mundo, a fim de orientar governos, organizações internacionais, instituições, ONGs e todos os outros atores relevantes na elaboração e implementação de políticas públicas e programas de combate à fome e a todas as outras formas de má nutrição.

Com base nos dados fornecidos à FAO pelo IBGE, o SOFI de 2014 indicou que no Brasil, em 2013, menos de 5% da população padecia de fome. O Brasil atingia níveis semelhantes aos de países desenvolvidos, no que se refere à porcentagem de pessoas desnutridas. Há consenso entre as agências da ONU de que, quando a desnutrição crônica atinge menos de 5% da população de um país, o problema da fome deixa de ter características endêmicas e limita-se a determinados bolsões específicos. O Brasil, portanto, deixava o Mapa da Fome no Mundo.

A partir de 2016, no entanto, líderes nacionais e diversos veículos de comunicação começaram a ventilar a possibilidade de a fome voltar a assolar as famílias brasileiras mais vulneráveis, em razão da crise econômica, do desemprego crescente e da redução dos gastos dos programas de proteção social.

Tal contexto poderá resultar, de fato, no retorno do Brasil ao Mapa da Fome? Sim, já que a pobreza é um dos principais fatores no mundo que impedem o acesso da população aos alimentos, depois dos conflitos armados e dos impactos da mudança do clima, sobretudo na África Subsaariana.

As estatísticas mostram, contudo, que, até 2016, a fome não havia aumentado de forma significativa no Brasil. Como explicado no início deste artigo, os relatórios SOFI analisam dados referentes ao ano anterior. O SOFI de 2017 (o último a ser publicado pela FAO), em sua versão regional para a América Latina (“Panorama de la Seguridad Alimentaria y Nutricional en América Latina y El Caribe”), indica que a fome no Brasil, em 2016, acometia menos de 2,5% da população, num patamar semelhante a Uruguai e Cuba.

Dados recentes divulgados pela Pnad Contínua, do IBGE, entretanto, sinalizam um aumento da extrema pobreza no país em cerca de 11% de 2016 para 2017 (de 13,3 para 14,8 milhões de pessoas). Tal incremento da pobreza extrema poderá, sim, refletir no aumento do número de pessoas que passam fome no país.

Nos próximos dias, a FAO e suas organizações parceiras publicarão o SOFI 2018, com base nos dados referentes a 2017, fornecidos pelos países membros. Ainda que o Brasil não ultrapasse a simbólica barreira dos 5% da população – e assim esperamos que aconteça –, o momento não é de celebração, mas sim de alerta máximo. O país não pode arriscar as conquistas sociais obtidas nos últimos anos, no momento em que busca sair de uma das maiores crises políticas e econômicas de sua história.

É importante, também, mencionar que o aumento da pobreza traz outras consequências negativas para a sociedade, de efeitos mais duradouros: outras formas de má nutrição, mortalidade infantil, aumento de doenças transmissíveis, baixo rendimento escolar.

O que está em jogo não é se o Brasil voltou ou não ao chamado Mapa da Fome em 2017 (que vai ser refletido no SOFI 2018), mas sim o futuro. Temos de olhar para a frente: o importante é discutir 2018 em diante, e não o passado 2017. É preciso evitar que um eventual avanço da fome aconteça também nos próximos anos e décadas. Para isso, além dos gastos públicos com programas sociais, é fundamental também promover um crescimento inclusivo e substantivo – muito além dos atuais 1% ao ano –, e que gere empregos de qualidade. O governo brasileiro será sempre o primeiro a ter conhecimento da situação da pobreza e da segurança alimentar no país, pois é ele que fornece os dados utilizados pela FAO.

Sobre o autor

Diretor-geral da Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAO)

3 de setembro de 2018

Como Trump trai os americanos "esquecidos"

Desde a Suprema Corte até as regras de organização do trabalho, o presidente enfraquece os maiores defensores dos trabalhadores.

Steven Greenhouse


Membros do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios Americanos em Maryland protestando contra os esforços do Presidente Trump para privatizar o Serviço Postal. Crédito: Lake Fong / Pittsburgh Post-Gazette, via Associated Press

Donald Trump se promove como sendo um amigo dos trabalhadores "esquecidos", mas de inúmeras formas seu governo têm minado aqueles quem têm sido tradicionalmente os maiores defensores dos trabalhadores: os sindicatos.

Recentemente, ele se valeu de sua autoridade como presidente para enviar uma mensagem dura de "Dia do Trabalho" para 2,1 milhões de pessoas que trabalham para ele, cancelando aumentos salariais para os funcionários civis do governo federal. Em maio, ele emitiu três ordens executivas a fim de enfraquecer os sindicatos dos funcionários federais, limitando, entre outras coisas, os assuntos sobre os quais eles poderiam negociar. (Em 25 de agosto, um juiz determinou que essa medida violava a lei federal.) Em março de 2017, Trump assinou uma lei que revogava a ordem executiva do presidente Obama, que procurava impedir o governo federal de conceder contratos públicos a empresas que violem leis de proteção do direito dos trabalhadores de sindicalizar, bem como as leis de salário e segurança do trabalho.

Desde que assumiu o cargo, Trump instalou uma maioria conservadora no ‘National Labor Relations Board’ [Conselho Nacional de Relações Laborais], que agiu rapidamente para dificultar a organização de sindicatos. Em dezembro passado, o conselho anulou uma regra, apreciada pelos sindicatos, que facilitava a organização de contingentes menores de trabalhadores em grandes fábricas e lojas. Em outra decisão do conselho, tornou-se mais difícil a sindicalização dos trabalhadores de restaurantes de fast-food e de outras operações de franquias, embora essa decisão estabelecendo um ‘empregador conjunto’ tenha sido anulada mais tarde, quando um membro do conselho se declarou impedido devido a um conflito de interesses. O conselho também está tentando retardar ainda mais o já demorado processo eleitoral para constituição de sindicatos, uma medida à qual os sindicatos se opõem, já que daria às corporações mais tempo para pressionar os trabalhadores a votarem contra a criação do sindicato.

O primeiro indicado de Trump ao Supremo Tribunal, Neil Gorsuch, foi o voto decisivo em um caso que resultou no maior golpe para os trabalhadores em 2018. Em Janus v. AFSCME, a maioria conservadora do tribunal, com 5 votos a 4, decidiu em junho que os empregados do governo não podem ser obrigados a pagar quaisquer taxas associativas aos sindicatos que negociam por eles. Ao permitir que muitos funcionários do governo se tornem ‘negociadores livres’, espera-se que a decisão corte as receitas de muitos sindicatos de funcionários públicos em proporção de cerca de um décimo a um terço.

Com os sindicatos do setor privado bastante enfraquecidos pela paralisação das fábricas [desaceleração e ‘exportação’ da atividade industrial] e pela resistência corporativa aos sindicatos, os sindicatos dos funcionários públicos tornaram-se a parte mais poderosa do movimento operário. Essa é uma das razões pelas quais os bilionários e fundações anti-sindicatos subscreveram o litígio da Janus: para criar obstáculos à parte mais forte da classe trabalhadora. Os irmãos Koch e outros bilionários aproveitaram Janus para financiar esforços, através de e-mails e campanhas de porta em porta, para estimular os funcionários do governo – professores, policiais, bombeiros, assistentes sociais e muitos outros – a deixar seus sindicatos e parar de pagar as taxas sindicais.

It doesn’t look as if Mr. Trump’s latest nominee to the Supreme Court, Brett Kavanaugh, will be a friend to workers or unions. In an astonishingly anti-worker opinion in a case involving a SeaWorld trainer killed by an orca whale, Mr. Kavanaugh wrote in 2014 that the Labor Department was wrong to fine SeaWorld. Dissenting in a 2-to-1 case, he suggested that the Labor Department should not “paternalistically” regulate the safety of SeaWorld’s trainers because they, like tiger tamers and bull riders, were sports and entertainment figures who accepted the risk of injury in hazardous businesses that usually regulated their own dangers. His opinion had echoes of 19th-century state court rulings that factory workers assumed the risk of injuries from machinery that cut off their hands.

Os sindicatos podem receber algum impulso graças aos esforços de Trump em aumentar a produção [nacional] de carvão, aço e alumínio, e de seu esforço para renegociar o Nafta e estimular a produção nacional de automóveis. A administração Trump e muitos sindicatos esperam que esses movimentos tragam de volta dezenas de milhares de empregos em mineração e manufatura. Isso poderia engrossar as fileiras dos sindicatos, mas dificilmente essa adesão aumentada superarias as perdas de arrecadação dos sindicatos resultantes da decisão do caso Janus. Alguns especialistas estimam que mais de um milhão de trabalhadores deixarão seus sindicatos nos próximos anos, como resultado dessa decisão.

Mas há boas notícias para o movimento sindical. Uma nova pesquisa da Gallup descobriu que a aprovação pública dos sindicatos atingiu seu nível mais alto em 15 anos. Os sindicatos obtiveram algumas conquistas significativas recentemente, especialmente entre trabalhadores ‘de colarinho branco’: professores adjuntos de muitas universidades constituíram sindicatos, assim como os jornalistas do Los Angeles Times, do The Chicago Tribune, do The New Yorker, do HuffPost e do Slate, e assistentes de ensino de pós-graduação em Harvard, Columbia, Brandeis e outras universidades. Também houve aumentos de sindicalização entre enfermeiros e motoristas de ônibus, bem como trabalhadores do setor de serviços no Vale do Silício.

O movimento trabalhista nos Estados Unidos já é muito mais fraco do que em qualquer outro grande país industrializado. Apenas um em cada 10 trabalhadores americanos pertence a um sindicato, abaixo do índice mais de um em cada três nos anos 50. Mas em face de décadas de feroz resistência patronal, agravada pela hostilidade do governo Trump, os sindicatos não estão obtendo os ganhos de que precisam para reverter seu declínio. Se os sindicatos americanos não se recuperarem, isso provavelmente significará ainda mais desigualdade de renda e estagnação salarial e ainda mais controle sobre as alavancas do poder por corporações e doadores ricos.

Sobre o autor

Steven Greenhouse was a labor and workplace reporter for The New York Times for 19 years. He is writing a book about the history and future of the American labor movement.

30 de agosto de 2018

Reservas, para que te quero?

Uso de reservas internacionais para pagamento de dívida não parece uma boa ideia

Laura Carvalho

Folha de S.Paulo

Reuters

Após se aproximar de sua máxima histórica, o dólar fechou em leve queda na última quarta-feira (29), a R$ 4,11. Em meio à reversão dos fluxos financeiros internacionais, a desvalorização acumulada do real já é de 24,27% no ano.

Apesar do desemprego elevado, do baixo crescimento dos salários e da inflação próxima ao piso da meta, analistas já preveem uma elevação da taxa de juros básica pelo BC para evitar uma perda de valor ainda maior da moeda nacional.

A medida, que pode ajudar a deter a saída de capitais especulativos, ajudaria a conter os efeitos da alta do dólar sobre a inflação e a dívida em moeda estrangeira do setor privado. O problema é que os juros mais altos também servem para tornar a recuperação da economia brasileira ainda mais lenta.

Além de pôr em xeque a hipótese de que a aprovação da PEC do teto de gastos em 2016 e a maior credibilidade da equipe econômica é que seriam responsáveis pela queda de patamar na taxa de juros e a valorização do real, o episódio traz à tona discussões mais profundas sobre o (não) funcionamento do regime de metas de inflação.

Na prática, desde seu estabelecimento em 1999, a inflação só ficou dentro da meta e os juros só caíram quando o cenário externo ajudou. Quando os movimentos nos mercados financeiros mundiais foram no sentido de trazer capitais especulativos para o país, o dólar se manteve baixo, contribuindo para ancorar a inflação. Quando houve saída de capitais, o dólar subiu e a inflação acelerou, quase sempre ultrapassando o teto da meta.

O problema é que a maior parte desses movimentos não se deve à política econômica doméstica, e sim a ações no centro do capitalismo financeiro mundial sob as quais não temos nenhum controle.

No artigo de 2015 intitulado "Dilemma not Trilemma: the global financial cycle and monetary policy independence", Hélène Rey, da London Business School, mostrou como a taxa de juros básica fixada pelo banco central americano determina boa parte dos ciclos financeiros globais, restringindo a autonomia da política monetária de cada país.

A autora concluiu que, ao contrário do postulado na hipótese conhecida nos manuais de macroeconomia como trilema da política econômica que estabelece que a política monetária só é independente em meio à mobilidade de capitais caso a taxa de câmbio seja flutuante, os ciclos financeiros globais fazem com que os bancos centrais na periferia não tenham autonomia para fixar a taxa de juros doméstica, independentemente do regime de câmbio implementado.

Nesse caso, como aponta Rey, o ganho de autonomia para a política monetária dependeria de algum tipo de controle sobre os fluxos de capitais para dentro e/ou para fora do país.

Na ausência de tais controles, o que tem nos salvado e evitado uma alta ainda maior dos juros —ou o surgimento de uma crise cambial como a de 1999— é o alto volume de reservas internacionais acumulado nos anos 2000, bem como o baixíssimo percentual de dívida pública denominada em moeda estrangeira.

Países com situação muito menos confortável de reservas e dívida externa, como Argentina e Turquia, têm sofrido ainda mais os impactos desta fase do ciclo financeiro global. No último mês, enquanto o real perdeu 10,64% de seu valor frente ao dólar, a desvalorização do peso argentino chegou a 24,12%, e a da lira turca, a 33,06%.

Em meio a tais evidências, o uso de reservas internacionais para pagamento de dívida pública interna ou realização de investimentos públicos em moeda doméstica, tal qual proposto por candidatos da centro-esquerda, não parece uma boa ideia.

Sobre a autora



Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

28 de agosto de 2018

A grande traição no Equador

O presidente do Equador, Lenin Moreno, foi eleito para continuar a Revolução Cidadã de Correa - mas, em vez disso, decidiu desmantelá-la.

Entrevistado por
Pablo Vivanco

Uma entrevista com
Guillaume Long

Jacobin

Lenin Moreno na Assembleia Nacional em Quito, em maio de 2018. (Equipe de Fotografia Assembleia Nacional/Flickr)

Tradução / Em pouco mais de um ano, a paisagem política no Equador mudou dramaticamente.

Por mais de uma década, a Revolução Cidadã iniciada com Rafael Correa deu grandes passos na redução da pobreza e desigualdade, inclusive tirando da rua e colocando na escola centenas de milhares de crianças, ao mesmo tempo em que aumentava significativamente a classe média equatoriana. 

O país também alcançou estabilidade política e social, depois dos anos de agitação que se seguiram à crise bancária de 1998.

Contudo, a Revolução Cidadã não se deu sem detratores e contradições, incluindo discussões e protestos sobre direitos reprodutivos, indústria extrativa e, mais recentemente, escândalos de corrupção envolvendo figuras-chave do governo. 

Apesar disso, nas eleições de 2017 o Equador parecia ter resistido à tendência de vitória da direita em toda a América Latina. O candidato da Aliança PAIS de Correa, Lenin Moreno, foi eleito numa plataforma de continuidade – mas começam a surgir sinais de uma divergência iminente. 

Moreno e Correa são agora inimigos ferozes, com o governo de Moreno procurando prender seu ex-aliado como fez com o último vice-presidente de Correa, Jorge Glas. A Aliança PAIS separou-se e os aliados de Correa ainda não foram autorizados a registrar um novo partido.

O governo de Moreno aliou-se também com forças políticas da direita para aprovar medidas significativas de “austeridade” e liberalização, enquanto muda a política externa do país para uma disposição amistosa com os EUA. 

A mudança espetacular – que Correa considerou “traição” ou “golpe” – deixou muita gente perplexa.

Guillaume Long foi o último ministro das Relações Exteriores de Correa. Foi também o líder de assuntos internacionais da Aliança PAIS, e encabeçou os esforços para criar um amplo espaço aos partidos de esquerda latino-americanos convocando a Cúpula de Progressistas da América Latina (ELAP). Falou longamente à Jacobin sobre o que acontece no Equador e o estado da esquerda na região.

Pablo Vivanco

As reformas politico-econômicas que, surpreendentemente, foram iniciadas por Lenin Moreno, assim como o rompimento ocorrido na dirigente Aliança PAIS, são exemplos das mudanças tectônicas que estão acontecendo na política do país. O que explica o abandono da lealdade e da plataforma eleitoral de Lenin e seus partidários, muitos dos quais haviam apoiado Correa e a Revolução Cidadã?

Guillaume Long

Há vários fatores internos, o primeiro, é claro, sendo a escolha do sucessor de Correa, pelo próprio Correa, um erro significativo. Entendo que nasceu de boas intenções, quando Correa decidiu não concorrer novamente.

Esse deveria ser um movimento muito democrático. Era provável que Correa vencesse, por outro lado Lenin lutou para vencer, mas venceu com os votos de Correa. Se fizermos uma análise rigorosa do voto a Moreno em 2017, veremos que foi basicamente dos bastiões de apoio popular ao Correísmo.

Mas a ideia era ter alguém que fosse mais de centro, porque tivemos muitas políticas polarizadoras, particularmente em 2015, com um inesperado imposto sobre terras e heranças, que não existia antes. A direita mobilizou-se intensamente e pensamos que alguém como Lenin Moreno, um caráter benevolente que prezava o diálogo, institucionalizaria as coisas. Talvez Correa pudesse até mesmo voltar, quatro anos depois, com uma agenda mais radical, e continuar a transformação.

Mas penso também que foram cometidos vários erros pelos governos de Correa, em particular nos últimos anos. Isso deu mais poder a Lenin, porque havia uma noção de que Correa criava muito conflito. Os erros foram mais estéticos que estruturais, e fizeram de Lenin não apenas um herdeiro de Correa, mas uma alternativa viável para setores que não demonstravam simpatia por Correa.

Quando Moreno afastou-se de Correa, nos primeiros meses, ele capitalizou esse gesto com pessoas que estavam fartas do estilo polarizador de Correa governar. Particularmente nas classes médias, havia um sentimento de que era tempo para um tipo de governo muito mais ecumênico, que pudesse ouvir, que fosse menos conflitivo. Claro, isso foi usado como plataforma para a recuperação do poder e para colocar um fim em todos os tipos de política, inclusive políticas redistributivas de que as elites discordavam.

Claro que houve também fatores exógenos. Os dois últimos anos de governo de Correa foram muito difíceis. Em 2014, a quebra das commodities afetou a economia muito seriamente. Isso significa que, ao invés de terminar seu mandato em alta, Correa terminou na baixa. Agora, paradoxalmente, eu diria que seu melhor governo foi entre 2014 e 2017, quando ele surfou na queda das commodities de forma muito inteligente. O Equador é o único país do seu tipo que não enfrentou uma grande crise por causa da queda das commodities.

Houve também um terremoto, o que contribuiu com o crescimento negativo, fatores de todo tipo. O Equador acertou em muitas coisas: manejou para sair da recessão por meio de investimentos antiausteridade, derrotando o neoliberalismo, demonstrando que a austeridade não funciona nos bons tempos, e funciona ainda menos quando os tempos são difíceis.

Mas as pessoas sentiram que houve uma desaceleração na economia, as coisas ficaram mais duras, ficaram difíceis. Isso permitiu que Lenin viesse com uma agenda de mudanças, mas mudanças que viraram as costas para as reformas, para a transformação, a redistribuição, e retornaram a um estilo conservador de governar, que implica muito menos polarização com as elites.

Nesse processo, Lenin ganhou o apoio da mídia. De repente havia essa enorme hegemonia reconstruída em torno de sua figura, o que lhe permitiu consolidar-se politicamente.

Então, por que as pessoas do projeto político de Correa acompanham Lenin? O governo de Correa sempre foi muito heterogêneo, diria que do Partido Comunista até o centro-direita, era amplo. Havia setores empresariais, mas também movimentos sociais, sindicatos, o Partido Comunista, o Partido Socialista e a Aliança PAIS, que é como um partido de massas, e dentro do PAIS há muitas facções.

Isso significava que a esquerda estava representada em sua totalidade. Correa era radical em certos aspectos, mas em outros era menos radical, incluindo aí seu catolicismo profundamente arraigado, que era problemático para certos setores de seu governo. Alguns desses setores viu Moreno como alguém mais secular.

Naquele momento havia a possibilidade de que Moreno se abriria para algumas dessas frentes, certas reformas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos. Agora sabemos que isso não aconteceu. Poderíamos examinar algumas dessas acusações contra Correa, porque eu diria que, com a grande exceção do aborto, nas outras frentes o Equador deu importantes saltos nas questões de gênero e LGBT.

Mas havia uma percepção, em certos setores da esquerda, de que Moreno seria mais progressista nesses temas. Que talvez perdêssemos algum radicalismo no fronte econômico, mas ganhássemos em políticas identitárias.

Não aconteceu, mas esta é a razão pela qual eles o apoiaram.

Pablo Vivanco

Parece paradoxal que, por um lado, a situação atual resulte da fraqueza de Correa e de seu governo; mas por outro, ele poderia provavelmente vencer a eleição. Diante disso, como descreveria o estado da esquerda e da Revolução Cidadã no Equador, hoje?

Guillaume Long

Gostaria que a política fosse menos contraditória, porque as duas coisas são verdadeiras. Penso que Correa teria vencido, mas penso também que foi muito fácil montar uma plataforma anti-Correa. Havia dois amplos setores da sociedade – um que teria votado em Correa e outro que não teria votado em Correa. Penso que Moreno conseguiu eleger-se com uma metade, mas governa com a outra.

Eu diria que a esquerda é quase inexistente hoje, no governo. Aqueles setores que uniram-se ao governo de Moreno pouco a pouco se deram conta de que ele tinha uma agenda liberal, fundamentalmente. Estamos agora vendo todas essas leis entrar em vigor, basicamente trazendo um novo tipo de ajuste estrutural que se afasta do modelo de desenvolvimento que Correa e seu governo implementaram.

Agora todos os ministérios-chave estão nas mãos, não somente da direita, mas da linha dura, incluindo os conselheiros-chave do opositor de Moreno nas eleições de 2017. O novo ministro das finanças foi conselheiro financeiro na campanha eleitoral do opositor de Moreno.

Então, a esquerda ocupa postos marginais no governo do Equador. Tivemos outra demissão semana passada. Ele tinha as mãos amarradas. Houve algumas dúvidas se Moreno ainda podia ser considerado de esquerda, logo nos primeiros meses, inclusive internacionalmente. Mas penso que agora há consenso em todo lugar, inclusive fora do Equador, de que Moreno não constituiu um governo de esquerda e que, de todos as formas possíveis, economicamente, geopoliticamente, em termos de política exterior, é um giro conservador.

Onde está a esquerda? Na oposição. Alguns poucos pequenos partidos estão acompanhando Moreno, mas todos os outros estão hoje na oposição.

O que é incrível é a própria Aliança PAIS. Ela foi fundada por Correa, depois expropriada por Moreno, quando foram expulsas todas as pessoas-chave, os fundadores. Agora, é uma casca vazia. O PAIS foi durante anos o maior partido no Equador e no entanto desmoronou, porque está dividido, tanto em sua expressão parlamentar quanto entre os que permanecem leais a Correa e os que se vendem a Moreno, mas também em sua expressão de base. Nas comunidades de base, onde há menos interesses, menos salários envolvidos, menos poder e menos dinheiro para ser distribuido ao redor, obviamente, uma grande maioria dos apoiadores do PAIS permaneceu leal a Correa.

Isso significa que eles agora estão sem partido, porque o governo de Moreno e as instituições controladas por ele impediram Correa de criar um novo partido.

Moreno conseguiu controlar o PAIS, mas o partido agora é insignificante. Perdeu a maioria no Congresso, não por meio de votos, mas por causa de todos aqueles parlamentares que deixaram o partido. E assim Moreno perdeu a maioria e, perdendo a maioria, teve também que abraçar a direita, porque a única maneira de governar é com essa aliança, que o está pressionando a fazer ajustes estruturais neoliberais.

Assim, a esquerda está na oposição, obviamente dividida numa miríade de diferentes expressões, mas cada vez mais unida contra a virada neoliberal.

Há correistas inveterados, há correistas críticos. Algumas pessoas que eram muito favoráveis a suas políticas socioeconômicas e sua política externa, que fez nascer o Estado-nação soberano, foram críticos de outras coisas, por exemplo, a questão do aborto. Há diferentes tipos de correísmo, e há também a esquerda não correísta. Esta é mais marginal e menor, mas existe e agora estamos vendo pessoas fazendo oposição de esquerda a Correa, incluindo pessoas agressivamente anti-Correa que agora são agressivamente anti-Moreno. Então, a esquerda está se reconfigurando.

Pablo Vivanco

Você mencionou uma esquerda anti-Correa que está se voltando contra Moreno. A quem está se referindo?

Guillaume Long

A esquerda anti-Correa sempre foi pequena e de elite. O único setor não-elitista foi o movimento indígena CONAIE, em declínio acelerado, que, infelizmente, cogovernado por Lucio Gutierrez , vem decaindo. Ainda há alguns remanescentes indígenas, mas nunca foram importantes em termos eleitorais.

Depois há outro tipo de esquerda hard que se denomina maoista, embora eu pense que não tem nada de maoista nela. Está ligada aos sindicatos e ao relacionamento clientelista com o estado. Eram chamados Movimento Popular Democrático e agora são Unidade Popular. Sempre fizeram oposição a Correa, porque ele obviamente limpou os sindicatos e suas relações com o estado.

Não são contra Moreno porque ele lhes deu um grande espaço nos estados, de modo a não ter problemas.

Outros setores da esquerda, particularmente a esquerda liberal, certas elites, estão começando a tornar-se mais críticas. Pode-se, por exemplo, ver acadêmicos e economistas de esquerda, que pensavam que Correa não era suficientemente radical, que sempre faziam críticas à esquerda a Correa, sendo agora ainda mais críticos de Moreno.

Pablo Vivanco

Você vê a “traição” de Lenin como alguma coisa que foi se desenvolvendo, produto de um processo de divergência, ou pensa que houve algo mais nefasto envolvido?

Guillaume Long

Ninguém esperava que Moreno fosse idêntico a Correa, nem esperaríamos que obedecesse a Correa ou fosse seu fantoche. Qualquer pessoa eleita legitimamente deveria ter seu próprio programa de governo e isso era o que todos esperávamos. O que desejávamos, em vários sentidos.

Mas uma coisa é dizer “vou ser meu próprio homem, não uma marionete”, e outra bem diferente é implementar políticas que são exatamente contrárias às que ofereceu às pessoas em sua campanha política. Moreno está implementando o programa e promessas de seu opositor na campanha. Ele até disse diante das câmeras, em tom de brincadeira, que “estava meio que odiando” as pessoas que votaram nele.

Verdadeiros líderes democráticos devem estar conscientes de que são representantes da nação, da totalidade do eleitorado, e não somente daqueles eleitores que votaram nele, mas isso é muito diferente de dizer “estou começado a preferir as pessoas que votaram contra mim”.

Isso é contrário à ideia que há por trás da democracia representativa, de que você tem um programa, faz promessas e então, se é eleito, implementa esse programa. Se não o faz, o que está na verdade dizendo é que está mentindo, que mentiu durante a campanha, que seu programa foi uma mentira, suas promessas foram uma mentira.

Não se pode dizer, como Moreno, “sou a favor da Revolução Cidadã, o que fizemos é realmente importante em termos de nossa soberania, em termos de justiça e redistribuição social” e depois se aproximar dos Estados Unidos, querer expulsar Julian Assange da embaixada, aderir à Aliança do Pacífico, colocar um fim ao processo de paz entre o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o governo colombiano no Equador e implementar um agressivo programa de ajuste estrutural neoliberal.

Não se trata apenas de rivalidade pessoal entre dois líderes. Isso é algo maior, que tem consequências geopolíticas. É algo que foi encorajado e celebrado pelas elites do Equador, pelas elites da América Latina e pelas elites dos EUA. Penso que os Estados Unidos estão felizes, pode-se ver isso pela satisfação do embaixador dos EUA em todas as fotos, em cada evento ministerial que é organizado no Equador. Ele aparece com um largo sorriso. Está muito claro, penso, o que está acontecendo geopoliticamente.

Até que ponto foi premeditado ou foi se desdobrando é algo a ser analisado além da retórica política. Os historiadores deverão examinar com rigor se havia um plano desde o início, com envolvimento internacional, inclusive, ou se os Estados Unidos surfaram na onda e deram mais incentivos.

Mas estou absolutamente certo de que esse não é um evento inocente – é parte de um projeto mais amplo, que busca não só colocar um fim nos governos esquerdistas da América Latina, como também enlamear seu legado. Nesse sentido, o governo Moreno insere-se no TINA (There Is No Alternative) – “não há alternativa”– o tipo de fatalismo neoliberal de que medidas anti-austeridade, ou governos de esquerda não podem ter sucesso na América Latina. Isso é o que está em jogo, de fato.

A lama que foi atirada em Correa está tentando mudar o julgamento da história, mas penso que não vão conseguir. Há muitos de nós resistindo, as pessoas têm memória.

Pablo Vivanco

Regionalmente, as coisas também mudaram muito nos últimos anos. Não apenas em termos de resultados eleitorais, mas também questões persistentes em torno das contradições que surgiram com a entrada da esquerda no poder. Ao lado do seu papel como ministro do exterior, você liderou várias iniciativas políticas para o PAIS. Que lições a esquerda do continente pode tirar dessas experiências de governo?

Guillaume Long

Devíamos aprender com nossos erros, evidentemente. O projeto de Correa era criar um estado-nação moderno, num contexto muito pré-moderno. O Equador é, sob vários pontos de vista, um dos estados mais pré-modernos da América do Sul. Correa criou um estado-nação mais estável e moderno, com redistribuição de renda. O Equador tem muito a ensinar à América Latina e à esquerda, foi bem sucedido, economicamente viável – que é a crítica sempre feita à esquerda.

O modelo econômico era interessante em termos de redistribuição, de redução de desigualdade, numa parte do mundo que é a mais desigual. Foi um sucesso também em termos de seus projetos internacionais: soberania, integração e inserção estratégica num mundo multipolar. Esses são os sucessos, mas há coisas em que foi menos bem sucedido.

Penso que hoje é difícil ter um projeto de esquerda sem uma postura mais radical sobre feminismo, particularmente no contexto latino-americano. Também porque o norte global tenta erigir um pedestal dizendo que o sul global ainda é pré-moderno numa série de aspectos.

Sabemos, é claro, que essas questões tendem a avançar com a modernidade, a urbanização e a alfabetização, não se pode separá-las. E tivemos sucesso em alguns aspectos, como por exemplo a representação das mulheres na política. Tivemos um parlamento com muito mais mulheres como representantes legislativas do que a maioria das democracias europeias. Mas penso que a revolução deveria ser não somente social e econômica, deveria também ser feminista, e isso é algo que precisamos fazer.

A simplificação da questão ambiental também é uma ferramenta do imperialismo. Muitos dos problemas ambientais de países latino-americanos, tais como os enfrentados pelo Equador, devem-se em primeiro lugar à ausência da modernidade. Assim, se na Amazônia não há cidades organizadas, com um bom sistema de esgoto, e todo o lixo vai parar nos rios — o que é típico de estados fracos, uma consequência do neoliberalismo —, isso acaba prejudicando mais o meio ambiente do que políticas desenvolvimentistas, frequentemente condenadas.

Há um mito de que fomos vítimas, mas é também verdade que poderíamos ter feito mais para assegurar que nosso desenvolvimento fosse amigável ao meio ambiente. Também poderíamos ter feito mais para mobilizar politicamente a questão ambiental, e criar os tipos certos de aliança política para criar consenso hegemônico sobre os direitos da natureza, que nós consagramos em nossa constituição.

Então, em gênero, direitos reprodutivos, direitos LGBT e meio ambiente, que são as grandes questões do século 21, deveríamos ter feito mais.

No governo Correa havia em geral muita consideração com os bens comuns globais, bens públicos, todas essas coisas com que era necessário lidar em nível internacional, e não apenas superficialmente, com um discurso estilo ONG “a natureza é bela”, sem pensar em termos estruturais e sistêmicos.

Há dois tipos de redistribuição. A primeira é o tipo de redistribuição nacional, em que se redistribui recursos para o povo mais pobre, e que é o grande problema da América Latina, por causa de nossas desigualdades. Mas há o outro tipo de redistribuição, entre países ricos e pobres, e que não se pode fazer por decreto ou política pública. Tem de ser feita pela mudança da matriz improdutiva e seu papel na divisão internacional do trabalho. Essa é a única maneira, porque não há um governo global para promover essa redistribuição.

É onde Correa era forte, onde o Equador era forte. Dez anos não são suficientes para mudar a matriz produtiva, mas a visão esteva sempre voltada para a educação, a educação superior, ciência e tecnologia, energia, desenvolvimento de novos setores. Não apenas usar o dinheiro que recebíamos do petróleo ou outras fontes para redistribuir, mas para investir uma quantia significativa na transformação da economia para a redistribuição global.

Isso é algo que, penso, o Equador pode trazer para a esquerda latino-americana, porque fala-se muito sobre redistribuição doméstica mas muito pouco sobre redistribuição internacional.

Precisamos unir a esquerda e superar nossas diferenças. É sempre mais fácil superar as diferenças estando na oposição do que fazê-lo sendo governo, porque quando você está governando, faz coisas que dividem as pessoas. Mas quando está na oposição, é muito mais fácil encontrar o que Laclau costumava denominar significantes vazios, que fazem uma plataforma ampla e antioligárquica. E peso que, da próxima vez que estivermos no governo, devemos nos esforçar para ter menos divisões do que tivemos neste momento, e tentar manter essa plataforma.

Sobre o autor

Guillaume Long was president of the International Relations Commission of Ecuador’s governing Alianza PAIS party. He was Ecuador’s minister for foreign relations and holds a PhD from the University of London’s Institute for the Study of the Americas.

Sobre o entrevistador

Pablo Vivanco é o ex-diretor do TeleSUR English.

20 de agosto de 2018

O império europeu da Alemanha

Na Alemanha atual, argumenta Wolfgang Streeck, os políticos elogiam a "Europa" - enquanto usam discretamente as estruturas da UE para promover os interesses nacionais alemães.

Uma entrevista com
Wolfgang Streeck

Entrevistado por
Loren Balhorn


Wolfgang Streeck. Matthias Jung / MPIfG

Tradução / Um dos sociólogos críticos mais conhecidos no mundo de língua alemã, Wolfgang Streeck, viu o seu trabalho estar a receber uma crescente atenção da esquerda internacional nos últimos anos.

Os seus livros mais recentes têm-se concentrado na crise estrutural do capitalismo e na medida crescente em que ele está em contradição com a democracia – uma contradição para a qual ele não vê nenhuma resolução imediata, levando-o a questionar-se por quanto tempo mais o capitalismo pode sobreviver.

Loren Balhorn, da Jacobin, falou-lhe das perspetivas da União Europeia, do papel do Estado-nação e do espectro do populismo.

Loren Balhorn

Vamos começar com uma pergunta simples: qual é a sua avaliação da grande coligação alemã após os seus primeiros cem dias? É um mal necessário, ou o senhor teria preferido outra coisa?

Wolfgang Streeck

Não, sem preferências. Talvez se houvesse alguma perspetiva de que a ala esquerda do SPD (Partido Social Democrata) na oposição seria forçada a envolver-se mais com os elementos não-sectários do Die Linke, para que algo novo pudesse emergir na interseção onde a esquerda pudesse ter algo que se aproximasse das perspetivas de assumir o poder. Mas teria sido improvável que isso acontecesse mesmo sob um governo “jamaicano”.

Loren Balhorn

Está preocupado com a possibilidade de novas eleições, dada a disputa em curso entre Angela Merkel e o seu parceiro de coligação de direita, Horst Seehofer?

Wolfgang Streeck

Não, de todo. Não faria diferença, exceto que o SPD cairia abaixo de quinze por cento, e os Verdes substituiriam a CSU (União Socialista Cristã, os Democratas Cristãos da Baviera) num governo “Merkel V”.

Loren Balhorn

Vamo-nos alargar o horizonte da nossa atenção. O senhor argumenta que um retorno ao capitalismo democraticamente regulado, que leve em conta os interesses materiais da maioria, só é possível no âmbito do Estado-nação.

Ao mesmo tempo, o senhor denunciou a tendência alemã de considerar a “Europa” como a personificação da moralidade política, em suposta oposição ao nacionalismo destrutivo dos séculos anteriores – apesar de a política da UE, na sua maioria, promover os interesses alemães.


Não seria possível impor limites à hegemonia alemã, por exemplo, através de uma regulamentação salarial e fiscal uniforme entre todos os Estados-Membros? Até ao final da década de 1990, esta exigência era feita por muitos partidos social-democratas, incluindo o SPD.

Wolfgang Streeck

De onde viriam os “regulamentos salariais e fiscais uniformes para todos os Estados-Membros”? O problema é a variedade de estruturas econômicas e sociais nacionais, que se desenvolveram ao longo do tempo. O que está a sugerir exigiria uma revisão uniforme e simultânea das instituições de importância central, que se ajustariam de forma bastante diferente às capacidades econômicas nacionais e aos interesses nacionais. Nenhum líder político, e especialmente nenhum líder politicamente responsável, poderia tentar algo assim.

E, incidentalmente, isso não adiantaria nada quanto à necessidade de acabar com a “hegemonia alemã” que corretamente mencionou. Esta hegemonia existe porque o regime de moeda comum da Europa, como um regime de moeda forte, se encaixa na economia alemã (e em algumas outras economias do norte), mas não funciona para as economias do Mediterrâneo e da França.

Loren Balhorn

Isso parece bastante plausível, mas a maioria das forças progressistas na Alemanha provavelmente rejeitaria uma estratégia de Estado-nação. De onde é que acha que vem esta ideia?

Wolfgang Streeck

Aqui está-se a referir a um problema bastante complexo. Depois da guerra, a Alemanha Ocidental não foi totalmente soberana durante muito tempo e considerou isto como uma merecida punição e um estado de coisas geralmente desejável. Por um lado, os alemães foram punidos pelo “nacionalismo” alemão, enquanto, por outro, tentaram recomendar a desnacionalização da política como o ideal de uma nova ordem mundial para todos os outros.

Paradoxalmente, isso ajudou gradualmente a restaurar a soberania nacional alemã, culminando na reunificação, enquanto nenhum outro país na Europa alguma vez teria considerado colocar a sua soberania nacional em cima da mesa.

Desde a década de 1990, as coisas tomaram sobretudo um outro rumo, já que o supranacionalismo europeu efetivamente deu origem a um império alemão. É por isso que, na Alemanha de hoje, podemos opor-nos ao nacionalismo e ao Estado-nação e, ao mesmo tempo, defender os interesses nacionais alemães sem ter de o admitir. Uma situação ideológica muito confortável – basta olhar para Angela Merkel.

Loren Balhorn

A União Europeia começou como uma tentativa de acabar com a rivalidade entre a França e a Alemanha, ligando o poder diplomático francês à força econômica da Alemanha. Poder-se-ia argumentar que a estrutura da União foi, na sua maioria, continuamente estruturada ao longo deste compromisso.

Acha que as propostas de Emmanuel Macron para “refundar a Europa” têm o potencial de cimentar, a longo prazo, estas falhas nacionais? Ou será que a lógica do interesse nacional está demasiado enraizada na estrutura da própria UE?


Wolfgang Streeck

As propostas do Macron não são nada disso. Ele é completamente vago quando se chega aos detalhes. Qual deve ser a dimensão do orçamento especial da zona euro? Que critérios devem ser utilizados na sua distribuição? De que tipo de “investimentos” é que ele fala? Porquê um “ministro europeu das Finanças”? E é isto suposto ultrapassar as nossas “linhas de falha nacionais”, como lhes chamam? Na minha opinião, não se trata de linhas de fratura, mas sim de fronteiras com as quais podemos e devemos trabalhar, não por ditames do topo para a base, mas através de acordos entre iguais.

Como já disse, ninguém na Europa está realmente a alimentar a ideia de renunciar à soberania nacional – os Alemães apenas fingem que o fazem. Em todo o caso, a soberania nacional é, em primeiro lugar e acima de tudo, uma arma para os pequenos países usarem contra os grandes, e são os grandes países que são incomodados por ela (não pela sua própria soberania, evidentemente). Se os EUA respeitassem a soberania nacional dos pequenos Estados, muitas pessoas teriam sido poupadas a muitos problemas.

E Macron fala constantemente sobre uma “França soberana numa Europa soberana” – não sobre acabar com o Estado-nação francês, mas sobre expandi-lo para a Europa. Outros países terão que encontrar uma maneira de viver com isso, e isso é possível a menos que se tenha ficado bêbado com a ideia de supranacionalismo.

Loren Balhorn

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou numa recente conferência de imprensa que a Grécia voltaria a ser em breve um “país normal”. Ele e outros tecnocratas europeus estão a tentar vender a Grécia como uma história de sucesso da Zona Euro – uma prova de que a estrutura permanece forte e resistente.

Como vê isto, especialmente tendo em conta a situação crítica em Itália?


Wolfgang Streeck

Essa é a conversa vazia habitual; ninguém a leva a sério. Os problemas estruturais da Grécia e de outros países mediterrânicos foram sempre subestimados, enquanto os problemas da dívida foram exagerados; mas isso é pôr o carro à frente dos bois. Mesmo que a Grécia possa agora voltar a contrair empréstimos – e teríamos primeiro de ver isso acontecer –, as suas estruturas institucionais e econômicas continuam a não ser adequadas a uma moeda forte.

Resta também a década de austeridade que prejudicou toda uma geração jovem, custando-lhes um precioso tempo de vida, para não falar de infraestruturas de serviço público, educação e formação. Isto não é compensado pelo fato de o Estado grego ser agora novamente considerado digno de confiança nos mercados financeiros, se é que o é de fato.

O mesmo se aplica à Itália, que é, no entanto, muito maior do que a Grécia, de modo que nem mesmo um acordo de dívida ao estilo (ostensivo) da Troika poderia funcionar. Os Jean-Claude Junckers deste mundo são como lemingues – ou pelo menos como o mito sobre os lemingues; na verdade, os lemingues são muito mais espertos do que os eurocratas, que marcham para o abismo com os olhos abertos, sempre ansiosos até chegarem ao chão.

Loren Balhorn

Reparei que num artigo recente, “A Europa sob Merkel IV: Balanço de Impotência”, o senhor coloca sempre o termo “populistas” entre aspas, sobretudo em relação a Die Linke e à Alternativa für Deutschland, mas também quando se fala de forças comparáveis noutros países europeus. Trata-se de uma atitude consciente da sua parte e, em caso afirmativo, porquê?

Wolfgang Streeck

Uma decisão consciente, sim. Para mim, o termo é sem sentido, não verificável, uma arma de propaganda. Na linguagem dos partidos centristas estabelecidos, toda a gente que possa ser por eles e para eles considerado perigoso é um “populista”, de Corbyn a AfD. Eles reclamam que “os populistas” “simplificam os problemas” – enquanto Merkel disputou da segunda à última eleição com o slogan, “Já me conhecem”.

O que é “complexo” é para nós decidirmos; o que definimos como “complexo” é demasiado “complexo” para os “populistas”; e não há alternativa às “soluções” que tão laboriosamente temos desenvolvido para os vossos problemas complexos. (“Não há alternativa”, etc.)

Loren Balhorn

Um dos seus livros mais recentes, Buying Time, sugere que o crescente conflito estrutural entre capitalismo e democracia levará à crescente “Hayekização” da Europa. Desde dessa altura, os partidos de direita ganharam uma série de eleições em toda a Europa e Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos. Será que se vê confirmado o seu prognóstico?

Wolfgang Streeck

Por “Hayekização” quero dizer a separação institucional intencional e de longo prazo da economia, ou do mercado, da interferência democrática, ou seja, igualitária. Os partidos de direita não são necessariamente neoliberais no sentido de serem não-intervencionistas ou anti-redistributivos, pelo menos na sua retórica. O que eles realmente fazem na prática é toda uma outra questão.

Loren Balhorn

As suas previsões sobre o futuro da UE e do capitalismo em geral parecem ter-se tornado mais sombrias nos últimos anos. Lembro-me de um acontecimento ocorrido em Berlim no ano passado, em que o senhor se descreveu a si próprio como um “pensador apaixonadamente destrutivo”, e em Buying Time afirma explicitamente que os teóricos não têm de oferecer soluções. Mas você vê pelo menos alguma solução econômica possível que permaneça, por enquanto, politicamente obstruída?

Wolfgang Streeck

Se fosse tão simples apresentar-lhe uma solução, não haveria basicamente um problema. Por “destrutivo” quero dizer que eu gostaria de lutar contra esperanças irrealistas colocadas numa qualquer cavalaria prussiana que, como em Waterloo, se mostravam à noite para mudar o decorrer da batalha. O que precisamos, numa situação como a nossa, é do realismo mais claro e sóbrio possível.

Estou convencido de que a política, como de costume, não nos ajudará e que a política de hoje é, quase sem exceção, pouco mais que uma gestão elitista, tecnocrática, profissionalizada e altamente remunerada. Precisamos de uma boa medida de disfuncionamento, de ruptura, não só na economia, mas também e sobretudo na política. Qualquer coisa a menos e não conseguiremos restaurar o controle coletivo sobre as nossas vidas de que tão urgentemente necessitamos.

Esta entrevista apareceu originalmente em Ada Magazin, a revista parceira de Jacobin no mundo de língua alemã.

Sobre o entrevistado

Wolfgang Streeck é diretor do Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades, em Colônia, Alemanha. Seu livro mais recente é Tempo comprado: A crise Adiada do capitalismo democrático.

Sobre o entrevistador

Loren Balhorn é editora colaboradora da Jacobin e co-editora, juntamente com Bhaskar Sunkara, de Jacobin: Die Anthologie (Suhrkamp, 2018).

Sobre o tradutor

Zachary Murphy King é escritor e tradutor baseado em Berlim.

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