Em junho de 1991, quando Manmohan Singh soube que estava prestes a ser nomeado ministro das Finanças da Índia, pensou que fosse uma piada. Era inconcebível que um tecnocrata de sessenta anos, sem experiência política prévia, assumisse o comando da política fiscal nacional em meio à maior crise econômica desde a independência. O aumento das contas de importação havia criado um déficit severo na balança de pagamentos. A dívida externa do país havia atingido um recorde de US$ 70 bilhões após a Guerra do Golfo. Suas reservas cambiais estavam vazias. O governo – uma coalizão minoritária de partidos provinciais – havia entrado em colapso em março, e Rajiv Gandhi, a figura de proa da dinastia Nehru-Gandhi, foi assassinado dois meses depois. Seu substituto, Narasimha Rao, era visto como um zelador sem legitimidade real. Quando o secretário encarregado de informar Singh sobre seu novo papel retornou de mãos vazias, o próprio Rao decidiu caçar o economista e dar-lhe suas ordens de marcha: "vista-se e vá à Casa do Presidente para tomar posse".
Quando Singh faleceu em dezembro de 2024, aos 92 anos, os obituários relembraram seu mandato como o chamado "ministro das finanças acidental". Em troca de um pacote de resgate do FMI, ele privatizou diversas empresas do setor público, revogou restrições à importação, desmantelou o sistema de licenciamento que controlava a indústria privada e permitiu que o capital estrangeiro investisse livremente na Índia. Embora tenha assumido cargos mais altos – servindo como primeiro-ministro de 2004 a 2014 –, essas ações da década de 1990 se provariam as mais consequentes: representaram uma ruptura com a era Nehruviana, cujas ramificações sociais e políticas ainda são sentidas.
A revista The Economist elogiou Singh como um "combatente pela liberdade" que "libertou o comércio indiano". O Financial Times o saudou como "um dos formuladores de políticas mais importantes da nossa era", que colocou a Índia "em uma trajetória de longo prazo de crescimento acelerado e crescente influência global". Balanços patrimoniais historicamente fundamentados, no entanto, eram mais difíceis de obter. Singh era uma figura mais conflituosa, e seu legado muito mais contestado do que tais elogios sugerem. Como esse estudioso dos keynesianos de Cambridge se tornou o arquiteto do neoliberalismo indiano? A trajetória de Singh nos oferece uma compreensão mais completa da relação em evolução, muitas vezes elusiva, entre Estado e capital na Índia independente.
Singh nasceu em 1932 em uma família sikh perto de Peshawar, onde seu pai trabalhava como escriturário em uma empresa comercial. A cidade fronteiriça, situada no que hoje é o norte do Paquistão, perto da fronteira com o Afeganistão, fervilhava de culturas diversas e, às vezes, conflitantes. Na assembleia provincial, o Congresso e a Liga Muçulmana travavam debates acalorados. Lá fora, os akalis lutavam para retomar o controle dos locais de culto sikh das mãos de agentes britânicos (o pai de Singh foi preso várias vezes). Os pashtuns, liderados pelo movimento conhecido como Khudai Khidmatgars ("Servos dos Deuses"), estavam reunindo uma ampla frente anticolonial que transcendia fronteiras étnicas e religiosas. Mas a Partição rapidamente pôs fim aos sonhos de um nacionalismo composto. Cerca de 1 milhão de pessoas foram mortas e 20 milhões deslocadas em meio a tumultos generalizados. O avô de Singh foi assassinado; mulheres de sua família evitaram o sequestro queimando-se até a morte. Décadas depois, esses traumas garantiriam as credenciais seculares e não sectárias de Singh na vida pública. Seus discursos parlamentares traziam até mesmo a marca de sua infância pré-Partição: Singh os escrevia em nastaliq, um estilo de caligrafia que a direita hindu chamava de "escrita muçulmana".
Em 1947, a família Singh fugiu para o outro lado da fronteira, estabelecendo-se em Amritsar. Sua mãe instalou-se em um estábulo, enquanto seu pai abriu uma pequena loja. Singh matriculou-se no Hindu College como estudante de humanidades. Além de inglês, punjabi e francês, estudou ciência política, matemática e economia. À medida que o projeto de Nehru de construção nacional se consolidava, havia um fluxo constante de visitantes políticos ao campus de Singh: o socialista do Congresso Ram Manohar Lohia, o marxista guianense Cheddi Jagan e o líder comunista Aruna Asif Ali. À medida que as discussões públicas sobre "soberania econômica" ganhavam força, Singh saiu de casa para cursar pós-graduação em economia na Universidade de Panjab, que ainda lutava para consolidar seus ativos recém-divididos: a administração ficava em Shimla, mas os departamentos estavam espalhados até Delhi e Jalandhar. Em 1952, Singh chegou a Hoshiarpur, um tranquilo mofussil no norte do Punjab. Apesar do cenário provinciano, seus professores formavam uma mistura eclética de ex-alunos de Cambridge, consultores da Comissão de Planejamento do governo e visitantes da Fundação Ford. O currículo também incorporava os mais recentes estudos em macroeconomia keynesiana. Os resultados recordes de Singh nos exames lhe renderam uma bolsa de estudos de dois anos em Cambridge, a Meca da economia keynesiana.
Enquanto Singh zarpava de Bombaim em 1955, seus tutores de Cambridge – incluindo Nicholas Kaldor e Joan Robinson – viajavam de um lado para o outro para aconselhar os planejadores indianos. Na época, a Comissão de Planejamento estava determinada a instalar o setor público como base produtiva da economia doméstica: usando-o para impulsionar um Estado desenvolvimentista que erradicaria as condições de atraso e dependência da era colonial. Os comunistas indianos, cujos levantes armados haviam sido reprimidos pelos militares de Nehru entre 1948 e 1951, também debatiam se uma acumulação planejada de capital doméstico poderia abrir novos caminhos para o socialismo. Nesse contexto, Kaldor, a convite de Nehru, propôs um "imposto sobre despesas" radical para conter as tendências perdulárias da burguesia indiana. Embora eventualmente rejeitado, o projeto de Kaldor permaneceu influente nos círculos de planejamento. Robinson, por sua vez – que se descrevia como uma "keynesiana de esquerda" – proferia palestras sobre bem-estar social e pleno emprego em institutos de pesquisa. (Seus debates posteriores sobre a "teoria do valor" de Marx com E.M.S. Namboodiripad, o primeiro-ministro comunista de Kerala, tornaram-se um grande ponto de ignição. Discordando da descrição despolitizante de Robinson de Marx como um "acadêmico" - em oposição a um crítico - da economia política, semelhante a Ricardo ou Keynes, Namboodiripad a chamou de "economista burguesa típica" que leu Marx apenas para entender "como o capitalismo pode funcionar". Quanto a Robinson, seu panfleto On Reading Marx deixou suas opiniões claras: "O marxismo é o ópio dos marxistas".)
Em Cambridge, Kaldor, que sustentava que a "revolução keynesiana" tornara o marxismo obsoleto, desenvolvia uma série de modelos de crescimento para demonstrar como os salários e a produtividade do trabalho sob o capitalismo avançado poderiam aumentar sem qualquer queda correspondente na taxa de lucro (suas pré-condições incluíam o pleno emprego). Inspirada por suas visitas à China, Robinson incutiu em Singh a importância de um Estado intervencionista forte. De que outra forma, questionou ela, poderíamos satisfazer pré-condições como o pleno emprego? Sob a orientação de Kaldor e Robinson, Singh recebeu o prêmio Adam Smith (anteriormente conquistado pelo próprio Keynes) por seu ensaio "Investimento Internacional e Desenvolvimento Econômico" (1957). Singh logo recebeu ofertas de emprego do Ministério das Finanças da Índia, da Comissão de Planejamento, da Escola de Economia de Delhi e das Nações Unidas. Mas os termos de sua bolsa estipulavam que ele deveria retornar para lecionar na Universidade de Panjab. Os pretendentes teriam que esperar.
Quando seu estudo premiado foi publicado no Indian Economic Journal, Singh estava de volta a Chandigarh. O ensaio investigava a viabilidade da projeção mais recente da ONU: para aumentar sua renda per capita em 2%, os países subdesenvolvidos precisavam de investimentos anuais no valor de US$ 19 bilhões. As conclusões de Singh eram sombrias. Até então, o investimento direto dos EUA no Sul Global, predominantemente na América Latina, concentrava-se em indústrias extrativas (mineração, fundição, petróleo, plantações). Singh alertou que tais investimentos corriam o risco de transformar os países subdesenvolvidos em postos avançados da manufatura ocidental. No entanto, ele também relutava em aprofundar essas mudanças globais. Suas análises permaneciam incisivamente "econômicas" (todo o resto, repetia ele, era um "problema moral") e suas prescrições eram pragmáticas: "os países subdesenvolvidos... deve começar pela construção de capital em casa", mesmo que isso "implicasse sacrifícios significativos", que poderiam ser descritos – dependendo da perspectiva política – como "exploração" ou "cooperação heroica entre camponeses e trabalhadores". Como economista, não cabia a Singh "fazer um juízo de valor". Sua distância da política aumentaria nos anos seguintes.
Em 1960, Singh retornou à Inglaterra para seu doutorado no Nuffield College, em Oxford. Sua tese, publicada como India's Export Trends and the Prospects for Self-Sustained Growth em 1964, foi uma extensa investigação empírica sobre a persistência da "estagnação das exportações" na Índia. As exportações estavam em declínio, argumentou Singh, devido às políticas introspectivas do Estado e à ideologia disseminada de "fatalismo exportador". A base material para esse pessimismo sobre as possibilidades de crescimento impulsionado pelas exportações foi caracteristicamente desviada para o domínio dos "problemas morais". As conclusões de Singh revelam as limitações da perspectiva que ele absorveu de seus tutores de Cambridge, que, como Keynes antes deles, entendiam o Estado como a personificação da "racionalidade social", determinada pelas ideias conflitantes de economistas e filósofos políticos ("de fato, o mundo é governado por pouco mais", afirmou Keynes). Se suas ideias fossem consideradas "irracionais", a solução seria simplesmente prescrever uma nova política.
Na realidade, as "ideias corretas" eram o menor dos problemas dos planejadores na Índia de Nehru. Eles estavam entrincheirados em uma guerra caótica de posições com um setor privado amotinado, uma burocracia corrupta e ministérios que funcionavam como feudos pessoais. Embora os planejadores repetidamente atribuíssem um papel de vanguarda ao setor público, eles não possuíam quaisquer poderes disciplinares para controlar metas de produtividade, impostos, obrigações de reinvestimento e padrões de exportação. Eles também careciam de apoio popular: liderada por tecnocratas, a Comissão de Planejamento estava segregada das classes populares e os ministérios de Nehru haviam trabalhado horas extras para desmobilizar o movimento trabalhista nacional e esmagar todas as formas de resistência agrária. Aproveitando essa desordem política, as principais empresas tomaram monopólios importantes. Eles absorveram os benefícios de subsídios estatais e proteções de importação, enquanto frustravam todas as exigências disciplinares que lhes eram impostas. Se o projeto de desenvolvimento de Nehruv estava estagnado, não era porque havia muito "controle estatal", como Singh sugeriu. Em vez disso, o motor disciplinar do Estado era fraco demais para impulsionar o projeto.
O trabalho acadêmico de Singh passou a incorporar uma visão da economia como uma forma despolitizada de conhecimento técnico. O levante anticolonial de sua infância e seu encontro juvenil com a construção da nação eram agora memórias distantes. Seus interesses políticos ressurgiram apenas quando ele ingressou na burocracia. Depois de lecionar na Escola de Economia de Delhi (1969-71), Singh galgou lentamente os degraus do Ministério das Finanças. Em 1980, ingressou na Comissão de Planejamento e foi nomeado seu vice-presidente. Nesse contexto, Singh falou escrupulosamente, até mesmo eloquentemente, sobre a expansão de "serviços sociais básicos, como educação fundamental, água potável e serviços de saúde primários". Mas o apoio social precisava ser pago (o economista ainda priorizava a "saúde do sistema fiscal"). Para arrecadar fundos, Singh considerou a introdução de um "sistema tributário elástico e progressivo" e uma democracia descentralizada para ajudar a garantir a distribuição igualitária em nível de aldeia. Mas tais esquemas – sobre os quais a influência de Robinson e Kaldor é clara – permaneceram imaginários. Os planejadores há muito falhavam em disciplinar o capital privado. Em seu discurso à Associação Indiana de Economia em 1986, Singh limitou-se a defender uma "revolução cultural" nas fileiras burguesas, lembrando-as dos "ideais gandhianos de tutela", chegando a instar a "não posse ou pobreza voluntária por parte da elite".
Essa experiência em primeira mão da esterilidade burocrática deixou marcas em Singh e influenciaria seu mandato como ministro das Finanças. Mesmo tendo desregulamentado a economia indiana em 1991, ele permaneceu comprometido com a ideia básica de bem-estar social. Em entrevista à World Affairs, ele afirmou que suas reformas não apenas restaurariam as taxas de lucro, mas também resolveriam um "imenso atraso em importantes setores sociais" (como educação e saúde). Em vez de se basear na "economia de gotejamento", ele enfatizou a necessidade de "construir redes de segurança social para proteger os vulneráveis". Esse keynesianismo residual o distinguia dos fanáticos neoliberais de sua época.
De fato, até 1990, Singh ainda demonstrava interesse no projeto de "descolonização econômica" e professava publicamente uma paixão "socialista" por "igualdade e equidade". Como vice-presidente da Comissão do Sul, sediada em Genebra, no final dos anos 80, seus colegas incluíram Julius Nyerere, Fidel Castro e Nelson Mandela. Anteriormente, na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, ele havia trabalhado ao lado de Raul Prebisch, o fundador argentino da teoria da dependência. Como ministro das Finanças, ele alegou ter desencadeado o neoliberalismo para cumprir o mandato original do socialismo nehruviano. Mas ele não conseguiu compreender a contradição estrutural nessa agenda: suas políticas produziriam as mesmas condições de precariedade às quais ele alegava se opor.
Essas tensões atingiram o ápice em 2004. Após uma vitória surpreendente nas eleições gerais, a Aliança Progressista Unida, liderada pelo Congresso (apoiada pelos comunistas), instalou Singh como o primeiro primeiro-ministro sikh do país. A decisão foi inesperada (Singh não havia se candidatado, mas foi escolhido a dedo pela líder do Congresso, Sonia Gandhi, cujas raízes italianas haviam gerado uma controvérsia nacional), mas poucos se opuseram. Singh já era bem visto pela burguesia indiana, e a classe política estava tranquilizada por sua persona incorruptível. Sua administração foi definida pelos mesmos impulsos conflitantes que marcaram sua perspectiva econômica. Seu governo criou um Conselho Consultivo Nacional, composto por economistas do bem-estar social e ativistas sociais, que elaborou uma série de projetos de lei progressistas históricos: o Projeto de Lei de Segurança Alimentar, a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural (NREGA) e o Direito à Informação. Enquanto isso, os assessores financeiros de Singh – compostos por ex-burocratas do Banco Mundial e do FMI – lutaram para diluir e impedir essas reformas, citando "restrições fiscais" e "ônus para o erário público". Vários membros do Conselho Consultivo Nacional renunciaram e os comunistas retiraram seu apoio como consequência. Mesmo assim, os esquemas, especialmente o NREGA, foram populares o suficiente para garantir a reeleição de Singh em 2009.
A partir de então, o governo de Singh deixou de ser limitado por parceiros de esquerda e traçou uma nova estratégia de crescimento baseada em crédito fácil e taxas de juros reduzidas. Investimentos financiados por dívidas catalisaram a construção de centenas de Zonas Econômicas Especiais desregulamentadas e com baixa tributação – possibilitadas pela desapropriação desenfreada de terras – em todo o país. Simultaneamente, em uma tentativa de tomar as florestas ricas em minerais da Índia central, Singh lançou a Operação Caça Verde, mobilizando forças estatais e paramilitares em uma ofensiva sangrenta contra rebeldes maoístas e populações tribais que somavam mais de 80 milhões. Como os novos investimentos estavam concentrados nos setores de infraestrutura e imobiliário, onde os lucros dependiam diretamente de contratos e autorizações governamentais, as novas formas de desapropriação rapidamente geraram novas formas de clientelismo. Em vez de realizar leilões abertos, seus ministros entregaram contratos no valor de bilhões de dólares em mineração, construção e comunicações para empresas privadas selecionadas. Sempre mais disposto a discutir regras fiscais e investimentos estrangeiros, Singh não fez nada para controlar seu gabinete (a mídia frequentemente o chamava de marionete dos Gandhis). Um movimento nacional anticorrupção – apoiado, como se revelou mais tarde, pela direita hindu – acabou derrubando seu governo em 2014.
Antes de deixar o cargo, um Singh desonrado fez uma profecia ousada: "Acredito sinceramente que a história será mais gentil comigo do que a mídia contemporânea ou, aliás, os partidos de oposição". É verdade que, sob seu governo, novos empregos foram criados para mais de 50 milhões de famílias rurais e 140 milhões de pessoas saíram da pobreza. Mas o apoio social sempre foi fragmentado e inadequado em um contexto de desigualdade crescente. Em 2014, o 1% mais rico detinha 40% da riqueza do país. Mesmo em seu auge, o NREGA representava menos de 0,6% do PIB da Índia. O desembolso de cima para baixo desses fundos relativamente escassos pouco fez para mudar a situação de precariedade generalizada em que a direita hindu continuava a florescer. Os padrões de acumulação estabelecidos sob Singh se intensificariam sob Modi, com mais setores – agricultura, educação, saúde – se tornando novos palcos de privatização. Deixando de ser uma aberração, o capitalismo de compadrio tornou-se uma característica estrutural do Estado indiano. Contratos governamentais, capital privado e fundos eleitorais formam um sistema político-econômico único e totalmente integrado. Talvez o julgamento histórico mais gentil que se possa fazer de Manmohan Singh seja o de que ele passou a carreira curando com a mão esquerda as profundas feridas econômicas que infligia com a direita.
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