5 de dezembro de 2012

Atos de Mursi geram dúvidas sobre futuro de países árabes

Salem H. Nasser

Folha de S.Paulo

Seria então Mohamad Mursi um novo Mubarak?

Enquanto alguns fazem essa pergunta, poucos talvez se lembrem que, quando assumiu o cargo, havia uma expectativa generalizada de que fosse um presidente desprovido de reais poderes.

Poucos dias antes de sua posse, os militares haviam emitido decretos limitando as prerrogativas do presidente, dissolvendo o Parlamento e reservando para si poderes legislativos e responsabilidade pela política externa.

De um modo que surpreendeu muitos, em alguns lances, o presidente egípcio tomou medidas que golpeavam o poder dos militares e pareciam confirmar apostas da Irmandade Muçulmana de que tinha condições de ganhar o braço de ferro no Egito.

Os dois momentos em que Mursi se mostrou mais ousado no esforço de afirmar seu poder foram, primeiro, a mudança na cúpula das Forças Armadas, em agosto, e, recentemente, um decreto que colocava seus atos ao abrigo do controle do Judiciário.

Nas duas ocasiões, a afirmação dos poderes do presidente se seguiu a eventos que aumentavam o seu prestígio. No primeiro caso, as demissões dos militares vieram depois de uma campanha militar no Sinai, em resposta a um ataque contra guardas egípcios. No segundo, o decreto veio depois que o Egito mediou a trégua entre Hamas e Israel, ao fim dos mais recentes embates em Gaza.

A assunção de novos poderes, neste momento, está intimamente ligada à tentativa de aprovar uma nova Constituição por referendo popular.

Aos olhos de muitos, o que parece ser uma virada autoritária do presidente quanto à nova Constituição levanta dúvida sobre o futuro de países árabes pós­revoltas, em que partidos islâmicos vão assumindo o poder.

Há aqueles, no entanto, que defendem as ações da nova liderança egípcia como medidas de proteção do que se adquiriu com as revoltas contra a interferência do que resta do regime anterior.

Perguntam­se alguns se a virada aparentemente antidemocrática no Egito não deveria arrefecer os ânimos com que se incentivam revoltas em lugares como a Síria. Mas esta não é a boa pergunta.

A incógnita a que o Egito ainda não respondeu diz respeito à sua atitude em relação ao jogo de poder na região e mais especialmente em relação a Israel.

Antes da democracia, é esta resposta que determina quem apoia e quem se opõe a esta ou àquela revolta.

SALEM H. NASSER é coordenador do Centro de Direito Global da Direito GV

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