25 de fevereiro de 2014

A Venezuela está em chamas?

Como os protestos anti-governo continuam na Venezuela, Mike Gonzalez argumenta que somente um aprofundamento da revolução bolivariana pode salvá-la.

por Mike Gonzalez

Jacobin

Créditos: Gaz/Flickr.

Tradução / A imprensa e mídia globais mostrou imagens de uma Venezuela em chamas. Ônibus queimando, demonstrações de raiva, prédios públicos cercados. Mas essas imagens não são explicadas ou colocadas em um contexto e, com isso, as pessoas assumem que não passa de um motim, uma rebelião jovem contra a crise como as na Grécia e Espanha.

A realidade é muito diferente e mais complexa. O país, no fim das contas, é uma sociedade que declarou guerra ao neoliberalismo 15 anos atrás.

Caracas, onde essa série de eventos se iniciou, é uma cidade dividida. Sua parte leste é de classe média e próspera; ao oeste sua população é mais pobre. A divisão política reflete exatamente a divisão social. Leopoldo López, que tem sido o líder dessa nova fase violenta da oposição ao governo de Nicolas Maduro, foi prefeito de um dos distritos do leste.

Junto com outra proeminente anti-chavista de direita, Maria Corina Machado, López havia emitido uma chamada para uma reunião pública, no último domingo, afim de exigir a queda do governo. O Dia da Juventude, 12 de fevereiro, foi munição suficiente para levar os estudantes às ruas.

A maioria das barricadas queimadas foi construída em áreas da classe média. E os estudantes que as construíram vieram tanto de Universidades particulares quanto de estatais, que excluíram amplamente os estudantes pobres. Não havia quase nada acontecendo nas áreas mais pobres no oeste do país.

Ultimamente, o caráter classista dos protestos se fez claro. O novo sistema de ônibus do governo que oferece viagens boas e baratas, foi atacado. 50 deles só na sexta. A Universidade Bolivariana, que oferece maior educação para aqueles excluídos do sistema universitário, foi sitiada na sexta – mesmo com a fracasso dos protestos em destruí-la. Em diversos locais, médicos cubanos que dirigem o sistema de saúde "Barrio Adentro," foram atacados. Em um curioso acontecimento, uma escultura do arquiteto comunista Fruto Vivas, localizada na cidade de Barquisimeto, está sendo defendida por Chavistas depois de uma ameaça da oposição de destruí-la.

Maduro e seu gabinete responderam aos acontecimentos denunciando o teor violento crescente nas confrontações organizadas por fascistas e apoiadas pelos EUA. Existem, certamente, extremistas envolvidos e comprometidos em desestabilizar a situação. Dentre eles estão os paramilitares ligados ao tráfico de drogas, os quais a presença aumentou muito neste pais demasiadamente armado.

Mas por que a direita escolheu este momento em particular para tomar as ruas? Em parte, é uma resposta ao que parece ser uma fraqueza do governo Maduro, e especialmente do próprio presidente. Não é segredo que por trás dessa fachada de unidade governamental existe uma luta pelo poder entre os muito ricos e os grupos de influência dentro do governo – luta essa que se intensificou meses antes da morte de Chávez.

A presença militar no governo cresceu dramaticamente, e são amplamente controlados pelo grupo de Diosdado Cabello. O líder da corporação de petróleo e vice-presidente de economia, Rafael Rodriguez, tem um enorme poder econômico nas mãos.

Ao mesmo tempo, existe uma luta pelo poder dentro da direita. Todos os lideres proeminentes, incluindo Leopoldo López, Cristina Machado e Capriles, vêm das partes mais ricas da burguesia. Mas estão competindo. López e Machado estão em busca de um tipo de “golpe leve”: desestabilização econômica somada a uma mobilização contínua nas ruas para aprofundar as fraquezas do governo.

Capriles, no entanto, hesitava em apoiar os protestos, argumentava sobre um “governo de unidade nacional,” o qual Maduro aparentava legitimar. Há algumas semanas atrás, Maduro conversou com um dos capitalistas mais ricos do país, Mendoza, e outros setores da burguesia expressaram seu apoio para com o presidente. E essa estratégia tem o apoio de figuras importantes dentro e à margem do governo.

Contra esse passado, a posição do governo chavista tem sido de pedir "paz" – o slogan ecoou pelo enorme número de venezuelanos que se mobilizaram atrás de Maduro. O canto "eles nunca voltarão" é muito significante. Eles reconhecem nos lideres da agitação as mesmas pessoas que implementaram os devastadores programas econômicos antes de Chávez nos anos 90 e quem tentou destruir seu governo duas vezes. Ao mesmo tempo, a tal ‘paz’ ainda tem que ser decidida. Ela significa abranger os problemas reais que as pessoas sofrem, e criar um calço entre uma classe media ansiosa e os auto-proclamados lideres da burguesia? Ou será alcançado por consenso com outros setores da mesma classe, talvez representados por Caprilles, que não tem nenhum compromisso com o socialismo?

A direita venezuelana não é estranha à violência. Em 11 de abril de 2002, lançou um golpe contra Chávez e assumiu o poder. Contata a mídia e exige o assassinato de chavistas tendo em vista o que seriam capazes de fazer. O golpe teve apoio de setores do exército, da igreja, da federação dos funcionários, da embaixada dos EUA e da Organização corrupta do sindicato nacional. Mas falhou devido o levante da massa pobre da população a favor de Chávez e que o trouxeram de volta.

Nove meses depois, a tentativa de destruir a indústria de petróleo e, com isso, a economia como um todo, foi frustrada novamente pela mobilização em massa da maioria dos Venezuelanos – as mesmas pessoas que levaram Chávez ao poder.

A situação presente é uma repetição de Abril? Entre 2002 e 2014, a direita falhou em expulsar Chávez; e o apoio ao então presidente subiu consistentemente até sua morte. Depois disso, seu sucessor Maduro, ganhou as eleições em Abril de 2013. Mas dessa vez, o candidato direitista Henrique Capriles Radonski chegou aos 250,000 votos de diferença, a menos de 1% de ganhar.

Foi uma expressão clara da frustração e raiva crescentes dentre os simpatizantes de Chávez. Em 2012 viram a inflação chegar a 50% e o nível aumentou inexoravelmente pelo ano passado. Atualmente, a cesta básica custa 30% a mais do que o salário mínimo – e isso se os produtos básicos forem encontrados na prateleiras vazias das lojas e mercados. A escassez é explicada, parcialmente, pela especulação por parte dos capitalistas – como aconteceu no Chile em 1972 – e também pelos aumentos nos custos dos importados, que fazem parte de uma proporção crescente do que é consumido no país. E não me refiro à objetos de luxo, mas sim comida, tecnologia básica e até gasolina.

Tudo isso é expressão de uma crise econômica vigorosamente negada pelo governo Maduro, mas óbvio para toda a população. A inflação é causada pela decadência da moeda venezuelana, o bolivar. A verdade é que a produção de qualquer coisa sem ser petróleo levou a uma parada virtual. A indústria de carros emprega 80,000 trabalhadores, só que, desde o inicio de 2014, produziu apenas 200 veículos – o que seria produzido normalmente em um dia.

Como é possível que um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo (e possivelmente de gás também) esteja agora endividado com a China e impossibilitado de financiar o desenvolvimento industrial que Chávez prometeu em seu primeiro plano econômico?

A resposta é mais política que econômica: corrupção em uma escala inimaginável combinada com a ineficiência e total ausência de estratégias econômicas. Nas últimas semanas, houve muitas denuncias públicas de especuladores e contrabandistas se apropriando de petróleo e quase de todo o resto existente na fronteira Colombiana. Além disso, houveram relatos da descoberta de milhares de containeres com comida apodrecida. Mas tudo isso já é de conhecimento comum por anos. É também sabido do envolvimento de setores do Estado e governo em todos esses fatos.

Chávez prometeu poder popular e o investimento da riqueza petrolífera do país em novos programas sociais. E de fato, seus programas de saúde e educação foram fontes de muito orgulho e garantia de um apoio garantido dentre a maioria dos Venezuelanos. Atualmente, esses fundos estão se esvaindo enquanto a renda do petróleo é usada para o pagamento de importações.

O que emergiu no país é uma nova classe burocrática que são, eles mesmos, os especuladores e donos dessa nova e fracassada economia. Atualmente, com o crescimento da violência, eles são vistos declamando discursos furiosos contra corrupção e usando a camisa vermelha e o boné do chavismo.

Mas os bilhões de dólares que desapareceram nos últimos anos e a riqueza acumulada pelos Chavistas são os sinais claros de que seus interesses prevaleceram. As promessas de controle pelas comunidades, vindo de baixo, de um socialismo que beneficiasse toda população, provaram-se vazias.

A direita esperava negociar com essa desilusão. Porém, a falha da direita em mobilizar uma parcela da classe trabalhadora é testemunho da lealdade que a população tem para com o governo chavista ou até mesmo com o próprio Chávez.

A solução não está nas alianças com os oponentes do chavismo, nem em convidar multinacionais como a Samsung para aproveitar a produção barata do seu equipamento no país. O que pode salvar o projeto bolivariano e a esperança que inspirou tantos é: a remoção dos burocratas e especuladores e a reconstrução do poder popular com base no socialismo genuíno – participativo, democrático e exemplar em recusar os valores e métodos do capitalismo que já foi desmascarado pela juventude revolucionária da Grécia, Espanha e Oriente Médio.

Roland Denis, um líder ativista venezuelano, resumiu a questão assim: "Ou transformamos este momento em uma oportunidade criativa para reativar nosso desejo coletivo de revolução, ou podemos começar a dizer adeus à história que vivemos nos últimos 25 anos."

15 de fevereiro de 2014

Os riscos de uma leitura vitimizadora do golpe de 1964

Entender por que uma solução autoritária foi de algum modo aceita pode servir para exorcizarmos a sociedade brasileira do despotismo que tantas vezes assolou a República, diz historiador

Carlos Fico

O Globo

Foto | Marcha da Família com Deus pela Liberdade no Centro do Rio de Janeiro/Arquivo/Agência O GLOBO/2-4-1964

O golpe de 1964 é muito citado, mas pouco pesquisado. A literatura especializada usualmente o menciona como a culminância dramática da trajetória de João Goulart ou como o episódio inaugural da ditadura. Hoje, temos uma historiografia crescente sobre os 21 anos dos governos militares, mas o golpe em si não é o objeto preferencial de tais pesquisas. Entretanto, ele é o “evento-chave” da história do Brasil recente: naquele momento, parcelas significativas da sociedade brasileira aceitaram uma solução autoritária para os problemas que afligiam o país. Podemos assegurar que estamos livres dessa “tentação”? Estudos verticalizados sobre o golpe nos ajudariam a responder a esta pergunta.

Não houve grandes revelações desde as últimas contribuições da historiografia conhecidas há mais de três décadas. De fato, os principais “achados” sobre 1964, especificamente, foram divulgados nos anos 1970 e 1980: a descoberta da “Operação Brother Sam” (o apoio norte-americano ao golpe), por Phyllis R. Parker, em 1976; o livro “O governo João Goulart”, de Moniz Bandeira, publicado em 1978 e a obra magistral de René Armand Dreifuss, de 1980, “1964: a conquista do Estado”, que deslindava, com documentos inéditos, a campanha de desestabilização de que João Goulart foi vítima.

Certamente não se deve reduzir a pesquisa histórica à busca de revelações chocantes, mas seria ingênuo não reconhecer sua importância. Nesse sentido, não é difícil antecipar que significativas informações surgirão a partir da pesquisa de novas fontes documentais — e elas são muitas. Os documentos outrora sigilosos, no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países, vêm sendo revelados paulatinamente. Por exemplo, encontra-se em curso, neste momento, pesquisa documental sobre a comissão que cuidou dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) logo após o golpe. Do mesmo modo — conforme a legislação norte-americana —, a importante documentação do governo daquele país vai aos poucos sendo liberada. Amplo projeto de digitalização desses documentos, conduzido por historiadores do Brasil e dos EUA, encontra-se em andamento. Militares e políticos brasileiros tinham conhecimento da “Operação Brother Sam” e esta revelação virá inevitavelmente.

As principais teses explicativas sobre o golpe também foram divulgadas há muito tempo. Duas delas são clássicas. Alfred Stepan publicou, em 1969, a interpretação segundo a qual a singularidade de 1964 residiria na mudança do padrão de intervenções militares: em vez de apenas corrigir os rumos e devolver o poder aos civis, os militares, na ocasião, estariam convencidos de que deveriam assumir integralmente o poder. A leitura de Wanderley Guilherme dos Santos, divulgada em 1979, é mais sólida porque amparada em expressiva pesquisa empírica: o golpe de 1964 se explicaria em função de uma “paralisia decisória”, isto é, a radicalização dos atores políticos impediria qualquer tomada de decisão. Outra contribuição importante e mais recente contrapôs-se à leitura marxista segundo a qual os militares eram mero “instrumento” da burguesia: a preocupação em valorizar o que os próprios oficiais pensavam motivou a equipe do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) a realizar significativas entrevistas com eles, publicadas em 1994, por meio das quais podemos conhecer sua própria interpretação sobre o golpe.

Boa parte dos projetos de pesquisas que se candidatam aos mestrados e doutorados em História, Brasil afora, dizem respeito aos diversos temas do regime militar. O notável avanço da pós-graduação em nossa área, nas últimas décadas, tem permitido um conhecimento mais detalhado do golpe e da ditadura a partir de uma perspectiva regional — pois, até recentemente, dispúnhamos de leituras que abordavam, sobretudo, o que houve no Sudeste e em Brasília.

O distanciamento histórico é essencial para que possamos abordar questões delicadas, temas tabu. Talvez se possa dizer que o maior avanço da historiografia recente consista nessa busca de objetividade: hoje podemos nos lembrar de que setores significativos da sociedade apoiaram a derrubada de João Goulart. Jovens pesquisadores têm dado grandes contribuições: Aline Presot comprovou que as Marchas da Família com Deus pela Liberdade expressaram efetiva insatisfação das classes médias urbanas, não resultando apenas da “manipulação” propagandística. Mateus Capssa mostrou que alguns estudantes apoiaram o golpe de 1964. Por tudo isso, o golpe de Estado, outrora chamado de “militar”, tem sido melhor designado como “civil militar”. Historiadores como Daniel Aarão Reis e Denise Rollemberg têm chamado a atenção para isso. A serenidade possibilitada pelo recuo temporal e a grande quantidade de novas fontes documentais nos permitem antever um futuro muito promissor para as pesquisas sobre o golpe de 1964.

Isso é essencial. Se entendermos o golpe apenas como o episódio que iniciou uma ditadura brutal, correremos o risco de construir leitura romantizada, segundo a qual a sociedade foi vítima de militares desarvorados. Quando a historiografia mais ousada se contrapõe a essa leitura vitimizadora, ela não está propondo um “revisionismo reacionário” que buscaria eximir de culpa os golpistas. Apenas se trata da reafirmação de algo óbvio: não há fatos históricos simples. Entender porque uma solução autoritária foi de algum modo aceita naquele momento pode servir para exorcizarmos a sociedade brasileira do autoritarismo que tantas vezes vitimou a história de nossa República.

Sobre o autor


Carlos Fico é historiador, professor da UFRJ e autor dos livros “Além do golpe — Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar” e “O grande irmão — Da Operação Brother Sam aos anos de chumbo”

11 de fevereiro de 2014

Novas massas?

Bases sociais da resistência

Göran Therborn


NLR 85 • JAN/FEB 2014

Se quiserem fazer sentido político, as críticas ao capitalismo devem ter - ou arranjar - uma base social. Nos séculos XIX e XX, a crítica mais relevante ficou conhecida como "questão operária" - sua base mais representativa se ​​encontrava justamente na classe operária industrial em ascensão. Era um tema que interessava não só às organizações operárias emergentes e seus eventuais simpatizantes, de convicções liberais, mas também à opinião conservadora; até os fascistas, os inimigos mais violentos do movimento operário, se organizaram a partir desse exemplo. Os operários industriais mantiveram sua posição proeminente até a década de 1970, quando surgiu uma base social para a luta anticapitalista nos movimentos anticolonialistas, mobilizados pela libertação nacional das colônias e contra o "desenvolvimento dependente" imposto pelo imperialismo.

Contudo, nos últimos trinta anos assistimos a uma desindustrialização no Norte, que deteve e inverteu a marcha do operariado. Já a industrialização bem-sucedida de países líderes do Sul, durante esse mesmo período, resultou sobretudo na visão atual de que o desenvolvimento capitalista também é possível na Ásia, na África e na América Latina, ao contrário do que diziam as teorias da dependência, outrora influentes. Assim, será que existe hoje alguma força social que poderia assumir o papel da classe trabalhadora organizada ou dos movimentos anticolonialistas do século XX? No momento, não se veem as camadas de massas anticapitalistas – uma situação nova para o capitalismo, no contexto dos últimos 150 anos. Contudo, se não procurarmos movimentos anticapitalistas, mas sim formações que encerrem, potencialmente, uma posição crítica ao desenvolvimento capitalista contemporâneo, veremos que há forças sociais importantes se manifestando. Podemos distinguir quatro tipos diferentes.

A partir das margens

A primeira força social potencialmente crítica consiste em populações pré-capitalistas que resistem às intrusões das grandes empresas. Os principais atores são os povos indígenas, que em tempos recentes alcançaram certo poder. Eles são politicamente significativos na América Andina e na Índia, mas também se encontram em grande parte do Sul e criaram redes de contatos internacionais. Eles não são numerosos o bastante, tampouco dispõem de recursos suficientes para exercer grande influência, a não ser em termos locais; suas lutas, porém, podem se articular com movimentos críticos de resistência mais amplos. Hoje representam considerável força na Bolívia, onde compõem com uma coalizão governamental turbulenta, e na Índia, onde centralizam uma insurgência em grande escala; em ambos os casos, os organizadores provêm da tradição do movimento operário - na Bolívia, mineiros socialistas demitidos, transformados em plantadores de coca; na Índia central, revolucionários profissionais maoistas. Estes últimos andaram sofrendo reveses, mas não foram derrotados nem destruídos. No México, os zapatistas ainda conservam a região de Lacandona, no estado de Chiapas. Essas mobilizações podem ser contraditórias: em Bengala Ocidental, de governo comunista, os camponeses que defendem suas terras contra projetos de desenvolvimento industrial impediram uma virada para o estilo chinês e empossaram um regime de extrema direita.

A segunda força crítica, em grande parte extracapitalista, é composta das centenas de milhões de camponeses sem-terra, trabalhadores informais e vendedores ambulantes que constituem as vastas populações das favelas em muitas partes da África, Ásia e América Latina. (Seu equivalente no Norte talvez seja o crescente número de jovens marginalizados, tanto nativos como imigrantes, excluídos da esfera do emprego.) Eles constituem, em potencial, um alentado fator de desestabilização para o capitalismo. A ira e a violência reprimidas dessas camadas já se mostraram muitas vezes explosivas, resultando em pogrons étnicos ou apenas em vandalismo descontrolado. No entanto, esses “miseráveis da terra” também já se envolveram em lutas contra despejos e pelo acesso a água e energia elétrica; tiveram papel significativo nas revoltas árabes de 2011 e nos protestos contra a austeridade econômica no litoral norte do Mediterrâneo e do Mar Negro - Grécia, Espanha, Bulgária, Romênia.

Em que condições essas forças poderiam se articular com alguma alternativa socioeconômica viável? Qualquer alternativa crítica precisaria falar diretamente a suas preocupações fundamentais - sua identidade existencial coletiva e seus meios de subsistência. Para atingir em profundidade esses estratos populares, seriam necessários meios de comunicação específicos e líderes carismáticos, com trânsito por todas as redes. Como a população urbana geralmente não é organizada, essa força com potencial crítico só entrará em ação se gerada por um acontecimento de natureza imprevisível.

Massas de colarinho branco

A dialética cotidiana do trabalho assalariado capitalista segue atual, embora tenha se reconfigurado geograficamente. A classe operária industrial que subsiste no Norte continua fraca demais para representar algum desafio anticapitalista; a austeridade econômica e as ofensivas capitalistas, contudo, estão engendrando protestos de horizonte curto - inclusive na França, onde, em 2010, operários organizados ameaçaram interromper o fornecimento de gasolina, e, em 2012, metalúrgicos ocuparam fábricas. Os novos trabalhadores industriais na China, Bangladesh, Indonésia e outras partes do Sul podem ter mais cacife para fazer demandas anticapitalistas, mas sua posição fica debilitada pela vasta oferta de mão de obra. Além disso, esses trabalhadores já estão sendo ultrapassados por padrões de emprego mais fragmentados do setor de serviços. Repetidas tentativas de fundar partidos operários, da Nigéria à Indonésia, fracassaram; o único sucesso nos últimos trinta anos foi o PT no Brasil. Tanto na Coreia do Sul como na África do Sul há movimentos operários importantes, baseados nos sindicatos, mas lhes faltam articulações políticas fortes: os sindicatos sul-africanos são ofuscados pela natureza do governo do ANC (Congresso Nacional Africano), e na Coreia os sindicatos se veem prejudicados por um partidarismo mesquinho, que no final de 2012 conseguiu torpedear um projeto, já bem desenvolvido, de formação de um partido de esquerda unido.

Embora no Sul as lutas de classe tenham obtido aumentos salariais e, em certa medida, condições de trabalho menos horríveis, parece improvável que se transformem num desafio mais sistêmico. No leste da Ásia, em particular, o capitalismo industrial está conseguindo elevar os níveis de consumo de modo muito mais rápido que as economias europeias, de desenvolvimento mais lento. É verdade que os atuais governos do Partido Comunista na China e no Vietnã não descartam uma virada anticapitalista - que seria viável, caso fosse tentada. Para tanto, seria preciso que o crescimento apresentasse uma queda e também ocorresse uma mobilização eficaz dos trabalhadores contra a enorme desigualdade, que ameaça a “harmonia” ou coesão social do capitalismo comunista. Tal conjectura é imaginável, mas altamente improvável, pelo menos em médio prazo. Cenário mais promissor pode ser a articulação das lutas operárias com as lutas comunitárias por habitação, saúde, educação ou direitos civis.

Temas críticos

Uma quarta força social potencialmente crítica pode estar surgindo no seio da dialética do capitalismo financeirizado. Camadas da classe média - incluindo, como fator decisivo, os estudantes - desempenharam papel fundamental nos movimentos de 2011 na Espanha, Grécia, Oriente Médio árabe, Chile, bem como nos protestos mais fracos do movimento Occupy nos Estados Unidos e na Europa - e na onda de manifestações na Turquia e no Brasil, em 2013. Essas irrupções levaram às ruas tanto jovens da classe média como das camadas populares contra sistemas capitalistas corruptos, exclusivistas, causadores de polarização social. Eles não conseguiram desestabilizar o poderio do capital, ainda que em 2011 dois governos tenham sido derrubados, Egito e Tunísia. No entanto, talvez venham a se revelar como ensaios gerais para dramas que estão por vir.

Os discursos sobre a nova classe média se multiplicaram nos últimos dez anos. Quando se originam na África, Ásia e América Latina, ou discorrem sobre essas regiões, predomina o tom triunfalista - embora mais cauteloso acerca da Europa Oriental -, que proclama a iminência de grandes mercados de consumidores solventes. Corretos ou não, discursos de classe são sempre significativos socialmente, de modo que o recrudescimento, a nível global, do discurso da classe média é um notável sintoma da década de 2010. Normalmente não aponta para nenhuma dialética social crítica; pelo contrário, em geral aplaude o triunfo do consumismo. A classe trabalhadora está desaparecendo dos documentos do Partido Comunista chinês e vietnamita, enquanto na Europa - Alemanha à frente - o ideal de uma "sociedade empresarial" substituiu a autoimagem de "sociedade assalariada" de meados do século XX. Comentaristas políticos costumam ver na classe média um alicerce promissor para economias "sólidas" e para a democracia liberal, embora economistas ponderados, particularmente no Brasil, já enfatizassem a fragilidade da noção de classe média e o risco sempre presente da pobreza a que muita gente está exposta. Já nos Estados Unidos predomina a preocupação com o declínio da classe média, em status econômico e peso social. A Europa Ocidental não seguiu exatamente o mesmo caminho: ali a noção de classe média sempre foi mais circunscrita do que nas Américas ou na Ásia – incluindo a China pós-maoista – devido à presença discursiva já bem estabelecida de uma classe trabalhadora. Fora da Europa, o novo conceito de classe média hoje engloba a vasta massa da população que fica entre os muito pobres e os ricos – com frequência a linha de pobreza é definida como uma receita ou despesa diária de 2, 4 ou 10 dólares, enquanto o limite superior exclui apenas os 5 ou 10% mais ricos.

Diferentemente da classe operária industrial, o composto heterogêneo conhecido como “classe média” não tem nenhuma relação específica com a produção, tampouco abriga tendências próprias de desenvolvimento, salvo o consumo ilimitado. No entanto, não importa como seja definida, a classe média – ou partes substanciais dela – já demonstrou ser capaz de atuar politicamente de modo significativo, e sua importância aumenta com o declínio ou a desorganização do proletariado industrial. A crescente classe média do Sul global merece particular atenção, pois pode ser crucial na definição das opções políticas.

Justamente por sua indeterminação social, a pressão da classe média pode ser aplicada em direções diferentes, e até opostas. No Chile, a classe média mobilizada atuou fortemente por trás do golpe de Pinochet, enquanto na Venezuela, em 2002, ela apoiou uma tentativa fracassada de desbancar Hugo Chávez; seis anos depois, os abastados “Camisas Amarelas” de Bangcoc derrubaram o governo da Tailândia. Como mostra a história da Europa do século XX, a classe média não é uma força intrinsecamente a favor da democracia. Mas também tem exercido pressão por mudanças democráticas, tendo atuado em Taiwan e na Coreia do Sul na década de 1980 – ao lado dos operários industriais – e na Europa Oriental em 1989. Foi uma força fundamental no Cairo e em Túnis em 2011, e defendeu os protestos populares de rua na Grécia, Espanha, Chile e Brasil em 2011–13. Sua volatilidade política é vividamente ilustrada pelas guinadas no Egito, desde a aclamação da democracia até a adulação aos militares e sua crescente repressão, aceitando, efetivamente, a restauração do ancien régime sem Mubarak.

Mas as intervenções críticas de forças da classe média também podem se manifestar nas urnas. Em 2012 a Cidade do México, com uma população igual à de um país europeu de tamanho médio, elegeu um prefeito de esquerda pelo quarto mandato consecutivo; o candidato, Miguel Ángel Mancera, abocanhou quase 64% dos votos, números que sugerem um bloco popular incontornável. Na Índia, a trajetória do AAP, o Aam Aadmi Party (Partido do Homem Comum), continua indefinida. O avanço espetacular do partido e de seu líder, Arvind Kejriwal, deveu-se a uma nova aliança que uniu manifestantes anticorrupção de classe média a um conjunto de propostas concretas sobre o acesso a água e outros serviços públicos, que podiam beneficiar camadas mais amplas. O novo partido venceu em Nova Delhi, bem como em nove dos doze distritos eleitorais das castas mais desfavorecidas, assumindo o governo da capital em fins de 2013 – e deixando o cargo depois de apenas 49 dias, quando seus esforços legislativos para coibir a corrupção se paralisaram por falta de aprovação do governo central. Na Indonésia, um candidato reformista, Jokovi, ganhou o governo de Jacarta em 2012, vencendo (com uma plataforma de ampliação dos serviços de educação e saúde e promoção do “urbanismo empresarial”) as forças locais do establishment, além de uma odiosa campanha sectário-religiosa (seu companheiro de chapa era um chinês cristão). Também aqui a força e a eficácia das alianças de classe – sua capacidade de oferecer melhorias tangíveis às massas populares – ainda estão por surgir.

O capitalismo – e sobretudo o capitalismo industrial – tem sido alvo de críticas culturais desde que o poeta William Blake denunciou seus “tenebrosos moinhos satânicos”. Durante muito tempo o sistema simplesmente passava direto por essas lamentações, mas o ano de 1968 pôs fim ao sossego. Os movimentos então simbolizados não fizeram muito progresso contra o capitalismo em si, mas exerceram impacto sobre as relações sociais: conseguiram erodir o patriarcado e a misoginia, deslegitimar o racismo institucional, reduzir a deferência e a hierarquia – em suma, promoveram a igualdade existencial, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos. Contudo, boa parte dessas transformações culturais vem sendo absorvida pelo capitalismo avançado, com a informalidade das indústrias de alta tecnologia, a onda de mulheres em altos cargos executivos, a generalização dos direitos dos gays e do casamento homossexual, a figura social do bubo, o burguês boêmio com dinheiro e valores de esquerda, e assim por diante.

Os movimentos baseados numa crítica cultural da sociedade capitalista sempre clamaram pela limitação e a regulamentação do desenvolvimento capitalista; ou então apresentaram formas alternativas de vida. As próximas décadas podem vir a conhecer pelo menos quatro tipos de movimentos crítico-culturais significativos, tanto pela abordagem da “limitação” como pela proposta de“alternativas”. Historicamente, o argumento mais importante a favor da limitação apontou a ameaça que o capitalismo desenfreado representa para a coesão social. A questão ambiental é mais recente, com sua discussão sobre o risco que o ecossistema corre pelas consequências não intencionais da industrialização, cada vez mais fora de controle.

Entre as “alternativas”, a relevância dosocialismo anda suspensa, porém há outras visões claramente discerníveis, mais parecidas com o comunismo no sentido marxista original do que com o socialismo industrial do século XX. Hoje é possível identificar dois desses movimentos, pelo menos em embrião, ambos oferecendo a promessa de uma qualidade de vida superior à do capitalismo. A primeira, mais bem articulada na Alemanha, parte da experiência dos países desenvolvidos e tem uma ênfase “pós-crescimento”. A segunda apresenta uma alternativa geossocial, derivando sua força do Sul não capitalista.

Em primeiro lugar, a coesão social é muito menos vital para as elites de hoje do que era para as elites de séculos anteriores. Os exércitos com alistamento obrigatório foram em grande parte substituídos por forças mercenárias; os meios de comunicação têm ajudado a tornar as eleições internas “administráveis”; o consenso econômico predominante sustenta que a confiança dos investidores internacionais tem mais influência sobre o crescimento econômico do que a coesão do desenvolvimento. Para as elites do Norte, a coesão implica uma pressão sobre os imigrantes para se assimilarem melhor, em nome da “integração”. É verdade que existe uma preocupação oficial da União Europeia com a coesão social, mas na prática isso se manifesta sobretudo em termos geográficos, com o financiamento de programas de desenvolvimento nas regiões mais pobres. Durante a crise atual, que impôs uma dura austeridade econômica sobre as populações do sul da Europa, vê-se pouco interesse oficial pelo aumento da exclusão social. A coesão nacional já não é mais considerada a chave para o poder imperial – como foi nos séculos XIX e XX, quando a “revolução vinda de cima” da dinastia Meiji no Japão, e as tentativas menos bem-sucedidas de outros regimes, desde a China da dinastia Qing até o Império Otomano, a via como a base da moderna força geopolítica. Após a Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento capitalista nacional coeso era o objetivo dos governantes eleitos do Japão e também dos militares de Taiwan e da Coreia do Sul, o que reverteu em sociedades industriais cujos baixos níveis de desigualdade econômica só ficavam a dever, no mundo capitalista, aos Estados europeus do bem-estar social. Para os governantes da República Popular da China, a coesão social continua a ser um critério decisivo do desempenho político. A extraordinária desigualdade produzida pela China nos últimos 35 anos – tão diferente da trajetória igualitária, de crescimento rápido do Japão, Coreia do Sul e Taiwan – torna insustentável a autoimagem da China como uma “sociedade harmoniosa”. Isso também pode ocorrer em outras partes do Sul.

No entanto, a exclusão social, a desigualdade e o deslocamento continuam a ser uma possível base para as críticas vindas de baixo, como já mostraram os recorrentes movimentos de protesto dos últimos anos. A lógica de O Capital não dá conta das atuais sociedades capitalistas, que também incluem áreas não capitalistas, com seus espaços e serviços públicos. No momento, o capitalismo está decidido a invadir todas as esferas da vida social – restringindo, ainda que não abolindo necessariamente (por enquanto), tudo que é público. Essa disseminação cria correntes de resistência, de defesa do que é público ou não comoditizado. Recentemente tem havido uma proliferação global desse tipo de movimento de protesto: contra a privatização do ensino superior no Chile e em outras partes da América Latina; contra a comercialização dos espaços públicos em Istambul; e, na Suécia, um ressentimento, mais abafado porém amplo, contra a desestatização de escolas e serviços sociais.

A mercantilização das relações sociais e o enfraquecimento, promovido pelo neoliberalismo, de qualquer noção de interesse público ou senso de responsabilidade social têm proporcionado grandes oportunidades para a corrupção. Mesmo em países como a Suécia, antes regidos por uma ética de serviço público muito forte, embora agora vilipendiada, os negócios obscuros entre a esfera pública e a privada se tornaram endêmicos. No Sul, onde a corrupção maciça é sistêmica na maioria dos países – e também na China e no Vietnã –, as campanhas em prol das “mãos limpas” são comuns, porém têm pouco impacto. Vez por outra são efetivas, como aconteceu nas manifestações de Nova Delhi. Iniciados em 2011 por Anna Hazare após a roubalheira descarada propiciada pelos Jogos da Commonwealth de 2010, os protestos acabaram se transformando no Aam Aadmi Party. Os movimentos contra a corrupção e a exploração comercial de espaços e serviços públicos tendem a crescer, já que as provocações vão se multiplicar, e também porque hoje os cidadãos são menos deferentes à autoridade, mais bem informados e mais fáceis de mobilizar por meio das mídias sociais. Um caso exemplar foi o da Turquia em 2013. Contudo, se esses protestos não integrarem configurações sociopolíticas mais amplas, eles vão permanecer – juntamente com as manifestações contra o endividamento e os despejos – dentro dos limites do sistema capitalista.

Na década de 1980, ambientalistas críticos ao capitalismo se organizaram num movimento social que ainda tem considerável expressão. Pode-se dizer que os desafios ecológicos apresentados por alterações climáticas, poluição urbana, pilhagem de oceanos e esgotamento de reservas hídricas reiniciaram a dialética entre o caráter social das forças de produção e a natureza das relações de propriedade existentes – uma dialética que a desindustrialização e o triunfo do capitalismo financeiro no Norte haviam suspendido. O impacto dessa crítica provavelmente vai depender de sua capacidade de desenvolver uma responsabilidade regulatória coletiva e ao mesmo tempo não exigir sacrifícios como o não crescimento. Uma questão crucial é a desastrosa poluição das cidades chinesas – inclusive, espetacularmente, Pequim – e de outros centros urbanos da Ásia. Na China, a poluição também está destruindo grandes áreas de solo arável. Ao exigir a regulamentação pública, o ambientalismo poderia se articular com as críticas ao capitalismo financeiro desenfreado. As escassas alianças desse tipo ressaltam a fraqueza da esquerda no Atlântico Norte – para não mencionar a obsessão chinesa, ainda praticamente incontestada, de recuperar o atraso econômico.

Uma crítica ao consumismo poderia assumir uma nova forma geracional. “1968” foi um movimento jovem – “Não confie em ninguém com mais de 30 anos” –, ao passo que nos protestos de 2011 no Mediterrâneo e no Chile, ou no Brasil em junho de 2013, muitos manifestantes estavam acompanhados dos pais. A crise devastadora do neoliberalismo na Argentina no alvorecer do século xxi acarretou vigorosos protestos de rua de aposentados, em defesa de suas pensões. Um movimento crítico poderia emergir das populações idosas da Europa e do Japão, em especial entre os mais velhos da geração de 1968. Poderiam ser protestos por qualidade de vida – serenidade, segurança, estética – em detrimento da expansão econômica e acumulação de capital. É pouco provável que ganhem muito impulso fora da Europa ou Japão, exceto, talvez, na região do rio da Prata e entre as minorias das “primeiras nações” indígenas. O consumismo parece persistir como a principal dinâmica cultural.

Articulada pelo movimento do Fórum Social Mundial, a crítica feita pelo Sul global ao capitalismo do Atlântico Norte foi levada mais adiante pelo estudioso português Boaventura de Sousa Santos em sua obra Epistemologias do Sul. Sua análise provavelmente exercerá uma influência cada vez maior devido às mudanças geopolíticas do poder planetário; mas também é provável que encontre resistência arraigada, e não apenas das elites do Norte. O consumismo está seduzindo novas e vastas camadas do Sul, que acorrem, em adoração, aos shopping centers que brotam como cogumelos. Boaventura e outros estudiosos abrem um espaçocrítico que deveria abalar a arrogância cultural do Norte. O problema deles é que se dirigem sobretudo àqueles que têm mais a perder com a sua mensagem: os modernos do Norte. No entanto, o espelho do Sul que o movimento do Fórum Social Mundial mostrou ao capitalismo do Atlântico provavelmente será incorporado ao pensamento crítico do Norte – tal como deveria ser.

Em resumo: as populações pré-capitalistas, lutando para conservar seu território e seus meios de subsistência; as massas “excedentes”, excluídas do emprego formal nos circuitos da produção capitalista; os trabalhadores fabris explorados em todas as zonas ex-industriais decadentes e outras zonas empobrecidas; novas e antigas classes médias, cada vez mais oneradas com o pagamento de dívidas às corporações financeiras – estas constituem as possíveis bases sociais para as críticas contemporâneas à ordem capitalista dominante. O avanço exigirá, quase com certeza, alianças entre essas bases e, portanto, a articulação de seus interesses. Para qual caminho, ou quais caminhos, vai pender a nova classe média na África, Ásia e América Latina? Esse será um fator determinante e vital.

Se a classe média em ascensão representou a vanguarda do desenvolvimento capitalista na Euro-América do século XIX, hoje sua função não é mais essa. O capital financeiro e as empresas multinacionais há muito tempo usurparam esse papel. Em vez disso, a classe média precisa tomar partido em sociedades fortemente polarizadas, seja ao lado dos oligarcas contra os pobres, seja com o povo contra os oligarcas. Qualquer crítica viável ao capitalismo do século XXI terá que recrutar grande parte da classe média, abordando algumas de suas preocupações e procurando articulá-las numa direção crítica, igualitária. Isso implicaria respeitar os valores clássicos da classe média de trabalho duro, autossuficiência, racionalidade e justiça. Será preciso articular a compatibilidade desses interesses com as demandas populares de inclusão e igualdade, e a sua incompatibilidade com as práticas insensatas das elites financeiras, os capitalistas de compadrio e os regimes corruptos ou autoritários. A classe média, em especial os assalariados e profissionais liberais, também está potencialmente aberta a críticas culturais feitas ao capitalismo, em especial quanto a questões ambientais e de qualidade de vida. Contudo, dada a inconstância política da classe média, qualquer virada progressista vai exigir a mobilização de considerável força popular entre as duas primeiras correntes sociais já mencionadas: as populações pré-capitalistas invadidas ou marginalizadas, e os trabalhadores que procuram se defender na esfera da produção.

7 de fevereiro de 2014

Por que somos marxistas

O marxismo vive porque não fomos além das circunstâncias que o criaram.

Nivedita Majumdar



Meses depois de seu lançamento, o Capital de Thomas Piketty no século XXI ainda está sendo elogiado em resenhas e posicionado perto do topo das paradas dos mais vendidos. Se a invisibilidade de um sistema é um marcador de seu sucesso ideológico, isso não pode ser um bom sinal para o capitalismo.

Não é surpresa que as pessoas estejam curiosas sobre as causas da injustiça que as rodeia. Os salários médios dos trabalhadores nos EUA caíram de forma considerável de 2007 a 2012; no mesmo período, mais de 90% de toda a nova renda foi para o 1% mais alto; enquanto cerca de 46 milhões de americanos vivem na pobreza, a diferença entre os lucros das empresas e os salários dos trabalhadores nunca foi tão grande. A conclusão de Piketty de que o capitalismo, se não for controlado, gera uma concentração de riqueza entre uma pequena minoria se encaixa bem nessa experiência vivida.

Mérito ou trabalho duro, a justificativa padrão para a desigualdade, tem pouco a ver com a nossa nova era dourada.

Embora ele se distancie do velho homem, as análises de Piketty foram alinhadas em certo sentido com as de Marx. Não é de surpreender que a resposta ao livro tenha revelado alguns equívocos centrais incorporados nas críticas ao marxismo.

Aqui fica claro que a invisibilidade não é a única arma no arsenal ideológico do capitalismo. A primeira linha de defesa da direita é a negação, com alguma variação na alegação de que o estado da economia é bom, obrigado. Pode haver desigualdade, como Scott Winship ou Kevin Hasset argumentariam, mas não é realmente prejudicial. Eles estão baseando-se na convicção ideológica de que o capitalismo deixado por conta própria recompensa o meritório e é benéfico não apenas para os capitalistas, mas para todos.

Infelizmente para eles, Piketty não faz simplesmente uma reconvenção; ele demonstra com dados irrefutáveis ​​que a fé depositada nessa doutrina dualista do capitalismo - da criação natural e justa de uma meritocracia cuja resultante desigualdade beneficia a todos - é simplesmente falsa. É por isso que Paul Krugman chama-o “pânico de Piketty”, e eles se movem para a segunda linha de defesa.

Os opositores de Piketty fazem uma afirmação que é poderosa em sua velha simplicidade: o dinheiro não importa. Não é a desigualdade que gera infelicidade, mas a falta de possibilidades comunitárias. Observe que eles não questionam o fato da desigualdade ou até mesmo que isso pode causar infelicidade, mas, como Megan McArdle insiste, “[A] proporção dessa infelicidade devido à desigualdade de renda é, na verdade, relativamente pequena”.

Em vez disso, McArdle sustenta em sua resenha do livro de Piketty - que ela admite não ter lido - que o que é necessário “é a sensação de que você pode planejar uma vida decente, cheia de amor e alegria e amizade e, em seguida, enviar seus filhos para uma vida pelo menos tão segura e bem provisionada quanto a sua.”

Em uma resenha marginalmente mais sofisticada, Ross Douthat argumenta da mesma forma que a ressurreição de Marx não trará muito conforto, porque o que está errado nas sociedades capitalistas contemporâneas não é a falta de segurança econômica, mas a erosão da “identidade cultural - família e fé, soberania e comunidade... formas de solidariedade que dão sentido à vida para muitas pessoas, oferecendo apenas dinheiro no lugar disso”.

Recusas esquerdistas fáceis de tais posições idealistas não são necessariamente úteis. A razão pela qual os argumentos que rejeitam a conexão entre dinheiro e felicidade têm um apelo tão duradouro é porque há um núcleo de verdade neles. A realização do potencial humano e da felicidade está muito mais ligada à criatividade, à arte, à ciência, a inúmeras práticas culturais e a formas de solidariedade e comunidade, e não de materialidade.

Mas aqui está a questão - Marx concordaria de todo o coração! O poder moral da obra de Marx não deriva apenas de sua desmistificação sistemática do capitalismo; também flui da sua insistência de que o capitalismo não pode gerar as condições para o florescimento humano. Ele nunca igualou o bem-estar material à felicidade, mas sabia que não pode haver felicidade sem o bem-estar material.

O crime do capitalismo é que ele força a grande maioria da população a permanecer preocupada com as preocupações básicas de nutrição, moradia, saúde e aquisição de habilidades. Deixa pouco tempo para estimular a comunidade e a criatividade que os humanos anseiam.

E a injustiça do capitalismo é que isso acontece em uma era de abundância. Há recursos suficientes para garantir a satisfação material básica para todos, mas o capital exige que esses recursos não beneficiem a grande maioria. Além disso, esses mesmos recursos foram gerados pelo trabalho árduo da população, a quem são negados seus benefícios.

Marx demonstrou que não havia justificativa moral ou prática para a concentração da riqueza nas mãos de uma pequena minoria, e Piketty mostra que esse ainda é o caso. Assim, quando os ideólogos de direita declaram a necessidade de “amor, alegria e amizade” ou “formas de solidariedade que dão sentido à vida”, eles não entendem que esses são precisamente o tipo de visão social que sempre estarão sob ameaça no capitalismo.


Mesmo em algumas das leituras mais progressistas de Piketty, há uma curiosa convergência com a direita em sua animosidade ao marxismo. Na crítica tortuosa de Timothy Shenk no Nation of Piketty e outros "marxistas millenial", ele reconhece que a crise econômica causou um ressurgimento do interesse pelo marxismo, mas afirma que precisamos "repensar o marxismo ou ir além dele". O princípio principal dessa crítica cansada é que a perspectiva marxista carece de complexidade.

Embora despreze o movimento trabalhista porque parece "preso em um declínio perpétuo", Shenk reserva sua ira para os jovens seguidores de Marx que atingiram a maioridade no novo século. Ativistas do Occupy, pensadores esquerdistas e jornalistas que escrevem em fóruns como  Jacobin são ridicularizados por "usar tropos marxistas convencionais" e explorar o fácil alcance oferecido pela tecnologia para divulgar sua mensagem política.

Seu compromisso aparentemente é leve, mas é "mais fácil de compartilhar, talvez com uma postagem no Facebook". Então Shenk os ridiculariza tanto por sua fé do velho mundo na possibilidade de um "renascimento do marxismo" quanto por sua facilidade com a nova mídia. O problema é que Shenk nunca desmonta seu cavalo irônico para esclarecer por que o marxismo (ou a internet) é um problema.

Shenk certamente não é o primeiro a apontar o dedo para jovens radicais por sua falta de interesse em "ambiguidade, incerteza e diferença", por ignorar a "contingência"da vida social e coisas assim. Tudo isso agora são palavras de ordem na falsa esquerda, que eles usam como porretes contra os marxistas.

Talvez a razão pela qual jovens pensadores radicais não se impressionem com apelos para reconhecer "ambiguidade e contingência" seja porque o que eles viram em suas vidas é uma lição sobre alguns fatos bastante inequívocos sobre como o capitalismo funciona.

Mesmo economistas neoclássicos obstinados estão chegando à conclusão de que quarenta anos de salários estagnados podem ter algo a ver com o ataque aos sindicatos; que o declínio do movimento trabalhista, por sua vez, acelerou a virada para a direita na política; que essa mudança, por sua vez, levou a uma evisceração bastante bem-sucedida do pouco apoio social que o Estado dava aos pobres; que quando a corrida louca por lucros de curto prazo finalmente levou a economia ao tanque, o estado retribuiu o favor repassando os custos para o público e entregando trilhões de dólares aos bancos.

Não havia contingência ou ambigüidade em nada disso. Foi um resultado bastante previsível de uma guerra de classes altamente bem-sucedida que transferiu o poder político firmemente para as elites. É assim que o capitalismo se parece quando a luta de classes se torna feia.

Quando autodenominados progressistas pregam o evangelho da contingência e ambiguidade em tempos como estes, é uma surpresa que as pessoas se voltem para Marx em busca de um pouco de clareza?

Claro, Marx tem algo a oferecer não apenas em tempos de crise. O ponto principal de Marx era que as crises apenas trazem um alívio mais claro à instabilidade e à dinâmica de poder construída no capitalismo. Os períodos de crises econômicas não geram, mas são causados pelas contradições econômicas e políticas do capitalismo. A obscena concentração de riqueza nas duas décadas anteriores à crise de 2008 mostra que não há mecanismo para pressionar por uma alocação sustentável, muito menos justa, de recursos dentro do capitalismo.

As esperanças deflacionadas dos liberais no presidente Obama são lembretes de que qualquer entidade política, independentemente de suas afirmações de autonomia, que direta ou indiretamente dependa do capital, deve capitular à lógica e aos interesses do capital. Um desafio viável ao capital deve derivar de uma fonte diferente de poder - por meio da organização daqueles que o capital vitimiza. Na sociedade de classes, a luta de classes é imperativa.

Por sua própria admissão, Piketty não é marxista. No início do livro, ele escreve sobre ser “vacinado para o resto da vida contra a retórica convencional, mas preguiçosa, do anticapitalismo”, que permaneceu em grande parte alheio ao fracasso histórico do comunismo.

A própria análise econômica de Piketty mostra que uma posição anticapitalista não precisa ser preguiçosa. Sua postura política, infelizmente, é convencional em sua expressa necessidade de ser considerada não-marxista. Piketty deve saber que o fracasso do comunismo tem pouca influência na crítica política e econômica marxista de hoje ao capitalismo. As falhas soviéticas dificilmente têm ressonância para os trabalhadores do Rana Plaza.

O que a experiência desses trabalhadores confirma é o caráter abertamente explorador do capital e o poder político do capital, que torna incrivelmente difícil para os trabalhadores se organizarem e reagirem. E essa lógica em exibição no Rana Plaza está intimamente ligada à experiência dos trabalhadores do setor público em Wisconsin e à privação de direitos dos trabalhadores em todos os lugares.

Piketty reconhece que a operação irrestrita do capital exige fortes mecanismos de contra-ataque, mas evita o confronto político. Ele propõe a “tributação confiscatória” como forma de combater a tendência a desigualdades massivas. Uma ideia útil, mas qualquer proposta que exija uma redistribuição justa de recursos nunca funcionará sem lutas organizadas desafiando o poder capitalista.

Talvez sejam necessárias guerras e crises econômicas para introduzir uma transformação da base política do poder, como sugere Piketty. Mas mesmo nesses casos, não são os eventos, mas os movimentos de massa resultantes que causaram as mudanças. Piketty defende a “deliberação democrática” e educação acessível e de qualidade; sem dúvida, esses objetivos valem a pena, mas por si só nunca poderão remediar o desequilíbrio de poder arraigado no capitalismo.

Para isso, nossa única esperança são movimentos organizados baseados em uma fonte alternativa de poder. Como Doug Henwood, também tenho esperança de que uma nova geração que "perdeu a vacinação anticapitalista" mobilizará as análises de Piketty para a construção de uma cultura política insurgente. O futuro depende disso.

Colaborador

Nivedita Majumdar é professora associada de inglês no John Jay College. Ela é a secretária do Professional Staff Congress, do corpo docente da CUNY e do sindicato dos funcionários.

4 de fevereiro de 2014

A liberdade dos poucos: o liberalismo desnudado por Domenico Losurdo

Ao reconstruir a história intelectual do liberalismo a partir de suas exclusões constitutivas — escravidão, colonialismo e racismo — Losurdo desmonta o mito universalista da tradição liberal e revela seu papel central na formação violenta da ordem moderna.

Editorial

Choldraboldra

Verso Books

Liberalism: A Counter-History
Domenico Losurdo
Londres: Verso, 2014. 384 p.

Em Liberalism: A Counter-History, Domenico Losurdo realiza uma das mais contundentes e sistemáticas desconstruções do liberalismo já produzidas no campo da história das ideias e da filosofia política. Longe de tratar o liberalismo como uma doutrina abstrata de liberdade, direitos e constitucionalismo, o autor o reconstrói como uma formação histórica concreta, profundamente entrelaçada, desde sua origem, com práticas de exclusão, dominação e violência estrutural. O resultado é uma obra que não apenas revisa criticamente o cânone liberal, mas redefine os termos do debate contemporâneo sobre democracia, direitos humanos e ordem internacional.

A tese central do livro é clara e provocadora: o liberalismo nunca foi uma ideologia universalista no sentido pleno que seus defensores proclamam. Ao contrário, desde o século XVIII, ele se constituiu como um regime de liberdade para poucos, sustentado pela negação sistemática da liberdade para muitos. Escravidão, colonialismo, genocídio indígena, racismo científico, segregação racial e imperialismo não foram desvios ocasionais da tradição liberal, mas componentes estruturais de sua consolidação histórica. Para Losurdo, a história do liberalismo é inseparável da história das “linhas de demarcação” que definiram quem podia ser portador de direitos e quem estava condenado à exclusão.

O livro desenvolve essa argumentação por meio de uma ampla reconstrução intelectual que atravessa os séculos XVIII, XIX e XX. Losurdo examina criticamente figuras centrais do liberalismo clássico — como John Locke, Edmund Burke, Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville, Jeremy Bentham e Emmanuel Sieyès — demonstrando como muitos desses autores, frequentemente celebrados como defensores da liberdade, legitimaram ou toleraram práticas profundamente iliberais. Locke, por exemplo, aparece não apenas como teórico da propriedade e do consentimento, mas como investidor e justificadora intelectual da escravidão. Tocqueville surge como defensor da liberdade política na Europa ao mesmo tempo em que legitima a violência colonial na Argélia. Esses contrastes revelam o que Losurdo identifica como a dialética liberal da emancipação e da exclusão.

Um dos conceitos mais importantes mobilizados pelo autor é o de “comunidade dos livres”, que opera como núcleo normativo do liberalismo histórico. A liberdade liberal, segundo Losurdo, sempre foi concebida como um privilégio circunscrito a um grupo social específico — proprietários, homens brancos, europeus — enquanto vastas parcelas da humanidade eram colocadas fora do campo da igualdade moral e jurídica. A expansão histórica dos direitos, quando ocorreu, não foi fruto automático da lógica liberal, mas resultado de lutas políticas e sociais que frequentemente se deram contra o liberalismo dominante, e não a partir dele.

Outro mérito central da obra está em sua recusa de uma narrativa linear e progressista da modernidade ocidental. Losurdo desmonta a ideia de que o liberalismo teria passado por uma evolução contínua rumo à inclusão e à universalidade. Ao contrário, ele mostra que mesmo no século XX — após a abolição formal da escravidão e a consolidação dos regimes constitucionais — o liberalismo seguiu convivendo com políticas raciais, imperialistas e autoritárias, tanto nas metrópoles quanto nas colônias. A democracia liberal, nesse sentido, aparece como uma forma política historicamente compatível com a violência sistêmica e a dominação global.

Ao mesmo tempo, o autor evita uma leitura homogênea e simplista da tradição liberal. Um aspecto importante do livro é a identificação de correntes dissidentes e contra-hegemônicas no interior do próprio liberalismo — posições mais radicais, igualitárias ou anticoloniais, que foram derrotadas ou marginalizadas no processo de constituição da ordem mundial moderna. Essa atenção às bifurcações históricas permite a Losurdo sustentar que a associação entre liberalismo e liberdade não é natural nem inevitável, mas resultado de disputas políticas concretas.

Do ponto de vista teórico e político, Liberalism: A Counter-History tem implicações profundas para o debate contemporâneo. Ao evidenciar que os valores liberais frequentemente funcionaram como linguagem legitimadora da dominação, o livro lança uma luz crítica sobre o uso atual de conceitos como democracia, direitos humanos e Estado de Direito na política internacional. Em um mundo marcado por intervenções militares, sanções seletivas e hierarquias globais persistentes, a análise de Losurdo ajuda a compreender como o liberalismo pode operar simultaneamente como discurso moral e como instrumento de poder.

Em síntese, trata-se de uma obra fundamental para quem busca compreender os fundamentos ideológicos da ordem moderna e suas contradições. Mais do que uma história “alternativa” do liberalismo, o livro de Losurdo é uma acusação histórica rigorosamente documentada, que obriga o leitor a repensar criticamente uma das tradições intelectuais mais influentes do mundo contemporâneo. Para o debate pós-neoliberal e para as perspectivas do Sul Global, Liberalism: A Counter-History oferece uma chave interpretativa decisiva: a compreensão de que a superação da crise atual exige não apenas reformar o liberalismo, mas confrontar seus limites históricos estruturais.

1 de fevereiro de 2014

Reflexões sobre a Nova Internacional

A necessidade do estabelecimento e operação bem-sucedida da Nova Internacional é dolorosamente óbvia e urgente hoje. Os inimigos de uma ordem reprodutiva social historicamente sustentável, que ocupam no momento presente ainda a posição dominante em nosso mundo cada vez mais ameaçado, não hesitam por um momento em explorar no interesse de seu design destrutivo, com o máximo de cinismo e hipocrisia, os órgãos decisórios e formadores de opinião existentes da comunidade internacional, do Conselho de Segurança das Nações Unidas à grande multiplicidade da imprensa nacional e internacional e aos outros meios de comunicação de massa sob seu estrangulamento material direto. ... Ao mesmo tempo, os adeptos da tão necessária alternativa socialista estão fragmentados e divididos entre si, em vez de combinar internacionalmente suas forças pela causa de um confronto bem-sucedido com seus adversários.

István Mészáros

Monthly Review

Volume 65, Issue 09 (February)

Dedicado à memória e legado do presidente Hugo Chávez

I.

Tradução / A necessidade da criação e atuação bem sucedida de uma Nova Internacional é dolorosamente óbvia e urgente, nos dias de hoje. Os inimigos de uma ordem social de reprodutividade historicamente sustentável, que ocupam ainda, no momento presente, a posição dominante em nosso mundo cada vez mais ameaçado, não hesitam por um momento em explorar, no interesse do seu projeto destrutivo, com o máximo de cinismo e hipocrisia, os órgãos existentes de tomada de decisão e de formação de opinião, na comunidade internacional, do Conselho de Segurança das Nações Unidas à grande multiplicidade de órgãos da imprensa nacional e internacional e outros meios de comunicação sob seu domínio material direto. Isto tem sido repetidamente sublinhado pelo modo como são "justificadas" as suas guerras ilegais no Médio Oriente e em outros lugares, com uma vasta rede de organismos internacionais e recursos organizacionais à sua disposição. Ao mesmo tempo, os adeptos da muito necessária alternativa socialista estão fragmentados e divididos entre si, em vez de conjugarem internacionalmente a sua força com vista a uma confrontação vitoriosa com os seus adversários.

In reality the enemies of socialism are attempting to recolonize the world in the name of their preposterous inhuman ideology which targets even with the most violent means the countries of the so-called “axis of evil,” in former U.S. President George W. Bush’s belligerent rhetoric—not shirking from the open advocacy of “liberal imperialism” (in the words of Robert Cooper, British Labour Prime Minister Tony Blair’s “guru” and high-ranking diplomat, subsequently special adviser to the EU’s Foreign Affairs Chief, Xavier Solana).

This is how one of the most influential British Sunday newspapers, The Observer, introduces Cooper, the author of an aggressive and highly publicized war-mongering propaganda manifesto:

Senior British Diplomat Robert Cooper helped to shape British Prime Minister Tony Blair’s calls for a new internationalism and a new doctrine of humanitarian intervention which would place limits on state sovereignty. Cooper’s call for a new liberal imperialism and admission of the need for double standard in foreign policy have outraged the left but the essay [popularized by The Observer] offers a rare and candid unofficial insight into the thinking behind British strategy on Afghanistan, Iraq and beyond.1

In fact Cooper’s article offers a characteristic ideological rationalization not only of the pernicious “thinking behind British strategy on Afghanistan and Iraq” but also about the thinking at the roots of overwhelmingly dominant global hegemonic U.S. imperialism which recklessly plays with fire—potentially even with nuclear fire. Here are the main points of Robert Cooper’s appallingly pretentious jargon-regurgitating article which—on account of its arrogant advocacy of “the need for colonialism” and for a “sovereignty-limiting humanitarian intervention” by renewed imperialist “internationalism”—must be tellingly propagandized and promoted with reverence in the bourgeois press:

While the members of the postmodern world may not represent a danger to one another, both the modern and the pre-modern zones pose threats. The challenge to the postmodern world is to get used to the idea of double standards. Among ourselves, we operate on the basis of laws and open cooperative security. But when dealing with more old-fashioned kinds of states outside the postmodern continent of Europe, we need to revert to the rougher methods of an earlier era—force, pre-emptive attack, deception, whatever is necessary to deal with those who still live in the nineteenth-century world of every state for itself. Among ourselves, we keep the law but when we operate in the jungle, we must also use the laws of the jungle. The challenge posed by the pre-modern world is a new one. The pre-modern world is a world of failed states.… It is precisely because of the death of imperialism that we are seeing the emergence of the pre-modern world. Empire and imperialism are words that have become a form of abuse in the postmodern world. Today, there are no colonial powers willing to take on the job, though the opportunities, perhaps even the need for colonization, is as great as it ever was in the nineteenth century. All the conditions for imperialism are there, but both the supply and demand for imperialism have dried up. And yet the weak still need the strong and the strong still need an orderly world. A world in which the efficient and well governed export stability and liberty, and which is open for investment and growth—all of this seems eminently desirable. What is needed then is a new kind of imperialism, one acceptable to a world of human rights and cosmopolitan values.2

The fact that the intellectual standard of such “strategic thinking” is at the level of a charlatan’s feverish projections makes absolutely no difference to its eager propagandists. For the pernicious interests of aggressive imperialist domination must elevate all self-proclaimed “visions” of this kind (boastingly named a “real vision” by its author) to the height of universally commended “democratic” wisdom. At the same time the hostile propa­ganda tenets advocated in them must be declared to constitute the unchallengeable manifestation of “human rights and cosmo­politan values.” This is just like former President Bill Clinton’s grotesque but equally aggressive decree which arrogantly proclaimed that “there is only one necessary nation, the United States of America.”

Understandably, of course, the same naked imperialist spirit was embodied in then-U.S. Deputy Secretary of State Richard Armitage’s crudely voiced threat, as reported (in a live television interview broadcast in Washington in 2006) by none other than Pakistan’s head of state at the time, General Musharraf, who received the threat. According to Armitage, Pakistan would be “bombed back to the Stone Age” (no doubt through the good services of the required destructive power of nuclear weapons) unless Musharraf’s Government fully obeyed the orders of the United States in relation to the ongoing war in Afghanistan.

In the same way, another high-ranking “strategic thinker” of the U.S. administration, Thomas Barnett—the Senior Strategic Researcher at the U.S. Naval War College in Newport, Rhode Island—pontificates in his book, in the words of one insightful reviewer, that:

Strategic vision in the United States needs to focus on “growing the number of states that recognize a stable set of rules regarding war and peace.” … The United States, he thinks, has a responsibility to use its tremendous power to make globalization truly global. Otherwise portions of humanity will be condemned to an outsider status that will eventually define them as enemies. And once the United States has named these enemies, it will invariably wage war on them, unleashing death and destruction…. This is not forced assimilation, Barnett claims, nor the extension of empire; instead it is the expansion of freedom.3

Moreover, the brutal implications of this “freedom-extending strategic vision” are spelled out in this openly cynical and aggressive way in an article written by the same Thomas Barnett to Esquire magazine: “What does this new approach mean for this nation and the world over the long run? Let me be very clear about this: The boys are never coming home. America is not leaving the Middle East until the Middle East joins the world. It’s that simple. No exit means, no exit strategy.”4

Naturally, it is totally irrelevant with regard to the customary cynicism and hypocrisy with which the justifications of war and of actual war crimes are served up for public consumption, which one of the two political parties forms the government in the United States at the time. The presidents and presidential candidates as a rule solemnly declare, in righteously claimed conformity to international law, that in their war enterprises there could not be any question of pressing for “regime change,” while knowing only too well that precisely regime change—in the interest of the global hegemonic imperialism of their state—is the true objective of their constantly renewed war adventures.

A blatantly obvious example in this respect was the case of Democratic presidential candidate and former vice president Al Gore who assured his electoral audience in 2002, with unctuous hypocrisy, that he supported without any reservation the planned war against Iraq because such a war would not mean “regime change” but only “disarming a regime which possessed weapons of mass destruction.” The pretended “weapons of mass destruction,” as we all know, did not exist in Iraq at all, but the cynically denied objective of “regime change” was ruthlessly asserted by the war waged on that country, causing the death of hundreds of thousands of people.

No one should be surprised, therefore, that the same utterly cynical and hypocritical policies are being forced upon international decision-making bodies in our own days by Western presidents and prime ministers just as the ones painfully witnessed in the past. The deceitfully justified war against Libya is an obvious example in this respect. The Presidents and Prime Minister of the Western “democracies” seem to presume, fully in tune with their cynically proclaimed “double standard in foreign policy,” that they can always impose on the population of their countries and on the rest of the world the now experienced degradation of international law and politics in virtue of their present-day domination of the established power relations and the corresponding organs of international decision making and public opinion.

II.

Na verdade, os inimigos do socialismo - que põem em perigo a própria sobrevivência da humanidade no nosso planeta, com suas aventuras guerreiras imprudentes - estão tentando anular progresso histórico que foi realizado até o presente momento. Eles fazem isso para perpetuar o seu denominado "imperialismo liberal" e a dominação total sobre os países militarmente menos poderosos, pela ameaça de "desencadeamento da morte e destruição". E eles estão empenhados em perseguir esses objetivos, não já sob a forma dos anteriormente invocados "ataques preventivos" (“preventive strikes”), mas pelo meio, totalmente arbitrário, dos agora abertamente defendidos "ataques antecipativos" (“pre-emptive strikes”), destinados a ser desferidos contra quem quer que lhes dê no alvedrio atacar, em nome de "direitos humanos e dos valores cosmopolitas" e da pretensa "expansão da democracia e da liberdade" a instalar por intermédio destas suas "intervenções humanitárias".

Esta é uma flagrante tentativa de reverter o curso do desenvolvimento histórico, no século passado, que demonstrou o carácter contraditório e a destrutiva insustentabilidade da expansão do capital monopolista imperialista em nosso planeta - esgotado até aos seus limites – que compromete mesmo as condições mais elementares da nossa sobrevivência ecológica, com a utilização criminalmente esbanjadora dos recursos materiais e humanos e com a destruição errática da própria natureza. Além disso, enquanto em fases anteriores do desenvolvimento capitalista, a ordem reprodutiva estabelecida podia reconstituir sua normalidade operacional por meio das crises conjunturais e da liquidação periódica, a elas associada, de capitais não rentáveis, nas últimas quatro a cinco décadas do seu desenvolvimento, o sistema do capital, agora incorrigivelmente esbanjador, afundou-se numa cada vez mais profunda crise estrutural.

Assim, o aumento da destrutividade que testemunhamos, em todos os lados, não é de forma alguma uma coincidência histórica passageira, nem é uma aberração corrigível da responsabilidade de alguns formuladores de políticas equivocados e seus "conselheiros visionários". Pelo contrário, ela é o corolário fatídico do nosso tempo, decorrente inevitável da profunda crise estrutural da nossa ordem social reprodutiva historicamente insustentável.

É por isso que as personificações económicas e políticas do sistema do capital têm de recorrer à imposição de uma cada vez maior devastação, tanto no domínio da vida material - na economia destrutivamente produtiva e no mundo aventureiro/fraudulento da finança, bem como através da exploração até ao ponto de não retorno dos recursos naturais vitais do planeta e do irresponsável extermínio de incontáveis espécies vivas necessárias à manutenção do equilíbrio ecológico na natureza - como no campo militar, catastroficamente esbanjador. Fazem tudo isso na vã esperança de resolver (ou, pelo menos, manter indefinidamente sob controlo) a crise estrutural do sistema estabelecido.

No entanto, a verdade sóbria na questão é que a única maneira viável de resolver com sucesso, de uma forma durável, a crise estrutural prolongada da nossa perigosa ordem produtiva é a instituição e o funcionamento, historicamente sustentável, de uma ordem social reprodutiva radicalmente diferente. Pela primeira vez, um sistema produtivo universalmente abrangente atinge os limites estruturalmente determinados da sua viabilidade histórica. Isso é claramente demonstrado pelo seu desperdício e destrutividade acrescidos, em todos os planos de intercâmbio societal. Conforme evidenciado pelo "capital globalizado" no nosso tempo, não pode haver outra maneira de superar as determinações estruturais potencialmente destrutivas do planeta de um tal sistema, que não seja a adoção de uma estrutura fundamentalmente diferente de reprodução social metabólica. É que a crise estrutural aprofundada de uma ordem reprodutiva societal abrangente exige, inevitavelmente, a instituição de uma mudança estrutural adequada.

Durante a longa fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, o necessário processo de expansão e acumulação do capital podia ser exercido quase sem perturbações. Este estado de coisas começou a mudar significativamente com o início da fase descendente do desenvolvimento na Europa, um par de décadas antes de meados do século XIX. Nessa altura, o antagonista do capital pela hegemonia, o trabalho, apareceu no palco da história, com as suas próprias exigências como sujeito ativo de uma ordem alternativa qualitativamente diferente de reprodução social metabólica, começando a fazer valer os seus créditos sob a forma de ação organizada.

A formação inicial e organização desse movimento coincidiu com a erupção de uma grande crise económica e social e com os levantes revolucionários que se seguiram, na década de 1840, em diferentes partes da Europa. Este processo foi necessariamente associado a uma vital articulação internacional das exigências do trabalho para o estabelecimento de uma ordem de reprodução social hegemónica alternativa, desse momento em diante. Tal foi claramente enunciado no Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels a pedido de seus companheiros da Liga Comunista fundada em 1847. É que a ordem de reprodução do capital estruturalmente estabelecida, tendendo irresistivelmente para uma extensão e integração global, só poderia ser superada com êxito através da alternativa, igualmente hegemónica a nível global, da "nova forma histórica" baseada no trabalho. Os jovens Marx e Engels caracterizaram assim as cada vez mais graves crises da sua época, no Manifesto do Partido Comunista:

“A necessidade de um escoamento sempre mais extenso para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se implantar em toda a parte, instalar-se em toda a parte, estabelecer contactos em toda a parte. A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reaccionários, tirou à indústria o solo nacional onde firmava os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas, e são ainda diariamente aniquiladas. São desalojadas por novas indústrias cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não laboram matérias-primas nativas, mas matérias-primas oriundas das zonas mais afastadas, e cujos fabricos são consumidos não só no próprio país como simultaneamente em todas as partes do mundo. Para o lugar das velhas necessidades, satisfeitas por artigos do país, entram [necessidades] novas que exigem para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos. Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras. ... Um movimento semelhante processa-se diante dos nossos olhos. As relações burguesas de produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocara. ... As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. - E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.[5]

No entanto, a Liga Comunista, para quem este manifesto visionário foi escrito, não poderia sobreviver por muito tempo. Devido à violenta perseguição a que foi sujeita e à prisão de seus adeptos deficientemente organizados na Alemanha, teve de ser dissolvida pelos seus membros remanescentes em 1852, cinco anos após a sua fundação. Compreensivelmente, portanto, tornou-se óbvio que só uma poderosa organização internacional da classe trabalhadora poderia fazer face à investida da ordem dominante, que era de se esperar também no futuro. Assim, a necessidade de um tal movimento internacional, dotado de uma organização sustentável e da correspondente orientação estratégica combativa, apareceu na agenda histórica no início dos anos 1850, tendo permanecido desde esse tempo o desafio inevitável para sucessivas gerações de antagonistas da hegemonia do capital.

III.

Naturalmente, as "crises mais omnilaterais e mais poderosas" previstas no Manifesto do Partido Comunista continuaram a afirmar-se nas partes mais desenvolvidas da Europa capitalista, incluindo a França e a Inglaterra. Assim, houve uma grande tentação para generalizar sobre as hipóteses de uma transformação revolucionária a partir dessa base. De fato, algumas declarações do próprio Marx, no meio da crise financeira que se desenrolou na segunda metade da década de 1850, apontavam nessa direção.

No entanto, como uma reavaliação autocrítica das perspectivas de desenvolvimento histórico a mais longo prazo, podemos ler estas palavras numa das mais seminalmente importantes cartas de Marx a Engels:

“A tarefa histórica da sociedade burguesa é o estabelecimento do mercado mundial, pelo menos nas suas linhas fundamentais, e de uma produção que se sustente em suas bases. Uma vez que o mundo é redondo, parece que isto foi realizado com a colonização da Califórnia e da Austrália e com a abertura da China e do Japão. Para nós, a questão difícil é esta: a revolução no continente [Europeu] está iminente e assumirá de imediato um caráter socialista; não será ela necessariamente esmagada neste pequeno canto do mundo, uma vez que, sobre um terreno muito mais amplo, o desenvolvimento da sociedade burguesa está ainda em sua fase ascendente?”[6]

Neste espírito maduramente crítico, duas questões fundamentais tiveram que ser claramente definidas em relação à orientação estratégica do movimento emancipatório da classe trabalhadora: um movimento que, à luz da experiência histórica dolorosa do seu passado recente (sofrida com a derrota do Liga Comunista), teve de ser reconstituído com a mais ampla base possível, compatível com o seu carácter combativo, vitalmente necessário.

A primeira questão a este respeito foi o intransigente objetivo global do próprio movimento socialista organizado, visando a superação radical do sistema reprodutivo do capital na sua integralidade, em aberto contraste com a tendência sindicalista espontânea de se preocupar apenas com as melhorias salariais – tendência aliás completamente legítima, face a maximalismos sectários, mas longe de ser exclusiva. Este ponto foi sublinhado com ênfase, em um importante discurso proferido por Marx em 1865, diante de um público operário da recentemente criada "Associação Internacional dos Trabalhadores", nestes termos:

“Os sindicatos funcionam bem como centro de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários” (3).

Neste sentido, o primeiro e global objetivo estratégico do movimento de massas organizado tinha que ser a instituição de uma mudança estrutural radical no modo estabelecido de reprodução social como um todo. Isto teve de ser alcançado não simplesmente através da melhoria mais ou menos temporária e potencialmente divisória nas condições materiais e culturais de existência dos membros da classe trabalhadora, em alguns países ou regiões particulares. Essa abordagem só poderá conduzir a uma luta contra os efeitos da ofensiva do capital sobre o padrão de vida dos trabalhadores, deixando as suas essenciais fundações causais intocadas no seu lugar.

O segundo princípio estratégico fundamental era igualmente importante, dizendo respeito à necessidade de uma orientação completamente internacional e à solidariedade dentro do próprio quadro organizacional. É que o sucesso duradouro dos objetivos emancipatórios prosseguidos - definidos como a "abolição última do sistema de salários" contra o poder global do capital - dependia realmente da capacidade do trabalho opor a sua própria ação internacional militante, conscientemente coordenada, ao poder do seu adversário de classe, em todos os lugares. Caso contrário, os êxitos parciais obtidos em algumas áreas limitadas poderiam ser, mais cedo ou mais tarde, revertidos e até mesmo anulados pelo poder do capital internacional, tendente à sua extensão e integração globais.

A Associação Internacional dos Trabalhadores, que se tornou conhecida na história da classe trabalhadora como a Primeira Internacional, foi fundada em 1864 no espírito destes objetivos estratégicos fundamentais, estreitamente interligados. Esta organização manteve-se em existência com sucesso - em comparação com a relativa curta duração e muito menor influência da Liga Comunista - por uma década inteira. No entanto, a contínua ascendência histórica do capital no "terreno muito maior" referido por Marx, em sua carta a Engels anteriormente citada, também militou contra esta muito mais ampla organização internacional dos trabalhadores. Na verdade, como prenunciado pelo aviso de Marx, a revolução da Comuna de Paris em 1871 foi "esmagada no pequeno canto europeu do mundo", reprimida com sangue pelas brutais forças de classe da ordem dominante, que tornou, assim, absolutamente claro que todas as tentativas de transformação revolucionária da sociedade devem esperar a mesma resposta selvática que os partidários da Comuna tiveram de sofrer em França.

Esta dimensão da relação de forças internacional entre a ascendência mundial do capital, continuamente favorecida pelo imperialismo, e uma organização do trabalho em grande desvantagem, foi uma das razões principais por que a absolutamente necessária orientação estratégica internacional do movimento operário teve que sofrer uma grande derrota histórica, com o fim da Primeira Internacional. Essa orientação dos acontecimentos contrária ao avanço do movimento internacional da classe operária era ainda mais problemática, diante do fato de que, em termos históricos mais gerais, o sistema do capital, em meados do século XIX, já havia entrado na fase descendente do seu desenvolvimento como um sistema produtivo.

Em sua fase ascendente, o sistema do capital estava afirmando com sucesso suas realizações produtivas com base no seu dinamismo interno expansionista, ainda sem o imperativo monopolístico-imperialista de assegurar uma dominação militar do mundo pelos países capitalistas mais avançados. No entanto, com a circunstância historicamente irreversível da entrada na fase produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade cada vez mais intensa de expansão militarista-monopolista e sobrecarga do seu quadro estrutural, tendendo, em devido tempo, no plano produtivo interno, para a criação e funcionamento criminosamente esbanjador de uma "indústria armamentista permanente", juntamente com as guerras que lhe estão necessariamente associadas.

Na verdade, bem antes da eclosão da Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo identificara claramente a natureza deste fatídico desenvolvimento monopolístico-imperialista, no plano destrutivamente produtivo, escrevendo em seu livro sobre A Acumulação do Capital, a respeito do papel da enorme produção militarista, que: "O próprio capital, em última análise, controla este movimento automático e rítmico de produção militarista, por intermédio da legislatura e de uma imprensa cuja função é moldar a chamada «opinião pública». É por isso que esta província particular da acumulação capitalista parece, à primeira vista, capaz de uma expansão infinita" (4).

Por outro lado, a utilização cada vez mais esbanjadora da energia e de recursos materiais estratégicos vitais, transporta consigo, não só uma cada vez mais destrutiva articulação das determinações estruturais autoafirmativas do capital no plano militar – nunca propriamente questionado, e muito menos regulado, por uma legislatura manipulada -, mas também uma invasão cada vez mais destrutiva do capital em expansão sobre a natureza. Ironicamente, mas sem qualquer surpresa, este desenvolvimento histórico regressivo do sistema do capital, enquanto tal, também trouxe consigo algumas consequências amargamente negativas para a organização internacional do trabalho.

Na verdade, esta nova articulação do sistema do capital, no último terço do século XIX, com sua fase monopolista-imperialista inseparável de sua totalmente afirmada ascendência global, abriu uma nova modalidade (mais antagonística e, em última análise, insustentável) de dinamismo expansionista para o benefício exclusivo de um mero punhado de países imperialistas privilegiados, adiando, deste modo, o "momento da verdade" que nos trará inevitavelmente a crise estrutural do sistema em nosso próprio tempo. Este tipo de desenvolvimento monopolista-imperialista deu inevitavelmente um grande impulso à possibilidade de expansão e acumulação de capital militarista, não importa quão grande fosse o preço a pagar, no momento oportuno, em mais intensa destruição trazida pela nova dinâmica expansionista. Com efeito, o dinamismo monopolista de suporte militar teve que assumir a forma de duas devastadoras guerras globais - bem como, na segunda metade do século XX, a ameaça de aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial Terceira Guerra Mundial, juntamente com o perigoso curso de destruição da natureza que se tornou evidente e inegável, mesmo para os mais encarniçados apologistas.

Mas voltando ao desenvolvimento do trabalho, na época da Primeira Internacional, o segundo principal fator histórico que trazia consigo uma grande desvantagem para a inicialmente prevista constituição de um antagonista histórico ao capital, na forma de um movimento de massas internacional - com as suas tentações e ilusões suportadas pela existência de uma essencial solidariedade combativa socialista entre as componentes nacionais do movimento -, foi o surgimento, em alguns dos mais bem sucedidos países monopolistas imperialistas, dos partidos políticos eleitoralmente mais influentes da classe trabalhadora.

A prova documental mais dolorosa e reveladora a este respeito é a Crítica do Programa de Gotha de Marx, que antecipou profeticamente as consequências profundamente negativas decorrentes da reorientação oportunista do movimento social-democrata alemão, no momento da unificação dos esquerdistas "eisenachianos" com os pior do que acomodatícios social-democratas "lassallianos". É que os lassallianos, nas palavras suspeitosas que Marx expressou precocemente, estavam "provavelmente em entendimento secreto com Bismarck”, o "Chanceler de Ferro" imperialista da Alemanha (5). Esse "entendimento" nada sagrado foi com efeito evidenciado, meio século depois, pelas provas gravemente acusatórias que se encontram na correspondência de Lassalle com Bismarck, publicada apenas em 1928.

Como resulta desta correspondência, Lassalle enviou a Bismarck os estatutos da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, uma organização que ele secretamente manipulava, acrescentando-lhes estes comentários traiçoeiros:

“Os Estatutos convencê-lo-ão claramente quão verdadeiro é que a classe trabalhadora sente uma inclinação instintiva para uma ditadura - se ela puder ser adequadamente persuadida de que a ditadura será exercida no seu interesse. E [eles vão mostrar] quanto, a despeito de todos os pontos de vista republicanos, ou precisamente por causa deles, a classe trabalhadora seria, portanto, inclinada, como eu lhe disse ainda recentemente, a olhar para a Coroa, em oposição ao egoísmo da sociedade burguesa, como o representante natural da ditadura social. Isto, se a Coroa, pelo seu lado, puder decidir-se a tomar o - certamente muito improvável - passo de definir uma linha realmente revolucionária, transformando-se de monarquia das ordens privilegiadas em uma monarquia popular, social e revolucionária” (6).

Sem saber nada de tangível sobre este projeto secreto de Lassalle para vender a organização trabalhista social-democrata à (aspirante e atuante como imperialista, portanto, desejosa de apoio na classe trabalhadora) ditadura do seu inimigo de classe - prontamente endossada e até mesmo idealizada por Lassalle – Marx, no entanto, encarou a manobra de unificação social-democrata com a maior desconfiança. Sua devastadora Crítica do Programa de Gotha – que por razões internas do partido se manteve fechada a sete chaves pela liderança partidária unificada, durante dezasseis anos, só sendo publicada muito depois da morte de Marx, em resultado da intratável insistência de Engels – indicava, da maneira mais clara possível, o caráter fatídico do ilusório beco sem saída eleitoral em que embarcou o movimento social-democrata no final dos anos 1870. Engels também apontou, na mesma época da amarga disputa sobre o Programa de Gotha, em sua correspondência de 1875 com August Bebel, que a unificação oportunista das duas alas do futuro partido social-democrata trazia consigo implicações de longo alcance, segundo as quais "o princípio de que o movimento dos trabalhadores é um movimento internacional é, para todos os efeitos, completamente desautorizado" (7).

A clamorosa confirmação desse diagnóstico justificadamente condenatório de Marx e Engels foi tragicamente fornecida, pela própria social-democracia alemã, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, quando o partido alinhou sem qualquer reserva com a aventura imperialista desastrosa do país. Além disso, apesar de todos os sucessivos desenvolvimentos históricos posteriores, incluindo o colapso da República social-democrata de Weimar e o catastrófico revanchismo de Hitler - apoiado eleitoralmente pela maioria da população alemã - que arrastou a Alemanha para a ainda mais destrutiva Segunda Guerra Mundial, a social-democracia nunca mais pôde desvincular-se da sua cobertura nacionalista, impondo as suas próprias algemas ao movimento operário internacional sob sua influência eleitoral continuada.

IV.

Desta forma, as primeiras tentativas que visaram o estabelecimento de uma organização internacional do trabalho combativa terminaram em grave decepção histórica.

Os problemas internos da Primeira Internacional - apesar do fato de ter estado ainda sob a liderança intelectual e política incansavelmente dedicada de Marx - se tornaram cada vez mais pronunciados nos últimos anos da década de 1860. Como resultado, em 1872 Marx foi obrigado a transferir seu centro de organização para Nova Iorque, na esperança, em breve desmentida, de preservar a sua existência e a sua firme orientação internacionalista.

No entanto, a força centrífuga desorientadora dos movimentos nacionais e a cada vez maior inclinação ao imperialismo dos Estados-nações capitalistas a que essas organizações particulares estavam ligadas, provaram no final ser demais para poderem ser resistidas. Esta tendência foi, naturalmente, gravemente afetada pela brutal repressão militar da Comuna de Paris em 1871, para a qual o chanceler Otto von Bismarck contribuiu diretamente, da maneira mais cruel. No meio da luta da Comuna pela sobrevivência, ele lançou, para lutar contra os communards, prisioneiros de guerra franceses capturados pelo seu exército, fornecendo assim uma devastadora prova, política e militar, da solidariedade de classe burguesa. E ele também não se ficou por aí. Na verdade, durante os anos de 1871-1872, o chanceler Bismarck estava trabalhando na criação de um quadro de acção internacional contra o movimento revolucionário da classe operária. Em outubro 1873, os seus esforços foram implementados com sucesso através da formação da Liga dos Três Imperadores, incluindo a Alemanha, a Rússia e a Áustria-Hungria, com o objetivo consciente unificador de tomar medidas comuns, em caso de uma "perturbação europeia" causada pela classe trabalhadora em qualquer país em particular. Esta foi a maneira como Bismarck "realizou" o plano traiçoeiro de Lassalle sobre uma "ditadura militar a ser instituída e exercida no interesse da classe trabalhadora", em conjunto com a monarquia, essa digna "representante natural da ditadura social".

Não é de surpreender, portanto, que a Primeira Internacional se tenha desintegrado, em resultado da intensificação das pressões e das contradições prevalecentes entre as suas partes constituintes, em grande medida graças ao impulso significativo recebido pelo capital no último terço do século XIX, com a abertura da sua fase de desenvolvimento monopolista-imperialista. Infelizmente, nesse sentido, a experiência da Primeira Internacional, apesar da heróica dedicação de seus partidários combativos, mostrou ser prematura, em termos históricos, nas condições em que, na maior parte do mundo, o desenvolvimento da sociedade burguesa ainda estava em ascensão. Esta circunstância ajudou a superar as grandes crises financeiras das décadas de 1850 e 1860, redefinindo a relação de forças, para um período histórico bastante longo, em favor de um capital perversamente expansionista, independentemente de quão problemática – na verdade, muito pior do que problemática, face às suas guerras globais subsequentes e à sua invasão destrutiva da natureza - essa ascendência haveria de se vir a revelar.

Naturalmente, a social-democrata Segunda Internacional, que mais tarde surgiu a partir da unificação dos eisenachianos com os lassallianos, não podia se aproximar sequer, ainda que remotamente, do previsto ideal de uma organização internacional combativa da classe trabalhadora. Além disso, ficou demonstrada a fatídica inadequação dessa organização, para a esperada afirmação de uma alternativa trabalhista à hegemonia do capital, logo no início da Primeira Guerra Mundial, com a sua capitulação total a interesses de classe imperialistas da ordem dominante.

À luz desta amarga experiência da implosão capitulacionista da Segunda Internacional, foi constituída a Terceira Internacional, sob a orientação de Lénine, após a Primeira Guerra Mundial. Por algum tempo ela prometeu uma reorientação estratégica radical do movimento socialista internacional. No entanto, não muito tempo após a morte de Lénine, a esperança depositada na Terceira Internacional também foi totalmente traída, na medida em que esta organização se transformou em instrumento dócil das políticas de Estado estalinistas Em resultado disso, aliás, teve de ser dissolvida em devido tempo. Nem poderia a Quarta Internacional remediar com sucesso esta situação. Ela provou ser incapaz de estar à altura da conceção marxista original, da constituição de um movimento de massas combativo da classe trabalhadora internacional, apesar das expectativas do seu fundador e dos seus apoiantes. A fragmentação e a divisão muitas vezes pareceram prevalecer nas organizações políticas radicais, operando fortemente contra a esperança de um crescimento da sua influência. No que diz respeito aos partidos que estiveram associados à Terceira Internacional, o deprimente fato histórico é que precisamente alguns dos maiores de entre eles, nos países capitalistas ocidentais - como os partidos comunistas italiano e francês – transformaram-se em parceiros acomodatícios integrados no sistema parlamentar, enquanto formações políticas do tipo neoliberal, e como tal pilares da ordem estabelecida.

V.

Hoje as condições são muito diferentes, não só em sentido negativo, com a intensificação dos perigos para a sobrevivência humana, tanto no plano militar como no ecológico, mas também para melhor, embora aqui em dimensões muito mais reduzidas.

É claro, a anteriormente sublinhada destrutividade do mundo de hoje, manifesta tanto nas guerras intermináveis do imperialismo hegemónico global (idealizadas por seus apologistas "visionários", com a proclamação de que "os rapazes nunca mais voltarão para casa", pois que precisamos de um "novo imperialismo dos direitos humanos e dos valores cosmopolitas", enquanto seus líderes políticos criminosos de guerra se agraciam a si próprios com o Prêmio Nobel da Paz) como através da destruição desenfreada da natureza, representam um perigo potencialmente muito mais agudo do que alguma vez foi visto antes na história da humanidade. E, claro está, ela exige uma resposta combativa, por parte de um movimento de massas historicamente sustentável. Simultaneamente, porém, o tradicional adiamento, pelo sistema capitalista, do seu "momento da verdade" - exportando os seus problemas e contradições para o terreno anteriormente disponível dessa "muito maior parte do mundo do que o cantinho europeu" - também esgotou o seu curso histórico. Não apenas no sentido em que a destrutividade, por si própria, nunca resolveu - nunca pôde ou poderá resolver - nada por sua própria conta. Acima de tudo, acontece que qualquer sistema produtivo concebível, mesmo o mais poderoso já conhecido na história da humanidade, o sistema do capital, ao seu tempo irresistível, tem seus limites estruturais historicamente inultrapassáveis.

O "pequeno canto do mundo" de que Marx falava em 1858 não é mais um pequeno canto. Sob as condições existentes, os graves problemas de crescente saturação e autoexcedência destrutiva do sistema do capital continuam a lançar a mais escura sombra, por todos os lugares do mundo. É que a ascensão histórica do capital está agora totalmente consumada também nesse "terreno muito maior", cuja desconcertante existência Marx teve de reconhecer, em sua carta de 1858 a Engels.

Além disso, sob as novas circunstâncias históricas, também as crises econômicas se desenrolam de uma maneira muito diferente. No tempo da ascendência global do capital, as crises irrompiam com regularidade cíclica, sob a forma de "grandes tempestades" (nas palavras de Marx), seguidas por relativamente longas fases expansionistas cíclicas. Em marcado contraste, o novo padrão radicalmente diverso de hoje, com o fim da era de ascendência histórica da capital, é a frequência crescente das fases recessivas, tendendo para um continuum depressivo. E dado o caráter globalmente interligado do autoafirmativo sistema do capital, somente por meio de uma ação combativa organizacionalmente sustentada podem as forças destrutivas do capital, como ordem reprodutiva cada vez mais esbanjadora, ser derrotadas. O que contrasta visivelmente a atitude defensiva que tem sido característica do movimento socialista no passado.

Neste contexto, a constituição e intervenção bem sucedida da Nova Internacional não é apenas uma necessidade dolorosamente óbvia, mas também muito urgente, nos dias de hoje. Na verdade, a perspetiva positiva em relação a esta tarefa, é que, pela primeira vez na história, o movimento internacional combativo da classe trabalhadora – a única alternativa hegemónica viável ao capital – pode se realizar. É que alguns dos principais fatores sócio-políticos que, no passado, contribuíram de forma significativa para a força posicional da capital, forçando o trabalho a uma postura defensiva, foram bloqueados, em nosso tempo, barrando assim ao capital, na crise atual, a saída que anteriormente sempre lhe foi possível.

É importante lembrar aqui que as atrás mencionadas "investidas do capital", sublinhadas por Marx no seu discurso ao Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, dizem respeito à questão do padrão de vida dos trabalhadores, com a sua competitividade dupla afetando diretamente o trabalho. No primeiro sentido, essa competitividade significou o confronto de trabalho com o capital para a distribuição do produto social, tendo o capital a vantagem óbvia de ser o controlador dos meios e condições de produção. Ao mesmo tempo, num segundo sentido, os trabalhadores individuais, bem como as várias seções do trabalho, tinham de ser envolvidos em uma luta competitiva entre si próprios, para tentar proteger suas condições econômicas de existência, resultando daí novamente prejuízo para a classe trabalhadora, através das divisões internas e correspondente orientação setorial, tendendo assim a perderem-se de vista os seus interesses estratégicos globais. É por isso que Marx distingue a ação tradicionalmente exercida contra as investidas do capital na distribuição do produto social, dentro do capitalismo - um tipo de ação necessariamente confinado, pelo trabalho competitivamente dividido, a um questionamento defensivo apenas dos efeitos do sistema, mas não das suas fundações causais estruturalmente determinadas - da necessidade da adoção, pelo trabalho, de uma estratégia para "usar as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários".

Como todos sabemos, nenhuma das quatro internacionais do movimento operário pôde realizar a estratégia marxista de superação, mediante uma ofensiva sustentada, do quadro causal do sistema sob as circunstâncias históricas prevalecentes. Na melhor das hipóteses, a ala radical do movimento pode ter incluído alguns dos objetivos relevantes em seus manifestos, mas não pôde realizar tais objetivos, sob o domínio estrutural do sistema do capital, historicamente favorecido, no decurso da sua fase ascendente. Além disso, a ala reformista do movimento internacional da classe trabalhadora, sempre manteve as suas reivindicações dirigidas contra os efeitos das investidas do capital sobre padrão de vida e poder negocial dos trabalhadores, bem dentro de limites admissíveis pelo sistema. Deste modo acabou por ajudar o capital na saída de todas as suas crises cíclicas, em vez de fazer uma qualquer tentativa de realização do "socialismo evolutivo", conforme fora prometido com falsa ingenuidade por Edward Bernstein e suas almas gémeas na social-democracia e no trabalhismo tradicional (para não falar do “novo”). Ninguém deve esquecer que, no final, mesmo as propostas de “reforma” mais moderadas possíveis, para a realização do "socialismo evolutivo", foram completamente abandonadas.

A este respeito, a mudança histórica ocorrida no nosso tempo foi o bloqueamento do caminho para a adoção contínua da ficção reformista que prometia a realização de uma ordem socialista estruturalmente diferente por intermédio de algumas mudanças econômicas de pormenor. Em completo contraste com isto, o capital, no passado, podia induzir o movimento trabalhista reformista a interiorizar e promover ativamente a promessa totalmente irrealizável de um "socialismo evolutivo" - e seu irmão gêmeo, a chamada "via parlamentar italiana e francesa para o socialismo" - e, assim, podia mistificar e desarmar com sucesso o seu potencial adversário na classe trabalhadora. Tendo em conta esta correlação mistificadora entre a promessa ficcional reformista e a realidade brutalmente dececionante do "socialismo evolutivo" e da "via parlamentar para o socialismo", não é de todo surpreendente que os mais bem sucedidos membros ocidentais da Terceira Internacional – os partidos comunistas italiano e francês – tenham terminado o seu curso da maneira que o fizeram, aprisionando-se a si próprios numa posição regressiva indistinguível do neoliberalismo. Inevitavelmente, portanto, a dolorosa experiência regressiva "reformista" do movimento operário reabriu a questão de saber qual o curso de ação a seguir no futuro, de forma a se opor de forma estrategicamente sustentável ao agravamento das condições de vida dos trabalhadores, mesmo nos países capitalistas mais avançados, não importando quanto tempo pode ainda demorar a correção desse passado derrotista. Pois, no nosso tempo, mesmo a realização das reivindicações e objetivos mais limitados, levantados pelos representantes da classe trabalhadora, requer engajamento em formas radicais, organizacionalmente eficazes, de ação combativa, dirigidas contra o controle estrutural, pelo regime de capital, do núcleo central do próprio sistema de salários.

A segunda avenida bloqueada para o capital, agora na crise estrutural em aprofundamento, é potencialmente ainda mais grave. Trata-se da remoção da solução tradicionalmente viável de resolver os problemas crescentes do sistema do capital através de uma guerra total, como foi feito por duas vezes no decurso do século XX, com as guerras mundiais. Nada pode desbloquear esta avenida fatídica, nem mesmo o aventureirismo mais irracional defendido por apologistas do capital "visionários" do belicismo. É que a questão subjacente é uma contradição insolúvel, dentro do quadro reprodutivo do sistema do capital enquanto tal.

Esta é uma contradição manifesta, por um lado, através da implacável concentração e centralização do capital em curso a uma escala global, e, por outro, através da incapacidade estruturalmente imposta de o sistema vigente produzir a estabilização política necessária em uma escala global correspondente. Mesmo as intervenções militares mais agressivas do imperialismo mundialmente hegemônico - no presente, o dos Estados Unidos da América - estão condenadas ao fracasso em diferentes partes do planeta. O poder destruidor das guerras limitadas, ainda que recorrentes, está muito longe de ser suficiente para impor, em toda parte, de forma duradoura, o domínio incontestável de um único hegemon imperialista e do seu "governo global" - a única coisa que poderia convir à lógica do capital hoje em dia. Só a alternativa hegemónica socialista pode mostrar um caminho para sair desta contradição destrutiva. Ou seja, uma alternativa histórica organizacionalmente viável que respeite plenamente a complementaridade dialética do nacional e do internacional, em nosso próprio tempo histórico.

Assim, a questão da ofensiva autoafirmativa do capital foi radicalmente alterada, nas circunstâncias actuais, em seus termos objetivos de referência. Por agora, devido à consumação irreversível da fase histórica ascendente do sistema do capital, sem mais terrenos remanescentes para invadir e dominar, em nosso planeta limitado, o imperativo autoexpansionista do sistema do capital ameaça diretamente de destruição o substrato natural da própria existência humana, numa vã tentativa de compensar a perda de novos domínios conquistáveis. Assim, as apostas históricos a ser decididas entre capital e trabalho tornaram-se agora - e assim permanecerão também no futuro - tudo ou nada, removendo assim por completo a já limitada racionalidade da postura defensiva do trabalho, até aqui muitas vezes inevitável. É que salvar da destruição as condições elementares da existência da humanidade não pode ser entendido como uma concessão a ser extraída do capital, cada vez mais destrutivo no seu controle do processo social metabólico. Esperar isso equivaleria à maior irracionalidade e à máxima contradição em termos.

VI.

A postura defensiva do passado tem de ser remetida para onde ela pertence: isto é, irremediavelmente para o passado, de forma a que seja substituída pela sua alternativa historicamente sustentável. É que a negação efetiva do sistema mundial do capital só é concebível por meio de uma intervenção organizada estrategicamente viável e consciente, numa adequada configuração global. Isso só é possível através da constituição e funcionamento combativo de um tipo de estrutura organizativa internacional, que seja adequado para superar – por meio dos seus princípios de prática operacional historicamente viáveis e uma coerência cooperativa sem falhas – a defensividade crónica e as divisões internas paralisantes típicas do movimento operário no passado. Não será a "Quinta" ou a "Sexta Internacional" - ao definir-se dessa forma inevitavelmente reabriria velhas feridas e controvérsias recriminatórias desnecessárias - mas A Nova Internacional, empenhada na negação revolucionária da presente ordem destrutiva do capital e na constituição de um modo radicalmente diferente de intercâmbio social metabólico entre os seus membros. Por outras palavras, A Nova Internacional, por meio deste seu nome, indicaria que não só a defensividade, mas também as infelizes recriminações divisórias do passado, têm de ser remetidas para o passado.

Por conseguinte, a Nova Internacional enfrentaria, com determinação positiva consciente, os agora inevitáveis desafios históricos que estabelecem como base organizativa necessária a igualdade substantiva das suas partes constitutivas - sejam elas organizações políticas estrategicamente articuladas ou movimentos sociais não comprometidos. Isto significaria constituir, em um terreno muito mais seguro do que foi possível no passado, o modo de ação historicamente sustentável, através do qual a vital transformação socialista das nossas sociedades seria realizada no futuro.

Sem a adopção de uma perspectiva internacional socialista viável, o movimento operário, como alternativa hegemônica do capital, não poderá adquirir a sua tão necessária força. A este respeito, deve ser empreendida uma reconsideração da história das passadas internacionais que seja positivamente virada para o futuro. Compreensivelmente, é claro, a submissa Segunda Internacional perdeu totalmente a sua relevância e não nos deve preocupar mais. No entanto, ainda hoje, a avaliação adequada dos esforços internacionais radicais historicamente sustentáveis continua a ser para nós uma questão importante, precisamente em relação com o futuro. Não podemos ignorar, a este respeito, o pesado fardo de fraturas internas sobre a ala radical do movimento socialista, como essas fraturas surgiram no decorrer do século passado e continuam dolorosamente a exercer a sua influência divisória até hoje. Ninguém deve negar que, em devido tempo, todas essas fraturas devem ser superadas no interesse da alternativa hegemónica global à ordem existente constituída pelo trabalho socialista, mesmo que isso possa levar ainda algum tempo a conseguir. O que é absolutamente certo, porém, é que a tarefa de superar essas fraturas só pode ser realizada em uma estrutura organizativa internacional partilhada de forma positiva.

Em termos das necessárias prioridades estratégicas a ser alcançadas, uma articulação organizacional coesa e viável e o reforço do quadro positivamente orientado de acção internacional socialista ocupam hoje os lugares mais proeminentes. O sucesso é inconcebível sem o confronto desafiante e combativo com a crescente agressividade do capital, por parte da classe trabalhadora organizada, em lugar das fraquezas defensivas do passado. Pois que sob as condições de aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital, já se pode presenciar a intensificação da agressividade autoritária do capital contra o trabalho, que só pode vir a piorar no futuro. A fragmentação e a divisão sempre tenderam a impor ao trabalho a postura defensiva e o seu corolário, a dominação do trabalho pelo seu adversário de classe. Isso estava longe de ser acidental. Afinal, as classes dominantes do império romano já tinham inventado e praticado com sucesso, muito tempo antes do surgimento do capitalismo, a sabedoria do divide et impera: divide para dominar.

No que respeita ao quadro internacional coesivo de acção, a adopção de princípios orientadores organizacionalmente viáveis é de uma grande importância. Pois que, no passado, o pressuposto da necessidade programática de uma unidade doutrinal, nas internacionais radicais, provou ser, em muitos aspectos, prejudicial para o seu desejado avanço. Carregou geralmente consigo os inconvenientes da constante divisão e da fragmentação recorrente, em lugar da força coesiva.

Reter esta exigência de unidade doutrinária, como o princípio de orientação pré-definido do quadro organizacional, seria igualmente prejudicial para o desenvolvimento da Nova Internacional. É que as circunstâncias históricas e sociais são necessariamente diferentes, em um ambiente globalmente variado, exigindo a adopção de significativamente diferentes determinações organizativas, de acordo com as condições sociais e políticas específicas e com as correspondentes alavancas estratégicas.

Naturalmente, é um requisito autoevidente que todos aqueles que organizacionalmente pertençam à Nova Internacional se definem pela sua identificação com o amplo princípio geral e o objetivo emancipatório fundamental de uma transformação socialista da sociedade. No entanto, abraçar o amplo princípio geral e o objectivo estratégico da transformação socialista da ordem social do capital, não significa qualquer prescrição doutrinária quanto aos modos particulares de instituir as medidas práticas e os modos de ação que levem à realização desse objectivo global adoptado. A nova abordagem aqui prevista, nesse sentido, está em nítido contraste com os termos em que as exigências anteriormente colocadas de unidade doutrinária foram como regra explicitadas, em detrimento do sucesso esperado. Em contraste com isso, seria muito mais viável no futuro permitir que a avaliação dos méritos relativos dos diferentes modos e meios seja decidida em sentido positivo pela efetiva realização (ou não) das tarefas adoptadas pelas partes componentes e unidades organizacionais particulares, na sua prática social e política combativamente prosseguida, de acordo com circunstâncias sociais e históricas inevitavelmente diferentes. Este modo de operação seria, em seus resultados, cooperativamente cumulativo e coesionador, em lugar de fragmentador. É esse o caminho a seguir nas condições desafiadoras do nosso tempo. A criação e o funcionamento combativo da Nova Internacional seria o quadro organizacional mais adequado para responder a um tal desafio.

Notas:

(1) Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto of the Communist Party, in Selected Works, vol. 1 (London: Lawrence and Wishart, 1958), pp. 37-40. [NOTA DO EDITOR] Para esta edição em língua portuguesa, utilizamos a tradução das passagens correspondentes feita sob a direção de José Barata-Moura em Manifesto do Partido Comunista, Edições Avante!, Lisboa, 1997 (2ª edição). Foram igualmente sublinhadas a itálico as passagens escolhidas para esse efeito pelo autor István Mészáros (IM).

(2) Marx para Engels, a 8 de outubro de 1858, in Marx e Engels, Selected Correspondence (Moscow: Progress Publisher, 1975), pp. 103–4. Sublinhados do autor IM.

(3) Marx, Value, Price and Profit, comunicação endereçada ao Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (a “Primeira Internacional”) em Junho de 1865, citada em Marx e Engels, Selected Works, vol. 1, p. 447. . [NOTA DO EDITOR] Para esta edição em língua portuguesa, utilizamos a tradução da passagem correspondente (na verdade, o ultimo parágrafo) de Salário, Preço e Lucro, Marx e Engels, Obras Escolhidas em Três Tomos, Edições Avante!, Lisboa, Edições Progresso, Moscovo, 1983, Tomo II, p. 78. Foram igualmente sublinhadas a itálico as passagens escolhidas para esse efeito pelo autor IM.

(4) Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), p. 466.

(5) Marx para Engels, 18 de fevereiro de 1865, in Marx and Engels, Selected Correspondence, pp. 153–155.

(6) Ferdinand Lassalle, “Carta para Bismarck” de 8 de Junho de 1863. Na sua versão original em língua alemã pode lida no Marxists Internet Archive. Sublinhados de István Mészáros.

(7) Engels, “Carta para August Bebel”, 18-28 de março de 1875, in Marx and Engels, Selected Correspondence, pp. 272–77.

O guia essencial da Jacobin

A Jacobin tem publicado conteúdo socialista em um ritmo acelerado desde 2010. Aqui está um guia prático de algumas das obras mais importante...