O Massacre de Jeju foi um crime oculto da Guerra Fria dos EUA

Em 1948, uma ditadura apoiada pelos EUA na Coreia do Sul lançou uma campanha brutal de repressão na ilha de Jeju. Após matarem até 30.000 pessoas — um em cada dez habitantes da ilha —, os aliados coreanos de Washington encobriram as evidências do crime por décadas.

Kap Seol

Jacobin

O filme coreano Hallan dramatiza um massacre perpetrado em 1948 pela ditadura sul-coreana apoiada pelos EUA. Até 30.000 pessoas foram mortas na ilha de Jeju como parte de uma sangrenta operação de contrainsurgência "made in USA". (Triple Pictures)

Os sul-coreanos costumam rememorar as tragédias de sua história moderna por meio de datas. A Guerra da Coreia é conhecida como "6.25" (referência a 25 de junho de 1950, dia em que eclodiu); o Levante de Gwangju é "5.18" (18 de maio de 1980, quando teve início uma revolta popular de dez dias, antes de ser sufocada em sangue pelos militares).

Esse tipo de abreviação numérica existe em outras partes do Leste Asiático — "6.4" para o massacre da Praça da Paz Celestial (Tiananmen) em 1989 e "3.11" para o Grande Terremoto do Leste do Japão em 2011 —, mas em nenhum lugar ela está tão profundamente enraizada na memória coletiva quanto na Coreia do Sul.

Cada par de dígitos separado por um ponto sintetiza — e até oculta — a memória de mortes em massa e a história por trás delas. Cerca de três milhões de civis foram mortos na guerra que os sul-coreanos chamam de "6.25". O número de civis abatidos por balas do governo em Gwangju ou na Praça da Paz Celestial permanece objeto de disputa, enquanto o impacto total da radiação de Fukushima pode levar muitas outras décadas para ser conhecido.

Para muitos sul-coreanos, "4.3" é mais uma dessas memórias numéricas — a mais antiga de todas, anterior e sobrevivente tanto ao "6.25" quanto à própria fundação da república. A data refere-se a 3 de abril de 1948, momento em que protestos na ilha de Jeju desencadearam uma campanha de contrainsurgência de brutalidade e rapidez extraordinárias. Ao longo dos seis anos seguintes, entre 25.000 e 30.000 civis foram mortos — um em cada dez habitantes da ilha. A maior e mais bela ilha da Coreia do Sul foi, no sentido exato e original da palavra, dizimada.

Hallan

Durante mais de quatro décadas de ditadura, da década de 1950 até o final da década de 1980, o massacre permaneceu praticamente desconhecido no continente sul-coreano. Todos os anos, uma nova leva de recém-casados ​​e turistas desembarcava no aeroporto de Jeju — construído sobre uma vala comum de vítimas — para desfrutar de uma ilha subtropical de paisagens deslumbrantes, onde a neve do inverno ainda cobre as palmeiras. Somente após a restauração da democracia, na década de 1990, as valas comuns foram escavadas e uma investigação oficial foi iniciada.

Somente após a restauração da democracia, na década de 1990, as valas comuns foram escavadas e uma investigação oficial foi iniciada.

O massacre de 3 de abril (conhecido como "4.3") ganhou a atenção de um público mais amplo de língua inglesa no início de 2025, quando a obra We Do Not Part, de Han Kang, foi publicada em inglês logo após ela receber o Prêmio Nobel de Literatura. Han é uma cronista da dor, capaz de lançar luz sobre as dimensões universais de traumas pessoais enraizados na história, por meio do sofrimento de protagonistas individuais. Quase invariavelmente, sua obra retrata a angústia individual impregnada pelas repercussões da violência histórica — desde o massacre de 3 de abril em We Do Not Part e a Revolta de Gwangju em Human Acts até os ecos mais indiretos da Guerra do Vietnã em The Vegetarian.

Hallan, um filme independente coreano que estreou nos EUA no Festival de Cinema Asiático de Nova York no mês passado, é uma inversão cinematográfica de We Do Not Part. O romance de Han mantém o massacre a uma distância documental, por meio de uma vida inteira de registros e recortes de jornal de uma sobrevivente, descobertos pela geração seguinte. O filme situa-se no interior do próprio evento, acompanhando uma mãe e sua filha de seis anos que fogem das matanças. A mãe da protagonista de Han registrou o que havia vivenciado, na esperança de que isso algum dia viesse à tona. O filme mostra aquilo que havia para ser lembrado, antes que a memória encontrasse um lugar para habitar. Situada na ilha de Jeju em 1948 — o segundo ano de um massacre que duraria seis anos e ocorreria apenas três anos após a libertação do domínio colonial japonês —, a obra Hallan não confere autoridade moral a nenhum dos lados armados: nem às guerrilhas de esquerda que se refugiaram nas áreas remotas do Monte Halla, nem à força policial coreana que as caçava — contando com treinamento e assessoria dos EUA e superando amplamente os oponentes em poder de fogo e efetivo.

Assim como muitos outros habitantes da ilha, a protagonista A-jin e sua filha Haeseng viram-se em meio a protestos espontâneos — motivados por dificuldades econômicas e permeados por aspirações de soberania nacional — que foram reprimidos com violência letal antes de evoluírem para um conflito fratricida e, por fim, para um massacre. À medida que a situação se desenrolava, ela se distanciava cada vez mais da população, tornando-se, ao mesmo tempo, cada vez mais letal para ela.

Greve Geral

Em agosto de 1945, os coreanos vivenciaram tanto a sua libertação quanto a sua divisão no mesmo mês. Eles ansiavam por um Estado independente e soberano. Em vez disso, os Estados Unidos e a União Soviética dividiram a península em duas partes ao repartirem o mundo do pós-guerra.

As respectivas forças armadas desses países governaram o território que viria a ser a Coreia do Norte e a Coreia do Sul durante três anos, antes de instalarem no poder os seus respectivos protegidos: no Norte, Kim Il-Sung, um líder guerrilheiro antijaponês que não participou da Segunda Guerra Mundial após fugir do teatro de operações da Manchúria para a Rússia Soviética; no Sul, Syngman Rhee, um veterano defensor da independência e presbiteriano que havia se refugiado nos Estados Unidos.

No Sul, a vida dos trabalhadores deteriorou-se em muitos aspectos, tornando-se, em alguns casos, ainda mais difícil do que nos tempos coloniais.

No Sul, as condições de vida dos trabalhadores deterioraram-se em muitos aspectos, tornando-se, em alguns casos, ainda mais difíceis do que no período colonial. A má gestão econômica por parte do governo militar dos EUA fez disparar os preços do arroz, ao mesmo tempo que o retorno de dezenas de milhares de coreanos do exterior sobrecarregava um mercado de trabalho já fragilizado.

Os Comitês Populares — órgãos autônomos que haviam surgido em todo o país para preencher o vácuo administrativo deixado pela retirada japonesa — entraram em conflito com o governo militar dos EUA. Em vez de desmantelar o Estado colonial, as autoridades de ocupação aproveitaram em grande parte o seu aparato administrativo, mantendo nos cargos os mesmos burocratas e policiais coreanos que haviam servido sob o domínio japonês.

Na ilha de Jeju, esse descontentamento culminou em protestos em massa em 1º de março de 1947, data que marcava o aniversário da campanha nacional contra o domínio japonês ocorrida em 1919. Durante a manifestação, um policial montado atropelou uma criança, o que inflamou ainda mais os manifestantes. A polícia então abriu fogo contra a multidão, matando seis civis.

Menos de duas semanas depois, em 10 de março, grande parte da ilha paralisou suas atividades quando os trabalhadores deflagraram uma greve geral, à qual aderiram até mesmo policiais locais e funcionários públicos de baixo escalão. O governo militar dos EUA reprimiu rapidamente a greve, trazendo funcionários do continente para substituir grande parte da burocracia da ilha e mobilizando tropas policiais e de segurança adicionais. Recorreu também a organizações juvenis de extrema-direita vindas do continente para aterrorizar os habitantes da ilha.

Pegando em armas

Em abril de 1948, os comunistas da ilha passaram a acreditar que o momento era propício para um levante armado. Pode ter sido uma decisão precipitada. A greve geral havia terminado em derrota, e grande parte de sua rede clandestina fora destruída no processo.

Em abril de 1948, os comunistas da ilha passaram a acreditar que o momento era propício para um levante armado.

No entanto, eles acreditavam que as condições, tanto em Jeju quanto em toda a península, haviam se tornado críticas o suficiente para justificar o recurso às armas. Reacionários de extrema-direita aterrorizavam a ilha, e uma eleição marcada para o mês seguinte ameaçava estabelecer um Estado sul-coreano separado, transformando o que fora prometido como uma divisão apenas temporária em uma permanente.

Em 3 de abril de 1948, cerca de 350 guerrilheiros comunistas se levantaram, atacando doze delegacias de polícia e os quartéis de grupos de extrema-direita vindos do continente. O combate sangrento escalou para um ciclo vicioso de retaliação brutal, com a violência assumindo cada vez mais a forma de vingança pessoal. Embora as forças estatais e as milícias de extrema-direita tenham sido responsáveis ​​pela esmagadora maioria dos atos de violência, guerrilheiros de esquerda também cometeram atrocidades, incluindo o assassinato de famílias de policiais e soldados — cujos parentes e camaradas frequentemente respondiam com ataques de retaliação contra as famílias dos guerrilheiros.

Contudo, a insurgência poderia ter terminado em um estágio inicial. Durante o mês de maio, cerca de dez dias antes das eleições nacionais, o governo militar dos EUA e o grupo guerrilheiro iniciaram um diálogo sobre um possível cessar-fogo. No entanto, terroristas de extrema-direita incendiaram uma aldeia e culparam os guerrilheiros pelo fogo, a fim de inviabilizar as negociações.

Em resposta, o governo militar dos EUA realizou uma operação de varredura em larga escala contra os insurgentes, que revidaram na mesma moeda. Por meio de uma combinação de coerção e persuasão, os guerrilheiros forçaram milhares de moradores a deixar suas aldeias e se refugiar nas profundezas do Monte Halla, conseguindo assim impedir a realização das eleições em Jeju.

Esvaziando o mar

O impasse ainda poderia ter sido resolvido se o governo militar dos EUA não tivesse rotulado Jeju como uma "ilha vermelha" e passado a tratar grande parte de sua população como comunistas ou simpatizantes do comunismo. Em outubro de 1948, buscando aniquilar unidades guerrilheiras já enfraquecidas, os militares dos EUA ordenaram que qualquer pessoa encontrada fora de uma zona costeira de cinco quilômetros fosse tratada como guerrilheira, independentemente de idade ou sexo. Muitos, incluindo crianças e idosos, foram sumariamente executados, enquanto outros foram detidos e levados a tribunais militares que ofereciam pouca ou nenhuma garantia de devido processo legal.

Essa se tornou uma das primeiras operações de "terra arrasada" sob a lógica emergente da Doutrina Truman de 1947, cujo objetivo declarado era conter a expansão comunista soviética. Os generais de Harry Truman na Coreia do Sul e seus subordinados coreanos pareciam adotar sua própria interpretação da famosa metáfora de Mao Tsé-Tung sobre a guerra de guerrilha: "O guerrilheiro deve mover-se entre o povo como o peixe nada no mar".

Os militares dos EUA ordenaram que qualquer pessoa encontrada fora de uma zona costeira de cinco quilômetros fosse tratada como guerrilheira, independentemente de idade ou sexo.

Para aniquilar uma força guerrilheira que nunca ultrapassou trezentos combatentes em seu auge, o governo militar dos EUA e o governo sul-coreano subsequente mobilizaram uma força heterogênea de cinco mil soldados, policiais e paramilitares de extrema-direita, acabando por exterminar cerca de 10% da população de Jeju — como se estivessem drenando o mar para capturar alguns peixes.

Em Hallan, A-jin e Haeseng veem-se presas na orla da zona costeira de cinco quilômetros. A sogra de A-jin foi executada, juntamente com outros idosos da aldeia, por soldados motivados por cotas de mortes que lhes haviam sido impostas. Mais tarde, enquanto procura por Haeseng após a morte de sua avó, A-jin encontra um grupo de guerrilheiros que esconde a verdade sobre a morte de seu marido: eles o haviam executado sumariamente por ter abandonado o esconderijo do grupo.

A ideia de um "mundo melhor", pregada pelos guerrilheiros, já não exerce qualquer atrativo sobre A-jin. Sua visão de um "mundo melhor" tornou-se muito mais modesta, embora não menos inalcançável: um mundo onde sua filha possa aprender a ler e escrever para que, um dia, possa registrar, com suas próprias palavras, o que elas suportaram em 1948.

Em sua estreia em longas-metragens, a diretora e roteirista Ha Myung-mi entrelaça tristeza, desespero, tensão e coragem à beleza deslumbrante do fim do verão em Jeju. Kim Hyang-gi, mais conhecida internacionalmente por seu papel na cultuada série Along With Gods, interpreta a jovem mãe com uma mistura de força e vulnerabilidade.

As duas protagonistas são personagens compostas, criadas a partir de 4.3 and Women — uma coleção de cinco volumes com entrevistas de mulheres sobreviventes, publicada por um instituto de pesquisa sem fins lucrativos sediado em Jeju —, segundo a diretora Ha. Espectadores de língua inglesa que não falam coreano não são os únicos a depender de legendas: Hallan é tão rico no dialeto local de Jeju que até mesmo falantes nativos de coreano precisaram de legendas quando o filme estreou em Seul, no ano passado.

Nomeando o 4.3

Ativistas e estudiosos de Jeju dedicam-se há mais de cinco décadas a uma campanha para trazer à luz a verdade sobre o "4.3". Uma de suas grandes conquistas foi unir os habitantes da ilha em torno da memória das atrocidades, em vez de dividi-los sobre quem deveria ser responsabilizado.

Ativistas e estudiosos de Jeju dedicam-se há mais de cinco décadas a uma campanha para trazer à luz a verdade sobre o "4.3".

Famílias enlutadas de guerrilheiros e de policiais e soldados locais reconciliaram-se, superando o passado em que responsabilizavam uns aos outros pelas mortes de seus entes queridos. Hoje, eles prestam homenagens juntos aos túmulos das famílias um do outro todos os anos — um ritual significativo na Coreia do Sul, onde visitas regulares aos túmulos dos antepassados ​​continuam sendo uma parte importante da memória.

No entanto, os habitantes da ilha de Jeju ainda se referem ao evento simplesmente como "4.3". Qualquer rótulo disponível é insuficiente para definir o que aconteceu. Não foi um "incidente" — palavra pequena demais para captar a dimensão das matanças. Não foi um "levante", pois apenas uma fração da população participou diretamente. Também não se tratou de uma "insurgência" convencional, dada a organização limitada do movimento. Contudo, nem mesmo o termo "massacre" consegue abarcar totalmente o que realmente ocorreu.

Do "4.3" à Guerra da Coreia, grande parte da primeira década do pós-guerra foi marcada por alguns dos anos mais sangrentos e turbulentos da história moderna do país — anos que muitos coreanos recordam por meio de uma série de datas. O que fica mais claro para muitos deles é que a violência poderia ter sido muito menos devastadora e prolongada se o futuro da Coreia tivesse sido deixado inteiramente nas mãos dos coreanos, sem a intervenção desenfreada dos EUA que teve início em Jeju.

Colaborador

Kap Seol é um escritor e pesquisador coreano radicado em Nova York. Seus textos foram publicados no Labor Notes, In These Times, Business Insider e outros veículos. Em 2019, uma reportagem investigativa de sua autoria para o jornal independente sul-coreano Kyunghyang revelou um impostor que alegava falsamente ser um especialista em inteligência militar dos EUA, designado para a cidade sul-coreana de Gwangju durante um levante popular em 1980.

A normatividade sob a perspectiva de suas vítimas

A exceção de Israel na teoria crítica.

Lorna Finlayson

Boston Review

Edifícios destruídos e pilhas de escombros cobrem um bairro em Jabalia, no norte de Gaza, em 27 de junho de 2026. Os moradores permanecem entre as ruínas de edifícios danificados e destruídos; o acesso a serviços básicos, como água, eletricidade e abrigo, continua extremamente limitado. Imagem: Ahmed Al Arini / Middle East Images / AFP via Getty Images

O filósofo alemão Jürgen Habermas — herdeiro e crítico da Escola de Frankfurt, mais conhecido por suas teorias da ética do discurso, da ação comunicativa e da democracia deliberativa — faleceu em março, aos noventa e seis anos. Um de seus últimos atos políticos públicos, cinco semanas após o início da guerra de aniquilação de Israel contra o povo de Gaza — desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 —, foi a publicação de uma declaração intitulada "Princípios de Solidariedade", em parceria com três colegas da Normative Orders, uma rede de pesquisa sediada na Universidade Goethe, em Frankfurt. O documento buscava identificar "alguns princípios que não deveriam ser contestados" em meio à "enxurrada de declarações e protestos morais e políticos" que se seguiram à "extrema atrocidade do Hamas e à resposta de Israel a ela".

A solidariedade em questão, deixaram claro os autores, não era com as vítimas do que hoje é amplamente reconhecido como um genocídio, mas sim com "Israel e os judeus na Alemanha". A retaliação de Israel era "justificada em princípio", escreveram eles — embora devesse ser conduzida em conformidade com os "princípios norteadores" da "proporcionalidade" e da "prevenção de baixas civis". Os autores não emitiram juízo sobre se essas condições estavam sendo respeitadas na ofensiva israelense — que, àquela altura, já havia matado mais de onze mil pessoas —, mas afirmaram, sem apresentar argumentos, que "os critérios de julgamento se perdem completamente quando intenções genocidas são atribuídas às ações de Israel".

Nessa declaração, assim como em tantos textos sobre as agressões de Israel, o mundo aparece de cabeça para baixo. Simplesmente não é verdade, como afirmaram os autores, que o ataque do Hamas tenha sido realizado "com a intenção declarada de eliminar a vida judaica em geral". Pelo contrário, as intenções genocidas declaradas pertencem aos líderes políticos e militares de Israel, que foram explícitos desde o início: entre outros exemplos, ao pedirem que Gaza fosse "apagada da face da Terra", ao declararem que "há uma nação inteira lá fora que é responsável", ao saudarem epidemias de doenças que "aproximariam a vitória" e ao defenderem o lançamento de uma bomba nuclear sobre a faixa de terra de vinte e cinco milhas de extensão.

Longe de impedir o deslizamento para o abismo moral, os “princípios orientadores” frequentemente se mostram infinitamente flexíveis em sua aplicação.

No entanto, não pretendo aqui argumentar que Habermas e seus coautores estavam errados. Se você observa a destruição de Gaza por Israel e não a enxerga como ela realmente é, dificilmente qualquer argumento que eu apresente mudará isso. Tampouco é minha intenção escrever o obituário de Habermas, tentar resumir seu legado ou reduzi-lo a um momento específico. Meu objetivo é outro: insistir na importância deste momento — um momento que muitos autores de obituários fizeram questão de esquecer ou de retratar como um detalhe menor e lamentável. Em particular, importa entender por que e como Habermas e outros conseguiram recusar-se, de forma tão absoluta e triunfante, a enxergar a realidade — e, pior, tentar pintar aqueles que a enxergaram como propagadores de ódio.

Estas questões não dizem respeito apenas a Habermas; seriam menos interessantes e menos importantes se assim fosse. Elas refletem, antes, uma tendência no desenvolvimento e no estado atual da teoria crítica — uma tradição cujas aspirações definidoras têm sido a orientação para a emancipação e a solidariedade com os oprimidos, uma postura autorreflexiva e historicamente sensível quanto ao papel do teórico nas configurações de poder, e um foco especial na autoinoculação e na vigilância contra o ressurgimento do autoritarismo e do fascismo, não apenas na política, mas também na cultura. Como é possível que tantos que atuam nessa tradição sejam tão cegos em relação a Israel — um país cujos líderes vociferam contra os "filhos das trevas", e cujos próprios filhos cantam, em vídeos nas redes sociais, sobre a missão de seu país de "aniquilar a todos" em Gaza? Um país que, em suma, encarna — com uma sutileza cada vez menor — tudo aquilo a que a teoria crítica declara se opor?

Muitos apontarão para as peculiaridades do contexto alemão — invocado na declaração como fundamento para conceder a Israel uma "proteção especial" —, sem as quais é, de fato, difícil explicar tanto o caráter extremo do sentimento pró-Israel em meios alemães de outra forma liberais e de esquerda quanto o seu tom peculiar: de certa forma, ao mesmo tempo acanhado e agressivo. Habermas expressou essa atitude de maneira já conhecida quando afirmou, em uma entrevista de 2012 ao jornal Haaretz, que, embora "a situação atual e as políticas do atual governo israelense exijam" uma "avaliação de natureza política", não cabia a um "cidadão alemão comum da minha geração" fazê-la.

No entanto, o intelectual público de maior destaque do Estado alemão do pós-guerra e principal teórico da esfera pública dificilmente pode ser considerado um "cidadão alemão comum" em qualquer sentido relevante; além disso, a explicação baseada na história alemã é, na melhor das hipóteses, incompleta. Se a condescendência alemã em relação a Israel decorre de uma culpa nacional, por que a posição de outros Estados europeus — incluindo aqueles que se opuseram à Alemanha na Segunda Guerra Mundial — é tão semelhante à da Alemanha? As classes políticas da Grã-Bretanha, da França e dos Estados Unidos são firmemente pró-Israel e, assim como a Alemanha, tanto a Grã-Bretanha quanto os Estados Unidos continuam a fornecer armas e inteligência utilizadas contra os palestinos em Gaza. O que está realmente em jogo nesse apoio é o poder: a subordinação a um sistema de hegemonia global dos EUA no qual Israel, atualmente, desempenha um papel estratégico.

Da mesma forma, é simplista demais afirmar que Israel está reproduzindo contra os palestinos as atrocidades históricas cometidas contra o povo judeu, pois a ocupação israelense da Palestina é um exemplo bastante típico do fenômeno mais amplo do colonialismo de povoamento europeu — sendo, na verdade, uma continuação direta da atividade colonial britânica. Atribuir a defesa das ações de Israel a uma preocupação bem-intencionada (embora distorcida) com o antissemitismo ou com o bem-estar do povo judeu também é uma interpretação excessivamente generosa; ela não explica a disposição de governos pró-Israel — incluindo o próprio governo israelense — de tolerar ou se aliar a antissemitas virulentos, como Viktor Orbán, da Hungria, e figuras da própria administração, do partido e da base de apoio de Donald Trump.

Se a culpa alemã faz parte da explicação para a postura política de alguns teóricos críticos, ela certamente não é a explicação completa. Outro fator, a meu ver, é que, sob a influência de Habermas, a teoria crítica afastou-se cada vez mais da análise da realidade social e aproximou-se cada vez mais dos contornos políticos e metodológicos de grande parte da filosofia política liberal.

Uma característica marcante da teoria crítica contemporânea é a fixação na noção de "normatividade" e, em particular, na questão de como justificar — ou "fundamentar" — os juízos de valor inerentes à crítica política e social. Isso contrasta fortemente com a tradição anterior da Escola de Frankfurt, que rejeitava a ideia de padrões morais "transcendentes" — isto é, universais, absolutos ou independentes de contexto — e buscava, em vez disso, expor as contradições internas do mundo social e desmascarar suas ilusões protetoras. Habermas, e muitos de seus seguidores, insistem que isso não basta: é necessário algum "fundamento" normativo sobre o qual se possam apoiar as reivindicações críticas. A busca aparentemente interminável por essa base mais sólida — que por vezes descamba para lamentações angustiadas sobre a própria possibilidade da crítica — é, ela mesma, racionalizada em termos parcialmente morais. No fundo, o receio parece ser o de que, sem algo verdadeiramente sólido a que se agarrar no âmbito da razão — alguns princípios absolutos e certos que, para usar a linguagem da declaração do grupo Normative Orders, não possam ser "contestados" —, não haveria nada que nos mantivesse no caminho reto e correto, tanto moral quanto politicamente. Poderíamos acabar cometendo graves injustiças — como, por exemplo, a legitimação de um genocídio.

O perigo, claramente, é real. No entanto, longe de impedir um deslizamento para o abismo moral, conceitos normativos abstratos e "princípios norteadores" frequentemente se mostram infinitamente flexíveis em sua aplicação, prestando-se a justificar praticamente qualquer coisa — inclusive a limpeza étnica e o assassinato em massa. Como exemplo, considere a ideia central de Rainer Forst, coautor da declaração Normative Orders: o "direito à justificação". A capacidade de exigir e oferecer justificativas, afirma Forst, é o que nos distingue dos animais. Forst propõe o direito à justificação como um candidato ao tipo de norma "transcendente ao contexto" que Habermas via como algo que emerge de um processo de discurso racional e sem a qual — alerta Forst — corremos o risco de cair em um relativismo perigoso.

Vale notar a rapidez com que a transcendência do contexto é abandonada quando conduz a verdades desconfortáveis: afinal, Habermas a descarta no caso dos alemães de sua própria geração. Deixando isso de lado, como o direito à justificação se aplicaria ao contexto de Gaza? Seguindo a fórmula de Forst, poderíamos dizer que o povo de Gaza tem o direito a — e Israel o dever de fornecer — uma justificativa para as estruturas que os afetam, e que essa justificativa deve buscar ser algo que nenhuma das partes poderia rejeitar razoavelmente. Será que Forst acredita que Israel satisfez essa condição? Ele não disse nada que sugerisse o contrário (ou talvez compartilhe a visão do ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, de que o povo de Gaza é composto por "animais humanos"; nesse caso, o direito à justificação não precisaria ser aplicado).

Ou considere o próprio princípio de Habermas de que "todos os afetados" devem ser incluídos: ele estabelece que apenas são válidas as normas que poderiam ser livremente aceitas — em condições idealizadas de discurso racional — por todas as partes afetadas. Seria, naturalmente, grotesco sugerir que os palestinos aceitariam o que foi e continua sendo feito contra eles, caso tivessem as condições adequadas e tempo suficiente para deliberar; contudo, nada no princípio em si impede tal conclusão. Em ambos os casos, a superficialidade da noção central da teoria — bem como sua formulação hipotética baseada no que as partes aceitariam ou rejeitariam "razoavelmente" — torna ainda mais fácil moldá-la e adaptá-la da maneira que se deseje. Na medida em que a teoria crítica opera tão distante da realidade, sua “normatividade” não possui qualquer potência profilática. Pelo contrário, esse vazio tende a ser preenchido por todo tipo de sabedoria convencional em favor dos poderosos, aos quais se reconhece a presunção de boa-fé e a atribuição automática de motivos civilizados — em suma, o benefício da dúvida que serve de justificativa.

A questão não é que essa orientação metodológica seja a única causa — ou a causa fundamental — da postura distorcida que Habermas e seus coautores acabam adotando, nem que aqueles que adotam uma abordagem metodológica diferente não possam chegar a posições semelhantes. A primeira geração da Escola de Frankfurt — Max Horkheimer, Theodor Adorno, Herbert Marcuse — era pró-sionista, em graus variados. (O teórico da psicanálise Erich Fromm foi o mais consistentemente crítico em relação ao Estado de Israel.) No entanto, os expoentes de um estilo anterior de teoria crítica ao menos tinham de lidar com a realidade das ações de Israel na Palestina o suficiente para se darem ao trabalho de defendê-las; teóricos do calibre de Habermas e Forst mal se dão a esse trabalho. O ponto central é que o mero aparato da "normatividade" é, na melhor das hipóteses, ineficaz para prevenir a cumplicidade em horrores morais e, na pior, pode facilitar tal cumplicidade ao manter o mundo a uma certa distância.

Em outras palavras, o que a posição final de Habermas sobre Israel torna tão perturbadoramente evidente é que o problema de grande parte da teoria crítica contemporânea não reside apenas no fato de ela ser entediante ou árida — excessivamente abstrata ou restritamente autorreferencial — nem no fato de ser liberal demais (embora Marcuse, naturalmente, insistisse em uma conexão íntima entre liberalismo e fascismo). Não se trata de ela não ir longe o suficiente ou de não ser radical o bastante. O problema é que não existe mal algum que seja tão radical a ponto de estar fora dos limites.

Lorna Finlayson, colunista da Boston Review, ensina filosofia política na Universidade de Essex. Ela é autora de An Introduction to Feminism and The Political Is Political: Conformity e Illusion of Dissent in Contemporary Political Philosophy. Seus escritos também apareceram na London Review of Books, New Left Review e The Point.

Quando as elites tramam a portas fechadas

A história da Sociedade do Profeta Velado — uma sociedade secreta de St. Louis cujas origens estão ligadas à supremacia branca e à repressão da organização dos trabalhadores — oferece um panorama da elite capitalista e de como ela atua para proteger seus próprios interesses.

Andrew Hartman

Jacobin

Uma ilustração do desfile do Veiled Prophet de 1878 em St. Louis. (Missouri Historical Society)

Resenha de The Veiled Prophet: Secret Societies, White Supremacy, and the Struggle for St. Louis, de Devin Thomas O’Shea (Haymarket Books, 2026)

Nas recentes primárias democratas do primeiro distrito congressional do Missouri — que abrange toda a cidade de St. Louis e grande parte do norte do Condado de St. Louis, incluindo Ferguson —, o atual ocupante do cargo, Wesley Bell, contrariou as tendências nacionais ao vencer a disputa com o apoio do American Israel Public Affairs Committee (AIPAC). Embora o apoio do AIPAC tenha se tornado um fardo para muitos candidatos em primárias democratas, Bell derrotou com facilidade a ex-deputada e crítica de Israel, Cori Bush.

Embora o dinheiro injetado pelo AIPAC nas primárias indique que a política do Oriente Médio desempenhou um papel desproporcional na disputa pelo controle de um distrito de maioria negra no Missouri, questões locais profundamente enraizadas pareceram ter mais peso. Isso não surpreende: as carreiras políticas tanto de Bell quanto de Bush começaram em 2014, com os protestos que tomaram conta de Ferguson em resposta ao assassinato de Michael Brown pela polícia. Assim, os apoiadores de Bush não apenas chamaram a atenção para os vínculos de Bell com o AIPAC, mas também para o passado controverso de sua vice-chefe de gabinete, Jordan Blase, como debutante do Profeta Velado. Como disse uma ativista local no Instagram, após encontrar um álbum de fotos na página de Blase no Facebook dedicado ao Baile anual do Profeta Velado, Blase e sua família "frequentam esse baile de supremacistas brancos há décadas".

Que diabos é um "Profeta Velado", você pode se perguntar? E por que o histórico de Blase com essa organização é controverso (embora não o suficiente para virar o jogo a favor de Bush)? Para obter respostas a essas perguntas e a muitas outras sobre a história da elite de St. Louis, recorremos ao novo e fascinante livro de Devin Thomas O’Shea: The Veiled Prophet: Secret Societies, White Supremacy, and the Struggle for St. Louis.

A Reconstrução e a Grande Greve Ferroviária

A Sociedade do Profeta Velado — uma organização supostamente secreta, de membros altamente exclusivos, que promove um desfile anual e um baile de debutantes — foi fundada em 1877 com o objetivo explícito de proteger a burguesia local de um proletariado cada vez mais militante. Não foi coincidência que a Sociedade do Profeta Velado tenha sido criada logo após a Grande Greve Ferroviária de 1877, em meio ao clima de tensão e revolta que ainda fumegava, nem que tenha sido estabelecida em St. Louis, onde os trabalhadores não apenas paralisaram as atividades, mas também se organizaram para assumir o controle da cidade. A Sociedade do Profeta Velado foi formada para destruir o espectro da solidariedade da classe trabalhadora que surgiu momentaneamente no que os contemporâneos chamaram de "Comuna de St. Louis", comparando-a à mais famosa Comuna de Paris de 1871.

A Comuna de St. Louis, liderada pelo efêmero Partido dos Trabalhadores dos Estados Unidos (WPUS) — o primeiro partido marxista do país —, tomou brevemente o poder em East St. Louis, a parte da cidade situada na margem leste do rio Mississippi, que funcionava como um importante entroncamento ferroviário e polo de carga industrial. A Grande Greve Ferroviária, que começou na Virgínia Ocidental e se espalhou por vários estados, interrompendo a circulação de mercadorias em todo o país, foi marcada pela violência. Em resposta aos incêndios provocados pelos trabalhadores nas instalações ferroviárias, as empresas — mobilizando milícias privadas, polícias locais e estaduais, bem como tropas federais — reprimiram a greve com brutalidade, matando cerca de 150 trabalhadores. Ao contrário dos grevistas de outras localidades, os trabalhadores de St. Louis evitaram destruir propriedades, pois seu objetivo era expropriá-las para uso próprio. Eles obtiveram êxito por cerca de uma semana, antes que as forças do capital retomassem o controle da cidade.

A página de rosto do programa do Veiled Prophet Festival de 1883.

Para proteger seus interesses diante de um proletariado combativo, a burguesia de St. Louis criou o ironicamente denominado Comitê de Segurança Pública; diferentemente do comitê revolucionário francês original de mesmo nome, este foi concebido para esmagar — e não defender — direitos republicanos conquistados a duras penas.

“A greve”, escreve O’Shea, “foi uma tentativa de coroar os trabalhadores como os senhores” da enorme riqueza que fluía por St. Louis no século XIX — uma abundância decorrente da localização da cidade ao longo da maior via navegável interior do continente, no cruzamento das fronteiras leste-oeste e norte-sul da nação. "Os interesses financeiros da cidade usaram o racismo, e a boca de um cano de arma, para sufocar esse esforço.

O racismo das elites de St. Louis é central na narrativa de O’Shea. Um dos fatores-chave para o breve sucesso da classe trabalhadora de St. Louis em 1877 foi a solidariedade interracial. E uma das características duradouras da Sociedade do Profeta Velado — formada a partir do Comitê de Segurança Pública e existente até hoje — tem sido a supremacia branca.

O fundador da Sociedade do Profeta Velado, Alonzo Slayback (natural de St. Louis), é uma prova evidente do argumento de O’Shea de que a supremacia branca era o princípio fundador da organização. Slayback foi oficial do Exército Confederado e um convicto defensor da causa do Sul: a escravidão. Após a derrota da Confederação pelos Estados Unidos, Slayback seguiu o notório general confederado Jo Shelby rumo ao sul, até a Cidade do México, onde esperavam escapar da punição por traição.

Um retrato de Alonzo W. Slayback, por volta de 1882.

Shelby, Slayback e seus companheiros buscaram o apoio de um membro da elite reacionária: o Imperador Maximiliano I, arquiduque austríaco que governava o chamado Segundo Império Mexicano. Como membro da classe dominante europeia, Maximiliano estava estreitamente alinhado ao potentado do Segundo Império Francês, Napoleão III (conhecido pela posteridade como alvo de escárnio de Karl Marx — em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Marx descreveu a ascensão de Napoleão III, de forma célebre, como uma farsa). O relato de confederados derrotados na Cidade do México buscando ajuda de um monarca europeu prestes a ser executado (Maximiliano foi fuzilado em 1867) é uma das muitas histórias de comportamento desequilibrado comuns aos homens ricos, poderosos e reacionários da Sociedade do Profeta Velado. Essa vulgaridade da elite parecerá familiar aos leitores do século XXI. Das manifestações (supostas) de um nazismo neurótico induzido por cetamina de Elon Musk à obsessão (confirmada) de Peter Thiel pelo Anticristo, o comportamento repugnante é uma característica atemporal de homens ricos, poderosos e reacionários. Só podemos desejar que nossos atuais oligarcas estivessem, assim como seus antecessores confederados, em fuga, buscando abrigo em uma capital estrangeira.

Mal sabia Slayback, ao viajar para o sul da fronteira, que um perdão irrestrito o aguardava em seu retorno. (Um dos maiores erros políticos da história dos EUA foi permitir que aqueles que cometeram traição em defesa da escravidão escapassem tão facilmente das consequências.) Slayback retornou a St. Louis em 1866 e iniciou a prática da advocacia. Ele havia se reintegrado a uma elite americana que, por volta de 1877, desejava virar a página da Guerra Civil e da Reconstrução para focar sua atenção na acumulação de capital. O objetivo primordial da Sociedade do Profeta Velado era proteger a riqueza de seus membros. Manter a hierarquia racial era um objetivo secundário, embora interligado.

Comportamentos repugnantes são uma característica atemporal de homens ricos, poderosos e reacionários.

O Profeta Velado — o misterioso mascote da sociedade, desfilado anualmente diante da plebe de St. Louis — usa uma máscara e uma túnica inspiradas na Ku Klux Klan, que também servem como homenagens ao conto orientalista Lalla Rookh, do poeta irlandês Thomas Moore. O Profeta Velado tinha como objetivo despertar, nas massas trabalhadoras que lotavam as ruas de St. Louis todos os anos para ver a elite desfilar, um sentimento de reverência e assombro. O’Shea descreve o que motivou Slayback e seus pares da elite a conceber tal absurdo:

A Sociedade do Profeta Velado seria um clube carnavalesco onde homens brancos desfilaram seu poder pelas ruas de St. Louis, transmitindo sua mensagem ao proletariado: a de que os americanos são brancos e civilizados, enquanto o resto do mundo é bárbaro e negro; a de que a ameaça da violência das plantations do Sul não havia morrido, mas permanecia latente no cotidiano; e, acima de tudo, a de que o comércio reina soberano e deve operar livremente, sem controles ou restrições.

O mascote frequentemente provocava escárnio e até mesmo raiva, especialmente entre os moradores negros que rejeitavam a nostalgia do desfile em relação à escravidão das plantations. O Profeta Velado era frequentemente alvo de diversos projéteis ao longo do trajeto do desfile.

No entanto, apesar de episódios de resistência — em sua maioria inofensiva — por parte da classe trabalhadora local, a Sociedade do Profeta Velado obteve sucesso, ao que parece, em reverter o republicanismo que havia se estabelecido em St. Louis durante a Guerra Civil e a Reconstrução. As elites reverteram uma sensibilidade radical generalizada, bem expressa por Joseph Weydemeyer — camarada alemão de Marx e participante da Revolução de 1848, além de coronel do Exército da União encarregado de defender St. Louis durante a guerra. Em um ensaio de 1866 que defendia o sufrágio negro, Weydemeyer argumentou que, na luta contra o capital, os trabalhadores precisavam unir forças "independentemente da ascendência a que devessem a cor de sua pele". Ele defendia exatamente aquela formação de uma classe trabalhadora multirracial cuja perda seria mais tarde lamentada por W. E. B. Du Bois em sua obra monumental de 1935, Black Reconstruction in America.

Rumo ao Século XX

Em uma espécie de intervalo na narrativa do livro, O’Shea conta uma história fascinante que se revela uma reviravolta dramática. Em 13 de outubro de 1882, Slayback invadiu o escritório de John A. Cockerill, editor do St. Louis Post-Dispatch. O ex-general confederado estava indignado com o tratamento agressivo que o jornal dispensava a seu sócio e colega da Sociedade do Profeta Velado, James Broadhead, que concorria a um cargo público local. Slayback chegou furioso e armado, mas Cockerill agiu primeiro, atirando e matando-o. Convencidas de que o jornalista havia agido em legítima defesa, as autoridades locais jamais o indiciaram por crime algum.

O fundador da Sociedade do Profeta Velado foi declarado morto aos quarenta e quatro anos. Mas a organização secreta não pereceu com ele. O rei morreu; viva o rei.

À medida que a trajetória da Sociedade do Profeta Velado avança para o século XX, conhecemos o crescente prestígio do grupo durante a era de sua "parente próxima", a segunda Ku Klux Klan, quando o clube "atraía a atenção de presidentes, e magnatas como Jay Gould sentiam-se compelidos a comparecer ao baile". Conhecemos também o contexto mais amplo de St. Louis e de sua mão de obra industrial segregada e facilmente explorada — elementos intrínsecos a uma violência racial persistente que, por vezes, explodia em episódios extremos, como o pogrom racial de 1917, que deixou cerca de 150 moradores negros mortos.

Um dos fatores-chave para o breve sucesso da classe trabalhadora de St. Louis em 1877 foi a solidariedade interracial. Uma das características duradouras da Sociedade do Profeta Velado tem sido a supremacia branca.

A resistência à Sociedade do Profeta Velado foi, na melhor das hipóteses, esporádica, ganhando força real apenas na década de 1930 — um período em que a organização estava mais "profundamente desconectada da realidade" do que o habitual. Até então, o clube havia atuado como um símbolo da unificação da elite e da fragmentação da classe trabalhadora. No entanto, na era do Congresso de Organizações Industriais (CIO) — quando até mesmo o Partido Comunista dos EUA, normalmente um tabu, experimentava um rápido crescimento —, tornou-se mais difícil para uma burguesia envelhecida e venal (exatamente o tipo que compunha a Sociedade do Profeta Velado) preservar seu controle hegemônico sobre a cultura política. Ainda assim, em St. Louis, tal como em outras partes dos Estados Unidos, a classe dominante adaptou-se às novas circunstâncias.

Um dos melhores indicadores de que a antiga elite permanecia dominante — mesmo durante a era do pós-guerra e do auge do fordismo — era a forma como ela ditava os termos da renovação urbana, uma tendência que estava em voga nas cidades americanas do pós-guerra. As políticas de renovação urbana transformaram St. Louis, mas não para melhor, especialmente para a classe trabalhadora negra.

Um retrato de 1947 de Clark Clifford, então conselheiro de Harry S. Truman.

Várias rodovias recém-construídas cortaram o coração da cidade, eliminando bairros historicamente negros. Um enorme conjunto habitacional, o Pruitt-Igoe, abriu suas portas em 1954 para milhares de moradores desalojados e empobrecidos, apenas para ser demolido após duas décadas de grave abandono. Isso não quer dizer que um projeto de habitação pública seja, por natureza, uma má ideia. Mas os bens públicos precisam de cuidados se quiserem ser, bem, bons. Enquanto isso, à medida que o Pruitt-Igoe era deixado à míngua, a Sociedade do Profeta Velado retomava as celebrações da alta sociedade, destacando seu baile anual, no qual as filhas mais afortunadas de seus membros eram homenageadas como "noivas do Profeta Velado".

Outro sinal de que a Sociedade do Profeta Velado — uma entidade inerentemente reacionária — mantinha sua influência, mesmo no auge do liberalismo americano, ocorreu quando o presidente Harry Truman, natural do Missouri, levou consigo um contingente da Veiled Prophet para Washington, D.C. O mais notável entre eles era Clark Clifford, que ajudou a fundar a Agência Central de Inteligência (CIA) em 1947. Clifford viria a servir em várias administrações democratas, inclusive, por um breve período, como secretário de Defesa de Lyndon B. Johnson. Outro membro da Sociedade do Profeta Velado, Tom Dooley, atuou como espião no Sudeste Asiático antes da Guerra do Vietnã. Dooley ganhou notoriedade como autor do panfleto anticomunista Deliver Us from Evil — uma suposta desconstrução de Ho Chi Minh que, na verdade, era uma invenção total.

Durante a Guerra Fria, a Sociedade do Profeta Velado havia integrado o que C. Wright Mills denominou "a elite do poder": a rede interligada de figuras influentes dos setores governamental, empresarial e militar que governavam os Estados Unidos e, por extensão, grande parte do mundo.

A classe dominante precisa de sociedades secretas?

The Veiled Prophet Society é um livro divertido e informativo, especialmente para obcecados como eu, que nunca se cansam de ler sobre a luta de classes americana — ainda que essa luta quase nunca penda a favor da classe trabalhadora. No entanto, a análise central de O’Shea depende excessivamente da suposição de que a Sociedade do Profeta Velado exerceu um papel de agente histórico decisivo.

Esse clube — não tão secreto assim — oferece um vislumbre da elite capitalista e de como ela opera para proteger seus interesses. Ele não é um mecanismo — ou, pelo menos, não o mecanismo — de defesa da hierarquia capitalista moderna. O livro de O’Shea é excelente ao descrever as estranhas manifestações da luta de classes americana sob a perspectiva das elites, que tinham muito a ganhar com a manutenção das estruturas capitalistas. Contudo, a existência de uma sociedade secreta em si — mesmo uma tão enraizada em um local específico — não constitui uma prova irrefutável. Não há conspiração alguma além da grande conspiração do capitalismo, conhecida por nós desde que Marx e Friedrich Engels escreveram sobre as "novas condições de opressão" no Manifesto Comunista.

Sociedades secretas e clubes de elite semelhantes dificilmente são necessários para a dominação contínua da classe dominante.

A habilidade de O’Shea em contar histórias, aliada à sua análise um tanto heterodoxa, fica evidente em sua especulação — feita sem muita convicção — de que a Sociedade do Profeta Velado poderia ter sido responsável pelo assassinato de Martin Luther King Jr.; uma hipótese que chegou a ser investigada pelo Comitê Especial da Câmara sobre Assassinatos no final da década de 1970, mas foi descartada. O’Shea admite, a contragosto, que as evidências ligando o clube ao assassino James Earl Ray — que passou um tempo considerável em St. Louis e nasceu nas proximidades — são, na melhor das hipóteses, especulativas. No entanto, ele também sugere que essa conexão é verdadeira da mesma forma que uma boa ficção é verdadeira. "Faz sentido", escreve ele, "que uma narrativa tenha se desenvolvido em torno de King e do Profeta. Um é a realeza da luta afro-americana; o outro, o monarca da implacável elite empresarial branca; duas entidades em guerra pela alma da América".

O movimento pelos direitos civis em St. Louis acuou a Sociedade do Profeta Velado com uma campanha de pressão constante. O clube de elite reagiu cancelando seu desfile — que havia se tornado um alvo fácil de críticas e protestos — e passando a organizar uma feira anual à sombra do Gateway Arch. Atrações musicais inofensivas, vendedores de comida genérica e muita Budweiser substituíram a figura do Profeta Velado e sua carga racista. Com o tempo, os organizadores chegaram a abandonar o nome Sociedade do Profeta Velado, numa tentativa do clube de ocultar sua identidade controversa como patrocinador do evento. Os esforços da sociedade para melhorar sua imagem também levaram a iniciativas graduais para diversificar seu quadro de membros. O primeiro integrante negro foi admitido no clube fundado por Alonzo Slayback no início da década de 1980.

Em 2014, ano dos protestos de Ferguson, a Sociedade do Profeta Velado já não passava de uma sombra do que fora um dia. E, no entanto, a elite mantém firme o controle de St. Louis e de praticamente todas as outras cidades americanas. A esquerda vive um momento melhor do que há algum tempo, mas o capitalismo está longe de ser ameaçado. Sociedades secretas e clubes de elite semelhantes dificilmente são necessários para a manutenção do domínio da classe dominante. Uma pergunta que o livro de O’Shea levanta é: será que algum dia foram?

Colaboradores

Andrew Hartman leciona na Illinois State University e é o autor, mais recentemente, de Karl Marx in America.

Como a Argentina baniu a sua oposição

Cristina Fernández de Kirchner foi presa e proibida de exercer cargos públicos pelo resto da vida. À medida que a Argentina caminha para as eleições de 2027, o caso dela ilustra a aparência da erosão democrática quando esta se apresenta sob a toga do Judiciário.

Delfina Rossi e Franco Metaza

Jacobin

A ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner senta-se ao lado de seu advogado no tribunal de Comodoro Py, em Buenos Aires, Argentina, em 17 de março de 2026. (Luis Robayo / AFP via Getty Images)

Imagine a pessoa em quem você já havia decidido votar na próxima eleição — a liderança em quem seu grupo mais confia, aquele cujo nome você colocaria na cédula eleitoral sem hesitar. Não uma figura marginal. Não alguém flagrado enriquecendo ilicitamente ou acusado de forma crível de ordenar um assassinato em uma esquina. Imagine acordar com a notícia de que essa pessoa não estará na cédula, porque um tribunal decidiu que atos comuns de governo — um contrato assinado, um subsídio aprovado, um programa lançado, um orçamento sancionado — eram, na verdade, crimes, condenando-a à prisão e banindo-a da vida pública para sempre.

Mantenha essa pessoa em mente, seja ela quem for. Para metade do país, é um democrata; para a outra metade, um republicano. Esse é precisamente o ponto. Todo líder que realmente governou deixa um histórico de decisões questionáveis ​​— a essência de governar nada mais é do que tomar decisões questionáveis ​​— e qualquer uma delas pode ser reinterpretada mais tarde por um promotor motivado e um tribunal complacente, não como política pública, mas como crime grave. A engrenagem não se importa em quem você votou. Ela precisa apenas de um alvo e de um tribunal.

A maioria dos cidadãos, independentemente de sua orientação política, reconheceria imediatamente o que está vendo. Não o Estado de Direito, mas a sua inversão: tribunais transformados em instrumento para eliminar o oponente que as urnas não conseguiram derrotar. Eles entenderiam que uma república na qual o Estado pode prender e inabilitar o favorito da disputa, criminalizando atos de governo, deixou de ser uma democracia em qualquer sentido relevante — e que as eleições realizadas posteriormente, por mais limpa que seja a apuração, são vazias em sua essência.

Para os argentinos, nada disso exige imaginação. São simplesmente as notícias do dia.

Banida da vida pública para sempre

Essa política é Cristina Fernández de Kirchner. Eleita presidente duas vezes e, posteriormente, vice-presidente, ela jamais perdeu uma eleição nacional. Hoje, ela lidera o Partido Justicialista e permanece como a figura mais formidável que a política argentina produziu neste século. Sua estatura política tem sido comparada à de Eva Perón.

Desde junho de 2025, no entanto, Kirchner está presa. Por ter mais de setenta anos, cumpre pena em regime de prisão domiciliar em um apartamento na Rua San José, nº 1111, em Buenos Aires. Uma tornozeleira eletrônica monitora seus movimentos. Suas visitas são restritas por ordem judicial. Até mesmo o acesso ao terraço de seu próprio prédio tornou-se objeto de disputa judicial na esfera federal. Neste mês, um tribunal de apelação recusou-se novamente a flexibilizar essas condições. Sua sentença — seis anos de prisão e inabilitação perpétua para cargos públicos — é definitiva. Ela não aparecerá nas cédulas eleitorais em 2027. Não aparecerá em nenhuma cédula novamente.

O caso que levou a essa situação, conhecido como Vialidad, dizia respeito à gestão de contratos de obras rodoviárias públicas na província de Santa Cruz, no sul do país. Vale a pena detalhar em que se baseia a condenação, pois os detalhes constituem o próprio argumento. O laudo pericial que sustentava a acusação de fraude analisou apenas cinco de cinquenta e um projetos rodoviários. O próprio tribunal admitiu não ter provas diretas de conduta criminosa, tendo fundamentado o caso em inferências.

A Suprema Corte que proferiu a condenação foi reduzida a três juízes. Até mesmo Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte e figura de grande relevância, observou que nenhum país sério confia sua mais alta corte a um colegiado de apenas três membros. Vários dos juízes que atuaram no caso em suas diversas fases mantêm laços sociais bem documentados com Mauricio Macri, o presidente conservador sob cujo governo a acusação foi estruturada. Kirchner era a inimiga perfeita para Macri e para a direita argentina: mulher, peronista e defensora da redistribuição de renda.

Dos tanques aos tribunais

Vale lembrar também que o tribunal não foi a primeira via tentada. Em setembro de 2022, quando o processo judicial chegava ao seu auge, um homem abriu caminho pela multidão em frente à casa de Kirchner, apontou uma pistola para o rosto dela e puxou o gatilho duas vezes. A arma não disparou.

Anos depois, a questão de quem — se é que houve alguém — o instruiu permanece sem resposta. Um dos maiores jornais do país resumiu a sequência em uma manchete muito comentada na época: a bala que não disparou e o julgamento que aconteceria. A bala falhou. O julgamento, não.

Os argentinos têm uma palavra para descrever o que está sendo feito com Kirchner, e não é um termo criado para a ocasião: proscripción — proscrição. Após o golpe de 1955 que derrubou Juan Domingo Perón, o peronismo — movimento da classe trabalhadora organizada do país e, durante a maior parte daquele período, sua maioria eleitoral — foi totalmente banido das eleições nacionais por dezoito anos. Seu líder viveu no exílio; seus candidatos foram excluídos das cédulas; e chegou a ser ilegal imprimir até mesmo o nome do movimento.

Os generais e seus aliados civis compreendiam algo que seus sucessores ainda compreendem: quando um movimento enraizado entre os trabalhadores e os pobres continua vencendo, a maneira mais simples de governar contra a maioria é impedir que a maioria faça sua escolha. O que mudou desde 1955 foi apenas o instrumento. Onde antes recorriam a tanques e decretos, agora utilizam denúncias criminais e tribunais colegiados.

Lawfare na Argentina

É isso que o termo "lawfare" designa: não uma teoria da conspiração, mas um padrão reconhecível e recorrente — com sua própria lógica de funcionamento — que tem marcado a região neste século. Fernando Lugo destituído no Paraguai por meio de um processo de impeachment relâmpago de dois dias. Dilma Rousseff afastada no Brasil devido a questões contábeis orçamentárias. Luiz Inácio Lula da Silva preso e impedido de concorrer a cargos públicos, antes de ser finalmente inocentado. Rafael Correa condenado no Equador e forçado ao exílio. Evo Morales inabilitado na Bolívia. Os detalhes variam, mas a coreografia é a mesma: um Judiciário subserviente, uma mídia concentrada que emite seu veredito antes mesmo dos tribunais, um establishment de política externa que chancela o resultado e, sempre — sempre —, um alvo que governou para as pessoas "erradas".

Os argentinos irão às urnas em 2027 em um país onde a líder do maior partido de oposição permanece sob vigilância em seu apartamento, impedida de disputar a eleição. Os votos serão, quase certamente, contabilizados de forma honesta. É exatamente isso que torna a situação tão instrutiva e tão sombria: é possível esvaziar uma democracia sem jamais tocar na contagem dos votos, simplesmente decidindo de antemão quem tem permissão para concorrer.

Portanto, retome o exercício mental — pois não se trata realmente de uma hipótese, mas de uma tradução do que já está acontecendo. Se você reconheceria a prisão e a inabilitação do candidato em quem pretendia votar como uma crise democrática, então você já compreende o que está ocorrendo em Buenos Aires.

Colaboradores

Delfina Rossi é economista, membro do conselho de administração do Banco Ciudad e integrante do conselho nacional do Partido Justicialista.

Franco Metaza é parlamentar do Mercosul. É bacharel em Relações Internacionais e doutorando em Estudos Estratégicos e de Defesa.

A esquerda e a direita compartilham uma teoria moral da exploração

Um novo estudo revela que pessoas de todo o espectro político compartilham uma compreensão notavelmente semelhante sobre a exploração: o uso injusto do poder para garantir resultados desiguais.

Benjamin Ferguson, Peter Hans Matthews, David Ronayne, Roberto Veneziani

Jacobin

Assume-se amplamente que a esquerda e a direita possuem ideias profundamente divergentes sobre a exploração. Um novo estudo mostra que essa visão é equivocada — ambos os lados compartilham uma compreensão surpreendentemente semelhante do que é a exploração. (David Paul Morris / Bloomberg)

É um lugar-comum afirmar que a esquerda e a direita discordam sobre a exploração. Para a esquerda, e para os marxistas em particular, a exploração constitui a condenação normativa definitiva dos mercados capitalistas. "O capital", escreveu Karl Marx, "é trabalho morto que, como um vampiro, só vive sugando o trabalho vivo". É a extração exploratória do trabalho dos trabalhadores, transformado em capital, que perpetua a dominação das classes trabalhadoras. O filósofo libertário Robert Nozick discordava — para dizer o mínimo —, argumentando em Anarquia, Estado e Utopia que, como os marxistas compreendem mal a natureza do preço e do valor e ignoram as contribuições dos capitalistas, "a exploração marxista é a exploração da falta de compreensão das pessoas sobre economia".

Seria difícil imaginar um abismo ideológico mais profundo. A esquerda e a direita parecem operar em universos morais completamente distintos — uma separação que não deveria surpreender ninguém que tenha testemunhado a polarização que moldou nosso discurso político nas últimas duas décadas. Analistas insistem que, quando se trata de economia, não há terreno comum.

No entanto, nossa pesquisa revela que esse quadro é simplesmente falso, pelo menos no que diz respeito à exploração. Quando questionados sobre o que consideram ser exploração, participantes tanto de esquerda quanto de direita concordam. E, talvez de forma surpreendente, o padrão que emerge valida a afirmação comum da esquerda de que a exploração envolve o uso injusto de poder por uma das partes para obter ganhos às custas da outra. Os resultados do nosso estudo oferecem uma confirmação notável da crítica estrutural da esquerda às relações econômicas. E, como argumentaremos, eles sugerem um caminho a seguir para a estratégia política da esquerda.

Enquadrando a questão

Nosso estudo fez aos participantes uma pergunta simples (seguida, naturalmente, por algumas questões demográficas). Apresentamos aos participantes um cenário hipotético — ou vignette — e perguntamos: "Com base apenas nas informações fornecidas, em que medida esse cenário envolve exploração, na sua opinião?"

Um desafio dessa abordagem é que muitos exemplos do mundo real estão excessivamente entrelaçados com vieses políticos preexistentes, narrativas midiáticas e reações emocionais.

Se você perguntar se trabalhadores de uma fábrica de confecções em Bangladesh — que produz roupas da moda — são explorados, obterá respostas previsivelmente enviesadas, alinhadas às visões polarizadas descritas anteriormente. Vieses semelhantes manifestam-se quando se questiona diretamente sobre as definições de exploração formuladas por teóricos: ao perguntar se "a troca desigual de trabalho constitui exploração", obtém-se um "sim" daqueles que aceitam a perspectiva marxista clássica e um "não" de todos os outros. Para eliminar diversos fatores de confusão, elaboramos cenários abstratos centrados em uma atividade econômica neutra e cotidiana: a produção, compra ou venda de canecas (por serem itens baratos, familiares e moralmente neutros).

Em seguida, analisamos minuciosamente as definições existentes de exploração e identificamos características comuns que diferentes pensadores apontaram como componentes do fenômeno. Entre elas, incluíam-se: desigualdade (se os ganhos econômicos da transação eram divididos de forma desigual entre as partes); poder (se uma das partes detinha uma vantagem estrutural significativa, como ser o único empregador disponível); necessidades básicas (se os termos da transação deixavam a parte mais fraca em uma situação em que suas necessidades humanas básicas não eram atendidas); desrespeito (se a parte dominante demonstrava uma atitude desrespeitosa em relação à parte mais fraca); e sorte (se a vulnerabilidade da parte mais fraca decorria de má sorte bruta, como um desastre natural). Incluímos também a injustiça, uma característica que refinava o conceito de poder ao indicar que a vantagem de poder não era meramente acidental, mas sim resultado de uma injustiça prévia ou de uma violação de direitos.

Testamos todas essas características em diversas combinações, aplicando-as a dois tipos de cenários. Os cenários relacionais envolviam uma transação direta entre duas partes específicas, enquanto os cenários não relacionais descreviam padrões mais amplos de distribuição de riqueza e recursos na sociedade.

Por fim, desenvolvemos dois casos de referência que excluíam quaisquer fatores potencialmente exploratórios: um relacional e outro não relacional. Ao todo, isso resultou em trinta e um cenários claros para teste. Esse desenho modular permitiu isolar o impacto exato — ou o "efeito do tratamento" — de cada característica distinta nas avaliações dos participantes. Quem foram nossos participantes? O grupo incluiu 551 filósofos acadêmicos profissionais recrutados em instituições globais de primeira linha e 1.546 membros do público em geral, divididos de forma praticamente igual entre participantes sediados nos Estados Unidos (777) e no Reino Unido (769). Os participantes leram 10 vinhetas, uma de cada vez. Primeiramente, foram apresentadas as duas vinhetas de referência e, em seguida, mais oito selecionadas a partir de um conjunto de 31.

Aqui está um exemplo de vinheta relacional que envolve as características de poder, desigualdade e injustiça:

B quer comprar canecas, e A é o único vendedor que as oferece, uma vez que outros vendedores foram injustamente excluídos do mercado. A vende canecas para B, e o preço combinado beneficia mais A do que B.

Para cada vinheta, os participantes respondiam à mesma pergunta: “Com base apenas nas informações fornecidas, em que medida este cenário envolve exploração, na sua opinião?” Eles registravam suas avaliações usando uma escala deslizante que variava de 0 (“nenhuma”) a 50 (“moderada”) e até 100 (“máxima”).

Uma possível preocupação com essa abordagem é que uma pontuação de 35 pode significar coisas diferentes para participantes diferentes. Abordamos essa questão utilizando “efeitos fixos individuais” em nosso modelo empírico de referência, o que nos permite controlar influências constantes, porém não observadas, nas avaliações individuais — incluindo diferenças nos “pontos de referência” (ou anchors) para o conceito de exploração.

Na prática, estimamos o quanto a presença de poder, por exemplo, altera a pontuação média relatada por cada indivíduo e, em seguida, calculamos a média dessas diferenças entre todos os participantes. Vale ressaltar que os resultados permanecem praticamente inalterados quando esses efeitos fixos são excluídos ou quando, em vez deles, são incluídas características observáveis.

Avaliando a exploração

Então, o que descobrimos? Os resultados foram bastante surpreendentes. Verificou-se que especialistas e o público em geral classificam as características associadas à exploração praticamente da mesma maneira. Nenhum dos grupos considerou que a natureza relacional (ou não relacional) da interação ou a presença de má sorte faziam grande diferença para a caracterização da exploração; as pontuações para esses aspectos ficaram próximas de zero. A tabela a seguir apresenta a ordem e as pontuações das características que mais influenciaram a avaliação de ambos os grupos de participantes — todas elas estatisticamente muito significativas.

Como se pode observar, a diferença entre os dois grupos de participantes reside apenas na importância relativa atribuída à desigualdade e ao poder: os especialistas classificaram o poder acima da desigualdade, enquanto o público inverteu essa ordem. Chegamos agora ao resultado mencionado na introdução: ao subdividirmos os dois grupos de acordo com a orientação política, a ordem das características permaneceu a mesma. Acadêmicos liberais e menos liberais classificaram as características na mesma ordem apresentada na tabela. O mesmo ocorreu com os membros do público, tanto os mais quanto os menos liberais. Além disso, perguntamos aos filósofos se eles se identificavam como libertários, comunitaristas, igualitários, capitalistas ou socialistas. Mais uma vez, a ordem de classificação foi a mesma. Pelo menos nessa questão, libertários e capitalistas concordam com socialistas e igualitaristas: injustiça, desigualdade e poder são os fatores determinantes mais significativos da exploração.

No entanto, é importante não superestimar as semelhanças entre esses grupos. A orientação sociopolítica dos participantes influenciou significativamente a percepção da extensão da exploração. Por exemplo, as pontuações dos libertários foram mais baixas em todos os aspectos. Em comparação com os igualitaristas, eles perceberam menos exploração em cenários que envolviam desigualdade (-10) e poder (-15). Ainda assim, o fato de grupos associados à esquerda e à direita terem estabelecido a mesma ordem para essas características indica que ambos concordam sobre o que constitui exploração. As pontuações mais baixas dos grupos de direita significam que eles são menos propensos a classificar um determinado cenário como exploratório.

Pelo menos nessa questão, libertários e capitalistas concordam com socialistas e igualitaristas: a injustiça, a desigualdade e o poder são os fatores mais significativos da exploração.

Há mais um resultado que vale a pena destacar. Embora o poder isolado e a desigualdade isolada influenciem as percepções dos participantes, a presença de ambas as características eleva as pontuações mais do que a soma de seus efeitos individuais.

Por exemplo, entre acadêmicos, cenários hipotéticos (vignettes) contendo apenas poder elevaram as pontuações em +14, e aqueles com apenas desigualdade, em +8; no entanto, quando ambos apareciam juntos, as pontuações subiam +34 — um valor 12 pontos superior à soma de ambos isoladamente. Esse "prêmio de interação" sugere que a exploração é mais do que a soma de suas partes. Essa pode ser a descoberta mais importante do estudo, pois demonstra que a essência da exploração decorre de uma combinação de fatores. O que desencadeia a mais forte condenação moral é o uso estratégico de um poder desigual para arquitetar resultados desiguais.

Em outras palavras, a exploração é reconhecida como uma forma eficaz de intimidação (bullying): a conversão de uma vantagem estrutural de poder em uma parcela injusta da riqueza econômica. Esse resultado desafia duas abordagens comuns sobre a exploração na literatura acadêmica: as abordagens puramente distributivas, que a definem meramente como uma má distribuição de ganhos, e as abordagens puramente baseadas no poder, que argumentam que a exploração surge exclusivamente do uso dominador do poder.

O que isso significa para a política contemporânea

Primeiro, como ressaltamos na introdução, nossos resultados revelam que a exploração não é uma invenção arbitrária ou fortemente partidária. Trata-se de um conceito social estável, profundamente enraizado e compartilhado. Independentemente de classe social, orientação política ou nível de escolaridade, as pessoas utilizam uma estrutura moral comum para avaliar a exploração: analisamos o contexto histórico, avaliamos a correlação de forças e mensuramos a equidade do resultado.

Embora a concordância entre a esquerda e a direita sobre a exploração seja surpreendente — especialmente dadas as visões contrastantes de Nozick e Marx apresentadas anteriormente —, talvez isso não deva causar tanto espanto. Afinal, algumas das principais inquietações da direita populista decorrem de preocupações com o custo de vida, a precariedade do emprego e o domínio de grandes setores industriais (como tecnologia, indústria farmacêutica e setor financeiro). Tais preocupações coincidem com críticas de longa data da esquerda política. Em sua essência, tanto a esquerda quanto a direita estão reagindo à mesma realidade estrutural: a deterioração das condições materiais e a vulnerabilidade econômica de amplos segmentos da população.

Em segundo lugar, a esquerda e a direita contemporâneas — ou, pelo menos, suas vertentes populistas — compartilham outra característica: a preocupação com o politicamente correto, ainda que sob formas distintas. Talvez seja mais caridoso interpretar essa preocupação como uma preocupação com a estima — ou com o respeito.

Embora o respeito seja um valor moral importante, uma ênfase excessiva em atitudes interpessoais e boas maneiras pode desviar a discussão de métricas estruturais concretas, como salários e dinâmicas de poder no local de trabalho. Para responder às insatisfações atuais, as empresas investem recursos em branding e relações públicas, adaptando suas mensagens a diferentes mercados. Essas tentativas de humanizar suas operações — ao destacar temas como respeito, inclusão e empatia na cultura corporativa — afastam o debate ético das questões materiais e das dinâmicas de poder que realmente impulsionam a exploração.

Nosso estudo revela uma divergência acentuada entre especialistas e o público quanto ao valor do respeito, lançando luz sobre uma característica da alienação moderna. A variável "desrespeito" teve um impacto insignificante nas avaliações dos acadêmicos (+2) — afinal, um chefe educado extrai valor com a mesma eficácia que um chefe grosseiro. No entanto, para o público em geral, o desrespeito teve um peso real (+12).

Essa disparidade ajuda a explicar um aspecto crucial do nosso atual clima político. O debate público tem se concentrado nos sentimentos crescentes de "alienação" e "perda de voz" vivenciados por grandes segmentos da população nas últimas décadas. Uma interpretação de nossos resultados é que essa ênfase crescente em todo o espectro político indica que, para muitos trabalhadores, o desrespeito interpessoal não é apenas uma quebra de etiqueta; é a manifestação imediata e vivencial de sua vulnerabilidade estrutural. É a forma como a assimetria de poder é experimentada e sentida — seja no chão de fábrica, na gig economy (economia de bicos) ou na relação com locadores de imóveis.

Organizando-se em torno do poder

O consenso entre a esquerda e a direita — e, de fato, em muitas outras dimensões demográficas — de que a exploração consiste no uso estratégico de um poder injusto para garantir resultados desiguais aponta um caminho para a agenda política da esquerda. Fica claro que o público está saturado de defesas ideológicas de baixos salários e condições precárias de trabalho, moradia e saúde que recorrem a argumentos sobre escolha do consumidor e flexibilidade.

Se desejamos uma economia livre de exploração, que responda às preocupações materiais motivadoras da política populista tanto à esquerda quanto à direita, devemos focar em políticas que desmontem deliberadamente as assimetrias de poder e protejam os atores vulneráveis ​​de serem forçados a aceitar condições desesperadoras. Isso implica aumentar o poder dos trabalhadores vulneráveis ​​— o que exigirá mandatos de negociação setorial para revitalizar o movimento sindical, o aumento do salário mínimo e a universalização da habitação pública e da assistência à saúde. Implica também reduzir o poder da classe capitalista, o que demandará impostos sobre grandes fortunas, bem como um maior rigor na aplicação das leis e regulamentações antitruste. Quando o poder está equilibrado, a capacidade de um dos lados obter ganhos altamente desiguais e exploratórios é drasticamente contida.

Em sua essência, tanto a esquerda quanto a direita respondem à mesma realidade estrutural: a deterioração das condições materiais e a vulnerabilidade econômica de amplos segmentos da população.

Sejamos claros. A mensagem aqui não é a de que a esquerda deva moderar suas políticas em nome de uma harmonia bipartidária. A visão de exploração que emerge do nosso estudo não sugere que a verdade resida em algum ponto intermediário entre Marx e Nozick. Pelo contrário, a conclusão principal é que tanto a esquerda quanto a direita concordam com uma concepção de exploração muito mais próxima da visão de Marx — aquela que enfatiza o uso do poder acumulado por meio da injustiça para extrair ganhos desiguais.

Queremos ressaltar que a interpretação desses resultados aponta para uma oportunidade para a esquerda. Eles fornecem novas evidências de que as motivações subjacentes a muitas visões populistas em todo o espectro político são, na verdade, compatíveis com posições historicamente associadas à esquerda no que diz respeito a poder e igualdade.

Embora as manchetes atuais continuem dominadas pelas "guerras culturais", elas frequentemente ocultam essas ansiedades econômicas profundamente arraigadas. A preocupação das empresas com etiquetas e noções de respeito desvinculadas de relações de poder funciona como uma distração tentadora — à qual tanto a direita quanto a esquerda são suscetíveis — que desvia a atenção das próprias intuições anticapitalistas dos trabalhadores. Nosso estudo demonstra que uma compreensão estrutural da exploração não é apenas um arcabouço teórico restrito a nichos, mas uma realidade compartilhada e de senso comum. Em vez de adotar uma postura defensiva nos termos ditados pelas relações públicas corporativas, a esquerda tem uma oportunidade única de reorientar o debate político em torno de interesses materiais comuns e de políticas capazes de desmantelar as próprias assimetrias de poder que o público já condena.

Colaboradores

Benjamin Ferguson é professor de filosofia na Universidade de Warwick. Seu trabalho concentra-se na filosofia moral e política, especialmente nas teorias de exploração, justiça e ética dos mercados.

Peter Hans Matthews é professor de economia Charles A. Dana no Middlebury College e ilustre professor visitante na Universidade Aalto e na Escola de Pós-Graduação em Economia de Helsinque, Helsinque, Finlândia.

David Ronayne é professor assistente de economia na Escola Europeia de Gestão e Tecnologia em Berlim, Alemanha. Seus interesses de pesquisa residem em economia industrial e comportamental.

Roberto Veneziani é professor de economia na Queen Mary University of London. Seu trabalho se concentra na teoria da exploração, economia normativa e teorias de justiça distributiva.

Por que a economia de plataforma não chama trabalhadores de funcionários

A economia de plataforma prometeu flexibilidade, mas também distorceu uma questão simples: quem se qualifica como funcionário? Essa ambiguidade jurídica prejudica os direitos não apenas dos trabalhadores da Amazon e da Uber, mas de toda a força de trabalho.

Paul Osterman

Jacobin

Os empregadores estão se esforçando para esvaziar o conceito de emprego formal. Se a uberização do mercado de trabalho for normalizada, todos os locais de trabalho se parecerão cada vez mais com a Amazon e a Uber. (Kevin Carter / Getty Images)

O texto a seguir é um trecho de Disposable Workers: The Transformation of Employment, de Paul Osterman (Harvard University Press, 2026).

À medida que o trabalho em plataformas digitais (ou gig work) deixou de ser um aspecto marginal do mercado de trabalho para se tornar um elemento significativo, uma questão que antes parecia restrita e técnica passou a ter amplas consequências: o que significa ser um empregado? A resposta a essa pergunta determina se um trabalhador pode se sindicalizar, se tem direito a horas extras, se possui meios de buscar reparação caso sofra um acidente de trabalho e se pode receber seguro-desemprego caso a plataforma encerre sua atuação. As empresas têm fortes incentivos financeiros para classificar os trabalhadores como prestadores de serviços independentes em vez de empregados, e muitas têm buscado essa classificação de forma agressiva, mesmo quando a realidade prática da relação de trabalho se assemelha muito ao emprego tradicional. As disputas decorrentes disso — nos tribunais, em órgãos reguladores e nos legislativos — revelam não apenas uma ambiguidade jurídica, mas um sistema de políticas públicas que luta para acompanhar as mudanças reais na natureza do trabalho.

Para entender por que definir quem é empregado é algo complexo, basta observar as disputas em torno dos serviços de transporte por aplicativo. A Uber, empenhada em evitar qualquer decisão judicial que reconheça seus motoristas como empregados, refere-se a eles como "motoristas parceiros" — um uso peculiar do termo "parceiro". O CEO da Uber ganhou 24 milhões de dólares em 2022, enquanto apenas 13% dos motoristas da empresa ganharam 30 mil dólares ou mais em 2021. Essa disparidade entre "parceiros" é notável quando comparada, por exemplo, a escritórios de advocacia, onde um sócio de alto escalão em uma grande firma de Nova York ganha apenas cerca do dobro do que ganha um sócio de nível médio. Presumivelmente, a Uber utiliza o termo para reforçar sua tese de que os motoristas são profissionais autônomos e não empregados, mas chega a surpreender que a empresa consiga sustentar essa posição com tamanha naturalidade.

Deixando a retórica de lado, a questão do status de empregado para os motoristas da Uber é complexa. Para a maioria deles, a atividade serve como um complemento de renda em relação a um emprego convencional que já possuem. Em uma pesquisa com motoristas da Uber, Jonathan Gruber relatou que 45% ganhavam menos de 5 mil dólares somando todos os trabalhos via aplicativos, e apenas cerca de um quarto ganhava 20 mil dólares ou mais por ano nessa modalidade. O levantamento constatou que, em qualquer período de três meses, apenas 22% trabalhavam mais de vinte horas semanais durante quatro semanas consecutivas. Embora a maioria dos motoristas claramente exerça a atividade em tempo parcial, para uma parcela significativa, dirigir representa a única e principal fonte de sustento. Além disso, as empresas de transporte por aplicativo exercem um controle considerável sobre a maneira como os motoristas realizam seu trabalho. A importância desse ponto ficará evidente quando a legislação pertinente for descrita mais adiante.

Pode-se argumentar que o esforço e a atenção dedicados por defensores à classificação dos trabalhadores da gig economy parecem desproporcionais à importância desses trabalhos no mercado de trabalho. Esse contingente representa 1,9% da força de trabalho, segundo minha estimativa — um cálculo que coincide com o de outros pesquisadores. No entanto, essa visão seria uma interpretação equivocada do que está em jogo. Muitos empregadores de outros setores, além do de transporte por aplicativo, resistem ao reconhecimento do vínculo empregatício; o que observamos é, essencialmente, uma tentativa de corroer essas fronteiras. Basta considerar que a FedEx parece não cessar a busca por formas de classificar uma parcela maior de sua força de trabalho como profissionais autônomos.

Uma pesquisa com motoristas da Uber indicou que 45% ganhavam menos de US$ 5.000 com todos os trabalhos via aplicativos, e apenas cerca de um quarto ganhava US$ 20.000 ou mais por ano com todos os aplicativos.

Outro exemplo na mesma linha é o Amazon Flex, um serviço no qual motoristas utilizam seus próprios veículos para entregar encomendas, mas o fazem sob rigoroso controle da Amazon. Ainda assim, a empresa insiste que eles são trabalhadores autônomos. Da mesma forma, o Walmart está desenvolvendo seu próprio sistema de entregas, chamado Spark, que depende de trabalhadores autônomos sujeitos a um rígido controle corporativo. De fato, conforme noticiado pelo Wall Street Journal, "hoje, dezenas de milhares de motoristas do Spark — que não são funcionários do Walmart e recebem por entrega — realizam a maior parte das entregas no mesmo dia da varejista. O Walmart paga aos motoristas do Spark cerca de 10 dólares, mais gorjeta, para retirar pedidos preparados por funcionários da loja e, por vezes, coletar itens diretamente das prateleiras".

Às vezes, essas tentativas de manipular as classificações chegam a ser cômicas: por exemplo, um cassino de Las Vegas que entrevistei vestia suas garçonetes de personagens de histórias em quadrinhos para poder classificá-las como artistas, e não como funcionárias. Uma tática semelhante foi objeto de decisões judiciais quando programas de reality show foram obrigados a classificar seus participantes como funcionários.

Se essas fronteiras fossem enfraquecidas, seria fácil imaginar empregadores de outros setores transferindo, de maneira semelhante, partes de suas equipes para o regime de trabalho autônomo.

Uma possível solução jurídica

Em nível federal, existem atualmente dois critérios jurídicos distintos para definir quem é considerado empregado: o padrão utilizado pela Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho — órgão responsável pela interpretação e aplicação da Lei de Normas Justas de Trabalho (Fair Labor Standards Act) — e o padrão utilizado pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB).

Esses critérios divergentes baseiam-se em fundamentos jurídicos distintos. O NLRB é obrigado a recorrer à common law (isto é, decisões judiciais de casos anteriores, nem sempre consistentes entre si), uma vez que a legislação não define o termo "empregado"; por outro lado, a Lei de Normas Justas de Trabalho define o ato de empregar como "tolerar ou permitir a realização de trabalho". Essa redação é considerada mais abrangente do que a abordagem da common law, abrindo caminho para uma postura mais rigorosa em relação aos serviços de transporte por aplicativo e para a responsabilização por vínculo empregatício conjunto.

Na prática, os dois critérios frequentemente se sobrepõem, e ambos dependem de uma lista de características da atividade, tais como o grau de controle exercido pelo empregador, a margem de autonomia do trabalhador, a duração do vínculo e se o indivíduo parece atuar por conta própria. Como a lista de fatores é extensa em ambos os critérios, a questão passa a depender de julgamento e controvérsia sobre como mensurar cada fator e qual deles deve ter maior peso. De fato, em 1968, a Suprema Corte decidiu — de forma pouco esclarecedora — que não existe fórmula simplificada ou frase mágica para chegar à resposta; em vez disso, todas as características da relação devem ser avaliadas e ponderadas, sem que um único fator seja decisivo. O que importa é a avaliação do contexto fático como um todo.

O resultado é uma confusão e uma litigiosidade aparentemente intermináveis. Os desafios decorrem, em parte, de decisões judiciais inconsistentes, mas o aspecto mais problemático reside nas interpretações das agências administrativas, que mudam constantemente ao sabor das oscilações políticas. Após a administração Obama ter adotado — por meio da Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho — uma interpretação ampla para a definição de vínculo empregatício, a primeira administração Trump revogou essa medida e restringiu a definição, conferindo grande ênfase às oportunidades de atuação empreendedora do trabalhador. (Assim, um motorista da Uber poderia ser considerado um empreendedor e, portanto, não um funcionário.) O governo Biden retomou a visão da era Obama e, no momento em que este texto é escrito, esperava-se que o novo governo Trump revogasse as normas estabelecidas por Biden. O mesmo vaiivém ocorre no âmbito da legislação trabalhista. Durante o governo Obama, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) decidiu, no caso FedEx Home Delivery, que os motoristas eram funcionários; já em 2019, sob a gestão de Donald Trump, um novo conselho — analisando o caso SuperShuttle DFW, que apresentava circunstâncias essencialmente idênticas — decidiu que os motoristas eram trabalhadores autônomos.

Toda essa confusão é agravada pelo fato de que algumas leis de proteção importantes, como o Título VII da Lei de Direitos Civis, não oferecem uma definição para o status de funcionário.

A solução ideal começaria com um esclarecimento legislativo sobre como definir um funcionário. Uma abordagem direta seria a adoção, em nível federal, da chamada regra "ABC" — já utilizada por mais de trinta estados para definir o status de funcionário em normas trabalhistas estaduais e em programas relacionados a salário mínimo, seguro-desemprego e indenização por acidente de trabalho. Essa regra parte do princípio de que todos são funcionários, a menos que o empregador possa provar o contrário; para obter êxito, o empregador precisa apresentar evidências concretas sobre três critérios: que o trabalho é realizado sem a direção e o controle do empregador; que o trabalho está fora do escopo habitual das atividades da empresa; e que a pessoa que executa o serviço possui seu próprio negócio ou atividade independente nesse ramo.

Por mais simples e clara que essa medida possa parecer, sua aprovação no Congresso parece impossível; de fato, uma tentativa nesse sentido fracassou quando o projeto de lei de reforma intitulado Protecting the Right to Organize Act de 2021 não avançou no Congresso. Na ausência de uma solução legislativa, a linha divisória entre o status de funcionário e o de trabalhador autônomo continuará sendo objeto de disputa e incerteza, dependendo menos de uma análise jurídica da lei e mais de quem ocupa as cadeiras nos tribunais e a Casa Branca.

Colaborador

Paul Osterman é professor emérito de recursos humanos e gestão na MIT Sloan School of Management e autor de Disposable Workers: The Transformation of Employment.