Como a Argentina proibiu sua oposição

Cristina Fernández de Kirchner foi presa e proibida de exercer cargos públicos pelo resto da vida. À medida que a Argentina caminha para as eleições de 2027, o caso dela ilustra a aparência da erosão democrática quando esta se apresenta sob a toga do Judiciário.

Delfina Rossi e Franco Metaza

Jacobin

A ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner senta-se ao lado de seu advogado no tribunal de Comodoro Py, em Buenos Aires, Argentina, em 17 de março de 2026. (Luis Robayo / AFP via Getty Images)

Imagine a pessoa em quem você já havia decidido votar na próxima eleição — a liderança em quem seu grupo mais confia, aquele cujo nome você colocaria na cédula eleitoral sem hesitar. Não uma figura marginal. Não alguém flagrado enriquecendo ilicitamente ou acusado de forma crível de ordenar um assassinato em uma esquina. Imagine acordar com a notícia de que essa pessoa não estará na cédula, porque um tribunal decidiu que atos comuns de governo — um contrato assinado, um subsídio aprovado, um programa lançado, um orçamento sancionado — eram, na verdade, crimes, condenando-a à prisão e banindo-a da vida pública para sempre.

Mantenha essa pessoa em mente, seja ela quem for. Para metade do país, é um democrata; para a outra metade, um republicano. Esse é precisamente o ponto. Todo líder que realmente governou deixa um histórico de decisões questionáveis ​​— a essência de governar nada mais é do que tomar decisões questionáveis ​​— e qualquer uma delas pode ser reinterpretada mais tarde por um promotor motivado e um tribunal complacente, não como política pública, mas como crime grave. A engrenagem não se importa em quem você votou. Ela precisa apenas de um alvo e de um tribunal.

A maioria dos cidadãos, independentemente de sua orientação política, reconheceria imediatamente o que está vendo. Não o Estado de Direito, mas a sua inversão: tribunais transformados em instrumento para eliminar o oponente que as urnas não conseguiram derrotar. Eles entenderiam que uma república na qual o Estado pode prender e inabilitar o favorito da disputa, criminalizando atos de governo, deixou de ser uma democracia em qualquer sentido relevante — e que as eleições realizadas posteriormente, por mais limpa que seja a apuração, são vazias em sua essência.

Para os argentinos, nada disso exige imaginação. São simplesmente as notícias do dia.

Banida da vida pública para sempre

Essa política é Cristina Fernández de Kirchner. Eleita presidente duas vezes e, posteriormente, vice-presidente, ela jamais perdeu uma eleição nacional. Hoje, ela lidera o Partido Justicialista e permanece como a figura mais formidável que a política argentina produziu neste século. Sua estatura política tem sido comparada à de Eva Perón.

Desde junho de 2025, no entanto, Kirchner está presa. Por ter mais de setenta anos, cumpre pena em regime de prisão domiciliar em um apartamento na Rua San José, nº 1111, em Buenos Aires. Uma tornozeleira eletrônica monitora seus movimentos. Suas visitas são restritas por ordem judicial. Até mesmo o acesso ao terraço de seu próprio prédio tornou-se objeto de disputa judicial na esfera federal. Neste mês, um tribunal de apelação recusou-se novamente a flexibilizar essas condições. Sua sentença — seis anos de prisão e inabilitação perpétua para cargos públicos — é definitiva. Ela não aparecerá nas cédulas eleitorais em 2027. Não aparecerá em nenhuma cédula novamente.

O caso que levou a essa situação, conhecido como Vialidad, dizia respeito à gestão de contratos de obras rodoviárias públicas na província de Santa Cruz, no sul do país. Vale a pena detalhar em que se baseia a condenação, pois os detalhes constituem o próprio argumento. O laudo pericial que sustentava a acusação de fraude analisou apenas cinco de cinquenta e um projetos rodoviários. O próprio tribunal admitiu não ter provas diretas de conduta criminosa, tendo fundamentado o caso em inferências.

A Suprema Corte que proferiu a condenação foi reduzida a três juízes. Até mesmo Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte e figura de grande relevância, observou que nenhum país sério confia sua mais alta corte a um colegiado de apenas três membros. Vários dos juízes que atuaram no caso em suas diversas fases mantêm laços sociais bem documentados com Mauricio Macri, o presidente conservador sob cujo governo a acusação foi estruturada. Kirchner era a inimiga perfeita para Macri e para a direita argentina: mulher, peronista e defensora da redistribuição de renda.

Dos tanques aos tribunais

Vale lembrar também que o tribunal não foi a primeira via tentada. Em setembro de 2022, quando o processo judicial chegava ao seu auge, um homem abriu caminho pela multidão em frente à casa de Kirchner, apontou uma pistola para o rosto dela e puxou o gatilho duas vezes. A arma não disparou.

Anos depois, a questão de quem — se é que houve alguém — o instruiu permanece sem resposta. Um dos maiores jornais do país resumiu a sequência em uma manchete muito comentada na época: a bala que não disparou e o julgamento que aconteceria. A bala falhou. O julgamento, não.

Os argentinos têm uma palavra para descrever o que está sendo feito com Kirchner, e não é um termo criado para a ocasião: proscripción — proscrição. Após o golpe de 1955 que derrubou Juan Domingo Perón, o peronismo — movimento da classe trabalhadora organizada do país e, durante a maior parte daquele período, sua maioria eleitoral — foi totalmente banido das eleições nacionais por dezoito anos. Seu líder viveu no exílio; seus candidatos foram excluídos das cédulas; e chegou a ser ilegal imprimir até mesmo o nome do movimento.

Os generais e seus aliados civis compreendiam algo que seus sucessores ainda compreendem: quando um movimento enraizado entre os trabalhadores e os pobres continua vencendo, a maneira mais simples de governar contra a maioria é impedir que a maioria faça sua escolha. O que mudou desde 1955 foi apenas o instrumento. Onde antes recorriam a tanques e decretos, agora utilizam denúncias criminais e tribunais colegiados.

Lawfare na Argentina

É isso que o termo "lawfare" designa: não uma teoria da conspiração, mas um padrão reconhecível e recorrente — com sua própria lógica de funcionamento — que tem marcado a região neste século. Fernando Lugo destituído no Paraguai por meio de um processo de impeachment relâmpago de dois dias. Dilma Rousseff afastada no Brasil devido a questões contábeis orçamentárias. Luiz Inácio Lula da Silva preso e impedido de concorrer a cargos públicos, antes de ser finalmente inocentado. Rafael Correa condenado no Equador e forçado ao exílio. Evo Morales inabilitado na Bolívia. Os detalhes variam, mas a coreografia é a mesma: um Judiciário subserviente, uma mídia concentrada que emite seu veredito antes mesmo dos tribunais, um establishment de política externa que chancela o resultado e, sempre — sempre —, um alvo que governou para as pessoas "erradas".

Os argentinos irão às urnas em 2027 em um país onde a líder do maior partido de oposição permanece sob vigilância em seu apartamento, impedida de disputar a eleição. Os votos serão, quase certamente, contabilizados de forma honesta. É exatamente isso que torna a situação tão instrutiva e tão sombria: é possível esvaziar uma democracia sem jamais tocar na contagem dos votos, simplesmente decidindo de antemão quem tem permissão para concorrer.

Portanto, retome o exercício mental — pois não se trata realmente de uma hipótese, mas de uma tradução do que já está acontecendo. Se você reconheceria a prisão e a inabilitação do candidato em quem pretendia votar como uma crise democrática, então você já compreende o que está ocorrendo em Buenos Aires.

Colaboradores

Delfina Rossi é economista, membro do conselho de administração do Banco Ciudad e integrante do conselho nacional do Partido Justicialista.

Franco Metaza é parlamentar do Mercosul. É bacharel em Relações Internacionais e doutorando em Estudos Estratégicos e de Defesa.

A esquerda e a direita compartilham uma teoria moral da exploração

Um novo estudo revela que pessoas de todo o espectro político compartilham uma compreensão notavelmente semelhante sobre a exploração: o uso injusto do poder para garantir resultados desiguais.

Benjamin Ferguson, Peter Hans Matthews, David Ronayne, Roberto Veneziani

Jacobin

Assume-se amplamente que a esquerda e a direita possuem ideias profundamente divergentes sobre a exploração. Um novo estudo mostra que essa visão é equivocada — ambos os lados compartilham uma compreensão surpreendentemente semelhante do que é a exploração. (David Paul Morris / Bloomberg)

É um lugar-comum afirmar que a esquerda e a direita discordam sobre a exploração. Para a esquerda, e para os marxistas em particular, a exploração constitui a condenação normativa definitiva dos mercados capitalistas. "O capital", escreveu Karl Marx, "é trabalho morto que, como um vampiro, só vive sugando o trabalho vivo". É a extração exploratória do trabalho dos trabalhadores, transformado em capital, que perpetua a dominação das classes trabalhadoras. O filósofo libertário Robert Nozick discordava — para dizer o mínimo —, argumentando em Anarquia, Estado e Utopia que, como os marxistas compreendem mal a natureza do preço e do valor e ignoram as contribuições dos capitalistas, "a exploração marxista é a exploração da falta de compreensão das pessoas sobre economia".

Seria difícil imaginar um abismo ideológico mais profundo. A esquerda e a direita parecem operar em universos morais completamente distintos — uma separação que não deveria surpreender ninguém que tenha testemunhado a polarização que moldou nosso discurso político nas últimas duas décadas. Analistas insistem que, quando se trata de economia, não há terreno comum.

No entanto, nossa pesquisa revela que esse quadro é simplesmente falso, pelo menos no que diz respeito à exploração. Quando questionados sobre o que consideram ser exploração, participantes tanto de esquerda quanto de direita concordam. E, talvez de forma surpreendente, o padrão que emerge valida a afirmação comum da esquerda de que a exploração envolve o uso injusto de poder por uma das partes para obter ganhos às custas da outra. Os resultados do nosso estudo oferecem uma confirmação notável da crítica estrutural da esquerda às relações econômicas. E, como argumentaremos, eles sugerem um caminho a seguir para a estratégia política da esquerda.

Enquadrando a questão

Nosso estudo fez aos participantes uma pergunta simples (seguida, naturalmente, por algumas questões demográficas). Apresentamos aos participantes um cenário hipotético — ou vignette — e perguntamos: "Com base apenas nas informações fornecidas, em que medida esse cenário envolve exploração, na sua opinião?"

Um desafio dessa abordagem é que muitos exemplos do mundo real estão excessivamente entrelaçados com vieses políticos preexistentes, narrativas midiáticas e reações emocionais.

Se você perguntar se trabalhadores de uma fábrica de confecções em Bangladesh — que produz roupas da moda — são explorados, obterá respostas previsivelmente enviesadas, alinhadas às visões polarizadas descritas anteriormente. Vieses semelhantes manifestam-se quando se questiona diretamente sobre as definições de exploração formuladas por teóricos: ao perguntar se "a troca desigual de trabalho constitui exploração", obtém-se um "sim" daqueles que aceitam a perspectiva marxista clássica e um "não" de todos os outros. Para eliminar diversos fatores de confusão, elaboramos cenários abstratos centrados em uma atividade econômica neutra e cotidiana: a produção, compra ou venda de canecas (por serem itens baratos, familiares e moralmente neutros).

Em seguida, analisamos minuciosamente as definições existentes de exploração e identificamos características comuns que diferentes pensadores apontaram como componentes do fenômeno. Entre elas, incluíam-se: desigualdade (se os ganhos econômicos da transação eram divididos de forma desigual entre as partes); poder (se uma das partes detinha uma vantagem estrutural significativa, como ser o único empregador disponível); necessidades básicas (se os termos da transação deixavam a parte mais fraca em uma situação em que suas necessidades humanas básicas não eram atendidas); desrespeito (se a parte dominante demonstrava uma atitude desrespeitosa em relação à parte mais fraca); e sorte (se a vulnerabilidade da parte mais fraca decorria de má sorte bruta, como um desastre natural). Incluímos também a injustiça, uma característica que refinava o conceito de poder ao indicar que a vantagem de poder não era meramente acidental, mas sim resultado de uma injustiça prévia ou de uma violação de direitos.

Testamos todas essas características em diversas combinações, aplicando-as a dois tipos de cenários. Os cenários relacionais envolviam uma transação direta entre duas partes específicas, enquanto os cenários não relacionais descreviam padrões mais amplos de distribuição de riqueza e recursos na sociedade.

Por fim, desenvolvemos dois casos de referência que excluíam quaisquer fatores potencialmente exploratórios: um relacional e outro não relacional. Ao todo, isso resultou em trinta e um cenários claros para teste. Esse desenho modular permitiu isolar o impacto exato — ou o "efeito do tratamento" — de cada característica distinta nas avaliações dos participantes. Quem foram nossos participantes? O grupo incluiu 551 filósofos acadêmicos profissionais recrutados em instituições globais de primeira linha e 1.546 membros do público em geral, divididos de forma praticamente igual entre participantes sediados nos Estados Unidos (777) e no Reino Unido (769). Os participantes leram 10 vinhetas, uma de cada vez. Primeiramente, foram apresentadas as duas vinhetas de referência e, em seguida, mais oito selecionadas a partir de um conjunto de 31.

Aqui está um exemplo de vinheta relacional que envolve as características de poder, desigualdade e injustiça:

B quer comprar canecas, e A é o único vendedor que as oferece, uma vez que outros vendedores foram injustamente excluídos do mercado. A vende canecas para B, e o preço combinado beneficia mais A do que B.

Para cada vinheta, os participantes respondiam à mesma pergunta: “Com base apenas nas informações fornecidas, em que medida este cenário envolve exploração, na sua opinião?” Eles registravam suas avaliações usando uma escala deslizante que variava de 0 (“nenhuma”) a 50 (“moderada”) e até 100 (“máxima”).

Uma possível preocupação com essa abordagem é que uma pontuação de 35 pode significar coisas diferentes para participantes diferentes. Abordamos essa questão utilizando “efeitos fixos individuais” em nosso modelo empírico de referência, o que nos permite controlar influências constantes, porém não observadas, nas avaliações individuais — incluindo diferenças nos “pontos de referência” (ou anchors) para o conceito de exploração.

Na prática, estimamos o quanto a presença de poder, por exemplo, altera a pontuação média relatada por cada indivíduo e, em seguida, calculamos a média dessas diferenças entre todos os participantes. Vale ressaltar que os resultados permanecem praticamente inalterados quando esses efeitos fixos são excluídos ou quando, em vez deles, são incluídas características observáveis.

Avaliando a exploração

Então, o que descobrimos? Os resultados foram bastante surpreendentes. Verificou-se que especialistas e o público em geral classificam as características associadas à exploração praticamente da mesma maneira. Nenhum dos grupos considerou que a natureza relacional (ou não relacional) da interação ou a presença de má sorte faziam grande diferença para a caracterização da exploração; as pontuações para esses aspectos ficaram próximas de zero. A tabela a seguir apresenta a ordem e as pontuações das características que mais influenciaram a avaliação de ambos os grupos de participantes — todas elas estatisticamente muito significativas.

Como se pode observar, a diferença entre os dois grupos de participantes reside apenas na importância relativa atribuída à desigualdade e ao poder: os especialistas classificaram o poder acima da desigualdade, enquanto o público inverteu essa ordem. Chegamos agora ao resultado mencionado na introdução: ao subdividirmos os dois grupos de acordo com a orientação política, a ordem das características permaneceu a mesma. Acadêmicos liberais e menos liberais classificaram as características na mesma ordem apresentada na tabela. O mesmo ocorreu com os membros do público, tanto os mais quanto os menos liberais. Além disso, perguntamos aos filósofos se eles se identificavam como libertários, comunitaristas, igualitários, capitalistas ou socialistas. Mais uma vez, a ordem de classificação foi a mesma. Pelo menos nessa questão, libertários e capitalistas concordam com socialistas e igualitaristas: injustiça, desigualdade e poder são os fatores determinantes mais significativos da exploração.

No entanto, é importante não superestimar as semelhanças entre esses grupos. A orientação sociopolítica dos participantes influenciou significativamente a percepção da extensão da exploração. Por exemplo, as pontuações dos libertários foram mais baixas em todos os aspectos. Em comparação com os igualitaristas, eles perceberam menos exploração em cenários que envolviam desigualdade (-10) e poder (-15). Ainda assim, o fato de grupos associados à esquerda e à direita terem estabelecido a mesma ordem para essas características indica que ambos concordam sobre o que constitui exploração. As pontuações mais baixas dos grupos de direita significam que eles são menos propensos a classificar um determinado cenário como exploratório.

Pelo menos nessa questão, libertários e capitalistas concordam com socialistas e igualitaristas: a injustiça, a desigualdade e o poder são os fatores mais significativos da exploração.

Há mais um resultado que vale a pena destacar. Embora o poder isolado e a desigualdade isolada influenciem as percepções dos participantes, a presença de ambas as características eleva as pontuações mais do que a soma de seus efeitos individuais.

Por exemplo, entre acadêmicos, cenários hipotéticos (vignettes) contendo apenas poder elevaram as pontuações em +14, e aqueles com apenas desigualdade, em +8; no entanto, quando ambos apareciam juntos, as pontuações subiam +34 — um valor 12 pontos superior à soma de ambos isoladamente. Esse "prêmio de interação" sugere que a exploração é mais do que a soma de suas partes. Essa pode ser a descoberta mais importante do estudo, pois demonstra que a essência da exploração decorre de uma combinação de fatores. O que desencadeia a mais forte condenação moral é o uso estratégico de um poder desigual para arquitetar resultados desiguais.

Em outras palavras, a exploração é reconhecida como uma forma eficaz de intimidação (bullying): a conversão de uma vantagem estrutural de poder em uma parcela injusta da riqueza econômica. Esse resultado desafia duas abordagens comuns sobre a exploração na literatura acadêmica: as abordagens puramente distributivas, que a definem meramente como uma má distribuição de ganhos, e as abordagens puramente baseadas no poder, que argumentam que a exploração surge exclusivamente do uso dominador do poder.

O que isso significa para a política contemporânea

Primeiro, como ressaltamos na introdução, nossos resultados revelam que a exploração não é uma invenção arbitrária ou fortemente partidária. Trata-se de um conceito social estável, profundamente enraizado e compartilhado. Independentemente de classe social, orientação política ou nível de escolaridade, as pessoas utilizam uma estrutura moral comum para avaliar a exploração: analisamos o contexto histórico, avaliamos a correlação de forças e mensuramos a equidade do resultado.

Embora a concordância entre a esquerda e a direita sobre a exploração seja surpreendente — especialmente dadas as visões contrastantes de Nozick e Marx apresentadas anteriormente —, talvez isso não deva causar tanto espanto. Afinal, algumas das principais inquietações da direita populista decorrem de preocupações com o custo de vida, a precariedade do emprego e o domínio de grandes setores industriais (como tecnologia, indústria farmacêutica e setor financeiro). Tais preocupações coincidem com críticas de longa data da esquerda política. Em sua essência, tanto a esquerda quanto a direita estão reagindo à mesma realidade estrutural: a deterioração das condições materiais e a vulnerabilidade econômica de amplos segmentos da população.

Em segundo lugar, a esquerda e a direita contemporâneas — ou, pelo menos, suas vertentes populistas — compartilham outra característica: a preocupação com o politicamente correto, ainda que sob formas distintas. Talvez seja mais caridoso interpretar essa preocupação como uma preocupação com a estima — ou com o respeito.

Embora o respeito seja um valor moral importante, uma ênfase excessiva em atitudes interpessoais e boas maneiras pode desviar a discussão de métricas estruturais concretas, como salários e dinâmicas de poder no local de trabalho. Para responder às insatisfações atuais, as empresas investem recursos em branding e relações públicas, adaptando suas mensagens a diferentes mercados. Essas tentativas de humanizar suas operações — ao destacar temas como respeito, inclusão e empatia na cultura corporativa — afastam o debate ético das questões materiais e das dinâmicas de poder que realmente impulsionam a exploração.

Nosso estudo revela uma divergência acentuada entre especialistas e o público quanto ao valor do respeito, lançando luz sobre uma característica da alienação moderna. A variável "desrespeito" teve um impacto insignificante nas avaliações dos acadêmicos (+2) — afinal, um chefe educado extrai valor com a mesma eficácia que um chefe grosseiro. No entanto, para o público em geral, o desrespeito teve um peso real (+12).

Essa disparidade ajuda a explicar um aspecto crucial do nosso atual clima político. O debate público tem se concentrado nos sentimentos crescentes de "alienação" e "perda de voz" vivenciados por grandes segmentos da população nas últimas décadas. Uma interpretação de nossos resultados é que essa ênfase crescente em todo o espectro político indica que, para muitos trabalhadores, o desrespeito interpessoal não é apenas uma quebra de etiqueta; é a manifestação imediata e vivencial de sua vulnerabilidade estrutural. É a forma como a assimetria de poder é experimentada e sentida — seja no chão de fábrica, na gig economy (economia de bicos) ou na relação com locadores de imóveis.

Organizando-se em torno do poder

O consenso entre a esquerda e a direita — e, de fato, em muitas outras dimensões demográficas — de que a exploração consiste no uso estratégico de um poder injusto para garantir resultados desiguais aponta um caminho para a agenda política da esquerda. Fica claro que o público está saturado de defesas ideológicas de baixos salários e condições precárias de trabalho, moradia e saúde que recorrem a argumentos sobre escolha do consumidor e flexibilidade.

Se desejamos uma economia livre de exploração, que responda às preocupações materiais motivadoras da política populista tanto à esquerda quanto à direita, devemos focar em políticas que desmontem deliberadamente as assimetrias de poder e protejam os atores vulneráveis ​​de serem forçados a aceitar condições desesperadoras. Isso implica aumentar o poder dos trabalhadores vulneráveis ​​— o que exigirá mandatos de negociação setorial para revitalizar o movimento sindical, o aumento do salário mínimo e a universalização da habitação pública e da assistência à saúde. Implica também reduzir o poder da classe capitalista, o que demandará impostos sobre grandes fortunas, bem como um maior rigor na aplicação das leis e regulamentações antitruste. Quando o poder está equilibrado, a capacidade de um dos lados obter ganhos altamente desiguais e exploratórios é drasticamente contida.

Em sua essência, tanto a esquerda quanto a direita respondem à mesma realidade estrutural: a deterioração das condições materiais e a vulnerabilidade econômica de amplos segmentos da população.

Sejamos claros. A mensagem aqui não é a de que a esquerda deva moderar suas políticas em nome de uma harmonia bipartidária. A visão de exploração que emerge do nosso estudo não sugere que a verdade resida em algum ponto intermediário entre Marx e Nozick. Pelo contrário, a conclusão principal é que tanto a esquerda quanto a direita concordam com uma concepção de exploração muito mais próxima da visão de Marx — aquela que enfatiza o uso do poder acumulado por meio da injustiça para extrair ganhos desiguais.

Queremos ressaltar que a interpretação desses resultados aponta para uma oportunidade para a esquerda. Eles fornecem novas evidências de que as motivações subjacentes a muitas visões populistas em todo o espectro político são, na verdade, compatíveis com posições historicamente associadas à esquerda no que diz respeito a poder e igualdade.

Embora as manchetes atuais continuem dominadas pelas "guerras culturais", elas frequentemente ocultam essas ansiedades econômicas profundamente arraigadas. A preocupação das empresas com etiquetas e noções de respeito desvinculadas de relações de poder funciona como uma distração tentadora — à qual tanto a direita quanto a esquerda são suscetíveis — que desvia a atenção das próprias intuições anticapitalistas dos trabalhadores. Nosso estudo demonstra que uma compreensão estrutural da exploração não é apenas um arcabouço teórico restrito a nichos, mas uma realidade compartilhada e de senso comum. Em vez de adotar uma postura defensiva nos termos ditados pelas relações públicas corporativas, a esquerda tem uma oportunidade única de reorientar o debate político em torno de interesses materiais comuns e de políticas capazes de desmantelar as próprias assimetrias de poder que o público já condena.

Colaboradores

Benjamin Ferguson é professor de filosofia na Universidade de Warwick. Seu trabalho concentra-se na filosofia moral e política, especialmente nas teorias de exploração, justiça e ética dos mercados.

Peter Hans Matthews é professor de economia Charles A. Dana no Middlebury College e ilustre professor visitante na Universidade Aalto e na Escola de Pós-Graduação em Economia de Helsinque, Helsinque, Finlândia.

David Ronayne é professor assistente de economia na Escola Europeia de Gestão e Tecnologia em Berlim, Alemanha. Seus interesses de pesquisa residem em economia industrial e comportamental.

Roberto Veneziani é professor de economia na Queen Mary University of London. Seu trabalho se concentra na teoria da exploração, economia normativa e teorias de justiça distributiva.

Por que a economia de plataforma não chama trabalhadores de funcionários

A economia de plataforma prometeu flexibilidade, mas também distorceu uma questão simples: quem se qualifica como funcionário? Essa ambiguidade jurídica prejudica os direitos não apenas dos trabalhadores da Amazon e da Uber, mas de toda a força de trabalho.

Paul Osterman

Jacobin

Os empregadores estão se esforçando para esvaziar o conceito de emprego formal. Se a uberização do mercado de trabalho for normalizada, todos os locais de trabalho se parecerão cada vez mais com a Amazon e a Uber. (Kevin Carter / Getty Images)

O texto a seguir é um trecho de Disposable Workers: The Transformation of Employment, de Paul Osterman (Harvard University Press, 2026).

À medida que o trabalho em plataformas digitais (ou gig work) deixou de ser um aspecto marginal do mercado de trabalho para se tornar um elemento significativo, uma questão que antes parecia restrita e técnica passou a ter amplas consequências: o que significa ser um empregado? A resposta a essa pergunta determina se um trabalhador pode se sindicalizar, se tem direito a horas extras, se possui meios de buscar reparação caso sofra um acidente de trabalho e se pode receber seguro-desemprego caso a plataforma encerre sua atuação. As empresas têm fortes incentivos financeiros para classificar os trabalhadores como prestadores de serviços independentes em vez de empregados, e muitas têm buscado essa classificação de forma agressiva, mesmo quando a realidade prática da relação de trabalho se assemelha muito ao emprego tradicional. As disputas decorrentes disso — nos tribunais, em órgãos reguladores e nos legislativos — revelam não apenas uma ambiguidade jurídica, mas um sistema de políticas públicas que luta para acompanhar as mudanças reais na natureza do trabalho.

Para entender por que definir quem é empregado é algo complexo, basta observar as disputas em torno dos serviços de transporte por aplicativo. A Uber, empenhada em evitar qualquer decisão judicial que reconheça seus motoristas como empregados, refere-se a eles como "motoristas parceiros" — um uso peculiar do termo "parceiro". O CEO da Uber ganhou 24 milhões de dólares em 2022, enquanto apenas 13% dos motoristas da empresa ganharam 30 mil dólares ou mais em 2021. Essa disparidade entre "parceiros" é notável quando comparada, por exemplo, a escritórios de advocacia, onde um sócio de alto escalão em uma grande firma de Nova York ganha apenas cerca do dobro do que ganha um sócio de nível médio. Presumivelmente, a Uber utiliza o termo para reforçar sua tese de que os motoristas são profissionais autônomos e não empregados, mas chega a surpreender que a empresa consiga sustentar essa posição com tamanha naturalidade.

Deixando a retórica de lado, a questão do status de empregado para os motoristas da Uber é complexa. Para a maioria deles, a atividade serve como um complemento de renda em relação a um emprego convencional que já possuem. Em uma pesquisa com motoristas da Uber, Jonathan Gruber relatou que 45% ganhavam menos de 5 mil dólares somando todos os trabalhos via aplicativos, e apenas cerca de um quarto ganhava 20 mil dólares ou mais por ano nessa modalidade. O levantamento constatou que, em qualquer período de três meses, apenas 22% trabalhavam mais de vinte horas semanais durante quatro semanas consecutivas. Embora a maioria dos motoristas claramente exerça a atividade em tempo parcial, para uma parcela significativa, dirigir representa a única e principal fonte de sustento. Além disso, as empresas de transporte por aplicativo exercem um controle considerável sobre a maneira como os motoristas realizam seu trabalho. A importância desse ponto ficará evidente quando a legislação pertinente for descrita mais adiante.

Pode-se argumentar que o esforço e a atenção dedicados por defensores à classificação dos trabalhadores da gig economy parecem desproporcionais à importância desses trabalhos no mercado de trabalho. Esse contingente representa 1,9% da força de trabalho, segundo minha estimativa — um cálculo que coincide com o de outros pesquisadores. No entanto, essa visão seria uma interpretação equivocada do que está em jogo. Muitos empregadores de outros setores, além do de transporte por aplicativo, resistem ao reconhecimento do vínculo empregatício; o que observamos é, essencialmente, uma tentativa de corroer essas fronteiras. Basta considerar que a FedEx parece não cessar a busca por formas de classificar uma parcela maior de sua força de trabalho como profissionais autônomos.

Uma pesquisa com motoristas da Uber indicou que 45% ganhavam menos de US$ 5.000 com todos os trabalhos via aplicativos, e apenas cerca de um quarto ganhava US$ 20.000 ou mais por ano com todos os aplicativos.

Outro exemplo na mesma linha é o Amazon Flex, um serviço no qual motoristas utilizam seus próprios veículos para entregar encomendas, mas o fazem sob rigoroso controle da Amazon. Ainda assim, a empresa insiste que eles são trabalhadores autônomos. Da mesma forma, o Walmart está desenvolvendo seu próprio sistema de entregas, chamado Spark, que depende de trabalhadores autônomos sujeitos a um rígido controle corporativo. De fato, conforme noticiado pelo Wall Street Journal, "hoje, dezenas de milhares de motoristas do Spark — que não são funcionários do Walmart e recebem por entrega — realizam a maior parte das entregas no mesmo dia da varejista. O Walmart paga aos motoristas do Spark cerca de 10 dólares, mais gorjeta, para retirar pedidos preparados por funcionários da loja e, por vezes, coletar itens diretamente das prateleiras".

Às vezes, essas tentativas de manipular as classificações chegam a ser cômicas: por exemplo, um cassino de Las Vegas que entrevistei vestia suas garçonetes de personagens de histórias em quadrinhos para poder classificá-las como artistas, e não como funcionárias. Uma tática semelhante foi objeto de decisões judiciais quando programas de reality show foram obrigados a classificar seus participantes como funcionários.

Se essas fronteiras fossem enfraquecidas, seria fácil imaginar empregadores de outros setores transferindo, de maneira semelhante, partes de suas equipes para o regime de trabalho autônomo.

Uma possível solução jurídica

Em nível federal, existem atualmente dois critérios jurídicos distintos para definir quem é considerado empregado: o padrão utilizado pela Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho — órgão responsável pela interpretação e aplicação da Lei de Normas Justas de Trabalho (Fair Labor Standards Act) — e o padrão utilizado pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB).

Esses critérios divergentes baseiam-se em fundamentos jurídicos distintos. O NLRB é obrigado a recorrer à common law (isto é, decisões judiciais de casos anteriores, nem sempre consistentes entre si), uma vez que a legislação não define o termo "empregado"; por outro lado, a Lei de Normas Justas de Trabalho define o ato de empregar como "tolerar ou permitir a realização de trabalho". Essa redação é considerada mais abrangente do que a abordagem da common law, abrindo caminho para uma postura mais rigorosa em relação aos serviços de transporte por aplicativo e para a responsabilização por vínculo empregatício conjunto.

Na prática, os dois critérios frequentemente se sobrepõem, e ambos dependem de uma lista de características da atividade, tais como o grau de controle exercido pelo empregador, a margem de autonomia do trabalhador, a duração do vínculo e se o indivíduo parece atuar por conta própria. Como a lista de fatores é extensa em ambos os critérios, a questão passa a depender de julgamento e controvérsia sobre como mensurar cada fator e qual deles deve ter maior peso. De fato, em 1968, a Suprema Corte decidiu — de forma pouco esclarecedora — que não existe fórmula simplificada ou frase mágica para chegar à resposta; em vez disso, todas as características da relação devem ser avaliadas e ponderadas, sem que um único fator seja decisivo. O que importa é a avaliação do contexto fático como um todo.

O resultado é uma confusão e uma litigiosidade aparentemente intermináveis. Os desafios decorrem, em parte, de decisões judiciais inconsistentes, mas o aspecto mais problemático reside nas interpretações das agências administrativas, que mudam constantemente ao sabor das oscilações políticas. Após a administração Obama ter adotado — por meio da Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho — uma interpretação ampla para a definição de vínculo empregatício, a primeira administração Trump revogou essa medida e restringiu a definição, conferindo grande ênfase às oportunidades de atuação empreendedora do trabalhador. (Assim, um motorista da Uber poderia ser considerado um empreendedor e, portanto, não um funcionário.) O governo Biden retomou a visão da era Obama e, no momento em que este texto é escrito, esperava-se que o novo governo Trump revogasse as normas estabelecidas por Biden. O mesmo vaiivém ocorre no âmbito da legislação trabalhista. Durante o governo Obama, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) decidiu, no caso FedEx Home Delivery, que os motoristas eram funcionários; já em 2019, sob a gestão de Donald Trump, um novo conselho — analisando o caso SuperShuttle DFW, que apresentava circunstâncias essencialmente idênticas — decidiu que os motoristas eram trabalhadores autônomos.

Toda essa confusão é agravada pelo fato de que algumas leis de proteção importantes, como o Título VII da Lei de Direitos Civis, não oferecem uma definição para o status de funcionário.

A solução ideal começaria com um esclarecimento legislativo sobre como definir um funcionário. Uma abordagem direta seria a adoção, em nível federal, da chamada regra "ABC" — já utilizada por mais de trinta estados para definir o status de funcionário em normas trabalhistas estaduais e em programas relacionados a salário mínimo, seguro-desemprego e indenização por acidente de trabalho. Essa regra parte do princípio de que todos são funcionários, a menos que o empregador possa provar o contrário; para obter êxito, o empregador precisa apresentar evidências concretas sobre três critérios: que o trabalho é realizado sem a direção e o controle do empregador; que o trabalho está fora do escopo habitual das atividades da empresa; e que a pessoa que executa o serviço possui seu próprio negócio ou atividade independente nesse ramo.

Por mais simples e clara que essa medida possa parecer, sua aprovação no Congresso parece impossível; de fato, uma tentativa nesse sentido fracassou quando o projeto de lei de reforma intitulado Protecting the Right to Organize Act de 2021 não avançou no Congresso. Na ausência de uma solução legislativa, a linha divisória entre o status de funcionário e o de trabalhador autônomo continuará sendo objeto de disputa e incerteza, dependendo menos de uma análise jurídica da lei e mais de quem ocupa as cadeiras nos tribunais e a Casa Branca.

Colaborador

Paul Osterman é professor emérito de recursos humanos e gestão na MIT Sloan School of Management e autor de Disposable Workers: The Transformation of Employment.

Jogos vorazes da China

Como Pequim transformou sua insegurança alimentar em vantagem geopolítica

Caitlin Welsh e Brian Hart

Foreign Affairs

Um supermercado em Pequim, outubro de 2024
Florence Lo / Reuters

Entre os muitos setores que moldam a estratégia econômica da China em relação aos Estados Unidos e a outros países ocidentais, poucos são tão importantes quanto a alimentação e a agricultura. Como uma das maiores importadoras mundiais de produtos agrícolas, a China tem usado frequentemente o acesso aos seus vastos mercados como moeda de troca em negociações comerciais. Em 2025, por exemplo, o país suspendeu as importações de soja dos Estados Unidos por vários meses — um grande revés para os agricultores americanos — em resposta às tarifas do "Dia da Libertação" impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Como parte da frágil trégua comercial firmada entre Trump e o líder chinês Xi Jinping em maio daquele ano, a China concordou em comprar pelo menos US$ 17 bilhões anuais em produtos agrícolas americanos durante o restante do mandato presidencial de Trump, além de restabelecer o acesso ao mercado para importações de carne bovina e de aves provenientes de certos estados dos EUA.

Os Estados Unidos não são o único alvo da China para essa estratégia. Em 2026, a China interrompeu, de forma semelhante, a importação de uma série de produtos agrícolas canadenses em retaliação às tarifas do Canadá sobre veículos elétricos chineses. E, em outros casos, Pequim foi além, utilizando seu mercado de produtos alimentícios como arma em disputas políticas. Quando, no final de 2025, a primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi sinalizou a possibilidade de o Japão intervir em um conflito envolvendo Taiwan, a China suspendeu compras de frutos do mar e saquê japoneses no valor de mais de US$ 86 milhões.

No entanto, o enorme mercado de produtos agrícolas de Pequim também reflete uma realidade precária: a China depende fortemente de importações para suprir a demanda interna. À medida que a renda da população chinesa aumentou, cresceu também o consumo de carne, laticínios e outros produtos. Apesar dos grandes esforços para fortalecer a produção interna de alimentos, a China tornou-se mais dependente de importações — tanto de produtos de origem animal quanto de ração para produzi-los. As importações de alimentos da China atingiram US$ 215 bilhões em 2023 — o maior volume do mundo na época —, com quase 85% da soja, mais de 67% das oleaginosas e nozes, e cerca de 25% da carne bovina provenientes de fornecedores estrangeiros. Embora a conta das importações de alimentos da China tenha recuado ligeiramente nos últimos anos, ela permaneceu acima de US$ 200 bilhões, um valor superior ao total de importações da maioria dos países.

Diante da redução da força de trabalho chinesa e dos impactos da superprodução e das mudanças climáticas em suas terras aráveis, é provável que Pequim continue dependente de alimentos estrangeiros nos próximos anos. Embora a estratégia de utilizar seu mercado de importação para exercer influência geopolítica tenha funcionado bem até agora, Pequim também parece reconhecer sua grande vulnerabilidade. Como resultado, o país está adotando medidas para se tornar líder em biotecnologia agrícola, de modo que possa, futuramente, utilizar não apenas seus vastos mercados de importação de alimentos, mas também exportações agrícolas estratégicas, para obter vantagens políticas.

ALIMENTANDO A POPULAÇÃO

A ameaça da insegurança alimentar paira sobre as mentes das autoridades do Partido Comunista Chinês. Revoltas motivadas pela escassez de alimentos contribuíram para crises políticas ao longo da história da China. Cerca de 25 milhões de chineses morreram de fome durante a crise de 1906–1907, um evento que acelerou os esforços para derrubar a dinastia Qing, a última dinastia imperial chinesa. Ainda pior foi a Grande Fome Chinesa de 1959–1961, causada por uma gestão desastrosa em meio ao fervor revolucionário de Mao Tsé-Tung. Ela ceifou a vida de aproximadamente 30 milhões de pessoas e é amplamente considerada a fome mais letal da história. No final da década de 1980, a disparada dos preços dos alimentos intensificou o descontentamento popular que alimentou os protestos da Praça da Paz Celestial, culminando no massacre de manifestantes em 1989.

Diante desse histórico sombrio, Pequim tem buscado há muito tempo fortalecer o abastecimento nacional de alimentos e, nas últimas décadas, alcançou enormes avanços em sua capacidade de alimentar a população. As reformas econômicas iniciadas por Deng Xiaoping no final da década de 1970 introduziram políticas orientadas para o mercado, pondo fim ao sistema de racionamento de alimentos e oferecendo novos incentivos para aumentar a produtividade agrícola. A transição da produção coletiva para um "sistema de responsabilidade familiar" impulsionou uma rápida mercantilização e mudanças nos padrões alimentares; além disso, a adesão da China à Organização Mundial do Comércio, em 2001, escancarou as portas da economia chinesa para o comércio global de alimentos e produtos agrícolas. A China também implementou diversas regulamentações para promover e proteger a produção agrícola e gerir o consumo. Em 1996, por exemplo, o governo estabeleceu uma meta de 95% de autossuficiência em grãos básicos e, em 2006, fixou um limite mínimo de terras aráveis ​​que deveriam permanecer em uso agrícola.

Sob a liderança de Xi, esses esforços se intensificaram. A mídia estatal chinesa está repleta de relatos sobre o jovem Xi vivenciando a fome enquanto fazia parte dos jovens enviados ao campo — o movimento "descer para o campo" — durante os anos turbulentos da Revolução Cultural. A própria mãe de Xi chegou a denunciá-lo quando ele fugiu da escola, certa noite, para pedir comida. Quando era um jovem funcionário do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi viajou para Iowa em 1985 como parte de uma delegação agrícola da província de Hebei e retornou ao estado como vice-presidente da China em 2012, tendo ficado notavelmente impressionado com as tecnologias avançadas de produção de alimentos dos EUA. Pouco depois de assumir o poder em 2013, Xi enfatizou, em um discurso sobre a segurança alimentar da China, que "alimentar a população sempre foi a questão mais importante na governança nacional".

Nesse sentido, ele tem supervisionado um esforço contínuo para alcançar a autossuficiência alimentar. Em 2017, por exemplo, a ChemChina — uma empresa estatal chinesa — adquiriu a Syngenta, empresa suíça de sementes e pesticidas, em um esforço para melhorar a produção agrícola interna com tecnologia de ponta; com um valor de US$ 43 bilhões, essa foi — e provavelmente continua sendo — a maior aquisição estrangeira realizada pela China. Em 2019, Xi exigia "segurança absoluta" na produção interna de trigo e arroz e reiterou a política chinesa de limites mínimos para a área de cultivo, enfatizando punições rigorosas para autoridades que não preservassem as terras aráveis ​​em suas jurisdições. O governo chinês também recuperou terras de outros setores e empresas, destinando-as à agricultura. A China chegou até a aprovar, em 2021, seu primeiro programa-piloto para o cultivo de culturas básicas geneticamente modificadas, refletindo a mudança de postura de Pequim em relação a essa tecnologia e seu esforço para acelerar ainda mais a produção interna de alimentos.

APETITE CRESCENTE

No papel, esses esforços abrangentes geraram resultados. A produção chinesa de carne suína, de aves e bovina, por exemplo, disparou quase 55% entre 2000 e 2025; para algumas frutas, o índice foi de 258%, e para laticínios, de 342%. Em relação ao milho, ao arroz e ao trigo, a China alcançou uma situação de quase autossuficiência. Paralelamente, a subnutrição diminuiu significativamente, caindo de 10% da população em 2001 para menos de 3% em 2010, patamar em que permanece desde então.

Apesar de todos esses avanços, no entanto, a produção não acompanhou o ritmo do consumo, e as importações de alimentos e produtos agrícolas dispararam. Hoje, a China é a maior consumidora de carne e peixe do mundo, respondendo por mais de 30% do total global. Até 2025, as importações chinesas de algumas frutas cítricas haviam crescido 243%; as de carne, cerca de 669%; e as de laticínios, mais de 1.751% em comparação com o ano 2000.

É pouco provável que a China consiga suprir essa lacuna aumentando ainda mais a produção interna. Embora os esforços anteriores de Pequim tenham melhorado a segurança alimentar do país a curto prazo, eles também trouxeram desafios de longo prazo para o setor agrícola. As limitadas terras aráveis ​​da China sofreram degradação devido ao cultivo intensivo e ao uso excessivo de fertilizantes, por exemplo. Em algumas das regiões mais produtivas do país, a escassez e a poluição da água ameaçam a agricultura; em outras áreas, chuvas torrenciais e inundações — tornadas mais frequentes pelas mudanças climáticas — estão destruindo as plantações. De modo geral, cientistas projetam que, até 2050, a perda de terras agrícolas decorrente da urbanização e da degradação do solo poderá reduzir a capacidade de produção de alimentos da China em até 18%.

Paralelamente, a redução da mão de obra agrícola chinesa, impulsionada pela migração de agricultores para centros urbanos e industriais, também está diminuindo a produtividade. Além disso, mudanças demográficas, combinadas com normas sociais chinesas, contribuíram para o enorme problema de desperdício de alimentos no país; Atualmente, a China desperdiça mais alimentos do que qualquer outro país do mundo — mesmo após Xi ter lançado diversas campanhas de "Prato Limpo" e o Legislativo chinês ter aprovado, em 2021, uma lei de combate ao desperdício de alimentos. Assim, a China continuará dependente da importação de alimentos, enquanto enfrenta dificuldades para equilibrar a produção e o consumo internos nos próximos anos.

A LÓGICA DA PRESERVAÇÃO DO ESSENCIAL

A dependência persistente da China em relação às importações de alimentos é, provavelmente, um fator de irritação para Xi, especialmente diante das recentes perturbações na economia global. Após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, os preços globais dos alimentos atingiram níveis recordes, e a China ficou temporariamente privada de exportações provenientes da Ucrânia, um dos principais fornecedores de milho para o país nos últimos anos. Naquele mesmo ano, o acesso a alimentos tornou-se um ponto crítico em meio a protestos em larga escala na China contra as rígidas políticas governamentais de combate à COVID-19. Em uma rara demonstração pública de descontentamento, um manifestante estendeu uma faixa em uma ponte de Pequim com a frase: "Precisamos de comida, não de testes de COVID". Reconhecendo a urgência política dessas questões, Xi mencionou o termo "segurança alimentar" em pelo menos 71 eventos públicos naquele ano — o dobro das referências do ano anterior —, incluindo a afirmação de que "a segurança alimentar está entre os interesses mais fundamentais do país".

As crescentes tensões com Washington intensificaram as preocupações de Pequim. Após a guerra comercial entre EUA e China durante o primeiro mandato de Trump, a China rapidamente redirecionou grande parte de suas compras de soja dos EUA para outros fornecedores, principalmente o Brasil. No entanto, embora essa medida tenha reduzido a dependência chinesa em relação aos Estados Unidos, aumentou sua exposição a possíveis quebras de safra ou instabilidades de mercado no Brasil, país que frequentemente enfrenta secas que prejudicam a produção. Apesar dos esforços para diversificar as importações e reduzir a dependência dos EUA, os Estados Unidos e seus aliados da OTAN e da região da Ásia-Pacífico ainda foram responsáveis ​​por 46% das importações agrícolas da China em 2023.

Como parte de uma ênfase mais ampla na segurança econômica e nacional, Xi tem instruído repetidamente seus burocratas a adotarem uma mentalidade voltada para a preservação do essencial — uma "lógica de segurança básica" — ao se prepararem para situações de "casos extremos". Especialistas do Exército dos EUA, por exemplo, avaliaram que um confronto direto entre a China e países ocidentais interromperia os fluxos do comércio internacional e forçaria a população chinesa a alterar seus padrões de consumo de alimentos, o que poderia comprometer a capacidade de Pequim de manter a estabilidade interna e sustentar um conflito prolongado. Os Estados Unidos e seus agricultores também pagariam um preço caso Washington decidisse restringir as exportações agrícolas para a China. Ainda assim, Xi está plenamente ciente dos riscos e das consequências políticas de perturbações significativas no abastecimento de alimentos da China.

Não surpreende, portanto, que a China mantenha enormes reservas nacionais de fertilizantes, grãos e até mesmo carne suína. Embora os detalhes do sistema de reservas da China sejam mantidos sob sigilo de Estado — e a qualidade dessas reservas seja objeto de debate —, o país detém uma parcela significativa dos estoques mundiais de grãos, incluindo cerca de 44% das reservas globais de trigo, 53% das de arroz e 59% das de milho, segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA.

SEMENTES DE PODER

A persistente incapacidade da China de produzir os alimentos de que necessita cria vulnerabilidades existenciais para Pequim. No entanto, paradoxalmente, Pequim encontrou formas de transformar sua enorme necessidade de importação de alimentos em uma fonte de força no cenário mundial. Com importações de produtos agrícolas e pescados totalizando mais de US$ 207 bilhões em 2025, a China figurava entre os três principais mercados de destino das exportações agrícolas de pelo menos 32 economias. Essa é uma transformação significativa em relação a apenas algumas décadas atrás. Em 2005, segundo o Trade Data Monitor, o Brasil exportava menos de 8% de seus produtos agrícolas para a China. Em 2025, esse índice chegou a 33%. Da mesma forma, as exportações agrícolas da Austrália para a China mais do que dobraram, passando de 10% em 2005 para 22% em 2025, enquanto as exportações de alimentos da Tailândia para a China mais do que dobraram em um período ainda mais curto: de 9% em 2010 para 24% em 2025.

Ao explorar sua importância para os países produtores de alimentos, Pequim encontrou oportunidades crescentes para pressionar seus rivais. Segundo uma análise do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), Pequim impôs restrições comerciais coercitivas no setor agrícola 26 vezes desde 2010, sendo cinco delas apenas em 2025. Tais medidas são frequentemente uma resposta a afrontas geopolíticas percebidas, com as autoridades chinesas tentando pressionar o país-alvo a reverter uma decisão política específica ou dissuadir outras nações de adotarem medidas semelhantes. Além de utilizar essas medidas contra o Canadá e os Estados Unidos, Pequim também as direcionou à União Europeia, que perdeu quase US$ 4 bilhões em exportações de carne suína, laticínios, brandy e conhaque desde 2024 por ter imposto tarifas antidumping sobre veículos elétricos chineses. A Austrália é outro alvo. Em 2020 e 2021, em resposta aos questionamentos australianos sobre as origens da COVID-19 e o histórico da China em direitos humanos, o governo chinês restringiu a compra de carnes, grãos, pescados, vinhos e outros produtos da Austrália, afetando mais de US$ 4 bilhões em exportações. Autoridades chinesas foram explícitas quanto a essa tática: ao serem questionadas sobre a queda nas exportações agrícolas australianas para a China, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês respondeu: "Não permitiremos que nenhum país colha benefícios de negócios com a China enquanto, ao mesmo tempo, acusa e difama a China sem fundamento".

Em um porto em Lianyungang, China, abril de 2020
China Daily / Reuters

É provável que Pequim continue a usar seu vasto mercado agrícola como uma "Espada de Dâmocles" sobre os países exportadores de produtos agrícolas. No entanto, ciente de suas próprias vulnerabilidades e da dependência de nações estrangeiras, o país também parece estar encontrando novas formas de ganhar influência no mercado agrícola global. O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, por exemplo, classifica as sementes como os "chips" da agricultura — ou seja, a tecnologia fundamental para toda a produção agrícola. Além da aquisição da Syngenta, Pequim tem aumentado os investimentos em tecnologias avançadas de melhoramento de sementes, incluindo tecnologias de modificação genética aprimoradas por inteligência artificial. Em 2019, a China superou os Estados Unidos e a União Europeia em pedidos de patentes internacionais — muitas delas relacionadas à agricultura e baseadas em biotecnologia de ponta — e tornou-se a maior financiadora de pesquisa e desenvolvimento agrícola no mundo. Até 2022, a China havia comercializado sua primeira geração de sementes de milho biotecnológicas, aumentando a produtividade da cultura em 10%. As importações chinesas de milho caíram de 23 milhões de toneladas métricas em 2023 para 6 milhões de toneladas métricas apenas dois anos depois. Até o final de 2025, a Syngenta havia desenvolvido 111 novas características genéticas para sementes, as quais foram posteriormente aprovadas pelos órgãos reguladores chineses para uso comercial.

A China também tem trabalhado para dominar a produção de vitaminas e aminoácidos essenciais para a alimentação animal. O país já produz entre 80% e 100% de alguns insumos destinados à ração de gado e aves, levando a indústria americana de ração animal a concluir que "a forte dependência de importações provenientes de um número limitado de fontes evidencia a vulnerabilidade da produção americana de ração animal a interrupções na cadeia de suprimentos global". O domínio chinês sobre um setor crítico para a produção animal dos EUA serve como um potencial contrapeso à ameaça de restrições às exportações de alimentos americanos para a China. Uma decisão americana nesse sentido poderia desencadear uma medida recíproca por parte de Pequim, prejudicando tanto o setor agrícola quanto os consumidores dos EUA.

Uma China que atue como exportadora líquida de commodities selecionadas, porém críticas, poderia representar um novo tipo de desafio no mercado agrícola global. Pequim exerceria influência sobre países dependentes de suas importações, bem como de suas exportações estratégicas. Os Estados Unidos devem esperar que Pequim continue a utilizar seu setor agrícola para exercer influência geopolítica, seja restringindo a importação de alimentos, limitando a exportação de certas commodities ou ambas as coisas. À medida que Pequim busca explorar todas as vias possíveis para obter vantagem geopolítica sobre Washington, as exportações e importações de alimentos podem se tornar um ponto de tensão ainda mais crítico nas relações entre os EUA e a China.

Caitlin Welsh é diretora do Programa de Segurança Alimentar e Hídrica Global do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS). Ela atuou como diretora de Engajamento Econômico Global no Conselho de Segurança Nacional e como diretora interina do Escritório de Segurança Alimentar Global do Departamento de Estado dos EUA.

Brian Hart é vice-diretor e pesquisador do projeto China Power no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).

Nascido e incompreendido nos EUA

É uma ideia amplamente aceita que Ronald Reagan tocava “Pink Houses” e “Born in the USA” em seus comícios porque acreditava que poderia esvaziar essas músicas de seu significado. Um novo livro explica como o heartland rock passou a atrair fãs tanto de esquerda quanto de direita.

William Harris

Jacobin

O que ficou conhecido como heartland rock era uma música que expressava o anseio pela estabilidade e segurança da América do pós-guerra. Essa nostalgia conferiu ao gênero um amplo apelo bipartidário, mas também facilitou sua apropriação cínica pela direita. (Ross Marino / Getty Images)

Resenha de Won’t Back Down: Heartland Rock and the Fight for America, de Erin Osmon (W. W. Norton & Company, 2026)

A infância de Ronald Reagan parecia ter saído de uma daquelas canções de rock que celebram a alma da América profunda. Sua família mudava-se constantemente de uma casa alugada para outra em pequenas cidades de Illinois — Tampico, Galesburg, Monmouth — antes de se estabelecer em Dixon, uma cidade às margens do rio Rock que lembrava o universo de Mark Twain, quando ele tinha dez anos. É possível ouvir uma versão cinematográfica e ensolarada dessa vida em uma canção de cidade pequena de John Mellencamp, ou uma interpretação sombria e fustigada pela chuva no álbum Nebraska, de Bruce Springsteen.

Quando criança, Ronald era ansioso, solitário e franzino. Ele costumava apertar os olhos e, nas fotografias, parecia querer desaparecer, fundir-se à parede, ao milharal ou a qualquer cenário que lhe permitisse escapar de uma família que um crítico descreveu como "um retrato surreal de Norman Rockwell". Seu pai era alcoólatra e saltava de um esquema de negócios triste e duvidoso para outro. Sua mãe passava os dias na igreja, cantando no coro como se estivesse em um cabaré e acolhendo em casa uma sucessão de hóspedes errantes, cujas almas ela sonhava salvar.

O que salvou seu filho foi o poder do pensamento positivo. Como Rick Perlstein descreve em The Invisible Bridge, Reagan "exercitava-se no ginásio mental das fantasias da infância com uma determinação dez vezes mais feroz do que a de um garoto comum". Ele pegava livros na biblioteca sobre homens que construíram o próprio sucesso, fascinava-se pela simplicidade heroica dos esportes e interpretava diversos personagens no teatro da escola. Ele ressignificava "o caos à sua frente como um quadro de simples clareza moral" e o sobrepunha à imagem da casa da família — uma construção típica americana de estrutura leve e revestimento de madeira, com um visual que remetia à pintura American Gothic — situada no coração dos Estados Unidos.

Para alguns, o coração da América evoca o Meio-Oeste; para outros, essa região estende-se até o Panhandle do Texas e o Sul rural, ou mesmo até as áreas decadentes de Nova Jersey e as partes sem apelo sexual da Califórnia e da Flórida.

Fantasia de redenção, heroísmo cotidiano, a dor e a glória da vida em cidade pequena, a nostalgia de uma infância fictícia que nunca se teve, um sentimento geral de "aguente firme, supere as dificuldades e dê o melhor de si": esse foi o solo que Reagan cultivou para criar seus mitos americanos. Foi também esse o terreno que o heartland rock — gênero dos anos 1980 descrito no novo livro de Erin Osmon como fruto da última fase de real popularidade do populismo de esquerda na cultura americana — cultivou para construir sua estética.

A tensão aqui — essa intimidade tensa entre a reformulação conservadora do imaginário americano promovida por Reagan e a retórica populista de esquerda de astros do rock que compunham músicas em oposição a ele — confere estranheza, complexidade e um certo fascínio ao heartland rock; um gênero que, de outra forma, poderia ser visto simplesmente como aquela música que ainda é gostoso ouvir quando seus hinos de andamento moderado e sonoridade fluida ecoam da garagem do seu pai.

Nostalgia de cidade pequena

Certos rótulos de gênero perduram graças à sua imprecisão. "O modernismo, como noção, é a mais vazia de todas as categorias culturais", protestou certa vez Perry Anderson. "Não há outro marcador estético tão vazio e viciado", continuou ele, "um conceito-guarda-chuva cujo único referente é a própria passagem vazia do tempo". E, no entanto, poucos termos foram tão perenemente reutilizados.

Poder-se-ia dizer algo semelhante sobre o heartland rock. Foi um termo inventado por jornalistas na década de 1980, cujo único referente é o mapa em branco de uma geografia sentimental. Para alguns, o heartland americano evoca o Meio-Oeste; para outros, essa região estende-se até o Panhandle do Texas e o Sul rural, ou mesmo até as áreas decadentes de Nova Jersey e as partes sem apelo sexual da Califórnia e da Flórida.

O livro Won’t Back Down, de Osmon, é a primeira história desse gênero. Ela inicia a obra com uma postura agnóstica: "Uma pessoa generosa pode ver o termo como uma medalha de honra — uma forma de celebrar um grupo de artistas que trabalhou à margem das tendências do pop corporativo e conquistou reconhecimento. Alguém mais cínico poderia dizer que o termo foi produto de escritores metropolitanos com formação universitária que não sabiam distinguir Michigan da Flórida". Contudo, ela logo adota uma abordagem pragmática, aceitando que o heartland rock existe porque as pessoas falam dele como se existisse e decidindo, portanto, que seu livro tem a intrigante responsabilidade de dar corpo à categoria mais "vazia e viciada" do pop dos anos 80.

Sua narrativa é uma feliz mistura do antigo e do novo. Leitores que pouco sabem sobre o heartland rock conhecerão a história clássica do gênero, embora contada com um saudável ceticismo. A vertente mainstream do rock no pós-Vietnã — nem punk, nem disco, nem folk de cantores-compositores estilo "trovador de cafeteria", nem nada repleto de sintetizadores — alcançou a fama com o álbum Born to Run (1975), de Bruce Springsteen: "um compositor talentoso de uma região sem grandes pretensões, que parecia uma pessoa comum e não cantava tão bem assim, lançou um álbum de rock enraizado em sonoridades históricas e na figura do homem comum, conquistando ampla aclamação". Mas Osmon sabe que apresentar a questão dessa forma — como um gênero que surgiu de repente, vindo do nada, daquela atmosfera indefinida e desgastada do litoral de Nova Jersey — é arrancar a história do tecido da cultura popular de esquerda.

Antes de Bruce, antes de “Jack and Diane”, antes de “Mary Jane’s Last Dance” e “American Girl”, houve Bob Seger. Nascido em 1945 em Detroit e criado como um jovem branco da classe trabalhadora na vizinha Ann Arbor, Seger era filho de Henry Ford e da Frente Popular: nasceu no Hospital Henry Ford, em Detroit, em meio ao cenário da política antifascista do final dos anos 1930 e da década de 1940. Essas forças marcaram a cultura americana do pós-guerra com uma vertente populista de esquerda. O pai de Seger era socorrista na fábrica River Rouge da Ford, mas seu olhar se voltava tanto para além dos portões da fábrica que, um dia, ele abandonou a esposa e o filho pequeno e partiu para o Oeste, tentando — sem sucesso — alcançar o estrelato com sua banda na Califórnia.

Reagan insistia em tocar “Pink Houses” e “Born in the USA” em seus comícios de campanha porque acreditava que poderia esvaziar essas músicas de seu verdadeiro significado.

De volta a Michigan, o filho cresceu com a mãe solteira e um rádio. O rádio estava sempre ligado, sempre sintonizado em blues, R&B e soul — a música negra que a cultura da Frente Popular buscava integrar. Quando Seger chegou à idade de nutrir seus próprios sonhos musicais, já existia uma nova cena cultural de esquerda, surgida após a era da Frente Popular, com a qual ele pôde se identificar. Ele deixou o cabelo crescer até a altura da bunda, compôs canções contra a Guerra do Vietnã e tocou em comícios ao lado dos Panteras Negras. Então, em 1976, à medida que a Nova Esquerda perdia força, ele lançou Night Moves — o mais suave de todos os álbuns de heartland rock — e disparou para o estrelato. Ele se tornou uma das primeiras estrelas do heartland rock e serviu de ponte entre a Velha Esquerda, a Nova Esquerda e o estranho "parque de diversões" que se seguiu: a misteriosa jornada pós-moderna da era Reagan.

O livro de Osmon acrescenta dois elementos às noções consagradas do heartland rock: um escopo mais amplo e uma perspectiva histórica mais rica. Para ela, o heartland rock diz respeito mais a uma sensibilidade do que a uma sonoridade ou geografia específica. Tratava-se de um rock mainstream que associava a solidariedade a uma classe popular ampla e idealizada — composta por agricultores e trabalhadores —, à reverência por cidades pequenas e lugares isolados, ao bom senso e a sonhos compartilhados; e que nutria desconfiança em relação ao avanço supostamente progressista da história, às novas modas, à mídia e às megalópoles iluminadas.

Além disso, a abordagem de Osmon sobre o gênero impressiona por sua natureza multifacetada. Nesta história, que é paradoxalmente inaugural e revisionista, um estilo musical supostamente branco e masculino expande-se o suficiente para incluir Bonnie Raitt e Tracy Chapman; uma sonoridade famosa pela leveza e pelo andamento moderado passa a ser definida também pela bateria vigorosa em compasso 4/4 de "Rain on the Scarecrow", de John Mellencamp; e a autenticidade despojada e avessa à disco music do heartland rock acaba, em meados dos anos 80, desejando nada menos do que emular os sintetizadores excêntricos e futuristas de um tipo muito diferente de estrela pop do Meio-Oeste: Prince. Tipicamente, o "Monte Rushmore" do heartland rock reserva espaço apenas para as poses de palco imponentes e de pernas abertas de quatro homens brancos que tocam guitarra: Seger, Springsteen, Mellencamp e Tom Petty. A capa do livro de Osmon faz referência a essa imagem ao mesmo tempo que a adapta, substituindo Seger por Lucinda Williams e sobrepondo todos eles à bandeira dos Estados Unidos.

Essa narrativa, que oferece um olhar renovado e surpreendente sobre o tema, emerge da própria estrutura de Won’t Back Down. O livro não é organizado por ideias, temas ou artistas, mas cronologicamente, ano a ano. O primeiro capítulo nos transporta para 1980 e o último nos deixa em 1989; entre esses dois pontos, Osmon percorre cada ano, traçando a evolução do heartland rock ao longo de uma década de transição — uma espécie de purgatório — suspensa entre o mundo da Guerra Fria, marcado pelo Estado de bem-estar social e por movimentos de esquerda e direita bem definidos, e o brilho das telas do futuro neoliberal de Reagan.

Muito depende de como se interpreta essa história. Para Osmon, o heartland rock é uma forma cultural que surge tardiamente. Ele pertence ao passado e é melhor compreendido como o último estalo de fogueira de uma antiga estratégia cultural — universalista e de esquerda populista — que buscava construir uma imagem ampla e inclusiva do povo, sem receio de utilizar o símbolo do "Homem Comum". Esse legado da esquerda populista foi amplamente mal interpretado. Tanto apoiadores quanto críticos imaginavam erroneamente que o gênero — devido à sua estética patriótica (nas cores vermelho, branco e azul) e aos seus refrões grandiosos e irônicos, como "Não é essa a América, o lar dos livres?" — fosse o equivalente musical da política de Reagan de "tornar a América grande novamente" (Make America Great Again). Para Osmon, isso se devia ao cinismo da direita. Reagan insistia em tocar "Pink Houses" e "Born in the USA" em seus comícios, acreditando que poderia esvaziar essas canções de seu verdadeiro significado. Enquanto isso, Mellencamp e Springsteen acionavam seus advogados contra ele, ao mesmo tempo em que compunham músicas que se opunham à influência cultural de Reagan.

Essa visão sobre a interpretação equivocada do heartland rock tornou-se um consenso. Basta mencionar "a interpretação equivocada de 'Born in the USA'" para que todos entendam a que você se refere, como se a interpretação correta fosse algo óbvio e a música fosse apenas uma adaptação de quatro minutos das ideias de Noam Chomsky sobre o imperialismo americano.

Na verdade, esse consenso obscurece algo, e a própria interpretação equivocada foi mal interpretada. O fato de o heartland rock ser uma manifestação tardia da esquerda populista significava, na prática, que ele não era, de fato, uma expressão típica dessa vertente política. Suas canções propagavam-se pelo rádio em um mundo desprovido de contexto, dissociadas dos movimentos políticos que fundamentaram momentos anteriores da cultura de esquerda. Mellencamp e outros artistas empreenderam esforços heroicos para reconstruir esse contexto, unindo-se a agricultores do Meio-Oeste durante a crise agrícola da década de 1980 e organizando o Farm Aid, um festival beneficente que perdura até hoje.

Mas eles foram superados por uma lógica social mais ampla. Os antigos modos de vida das classes populares — a agricultura e o trabalho industrial — estavam desaparecendo do heartland (o coração dos EUA), e com eles sumiram os legados de movimentos, dos Populistas ao Congresso de Organizações Industriais (CIO), que outrora unificavam uma política compartilhada da classe trabalhadora. Em seu lugar, surgiu uma nova cultura de incoerência. O verdadeiro poder do heartland rock reside na forma como ele capturou essa cultura amorfa e em transformação por meio de suas imagens simples, porém inquietantes, de sua ambivalência e de sua carga emocional confusa e nostálgica.

Não havia nada de tardio nessa música. De uma maneira que poucos outros gêneros populares conseguiram, o heartland rock deu forma ao nosso futuro. Ouça novamente "Pink Houses" ou "Small Town", de Mellencamp. Os símbolos da América: a pequena casa de família, a cidade natal. Todos eles representam coisas que você ama e pelas quais sente um orgulho imenso — até mesmo eufórico —, mas que também magoam, decepcionam e prendem você; coisas que, por isso, cristalizam-se em uma ambivalência densa e estagnada, frustrando qualquer interpretação conclusiva. É essa ambivalência que faz com que o heartland rock ainda fale conosco. Era uma música aparentemente autêntica, de retorno às origens, mas que se mostrava opaca; um som nostálgico e voltado para o passado que, na verdade, era futurista.

O melhor do heartland rock antecipou uma cultura política na qual os símbolos de outrora — trabalhador, agricultor, nação, juventude, lar — perdiam a firmeza e se desprendiam de suas âncoras. O único traço pós-Reagan que todos nós compartilhávamos era um anseio — levemente conservador e baseado no senso comum — por segurança em uma época em que "sonhos vinham e iam", e em que o lugar "bom o suficiente para mim" talvez fosse melhor descrito como aquele onde provavelmente o enterrariam.

Colaborador

William Harris escreveu para a n+1, New Left Review, Los Angeles Review of Books, The Point, entre outras publicações. Ele estuda literatura inglesa e leciona redação na Universidade de Chicago.

Como o capitalismo mina a democracia

Milton Friedman argumentava que o capitalismo era o habitat natural da democracia. Ele não poderia estar mais enganado.

Entrevista com
Vivek Chibber

Jacobin

Milton Friedman disse que o capitalismo era o solo ideal para a democracia. Na verdade, todos os direitos democráticos que temos foram conquistados contra as objecções da classe capitalista. (Arquivo de História Universal / Grupo de Imagens Universais via Getty Images)

Entrevista realizada por
Melissa Naschek

Pensadores libertários como Milton Friedman gostam de dizer que o capitalismo não apenas deu origem à democracia, mas também é o sistema econômico ideal para complementá-la. No entanto, embora o capitalismo possa ter criado as condições para a democracia, ele é, na verdade, o principal obstáculo para garantir direitos democráticos plenos.

Neste episódio mais recente do podcast Confronting Capitalism, da Jacobin Radio, Vivek Chibber e Melissa Naschek analisam as lutas dos trabalhadores que foram fundamentais para a ascensão da democracia e explicam por que a classe dominante se opõe a ela em um sistema estruturado em torno do lucro. Confronting Capitalism with Vivek Chibber é produzido pela Catalyst: A Journal of Theory and Strategy e publicado pela Jacobin. Você pode ouvir o episódio completo aqui.

Melissa Naschek

Tem havido muita discussão sobre o estado da democracia, particularmente nos Estados Unidos, mas também em todo o mundo. As pessoas estão muito preocupadas com a estabilidade da democracia no mundo capitalista moderno. Por isso, hoje, gostaria de analisarmos a relação geral entre capitalismo e democracia.

Vivek Chibber

A verdadeira natureza da relação entre capitalismo e democracia é uma questão absolutamente central. Historicamente, a esquerda tratou essa questão como um de seus temas fundamentais, mas a direita também o fez.

Se observarmos o livro Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman — uma das obras clássicas do pensamento neoliberal moderno —, veremos que ele apresentou um argumento muito forte a favor da conexão entre capitalismo e democracia. De muitas maneiras, ele ecoava certos tipos de argumentos marxistas ao afirmar que o capitalismo não é apenas compatível com a democracia, mas também o melhor sistema possível para ela. E ele fazia esse contraste tendo a União Soviética como contraponto.

Ao comparar as democracias liberais com a União Soviética, o argumento de Friedman torna-se fácil de sustentar. Em uma economia controlada pelo Estado, onde o governo planeja de forma autoritária — determinando aos produtores o que e quanto produzir e indicando, direta ou indiretamente, onde e quando a mão de obra deve trabalhar —, é impossível haver democracia, pois as escolhas básicas são controladas diretamente pelo governo.

Ele argumenta que, em um livre mercado, a liberdade de escolha econômica se traduz facilmente em liberdade de escolha política. Assim, sua obra transforma-se em uma defesa do capitalismo não apenas como um sistema eficiente, mas como o sistema que promove a liberdade em sua máxima extensão.

Melissa Naschek

Você concorda com Friedman que o capitalismo é o sistema econômico ideal para promover a democracia?

Vivek Chibber

Não, não é. Se fosse, não precisaríamos ser anticapitalistas. Como pessoas que buscam promover mais liberdade e mais democracia, acabamos também nos tornando anticapitalistas. Isso significa que apontamos falhas no capitalismo que minam sistematicamente as aspirações e os valores democráticos.

Dito isso, é correto afirmar que o capitalismo lançou as bases para a democracia. Portanto, precisamos examinar ambos os aspectos. Devemos começar por como o capitalismo estabeleceu os fundamentos da democracia e, em seguida, abordar por que, apesar disso, existem tensões significativas entre a economia capitalista e a política democrática.

Então, como o capitalismo lançou as bases para a democracia?

Para entender isso, é útil observar o que precedeu o capitalismo — quando não havia democracia — e por que os sistemas econômicos anteriores tornavam a democracia inviável. Esse sistema, na Europa e em grande parte do mundo não europeu, era o feudalismo.

A essência do feudalismo residia no fato de que as elites dominantes exerciam autoridade pessoal direta sobre os indivíduos do campesinato e suas famílias. Elas precisavam deter essa autoridade e poder individuais sobre eles, pois essa era a única maneira de extrair um excedente de sua produção.

Esses camponeses possuíam suas próprias terras. Tinham controle sobre elas, o que significava que podiam prover seu próprio alimento, abrigo e recursos básicos, sem jamais depender da nobreza feudal ou das classes proprietárias de terras do feudalismo. Se essas classes proprietárias desaparecessem, o campesinato continuaria bem — o que significa que não precisavam delas de forma alguma.

Então, como os senhores feudais extraíam excedente dos camponeses se estes não precisavam deles? Faziam isso por meio de ameaças físicas, coerção direta, exercício de direitos de monopólio e restrições à mobilidade do campesinato. Isso se acentuava na servidão, mas, mesmo sem ela, existiam diversas formas institucionalizadas de controle e autoridade sobre os camponeses, tornando a coerção e as ameaças físicas elementos absolutamente essenciais ao sistema.

Ora, quando se tem um sistema assim, a essência de um sistema democrático torna-se impossível. E qual é a essência de qualquer sistema democrático? A igualdade formal. A possibilidade de cada pessoa ter voz igual no sistema político.

O capitalismo no nascimento da democracia

Melissa Naschek

Em outras palavras, você está dizendo que, em um sistema feudal, uma autoridade estatal — ou algo análogo — é essencial para a extração do excedente.

Vivek Chibber

Seja na Índia, na China ou na Europa, uma característica comum a todos os sistemas feudais era que as classes proprietárias de terras locais detinham também o monopólio do poder e da autoridade política sobre seus camponeses. Os senhores podiam governar diretamente, conforme desejassem, nas localidades onde detinham poder; isso significava que os camponeses jamais poderiam ter os mesmos direitos políticos que os senhores. Era algo inviável. Se tivessem direitos políticos iguais, os senhores perderiam a capacidade de extrair deles o excedente.

Melissa Naschek

Comparando com os dias de hoje: imagine se o seu chefe tivesse controle total sobre onde você mora e o que faz no seu tempo livre, além de poder puni-lo fisicamente. É um sistema muito diferente.

Vivek Chibber

Imagine conceder direitos iguais aos trabalhadores nesse sistema. Seria impossível. O sistema entraria em colapso. Para que o sistema se sustentasse, a classe senhorial, como um todo, precisava negar aos camponeses até mesmo a possibilidade de direitos iguais.

O que acontece quando se transita para uma economia capitalista? A essência de uma economia capitalista é que os capitalistas detêm a propriedade dos meios de produção, ao passo que, no feudalismo, os camponeses tinham controle sobre os meios de produção.

Uma vez que os capitalistas assumem o controle dos meios de produção — sendo proprietários das fábricas e das terras —, os camponeses deixam de ter direitos sobre a terra. A única forma de sobrevivência para os trabalhadores — sejam agricultores, camponeses ou proletários — passa a ser buscar um emprego, pois eles não conseguem mais se sustentar em terras próprias. Eles não são proprietários da terra.

Buscar um emprego significa procurar empregadores dispostos a contratá-lo. Isso quer dizer que os empregadores não precisam exercer coerção ou restringir a mobilidade dos trabalhadores, como faziam no feudalismo. Os empregadores podem simplesmente aguardar que os trabalhadores — sejam rurais ou urbanos — venham até eles. Isso é realmente importante porque, como não é necessário recorrer à coerção física direta para levar essas pessoas ao trabalho, então — pelo menos em princípio — a concessão de direitos políticos formais a esses trabalhadores não prejudicaria nem comprometeria o processo de reprodução de classe. Isso não afetaria negativamente o poder econômico da classe patronal. É possível conceder poder político aos trabalhadores sem ameaçar o poder econômico dos empregadores. Já no feudalismo, conceder poder político aos camponeses teria aniquilado o poder econômico dos senhores.

Uma maneira de compreender isso é observar que, no capitalismo, existe — pelo menos em potencial — uma separação entre poder econômico e poder político. Em contrapartida, em todos os sistemas anteriores — escravidão, feudalismo, sistemas tributários —, a característica comum que os unia, apesar de suas muitas diferenças, era a fusão entre poder político e poder econômico.

Portanto, Friedman tem razão em certo sentido: o capitalismo realmente lança as bases para a democracia, pois a classe dominante no capitalismo — a classe capitalista — pode abrir mão do poder político direto sobre os indivíduos explorados sem, com isso, renunciar ao seu poder econômico ou perdê-lo.

A questão é: embora o capitalismo torne possível a democracia, ele é o sistema ideal ou o melhor sistema possível para ela? A resposta é não.

Melissa Naschek

Por que não?

Vivek Chibber

Vamos analisar os fatos. O capitalismo surgiu no noroeste da Europa entre o final do século XV e o início do século XVI, espalhando-se pelo restante da Europa e, posteriormente, pelo resto do mundo ao longo dos séculos.

Em suma, podemos dizer que o capitalismo já estava bastante consolidado no noroeste da Europa por volta de 1550. A democracia, por sua vez, só surgiu no início do século XX. Então, por que levou 350 anos?

Isso acontece porque, embora os capitalistas possam operar sem deter poder político direto, eles preferem muito mais exercê-lo, se possível. E esse é um ponto que precisa ser explorado. Qual é o papel da dominação política no capitalismo, se ela não é uma pré-condição para a existência do sistema?

Melissa Naschek

Acho importante também esclarecer de que tipos de dominação política estamos falando.

Vivek Chibber

Vamos começar pelo papel do poder político no capitalismo. No feudalismo, era preciso forçar fisicamente os camponeses a trabalhar para você, pois eles possuíam suas próprias terras. Por que eles iriam até as suas terras para realizar qualquer tipo de trabalho se não fossem obrigados?

No capitalismo, não é preciso forçar os trabalhadores a comparecer ao trabalho. Eles mesmos o procurarão, pois não têm outra forma de sobrevivência.

Isso pode dar a impressão de que os capitalistas não precisam mais de poder político sobre os trabalhadores, mas isso não é verdade. Em outros episódios, falei sobre o que a exploração implica. Para os trabalhadores, conseguir o emprego resolve um problema enorme: a obtenção de meios para sobreviver. No entanto, uma vez no trabalho, surge toda uma série de novos conflitos. O patrão tenta fazer com que trabalhem o mais rápido e o mais intensamente possível — muitas vezes em ritmos que são diretamente prejudiciais à saúde deles. Ele paga salários inferiores aos que eles gostariam e exige jornadas mais longas do que eles desejariam. Todos esses são aspectos do trabalho que eles consideram prejudiciais e inaceitáveis, gerando ressentimento. A reação natural deles ao chegar ao trabalho é empenhar-se apenas o estritamente necessário; ou seja, tentam se esquivar e poupar esforços, mantendo um ritmo e uma cadência de trabalho que lhes sejam menos desgastantes e prejudiciais do que aqueles desejados pelo chefe.

Melissa Naschek

Outro aspecto disso, que já discutimos anteriormente, é que, no capitalismo, os trabalhadores não são mais proprietários dos meios de produção. Isso significa que você não tem mais o direito de decidir como o trabalho é realizado. Você fica à mercê daqueles que detêm a propriedade desses meios e, portanto, perde o controle sobre o processo de produção.

Vivek Chibber

Devido a esse conflito de interesses, os empregadores não podem confiar que os trabalhadores entregarão a quantidade e a qualidade de trabalho desejadas. Como eles obtêm essa quantidade e qualidade? Curiosamente, apenas exercendo controle sobre esses trabalhadores. Que tipo de controle? É isso que a gestão faz.

Desde o início, houve uma tensão entre a possibilidade de uma democracia formal e a economia capitalista.

Embora você não force os trabalhadores a virem trabalhar para você, uma vez que eles estão no trabalho, é preciso comandá-los. É preciso fazer ameaças. A ameaça típica é: "Faça o que eu quero ou eu o demito". Mas há outras ameaças: "Faça o que eu quero ou reduzirei seu salário"; "Faça o que eu quero ou o colocarei em uma posição inferior na empresa". Existem várias formas pelas quais os empregadores precisam ameaçar seus trabalhadores.

A diferença em relação ao feudalismo é esta: no feudalismo, era preciso ir buscar os trabalhadores, trazê-los para a terra e forçá-los a trabalhar. Enquanto estavam na terra, eles trabalhavam praticamente no seu próprio ritmo.

No capitalismo, os capitalistas não precisam forçar os trabalhadores a vir trabalhar para eles; no entanto, uma vez no trabalho, precisam exercer autoridade para garantir que eles trabalhem no nível desejado. Os trabalhadores, por sua vez, tentam usar qualquer poder que possuam para ajustar o ritmo de trabalho aos seus próprios interesses — ao ritmo que preferem — e buscam utilizar seu poder e sua capacidade de negociação para obter melhores salários.

Isso significa que, no local de trabalho, trava-se uma disputa sobre quem detém mais poder, quem tem maior capacidade de negociação e quem pode definir as condições do trabalho. E isso significa que os capitalistas se empenham ao máximo para garantir que os trabalhadores não tenham qualquer poder de negociação no local de trabalho.

Ora, por que isso deveria importar para a democracia?

Um dos fatores que confere poder de negociação aos trabalhadores em conflitos trabalhistas são os direitos políticos. Se eles possuem direitos políticos — como, por exemplo, o de ter representantes próprios no governo —, esses representantes podem aprovar leis que protejam os trabalhadores no ambiente de trabalho. Uma dessas leis pode ser aquela que permite aos trabalhadores organizar sindicatos.

Durante os primeiros trezentos a quatrocentos anos da história do capitalismo, os sindicatos eram, de fato, ilegais. Por que eram ilegais? Basicamente porque os empregadores não queriam que seus trabalhadores tivessem o direito de se organizar e negociar coletivamente, visto que isso lhes conferia maior poder de negociação frente aos empregadores.

Havia também diversos outros direitos políticos que os trabalhadores poderiam ter exercido, incluindo o direito ao voto. Durante quase toda a história do capitalismo — e até um passado relativamente recente —, o direito ao voto foi negado aos trabalhadores. Por quê? Porque, se tivessem direito ao voto, eles elegeriam partidos e promoveriam leis que os colocariam em uma posição mais favorável para negociar com seus empregadores.

Ironicamente, embora o capitalismo tenha lançado as bases da democracia ao separar o poder econômico do político, enquanto os capitalistas podiam exercer o poder político de forma unilateral, eles o faziam com satisfação; afinal, isso lhes permitia exercer maior pressão sobre os trabalhadores no local de trabalho e extrair deles uma parcela maior do excedente.

Isso significa que, desde o início, houve uma tensão entre a possibilidade de uma democracia formal e a economia capitalista. Como essa tensão se manifestava, na prática? Ela se manifestava no fato de que os capitalistas, desde o surgimento do capitalismo, lutavam contra a igualdade política e os direitos formais de seus trabalhadores, pois isso afetaria a dinâmica de negociação entre as duas classes na economia.

Melissa Naschek

Então, como foi que conquistamos a democracia, afinal, se existe esse conflito dentro do capitalismo?

Vivek Chibber

Em outras palavras, de onde vem a democracia se os elementos mais poderosos da sociedade — os capitalistas — não querem realmente vê-la acontecer?

Deixe-me reiterar isso. Em todos os países, sempre que vimos a democracia surgir, o fator constante foi a oposição das elites econômicas e dos empresários a ela. Isso ocorreu no Sul Global, na Ásia, no Oriente Médio, na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos. A pergunta, então, é: como se conquistou a democracia?

E a resposta é que pessoas comuns lutaram por ela de forma longa e árdua. Vemos as lutas pelo que hoje chamaríamos de democracia formal propriamente dita — isto é, sufrágio universal e direitos políticos. Isso começa na Europa do século XVII, com a Revolução Inglesa de 1640. Depois, vemos isso na Revolução Francesa e na Revolução Americana. Mas esses foram apenas os maiores momentos de explosão dessas demandas.

O que se observa, na verdade, é uma demanda e uma luta constantes e ininterruptas por direitos democráticos por parte das classes trabalhadoras, desde o início do capitalismo. E foi somente no início do século XX que surgiu o que hoje reconheceríamos como democracia: proteções básicas aos direitos individuais e o sufrágio universal.

De onde veio a democracia? Ela começou com movimentos vindos de baixo. Mas não é coincidência que a velocidade com que os direitos democráticos são conquistados ganhe força real nas décadas de 1880 e 1890. Foi nessa época que nasceu o movimento sindical moderno.

São os trabalhadores que têm interesse em obter direitos democráticos, pois a classe trabalhadora precisava da democracia para se defender das elites, tanto no local de trabalho quanto fora dele. No entanto, enquanto não conseguiam se organizar como classe por meio do movimento sindical, tinham pouquíssimos meios de realmente alcançar esse objetivo.

Entre 1880 e 1920 — após quase trezentos anos de reivindicações democráticas —, ocorre uma rápida aceleração do movimento em direção aos direitos democráticos modernos propriamente ditos. Isso aconteceu porque foi o movimento sindical moderno que realmente conseguiu concretizá-los. Assim, ironicamente, Friedman tem razão em um ponto: há algo no capitalismo que tornou a democracia possível. Mas o que ele não diz — e deveria ter dito — é que, para que essa possibilidade se concretizasse, foi preciso superar o poder da classe central ao capitalismo: a classe dos capitalistas.

Marx sobre a democracia

Melissa Naschek

Se são realmente os trabalhadores os responsáveis ​​pela democracia moderna, por que até mesmo marxistas anteriores — incluindo o próprio Karl Marx — afirmavam que foram os capitalistas e a burguesia os responsáveis ​​pela criação da democracia?

Vivek Chibber

É uma pergunta interessante. Marx, de fato, sustentava a ideia de que os momentos decisivos na trajetória rumo à democracia ocorreram no que se chamou de revoluções burguesas — as revoluções de 1640 e 1688 na Inglaterra, de 1776 nos Estados Unidos e de 1789 na França. Ele realmente acreditava que a burguesia desempenhou um papel fundamental ao colocar a democracia na pauta.

Ele também percebeu — em parte por meio de sua própria experiência pessoal — que, embora a burguesia pudesse ter colocado a democracia na pauta ao eliminar o poder feudal, ao incluir a igualdade de direitos na agenda política e até mesmo ao lutar por direitos políticos, ela restringiu o alcance desses direitos. E foi a classe trabalhadora que tomou esses direitos para si e os universalizou. Ele via isso claramente.

Vale ressaltar que ele não escreveu muito sobre as revoluções burguesas. Se reunirmos todos os escritos de Marx sobre as revoluções burguesas, o conteúdo total equivaleria, talvez, a oitenta ou noventa páginas de um livro atual. E isso já é uma estimativa generosa.

Até que os trabalhadores pudessem se organizar como classe por meio do movimento sindical, eles dispunham de pouquíssimos meios para alcançar a democracia.

No entanto, após ele escrever isso — e com o advento da Segunda e da Terceira Internacional —, a ideia da burguesia revolucionária (que Marx sempre defendeu com certa cautela) cristalizou-se como uma ortodoxia. Em vez de se reconhecer que a burguesia lutava por uma concepção restrita de direitos, passou-se a acreditar que foi a burguesia quem, de fato, trouxe a democracia. A ideia era que a burguesia havia lutado pela democracia e instaurado o liberalismo, o qual foi, então, concedido à classe trabalhadora.

Ao analisar a história do pensamento marxista, creio que Marx pode ser criticado até certo ponto; contudo, é sobretudo a partir da geração de Karl Kautsky e Vladimir Lenin — e especialmente ao chegarmos à década de 1930 — que essa visão se consolidou em uma narrativa na qual a classe trabalhadora está praticamente ausente, cabendo à burguesia ascendente o papel de instaurar a democracia.

Embora isso exima Marx de certa responsabilidade, devo ressaltar que ele, de fato, exagerou o papel da burguesia, mesmo dentro do sentido limitado em que estava disposto a reconhecê-la. É verdade que a Revolução Francesa colocou os direitos democráticos em pauta e que uma noção restrita de democracia foi efetivamente promulgada. No entanto, aqueles que exigiam e lutavam por isso nunca foram a burguesia.

A burguesia, tal como concebemos essa classe — a classe capitalista que emprega mão de obra e busca maximizar lucros —, não existia realmente na França daquela época. O que se denominava "burguesia" correspondia ao que hoje chamamos de classes profissionais.

Ora, ao observarmos as classes profissionais de hoje, não surpreende que as classes profissionais daquela época desejassem certo grau de democracia; afinal, elas buscavam um sistema baseado na ascensão por mérito, no qual cargos políticos não pudessem ser comprados e onde as elites tivessem alguma participação no sistema, sem que este ficasse restrito à nobreza e à aristocracia. Isso não é surpreendente, pois a classe média atual também deseja essas mesmas coisas.

Contudo, assim como a classe média de hoje, a classe média daquela época nutria um profundo desprezo pelas pessoas comuns. As classes profissionais francesas não lutaram pela democracia em prol daqueles que estavam abaixo delas na hierarquia social. O que Marx fez foi reconhecer esses limites, mas ele caracterizou e classificou erroneamente essa classe de profissionais como burguesa. Portanto, em sentido estrito, ele não apenas se equivocou ao atribuir à burguesia o papel de lutar por uma democracia limitada; ele também se equivocou em sua visão de que sequer existia uma burguesia na França em 1789.

Este é mais um caso em que se pode recorrer ao registro histórico para corrigir Marx e os marxistas — mas tal correção acaba se aproximando mais das premissas fundamentais da teoria marxista do que das afirmações feitas por Marx e seus seguidores.

O capitalismo contra a democracia

Melissa Naschek

Você disse que, no que diz respeito a como conquistamos a democracia, os capitalistas não apenas não lutaram por ela, mas, na verdade — devido ao seu conflito direto com os trabalhadores —, lutaram contra a democracia. Mas há uma questão distinta: uma vez estabelecida a democracia, ela é compatível com o capitalismo a ponto de o capitalismo sustentá-la?

Vivek Chibber

Ela certamente continua sendo compatível, mas a tensão subjacente nunca desaparece, o que significa que a democracia está sempre sob ameaça no capitalismo. Ela está sempre em perigo.

A razão para isso remete àquela mesma tensão subjacente de que falei. Os capitalistas são movidos por uma única coisa: a maximização do lucro. Eles consideram que uma classe trabalhadora com plenos direitos políticos, possuindo seu próprio partido e instituições políticas, é, na verdade, um obstáculo para o cenário que idealmente desejariam: ter poder total sobre o que acontece no local de trabalho, sobre como os salários são definidos, sobre como os trabalhadores vivem suas vidas e sobre que tipo de reivindicações eles podem fazer.

Melissa Naschek

Mesmo depois de a democracia estar estabelecida, os capitalistas nunca desistem de minar as instituições que conferem poder aos trabalhadores no sistema político.

Vivek Chibber

Assim, mesmo após a democracia estar estabelecida, os capitalistas nunca desistem de minar as instituições que dão aos trabalhadores acesso e poder no sistema político. Eles continuam a lutar contra os sindicatos e a corroer o poder sindical. Tentam enfraquecer os partidos da classe trabalhadora. E, claro, tentam, de todas as formas possíveis, restringir o exercício efetivo do direito ao voto.

Como eles podem restringi-lo? Aumentando os obstáculos para que os trabalhadores votem, restringindo o acesso ao sistema político e dificultando o registro eleitoral das pessoas. Todas essas medidas fazem parte do repertório da burguesia.

E, nos casos em que as pessoas comuns não conseguem exercer efetivamente um contrapeso à influência capitalista, vemos as instituições que permitem à classe trabalhadora acessar o sistema serem enfraquecidas — e, com isso, a participação dos trabalhadores também é reduzida.

Uma vez que isso ocorre, o resultado é um poder ainda maior e inconteste do capital dentro do Estado, dos partidos políticos e do sistema político. E isso significa que as democracias se tornam menos saudáveis. Elas tendem a se transformar em oligarquias.

É um fato amplamente estabelecido na ciência política que as democracias mais saudáveis ​​são aquelas que possuem instituições robustas voltadas para os trabalhadores. O que queremos dizer com democracias saudáveis? Pode-se medir aspectos como: qual é o nível de participação dos eleitores? Em que medida as leis realmente refletem as preferências das pessoas comuns? Qual é o grau de participação dessas pessoas no sistema político? Tudo isso pode ser quantificado. E observamos, de modo geral, que em todos os países onde as pessoas comuns dispõem de instituições próprias e robustas — sindicatos, partidos políticos próprios, associações de bairro e iniciativas semelhantes — obtêm-se resultados políticos melhores e mais democráticos.

Nos países onde as instituições dos trabalhadores são mais frágeis — onde os partidos de esquerda, os partidos trabalhistas e os sindicatos são fracos ou inexistentes —, observa-se uma dominação praticamente total do sistema político e do Estado pelo capital; trata-se, portanto, de uma situação que se assemelha a uma oligarquia. Esse desequilíbrio entre trabalhadores e capitalistas no sistema político é arquitetado e mantido pelos capitalistas na medida de suas possibilidades; isso significa que a tensão entre um sistema democrático saudável e plenamente funcional, de um lado, e o capitalismo como sistema econômico e os incentivos que ele gera, de outro, jamais desaparece de fato.

Melissa Naschek

Existe alguma maneira de dizer o quão democrática é a nossa sociedade atual? E a democracia é uma questão de quantidade versus qualidade?

Vivek Chibber

A democracia é sempre uma questão de qualidade, mas existe uma forma de avaliar quantitativamente qual é essa qualidade. A maneira convencional de medir esses aspectos envolve quem participa das instituições democráticas, a intensidade dessa participação e em que medida as leis refletem as preferências e os desejos das pessoas.

Então, se olharmos para os Estados Unidos, por exemplo, quem participa da democracia?

Existem algumas formas de medir isso. Uma delas é o comparecimento às urnas. E o que vemos é que o comparecimento eleitoral nos EUA é muito baixo, o que significa que a democracia não vai bem. Muitas pessoas não participam. Mas, indo além, essa participação é desigual em função da renda. Não é que 70% das pessoas não participem e que isso ocorra de forma aleatória; o fato é que os 70% mais pobres não participam. Portanto, não se trata apenas de baixa participação, mas de uma participação concentrada nos ricos e de uma não participação dos pobres.

Melissa Naschek

Podemos ir um passo além e analisar o comportamento associativo político. Profissionais liberais e a classe alta são muito mais organizados politicamente. Uma porcentagem bem maior deles integra organizações políticas capazes de defender seus interesses, em comparação com a classe trabalhadora e as pessoas pobres.

Vivek Chibber

E há outras medidas de engajamento político, como a frequência com que se entra em contato com o representante político. Qual é o nível de interação com eles? Novamente, há uma enorme disparidade relacionada à renda nesse aspecto também. Outra medida diz respeito aos recursos. Quem faz doações aos candidatos? Qual é o valor doado? Mais uma vez, são os ricos que mais doam aos candidatos. São os ricos que exercem maior influência sobre eles.

Também é possível medir a origem do dinheiro — de quais famílias e de qual nível de renda provêm esses recursos. Mais uma vez, isso é fortemente condicionado pela renda. A terceira medida, e a mais contundente, consiste em analisar as leis aprovadas: é possível ponderá-las, compará-las com pesquisas de opinião e verificar se elas refletem as preferências das pessoas. Vou lhe dar um exemplo muito bom. Há cinquenta anos, observamos em praticamente todas as pesquisas de opinião que uma grande maioria — chegando a uma supermaioria — dos americanos deseja um sistema nacional de saúde que seja gratuito e acessível. Durante todo esse período, não houve sequer o menor movimento nessa direção. Todas as políticas de saúde foram voltadas para descartar essa alternativa específica.

Esse é apenas um exemplo, mas existem muitos outros. Há uma literatura muito sólida demonstrando que, ao comparar os resultados das políticas públicas com as preferências dos americanos, esses resultados correspondem quase exatamente às preferências dos 10% mais ricos da população, não tendo praticamente nenhuma relação com as preferências dos 50% mais pobres.

Todas essas são formas de medir quantitativamente a qualidade da democracia. E, em todos esses critérios, os Estados Unidos constituem um caso atípico. É, de longe, o país menos democrático do mundo capitalista avançado.

Capitalismo e Autoritarismo

Melissa Naschek

Você está falando sobre como um sistema capitalista se presta a um sistema oligárquico de governo. Também podemos dar um passo adiante em direção a uma forma autoritária de governo. Isso é algo que também podemos atribuir ao capitalismo, ou é uma questão separada dos tipos de tensões de que está a falar?

Vivek Chibber

Não, penso que em todas as economias políticas capitalistas existe um impulso muito forte em direcção ao autoritarismo, a menos que seja controlado pelas instituições políticas dos trabalhadores comuns.

Esta era de retrocesso democrático tem uma característica comum em todo o mundo: surgiu após o declínio da esquerda. O que queremos dizer com isso?

A Esquerda sempre foi sustentada por dois tipos de coisas: partidos políticos robustos que lutaram pelos direitos dos trabalhadores e instituições económicas como sindicatos e organizações de agricultores e camponeses. Todas essas coisas foram desmanteladas na era neoliberal. E à medida que foram desmantelados, o que significou foi que a capacidade das pessoas comuns se unirem para lutar pelos seus interesses no sistema económico e na política foi grandemente reduzida.

A atual era de retrocesso democrático é uma consequência direta da ofensiva burguesa contra as instituições políticas e econômicas da classe trabalhadora.

Isso não deveria nos surpreender: esse era o ponto principal. O objectivo do neoliberalismo era reduzir o poder dos trabalhadores para que as elites económicas pudessem recuperar todos os privilégios no local de trabalho e fora do local de trabalho que tinham nos dias tranquilos antes do movimento sindical.

Melissa Naschek

É irónico que Milton Friedman, basicamente o pai filosófico do neoliberalismo, seja quem esteja a falar sobre como o capitalismo sustenta a democracia. Enquanto isso, ele defende um sistema que o ataca sistematicamente.

Vivek Chibber

Este era o complemento ideológico da agenda económica que tinham. Você destrói a capacidade das pessoas comuns de realmente influenciar e qualquer tipo de entrada no sistema político, ao mesmo tempo em que lhes diz que estão no melhor sistema possível.

Melissa Naschek

Certo. Contanto que você chame isso de “grátis” e continue gritando isso sem parar, acho que as pessoas não deveriam perceber que seus direitos estão sendo retirados e suas vidas estão piorando.

Vivek Chibber

Diga-lhes que são livres para serem mandados, livres para serem precários, livres para fazerem quaisquer escolhas, comprarem o que quiserem com o dinheiro que não têm.

Assim, uma vez desmanteladas todas estas instituições, não deverá ser nenhuma surpresa que o grau de corrupção no sistema político, a captura da elite, a distorção de todas as leis em favor dos interesses da elite, a completa evisceração da rede de segurança social – tudo isso venha a seguir.

Depois disso, não deveria ser surpresa que o que recebemos das massas votantes seja uma onda de cinismo, raiva e desânimo, porque o que eles vêem é que, embora tenham todos os direitos formais da democracia, a sua capacidade de participar efectivamente foi-lhes tirada. Essa capacidade sempre dependeu da existência de algum tipo de instituição colectiva que os unisse e lhes permitisse dar voz a quaisquer preferências e necessidades que tivessem. A era do retrocesso democrático de hoje é uma consequência directa do ataque burguês às instituições políticas e económicas dos trabalhadores.

Os democratas e a democracia

Melissa Naschek

É interessante que você mencione a corrupção, porque quando falamos sobre o atual retrocesso democrático e as lutas atuais para salvar a democracia, há uma grande divisão na política americana. Há uma ideia de que os liberais são aqueles que lutam contra a corrupção – ou seja, Donald Trump – e que os conservadores e os republicanos são aqueles que são pelo menos permissivos e, no máximo, facilitadores activos da corrupção. Então, isso significa que os Democratas são, de certa forma, mais antagónicos à classe capitalista, porque estão a lutar contra esta coisa?

Vivek Chibber

Não, não acho que isso signifique isso. O que isto significa é que os Democratas estão mais preocupados com o ataque descarado e nu às instituições burguesas, enquanto os Republicanos estão mais dispostos a acompanhá-lo. Ambos os partidos têm participado na destruição e no desmantelamento de instituições políticas básicas, o que torna inevitável a captura pelas elites e as formas comuns de corrupção.

Uma forma aberta e flagrante de corrupção é o financiamento de campanhas. A forma como o financiamento de campanhas funciona hoje é legal e, nesse sentido, não é tecnicamente corrupta, mas é a influência mais corruptora que existe na política. Quando se trata de financiamento de campanha, ambas as partes estão apegadas a ele com total fidelidade.

Os Democratas não têm intenção de lutar contra os pilares da corrupção política neste país. A diferença é de nuance. Os democratas não querem tornar isso feio. Eles não querem ficar nus e expostos, ao passo que a facção Trump do Partido Republicano não tem problemas com isso.

Quero ser claro sobre isto: não é que Trump faça coisas que os democratas não fazem. É que ele faz mais disso. Até mesmo coisas como beneficiar-se de informações privilegiadas e ganhar dinheiro com o mercado de ações – Nancy Pelosi estava fazendo a mesma coisa. É que ela não jogou isso na sua cara. Ela não fez isso abertamente. Trump faz isso abertamente.

Melissa Naschek

Um bom exemplo disso foi mostrado apenas na Copa do Mundo, onde Trump participou muito claramente de alguma interferência em jogos com Gianni Infantino, o chefe da FIFA. Tentei explicar aos amigos que não são fãs ávidos de futebol e que não sabem nada sobre a FIFA que o que aconteceu aqui é apenas que Trump está orgulhoso disso e está falando sobre isso em voz alta. Mas a realidade é que a FIFA é basicamente uma organização criminosa e todos participam na corrupção. Geralmente eles tentam esconder isso. A diferença com Trump é apenas que ele tem orgulho disso.

Vivek Chibber

Sim, e esta não é uma diferença trivial, mas é uma pequena diferença.

Melissa Naschek

Porque isso prejudica sua narrativa. Como você está dizendo, deveria haver esse brilho nas instituições burguesas dentro da democracia, porque a democracia deveria estar lá para dizer: “Ei, você não está sendo tão dominado; você tem uma palavra a dizer nisso”. Então essa imagem é importante na sociedade.

Vivek Chibber

Uma forma de colocar isto é que os democratas se preocupam com a legitimidade e Trump se preocupa simplesmente com o poder. Ele não se importa com o poder legítimo. Ele apenas pensa: “Enquanto eu tiver poder, não me importo se isso é legítimo”. Os democratas fazem basicamente as mesmas coisas que Trump faz, mas gostariam de fazê-lo discretamente. Eles não querem fazer disso um grande espetáculo.

Mas o que isso significa para alguém como nós é que depositar fé nos Democratas como um partido que irá restaurar a democracia popular – a participação de cidadãos comuns nas instituições de um governo democrático – é um erro fatal, porque o declínio da democracia americana tem sido uma questão bipartidária. Ambas as partes participaram. Eles apenas diferem na forma como descaradamente fazem esses ataques.

Legitimidade e capitalismo

Melissa Naschek

De uma perspectiva mais ampla, qual é a relação entre legitimidade, capitalismo e democracia? Quão importante é que as massas acreditem viver em uma sociedade democrática?

Vivek Chibber

Minha visão — e não creio que seja a mais difundida na esquerda — é que isso não é tão importante assim. Existe uma tradição de longa data na esquerda segundo a qual o Estado capitalista requer o consentimento ativo das massas, e que isso, por sua vez, pressupõe que elas vejam o Estado como legítimo. Mas, se isso for verdade, supõe-se que, uma vez que o Estado burguês perca a legitimidade, ele se tornará instável.

Ora, a minha opinião é que, para as massas trabalhadoras do nosso tempo, o Estado burguês não tem gozado de muita legitimidade, pois tem sido um Estado neoliberal que corta tudo, retira tudo dos trabalhadores e destrói suas famílias e instituições. E a famosa frase de Margaret Thatcher, creio eu, sintetiza a visão burguesa: "Não há alternativa".

O declínio da democracia americana tem sido um processo envolvendo os dois partidos.

A visão de esquerda de que o Estado burguês exige legitimidade baseia-se em uma premissa oculta: a de que, se ele perder a legitimidade, entrará em colapso ou será derrubado. Mas, na verdade, ele não tem legitimidade há bastante tempo e permanece muito estável. A razão para isso é que, mesmo que as pessoas comuns não vejam o sistema como algo excelente e não lhe concedam seu consentimento, elas não conseguem se livrar dele a menos que superem problemas básicos de ação coletiva e mobilização social. E esses problemas são avassaladores.

Quando o Estado perde a legitimidade, em vez de as pessoas se unirem para derrubá-lo — caso não disponham das instituições necessárias para essa união e para a prática política —, elas acabam resistindo da maneira que lhes é possível; ou seja, uma forma de resistência muito individual, e não coletiva. E, se você resiste individualmente, sempre acaba perdendo.

A segunda reação, ao perceberem que só acumulamos derrotas, é tornar-se cínico e desistir de participar. Qual é a característica marcante da política americana hoje? A não participação. E essa não participação concentra-se entre os mais pobres da sociedade.

Foi isso que Trump acabou percebendo. O que ele diz é: "Não há nada que possam fazer para me deter. Posso fazer o que quiser". E ele não está errado.

Melissa Naschek

Isso me faz pensar em como as teorias da conspiração e o pensamento conspiratório se tornaram proeminentes em nossa cultura política atual.

Vivek Chibber

As conspirações são uma arma dos fracos. Quando as forças estruturais são tão avassaladoras que é impossível enfrentá-las, recorre-se à ideia de que são indivíduos, camarilhas ou grupos restritos que comandam tudo, em vez de perceber que, na realidade, é o próprio sistema que move as engrenagens.

Reconstruindo a Democracia

Melissa Naschek

Então, se vivemos em uma sociedade caracterizada por essa tensão insolúvel entre o capitalismo, de um lado, e a democracia e o empoderamento da maioria, de outro, como a democracia pode ser sustentada e, talvez, até fortalecida dentro do capitalismo?

Vivek Chibber

Tudo o que dissemos até agora aponta para a resposta óbvia. Uma democracia é saudável quando reflete as aspirações, os desejos e os interesses de todos os seus cidadãos, e não apenas de uma pequena minoria. E, para que isso aconteça, é preciso haver instituições que ampliem a capacidade de participação das pessoas.

A razão pela qual digo que são necessárias instituições para isso é a seguinte: toda participação democrática exige esforço e recursos. Para ir votar, é preciso tirar um dia de folga do trabalho. Para se unir em torno de interesses comuns, é preciso poder conversar com as pessoas e realizar algum tipo de deliberação com elas. Para votar de forma consciente, é preciso ter acesso a informações: quem são os candidatos? O que eles defendem? Quem lutará pelos meus interesses?

Em todos esses processos de deliberação, os ricos têm uma vantagem intrínseca sobre os pobres. Se você é rico, pode contratar alguém para buscar informações para você. Se é rico, pode forçar os partidos políticos a virem até você, pois é você quem fornece o dinheiro para que eles operem. Se você é um capitalista, tem o poder de simplesmente aguardar que os partidos o procurem, já que todos eles dependem do seu investimento e do seu comportamento como investidor. Se você é rico, pode ser a pessoa que financia os candidatos ou que entra em contato direto com eles; e, se não quiser fazer isso pessoalmente, pode contratar alguém para fazê-lo.

De todas essas formas, os ricos estão em uma posição privilegiada para exercer influência e participar individualmente. Já os pobres, por não disporem de recursos para buscar informações, reunir-se e deliberar, precisam de instituições que os auxiliem nessas tarefas. Era exatamente isso que os partidos políticos e os sindicatos faziam no passado.

Os sindicatos ofereciam aos trabalhadores um espaço — a sede sindical — onde podiam discutir quem estava concorrendo aos cargos públicos. Eles disseminavam informações, orientando as pessoas sobre em quem confiar. Muitas vezes, lançavam seus próprios candidatos com a promessa de lutar pelos interesses da categoria. Assim, permitiam que os trabalhadores superassem as limitações de recursos que restringiam sua participação.

Quando essas instituições deixam de existir, os pobres ficam entregues à própria sorte dentro do sistema político. Eles não têm absolutamente nenhuma maneira de igualar o poder dos ricos.

Uma vez que se retiram instituições como sindicatos e partidos trabalhistas, as pessoas pobres ficam entregues à própria sorte no sistema político.

Isso significa que, se você quer que os trabalhadores tenham algo próximo da mesma influência que os ricos, é preciso fortalecer suas instituições tradicionais — partidos, sindicatos, associações cívicas, clubes de trabalhadores e coisas do gênero. Isso exige mobilização política. É disso que precisaremos agora.

No capitalismo, a tendência natural do sistema é a captura política pelos ricos. Isso significa que ele tende a ser um sistema antidemocrático. Mesmo que se tenha direitos plenos e igualdade formal, o sistema será totalmente dominado pelos ricos.

Para contrapor essa influência dos ricos, são necessárias instituições dos pobres — especificamente dos pobres, voltadas para eles e que representem e articulem suas necessidades. Essas são as mesmas instituições que a esquerda social-democrata e socialista construiu ao longo de oitenta anos e que agora foram desmanteladas.

Ironicamente, não precisamos construir instituições trabalhistas apenas para lutar, digamos, pelo socialismo ou mesmo pela social-democracia. Precisamos dessas instituições simplesmente para ter um capitalismo melhor e uma democracia melhor dentro do capitalismo. E é por isso que liberais e socialistas deveriam lutar do mesmo lado. Pois, se você é um liberal de verdade, interessado em uma democracia capitalista robusta, deveria apoiar os sindicatos. Deveria lutar por um partido trabalhista, em vez dessas instituições oligárquicas que temos hoje.

Colaboradores

Vivek Chibber é professor de sociologia na Universidade de Nova York. Ele é editor da Catalyst: A Journal of Theory and Strategy.

Melissa Naschek é membro da organização Democratic Socialists of America (Socialistas Democráticos da América).