O capitalismo é mais do que um regime jurídico

Katharina Pistor argumenta que o capitalismo é um regime jurídico que podemos transformar reestruturando o direito privado. Mas um programa de reforma que ignore a relação salarial e a exploração do trabalho deixará intacto o núcleo do capitalismo.

E. Ahmet Tonak

Jacobin

Winslow Homer, "Jurados ouvindo os advogados, Suprema Corte, Nova Prefeitura, Nova York", 1869. (Heritage Art / Heritage Images via Getty Images)

Review of The Law of Capitalism and How to Transform It by Katharina Pistor (Yale University Press, 2025)

“O capitalismo é um regime jurídico, e não apenas um sistema econômico, como sugere o senso comum.” Com essa frase inicial, Katharina Pistor leva adiante o argumento de seu livro anterior, The Code of Capital. Nele, a autora demonstrou como juristas transformam ativos em capital por meio do direito de propriedade, contratos, garantias, trusts, direito societário e legislação falimentar. Seu novo livro estende esse argumento ao capitalismo como um todo.

Se o direito constitui o capitalismo de forma tão profunda, questiona ela, por que o sistema é “tão resistente à regulação jurídica”? E como poderíamos transformá-lo?

Pistor traz reflexões importantes sobre os poderes jurídicos do capital, e sua análise merece atenção séria. Contudo, identifico dois problemas fundamentais em seu argumento. Embora insista que o capitalismo é, em sua essência, um fenômeno jurídico, a autora dedica pouquíssima atenção à relação salarial e à extração de trabalho excedente no processo produtivo. Sem esses elementos, não é possível compreender nem a produção capitalista nem sua capacidade de autorreprodução.

Essa omissão reflete-se em suas propostas para a transformação do capitalismo. Seu projeto de democratizar o direito privado deixa intactas as relações fundamentais de produção. O resultado é um programa de reformas que, embora possa restringir alguns dos poderes do capital, oferece poucas perspectivas de superar a exploração capitalista.

O segundo problema, relacionado ao primeiro, diz respeito aos fundamentos econômicos de seu argumento. Pistor descreve sua abordagem como “permeada por uma forte dose de economia política”. No entanto, ela faz afirmações sobre as conquistas redistributivas do Estado de bem-estar social e sobre as fontes do lucro capitalista sem dialogar com um vasto conjunto de pesquisas teóricas e empíricas de matriz marxista que tratam diretamente dessas questões.

No cerne da análise de Pistor está a definição de capital com base em sua negociabilidade. Para ela, capital é qualquer ativo que o direito codificou de modo a permitir que seja “dado em garantia ou vendido com fins lucrativos”. Sem essa codificação, escreve a autora, ativos comuns “não geram riqueza na mesma escala que os ativos de capital codificados juridicamente”. Disso decorrem três conclusões.

O capital passa a ser um ativo codificado pelo direito para ser negociado com vistas ao lucro. Os capitalistas tornam-se “negociadores de qualquer ativo que prometa retornos financeiros”, e a propriedade capitalista passa a ser uma questão de “maximizar o ganho pecuniário obtido a partir de um ativo”. O capitalismo torna-se, assim, o regime jurídico que cria tais ativos e confere aos seus detentores acesso privilegiado ao poder coercitivo do Estado por meio do direito privado. Chama a atenção a ausência, nessa tríade, da figura do capitalista enquanto empregador de trabalho assalariado — um ponto ao qual retornarei mais adiante.

Com base em Evgeny Pashukanis, Pistor identifica uma característica definidora do direito capitalista na separação entre direito privado e direito público. Cada um deles repousa sobre um fundamento normativo distinto. O direito público diz respeito a constituições, ao autogoverno democrático e aos limites do poder estatal; o direito privado, por sua vez, gira em torno da autonomia individual e da liberdade contratual. Contudo, os direitos privados — assim como os públicos — dependem do poder coercitivo do Estado para serem efetivados.

Pistor argumenta que a regulação, por si só, não é suficiente; é preciso reestruturar o próprio direito privado, assentando-o sobre um fundamento normativo diferente.

Esse arranjo permite que o capital exerça um poder considerável por meio do direito privado, ao mesmo tempo em que escapa de muitas das restrições impostas pelo direito público.

Pistor desenvolve esse argumento por meio de três mecanismos. O primeiro é o empoderamento jurídico: a propriedade, os contratos e a forma jurídica empresarial conferem poderes a agentes privados, ao mesmo tempo que limitam a sua responsabilidade. O segundo é o acesso à coerção jurídica, por meio do qual partes privadas podem recorrer ao Estado para fazer valer as suas pretensões. O terceiro é a arbitragem jurídica: o capital pode transitar entre jurisdições e escolher arranjos jurídicos favoráveis, enquanto os trabalhadores e outros indivíduos enfrentam as restrições impostas pelas leis de imigração e nacionalidade.

Na análise de Pistor, esses mecanismos também ajudam a explicar por que reformas anteriores se mostraram tão vulneráveis. O New Deal introduziu mudanças substanciais nos setores financeiro e habitacional, nas relações de trabalho e na seguridade social, mas “não alterou o direito privado nem os seus fundamentos normativos”. Posteriormente, o capital encontrou formas de contornar essas reformas, incluindo a terceirização da mão de obra e a criação de novos instrumentos financeiros. Pistor argumenta, portanto, que a regulação, por si só, não é suficiente; é preciso reestruturar o próprio direito privado e assentá-lo sobre uma base normativa diferente.

Produção e exploração

Minha principal dificuldade com o livro diz respeito à forma como ele trata a produção — ou, melhor dizendo, à ausência de uma análise sobre ela. No parágrafo inicial, Pistor lista diversos fenômenos que Karl Marx e Joseph Schumpeter consideravam econômicos: comércio, relações de trabalho, propriedade privada dos meios de produção, corporações, sistema bancário e moeda. Em seguida, ela afirma que “essas questões são, em sua essência, jurídicas”.

Diante dessa afirmação, seria razoável esperar uma análise das relações jurídicas que regem a produção capitalista, especialmente o contrato de trabalho. Surpreendentemente, quase não há nada disso.

Os termos “mais-valia”, “trabalho excedente” e “força de trabalho” não aparecem no livro, e o índice remissivo não traz uma entrada para “exploração”. A produção entra na discussão principalmente por meio da propriedade dos meios de produção, com pouca atenção ao que acontece quando os trabalhadores colocam esses meios em uso no processo produtivo.

Pistor menciona a exploração do trabalho em três passagens, mas em nenhuma delas o tema é desenvolvido de forma aprofundada. Ela observa que, recentemente, alguns estudiosos marxistas questionaram “a exploração do trabalho como fonte do excedente que o capital extrai”. Contudo, ela relata essa divergência sem fornecer referências, sem identificar quem são esses estudiosos e sem expor sua própria posição.

Em um trecho relacionado, ela parece endossar a visão de que, “como argumentaram Marx e [Friedrich] Engels, a propriedade dos meios de produção permite aos capitalistas extrair um excedente do trabalho”. Essa ideia, acrescenta ela, “foi confirmada mais recentemente por modelos econômicos”. Esses “modelos econômicos”, no entanto, resumem-se a um único modelo — o de Oliver Hart e John Moore —, que está longe de confirmar a teoria da exploração de Marx. Para esses autores, “excedente” refere-se aos ganhos decorrentes de investimentos específicos a uma relação, os quais as partes dividem por meio de negociação; isso não tem qualquer relação com a mais-valia de Marx.

Pistor observa também que contratos assimétricos caracterizam, há muito tempo, as relações de trabalho, e que isso “inspirou a análise de Marx sobre a exploração do trabalho pelo capital”. Ela reconhece, ademais, que a propriedade dos meios de produção confere ao capital “o poder de definir os termos da relação contratual com o trabalho”. Esse poderia ter sido o ponto de partida para uma análise da exploração capitalista, mas ela não aprofunda o tema. A discussão volta-se, em vez disso, para a sindicalização, a Lei Nacional de Relações Trabalhistas (National Labor Relations Act) e os trabalhadores da chamada “economia sob demanda” (gig economy) — abordados, em grande medida, sob a ótica do poder de negociação —, antes de passar para os contratos em plataformas de redes sociais.

Por fim, ela observa que “a exploração do trabalho nunca foi reconhecida como fundamento para a concessão de asilo”. Nesse contexto, o termo “exploração” refere-se a condições de trabalho abusivas, e não à relação social específica que Marx analisou.

Essa omissão em relação à exploração é relevante para o próprio argumento de Pistor, visto que o contrato de trabalho assalariado é, certamente, uma das relações jurídicas de maior impacto na sociedade capitalista. Trabalhadores e capitalistas celebram esse contrato na condição de partes formalmente livres e iguais; contudo, o acordo confere ao capitalista o comando sobre o uso da força de trabalho por um período determinado. É a separação do trabalhador em relação aos meios de produção que torna esse arranjo possível e, para a maioria dos assalariados, necessário.

Esta negligência da exploração é importante para o argumento do próprio Pistor, porque o contrato salarial está certamente entre as relações jurídicas mais importantes na sociedade capitalista.

A análise de Marx sobre a compra e venda da força de trabalho é particularmente relevante aqui. Na esfera da circulação, a troca ocorre entre iguais. A exploração dá-se na produção, onde o uso de uma mercadoria singular — a força de trabalho — cria mais valor do que o necessário para a sua própria reprodução. O contrato de trabalho fornece a forma jurídica dessa relação de exploração.

A abordagem de Pistor em relação a Marx segue um padrão consistente: ela, ou deixa de lado elementos centrais da análise materialista marxiana, ou reformula as categorias de Marx, transformando-as em outras novas. O primeiro movimento manifesta-se na ênfase que ela confere ao poder, à propriedade intangível e à titularidade de dados. Esses elementos acabam, em grande medida, substituindo as restrições materiais que, na visão de Marx, a estrutura econômica impõe às relações sociais e jurídicas.

O segundo movimento torna-se mais evidente na sua tese de que o direito é “uma força produtiva por si só, pois constitui o meio que permite aos detentores de ativos extrair o seu valor pecuniário”. Pistor tem consciência de que, nesse ponto, se afasta do materialismo histórico — posicionando-se, inclusive, em relação a G. A. Cohen e Jeremy Kessler. O problema reside no critério que ela adota: na estrutura teórica de Marx, a capacidade de extrair valor não torna algo uma força produtiva.

Essa capacidade pertence às relações de produção — as relações sociais que organizam a produção e determinam quem se apropria dos seus resultados. Pistor classifica o direito como uma força produtiva; contudo, a extração e a apropriação de valor são, precisamente, funções das relações de produção. O direito não acrescenta nada à capacidade produtiva de uma sociedade; ele organiza quem controla a produção e quem reivindica os seus resultados. Portanto, segundo o seu próprio critério, o direito deveria ser incluído no âmbito das relações de produção, e não das forças produtivas.

O lucro sobre a alienação e a apropriação jurídica da riqueza

Um conceito marxiano poderia ajudar a esclarecer grande parte do que Pistor descreve: o “lucro sobre a alienação” (profit on alienation), termo que Marx tomou de empréstimo de James Steuart. O conceito refere-se ao lucro que advém de transferências e trocas desiguais, em vez de derivar da produção de mais-valia.

Anwar Shaikh abordou o lucro sobre a alienação como uma fonte de lucro secundária, porém significativa. Posteriormente, Shaikh e eu utilizamos essa categoria no nosso livro Measuring the Wealth of Nations (Medindo a Riqueza das Nações), e Shaikh reiterou a sua importância ao tratar do chamado “problema da transformação”. Costas Lapavitsas recorreu a uma concepção correlata em Profiting Without Producing (Lucrar sem Produzir) para analisar os lucros que os bancos extraem da renda dos trabalhadores.

Em um estudo recente, Alper Duman e eu examinamos o "lucro por alienação" na Turquia entre 2010 e 2019, concentrando-nos nos setores imobiliário e financeiro. O primeiro caso envolveu a privatização de terras públicas. Quando o Estado transfere um terreno para uma incorporadora privada por um valor inferior ao de mercado, a incorporadora obtém a diferença como lucro — embora a transação não crie nenhuma riqueza nova; a riqueza pública simplesmente passa para mãos privadas.

O segundo caso diz respeito aos empréstimos bancários a famílias da classe trabalhadora, que pagam os juros a partir de seus salários, e não a partir da mais-valia gerada na produção. Estimamos que, ao longo dessa década, o lucro por alienação atingiu US$ 9,31 bilhões no setor imobiliário e US$ 57,23 bilhões no setor financeiro.

Esses exemplos estão intimamente relacionados aos processos investigados por Pistor. O cercamento de terras, dados e conhecimento; a privatização de bens públicos; e a socialização de prejuízos financeiros — tudo isso envolve arranjos jurídicos que permitem a agentes privados apropriarem-se de riquezas já existentes. O direito é um componente indispensável nesses processos, e Pistor tem razão ao enfatizar sua importância.

Uma explicação de como os ativos adquirem proteção jurídica e se tornam fontes de lucro privado não nos revela, por si só, a origem desse lucro. Ele pode advir da produção de novo valor ou da reapropriação de riqueza já existente por meio de trocas desiguais. Podemos compreender grande parte do que Pistor denomina "codificação jurídica do capital" como a organização e a imposição, por meios legais, do lucro obtido a partir da alienação. Isso se torna particularmente evidente nos processos de privatização e nas reivindicações financeiras sobre a renda das famílias.

Se o direito ajuda a constituir as relações sociais capitalistas, o contrato de trabalho e as relações de propriedade que lhe servem de base devem ocupar um lugar central na análise.

A distinção entre mais-valia e lucro proveniente da alienação permitiria a Pistor abordar uma questão que permanece sem solução em sua análise. O mesmo vale para a distinção correlata entre atividades produtivas e improdutivas — desenvolvida por Shaikh e por mim, e que estendi ao setor digital. Em que circunstâncias a codificação jurídica de ativos facilita a produção de nova riqueza e em que situações ela apenas viabiliza a transferência ou a reapropriação de uma riqueza já existente?

Essa questão é particularmente relevante para a obra The Code of Capital (O Código do Capital), cujo subtítulo promete explicar “como o direito cria riqueza e desigualdade”. Pistor apresenta uma análise convincente sobre a construção jurídica de reivindicações de riqueza. Contudo, a distinção entre a produção e a redistribuição de valor é fundamental para compreendermos o significado econômico dessas reivindicações.

Isso nos remete, também, à ausência do processo de trabalho. Se o direito contribui para a constituição das relações sociais capitalistas, o contrato de trabalho — e as relações de propriedade que o sustentam — deveriam ocupar um lugar central na análise. Sem eles, aprendemos muito sobre como o capital adquire, exerce e protege seus poderes jurídicos, mas muito pouco sobre as condições legais sob as quais os trabalhadores produzem mais-valia.

O Estado de Bem-Estar Social e o salário social líquido

A proposta de Pistor para reestruturar o direito privado baseia-se, ainda, em uma compreensão específica do Estado de bem-estar social. Segundo a autora, diversos países “experimentaram o bem-estar social”, mas o sucesso dessa agenda de reformas “mostrou-se, muitas vezes, apenas temporário”. O New Deal, argumenta ela, “visava restaurar o equilíbrio entre a classe trabalhadora e a classe dominante”. Sua explicação para a erosão, ao longo do tempo, das conquistas do Estado de bem-estar social enfatiza a capacidade do capital de contornar a regulação pública por meio do direito privado.

Essa perspectiva pressupõe algo que merece um exame mais atento: até que ponto o Estado de bem-estar social efetivamente redistribuiu riqueza do capital para o trabalho?

Há décadas, pesquisadores de orientação marxista investigam essa questão utilizando o conceito de “imposto líquido” e, posteriormente, o de “salário social líquido”. Este último é definido como o total de gastos governamentais em serviços sociais destinados aos trabalhadores, subtraídos os impostos por eles pagos. Os resultados revelam-se muito mais matizados do que a visão convencional — que retrata o Estado de bem-estar social como uma transferência contínua de renda do capital para o trabalho. Shaikh e eu estudamos os Estados Unidos e constatamos que, entre 1952 e 1997, o salário social líquido raramente oscilou para fora de uma faixa de ±4% da remuneração dos trabalhadores. A média foi de apenas 0,6% — praticamente zero. Durante a expansão do pós-guerra, entre 1952 e 1969, esse valor foi negativo: os trabalhadores pagavam mais em impostos do que recebiam em gastos sociais.

O período de Ronald Reagan e George H. W. Bush, que descrevemos como um “contra-ataque do capital e do Estado”, fez com que esse indicador voltasse a cair. Nossa conclusão foi a de que, de modo geral, “são os impostos da população trabalhadora que, essencialmente, financiam os gastos estatais correspondentes”.

Um estudo posterior de Shaikh, abrangendo vários países, chegou a uma conclusão semelhante para as nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): “Na prática, os trabalhadores pagaram por seus próprios benefícios sociais”.

Katherine Moos estendeu as estimativas para os Estados Unidos até 2012, utilizando dois métodos. Na medida mais restrita, o salário social líquido situou-se, em média, em 1,3% do PIB; na medida mais abrangente — que atribui uma parcela maior da carga tributária ao trabalho —, a média foi de -3,8%. Ela também identificou uma mudança após 2001, período em que o salário social líquido tornou-se positivo por mais de uma década.

Moos, contudo, não interpretou esse fenômeno como evidência de uma nova redistribuição de renda do capital para o trabalho. Em vez disso, ela o associou ao desemprego e ao subemprego em massa, ao aumento dos custos com assistência médica e à expansão de subsídios salariais, como o Earned Income Tax Credit (crédito tributário sobre a renda do trabalho). Como ela argumenta, “subsídios ao trabalho são, também, subsídios ao capital”.

Os gastos públicos — frequentemente financiados pelos governos por meio de déficits — passam a suprir, cada vez mais, a ausência de salários e benefícios que os empregadores deixaram de oferecer. Nesse contexto, um salário social líquido positivo pode ser “um indício da deterioração das condições da classe trabalhadora, e não de uma melhoria”. Yakup Karabacak e eu observamos um padrão diferente na Turquia entre 1980 e 2019: o salário social líquido foi negativo em todos os anos, exceto cinco, com uma média de -1,13% do PIB. Em outras palavras, os trabalhadores turcos pagaram mais em impostos do que receberam em benefícios sociais.

Esses resultados têm relação direta com a explicação de Pistor sobre as limitações do Estado de bem-estar social. Seu argumento sugere que, embora as reformas no direito público tenham inicialmente contido o capital, este acabou por minar tais reformas, uma vez que os fundamentos do direito privado permaneceram inalterados.

A tributação e a seguridade social são, em si, instituições jurídicas, sendo constituídas, em grande medida, pelo direito público. Estudos sobre o "salário social líquido" sugerem que essas instituições, muitas vezes, redistribuíram renda dentro da própria população trabalhadora, em vez de promover uma transferência líquida substancial do capital para o trabalho. Mais recentemente, certas formas de gasto social acabaram, na prática, subsidiando os empregadores, ao compensar salários e benefícios insuficientes.

Isso não significa que os programas do Estado de bem-estar social não fossem importantes para os trabalhadores ou que não tenham trazido melhorias nos padrões de vida. Saúde pública, educação, previdência e proteção contra o desemprego podem ter um enorme valor social — independentemente de como os governos os financiem. Contudo, não devemos confundir a existência desses programas com uma redistribuição líquida do capital para o trabalho.

A análise de Pistor sobre o Estado de bem-estar social seria consideravelmente mais robusta se levasse em conta essas evidências. O direito público não foi, necessariamente, o contrapeso ao capital que seu argumento parece pressupor; ele também ajudou a reproduzir as relações capitalistas, inclusive por meio da tributação dos salários e do subsídio público aos custos da força de trabalho. Portanto, a capacidade do capital de migrar para o âmbito do direito privado não é, por si só, suficiente para explicar o fracasso das reformas do Estado de bem-estar social.

Para um livro cuja preocupação central é a dificuldade de regular o capitalismo por meio do direito, o diálogo com essa literatura teria oferecido um teste direto de sua tese principal.

Reformas e a questão da agência política

O problema com o programa de Pistor não é, simplesmente, o fato de suas propostas serem modestas. Reformas podem ser relevantes, e não há razão para descartá-las apenas por não chegarem ao ponto de abolir o capitalismo. O que é difícil de compreender é por que Pistor espera que reformas desse tipo transformem um sistema cujas relações de produção subjacentes permaneceriam inalteradas.

Considere o lugar que os trabalhadores ocupam em seu programa. Eles aparecem como possíveis beneficiários de maiores direitos de participação e como a parte mais fraca, que poderia obter acesso ao Judiciário caso cláusulas restritivas de arbitragem deixassem de ser um obstáculo. Ambas as mudanças poderiam ser valiosas, mas deixam a própria relação de trabalho praticamente intocada.

Reconhecer a relevância material do direito não resolve a questão de quais relações sociais devem ser transformadas.

Pistor também não propõe alterar a propriedade dos meios de produção, o que, como ela mesma reconhece, confere ao capital o poder de definir os termos dos contratos de trabalho. A “capacidade de trabalhar como um ser humano” — conceito de Martha Nussbaum do qual Pistor se vale — aproxima-se da questão das condições de trabalho, mas não enfrenta a relação social por meio da qual o capital se apropria do trabalho excedente.

Há uma dificuldade adicional. Pistor diz muito pouco sobre as forças sociais e políticas que poderiam promover as mudanças que ela defende.

Pistor reconhece a ascensão do descontentamento “populista”, mas o trata, primordialmente, como um perigo que precisa ser canalizado antes que se torne “difícil de controlar”. Ela não considera seriamente se os conflitos que dão origem a tal descontentamento poderiam, também, servir de base para uma ação política coletiva.

Poder-se-ia argumentar que um livro sobre o direito não precisa oferecer uma teoria abrangente de organização política. Contudo, a partir do momento em que Pistor passa da explicação da estrutura jurídica do capitalismo para a proposta de sua transformação, a questão da agência torna-se inevitável. Por meio de quais organizações e lutas seria possível alcançar e defender as mudanças propostas?

Tratar o direito como elemento constitutivo das relações capitalistas não é, em si, um problema (o que é questionável, como argumentei anteriormente, é tratá-lo como uma força produtiva); de fato, a análise de Marx sobre o contrato de trabalho assalariado oferece fundamentos sólidos para essa abordagem. Mas reconhecer a relevância material do direito não resolve a questão de quais relações sociais devem ser transformadas. O objetivo declarado de Pistor é “traçar um caminho para além do capitalismo”; no entanto, a economia que ela vislumbra é uma “economia de mercado genuína”, desprovida dos privilégios jurídicos do capital. Se o objetivo é superar o capitalismo, um programa sério não pode deixar de abordar as relações jurídicas que regem o trabalho assalariado e a propriedade dos meios de produção.

Transformação sem transformação

A negligência em relação à produção e à agência coletiva também molda a estratégia de Pistor para transformar o capitalismo. Ela rejeita explicitamente a revolução: “Tradicionalmente, os marxistas defenderam a revolução — uma derrubada violenta da classe dominante. Isso nunca aconteceu nos países capitalistas avançados, parece improvável e, além disso, é indesejável”.

A abordagem que ela privilegia inspira-se na imagem de Nicos Poulantzas de “caminhar sobre uma corda bamba”: um processo gradual de mudança dentro das instituições existentes. Ela menciona, de passagem, o apelo de Andre Gunder Frank por uma “estratégia marxista revolucionária”, observando que, “obviamente, isso não aconteceu”.

Para Pistor, o sistema jurídico vigente “não pode ser simplesmente desfeito”; em vez disso, “o direito precisa ser reconfigurado a partir de dentro”. Ela retoma essa posição no epílogo: “A transformação do sistema existente não ocorrerá em um único salto. Pelo contrário, a transformação acontece como o efeito cumulativo de uma miríade de passos menores”.

Essa preferência por uma “reconfiguração” incremental baseia-se, em parte, na alegação de que revoluções nunca ocorreram em países capitalistas avançados. Pistor não analisa revoluções ocorridas em outros lugares — na Rússia, China, Cuba e Vietnã, bem como nas lutas anticoloniais — como revoluções; elas aparecem apenas como resultados “decepcionantes” ou como exemplos de convergência para o capitalismo. Além disso, seus próprios exemplos da capacidade de transformação do direito — da transição do feudalismo para o republicanismo, ou do colonialismo para uma nova ordem internacional — incluem diversas rupturas revolucionárias. Isso entra em conflito com sua afirmação de que a história nunca avançou “em um único salto”.

A proposta de Pistor de “democratizar o direito privado” apoia-se em uma teoria do Estado que é mais sofisticada do que a estratégia que ela constrói a partir dela. Ela rejeita tanto a visão liberal do Estado como um árbitro neutro quanto a visão marxista clássica, que o define como um instrumento da classe dominante. Seguindo Poulantzas, ela concebe o Estado como uma “condensação de relações de força” — um terreno de luta que o direito privado capturou “em sua própria armadilha”. Ela conclui, portanto, que “esperar que o Estado liberte a sociedade dos excessos do capitalismo é um equívoco”. Contudo, a transição por ela proposta ainda passa, quase inteiramente, pelas instituições estatais. Um código vinculante de “Direito Privado Justo” exigiria a atuação de legislaturas ou uma revisão dos tratados da União Europeia. O princípio da precaução, um dever de cuidado ampliado e uma doutrina mais abrangente de desconsideração da personalidade jurídica dependeriam de juízes dispostos a aplicá-los. O fim do monopólio dos bancos sobre a criação de moeda, admite ela, “está nas mãos do poder público”: legislaturas, bancos centrais e ministérios da Fazenda — justamente os órgãos que, segundo a sua própria análise, estão mais expostos à influência do setor financeiro.

O capital moldou cada um desses instrumentos e, há muito, exerce influência sobre os processos que definem a sua composição. As evidências apresentadas pela própria autora mostram que essas instituições reformulam ou revertem reformas — desde o New Deal até as reformas do processo civil de 1938. Não fica claro, portanto, por que um direito privado democratizado escaparia ao mesmo destino.

O uso seletivo que Pistor faz de Poulantzas agrava o problema. Ela adota a concepção relacional de Estado proposta por ele e, como vimos, a sua metáfora da “corda bamba” para descrever uma transformação gradual. Contudo, ela deixa de lado o elemento que, na própria teoria de Poulantzas, tornava concebível qualquer mudança a partir de dentro do Estado: a existência de uma força social organizada fora dele, capaz de alterar o equilíbrio de forças que o Estado condensa.

O direito pode ser uma alavanca, mas não uma que qualquer um possa acionar em um Estado cuja topografia foi moldada pelo capital.

Não é preciso aceitar as conclusões estratégicas de Poulantzas para perceber a inconsistência. Se o Estado é uma condensação de forças de classe, então um programa de reformas que não aponta nenhuma força capaz de alterar essa condensação não tem como se concretizar, nem mesmo segundo seus próprios critérios. Pistor não apresenta tal força. Nenhuma classe, partido, sindicato ou movimento surge como o agente que impulsionaria um direito privado reformado por meio de legislaturas e tribunais capturados — e que, posteriormente, o defenderia.

Em vez disso, ela aposta na deliberação, nas crises como momentos de decisão, na atuação de juízes, legislaturas e tribunais cidadãos, e na esperança de que pequenos passos acabem se acumulando. Ao antecipar a acusação de ingenuidade, ela argumenta que o próprio direito constitui parte da matéria-prima do capital; portanto, uma mudança normativa poderia funcionar como uma alavanca material. Isso demonstra que o direito pode, de fato, servir como alavanca — mas não uma que qualquer um possa acionar em um Estado cuja topografia foi moldada pelo capital.

Na ausência de uma teoria sobre a agência coletiva, sua proposta corre o risco de ser menos realista — e não mais — do que as alternativas socialistas que ela descarta. Se superarmos os limites que o próprio Poulantzas impôs à sua abordagem, a principal saída reside na luta, por parte desse agente coletivo, para abolir a forma capitalista (ou burguesa) de Estado. Essa forma de Estado permite que o sistema de direito privado funcione como uma fonte de lucro justamente quando o capitalismo atravessa crises profundas. Em seu lugar, a luta estabeleceria uma ordem jurídica pública voltada para o interesse coletivo de toda a sociedade: o socialismo.

Uma análise sem estratégia

Pistor escreveu um livro importante sobre a organização jurídica do poder capitalista. Sua insistência de que o direito é constitutivo do capitalismo desafia a tendência da economia convencional de tratar as instituições jurídicas como uma estrutura externa, dentro da qual a atividade econômica ocorre. Sua descrição do desmantelamento das reformas do New Deal demonstra, de forma convincente, como arranjos de direito privado permitiram ao capital contornar a regulação pública. As evidências relativas ao "salário social líquido", contudo, sugerem que precisamos avaliar de maneira mais crítica as conquistas redistributivas daquelas reformas.

Sua discussão sobre os bancos centrais e a socialização dos custos financeiros desde 2008 também é valiosa. Sua observação de que os contratos são, "raramente, expressões de negociações" e, com mais frequência, "instrumentos de controle", é particularmente notável. Essa percepção poderia servir de base para um exame muito mais rico da relação de emprego.

Minhas divergências dizem respeito aos fundamentos econômicos da análise de Pistor (produção, lucro sobre a alienação e salário social líquido) e às conclusões políticas que ela extrai deles.

Essas lacunas são relevantes para as reformas que ela propõe. A democratização do direito privado pode conter o poder corporativo e fortalecer as partes mais fracas — objetivos, sem dúvida, meritórios. Contudo, o trabalho assalariado e a propriedade capitalista dos meios de produção permaneceriam inalterados; além disso, Pistor mal discute quais forças políticas seriam capazes de concretizar até mesmo as reformas que ela própria propõe.

Portanto, considero a obra The Law of Capitalism mais convincente enquanto análise dos poderes jurídicos do capital do que como uma proposta de como poderíamos transformar o capitalismo. Pistor enriqueceu consideravelmente nossa compreensão do primeiro aspecto. Uma teoria voltada para o segundo precisaria abordar a produção e a apropriação da mais-valia, o papel do Estado na reprodução das relações de classe e as lutas sociais por meio das quais os trabalhadores poderiam transformar tais relações.

Colaborador

E. Ahmet Tonak leciona economia política no Smith College e é coautor, junto com Sungur Savran, da obra In the Tracks of Marx’s Capital: Debates in Marxian Political Economy and Lessons for 21st Century Capitalism.

Wild Horse Nine critica duramente os idiotas perigosos por trás do império dos EUA

Wild Horse Nine é um retrato irreverente dos imbecis que promovem a violência contra a democracia ao redor do mundo, tudo a serviço do império norte-americano. Contudo, a conexão entre a insensibilidade humana e o mal passou despercebida por alguns críticos.

Eileen Jones

Jacobin

Wild Horse Nine, de Martin McDonagh, retrata uma CIA que é, em grande parte, comandada por idiotas incompetentes. Mas a obra não se esquiva das consequências que surgem da forma como eles atuam, tanto aqui quanto ao redor do mundo. (Blueprint Pictures / Film4 / TSG)

O discurso culminante da comédia de humor ácido Wild Horse Nine, de Martin McDonagh, é o monólogo “Mate-os” (“Kill ’em”), proferido por um antigo agente da Agência Central de Inteligência (CIA) chamado Chris Carlisle (John Malkovich) — um homem que está morrendo de câncer e cuja mente também começa a falhar. No entanto, após décadas de mentiras habituais por razões profissionais, ele decide dizer a verdade a uma estudante universitária chilena e ativista de esquerda chamada Monica (Mariana di Girolamo), dando início a uma improvável amizade no fim de sua vida.

Quando Chris finalmente lhe revela a verdade — tal como ele a conhece, após uma vida dedicada a realizar o trabalho sujo mais vil, de uma violência nauseante e de danos incalculáveis ​​a serviço do império norte-americano —, o relato é tão terrível que a leva às lágrimas. Trata-se do que seria necessário fazer para, de fato, alcançar uma democracia ampla e o florescimento humano: erradicar as forças que sempre apoiarão o fascismo, que estarão sempre empenhadas em sustentar o poder de monstros ditatoriais, gananciosos e colonizadores — por todas as razões de sempre.

Chris inclui a si mesmo na lista de pessoas que deveriam ser eliminadas — ou que já deveriam ter sido, muito antes de ele poder fazer essa avaliação fria do trabalho de toda a sua vida: “Sou um figurão na CIA. Veterano da Guatemala em 1954 — um sucesso. Do Congo em 1960 — um sucesso. Da Baía dos Porcos em 1961 — um sucesso menor. Dallas, 1963...”

Ao que parece, Chris desempenhou um papel fundamental no assassinato de John F. Kennedy e fala sobre isso com cada vez mais liberdade, chegando a incluir o episódio em suas memórias, que ele dita para um gravador. Talvez você se lembre de outro agente da CIA — também interpretado de forma brilhante por Malkovich — que aparece em Wild Horse Nine e que também está escrevendo suas memórias (ou, como Osborne Cox chama na comédia Queime Depois de Ler, dos irmãos Coen, um “mem-uá”). Malkovich tem um longo histórico de interpretar agentes da CIA que enfrentam diferentes níveis de turbulência na carreira e instabilidade mental. Ele foi o assassino dissidente Booth, que tentou matar o presidente em *Na Linha de Fogo* (1993), atormentando o agente do Serviço Secreto vivido por Clint Eastwood — um homem já envelhecido, assombrado por não ter conseguido impedir o assassinato de JFK.

Em Wild Horse Nine, Chris tornou-se um elemento tão imprevisível e descontrolado que seu superior, MJ (Steve Buscemi) — um chefe de departamento da CIA responsável pelas operações na América do Sul —, decide que não podem esperar que Chris morra de causas naturais, por mais iminente que essa morte possa ser. O discurso do “acabe com eles”, por si só, é tão impactante — embora proferido com uma naturalidade tão chocante — que provavelmente renderia a John Malkovich mais um Oscar de Melhor Ator; contudo, seu colega de elenco, Sam Rockwell, está igualmente fantástico no papel do único amigo de Chris: o irascível Lee Chesterfield, um protegido de longa data da CIA. É muito provável que ambos sejam indicados, mas, ao dividirem os votos da Academia, acabem perdendo o prêmio.

Eles interpretam velhos comparsas em Santiago, no Chile, em 1973, que acabaram de desestabilizar o governo do presidente democraticamente eleito Salvador Allende — a ponto de Chris conseguir prever o momento exato em que ocorreria o golpe de Estado das forças militares de Augusto Pinochet, dando início a uma onda de prisões, torturas e assassinatos de esquerdistas. Lee concordou em fazer uma viagem até a Ilha de Páscoa, território chileno, para que Chris pudesse ver as “grandes cabeças” — seu último objetivo antes de morrer.

Não dá para amenizar o fato de que Chris é um velho espião irremediavelmente corrupto; contudo, o processo de morrer — somado ao seu medo católico de ir para o inferno por conta de seus inúmeros pecados mortais — conferiu-lhe uma certa doçura melancólica e despertou nele o desejo de acertar as contas, de forma bem ruidosa e pública, com seu passado terrível. MJ encarregou Lee de manter Chris sob controle e, caso isso não seja possível, de matá-lo na ilha. Chris, que em seus momentos de lucidez tem consciência disso, carrega consigo um pedaço de papel com um lembrete: “Não confie no Lee!”

Chris também se esquece, periodicamente, de que combinou com Lee que este o ajudaria a partir — uma espécie de eutanásia — enquanto estivessem na ilha. A palavra-chave é “Arkansas”. Como raciocina Chris, ele jamais diria “Arkansas” por acaso, afinal, “ninguém quer ir para o Arkansas”.

Para quem conhece a obra cinematográfica de Martin McDonagh — especialmente filmes como Na Mira do Chefe (2008) e Os Banshees de Inisherin (2022) —, os elementos recorrentes do estilo do diretor tornam-se evidentes. Destaca-se, sobretudo, a dinâmica entre dois amigos que se desentendem, criam laços e se traem, tudo permeado por um humor leve e uma antipatia sombria. Há também o cenário, de uma beleza comovente, que serve como pano de fundo irônico para a crueldade humana — levando o espectador a se perguntar, mais uma vez, o que diabos há de errado conosco enquanto espécie. Tudo acontece, invariavelmente, em um paraíso terrestre onde as pessoas se voltam umas contra as outras e os tiros começam a ser disparados.

Quanto ao título Wild Horse Nine, McDonagh minimiza qualquer significado profundo, limitando-se a dizer: “Gosto de números e gosto de cavalos”. Mas é inegável que os cavalos selvagens, que vagam livremente pela belíssima Rapa Nui, são um elemento central do filme — especialmente um cavalo em particular, com uma distinta mancha branca na testa, que insiste em se aproximar de Chris. “Você é um cavalo que fareja câncer?”, pergunta Chris.

A presença insistente desse cavalo, assim como a amizade peculiar e comovente com Monica, ganha uma importância desproporcional à medida que Chris tenta lidar com seu próprio legado sombrio. “Eu deveria ter atirado em menos pessoas e passado mais tempo com cavalos” — eis uma conclusão um tanto estranha, que revela uma certa imaturidade emocional.

A obra não deixa de abordar as vidas pessoais — praticamente inexistentes — de Chris e Lee. Tom Waits, um dos atores preferidos de McDonagh, faz uma participação em uma única cena como o irmão recluso e distante de Chris — um sujeito acabado e ranzinza que vive em uma cabana perto de Monument Valley (o Monument Valley de John Ford, em Utah, onde ele filmou tantos de seus célebres faroestes). Essa passagem serve para evidenciar o quão escassos e frágeis são, de fato, os vínculos de Chris com a vida. Já Lee conversa frequentemente ao telefone com sua esposa, Marge, interpretada por Parker Posey. Ela é uma alcoólatra emocionalmente instável que mantém uma vida sexual bastante ativa durante as longas ausências de Lee. Quando Lee pergunta pelos filhos, Marge responde, aos berros: “Os filhos? Quem se importa!”

A mensagem é bastante clara: o que Chris e Lee têm, em termos pessoais, é um ao outro; e esse relacionamento, construído sobre uma barbárie profissional, está chegando a um fim necessário.

Em uma entrevista a Seth Meyers, Malkovich descreveu os dois personagens principais como “idiotas americanos” — só que muito mais letais do que a maioria.

A questão é que eles ainda são típicos, situando-se em um espectro que vai de bobalhões comuns a bobalhões perigosos em posições de poder. Se achamos alguns desses idiotas perigosamente simpáticos, bem, é claro que achamos — crescemos com eles; são nossos parentes, nossos vizinhos, aqueles velhos amigos da faculdade a quem demos um desconto por um tempo, antes que sua malevolência se tornasse evidente. E, claramente, McDonagh quer conectar essas pessoas comuns a uma análise contundente dos Estados Unidos e à mentalidade simplória de culto ao herói, que foi incutida no mundo ocidental desde a Segunda Guerra Mundial:

O filme explora uma época em que, aparentemente, o papel dos Estados Unidos no mundo era o de “mocinho” — uma percepção com a qual a maioria das crianças no Ocidente (não apenas nos EUA, mas também no Reino Unido, na Irlanda e na Europa Ocidental) foi criada. A CIA seria o lado dos mocinhos, e a KGB, o dos vilões; os Estados Unidos seriam os mocinhos, e a Rússia, os vilões. Mas, quanto mais leio sobre as ações da CIA no final do século passado — especialmente no Chile, onde a agência trabalhou para desestabilizar e ajudar a derrubar um governo democraticamente eleito, resultando em 15 anos de horrores fascistas —, mais percebo que não nos contam a verdade sobre o Ocidente e sua perspectiva moral.

Para quem é de esquerda, essa pauta talvez pareça branda demais. Mas é preciso levar em conta o nível extraordinário de ilusão que ainda prevalece nos Estados Unidos. Para cada pessoa de esquerda que conhece a fundo o que a CIA fez no Chile em 1973, existem cem americanos que, ou desconhecem o fato, ou se recusam a reconhecê-lo — bem como a entender o que esse fato significa. Há uma razão pela qual McDonagh inclui imagens documentais do Chile de 1973 em Wild Horse Nine, bem como registros reais da captura de Patrice Lumumba — primeiro-ministro da Primeira República do Congo, que desempenhou um papel fundamental na derrubada dos colonizadores belgas na região. Ele foi eliminado por meio de um golpe orquestrado pela CIA: foi torturado, executado e teve seu corpo dissolvido em ácido.

Em Wild Horse Nine, Chris afirma, com naturalidade, que “gostava de Patrice”. Quando Lumumba lhe disse que a CIA seria responsável pelo fim da democracia no Congo por pelo menos uma geração, Chris respondeu, num tom de razoabilidade compreensiva, que, é claro, seria. Esse era justamente o objetivo.

É interessante notar que, entre as muitas críticas excelentes que o filme tem recebido, surgiram também algumas avaliações negativas de destaque, vindas de veículos como a NPR e a The New Yorker. Contudo, o que não é mencionado nessas análises são momentos devastadores, como as imagens de Lumumba. Em vez disso, os críticos se queixam da “rotina cansativa de discussões e trocas de provocações” entre os dois protagonistas, bem como da atitude irreverente de McDonagh. Eles não fazem qualquer esforço para considerar a natureza da relação entre os dois, a retórica fria e insensível diante de horrores, as brincadeiras grosseiras ou a incongruência hedionda que encontramos todos os dias nos Estados Unidos — manifestada em decretos governamentais absurdos, declarações de uma maldade banal feitas pelos magnatas da tecnologia, comentários midiáticos de pessoas com a mente lavada e todo tipo de comportamento sociopata online.

Vivemos entre idiotas americanos, e a forma como eles prosperam aqui e ao redor do mundo traz grandes consequências.

Colaborador

Eileen Jones é crítica de cinema na Jacobin, apresentadora do podcast Filmsuck e autora de Filmsuck, USA.

O socialismo americano consegue sobreviver ao seu próprio sucesso?

O movimento viu, por diversas vezes, suas ideias florescerem enquanto suas organizações definhavam. Será que o ressurgimento atual seguirá o mesmo caminho?

Jill Lepore

The New Yorker

Em 1912, mais de mil socialistas ocupavam cargos nos Estados Unidos. Suas ambições iam desde a redução das tarifas do bonde até a abolição do Senado. Ilustração fotográfica de Matt Dorfman; Fotografias originais da Biblioteca do Congresso; Getty

Foi o melhor ano de todos para o socialismo americano. Em 1912, o Partido Socialista da América contava com 120 mil membros, e as bancas de jornal estavam abarrotadas com cerca de trezentos jornais e revistas socialistas — incluindo o Appeal to Reason, sediado no Kansas, que possuía 750 mil assinantes e defendia a convicção de que “o socialismo não é apenas uma teoria — é um destino”. Os socialistas venciam eleições, impulsionados por eleitores furiosos com os trusts, as grandes corporações, os milionários e os oligarcas — cujo monopólio do poder político apoiava-se em um sistema bipartidário indiferente às demandas dos trabalhadores e em uma Suprema Corte extremamente conservadora. (Em 1895, a Corte declarou inconstitucional o imposto de renda federal; em 1905, fez o mesmo com uma lei que limitava a jornada diária de trabalho.) Ano após ano, os socialistas ganhavam força. Em 1910, o jornalista de Milwaukee Victor Berger — que, em 1901, havia fundado o Partido Socialista junto com Eugene V. Debs, líder sindical ferroviário de Indiana — tornou-se o primeiro socialista eleito para o Congresso; ele prometeu abolir o Senado. Em 1911, um prefeito socialista foi eleito em Schenectady, Nova York. “Sabemos que não podemos abolir o sistema capitalista em Schenectady”, afirmou ele em sua posse. Mas “podemos demonstrar — e demonstraremos — a todos o espírito do socialismo e a aplicação de seus princípios, na medida do possível, apesar dos entraves impostos por leis criadas para estabelecer e sustentar o capitalismo”. (Ele prometeu reduzir as tarifas dos bondes.) Em 1912, Debs candidatou-se à presidência pelo Partido Socialista e defendeu o fim da “escravidão assalariada”. Por todo o país — uma nação em pleno desenvolvimento, com seus campos de trigo e milho, fábricas de aço e automóveis, e minas de carvão, cobre e ferro —, mais de mil socialistas ocupavam cargos públicos, incluindo 56 prefeitos (em cidades tão distintas quanto Berkeley, na Califórnia, e Flint, em Michigan), 160 vereadores e 145 membros de conselhos municipais. Um operário metalúrgico tornou-se prefeito de St. Marys, em Ohio; um freador ferroviário, prefeito de New Castle, na Pensilvânia. “Mas, camaradas, não é apenas o nosso crescimento físico, não é apenas a nossa grande força que nos levam a nos congratular”, declarou o presidente da Convenção do Partido Socialista, realizada em Indianápolis naquele ano. “É o fato de que o Partido Socialista, em todos os momentos, permaneceu fiel à sua missão e manteve erguida a bandeira do socialismo internacional neste país.” O momento do socialismo, ao que parecia, havia chegado.

Nessa convenção, o Partido adotou um programa que começava denunciando o capitalismo como um sistema que produzia, entre outros males, um “custo de vida extorsivo”: “Sob esse sistema, a classe trabalhadora está exposta a condições nocivas, a perigos terríveis e desnecessários à vida e à integridade física; encontra-se cercada por decisões judiciais, liminares e leis injustas; e é alvo de exploração incessante em benefício da oligarquia que detém a riqueza.” O programa defendia a propriedade coletiva de tudo — desde ferrovias e linhas telegráficas até minas, florestas, poços de petróleo, bancos e o sistema monetário. Propunha a redução da jornada de trabalho, uma semana laboral de, no máximo, cinco dias e meio, a instituição de um salário mínimo, pensões por velhice, seguros para trabalhadores, seguro-desemprego e a abolição do trabalho infantil. Defendia, ainda, a implementação de um imposto de renda federal progressivo, o sufrágio feminino e a extinção do Senado, do veto presidencial e do Colégio Eleitoral — e, como cada um desses pontos exigiria uma emenda à Constituição, propunha a convocação de uma convenção constitucional.

“O momento socialista chegou”, anunciou, no verão passado, Nathan J. Robinson, editor da revista socialista Current Affairs, apontando para o crescimento do número de membros da organização Democratic Socialists of America e para a nova proeminência dos socialistas — como Zohran Mamdani, que apareceu na capa da revista Time. Estaríamos vivendo um retorno a 1912?

Este ano, a bandeira do socialismo está sendo carregada pela D.S.A., cujos 130 mil membros já incluem duas representantes na Câmara dos EUA, Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib; há, ainda, centenas de ocupantes de cargos estaduais e locais apoiados pela D.S.A. em todo o país. (Bernie Sanders é um socialista de longa data, mas não é membro da D.S.A.) A D.S.A. não é um partido político, mas possui uma plataforma. Mais ou menos. Em 2017, seu Comitê Político Nacional decidiu substituir sua “resolução de prioridades” por uma plataforma. Prevista para 2019, ela foi adiada para 2021, dada a “diversidade ideológica” da D.S.A. Uma nova plataforma — que a D.S.A. prefere chamar de “programa” — foi lançada neste verão. Ela tem muito em comum com a plataforma do Partido Socialista de 1912.

“Somos trabalhadores lutando para transformar a sociedade: vencer a batalha pela democracia, redigir uma nova constituição e criar uma república socialista democrática”, afirma o programa, ao mesmo tempo em que critica duramente os partidos existentes: “Ambos são financiados pela mesma classe criminosa de bilionários e especuladores que lucram com a guerra”. O programa propõe, entre outras coisas, a abolição do Senado e a substituição da Presidência e da Suprema Corte por um executivo e um judiciário escolhidos pelo Congresso e a ele subordinados.

Vários democratas de destaque condenaram a plataforma. Na Fox News, a apresentadora Shannon Bream pediu a Megan Romer, copresidente da D.S.A., que confirmasse algumas de suas propostas:

Bream: Abolir as fronteiras e conceder anistia a todos que estão atualmente nos EUA de forma ilegal.

Romer: Como um plano de longo prazo. Sim.

Bream: Cortar o financiamento do Pentágono.

Romer: Com certeza.

Bream: Abolir as prisões, pelo menos em grande parte.

Romer: Sim, repito, como parte de um programa de longo prazo. Sim.

Bream: Certo. Então, nada de prisões. Propriedade estatal ou pública da maioria das grandes corporações.

Romer: Sim, com certeza.

Romer, que sorriu e chegou quase a rir em certo momento durante essa sabatina, pareceu superficial e, na melhor das hipóteses, notavelmente ingênua. “Essa gente é louca”, tuitou Ted Cruz.

Então chegou o dia da eleição, uma vitória democrata avassaladora que revigorou o partido e trouxe aos socialistas conquistas não vistas desde 1912. Seis membros da D.S.A. — da Califórnia, Colorado, Michigan, Nova York e Pensilvânia — conquistaram cadeiras no Congresso (e os dois membros da D.S.A. que já ocupavam cargos foram reeleitos). Candidatos da D.S.A. venceram disputas para a prefeitura em Los Angeles; Washington, D.C.; Ann Arbor, Michigan; e Providence, Rhode Island. Até mesmo as derrotas do socialismo foram triunfos. O pequeno "medo do comunismo" (red scare) de 2026 teve o efeito contrário ao pretendido. A integrante da D.S.A. Angie Nixon perdeu sua difícil disputa para derrotar a republicana Ashley Moody, senadora dos EUA pela Flórida — que havia definido a campanha como "liberdade versus socialismo" —, mas a margem de vitória de Moody foi de apenas 2,9%. Mamdani, ao discursar na festa da noite eleitoral de Kathy Hochul (que não é socialista), anunciou o início de uma nova era: "Começamos o trabalho de transformar nosso partido e fazer com que ele pertença, mais uma vez, aos trabalhadores".

Os Estados Unidos não possuem um partido socialista relevante, e o socialismo jamais se sobrepôs a nenhum dos dois principais partidos políticos do país. Isso distingue os EUA de todas as outras democracias ocidentais e teria surpreendido os primeiros socialistas americanos, que apontavam para uma tradição de comunitarismo que ia desde os Shakers até os Owenitas. Em 1869, John Humphrey Noyes, pregador e utopista americano, declarou que “este país tem sido, desde o início — e especialmente nos últimos quarenta anos —, um laboratório no qual socialismos de todos os tipos vêm sendo experimentados”. Era como se o socialismo estivesse no próprio solo, sendo tão americano quanto a Revolução.

No entanto, o socialismo só ganhou destaque na política americana com o Pânico de 1893, momento em que, segundo Oliver Wendell Holmes Jr., “um terror vago espalhou-se pelo mundo e a palavra ‘socialismo’ começou a ser ouvida”. Depois que o magnata ferroviário George Pullman reduziu os salários dos trabalhadores em um quarto, Debs convocou uma greve; em 1895, ele foi enviado à prisão por seu papel na organização do movimento. Victor Berger visitou-o, levando um exemplar de “O Capital”. (A vida extraordinária de Debs é o tema de uma biografia nova, vibrante e admirativa, intitulada “American Socialist”, de Shawn Gude.) Debs, que era filiado ao Partido Democrata, afirmou que, até então, “pouco tinha ouvido falar sobre o socialismo”. Ele só se tornou socialista em 1897, depois que uma campanha financiada por plutocratas levou William McKinley à Casa Branca — o que convenceu Debs de que os ricos controlavam a política. “O dinheiro não constitui uma base adequada para a civilização”, concluiu ele. Debs candidatou-se à presidência pela primeira vez em 1900 e, ao concorrer novamente quatro anos mais tarde, obteve mais de quatro vezes o número de votos da eleição anterior.

“Se a minha leitura da história estiver correta, a profecia de Marx se concretizará, e a América marcará o fim do capitalismo em todo o mundo”, previu um líder socialista em 1906, durante a convenção anual da organização Industrial Workers of the World (I.W.W.), em Chicago. Contudo, naquele mesmo ano, o economista alemão Werner Sombart questionou: “Por que não existe socialismo nos Estados Unidos?”. Havia socialismo, é claro, mas em menor grau do que ele e outros esperavam. Uma das explicações de Sombart era a de que os americanos não haviam sofrido os piores estragos do “capitalismo tardio” (termo cunhado por ele): “Nos recifes de carne assada e torta de maçã, as utopias socialistas de todo tipo encontram o seu fim”, escreveu ele. Pode-se chamar isso de a teoria do “excesso de Arby’s” aplicada à esquerda americana.

“Este é o nosso ano”, disse Debs em 1912. E foi, mas também foi o último bom ano para o socialismo americano até os dias atuais. Após aquela eleição, o Partido Socialista começou a perder membros, tanto de sua ala esquerda quanto de sua ala direita. Em sua convenção, realizada em maio, o Partido Socialista repudiou formalmente a sabotagem como tática de luta trabalhista; como resultado, viu seus membros migrarem para a I.W.W., organização que via com bons olhos a sabotagem. Em novembro, o democrata Woodrow Wilson venceu a eleição presidencial e, pouco depois, os democratas começaram a concretizar grande parte do que os socialistas haviam prometido realizar. Embora não tenham abolido o Senado nem convocado uma convenção constitucional, os progressistas conseguiram a ratificação de quatro emendas à Constituição entre 1913 e 1920 — sendo duas apenas em 1913. (A 16ª emenda concedeu ao Congresso o poder de instituir um imposto de renda federal, e a 17ª estabeleceu a eleição direta para senadores.) Outras reformas, propostas no programa do Partido Socialista de 1912 e adotadas pelos democratas — leis de salário mínimo, limites para a jornada de trabalho, abolição do trabalho infantil, pensões por velhice e seguro-desemprego —, foram bem-sucedidas em nível estadual e, ao final do New Deal, acabaram sendo implementadas em todo o país; enquanto isso, o Partido Socialista definhava.

Isso se deveu a forças internas e externas. Em 1917, os socialistas americanos dividiram-se em relação à Revolução Bolchevique — alguns tornaram-se comunistas —, e o Partido Socialista anunciou sua oposição à entrada dos Estados Unidos na guerra na Europa: “Em defesa do capitalismo, não sacrificaremos, por vontade própria, uma única vida ou um único dólar”. Para reprimir a dissidência, o Congresso aprovou as notórias Leis de Espionagem e de Sedição (Espionage and Sedition Acts), sob as quais centenas de socialistas, incluindo Debs, foram processados ​​por sua oposição à guerra. Em 1920, Debs, ainda na prisão, candidatou-se à presidência com o slogan: “Da cadeia para a Casa Branca”. Cinco anos mais tarde, ele declarou que o Partido Socialista estava “tão próximo de ser um cadáver quanto algo pode estar”. Após a morte de Debs, em 1926, Norman Thomas, um ex-pastor presbiteriano, sucedeu-o como candidato do Partido Socialista à presidência — candidatura que ocorria a cada quatro anos. Em 1939, o Partido opôs-se à entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, sob o argumento de que não se tratava de uma revolução da classe trabalhadora, mas apenas de um confronto entre potências imperialistas rivais. O sociólogo Daniel Bell descreveu, de forma memorável, o líder do Partido discursando no Madison Square Garden, durante um comício do comitê America First em 1941: “Atrás dele, restava apenas o ossuário do socialismo americano”. Por volta de 1950, em meio à ascensão do macarthismo e ao segundo “medo vermelho” (Red Scare), segundo Bell, “o socialismo americano, enquanto fato político e social, tornara-se apenas uma nota nos arquivos da história”.

Comentaristas, então, puseram-se a examinar minuciosamente esses arquivos. Na América do pós-guerra, observadores retomaram a questão levantada por Sombart sobre por que houve tão pouco socialismo nos Estados Unidos. Além da prosperidade americana em comparação com a europeia, as principais explicações apresentadas ao longo dos anos incluem: os Estados Unidos não possuem um passado feudal e nunca tiveram um sistema de classes consolidado; o aparato político americano inviabiliza a existência de terceiros partidos; os socialistas americanos não conseguiram estabelecer alianças com os sindicatos; os americanos rejeitam ideias provenientes da Europa; o governo reprimiu os direitos políticos — e, especialmente, a liberdade de expressão — dos socialistas; o Partido Democrata utilizou ideias socialistas para eleger seus candidatos; e os socialistas acabaram sendo seus próprios piores inimigos, ao insistirem em uma rígida conformidade ideológica. Como escreveram, certa vez, o sociólogo Seymour Martin Lipset e o cientista político Gary Marks: “As explicações para a fragilidade do socialismo na América são tão numerosas quanto escassos eram os socialistas”.

O próprio Bell atribuía grande parte do declínio do socialismo à sua notória propensão a divisões internas (“Para cada dois socialistas, há sempre três opiniões políticas”). Mas, de uma perspectiva mais ampla, ele tendia a acreditar que os socialistas americanos “jamais conseguiriam resolver — apenas oscilar entre — o dilema fundamental de aceitar a sociedade capitalista e buscar transformá-la a partir de seu interior, como fez o movimento trabalhista, ou tornar-se um inimigo declarado dessa sociedade, a exemplo dos comunistas”. Esse dilema não desapareceu.

O socialismo nos Estados Unidos fracassou como partido político. Contudo, obteve êxito ao influenciar a política econômica e social norte-americana — não apenas durante as eras Progressista e do *New Deal*, mas também sob o programa Great Society (Grande Sociedade), de Lyndon Johnson. Esse último período de influência deveu muito ao socialista Michael Harrington, que fizera um voto de pobreza ao ingressar no Movimento dos Trabalhadores Católicos (Catholic Worker Movement) de Dorothy Day; ele tornou-se marxista em 1952 e atuou como líder da Liga Socialista de Jovens (Young People’s Socialist League). No final da década de 1950, Harrington passou a dedicar seu tempo ao movimento pelos direitos civis. Em 1960, o Partido Socialista não lançou nem apoiou nenhum candidato à Presidência. Harrington explicou: “O socialismo norte-americano deve concentrar seus esforços na batalha por um realinhamento político, pela criação de um verdadeiro segundo partido que una trabalhadores, liberais e a população negra, oferecendo-lhes um instrumento para debates baseados em princípios e para uma ação efetiva”. Sua ideia era que o socialismo poderia encontrar espaço dentro do Partido Democrata, uma vez que “os racistas do Sul e certos outros elementos corruptores fossem expulsos de suas fileiras”.

Em 1958, Harrington foi questionado por um editor da revista Commentary se ele escreveria sobre a pobreza na América. O que ele produziu gerou dúvidas de editoras de livros. Ele inicialmente hesitou, mas acabou concordando. O resultado, “The Other America”, foi lançado em março de 1962. Numa época em que se dizia que o país desfrutava de uma era de riqueza, Harrington chamou a atenção para os milhões de pessoas que viviam na pobreza. Os pobres americanos precisavam, disse ele, de “um Dickens americano”.

Harrington nunca usou a palavra “socialismo” em “The Other America”, mas Norman Thomas observou que Harrington havia “escrito um livro que, consciente ou inconscientemente, todos nós, socialistas, estávamos esperando”. Contudo, a obra mal causou impacto até que a resenha de treze mil palavras, escrita por Dwight Macdonald para esta revista, fosse publicada em janeiro de 1963. “Our Invisible Poor” — ainda a resenha mais longa e, talvez, a mais importante que a The New Yorker já publicou — era contundente, incisiva e urgente: clamava por ações concretas. “O governo federal é a única força com propósito definido... capaz de reduzir o número de pessoas pobres e tornar suas vidas mais suportáveis”, escreveu Macdonald. Walter Heller, presidente do Conselho de Consultores Econômicos de John F. Kennedy, leu a resenha e, segundo relatos, entregou um exemplar ao presidente, que começou a planejar uma política que, sob seu sucessor, viria a se tornar a “Guerra contra a Pobreza”.

Quando Harrington tornou-se líder do Partido Socialista, em 1968, ele já era o socialista mais conhecido dos Estados Unidos — o que, como ele gostava de dizer (tomando emprestada uma alfinetada de William F. Buckley, Jr.), era “como ser o prédio mais alto em Topeka, no Kansas”. No ano em que assumiu a liderança de um partido que, a seu ver, nem deveria ser um partido, Harrington publicou “Toward a Democratic Left: A Radical Program for a New Majority”, no qual defendia um “partido majoritário da esquerda democrática” que poderia, muito bem, “carregar um rótulo antigo: o Partido Democrata”. Em 1972, Harrington renunciou ao cargo de copresidente do Partido Socialista e, no ano seguinte, ajudou a formar o que, por volta de 1982, passaria a ser chamado de Democratic Socialists of America.

Após anos de crescimento lento, o número de membros da D.S.A. começou a aumentar de forma intermitente na esteira da candidatura presidencial de Sanders em 2016. “A América nunca será um país socialista”, afirmou Donald Trump em seu discurso sobre o Estado da União, em 2019. Contudo, o apoio popular ao socialismo — e às posições defendidas por socialistas democráticos como Sanders e Mamdani — cresceu significativamente desde a eleição de Trump. Neste outono, uma pesquisa do Gallup revelou que a aprovação pública ao socialismo atingiu um novo patamar, chegando a 43%, e que o respaldo a medidas fundamentais defendidas pela D.S.A. também disparou: dois terços dos americanos apoiam o Medicare for All.

O socialismo tem se mostrado mais forte nos Estados Unidos em períodos de alta desigualdade e mais fraco em épocas de prosperidade compartilhada. A parcela da renda que cabe ao 1% mais rico começou a crescer na década de 1970 e atingiu níveis que não eram vistos desde a década de 1920. Pode ser que ainda existam, aqui e ali, fartura e abundância, mas o mesmo não se pode dizer quanto ao acesso a serviços de saúde, moradia ou ensino superior a preços acessíveis. Os democratas da Era Progressista lutaram por — e conquistaram — legislações trabalhistas, reformas no financiamento de campanhas, políticas de bem-estar social e medidas antimonopólio. Os democratas, de Bill Clinton a Joe Biden, não tiveram nem de longe o mesmo sucesso. Daí surgiu a insurgência de Sanders em 2016, bem como a atual proeminência da D.S.A.. Mas será que uma nova "Nova Esquerda" — o que Harrington chamou de "Próxima Esquerda" — está realmente surgindo? E, se estiver, qual é o seu plano?

Os socialistas, que defendem o planejamento central da economia, mostram-se estranhamente ambivalentes quanto à elaboração de planos. O próprio Marx alertou contra a ideia de “escrever receitas” para “as cozinhas do futuro”, mas ele chegou a imaginar como seria um dia sem o capitalismo e sem a divisão do trabalho — um dia em que as pessoas poderiam fazer o que bem entendessem. Marx especulou que seria possível, por exemplo, “caçar de manhã, pescar à tarde, criar gado ao anoitecer e fazer críticas depois do jantar”.

Escrevendo quase um século mais tarde, o economista John Maynard Keynes — um liberal simpático ao socialismo — imaginou, de modo semelhante, um futuro que exigiria pouquíssimo trabalho: um “destino de felicidade econômica” que, segundo ele alertou, traria um novo problema: “como ocupar o tempo livre que a ciência e os juros compostos terão conquistado”.

Em “Toward a Democratic Left”, Harrington fez questão de ressaltar que suas ideias não deveriam ser interpretadas como “projetos detalhados” (ou “plantas”). Contudo, nos últimos anos, socialistas democráticos não têm evitado o “solucionismo socialista”. Em “The Blueprint: How Socialism Can Work in the Real World”, um economista, um filósofo e o fundador da revista Jacobin propõem um modelo para uma sociedade justa e convidam os leitores a imaginar um dia em um futuro socialista: “Algumas pessoas talvez passem mais tempo lendo romances russos, preparando refeições elaboradas com as pessoas que amam, ou fazendo trilhas e acampando na natureza”.

Não é de surpreender, portanto, que a plataforma da D.S.A. para 2026 também convide os americanos a imaginar um dia de folga em um mundo sem capitalismo. “Talvez, pela manhã, você leve seus filhos à escola, resolva tarefas do dia a dia ou vá a uma consulta médica. À tarde, você poderia praticar um esporte, aprender uma nova habilidade, ler ou planejar uma viagem. À noite, poderia encontrar amigos ou familiares para uma refeição, talvez ir ao cinema ou dar um pulo no parque.”

Se tudo isso soa estranhamente familiar, é porque se trata do tipo de futuro sobre o qual Elon Musk e Sam Altman gostam de falar: um mundo de abundância, sob uma economia planejada, no qual a pobreza foi eliminada e o trabalho assalariado, reduzido. No século XXI, a crença de que o socialismo é o nosso destino começou a convergir com a ideia de que a inteligência artificial é o nosso destino. (Afinal, uma economia planejada é muito mais provável em um sistema gerido por inteligência artificial do que em qualquer cenário imaginado em “O Capital” — ainda que, infelizmente, as perspectivas para a liberdade humana sejam muito piores.) Hoje em dia, é possível encontrar entusiastas da IA ​​reaproveitando uma retórica que, outrora, foi defendida por Eugene Debs. “Deixe de ser um escravo assalariado”, diz um serviço de marketing voltado para a IA a seus potenciais clientes. “Pare de construir os sonhos dos outros. Substitua o trabalho humano por sistemas de IA.”

O que as pessoas farão o dia todo em um futuro dominado pela inteligência artificial? Segundo os gigantes da tecnologia, não será preciso fazer nada — você receberá uma renda básica universal ou, como Musk prefere chamar, uma “renda universal do tipo ‘você pode ter tudo o que quiser’”. Altman sugeriu que, em vez de uma renda básica universal, as pessoas poderiam receber uma “capacidade computacional básica universal”, que poderiam usar, vender ou doar. “Você é dono de uma parte da produtividade!”, afirmou ele, soando como Marx. Altman está convicto de que, nesse futuro, “encontraremos coisas para fazer com as quais realmente nos importamos”. Musk compara o trabalho nesse cenário ao cultivo de hortaliças, mesmo sendo possível comprá-las em uma loja. “Algumas pessoas ainda fazem isso porque gostam de cultivar hortaliças”, diz ele.

A exposição mais completa dessa visão de mundo encontra-se no livro de 2024 do filósofo Nick Bostrom, “Deep Utopia: Life and Meaning in a Solved World”. A obra começa com uma piada de inspiração marxista sobre como Bostrom teria feito fortuna ao escrever um “livro de receitas”. Ele é mais conhecido por seu livro de 2014, “Superintelligence”, no qual alertava para um apocalipse provocado pela inteligência artificial. Em “Deep Utopia”, contudo, ele imagina uma utopia marcada pela abundância e pela ausência de trabalho, cujo principal desafio seria o “problema do propósito” — uma questão sobre a qual ele reflete ao longo de cerca de quinhentas páginas que, no fundo, nada mais são do que uma ilustração de sua própria tentativa de encontrar algum propósito... por meio da escrita de um livro errático, repleto de divagações aleatórias e autocentradas sobre a falta de propósito.

Para os socialistas de 2026, assim como para os de 1912, a absorção pelo Partido Democrata traz o risco de trocar a ambição de substituir o capitalismo pelo objetivo mais modesto de reformá-lo. Mas, desta vez, há um novo e estranho desdobramento: a convergência entre o determinismo socialista e o determinismo tecnológico — o marxismo transformado em "muskismo". O Partido Democrata pode, de fato, promover as demandas mais práticas e urgentes do socialismo, como o "Medicare for All" e um "Green New Deal". Contudo, o Vale do Silício — que detém mais poder do que qualquer partido político — parece empenhado em transformar o sonho mais extravagante do socialismo em um pesadelo: um mundo no qual as pessoas não precisam mais fazer nada, porque simplesmente não são mais necessárias. ♦

Jill Lepore, redatora da equipe, colabora com a revista desde 2005. Entre seus livros está “The Rise and Fall of the Artificial State” (agosto de 2026).

O poder do dólar nunca veio do petróleo

A emergência do dólar como moeda mundial foi resultado da ascensão dos EUA como a potência global predominante. Contudo, a lenta erosão do poder econômico e político dos EUA não significará, automaticamente, o fim do sistema baseado no dólar.

Matías Vernengo

Jacobin

À medida que a liderança em produtividade e a legitimidade política dos Estados Unidos se desgastam, o país tem recorrido cada vez mais a sanções e à exclusão financeira. Esse declínio relativo não significa um colapso iminente do dólar, mas devemos nos preparar para um uso cada vez mais coercitivo da moeda. (Keystone-France / Gamma-Keystone via Getty Images)

A guerra no Irã e a interrupção do transporte marítimo pelo Estreito de Ormuz reacenderam um antigo debate sobre os fundamentos do poder global americano. O petróleo tem sido central para a ordem geopolítica dominada pelos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial. O dólar é a principal moeda internacional, o petróleo é precificado majoritariamente em dólares, e o poder militar americano tem sido essencial para controlar o acesso ao petróleo, particularmente no Oriente Médio. A questão levantada por alguns analistas é se a erosão desse arranjo — acelerada pela transição para fontes de energia mais limpas — sinaliza o fim da hegemonia americana e da posição privilegiada do dólar.

Existem bons motivos para levar essa possibilidade a sério. A China tornou-se a principal produtora de painéis solares, baterias, veículos elétricos e muitas das tecnologias essenciais para a transição para além dos combustíveis fósseis. A transição para novas tecnologias energéticas poderia, portanto, remodelar profundamente a distribuição do poder econômico global, em um momento em que a superioridade militar americana está sendo questionada.

Contudo, há um problema em associar diretamente o declínio do petróleo ao declínio do dólar. A hegemonia monetária internacional não depende, primordialmente, de quais commodities são comercializadas — nem, de forma secundária, de qual país detém a superioridade tecnológica nas indústrias do futuro. Ela se apoia em uma estrutura mais ampla de poder fiscal, financeiro, produtivo e militar, que se desenvolveu historicamente ao longo de séculos. Compreender essa distinção exige olhar para além do petróleo, examinando a relação histórica entre moeda e império.

A Tese do "Dólar do Hidrocarboneto"

Uma interpretação influente do poder econômico internacional enfatiza a relação entre tecnologias energéticas e hegemonia geopolítica. A ascensão da Grã-Bretanha coincidiu com a Revolução Industrial movida a carvão, enquanto o domínio americano esteve associado à era do petróleo — especialmente à medida que este se tornou essencial para a guerra moderna e para os transportes. Sob essa ótica, a predominância da China em tecnologias de energia renovável levanta a possibilidade de uma nova transição hegemônica. Daniel Bessner sugeriu que a predominância chinesa nessas tecnologias pode ser um prenúncio dessa transição.

Helen Thompson, em seu livro Disorder: Hard Times in the 21st Century, apresenta uma versão histórica sofisticada desse argumento. Ela demonstra como sucessivos regimes energéticos moldaram rivalidades imperiais, o sistema financeiro internacional e os conflitos geopolíticos do século XX. Segundo a autora, o petróleo alterou as bases materiais do poder militar e geopolítico, criando uma desvantagem estrutural para a Grã-Bretanha e uma vantagem para os Estados Unidos. A Grã-Bretanha havia se tornado a principal potência industrial e naval durante a era do carvão — um recurso que possuía em abundância. A transição para o petróleo — inicialmente para a propulsão naval e, posteriormente, para o transporte motorizado e a aviação — alterou a equação estratégica.

Em 1911, Winston Churchill, na qualidade de Primeiro Lorde do Almirantado, decidiu que o petróleo deveria substituir o carvão na Marinha Real Britânica. Navios movidos a petróleo ofereciam vantagens militares, mas a mudança criou uma grave vulnerabilidade estratégica. A transição energética forçou a Grã-Bretanha a importar um recurso de que, anteriormente, não necessitava. Além disso, os Estados Unidos detinham uma enorme vantagem na produção de petróleo; sua indústria petrolífera, em rápida expansão, conferiu-lhes a capacidade de abastecer tanto a sua própria economia quanto o esforço de guerra dos Aliados. Thompson observa que cerca de 80% do petróleo utilizado pelos Aliados na Primeira Guerra Mundial era proveniente dos Estados Unidos.

Durante o período entre guerras, os governos britânicos tentaram garantir o suprimento por meio de concessões no Oriente Médio. Ainda assim, a dependência em relação ao petróleo do hemisfério ocidental persistiu. Na Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha voltou a precisar do petróleo fornecido por empresas americanas, pago em dólares. O argumento de Thompson não é apenas o de que o petróleo constituía uma tecnologia energética superior; é o de que a distribuição geográfica das reservas de petróleo alterou, de forma fundamental, a capacidade dos Estados rivais de sustentar a guerra moderna. Mais importante ainda, o contraste estabelecido por Thompson entre a ascensão da Grã-Bretanha durante a era do carvão e a dos Estados Unidos durante a era do petróleo sugere que, na próxima era de energia renovável — baseada em minerais, baterias e eletrificação —, a China poderá se tornar o protagonista.

A distribuição geográfica das reservas de petróleo alterou fundamentalmente a capacidade de Estados concorrentes de sustentar a guerra moderna.

Há muito de verdadeiro nesse argumento. Países que dependem fortemente de petróleo importado são vulneráveis ​​a oscilações nos preços internacionais do petróleo e à disponibilidade de divisas estrangeiras. A expansão das energias renováveis ​​pode reduzir essas vulnerabilidades. Ela também pode enfraquecer a importância estratégica de regiões produtoras de petróleo e a influência dos países que as dominam. Contudo, reduzir a dependência externa associada às importações de energia não equivale a escapar da hierarquia monetária internacional.

A ascensão dos Estados Unidos significou que a infraestrutura do comércio e das finanças internacionais foi organizada em torno do dólar — de forma mais evidente após o Acordo de Bretton Woods, em 1944. Muitas commodities comercializadas internacionalmente, incluindo o petróleo, tinham seus preços fixados em dólares. Na década de 1970, após o colapso do sistema de Bretton Woods e os dois choques do petróleo, os países exportadores de petróleo acumularam grandes excedentes em dólares, reinvestindo essas receitas por meio de bancos americanos e títulos do Tesouro dos EUA. O sistema de "petrodólares" ajudou, assim, a sustentar a demanda internacional pelo dólar. Um receio comum é que investidores internacionais percam a confiança no dólar e migrem seus recursos para outros ativos. Se a demanda internacional por dólares é, em parte, sustentada pela economia baseada em hidrocarbonetos, então uma transição para fontes renováveis ​​poderia reduzir essa demanda e, consequentemente, enfraquecer a hegemonia do dólar. Nesse sentido, os petrodólares poderiam, com o tempo, dar lugar a "renminbis de baterias" (ou seja, uma transição para uma dinâmica baseada em moedas ligadas a tecnologias de energia renovável).

No entanto, fixar o preço do petróleo em outra moeda não comprometeria, necessariamente, o papel internacional do dólar. Os mercados de câmbio permitem a aquisição de moedas para transações específicas, sem alterar fundamentalmente a denominação das dívidas internacionais, a composição das reservas ou a estrutura do crédito internacional. A questão central, portanto, não é apenas qual moeda é utilizada para comprar petróleo — embora isso também importe. O ponto fundamental é por que o restante do mundo continua precisando de dólares, enquanto os Estados Unidos não enfrentam uma necessidade comparável de moedas estrangeiras.

O dinheiro e o Estado fiscal-militar

Outra explicação, desenvolvida recentemente por Ho-fung Hung na obra Greenback Empire, coloca o poder geopolítico e militar no centro das relações monetárias internacionais. A ordem monetária internacional do pós-guerra esteve intrinsecamente ligada à predominância avassaladora dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Primeiro, seus aliados de guerra e, posteriormente, até mesmo seus antigos inimigos — Alemanha e Japão — tornaram-se dependentes da proteção militar norte-americana. Os Estados Unidos também exerceram um controle considerável sobre o acesso a recursos estratégicos, particularmente o petróleo, e mantiveram relações estreitas de segurança com os principais países produtores de petróleo, mesmo quando estes buscavam maior autonomia por meio da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Até mesmo adversários geopolíticos permaneceram, em graus variados, dependentes do sistema financeiro internacional centrado no dólar. O uso generalizado do dólar e o acúmulo de ativos financeiros norte-americanos não podem ser dissociados dessas relações políticas e estratégicas. O sistema resultante é autorreforçável. A superioridade militar norte-americana sustenta o papel internacional do dólar, ao passo que a hegemonia do dólar permite aos Estados Unidos manter gastos militares e compromissos internacionais em uma escala que seria consideravelmente mais difícil para outros países.

No entanto, uma explicação mais completa exige situar essas relações em uma perspectiva histórica mais ampla. O Estado fiscal-militar foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo moderno e para a ascensão de sucessivas potências hegemônicas. A dívida pública, o sistema bancário central e os gastos militares não serviram apenas como suporte ao desenvolvimento econômico a posteriori; eles foram instituições essenciais na própria criação das economias capitalistas modernas.

O Banco da Inglaterra, fundado em 1694, foi estabelecido, primordialmente, para financiar o Estado britânico durante suas guerras contra a França. A dívida pública tornou-se a base de um mercado financeiro em expansão. O banco central ajudou a transformar obrigações governamentais em ativos financeiros líquidos, sustentando tanto o financiamento privado quanto os gastos estatais. O desenvolvimento do Estado fiscal-militar britânico — para usar o conceito apropriado de John Brewer — permitiu ao governo financiar sua marinha, sustentar guerras prolongadas, proteger rotas comerciais e promover a expansão internacional do capitalismo britânico. Esse processo ajudou a lançar as bases para a predominância internacional da libra esterlina. Não se tratou apenas do fato de o poder industrial e naval britânico ter transformado a libra em uma moeda internacional; as instituições associadas às finanças públicas e ao desenvolvimento monetário foram, em primeiro lugar, fundamentais para a própria criação desse poder industrial e naval.

A hegemonia monetária é, simultaneamente, um produto do poder fiscal-militar e um meio central para a sua reprodução.

Essa mesma relação manifestar-se-ia, mais tarde, nos Estados Unidos. Os gastos governamentais, o crédito público e a criação de instituições financeiras apoiaram a integração econômica nacional e o desenvolvimento industrial. Alexander Hamilton compreendia a importância da dívida pública e das instituições bancárias para a construção de uma economia nacional. O aparato fiscal e monetário federal desenvolveu-se ainda mais durante a Guerra Civil, ao passo que a criação do Federal Reserve, em 1913, ajudou a estabelecer a infraestrutura financeira necessária para a expansão internacional do dólar.

A relação entre o poder fiscal-militar e o poder monetário é circular. A capacidade fiscal — ancorada na tributação, na dívida pública e no sistema bancário central — viabiliza gastos governamentais em aquisições militares e em pesquisas que impulsionam o desenvolvimento tecnológico e o poderio militar. Tais capacidades, aliadas a alianças geopolíticas e instituições financeiras, ajudam a sustentar o uso internacional da moeda hegemônica como unidade de conta em contratos comerciais e de dívida, bem como seu papel como principal ativo de reserva. A predominância monetária, por sua vez, reforça a vantagem original. O Estado hegemônico pode contrair empréstimos e liquidar suas obrigações externas em sua própria moeda, sem precisar acumular reservas cambiais, como fazem outros países. Ele também obtém poder de influência sobre as restrições financeiras externas enfrentadas por outros Estados, por meio de seu controle sobre a liquidez internacional e a infraestrutura financeira. Portanto, a hegemonia monetária — que não decorre apenas da precificação de commodities, da confiança do mercado ou de efeitos de rede — é, ao mesmo tempo, um produto do poder fiscal-militar e um meio central para a sua reprodução.

Como a Grã-Bretanha perdeu, de fato, a hegemonia monetária

A transição da hegemonia britânica para a americana oferece um exemplo histórico particularmente revelador de como funciona a competição entre moedas. É tentador associar o declínio da Grã-Bretanha à transição do carvão para o petróleo, assim como é tentador interpretar as dificuldades atuais dos Estados Unidos como consequência de sua dependência de combustíveis fósseis. A energia, sem dúvida, desempenhou um papel importante. O carvão foi fundamental para a industrialização e o poder naval britânicos, enquanto o petróleo tornou-se cada vez mais relevante para os transportes modernos e para a arte da guerra. Contudo, a transformação crucial na hierarquia monetária internacional ocorreu por meio de um mecanismo distinto.

Durante o século XIX, a Grã-Bretanha era o principal centro financeiro mundial. Londres fornecia crédito internacional, financiava o comércio e exportava capital em escala massiva. A libra esterlina tornou-se a principal moeda nas transações internacionais. Como demonstra Jay Sexton em *Debtor Diplomacy*, os Estados Unidos, apesar de sua crescente capacidade produtiva, permaneciam dependentes do sistema financeiro britânico. As ferrovias, a infraestrutura e a expansão industrial americanas beneficiaram-se do acesso aos mercados de capitais de Londres — um acesso facilitado pela diplomacia financeira britânica. No início do século XX, contudo, os Estados Unidos já haviam se tornado a maior economia industrial do mundo. Sua predominância produtiva, no entanto, ainda não era acompanhada por um poder monetário internacional equivalente.

A Primeira Guerra Mundial transformou essa relação. A Grã-Bretanha entrou no conflito como a principal credora internacional, mas tornou-se cada vez mais dependente dos recursos produtivos e do financiamento dos Estados Unidos. A manutenção de seus compromissos militares exigia compras vultosas nos Estados Unidos, financiadas por meio da liquidação de ativos estrangeiros e, progressivamente, por meio de crédito americano. Por volta de 1917, a Grã-Bretanha já não conseguia sustentar seu esforço de guerra sem uma assistência financeira substancial dos Estados Unidos. O país norte-americano, que antes dependia do sistema financeiro britânico, emergiu do conflito como o principal credor internacional. John Maynard Keynes, que trabalhava no Tesouro britânico lidando com a complexa rede de dívidas entre os aliados, observou: “Daqui a um ano, teremos perdido o espaço que conquistamos no Novo Mundo e, em troca, este país ficará hipotecado aos Estados Unidos”.

Seguiu-se, então, a transformação do poder monetário. A criação do Federal Reserve (o banco central americano) impulsionou o desenvolvimento de um sistema de financiamento comercial denominado em dólares. Como sugerido na clássica análise de Charles Kindleberger sobre o período entre guerras, The World in Depression, 1929–1939, o colapso econômico e a turbulência geopolítica que levaram a duas guerras mundiais estavam intrinsecamente ligados à crise global da hegemonia britânica e à ausência de uma potência hegemônica clara. A Segunda Guerra Mundial e o estabelecimento do sistema de Bretton Woods institucionalizaram a predominância monetária norte-americana. A libra esterlina continuou a desempenhar um papel internacional importante, particularmente dentro da "área da libra", mas a Grã-Bretanha tornara-se subordinada aos Estados Unidos.

Como David James Gill demonstra em The Long Shadow of Default, a assistência financeira americana — por meio da Lei de Empréstimo e Arrendamento (Lend-Lease), do empréstimo anglo-americano de 1946 e da ajuda do Plano Marshall — serviu para amortecer o declínio da Grã-Bretanha. No caso de Suez, Washington demonstrou que também podia utilizar sua predominância financeira para impor restrições. A Crise de Suez, em 1956, evidenciou de forma dramática os limites do apoio americano. Quando a Grã-Bretanha e a França, juntamente com Israel, intervieram militarmente contra o Egito após a nacionalização do Canal de Suez, a administração Eisenhower opôs-se à operação. A Grã-Bretanha viu-se diante de uma crise financeira, à medida que a libra esterlina sofria pressão especulativa e suas reservas em dólares diminuíam. Os Estados Unidos tinham capacidade para fornecer a assistência financeira de que a Grã-Bretanha necessitava, mas retiveram esse apoio até que o governo britânico concordasse em retirar-se.

A importância de Suez não residia apenas no fato de o Egito poder interromper uma rota fundamental para o petróleo — tal como o Irã faz atualmente no Estreito de Ormuz. O ponto central era que a Grã-Bretanha já não conseguia conduzir uma operação militar imperial independente caso os Estados Unidos se opusessem, uma vez que Washington podia impor uma restrição financeira externa da qual Londres não tinha como escapar. Suez não criou a subordinação monetária da Grã-Bretanha; apenas tornou visível a hierarquia que havia surgido ao longo das duas guerras mundiais. Um momento equivalente para os Estados Unidos exigiria a existência de outra potência capaz de impor a Washington uma restrição externa de magnitude comparável. Interromper o fornecimento internacional de petróleo não é, por si só, suficiente — sobretudo porque os Estados Unidos não dependem de importações de produtos energéticos.

O Padrão Dólar Fiduciário Global e a Ascensão da China

A história dos padrões monetários internacionais reforça esse argumento. A transição da hegemonia holandesa para a britânica coincidiu com a substituição gradual da prata pelo ouro como principal padrão monetário internacional. A transição da hegemonia britânica para a americana resultou, por sua vez, em uma transformação ainda mais radical: a desmonetização do próprio ouro.

O padrão-ouro colapsou durante a crise do período entre guerras, na década de 1930, embora o ouro tenha permanecido como elemento central nos arranjos monetários internacionais estabelecidos em Bretton Woods. Sob esse sistema, as autoridades monetárias estrangeiras podiam converter dólares em ouro a um preço fixo. Quando o presidente Richard Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em agosto de 1971, muitos observadores esperavam que a predominância monetária americana entrasse em declínio. Os Estados Unidos já não podiam garantir a lastreabilidade metálica de seus passivos internacionais. Contudo, o dólar não perdeu sua posição como a principal moeda internacional. Pelo contrário, a consolidação, ao longo do tempo, de um padrão global de dólar fiduciário e flexível eliminou a exigência de que os Estados Unidos liquidassem, em ouro, os créditos em dólares detidos por autoridades estrangeiras. O sistema monetário internacional permaneceu organizado em torno dos passivos norte-americanos, mas sem a mesma restrição metálica.

Os arranjos de petrodólares da década de 1970 reforçaram uma hierarquia monetária já existente. Não a criaram.

A reafirmação agressiva do poder monetário norte-americano no início da década de 1980 foi fundamental para a restauração da hegemonia dos Estados Unidos, como argumentou Maria da Conceição Tavares à época. De modo semelhante, Susan Strange contestou a visão convencional de que o poder estrutural norte-americano estaria em declínio. O "choque Volcker" demonstrou as repercussões internacionais do poder monetário dos EUA. O aumento acentuado das taxas de juros norte-americanas contribuiu para a eclosão da crise da dívida no mundo em desenvolvimento, forçando países da América Latina e de outras regiões a realizar dolorosos ajustes externos. A reafirmação agressiva do poder monetário norte-americano no início da década de 1980 foi central para a restauração da hegemonia dos Estados Unidos.

Esse histórico apresenta um desafio considerável para interpretações que se concentram no lastro material da moeda ou na precificação de mercadorias específicas. O fim da conversibilidade em ouro não pôs termo à predominância do dólar. Os arranjos de "petrodólares" da década de 1970 reforçaram uma hierarquia monetária preexistente — não a criaram. Somados à expansão dos mercados de dólares offshore e do sistema bancário internacional privado, esses arranjos ajudaram a consolidar o que Peter Gowan denominou "Regime Dólar-Wall Street". Nem a desindustrialização dos Estados Unidos, nem a ascensão do Japão, dos "Tigres Asiáticos" e da China implicam, necessariamente, o fim da hegemonia norte-americana ou da posição internacional do dólar. O Regime Dólar-Wall Street perdura, mesmo que os Estados Unidos venham sendo desafiados na esfera produtiva.

A distinção entre predominância produtiva e predominância monetária é fundamental para a compreensão da atual ordem internacional. A China tornou-se uma potência industrial de primeira grandeza e uma fonte cada vez mais relevante de tecnologia avançada. No setor de energias renováveis, a China desafia, de forma clara, a predominância produtiva que os Estados Unidos desfrutaram por longo tempo. Contudo, a China não detém uma posição equivalente no sistema financeiro internacional. O dólar permanece como a principal moeda para o crédito internacional, as operações de câmbio e as reservas oficiais. A própria China mantém reservas substanciais em dólares, e grande parte de seus empréstimos internacionais e de seu comércio exterior permanece vinculada ao sistema do dólar. Os Estados Unidos, por sua vez, não enfrentam uma dependência simétrica em relação ao renminbi.

A capacidade de impor ou flexibilizar restrições externas é um dos mecanismos centrais por meio dos quais a hierarquia monetária sustenta o poder geopolítico.

Essa assimetria é a base do privilégio monetário americano. Os Estados Unidos podem financiar compromissos internacionais e passivos externos em sua própria moeda. A maioria dos outros países, incluindo a China, precisa levar em conta, permanentemente, seu acesso à principal moeda internacional. Mais importante ainda: a posição do dólar permite que Washington influencie as restrições financeiras externas enfrentadas por outras nações. Sanções americanas podem restringir o acesso a sistemas de pagamentos internacionais e a mercados financeiros. Por outro lado, o Federal Reserve pode fornecer liquidez emergencial em dólares a bancos centrais estrangeiros selecionados, aliviando pressões que, de outra forma, poderiam desencadear crises financeiras. Essa capacidade de impor ou flexibilizar restrições externas não é apenas um benefício incidental do papel internacional do dólar; é um dos mecanismos centrais pelos quais a hierarquia monetária sustenta o poder geopolítico.

As crescentes capacidades tecnológicas da China poderiam, certamente, alterar esse equilíbrio ao longo do tempo. A dependência de minerais estratégicos, equipamentos e capacidade industrial chineses já cria vulnerabilidades para os Estados Unidos. Contudo, a dependência de certas commodities ou tecnologias importadas é algo distinto da dependência financeira em relação à moeda de outro Estado. Para que ocorresse uma transformação comparável à transição da hegemonia britânica para a americana, os Estados Unidos teriam de se tornar dependentes de recursos ou financiamentos controlados pela China — em condições nas quais a própria China pudesse ditar os termos de acesso. O surgimento de empréstimos, créditos e liquidações internacionais significativos em renminbi poderia integrar tal transformação; no entanto, nada disso está no horizonte para um futuro próximo.

A Resiliência do Dólar

Nada disso implica que a hegemonia monetária americana seja permanente. Os avanços da China nos setores de baterias, veículos elétricos e energia renovável poderiam erodir a predominância produtiva dos Estados Unidos, ao menos em certos segmentos. O uso crescente de sanções financeiras e outras medidas coercitivas também pode incentivar países a desenvolver alternativas ao dólar. Contudo, uma maior concorrência entre moedas não equivale a uma inversão da hierarquia financeira internacional subjacente.

A perda da hegemonia monetária pela Grã-Bretanha esteve, em última análise, atrelada não apenas à sua dependência da produção americana, mas também à sua necessidade de financiamento em dólares durante as duas guerras mundiais. A Crise de Suez demonstrou que Washington podia utilizar essa dependência para restringir a política britânica. Os Estados Unidos, por sua vez, não precisam tomar empréstimos em renminbi para sustentar seus compromissos internacionais, e a China, até o momento, não tem condições de impor a Washington uma restrição financeira externa de magnitude comparável. O desafio da China à predominância produtiva americana é real, mas não houve um declínio significativo na participação do dólar no mercado internacional. Mesmo que tal declínio ocorresse, isso não estabeleceria, por si só, uma nova hegemonia monetária.

De fato, à medida que a liderança produtiva dos Estados Unidos e a legitimidade de sua liderança internacional se desgastam, sua dependência de sanções, exclusão financeira e pressão militar pode aumentar. O problema, portanto, talvez seja menos o desaparecimento iminente da hegemonia monetária americana do que o seu caráter cada vez mais coercitivo. A transição para longe dos combustíveis fósseis é essencial para enfrentar as mudanças climáticas e poderia reduzir substancialmente as vulnerabilidades externas dos países importadores de petróleo. Contudo, isso não criará, automaticamente, uma ordem monetária internacional alternativa. Para parafrasear a famosa máxima de John Connally: o dólar continua sendo a moeda dos Estados Unidos e um problema para o resto do mundo.

Colaborador

Matías Vernengo é professor de economia na Universidade Bucknell e ex-gerente sênior de pesquisa no Banco Central da Argentina. É coeditor da Review of Keynesian Economics e coeditor-chefe do The New Palgrave Dictionary of Economics.