O controle do alugueis funciona, mas não é uma solução milagrosa

Os controles de aluguel podem ajudar a tornar a moradia mais acessível em cidades como Nova York. Mas devem fazer parte de uma solução mais ampla para a crise imobiliária, que envolve o aumento da densidade populacional e a construção de mais moradias.

Osman Keshawarz e Brian Callaci

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Apoiadores seguram cartazes em um comício para Zohran Mamdani no Brooklyn, Nova York, em 4 de maio de 2025. (Madison Swart / Hans Lucas / AFP via Getty Images)

Os controles de aluguéis podem ajudar a tornar a moradia mais acessível nas grandes metrópoles. Mas devem fazer parte de uma solução mais ampla para a crise imobiliária, que envolve o aumento da densidade populacional e a construção de mais moradias.

Após a vitória de Zohran Mamdani nas primárias democratas para a prefeitura de Nova York, o economista de Harvard, ex-secretário do Tesouro e político fracassado em série, Larry Summers, recorreu ao Twitter/X para denunciar a promessa de campanha de Mamdani de congelar o aluguel de imóveis com aluguéis estabilizados: “O controle de aluguéis é a segunda melhor maneira de destruir uma cidade, depois de bombardeá-la”, disse ele. Seus comentários foram aproveitados pelo elenco habitual de autoproclamados especialistas e comentaristas em busca de mais motivos para denunciar a vitória de Mamdani como um perigo para a cidade.

Embora Summers tenha apresentado a frase sobre o controle de aluguéis como um bombardeio como se fosse sua própria piada (perturbadora, pode-se acrescentar, considerando que várias cidades ao redor do mundo estão sofrendo imensamente com bombardeios), trata-se, na verdade, de um velho clichê da economia, proferido pela primeira vez pelo economista sueco Assar Lindbeck. É frequentemente encontrado na mesma seção de livros didáticos introdutórios de economia que os alertas sobre os perigos de aumentar o salário mínimo.

Zohran vs. Economia 101

A teoria econômica introdutória prevê que impor um teto de preços em qualquer mercado, incluindo o imobiliário, reduzirá a oferta, impedindo que o preço suba ao nível que prevaleceria em um mercado aberto. Como argumenta Summers, os controles de aluguel causam “subinvestimento em reparos, manutenção e construção de novos apartamentos”, o que, segundo ele, “provavelmente agravará, em vez de melhorar, os problemas de acessibilidade à moradia em Nova York”.

A intuição por trás do argumento da Economia 101 é simples: como é caro construir e manter moradias, limitar o preço delas em um mercado dependente de incorporadoras e proprietários privados para ofertar moradias desestimulará o investimento e reduzirá a oferta. Algumas pessoas, especialmente aquelas dispostas a pagar aluguéis acima do teto, terão sua demanda por moradias não atendida.

O resultado, neste modelo simples de quadro-negro, é uma escassez de moradias: há pessoas dispostas a pagar por moradia, a um preço que os proprietários aceitam, mas que não conseguem fazer uma transação mutuamente benéfica. Isso, para os economistas, é um peso morto: algo que temos a capacidade de produzir (moradias para aluguel) e desejamos consumir (demanda por moradias) que não é produzido nem comprado — o mal social supremo.

A Economia 101 considera seus próprios objetivos políticos, em particular a eliminação da escassez e do peso morto, como primordiais. Mas os cidadãos que promulgaram a regulamentação dos aluguéis em todo o país também têm outros objetivos em mente. Estes incluem, obviamente, limitar os aumentos dos aluguéis, mas também prevenir deslocamentos e despejos, desacelerar o ritmo da gentrificação e até mesmo garantir o direito à moradia para todos.

Embora a visão da Economia 101 trate seus próprios objetivos como um trunfo, as sociedades democráticas — responsáveis perante o público, não apenas os economistas — têm o direito de ponderar esses objetivos políticos conflitantes entre si. Controlar os aluguéis é um resultado político importante por si só. Aluguéis descontrolados deixam as famílias vulneráveis a remoções e despejos. Pesquisas mostram quem é mais afetado pelos despejos: as famílias.

Pesquisas mostram que a experiência de despejo durante a infância está associada a um comprometimento profundo e duradouro da saúde e dos resultados educacionais.

Crianças menores de dezoito anos enfrentam o maior risco de despejo. Os danos causados pela exposição ao despejo durante a infância estão bem documentados. Pesquisas demonstram que a experiência de despejo durante a infância está associada a um profundo comprometimento da saúde e da educação ao longo da vida. De fato, a política estadunidense reconhece a importância da estabilidade habitacional, promovendo-a para proprietários de imóveis por meio do apoio estatal à hipoteca de taxa fixa de trinta anos. Se a estabilidade habitacional é boa para os proprietários, por que não para os inquilinos também?

Além disso, o controle de aluguéis, ao desacelerar a rotatividade de moradia, reduz a taxa de mudança nos bairros, especialmente durante períodos de gentrificação. A prevalência de inquilinos com aluguéis abaixo do mercado em bairros com aluguéis altamente controlados e estabilizados, como o Lower East Side de Nova York, é uma prova disso. A estabilidade do bairro é um benefício amplamente subestimado da regulamentação dos aluguéis, que os moradores evidentemente valorizam muito.

À medida que os ricos retornavam aos centros urbanos após a fuga para os subúrbios da década de 1960 até meados da década de 1990, os recém-chegados ricos conseguiram superar os atuais moradores da classe trabalhadora em ofertas de moradia. A regulamentação dos aluguéis interfere nessa alocação de bens pelo mercado ao maior lance, mas isso é uma característica, não um defeito. Os moradores valorizam muito a estabilidade resultante disso, mesmo que alguns economistas considerem “ineficiente” que as pessoas “erradas” morem em bairros altamente desejáveis.

Qualquer política que afete a distribuição de renda e altere incentivos exigirá compensações: vencedores e perdedores. A regulamentação dos aluguéis reduz os lucros esperados dos proprietários, o que reduz os incentivos para oferecer moradia para aluguel, ao mesmo tempo em que expande o acesso à moradia para aqueles que, de outra forma, não teriam condições de morar e trabalhar na cidade, protegendo os inquilinos de picos repentinos nos aluguéis.

Os limites do controle de aluguéis

Se os proprietários não conseguirem aumentar os aluguéis, poderão optar por converter unidades de aluguel em condomínios, removendo do mercado as moradias populares para alugar. Ou poderão economizar na manutenção predial, reduzindo a qualidade da moradia. Em casos extremos, o controle de aluguéis pode impossibilitar o pagamento de dívidas pelos proprietários, levando à falência. Ao mesmo tempo, em teoria, o controle de aluguéis também pode limitar a oferta de novas construções habitacionais, já que as incorporadoras teriam dificuldade em encontrar compradores para os imóveis recém-construídos.

No entanto, o controle de aluguéis também pode aumentar a oferta, trazendo de volta ao mercado algumas moradias atualmente vagas. Os modelos básicos de Economia do mercado imobiliário pressupõem um mercado perfeitamente competitivo, sem que nenhuma das partes tenha o “poder de mercado” para influenciar o valor do aluguel. Mas, segundo o Departamento de Justiça, proprietários em todo o país se envolveram em um conluio generalizado por meio da empresa de software imobiliário RealPage para aumentar os aluguéis. Em vez de os proprietários maximizarem a ocupação, como preveem os modelos de concorrência perfeita, a RealPage facilitou um cartel no qual os proprietários retiveram a oferta para aumentar os lucros, aumentando os aluguéis em uma média de US$ 70 por mês.

Evidências indicam que até mesmo proprietários individuais, pelo menos na cidade de Nova York, têm algum grau de poder de mercado, tornando lucrativo restringir a oferta e aumentar os aluguéis. Controlar o aluguel, ao eliminar os lucros potenciais de manter unidades vagas por preços mais altos, pode trazer essa oferta de volta ao mercado. Embora o efeito negativo dos controles de aluguel sobre a oferta de moradias ocorra a longo prazo, com a construção de novas moradias não conseguindo acompanhar a demanda, combater o poder de mercado dos proprietários com a regulamentação dos aluguéis pode gerar novas ofertas quase imediatamente.

No entanto, a história básica de Economia sobre controles de preços é fácil de entender, tem grande poder narrativo e explica os efeitos de certos controles históricos de preços sobre commodities. Em última análise, o efeito dos controles de aluguel é uma questão empírica, e a narrativa simples de que “controles de preços são ruins” não sobrevive ao contato com a realidade em vários casos específicos e importantes.

Por exemplo, o salário mínimo: até o início da década de 2000, o senso comum econômico era de que aumentos no salário mínimo levariam as empresas a contratar menos trabalhadores, causando a consequência indesejada de um aumento do desemprego. Esse aumento repentino do desemprego nunca se materializou nos dados, e os economistas tiveram que mudar sua visão sobre o controle de preços no mercado de trabalho.

A habitação é outro mercado em que a realidade diverge bastante dos livros de Economia 101. Por um lado, as regulamentações municipais modernas para aluguel, como as da cidade de Nova York, não são os tetos rígidos de aluguel retratados nos livros de economia. Em vez disso, são projetadas com considerável flexibilidade e porosidade incorporadas.

Lindbeck fez sua frequentemente citada comparação entre controle de aluguéis e “bombardeios” na década de 1960, numa época em que a regulamentação dos aluguéis na Europa e em cidades como Nova York consistia em tetos rígidos para os aluguéis da época da Segunda Guerra Mundial. Em alguns casos, essas políticas empurraram os aluguéis para níveis abaixo dos necessários para a manutenção dos edifícios existentes.

No entanto, a análise de Lindbeck simplesmente não se aplica aos sistemas modernos de regulação de aluguéis, como os atualmente em vigor na cidade de Nova York, que permitem aumentos anuais nos aluguéis para que os proprietários possam arcar com os aumentos de custos, ao mesmo tempo em que protegem seus lucros da erosão pela inflação. O controle moderno de aluguéis, semelhante à regulamentação de serviços públicos, busca equilibrar os interesses de proprietários e inquilinos, em vez de favorecer fortemente um lado em detrimento do outro. A proposta de congelamento de aluguéis do candidato Mamdani deve ser entendida no contexto dessas regulamentações modernas de aluguéis. O congelamento de aluguéis proposto se aplica apenas a um subconjunto das moradias da cidade atualmente cobertas pela estabilização de aluguéis. E, mais importante, não se aplica de forma alguma a novas construções.

Uma grande dificuldade para reivindicações amplas sobre regulamentação de aluguéis em geral é que cada jurisdição as implementa de maneiras muito diferentes, em períodos distintos e em resposta a diferentes condições históricas. Por exemplo, a prevalência de municípios com controle de aluguéis em Nova Jersey é resultado de um movimento estadual pelos direitos dos inquilinos, baseado principalmente na classe média, resultando em um conjunto específico de controles relativamente frouxo.

Embora as evidências sustentem a eficácia do controle de aluguéis em seus objetivos, elas também deixam claro que não pode ser uma solução única para a crise de acessibilidade nas cidades estadunidenses.

Algumas jurisdições permitem um aumento fixo nos aluguéis por ano; outras vinculam os aumentos permitidos ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Além dos aumentos permitidos, a maioria dos controles de aluguel também regulamenta o grau em que os aumentos do imposto predial e as despesas de capital podem ser repassados aos inquilinos, além de permitir aumentos por dificuldades financeiras para proprietários, o que significa que os efeitos dos controles dependem fortemente da composição do conselho de controle ou estabilização de aluguéis do município; os membros do Conselho de Diretrizes de Aluguel da Cidade de Nova York são nomeados pelo prefeito, conferindo ao órgão poder significativo sobre os aluguéis em unidades com aluguéis estabilizados.

Por fim, as regulamentações divergem quanto à possibilidade de uma unidade controlada ser restituída aos aluguéis de mercado após a desocupação (conhecido como descontrole de vacância), o que altera radicalmente os incentivos para o locador — se a diferença entre o aluguel de mercado e o aluguel controlado se tornar muito grande, pode ser do interesse do locador incentivar o inquilino a se autodespejar ou a adotar um despejo “suave”. Na realidade, o termo “controle de aluguéis” abrange uma ampla gama de possíveis combinações de políticas que podem ter efeitos grandes ou pequenos sobre os aluguéis ou a oferta de moradias.

A variação e a complexidade dos controles de aluguel no mundo real significam que, no que diz respeito à pesquisa empírica sobre controle de aluguel, é difícil tirar grandes conclusões gerais. Os pesquisadores ou analisam uma grande amostra de cidades, nivelando as diferenças potencialmente enormes entre elas, ou se concentram nos efeitos dos controles em uma única cidade — tirando conclusões de generalidade duvidosa. Ainda assim, ao considerar a ampla gama de pesquisas disponíveis, em vez de qualquer estudo isolado, podemos tentar tirar algumas conclusões gerais sobre os impactos do controle de aluguel na oferta de moradia e na acessibilidade geral.

As duas principais questões que nos interessam são: 1) O controle de aluguéis realmente cumpre a sua função? Ou seja, é eficaz no controle do aumento dos aluguéis? E 2) Em que medida afeta a construção de moradias e a oferta de imóveis para aluguel? Podemos então perguntar: vale a pena o custo-benefício? Uma ampla gama de estudos nos últimos vinte anos encontrou resultados bastante mistos, com alguns relatando um efeito muito pequeno do controle de aluguéis sobre a oferta de imóveis para aluguel e outros constatando reduções significativas na oferta.

Na maioria dos casos, políticas de controle de aluguel bem elaboradas são eficazes para proteger os inquilinos de aumentos de aluguel das unidades que cobrem. Elas também permitem que as famílias permaneçam em seus endereços por mais tempo do que permaneceriam de outra forma. No entanto, a redução do crescimento dos aluguéis e a estabilidade da vizinhança em unidades controladas em algumas cidades ocorrem às custas de aluguéis mais altos em unidades não sujeitas ao controle de aluguel, resultando em maior acessibilidade das unidades para pessoas de baixa renda e menor acessibilidade das unidades para pessoas de alta renda.

Isso ocorre porque, nos casos em que o controle de aluguéis resultou em preços abaixo do mercado para unidades controladas, pelo menos alguns proprietários converteram seus estoques de apartamentos para condomínios ou outros tipos de ocupação própria, reduzindo a oferta de imóveis para aluguel e elevando o aluguel (descontrolado). Embora especialistas como Summers tratem qualquer redução na oferta, por menor que seja, como evidência do fracasso do controle de aluguéis, cidadãos democráticos responsáveis podem avaliar os custos e os benefícios.

Embora as evidências sustentem a eficácia do controle de aluguéis em seus objetivos, elas também deixam claro que o controle de aluguéis não pode ser uma solução única para a crise de acessibilidade nas cidades estadunidenses. Expandir o estoque total de moradias também é uma meta política urgente, que o controle de aluguéis não aborda. O controle de aluguéis deve, de fato, ser visto como complementar à expansão da oferta.

Na medida em que o controle de aluguéis reduz os incentivos para construtoras, ele deve ser combinado com políticas pró-densidade, incluindo zoneamento bem planejado e outras reformas de uso do solo (embora não devamos esperar que o rezoneamento por si só reduza substancialmente os custos da moradia) e investimentos em habitação social. Incentivar a expansão do estoque total de moradias é uma boa maneira de neutralizar os efeitos da queda dos aluguéis sobre a oferta de moradias para aluguel.

Uma maneira pela qual os controles de aluguel modernos fazem isso é isentando novas construções da regulamentação por um período, geralmente de pelo menos trinta anos. Os fluxos de caixa descontados de trinta anos para o futuro têm um impacto muito pequeno no valor presente de um projeto de desenvolvimento, portanto, espera-se que essa isenção mitigue o efeito sobre a construção de moradias. Além disso, as barreiras políticas à densidade populacional frequentemente se concentram no medo da gentrificação — de que novos empreendimentos expulsem os moradores atuais com preços altos. O controle de aluguel oferece um seguro contra o deslocamento, o que pode aumentar o apoio local à construção de novas moradias.

Mais importante ainda, há um papel muito importante a ser desempenhado por um setor público robusto. Seja por meio de construção subsidiada publicamente (para que os incorporadores estejam dispostos a aceitar taxas de retorno mais baixas sob um regime de controle de aluguéis) ou pela propriedade e administração pública direta de moradias populares de alta qualidade. E é aí, em última análise, que o controle de aluguéis faz mais sentido: como parte de uma política habitacional abrangente que priorize a habitação social e pública, bem como a expansão da oferta privada de moradias, ao mesmo tempo em que protege os inquilinos contra aumentos de aluguel e desalojamento.

Em um mercado livre, o “melhor e mais elevado uso” da propriedade é aquele que a pessoa com mais dinheiro determinar. Em um lugar como Manhattan, isso poderia significar deslocar aposentados com renda fixa para dar lugar à próxima turma de banqueiros juniores, ou construir torres de apartamentos que servem como veículos de investimento para oligarcas, permanecendo vazias a maior parte do ano. A regulamentação e o investimento públicos, incluindo o controle de aluguéis, podem moldar ou anular os ditames do mercado para criar um mercado imobiliário que atenda às necessidades humanas de moradia compartilhada por todos, em vez das demandas do maior lance.

Colaboradores

Osman Keshawarz é professor assistente de economia do trabalho no Centro de Educação e Pesquisa Trabalhista da Universidade do Havaí–West O’ahu.

Brian Callaci é economista-chefe do Open Markets Institute e professor assistente adjunto visitante de economia no John Jay College, da City University of New York.

Como o prefeito Fiorello La Guardia transformou a cidade de Nova York

A campanha inesperadamente popular de Zohran Mamdani está levantando a questão do que um socialista poderia realizar como prefeito de Nova York. Para respondê-la, vale a pena relembrar a bem-sucedida gestão do ambicioso New Dealer Fiorello La Guardia.

Joshua B. Freeman

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Fiorello La Guardia em sua mesa na cidade de Nova York quando era prefeito, 1944. (Bettmann / Getty Images)

A cidade de Nova York teve apenas um prefeito que pertencia a uma organização socialista, David Dinkins, mas quase ninguém sabia disso. Sua filiação ao Partido Socialista Democrático da América (DSA) ocorreu em um momento em que a organização tinha pouca visibilidade, e isso parecia não ter nada a ver com sua conduta no cargo.

Ironicamente, o prefeito que governou como uma espécie de socialista — Fiorello La Guardia, que serviu de 1934 a 1946 — foi um republicano de longa data. Ao longo de sua carreira, primeiro no Congresso e depois como prefeito, La Guardia manteve fortes laços com aqueles à sua esquerda. Em 1924, ele chegou a concorrer com sucesso à reeleição para a Câmara dos Representantes, seguindo a linha do Partido Socialista, depois que seu próprio partido negou sua nomeação devido ao seu apoio ao candidato presidencial do Partido Progressista, Robert M. La Follette. (Embora LaGuardia tenha pedido para ser listado na Câmara como um progressista, o secretário o classificou como socialista, levando o único socialista de fato no Congresso, Victor L. Berger, de Milwaukee, a declarar ironicamente que o nova-iorquino era "meu líder".)

Mais do que suas alianças de esquerda ou sua breve aventura como candidato socialista nominal, porém, foi o que La Guardia fez no cargo que o tornou um modelo do que uma prefeitura socialista poderia ser. Há apenas alguns meses, essa perspectiva parecia totalmente improvável. Mas, com a extraordinária ascensão da candidatura de Zohran Mamdani, membro do DSA, uma retrospectiva da época de La Guardia como prefeito e por que ele foi capaz de realizar tanto parece necessária.

Transformando a cidade de Nova York

O historiador Thomas Kessner intitulou sua biografia, ainda definitiva, de 1989, de Fiorello H. La Guardia e a Construção da Nova York Moderna. Desde sua publicação, autores (incluindo este) têm usado e abusado da formulação "Making of Modern" para descrever tanto o trivial quanto o histórico mundial. Mas, no caso de La Guardia, ela soa verdadeira. Nova York era, em inúmeras maneiras, um lugar muito diferente antes e depois de La Guardia.

A mais óbvia foi sua transformação física. Sob a liderança de La Guardia, a cidade de Nova York empreendeu um enorme programa de construção, incomparável a qualquer outro antes ou depois. O atual sistema rodoviário da cidade é, em grande parte, criação de sua administração, incluindo a conclusão da Ponte Triborough, do Túnel Queens-Midtown, do Túnel Brooklyn-Battery, da Belt Parkway, da Henry Hudson Parkway e da East River Drive.

Mais importante, em uma cidade então e agora composta predominantemente por famílias sem carro, La Guardia estendeu o pequeno Sistema de Metrô Independente, de propriedade da cidade, para o Bronx, Brooklyn e Queens, com a construção do que hoje são as linhas A, B, C, D, E, F e G. Ele então assumiu os dois grandes sistemas de metrô operados pela iniciativa privada e fundiu tudo para criar o moderno sistema de transporte público, tão central para a vida na cidade. Ele também construiu o primeiro aeroporto municipal, agora batizado em sua homenagem, a apenas 10 quilômetros da Times Square.

A onda de obras de La Guardia se estendeu muito além da infraestrutura de transporte. Com o comissário de parques Robert Moses liderando o processo, a cidade construiu quase duzentos playgrounds, muitos em bairros populosos e carentes de espaços de recreação. Também construiu os zoológicos Central Park e Prospect Park; duas novas praias, Jacob Riis e Orchard Beach; e gigantescas piscinas ao ar livre, como as que ainda funcionam em Astoria, Crotona, McCarren, Betsy Head e Highbridge Park. Novas escolas surgiram por toda a cidade, incluindo a escola de ensino médio que frequentei, Bayside (que também foi frequentada pelo atual prefeito, Eric Adams, e pela presidente da Câmara Municipal, Adrienne Adams). E, em um esforço pioneiro de saúde pública, a administração de La Guardia construiu quinze centros de saúde comunitários.

La Guardia também lançou o maior e um dos mais bem-sucedidos programas de habitação pública do país. Em 1934, a cidade criou a Autoridade de Habitação da Cidade de Nova York (NYCHA). Para liderá-la, o prefeito nomeou vários reformadores de longa data e um socialista veterano, B. Charney Vladeck. Depois de empreender um pequeno projeto de reforma de um conjunto habitacional no Lower East Side, o First Houses, a NYCHA patrocinou dois grandes projetos pioneiros: as Williamsburg Houses (restritas a famílias brancas) e as Harlem River Houses (para afro-americanos). Em seguida, lançou uma onda de projetos adicionais, culminando, antes da Segunda Guerra Mundial interromper a construção, nas Casas Queensbridge — que, com mais de 3.100 apartamentos, era (e ainda é) o maior projeto habitacional da América do Norte.

"Justiça em ampla escala"

O programa La Guardia, em alguns aspectos, assemelhava-se ao dos "socialistas do esgoto" do início do século XX. A ala moderada do Partido Socialista, às vezes ridicularizada por aqueles à sua esquerda por sua falta de engajamento com questões de revolução nacional ou internacional, buscava melhorias incrementais nos serviços públicos para trabalhadores imigrantes urbanos e suas famílias. As mudanças promovidas em cidades como Milwaukee, onde os socialistas alcançaram o poder, provaram ser transformadoras na vida da classe trabalhadora, assim como as reformas de La Guardia.

Para uma criança, que diferença fazia ter que brincar em um terreno sujo ou desviar de carros nas ruas e ter um playground e uma piscina por perto. Para as famílias, trocar um cortiço por um novo apartamento de habitação social, com eletrodomésticos e condições sanitárias modernas, tornou o cotidiano completamente diferente. Assim como a possibilidade de ir a praticamente qualquer lugar da cidade por apenas cinco centavos no sistema de transporte expandido. E para muitas famílias, um posto de saúde local significava acesso, pela primeira vez, à medicina moderna. Isso não foi uma revolução, mas foi, à sua maneira, revolucionário.

As obras públicas de La Guardia não só trouxeram novos confortos e serviços aos trabalhadores, como também representaram um enorme programa de emprego durante o auge da pior depressão que o país enfrentou. La Guardia não via contradição entre a necessidade de criar empregos rapidamente e elevar os padrões cívicos, oferecendo aos trabalhadores não o mínimo de comodidades e serviços, mas o melhor possível. O crítico social Lewis Mumford escreveu que as Harlem River Houses exemplificavam "o que Nova York poderia ser se quiséssemos torná-la rival dos subúrbios mais ricos como um lugar para viver e criar filhos". (Devido às mudanças nas regras de financiamento federal, projetos habitacionais públicos posteriores não corresponderam à sua qualidade.) As escolas de ensino médio construídas na era La Guardia eram edifícios grandiosos com piscinas cobertas, incluindo a Bayside (onde, estranhamente, pelo menos na minha época, os meninos faziam aulas de natação nus). O campus construído para o Brooklyn College tinha o ar de uma faculdade particular tradicional e sofisticada, com um pátio em estilo georgiano.

Prédios, infraestrutura e serviços sociais eram importantes, mas La Guardia acreditava que as pessoas comuns mereciam mais. Candidato à prefeitura, ele declarou: "Quero justiça na mais ampla escala... justiça que dê a todos alguma chance de desfrutar da beleza e das coisas boas da vida". Isso significava, entre outras coisas, cultura e artes. Quando, durante a Segunda Guerra Mundial, a cidade tomou o enorme Templo Shriners na Rua 55 por falta de pagamento de impostos, La Guardia, em estreita colaboração com vários sindicatos, criou o Centro Municipal de Música e Drama, uma organização sem fins lucrativos, que apresentava espetáculos de teatro, sinfônicos, balé e ópera a baixo custo. A Companhia de Ópera da Cidade de Nova York não apenas oferecia ingressos por um terço do preço da Ópera Metropolitana; também, ao contrário de sua rival tradicional, se recusava a praticar discriminação racial nos cantores que apresentava.

La Guardia utilizou a mesma abordagem, fazendo com que a cidade se aliasse a sindicatos (e, neste caso, também a profissionais de saúde progressistas), para estabelecer uma entidade sem fins lucrativos para oferecer assistência médica de qualidade à população trabalhadora. Antecipando o fracasso das propostas para estabelecer um sistema nacional de seguro saúde, em 1944 La Guardia ajudou a lançar o Plano de Seguro Saúde da Grande Nova York (HIP), um sistema médico inovador, sem fins lucrativos, pré-pago e de clínica médica em grupo. Ele garantiu seu sucesso inicial oferecendo-se para cobrir metade do prêmio de qualquer funcionário municipal que quisesse se inscrever.

Novas estruturas e instituições foram apenas parte do sucesso de La Guardia. Ao assumir o cargo, ele aprimorou significativamente os esforços de assistência municipal, assumindo a responsabilidade pela situação das vítimas do colapso econômico nacional. (Os insignificantes esforços de assistência nos primeiros anos da Depressão contribuíram para o colapso do apoio aos republicanos em nível nacional e à máquina democrata de Tammany Hall em nível local.) La Guardia também apoiou agressivamente os sindicatos durante um momento de crescimento explosivo dos sindicatos. O prefeito apoiou o fechamento das lojas e declarou que queria tornar Nova York uma "cidade 100% sindicalizada". Para tanto, criou um conselho municipal para supervisionar as eleições de reconhecimento sindical e mediar disputas, além de restringir a prática do departamento de polícia de interromper piquetes e prender grevistas.

Para o próprio La Guardia, talvez a questão mais importante tenha sido sua cruzada contra Tammany Hall e a corrupção municipal, a questão na qual concentrou sua primeira campanha para prefeito. Apresentando-se como um combatente do crime, La Guardia gostava de acompanhar batidas policiais em casas de jogos e destruir máquinas caça-níqueis confiscadas. Atacando o sistema de clientelismo que sustentava Tammany, La Guardia fortaleceu o sistema de serviço público, eliminando os testes tendenciosos que haviam sido usados ​​para impedir a entrada de judeus, italianos e afro-americanos (enfraquecendo consideravelmente o domínio irlandês sobre os empregos municipais).

Ele também impulsionou a modernização da estrutura administrativa e de governança da cidade. Mais importante ainda, uma reforma do estatuto que ele iniciou substituiu o inchado e frequentemente corrupto Conselho de Vereadores por um conselho municipal menor, eleito por representação proporcional. O novo sistema levou a um corpo legislativo cuja composição refletia de perto o sentimento público, permitindo que líderes sindicais, socialistas e, eventualmente, dois comunistas fossem eleitos. (Precisamente por essa razão, durante a Guerra Fria, os conservadores conseguiram eliminar a representação proporcional, garantindo o controle do Partido Democrata sobre o conselho desde então.)

Compreendendo La Guardia

La Guardia certamente tinha suas deficiências. A compra dos dois sistemas privados de metrô como parte da unificação do transporte público foi tanto um resgate de empresas em profundas dificuldades financeiras, após décadas sem conseguir manter suas linhas e equipamentos, quanto uma racionalização em benefício do público. La Guardia recusou-se a assinar contratos com os trabalhadores do transporte público, já sindicalizados, quando se tornaram funcionários municipais, refletindo sua crença de que relações trabalhistas no estilo da indústria privada, com reconhecimento exclusivo, sindicatos e contratos formais, eram inadequadas no setor público (visão compartilhada por Franklin D. Roosevelt).

Às vezes, quando o custo político parecia alto demais, La Guardia abandonava seu apoio aos direitos da Primeira Emenda. Quando um juiz bloqueou a nomeação do renomado filósofo Bertrand Russell para uma cátedra no City College, citando suas visões iconoclastas sobre sexo, casamento e religião, o prefeito se recusou a apelar da decisão. Condescendendo ainda mais com grupos religiosos, ele ordenou que o Departamento de Saneamento retirasse das bancas revistas consideradas muito sensuais. E embora o histórico de La Guardia em igualdade racial fosse melhor do que o da maioria dos prefeitos contemporâneos, ainda assim não era algo admirável. Ele nomeou afro-americanos para cargos importantes e, após uma revolta em 1935, investiu em obras públicas no Harlem — mas também tolerou a segregação em moradias públicas e subsidiadas e não agiu contra o racismo no departamento de polícia e em outras agências municipais.

Ainda assim, é notável o quanto de bom La Guardia realizou. Como e por que ele conseguiu isso?

Parte disso tinha a ver com sua história e habilidades políticas. A formação de La Guardia era incomum. Geralmente considerado um nova-iorquino por excelência, La Guardia, embora nascido na cidade, cresceu no Oeste, no Território de Dakota e no Arizona, em bases do Exército onde seu pai, nascido na Itália, serviu como líder de banda militar. Longe de ser um produto de favelas urbanas, La Guardia estava mais próximo de um progressista rural em sua sensibilidade. Aos dezoito anos, mudou-se para a Europa para trabalhar como escrivão nos consulados dos EUA em Budapeste e Fiume. Somente aos 24 anos se estabeleceu em Nova York, trabalhando como tradutor em Ellis Island e, em seguida, como advogado trabalhista e de imigração.

Se não era um nova-iorquino típico, a formação de La Guardia lhe foi útil quando ingressou na política. Por um lado, ele era praticamente uma chapa equilibrada. Sua mãe era judia de Trieste, sua primeira esposa católica, sua segunda luterana, enquanto ele próprio era episcopal. Falava não apenas italiano, mas também alemão, húngaro, croata e francês. Certa vez, quando a campanha de um oponente o acusou de antissemitismo, La Guardia desafiou seu rival para um debate em iídiche, uma língua que ele dominava, ao contrário de seu adversário judeu.

Por outro lado, ele conheceu pessoalmente a situação dos nova-iorquinos pobres; tanto sua primeira esposa quanto sua filha morreram de tuberculose, contraída quando a família morava em Greenwich Village, na época em que ainda era um bairro majoritariamente de classe trabalhadora italiana. Quando, em 1916, conquistou uma cadeira na Câmara pelo Lower Manhattan, sua trajetória o tornou um aliado natural dos progressistas ocidentais no Congresso, onde se opôs às restrições à imigração, apoiou os direitos trabalhistas e defendeu a nacionalização das minas de carvão. Os treze anos de La Guardia no Congresso e os dois anos à frente do Conselho de Vereadores lhe deram um profundo conhecimento de como as coisas funcionavam tanto em Washington quanto em Gotham quando assumiu a Prefeitura.

La Guardia, como republicano em uma cidade democrata, tornou-se prefeito apenas devido a uma série de circunstâncias incomuns. Em 1933, o Partido Democrata de Nova York estava profundamente dividido entre a máquina de Tammany Hall, que se mostrara corrupta e incapaz de lidar com os desafios criados pela Grande Depressão, e os liberais reformistas aliados a FDR. Enquanto isso, os republicanos patrícios, determinados a destituir Tammany, apoiaram um movimento de "Fusão" para reunir bons governantes, independentemente do partido. Concorrendo tanto pelo partido Republicano quanto pelo City Fusion, La Guardia formou uma coalizão incomum de ítalo-americanos, republicanos ricos, alguns democratas de mentalidade independente e esquerdistas. Isso lhe rendeu apenas 40% dos votos, mas foi o suficiente para vencer, já que o candidato de Tammany e um democrata reformista dividiram o restante.

O New Deal e o crescente movimento trabalhista mantiveram La Guardia no poder. O New Deal chegou à cidade de Nova York não por meio do Partido Democrata, controlado por Tammany, que estava em guerra com Roosevelt desde o final da década de 1920, mas por meio do governo La Guardia. Imediatamente após assumir o cargo, La Guardia recorreu a Washington em busca de apoio e financiamento, e os obteve em profusão. Nova York, com sua tradição de planejamento urbano e autoridades competentes (embora controversas) como Moses, estava excepcionalmente bem equipada para aproveitar as oportunidades criadas pelas agências de recuperação do New Deal. Foi a enxurrada de verbas do New Deal que tornou possíveis todas as estradas, túneis, metrôs, parques, mercados públicos e escolas de ensino médio que transformaram Nova York durante a era La Guardia. Antes do New Deal, as cidades tinham muito pouca relação direta com o governo federal. Mas, com o New Deal, mesmo municípios com prefeitos muito menos enérgicos e progressistas do que La Guardia conseguiram modernizar sua infraestrutura física, serviços sociais e sistemas de saúde e educação.

A estreita relação de La Guardia com o New Deal e a transformação cívica que empreendeu com verbas federais o posicionaram para a reeleição em 1937. Mas ele precisava de um veículo político além das linhas republicana e da City Fusion se quisesse derrotar um democrata em uma disputa a dois. Ele ajudou a criar um veículo político no Partido Trabalhista Americano (ALP) de Nova York, formado em 1936 para conquistar votos para Roosevelt de socialistas, republicanos e liberais que jamais apoiariam o Partido Democrata.

Quando Roosevelt recebeu cerca de 275.000 votos na linha do ALP, os líderes trabalhistas e políticos progressistas que o haviam criado decidiram mantê-lo. O ALP, com sua base entre trabalhadores, particularmente judeus, pertencentes a sindicatos associados ao crescente Congresso de Organizações Industriais (CIO), prolongou a vida política de La Guardia (que, pelo menos em termos de votos, nunca foi tão popular quanto seus antecessores e sucessores democratas). Somente graças ao apoio do Partido Trabalhista Australiano (ALP), La Guardia foi reeleito em 1937 e 1941 (neste último ano, por uma pequena margem).

Oportunidades e restrições

Os prefeitos da cidade de Nova York têm capacidade limitada para melhorar a vida da classe trabalhadora. Mais importante ainda, eles não têm controle sobre as condições econômicas nacionais que moldam as realidades cotidianas da classe trabalhadora. Eles também são subordinados ao governo estadual em relação a impostos, empréstimos e muitos aspectos da administração municipal. Durante seus oito anos como prefeito, Bill de Blasio se viu repetidamente prejudicado e bloqueado pelo governador Andrew Cuomo, mesmo em seus esforços para proteger a saúde pública durante a epidemia de COVID-19.

Ainda assim, há coisas que um prefeito pode fazer com ajuda federal ou estadual mínima. O orçamento municipal é tão grande que novas iniciativas podem ser, pelo menos parcialmente, financiadas por realocações, como Zohran Mamdani propôs para um Departamento de Segurança Comunitária (transferindo parte do dinheiro do departamento de polícia). Outras iniciativas custam pouco ou nada, como manter os aluguéis estáveis ​​e emitir carteiras de identidade para imigrantes indocumentados com descontos, como fez De Blasio. E, não menos importante, o prefeito pode dar um tom social e moral à cidade — assim como La Guardia expressou jovialidade e solidariedade quando, durante uma greve de jornais, leu as tirinhas no rádio — e advogar por ela em Albany e Washington.

O prefeito também dispõe de algumas ferramentas para promover a organização trabalhista, desde regras de compras e contratos até o palanque público. Imagine se o prefeito participasse dos piquetes em lojas de varejo e outros estabelecimentos onde os trabalhadores tentassem se sindicalizar, como fez o presidente Joe Biden durante a greve dos Trabalhadores da Indústria Automotiva dos EUA em 2023.

No entanto, não há como disfarçar que os regimes transformacionais de prefeitos em Nova York ocorreram quando o governo federal estava alinhado com os esforços locais e disposto a financiá-los generosamente. Isso foi verdade para La Guardia e, mais tarde, para John Lindsay, que usou dinheiro da Grande Sociedade de Washington para melhorar os serviços sociais e financiar programas de combate à pobreza. Um prefeito socialista, ou mesmo progressista, teria dificuldades no atual ambiente político, onde o governo federal está fazendo tudo o que pode para minar os programas sociais urbanos em vez de apoiá-los, e a atual governadora, Kathy Hochul, assim como seu antecessor, Cuomo, gosta de se intrometer nos assuntos da cidade.

La Guardia não tinha vínculos diretos com nenhum movimento social, exceto por sua operação de campanha ítalo-americana, os Ghibonnes, liderada por seu protegido Vito Marcantonio (que seguiria carreira política por conta própria, bem à esquerda de La Guardia). Mas seus avanços foram possíveis graças às mobilizações nacionais e locais de trabalhadores, desempregados, inquilinos e políticos radicais em resposta à Grande Depressão. Suas rupturas empurraram a política nacional para a esquerda e levaram o New Deal a lançar seus enormes investimentos em melhorias urbanas. Elas também forneceram a base para a criação do Partido Trabalhista Australiano (ALP), que manteve Tammany sob controle.

Um prefeito mais diretamente ligado a um movimento popular radical teria a capacidade de unir a mobilização de massa com a estratégia administrativa e legislativa. Nesse cenário, se as condições externas fossem favoráveis, Nova York poderia mais uma vez experimentar o tipo de transformação progressista que teve no passado.

Colaborador

Joshua B. Freeman é professor emérito de história no Queens College e no Graduate Center da City University of New York. Seus livros incluem Working-Class New York: Life and Labor Since World War II e o próximo Garden Apartments: The History of a Low-Rent Utopia.

Um novo plano para resolver a crise imobiliária do México

A presidenta mexicana Claudia Sheinbaum quer trazer a habitação social de volta ao centro da Cidade do México. Pode ser a melhor chance que a capital terá de tornar a acessibilidade mais do que apenas um slogan.

Ximena González

Jacobin

Claudia Sheinbaum falando na Cidade do México, México, em 3 de abril de 2025. (Gerardo Vieyra/NurPhoto)

Cercadas por jacarandás roxos e tepozanes exuberantes, os calçadões do bairro de Condesa, na Cidade do México, conectam um denso ambiente urbano onde torres de apartamentos contemporâneas se erguem ao lado de prédios multifamiliares atarracados, projetados em uma mistura de estilos arquitetônicos. Cercado por cafés, sorveterias e galerias de arte movimentados, um parque público atrai transeuntes que param para apreciar um show de jazz improvisado.

A maior metrópole da América do Norte é o sonho de qualquer urbanista — mas também um exemplo de advertência sobre ideias progressistas que deram errado.

No início dos anos 2000, o governo da cidade, sob o então prefeito e futuro presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO), embarcou em um ambicioso plano para conter a expansão urbana, adensando os quatro distritos centrais onde se concentram os centros principais de emprego: Cuauhtémoc, Miguel Hidalgo, Benito Juárez e Venustiano Carranza. Ao mesmo tempo, programas de revitalização foram postos em prática para melhorar a infraestrutura de bairros negligenciados no centro da cidade, incluindo Condesa e Roma, que vinham perdendo moradores desde o terremoto de 1985.

A estratégia conseguiu atrair investimentos imobiliários para o centro da cidade. Mas, com o relaxamento das leis de zoneamento e a implementação de incentivos, o boom imobiliário resultante elevou os preços e deslocou cerca de cem mil moradores dos bairros centrais. A acessibilidade à moradia tornou-se a principal causa do plano.

Construa melhor, não apenas mais

"O governo da cidade tem feito esforços significativos para melhorar o acesso à moradia para moradores de baixa renda", diz Anavel Monterrubio, professora de sociologia urbana na Universidad Autónoma Metropolitana, referindo-se à Lei de Habitação da Cidade do México, que foi criada em 2017. “A lei é centrada na proteção do direito à moradia, mas uma desconexão entre as políticas de planejamento urbano e seu impacto na moradia limita sua eficácia.”

O deslocamento nos distritos centrais da cidade pode não ter sido a intenção de AMLO, mas a gentrificação é frequentemente o resultado não intencional de políticas progressistas bem-intencionadas executadas em uma estrutura neoliberal — na qual o Estado se afasta da intervenção direta e, em vez disso, depende de mecanismos de mercado para atingir objetivos sociais.

Dentro dessa estrutura, a agenda de AMLO ajudou a abrir caminho para o magnata mexicano Carlos Slim transformar cerca de 375 acres de terras industriais subutilizadas em um vibrante distrito de uso misto, atraindo milhares de profissionais para viver, trabalhar e se divertir em um enclave de luxo renomeado como Nuevo Polanco, no bairro de Miguel Hidalgo.

Hoje, torres de escritórios e apartamentos se erguem na paisagem renovada do bairro, onde marcos arquitetônicos icônicos abrangem uma série de lojas, entretenimento e espaços culturais, incluindo o próprio Museo Soumaya de Slim — uma vitrine para a riqueza do décimo nono homem mais rico do mundo, escondida atrás de um véu de filantropia.

Na última década, mais de 8.000 apartamentos foram construídos somente em Nuevo Polanco, mas moradias no centro da cidade continuam fora do alcance da maioria dos moradores da classe trabalhadora. Entre 2019 e 2024, os aluguéis aumentaram 19% nos bairros de Miguel Hidalgo e Benito Juárez, e 26% no distrito de Cuauhtémoc. Mesmo em Venustiano Carranza — o mais acessível dos quatro distritos centrais — os aluguéis registraram o maior aumento na cidade no ano passado, com uma alta de 5,5%. No mesmo período de cinco anos, o preço médio de uma casa na Cidade do México aumentou 36%.

Alguns argumentam que a solução é simples: construir mais moradias. E, de fato, é preciso mais oferta. Segundo estimativas da associação de construção do país, da Câmara Mexicana da Indústria da Construção (CMIC) e da empresa de pesquisa de mercado imobiliário Softec, pelo menos cem mil novas moradias precisam ser construídas nos bairros centrais da Cidade do México até 2030 para atender à demanda.

Mas em uma cidade onde apenas uma em cada cinco famílias ganha um salário digno — o suficiente para cobrir despesas básicas como alimentação, aluguel, transporte e serviços públicos — deixar a construção de moradias para o livre mercado dificilmente mitigará o deslocamento.

Subsidiando o deslocamento

"Amenos que a moradia seja construída, ou fortemente influenciada pelo governo, ela simplesmente não será acessível", diz León Staines-Díaz, professor de arquitetura e urbanismo no Tecnológico de Monterrey. “Como a terra é muito cara, o Estado precisa desempenhar um papel. O livre mercado já teve uma oportunidade, e tudo o que fez foi criar uma cidade insustentável.”

De fato, uma limitação fundamental da estratégia de densificação de AMLO, conhecida como Bando 2, era que o governo havia há muito tempo se afastado da construção de moradias. Desde o início da década de 1990, o papel do INFONAVIT — um fundo federal de habitação criado em 1972 para reunir as contribuições dos empregadores para a moradia dos trabalhadores — havia sido reduzido ao financiamento hipotecário. A construção pública foi deixada de lado e a habitação tornou-se uma mercadoria.

"As pessoas pensavam que o mercado resolveria o problema”, diz Staines-Díaz, “a intervenção do governo era mal vista."

Embora o Bando 2 visasse incentivar a construção de moradias populares em bairros bem conectados e com infraestrutura existente — transporte público, escolas, parques públicos e mercados —, na prática, o setor privado respondeu de forma diferente. Embora empréstimos a juros baixos do INFONAVIT estivessem disponíveis para os trabalhadores da cidade, casas populares continuaram a ser construídas nas periferias urbanas. Enquanto isso, torres de luxo proliferavam nos bairros bem atendidos dos distritos centrais. A especulação financeira aumentou e um “cartel” imobiliário surgiu em meio à crescente concentração do mercado.

Em 2019, com a intensificação dos apelos por ações contra a gentrificação no centro da cidade, Claudia Sheinbaum, então prefeita da Cidade do México, apresentou uma iniciativa para incentivar incorporadoras privadas a construir entre 7.500 e 10.000 casas populares em áreas em processo de gentrificação até 2024.

A iniciativa concedeu isenção taxas e impostos de desenvolvimento para projetos que se comprometessem a vender um terço das unidades construídas abaixo dos preços de mercado. Também acelerou as aprovações de licenças e direcionou o investimento público para melhorias na infraestrutura dos bairros.

Mas o programa teve um desempenho abaixo do esperado. Até o final de 2024, apenas 253 unidades populares haviam sido aprovadas — em apenas três torres de apartamentos — de acordo com informações obtidas pela Jacobin por meio de um pedido de acesso à informação.

Um planejamento para além do mercado

"As incorporadoras querem mais densidade, não incentivos, porque é aí que está o retorno do investimento", diz Monterrubio, cujo trabalho de pesquisa se concentra nas limitações do planejamento urbano que prioriza a acumulação de capital em detrimento do direito à moradia. “É por isso que as incorporadoras não se deixaram influenciar pelo programa.”

Quando as regulamentações de uso do solo são flexibilizadas para permitir edifícios mais altos, o valor potencial desses terrenos aumenta. Isso, por sua vez, eleva os preços dos terrenos e agrava o abismo entre os bairros criados para os ricos e a redução do número de opções disponíveis para as classes trabalhadoras que os atendem, explica Monterrubio.

“A desregulamentação cria enclaves de riqueza e pobreza porque aumenta o valor da terra, e o valor da terra impacta o custo da moradia.” Como resultado, o direito à moradia — consagrado na Constituição do México — continua sendo, em grande parte, uma aspiração.

“O direito à moradia só é garantido para quem pode pagar por ela, seja rico ou pobre”, diz Monterrubio. “Na minha perspectiva, isso não será resolvido pelo desenvolvimento privado, mas pela participação significativa do governo.”

Reverter o impacto de quatro décadas de uma política urbana orientada pelo mercado não será fácil, especialmente quando a intervenção governamental no livre mercado é vista com desconfiança. Mas iniciativas federais recentes oferecem um vislumbre de esperança.

Em outubro, a presidente Sheinbaum apresentou um plano ambicioso para construir um milhão de casas populares em todo o país antes do final de seu mandato, em 2030.

Desta vez, a construção não ficará à mercê de incorporadores imobiliários privados.

Graças a uma recente reforma na estrutura regulatória da INFONAVIT, a subsidiária do governo federal adquirirá terrenos que já contam com uma estrutura de serviços básicos em áreas bem conectadas e construirá moradias sociais para trabalhadores de baixa renda pela primeira vez em três décadas.

Na Cidade do México, o plano de Sheinbaum deve produzir 26.000 casas populares nos próximos cinco anos e mitigar o deslocamento no centro da cidade.

“Os governos federal e da Cidade do México têm uma visão compartilhada”, disse a nova prefeita da Cidade do México, Clara Brugada, em uma coletiva de imprensa em fevereiro. “Ambos queremos proteger o direito à moradia e combater a gentrificação. Esses projetos habitacionais nos ajudarão a alcançar esse objetivo.”

Colaborador

Ximena González é uma escritora e editora freelancer baseada em Calgary. Seu trabalho apareceu no Globe and Mail, Tyee e Sprawl.

Em defesa da cidade planejada

Na Nova York dos anos 1960, surgiu uma nova filosofia urbanista que argumentava que as cidades eram melhor desenvolvidas organicamente, sem planejamento municipal. Mas cidades como NYC hoje precisam de uma boa dose de moradias públicas planejadas e em larga escala para lidar com suas crises de moradia.

Matthew Lloyd Roberts

Jacobin

A construção das Queensbridge Houses ocorre na sombra da Ponte Queensboro em 24 de julho de 1939, na cidade de Nova York. (Charles Hoff / New York Daily News Archive via Getty Images)

Resenha de Walking the Streets/Walking the Projects: Adventures in Social Democracy in NYC and DC por Owen Hatherley (Repeater, 2024)

Não há nada inerente ou natural sobre a maneira como vivenciamos o ambiente construído. Essas estruturas de sentimento, pensamento e ação, de associação e significação, que moldam nossa percepção do espaço urbano, assim como os edifícios e a infraestrutura que compõem uma cidade, são determinados pela cultura e pela política. Essa percepção é incrivelmente óbvia, mas poucos escritores nos últimos tempos fizeram mais para extrair esse processo do que Owen Hatherley, e em seu último livro para a Repeater, Walking the Streets/Walking the Projects: Adventures in Social Democracy in NYC and DC, ele vai para o oeste, abordando diretamente a sede do império americano. Este livro se preocupa com uma certa maneira de ver e pensar sobre cidades que se originaram lá, que ele chama de "Ideologia de Nova York".

O que Hatherley chama de “Ideologia de Nova York” é, em termos simples, o modo de pensar sobre urbanismo e desenvolvimento que tem sido dominante no Ocidente pelos últimos cinquenta anos. Suas origens estão na Nova York dos anos 1960, onde um modelo de planejamento estatal particularmente exagerado e corporativista personificado pelo megalomaníaco Robert Moses — com sua imposição racista de “machado de carne” de infraestrutura de carros — foi corretamente desafiado e derrotado por meio de políticas comunitárias e organização.

A campeã totêmica dessa luta foi Jane Jacobs, mais associada à sua organização comunitária, que salvou um bairro de moradias socialmente mistas e densamente construídas do século XIX em Greenwich Village da Lower Manhattan Expressway. Para Jacobs, a via expressa incorporava um modo de planejamento modernista definido por "projetos" de grande escala e cego à vivacidade granular e não planejada que definia uma cidade bem-sucedida. A campanha teve sucesso em salvar o bairro histórico, mas esse modo de política não tinha programa para resistir à gentrificação que se seguiu e destruiu a composição social descrita em seu livro The Death and Life of Great American Cities. Hatherley argumenta que as prioridades de Jacobs nos cegaram para o papel vital que os "projetos" e o planejamento modernista têm a desempenhar na proteção de uma cidade diversa e bem-sucedida, principalmente por meio do fornecimento de um baluarte de moradias acessíveis para que as comunidades da classe trabalhadora ainda possam se dar ao luxo de viver lá.

A derrota final do planejamento modernista veio com as crises dos anos 70 e 80, quando o governo federal abandonou Nova York, e os proprietários, por sua vez, abandonaram suas propriedades em grandes áreas do Bronx, Queens e Lower East Side, queimaram deliberadamente seus inquilinos por dinheiro do seguro e deixaram a cidade parecendo que "tinha sido recentemente submetida a bombardeios aéreos". Essa catástrofe hobbesiana é quase inimaginável da perspectiva de Nova York hoje, onde a inflação incessante dos preços da terra e do aluguel torna difícil imaginar um proprietário desistindo de sua reivindicação a qualquer parcela. Nunca mais o estado seria confiável para intervir em grande escala no tecido urbano, e o abandono tanto pelo estado quanto pelo capital de grandes áreas da cidade definiu os termos para uma nova fase de desenvolvimento urbano. A história a seguir da recuperação da cidade, traçada através de décadas de gentrificação, especulação ilimitada e a crise habitacional contemporânea, é em grande parte a história do neoliberalismo, mas também da “Ideologia de Nova York” de Hatherley.

O impacto dessa história em nossa experiência do ambiente construído hoje vem em grande parte por meio de Jacobs e seus herdeiros intelectuais, tanto à direita quanto à esquerda. A coorte de Jacobs enfatiza a vibração de comunidades densas e não planejadas, um ambiente construído heterogêneo construído lote por lote por meio de desenvolvimento privado de pequena escala. As lições aprendidas nas décadas de 1960 e 1970 persistiram muito depois que a capacidade ou a vontade do Estado de impor “projetos” ao tecido urbano murcharam na videira. No entanto, o comunitarismo do trabalho de Jacobs é mais fundamentalmente uma afirmação neoliberal da primazia do mercado. Somente os desenvolvedores decidem o que é construído onde.

Essa maneira de pensar produziu a tensão dominante nos círculos políticos contemporâneos conhecida como YIMBYismo. O YIMBYismo, ou urbanismo de mercado, afirma — diante de evidências esmagadoras — que o desenvolvimento privado pode resolver as crises de mercantilização e espirais de preços que definiram a habitação no núcleo urbano do Ocidente do século XXI. Desconhecido por muitos dessa tendência, a maneira como eles pensam sobre a cidade tem suas raízes na história de Nova York, cooptada pelo lobby do desenvolvedor.

Hatherley resume apropriadamente os efeitos perversos da Ideologia de Nova York, mas o que ele encontra quando visita Nova York em si é uma cidade com um vasto estoque de moradias sociais, acessíveis e cooperativas. Apesar dos protestos de Jacobs, são precisamente os "projetos" em suas várias formas que são os santuários resistentes das comunidades densas e diversas que desde então foram gentrificadas fora da Vila que ela lutou tanto para salvar. A primeira e mais complexa tarefa do livro, então, é destrinchar a teia de instituições e organizações que construíram esse estoque habitacional. Uma cavalgada de autoridades locais e federais, sindicatos e movimentos cooperativos dispostos de várias maneiras ao longo de linhas étnicas, ideológicas e faccionais compõem os players do livro. Sua percepção básica é que em uma caminhada pelo Bronx, você pode se surpreender ao se deparar com fileiras cerradas de Brezhnevka (blocos de apartamentos de concreto no estilo soviético) e ficar ainda mais surpreso ao descobrir que eles foram construídos não pela Autoridade Habitacional da Cidade de Nova York, mas pelo Amalgamated Meat Cutters Union para seus membros.

Essa rede complicada também exigiu compromisso com forças de oposição do capital e da política estabelecida. Em uma época em que a política urbana de massa era profundamente sentida por uma plutocracia com um senso de autopreservação, algumas figuras como John D. Rockefeller pesaram por trás do movimento cooperativo, permitindo que organizações como a Amalgamated Housing Union (AHU) de Abraham Kazan desenvolvessem um grande número de casas acessíveis para uma classe trabalhadora urbana alta que se tornaria proprietária parcial do estoque habitacional da cidade. À medida que uma mistura de formações cooperativas socialistas, marxistas, judaicas e anteriores garantiam pedaços de moradia, outras facções se apresentaram para disputar o acordo. Uma formação política de esquerda, Asian Americans for Equality — que teve suas origens lutando pelo fim da exclusão de mão de obra migrante do emprego na construção de empreendimentos habitacionais acessíveis em Chinatown — é hoje a maior administradora de moradias acessíveis em Lower Manhattan. Um trabalhador gráfico maoísta, liderando uma greve de aluguel em um projeto da AHU, chamou aquela formação anterior de Abraham Kazan, em seus compromissos com o capital e o império, de "prostitutas social-democratas".

Junto com essas inúmeras formações faccionais, não podemos esquecer a habitação pública fornecida pela New York City Housing Authority (NYCHA) — lugares como o Queensbridge Houses, um vasto conjunto de noventa e seis prédios austeros com janelas minúsculas construídos no auge do New Deal. Tais projetos operam com um teto de renda: se os moradores ganham muito, eles são forçados a entrar em um mercado imobiliário privado que limpou socialmente a classe trabalhadora de grandes áreas da cidade. Projetos como Queensbridge, que a Ideologia de Nova York enquadraria como os grandes fracassos do século XX, são os últimos redutos de um acordo social-democrata que subscreveu o dinamismo e o vigor da cultura do final do século XX. Como Marley Marl, um dos principais inovadores do hip hop, observou:

Eu estava pagando $110 dólares por mês de aluguel, eletricidade grátis. Então a New York Housing Authority meio que coproduziu alguns dos meus sucessos anteriores. Obrigado, pessoal.

Esses projetos eram imperfeitos; eles foram projetados com pouca consideração, se não desprezo ativo, por seus habitantes. Mas eles continuam a tornar a vida possível em bolsões da cidade para uma classe de pessoas que foi excluída em todos os outros lugares. Ao longo do livro, espreitam as ameaças às ilhas de moradias acessíveis que salpicam a metrópole. Dependendo de sua estrutura, as cooperativas podem ser vulneráveis ​​a votos de moradores para privatizar, vender e lucrar, uma espécie de cascata em miniatura do direito de comprar, apartamento por apartamento. De fato, as ameaças podem vir como uma espécie de anglofilia, com a NYCHA buscando "aprender com Londres" e aplicar um modelo britânico de demolição, privatização, remoção de moradores e reconstrução que tanto fez para acelerar a gentrificação e a crise imobiliária no Reino Unido.

O que essas histórias complicadas podem nos dizer sobre como novas moradias sociais podem ser alcançadas hoje, então? Que novelo de movimentos políticos locais, grupos de ação comunitária e sindicatos pode ser necessário para construir tais moradias novamente, ou mais genericamente, em um contexto onde a perspectiva de moradias construídas em escala diretamente pelo estado ou governo local é uma memória distante?

As dificuldades de se conseguir isso sob o brilho de arranha-céus de luxo superaltos não devem ser subestimadas; terrenos e construções estão muito mais caros agora, e o lobby dos desenvolvedores tem um grande controle sobre a política nacional e local. Mas se a esquerda no núcleo urbano do Oeste quiser ter alguma esperança de alcançar seu programa mais amplo, a moradia deve estar no cerne desse projeto. Hatherley está certo de que a Ideologia de Nova York tem sido totalmente incapaz de lidar com suas próprias crises de gentrificação e preços em espiral, e são os "projetos" social-democratas que ela demonizou que oferecem o caminho mais claro além da mercantilização e da crise. Assim como Nova York no século XX, as cidades globais sob o neoliberalismo podem exigir colaboração institucional: entre o trabalho organizado, o governo local, cooperativas, organizadores comunitários e frações de capital, se moradias acessíveis e sociais forem construídas na escala necessária para resolver as crises de moradia nessas cidades.

No entanto, embora Hatherley esteja certo em defender esses edifícios negligenciados e oferecer uma correção aos sumos sacerdotes do YIMBYismo, é importante não nos prendermos lutando a última guerra. Como Hatherely observa:

A única maneira pela qual a Ideologia de Nova York prevê que a moradia se torne acessível é por meio de algum tipo de desastre econômico ou natural esvaziando os edifícios para que você possa ocupá-los.

Para qualquer um que tenha vivido em um centro urbano nos últimos quarenta anos, é impensável que o governo e os proprietários possam abandonar propriedades na escala de Nova York na década de 1970. E, no entanto, esses quarenta anos foram marcados por um período de estabilidade notável, o que pode se mostrar anômalo. Desastres econômicos e especialmente naturais estão se acelerando e se intensificando em todo o mundo, e a resposta a eles sem dúvida exigirá novas combinações do planejamento modernista incorporado por "projetos" e um pouco da flexibilidade e dinamismo que estão no cerne da Ideologia de Nova York.

Hoje, no Lower East Side, o Museum of Reclaimed Urban Space mantém firmemente os legados radicais, anarquistas, comunitários e libertários de esquerda da crise urbana de Nova York. No final da década de 1970, uma curiosa coalizão de jovens brancos suburbanos, comunidades porto-riquenhas resistentes, Young Lords e aqueles que se recusaram a sair preencheram o espaço deixado por proprietários ausentes e pelo colapso do governo local com jardins comunitários. Eles requisitaram ou ocuparam blocos habitacionais abandonados, e as residências resultantes, formalmente reconhecidas pelo governo da cidade, foram denominadas "homesteads", linguagem reveladoramente reminiscente da fronteira. Apenas pequenos vestígios desse movimento sobrevivem hoje, e eles se mantêm por meio de compromisso e formalização de status pela burocracia municipal que os abandonou. Mas eles construíram uma comunidade estável e solidária a partir da ruína, e fizeram muito para resistir à maré de gentrificação e, particularmente, ao racismo do Departamento de Polícia de Nova York durante aqueles anos. A maneira deles de pensar sobre a cidade, diferentemente da dos YIMBYs, é a parte da Ideologia de Nova York que devemos levar a sério em uma era de crise climática.

Hatherley está certo de que esses movimentos têm muito menos a nos ensinar do que os projetos de entrega de moradias agora mesmo no coração urbano do Oeste; eles só foram possíveis porque o desastre atingiu a cidade. Mas ainda pode acontecer que estejamos vivendo novamente em uma era de desastres.

Republicado da Tribune.

Colaborador

Matthew Lloyd Roberts é um historiador de arquitetura e produtor de podcast. Ele trabalha no About Buildings and Cities, um podcast sobre arquitetura e cultura.

Em Lisboa, moradores buscam uma votação para proibir o Airbnb

Em Lisboa, a alta do turismo transformou dezenas de milhares de apartamentos em Airbnbs, expulsando inquilinos comuns. Um referendo sobre a proibição de aluguéis de curto prazo em edifícios residenciais poderia mudar isso.

Richard Matoušek

Jacobin

Uma placa de "À Venda" em uma varanda de um edifício de apartamentos na praça Martim Moniz, uma área residencial de baixa renda e alta densidade, em 22 de agosto de 2023, em Lisboa, Portugal. (Horacio Villalobos / Corbis via Getty Images)

Tradução / António Melo viveu todos os seus setenta e um anos no bairro Alfama de Lisboa. Mas depois que o proprietário vendeu o prédio para uma empresa de acomodação turística, eles se recusaram a renovar seu contrato. “Temo ser despejado a qualquer momento,” explica Melo, “[mas] não tenho para onde ir.”

Sua história se tornou comum entre os 546.000 residentes da capital portuguesa, que recebem de trinta a quarenta mil turistas por dia. Residentes idosos foram forçados a sair dos bairros que viveram a vida toda. Esse êxodo “impede que tenhamos uma vida comunitária na área local”, de acordo com Ana Gago, geógrafa da Universidade de Lisboa que realizou pesquisas de campo no distrito de Alfama. “E isso é violento.”

Alfama viu sua população residente despencar de um pico de vinte mil na década de 1980 para apenas mil hoje. Curiosamente, enquanto os preços dispararam — nas palavras do acadêmico Luís Mendes, consultor de habitação para legisladores da cidade —, a população geral de Lisboa também está diminuindo. “Agora, as taxas de esforço para o aluguel estão realmente altas — bem acima do um terço da renda de que todos falam para manter o aluguel em níveis sustentáveis,” explica Mendes.

Comparado a outras grandes cidades europeias, o aumento no custo de vida foi relativamente recente e rápido. No entanto, os salários portugueses são os mais baixos da Europa Ocidental — e perderam toda a relação com esses custos.

A situação para quem busca moradia em Lisboa é um pesadelo. Mas alguns residentes estão reagindo — e estão se mobilizando para forçar as autoridades a realizar um referendo que poderia parar o deslocamento habitacional pelo Airbnb e similares.

Oportunidade

A crise atual começou com a Grande Recessão, quando a troika de credores resgatou a dívida de Portugal com a condição de que o país implementasse medidas de austeridade e desregulasse sua economia para incentivar investimentos estrangeiros. O governo português — rotulado como “o bom aluno” em comparação com a Grécia — seguiu com isso. Simone Tulumello, da Universidade de Lisboa, explica que isso significou um foco em “atividades de desenvolvimento com baixo valor agregado, das quais o turismo é o ovo de ouro.” Também foi desenvolvido o “Visto Gold”, que concedia status de residente da UE a investidores que contribuíssem, por exemplo, comprando imóveis no valor de €500.000, e um programa de residente não permanente que incentivava investidores europeus de imóveis.

A prefeitura também promoveu a Marca Lisboa até que ela liderou vários rankings — e se tornou o ponto turístico europeu a ser visitado se você fosse um turista de mentalidade correta, nômade digital ou empreendedor. Uma série de celebridades, mais notavelmente Madonna, também se mudaram para lá.

Proprietários locais e investidores estrangeiros notaram. “Com o boom de Lisboa e a mudança em sua autopercepção,” diz Tulumello, “as pessoas perceberam que: ‘Certo, agora o aluguel é sobre ganhar muito dinheiro.’”

Vários proprietários usaram uma nova lei nacional de aluguel que facilitava os despejos e converteram suas propriedades em lucrativos aluguéis para turistas. Desde 2014, eles puderam obter automaticamente um número de registro para aluguel turístico preenchendo um formulário online. Em 2020, vinte mil das residências da cidade estavam registradas como aluguéis turísticos: 60% de todas as propriedades em alguns bairros.

Apesar de um massivo programa de construção e renovação, Lisboa perdeu um saldo de seis mil casas em uma década, com a acomodação para turistas sendo a principal responsável. “[A prefeitura] está tanto renovando quanto perdendo pessoas,” argumenta Tulumello. “Está falhando totalmente.”

Com o tempo, enquanto o mercado de trabalho e salários de Portugal estagnavam, o mercado imobiliário começou a refletir o poder de consumo global. Negócios locais de longa data em toda a cidade se transformaram para atender a turistas e estrangeiros.

Maria — que viveu no bairro Chiado por setenta e oito anos — sente que suas opções com negócios locais diminuíram. “Sinto vergonha de entrar nesses lugares porque nem sei o que pedir,” ela diz sobre os cafés de brunch que substituíram as antigas lojas de bairro.

“A vida está desaparecendo,” explica Agustín Cocola-Gant, geógrafo da Universidade de Lisboa. “Quando eu estava entrevistando investidores de imóveis de curto prazo, a mensagem deles para os locais era: ‘Saiam do centro da cidade. Este é um futuro oportunidade para nós, não mais um lugar residencial. Deixem-nos em paz e assumam que vocês não pode viver aqui.’”

Inércia

Em vez de fazer algo a respeito de toda essa situação, os governos nacional e municipal vacilaram entre negar que havia um problema e promover ainda mais o investimento imobiliário. Enquanto Berlim, Paris e Londres limitaram o número de dias que os proprietários podiam alugar por curto prazo, e Barcelona e Nova York restringiram novos aluguéis turísticos, até o ano passado as autoridades de Lisboa não tomaram tais medidas.

Mas houve outro tipo de resposta política. Após a pandemia regredir e o número de turistas disparar para níveis recordes, a frustração levou ao crescimento de um movimento social. Isso incluiu novas organizações de campanha fundadas em 2022–23, como Vida Justa, Porta a Porta e Casas Para Viver, uma plataforma que agrupa mais de cem organizações. Protestos massivos levaram a algumas palavras promissoras, mas pouca ação por parte do governo. Na verdade, nas eleições de Lisboa de 2021 e nas eleições nacionais de 2024, o poder mudou para os Social Democratas: apesar do nome, um partido de centro-direita. Ao contrário da administração socialista anterior, um acadêmico me disse que o Social Democratas “não reconhece nem sequer que há um problema.”

“Acho que ainda estamos muito longe do excesso de turismo,” diz o atual prefeito Carlos Moedas, um Social Democrata. “Devemos continuar apostando no turismo, apostando no turismo de qualidade.” Mas como isso pode ser uma escolha eleitoral racional para os principais partidos, quando todos podem ver a crise, e Portugal é uma democracia aparente?

Uma razão é simplesmente que o número de eleitores que tem seu dinheiro em imóveis é agora significativo o suficiente para que a câmara esteja bastante desesperada para manter os preços em alta, por mais insustentável que isso possa ser. E mesmo quando as bases dos formuladores de políticas podem querer mudanças de política, escândalos recentes mostraram como o vínculo incestuoso entre o capital e os partidos muitas vezes supera o interesse dos eleitores.

Além disso, a cultura política de tratar Lisboa como um celeiro para cargos nacionais impede a política mais autônoma da prefeitura nos últimos anos em Barcelona, Nova York, Paris, Londres e Berlim.

Movimento e atrito

Um grupo de ativistas e acadêmicos frustrados com o consenso político de inércia se reuniu para formar uma das novas organizações, o Movimento pelo Referendo da Habitação (MRH). Inspirado pelo referendo de Berlim em 2021 para forçar a prefeitura a nacionalizar os portfólios de propriedades dos grandes proprietários por meio de uma ordem de compra compulsória, tornou-se um movimento amplo e em constante mudança para levar a cidade a realizar um referendo popular sobre habitação.

“Temos profissionais, desempregados, inquilinos, proprietários de imóveis, pessoas que votam em partidos de direita, centristas e de esquerda,” explica Cocola-Gant. “A crise habitacional e a turistificação na cidade cortam vários temas. Elas afetam os mais vulneráveis, mas também a classe média e até mesmo os mais abastados que se mudaram para o centro há vinte anos [e lutam para manter uma vida agradável entre a massa de turistas e lojas de quinquilharias].”

O objetivo do MRH tem sido fazer o primeiro uso de uma lei portuguesa destinada a ajudar os eleitores a se manifestarem. Ela diz que, se um número suficiente de residentes registrados assinar uma petição para uma decisão pública sobre a questão, o município deve votar sobre a realização de um referendo vinculativo. No mês passado, o movimento anunciou que, após alguns anos de petições, havia alcançado as cinco mil assinaturas necessárias e as apresentaria à câmara em outubro.

A câmara debaterá isso depois, embora não seja obrigada por lei a autorizar uma votação. Mas o MRH espera que a pressão pública e da mídia seja tão grande que seria difícil negar a voz do povo sobre essa questão tensa.

“Teremos mais do que o dobro das assinaturas necessárias no final,” explica Gago, que também trabalha com o MRH. “Portanto, há claramente uma vontade entre a população de ter esse referendo. Se [a câmara] negar isso, questionaremos nossa democracia.” Isso, em um momento em que Portugal celebra cinquenta anos desde a queda da ditadura.

Se tudo correr bem para o MRH, haverá um referendo na primavera de 2025, que — ao contrário do de Berlim — seria legalmente vinculativo. Assim, se mais de 50% dos eleitores elegíveis votarem a favor, a câmara teria seis meses para proibir todos os Airbnbs existentes e novos e similares aluguéis turísticos em edifícios residenciais.

Mesmo assim, não é impossível, como explica Cocola-Gant, que a câmara possa aprovar uma nova lei para contrariar os efeitos do referendo, de forma que “nada mude.” Mas isso não anularia o valor simbólico dos residentes de Lisboa votando para livrar a cidade desses aluguéis. “Se muitas pessoas votarem dizendo ‘Não queremos isso,’ a pressão política permanece.”

Outro possível desafio pode vir através dos tribunais. Quando cidades como Edimburgo e Berlim tentaram restringir o Airbnb e similares, as plataformas iniciaram batalhas legais que diluíram ou emperraram seus planos.

Definição

Se, apesar de tudo isso, a proibição entrar em vigor, o impacto seria sísmico.

Durante a pandemia, quatro mil aluguéis de curto prazo retornaram ao mercado de longo prazo. Isso teve um impacto notável nos aluguéis e nos preços das casas em Lisboa. “Agora,” diz Gago, “imagine se pudermos recuperar todas as vinte mil unidades, eu imagino… espero que isso impacte significativamente não só Lisboa, mas toda a área metropolitana.”

“Isso levaria à des-turistificação dos bairros, o que significa que as casas poderiam ser reocupadas por residentes — novos e antigos,” ela explica. “Então, a loja que hoje só atende turistas pode repensar seu modelo de negócios para atender [as pessoas que moram nas proximidades]. E as associações de bairro parariam de fechar [à medida que as populações se estabilizam].”

Nesse sentido, essa luta é sobre quem define a cidade e seu núcleo. “A cidade é muito mais do que um lugar para investidores ganharem dinheiro e deve permanecer uma [diversa] mistura de pessoas,” diz Cocola-Gant, relembrando os investidores que ele entrevistou. “O centro é construído a partir de um esforço coletivo e patrimônio. Os investidores querem usar esse patrimônio coletivo para fazer negócios [para seu benefício] e, ao fazer isso, precisamos nos mudar. Estamos dizendo não a isso.”

Há meio século, Lisboa revoltou-se contra uma das autocracias de direita mais longas da Europa e escolheu o poder do povo em sua Revolução dos Cravos. Mas, enquanto Portugal celebra cinquenta anos de democracia, o crescimento da extrema direita nas eleições deste ano deu um sabor amargo ao aniversário para muitos. No entanto, desenvolvimentos como o Movimento pelo Referendo da Habitação dão uma sensação de esperança de que as pessoas podem usar os mecanismos democráticos que construíram para promover mudanças que beneficiem as massas.

Lisboa não é a única parte de Portugal enfrentando tensão no mercado de habitação, intensificada pelos aluguéis turísticos. O Algarve, Porto, Coimbra, Madeira e as cidades satélites de Lisboa sofrem de maneira semelhante, e todo o país tem acesso a esse mecanismo de petição para referendo graças à sua constituição pós-revolução. Ativistas de habitação em todo o país estarão observando de perto como as coisas evoluem na capital.

Se tudo correr como planejado, diz Gago, será um “sopro de esperança de que podemos mudar nossas vidas se nos mobilizarmos, planejarmos e organizarmos. Isso daria esperança para o sistema em vigor, esta democracia.”

Enquanto a democracia portuguesa marca o seu quinquagésimo aniversário, há uma sensação de que este movimento é sobre mais do que o aumento dos aluguéis.

Colaborador

Richard Matoušek é um jornalista que cobre questões sociopolíticas do Sul da Europa e da América Latina.É também pesquisador social na Kantar Public.

O planejamento socialista global de Bagdá

Se a arquitectura iraquiana é hoje conhecida no exterior, é pelos grandiosos palácios e monumentos de Saddam Hussein. Mas o plano diretor de Bagdad, desenvolvido durante a Guerra Fria por uma agência estatal polaca, estava longe de ser uma visão centralizada e autoritária para a cidade.

Uma entrevista com
Łukasz Stanek

Jacobin

Cracóvia,"Plano Diretor de Bagdá", 1967. (Arquivo privado, Cracóvia, Polônia)

Entrevistado por
Owen Hatherley

O livro de Łukasz Stanek, Architecture in Global Socialism, traçou os intercâmbios entre os países socialistas de estado no leste europeu e no Sul Global durante a Guerra Fria, da Nigéria à Líbia, dos Emirados Árabes Unidos a Gana - mas com o Iraque como um dos seus principais estudos de caso. Falamos com Stanek sobre estes projetos, especialmente o replanejamento de Bagdad de acordo com um plano diretor polaco - e como sobreviveu ou não à Guerra do Iraque e às suas consequências.

Owen Hatherley

Na década de 1960, o governo iraquiano rejeitou o plano diretor para Bagdá da empresa britânica Minoprio, Spencely and Macfarlane, em favor de um novo plano preparado pela agência polaca Miastoprojekt. Quais eram as diferenças entre esses planos?

Łukasz Stanek

Talvez seja útil começar com as semelhanças. Esses planos vieram da mesma cultura urbanística, no sentido de um urbanismo moderno e funcionalista, com zoneamento, separação de trânsito e pedestres, e assim por diante. O plano diretor do Miastoprojekt manteve diversas decisões do Minoprio, incluindo o cinturão verde, a forma ovóide da cidade e o princípio das unidades de bairro.

Em contraste, os planeadores do Miastoprojekt previam Bagdá numa escala regional. Eles distinguiram as demolições em grande escala do tecido urbano da era otomana recomendadas por Minoprio da sua própria proposta de preservação extensiva dos bairros históricos de Bagdá, incluindo o distrito de Kadhimiya. Seus planos também eram muito mais detalhados. As diferenças tinham a ver com a tradição de planejamento polaca, mas também com o âmbito do exercício.

A Miastoprojekt teve mais recursos e uma maior presença no terreno, pois criou um escritório local. A agência estava trabalhando muito mais estreitamente com os planejadores iraquianos e estava muito mais integrada nas instituições de Bagdá. Isso significava que tinha uma melhor compreensão da cidade, embora tendesse a ignorar uma série de questões sociais, especificamente as denominações religiosas.

Owen Hatherley

Há também a diferença na extensão: vinte e três páginas dos britânicos e quatro volumes dos poloneses.

Łukasz Stanek

Os polacos estavam lidando com uma elite iraquiana de profissionais que foram em grande parte educados na Grã-Bretanha. Embora o país possa ter mudado de rumo politicamente, a nível profissional eles tinham dúvidas sobre os planejadores polacos, em oposição a um escritório britânico estabelecido. Li esta diferença de extensão como resultado da necessidade do Miastoprojekt de documentar cada passo do processo de planejamento, de mostrar provas empíricas para estes passos, de propor variantes e de convencer profissionais em Bagdá e no exterior, especificamente a ONU.

Owen Hatherley

Houve também aqui um simbolismo político, com a rejeição do plano britânico após o golpe de Estado de Abd al-Karim Qasim em 1958, que derrubou a monarquia?

Łukasz Stanek

No início e meados da década de 1950, o Iraque era provavelmente o lugar mais cosmopolita em termos de arquitetura e planejamento urbano da região. Muito poucos desses projetos continuaram durante a década seguinte, entre eles a Universidade de Bagdá de Gropius e a Architects Collaborative. A decisão de Qasim de trabalhar com os países socialistas pode ter sido simbólica, mas foi também uma consequência da aceitação da assistência econômica e técnica do leste europeu, bem como dos receios de uma ruptura das relações econômicas com o Ocidente.

Owen Hatherley

O seu livro descreve a economia disto como um "sistema socialista mundial", onde a "assistência"” foi mais enfatizada do que a troca comercial. Até que ponto a colaboração polaco-iraquiana foi economicamente diferente daquela com o Ocidente?

Łukasz Stanek

Este é um ponto crucial, pois explica os recursos disponíveis aos planejadores do Miastoprojekt e a sua posicionalidade. Os países socialistas estiveram envolvidos com o Iraque desde a década de 1950 até ao final da Guerra Fria, e as mudanças destas trocas podem ser mapeadas em um espectro entre “presentes”, por um lado, e trocas de mercadorias ou trocas comerciais, por outro. Esta ambiguidade é melhor exemplificada pelas transações de permuta, incluindo a petrobarter, onde serviços de concepção e construção eram trocados por petróleo bruto. O discurso do lado polaco - não necessariamente dos arquitetos, mas das autoridades em Varsóvia - foi que se tratava de “assistência técnica”. Ainda foi pago, mas abaixo dos preços internacionais. Enquanto na década de 1960 o aspecto mais dominante era a assistência técnica baseada no apoio político, nas décadas de 1970 e 1980, o aspecto mais dominante que foi enfatizado no leste europeu foi o econômico. O objetivo era obter moeda convertível, extremamente necessária para o serviço da dívida externa dos países socialistas.

Rifat Chadirji, Companhia Nacional de Seguros, Mosul, Iraque, 1966–69. Cartão postal. Demolido.

Owen Hatherley

Se o plano fazia parte daquilo que descreve como “socialismo global”, até que ponto era socialista dentro do próprio Iraque?

Łukasz Stanek

Um dos principais argumentos do livro é que o socialismo e os intercâmbios com os países socialistas e a arquitetura produzida no decurso desses intercâmbios eram um fenômeno muito mais amplo do que aquele restrito aos satélites soviéticos ou chineses ou aos estados clientes. Não penso no socialismo e no capitalismo naquela época como uma distinção entre dois espaços delimitados.

No caso do governo Qasim, de curta duração, houve uma quantidade significativa de ambição socialista no desenvolvimento de Bagdá. Nos jornais iraquianos da época, Qasim apresenta-se constantemente como visitante de projetos de habitação social que pretendiam aliviar uma grave crise habitacional emuma cidade com um grande número de sarifas, ou assentamentos não regulamentados com pouca ou nenhuma infra-estrutura. Qasim sublinhou que a habitação era um direito fornecido pelo Estado, mesmo que muitas das novas habitações fossem distribuídas para garantir a lealdade entre os militares e outras forças estatais.

E você está certo ao dizer que o plano diretor utilizou a classe como conceito operativo, seguindo as categorias do estudioso iraquiano Abdul Jabbar Araim. Embora o plano incluísse ideias sobre uma transformação social acelerada de Bagdad, certamente não imaginava o Iraque como uma sociedade sem classes.

Owen Hatherley

Se a arquitetura iraquiana recente é conhecida no exterior, é através dos vastos palácios e monumentos grandiosos de Saddam Hussein. Mas o plano Miastoprojekt não era de forma alguma uma visão centralizada e autoritária da cidade. A proximidade de Saddam com o Ocidente durante a Guerra Irã-Iraque teve um papel em tudo isto?

Łukasz Stanek

Na década de 1970, o Iraque era um dos maiores parceiros comerciais de muitos países do leste europeu, mas os seus projetos arquitetônicos estão menos presentes em Bagdá. A Iugoslávia poderia ter sido uma exceção, em linha com a reaproximação de Saddam com o Movimento dos Não-Alinhados. Projetos proeminentes foram entregues pela Energoprojekt e outras empresas sérvias, que também apresentaram projetos para alguns dos palácios de Saddam. Naquela época, novas ideias vinham de arquitetos ocidentais como Venturi, Scott Brown e Ricardo Bofill, que foram convidados para trabalhar no Iraque, mas também de arquitetos iraquianos, incluindo Chadirji, Mohamed Makiya, Hisham Munir e Qahtan Awni.

A mudança para além do modernismo não veio do leste europeu, embora muitos arquitetos polacos e do leste europeu tenham utilizado o seu trabalho na região para reinterpretar o seu próprio desencanto com o modernismo e para experimentar expressões pós-modernas.

Aleksander Markiewicz, Jerzy Staniszkis e Qahtan Awni, prédio comercial na rua Jumhuria, Bagdá, Iraque, 1960. Foto de Tadeusz Barucki, meados da década de 1960. (Cortesia de Tadeusz Barucki)

Owen Hatherley

Quando o livro foi publicado em 2020, o plano Miastoprojekt para Bagdá ainda estava em vigor. Como é que este plano diretor muito funcionalista lidou com a ocupação e a criação da Zona Verde como um enclave internacional fechado no coração da cidade?

Łukasz Stanek

Juntamente com os meus alunos, tentamos responder a essa questão através da produção de modelos digitais da cidade. Estudamos como a cidade moldada por um plano diretor racional foi dilacerada pela ocupação. Alguns dos edifícios coproduzidos por europeus do leste apareceram em reportagens midiáticas sobre a guerra, como o matadouro que foi um projeto da Alemanha Oriental-Iraque-Romênia. Estava localizado nos subúrbios do sudeste de Bagdá, uma área que foi fortemente bombardeada pelos militares dos EUA por causa do centro de comando iraquiano na Fazenda Dora.

Mas o maior impacto dos europeus do leste e particularmente dos polacos foi menos nos edifícios espectaculares e mais na construção burocrática da cidade, por exemplo, normas e padrões urbanos que prescrevem densidades habitacionais ou requisitos mínimos de uma parcela de terreno. Às vezes recebo e-mails de planejadores iraquianos que fazem perguntas muito específicas sobre, por exemplo, limites de tamanho de parcelas. Então você percebe que o impacto real dessas trocas em Bagdá estava menos nos edifícios que aparecem nas notícias e mais nas máquinas e nos aparatos legais por trás da produção do espaço. O plano diretor de 1973 deveria expirar no ano 2000 e, apesar de muitas tentativas para o substituir, a última vez que verifiquei o plano diretor ainda era um ponto de referência para os planejadores iraquianos.

Colaboradores

Łukasz Stanek é historiador arquitetônico e urbano e autor de Architecture in Global Socialism.

Owen Hatherley é o editor de cultura do Tribune. Ele é autor de vários livros, incluindo Red Metropolis: Socialism and the Government of London.