Origens dos números do desemprego e do setor informal, e sua inadequação às formas contemporâneas de ausência de salário. Michael Denning extrai lições de Marx, Fanon e das ruas de Ahmedabad.
Michael Denning
 |
| NLR 66 • Nov/Dec 2010 |
No capitalismo, a única coisa pior do que ser explorado é não ser explorado. Desde o início da economia baseada no trabalho assalariado, a vida sem salário tem sido uma calamidade para aqueles despojados de terra, ferramentas e meios de subsistência. Expulsos do trabalho, os desprovidos de salário tornaram-se também invisíveis para a ciência: a economia política, como Marx observou nas primeiras formulações de sua crítica à disciplina, “não reconhece o trabalhador desempregado”: “O malandro, o vigarista, o mendigo, o desempregado, o trabalhador faminto, miserável e criminoso — essas são figuras que não existem para a economia política, mas apenas para outros olhares: os do médico, do juiz, do coveiro e do oficial de justiça, etc.; tais figuras são espectros fora de seu domínio”.[1] Hoje em dia, o marxismo — visto mais frequentemente como um exemplo de economia política do que como sua crítica — e outras análises baseadas no trabalho enfrentam a mesma objeção. Dizem-nos que as concepções construídas sobre o trabalho assalariado não conseguem dar conta da realidade vivida pela parcela mais numerosa e miserável da população mundial: aqueles sem salário, aqueles que, na verdade, não têm sequer a esperança de um salário. Vida nua, vida desperdiçada, vida descartável, vida precária, vida supérflua: esses estão entre os termos usados para descrever os habitantes de um planeta de favelas. Não é a criança na oficina de exploração (sweatshop) que constitui nossa figura mais característica, mas sim a criança das ruas, alternadamente predadora e presa.
Diante dessa situação, nenhuma das designações marxistas clássicas para os desprovidos de salário — o exército industrial de reserva ou o lumpemproletariado — parece adequada. Para alguns, apenas uma teoria da cidadania e da exclusão dela, ou dos direitos e de sua ausência, consegue captar essa realidade: falar de trabalho é falar daqueles que já gozam de direitos de cidadania. Outros recorreram a uma biopolítica ou necropolítica da existência nua. Nenhuma dessas alternativas é convincente. Embora a luta pela inclusão social e cultural, bem como pela cidadania política, seja vital em um mundo de sans-papiers, com demasiada frequência as batalhas teóricas sobre cidadania e direitos humanos permanecem presas a fantasias de soberania. Por outro lado, a retórica da vida e da morte por vezes apresenta uma falsa imediação, enxergando um estado de exceção ou de emergência naquilo que, infelizmente, é um estado de normalidade. Falar repetidamente em vida nua e vida supérflua pode nos levar a imaginar que existem, de fato, pessoas descartáveis, e não apenas que elas são descartáveis aos olhos do Estado e do mercado.
Além disso, a vida nua não está desprovida de atividade prática. Uma análise crítica do viver e do prover a própria subsistência sob os imperativos capitalistas deve, a meu ver, partir não da acumulação de capital, mas de seu outro lado: a acumulação de trabalho. Dialeticamente, ambos são a mesma coisa: como afirmou Marx, "a acumulação de capital é, portanto, a multiplicação do proletariado".[2] No entanto, abordar a questão do ponto de vista do capital é — como Hegel e Marx poderiam dizer — algo unilateral. Vários críticos contemporâneos da economia política observaram esse desequilíbrio. Michael Lebowitz argumenta que a obra de Marx sobre o capital deveria ter sido acompanhada por outra sobre o trabalho assalariado; em Os Limites do Capital, David Harvey descreve "a falha, bastante surpreendente, de Marx em empreender qualquer estudo sistemático dos processos que regem a produção e a reprodução da própria força de trabalho" como "uma das mais graves lacunas na própria teoria de Marx".[3]
A seguir, proponho que precisamos de uma inversão semelhante no que diz respeito ao trabalho assalariado. A vida sem salário tem sido quase sempre vista como uma situação de carência, um espaço de exclusão: o desempregado, o trabalhador informal. Não pretendo resolver esse problema semântico: meu próprio termo de trabalho — "os sem salário" — é uma construção paralela. No entanto, quero insistir na necessidade de descentralizar o trabalho assalariado em nossa concepção da vida sob o capitalismo. O fetichismo do salário pode muito bem ser a fonte das ideologias capitalistas de liberdade e igualdade, mas o contrato de trabalho não é o seu momento fundador. Pois o capitalismo não começa com a oferta de trabalho, mas com o imperativo de ganhar a vida. Despossessão e expropriação, seguidas pela imposição de tributos monetários e do pagamento de aluguel: eis o idílio do "trabalho livre". Naqueles raros momentos de emancipação moderna, as pessoas libertadas — da escravidão, da servidão e de outras formas de trabalho coercitivo — jamais escolheram tornar-se trabalhadoras assalariadas. Pode até existir uma "propensão a traficar, permutar e trocar uma coisa por outra", como disse Adam Smith, mas claramente não há propensão a conseguir um emprego.
Em vez de encarar o operário fabril que provê o sustento como a base produtiva sobre a qual se ergue uma superestrutura reprodutiva, imagine o lar proletário despossuído como uma base de trabalho de subsistência não remunerado — o "trabalho das mulheres" de cozinhar, limpar e cuidar — que sustenta uma superestrutura de migrantes em busca de salário, os quais atuam como embaixadores, ou talvez reféns, da economia salarial. Essas migrações podem ser de curta distância e duração — os deslocamentos diários de bonde ou ônibus do cortiço à fábrica, ou do prédio de apartamentos ao escritório, que viriam a ser chamados de commuting — ou podem estender-se às viagens globais anuais de trabalhadores sazonais (via navio a vapor, ferrovia e automóvel), bem como à separação radical da migração aérea, mantida por anos de remessas e telefonemas. O desemprego precede o emprego, e a economia informal precede a formal, tanto histórica quanto conceitualmente. Devemos insistir que "proletário" não é sinônimo de "trabalhador assalariado", mas sim de despossessão, expropriação e dependência radical do mercado. Não é preciso ter um emprego para ser proletário: a vida sem salário — e não o trabalho assalariado — é o ponto de partida para compreender o livre mercado.
Neste ensaio, pretendo explorar os contornos da vida sem salário ao longo do último século, apresentando uma genealogia de duas representações fundamentais que não apenas a nomeiam e buscam regulá-la, mas também traçam uma linha divisória marcante entre as concepções dessa realidade nas metrópoles imperiais do capitalismo e na sua periferia: as figuras do desemprego e do setor informal. A primeira foi o tropo fundador da social-democracia do século XX, surgido em meio às grandes crises econômicas que assolaram os capitalismos industriais do Atlântico Norte e repercutiram em seus territórios coloniais. Esse conceito deslocou uma série de noções anteriores sobre os pobres, os ociosos e os perigosos, tornando-se parte central do discurso estatal e popular ao longo do século seguinte, sobretudo durante os períodos de desemprego em massa: a Grande Depressão da década de 1930 e a Grande Recessão da década de 1970. Por outro lado, o termo "setor informal" foi cunhado no início da década de 1970 para dar conta da massa de pessoas sem salário no Terceiro Mundo recém-independente — uma realidade que parecia escapar tanto à categoria de emprego quanto à de desemprego. Esse termo também deslocou concepções anteriores — talvez a mais notável delas sendo a de lumpemproletariado, tal como retratada por Frantz Fanon em Os Condenados da Terra — e continua a integrar tanto o discurso oficial quanto o não oficial.
Uma história institucional mais antiga poderia afirmar que o Estado de bem-estar social foi criado em resposta ao desemprego: o espectro do desempregado retorna a cada depressão e recessão, à medida que ilustradores e fotógrafos tentam representar a ausência de trabalho em ícones que vão desde "A Reunião dos Desempregados", do cartunista vitoriano Tom Merry, até "A Fila do Pão do Anjo Branco" (White Angel Breadline), de Dorothea Lange. No entanto, uma história biopolítica mais recente sugere que o Estado social emergente inventou o desemprego no processo de normalização e regulação do mercado de trabalho. A própria palavra surgiu justamente quando o fenômeno se tornou objeto de produção de conhecimento estatal durante a longa desaceleração econômica das décadas de 1880 e 1890. O termo foi utilizado pela primeira vez em inglês em 1887, quando o chefe do Departamento de Estatísticas do Trabalho de Massachusetts, Carroll D. Wright, tentou contabilizar os desempregados — desencadeando uma prática estatística que se tornaria central para o Estado moderno e que, na década seguinte, já era de uso comum. A primeira abordagem teórica — o artigo de 1895 intitulado "O Significado e a Medida do 'Desemprego'", do economista liberal J. A. Hobson (mais conhecido por sua influente análise do imperialismo) — definiu a pauta para um século de debates: como defini-lo e medi-lo? A palavra francesa para desempregado, chômeur, remonta à mesma época, e o equivalente alemão, Arbeitslosigkeit, era raramente utilizado antes da década de 1890. De fato, como aponta John Garraty, autor da obra de referência Unemployment in History, o próprio Marx não utilizava essa expressão. Em O Capital, assim como na passagem dos manuscritos de 1844 citada anteriormente, Marx escreve sobre die Unbeschäftigen — os "não ocupados" ou "sem ocupação" — em vez de die Arbeitslosen, o termo contemporâneo para desempregados.[5]
O conceito moderno de desemprego dependia da normalização do emprego, o intrincado processo pelo qual a participação nos mercados de trabalho se torna a norma. Enquanto os empregadores estabelecem as regras, os trabalhadores insistem nas práticas habituais, e tribunais, parlamentos e inspetores de fábricas definem os padrões. Marx argumentou que “a criação de uma jornada de trabalho normal [ein Normalarbeitstag] é, portanto, produto de uma prolongada, mais ou menos disfarçada, guerra civil entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”. De fato, Marx insistiu que “em lugar do pomposo catálogo dos ‘direitos inalienáveis do homem’, fosse concedida a modesta Magna Carta de uma jornada de trabalho legalmente limitada”.[6]
A normalização do emprego possibilitou a normalização do desemprego de pelo menos três maneiras. Primeiro, estar desempregado significava perder o emprego habitual, e, de fato, as primeiras formas de proteção ao desemprego surgiram dos sindicatos, que buscavam manter o nível salarial vigente oferecendo benefícios aos membros que perdiam seus empregos. Em sua discussão sobre desemprego e governo, William Walter sugere que “o status de ‘desempregado’ foi realmente inventado pelo sindicalismo”. A segunda forma de normalização surgiu quando os desempregados começaram a se organizar e a se manifestar como tal. O ponto de partida clássico é o famoso Motim de Fevereiro de 1886 em Londres. A Liga do Comércio Justo, liderada pelos conservadores, convocou uma manifestação de desempregados na Trafalgar Square, que atraiu 20.000 trabalhadores da construção civil e portuários; quando a Federação Social Democrata liderou parte da multidão pela Pall Mall, vitrines foram quebradas, lojas foram saqueadas e Londres, segundo o The Times, mergulhou no pânico. Manifestações semelhantes continuaram a ocorrer, aumentando em 1887 e culminando em novembro no Domingo Sangrento, o protesto contra medidas coercitivas na Irlanda, no qual a polícia atacou os manifestantes e três pessoas foram mortas.[7]
Finalmente, por volta da virada do século, o desemprego foi incorporado ao trabalho de teóricos como Hobson e William Beveridge, que argumentaram que não se tratava de uma questão de depravação ou preguiça individual, mas de um aspecto normal e inevitável da sociedade industrial. “Sem dúvida, as causas pessoais explicam em grande parte quem serão os indivíduos que representarão os 10% dos ‘desempregados’”, argumentou Hobson, “mas elas não são, de forma alguma, causas que contribuem para o ‘desemprego’”. Essas análises construíram a primeira ideia de que o capitalismo criou um exército industrial de reserva, um conceito frequentemente considerado distintamente marxista, já que aparece em O Capital na discussão sobre o excedente populacional relativo no capitalismo. No entanto, Marx estava simplesmente adotando a retórica do movimento operário britânico. Os radicais, especialmente as associações cartistas e fourieristas, imaginavam os novos operários como vastos exércitos industriais, e essa ideia difundida levou a líder cartista Bronterre O’Brien a falar, em 1839, no jornal Northern Star, sobre um exército industrial de reserva. O jovem Engels retomou a imagem em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, em 1844, e Marx ocasionalmente invocaria a metáfora, diferenciando entre o exército ativo e o exército de reserva da classe trabalhadora. No final do século XIX, ela fazia parte da interpretação racional do desemprego: em 1911, até mesmo o Departamento de Estatísticas do Trabalho de Massachusetts pôde concluir que “por mais prósperas que sejam as condições, sempre haverá um ‘exército de reserva’ de desempregados”.[8]
Risco e Alívio
Essa normalização do desemprego formou a base das principais técnicas social-democratas que buscavam conter o espectro da vida sem salário. A fase inicial foi caracterizada pela concepção do desemprego como um risco segurável, um acidente como doença, incêndio, roubo ou morte. Essa foi a base da Lei Nacional de Seguros Britânica de 1911, o primeiro programa governamental desse tipo. Imitando o sistema de bem-estar social de Bismarck, o governo de Herbert Asquith criou um fundo estatal para assegurar os trabalhadores contra o desemprego. No entanto, a lógica do seguro falha em casos de desastres coletivos, quando muitos acidentes ocorrem simultaneamente. Assim, o desemprego em massa durante a Grande Depressão da década de 1930 tornou evidentes as limitações dessas redes de proteção. Surgiu uma nova geração de movimentos de trabalhadores desempregados, geralmente liderados por jovens ativistas comunistas, como os Comitês de Desempregados na França ou os Conselhos de Desempregados nos Estados Unidos, onde um terço da população estava desempregada. As marchas e protestos mais famosos contra despejos ocorreram nesses centros industriais — os distúrbios de Wall Street em 1930, a marcha da fome da Ford dois anos depois, a marcha de Lille a Paris no final de 1933 — mas manifestações semelhantes também ocorreram nas colônias, como a marcha da fome na Jamaica em 1933.
A subsequente reconceitualização keynesiana do desemprego como um indicador econômico sujeito a ajustes macroeconômicos nacionais tornou-se a base para os estados de bem-estar social do pós-Segunda Guerra Mundial, que previam uma economia de pleno emprego. Por duas décadas, pareceu que o desemprego em massa era coisa do passado. No entanto, a Grande Recessão da década de 1970 na Europa e na América do Norte marcou o retorno do espectro da vida sem salário, agora sob o signo da superfluidez. O fechamento permanente de fábricas ocorreu à medida que regiões inteiras passavam por uma contrarrevolução industrial. Uma nova onda de movimentos emergiu, particularmente na França, no inverno de 1997-1998. Assim como na década de 1930, a desindustrialização é frequentemente entendida como um fenômeno do Primeiro Mundo, mas, como veremos, deixou para trás inúmeras áreas deprimidas em todo o globo, como evidenciado pelo caso de Ahmedabad, a Manchester da Índia.
Para alguns teóricos, porém, a desindustrialização marcou o fim do desemprego como ferramenta política e conceitual. Entre aqueles que argumentaram que havíamos chegado ao fim do trabalho estava Ulrich Beck, o teórico alemão da sociedade de risco do neoliberalismo, que apontou para a mudança de um “sistema uniforme de trabalho em tempo integral e vitalício, organizado em um único local industrial, com a alternativa radical do desemprego, para um sistema arriscado de subemprego flexível, pluralizado e descentralizado que, no entanto, possivelmente nunca mais poderá apresentar o problema de [...] estar completamente sem emprego remunerado”.⁹ Os economistas neoliberais insistiam que o desemprego involuntário sequer existia; o desemprego era ou uma escolha resultante da utilidade marginal do lazer, ou uma obstrução temporária do mercado de trabalho causada por altos salários, tornados rígidos demais pelo monopólio sindical e pelo salário mínimo estatal.
Também é importante destacar a grande fragilidade da normalização social-democrata do emprego e do desemprego. Essa normalização criou um sujeito normal: o assalariado. Consequentemente, grande parte da complexidade do capitalismo era irreconhecível para um movimento operário que havia sido reconstituído pelo aparato estatal em um movimento de emprego, em um agente de assalariados divididos em unidades de negociação coletiva. Em toda a sociedade, havia muitos que viviam à margem do emprego e do desemprego típicos: mulheres que trabalhavam em suas próprias casas, comunidades desindustrializadas que sofreram com o desinvestimento e a falta de salários, aqueles sujeitos a códigos raciais, até mesmo assalariados em indústrias e locais de trabalho não oficialmente reconhecidos (nos Estados Unidos, por exemplo, trabalhadores domésticos, trabalhadores agrícolas e estagiários e pesquisadores precários não abrangidos pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas). Como argumentou uma geração de feministas críticas ao Estado de bem-estar social, isso levou a uma injusta divisão de gênero na seguridade social. Famílias e bairros da classe trabalhadora eram divididos entre sujeitos independentes, caracteristicamente homens, sujeitos à seguridade social, e sujeitos dependentes, caracteristicamente mulheres, sujeitos à assistência social. Um braço do aparato estatal assegurava e protegia o provedor masculino normativo contra o risco de desemprego involuntário; outro braço examinava os métodos e meios de criação dos filhos pelas mulheres antes de distribuir auxílios estigmatizados. Se a concepção social-democrata de desemprego rompeu com a retórica das Leis dos Pobres do século XIX ao entender a pobreza como sistêmica em vez de individual, como um desperdício de trabalho social em vez da pretensão de ociosidade e dissolução, ela também traçou uma linha divisória rígida e ideológica dentro das massas da classe trabalhadora.
Favelas e bairros de lata
Enquanto o desemprego dominava o imaginário dos estados capitalistas ocidentais, ele não seria o conceito regulador no discurso de desenvolvimento dos estados pós-coloniais. Aqui, o espectro da vida sem remuneração nas favelas e bairros de lata em expansão da Ásia, África e América Latina obliterou qualquer divisão clara entre empregados e desempregados. A vida sem remuneração não era um revés temporário contra o qual se pudesse obter seguro, nem uma falha macroeconômica da demanda agregada; Aparentemente, era o principal modo de existência em uma economia à parte, quase autônoma.
A ideia do setor informal surgiu após duas décadas de migração extraordinária do Terceiro Mundo para as cidades, onde a população trabalhadora urbana dobrou entre 1950 e 1970. Os regimes e assentamentos coloniais, assim como as economias de plantação das Américas, restringiram e até criminalizaram a migração para a cidade; assim, muitas das revoltas de meados do século foram baseadas em levantes de camponeses e trabalhadores agrícolas. Mas, na sequência da libertação nacional, “os pobres”, como aponta Mike Davis, “reivindicaram com entusiasmo o seu ‘direito à cidade’, mesmo que isso significasse apenas uma favela na sua periferia”.¹⁰ Nas grandes áreas urbanas ocupadas da década de 1950, surgiram novas formas de subsistência e luta, e mesmo antes de economistas e sociólogos do desenvolvimento darem um nome ao setor informal, os cineastas retrataram a vida sem salário das novas favelas em filmes que se tornaram paradigmas para o resto do século: Orfeu Negro (1959), de Marcel Camus, lançou a primeira World Music — a bossa nova — a partir de uma representação romântica e mítica das favelas do Rio durante o carnaval; e A Batalha de Argel (1966), de Gillo Pontecorvo, criou um retrato imperecível da revolução anticolonial argelina, não como a guerra camponesa que foi, mas através da metonímia épica da insurreição urbana derrotada de 1956-1957.
O primeiro grande engajamento teórico com essa nova forma de existência sem salário também surgiu de uma reflexão sobre a revolução argelina: em Os Condenados da Terra, Frantz Fanon reviveu o termo marxista do século XIX "lumpenproletariado". Cunhado por Marx na década de 1840 como um entre uma família de termos — o lumpemproletariado, a turba, os lazzaroni, os boêmios, os brancos pobres — ele caracterizava as formações de classe do Segundo Império em Paris, do Risorgimento em Nápoles, da Londres vitoriana e dos estados escravistas da América do Norte. Na maioria dos casos, Marx até mesmo usou a linguagem original para sugerir a especificidade histórica dessas formações, em vez do alcance teórico do conceito. Para ele, tais expressões tinham duas conotações principais: por um lado, a de um estrato improdutivo e parasitário da sociedade, uma escória ou resíduo social composto por aqueles que se aproveitavam dos outros; Por outro lado, havia o fato de que uma parcela dos pobres geralmente se aliava às forças da lei, como no relato do recrutamento do lumpemproletariado por Luís Napoleão em O Dezoito Brumário, ou em sua análise da aliança entre proprietários de escravos e brancos pobres no sul dos Estados Unidos.
Nessas formulações, Marx tinha dois antagonistas. Primeiro, ele combatia a visão predominante de que toda a classe trabalhadora era um elemento perigoso e imoral. Ele traçou uma linha divisória entre o proletariado e o lumpemproletariado para defender o caráter moral do primeiro. Segundo, ele desafiava aqueles — especialmente seu grande aliado e adversário anarquista Bakunin — que sustentavam que criminosos e bandidos constituíam uma força política revolucionária.[11] Em meados do século XX, o conceito de lumpemproletariado havia praticamente desaparecido do discurso socialista e marxista. Contudo, sua reinvenção em Os Condenados da Terra para descrever as populações urbanas inteiramente novas do Terceiro Mundo o tornou uma figura-chave nos debates teóricos das décadas de 1960 e 1970. A discussão sobre o lumpemproletariado ocorre principalmente no segundo ensaio do livro, "Grandeur et faiblesse de la spontanéité" (Grande e Fraqueza da Espontaneidade), no qual Fanon traça as contradições da coalizão anticolonial à medida que os militantes nacionalistas urbanos se voltavam para as massas camponesas. Ele faz três afirmações convincentes e controversas. A primeira é uma afirmação sociológica sobre o surgimento de uma nova população de despossuídos, o povo das favelas: "Deixando o campo [...] os camponeses sem-terra, agora um lumpemproletariado, são impelidos para as cidades, amontoados em favelas enquanto se esforçam para infiltrar os portos e as cidades, criações da dominação colonial." "Esses homens, separados à força de seus locais de nascimento pelo crescimento da população rural e pela expropriação colonial, cercam incessantemente as cidades, na esperança de que um dia lhes seja permitido entrar nelas." Fanon recorre a metáforas biológicas: “a favela é a consagração da decisão biológica do colonizado de invadir as cidadelas do inimigo a qualquer custo e, se necessário, pelos canais mais subterrâneos”. É uma “podridão irreversível”, uma “gangrena que devora o coração da dominação colonial”. “Por mais que seja chutada ou apedrejada, [essa lumpemproletariado] continua a corroer as raízes da árvore como uma matilha de ratos.”[12]
Em segundo lugar, Fanon, assim como Marx, argumenta que esse lumpemproletariado é facilmente manipulado pelas forças repressivas da ordem colonial; se não for “organizado pela insurreição, juntar-se-á às tropas coloniais como mercenários”, e cita exemplos de Madagascar, Argélia, Angola e Congo. Em terceiro lugar, e o que ele enfatiza com mais veemência contra a visão aceita tanto pelos movimentos nacionalistas quanto pelos comunistas, Fanon insiste que:
é entre essas massas, entre o povo das favelas e o lumpemproletariado, que a revolução encontrará sua vanguarda urbana. O lumpemproletariado, essa coorte de homens famintos, divorciados de tribo e clã, constitui uma das forças mais espontâneas e radicalmente revolucionárias dos povos colonizados [...] Esses desempregados, essa espécie subumana, redimem-se aos seus próprios olhos e perante a história.[13]
O Nascimento da Informalidade
A apropriação do termo do século XIX por Fanon alimentou debates políticos ao longo da década de 1960. Praticamente todos os estudos pioneiros sobre trabalho no Terceiro Mundo endossaram sua formulação: Pierre Bourdieu sobre trabalho e trabalhadores na Argélia; Ken Post sobre as revoltas operárias na Jamaica na década de 1930; Charles van Onselen sobre a vida cotidiana no Witswatersrand, na África do Sul. Economistas e sociólogos do desenvolvimento se esforçaram para nomear a nova realidade que Fanon havia identificado. Em sua história clássica do desenvolvimento econômico do Terceiro Mundo, Paul Bairoch argumentou que “os conceitos de desemprego e subemprego, tal como foram formulados no Ocidente, não podem ser aplicados [...] exceto de maneira muito grosseira e aproximada”.¹⁴ Trabalhando dentro de uma tradição social-democrata, o economista jamaicano W. Arthur Lewis desenvolveu um influente modelo da “economia dual” colonial no início da década de 1950. Em meados da década seguinte, o conceito de massas marginalizadas, desenvolvido pelo marxista argentino José Nun, suscitou um debate considerável.
A expressão que passou a dominar o discurso oficial — o “setor informal” — foi cunhada no início da década de 1970 por um economista britânico especializado em desenvolvimento, Keith Hart, que estudava as comunidades migrantes Frafa, originárias do norte de Gana, que viviam na favela de Nima, nos arredores da cidade velha de Accra. Hart afirmou que “grande parte da força de trabalho urbana não tem contato com empregos assalariados”. Ele prosseguiu resumindo as formas de “trabalho por conta própria” que garantiam o sustento dos habitantes da favela de Nima: “A distinção entre oportunidades de renda formais e informais baseia-se essencialmente na diferença entre assalariados e trabalhadores por conta própria”. O termo foi rapidamente adotado pela Organização Internacional do Trabalho em um estudo de 1972 sobre emprego no Quênia. Vinte anos depois, a OIT desenvolveu critérios para medições estatísticas no setor informal, e diversos debates se seguiram não apenas na África anglófona, mas também no Sul da Ásia e na América Latina. O “setor informal” tornou-se o termo dominante para representar o trabalho não remunerado em cidades do mundo todo. Segundo a OIT, “o emprego informal representa entre metade e três quartos do emprego não agrícola nos países em desenvolvimento”: 48% no Norte da África, 51% na América Latina, 65% na Ásia e 72% na África Subsaariana. Além disso, “três tipos de trabalho atípico e não padronizado — trabalho por conta própria, trabalho em tempo parcial e trabalho temporário — representam 30% do emprego total em quinze países europeus e 25% nos Estados Unidos”. No final do século, a economia informal (como havia sido renomeada) tornou-se visível não apenas em Accra e Nairóbi, mas também em Los Angeles e Moscou.15
Em seu ensaio sobre Accra, Hart deu início a um debate sobre a natureza informal do trabalho não remunerado que persiste até hoje: “O crescente subemprego e o desemprego residual nas cidades dos países em desenvolvimento são geralmente considerados ‘algo ruim’. Mas por que precisa ser? Em que sentido exatamente esse fenômeno constitui um problema?” Sua pergunta pode ser vista como o início da normalização do setor informal. Modelos anteriores da economia dual o tratavam como o legado “negativo” da modernização incompleta do colonialismo, um momento de transição no caminho para o emprego formal e o desemprego. Esses Estados haviam herdado aparatos trabalhistas coloniais que tentavam disciplinar e regular o trabalho precário. E, de fato, a era da industrialização por substituição de importações em meados do século testemunhou o crescimento do emprego no setor formal na América Latina e até mesmo em partes da Ásia e da África; O surgimento de novos exércitos de trabalhadores industriais organizados deu origem às grandes revoltas operárias na África do Sul, no Brasil e na Coreia do Sul. No entanto, na década de 1970, o crescimento desses empregos estagnou, e o discurso que cunhou o termo "setor informal" o considerava uma esfera normal da atividade econômica — na verdade, em crescimento sob o neoliberalismo — que fazia parte da lógica da acumulação capitalista pós-colonial.[16]
Assim como a definição de desemprego no final do século XIX dependia de uma nova interpretação da economia, a descoberta do setor informal dependeu, em certo sentido, dos aparatos formais do Estado para o trabalho, que estabeleciam salários mínimos e jornadas máximas de trabalho, além de fornecer seguro-desemprego e seguridade social. O que caracterizava o setor informal não era o tamanho da empresa ou a forma do processo de trabalho, mas sim sua relação com o Estado. A questão central, então, tornou-se a força ou a fraqueza do Estado: para alguns, as economias informais se desenvolvem quando o Estado regula demais, levando a atividade econômica para a clandestinidade, sem regulamentação e sem tributação; para outros, são produto de Estados fracos ou falidos, incapazes de fornecer proteção social aos seus cidadãos e de fazer cumprir as leis ou arrecadar impostos. Os críticos neoliberais da regulação estatal tendem a celebrar o entusiasmo empreendedor pelo setor informal, por suas microempresas que precisam apenas de microcrédito para prosperar. Os defensores dos Estados de bem-estar social-democratas têm defendido a formalização do setor informal: a expansão da proteção social e da representação sindical.
Trabalho sindical em Ahmedabad
Ao mesmo tempo em que economistas do desenvolvimento como Hart descobriam o setor informal, a primeira grande organização de trabalhadores desse setor começava a tomar forma. Em 1972, Ela Bhatt, ativista da Associação de Trabalhadores Têxteis de Gandihana, começou a reunir mulheres que trabalhavam carregando e descarregando mercadorias e como vendedoras ambulantes na cidade têxtil de Ahmedabad em um sindicato, a Associação de Mulheres Autônomas. Bhatt havia sido designada para examinar a situação das famílias afetadas pelo fechamento de duas grandes fábricas têxteis.
Enquanto os homens se dedicavam a fazer campanha pela reabertura das fábricas, [...] eram as mulheres que ganhavam dinheiro e sustentavam suas famílias. Elas vendiam frutas e verduras nas ruas; costuravam em casa por peça para intermediários; trabalhavam como operárias em mercados atacadistas, carregando e descarregando mercadorias; ou coletavam lixo reciclável nas ruas da cidade [...] trabalhos sem definição. Aprendi pela primeira vez o que significava ser autônoma. Nenhuma das leis trabalhistas se aplicava a elas; no caso delas, minha formação jurídica era inútil.
“Ironicamente”, recorda ele três décadas mais tarde, “foi enquanto trabalhava no setor formal que testemunhei pela primeira vez a vastidão do setor informal.”17
Ao longo dos trinta anos seguintes, a AMAE evoluiu para um conjunto de três tipos de organizações de pessoas pobres às quais seus membros se filiavam. Primeiro, um sindicato — em 2004, o maior sindicato de base da Índia — composto por uma variedade de comerciantes informais — catadores de lixo, costureiras de roupas e de chindi (cigarro indiano), enroladores de bidi (cigarro indiano), vendedores de verduras — que negociavam com compradores, empreiteiros e autoridades municipais sobre trabalho por peça e espaço nas ruas. Segundo, uma coalizão de dezenas de cooperativas de produtores que fabricavam tecido para camisetas, reciclavam papel usado e limpavam escritórios; e terceiro, diversas instituições de ajuda mútua e proteção, incluindo um banco da AMAE e cooperativas de saúde organizadas em torno de parteiras que também faziam parte do setor informal.
Uma parte fundamental de sua história tem sido a luta por representatividade. Como diz Bhatt, “Quando alguém me pergunta qual foi a parte mais difícil da jornada da AMAE”, posso responder sem hesitar: superar bloqueios conceituais. Algumas de nossas maiores batalhas foram para refutar ideias e atitudes preconcebidas de funcionários, burocratas, especialistas e acadêmicos. As definições fazem parte dessa batalha. O Registro Sindical não nos considerava “trabalhadores”; portanto, não podíamos nos registrar como um “sindicato”. Os trabalhadores braçais, bordadeiras, carroceiros, catadores de trapos, matronas e coletores de produtos florestais podem contribuir para o produto interno bruto do país, mas Deus os impede de serem reconhecidos como trabalhadores! Sem um empregador, você não pode ser classificado como trabalhador e, como não é um trabalhador, não pode formar um sindicato. Nossa luta para sermos reconhecidos como um sindicato nacional continua.18
A AMAE rejeitou a retórica do setor informal que dominava o discurso oficial: “Dividir a economia em setores formal e informal é artificial”. Bhatt argumenta que “isso pode facilitar a análise ou a administração, mas, em última análise, perpetua a pobreza”: “Agrupar uma força de trabalho enorme em categorias como ‘marginal’, ‘informal’, ‘desorganizada’, ‘periférica’, ‘atípica’ ou ‘economia subterrânea’ me pareceu absurdo. Eu me perguntava: marginal e periférica em relação a quê? [...] Aos meus olhos, eles eram simplesmente ‘autônomos’”. De fato, os vendedores ambulantes que estiveram entre os primeiros a construir a AMAE se autodenominavam comerciantes.<sup>19</sup>
Essa retórica do trabalho autônomo se baseava nas ideologias da ala gandhiana do sindicalismo indiano, da qual a AMAE emergiu, e foi adotada por outras organizações de trabalhadores não assalariados, particularmente a União Sul-Africana de Mulheres Autônomas, com sede em Durban e fundada em meados da década de 1990. Contudo, em retrospectiva, parece ter-se tornado um lugar-comum nominal, visto que a AMAE adotou como uma de suas principais tarefas a representação de um mundo de trabalho não remunerado, invisível ao aparato trabalhista estatal. Quando, no final da década de 1970, a AMAE organizou mulheres que costuravam chindi — retalhos de tecido descartados pelas fábricas têxteis — para fazer kohls (cobertores de retalhos), começou por estudá-las, apesar do seu ceticismo:
Para melhor compreender os problemas enfrentados pelos trabalhadores de chindi, decidimos realizar uma pesquisa nos sete pontos de venda, ou ruas, onde a maior parte do kohl era costurada. Karimaben [uma das ativistas] não teve paciência para a pesquisa e reclamou comigo: “Sabemos exatamente qual é o problema. Deixe-me dizer, eu gasto mais em uma peça de kohl do que ganho fazendo-a”.
No entanto, a AMAE insistiu em “proceder metodicamente e realizar pesquisas”, informando os trabalhadores de chindi sobre as descobertas e usando-as para pressionar por um aumento no salário por peça tanto para os comerciantes de kohl quanto para os funcionários do Ministério do Trabalho. Bhatt afirma que “ao longo dos anos, os estudos têm sido úteis para a AMAE. Eles nos ajudam a obter uma compreensão detalhada dos problemas antes de tomar qualquer medida, e o processo nos ajuda a identificar potenciais líderes comunitários”.²⁰ Esses estudos proporcionaram uma visão muito mais matizada do mundo dos trabalhadores autônomos. Em 2004, a pesquisa da AMAE havia dividido seus membros em mais de 80 ocupações, dentro de quatro categorias principais: vendedores ambulantes, produtores domésticos, trabalhadores diaristas e prestadores de serviços, e produtores rurais.<sup>21</sup> A Tabela 1 mostra o crescimento de cada uma dessas categorias desde a década de 1970. Deve-se notar que o grupo mais visível — os vendedores ambulantes, que representavam 2% da população na Índia urbana — constituía uma parte central da AMAE inicial, antes de sofrer um declínio proporcional.
Após começar pelas cidades, a década de 1990 viu o lançamento de uma organização de produtores rurais e trabalhadores agrícolas. Dois terços de seus membros não são tanto autônomos, mas sim o que Jan Breman chamou de “caçadores e coletores de salários” — trabalhadores temporários e prestadores de serviços que trabalham para outros sob o disfarce complexo de trabalhadores contratados e remunerados por peça.[22]
Em 2004, uma análise mais detalhada (Tabela 2) revela não apenas a variedade de ocupações informais — de vendedores de verduras e catadores de lixo a trabalhadores de carga e descarga — mas também o número expressivo de trabalhadores agrícolas.
Portanto, as organizações de trabalhadores no chamado setor informal planejaram seu mundo não tanto com base em sua relação com uma economia formal e regulamentada pelo Estado, mas sim em seus próprios locais de trabalho, especialmente a rua e o lar. Quando a AMAE defendeu alianças transnacionais de associações de trabalhadores na década de 1990, fez isso criando os domínios StreetNet e HomeNet. Cada vez mais, as duas principais representações de trabalhadores informais, tanto no discurso oficial quanto na cultura popular, são o vendedor ambulante e o trabalhador doméstico.
Explorando o Mercado
Qual pode ser a conclusão dessa genealogia de representações da vida sem salário? Parece claro que nenhum dos dois principais termos do século XX — desemprego e setor informal — permanece adequado, principalmente devido à sua segregação em áreas específicas do sistema capitalista global; mesmo os estudos acadêmicos sobre cada um deles mal mencionam o outro. Essa sensação de exaustão conceitual também se aplica às analogias marxistas tradicionais: a adoção socialista do “exército industrial de reserva” de Marx e a adoção anticolonial da reinterpretação do lumpemproletariado por Fanon. Mas quais são as alternativas?
Como propus anteriormente, nosso imaginário contemporâneo parece ser dominado por dois tipos de metáforas. O primeiro aponta para a insegurança de muitos tipos de trabalho contemporâneo: falamos de precarização, informalização e proliferação de empregos temporários e precários. Em 1999, a OIT — há muito tempo um campo de batalha pelas formas de representação trabalhista, e cuja convenção de 1996 sobre trabalho a domicílio foi produto de uma luta prolongada liderada em parte pela AMAE — tentou romper a dicotomia formal-informal, caracterizando este último como trabalho vulnerável, contra o qual defendeu o trabalho decente. Essa reivindicação representa tanto um recuo, um reconhecimento de que a regulamentação do trabalho formal não alcança a maioria, quanto um passo adiante, um argumento em favor da proteção social e dos direitos trabalhistas para os vulneráveis. Apesar das muitas declarações grandiosas sobre direitos humanos inalienáveis, é evidente que ainda aguardamos a modesta Magna Carta do trabalho decente.
Uma segunda metáfora vai além, propondo que ultrapassamos um marco histórico: o fim do trabalho como o conhecemos. Dizem-nos que o trabalho perdeu sua centralidade na vida; a vida sem salário é uma vida sem trabalho, uma vida desperdiçada. Apontando para a ruptura dramática no discurso popular entre a retórica do desemprego e a da superfluidez, Zygmunt Bauman afirma que “superfluidez” compartilha seu espaço semântico com “rejeitados”, “preguiçosos”, “lixo”, “desperdício” — com resíduos. O destino dos desempregados, do “exército de reserva industrial”, era ser convocado de volta ao serviço ativo. O destino dos resíduos é o aterro sanitário, o lixão. “A produção de ‘resíduos humanos’ ou, mais precisamente, de humanos descartados [...] é um resultado inevitável da modernização”; “refugiados, requerentes de asilo, migrantes” são “os resíduos da globalização”.23
A denúncia apocalíptica de Bauman sobre nossa cultura do descarte é convincente, mas erra o alvo por dois motivos. Primeiramente, sua ligação excessivamente simplista entre resíduos materiais e resíduos humanos repete um dos tropos mais antigos a respeito dos não remunerados: eles são equivalentes a lixo, a refugo. Tais metáforas aparecem em todos esses estudos, desde a caracterização inicial do desemprego como resíduo feita por Hobson. Marx também não ficou isento delas, referindo-se em O Dezoito Brumário ao lumpemproletariado como resíduo. E de fato existe uma conexão: aqueles sem salário há muito tempo trabalham catando lixo. Mas, como apontei anteriormente, os catadores de lixo não são apenas uma parte significativa da AMAE (Aliança Monetária das Filipinas), muitos dos ofícios que ela abrange, como o das mulheres tecelãs de chindi, surgiram de subprodutos da indústria têxtil. Em março de 2008, foi realizada em Bogotá a primeira conferência internacional de organizações de catadores de lixo.
O fato de a globalização produzir superfluidez é melhor compreendido não pela imagem aparentemente concreta de vidas descartadas, mas por meio de dois conceitos dialeticamente relacionados de Marx: a população excedente relativa e os pobres virtuais. O primeiro vem de O Capital; O segundo dos Grundrisse. No capítulo fundamental sobre "A Lei Geral da Acumulação Capitalista" em O Capital, Marx considera o problema do ponto de vista do capital: "É a própria acumulação capitalista que produz constantemente — em relação direta com sua própria energia e extensão — uma população trabalhadora relativamente supérflua, isto é, uma população que é supérflua às necessidades médias do capital para a sua própria valorização, e que é, portanto, uma população excedente." Marx continua: "Esta é uma lei populacional característica do modo de produção capitalista e, de fato, historicamente, cada modo de produção específico tem suas próprias leis populacionais especiais. De fato, "o excedente populacional relativo existe em todos os tipos de formas. Todo trabalhador pertence a ele durante o tempo em que está apenas parcialmente empregado ou totalmente desempregado." O exército de reserva industrial é, portanto, simplesmente uma dessas formas; na verdade, como se poderia esperar, os exemplos particulares de Marx sobre o excedente populacional relativo são a parte mais antiquada de sua análise.24
A metáfora fundamental na análise de Marx é a das forças opostas: não se trata de duas classes de trabalhadores, empregados e desempregados, ou de dois setores da economia, formal e informal; antes, há um processo em que “quanto maior a atração dos trabalhadores pelo capital, maior a sua rejeição [...] às vezes os trabalhadores são repelidos, às vezes são atraídos novamente em massas ainda maiores”. “Quanto maior a produtividade do trabalho, maior a pressão dos trabalhadores sobre os meios de emprego, mais precária se torna a condição de sua existência, especialmente para a venda de sua própria força de trabalho”. Curiosamente, praticamente todo o vocabulário contemporâneo — redundante, supérfluo, precário — pode ser encontrado neste capítulo.[25]
Se a passagem em O Capital narra a história do ponto de vista da acumulação de capital, a passagem paralela nos Grundrisse parte do ponto de vista do trabalho vivo: “O conceito de trabalhador livre já significa que ele é um indigente: um indigente virtual… Se o capitalista não tem utilidade para seu trabalho excedente, então o trabalhador não pode realizar seu trabalho necessário”. Marx não está argumentando que todos os trabalhadores se tornarão mendigos, como sustenta a tese da pauperização frequentemente atribuída a ele. Em vez disso, esta é a sua explicação da vida nua: como a troca necessária para os meios de subsistência — a venda da força de trabalho — é acidental e indiferente à sua presença orgânica, o trabalhador é um indigente virtual.26 Indigentes virtuais: esta estranha figura — combinando uma palavra quase extinta com outra que assumiu conotações inteiramente novas — será meu ponto de parada temporário. Em uma carta escrita em seu quinquagésimo aniversário, Marx disse: “Meio século sobre meus ombros e ainda um indigente”. Um século e meio depois, o espectro da vida sem salário paira novamente sobre nós.
1 Karl Marx e Friedrich Engels, Obras Completas, Nova York, 1975, vol. III, p. 284. Este ensaio foi originalmente escrito como parte do Grupo de Trabalho de Yale sobre Globalização e Cultura. Gostaria de agradecer aos demais membros por suas sugestões e críticas, e a Achille Mbembe por sua resposta a um texto anterior no Instituto de Pesquisa Social e Econômica da Universidade de Witwatersrand, África do Sul, em 22 de fevereiro de 2006.
2 K. Marx, Capital, vol. I, Harmondsworth, 1976, p. 764.
3 Michael Lebowitz, Beyond Capital. Marx’s Political Economy of the Working Class, Nova York, 2003; David Harvey, The Limits to Capital, Chicago, 1982, p. 163.
4 As leituras biopolíticas do desemprego são, em certo sentido, um produto da convulsão intelectual causada pela terceira onda de desemprego em massa; dois textos seminais datam de 1986: Robert Salais, L’invention du chômage. Histoire et transformations d’une catégorie en France des années 1890 aux années 1980 (Paris, 1986), e Alexander Keyssar, Out of Work: The First Century of Unemployment in Massachusetts (Cambridge, 1986). Veja também Christian Topalov, Naissance du chômeur, 1880–1910 (Paris, 1994). Um estudo mais recente, baseado nesse trabalho, é Unemployment and Government: Genealogies of the Social, de William Walters (Cambridge, 2000).
5 John Garraty, Unemployment in History, Nova York, 1978, pp. 109, 4; J. A. Hobson, "The Meaning and Measure of 'Unemployment'", Contemporary Review 67, março de 1895.
6 K. Marx, Capital, cit., pp. 303, 307.
7 W. Walters, Unemployment, cit., p. 18. Ver também Gareth Stedman Jones, Outcast London, Nova York, 1984, pp. 291-296. Em suas cartas, Engels foi bastante crítico das "bobagens sobre revolução social" da FSD. Sua caracterização da manifestação como sendo composta principalmente por "vagabundos, espiões da polícia e malandros" é uma das passagens clássicas sobre o lumpemproletariado; K. Marx e F. Engels, Collected Works, cit., vol. XLVII, pp. 407, 408.
8 Hobson, citado por W. Walters, Unemployment, cit., p. 32. Ver também Stedman Jones, Languages of Class, Cambridge, 1983, p. 159. O Departamento de Massachusetts é citado por A. Keyssar, Out of Work, cit., p. 72.
9 Ulrich Beck, Risk Society, Londres, 1992, p. 143.
10 Mike Davis, Planet of Slums, Londres, 2006, p. 55.
11 Hal Draper, Karl Marx’s Theory of Revolution, vol. II, Nova York, 1978, capítulo 15 e apêndice G: «On the Origin of the Term Lumpenproletariat».
12 Frantz Fanon, The Wretched of the Earth, Nova York, 2004, pp. 66, 81.
13 Ibid, pp. 81-82, 87.
14 Paul Bairoch, The Economic Development of the Third World since 1900, Berkeley, 1975, p. 165.
15 Keith Hart, «Informal Income Opportunities and Urban Employment in Ghana», Journal of Modern African Studies XI, 1, março de 1973, pp. 62, 68; Paul E. Bangasser, The ILO and the Informal Sector, ILO Employment Paper 2000/9, p. 10; ILO, Women and Men in the Informal Economy, Ginebra 2002, p. 7.
16 K. Hart, «Informal Income Opportunities», cit., p. 81. Veja tambémn Alejandro Portes y Kelly Hoffman, «Latin American Class Structures. Their Composition and Change during the Neoliberal Era», Latin American Research Review XXXVIII, 1º de fevereiro de 2003.
17 Ela Bhatt, We Are Poor but So Many: The Story of Self-Employed Women in India, Oxford, 2006, p. 89.
18 Ibid, pp. 17-18.
19 Ibid, pp. 18, 10, 11.
20 Ibid, pp. 63.
21 Martha Alter Chen, Self-Employed Women. A Profile of SEWA’s Membership, Ahmedabad, 2006, p.12
22 Jan Breman, Wage Hunters and Gatherers. Search for Work in the Urban and Rural Economy of South Gujarat, Delhi, 1994.
23 Zygmunt Bauman, Wasted Lives, Cambridge, 2004, pp. 12, 5, 66.
24 K. Marx, Capital, cit., pp. 782,783-784, 794.
