31 de dezembro de 2020

Precisamos de uma redefinição socialista, não de uma "Grande Reinicialização" corporativa

Slavoj Žižek escreve hoje na Jacobin que nos foi dada a escolha entre um retorno à velha normalidade exploradora e um "Grande Reinício" corporativo pós-COVID que promete ser ainda pior. Precisamos de uma alternativa real, um reset socialista que possa trazer justiça para todos e salvar o planeta do apocalipse climático.

Slavoj Žižek


Slavoj Žižek é autor de mais de trinta livros e foi chamado de "filósofo mais perigoso do Ocidente". (@matthew_tsimitak / Flickr)

Tradução / Ainda em abril de 2020, reagindo à pandemia de Covid-19, Jürgen Habermas apontou que “a incerteza existencial está se espalhando globalmente e simultaneamente, nas mentes dos próprios indivíduos midiaticamente conectados”. Ele continua, “nunca houve tanto conhecimento de nosso desconhecimento e sobre as dificuldades de agir e viver na incerteza”.

Habermas tem razão ao afirmar que este desconhecimento não diz respeito apenas à pandemia – quanto a ela, ao menos temos os experts – mas, mais ainda, às suas consequências econômicas, sociais e psíquicas. Preste atenção à sua formulação precisa: não é que nós simplesmente não sabemos o que acontece, nós sabemos que não sabemos, e esse não saber é, em si mesmo, um fato social, inscrito na forma de agir de nossas instituições.

Nós sabemos, digamos, que nos tempos medievais ou nos princípios da modernidade eles sabiam muito menos – mas não sabiam disso, pois apoiavam-se em um certo fundamento ideológico estável que garantia que nosso universo era uma totalidade plena de sentido. O mesmo vale para algumas perspectivas comunistas, ou até mesmo para a ideia de Francis Fukuyama do fim da história – todos assumiam saber para onde a história estava indo. Além disso, Habermas tem razão em localizar a incerteza nas “mentes dos próprios indivíduos midiaticamente conectados”: nossa relação com o universo conectado expande nosso conhecimento de forma tremenda, mas, ao mesmo tempo, nos lança em uma incerteza radical (Estamos sendo hackeados? Quem controla nosso acesso? Isso que lemos é fake news?). Os vírus atacam em ambos os sentidos do termo: biológico e digital.

Quando tentamos imaginar como nossas sociedades serão quando a pandemia acabar, a armadilha que deve ser evitada é a futurologia – a futurologia, por definição, ignora nosso desconhecimento. Ela é definida como uma previsão sistemática do futuro a partir de tendências presentes na sociedade. E é aí que mora o problema – a futurologia, na melhor das hipóteses, extrapola o que virá a partir das tendências atuais. No entanto, o que a futurologia não considera são os ‘milagres’ históricos, rupturas radicais que podem apenas ser explicadas retroativamente, uma vez que aconteceram.

Devemos, talvez, mobilizar aqui a distinção que opera na língua francesa entre futur e avenir. ‘Futur’ é tudo aquilo que virá depois do presente, enquanto ‘avenir’ aponta para uma mudança radical. Quando um presidente ganha a reeleição, ele é o “atual e futuro presidente”, mas ele não é o presidente “por vir” [avenir] – o presidente por vir será um presidente diferente. Será, então, o universo pós-corona apenas outro futuro ou algo novo “por vir”?

Dependerá, não apenas da ciência, mas de nossas decisões políticas. Chegou a hora de dizer que não devemos ter nenhuma ilusão acerca do final “feliz” das eleições norte americanas, que trouxeram tanto alívio para liberais por todo o mundo. No filme They Live (1988), de John Carpenter, uma das obras-primas menosprezadas da esquerda hollywoodiana, conta-se a história de John Nada –em espanhol e português, “nada”– um trabalhador sem teto que acidentalmente encontra, dentro de uma igreja abandonada, uma pilha de caixas com óculos de sol. Quando ele coloca um par destes óculos, enquanto caminha pela rua, ele percebe que um colorido outdoor publicitário, nos intimando a desfrutar barras de chocolate, agora mostra a palavra “Obedeça”, enquanto outro outdoor, com um casal glamouroso em um forte abraço, visto pelas lentes dos óculos, ordena que o observador “Case e se reproduza”.

Ele também vê que as notas de dinheiro portam as palavras “Este é seu Deus”. Ademais, ele logo descobre que muitas pessoas que pareciam charmosas são, na verdade, alienígenas monstruosos com cabeças metálicas... Circula, hoje, na internet, uma imagem que replica a cena de They Live, agora com Joe Biden e Kamala Harris: vista diretamente, a imagem mostra os dois sorrindo com a mensagem “time to heal” [Hora de se curar]; vistos através dos óculos, eles são dois monstros alienígenas, e a mensagem é “time to heel” [Hora de se curvar].


Trata-se, é claro, de parte da propaganda de Trump para descreditar Biden e Harris como sendo máscaras do maquinário corporativo anônimo que controla nossas vidas. No entanto, há (algo mais do que) uma ponta de verdade nisso. A vitória de Biden significa “futuro” enquanto continuação da “normalidade” pré-Trump – é por isso que houve tamanho suspiro de alívio depois de sua vitória. Mas essa “normalidade” representa o domínio anônimo do capital global, que é o verdadeiro alienígena entre nós.

Eu lembro, de minha infância, do desejo por um “socialismo com rosto humano” contra o socialismo “burocrático” de tipo soviético. Biden, agora, promete um capitalismo global com um rosto humano, enquanto por detrás do rosto a mesma realidade continuará. Em se tratando da educação, esse “rosto humano” assumiu a forma de nossa obsessão com o “bem-estar”: alunos e estudantes devem viver em bolhas que lhes protegerão dos horrores da realidade exterior, protegidos pelas regras politicamente corretas.

A educação não tem mais o propósito de produzir um efeito de sobriedade ao nos permitir o confrontamento com a realidade social – e quando nos dizem que essa segurança prevenirá colapsos mentais, devemos combatê-los com a declaração oposta: é essa falsa segurança que abre o caminho para crises mentais quanto somos forçados a nos confrontar com a realidade social. O que a “atividade de bem-estar” faz é meramente oferecer um falso “rosto humano” para nossa realidade, em vez de nos permitir transformar essa realidade. Biden é o presidente supremo do “bem-estar”.

Mas, por que Biden ainda é melhor do que Trump? Os críticos ressaltam que Biden também mente e representa o grande capital, apenas de uma forma mais civilizada – mas, infelizmente, essa forma importa. Com sua vulgarização do discurso público, Trump estava corroendo a substância ética de nossas vidas, o que Hegel chamava de Sitten (em oposição à moralidade individual).

Essa vulgarização é um processo mundial. Tome o caso europeu de Szilárd Demeter, um comissário ministerial e líder do Museu Literário Petofi, em Budapest. Demeter escreveu, em um artigo de opinião em Novembro de 2020, que “a Europa é a câmara de gás de George Soros. Gás venenoso escorre da cápsula de uma sociedade aberta e multicultural, o que é mortal para a forma de vida Europeia”. Ele prossegue, caracterizando Soros como “o Fuhrer liberal”, insistindo que seu “exército liber-ariano o endeusa mais do que o de Hitler”.

Se fosse questionado, Demeter provavelmente reduziria essas afirmações, considerando-as meros exageros retóricos; isso, no entanto, não diminui suas assustadoras implicações. A comparação entre Soros e Hitler é profundamente antissemita: ela coloca Soros no mesmo nível que Hitler, afirmando que a sociedade multiculturalista e aberta, promovida por Soros, não apenas é tão perigosa quanto o Holocausto e o racismo Ariano que o sustentava (“liber-ariano”) mas, pior ainda, mais perigosa para “a forma de vida Europeia”.

Existe, então, alguma alternativa a essa visão terrível, que não seja o “rosto humano” de Biden? A ativista Greta Thunberg ofereceu recentemente três lições positivas sobre a pandemia: “É possível tratar uma crise como uma crise, é possível colocar a saúde das pessoas a frente dos interesses econômicos, e é possível ouvir a ciência.”

Sim, mas são possibilidades – também é possível tratar uma crise de tal forma que ela seja usada para ofuscar outras crises (como: por causa da pandemia, devemos esquecer o aquecimento global); também é possível usar uma crise para fazer os ricos ficarem mais ricos e os pobres, mais pobres (o que aconteceu efetivamente em 2020 com uma velocidade sem precedentes); também é possível ignorar ou compartimentar a ciência (basta lembrar daqueles que se recusam a tomar vacinas, o crescimento explosivo de teorias conspiratórias, etc.). Scott Galloway oferece uma imagem mais ou menos precisa das coisas em tempos de corona.

Estamos acelerando em direção a uma nação com três milhões de lordes sendo servidos por 350 milhões de servos. Não gostamos de dizer isso em voz alta, mas eu tenho a impressão de que essa pandemia foi em grande parte inventada para levar os 10% do topo em direção ao 1%, e derrubar ainda mais o resto dos 90%. Decidimos proteger empresas, não pessoas. O capitalismo estará literalmente colapsando sobre si mesmo, a não ser que reconstrua aquele pilar de empatia. Decidimos que capitalismo significa ser amável e empático com as empresas, e Darwinista e grosseiro com os indivíduos.

E qual é a saída de Galloway? Como devemos evitar este colapso social? Sua resposta é a de que o “capitalismo colapsará sobre si mesmo se não houver mais empatia e amor”: “Estamos entrando no Grande Reset, e ele está acontecendo rapidamente. Muitas empresas serão tragicamente perdidas em consequência da pandemia, e aquelas que sobreviverão vão existir de forma diferente. As organizações serão muito mais adaptáveis e resilientes. Times distribuídos, atualmente prosperando com menos supervisão, desejarão a mesma autonomia ao seguir adiante. Empregados esperarão que os executivos continuem liderando com transparência, autenticidade e humanidade.”

Mas, de novo, como isso será feito? Galloway propõe a destruição criativa que permite que empreendimentos em ruínas fracassem ao mesmo tempo que sejam protegidas as pessoas que perdem empregos: “Nós deixamos que as pessoas sejam demitidas para que a Apple possa emergir e levar a Sun Microsystems à falência, e, então, nós adotaremos aquela prosperidade incrível e seremos mais empáticos com as pessoas”.

O problema é: quem é o misterioso “nós” na frase supracitada, i.e., como, exatamente, a redistribuição é feita? Nós apenas taxamos mais os vencedores (a Apple, no caso), enquanto permitimos que eles mantenham sua posição monopolista? A ideia de Galloway tem um certo estilo dialético: a única forma de reduzir a desigualdade e a pobreza é permitir que a competição de mercado faça seu trabalho cruel (deixamos que as pessoas sejam demitidas), e então… o que? Esperamos que os mecanismos de mercado gerem novos empregos por conta própria? Ou será o Estado? Como o “amor” e a “empatia” serão operacionalizados? Ou devemos contar com a empatia dos vencedores e esperar que todos eles se comportarão como Gates e Buffet?

Eu acho que essa suplementação de mecanismos de mercado por moralidade, amor e empatia é profundamente problemática. Em vez de nos permitir o melhor dos dois mundos (egoísmo de mercado e empatia moral), é muito mais provável que teremos o pior dos dois mundos.

O rosto humano desta “liderança com transparência, autenticidade e humanidade” é o de Gates, Bezos, Zuckenberg, os rostos do capitalismo corporativo autoritário que posam de heróis humanitários, de nova aristocracia, celebrada pela mídia, e são considerados sábios humanitários. Gates doa bilhões para caridade, mas devemos lembrar como ele se opôs ao plano de Elizabeth Warren para um leve aumento nos impostos. Ele elogiou Piketty e, certa vez, quase se proclamou um socialista – é verdade, mas em um sentido muito específico e enviesado: sua riqueza vem da privatização daquilo que Marx chamava de nossos “comuns”, nosso espaço social compartilhado, onde nos movemos e comunicamos.

A riqueza de Bill Gates nada tem a ver com os custos de produção dos produtos que a Microsoft vende (pode-se até mesmo argumentar que a Microsoft paga um salário relativamente alto a seus trabalhadores intelectuais), i.e., sua riqueza não é o resultado de seu sucesso em produzir bons softwares por preços menores do que os de seus competidores, ou da maior “exploração” de seus trabalhadores intelectuais contratados. Gates tornou-se um dos homens mais ricos do mundo através da apropriação do aluguel pago por milhões dentre nós para que possamos nos comunicar através do meio que ele privatizou e que controla. E, da mesma maneira com que a Microsoft privatizou o software que a maioria de nós usa, os contatos pessoais são privatizados por nossos relacionamentos no Facebook, pela compra de livros na Amazon, pelas pesquisas no Google.

Há, portanto, uma ponta de verdade na “rebelião” de Trump contra os poderes corporativos digitais. Vale a pena assistir o podcast War Room de Steve Bannon, o grande ideólogo do populismo de Trump: é impossível não se fascinar com quantas pequenas verdades ele combina em uma grande mentira. Sim, sob o governo de Obama o fosso que separa os ricos dos pobres aumentou imensamente, grandes empresas ficaram ainda mais poderosas… mas sob Trump esse processo simplesmente continuou, e Trump ainda reduziu impostos, imprimiu dinheiro principalmente para salvar grandes empresas, etc. Estamos, assim, enfrentando uma horrível falsa alternativa: um grande reset corporativo ou o populismo nacionalista, que, no fim das contas, é a mesma coisa. O “grande reset” é a fórmula para se mudar algumas coisas (ou até mesmo muitas coisas) de modo que tudo continue, basicamente, igual.

Então, há uma terceira via, para além dos extremos entre restaurar a antiga normalidade e um grande reset? Sim, um verdadeiro grande reset. Não é nenhum segredo que ele precisa acontecer – Greta Thunberg deixou isso bem claro. Em primeiro lugar, devemos finalmente reconhecer a crise da pandemia como o que ela é, parte de uma crise global de toda a nossa forma de vida, desde a ecologia até as novas tensões sociais. Em segundo lugar, devemos estabelecer o controle social e a regulação da economia. Em terceiro lugar, devemos confiar na ciência – confiar mas não simplesmente aceitá-la como a agência que toma as decisões.

Por que não? Retornemos a Habermas, com quem começamos: nosso dilema é que somos compelidos a agir sabendo que não conhecemos todas as coordenadas da situação em que nos encontramos, e não agir teria a mesma função que agir. Mas não seria essa a situação básica de toda ação? Nossa grande vantagem é que nós sabemos o quanto não sabemos, e esse saber sobre nosso não-saber abre espaço para a liberdade. Agimos quando não conhecemos toda a situação, mas isso não é, simplesmente, nosso limite: o que nos faz livres é o fato de que a situação – ao menos em nossa esfera social – é, em si mesma, aberta, não está completamente (pré)determinada. E nossa situação na pandemia está, certamente, em aberto.

Aprendemos nossa primeira lição: um “desligamento leve” não é suficiente. Eles nos dizem que “nós” (nossa economia) não podemos arcar com um novo lockdown severo – então mudemos a economia. O lockdown é o gesto negativo mais radical dentro da ordem estabelecida. O caminho para ir além, para uma nova ordem positiva, passa pela política, não pela ciência. O que precisa ser feito é transformar nossa vida econômica para que ela possa sobreviver aos lockdowns e às emergências que, certamente, nos esperam, da mesma forma que uma guerra nos leva a ignorar os limites do mercado e a procurar um caminho para fazer o que é “impossível” em uma economia de livre mercado.

Em março de 2003, Donald Rumsfeld, o então Secretário de Defesa dos Estados Unidos, dedicou-se a filosofar um pouco, de forma amadora, sobre a relação entre o conhecido e o desconhecido. “Existem conhecidos conhecidos. São as coisas que sabemos que sabemos. Existem os desconhecidos conhecidos. Isto é, existem coisas que sabemos que não sabemos. Mas também existem os desconhecidos desconhecidos. Existem coisas que não sabemos que não sabemos.” O que ele se esqueceu de adicionar foi o crucial quarto termo: os “conhecidos desconhecidos”, coisas que não sabemos que sabemos – o que é, precisamente, o inconsciente Freudiano, o “conhecimento que se desconhece”, como Lacan costumava dizer.

Se Rumsfeld achou que os principais perigos do confronto com o Iraque eram os “desconhecidos desconhecidos”, as ameaças de Saddam Husseim que nem sequer suspeitávamos quais eram, nossa resposta deve ser que, ao contrário, os principais perigos são os “conhecidos desconhecidos”, as crenças e as suposições reprimidas que nem sequer notamos adotar.

Devemos ler a afirmação de Habermas de que nunca soubemos tanto sobre o que não sabemos através destas quatro categorias: a pandemia abalou o que nós (pensávamos que) sabíamos que sabíamos, ela nos tornou conscientes do que não sabíamos que não sabíamos, e, na maneira com que a confrontamos, nos apoiamos no que não sabíamos que sabíamos (todas as pressuposições e os preconceitos que determinam nossa ação ainda que não tenhamos consciência deles). Não estamos lidando com a simples passagem do desconhecimento para o conhecimento, mas a – muito mais sutil – passagem do desconhecimento para o conhecimento do que não sabemos – nosso conhecimento positivo continua o mesmo nessa passagem, mas conquistamos um espaço livre para a ação.

É no que diz respeito ao que não sabemos que sabemos, nossas pressuposições e nossos preconceitos, que a China (e Taiwan e o Vietnã) agiram muito melhor do que a Europa e os Estados Unidos. Estou ficando farto da acusação eternamente repetida de que “Sim, os chineses contiveram o vírus, mas a qual preço…” Eu concordo que precisamos de um Julian Assange que nos permita saber o que realmente aconteceu por lá, a história completa, mas o fato é que, quando a pandemia explodiu em Wuhan, eles imediatamente impuseram um lockdown e interromperam a maior parte da produção no país inteiro, claramente dando prioridade às vidas humanas sobre a economia – com algum atraso, é verdade, eles levaram a crise extremamente a sério.

Agora estão colhendo os seus frutos, mesmo economicamente. E – sejamos claros – isso só foi possível porque o Partido Comunista ainda é capaz de controlar e regular a economia: existe controle social sobre os mecanismos de mercado, ainda que seja um controle “totalitário”. No entanto, novamente, a questão não é como eles fizeram na China, mas como nós devemos fazer. A via chinesa não é a única via efetiva, ela não é “objetivamente necessária” no sentido de que, se você analisar todos os dados, você terá de seguir a via chinesa. A epidemia não é apenas um processo viral, é um processo que se dá dentro de certas coordenadas econômicas, sociais e ideológicas que estão abertas à mudança.

Agora, bem no final de 2020, vivemos em um tempo maluco no qual a esperança de que as vacinas funcionem está misturada com a depressão crescente, ou até mesmo desespero, devido ao número crescente de infecções e às descobertas quase diárias de novos desconhecidos sobre o vírus. A princípio, a resposta para “O que deve ser feito” é fácil: devemos ter os meios e recursos para reestruturar nosso sistema de saúde para que ele possa atender às necessidades das pessoas em um tempo de crise, etc. Porém, para citar a última linha do “Elogio ao comunismo” da peça A Mãe de Brecht, “É a coisa simples que é tão difícil de fazer”.

Existem muitos obstáculos que a tornam tão difícil, sobretudo a ordem capitalista global e sua hegemonia ideológica. Precisamos, então, do comunismo? Sim, mas o que tendo a chamar um comunismo moderadamente conservador: todos as etapas necessárias, da mobilização global contra a ameaça viral – dentre outras ameaças – ao estabelecimento de procedimentos que restringirão os mecanismos de mercado e socializarão a economia, mas realizadas de uma forma que seja conservadora (no sentido de um esforço para conservar as condições para a vida humana – e o paradoxo é que precisaremos transformar as coisas precisamente para manter tais condições) e moderada (no sentido de cuidadosamente considerar os efeitos colaterais imprevisíveis de nossas medidas).

Como apontou Emmanuel Renault, a categoria marxista chave que introduz a luta de classes no coração da crítica da economia política é aquela das “leis tendenciais”, as leis que descrevem uma tendência necessária no desenvolvimento do capitalismo, como a tendência da queda da taxa de lucro. (Como notou Renault, Adorno já havia insistido nessas dimensões do conceito de “Tendenz” de Marx, que o fazem irredutível à mera “tendência”). Descrevendo tal “tendência”, o próprio Marx usa o termo antagonismo: a queda da taxa de lucro é uma tendência que leva os capitalistas a reforçar a exploração dos trabalhadores, o os trabalhadores a resisti-la, de forma que o resultado não é predeterminado mas depende da luta – digamos, em certos estados de bem-estar, os trabalhadores organizados forçando os capitalistas a fazerem concessões consideráveis.

O Comunismo de que eu falo é, exatamente, uma tal tendência: suas razões são óbvias (precisamos de uma ação global para enfrentar as ameaças sanitárias e ecológicas, a economia terá de ser socializada de uma forma ou de outra…), e devemos interpretar a forma com que o capitalismo global está reagindo à pandemia precisamente como um conjunto de reações à tendência Comunista: o falso Grande Reset, o populismo nacionalista, solidariedade reduzida a empatia.

Então como – se – o comunismo prevalecerá? Uma resposta triste: através de mais e repetidas crises. Coloquemos de forma clara: o vírus é ateu no sentido mais forte do termo. Sim, deve-se analisar como a pandemia é socialmente condicionada, mas ela é basicamente o produto de uma contingência sem sentido, não há uma “mensagem profunda” nela (assim como a Peste foi interpretada como uma punição divina nos tempos medievais). Antes de escolher a famosa frase de Virgílio em “acheronta movebo” como o mote de sua Interpretação dos Sonhos, Freud considerou outra candidata, as palavras de Satã no Paraíso Perdido de Milton: “Quais reforços ganhamos da Esperança, / Ou qual resolução do desespero.”

Se não podemos ganhar quaisquer reforços da esperança, se devemos assumir que não há mais esperança em nossa situação, devemos ganhar a resolução do desespero. É assim que nós, Satãs contemporâneos que estão destruindo sua terra, devemos reagir às ameaças viral e ecológica: em vez de procurar em vão pelo reforço em alguma esperança, devemos aceitar que nossa situação é desesperadora, e então agir firmemente quanto a ela. Para citar Greta Thunberg outra vez: “Fazer o nosso melhor não é mais bom o suficiente. Agora precisamos fazer o aparentemente impossível.”
A futurologia lida com o que é possível, precisamos fazer o que é (do ponto de vista da ordem global vigente) impossível.

Colaborador

Slavoj Žižek, um filósofo independente, é autor de mais de trinta livros e foi aclamado como o "Elvis da teoria cultural" e o "filósofo mais perigoso do Ocidente".

O radicalismo de Charles Dickens

Em suas obras literárias, Charles Dickens contou a história de uma sociedade marcada pela desigualdade - e a crueldade de uma classe dominante que manteve tantos vivendo na pobreza opressora.

Gareth Jenkis


Charles Dickens era conhecido por seu zelo reformador - ele tinha fé nas pessoas governadas, e não nas pessoas que governavam. (Wikimedia Commons)

Tradução / O que Charles Dickens teria feito da Grã-Bretanha hoje? Apesar de todas as diferenças, ele estaria muito familiarizado com o acúmulo desavergonhado de riquezas, os pobres lutando para sobreviver, os gastos mínimos da previdência social e o desprezo elevado de nossos governantes.

Em sua época, Dickens era conhecido por seu zelo reformista - um de seus romances foi acusado de "socialismo taciturno". Ele não gostava muito do círculo aristocrático que governava a Grã-Bretanha. Ele tinha fé, como disse, mais nas pessoas governadas do que nas pessoas que governavam. 

Ele odiava o tratamento que a sociedade dispensava às crianças e, particularmente, a maneira como a educação transformava mentes jovens em pequenos jarros cheios de fatos. Se ele era mais do que o inventor alegre do espírito natalino, que tipo de radical Dickens era?

Charles Dickens e a pobreza 

Os anos de formação de Dickens foram o final da década de 1830 e o início da década de 1840 - um período de turbulenta transformação capitalista das grandes cidades, de enorme conflito social entre diferentes forças sociais e de feroz turbulência ideológica. 

A própria família de Dickens sabia algo sobre essa incerteza eterna. Eles mudavam de casa com frequência para ficar um passo à frente de seus credores. O pai de Dickens foi preso por dívidas e o próprio Dickens foi afastado da escola para fazer trabalhos braçais em uma fábrica de engraxar sapatos. 

Foram experiências humilhantes, sobre as quais Dickens se calou. Ao mesmo tempo, ele estava perfeitamente ciente, por experiência direta, da vida miserável dos pobres. O horror que Dickens sentiu com a pobreza em que quase caiu e sua simpatia por suas vítimas formam o eixo imaginativo de muitos de seus escritos. Eles também definem seu radicalismo. 

O deslocamento social também abriu - neste novo mundo burguês - a possibilidade de usar seus próprios talentos para progredir na vida. Dickens foi um caso em questão: como uma espécie de fábrica literária de um homem só, ele teve sucesso produzindo constantemente uma série de romances, contos e jornalismo que atraíam um novo público. 

Ele não sentia nada além de desprezo pelo tipo de suposição aristocrática de que o nascimento e a criação se deviam à vida. Nesse sentido, Dickens era um radical impaciente, ansioso por livrar a sociedade do parasitismo indolente que estrangulava a iniciativa individual. 

Ao mesmo tempo, ele desconfiava profundamente de outra vertente de radicalismo compartilhada por muitos daqueles que, como ele, queriam reformar a ordem existente. Era um radicalismo que se concentrava em disciplinar os pobres e vulneráveis. "Reformar" a lei dos pobres e a casa de trabalho para tornar o "bem-estar" (tal como era) o mais desagradável possível para os "tímidos" provocou a ira de Dickens - como visto em Oliver Twist (1839). 

Este foi o período em que as ideias de “livre mercado”, ao lado dos interesses capitalistas a que serviam, estavam abrindo caminho. A ideia de que aqueles que estavam na base da sociedade só podiam culpar a si mesmos se morressem de fome pareceu a Dickens insensível quando havia riqueza suficiente para satisfazer suas necessidades.

Abrindo

Dickens apelou para a ideia de que compartilhamos uma humanidade comum além da divisão social. Ele o fez para lutar contra o que estava se tornando rapidamente a realidade da sociedade burguesa: sua falta de interesses comuns.

Apelar para o lado "bom" da sociedade burguesa contra o seu lado "mau" é algo que vemos em A Christmas Carol (1843) de Dickens e a maneira pela qual Scrooge sem coração e mão fechada se torna um benfeitor generoso dos pobres. Sentimental, sim, mas foi um protesto contra a noção de que não havia alternativa.

Os primeiros romances de Dickens são abertos e em episódios. A técnica em série de escrever um romance em partes mensais e, ocasionalmente, semanais (uma técnica que Dickens virtualmente inventou) significava que ele poderia alcançar um novo público.

Isso deu a ele a liberdade de apresentar novos personagens e abordar questões (a realidade da lei dos pobres ou crueldade na educação que pode desafiar os sentimentos e a consciência do público). A amplitude da forma também permitiu que ele expandisse amplamente o mundo social do romance: os ricos e os abatados precisam abrir caminho para personagens das classes mais baixas. As vozes da plebe lutam pelo direito de serem ouvidas.

A “abertura” da sociedade - vista, por exemplo, no deslocamento causado pela construção de ferrovias no coração de Londres, descrito de forma memorável em Dombey and Son (1848) - aproxima essas vozes excluídas das vozes do establishment. Assim, o empresário arrogante, Sr. Dombey, é forçado a ouvir as condolências do maquinista, cuja esposa cuidou de seu filho moribundo - algo que ofende seu senso de distância social.

Esses personagens plebeus geralmente carecem de personalidades arredondadas ou individualidade. As circunstâncias os reduziram a pouco mais do que uma frase ou gesto definidor e fixo. Mas a maneira como eles se inventam constantemente, por meio do uso idiomático da linguagem, concede vida e energia a eles.

Se os seres humanos são destituídos de poder, a cidade que os cerca pode parecer ter vida própria, como se animada por forças que a humanidade não pode controlar. Você não pode ler muito Dickens sem se surpreender com a maneira como seus romances capturam, de forma cômica e grotesca, aspectos centrais da alienação capitalista.

Charles Dickens e a turba

O Dickens posterior está menos convencido de que o indivíduo pode prevalecer contra uma sociedade cada vez mais restritiva. O tom é menos exuberante, a comédia mais sombria. Seus romances das décadas de 1850 e 1860 são mais compactos na forma, menos episódicos, como se reconhecessem que os sistemas - legal, judicial e financeiro - vinculam o indivíduo e todo gesto de benevolência à impotência, ou pior.

Em Bleak House (1853), os indivíduos não podem escapar das garras de um processo de autoconsumo sobre uma herança. Em Little Dorrit (1857), a prisão física, mental e lingüística aprisiona as pessoas em noções mortíferas do que é refinado e adequado. O último romance completo de Dickens, Our Mutual Friend (1865), mostra a sociedade como um monte de poeira, a caridade como um negócio e os órfãos em perigo de serem explorados como mercadorias comercializáveis ​​(uma grande mudança em relação aos primeiros Dickens).

Dickens encontra dificuldades quando, em vez de falar pelos excluídos, é confrontado com os excluídos que falam por si. Instar a reforma social em nome das vítimas, ou defender seus direitos, é uma coisa - o foco está nas qualidades morais e espirituais do herói, que pode se mover entre os carentes, mas não é um deles.

Outra coisa é quando as próprias vítimas constituem um sujeito ativo e não precisam de um herói para representá-las. Os romances mais fracos de Dickens são aqueles em que as vítimas se apresentam como uma turba rebelde ou revolucionária - Barnaby Rudge (1841) e A Tale of Two Cities (1859) - ou com potencial para se tornar uma força sindical coletiva (como em seu romance sobre a “condição da Inglaterra ” de 1854, Hard Times).

A ideia de um cavalheiro

A fraqueza de Dickens é particularmente óbvia em sua tendência a sentimentalizar e idealizar as mulheres. As mulheres são reduzidas a tipos: a noiva criança, a figura santa, o objeto de desejo romântico ou a "mulher caída". Eles operam no contexto do ideal doméstico pelo qual o herói anseia - como, por exemplo, em David Copperfield (1850), onde a criança noiva de David, com problemas intelectuais, morre convenientemente para abrir caminho para a esposa "perfeita" que complementa sua realização como uma escritora.

Ocasionalmente, há personagens femininas que sugerem que Dickens estava vagamente ciente da real complexidade da vida das mulheres. Esse é o caso de seus últimos romances - particularmente Great Expectations (1861), em que Dickens chegou mais perto de abordar a natureza problemática do herói burguês. Ambos, Great Expectations e David Copperfield, centram-se na questão de como se tornar um verdadeiro “cavalheiro”, não por causa do nascimento, mas por causa da realização.

O jovem protetor e mentor de David, Steerforth, pode ter graça aristocrática e charme, mas ele se comporta de maneira egoísta e destrutiva, especialmente com as mulheres. A verdadeira gentileza que David aprende depende das qualidades burguesas de autoconfiança e dedicação ao ideal doméstico.

Mas há um lado desagradável no avanço burguês, representado pelo “umble” Uriah Heep, que usa astúcia, engano e hipocrisia para avançar no mundo. O status social de Urias e David pode não ser tão diferente, mas o desgosto, beirando o físico, que David sente por Urias (bem diferente do arrependimento que David sente pelo destino do aristocrático Steerforth) aponta para outra coisa.

O contraste na resposta emocional sugere que devemos acreditar que a verdadeira natureza de Davi, sob os acidentes da privação precoce ou pobreza, é gentil: ele nunca poderia se comportar como Urias.

Crítico Social

Em Great Expectations, indiscutivelmente o maior romance de Dickens, a gentileza é explorada de forma mais crítica por meio de uma exploração da vergonha e das consequências de uma pessoa negar suas origens.

O órfão Pip, ao contrário do órfão David, é de origem genuinamente humilde: o ganha-pão da família, Joe Gargery, trabalha como ferreiro. O que o impulsiona a se tornar um cavalheiro não é o ideal burguês de trabalho árduo e moralidade esclarecida, mas a profunda vergonha sobre seu status social, bem como a suposição infundada (mas reveladora) de que a fonte oculta de sua herança é socialmente superior.

Eventualmente Pip descobre a verdadeira fonte de sua riqueza: não a aristocrática decadente Miss Haversham, mas o condenado Magwitch, a quem Pip ajudou quando criança. Quando Magwitch retorna secretamente da colônia penal da Austrália para ver o cavalheiro que ele fez, Pip fica arrasado ao perceber que ele se tornou uma espécie de monstro de Frankenstein (Dickens se refere à história) - um monstro de ingratidão.

Ao repudiar seu passado (mais claramente visto no episódio em que Pip é visitado por Joe em Londres e está profundamente envergonhado por ter que reconhecer o relacionamento), ele sacrificou sua humanidade.

Não há caminho de volta. Pela primeira vez, Dickens se absteve de fornecer um final sentimental. Pip pode estar arrependido, mas não há recompensa. Estella, a mulher que ele ama e cujo desprezo por um rapaz tão comum e trabalhador estimulou seu desejo juvenil de promoção, tornou-se tão desumanizada pela gentileza quanto ele.

Dickens não deixa claro se eles se casam. Seu primeiro final os deixa separados; o segundo final publicado é ambivalente. Este é um romance sem a confiança de que algo humano pode ser resgatado da sociedade burguesa - um sentimento que vale a pena lembrar hoje.

Republicado de Socialist Review.

Colaborador

Gareth Jenkins lecionou literatura inglesa na Universidade de Greenwich até se aposentar. Ele é um ativista socialista baseado em Hackney, leste de Londres.

O ano da vacina

Se é para ter torcida de vacina, que seja para que vacinas funcionem, qualquer uma delas

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo


Começou o ano da vacina. Em um processo recorde de investimento e inovação, já há várias alternativas de imunização sendo aplicadas contra a Covid-19, e isso tende a dominar o debate político e econômico no início de 2021.

Alguns colegas colunistas têm feito um trabalho incrível na tradução de informações do mundo da vacina, comentando "RNA mensageiro" e "betapropriolactona" com a mesma desenvoltura que nós, economistas, falamos de renda e emprego. Não me aventuro em questões técnicas de imunologia, mas creio que um pouco de bom senso e economia pode nos ajudar a navegar 2021.

Em primeiro lugar, recomendo evitar a torcida por tipo de vacina. Como há várias alternativas, já despontou o debate sobre qual é a melhor opção. Isso é natural, mas já tem político nacional querendo se apropriar de inovação estrangeira, como se a vacina A fosse do governador X e a vacina B fosse do presidente Y.

Na era das redes antissociais, é preciso repetir o óbvio: o sucesso de uma vacina não impede que as outras também funcionem! O processo de inovação tecnológica se caracteriza por tentativa e erro, com adaptação e aprendizado ao longo do caminho. Se é para ter torcida de vacina, que seja para que vacinas funcionem, qualquer uma delas.

Segundo, evite o complexo de neoliberal papalvo, aquele que acha que o Brasil deveria comprar tudo de fora em vez de desenvolver produção no país. No caso da vacina, uma coisa não exclui a outra, sobretudo quando todos os governos do mundo já deixaram claro que restrição orçamentária não é desculpa para gastar pouco contra a pandemia.

É possível comprar vacinas do exterior ao mesmo tempo que participamos do desenvolvimento e da produção de algumas das opções. Meus colegas neoliberais estão corretos em dizer que nosso governo deveria ter investido em várias alternativas de imunização. O problema está na sua insistência papalva em dizer que é um erro tentar produzir algo neste país.

Em terceiro lugar e no polo oposto do debate econômico, evite o complexo de desenvolvimentista paranoico, segundo o qual vacina boa é nacional. Vacina boa é vacina que funciona, seja ela inventada por chineses ou europeus, russos, norte-americanos ou nós mesmos.

Em ciência, quase todas as grandes descobertas foram fruto de colaboração internacional entre pesquisadores, uma vez que é preciso checar os resultados uns dos outros e, nesse processo, muitas vezes se descobre mais alguma coisa.

Meu quarto ponto é o "vira-latismo", aquela tendência de algumas pessoas em dizer que no Brasil nada funciona, que somos cronicamente inviáveis, algo que Nelson Rodrigues identificou há mais de 50 anos.

Eu sei que o atual governo não ajuda muito a combater complexo de inferioridade em relação ao resto do mundo, mas quem nunca teve problemas? Os EUA, por exemplo, acabaram de resolver um, se livrando de Trump.

Enquanto 2022 não chega, em vez de entrar em espiral negativa de críticas sem soluções, desejo que os bons exemplos de imunização no exterior nos façam cobrar mais agilidade do governo. Já tivemos sucesso em campanhas de vacinação nacional no passado. Podemos e devemos fazer de novo. Cabe ao governo federal liderar esse processo, o que me leva ao último ponto.

Quanto mais rápida e eficiente for a vacinação, mais rápido a economia voltará ao normal. Se o presidente ainda não se convenceu de que vacinação vale a pena por questões éticas e científicas, apelemos, então, ao seu instinto de sobrevivência política. Para salvar vidas, vale até desenhar a solução para Bolsonaro.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

30 de dezembro de 2020

Os desafios para o novo ano

São urgentes a campanha de vacinação e a renovação do auxílio emergencial

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Folha de S.Paulo


O ano de 2020 foi marcado por profundas adversidades para toda a sociedade, mas, principalmente, para os mais pobres. Não bastasse um governo federal descomprometido com as causas sociais e trabalhistas, a pandemia do novo coronavírus tornou a situação ainda mais dramática.

A descoordenação das políticas públicas do governo —definidas pelo absoluto descaso às medidas protetivas; pelos ataques às políticas sanitárias responsáveis de governadores e prefeitos; pelos recorrentes e espantosos deboches do presidente com a crise; e pela irresponsabilidade com a situação econômica e com a geração de empregos— levou o país à ignomínia segunda posição em número de mortos no mundo, à taxa recorde de 14% de desemprego e à crescente alta inflacionária dos alimentos.

Na contramão da onda negacionista que contaminou o Planalto, as centrais sindicais e suas entidades de base atuaram intensamente para reforçar entre os trabalhadores as medidas de proteção sanitária, colocaram sua estrutura à disposição dos governos locais para o uso pela saúde pública, mobilizaram campanhas de solidariedade e, sobretudo, lutaram para amenizar o peso da crise econômica sobre os trabalhadores.

Em interlocução contínua com o Congresso, partidos políticos, entidades, organizações e movimentos sociais propusemos as bases através das quais foi elaborado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o auxílio de R$ 600 mensais. Este foi o ponto chave da economia em 2020, que evitou que o país implodisse na calamidade projetada pelo desgoverno.

Para o ano de 2021, com o possível fim do pacote emergencial e do auxílio, mesmo com a continuidade da pandemia, a previsão é sombria.

Mas, assim como de forma surpreendente a catástrofe pôde ser amenizada e, em alguns aspectos, controlada, se medidas corretas forem adotadas acreditamos que será possível fazer de 2021 um ano de superação.

Duas medidas são urgentes para superar esta fase crítica que o país atravessa. São elas: 1 - realizar rapidamente uma campanha nacional de vacinação, mantendo, ao longo do processo, as medidas sanitárias indicadas pela OMS; e 2 - renovar o auxílio emergencial até o controle da pandemia. Não faz sentido abolir esse recurso, uma vez que o vírus ainda ameaça a população. Mais do que isso, o governo precisa aperfeiçoar e ampliar a política de proteção de renda do Bolsa Família, articulada às demais políticas de proteção social que o país já dispõe.

Atravessada esta fase, a nação brasileira precisa centrar forças no debate sobre a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, com padrão adequado de investimento público e privado, geração de empregos de qualidade, manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas e valorização dos salários.

Para tanto, consideramos essencial reconhecer o sistema sindical, fortalecendo o poder das negociações coletivas realizadas por entidades altamente representativas e capazes de dar solução ágil aos conflitos e, assim, valorizar os trabalhadores e suas famílias.

As centrais sindicais compreendem que deverão atuar para a mobilização dos trabalhadores em torno de projetos sociais para avançar em lutas orientadas pela solidariedade, justiça e liberdade.

Que venha 2021. Vamos à luta!

Sérgio Nobre
Presidente da CUT

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Adilson Araújo
Presidente da CTB

José Calixto Ramos
Presidente da NCST

Antonio Neto
Presidente da CSB

28 de dezembro de 2020

A década do descontentamento

Do lado positivo, a demonização da política parece ter arrefecido e, talvez, seja possível elaborar novo consenso para evitar mais uma década perdida

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo

Nelson Barbosa foi ministro da Fazenda entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Ilustração Luciano Veronezi

A economia brasileira teve outra década perdida. Segundo estimativa de colegas do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), em 2011-20, o “crescimento” médio da renda por habitante deve ser negativo em 0,6% ao ano.

O número é o mesmo registrado nos anos 1980, quando sofremos os efeitos da crise da dívida externa e da alta inflação herdadas da ditadura militar. Por quê? A resposta não é simples, mas tentarei resumir.

Começamos os anos 2010 no embalo do bom desempenho anterior. Era a época do “Brasil de Todos”, petróleo como passaporte para o futuro e preparação para sediar Copa do Mundo e Olimpíada.

Na política econômica, o foco do triênio 2011-13 foi promover “inclusão da porta para fora”. Como já haviam ocorrido grandes ganhos sociais via transferência de renda e elevação do salário mínimo, era necessário avançar na oferta de serviços públicos universais (educação, saúde, habitação, transporte e segurança).

Porém, em contraste com as ambições brasileiras, o cenário internacional começou a piorar em 2011, devido a turbulências nos Estados Unidos (Obama versus republicanos), Europa (as “tragédias gregas”) e China (desaceleração de crescimento). Ainda assim o governo brasileiro tentou manter o ritmo anterior de expansão.

Do lado monetário, houve medidas de controle de crédito e preços para combater a inflação sem grande elevação da Selic. Do lado fiscal, houve operações não recorrentes para compatibilizar metas fiscais pedidas pelo mercado com demandas sociais da população. Não deu certo (autocrítica). A inflação permaneceu alta, a renda desacelerou, a situação fiscal ficou mais frágil e, como acontece no fim de uma bonança, a população foi às ruas em protesto.

O triênio 2014-16 foi o período do “nós contra eles”. A situação internacional piorou ainda mais e contribuiu para 40% da grande recessão daquele período. Os outros 60% foram internos, resultado de erros da política econômica e conflitos políticos.

Na economia, a eleição de 2014 adiou ajustes fiscais e monetários inevitáveis, que acabaram sendo feitos em excesso ao longo de 2015 (outra autocrítica). Quando o governo procurou corrigir a situação, em 2016, o clima político atrasou novamente os ajustes.

Na política, depois de perder quatro eleições seguidas, a oposição ao PT apelou a mecanismos não democráticos para chegar ao poder.

Em nome do combate à corrupção, houve destruição de empregos e empresas, no que hoje sabemos ter sido um projeto político de algumas pessoas. Houve, também, o “quanto pior melhor” por parte de grupos políticos desesperados com o avanço no combate à corrupção viabilizado pelos governos do PT.

O triênio de 2017-19 começou com alguma esperança, por parte daqueles que achavam que era só tirar o PT do governo, mas acabou em desilusão. Em um processo de “exclusão da porta para dentro”, a agenda do “Brasil de Todos” foi cancelada em prol de uma ponte para o passado, com retrocesso em várias conquistas sociais da década anterior e fragilização do mercado de trabalho.

Focando a política macroeconômica, tivemos consolidação fiscal prematura e atrasos na redução da Selic em 2017-19. A inflação despencou, mas à custa de lento crescimento do PIB e alto desemprego, gerando mais descontentamento da população. A demonização da política continuou forte e, em uma eleição censurada, o país escolheu um falso Messias.

Entramos em 2020 sem rumo e sofremos o impacto de um meteoro. A Covid-19 gerou parada súbita da economia e forçou o governo a adotar um grande programa de transferência de renda. A iniciativa deu certo, amenizou a crise e mostrou, mais uma vez, que apostar no “Brasil de Todos” funciona. Apesar disso, fechamos este ano com novas promessas de exclusão da porta para dentro.

Do lado positivo, a demonização da política parece ter arrefecido e, talvez, seja possível elaborar novo consenso para evitar mais uma década perdida. Nesse processo, nós, economistas, podemos contribuir apontando custos, benefícios e riscos de diferentes medidas, mas a solução será sempre mais política do que técnica. Boa nova década a todos nós!

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

26 de dezembro de 2020

O humanismo revolucionário de Frantz Fanon

O filósofo, psiquiatra e militante revolucionário Frantz Fanon foi uma figura-chave na luta contra o colonialismo europeu. O pensamento inovador de Fanon sobre o racismo e sua relação com a opressão de classe ainda tem muito a nos ensinar atualmente.

Peter Hudis


Frantz Fanon é um filósofo, psiquiatra e revolucionário martinicano que escreveu sobre raça e racismo. (Frantz Fanon Archives)

Tradução / Os protestos renovados contra o racismo e a brutalidade policial durante os últimos dois anos nos EUA deram novo ímpeto ao pensamento sobre a natureza do capitalismo, sua relação com o racismo e a construção de uma alternativa a ambos. Poucos pensadores falam mais diretamente sobre essas questões que Frantz Fanon, o filósofo, psiquiatra e revolucionário martinicano, que é amplamente considerado o principal pensador de raça e racismo no século XX.

Fanon vivenciou diretamente o domínio colonial francês, do Caribe ao norte de África, e utilizou essa experiência no seu trabalho intelectual. Ele desempenhou um papel ativo no movimento revolucionário argelino que lutava pela independência na década de 1950, mas advertiu que Estados africanos independentes simplesmente substituiriam o sistema colonial por uma burguesia nacional, a menos que seguissem o caminho da revolução social.

Alguns dos principais trabalhos de Fanon estão disponíveis em inglês há vários anos, mas a recente publicação de mais de seiscentas páginas de escritos de Fanon sobre literatura, psiquiatria e política anteriormente indisponíveis faz com que esse seja um momento adequado para reexaminar seu trabalho.

Desnaturalizando o racismo

Nascido em 1925, Fanon cresceu em uma Martinica sob controle francês nas Pequenas Antilhas. Originalmente, ele se via – assim como tantos outros nessa época – como francês, e não como “negro”. Isso começou a mudar quando ele se alistou como soldado nas Forças Francesas Livres durante a Segunda Guerra Mundial. A experiência fez com que ele dolorosamente levasse consigo para casa o racismo da “civilização” francesa.

Ao retornar à França no final de 1940, Fanon imergiu na literatura da Négritude, um movimento de orgulho negro de língua francesa. Ao mesmo tempo, ele absorveu os mais recentes avanços intelectuais europeus, tais como a fenomenologia, o existencialismo, a psicanálise e o marxismo. Isso o levou ao seu primeiro livro, publicado em 1952, quando Fanon tinha apenas vinte seis anos: Pele negra, máscaras brancas.

O grande avanço de Fanon em Pele negra, máscaras brancas foi analisar o racismo em termos sociogenéticos, negando qualquer base natural. A cor da pele pode ser determinada biologicamente, mas a forma como a visualizamos e interpretamos é condicionada por forças sociais que estão fora do nosso controle.

Esse fenômeno é tão pervasivo que raça e racismo se apresentam como fenômenos “naturais”, trans-históricos. Para Fanon, tal mistificação não pode ser superada por uma mera crítica esclarecida, pois está profundamente enraizada em realidades sociais objetivas e deve ser questionada nesse nível.

Nas últimas décadas, a “construção social da raça” se tornou tão cliché que as implicações radicais do pioneirismo teórico de Fanon são facilmente desconsideradas. Se a raça é construída socialmente, isso significa que relações sociais específicas são responsáveis pelo seu nascimento e perpetuação. Quais podem ser essas relações? Fanon insiste que se tratam de relações econômicas:

A verdadeira desalienação do homem negro implica uma dura tomada de consciência da realidade social e econômica [...] a questão Negra não é apenas sobre Negros vivendo entre brancos, mas sobre Negros explorados, escravizados e desprezados por uma sociedade capitalista e colonial que porventura é branca.

No entanto, isso não significa que a raça seria secundária em relação à classe ou que a luta contra o racismo estaria subordinada à luta contra o capitalismo. Um fenômeno não é definido exclusivamente por suas origens. O racismo adquire vida própria e define os horizontes mentais dos indivíduos bem depois de alguns dos seus imperativos econômicos terem saído de cena. Desse modo, Fanon insistia que “o negro deve lutar em dois níveis”, o objetivo e o subjetivo. Qualquer “libertação unilateral é falha, e o pior erro seria acreditar que a dependência mútua entre eles é automática”.

Infelizmente, esse “erro” caracterizava os tipos dominantes de marxismo na época de Fanon: eles viam o racismo, quando muito, como uma consideração secundária, ao mesmo tempo em que falhavam na elaboração de uma teoria marxista crível da racialização. Por essa razão, apesar de sua firme oposição ao capitalismo, Fanon nunca se associou a qualquer tendência marxista existente. Sylvia Wynter sintetiza a posição inovadora de Fanon: “a solução deve ser alcançada tanto no nível objetivo do socioeconômico como no nível da experiência subjetiva, da consciência, e, dessa maneira, da ‘identidade’”.

De objeto a sujeito

Para Fanon, a afirmação positiva da identidade era um momento crítico no desenvolvimento da autoconsciência. A libertação do povo negro enquanto sujeito dependia da recuperação de um senso de individualidade e dignidade que fora roubado pelo “olhar branco”. Ter orgulho dos atributos raciais das pessoas negras denegridas [1] pela sociedade seria uma forma crucial de desafiar a naturalização das relações sociais que fundamentavam o racismo.

Fanon desenvolveu esse ponto de vista através de um engajamento crítico com a Fenomenologia do espírito de Hegel. Ele sustentou que o reconhecimento mútuo era impossível em uma sociedade definida pelo olhar branco, uma vez que isso significava que as pessoas negras [2] eram vistas como coisas: “descobri que era um objeto em meio a outros objetos”.

Essa era a questão central para Fanon: o racismo não somente priva suas vítimas de recursos econômicos e status social, ele também as desumaniza e despersonaliza, fazendo com que as pessoas negras “habitem uma zona de não-ser, uma região extremamente árida e estéril, um aclive destituído de tudo o que é essencial para que um genuíno novo ponto de partida possa emergir”. Isso produz um complexo de inferioridade, uma percepção de se ter menos valor como ser humano. Aqueles que ele chamou de “condenados da terra” somente poderiam transcender essa questão pela garantia do reconhecimento da própria humanidade, baseada em uma afirmação positiva de suas características raciais ou nacionais.

O reconhecimento é um termo muito mal-entendido no trabalho de Fanon. No pensamento político moderno, a frase política de reconhecimento se refere ao mútuo reconhecimento de “direitos iguais” entre cidadãos. Todas as relações contratuais, seja na política, seja na economia, envolvem o reconhecimento dos direitos da outra parte. Sem dúvida Fanon não falava de reconhecimento nesse sentido.

Ele não tinha qualquer ilusão de que o racismo seria superado com reivindicações de igualdade formal, pois, como ele percebeu, as pessoas negras não eram consideradas totalmente humanas e, desse modo, eram excluídas do contrato social. Ele criticava aqueles que almejavam reconhecimento na sociedade existente, vendo essa atitude como um esforço para “se tornar branco” e as pessoas que a adotavam, como sujeitas a um complexo de inferioridade.

Fanon visava um tipo bem mais profundo de reconhecimento, um que reconhecesse a dignidade humana e o valor dos marginalizados e oprimidos. Atingir esse objetivo, ele afirmava ousadamente, “implicava reestruturar o mundo”.

Dessa maneira, a abordagem de Fanon oferece uma alternativa à forma como os debates sobre raça, classe e identidade são normalmente conduzidos na esquerda hoje. Ele se opunha ao tipo de revolucionarismo abstrato que concebia o proletariado como um guardião da libertação, enquanto minimizava a importância da luta contra o racismo. Ele também rejeitava a versão de política identitária que procurava autoafirmação e consolo dentro da estrutura das relações capitalistas existentes. Isso era particularmente evidente no seu trabalho como psiquiatra.

Socioterapia

Fanon começou a estudar psiquiatria em Lyon no final da década de 1940 e inicialmente submeteu o texto de Pele negra, máscaras brancas como sua tese de doutorado em 1951. Os seus supervisores acadêmicos prontamente rejeitaram o trabalho por seu conteúdo inconveniente. Fanon respondeu transformando-o em um estudo técnico sobre as implicações psiquiátricas da ataxia de Friedreich, uma degeneração neurológica da medula espinhal.

A tese, que foi publicada em inglês apenas recentemente, é o último lugar onde se esperaria encontrar uma discussão sobre relações sociais, mas a sacada de Fanon a respeito do caráter sociogenético do racismo também pode ser observada nela Ele insistiu que as doenças mentais, embora possam ter origens orgânicas, eram “sempre psíquicas na sua patogenia”.

Fanon se recusou até a reduzir doenças neurológicas aos seus componentes biológicos. Guiado em sua abordagem por um humanismo implacável, ele estava interessado no ônus psíquico que elas impunham ao indivíduo:

O ser humano [individual] deixa de ser um fenômeno a partir do momento em que ele ou ela encontra o rosto do outro, pois o outro me revela a mim mesmo; e a psicanálise, ao propor a reintegração do indivíduo louco ao grupo, estabelece-se como a ciência do coletivo par excellence. Isso significa que o ser humano saudável é um ser humano social, ou seja, a medida do ser humano são, psicologicamente falando, será sua maior ou menor integração perfeita ao socius.

Essa perspectiva guiaria Fanon pelos próximos oito anos em que ele passaria trabalhando em uma série de clínicas psiquiátricas, primeiro na França, depois na Argélia e na Tunísia, onde praticaria socioterapia, inicialmente sob a supervisão de François Toquelles. Isso significava liberar pacientes de condições de prisão e procurar reintegrá-los à sociedade.

Fanon e seus colegas utilizaram técnicas como a terapia ocupacional, fazendo com que os pacientes produzissem jornais ou peças e permitindo que interagissem entre si na instituição. Como parte do seu trabalho, Fanon ainda podia administrar drogas farmacêuticas e até empregar terapia de choque. Mas ele o fazia ao mesmo tempo em que almejava criar um ambiente humanista que tratasse o paciente como uma pessoa.

Uma abertura às possibilidades humanas embasava sua abordagem no trabalho, na psiquiatria e no papel que mais tarde desempenharia como ativista revolucionário. Sua tese citou um comentário de Jacques Lacan:

Existe uma discordância essencial na realidade humana; e mesmo se as condições orgânicas de intoxicação forem predominantes, o consentimento da liberdade ainda será necessário.

Se uma “discordância fundamental” define nossa natureza, ela não pode ser superada. Nessa perspectiva, a alienação precisa ser vista como uma parte integral da existência humana. Fanon respondeu com uma pergunta: “não seria melhor deixar em aberto a discussão que envolve os próprios limites da liberdade, ou seja, da responsabilidade humana?”

As páginas de abertura de Pele negra, máscaras brancas contém uma declaração vívida: “o homem é um ‘sim’ ressonante das harmonias cósmicas”. Fanon concebia a liberdade como um “mundo de reconhecimentos mútuos”, insistindo que um desejo “de tocar o outro, sentir o outro, descobrir o outro” era uma parte essencial da própria existência humana.

A Revolução Argelina

Depois de exercer a psiquiatria por vários anos na França, Fanon se mudou para a Argélia em 1953, onde assumiu um cargo no Hospital Blida-Joinville, fora de Argel. Ele não tomou essa decisão por razões políticas pois sabia pouco sobre a Argélia nessa época e tinha tido ínfimo contato com os movimentos de libertação africanos.

Fanon rapidamente descobriu uma sociedade “maniqueísta” onde os colonizadores franceses, aproximadamente 10% da população da Argélia, viviam em um mundo diferente das massas árabes e cabilas. Essas últimas estavam submetidas a uma discriminação bem mais brutal do que tudo o que ele tinha vivenciado nas Antilhas. Quando a revolução argelina estourou em novembro de 1954, liderada pela recém-formada Frente de Libertação Nacional (FLN), Fanon abraçou os objetivos do movimento e a sua defesa da luta armada.

Fanon agora combinava o seu trabalho psiquiátrico com o envolvimento no movimento revolucionário. Secretamente ele escondeu militantes da FLN no hospital e fez terapia com as vítimas de estupro e tortura. Ele também se tornou cada vez mais ativo em debates políticos dentro da FLN.

Entretanto, as conexões entre a psiquiatria de Fanon e a sua ação política eram mais profundas que isso. Como Robert Young observa, Fanon realizava uma analogia entre as sociedades sob controle colonial e os doentes mentais que precisavam de tratamento:

A revolução era a forma necessária de choque que viabilizaria a reconstrução da sociedade colonizada [...] a política da liberdade de Fanon era particularmente modelada pela (e derivada da) sua prática terapêutica.

Fanon conduziu uma série de estudos detalhados da sociedade e da cultura argelina nos anos 1950, discutindo o papel desempenhado pela religião em países muçulmanos, a noção de tempo radicalmente diferente que distinguia os norte-africanos dos europeus e o modo como a família e as comunidades de clãs na Argélia estavam cada vez mais se definindo com referência a uma comunidade nacional mais ampla.

Ele prestou particular atenção à recusa frequente dos colonizados a confessarem o cometimento de crimes, ainda que perante clara evidência de culpa:

Talvez possamos abordar esse sistema ontológico que nos escapa indagando se os indígenas muçulmanos realmente se veem como parte de um contrato com o grupo social que agora exerce poder sobre eles. Eles se sentem vinculados pelo contrato social? [...] qual seria o significado de crimes, processos e sentenças se eles não se sentissem?

Como Fanon destacou, a confissão depende de prévio reconhecimento, algo que faltava no contexto colonial: “não pode haver reintegração se não houve integração”. Na medida que o contrato social excluía a população colonial, ela não sentia obrigação de obedecer às suas normas jurídicas.

A recusa a confessar, ele concluiu, era um ato de revolta. O fracasso do sistema em reconhecer a humanidade do povo colonizado o impeliu a pressionar por uma completa destruição das instituições existentes, e não meras reformas. De acordo com Fanon, o sujeito colonizado – dos árabes e cabilas na Argélia aos negros da África subsaariana ou dos EUA – seria, desse modo, a força de vanguarda nas batalhas por transformação social.

Ampliando o marxismo

Fanon contrastou a práxis revolucionária dos colonizados à passividade e às traições da esquerda europeia. Os partidos socialista e comunista franceses apoiaram a guerra imperialista francesa contra a revolução argelina que ocasionou mais de meio milhão de mortes.

O premiê socialista Guy Mollet foi o responsável pela violenta repressão na Argélia, enquanto os deputados comunistas votavam a favor de créditos de guerra no parlamento francês, apesar do compromisso formal com o anticolonialismo leninista. Com a importante exceção de figuras como Jean-Paul Sartre, poucos apoiaram ativamente a revolução da Argélia, até mesmo nos setores mais radicais da esquerda europeia. Isso levou Fanon a gradativamente se tornar mais crítico do paradigma que definia grande parte do pensamento ocidental.

Essas considerações foram centrais no último e mais famoso livro de Fanon: Os condenados da Terra. Ele começou a escrever o livro depois de descobrir que tinha leucemia incurável e morreu logo após sua publicação em 1961. Os estudiosos frequentemente negligenciam o fato de Os condenados da Terra não virar completamente as costas para a Europa. Na verdade, Fanon pretendeu repensar criticamente dimensões do pensamento europeu, incluindo o marxismo.

Fanon insistiu que a análise marxista “sempre deveria ser um pouco mais ampliada no que diz respeito ao enfrentamento da questão colonial”. Na análise de Marx da acumulação capitalista na Europa, o desenvolvimento do capitalismo arrancou os camponeses das “oficinas naturais” nos campos e os transformou em proletariados urbanos, que, por sua vez, tornar-se-iam uma força massiva, compacta e revolucionária através da concentração e da centralização do capital. Fanon notou que esse processo não estava se repetindo na África.

A destruição das formas de propriedade comunal tradicional do continente não levou à formação de um proletariado massivo e radicalizado, pois os colonizadores não industrializaram a África, mas sim a subdesenvolveram por meio de uma extração brutal da força de trabalho e dos recursos naturais. O campesinato permaneceu a maior parte da população, enquanto a classe trabalhadora nas cidades e áreas urbanas era relativamente pequena e fraca. Por causa disso, Fanon argumentou que o campesinato e o lumpemproletariado seriam a principal força da revolução, e não a nascente classe trabalhadora africana.

Alguns autores criticaram Fanon por exagerar o papel do campesinato e negligenciar os momentos em que os movimentos trabalhistas de fato desempenharam um papel importante nas lutas africanas por independência nos anos de 1950 e 1960. Embora haja alguma verdade nessas críticas, vale a pena notar que Fanon concordava com a visão de Marx de que uma revolução social somente poderia ser bem-sucedida se fosse o produto do “movimento independente e autoconsciente da imensa maioria”.

Fanon, assim como Marx antes dele, rejeitou a noção de que uma revolução bem-sucedida poderia ser realizada por uma classe trabalhadora minoritária sob a liderança – na prática ou, pelo menos, na teoria – de um partido de vanguarda “disciplinado e centralizado”. Ele estava tentando esboçar um caminho para as revoluções africanas que não repetisse os erros das revoluções que as tinham precedido.

O novo humanismo

Acontribuição mais importante de Os condenados da Terra está na sua profética advertência quanto ao destino que poderia recair sobre as revoluções africanas se a luta por independência não evoluísse para uma revolução social – uma que estabelecesse o que Fanon chamava de “um novo humanismo”. Fanon era um apoiador apaixonado da libertação nacional por meio da luta armada, mas não como um fim em si mesmo.

Ele defendeu que, ao assumir a forma de uma luta nacional, o movimento argelino evitara a exclusão racial, unindo árabes, cabilas e africanos negros, assim como argelinos brancos que estavam dispostos a abrir mão dos seus privilégios. Entretanto, ele previu que essas lutas seriam presas das maquinações da burguesia nacional, a não ser que fizessem uma rápida transição para a fase de transformação social depois da independência.

Fanon quis fazer com isso uma referência a uma visão de desenvolvimento que se oporia tanto ao estilo ocidental de capitalismo como ao modelo hierárquico soviético de industrialização. Ele queria que as massas revolucionárias criassem uma sociedade descentralizada na qual elas teriam controle efetivo, e não meramente nominal, dos processos políticos e econômicos. Por essa razão, ele veio a se opor à forma de organização que estava sendo adotada virtualmente por todas as revoluções africanas, incluindo a argelina: “o partido único é a forma moderna de ditadura burguesa, destituída de máscaras, maquiagem e escrúpulos; cínica em todos os aspectos”.

Fanon contrapôs os países ricos capitalistas, nos quais “uma multidão de líderes religiosos, conselheiros, ‘místicos’ ficam entre os explorados e as autoridades” para prevenir um confronto direto; aos Estados colonizados, onde “a intervenção direta da polícia” asseguraria “que os colonizados fossem mantidos sob escrutínio e contidos pelas coronhas dos rifles”. A experiência dos últimos anos demonstra que o espaço entre o mundo colonizado sobre o qual Fanon escreveu e países como os EUA diminuiu consideravelmente. As barreiras entre as autoridades e os explorados nos EUA estão se dissolvendo rapidamente, enquanto o racismo que perpassa todos os estágios da história desse país agora está se manifestando em níveis não vistos desde a reversão da Reconstrução Negra.

À luz das revoluções falidas e mal-acabadas do último centenário, o que permanece central é a ideia de Fanon de que a demolição bem-sucedida das estruturas políticas e econômicas de opressão requer que transformemos a mais íntima das relações humanas, começando com o modo como compreendemos uns aos outros em uma sociedade racializada. Como Raya Dunayevskaya afirmou certa vez: “não são os meios de produção que criam o novo tipo de humanidade, mas o novo tipo de humanidade que cria novos meios de produção”.

Sobre o autor

Peter Hudis é professor de Filosofia na Faculdade Comunitária de Oakton e autor de Frantz Fanon: Philosopher of the Barricades. ("Frantz Fanon: Filósofo das Barricadas") e Marx's Concept of the Alternative to Capitalism ("O Conceito Marxiano de Alternativa ao Capitalismo"), além de ter organizado, junto de Kevin B. Anderson, o The Rosa Luxemburg Reader ("O Leitor de Rosa Luxemburgo"), e junto de Paul Le Blanc estar organizando a publicação da obra completa de Rosa Luxemburgo em inglês.

Mais uma década perdida

Crescimento de desigualdade e concentração de riqueza alimentou conflitos e geraram onda populista de extrema direita

Guido Mantega

Folha de S.Paulo

A crise do coronavírus reflete o triste fim de uma década infame, que começou mal em 2011, sob o impacto da grande crise financeira de 2008. Nesse período, o comércio mundial encolheu e a maioria dos países não cresceu, ou o fez a um ritmo muito lento, o “novo normal”.

No Brasil, caso se confirme a previsão de um PIB negativo de 5% neste ano, a economia do país terá ficado estagnada nesses dez anos, com crescimento anual de no máximo 0,2%. Não se trata só de mais uma década perdida, mas a de pior desempenho desde a que inaugurou o século passado, segundo o IBGE.

O capitalismo mundial vem perdendo dinamismo desde o fim das políticas de bem-estar social, nos anos 70. Desde então, a cada década o investimento no mundo fica mais fraco —no Brasil caiu de 20,5% do PIB em 2014 para 15,4% em 2019.

Guido Mantega foi ministro do Planejamento de 2003 a 2004, presidente do BNDES em 2005 e ministro da Fazenda de 2006 a 2014 - Ilustração Luciano Veronezi

Depois da crise de 2008, a produtividade dos países avançados e do Brasil cresceu em média de 0,5% a 1% ao ano. Foi a menor alta das últimas cinco décadas. Com a desregulação dos mercados estabeleceu-se o império do capital financeiro.

Os lucros apropriados pelo setor financeiro, que representavam 10% do lucro das corporações em 1950, passaram para mais de 30% em meados da década de 2010. No Brasil os juros e os lucros do setor financeiro continuaram elevados nos anos 2010, conforme pode ser constatado pelos lucros dos grandes bancos.

A outra face dessa moeda é a precarização do trabalho e o aumento da desigualdade e da concentração de renda em escala mundial. Agora, com a Covid-19, o desemprego vai bater recorde na maioria dos países. No Brasil já está em 14%, e tende a aumentar no ano que vem.

De acordo com o IBGE, os 10% mais ricos da população brasileira concentravam 43% da massa de rendimentos em 2018, enquanto os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8%. O aumento da desigualdade da concentração de renda é uma característica marcante da década de 2010, com perda de direitos dos mais pobres e a consequente deterioração da democracia.

Martin Wolf escreveu no Financial Times que a ascensão do capitalismo rentista poderá significar a morte da democracia liberal.

O Brasil começou a década perdida com expansão razoável de 3% ao ano e chegou a 2014 com a economia desacelerada, mas com uma dívida líquida baixa (36,7% do PIB) e com abundantes reservas financeiras (US$ 376 bilhões). No final de 2014 o desemprego era de 4,7%, o menor da séria histórica, assim como a pobreza e a miséria estavam nos mais baixos patamares.

Logo depois da reeleição de Dilma Rousseff o país mergulhou numa forte crise política que deixou o governo acuado. A Operação Lava Jato paralisou a Petrobras e a cadeia produtiva de gás e petróleo, e as grandes construtoras, responsáveis por boa parte do investimento.

Essa crise foi amplificada pelo abandono da estratégia desenvolvimentista praticada até 2014. Com a nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda em 2015 foi inaugurada uma nova fase neoliberal que vigora até hoje.

O crescimento da desigualdade social e da concentração de riqueza alimentou fortes conflitos, que desembocaram em mobilizações sociais e geraram uma onda populista de extrema direita, que fomentou o ódio e a radicalização. Foi assim que surgiram Donald Trump, nos EUA, e Bolsonaro, no Brasil. Grã-Bretanha, Polônia e Hungria são outros exemplos.

O esgarçamento do tecido social e o desespero da população nos EUA foi muito bem retratado por A. Deaton e A. Case no livro “Deaths of Despair” (2019). O livro registra a proliferação de suicídios e mortes por overdose devido ao consumo excessivo de álcool e opioides. No Brasil a situação não é diferente. O país é o quinto em número de pessoas com depressão —cerca de 12 milhões, segundo a Organização Mundial da Saúde.

O cenário não é animador. Mas já apareceu uma luz no fim do túnel: a recusa do eleitor americano em renovar o mandato de Trump, o símbolo do novo autoritarismo. Pode ser o primeiro passo para a queda de outros líderes truculentos e incompetentes.

Sobre o autor

Foi ministro do Planejamento (2003 a 2004), presidente do BNDES (2005) e ministro da Fazenda (2006 a 2014). É professor da FGV desde 1980.

24 de dezembro de 2020

A Pfizer está usando regras de patentes para reduzir o acesso global à vacina da COVID-19

Se já houve um momento para suspender as regras globais de patentes para garantir a distribuição generalizada de uma vacina, o momento é esse. No entanto, a gigante farmacêutica Pfizer está atualmente se opondo a uma proposta da Organização Mundial do Comércio de expandir o acesso à vacina aos países pobres, na esperança de acumular distribuição - e lucros - em vez de salvar vidas.

Sarah Lazare

Jacobin

A Pfizer desempenhou um papel fundamental no estabelecimento das próprias regras de propriedade intelectual da OMC que agora está invocando para argumentar contra a liberação de suprimentos de vacinas para os países pobres. (Marco Verch / Flickr)

Tradução / A gigante farmacêutica Pfizer, cuja vacina COVID-19 com o parceiro alemão BioNTech foi aprovada em 11 de dezembro para uso emergencial nos Estados Unidos, surgiu como opositora protagonista no esforço global para garantir que os países pobres tenham acesso à vacina.

Em outubro, a Índia e a África do Sul apresentaram uma proposta para que a Organização Mundial do Comércio (OMC) interrompa as patentes para tratamentos de Covid-19 no acordo de propriedade intelectual da organização: “Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual” ou TRIPS . Agora, apoiada por quase uma centena de países, a proposta permitiria uma produção mais acessível de tratamentos genéricos durante a pandemia.

Como os países ricos acumulam estoques de vacinas e um estudo avisa que um quarto da população mundial não receberá a vacina até 2022, a proposta – se aprovada – poderia potencialmente salvar inúmeras vidas no Sul Global.

Mas, até agora, os Estados Unidos, a União Europeia, a Grã-Bretanha, a Noruega, a Suíça, o Japão e o Canadá bloquearam com sucesso essa proposta, em um contexto em que o atraso certamente trará mais mortes.

A indústria farmacêutica, preocupada em proteger seus lucros, é uma parceira poderosa nessa oposição, tendo a Pfizer entre seus líderes. “A propriedade intelectual, que é o sangue do setor privado, é o que trouxe uma solução para essa pandemia e não é uma barreira agora”, declarou Albert Bourla, presidente-executivo da Pfizer, na semana passada. Em um artigo de 5 de dezembro no Lancet, a Pfizer registrou sua oposição à proposta, dizendo: “um modelo único que serve para todos desconsidera as circunstâncias específicas de cada situação, cada produto e cada país”.

Os apelos da Pfizer fazem parecer que as regras de propriedade intelectual e eas estruturas dos monopólios farmacêuticos é um senso comum na ordem global cujos os benefícios para a sociedade são aparentes. Mas, na realidade, essas normas internacionais são relativamente recentes e foram moldadas, em parte, pela própria Pfizer.

De meados dos anos 1980 ao início dos anos 1990, a empresa desempenhou um papel crítico no estabelecimento das próprias regras de propriedade intelectual da OMC que agora está invocando em seu argumento contra a liberação de suprimentos para fazer vacinas em países pobres. O “sangue do setor privado” a que Bourla apela não é um estado natural das coisas, mas reflete uma estrutura comercial global que a empresa ajudou a criar – em detrimento das pessoas pobres em todo o mundo que buscam acesso a medicamentos que salvam vidas.

Uma campanha corporativa

Em meados da década de 1980, Edmund Pratt, então presidente da Pfizer, tinha uma missão: garantir que fortes proteções de propriedade intelectual (PI) fossem incluídas na Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) – o comércio de negociações multinacionais que resultariam no estabelecimento da OMC em 1995. Seu cálculo era simples: as proteções eram vitais para proteger a “competitividade” global – ou resultado financeiro – de sua empresa e de outras indústrias norte-americanas.

Para sua grande vantagem, Pratt tinha considerável poder institucional além de sua alta posição corporativa. Como os autores Charan Devereaux, Robert Z. Lawrence e Michael D. Watkins observam em seu livro Case Studies in US Trade Negotiation, Pratt serviu no Comitê Consultivo em Negociações Comerciais para os governos Carter e Reagan.

Em 1986, ele foi co-fundador do Comitê de Propriedade Intelectual (IPC), que iria construir relacionamentos com indústrias em toda a Europa e Japão, reunir-se com funcionários da Organização Mundial de Propriedade Intelectual das Nações Unidas e fazer um lobby agressivo – tudo com o propósito de garantir que a PI sempre fosse incluída nas negociações comerciais.

Tanto global quanto domesticamente, a Pfizer desempenhou um papel importante na promoção da ideia de que o comércio internacional deve ter fortes regras de propriedade intelectual, enquanto classifica os países que não seguem as regras de propriedade intelectual dos EUA como praticantes de “pirataria”.

Como Peter Drahos e John Braithwaite observam em seu livro Information Feudalism: “Como a batuque de um tambor, a mensagem sobre propriedade intelectual foi transmitida pelas redes de negócios às câmaras de comércio, conselhos empresariais, comitês empresariais, associações comerciais e grupos empresariais. Progressivamente, os executivos da Pfizer que ocuparam cargos importantes em organizações empresariais estratégicas foram capazes de registrar seu apoio para uma abordagem baseada no comércio da propriedade intelectual”.

Não se sabia, na época, que a propriedade intelectual seria incluída nas negociações comerciais. Muitos países do Terceiro Mundo resistiram a tal inclusão, alegando que regras de propriedade intelectual mais rígidas protegem o poder do monopólio das grandes corporações e minam os controles de preços internos, conforme explica o livro Case Stud­ies in US Trade Nego­ti­a­tion.

Em 1982, a primeira-ministra indiana Indira Gandhi disse à Assembleia Mundial da Saúde: “A ideia de um mundo mais organizado é aquele em que a descoberta médica estará livre de todas as patentes e não haverá lucro com a vida ou a morte das pessoas”. O Christian Science Monitor relatou em 1986: “O Brasil e a Argentina lideraram um grupo que bloqueou as tentativas dos EUA de incluir a proteção à propriedade intelectual na nova rodada de negociações”.

Mas Pratt tinha aliados poderosos, incluindo o presidente da IBM, John Opel, e seus esforços desempenharam um papel importante em garantir a inclusão do TRIPS – que define as regras de propriedade intelectual – nas negociações do GATT.

Pratt, por sua vez, recebeu crédito pelo resultado. “A atual vitória do GATT, que estabeleceu dispositivos de propriedade intelectual, é resultado dos árduos esforços do governo dos EUA e de empresas norte-americanas, incluindo a Pfizer, nas últimas três décadas. Estamos nisso desde o início, assumindo um papel de liderança”, declarou Pratt, de acordo com o livro Whose Trade Orga­ni­za­tion? A Com­pre­hen­sive Guide to the WTO.

Durante as negociações do TRIPS, o IPC desempenhou um papel ativo na organização de líderes empresariais nos Estados Unidos, bem como na Europa e no Japão, para apoiar regras rígidas de propriedade intelectual. Quando a OMC foi formalmente estabelecida e o Acordo TRIPs concluído, Pratt não era mais presidente da Pfizer. Mas sua contribuição e o papel da Pfizer ainda eram fortemente reconhecidos.

Como Devereaux, Lawrence e Watkins observam, um negociador norte-americano disse que foram Pratt e Opel que “basicamente arquitetaram, pressionaram e persuadiram o governo a incluir a PI como uma das prioridades de negociação” em primeiro lugar.

O Acordo TRIPS da OMC, que entrou em vigor em 1995, viria a ser o “acordo mais importante sobre propriedade intelectual do século 20”, escrevem Drahos e Braithwaite. O acordo colocou a maior parte do mundo sob padrões mínimos de propriedade intelectual, incluindo monopólios de patentes para empresas farmacêuticas, com algumas salvaguardas e flexibilidade limitadas.

Dean Baker, economista e cofundador do Center for Economic and Policy Research (CEPR), um think tank de esquerda, disse ao In These Times: “O TRIPS exigia que os países em desenvolvimento e países em todo o mundo adotassem uma patente do tipo norte-americano e regra de direitos autorais. Anteriormente, ambos estavam fora dos acordos comerciais, então os países podiam ter as regras que quisessem. A Índia já tinha uma indústria farmacêutica bem desenvolvida na década de 1990. Antes do TRIPS, a Índia não permitia que as empresas farmacêuticas patenteassem medicamentos. Eles podiam patentear processos, mas não medicamentos”.

Cortando o acesso aos medicamentos

OTRIPS trouxe lucros para as empresas farmacêuticas e “aumentou os custos dos remédios nos Estados Unidos e restringiu ainda mais a disponibilidade de medicamentos que salvam vidas nos países em desenvolvimento da OMC”, de acordo com o grupo de vigilância corporativa Public Citizen.

Essa dinâmica se desenrolou impiedosamente durante a crise da AIDS, que estava em pleno andamento quando a OMC foi criada. “O governo sul-africano levou quase uma década para quebrar os monopólios mantidos por empresas farmacêuticas estrangeiras que mantinham o país refém e mantinham pessoas morrendo”, escreveram Achal Prabhala, Arjun Jayadev e Dean Baker em um artigo recente no New York Times.

É difícil pensar em um caso mais claro para suspender as leis de propriedade intelectual do que uma pandemia global, uma posição que certamente não é marginal no contexto político de hoje. Além de uma série de ativistas globais, os principais grupos de direitos humanos e especialistas em direitos da ONU acrescentaram suas vozes à demanda pela suspensão das leis de patentes.

Seus apelos seguem o movimento por justiça global da década de 1990 e início de 2000, que se protestou contra o papel da OMC, juntamente com outras instituições globais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, na expansão do poder das corporações para minar as proteções internas, de trabalho ao meio ambiente à saúde pública. O poder descomunal dos Estados Unidos e das corporações norte-americanas na OMC – em evidência ao bloquear a proposta de renúncia de patente – tem sido um ponto-chave na crítica.

A Pfizer não está sozinha em estabelecer sua oposição à suspensão das regras de propriedade intelectual. Grupos comerciais da indústria farmacêutica e empresas individuais – incluindo a Moderna, que está por trás de outra vacina líder contra Covid-19 – se manifestaram com força total contra a proposta para suspender as rígidas regras de propriedade intelectual.

“A influência da indústria farmacêutica é enorme”, disse Baker ao In These Times. “Não é preciso dizer que Trump fortaleceu a indústria farmacêutica. Até mesmo Biden será muito pressionado para fazer algo de que não gosta. Ninguém, além da indústria farmacêutica, vai se levantar contra isso. São eles que estão empurrando isso.”

A indústria farmacêutica está lutando para acumular informações que salvam vidas sobre vacinas e tratamentos para Covid-19, apesar do enorme papel dos fundos públicos em permitir seu desenvolvimento. O parceiro da Pfizer, BioNTech, por exemplo, recebeu financiamento público significativo da Alemanha. Mas com um custo estimado de US$ 19,50 por dose para as primeiras 100 milhões de doses, a vacina é muito cara para muitos países pobres, especialmente à luz de seus altos requisitos de armazenamento.

A empresa farmacêutica AstraZeneca, que produziu uma vacina com Oxford, assumiu alguns compromissos para aumentar o acesso aos países pobres e diz que não terá lucro com a vacina durante a pandemia. Mas “manteve o direito de declarar o fim da pandemia já em julho de 2021”, observam Prabhala, Jayadev e Baker.

Os últimos dados indicam o que poderia ter sido previsto meses atrás: alguém poderia fazer um mapa da pobreza global, colocá-lo sobre um mapa de acesso à vacina e seria uma correspondência virtual um para um. “Os EUA, Grã-Bretanha, Canadá e outros estão protegendo suas apostas, reservando doses que superam em muito suas populações”, relata o New York Times, “enquanto muitas nações mais pobres lutam para garantir o mínimo suficiente”.

Este é um resultado lógico para um sistema projetado desde o início para reforçar as estruturas de poder existentes há muito tempo, municiadas por um legado entrincheirado no colonialismo. Independentemente da “intenção”, mais uma vez os países negros e pardos, em geral, são deixados para sofrer e morrer enquanto os países ricos do Norte Global excedem em muito sua capacidade necessária (embora isso não seja garantia de distribuição equitativa dentro dos países do Norte Global).

Dado o risco de vermos um apartheid global de distribuição de vacinas, no qual os países pobres continuam a enfrentar perdas devastadoras enquanto os países ricos buscam imunidade coletiva, garantias vagas de benevolência corporativa não são suficientes. Como Baker diz: “por que você não iria querer que todas as vacinas fossem disponíveis o mais amplamente possível?”

Reproduzido do In These Times.

Frank Carber e Hannah Faris contribuíram com pesquisas para este artigo.

Sobre o autor

Sarah Lazare é editora web do In These Times. Ela tem experiência em jornalismo independente e publica artigos no The Intercept, The Nation e Tom Dispatch.

Há luz no fim do túnel

Apesar dos desafios econômicos e políticos pela frente, houve grandes avanços na última década

Nelson Barbosa



É natal e resolvi escrever um texto positivo para encerrar 2020.

Tivemos e temos vários desafios econômicos e políticos pela frente, mas também houve grandes avanços na última década, fruto de investimentos e trabalho de várias pessoas, no governo e no setor privado.

Para dar um exemplo de avanços de governo, nesta semana a Folha reconheceu (do seu jeito) a inclusão social promovida pelos governos do PT em nossas universidades. Falo da matéria: “Negros estão na faculdade, e não (só) para fazer faxina”, que menciona a Lei 12.711 de 2012 (Governo Dilma).

Segundo o texto da lei: “As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.”

A Lei 12.711 diz, ainda, que dos 50% destinados a estudantes de escola pública, metade deve ser reservada para “estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita”.

Seis anos depois, segundo outra matéria da Folha: “Pela primeira vez, há mais pretos e pardos no ensino superior público no Brasil do que brancos, (...) Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), são de 2018 e apontam 50,3% de pretos e pardos nas universidades públicas brasileiras. Apesar do aumento, ainda havia subrepresentação do primeiro grupo —na população em geral, 55,8% são negros (pretos e pardos, pelo critério do IBGE).”

Outra boa notícia da década 2011-20 veio do setor de energia, fruto de investimentos de empresas com incentivo governamental. Falo da queda do custo de fontes de energia renovável, sobretudo de energia solar e eólica nos últimos 10 anos.

Em texto no site “Our World in Data”, Max Roser relata que, de 2009 a 2019, houve queda de 89% do custo de geração de energia solar, e de 70% de energia eólica. As estatísticas consideram o valor do investimento (Capex) e despesas correntes (Opex) para construir novas usinas sem subsídio.

Para os leitores interessados, o texto de Rose detalha como foi possível reduzir o custo de geração solar e eólica tão rapidamente, mas isto não é novidade na história humana.

Novas tecnologias tendem a começar caras (lembrem dos primeiros telefones celulares) e depois se tornar baratas devido a economias de escala (aumento do volume de produção) e de aprendizado (aperfeiçoamento do processo produtivo), além de novas inovações ao longo do processo.

No caso da energia, chegamos ao final desta década com usinas solares e eólicas tendo implantação mais barata do que usinas que queimam combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás). O mercado já reagiu à mudança de custo. Segundo Roser, fontes renováveis responderam por 72% da expansão de capacidade de geração elétrica no mundo em 2019.

A queda dos preços de fontes renováveis de energia cria esperança de um desenvolvimento mais sustentável. Além disso, a reconversão da matriz energética do mundo para fontes mais renováveis também oferece oportunidades de investimento e geração de emprego aos países que souberem aproveitar seu potencial na nova tecnologia.

O Brasil tem grande potencial para avançar nas duas frentes, eólica e solar, fornecendo energia barata para a agricultura, indústria e serviços, e gerando milhões de empregos na transição entre tecnologias com, espero, com inclusão social.

Feliz natal a todos!

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Guia essencial para a Jacobin

A Jacobin tem divulgado conteúdo socialista em ritmo acelerado desde 2010. Eis aqui um guia prático para algumas das obras mais importantes ...