A primeira mulher presidente de Honduras é uma socialista com visão

Honduras empossou a socialista Xiomara Castro como presidente na semana passada, encerrando o pesadelo do golpe de 2009 apoiado pelos EUA no país. Os desafios que ela enfrenta são imensos, mas sua presidência pode ser uma peça-chave de uma nova onda de esquerda em toda a América Latina.

Medeia Benjamim

Jacobin

Xiomara Castro toma posse como presidente de Honduras em Tegucigalpa em 27 de janeiro de 2022. (Inti Oncon / Picture Alliance via Getty Images)

É uma nova era histórica para Honduras, onde o povo conseguiu derrotar o narco-estado de Juan Orlando Hernández e eleger Xiomara Castro, a primeira mulher presidente do país e progressista. Como candidata presidencial do Partido Libre, de esquerda, Xiomara Castro obteve uma vitória esmagadora e foi empossada em 27 de janeiro em uma cerimônia no Estádio Nacional, com a presença de milhares de apoiadores entusiasmados.

Mudando o tradicional slogan ativista espanhol de “Sí se puede” (Sim, podemos) para “Sí se pudo” (Sim, fizemos), hondurenhos dentro e fora do estádio suspiraram de alívio pelo pesadelo de doze anos do Partido Nacional ter chegado ao fim. A transição do golpe de 2009 – em que o marido de Castro, o ex-presidente Manuel Zelaya, foi deposto do palácio presidencial e saiu do país de pijama – para Xiomara Castro vestindo a faixa presidencial turquesa e branca na presença de seu marido foi, como declarou o mestre de cerimônias, um histórico “retorno da legalidade”.

Para um pequeno país da América Central com menos de 10 milhões de pessoas, a posse de Castro foi um evento internacional, com participantes como a vice-presidente dos EUA Kamala Harris, o rei da Espanha Felipe VI e a popular vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner. Em todo o continente, a esquerda latino-americana comemorou sua vitória dando impulso à “segunda maré rosa” de governos progressistas que varreram a região, uma maré que em breve incluirá Gabriel Boric no Chile e, esperamos, ainda este ano, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o colombiano Gustavo Petro.

A agenda de Castro para limpar a casa é vasta. Ela pediu “não mais esquadrões da morte, não mais silêncio sobre feminicídios, não mais assassinos contratados, não mais tráfico de drogas, não mais crime organizado”. Ela até usou o termo “socialismo democrático” para descrever sua agenda.

Mas Castro enfrentará desafios intensos daqui para frente. Ela herda um dos países mais violentos do mundo, onde a maioria dos homicídios está ligada a gangues, crime organizado e tráfico de drogas; e o conluio entre funcionários do governo, forças de segurança estatais e privadas, grupos paramilitares e líderes empresariais é generalizado. Honduras também é uma nação com um judiciário tendencioso e corrupto que rotineiramente falha em levar os perpetradores de crimes violentos à justiça.

Castro também herda uma nação atingida por dívidas esmagadoras, imensa desigualdade, coronavírus e desastres naturais recentes, como chuvas intensas, secas e furacões. Castro disse: “Recebo um país falido após doze anos de ditadura. Somos o país mais pobre da América Latina. Isso explica as caravanas de migrantes que fogem para o norte, arriscando suas vidas”.

Ela prometeu eletricidade gratuita para os cidadãos mais pobres do país e uma redução nos preços dos combustíveis. Mas dados os cofres do governo, suas políticas serão limitadas pelos ditames de doadores estrangeiros – especialmente os Estados Unidos. Castro também será constrangida pelo Congresso hondurenho, que está em meio a uma intensa luta pelo poder que turvou as águas da vitória em sua volta.

Durante as eleições, o Partido da Salvação de Honduras (PSH) concordou em apoiar Xiomara Castro em troca dos cargos de vice-presidente do líder do PSH Salvador Nasralla e de líder parlamentar do deputado do PSH Luis Redondo. Mas 21 deputados do Partido Libre de Castro romperam e conspiraram com o conservador Partido Nacional para eleger Jorge Cálix como chefe do Congresso. Um espetáculo patético de empurra-empurra e gritos no plenário do Congresso foi seguido por duas sessões de juramento separadas. Agora há dois congressos separados.

Acusações de violações constitucionais foram apresentadas por ambas as partes, e acusações criminais contra Redondo por usurpação de funções públicas e falsificação de documentos. Em um esforço para resolver a crise, Castro ofereceu a Cálix um cargo no gabinete, mas ele recusou, supostamente por causa da oposição do resto de sua coalizão.

Não está claro como a crise parlamentar vai evoluir, mas fortaleceu as forças conservadoras no Congresso e, com o Partido Libre tão dividido, a tarefa de governar e aprovar uma agenda legislativa progressista será ainda mais complicada.

Há, no entanto, medidas que Castro pode tomar por conta própria, como abordar a situação das mulheres em um país que tem a segunda maior taxa de feminicídio da América Latina (o assassinato de uma mulher por um homem por causa de seu gênero). Segundo a Universidade Nacional Autônoma de Honduras, uma mulher é morta, em média, a cada vinte e três horas.

Castro emoldurou todo o seu discurso com uma mensagem para as mulheres do país. Ela abriu declarando: “A presidência da república nunca foi assumida por uma mulher em Honduras. Estamos quebrando correntes e quebrando tradições”, e encerrou com uma promessa: “Chega de violência contra as mulheres. Vou, com todas as minhas forças, fechar a lacuna e criar as condições para que nossas meninas se desenvolvam plenamente e vivam em um país livre de violência. Mulheres hondurenhas, não vou falhar com vocês. Eu defenderei seus direitos – todos os seus direitos. Conte comigo."

Apoiadores da presidente hondurenha Xiomara Castro participam de sua cerimônia de posse. (Luis Acosta/AFP via Getty Images)

Grupos de direitos das mulheres têm trabalhado com membros da equipe de transição de Castro para elaborar uma lei de violência contra as mulheres que abordará as dificuldades de levar os infratores à justiça; ela também defende abrigos para mulheres que são sobreviventes de violência doméstica. Embora Castro seja uma forte defensor dos direitos das mulheres e da diversidade sexual, questões como aborto ou casamento igualitário são uma ponte longe demais no país católico conservador. Além disso, o deputado que Castro defende como chefe do Congresso, Luis Redondo, é anti-aborto, anti-LGBT e não tem o apoio de grupos feministas hondurenhos.

Espera-se, no entanto, que Castro derrube a proibição existente contra anticoncepcionais de emergência. Honduras é o único país da América Latina com proibições absolutas de aborto e anticoncepcionais de emergência. Como os anticoncepcionais de emergência foram proibidos por decreto, Castro poderá agir unilateralmente para desfazer a proibição.

A questão do aborto é mais complexa. Castro quer legalizar o aborto em caso de estupro, quando a vida da mãe corre risco ou quando o feto não é viável. Mas quando uma medida semelhante foi votada em 2017, apenas oito dos 128 legisladores votaram a favor. Para piorar a situação, no ano passado, os conservadores no Congresso aumentaram o limite necessário para modificar a proibição total do aborto no país para dois terços do Congresso.

Castro também pediu anistia para os presos políticos e justiça para os muitos hondurenhos que perderam seus entes queridos nas mãos da polícia, do exército, dos paramilitares e dos assassinos, muitas vezes por se oporem à extração ilegal de madeira, mineração e construção de barragens hidrelétricas.

Em seu discurso presidencial, Castro pediu liberdade para as oito pessoas da comunidade Guapinol que estão sendo julgadas (e detidas há mais de dois anos em prisão preventiva ilegal) por suas ações contra um projeto de mineração. Castro também pediu justiça para a líder ambientalista Berta Cáceres, assassinada em 2016. A filha de Cáceres, “Bertita”, apareceu no palco com Castro na posse, segurando uma placa com a foto de sua mãe e dando à nova presidente um presente do povo Lenca.

Castro também está pedindo responsabilização pelos abusos do presidente hondurenho Juan Orlando Hernández (JOH). O irmão de JOH foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos por contrabandear grandes quantidades de cocaína para os Estados Unidos. Durante seu julgamento, o nome do presidente apareceu mais de cem vezes por cumplicidade com um cartel local.

O clamor popular para que JOH fosse extraditado e julgado nos Estados Unidos ficou evidente durante a posse. Quando Kamala Harris foi apresentada, a multidão irrompeu em um canto estridente de “Tome JOH de volta, tome JOH de volta!” implicando que o governo dos EUA havia apoiado o canalha e agora deveria responsabilizá-lo.

Mas JOH não vai para a cadeia tão cedo. No próprio dia da posse, ele foi empossado como representante hondurenho no Parlamento Centro-Americano – uma tradição para ex-presidentes centro-americanos que, infelizmente, provavelmente lhe garantirá imunidade diplomática pelos próximos quatro anos.

Por fim, Castro terá que enfrentar o gigante vizinho de Honduras ao norte. Os Estados Unidos são o maior doador e parceiro comercial de Honduras, e os militares dos EUA mantêm uma posição na Base Aérea de Soto Cano. A aparição do vice-presidente Harris na posse foi tomada por muitos hondurenhos como um sinal positivo de que o presidente Joe Biden tem interesse em tornar o mandato de Castro bem-sucedido – mesmo que apenas para conter a migração em massa que sua presidência tem buscado. Mas eles também viram a presença de Harris como um sinal de que os Estados Unidos estão observando de perto a presidente Castro e tentarão mantê-la na linha.

Castro imediatamente afirmou sua independência ao devolver a embaixada venezuelana em Tegucigalpa ao governo de Nicolás Maduro (que havia sido usurpada pelo falso presidente Juan Guaidó, apoiado pelos EUA). Por outro lado, há rumores de que a pressão dos EUA impediu Castro de mudar imediatamente a lealdade de Taiwan (um grande contribuinte para projetos em Honduras) para a China, como ela havia proposto na campanha. Os próximos quatro anos de Castro provavelmente exigirá a manutenção de um delicado equilíbrio entre manter boas relações com os Estados Unidos e integrar-se mais à esquerda latino-americana.

No momento, milhões de hondurenhos estão se aquecendo no “brilho Xiomara”. “Ela é uma mulher forte que lutou ao nosso lado”, disse a advogada de direitos humanos Priscila Alvarado, ao deixar a posse exultante. “Temos esperança e fé de que ela governará para o povo e com o povo. E milhões de hondurenhos que votaram nela estarão lá para apoiá-la.”

Sobre a autora

Medea Benjamin é cofundadora do CODEPINK for Peace e autora de vários livros, incluindo Inside Iran: The Real History and Politics of the Islamic Republic of Iran.

O petróleo está destruindo o planeta - e impulsionando a inflação

A inflação de hoje não é causada apenas por uma recuperação pós-pandemia nos preços dos combustíveis, mas por uma exaustão de longo prazo da produção de petróleo. Precisamos acabar com nossa dependência dos combustíveis fósseis sem que isso se torne o pretexto para outra onda de austeridade.

Uma entrevista com

Matthieu Auzanneau

Entrevistado por

Harrison Stetler

Jacobin

Uma bomba de petróleo entre Seminole e Andrews, no oeste do Texas, fotografada em 13 de agosto de 2008. (Paul Lowry / Flickr)

Tradução / O preço do petróleo bruto subiu de menos de 20 dólares o barril no início da pandemia para mais de 90 dólares. É um dos principais impulsionadores da alta inflação que se tornou um grande problema não só nos Estados Unidos mas em todo o mundo, muitos países enfrentando uma volatilidade de preços não vista em décadas. As interrupções na cadeia de fornecimentos e a escassez de novos investimentos em petróleo induzida pelo COVID-19 são parcialmente responsáveis por esta situação. Mas há algo mais profundo do que a pandemia e suas consequências que está a desestabilizar o capitalismo global.

Matthieu Auzanneau é um autor especializado na indústria do petróleo e diretor do Shift Project, um centro de estudos parisiense dedicado a acabar com o uso de combustíveis fósseis. Seu livro de 2015, Or noir, la grande histoire du pétrole publicado por La Découverte, é uma extensa história da indústria do petróleo. Pétrole: Le déclin est proche (Seuil, 2021, em coautoria com a jornalista Hortense Chauvin) discute os efeitos de ter sido atingido em 2008 o pico da produção convencional de petróleo.

Harrison Stetler, da Jacobin, conversou com Auzanneau sobre as perturbações na indústria do petróleo, a transição para outras fontes de energia e a questão de quem deve pagar por isso.

Harrison Stetler

Na véspera da cimeira da COP26 no ano passado em Glasgow, a Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou o seu relatório anual o World Energy Outlook 2021. Pode ler-se no documento: “Os mercados mundiais de energia estão confrontados com um período de perturbações e volatilidade se a transição para fontes de energia não-carbónicas não for acelerada.” De que realidade está falando a AIE?

Matthieu Auzanneau

Existem dois elementos-chave por trás da declaração da AIE. Quando se fala em riscos de volatilidade, ou riscos de stress no mercado, há antes de tudo um fenómeno cíclico ligado à recuperação pós-COVID. E depois há um fenómeno muito mais profundo, que é a dificuldade crescente que as empresas petrolíferas encontram em obter recursos petrolíferos inexplorados para compensar a metade da produção mundial que está estruturalmente em declínio porque as reservas estão em situação crítica.

Um conceito muito importante na indústria do petróleo, encontrado em qualquer indústria extrativa, é a “maturidade de recursos”. Quando falamos de um recurso "maduro", significa que já extraímos pelo menos metade das reservas existentes. Hoje, tanto a AIE como as principais fontes de referência determinaram que cerca de metade da produção mundial de petróleo está madura. Isso significa que só podem diminuir.

Foi por isso que em 2018, antes da crise do COVID, a AIE afirmou no seu relatório executivo destinado a decisores, que o pico da produção de petróleo líquido convencional – que constitui três quartos do total – havia sido ultrapassado; e foi ultrapassado em 2008, ano em que rebentou a bolha especulativa dos subprime, sustentando a tese de um nexo de causalidade entre o pico do petróleo convencional e a crise do subprime.

Quando a AIE publicou este relatório em 2018, já destacava a imensa dificuldade, sobretudo sistemática, que as empresas petrolíferas encontravam para descobrir os recursos necessários para compensar o declínio das fontes existentes. Por isso alertaram para o risco de escassez de oferta até 2025, se a produção de petróleo de xisto não pudesse triplicar para 20 milhões de barris por dia a partir de 2025 – na época, era de 7 a 8 milhões por dia.

Não é de forma alguma o que se passa. A crise COVID-19 agravou a lacuna de investimento em petróleo que já existia em 2018. Vemos agora as tensões a acontecer porque os investimentos em jazidas de petróleo não convencional e extremas – óleo de xisto, perfuração offshore ultraprofunda – que seriam necessários para compensar o declínio não foram realizados. Desde então, a procura voltou, mas o que falta é capacidade de produção adicional. Há uma coisa muito importante a saber sobre a indústria do petróleo: é que se nada se fizer, se parar de se investir, a produção não pode ser mantida.

Harrison Stetler

Em 18 de janeiro, Le Monde publicou uma longa reportagem sobre a indústria do petróleo, na qual é citado. No primeiro parágrafo, os jornalistas afirmam que “as reservas comprovadas no subsolo são suficientes para durar pelo menos cinquenta anos com base no consumo anual atual". É toda a história?

Matthieu Auzanneau

Esta ilusão é clássica e é enganosa por duas razões. A primeira é uma razão económica, que – como constatamos constantemente – o preço do petróleo é de natureza a provocar uma recessão. A procura de petróleo é extremamente pouco sensível ao preço do barril. Foi exatamente o que aconteceu em 2008: quando as pessoas não têm meios para comprar gasolina ou gasóleo, cortam noutras despesas, como pagamento de hipotecas. Se se estima que para fazer investimentos basta que o preço do barril suba para 150, 160 ou mesmo 200 dólares – como imaginávamos no início da década de 2010 – então deparamo-nos com o fenómeno recessivo do preço do petróleo.

Mas a segunda razão pela qual essa ilusão é fundamentalmente enganosa e, na minha opinião num nível nitidamente mais grave, é por razões práticas. O barril suplementar é encontrado em depósitos de baixo rendimento (“barril marginal”) em locais cada vez mais inacessíveis. O horizonte da indústria petrolífera era a perfuração offshore, depois offshore “profunda”. Hoje, falamos em perfuração offshore “ultraprofunda” ou no Ártico. Será cada vez mais difícil compensar o declínio do petróleo fácil de extrair por petróleo não convencional de jazidas profundas, do Ártico ou de outros lugares.

Este critério simples demonstra que há um problema. O que descrevo aqui é tudo menos novo ou um segredo para os executivos da indústria. Para eles, é uma realidade. O chefe da Mobil, na época da fusão com a Exxon em 1998, disse que tínhamos chegado ao fim da era do "petróleo fácil". Desde então, desenvolvemos agrocombustíveis, areias betuminosas, offshore ultraprofundos, todos mais caros e mais complicados de produzir do que o petróleo convencional, que atingiu os seus limites.

É um problema geológico fundamental. Chegámos ao fim dos recursos inexplorados fáceis de extrair. Chegámos ao fim do “petróleo fácil”. Entramos agora na era do petróleo complicado e, portanto, será cada vez mais difícil compensar o declínio do petróleo fácil com petróleo não convencional, de jazidas profundas, sejam do Ártico ou de outros lugares. Para nós, isso significa uma coisa muito simples. Não é só por causa do clima que temos que sair do petróleo. A festa acabou.

Harrison Stetler

Há um certo silêncio em torno do fenómeno do "pico petrolífero". O seu último livro, em coautoria com Hortense Chauvin, é o resultado de uma feliz combinação de circunstâncias: teve acesso a pesquisas da Rystad Energy, uma empresa de consultoria do setor de energia com sede na Noruega. Como explica o silêncio em torno da questão dos recursos petrolíferos?

Matthieu Auzanneau

Por uma razão muito simples: são dados que têm um valor económico muito alto, pelos quais normalmente se teria que pagar. Se tiver algumas centenas de milhares de euros, poderá ter acesso. Infelizmente, esse raramente é o caso de um humilde investigador académico. Essas empresas de consultoria em informação económica são principalmente agências de espionagem partilhadas. Você espia a sua concorrência e todo mundo espia todo mundo. No entanto, esses dados, que levantam questões fundamentais sobre um futuro que diz respeito a todos, normalmente são reservados apenas aos industriais. Tudo isto agora tornou-se público porque há um problema real com a sustentabilidade da produção global de petróleo.

Harrison Stetler

Nestes últimos meses, a ansiedade com a inflação tornou-se uma questão política maior. Como os preços do petróleo – que agora giram em torno de 90 dólares o barril – alimentam a inflação? Falar sobre o pico do petróleo remete à futurologia dos anos 1970. Mas você afirma que já estamos a suportar os seus efeitos.

Matthieu Auzanneau

Certamente que há inflação, mas também há volatilidade de preços, então não apenas preços muito altos, mas também preços que mudam rapidamente. Durante a maior parte do século XX, os preços do petróleo foram muito estáveis. Agora as companhias petrolíferas precisam de preços altos para extrair petróleo do Ártico e de outros lugares e, ao mesmo tempo, há o caráter recessivo do preço do barril.

De facto, na história recente, já vimos exemplos. Defendo a teoria segundo a qual o que aconteceu em 2008 foi um choque petrolífero. O que vimos em 1973 foi o resultado do pico de produção de petróleo convencional nos EUA. Em 2008, o que aconteceu? O que causou o estouro da bolha do subprime? O aumento das taxas de juro do Federal Reserve, que subiram de forma constante entre 2003 e 2006 para evitar a inflação induzida pelo aumento histórico e sem precedentes do preço do petróleo, em particular devido ao fim do petróleo fácil

É um facto curiosamente subestimado, eu diria mesmo comicamente. Ninguém lhe dirá que o aumento da taxa do Fed teve um efeito direto no estouro da bolha do subprime. No entanto, todos sabem até porque está escrito na ata da FED, que a principal razão para o aumento das taxas de juro foi o aumento do preço do petróleo a partir de 2003, que passou de cerca de 30 dólares para bem mais de 100 dólares o barril. Vimos grandes produtores, incluindo a Arábia Saudita, enfrentarem dificuldades históricas para manter os seus níveis de produção. Foi também o período do declínio do petróleo do Mar do Norte – um caso clássico que demonstra uma queda irreversível na produção. Do meu ponto de vista, o que ocorreu em 2008 foi muito clara e diretamente um choque petrolífero. Foi a primeira grande crise do fim do crescimento.

Não estou a dizer tudo isto para defender uma tese, mas para salientar que a situação é pior do que se estivéssemos diante de um problema puramente "económico". Este é um problema ecológico e releva fundamentalmente da geologia. Quando alguns dizem "só temos que investir mais", recusam-se a ver que vivemos numa esfera onde começámos a encontrar petróleo que estava sob os nossos pés e agora falamos em ir para o Ártico. A maioria dos produtores não ganhou dinheiro com o “petróleo não convencional”. A grande maioria dos operadores petrolíferos não convencionais estiveram presentes do início ao fim sem gerar o mínimo fluxo financeiro.

Harrison Stetler

Como estão as grandes petrolíferas a adaptar-se a esta nova realidade?

Matthieu Auzanneau

Mesmo que quisessem não é por razões éticas que as grandes sairiam do petróleo. No seu relatório de 2020, a AIE fez uma declaração tragicamente explícita. Disse que as companhias de petróleo podem estar a perder o apetite muito mais rapidamente que os consumidores. Isso significa que estamos no fim do petróleo fácil. Para as petrolíferas, a realidade – antiga – está aí e o barril proveniente de jazidas com baixo rendimento torna-se cada vez mais caro e arriscado de extrair. Não tem nada a ver com ética ou o clima.

A Royal Dutch Shell interrompeu a produção no Ártico; não por escrúpulos éticos ou ambientais, mas porque uma plataforma de vários milhares de milhões de dólares naufragou na costa do Alasca numa tempestade de Outono. É o fim do petróleo fácil. Faz-se um investimento de 2 mil milhões de dólares para enviar uma plataforma de petróleo em North Slope, ao norte de Prudhoe Bay, e ela fica destruída na costa.

Harrison Stetler

Os nossos modelos sociais envolvem um aumento contínuo da disponibilidade de energia, um aumento que será difícil de sustentar devido ao fim do petróleo fácil, à devastação causada pelo aumento das emissões de combustíveis fósseis e à dificuldade das fontes de energias renováveis produzirem tanta energia. Mesmo que seja apenas para manter um certo nível de fornecimento de energia, a energia nuclear parece ser a única solução previsível, pelo menos a médio prazo. Como deve a esquerda posicionar-se em relação à energia nuclear?

Matthieu Auzanneau

Infelizmente, em França, ser a favor ou ser contra a energia nuclear tornou-se uma questão de esquerda ou direita. É realmente o reconhecimento do fracasso de uma expressão de pensamento claro. É importante salientar que a ecologia política, que para mim é fundamentalmente de esquerda, deve defender o rigor científico. O mundo político deve aceitar o jogo da racionalidade. O problema que enfrentamos é de física e tecnologia – por isso precisamos de nos informar sobre as suas dimensões práticas e tecnológicas, talvez antes mesmo de abordar as dimensões éticas.

É praticamente impossível um país desenvolvido resolver a equação da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis sem energia nuclear. É um facto. Existem excelentes razões para ser antinuclear, e eu respeito-as plenamente. Mas é preciso tirar consequências racionais. Isto significa que, se se for tentado a resolver essa equação sem energia nuclear, haverá efeitos indesejáveis em termos de consumo, em termos de estabilidade da produção de eletricidade. Existem muitos efeitos colaterais complexos e difíceis e, se não se reconhece isto, então não se é racional, não se está enfrentando o trágico desafio que a natureza nos lança agora.

Harrison Stetler

Claro, a sobriedade energética também é um caminho essencial. Mas sabemos o que acontece em sociedades que enfrentam uma queda repentina e brutal de energia – por exemplo, a Coreia do Norte após a queda da URSS, ou a Síria na década de 2010.

Matthieu Auzanneau

Precisamos ser claros sobre o que queremos dizer com sobriedade. Uma sobriedade imposta? Ou uma sobriedade pensada e deliberada? Mais uma vez, se refletirmos sobre a sobriedade, rapidamente compreendemos que não é a sobriedade de cada célula do organismo social, é a sobriedade do organismo.

Isto não significa que vamos pedir às pessoas que não têm muito para apertar o cinto. Não, significa entender como os órgãos vitais da sociedade podem funcionar sendo muito mais sóbrios. Isto não significa que todas as famílias tenham que sobreviver com menos. Significa que projetaremos sistemas técnicos, sistemas de produção, sistemas de energia, sistemas de processamento industrial, sistemas agrícolas, sistemas de saúde e sistemas culturais que possam funcionar e prestar seus serviços de forma mais sóbria.

A metáfora que costumo usar é que o petróleo é o sangue da sociedade contemporânea. Sair do petróleo não é apenas fazer uma cirurgia de coração aberto, é também mudar as redes de fornecimento de energia – e, portanto, mudar o funcionamento e a organização dos órgãos vitais da sociedade.

Sobre o autor

Matthieu Auzanneau é um especialista na indústria do petróleo e autor de Oil, Power, and War: A Dark History.

Sobre o entrevistador

Harrison Stetler é jornalista freelancer e professor baseado em Paris. 

Crises escancaram desigualdade planejada de São Paulo, afirma Raquel Rolnik

Para urbanista, sujeitos periféricos podem confrontar ordem excludente da cidade, que privilegia classe média

Eduardo Sombini
Geógrafo e mestre pela Unicamp, é repórter da Ilustríssima

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Em entrevista à Folha, professora da USP argumenta que São Paulo vem sendo planejada por poucos e para poucos, o que produziu um padrão desigual de urbanização. A cidade vive um momento especial em sua história, com a coexistência de crises e a emergência política de sujeitos periféricos que podem protagonizar um novo ciclo de lutas urbano, diz.

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São Paulo completou 468 anos na última terça-feira (25) atravessando a provável mais grave crise de moradia da sua história, avalia Raquel Rolnik, 65.

Ocupações nas periferias da região metropolitana e nos bairros centrais da capital se avolumam, e a população em situação de rua aumenta expressivamente, mas o agravamento das condições habitacionais dos mais pobres é só uma fração do "combo de crises" —econômica, de mobilidade urbana, de saúde pública— que a cidade enfrenta, na interpretação da urbanista.

Raquel Rolnik, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - Danilo Verpa - 13.nov.15/Folhapress

Apesar do cenário que beira a distopia, Rolnik não se mostra desanimada. "Quem vive as crises quer morrer, mas esses momentos são oportunidades de transformação", diz em entrevista por videochamada à Folha.

Um dos mais importantes nomes do campo progressista dos estudos urbanos no Brasil, Rolnik apoiou a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) na última eleição municipal em São Paulo e aposta no potencial de "sujeitos periféricos" protagonizarem um novo ciclo de lutas urbano, impulsionando agendas ambientais, antirracistas e feministas, por exemplo, e disputando os rumos de um novo modelo de política urbana.

Em "São Paulo: o Planejamento da Desigualdade" —edição atualizada do livro "São Paulo", da antiga coleção Folha Explica, editada agora pela Fósforo—, a professora da USP revisita a história do planejamento urbano da cidade, destacando as opções políticas tomadas em momentos de crise e responsáveis pela consolidação de um padrão "classemédiocêntrico", que resguarda os privilégios dos grupos de renda mais elevada e marginaliza a maior parte da população.

Em sua avaliação, as medidas de isolamento social adotadas durante a pandemia são uma expressão nítida desse modelo excludente, já que ficar em casa não foi uma opção para a grande maioria dos paulistanos.

"São Paulo", da coleção Folha Explica, foi publicado em 2001. Por que atualizar e relançar o livro agora? Esse livro teve algumas edições ao longo da sua história. Na penúltima ("Territórios em Conflito - São Paulo: Espaço, História e Política", Três Estrelas), o texto saiu com um compilado de colunas publicadas na Folha e alguns artigos acadêmicos.

Quando a Fósforo assumiu parte do catálogo da Três Estrelas, propus retomar o formato do "Folha Explica São Paulo", aquele livrinho acessível, para quem não é especialista, e achei que era o momento de atualizar o texto —não só trazê-lo para os dias de hoje, mas fazer uma atualização um pouco mais radical de como falar da São Paulo do passado.

Decidi fazer isso pela mesma razão pela qual convidamos o Emicida para escrever o prefácio: este momento pelo qual a cidade está passando é muito especial na história, não apenas porque estamos vivendo um verdadeiro combo de crises, mas também em razão da emergência de novas vozes, que são justamente os sujeitos periféricos, conceito formulado por Tiaraju D’Andrea.

Essa narrativa sobre a cidade vem do movimento cultural das periferias, da luta antirracista, e está colocando sobre a mesa pautas que nunca tiveram muito destaque, mesmo entre os que denunciam a desigualdade.

Conto no livro a história das crises e das opções que foram tomadas naqueles momentos, com a tese de que estamos vivendo mais uma dessas. Que tal, então, começar a pensar em um outro modelo de cidade agora, apostando que, diante da crise, outro modelo de cidade é possível? Quem vive as crises quer morrer, acha que tudo está horrível —e está mesmo—, mas esses momentos são oportunidades de transformação.

No livro, a sra. indica que há uma linha de continuidade entre as várias crises do passado: a desigualdade continuou a ser planejada e a se reproduzir. O novo título do livro, aliás, faz menção a isso. Como a desigualdade vem sendo planejada em São Paulo? Falo de quando se sai da ordem escravocrata para o trabalho livre e se institui uma geografia da cidade em que, sobre as colinas, morava a classe dominante, e, nas várzeas, se instala a classe operária.

A classe operária das várzeas se instala em pensões, cortiços, casas minúsculas de alta densidade entremeadas com a paisagem das fábricas, enquanto há o paradigma dos casarões ajardinados, cujo modelo primeiro são os Campos Elíseos, depois há a migração para Higienópolis, avenida Paulista, Jardins e, em seguida, na direção da marginal Pinheiros e da zona sul.

Essa migração constitui um território burguês, que concentra renda e poder e vai incorporando outros modos de viver da classe dominante —casarões, depois edifícios e, nos anos 1990, as torres corporativas.

Há uma mudança de morfologia e, ao mesmo tempo, uma grande continuidade de um padrão segregacionista, porque o modelo periférico do território popular também se constituiu, com a autoconstrução da casa própria em loteamentos, muitas vezes irregulares e clandestinos, em periferias distantes, conectadas pelo ônibus.

O título, "Planejamento da Desigualdade", é uma brincadeira para quem diz: "São Paulo é uma porcaria porque não tem planejamento, por isso é esse caos, é essa bagunça". Não tem nada de caos e de bagunça. Tem planos aprovados e uma legislação urbanística, mas excludente, "classemédiocêntrica", que pensa a cidade a partir das formas de morar e de existir de um pedaço dela e simplesmente ignora o resto —e destina para o resto da cidade, que, aliás, é a maioria dela, as piores localizações.

A legislação urbanística construiu esse padrão absolutamente segregado, cujo objetivo básico é manter a concentração de oportunidades econômicas, sociais e políticas na mão de quem já tem e blindar a entrada de "newcomers", mas, ao mesmo tempo, garantir que o mundo do trabalho vai continuar lá arrumando, cozinhando, limpando, polindo.

Como a sra. avalia a reprodução desse padrão durante a pandemia? O que aconteceu na pandemia é a expressão mais nítida desse modelo "classemédiocêntrico", porque, diante do perigo de contágio e de morte, a política pública foi o isolamento social. "Fique em casa, vá para o home office, fique na internet fazendo tudo online e não se desloque" —ou seja, se referindo a uma realidade que deve corresponder a menos de 30% dos moradores da cidade.

Para que esses moradores pudessem ficar isolados em casa, existia um exército de gente trabalhando, levando comida, transportando. Para essas pessoas, não teve política.

A ideia do planejamento da desigualdade vem do fato de a cidade ser pensada e planejada por poucos e para poucos. O mal-estar que a maioria das pessoas da cidade tem é decorrente dessa opção.

Na pandemia, se a gente pensasse nas maiorias, nos trabalhadores de serviços essenciais que precisavam continuar se deslocando, a política deveria ser, por exemplo, tratar o transporte coletivo de uma forma totalmente diferente. No mínimo, distribuir "PFF5" para todo o mundo e, em vezes de cortar, colocar mais ônibus em circulação para ir muito menos gente dentro de cada ônibus e ter distanciamento entre as pessoas.

No começo da pandemia, houve um entusiasmo, principalmente nos setores progressistas, sobre a possibilidade de medidas redistributivas ganharem impulso. Depois de dois anos de Covid-19, porém, parece que predomina a percepção de aumento generalizado da pobreza. A São Paulo do pós-pandemia deve ser mais partida e fragmentada? O pós-pandemia está em disputa. No campo da moradia, que eu acompanho há muitos anos, acho que esta é a maior crise da história da cidade. Estou quase afirmando isso com certeza, embora a crise da moradia do final dos anos 1920 tenha sido bem difícil e acabou gerando o padrão de autoconstrução periférica, com todas as suas mazelas.

Estamos vivendo uma situação absolutamente paradoxal no campo da moradia. A renda caiu, o desemprego e a miséria aumentaram, ao mesmo tempo que a cidade está vivendo um dos maiores booms imobiliários da sua história.

Exatamente no momento em que há menos gente com capacidade de comprar um espaço, o espaço está ficando mais caro que nunca? Isso porque a dinâmica de produção e comercialização do espaço físico da cidade ficou totalmente financeirizada nas últimas décadas. Ou seja, esse crescimento imobiliário não tem nada ver com a renda da população, mas com a quantidade de capital excedente circulando no mercado financeiro que busca o tijolo, o imobiliário, como estratégia de valorização futura.

Esse capital não é só local e nacional, mas global e não tem nenhum tipo de barreira: entra, passeia pelo planeta à vontade e se instala no imobiliário com uma perspectiva de remuneração de longo prazo, porque existe uma enorme concentração de renda a nível global, como mostram os trabalhos de Thomas Piketty e Nouriel Roubini.

O imobiliário é um ativo financeiro. Por isso, estamos vivendo uma crise enorme, porque os pobres dos humanos têm que competir por uma localização com um capital financeiro gigantesco que não tem nenhum compromisso, nem territorial, nem afetivo, nem político, com a cidade.

O Emicida conta no prefácio, a partir da história pessoal dele, o que as pessoas fazem diante da crise: se viram. Tornam-se especialistas em "sevirologia", expressão do José Soró, liderança de um movimento cultural de Perus.

Estamos vivendo um boom de novas ocupações nas extremas periferias, um boom de novas ocupações em prédios em áreas centrais e, ao mesmo tempo, um boom de pessoas na rua, com uma característica completamente diferente. Historicamente, o morador de rua era um homem de meia-idade, com algum tipo de dependência química, problema mental etc. Imagina, a gente está vendo na rua famílias inteiras, como há muito tempo não se via.

O cenário de novas ocupações parece o dos anos 1990, o de população de rua eu nunca tinha visto algo como o de hoje. Diante disso, qual é a política habitacional que temos? Nenhuma, nem municipal, nem estadual, nem federal.

Algumas PPPs (parcerias público-privadas) aqui e ali. PPP não é política habitacional, é política de mercado financeiro. Ela não está voltada para atender uma demanda de quem mais necessita de moradia, mas para viabilizar um negócio com uma conta que fecha —e, para isso, tem que ter gente para pagar.

As PPPs não atendem quem está hoje na rua, indo abrir novas frentes de ocupação muito precária nas extremas periferias. É outro grupo, com renda estável e um pouco mais alta, com capacidade de pagamento. Isso é superlegal, mas olha em volta, olha quem está precisando de política pública de moradia. Usar a energia e os recursos do Estado para viabilizar moradia para quem não está na rua da amargura neste contexto é um escândalo. Um escândalo!

Vamos olhar o outro lado dessa história. Durante a pandemia, a auto-organização nos bairros populares foi muito intensa e segurou a onda de muita gente em termos de fome, de condições de morar, de redes de solidariedade. Nas favelas e nas ocupações mais estruturadas, morreu muito menos gente porque existia uma rede mínima de proteção, dentro da precariedade. Isso demonstra que é possível dar respostas por meio de uma política de mobilização completamente descentralizada.

Diria que um movimento não tão intenso, mas semelhante a esse foi a crise dos anos 1980, que gerou no começo dos anos 1990 um movimento muito interessante de renovação no campo político. Depois, isso foi totalmente fagocitado pelo sistema, mas sinto que, neste momento, a gente tem essa possibilidade de novo. Vamos ver quais vão ser os novos movimentos políticos que teremos, não só com a eleição deste ano, mas sobretudo a nível local.

​​Os últimos anos foram brutais para as agendas progressistas, e o campo da política urbana ficou marcado pela desconstituição. A sra. está esperançosa com a possibilidade de renovação política, mesmo com esse histórico recente? No ano passado, nós no Labcidade [Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da FAU-USP] tivemos uma experiência muito interessante de trabalho conjunto com três mandatas lideradas por mulheres negras, vereadoras na Câmara de São Paulo, que mostram uma mudança muito significativa.

Já vivi alguns ciclos de crise e de luta. Comecei a me envolver com política urbana nos anos 1970, então pude observar quando, pela primeira vez, operários e lideranças sindicais foram eleitos e que tipo de política pública foi sendo construída.

Agora, estamos vivendo mais um momento —no comecinho, pequenininho, não hegemônico. Vai pipocando, em vários lugares do Brasil, uma nova geração de sujeitas periféricas, mulheres, negras, trans, que estão se colocando no espaço público e trazendo novas pautas. Espero que isso cresça e vire um grande movimento de transformação.

Se a gente olhar para os ciclos de lutas urbanos, teve um muito forte nos anos 1980, que deu na Constituinte, na emenda popular da reforma urbana, nas gestões democrático-populares, nas experiências com movimentos de moradia. Esse ciclo teve, claramente, um descenso.

Em 2005, 2006, novos movimentos começaram a surgir e, em 2013, de alguma forma eles se expressaram. Dois mil e treze foi capturado por outra narrativa, mas a narrativa do direito à cidade estava na rua e esse foi o primeiro encontro desses novos movimentos.

Eles não desapareceram e geraram uma liderança política como Guilherme Boulos, que foi para o segundo turno da eleição municipal de São Paulo contra todas as expectativas. Boulos é exatamente essa nova geração de movimentos que nasceram na era Lula e já começaram questionando as políticas desse período.

Há agendas novas: movimentos ambientalistas, feministas, antirracistas, pela mobilidade. O parque Augusta foi uma vitória de um socioambientalismo urbano autogerido.

Se eles serão capazes de conquistar uma hegemonia e produzir políticas, é cedo para dizer, mas já vivi no outro momento. Quando a gente estava em 1974, 1975, não podia imaginar que ia fazer a Constituinte em 1988. Hoje está parecendo tudo horrível e distópico, mas acho que têm mudanças importantes na cidade.

A sra. citou o parque Augusta. Existem críticas a respeito da reprodução das desigualdades por esse ativismo, ou seja, sobre os jovens de classe média das áreas centrais conseguirem se articular melhor e levar adiante suas pautas enquanto os sujeitos periféricos enfrentam muito mais dificuldades. Como enxerga essa questão? Tenho uma posição diferente. Apoiei e participei da luta do parque Augusta, assim como apoio e participo da luta do parque do Bixiga [proposto no entorno do teatro Oficina, em terrenos do Grupo Silvio Santos]. Acho que tem algumas simplificações na conversa.

A primeira grande simplificação: São Paulo não pode ser entendida por meio do binômio centro/periferia, que não corresponde à territorialidade política da cidade. Esse binômio esconde o território popular que existe no centro. Aliás, esconder o território popular do centro é ótimo para uma frente de expansão imobiliária que quer eliminá-lo. O centro é um dos territórios negros e populares de São Paulo, e existe uma luta histórica pela permanência em bairros como Bixiga, Sé, República, Glicério.

Então, é preciso visibilizar e proteger o território popular do centro, porque a política atual é de eliminação —por exemplo, o que está se fazendo na chamada cracolândia é solução final, eliminação física de todos os imóveis e das pessoas.

Dizer que pobre está na periferia e que branco rico está no centro simplifica a história e não permite revelar que esses espaços centrais também são objeto de conflito. Não preciso dizer nada, só convido as pessoas a ir ao parque Augusta passear. Você não encontra só branco de classe média, mas uma mistura social. É um espaço muito apropriado pelas pessoas e muito popular.

Dito isso, você tem razão, no sentido de que a classe média tem uma capacidade de vocalização na política muito maior. Esta é a história da cidade: a história da classe média fazendo política urbana para si mesma.

RAQUEL ROLNIK, 65

Arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade de Nova York e professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde coordena o Labcidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade). Foi diretora de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-1992, gestão Luiza Erundina, PT), secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007, governo Luiz Inácio Lula da Silva, PT) e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada (2008-2014). Autora, entre outros livros, de "Guerra dos Lugares: a Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças" e "A Cidade e a Lei: Legislação, Politica Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo".

SÃO PAULO: O PLANEJAMENTO DA DESIGUALDADE

Preço R$ 59,90 (120 págs.); R$ 44,90 (ebook)

Autor Raquel Rolnik

Editora Fósforo

O romance palestino após a era da revolta em massa

A história do romance palestino não pode ser separada do contexto político mais amplo da luta pela libertação. À medida que o horizonte emancipatório na Palestina diminuiu desde o início dos anos 1980, a literatura compartilhou o sentimento de derrota.

Bashir Abu Manneh

Jacobin

No contexto global da “guerra ao terror” em curso, os palestinos não são mais vistos como um povo descolonizador com direitos nacionais, mas como um grupo de terroristas e bombas-relógio. (Makbula Nassar / Wikimedia Commons)

Desde o nakba de 1948, o romance palestino tem estado na vanguarda da articulação da experiência de desapropriação nacional, bem como horizontes emancipatórios no mundo árabe. Ele mapeou as relações mutáveis entre forma literária e ação coletiva, entre estética e política.

Foi em 1948 que os palestinos perderam sua pátria e se tornaram refugiados espalhados em países árabes e além. A nakba marca, assim, um processo histórico de desapropriação e derrota no qual um movimento colonial de colonos expulsou um povo, expropriou suas terras e as substituiu por mão de obra colonizadora. Os palestinos levaram mais de uma década para reorganizar e rearticular seus movimentos políticos: primeiro sob o nacionalismo árabe (muitas vezes negligenciado como período de estudo) e logo, depois de 1967, dentro de um novo nacionalismo palestino.

O período de 1967 a 1982 constitui a ascensão e queda do nacionalismo palestino pós-48, tanto da possibilidade revolucionária popular em todo o mundo árabe quanto da luta secular de guerrilha armada. Após a derrota de Beirute para Israel em 1982, um declínio político generalizado se instalou. Isso foi rompido pela primeira intifada em 1987 - o último ato significativo de mobilização popular em massa - que por sua vez foi liquidada por Israel e explorada pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Oslo.

Desde 1993, não houve nenhuma revolta organizada em massa para se mencionar (embora pequenos bolsões importantes permaneçam). O que quer que exista foi distorcido por movimentos religiosos como o Hamas, que estão impregnados de categorias nacionalistas islâmicas (como a jihad) que restringem a potencialidade universal da história palestina.

O que define a longa conjuntura desde 1993 é o fracasso do projeto nacional, a ascensão da Autoridade Palestina colaboracionista (comandantes da ocupação israelense na Cisjordânia) e sua oposição por um movimento fundamentalista popular. Esse período também é marcado pela guerra contra os ocupados, pelo politicídio do povo palestino e pela expansão sem fim do projeto colonial de colonos nos territórios palestinos ocupados de 1967.

No contexto global da “guerra ao terror” em curso, os palestinos não são mais vistos como um povo descolonizador com direitos nacionais, mas como um grupo de terroristas e bombas-relógio – como representado pela série israelense da Netflix, Fauda. Alternativamente, eles são percebidos como um grupo de vítimas individuais a serem lamentadas, mas muito raramente como um povo cujos direitos foram violados por Israel ao longo de gerações. Essa história está ligada ao romance palestino de forma crucial.

Uma análise materialista do romance palestino pode nos ajudar a elucidar essa dinâmica de colonialismo, resistência e literatura. Tal análise ajuda a articular a relação entre as formas sociais, políticas e estéticas. Como a mobilização política pode constituir, restringir e moldar a cultura? Como a literatura incorpora a possibilidade histórica? O que explica as mudanças que ocorrem na forma romanesca?

Promessa universalista

Returning to Haifa, de Ghassan Kanafani, foi publicado em 1969 no auge da revolta, resistência e possibilidade revolucionária dos palestinos e árabes. A novela encena um confronto entre refugiados que voltam para sua casa em Haifa após a ocupação israelense da Cisjordânia e Gaza em 1967 e seu novo habitante - um sobrevivente do Holocausto que criou a criança palestina acidentalmente deixada para trás nas expulsões angustiantes da nakba.

Returning to Haifa encena um encontro humano entre israelenses e palestinos; narra de forma complexa os vários ferimentos que levaram ao entrelaçamento das histórias após 1948. A seguir, a troca mais significativa no romance entre o pai refugiado protagonista e seu filho agora israelense, deixado para trás em 48. O pai afirma:

Quando você vai parar de considerar que a fraqueza e os erros dos outros são endossados ​​por conta de suas próprias prerrogativas? ... Você deve entender as coisas como elas devem ser entendidas. Eu sei que um dia você vai perceber essas coisas, e que você vai perceber que o maior crime que qualquer ser humano pode cometer, seja ele quem for, é acreditar por um momento que a fraqueza e os erros dos outros lhe dão a direito de existir às suas custas e justificar seus próprios erros e crimes.

Tematicamente, muito depende desse “um dia você vai perceber”. Que forma de política poderia levar a tal percepção? Que estratégia? Kanafani não dá a resposta, mas enfatiza a pergunta: “O homem, em última análise, é uma causa. Foi o que você disse. E é verdade. Mas que causa? Essa é a questão." O certo é que a pátria é um futuro baseado em princípios de igualdade universal. Esse é o registro humanista de todo o romance e do futuro que ele antecipa.

Como a mobilização política pode constituir, restringir e moldar a cultura? Como a literatura incorpora a possibilidade histórica?

A perseguição judaica e a expropriação palestina só podem ser resolvidas nesse registro universalista: não por meio de nacionalismos estreitos e expropriação possessiva, mas por meio de categorias que todos os humanos podem compartilhar e compreender. Nenhum ser humano deve ser despejado à força de sua casa, e nenhum ser humano tem o direito de forçar outro a uma vida de exílio e carência. Se ao menos todos mantivessem esses padrões.

Returning to Haifa é realista na forma. Todos os componentes historicizantes e democratizantes do realismo clássico estão aqui, incluindo o compromisso ético de dar voz aos impotentes como parte da história. Atos individuais são significativos como partes da agência coletiva. Para Kanafani, o presente é cognoscível e transformável, e o futuro exigirá luta organizada e autotransformação.

O fim da agência

Para avaliar o significado de Returning to Haifa e o momento histórico distinto de sua publicação, basta compará-lo com The Other Rooms, de Jabra Ibrahim Jabra, publicado em Bagdá em 1986. Jabra é o romancista e figura cultural proeminente da Palestina. Com sete romances e dezenas de estudos críticos e traduções para o árabe em seu nome, ele representa a voz do pobre refugiado palestino transformado em intelectual árabe na era da descolonização.

Mas neste romance curto e tardio, nenhum dos elementos que Kanafani mobilizou aparece. A narrativa é difícil de entender, o protagonista está confuso, alienado e em estado de declínio existencial, incapaz de descobrir coisas básicas sobre si mesmo e seu entorno – nem seu nome, nem sua localização, nem seu trabalho. O movimento é interminável, mas sem nenhum senso de direção, e assim o romance escapa a qualquer senso de coerência. A única coisa certa é que o pesadelo nunca vai acabar. A resistência não é apenas fútil em The Other Rooms, mas totalmente ausente; não é sequer uma opção a ser contemplada e rejeitada. A espiral de fracasso e derrota nunca termina.

Nos romances anteriores de Jabra, as ações de um indivíduo recebiam um papel mais significativo na tentativa de mudar o mundo. Em The Other Rooms, em contraste, a agência foi esmagada por um estado repressivo e perdida no delírio. Há uma ligação clara entre o fim da agência revolucionária coletiva e a sensação de incoerência e desesperança que caracteriza The Other Rooms.

Becos-sem-saída?

O último ponto de comparação em relação ao romance palestino é Detalhe Menor de Adania Shibli, publicado em 2016. Shibli pertence a uma nova geração de escritores pós-Oslo, e suas duas novelas anteriores eram narrativas estilizadas difíceis de situar. Seu último romance é emocionante e fala poderosamente sobre o momento contemporâneo de fechamento político, apagamento palestino e guerra. Também registra a atração do passado e o retorno à nakba como prisma central do entendimento, contado por meio do incidente do estupro de uma menina beduína – o chamado “pequeno detalhe” do título.

Desde os Acordos de Oslo, a nakba voltou à consciência política palestina, marcando não apenas o abandono político dos refugiados, mas um retorno às questões mais existenciais da identidade palestina: expulsão e dispensabilidade. Detalhe Menor, no entanto, difere de relatos anteriores de perda e derrota.

Em certo sentido, o romance continua o relato da perda de conexão e da busca incessante de sentido que o modernismo palestino aperfeiçoou. Há um incidente a ser investigado, conhecimento a ser obtido e uma busca pela verdade e coerência.

Uma estratégia de reumanização sempre foi uma tendência forte na literatura palestina.

Mas o registro documental de Shibli nos afasta do peso existencial. A investigação não revela nada que já não soubéssemos. O romance é, portanto, de estrutura circular, e o final retorna o narrador palestino a uma situação semelhante à da menina beduína de 48 – cercada por soldados e ameaçada. Não mudou muito. A história não é desenvolvimento, mas repetição com ligeira variação de pequenos detalhes. A mulher ocupada é assombrada por um passado que se torna seu presente. Ela também é apenas mais um pequeno detalhe da história.

Até certo ponto, as escolhas estéticas de Shibli são bem-sucedidas em mostrar como a colonização não é apenas um evento, mas um processo contínuo. Mas é uma estética que tem um custo, que é a perda de detalhes históricos. Não há distinção real em Detalhe Menor entre períodos históricos, e há quase uma equação de sofrimento entre um investigador de classe média da Cisjordânia atual e uma pobre menina beduína estuprada e morta por soldados israelenses em 1948. Essas distinções são cruciais e devem ser mantidas.

Em Detalhe Menor, a garota estuprada não recebe nem voz nem nome. Ela é retratada como fedorenta, balbuciando e babando, e sua história é contada por outros (ou o perpetrador israelense ou o palestino de classe média, ambos psicologicamente instáveis). É a reportagem do jornal sobre o incidente que motiva o cisjordânio a viajar para Israel. Precisamos mesmo de um romance para reproduzir os silêncios do jornalismo e da história?

São escolhas preocupantes que correm o risco de replicar o apagamento que o romance procura criticar. De fato, a inclusão da menina beduína na narrativa parece ser pouco mais que um artifício. Um romance realista a teria representado de forma diferente, e o presente como transformável. Um romance modernista teria registrado e lamentado a perda do horizonte emancipatório. Mas Detalhe Nenor é diferente.

As escolhas estéticas de Shibli são uma resposta particular à lógica da intensificação da guerra colonial e do apagamento – uma em que a desumanização na verdade significa a eliminação de humanos, ou pelo menos uma seção específica de humanos. No entanto, uma frase repetida no romance resiste a essa lógica: “O homem, não o tanque, prevalecerá”.

No entanto, lendo o romance de Shibli, a sensação é de que é o tanque e não o homem que prevalece; a frase tão repetida está em hebraico e silencia a vítima palestina. Ao contrário da frase de Kanafani – “o homem é uma causa” – a de Shibli é um dispositivo de zombaria em vez de compromisso humanista. O que significa para os vencedores coloniais falar do homem universal? É uma ironia vazia e obsoleta.

Como no modernismo palestino anterior, a resistência coletiva está ausente de Detalhe Menor. Mas há um novo registro aqui. A forma do romance não resiste, não luta contra a história que conta. Não se protege da dura realidade. O futuro é concebido como uma repetição de lesões passadas. Isso soa como um compromisso com uma estética particular, independentemente de suas implicações éticas.

No entanto, uma estratégia de reumanização sempre foi uma forte tendência na literatura palestina. É exemplificado por escritores contemporâneos de Gaza como Atef Abu-Seif e Nayrouz Qarmout, cujas perspectivas ecoam um sentimento sucintamente articulado pelo filósofo moral antiguerra Jonathan Glover: “O respeito pela dignidade é uma das grandes barreiras contra a atrocidade e a crueldade. Reconhecer nosso status moral compartilhado torna mais difícil torturar ou matar uns aos outros”.

Kanafani teria aprovado.

Colaborador

Bashir Abu-Manneh é diretor da Escola de Inglês da Universidade de Kent e editor colaborador da Jacobin.

Eleição em Portugal vai decidir se os trabalhadores realmente se beneficiaram da recuperação

Hoje Portugal vota em eleições antecipadas, enquanto o primeiro-ministro António Costa procura acabar com a dependência do seu governo de centro-esquerda dos partidos de extrema-esquerda. Se ele for bem-sucedido, isso comprometerá ainda mais Portugal a um modelo fracassado de baixos salários e baixo investimento.

Joana Ramiro

Jacobin

O primeiro-ministro português, António Costa, fala com jornalistas enquanto espera que a sua esposa vote nas eleições antecipadas de hoje. (Horacio Villalobos / Corbis via Getty Images)

Após dois anos de condições de pandemia, os líderes em toda a Europa estão mantendo suas posições como se quisessem salvar a vida. O primeiro a sair foi o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, que cedeu à pressão em fevereiro passado, entregando as rédeas ao tecnocrata Mario Draghi. Na Alemanha, a tão esperada saída de Angela Merkel trouxe uma virada para a centro-esquerda. Na Grã-Bretanha, Boris Johnson enfrenta crescentes pedidos de renúncia após um fluxo constante de revelações sobre festas realizadas em sua residência durante o lockdown.

Mas o que nenhum político europeu sequer pensou em fazer foi arriscar uma eleição antecipada, na crença de que, apesar das atuais incógnitas e adversidades, eles acumulariam uma esmagadora maioria. Nenhum, isto é, exceto o primeiro-ministro português António Costa. Hoje ele descobrirá se sua aposta valeu a pena – e se ele melhorou os 36% que seu partido alcançou no último concurso em outubro de 2019, pouco antes do COVID-19.

A mudança não pode ser simplesmente explicada como uma espécie de surto megalomaníaco de confiança. Em vez disso, Costa tinha razões materiais para acreditar que essa era uma manobra política inteligente quando a oportunidade se apresentou. Seu Partido Socialista (Partido Socialista, PS) governava como um governo minoritário desde 2019, após quatro anos em que dependia de um acordo governamental com a extrema esquerda. Esta foi uma vitória para o PS, que nos últimos dois anos esteve assim livre para transitar entre aprovar leis progressistas com o apoio do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista (Partido Comunista Português, PCP), ou mais políticas mais conservadoras com a ajuda do centro.

Mas um governo minoritário ainda era muito limitador para Costa, que em diferentes fases da pandemia viu seus índices de aprovação dispararem e cair e disparar novamente. Um bloqueio preventivo altamente bem-sucedido em março de 2020 poliu a reputação do primeiro-ministro socialista como um líder habilidoso, mas o aumento de infecções e mortes relacionadas ao COVID após as festividades de Natal daquele ano ameaçaram derrubar o serviço nacional de saúde e o governo. A redenção de Costa veio na forma de uma campanha de vacinação extremamente popular na primavera e no verão de 2021, mas os louros foram principalmente para o carismático coordenador da força-tarefa, o almirante Henrique Gouveia e Melo. No outono, Costa sabia que tinha que fazer algo para garantir que o PS pudesse continuar governando sem impedimentos da esquerda ou da oposição de centro-direita. Ele teve sua oportunidade quando o parlamento foi chamado para aprovar um novo orçamento para 2022.

Em 2022, Portugal está prestes a começar a alocar sua fatia de € 45 bilhões (US$ 50,8 bilhões) dos fundos de recuperação da COVID-19 da UE. Quem recebe o quê e como será reembolsado tornou-se uma questão de conversas de jantar em família, e o consenso não pôde ser encontrado nem nos lares portugueses nem no parlamento. A esquerda exigia reformas econômicas e trabalhistas; liberais e a oposição sugeriram medidas de austeridade. Mas o primeiro-ministro se empenhou e se recusou a mudar o plano de gastos – que, por sua vez, foi rejeitado por quase todos os outros partidos. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições antecipadas – uma perspectiva que Costa estava bem preparado para aceitar.

Espremido como sardinha

Em uma coluna de Política Externa em setembro passado, o economista Michael Moran cunhou um nome fofo para a suposta recuperação de Portugal da crise financeira global: capitalismo da sardinha. Moran exalta as virtudes da abordagem portuguesa, que desde meados da década de 2010 virou o jogo da crise e manteve um “custo de vida razoável, desemprego relativamente baixo, crescimento econômico estável e contentamento público geral em uma era de polarização”.

Mas o “capitalismo da sardinha” ou passa por cima ou esquece de mencionar muitos dos elementos que permitiram a Portugal estes poucos anos de escasso crescimento tão facilmente desfeitos pela pandemia. A forte dependência de Portugal do capital estrangeiro, seja na forma de turismo ou investimento, significou a falência de muitas das pequenas e médias empresas do país quando o COVID começou. A pandemia pode não ter parado totalmente o crescimento econômico do país (com o FMI a prever um aumento de 5% do PIB em 2022), mas exacerbou visivelmente as discrepâncias de riqueza na sociedade portuguesa.

Portugal registou o menor investimento público em toda a União Europeia em 2020 e 2021, enquanto os salários e pensões continuam escandalosamente baixos para os padrões da Europa Ocidental. Entre todos os países da OCDE, Portugal tem o sexto salário médio mais baixo (1.230 dólares por mês), mas o aumento comparativo mais alto nos preços da habitação. Em termos simples, isso significa que, embora o eleitor português médio ainda tenha um emprego após dois anos de coronavírus, a maioria se sente mal paga, sobrecarregada e incapaz de pagar muito mais depois de pagar o aluguel. Até mesmo a ideia de “custo de vida razoável” de Moran foi destruída, com a “inflação da COVID” tornando itens cotidianos como carne e combustível proibitivamente caros. O capitalismo da sardinha pode parecer brilhante – mas abra tampa e é um lugar apertado e lotado para se viver.

Muito barulho por nada

Com a austeridade ditada pelos europeus de 2011 a 2015 ainda fresca na mente da maioria das pessoas, a chegada dos fundos de recuperação da UE (e seu reembolso) está sendo seguida com apreensão compreensível. Embora Costa e seu gabinete ainda possam parecer as mãos mais seguras para lidar com o erário público, o clima está mudando rapidamente.

A maioria dos profissionais liberais de Portugal ainda pode votar no PS, mas muitos desertaram para a Iniciativa Liberal (Iniciativa Liberal) de 2015 ou até se apaixonaram pela fanfarronice do líder de extrema-direita André Ventura e seu partido simplesmente chamado Chega. Ambos falam para os donos de negócios e o empresário, ambos abominam impostos mais altos e redistribuição de riqueza, e ambos declararam guerra ao estado de bem-estar social. O primeiro atrai os caras das fintechs individualistas, os capitalistas influenciadores e todos aqueles cujos sonhos molhados apresentam Elon Musk montando um foguete de pênis para Marte. Quanto a Ventura, seu apoio é uma mistura de misóginos, racistas e interesses comerciais oportunistas em busca de conexões poderosas no rastro de sua força ascendente.

Os socialistas só podem contar com duas certezas. A primeira é que é improvável que seus concorrentes de esquerda obtenham ganhos significativos além de seu eleitorado existente. Os comunistas estão focados na renovação interna e cuidando de seus eleitores dentro dos sindicatos. As novas gerações de eleitores do PCP trazem novas exigências e uma excitante promessa de regeneração. Mas eles fazem isso em um momento em que as fileiras mais numerosas de comunistas veteranos estão morrendo e a curva de crescimento do partido é plana.

O Bloco de Esquerda, por sua vez, está exausto após seis anos de “domésticos” públicos com os socialistas. Pode ser o partido com a abordagem mais saudável do poder, equilibrando um programa muitas vezes radical com uma estratégia política que transforma suas políticas em lei. Mas estar tão perto do PS, mesmo que seja uma espinha na sua garganta, tem seus efeitos colaterais desagradáveis. Na campanha eleitoral, o Bloco de Esquerda não conseguiu criar uma identidade distinta ou mostrar um propósito além de “empurrar os socialistas para o socialismo”. Seus eleitores mais inconstantes podem decidir provar um dos sabores mais recentes da política progressista – uma colher do partido ecossocialista LIVRE ou o PAN focado nos direitos dos animais. O Bloco de Esquerda atualmente detém 19 dos 230 assentos no parlamento, mas as pesquisas sugerem que será sorte manter esse número.

A melhor aposta do PS está nas divisões dentro da burguesia portuguesa. Sim, o líder da oposição Rui Rio apareceu bem nas pesquisas nas últimas semanas da campanha – colocado seu Partido Social Democrata (PSD) de centro-direita apenas dois pontos atrás do partido de Costa. No entanto, ele continua sendo uma alternativa controversa. Sua retórica costuma ser muito vernacular, com intervenções beirando a brincadeira, quando o que o grande capital quer é um primeiro-ministro capaz de apaziguar Bruxelas enquanto mantém a força de trabalho satisfeita o suficiente com apenas aumentos salariais escassos. Para alguns da classe alta portuguesa, o Rio também é muito ambíguo em se comprometer a manter o protofascista Chega fora de uma possível coalizão. Para aqueles que são a favor das privatizações e das baixas responsabilidades fiscais, o PSD continua muito dedicado a apoiar os pensionistas e – ainda que debilmente – a cuidar dos serviços sociais dos quais muitos dependem. Para aqueles que anseiam pelos anos da ditadura, o PSD é democrático demais. E para os poucos católicos devotos que ainda restam em Portugal, eles preferem ir com os democratas-cristãos do que votar em um Rio grosseiro e autointitulado “católico incrédulo”.

Em última análise, a diferença entre PS e PSD será decidida pelo número dos que se absterem. E com esta eleição tomando uma forma particularmente elaborada sob as regras da era da pandemia (muitos votaram pelo correio ou antecipado; aqueles que se isolam ou diagnosticados com COVID poderão votar hoje em um calendário especial), os números de participação são uma incógnita. Com toda a probabilidade, o resultado trará uma remodelação em vez de uma revisão – mais alguns assentos para a Iniciativa Liberal, talvez um ou outro deputado para o Chega, e alguns somando e subtraindo entre a esquerda e a centro-esquerda. O PS pode ter assentos suficientes para formar um governo, mas terá de voltar a fazer um acordo de oferta e procura com o BE e o PCP ou fazer o impensável: oferecer ao PSD a opção de formar uma grande coligação.

A situação não é totalmente sem precedentes: nas eleições gerais da Espanha em 2019, o homólogo de Costa, o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, pensou que poderia fortalecer a posição de seu partido de centro-esquerda e acabar com o impasse político caminhando para eleições prematuras. Em vez disso, o partido de Sánchez perdeu assentos enquanto a extrema direita avançou. A estabilidade política que Sánchez tanto ansiava foi encontrada por meio de um gabinete multipartidário, incluindo vários membros das maiores forças de esquerda radical da Espanha. Com um pouco de sorte, podemos encontrar uma fresta de esperança semelhante do outro lado da fronteira em Portugal.

Sobre a autora

Joana Ramiro é jornalista, escritora, radialista e comentarista política radicada em Londres.

Como Cuba sobreviveu e surpreendeu em um mundo pós-soviético

Após a queda da URSS, a maioria dos observadores esperava que Cuba seguisse seu rastro. Mas o sistema cubano já dura 30 anos desde o colapso soviético. Para explicar sua persistência, precisamos abandonar os estereótipos da Guerra Fria e olhar para a experiência cubana por si só.

Sara Kozameh

Jacobin

Havana, Cuba, 30 de novembro de 2016. (Joe Raedle / Getty Images)

Crítica do livro We Are Cuba! How a Revolutionary People Have Survived in a Post-Soviet World, da autora Helen Yaffe (Yale University Press, 2020).

Tradução / O fim da União Soviética em 1991 e o consequente fim de seus programas multilaterais de assistência econômica abalou o que havia sido o mundo socialista. No momento em que a URSS votou pela dissolução formal, o “Council for Mutual Economic Assistance” ou Conselho de Assistência Econômica Mútua (Comecon) — o bloco comercial econômico que forneceu assistência econômica crucial e acordos comerciais preferenciais aos estados comunistas menores — já havia sido desmantelado.

Esse desmantelamento abalou Cuba, o único membro da Comecon no hemisfério ocidental, e a deixou em uma situação de turbulência econômica. Do dia para a noite, a ilha se viu isolada de seu principal parceiro comercial. Cuba perdeu mais de quatro quintos de seus mercados de importação e exportação, os quais forneciam energia, alimentos e máquinas, ajudando a sustentar a economia cubana por mais de três décadas, desde o início do embargo estadunidense em 1961.

O PIB despencou em 35% em um período de 3 anos. A produção agrícola cubana caiu 47%, a construção caiu 74% e a capacidade fabril em impressionantes 90%. A falta de importação de combustíveis do exterior paralisou as indústrias cubanas. Longos períodos de apagões e filas para comprar comida se tornaram parte da vida cotidiana.

Sem gasolina para abastecer seus carros e ônibus, os cubanos tiveram que caminhar ou pedalar até seus destinos. A falta de eletricidade trazia a impossibilidade de utilizar ventiladores para amenizar o calor tropical sufocante — e também não havia maneira de ligar as geladeiras. A ingestão de calorias das pessoas caiu cerca de um terço, à medida que a fome e a desnutrição aumentaram para níveis ainda não vistos desde antes da Revolução de 1959.

Depois da queda

Poucos no mundo ocidental esperavam que o sistema político e econômico de Cuba sobrevivesse. A história, nos disseram, havia terminado; o capitalismo reinava enquanto o mundo socialista desmoronava. Era apenas uma questão de tempo até que a exceção cubana deixasse de ser excepcional. No entanto, em Cuba, “a história” continuou a passos lentos, porém firmes.

Trinta anos após a queda da União Soviética, o governo que emergiu da Revolução Cubana ainda está no poder. Já existe há mais tempo no mundo pós-soviético do que passou sob a asa dos soviéticos. O distinto modelo cubano perdurou e seus líderes ainda buscam equilibrar as pressões de funcionar em meio a um sistema global predominantemente capitalista com o objetivo de promover uma economia não capitalista que não segue a mesma lógica..

Em seu livro We Are Cuba: How A Revolutionary People Have Survived in a Post-Soviet World, Helen Yaffe se propõe a explicar como o modelo de socialismo de Cuba resistiu diante tal cenário. A resposta, Yaffe argumenta, só pode ser encontrada tomando em conta a Revolução Cubana em seus próprios termos, em vez de permitir que a insularidade residual das batalhas da Guerra Fria dos Estados Unidos condicione o debate.

Aqueles que percebem o sistema cubano exclusivamente como uma ditadura repressiva são incapazes de aceitar a sociedade real que existe — e por algumas medidas, é até prospera — sob as camadas ofuscantes da retórica política. Yaffe pretende fornecer uma análise econômica e política dos últimos trinta anos de Cuba, avaliando o progresso e os retrocessos da ilha com base em seus próprios objetivos.

O período especial

O livro de Yaffe identifica várias razões para a persistência do modelo cubano. A disposição para ajustar os parâmetros do controle centralizado do governo é um deles. Os cubanos se lembram da década de 1980 como uma época de relativa abundância e estabilidade. Os produtos soviéticos enchiam as prateleiras das lojas e os trabalhadores que atingiam ou ultrapassavam as cotas de produção frequentemente ganhavam férias na praia — até mesmo viagens internacionais.

De 1981 a 1984, o crescimento médio anual de Cuba foi de 7,3% — indo na contramão da trajetória de queda no resto da América Latina. A região como um todo passou por uma queda de 10% no PIB durante esses anos. No entanto, havia uma série de desafios associados ao gerenciamento da produtividade econômica — o crescimento da burocracia excessiva e o foco em fornecer incentivos materiais para trabalhadores que incharam o orçamento — que acabaram levando à estagnação.

Em 1986, Fidel Castro optou por não seguir os passos liberalizantes do programa perestroika e glasnost de Mikhail Gorbachev na União Soviética. Ao invés disso, ele buscou reformar o sistema de planejamento central de Cuba, recentralizando o controle sobre a economia. Seu governo também lançou diversas novas plataformas para participação popular e abriu a ilha para o turismo.

Yaffe argumenta que essa ênfase renovada na intervenção estatal contra o que o governo viu como inadequações do mercado colocou Cuba em melhor posição para resistir ao colapso soviético alguns anos depois. Devido a recentralização do Estado, a produção agrícola, por exemplo, conseguiu levar alimentos a quem mais precisava durante os piores anos da crise — mais ou menos 1991 a 1995 — que ficaram conhecidos como o “Período Especial” (abreviação do que Castro chamado de “Período Especial em Tempo de Paz”).

Ao explicar como Cuba passou por essa crise, Yaffe também enfatiza a importância de uma “austeridade humanista” quando o orçamento do Estado secou no início dos anos 1990. Os líderes cubanos fizeram cortes drásticos: os gastos do Estado com defesa, por exemplo, caíram 86% e o governo eliminou ao todo quinze ministérios. No entanto, manteve e até aumentou os gastos com saúde, bem-estar e serviços sociais. Os subsídios ajudaram a garantir que os bens básicos chegassem às pessoas e protegessem os empregos.

Infraestrutura ou equipamentos quebrados podem não ter sido reparados, mas todas as escolas e hospitais permaneceram abertos. A parcela do PIB contabilizada pelos gastos com assistência social e saúde aumentou 29% e 13%, respectivamente, de 1990 a 1994. Em meados da década de 1990, houve a graduação de 15.000 novos profissionais médicos, elevando a proporção médico-paciente para um médico para cada 202 habitantes.

Apesar do colapso econômico, as taxas de mortalidade infantil em Cuba caíram e a expectativa de vida aumentou de 75 anos em 1990 para 75,6 em 1999. Embora um aumento de seis meses possa parecer trivial, seria razoável esperar uma queda devido às circunstâncias — algo que ocorreu em Estados europeus ex-comunistas como a Rússia, onde a expectativa de vida caiu 6 anos entre 1991 e 1994.

O déficit fiscal de Cuba disparou como resultado dessa abordagem, mas ela evitou a ameaça da fome. Para compensar a falta de importações, relata Yaffe, a produção local de alimentos se expandiu, inaugurando os sistemas orgânicos de agricultura urbana pelos quais Cuba é hoje amplamente conhecida. Após oito anos de controle estatal sobre a agricultura — uma tentativa de conter o aumento dos preços no abastecimento de alimentos — o Estado permitiu a reabertura dos mercados de agricultores privados.

Ao escolher o estímulo fiscal em vez da austeridade, os economistas cubanos ajudaram a proteger a população de alguns dos efeitos mais devastadores do colapso econômico. Em 1995, o crescimento econômico foi retomado. Embora tenha levado dez anos para que o PIB voltasse aos níveis pré-crise, melhorias incrementais tornaram mais fácil para as pessoas se sustentarem. Em comparação, a recuperação do crash de 2008–9 nos Estados Unidos também levou quase uma década, enquanto o período de recuperação para a maioria dos países ex-soviéticos foi ainda mais longo — cerca de quinze anos.

Inovações

Depois de sair dessa situação, o governo cubano lançou uma série de iniciativas destinadas a estabilizar a economia. A falta de acesso à energia fóssil na ilha provou ser catastrófica na década de 1990; e nos anos 2000, o país ainda passava por constantes apagões. Em 2006, o governo começou a buscar estratégias alternativas de desenvolvimento e a fazer investimentos em larga escala em energia renovável.

Em uma série de capítulos, Yaffe descreve o desenvolvimento de programas de treinamento profissional que transformaram jovens cubanos desempregados em assistentes sociais, uma “revolução energética” que reduziu práticas de desperdício e expandiu o uso de energias renováveis, garantindo uma entrada bem-sucedida do país na indústria de biotecnologia. Yaffe argumenta que esses programas permitiram que Cuba voltasse a um caminho de crescimento econômico, o que, por sua vez, permitiu melhorar o padrão de vida.

O compromisso de Cuba com a solidariedade internacional também valeu a pena. O internacionalismo médico cubano é hoje o principal produto de exportação da ilha, faturando US$ 6,4 bilhões em 2018. Essa prática acontece há muito tempo, muito antes de ser uma fonte de renda nacional. Em 1960, Cuba despachou uma brigada de resposta a desastres para o Chile após um terremoto devastador. Em seguida, enviou médicos para a Argélia durante a luta pela independência daquele país e, posteriormente, para o Vietnã do Norte e a África Central. No final da década de 1960, médicos cubanos trabalhavam em doze países diferentes.

Nas décadas que se seguiram, Cuba expandiu seus programas de assistência médica no exterior, treinando gratuitamente dezenas de milhares de estudantes estrangeiros para se tornarem médicos. Em muitos países, médicos cubanos ajudaram a eliminar doenças como poliomielite, malária e dengue, salvando milhares de vidas.

Essa prática se tornou uma peça chave da política externa cubana, desafiando diretamente as noções estabelecidas da profissão médica e a função da ajuda ao desenvolvimento nos principais Estados capitalistas. Embora Cuba agora receba pagamento por sua assistência médica, seu compromisso de fornecer assistência médica gratuita no exterior ainda perdura: quase metade dos sessenta e dois países que abrigaram brigadas médicas cubanas em 2017 não pagaram nada por seus serviços.

Muitos cubanos se lembram do início dos anos 1990 não apenas como uma época de longas filas e estômagos vazios, mas também como uma época que produziu novas ideias e atividades. Como diz o velho ditado, a necessidade é a mãe da invenção. Porém, Yaffe argumenta que o compromisso com os princípios socialistas também fomentou essa inovação, favorecendo modelos de desenvolvimento sustentável que priorizam o bem-estar humano.

A abordagem cubana da medicina, planejada centralmente e liderada pelo Estado, por exemplo, contrasta com o crescimento dos serviços de saúde com fins lucrativos nos países capitalistas mais ricos — mesmo aqueles que já haviam estabelecido sistemas públicos de provisão. Os esforços atuais da pequena ilha para desenvolver e concluir ensaios clínicos para uma vacina COVID-19 rivalizam com os de seu grande vizinho do norte.

Política em Cuba

O retrato da sociedade cubana apresentado em We Are Cuba não será familiar para os leitores que confiam na grande imprensa estadunidense. Yaffe acredita que a forma de socialismo de Cuba sobreviveu em parte porque a ilha tem cidadãos dinâmicos, muitos dos quais estão comprometidos com os ideais socialistas e dispostos a participar dos esforços para promovê-los.

Há, é claro, um debate longo e amargo sobre a natureza do Estado de partido único de Cuba e se sua existência significa que o povo cubano não tem voz sobre suas próprias vidas. O autor desafia aqueles que consideram o sistema político cubano a priori ilegítimo e antidemocrático, insistindo que seu processo eleitoral é de fato caracterizado pela “representação popular e participação na tomada de decisões”. De acordo com Yaffe, o envolvimento público na administração local por meio de várias organizações estatais fortaleceu os laços entre os cidadãos de Cuba e renovou um senso de comunidade que foi fundamental para sua sobrevivência pós-soviética.

Depois que Fidel Castro deixou o cargo em 2006, seu irmão Raúl assumiu a chefia do governo e introduziu reformas estruturais que foram projetadas para resolver problemas como dependência de importações de alimentos, baixos salários e baixa produtividade. Em vez de promover essas medidas de forma unilateral, argumenta Yaffe, o governo lançou uma série de fóruns e debates que buscaram engajar todos os setores da sociedade cubana, com o objetivo de ter uma noção de quais reformas eram consideradas necessárias ou desejáveis e de que tipo de mudanças seria amplamente aceitável.

Yaffe descreve um processo semelhante ocorrido em 2011, quando o Partido Comunista Cubano realizou seu sexto Congresso. Milhões de cubanos participaram de consultas que elaboraram um conjunto de diretrizes para atualizar a economia nacional, considerando propostas para eliminar a caderneta de racionamento, reformar os preços e melhorar a qualidade de serviços como saúde, educação e transporte.

O longo processo de consulta e debate incluiu 163.000 reuniões realizadas localmente por grupos residenciais, políticos e locais de trabalho. Mais de três milhões de opiniões foram registradas e organizads em 780.000 recomendações distintas. Antes do Congresso, 68% das diretrizes foram revisadas, enquanto 45 propostas foram rejeitadas.

Em 2013, teve início um debate nacional para redigir uma nova constituição. As propostas para a constituição incluíam reformas nas áreas de negócios privados e propriedade, limites de idade e limites de mandato para cargos governamentais e descentralização das estruturas administrativas e políticas. Em julho de 2018, a Assembleia Nacional do Poder Popular divulgou um projeto de constituição para que fosse submetido a dois meses de debate.

Yaffe descreve cidadãos cubanos participando de assembléias com cópias anotadas do projeto, demonstrando seu nível de engajamento. Um mês depois, três edições impressas do documento estavam esgotadas, com pedidos de cópias adicionais chegando das regiões montanhosas mais remotas. A mídia social tornou-se um espaço para observações críticas; algumas das críticas mais fortes vieram de grupos evangélicos que se opunham ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2019, após revisões substanciais do projeto, 87% dos eleitores — 6,8 milhões de pessoas — votaram pela ratificação da nova constituição. Embora a versão final tenha mantido o compromisso de Cuba contra o capitalismo e o Estado de partido único, introduziu reformas em seu funcionamento, como limites de mandato presidencial e direito à representação legal em casos de prisão.

Enquanto isso, a falta de sindicatos independentes e as restrições às liberdades civis são pelo menos duas áreas de deficiência democrática identificadas pelos críticos de Cuba. O critério usado por Yaffe propositalmente deixa esses tipos de críticas fora de sua avaliação. E, para ser justo, há muitos outros elementos da democracia capitalista que Cuba não tem: fundos multimercado, controle corporativo sobre a economia e problemas endêmicos de falta de moradia, por exemplo.

Se o sistema cubano perdurou, mostra Yaffe, é porque um número suficiente de pessoas na ilha continuou a se envolver e se identificar com ele. E quer as pessoas concordem ou não com a avaliação amplamente positiva de Yaffe desse sistema, é vital reconhecer o contexto que o moldou.

Desde 1959, houve em vários momentos ameaças críveis de invasão dos Estados Unidos, juntamente com outras formas de violência orquestradas por Washington e um bloqueio econômico debilitante que está em vigor há mais de meio século. Durante o mesmo período, governos de esquerda em outras partes da América Latina foram repetidamente depostos à força, do Chile em 1973 à Bolívia em 2019. Se os Estados Unidos deixassem de aplicar essa pressão arrogante e reconhecessem o direito de uma nação muito mais fraca de seguir seu próprio curso, isso mudaria o cálculo político em Cuba.

Uma visão centrada de Estado

Enquanto o livro de Yaffe procura corrigir alguns equívocos importantes sobre Cuba, ele também levanta uma série de questões. Como, por exemplo, podemos explicar o grande número de jovens cubanos que querem emigrar? É verdade que o bloqueio econômico dos Estados Unidos é uma das principais causas das privações de Cuba (e, como aponta Yaffe, as taxas de deserção entre os cubanos que trabalham e viajam para o exterior — médicos e atletas, por exemplo — são realmente muito baixas).

No entanto, se o socialismo cubano sobreviveu combinando políticas inovadoras com participação e apoio popular, como sugere a autora, então o que explica o aparente abandono do projeto revolucionário por muitos jovens — as mesmas pessoas que atingiram a maioridade durante o período abordado no livro?

We Are Cuba aborda uma ampla gama de assuntos, mas, em muitos aspectos, é um retrato da Cuba pós-soviética vista do ponto de vista do Estado cubano. Muitas das fontes e vozes citadas por Yaffe são diplomatas, profissionais e funcionários do governo cubanos. O livro oferece poucas informações sobre como os cubanos vivenciaram as últimas três décadas de crise, recuperação e reforma na vida diária, ou também se, e até que ponto, suas relações com o Estado se tornaram mais tensas. No entanto, contém algumas perspectivas importantes sobre a trajetória de Cuba do ponto de vista daqueles que apoiam o sistema.

Yaffe poderia ter fortalecido a mensagem de seu livro questionando algumas das categorias que ele desdobra. Há várias referências no texto a um grupo bastante amorfo chamado “o povo revolucionário de Cuba”, um rótulo que parece passivo e estereotipado quando essa claramente não é a intenção da autora. A sociedade cubana não é estática ou imutável; como a de qualquer outro país, é dinâmica e complexa. Seu governo tem críticos e simpatizantes e nem todos os cubanos são “revolucionários”.

Tratar todos na ilha como se pertencessem a um único monólito revolucionário equipara equivocadamente as histórias reais de dificuldades e resistência nos últimos trinta anos. O governo cubano está agora tentando descobrir como responder às novas demandas de uma sociedade civil vibrante, cujos membros não são necessariamente menos comprometidos ou menos socialistas em suas perspectivas.

No final de 2020, por exemplo, houveram protestos contra a detenção do rapper Denis Solís por parte de várias centenas de artistas e intelectuais: alguns se opondo abertamente ao sistema cubano, enquanto outros querem que esse sistema seja reformado, mantendo o compromisso com o socialismo e acabando com o que eles vêem como detenção arbitrária e censura.

O caminho pela frente

We Are Cuba preenche uma lacuna importante para leitores de fora do país, que carecem principalmente de informações básicas sobre como seus líderes enfrentaram um conjunto único de desafios desde 1991, mostrando como as políticas governamentais se desenvolveram ao longo do tempo com detalhes impressionantes. No entanto, existem muitos outros desafios pela frente.

A reinserção da economia cubana no mercado capitalista global e as subsequentes reformas liberalizantes levaram ao retorno do dólar americano e, com ele, à crescente desigualdade. Yaffe descreve o governo cubano como preocupado em equilibrar o compromisso com a equidade e a justiça social com a introdução de novos mecanismos de mercado, sem sucumbir completamente ao capitalismo — tarefa nada fácil quando as sanções, embargos e ameaças políticas dos Estados Unidos ainda mantêm a ilha sob cerco.

Cuba também precisa lidar com a crise do COVID-19, o aperto nos últimos anos das sanções dos Estados Unidos que já eram duras e as possíveis consequências econômicas dos planos de unificação da moeda dupla, o que pode resultar na desvalorização do peso. Seu governo também planeja eliminar definitivamente a caderneta de racionamento, que garante o abastecimento básico de alimentos a todos os cubanos, independentemente da renda, desde 1963.

Apesar das limitações que lhe foram impostas pelo exterior, Cuba ainda conseguiu traçar seu próprio caminho em um mundo pós-soviético com mais sucesso do que a maioria das pessoas pensava ser possível no início dos anos 1990. O livro de Yaffe deve levar os leitores a se perguntarem o que Cuba poderia alcançar sem o fardo da intransigência dos Estados Unidos — se a ilha finalmente tivesse a oportunidade de prosperar em vez de simplesmente sobreviver.

Sobre a autora

Sara Kozameh é pesquisadora associada de pós-doutorado que trabalha na história da reforma agrícola cubana na Universidade de Princeton.

Quando o algoritmo é seu chefe

Em locais de trabalho como a Amazon, os algoritmos se tornaram o pior tipo de chefe - aquele que o observa constantemente, faz exigências impossíveis e depois o demite sem explicação.

Jamie Medwell

Tribune

Um trabalhador prepara pacotes para entrega em um armazém da Amazon. (Sean Gallup / Getty Images)

Tradução / Na primeira metade do século XX, pensadores como John Maynard Keynes e Bertrand Russell previram que o avanço da tecnologia nos deixaria, a essa altura, com uma jornada de trabalho de 15 ou 20 horas semanais, liberados das exigências do trabalho pesado que tudo consome.

Como qualquer pessoa poderá lhe dizer, esse futuro não se concretizou. Em vez de compartilhar a pressão do trabalho, os algoritmos agora comuns em nossos locais de trabalho assumiram um papel diferente: o da classe patronal.

Stephen Normandin, um veterano do exército de 63 anos de Phoenix, Arizona, era um motorista de entregas da Amazon que, no ano passado, relatou ter sido demitido pelo sistema algorítmico de Gestão de Recursos Humanos ( RH) da empresa sem nenhuma explicação. “Eu dependo desse trabalho para sobreviver”, explicou Normandin à Bloomberg em junho. Tenho uma classificação consistente de sempre conseguir entregar tudo. Nunca perdi um bloco. Sempre chego cedo ou no horário. Nunca cancelei com atraso. Isso simplesmente não faz sentido”.

Histórias como a de Stephen estão se tornando cada vez mais comuns. Assim como a Uber, cujo processo algorítmico de identificação facial foi acusado de racismo por entregadores que ela demitiu, a Amazon terceiriza a responsabilidade pelas principais decisões de RH quase que totalmente para robôs — desde o gerenciamento de cotas de produtividade até a vigilância generalizada, contratação, demissão e treinamento de funcionários.

E embora a Amazon seja a convertida da forma mais radical, está longe de ser a única. Um estudo recente revelou que 40% dos departamentos de RH de empresas internacionais usam ferramentas baseadas em IA.

Os resultados foram previsivelmente desastrosos. Um relatório da UNI Global, uma federação de sindicatos que inclui mais de vinte sindicatos que representam os trabalhadores da Amazon em todo o mundo, constatou que o uso de programas algorítmicos de RH para aumentar incessantemente a eficiência “eliminou o tempo de inatividade” e causou “enorme estresse psicológico nos trabalhadores humanos”.

Um trabalhador da Amazon no Reino Unido, representado pelo Union of Shop, Distributive and Allied Workers (USDAW), disse que a tecnologia que os vigiava havia afetado sua saúde mental. Outro disse que os “sistemas de controle” da Amazon faziam com que se sentissem “monitorados e analisados como se eu fosse uma máquina”.

Na época em que o relatório da UNI foi escrito, a empresa estava testando dispositivos de feedback tátil vestíveis para trabalhadores de armazéns, que usam vibrações direcionadas para orientar os movimentos dos braços o mais rápido possível para “maximizar a eficiência”.

Os algoritmos não são usados apenas para vigiar os trabalhadores — eles também são usados para discipliná-los. Enquanto Normandin e seus colegas motoristas da Flex estavam sujeitos a uma escala de classificação mecanizada — Fantástico, Ótimo, Razoável ou Em Risco —, os trabalhadores do armazém da Amazon descreveram um sistema de pontos diretamente governado pelo gerenciamento algorítmico.

Cada ponto é um rebaixamento e pode ser aplicado por algo tão simples como solicitar um turno, ou metade de um turno, de folga. Nove pontos como trabalhador sazonal ou treze pontos como funcionário regular significam que você será demitido.

As expectativas criadas pela IA tornam-se impossíveis de serem atendidas ou contestadas: os gerentes humanos, eles próprios gerenciados pelo sistema, são incapazes de usar a empatia ou o bom senso para intervir na tomada de decisões, muitas vezes deixando a palavra final sobre sanções ou demissão para uma sequência de códigos.

Motoristas de entrega nos Estados Unidos, como Normandin, por exemplo, que não concordam com a decisão do algoritmo, têm dez dias para apresentar uma apelação a outro bot, período durante o qual são proibidos de trabalhar. Se perderem, o que geralmente acontece, o custo para levar a disputa à mediação é de US$ 200, geralmente uma quantia inviável.

Em vez de lidar com os problemas do gerenciamento algorítmico, a Amazon usa sua estupidez como arma. Trabalhadores de 179 armazéns da Amazon nos Estados Unidos foram pagos incorretamente no ano passado por causa de uma falha no sistema de licenças da Amazon, que reduzia os cheques de pagamento sempre que os funcionários solicitavam licença remunerada ou não remunerada.

As demissões arbitrárias baseadas em falhas de reconhecimento facial são comuns, mantendo os trabalhadores conscientes de sua capacidade de substituição. Enquanto isso, o potencial de discriminação com base em raça, gênero ou deficiência, especialmente em softwares de contratação e demissão, permanece escondido atrás da caixa preta da IA.

Tudo isso significa que os sistemas algorítmicos de RH representam um desafio especial para a esquerda. Nas raras ocasiões em que os tribunais ou as legislações de todo o mundo decidem estender o tapete vermelho para os destruidores de sindicatos da Amazon — como no acordo histórico de dezembro entre a empresa e o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas dos EUA, que impede a Amazon de interferir na organização do trabalho em qualquer uma de suas propriedades após o expediente — os representantes sindicais arriscam bater em uma parede devido à falta de transparência do sistema.

Como negociar com um robô?

Para Alec MacGillis, autor de Fulfilment: Winning and Losing in One-Click America, a empresa dá um passo além para alcançar essa indefinição ao “segmentar sua força de trabalho em classes… espalhadas pelo mapa”.

Por extensão, isso significa que gerentes humanos, engenheiros e desenvolvedores de software têm maior probabilidade de estar fisicamente separados dos trabalhadores precários e de seus senhores da IA, garantindo que as oportunidades destes últimos de encontrar humanos reais com influência real sejam limitadas.

Há também o problema da vantagem. A Amazon tem um conjunto de mão de obra praticamente ilimitado para escolher: para uma empresa que contrata cidades de uma só vez, a manutenção dos trabalhadores é uma questão secundária. E se o seu chefe digital o demitir porque não consegue reconhecê-lo com seu novo corte de cabelo? Há muitos outros.

As avaliações da eficácia do algoritmo costumam ser otimistas. Um relatório sobre gerenciamento algorítmico e trabalho por aplicativo na economia gig – que inclui motoristas de entrega contratados pela Flex — publicado no Human Resource Management Journal em 2019 afirmou que os sistemas algorítmicos de RH desempenham “um papel fundamental na realização de transações de mercado rápidas e eficientes”, valiosas para “controlar os trabalhadores em escala”.

Apesar disso, até mesmo uma crítica liberal da RH algorítmica surgiu. Os especialistas em ética empresarial afirmam que os sistemas algorítmicos de RH podem inibir a capacidade dos trabalhadores de “gerenciar ou comercializar suas capacidades”, mantendo seus dados ocultos, o que, para os liberais, equivale a um pecado capital.

As vitórias recentes contra a Amazon, que está acabando com os sindicatos, oferecem vislumbres de esperança. A UNI Global começou a estabelecer “acordos de uso de algoritmos” que incluem demandas importantes para o “gerenciamento ético de algoritmos”, incluindo um foco em maior transparência de dados para mostrar aos trabalhadores exatamente como e por que os algoritmos tomam decisões.

Isso, na opinião de muitos, é fundamental para abrir a caixa preta da Amazon, garantindo que os registros adequados – mostrando quais decisões foram tomadas, quando e por quê – estejam disponíveis na próxima vez que um desafio for lançado.

Mas há espaço para que um movimento trabalhista moderno e com conhecimento técnico também vá além. O princípio do “humano no comando” – defendido pela Confederação Europeia de Sindicatos, entre outros – impede que os algoritmos decidam o destino de um trabalhador, com os trabalhadores tendo o direito de recorrer a um humano autorizado a anular o algoritmo sem medo de suspensão ou demissão.

Uma regulamentação mais rígida também poderia monitorar de forma independente algoritmos como o da Amazon para detectar preconceitos e discriminação, com os resultados dessas auditorias disponíveis gratuitamente para qualquer pessoa afetada por decisões algorítmicas — seja um trabalhador, um gerente ou um representante sindical.

O objetivo final, no entanto, deve ser a democratização da tecnologia no local de trabalho, a ser desenvolvida e aplicada somente com a contribuição daqueles que realmente entendem e realizam o trabalho. Somente esse princípio básico — por mais que alguns o considerem utópico — pode ajudar a desemaranhar a teia de injustiça que continua sendo tecida por empresas como a Amazon — e avançar em direção ao mundo que um dia foi imaginado, no qual a tecnologia funciona para o benefício de todos.

Colaborador

Jamie Medwell trabalha como editor em comunicações sindicais. Ele escreve sobre habitação, trabalho e a esquerda.