A habitação não pode estar sujeita à lógica financeira

Conversamos com Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista brasileira, sobre a necessidade de promover programas habitacionais que respondam às necessidades das pessoas e que sejam apoiados por iniciativas populares. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma em cada três famílias latino-americanas vive em moradias inadequadas e carece de serviços de infraestrutura.

Uma entrevista com
Raquel Rolnik

Jacobin

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma em cada três famílias latino-americanas vive em moradias inadequadas e carece de serviços de infraestrutura.

Entrevista por

Camila Parodi

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista brasileira. Dedica-se a mais de quarenta anos como pesquisadora da academia, mas também como ativista dos direitos humanos na participação em políticas de planejamento, urbanismo e o problema habitacional. Por sua vez, foi uma promotora de políticas de habitação popular, planejamento urbano e desenvolvimento local no âmbito do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) liderado pelo ex-presidente Lula da Silva. Entre 2003 e 2007, foi Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Em maio de 2008, em meio à crise financeira das hipotecas, o Conselho de Direitos Humanos da ONU a nomeou Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Habitação por seis anos. Nessa função, a pesquisadora avaliou e acompanhou as denúncias de violações de direitos humanos em questões habitacionais.

Recentemente, realizou o lançamento na Argentina de seu último livro La Guerra de los Lugares: La Colonización de la Tierra y la Vivienda en la Era de las Finanzas, coeditado por la Editorial El Colectivo y Lom Ediciones. Desde a Jacobin América Latina conversamos com Rolnik sobre a produção da cidade no contexto atual e as possíveis alternativas populares que respondem à financeirização do direito à moradia.

Camila Parodi 

Seu último livro, A Guerra dos Lugares, recentemente publicado na Argentina, é material essencial para repensar a cidade e compreendê-la no quadro das relações de poder. Nele você fala sobre a colonialidade do poder e como isso impacta através das finanças globais. Por que é importante falar sobre o poder colonial hoje?

Raquel Rolnik

Toda a trajetória do livro A Guerra dos Lugares veio da minha experiência como Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 2008, que coincidiu justamente com a crise financeira das hipotecas. Assim, ao tentar investigar as razões e as origens da crise financeira hipotecária, enquanto fazia meu trabalho de relatora, visitando diversos países do planeta, percebi que estávamos diante de um processo global, sobretudo os processos particulares e seus territórios.

Ali tomei isso como uma metáfora —que no final não era tanto— como uma ocupação territorial do espaço construído pelas finanças. De tal forma que estamos falando de uma nova potência colonial. Por que a ideia de colonialidade é importante para tentar avançar nossa compreensão desse fenômeno? Porque estamos falando de uma tripla ocupação: material, política e cultural. É uma ocupação material, pois todas as partes do território do planeta são capturadas por uma lógica de ocupação e gestão do lugar estabelecida por meio de regimes privados de controle territorial com o objetivo de gerar juros para o capital investido.

Mas é também uma ocupação política, porque, por exemplo, no Brasil, toda vez que se discutem políticas públicas nacionais, é anunciado na mídia: "O mercado está nervoso". Mas o que é o mercado que "fica nervoso"? É o mercado financeiro. Há algo além, que é abstrato, que não tem vínculos com os territórios, mas que se sobrepõe às dinâmicas existentes, as controla e as submete politicamente. Porque, por causa dos “nervos” do mercado, presidentes, primeiros-ministros, coligações políticas caem, então é uma ocupação política também.

E, finalmente, continuando com a metáfora da colonialidade, esta é também uma ocupação cultural. É uma imposição de certas formas de organização do espaço novamente, se tomarmos como exemplo os centros comercias de shopping centers, o que são senão uma nova forma de organizar a sociabilidade e também ligada aos processos de consumo. A imposição cultural de um modo de viver, de um modo de existir, de estar no planeta. A ideia de colonialidade vai muito além da ideia de colonialismo, como algo que ficou no passado. Estamos falando de uma renovação do conceito e da presença colonial no planeta.

Camila Parodi 

No livro, você também menciona que o aluguel é "a nova fronteira da financeirização da habitação". Que lugar ocupa o mecanismo de aluguel no sistema financeiro e quais devem ser as respostas dos governos?

Raquel Rolnik

É muito interessante olhar para isso a partir do processo de acumulação e financiamento da habitação. O que pudemos observar no ciclo anterior, que levou à crise financeira das hipotecas, foi a promoção da casa própria como algo novo. Porque, embora em alguns países de social-democracia onde as lutas históricas dos trabalhadores construíram a ideia da habitação como campo de investimento em habitação social como uma realidade, em muitos outros países isso era uma ilusão, como no caso da América Latina. Mas, mesmo como uma ilusão, houve também essa mudança de que a moradia não é um direito social, não faz parte de uma política assistencialista —seja como realidade ou como ilusão— para se tornar uma mercadoria, um ativo financeiro, e dessa forma, políticas muito amplas têm sido promovidas para induzir a promoção da habitação e da propriedade via crédito imobiliário e hipotecário em todo o mundo, mobilizando inclusive um grande subsídio público nessas operações.

A habitação passou a ser como um elemento de passagem do circuito financeiro, dos excedentes financeiros para poder obter lucros e a habitação. Assim, tornou-se um bem e também foi promovido culturalmente, de tal forma que a partir da habitação como garantia é possível emprestar e financiar o consumo, mas também financiar os direitos. Ou seja, financiando educação remunerada, saúde privada e também como parte do investimento dos sistemas de previdência privada, ou seja, colocando tudo isso em um circuito permanente de valorização financeira e endividamento.

Camila Parodi 

E qual foi o resultado?

Raquel Rolnik

O resultado desse primeiro ciclo foi uma enorme concentração de lucros nos gestores financeiros e um ciclo de desapropriação com perda de valor, com a falência de construtoras, com execuções hipotecárias. Estou falando muito do processo norte-americano. Mas depois desse ciclo, o mesmo modelo de promoção da habitação e da propriedade via crédito imobiliário também foi aplicado na periferia do capitalismo. Vemos isso claramente a partir do modelo chileno, que depois se difundiu na América Latina, na África, em várias partes da periferia do capitalismo.

É claro que nem mesmo na periferia do capitalismo na Europa e nos Estados Unidos conseguiram acabar com o problema da habitação ou com o fato de muitas pessoas não terem onde morar ou não terem condições de pagar por um lugar para morar, e, portanto, há uma nova onda para tudo o que a emergência habitacional significou nos países do centro do capitalismo, toda uma nova onda de investimento em habitação nesta segunda onda de aluguéis.

Arrendamento como nova frente para a financeirização da habitação, os mesmos agentes financeiros, gestores de finanças globais que estiveram envolvidos na promoção da casa própria, tornaram-se agora locatários, proprietários corporativos de milhares de casas alugadas. E agora, em termos de políticas públicas, há mais uma vez uma promoção massiva em todas as partes do mundo da ideia de que "você tem que ter um setor de aluguel profissional, corporativo". Um pouco com isso, abrindo o campo —que é exatamente o que os Estados fazem— para essa nova fonte financeira.

Por sua vez, fenômenos como o Airbnb, plataformas digitais para a mobilização do espaço construído juntamente com a privatização e venda das ações habitacionais que estavam com os bancos pelas execuções de hipotecas para gestores financeiros. Todo esse processo também transformou a locação como uma nova frente de finalidade da habitação, agora trabalhando muito mais com a ideia de extrair juros e rentabilidade do tempo e não do espaço. O tempo de permanência na habitação torna-se também uma unidade de extração de valor e avança ainda mais para uma nova forma de explorar os ganhos de capital. Por exemplo, no Airbnb, as próprias pessoas colocam seu trabalho e seu tempo para que as plataformas digitais possam extrair esses ganhos de capital.

Camila Parodi 

No livro você menciona as pessoas "sem lugar". No contexto brasileiro, o "sem-teto" de hoje é o "sem-terra" da década de 1980, o que nos fala de uma continuidade na lógica da exclusão e marginalização, mas também da extração permanente de renda da terra rural e urbana. Quais são as experiências de resistência das pessoas "sem lugar" hoje? E, em particular, qual é o papel das mulheres?

Raquel Rolnik

Todo esse processo ativa a luta em torno da moradia. É um processo que gera um novo grupo ou um novo segmento de despossuídos e despossuídas. Na questão da habitação há uma importante presença feminina, não só no processo de endividamento, mas também no processo de desapropriação, bem como na organização e luta pela moradia. Portanto, há toda uma nova geração de organização e luta em torno da habitação em diferentes partes do mundo. Organizações de pessoas afetadas por hipotecas e execuções hipotecárias, sindicatos de inquilinos e inquilinas, organizações de inquilinos, movimentos em torno do congelamento de aluguéis, denunciando aluguéis abusivos, rumo à regulamentação. Por exemplo, no Brasil, há uma nova onda de ocupações habitacionais nas periferias, mas também nas áreas centrais; São Paulo é um exemplo muito forte dessa nova onda.

Desde que a habitação se tornou um campo de aplicação financeira para as finanças globais, a pressão especulativa sobre os preços é muito maior, pois estamos falando de uma imensa massa de capital financeiro global que está procurando onde investir. Há novos instrumentos financeiros que conectam o espaço construído com as finanças e sua circulação dinâmica, títulos financeiros que conectam e permitem que o capital entre e saia. Assim, os pobres têm que competir com sua baixa renda pela localização com esse capital que está pronto para entrar e investir e com uma expectativa de remuneração a médio e longo prazo, não imediata. Por se tratar de um ativo financeiro, nem precisa ser usado, então podemos falar de uma espécie de “boom dos preços imobiliários” que se mantém mesmo em períodos de crise que se configura de forma mais ampla e global.

Assim, forma-se uma agenda muito importante de organização e luta. Em alguns países, não se via mais lutas as lutas em torno da habitação, e agora isso resurge. Em países como Brasil e Argentina, as lutas por moradia sempre foram importantes e continuam ainda mais intensas.

Camila Parodi 

Falando do Brasil, ano que vem acontecerão as eleições presidenciais. O que você poderia nos dizer sobre o contexto atual e o que está em jogo para você em 2022 em termos de direito à moradia?

Raquel Rolnik

Durante a era Lula, com o governo do PT, o Brasil experimentou o financiamento habitacional massivo por meio da promoção da habitação via crédito hipotecário, mas que também teve um dos pequenos componentes da possibilidade de empréstimo para entidades autogestionárias. A moradia também foi construída pelo mercado com altíssimo subsídio do orçamento público, que ficou conhecido como o programa "Minha Casa, Minha Vida", que produziu moradias na cidade e nas periferias que não conseguiu efetivamente (pelo próprio modelo, por falha na sua aplicação) garantir a qualidade da habitação para a população.

Mas o que aconteceu após o golpe contra Dilma foi a interrupção total dos programas habitacionais. Todo o subsídio que foi mobilizado no programa "Minha casa, minha vida" acabou. Estamos passando por uma das mais graves crises habitacionais que já vimos no Brasil. A quantidade de população que vive nas ruas é algo absolutamente impressionante e em uma escala que eu nunca tinha visto antes. A quantidade de novas ocupações também é muito grande nas periferias. E não só não há políticas públicas no nível federal do governo Bolsonaro, também não há políticas no nível estadual ou municipal nas cidades, é como nada.

Nesse contexto, também, acredito que a luta pela moradia começa a crescer. Uma campanha muito importante que ganhou muito territorialmente no Brasil é a campanha “Zero Despejos” para evitar que pessoas fossem despejadas durante a pandemia. É importante em termos de articulação real em torno da habitação com certa capacidade de aprovação de algumas medidas de suspensão de despejos, o que tem sido importante em alguns casos e que colocou a questão na mesa. No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal onde foi aprovada essa suspensão de despejos já terminou em março.

O que temos é uma situação muito complicada e acho que essa será uma questão importante na campanha eleitoral. Também a questão da habitação porque durante todo esse período onde não houve política, o autodesenvolvimento e as ocupações de prédios cresceram muito, então a luta pela reabilitação dos prédios ocupados, a luta pela urbanização e consolidação dos assentamentos eu acho que vai ser uma luta muito importante.

Espero que haja uma política habitacional importante e que não voltemos a um programa como "Minha casa, minha vida" porque acho que isso também é uma discussão para tudo que é reconstrução pós-crise e pós-pandemia: um pouco para voltar ao que tínhamos, a ideia de que a habitação e as políticas habitacionais foram historicamente traçadas pelo setor industrial, construção civil e setor financeiro tem que mudar. Devemos insistir que não pode ser assim, que as políticas habitacionais não podem estar sujeitas à lógica financeira, mas à lógica das necessidades das pessoas e, assim, gerar políticas muito mais descentralizadas de apoio a iniciativas de habitação popular, a cooperativas já organizadas, a entidades e experiências de autogestão, que já temos. Espero que tenhamos um apoio muito maior a essas propostas e uma visão muito mais crítica dos programas massivos de promoção habitacional em geral em todas as partes do mundo, inclusive, não só no Brasil.

Camila Parodi 

Como você propõe em seu trabalho, se olharmos globalmente, há atualmente um processo de transformação que tem a ver com a produção da cidade. Isso levou à reconfiguração do papel dos governos locais e dos mecanismos de participação, bem como à incorporação de agências e leis que tratam da questão da habitação. No entanto, muitas vezes estes se tornam apenas discursos, sem participação real. Qual sua leitura sobre essas mudanças institucionais?

Raquel Rolnik

Acredito que a questão seja definir o "locus de definição das políticas públicas". Especialmente na política habitacional, o locus de definição é a negociação com o setor de construção civil e o setor financeiro e, portanto, a questão central é quantas novas casas podemos produzir e quanto crédito imobiliário podemos colocar? Esta é a questão central e não qual é a necessidade do povo. Mudar totalmente o locus de definição implica fazer uma leitura muito mais clara e a partir de baixo das necessidades específicas da habitação.

Significa também cortar a ligação entre finanças e habitação. É imaginar formas de organizar a habitação muito menos suscetíveis à financeirização. Por exemplo, cooperativas, eleições coletivas, ou seja, formas coletivas e solidárias de organizar o vínculo com o território de tal forma que possamos gerar espaços protegidos da complementação de espaços, reservados à vida e não à renda. Acredito que isso é muito importante e que o que a política pública tem que fazer é apoiar essas iniciativas com recursos públicos, ao invés de desenhar iniciativas que não dialogam com ninguém.

Sobre a entrevistadora

Camila Parodi é uma antropóloga e jornalista feminista argentina que é membro da Marcha. Atualmente atua como servidora do Estado na integração de políticas de urbanização e habitação popular.

Raquel Rolnik
Arquiteta e urbanista brasileiro. Foi Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades durante o governo Lula da Silva. É autora de Guerra dos Lugares: A Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças (Editorial Boitempo).

Crises escancaram desigualdade planejada de São Paulo, afirma Raquel Rolnik

Para urbanista, sujeitos periféricos podem confrontar ordem excludente da cidade, que privilegia classe média

Eduardo Sombini
Geógrafo e mestre pela Unicamp, é repórter da Ilustríssima

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Em entrevista à Folha, professora da USP argumenta que São Paulo vem sendo planejada por poucos e para poucos, o que produziu um padrão desigual de urbanização. A cidade vive um momento especial em sua história, com a coexistência de crises e a emergência política de sujeitos periféricos que podem protagonizar um novo ciclo de lutas urbano, diz.

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São Paulo completou 468 anos na última terça-feira (25) atravessando a provável mais grave crise de moradia da sua história, avalia Raquel Rolnik, 65.

Ocupações nas periferias da região metropolitana e nos bairros centrais da capital se avolumam, e a população em situação de rua aumenta expressivamente, mas o agravamento das condições habitacionais dos mais pobres é só uma fração do "combo de crises" —econômica, de mobilidade urbana, de saúde pública— que a cidade enfrenta, na interpretação da urbanista.

Raquel Rolnik, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - Danilo Verpa - 13.nov.15/Folhapress

Apesar do cenário que beira a distopia, Rolnik não se mostra desanimada. "Quem vive as crises quer morrer, mas esses momentos são oportunidades de transformação", diz em entrevista por videochamada à Folha.

Um dos mais importantes nomes do campo progressista dos estudos urbanos no Brasil, Rolnik apoiou a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) na última eleição municipal em São Paulo e aposta no potencial de "sujeitos periféricos" protagonizarem um novo ciclo de lutas urbano, impulsionando agendas ambientais, antirracistas e feministas, por exemplo, e disputando os rumos de um novo modelo de política urbana.

Em "São Paulo: o Planejamento da Desigualdade" —edição atualizada do livro "São Paulo", da antiga coleção Folha Explica, editada agora pela Fósforo—, a professora da USP revisita a história do planejamento urbano da cidade, destacando as opções políticas tomadas em momentos de crise e responsáveis pela consolidação de um padrão "classemédiocêntrico", que resguarda os privilégios dos grupos de renda mais elevada e marginaliza a maior parte da população.

Em sua avaliação, as medidas de isolamento social adotadas durante a pandemia são uma expressão nítida desse modelo excludente, já que ficar em casa não foi uma opção para a grande maioria dos paulistanos.

"São Paulo", da coleção Folha Explica, foi publicado em 2001. Por que atualizar e relançar o livro agora? Esse livro teve algumas edições ao longo da sua história. Na penúltima ("Territórios em Conflito - São Paulo: Espaço, História e Política", Três Estrelas), o texto saiu com um compilado de colunas publicadas na Folha e alguns artigos acadêmicos.

Quando a Fósforo assumiu parte do catálogo da Três Estrelas, propus retomar o formato do "Folha Explica São Paulo", aquele livrinho acessível, para quem não é especialista, e achei que era o momento de atualizar o texto —não só trazê-lo para os dias de hoje, mas fazer uma atualização um pouco mais radical de como falar da São Paulo do passado.

Decidi fazer isso pela mesma razão pela qual convidamos o Emicida para escrever o prefácio: este momento pelo qual a cidade está passando é muito especial na história, não apenas porque estamos vivendo um verdadeiro combo de crises, mas também em razão da emergência de novas vozes, que são justamente os sujeitos periféricos, conceito formulado por Tiaraju D’Andrea.

Essa narrativa sobre a cidade vem do movimento cultural das periferias, da luta antirracista, e está colocando sobre a mesa pautas que nunca tiveram muito destaque, mesmo entre os que denunciam a desigualdade.

Conto no livro a história das crises e das opções que foram tomadas naqueles momentos, com a tese de que estamos vivendo mais uma dessas. Que tal, então, começar a pensar em um outro modelo de cidade agora, apostando que, diante da crise, outro modelo de cidade é possível? Quem vive as crises quer morrer, acha que tudo está horrível —e está mesmo—, mas esses momentos são oportunidades de transformação.

No livro, a sra. indica que há uma linha de continuidade entre as várias crises do passado: a desigualdade continuou a ser planejada e a se reproduzir. O novo título do livro, aliás, faz menção a isso. Como a desigualdade vem sendo planejada em São Paulo? Falo de quando se sai da ordem escravocrata para o trabalho livre e se institui uma geografia da cidade em que, sobre as colinas, morava a classe dominante, e, nas várzeas, se instala a classe operária.

A classe operária das várzeas se instala em pensões, cortiços, casas minúsculas de alta densidade entremeadas com a paisagem das fábricas, enquanto há o paradigma dos casarões ajardinados, cujo modelo primeiro são os Campos Elíseos, depois há a migração para Higienópolis, avenida Paulista, Jardins e, em seguida, na direção da marginal Pinheiros e da zona sul.

Essa migração constitui um território burguês, que concentra renda e poder e vai incorporando outros modos de viver da classe dominante —casarões, depois edifícios e, nos anos 1990, as torres corporativas.

Há uma mudança de morfologia e, ao mesmo tempo, uma grande continuidade de um padrão segregacionista, porque o modelo periférico do território popular também se constituiu, com a autoconstrução da casa própria em loteamentos, muitas vezes irregulares e clandestinos, em periferias distantes, conectadas pelo ônibus.

O título, "Planejamento da Desigualdade", é uma brincadeira para quem diz: "São Paulo é uma porcaria porque não tem planejamento, por isso é esse caos, é essa bagunça". Não tem nada de caos e de bagunça. Tem planos aprovados e uma legislação urbanística, mas excludente, "classemédiocêntrica", que pensa a cidade a partir das formas de morar e de existir de um pedaço dela e simplesmente ignora o resto —e destina para o resto da cidade, que, aliás, é a maioria dela, as piores localizações.

A legislação urbanística construiu esse padrão absolutamente segregado, cujo objetivo básico é manter a concentração de oportunidades econômicas, sociais e políticas na mão de quem já tem e blindar a entrada de "newcomers", mas, ao mesmo tempo, garantir que o mundo do trabalho vai continuar lá arrumando, cozinhando, limpando, polindo.

Como a sra. avalia a reprodução desse padrão durante a pandemia? O que aconteceu na pandemia é a expressão mais nítida desse modelo "classemédiocêntrico", porque, diante do perigo de contágio e de morte, a política pública foi o isolamento social. "Fique em casa, vá para o home office, fique na internet fazendo tudo online e não se desloque" —ou seja, se referindo a uma realidade que deve corresponder a menos de 30% dos moradores da cidade.

Para que esses moradores pudessem ficar isolados em casa, existia um exército de gente trabalhando, levando comida, transportando. Para essas pessoas, não teve política.

A ideia do planejamento da desigualdade vem do fato de a cidade ser pensada e planejada por poucos e para poucos. O mal-estar que a maioria das pessoas da cidade tem é decorrente dessa opção.

Na pandemia, se a gente pensasse nas maiorias, nos trabalhadores de serviços essenciais que precisavam continuar se deslocando, a política deveria ser, por exemplo, tratar o transporte coletivo de uma forma totalmente diferente. No mínimo, distribuir "PFF5" para todo o mundo e, em vezes de cortar, colocar mais ônibus em circulação para ir muito menos gente dentro de cada ônibus e ter distanciamento entre as pessoas.

No começo da pandemia, houve um entusiasmo, principalmente nos setores progressistas, sobre a possibilidade de medidas redistributivas ganharem impulso. Depois de dois anos de Covid-19, porém, parece que predomina a percepção de aumento generalizado da pobreza. A São Paulo do pós-pandemia deve ser mais partida e fragmentada? O pós-pandemia está em disputa. No campo da moradia, que eu acompanho há muitos anos, acho que esta é a maior crise da história da cidade. Estou quase afirmando isso com certeza, embora a crise da moradia do final dos anos 1920 tenha sido bem difícil e acabou gerando o padrão de autoconstrução periférica, com todas as suas mazelas.

Estamos vivendo uma situação absolutamente paradoxal no campo da moradia. A renda caiu, o desemprego e a miséria aumentaram, ao mesmo tempo que a cidade está vivendo um dos maiores booms imobiliários da sua história.

Exatamente no momento em que há menos gente com capacidade de comprar um espaço, o espaço está ficando mais caro que nunca? Isso porque a dinâmica de produção e comercialização do espaço físico da cidade ficou totalmente financeirizada nas últimas décadas. Ou seja, esse crescimento imobiliário não tem nada ver com a renda da população, mas com a quantidade de capital excedente circulando no mercado financeiro que busca o tijolo, o imobiliário, como estratégia de valorização futura.

Esse capital não é só local e nacional, mas global e não tem nenhum tipo de barreira: entra, passeia pelo planeta à vontade e se instala no imobiliário com uma perspectiva de remuneração de longo prazo, porque existe uma enorme concentração de renda a nível global, como mostram os trabalhos de Thomas Piketty e Nouriel Roubini.

O imobiliário é um ativo financeiro. Por isso, estamos vivendo uma crise enorme, porque os pobres dos humanos têm que competir por uma localização com um capital financeiro gigantesco que não tem nenhum compromisso, nem territorial, nem afetivo, nem político, com a cidade.

O Emicida conta no prefácio, a partir da história pessoal dele, o que as pessoas fazem diante da crise: se viram. Tornam-se especialistas em "sevirologia", expressão do José Soró, liderança de um movimento cultural de Perus.

Estamos vivendo um boom de novas ocupações nas extremas periferias, um boom de novas ocupações em prédios em áreas centrais e, ao mesmo tempo, um boom de pessoas na rua, com uma característica completamente diferente. Historicamente, o morador de rua era um homem de meia-idade, com algum tipo de dependência química, problema mental etc. Imagina, a gente está vendo na rua famílias inteiras, como há muito tempo não se via.

O cenário de novas ocupações parece o dos anos 1990, o de população de rua eu nunca tinha visto algo como o de hoje. Diante disso, qual é a política habitacional que temos? Nenhuma, nem municipal, nem estadual, nem federal.

Algumas PPPs (parcerias público-privadas) aqui e ali. PPP não é política habitacional, é política de mercado financeiro. Ela não está voltada para atender uma demanda de quem mais necessita de moradia, mas para viabilizar um negócio com uma conta que fecha —e, para isso, tem que ter gente para pagar.

As PPPs não atendem quem está hoje na rua, indo abrir novas frentes de ocupação muito precária nas extremas periferias. É outro grupo, com renda estável e um pouco mais alta, com capacidade de pagamento. Isso é superlegal, mas olha em volta, olha quem está precisando de política pública de moradia. Usar a energia e os recursos do Estado para viabilizar moradia para quem não está na rua da amargura neste contexto é um escândalo. Um escândalo!

Vamos olhar o outro lado dessa história. Durante a pandemia, a auto-organização nos bairros populares foi muito intensa e segurou a onda de muita gente em termos de fome, de condições de morar, de redes de solidariedade. Nas favelas e nas ocupações mais estruturadas, morreu muito menos gente porque existia uma rede mínima de proteção, dentro da precariedade. Isso demonstra que é possível dar respostas por meio de uma política de mobilização completamente descentralizada.

Diria que um movimento não tão intenso, mas semelhante a esse foi a crise dos anos 1980, que gerou no começo dos anos 1990 um movimento muito interessante de renovação no campo político. Depois, isso foi totalmente fagocitado pelo sistema, mas sinto que, neste momento, a gente tem essa possibilidade de novo. Vamos ver quais vão ser os novos movimentos políticos que teremos, não só com a eleição deste ano, mas sobretudo a nível local.

​​Os últimos anos foram brutais para as agendas progressistas, e o campo da política urbana ficou marcado pela desconstituição. A sra. está esperançosa com a possibilidade de renovação política, mesmo com esse histórico recente? No ano passado, nós no Labcidade [Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da FAU-USP] tivemos uma experiência muito interessante de trabalho conjunto com três mandatas lideradas por mulheres negras, vereadoras na Câmara de São Paulo, que mostram uma mudança muito significativa.

Já vivi alguns ciclos de crise e de luta. Comecei a me envolver com política urbana nos anos 1970, então pude observar quando, pela primeira vez, operários e lideranças sindicais foram eleitos e que tipo de política pública foi sendo construída.

Agora, estamos vivendo mais um momento —no comecinho, pequenininho, não hegemônico. Vai pipocando, em vários lugares do Brasil, uma nova geração de sujeitas periféricas, mulheres, negras, trans, que estão se colocando no espaço público e trazendo novas pautas. Espero que isso cresça e vire um grande movimento de transformação.

Se a gente olhar para os ciclos de lutas urbanos, teve um muito forte nos anos 1980, que deu na Constituinte, na emenda popular da reforma urbana, nas gestões democrático-populares, nas experiências com movimentos de moradia. Esse ciclo teve, claramente, um descenso.

Em 2005, 2006, novos movimentos começaram a surgir e, em 2013, de alguma forma eles se expressaram. Dois mil e treze foi capturado por outra narrativa, mas a narrativa do direito à cidade estava na rua e esse foi o primeiro encontro desses novos movimentos.

Eles não desapareceram e geraram uma liderança política como Guilherme Boulos, que foi para o segundo turno da eleição municipal de São Paulo contra todas as expectativas. Boulos é exatamente essa nova geração de movimentos que nasceram na era Lula e já começaram questionando as políticas desse período.

Há agendas novas: movimentos ambientalistas, feministas, antirracistas, pela mobilidade. O parque Augusta foi uma vitória de um socioambientalismo urbano autogerido.

Se eles serão capazes de conquistar uma hegemonia e produzir políticas, é cedo para dizer, mas já vivi no outro momento. Quando a gente estava em 1974, 1975, não podia imaginar que ia fazer a Constituinte em 1988. Hoje está parecendo tudo horrível e distópico, mas acho que têm mudanças importantes na cidade.

A sra. citou o parque Augusta. Existem críticas a respeito da reprodução das desigualdades por esse ativismo, ou seja, sobre os jovens de classe média das áreas centrais conseguirem se articular melhor e levar adiante suas pautas enquanto os sujeitos periféricos enfrentam muito mais dificuldades. Como enxerga essa questão? Tenho uma posição diferente. Apoiei e participei da luta do parque Augusta, assim como apoio e participo da luta do parque do Bixiga [proposto no entorno do teatro Oficina, em terrenos do Grupo Silvio Santos]. Acho que tem algumas simplificações na conversa.

A primeira grande simplificação: São Paulo não pode ser entendida por meio do binômio centro/periferia, que não corresponde à territorialidade política da cidade. Esse binômio esconde o território popular que existe no centro. Aliás, esconder o território popular do centro é ótimo para uma frente de expansão imobiliária que quer eliminá-lo. O centro é um dos territórios negros e populares de São Paulo, e existe uma luta histórica pela permanência em bairros como Bixiga, Sé, República, Glicério.

Então, é preciso visibilizar e proteger o território popular do centro, porque a política atual é de eliminação —por exemplo, o que está se fazendo na chamada cracolândia é solução final, eliminação física de todos os imóveis e das pessoas.

Dizer que pobre está na periferia e que branco rico está no centro simplifica a história e não permite revelar que esses espaços centrais também são objeto de conflito. Não preciso dizer nada, só convido as pessoas a ir ao parque Augusta passear. Você não encontra só branco de classe média, mas uma mistura social. É um espaço muito apropriado pelas pessoas e muito popular.

Dito isso, você tem razão, no sentido de que a classe média tem uma capacidade de vocalização na política muito maior. Esta é a história da cidade: a história da classe média fazendo política urbana para si mesma.

RAQUEL ROLNIK, 65

Arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade de Nova York e professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde coordena o Labcidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade). Foi diretora de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-1992, gestão Luiza Erundina, PT), secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007, governo Luiz Inácio Lula da Silva, PT) e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada (2008-2014). Autora, entre outros livros, de "Guerra dos Lugares: a Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças" e "A Cidade e a Lei: Legislação, Politica Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo".

SÃO PAULO: O PLANEJAMENTO DA DESIGUALDADE

Preço R$ 59,90 (120 págs.); R$ 44,90 (ebook)

Autor Raquel Rolnik

Editora Fósforo