Capitalismo monopolista

Este ensaio é do The New Palgrave Dictionary of Economics, editado por John Eatwell, Murray Milgate e Peter Newman, copyright © 1987 por Palgrave Macmillan e reproduzido com sua permissão.

Paul M. Sweezy

Monthly Review

Monthly Review 2004, Volume 56, Issue 05 (October)

Entre economistas marxistas "capitalismo monopolista" é um termo profusamente usado para dar conta do estágio do capitalismo em curso desde, aproximadamente, o último quartel do século XIX e que atinge a sua maturidade logo a seguir à Segunda Guerra Mundial. "O Capital" de Marx, tal como a economia política clássica de Adam Smith a John Stuart Mill, baseava-se na assunção de que todas as mercadorias são produzidas por indústrias consistindo em múltiplas firmas, ou capitais na terminologia de Marx, em que cada uma é responsável por uma fracção do conjunto total de capital e todas elas respondendo aos sinais dos preços e lucros gerados pelas forças impessoais do mercado. Não obstante, Marx, ao contrário dos economistas clássicos, reconheceu que tal economia era inerentemente instável e susceptível de ser ultrapassada. A via para ter sucesso no mercado competitivo é cortar nos custos e expandir a produção, um processo que requer uma acumulação incessante de capital em sempre novas formas tecnológicas e organizacionais. Nas palavras de Marx: "a batalha da competição é feita pelo embaratecimento das mercadorias. O baixo preço das mercadorias depende, ceteris paribus, da produtividade do trabalho e esta, por sua vez, da escala da produção. Assim sendo, os grandes capitais batem os pequenos". A isto acresce ainda o sistema de crédito, que "começa por ser uma modesta ajuda à acumulação", mas cedo se torna "uma nova e formidável arma no seio da luta competitiva e finalmente transforma-se num imenso mecanismo social de centralização dos capitais" (Marx, 1894, capítulo. 27).

Não há, assim, dúvidas que Marx e Engels acreditavam que o capitalismo teria chegado a um ponto de mudança. Nesta forma de ver, apesar de tudo, o fim do capitalismo concorrencial marcava não o início de uma nova fase do capitalismo, mas antes o início da transição para um novo modo de produção que iria suplantar o capitalismo. Só mais tarde - quando se tornou claro que o capitalismo estava longe ainda de dar o seu último suspiro - é que os seguidores de Marx, reconhecendo que se tinha chegado a um novo estágio, começaram a analisar as suas principais características e o que isso poderia dar a entender sobre quais seriam as “leis do movimento” do capitalismo.

Um dos pioneiros desta empresa foi o Austro-Marxista Rudolf Hilferding cuja obra principal “O Capital Financeiro” apareceu em 1910. Um antepassado foi o economista americano Thorstein Veblen, cujo livro “A Teoria do Negócio Empresarial” (1904) lidava com muitos dos problemas comuns à obra de Hilferding: a alta finança, o papel dos bancos na concentração do capital, etc. O trabalho de Veblen, pelos vistos, era aparentemente desconhecido para Hilferding e nenhum destes autores teve um impacto significativo nas principais correntes econômicas presentes no mundo de língua inglesa, onde a emergência das grandes corporações e de novas formas de organização e atividade empresarial, apesar de objeto de uma vasta literatura descritiva, era quase por completo ignorada pela ortodoxia neoclássica dominante.

Nos círculos marxistas, pelo contrário, a obra de Hilferding foi aclamada como um avanço e um lugar de destaque foi-lhe assegurado pelo forte apoio que teve da parte de Lenin. Logo no início do seu “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Lenin escreveu que "em 1910 apareceu em Viena a obra de um marxista austríaco, Rudolf Hilferding, 'O Capital Financeiro' (...) este trabalho dá uma análise teórica muito valiosa da 'última fase do desenvolvimento capitalista', subtítulo da obra".

No que diz respeito à teoria econômica em sentido estrito, Lenin acrescentou pouco ao “Capital Financeiro”, e em retrospectiva é evidente que o próprio Hilferding não foi bem sucedido na integração dos novos fenômenos do desenvolvimento capitalista no esquema teórico de Marx (valor, mais-valia e acima de tudo o processo de acumulação de capital). No capítulo 15 do seu livro (“Determinação do preço no monopólio capitalista, tendência histórica do capital financeiro”), Hilferding, ao procurar tratar de alguns destes problemas, chegou a uma conclusão impressionante que a partir daí seria sempre associada ao seu nome. Os preços nas condições de monopólio, pensou ele, são indeterminados e instáveis. Sempre que a concentração permite aos capitalistas chegarem a lucros superiores à média, os fornecedores e clientes são colocados sob pressão para criarem também combinações que lhes assegurarem uma parte desses sobre-lucros para si próprios. Assim o monopólio expande-se em todas as direções, a partir de um qualquer ponto de partida original. A questão que se levanta é, portanto, o limite da cartelização (o termo é aqui sinônimo de monopolização). Hilferding responde:

"a resposta a esta questão deve ser que não há um limite absoluto para a cartelização. O que existe, pelo contrário, é a tendência contínua para a sua expansão. As indústrias independentes, como temos visto, caem cada vez mais nas garras das cartelizadas, acabando por ser anexadas por estes. O resultado desse processo é então a formação de um cartel geral. Toda a produção capitalista é conscientemente controlada por um centro, que determina a quantidade de produção em todas as esferas. É a sociedade conscientemente controlada, na sua forma antagonística".

Haveria mais a dizer acerca desta visão de uma sociedade futura totalmente monopolizada, mas ficamo-nos por aqui. Três quartos de século de história do capitalismo monopolista demonstraram que a tendência para a concentração é forte e persistente, se bem que não nos moldes ubíquos e esmagadores que Hilferding tinha imaginado. Existem poderosas contra-tendências – a pulverização de empresas existentes e o aparecimento de outras novas – que contribuem fortemente para prevenir a formação de algo que, mesmo remotamente, se aproximasse do cartel global de Hilferding.

Os primeiros traços de novos desenvolvimentos no pensamento econômico marxista começam a aparecer no decurso dos anos do pós-guerra, isto é, nos anos 1920 e 1930; mas no geral este é um período em que o “Imperialismo...” de Lenin foi aceito como a palavra definitiva sobre o capitalismo monopolista e a rígida ortodoxia estalinista desencorajou todas as tentativas de investigação das mudanças na estrutura e funcionamento das economias capitalistas contemporâneas. Entretanto, economistas acadêmicos no ocidente começaram a analisar os monopólios e os mercados de concorrência imperfeita (especialmente Edward Chamberlin e Joan Robinson), mas por muito tempo estes esforços estiveram confinados ao estudo de empresas e indústrias individuais. A chamada revolução keynesiana, que transformou a teoria macro-econômica nos anos 1930, não foi praticamente tocada por estes avanços na teoria dos mercados, continuando a assentar na velha assunção da competição atomística.

Os anos 1940 e 1950 testemunharam o surgimento de novas tendências de pensamento dentro da estrutura geral da economia marxista. Aquelas tinham as suas raízes, por um lado, na teoria de Marx da concentração e da centralização que, como vimos, foi desenvolvida por Hilferding e por Lenin; por outro lado, nos famosos esquemas de reprodução de Marx, apresentados no volume 2 d'"O Capital", que eram, no fundo, o ponto fulcral de um debate prolongado sobre a natureza da crise capitalista, envolvendo muitos dos principais teóricos do período entre a morte de Engels (1895) e a Primeira Guerra Mundial. A primeira tentativa para fazer a ligação entre estes dois filões, numa versão elaborada da teoria da acumulação de Marx, foi de Michal Kalecki, cujos trabalhos publicados em polaco no início dos anos 1930 articularam, de acordo com Joan Robinson e outros, os princípios centrais da revolução keynesiana no ocidente. Kalecki tomou contato com a economia a partir das obras de Marx e da grande marxista polaca Rosa Luxemburg e, por conseguinte, viu-se livre das inibições e preconceitos imanentes à teoria neoclássica. Mudou-se para Inglaterra em meados da década de 30, entrando nas intensas discussões e debates da época e mostrando as suas marcas distintivas no seguimento das suas obras anteriores e da de Keynes e seguidores em Cambridge, Oxford e na London School of Economics. Em abril de 1938 Kalecki publicou um artigo na Econometrica (“A distribuição do rendimento nacional”) que sublinhou as suas diferenças relativamente a Keynes, especialmente no que dizia respeito a dois temas crucialmente importantes e muito próximos: o carácter de classe da distribuição do rendimento e o lugar do monopólio. Sobre o monopólio, Kalecki chama a atenção para uma posição que tem raízes profundas no seu pensamento e seria, doravante, central ao seu trabalho teórico:

"Os resultados a que cheguei neste ensaio têm um aspecto mais geral e abrangente. Um mundo em que o grau de monopólio determina a distribuição do rendimento nacional é um mundo definitivamente longe dos padrões da competição livre. O monopólio aparece alicerçado na natureza do sistema capitalista: a competição livre, como postulado, pode ser útil no primeiro estágio de algumas investigações, mas como descrição do estado normal da economia capitalista é certamente um mito".

Um passo subsequente na integração dos dois filões atrás focadas do pensamento de Marx – concentração e centralização, de um lado, e teoria da crise, por outro – foi dado com a publicação em 1942 da “Teoria do Desenvolvimento Capitalista” de Paul M. Sweezy, que contém uma resenha da história da economia marxista de antes da II Guerra, e ao mesmo tempo explana alguns dos conceitos introduzidos nas correntes dominantes do monopólio e do oligopólio nas décadas anteriores. Esta obra, cedo traduzido em várias línguas, teve um efeito significativo na sistematização do estudo e interpretação da teoria econômica marxista.

Todavia não se deve considerar estes novos desenvolvimentos como matéria de simples especulação teórica. De igual, senão superior, importância foram as mudanças na estrutura e modo de funcionamento do capitalismo que surgiram nos anos 20 e 30. Por um lado, o declínio da competição que começara no passado século XIX prosseguiu a um ritmo acelerado – como referido no estudo clássico de Arthur R. Burns “O Declínio da Competição: um Estudo da Evolução da Indústria Americana” (1936) – e, por outro lado, a severidade sem precedentes da depressão dos anos 30 providenciou uma prova dramática da inadequação das teorias convencionais dos ciclos econômicos. A revolução keynesiana foi uma resposta parcial a este novo desafio, mas a renovada expansão das economias capitalistas mais avançadas durante e depois da guerra tolheu o desenvolvimento das análises críticas no seio das correntes dominantes. Coube apenas aos marxistas continuar o caminho iniciado pioneiramente por Kalecki antes da guerra.

Kalecki passou os anos da guerra no Instituto de Estatística de Oxford, cujo diretor. A. L. Bowley, reuniu um grupo de valorosos intelectuais, a maioria deles emigrados da Europa ocupada. Entre estes estava Josef Steindl, um jovem economista austríaco influenciado por Kalecki e seguidor das suas pistas de investigação. Mais tarde (1985) Steindl deu conta do seguinte:

"numa ocasião eu tive uma conversa com Kalecki acerca da crise do capitalismo. Ambos, tal como a maioria dos socialistas, tínhamos como dado adquirido que o capitalismo estava ameaçado por uma crise letal, e víamos a estagnação dos anos 30 como um sintoma dessa crise maior. Mas Kalecki achava inconvincentes as razões dadas por Marx para a ocorrência dessa crise; ao mesmo tempo ele não tinha uma resposta própria articulada. 'Eu continuo sem saber – dizia ele – porque deve haver uma crise do capitalismo'. E acrescentava: 'será que tem alguma coisa que ver com o monopólio?'. Posteriormente, sugeriu-me e ao Instituto, antes de deixar a Inglaterra, que eu deveria trabalhar nesta questão. Era um problema iminentemente marxiano, mas os meus métodos para trabalhá-lo eram kaleckianos".

A obra de Steindl sobre este assunto foi finalizada em 1949 e publicada em 1952 com o título “Maturidade e Estagnação do Capitalismo Americano”. Se bem que tenha passado despercebida por grande parte da ciência econômica aquando da sua publicação, esta obra providenciou um elo crucial entre as experiências – tanto empíricas como teóricas - dos anos 30 e o desenvolvimento de uma teoria do capitalismo monopolista relativamente acabada nas décadas de 1950 e 1960. Esse processo científico recebeu depois um novo ímpeto com o regresso da estagnação à economia estadunidense (e global) nos anos 1970 e 1980.

A seguinte grande obra, na continuação direta do legado de Marx, passando por Kalecki e Steindl, foi “A Economia Política do Crescimento” de Paul Baran (1957), que apresentou uma teoria da dinâmica do capitalismo monopolista e abriu uma nova perspectiva sobre a natureza da interação entre sociedades capitalistas desenvolvidas e subdesenvolvidas. Seguiu-se o trabalho conjunto de Baran e Sweezy em “Capital Monopolista: um Ensaio sobre a Ordem Económica e Social Americana” (1966), que incorporou ideias anteriores de ambos os autores e tentou elucidar, nas palavras da sua introdução, "o mecanismo que liga a base da sociedade (no capitalismo monopolista) com o que os marxistas chamam a sua superestrutura cultural, política e ideológica". O seu esforço conjunto, contudo, continuou a ficar aquém de uma teoria completa do capitalismo monopolista, pois não contemplou algo "que ocupa um lugar central no estudo de Marx sobre o capitalismo", isto é, um estudo sistemático das "consequências que as formas particulares de mudança tecnológica, característica do período do capitalismo monopolista, têm para a natureza do trabalho, para a composição (e diferenciação) da classe trabalhadora, para a psicologia dos trabalhadores, para as formas de organização e luta da classe operária". Um esforço pioneiro para preencher esta lacuna de “Capital Monopolista...” foi desenvolvido por Harry Braverman uns anos mais tarde (Braverman, 1974), o qual por sua vez deu um forte estímulo para uma investigação renovada acerca das tendências de mudança nos processos de trabalho e nas relações laborais do final do século XX.

Marx escreveu no prefácio da primeira edição do volume I d’O Capital que "o objectivo maior deste trabalho é descobrir a lei econômica onde assenta a sociedade moderna". O que apareceu nesse trabalho foi o que poderíamos chamar, em bom rigor, uma teoria da acumulação capitalista. Até que ponto poderemos dizer que as posteriores teorias do capitalismo monopolista modificaram ou acrescentaram algo de novo às análises de Marx do processo de acumulação?

No que diz respeito à forma, a sua teoria mantém-se basicamente inalterada, e as modificações no seu conteúdo vão na direcção de acentuar determinadas tendências já demonstradas por Marx como sendo inerentes ao processo de acumulação. Isto é verdade para a concentração e centralização, mas ainda mais espectacularmente para o papel do sistema de crédito, elevado agora a proporções monstruosas, se comparadas com os modestos inícios no seu tempo. Em paralelo, e até provavelmente mais importante, as novas teorias procuram demonstrar que o capitalismo monopolista é mais propenso que o capitalismo concorrencial a gerar taxas de acumulação insustentáveis, as quais levam a crises, depressões e prolongados períodos de estagnação.

As argumentação aqui segue uma linha de pensamento recorrente nos escritos de Marx, nomeadamente nos volumes finais inacabados d’ O Capital (incluindo “Teorias Sobre a Mais-Valia”); os capitalistas individuais esforçam-se sempre por aumentar a sua acumulação na máxima extensão possível, sem ter em consideração o efeito geral que isso causa na procura de bens, resultante de uma sempre crescente capacidade produtiva. Marx resumiu isso na célebre fórmula de que “a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital”. O resultado final a que chegaram as novas teorias é que a expansão generalizada do monopólio acarreta a elevação desta barreira a níveis mais elevados que nunca. E isso passa-se de três maneiras:

1. (1) A organização monopolista dá uma vantagem ao capital na sua luta com o trabalho, logo tende a aumentar a taxa de mais-valia e a tornar possível um aumento da taxa de acumulação.
2. 
   
3. (2) Com a substituição dos preços resultantes da concorrência, por preços de monopólio (ou oligopólio), acaba-se com a taxa uniforme de lucro, abrindo espaço a uma hierarquia de taxas de lucro – maiores nas indústrias mais concentradas, menores nos ramos onde reina ainda a compertição. Isto significa que a distribuição de mais-valia é desviada em favor das unidades mais extensas de capital, que normalmente já acumulam uma proporção maior de lucros do que as unidades mais pequenas, o que lhes possibilita uma ainda maior taxa de acumulação.
4. 
   
5. (3) Do lado da procura na equação da acumulação, as indústrias monopolísticas adoptam uma política de suave desaceleração e regulação da expansão da capacidade produtiva, de modo a conseguirem manter as suas mais altas taxas de lucro.
6. 
   
7. Traduzido para a linguagem da teoria macro-económica keynesiana, estas consequências do monopólio significam que o potencial de poupança do sistema aumenta, enquanto que as oportunidades de realização de investimentos lucrativos se reduzem. Mantendo tudo o resto constante, o nível de rendimentos e de emprego no capitalismo monopolista é assim menor do que o seria num ambiente mais concorrencial.

Para transformar estas conclusões numa teoria dinâmica, é necessário ver a monopolização (concentração e centralização do capital) como um processo histórico em curso. Nos alvores da transição da fase concorrencial para a monopolista, o processo de acumulação é afectado apenas minimamente. Mas com o passar do tempo o impacto aumenta e tende, a prazo, a tornar-se um factor crucial no funcionamento do sistema. De acordo com a teoria do capitalismo monopolista, é esse factor o responsável pela prolongada estagnação nos anos 1930, bem como pelo regresso da estagnação nos anos 1970 e 1980, na sequência da exaustão do longo boom que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e suas sequelas multifacetadas.

Nem as teorias económicas dominantes, nem o marxismo tradicional têm conseguido oferecer uma explicação satisfatória do fenómeno de estagnação que foi dominando cada vez mais a história do capitalismo no século XX. É pois um traço distintivo da teoria do capitalismo monopolista ter encarado de frente este problema e ter desse modo gerado um rico e vasto corpo de literatura, que se baseia no trabalho de alguns dos grandes economistas dos últimos 150 anos, acrescentando-lhe algo de novo. Uma amostra representativa dessa literatura, em conjunto com introduções editoriais e interpretações, está contida no volume de Foster e Szlajfer (1984).

Bibliografia

Baran, P. A.The Political Economy of Growth. New York: Monthly Review Press, 1957.

Baran, P. A. and Sweezy, P. M. Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order. New York: Monthly Review Press, 1966.

Braverman, H. Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work In the Twentieth Century. New York: Monthly Review Press, 1974.

Burns, A. R. The Decline of Competition: A Study of the Evolution of American Industry. New York: McGraw-Hill, 1936.

Foster, J. B. and Szlajfer, H., eds. The Faltering Economy: The Problem of Accumulation Under Monopoly Capitalism. New York: Monthly Review Press, 1984.

Hilferding, R. Das Finanzkapital (1910) Trans. M. Watnick and S. Gordon as Finance Capital, ed. T. Bottomore. London: Routledge & Kegan Paul, 1981.

Kalecki, M. “The Distribution of the National Income,” Econometrica, April 1938.

Lenin, V. I. Imperialism, The Highest State of Capitalism. 1917.

Marx, K. Capital. Vol. 1. Moscow: Progress Publishers, 1867.

Marx, K. Capital. Vol. 2. Moscow: Progress Publishers, 1885.

Marx, K. Capital. Vol. 3. Moscow: Progress Publishers, 1894.

Steindl, J. Maturity and Stagnation in American Capitalism. Oxford: Blackwell, 1952.

Steindl, J. “The Present State of Economics,” Monthly Review, February 1985.

Sweezy, P. M. The Theory of Capitalist Development. New York: Monthly Review Press, 1942.

Sweezy, P. M., 1966. See Baran and Sweezy, 1966.

Veblen, T. The Theory of Business Enterprise. New York: Charles Scribners’ Sons, 1904.

This essay is from The New Palgrave Dictionary of Economics, edited by John Eatwell, Murray Milgate, and Peter Newman, copyright © 1987 by Palgrave Macmillan and reprinted with their permission.

Capitalismo e o meio ambiente

Esta é uma versão ligeiramente modificada de um artigo preparado para a mesa redonda “Socialismo no Mundo” realizada em Cavtat, Iugoslávia, em outubro de 1988. Ele apareceu pela primeira vez na edição de junho de 1989 da Monthly Review.

Paul M. Sweezy

Monthly Review

Tradução / É óbvio que a humanidade chegou a um ponto crucial em sua longa história. Uma guerra nuclear poderia encerrar toda a empreitada humana. Mas mesmo que esse final catastrófico possa ser evitado, não é de forma alguma certo que as condições essenciais para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade civilizada como a conhecemos hoje continuarão a existir.

Vivemos em e dependemos de um ambiente material que consiste em terra, água e ar e que, historicamente, sempre foi considerado e tratado como infinitamente durável e utilizável. Isso não significa indestrutível. A história registra muitos casos de destruição (ou seja, tornando-se inutilizável para fins humanos) de partes do meio ambiente por processos naturais ou ação humana.1 No que diz respeito aos processos naturais, eles têm operado desde muito antes de haver vida humana e presumivelmente continuarão a operar muito tempo depois, e não há razão para supor qualquer mudança incomum num futuro próximo.

Quando se trata de destruição por ação humana, entretanto, as coisas são diferentes. A destruição em pequena escala de partes do meio ambiente ocorreu ao longo da história e, por vezes, a escala cresceu para proporções bastante impressionantes (por exemplo, através da desertificação). Mas mesmo o maior desses processos destrutivos permaneceu pequeno em comparação com o tamanho do meio ambiente como um todo. Tribos ou sociedades ainda mais complexas foram exterminadas ou forçadas a se mudar para novos locais, mas esses desastres sempre foram locais, não globais. E ao longo do tempo — na verdade, até a época em que vivemos atualmente — sempre se presumiu que isso continuaria a ser assim. O motivo era a crença, talvez raramente ponderada ou articulada, de que os meios possuídos pelos seres humanos eram muito insignificantes para ameaçar a magnitude e os poderes de recuperação inerentes ao meio ambiente.

Tudo isso começou a mudar com a explosão da primeira bomba atômica em agosto de 1944. No início, a nova bomba foi percebida como essencialmente um aprimoramento das armas já existentes, mas uma cadeia inter-relacionada de eventos gradualmente levou a uma alteração radical da percepção das pessoas. Os soviéticos obtiveram a bomba muito antes do que se esperava, destruindo assim a noção de que a nova força poderia de alguma forma ser monopolizada e controlada. Então veio a bomba H com seu potencial destrutivo muito maior; e isso, por sua vez, foi seguido pela escalada da corrida armamentista entre as superpotências que, apesar de muita conversa e alguns tratados amplamente simbólicos, continua até hoje. Agora é lugar-comum que cada superpotência tenha a capacidade de exterminar seu rival várias vezes, e pesquisas em andamento sobre as consequências de uma guerra nuclear tem demonstrado, sem sombra de dúvida, que a catástrofe não poderia ser confinada aos beligerantes, mas se espalharia inexoravelmente, em formas horríveis como envenenamento radioativo e inverno nuclear, para todo o globo. Assim, no tempo incrivelmente curto de menos de meio século, a humanidade passou da feliz confiança na segurança de seu habitat para a certeza de que sua própria sobrevivência, bem como a capacidade de seu ambiente natural de sustentar a vida como a conhecemos, poderiam ser interrompidas em um paroxismo instantâneo de violência nuclear.

As implicações completas desta mudança sem precedentes na percepção humana obviamente levarão muito tempo para se tornar claras. Mas já é evidente que a sensibilidade às ameaças ao habitat humano se espalhou rapidamente desde suas origens no esmagador poder destrutivo das armas nucleares para englobar uma variedade de processos e tendências ecológicas, a maioria dos quais são conhecidos e até estudados há um século ou mais, mas que têm sido cada vez mais vistos sob uma nova luz desde o início da era nuclear.2 Uma vez que você sabe com certeza que a ação humana pode tornar o planeta impróprio para a habitação humana, você dificilmente pode deixar de se perguntar se as armas nucleares são a única fonte possível de tal catástrofe. Visto deste ângulo, muito do que costumava ser considerado como meramente o lado negativo inevitável do progresso é agora visto como parte de uma ameaça iminente à continuação da vida na Terra. É difícil imaginar uma mudança mais fundamental de percepção e é verdadeiramente impressionante refletir sobre a rapidez com que ela se deu.

Dentro da estrutura dessa percepção, existem, é claro, posições diferentes. Em um extremo estão aqueles que acreditam que o perigo é muito exagerado — talvez um reflexo do espírito pessimista da época, em grande parte um produto do medo nuclear. Uma vez que a corrida armamentista nuclear seja controlada, o que agora parece cada vez mais possível, a deterioração ambiental será vista em suas verdadeiras dimensões, não como um prelúdio para o dia do juízo final, mas como uma série de problemas que foram criados pela ação humana e podem ser resolvidos da mesma maneira. No outro extremo estão aqueles que argumentam que as coisas realmente pioraram na última metade do século e que agora estamos perto o suficiente do ponto sem volta para justificar os pressentimentos mais sombrios.

Da maneira como os argumentos pró e contra são apresentados, essas duas posições frequentemente parecem estar em extremos opostos. Mas isso é uma ilusão: na verdade, elas têm uma base comum na crença de que, se as tendências atuais continuarem a operar, é apenas uma questão de tempo até que a espécie humana danifique irremediavelmente seu próprio ninho.

Neste contexto, parece claro que todos que compartilham a crença nas implicações fatais das tendências atuais têm a obrigação moral de, por um lado, tentar entender os processos que estão por trás dessas tendências e, por outro lado, tirar conclusões apropriadas sobre o que deve ser feito para revertê-las antes que seja tarde demais.

Os processos de deterioração ambiental

Existe uma vasta literatura sobre o assunto, grande parte dela de alta qualidade, e obviamente este não é o lugar para tentar descrevê-la ou resumi-la. Para os presentes fins, basta assinalar que, de longe, a maior parte do problema tem a sua origem em como se desenvolveu o funcionamento da economia mundial nos últimos três ou quatro séculos. É claro que este foi o período do surgimento do capitalismo e das revoluções burguesa e industrial, do carvão e do vapor e das ferrovias, do aço e da eletricidade e dos produtos químicos, do petróleo e do automóvel, da agricultura mecanizada e quimicalizada — e da rápida expansão e urbanização da população mundial em resposta ao crescimento massivo das forças de produção à disposição da humanidade. Todos esses desenvolvimentos, e outros direta e indiretamente relacionados a eles, envolveram colocar uma pressão crescente sobre os recursos da Terra, introduzindo novos métodos e substâncias nos processos de produção, uso e eliminação dos restos de coisas que pessoas, grupos, e sociedades exigem para sua reprodução e expansão. Talvez tenha havido casos em que essas atividades foram planejadas e realizadas com o objetivo de respeitar e preservar os ciclos naturais que, ao longo dos tempos, permitiram aos seres vivos, inclusive os humanos, se ajustarem e atingirem um equilíbrio aproximado com o meio ambiente. Mas, se houveram tais casos, eles foram tão raros e distantes que deixaram pouco ou nenhum vestígio no registro histórico. As novas saídas que se combinaram para revolucionar a economia humana sempre se originaram com indivíduos ou, em relação ao todo, com pequenos grupos com a expectativa de alcançar benefícios específicos para si próprios. Os efeitos indiretos sobre o meio ambiente não os preocuparam; ou, se eles pensaram sobre isso, presumiram que quaisquer efeitos adversos que suas ações pudessem ter seriam facilmente absorvidos ou compensados ​​pela resiliência aparentemente ilimitada da natureza.

Agora sabemos que essas formas de pensar sobre os processos em questão eram e são ilusórias. Atividades prejudiciais ao meio ambiente podem ser relativamente inofensivas quando introduzidas em pequena escala; mas quando elas entram em uso geral e se espalham de seus pontos de origem para permear economias inteiras em uma escala global, o problema é radicalmente transformado. Isso é precisamente o que aconteceu caso após caso, especialmente no meio século após a Segunda Guerra Mundial, e o resultado cumulativo é o que se tornou geralmente percebido como a crise ambiental.

Os principais elementos dessa crise são bem conhecidos e não requerem elaboração aqui: o efeito estufa decorrente da queima massiva de combustíveis fósseis, combinado com a destruição acelerada de florestas tropicais que absorvem dióxido de carbono; chuva ácida que destrói lagos e florestas e outras formas de vegetação, também causada pela combustão de combustíveis fósseis; o enfraquecimento da camada de ozônio na atmosfera superior que protege os seres humanos e outras formas de vida dos raios ultravioleta potencialmente mortais do sol; destruição de parte superior de solos e expansão de desertos por métodos agrícolas predatórios; poluição de terras e águas superficiais por meio de descarte industrial e uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas; poluição crescente dos oceanos que se pensava serem um repositório infinito de todos os tipos de resíduos, mas agora, no que se tornou um dos aspectos mais visíveis da crise ambiental, são vistos como frágeis e vulneráveis como todo o resto.

Esta lista está longe de ser completa e pouco mais do que uma alusão às interconexões de longo alcance e muitas vezes sutis dos vários componentes da crise ambiental.3 Mas é o suficiente para indicar a natureza geral da crise como uma radical (e crescente) disjunção entre, por um lado, as demandas colocadas ao meio ambiente pela economia global moderna e, por outro, a capacidade das forças naturais integradas ao meio ambiente em atender a essas demandas.

O que tem que ser feito?

Visto que não há como aumentar a capacidade do meio ambiente de suportar os fardos colocados sobre ele, segue-se que o ajuste deve vir inteiramente do outro lado da equação. E uma vez que o desequilíbrio já atingiu proporções perigosas, segue-se também que o que é essencial para o sucesso é uma inversão, não apenas uma desaceleração, das tendências subjacentes dos últimos séculos.

Vimos que no cerne dessas tendências está um sistema econômico impulsionado pela energia e inventividade de entidades — indivíduos, parcerias e, nos últimos cem anos corporações, — empenhados em promover seus próprios interesses econômicos com pouca reflexão e menos preocupação com os efeitos na sociedade como um todo ou no ambiente natural do qual ela se baseia para o essencial de sua existência. Há já um século e meio, Marx e Engels, numa passagem memorável do Manifesto Comunista, prestaram uma notável homenagem à energia e às realizações do então jovem modo de produção capitalista:

A burguesia, durante seu domínio de escassos cem anos, criou forças produtivas mais massivas e colossais do que todas as gerações anteriores juntas. Sujeição das forças da natureza à maquinaria do homem, aplicação da química a indústria e agricultura, navegação a vapor, ferrovias, telégrafos elétricos, limpeza de continentes inteiros para cultivo, canalização de rios, populações inteiras conjuradas do solo — qual século anterior teria um mero pressentimento de que tais forças estavam adormecidas no colo do trabalho social?

Na verdade, quando isso foi escrito em 1847, o domínio da burguesia se estendia a apenas uma pequena parte da superfície da Terra, e as novas ciências e tecnologias que aproveitam as forças da natureza para fins humanos ainda estavam em sua infância. Desde então, o capitalismo se espalhou para se tornar um sistema verdadeiramente global, e o desenvolvimento e a aplicação da ciência e tecnologia a indústria e agricultura progrediram além dos sonhos mais selvagens de qualquer pessoa há cento e cinquenta anos. Apesar de todas as mudanças dramáticas, no entanto, o sistema permanece em essência o que era em seu nascimento, um rolo compressor impulsionado pela energia concentrada de indivíduos e pequenos grupos que buscam obstinadamente seus próprios interesses, regulados apenas por sua competição mútua e controlados, no curto prazo, pelas forças impessoais do mercado e, no longo prazo, quando o mercado falha, por crises devastadoras. Implícitos no próprio conceito desse sistema estão impulsos interligados e enormemente poderosos para a criação e a destruição. Do lado positivo, o impulso criativo se relaciona com o que a humanidade pode obter da natureza para seu próprio uso; do lado negativo, o impulso destrutivo afeta mais fortemente a capacidade da natureza de responder às demandas colocadas sobre ela.4

Cedo ou tarde, é claro, esses dois impulsos se tornam contraditórios e incompatíveis. E uma vez que, como argumentado acima, o ajuste deve vir do lado das demandas impostas à natureza, e não do lado da capacidade da natureza de responder a essas demandas, temos que nos perguntar se há algo sobre o capitalismo da forma com que ele se desenvolveu nos últimos séculos para nos fazer acreditar que o sistema poderia conter seu impulso destrutivo e, ao mesmo tempo, transformar seu impulso criativo em uma força ambiental benigna.

A resposta, infelizmente, é que não há absolutamente nada no registro histórico que encoraje tal crença. O propósito da empreitada capitalista sempre foi maximizar o lucro, nunca servir a fins sociais. A teoria econômica dominante, desde Adam Smith, insiste que, ao maximizar diretamente o lucro, o capitalista (ou empresário) está indiretamente servindo à comunidade. Todos os capitalistas juntos, maximizando seus lucros individuais, produzem o que a comunidade precisa enquanto se mantêm sob controle por meio de sua competição mútua. Tudo isso é verdade, mas está longe de ser a história toda. Os capitalistas não limitam suas atividades à produção de alimentos, roupas, abrigo e amenidades de que a sociedade precisa para sua existência e reprodução. Em sua busca obstinada pelo lucro, na qual ninguém pode se recusar a aderir sob pena de eliminação, os capitalistas são levados a acumular cada vez mais capital, e isso se torna tanto sua meta subjetiva quanto a força motriz de todo o sistema econômico.

É essa obsessão com a acumulação de capital que distingue o capitalismo do sistema simples de satisfação das necessidades humanas, que é retratado na teoria econômica dominante. E um sistema movido pela acumulação de capital é aquele que nunca fica parado, que está sempre mudando, adotando novos e descartando velhos métodos de produção e distribuição, abrindo novos territórios, submetendo a seus propósitos sociedades fracas demais para se protegerem. Preso nesse processo de inovação e expansão incansáveis, o sistema atropela até mesmo seus próprios beneficiários, se eles atrapalharem ou caírem na beira da estrada. No que diz respeito ao ambiente natural, o capitalismo o percebe não como algo a ser apreciado e desfrutado, mas como um meio para os fins supremos de obtenção de lucro e ainda mais acumulação de capital.

Essa é a natureza interna, o motor essencial do sistema econômico que gerou a atual crise ambiental. Naturalmente, ele não funciona sem oposição. Sempre foram feitos esforços para conter seus excessos, não apenas por suas vítimas, mas também, em casos extremos, por seus líderes mais visionários. Marx, n’O Capital, escreveu comovidamente sobre os movimentos do século XIX pela legislação da fábrica e a lei das dez horas, descrevendo esta última como uma grande vitória para a economia política da classe trabalhadora. E durante o século atual [século XX], movimentos conservacionistas surgiram em todos os principais países capitalistas e conseguiram impor certos limites às depredações mais destrutivas do capital descontrolado. Não é exagero dizer que, sem restrições desse tipo surgindo dentro do sistema, o capitalismo já teria destruído o meio ambiente e a si mesmo.

Não é de surpreender que tais restrições, embora às vezes interfiram nas operações de capitalistas individuais, nunca vão tão longe a ponto de ameaçar o sistema como um todo. Muito antes que esse ponto seja alcançado, a classe capitalista, incluindo o estado que ela controla, mobiliza suas defesas para repelir medidas de proteção ambiental percebidas como perigosamente extremas. Assim, apesar do desenvolvimento de uma crescente consciência ambiental e dos movimentos a que deu origem no século passado, a crise ambiental continua a se aprofundar. Não há nada no registro histórico ou no horizonte que possa nos levar a acreditar que a situação mudará significativamente num futuro próximo.

Se essa conclusão for aceita — e é difícil ver como alguém que estudou a história de nosso tempo pode recusar a, no mínimo, levá-la a sério — segue-se que o que deve ser feito para resolver a crise ambiental, portanto também para garantir que a humanidade tenha um futuro, é substituir o capitalismo por uma ordem social baseada em uma economia voltada não para maximizar o lucro privado e acumular cada vez mais capital, mas sim para atender às necessidades humanas reais e restaurar o meio ambiente a uma condição saudável e sustentável.

Este é, em poucas palavras, o significado da mudança revolucionária hoje. Medidas menores de reforma, por mais desejáveis que sejam, podem, na melhor das hipóteses, desacelerar o processo fatal de declínio e queda que já está tão avançado.

A posição assumida aqui é de fato uma reafirmação da defesa marxista tradicional de uma revolução socialista? Sim, mas com uma condição crucial: o socialismo a ser alcançado deve ser concebido, como Marx e Engels sempre o conceberam, como a negação quintessencial do capitalismo — não como uma sociedade que elimina as características mais objetáveis do capitalismo, como a grande desigualdade de renda, desemprego em massa, depressões cíclicas, pânico financeiro e assim por diante. É o próprio capitalismo, com sua atitude inerente em relação aos seres humanos e à natureza como meios para um fim alheio que deve ser erradicado e substituído. A humanidade, tendo aprendido a realizar milagres de produção, deve finalmente aprender a usar seus poderes milagrosos não para se degradar e destruir seu lar, mas para tornar o mundo um lugar melhor para se viver para si e sua descendência por milênios vindouros.

Uma nota final. Chamamos a sociedade com esses objetivos revolucionários de socialismo. Mas certamente não será e não pode ser a utopia de ninguém. Sem dúvida, fará muitas coisas mal, pelo menos por muito tempo, provavelmente pior do que o capitalismo. As questões relevantes são diferentes: se ela parou de uma vez por todas de emular o capitalismo, se estabeleceu os objetivos certos e se está genuinamente se esforçando para alcançá-los. Se e quando essas perguntas puderem ser respondidas afirmativamente, estaremos no caminho da salvação.

Notas:

1. A distinção não deve ser feita com demasiada nitidez: Muitas mudanças ambientais são o resultado combinado de processos naturais e ação humana. Mas existem algumas como as grandes transformações geológicas nas quais a ação humana não desempenha nenhum papel, e outras, como os efeitos do desmatamento causado pelo corte excessivo, pelas quais a ação humana pode ser considerada a única responsável.

2. A conexão entre as preocupações ambientais e o início da era nuclear foi bem expressa por Barry Commoner, um dos pioneiros de uma abordagem genuinamente científica dos problemas ecológicos, quando escreveu em seu trabalho pioneiro, The Closing Circle (O Círculo que se Fecha, 1971): “Eu aprendi sobre o meio ambiente com a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos em 1953. Até então, como a maioria das pessoas, eu considerava o ar, a água, o solo e nosso ambiente natural mais ou menos como garantidos … Em 1946, a Comissão de Energia Atômica (AEC) foi criada para assumir o comando de um grande programa dos EUA para desenvolver o potencial militar, científico e industrial da energia atômica e nuclear. Em 1951, os Estados Unidos explodiram dezesseis bombas de teste e a União Soviética treze, e no ano seguinte a Grã-Bretanha juntou-se a eles com o seu primeiro teste.” (páginas 49-50)

3. Para uma análise sofisticada que enfatiza o elemento de interconexão, consulte o trabalho citado de Barry Commoner, The Closing Circle.

4. Uma análise mais abrangente teria que lidar com os impulsos criativos / destrutivos do “socialismo realmente existente”. Em sua maior parte, entretanto, os países em questão se sentiram obrigados a emular e, nesse processo, tentar alcançar os países capitalistas líderes mais desenvolvidos. Nessas circunstâncias, o impacto do “socialismo realmente existente” sobre o meio ambiente dificilmente pode ser distinguido do impacto do capitalismo. Se uma sociedade deste tipo em um contexto global diferente — um no qual se sentisse segura e capaz de buscar alcançar seus próprios objetivos sem pressão externa — teria um impacto qualitativamente diferente sobre o meio ambiente, é uma questão interessante, mas que está fora do âmbito deste ensaio.