Cuba celebra este ano o quadragésimo quinto aniversário de sua revolução vitoriosa: uma grande conquista histórica. E quando temos em mente que a revolução cubana - a longa ação sustentada de uma nação de apenas onze milhões de pessoas - sobreviveu por quarenta e cinco anos contra todas as probabilidades, enfrentando com sucesso a inimizade declarada, o cerco político internacional ditado pelos EUA e o bloqueio econômico, assim como as sempre renovadas tentativas de subverter e derrubar a ordem pós-revolucionária por parte da mais preponderante potência econômica e militar do mundo, mesmo este simples fato põe em evidência a magnitude e o significado duradouro da intervenção cubana em curso no processo histórico de nosso tempo. Somos todos contemporâneos de uma conquista cujas reverberações vão muito além dos limites do tendenciosamente propagandeado "Hemisfério Americano", oferecendo sua mensagem de esperança ao resto do mundo.
István Mészáros
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| January 2004 (Volume 55, Number 8) |
Tradução / Dia 1º de janeiro Cuba celebrou o quadragésimo quinto aniversário de sua vitoriosa revolução: uma grande conquista histórica. E quando nos lembramos de que a revolução cubana – a ação duradoura de uma nação de apenas onze milhões de pessoas – sobreviveu ao longo de quarenta e cinco anos contra todos os riscos, confrontando a inimizade declarada, o cerco e bloqueio internacionais determinados pelos Estados Unidos, assim como as tentativas de subverter e derrubar a ordem pós-revolucionária pela mais preponderante potência econômica e militar, até mesmo esse simples acontecimento põe em relevo a magnitude e a significância da atual intervenção cubana no processo histórico de nosso tempo. Somos todos contemporâneos de uma vitória cujas reverberações chegam bem além dos limites do tendenciosamente propagandeado “Hemisfério Americano”, oferecendo sua mensagem de esperança também para o resto do mundo.
Em 1999, três anos antes de o governo americano ter ominosamente decretado que Cuba fazia parte do “eixo do mal”, visando eliminar o “círculo vicioso” [1] numa fase inicial do agressivamente promovido “novo século americano”, escrevi no prefácio de Socialismo ou Barbárie:
Em 1999, três anos antes de o governo americano ter ominosamente decretado que Cuba fazia parte do “eixo do mal”, visando eliminar o “círculo vicioso” [1] numa fase inicial do agressivamente promovido “novo século americano”, escrevi no prefácio de Socialismo ou Barbárie:
Chegou ao fim o século XX, descrito pelos apologistas mais entusiasmados como o “século americano”. Essas opiniões se manifestam como se não houvesse ocorrido a Revolução de Outubro de 1917, nem as revoluções Chinesa e Cubana, nem as lutas pela libertação colonial das décadas seguintes, isso sem mencionar a humilhante derrota dos Estados Unidos no Vietnã. De fato, os defensores acríticos da ordem estabelecida antecipam confidencialmente que não apenas o século XXI, mas todo o próximo milênio, está destinado a se conformar às regras incontestáveis da “Pax Americana”. [2]
Evidentemente, todos os que se engajam na tentativa fútil de reescrever a história se recusam a reconhecer até o mais óbvio: ou seja, que os grandes eventos históricos, como os que acabei de mencionar, não podem ser desfeitos para se ajustar às contingências políticas do momento. Esses eventos resultam de contradições sociais absolutamente fundamentais, e não perdem a relevância histórica e ardente realidade enquanto determinações arraigadas não forem atendidas de forma positiva e duradoura por um estágio mais avançado de desenvolvimento. Nem quando pensamos no tipo de reversão capitulacionista que vimos na antiga União Soviética.
Teremos coragem de pensar nos próximos quarenta e cinco anos? A resposta é simplesmente que isso é necessário. Pois as mudanças históricas da magnitude da que consideramos aqui, embora tenham impacto dramático imediato, só realizam todo o seu potencial numa perspectiva mais longa. Tanto mais porque o adversário histórico entrincheirado sempre ajusta suas próprias estratégias – restringidas apenas pelos limites últimos de suas determinações sistêmicas – para anular todo movimento do adversário progressista. É assim quando os ajustes signifiquem algumas concessões reformistas temporárias, ou quando, pelo contrário, signifiquem a adoção implacável das ações mais destrutivas. E por isso a noção de Kruschev de uma “competição pacífica” com a produção capitalista, como o juiz mutuamente aceito de objetivos rivais, foi tão ingênua, para não dizer coisa mais grave, quando a verdadeira aposta histórica era nada menos que a instituição de uma alternativa radical hegemônica à ordem social do capital. O antagonista capitalista firmemente estabelecido nunca teve a espécie de ilusão que cobra o pagamento de alto preço.
Nesse contexto não devemos nos esquecer de que se existe uma interrogação acerca dos próximos quarenta e cinco anos de Cuba, a mesma interrogação paira sobre o futuro de toda a humanidade. Pois na atual fase do desenvolvimento histórico do capital, em resultado do aprofundamento da crise estrutural do sistema, não somente as concessões reformistas do passado terão de ser retomadas – como já estão sendo – até mesmo nos países capitalistas mais avançados, mas, dada a insuficiência crônica dos remédios produtivamente disponíveis, surge claramente no horizonte amortal irracionalidade da adoção do curso de ação mais destrutivo em escala global, tentando se impor como solução racional de todos os nossos problemas.
Cuba está ao lado dos Estados Unidos e pode ser atingida militarmente com a maior facilidade. Mas, é claro, a mesma facilidade de ataque está em preparação ativa – tanto para fins de chantagem, inclusive a nuclear, quanto para disparar uma ação militar devastadora – para atingir os cantos mais remotos do mundo. O projeto “Guerra nas Estrelas” de ontem ainda podia ser apresentado como um escudo defensivo, mesmo que na verdade não fosse nada dessa espécie. Mas o sucessor altamente aperfeiçoado, cujo nome de código é “Falcão” (sigla em inglês para Aplicação e Lançamento de Força a partir dos Estados Unidos Continentais) não pode ser considerado outra coisa que não um sistema de armamentos escandalosamente ofensivo, a ser lançado contra o mundo inteiro. A primeira fase operacional desse sistema estará completa em meados de 2006, e os testes iniciais começarão em 2004. Completamente desenvolvidos, os veículos não tripulados “serão capazes de atingir alvos a 9.000 milhas marítimas (16679,25 km) de distância em não mais que duas horas”. Além disso, levarão uma carga de até 12.000 libras (5436 kg) e voarão a velocidades de até 10 vezes a velocidade do som.” O objetivo dessa máquina de guerra infernal é permitir que os Estados Unidos ataquem sozinhos qualquer país que queiram dominar ou destruir, no seu projeto de conquistar a dominação do mundo como indiscutível e inatacável governante do imperialismo hegemônico global. Como comentou John Pike, chefe do think tank “globalsecurity.org”, sobre o novo sistema de armas: Trata-se de explodir povos do outro lado do mundo, mesmo que nenhum país do mundo nos permita usar seu território. [3]
2
O fracasso da persistente política do governo americano contra Cuba é amplamente reconhecido. Mesmo um antigo ministro do governo conservador de Margatet Thatcher tem grandes reservas acerca dessa postura anticubana dos americanos e de sua adoção pelos governos da Europa, como deixou claro num artigo recente:
Desnecessário dizer, visões críticas, ainda quando não possam ser acusadas de “tendenciosamente esquerdistas”, não fazem qualquer diferença para os reacionários formuladores de política da administração dos Estados Unidos. Um de seus subsecretários de estado, John Bolton, acusou Cuba de ser o fornecedor de armas biológicas para os inimigos dos Estados Unidos, tomando por “base” o fato de os cubanos terem uma indústria farmacêutica avançada. Foi uma das primeiras tentativas de caracterizar Cuba como alvo “moralmente justificável” para um ataque militar dos Estados Unidos. Eu mesmo comentei sarcasticamente à época (junho de 2002), num programa de entrevistas da TV brasileira, “Roda Viva”, que esses homens não têm moral nem qualquer respeito pela verdade. Não causa surpresa que tentativas dessa espécie de acusar Cuba de crimes anti-americanos fictícios sejam constantemente renovadas. Fidel Castro relatou no seu discurso de Primeiro de Maio um caso muito recente e ameaçador:
A controvérsia internacional acerca da condenação dos sequestradores teve muito a ver com o desprezo pela ameaça militar direta a que o país estava – e ainda está – submetido por esse motivo.
A continuação cínica de atos de provocação e a hipócrita justificação mentirosa nos meios de comunicação de massa permanecem como as características definidoras da política americana com que Cuba está condenada a conviver no futuro previsível, ainda que não pelos próximos quarenta e cinco anos. Certamente não pelos próximos quarenta e cinco anos! Pois é inconcebível que a fase atual, extremamente agressiva do imperialismo hegemônico global – que agora tenta absurdamente “compensar” o perdularismo incurável de seu sistema de produção destrutiva por meio dos gastos astronômicos em armamentos e aventuras militares associadas, financiados pelo buraco negro do endividamento americano – seja capaz de durar tanto tempo, exterminando toda a humanidade se não for interrompido bem antes de decorrido esse tempo.
Por muito tempo, Cuba foi forçada a viver em estado de emergência. As grandes privações que tiveram de ser vencidas sob tais circunstâncias não se limitam às conseqüências do bloqueio americano. Depois do desmoronamento do sistema soviético a situação se agravou ainda mais, não somente através do endurecimento do bloqueio americano, na vã esperança de precipitar um colapso imediato, mas também devido à perda pelo país de seus principais mercados e fontes de suprimentos. Por isso, a absorção de calorias e proteínas pela população caiu praticamente à metade, e os anos dolorosos do “período especial” foram necessários para restaurar os requisitos nutricionais da população ao nível anterior.
Desnecessário dizer, as condições do estado de emergência são desfavoráveis à conquista de muitos objetivos desejáveis, tanto no plano político-cultural, quanto no econômico. Mas não se pode simplesmente esperar que elas deixem de existir, nem elas devem ser prolongadas além do historicamente justificável, uma vez que as condições se alterem para melhor.
Nesse ponto vemos um grande contraste com a experiência soviética. Como sabemos, durante alguns anos depois da Revolução de Outubro o país teve de enfrentar a extrema privação de um autêntico estado de emergência. Mais tarde, entretanto, Stalin prolongou artificialmente durante décadas o estado de emergência antes plenamente justificável, pois essa continuação lhe ofereceu uma opção mais fácil para implementar suas políticas autoritárias. Mas seguir assim a “linha de resistência mínima” – já que, na visão de Stalin, todo questionamento das políticas decretadas poderia ser facilmente esmagado – resultou na instituição dos campos de trabalho forçado, com terríveis conseqüências para a produtividade do trabalho, trazendo consigo a violação brutal da legalidade que em 1956 Kruschev condenou com toda razão. Ademais, quando foi forçado em 1952 a admitir que a produtividade do trabalho soviético era seriamente problemática, Stalin tentou resolver a situação pela estipulação de mais uma solução autoritária, propondo a imposição pela administração da disciplina do trabalho. Em seu último texto importante – sobre os “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” – ele decretou a validade eterna da “lei do valor”, a permanência da divisão “não-essencial” entre o trabalho físico e o mental, e a separação justificável da sociedade entre o “pessoal executivo socialista” (“nossos executivos empresariais”) bem remunerado, e a “força de trabalho físico” firmemente controlada não apenas politicamente, mas também por práticas institucionais “racionais” sucedâneas do mercado. Insistiu na necessidade de “produção e circulação adequada de mercadorias”, a ser regulada com base na “contabilidade de custos e na lucratividade”, deixando para o futuro um perigoso legado e também conferindo “legitimidade socialista” ao autoritarismo tradicional do “mercado disciplinador” cujas fatídicas conseqüências todos conhecemos bem. [5]
Evidentemente, não existe nada de artificial no dolorosamente longo estado de emergência de Cuba diante das ameaças militares constantemente renovadas e intensificadas de seu adversário preponderante. No entanto, ninguém poderá negar que todo o potencial da revolução cubana só será fruído num futuro em que, em resultado de uma mudança fundamental das circunstâncias e da relação global de forças, será possível dizer que a obrigação quase proibitiva de enfrentar as forças destrutivas do capital pertence irremediavelmente ao passado.
3
A vitoriosa revolução cubana é única e tem significância universal. É única no sentido de ter resultado de duzentos anos de luta ressurgente, inicialmente contra o colonialismo espanhol, e mais tarde contra a dominação imperialista pelos Estados Unidos. A grande figura histórica de José Marti – que mais de cem anos depois de sua morte continua sendo uma tremenda inspiração para o presente – com sua visão de longo alcance ligou diretamente as duas fases, antecipando claramente, muito antes da conclusão da luta contra a Espanha, que Cuba só conquistaria sua emancipação quando conseguisse derrotar a nova dominação americana.
Mas a revolução cubana também é única no sentido de que a derrubada do regime servil de Batista foi precedido por três anos de luta armada, sustentada por um número sempre crescente da população do país. A isso se acrescenta o fato de que à época da tomada do poder o governo americano ainda acalentava a ilusão de que seria capaz de dominar o país a seu bel prazer também sob as novas circunstâncias, ainda que de forma ligeiramente alterada. Ademais, dado o esmagador apoio popular à derrubada do regime cliente dos Estados Unidos, ele foi forçado a produzir ruídos favoráveis à mudança.
Quando fracassaram as tentativas de voltar a impor a antiga dominação por outros meios, ele imediatamente adotou uma atitude abertamente hostil. É por isso que se vê claramente que o adversário histórico ajusta inevitavelmente suas estratégias quando é forçado a enfrentar um desfio significativo, o que ele faz para reverter a situação, ou pelo menos para evitar novas ocorrências daquilo que o “surpreendeu”, ou melhor, a que foi submetido. Dessa forma, as políticas americanas não somente para Cuba, mas para toda a América Latina (e não somente para ela) – sob a forma de derrubada violenta de regimes democraticamente eleitos (cinicamente em nome da “democracia e liberdade”) e imposição de ditaduras brutais – acentua fortemente esse ponto. A revolução cubana é assim única também sob o aspecto de que na sua esteira até mesmo os primeiros sinais de qualquer luta armada anti-imperialista em potencial tiveram de ser esmagados pela intervenção direta ou indireta dos Estados Unidos, como o demonstra também o destino trágico de Che Guevara.
Entretanto, se a unicidade da revolução cubana se afirma dessa forma – por várias razões importantes, inclusive a constituição histórica de sua liderança, de José Marti até o presente – ela não pode ser imitada ou repetida, muito menos transformada no modelo compulsório de transformação revolucionária, assim como não se pode dar toda a ênfase necessária à sua significância universal. A tentativas passadas de imposição do modelo soviético, sob Stalin e seus sucessores, causaram prejuízo imenso ao movimento socialista em toda parte. Não se pode permitir que isso se repita no futuro, por maiores que sejam as tentações. Ninguém o afirma com mais clareza que o próprio Fidel Castro. Falando de nossos problemas, ele diz:
Os apologistas do capital geralmente tentam racionalizar e “explicam para longe” suas próprias contradições e problemas como se fossem o resultado de terem sido “exportadas” de um território estrangeiro por uma “força subversiva”, e conspiratoriamente impostas a eles. Como claramente indicam as linhas citadas acima, nada poderia estar mais longe de uma estratégia genuína de transformação socialista. Pois uma estratégia bem fundamentada deve sempre advogar o acionamento das verdadeiras alavancas transformadoras pelos movimentos sociais existentes sob as condições sociais predominantes e alterar dinamicamente as circunstâncias históricas.
O significado universal da revolução cubana reside na sua grande afinidade com as aspirações de todos aqueles que pretendem se libertar das restrições paralisantes da ordem social do capital.
Embora, num sentido geral, essa aspiração se aplique a todos que participam da causa da emancipação humana, é compreensível que os ecos gerados pela revolução cubana tenham sido os maiores na América Latina. Pois os países daquele continente foram, e ainda são, todos dominados pela mesma potência imperialista, e seus esforços para remediar sua situação foram constantemente frustrados e afinal anulados, tanto por razões internas quanto externas, pelo mesmo sistema social sob o qual eles tiveram que reproduzir suas condições de existência. A mensagem da revolução cubana para eles é portanto dupla.
Primeiro, ela focaliza a questão da recuperação de sua soberania dos Estados Unidos, e do seu poder de decisão, libertando-se assim da dominação militar, política e econômica de seu vizinho avassalador.
E, segundo, ao mesmo tempo as questões fundamentais do sistema reprodutivo socioeconômico em seu conjunto teriam de ser submetidas a uma crítica radical, tanto por causa da insuportável dominação da ordem capitalista pelos Estados Unidos, quanto, o que é mais importante, por causa do anacronismo histórico e perdularismo das determinações metabólicas do capital em geral no atual estágio da história. Noutras palavras, todos os países da América Latina (e não somente eles) tiveram de lutar para sair de seu próprio círculo vicioso de tentar resolver seus imensos problemas na cinicamente inflada margem mínima da “ajuda econômica” americana, quando na realidade é a economia dos Estados Unidos quem permanece maciçamente dependente dos recursos que deve transferir do resto do mundo, de muitas formas diferentes, para sua própria esfera de produção e consumo. E a desanimadora verdade é que o verdadeiro círculo vicioso deve ser operado – não como uma questão de política iníqua, mas de uma política que se pode corrigir por uma “visão esclarecida”, como advoga a “teoria do desenvolvimento modernizador”, mas, pelo contrário – como a imposição fundamentalmente inalterável de um sistema historicamente anacrônico e estruturalmente restrito para o qual “não existe alternativa” (como os políticos do sistema não se cansam de repetir), com os Estados Unidos no seu ponto alto.
Desde o início, a mensagem da revolução cubana focalizava esses dois conjuntos de problemas que afetam profundamente todos os países da América Latina. Assim, não importando quando ou com que sucesso os países interessados possam agir no interesse da realização dos objetivos profundamente interligados que têm diante de si, a mensagem dupla da revolução cubana – convocando não apenas para a luta anti-imperialista, mas também para uma mudança estrutural e sistêmica da sociedade como a condição última do sucesso daquela luta – está destinada a ressoar com crescente intensidade, até nas circunstâncias mais difíceis, por todo o continente.
4
Quanto ao tempo que nos resta, não pode haver dúvida de que os desafios e perigos continuarão enormes, apesar de todas as conquistas. A ameaça militar dos Estados Unidos contra Cuba foi intensificada nos últimos anos, paralelamente à crescente agressividade da política americana em todo o mundo. De fato, como já mencionamos antes, Cuba foi apontada como um dos estados que constituem o “eixo do mal”, com todas as sinistras implicações de tal caracterização. Mas os formuladores da política americana devem também se lembrar de seu humilhante fiasco na “Baía dos Porcos”. Devem entender que a afirmação de Fidel Castro no discurso do dia primeiro de maio de 2003 não é uma ameaça vazia, quando ele insiste que caso Cuba seja atacada, como o foi o Iraque, “ os agressores não estariam apenas enfrentando um exército, mas milhares de exércitos que constantemente se reproduziriam e fariam o inimigo pagar preço tão alto em baixas que excederia em muito o custo em vidas de seus filhos e filhas que o povo americano estaria disposto a pagar pelas aventuras e idéias do Presidente Bush.
Na verdade, o projeto americano de dominação imperialista global não tem futuro melhor que as variedades anteriores do imperialismo – que no final sempre fracassaram. Mais cedo ou mais tarde, a sobre-extensão dos agressores os levará à derrota, mesmo que na estrada que leva ao fracasso final eles possam destruir as condições de existência humana neste planeta. E nesse sentido literalmente vital, superar a ameaça militar a que Cuba está submetida é a causa comum de toda a humanidade.
Naturalmente, os perigos não estão confinados ao plano militar. Sua outra dimensão crucialmente importante é a guerra econômica e política a que Cuba foi submetida nos últimos quarenta e cinco anos, constantemente intensificada e que assumiu formas novas e mais perigosas. Hoje ela assume a forma de um enorme pressão pela “marketização”, que se torna mais problemática diante do fato de que a aceitação de uma ideologia de mercado contribuiu significativamente para a desintegração do sistema soviético no governo de Gorbachev e seus colaboradores.
Quando Stalin formulou em 1952 a sua primeira versão da disciplina de mercado – pela qual se compensaria com “bens de consumo lucrativamente produzidos” a “força de trabalho” por sua aceitação de tal disciplina – muito do que ele decretou era completamente infundado e teve de permanecer no reino da fantasia. Pois o sistema soviético não poderia operar na base da produção e circulação de mercadorias, sob a lei do valor, principalmente pela razão simples de não ter um mercado adequado, muito menos um mercado de trabalho. E muitas coisas podem ser reguladas numa economia com confiabilidade tolerável com a ajuda de um pseudomercado, que de fato existiu na União Soviética, mas evidentemente não existiu um mercado para a alocação e o controle firme da força de trabalho. Até mesmo Kruschev resistiu à tentação de ampliar as mudanças inspiradas por Stalin nesse campo perigoso. Somente com Gorbachev se deu o passo crítico de estabelecer um verdadeiro mercado de trabalho, trazendo consigo conseqüências catastróficas para a economia e sociedade soviéticas em geral, sem conseguir realizar as expectativas irreais dos formuladores dessa política.
É nesse ponto que encontramos a linha crucial de demarcação . Naturalmente, falar de marketização pode cobrir muitas coisas, e freqüentemente não implica nada além do melhor uso dos recursos materiais e humanos. É uma preocupação perfeitamente legítima em qualquer circunstância. Na verdade, ela é grosseiramente violada, apesar de todas as fantasias em contrário, exatamente na atual fase de produção e consumo irremediavelmente perdulários do capital: o inimigo jurado de toda e qualquer preocupação com a economia e com a correspondente alocação racional de recursos. A questão que exige resposta é: quem detém o controle efetivo dos recursos combinados da sociedade, os “produtores associados” ou uma força externa de formulação de decisões, ainda que esta seja ideologicamente adornada com o nome da imaginária e benevolente “mão invisível” de Adam Smith? Uma vez que o trabalho seja transformado em mercadoria como qualquer outra, manipulado de acordo com as exigências fetichísticas e mistificadoras – tudo menos objetivas – do mercado de trabalho, fecham-se firmemente todas as portas para as aspirações à realização dos tão necessários objetivos socialistas do povo. Em seu lugar, tudo é lançado no remoinho da restauração capitalista, como nos informa a amarga experiência histórica. Somente a forma mais ansiosa de “doce ilusão” há de esperar a capitulação de Cuba nessa questão de vital importância.
A revolução cubana demonstrou sua solidariedade, da forma mais tangível, com a causa da emancipação humana em muitas ocasiões. Mas solidariedade é uma rua de duas mãos. A solidariedade internacional tem condições de dar uma contribuição significativa para os próximos quarenta e cinco anos da revolução cubana.
Teremos coragem de pensar nos próximos quarenta e cinco anos? A resposta é simplesmente que isso é necessário. Pois as mudanças históricas da magnitude da que consideramos aqui, embora tenham impacto dramático imediato, só realizam todo o seu potencial numa perspectiva mais longa. Tanto mais porque o adversário histórico entrincheirado sempre ajusta suas próprias estratégias – restringidas apenas pelos limites últimos de suas determinações sistêmicas – para anular todo movimento do adversário progressista. É assim quando os ajustes signifiquem algumas concessões reformistas temporárias, ou quando, pelo contrário, signifiquem a adoção implacável das ações mais destrutivas. E por isso a noção de Kruschev de uma “competição pacífica” com a produção capitalista, como o juiz mutuamente aceito de objetivos rivais, foi tão ingênua, para não dizer coisa mais grave, quando a verdadeira aposta histórica era nada menos que a instituição de uma alternativa radical hegemônica à ordem social do capital. O antagonista capitalista firmemente estabelecido nunca teve a espécie de ilusão que cobra o pagamento de alto preço.
Nesse contexto não devemos nos esquecer de que se existe uma interrogação acerca dos próximos quarenta e cinco anos de Cuba, a mesma interrogação paira sobre o futuro de toda a humanidade. Pois na atual fase do desenvolvimento histórico do capital, em resultado do aprofundamento da crise estrutural do sistema, não somente as concessões reformistas do passado terão de ser retomadas – como já estão sendo – até mesmo nos países capitalistas mais avançados, mas, dada a insuficiência crônica dos remédios produtivamente disponíveis, surge claramente no horizonte amortal irracionalidade da adoção do curso de ação mais destrutivo em escala global, tentando se impor como solução racional de todos os nossos problemas.
Cuba está ao lado dos Estados Unidos e pode ser atingida militarmente com a maior facilidade. Mas, é claro, a mesma facilidade de ataque está em preparação ativa – tanto para fins de chantagem, inclusive a nuclear, quanto para disparar uma ação militar devastadora – para atingir os cantos mais remotos do mundo. O projeto “Guerra nas Estrelas” de ontem ainda podia ser apresentado como um escudo defensivo, mesmo que na verdade não fosse nada dessa espécie. Mas o sucessor altamente aperfeiçoado, cujo nome de código é “Falcão” (sigla em inglês para Aplicação e Lançamento de Força a partir dos Estados Unidos Continentais) não pode ser considerado outra coisa que não um sistema de armamentos escandalosamente ofensivo, a ser lançado contra o mundo inteiro. A primeira fase operacional desse sistema estará completa em meados de 2006, e os testes iniciais começarão em 2004. Completamente desenvolvidos, os veículos não tripulados “serão capazes de atingir alvos a 9.000 milhas marítimas (16679,25 km) de distância em não mais que duas horas”. Além disso, levarão uma carga de até 12.000 libras (5436 kg) e voarão a velocidades de até 10 vezes a velocidade do som.” O objetivo dessa máquina de guerra infernal é permitir que os Estados Unidos ataquem sozinhos qualquer país que queiram dominar ou destruir, no seu projeto de conquistar a dominação do mundo como indiscutível e inatacável governante do imperialismo hegemônico global. Como comentou John Pike, chefe do think tank “globalsecurity.org”, sobre o novo sistema de armas: Trata-se de explodir povos do outro lado do mundo, mesmo que nenhum país do mundo nos permita usar seu território. [3]
2
O fracasso da persistente política do governo americano contra Cuba é amplamente reconhecido. Mesmo um antigo ministro do governo conservador de Margatet Thatcher tem grandes reservas acerca dessa postura anticubana dos americanos e de sua adoção pelos governos da Europa, como deixou claro num artigo recente:
É extremamente ingênuo quem pensa que na era pós-Castro Cuba vá se tornar efetivamente o 51º estado dos Estados Unidos. Ainda assim, é exatamente nisso que muitos na administração americana, e até desse lado do Atlântico, parecem acreditar. Na verdade, é mais provável que ocorra exatamente o contrário. ... É preciso evitar o perigo de tomar emprestado o instrumento cego que é a marreta política dos Estados Unidos [e de ver Cuba] através dos binóculos desfocados dos desejos americanos. [4]
Desnecessário dizer, visões críticas, ainda quando não possam ser acusadas de “tendenciosamente esquerdistas”, não fazem qualquer diferença para os reacionários formuladores de política da administração dos Estados Unidos. Um de seus subsecretários de estado, John Bolton, acusou Cuba de ser o fornecedor de armas biológicas para os inimigos dos Estados Unidos, tomando por “base” o fato de os cubanos terem uma indústria farmacêutica avançada. Foi uma das primeiras tentativas de caracterizar Cuba como alvo “moralmente justificável” para um ataque militar dos Estados Unidos. Eu mesmo comentei sarcasticamente à época (junho de 2002), num programa de entrevistas da TV brasileira, “Roda Viva”, que esses homens não têm moral nem qualquer respeito pela verdade. Não causa surpresa que tentativas dessa espécie de acusar Cuba de crimes anti-americanos fictícios sejam constantemente renovadas. Fidel Castro relatou no seu discurso de Primeiro de Maio um caso muito recente e ameaçador:
A política do governo dos Estados Unidos é de tão escandalosamente provocadora que no dia 25 de abril o sr Kevin Whitaker, chefe do Birô Cubano do Departamento de Estado, informou ao chefe da Seção que cuida dos nossos interesses em Washington que o Departamento de Segurança Interna do Conselho de Segurança Nacional considerava os constantes sequestros a partir de Cuba uma ameaça grave à segurança nacional dos Estados Unidos, e exigiu que o governo cubano adote todas as medidas necessárias para evitar essas ações. Disse isso como se não fossem eles quem provocava e incentivava esses sequestros, como se não fôssemos nós que adotávamos medidas drásticas para evitá-los.
A controvérsia internacional acerca da condenação dos sequestradores teve muito a ver com o desprezo pela ameaça militar direta a que o país estava – e ainda está – submetido por esse motivo.
A continuação cínica de atos de provocação e a hipócrita justificação mentirosa nos meios de comunicação de massa permanecem como as características definidoras da política americana com que Cuba está condenada a conviver no futuro previsível, ainda que não pelos próximos quarenta e cinco anos. Certamente não pelos próximos quarenta e cinco anos! Pois é inconcebível que a fase atual, extremamente agressiva do imperialismo hegemônico global – que agora tenta absurdamente “compensar” o perdularismo incurável de seu sistema de produção destrutiva por meio dos gastos astronômicos em armamentos e aventuras militares associadas, financiados pelo buraco negro do endividamento americano – seja capaz de durar tanto tempo, exterminando toda a humanidade se não for interrompido bem antes de decorrido esse tempo.
Por muito tempo, Cuba foi forçada a viver em estado de emergência. As grandes privações que tiveram de ser vencidas sob tais circunstâncias não se limitam às conseqüências do bloqueio americano. Depois do desmoronamento do sistema soviético a situação se agravou ainda mais, não somente através do endurecimento do bloqueio americano, na vã esperança de precipitar um colapso imediato, mas também devido à perda pelo país de seus principais mercados e fontes de suprimentos. Por isso, a absorção de calorias e proteínas pela população caiu praticamente à metade, e os anos dolorosos do “período especial” foram necessários para restaurar os requisitos nutricionais da população ao nível anterior.
Desnecessário dizer, as condições do estado de emergência são desfavoráveis à conquista de muitos objetivos desejáveis, tanto no plano político-cultural, quanto no econômico. Mas não se pode simplesmente esperar que elas deixem de existir, nem elas devem ser prolongadas além do historicamente justificável, uma vez que as condições se alterem para melhor.
Nesse ponto vemos um grande contraste com a experiência soviética. Como sabemos, durante alguns anos depois da Revolução de Outubro o país teve de enfrentar a extrema privação de um autêntico estado de emergência. Mais tarde, entretanto, Stalin prolongou artificialmente durante décadas o estado de emergência antes plenamente justificável, pois essa continuação lhe ofereceu uma opção mais fácil para implementar suas políticas autoritárias. Mas seguir assim a “linha de resistência mínima” – já que, na visão de Stalin, todo questionamento das políticas decretadas poderia ser facilmente esmagado – resultou na instituição dos campos de trabalho forçado, com terríveis conseqüências para a produtividade do trabalho, trazendo consigo a violação brutal da legalidade que em 1956 Kruschev condenou com toda razão. Ademais, quando foi forçado em 1952 a admitir que a produtividade do trabalho soviético era seriamente problemática, Stalin tentou resolver a situação pela estipulação de mais uma solução autoritária, propondo a imposição pela administração da disciplina do trabalho. Em seu último texto importante – sobre os “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” – ele decretou a validade eterna da “lei do valor”, a permanência da divisão “não-essencial” entre o trabalho físico e o mental, e a separação justificável da sociedade entre o “pessoal executivo socialista” (“nossos executivos empresariais”) bem remunerado, e a “força de trabalho físico” firmemente controlada não apenas politicamente, mas também por práticas institucionais “racionais” sucedâneas do mercado. Insistiu na necessidade de “produção e circulação adequada de mercadorias”, a ser regulada com base na “contabilidade de custos e na lucratividade”, deixando para o futuro um perigoso legado e também conferindo “legitimidade socialista” ao autoritarismo tradicional do “mercado disciplinador” cujas fatídicas conseqüências todos conhecemos bem. [5]
Evidentemente, não existe nada de artificial no dolorosamente longo estado de emergência de Cuba diante das ameaças militares constantemente renovadas e intensificadas de seu adversário preponderante. No entanto, ninguém poderá negar que todo o potencial da revolução cubana só será fruído num futuro em que, em resultado de uma mudança fundamental das circunstâncias e da relação global de forças, será possível dizer que a obrigação quase proibitiva de enfrentar as forças destrutivas do capital pertence irremediavelmente ao passado.
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A vitoriosa revolução cubana é única e tem significância universal. É única no sentido de ter resultado de duzentos anos de luta ressurgente, inicialmente contra o colonialismo espanhol, e mais tarde contra a dominação imperialista pelos Estados Unidos. A grande figura histórica de José Marti – que mais de cem anos depois de sua morte continua sendo uma tremenda inspiração para o presente – com sua visão de longo alcance ligou diretamente as duas fases, antecipando claramente, muito antes da conclusão da luta contra a Espanha, que Cuba só conquistaria sua emancipação quando conseguisse derrotar a nova dominação americana.
Mas a revolução cubana também é única no sentido de que a derrubada do regime servil de Batista foi precedido por três anos de luta armada, sustentada por um número sempre crescente da população do país. A isso se acrescenta o fato de que à época da tomada do poder o governo americano ainda acalentava a ilusão de que seria capaz de dominar o país a seu bel prazer também sob as novas circunstâncias, ainda que de forma ligeiramente alterada. Ademais, dado o esmagador apoio popular à derrubada do regime cliente dos Estados Unidos, ele foi forçado a produzir ruídos favoráveis à mudança.
Quando fracassaram as tentativas de voltar a impor a antiga dominação por outros meios, ele imediatamente adotou uma atitude abertamente hostil. É por isso que se vê claramente que o adversário histórico ajusta inevitavelmente suas estratégias quando é forçado a enfrentar um desfio significativo, o que ele faz para reverter a situação, ou pelo menos para evitar novas ocorrências daquilo que o “surpreendeu”, ou melhor, a que foi submetido. Dessa forma, as políticas americanas não somente para Cuba, mas para toda a América Latina (e não somente para ela) – sob a forma de derrubada violenta de regimes democraticamente eleitos (cinicamente em nome da “democracia e liberdade”) e imposição de ditaduras brutais – acentua fortemente esse ponto. A revolução cubana é assim única também sob o aspecto de que na sua esteira até mesmo os primeiros sinais de qualquer luta armada anti-imperialista em potencial tiveram de ser esmagados pela intervenção direta ou indireta dos Estados Unidos, como o demonstra também o destino trágico de Che Guevara.
Entretanto, se a unicidade da revolução cubana se afirma dessa forma – por várias razões importantes, inclusive a constituição histórica de sua liderança, de José Marti até o presente – ela não pode ser imitada ou repetida, muito menos transformada no modelo compulsório de transformação revolucionária, assim como não se pode dar toda a ênfase necessária à sua significância universal. A tentativas passadas de imposição do modelo soviético, sob Stalin e seus sucessores, causaram prejuízo imenso ao movimento socialista em toda parte. Não se pode permitir que isso se repita no futuro, por maiores que sejam as tentações. Ninguém o afirma com mais clareza que o próprio Fidel Castro. Falando de nossos problemas, ele diz:
Surgem movimentos de massa que se formam com tremenda força, e eu creio que esses movimentos desempenharão papel fundamental nas lutas futuras. Serão outras táticas, já não será a tática no estilo bolchevique, nem mesmo ao nosso estilo, porque pertenceram a um mundo diferente. Nesse de agora devem surgir novas táticas, sem que isso signifique desânimo para ninguém, em lugar algum, e fazê-lo da forma que se considere conveniente. Mas tratemos de ver e analisar com a maior objetividade possível o quadro atual e o desenvolvimento da luta sob o domínio unipolar de uma superpotência: Estados Unidos. Serão outros caminhos e outras vias pelos quais irão se criando as condições para que esse mundo global se transforme em outro mundo. [5]
Os apologistas do capital geralmente tentam racionalizar e “explicam para longe” suas próprias contradições e problemas como se fossem o resultado de terem sido “exportadas” de um território estrangeiro por uma “força subversiva”, e conspiratoriamente impostas a eles. Como claramente indicam as linhas citadas acima, nada poderia estar mais longe de uma estratégia genuína de transformação socialista. Pois uma estratégia bem fundamentada deve sempre advogar o acionamento das verdadeiras alavancas transformadoras pelos movimentos sociais existentes sob as condições sociais predominantes e alterar dinamicamente as circunstâncias históricas.
O significado universal da revolução cubana reside na sua grande afinidade com as aspirações de todos aqueles que pretendem se libertar das restrições paralisantes da ordem social do capital.
Embora, num sentido geral, essa aspiração se aplique a todos que participam da causa da emancipação humana, é compreensível que os ecos gerados pela revolução cubana tenham sido os maiores na América Latina. Pois os países daquele continente foram, e ainda são, todos dominados pela mesma potência imperialista, e seus esforços para remediar sua situação foram constantemente frustrados e afinal anulados, tanto por razões internas quanto externas, pelo mesmo sistema social sob o qual eles tiveram que reproduzir suas condições de existência. A mensagem da revolução cubana para eles é portanto dupla.
Primeiro, ela focaliza a questão da recuperação de sua soberania dos Estados Unidos, e do seu poder de decisão, libertando-se assim da dominação militar, política e econômica de seu vizinho avassalador.
E, segundo, ao mesmo tempo as questões fundamentais do sistema reprodutivo socioeconômico em seu conjunto teriam de ser submetidas a uma crítica radical, tanto por causa da insuportável dominação da ordem capitalista pelos Estados Unidos, quanto, o que é mais importante, por causa do anacronismo histórico e perdularismo das determinações metabólicas do capital em geral no atual estágio da história. Noutras palavras, todos os países da América Latina (e não somente eles) tiveram de lutar para sair de seu próprio círculo vicioso de tentar resolver seus imensos problemas na cinicamente inflada margem mínima da “ajuda econômica” americana, quando na realidade é a economia dos Estados Unidos quem permanece maciçamente dependente dos recursos que deve transferir do resto do mundo, de muitas formas diferentes, para sua própria esfera de produção e consumo. E a desanimadora verdade é que o verdadeiro círculo vicioso deve ser operado – não como uma questão de política iníqua, mas de uma política que se pode corrigir por uma “visão esclarecida”, como advoga a “teoria do desenvolvimento modernizador”, mas, pelo contrário – como a imposição fundamentalmente inalterável de um sistema historicamente anacrônico e estruturalmente restrito para o qual “não existe alternativa” (como os políticos do sistema não se cansam de repetir), com os Estados Unidos no seu ponto alto.
Desde o início, a mensagem da revolução cubana focalizava esses dois conjuntos de problemas que afetam profundamente todos os países da América Latina. Assim, não importando quando ou com que sucesso os países interessados possam agir no interesse da realização dos objetivos profundamente interligados que têm diante de si, a mensagem dupla da revolução cubana – convocando não apenas para a luta anti-imperialista, mas também para uma mudança estrutural e sistêmica da sociedade como a condição última do sucesso daquela luta – está destinada a ressoar com crescente intensidade, até nas circunstâncias mais difíceis, por todo o continente.
4
Quanto ao tempo que nos resta, não pode haver dúvida de que os desafios e perigos continuarão enormes, apesar de todas as conquistas. A ameaça militar dos Estados Unidos contra Cuba foi intensificada nos últimos anos, paralelamente à crescente agressividade da política americana em todo o mundo. De fato, como já mencionamos antes, Cuba foi apontada como um dos estados que constituem o “eixo do mal”, com todas as sinistras implicações de tal caracterização. Mas os formuladores da política americana devem também se lembrar de seu humilhante fiasco na “Baía dos Porcos”. Devem entender que a afirmação de Fidel Castro no discurso do dia primeiro de maio de 2003 não é uma ameaça vazia, quando ele insiste que caso Cuba seja atacada, como o foi o Iraque, “ os agressores não estariam apenas enfrentando um exército, mas milhares de exércitos que constantemente se reproduziriam e fariam o inimigo pagar preço tão alto em baixas que excederia em muito o custo em vidas de seus filhos e filhas que o povo americano estaria disposto a pagar pelas aventuras e idéias do Presidente Bush.
Na verdade, o projeto americano de dominação imperialista global não tem futuro melhor que as variedades anteriores do imperialismo – que no final sempre fracassaram. Mais cedo ou mais tarde, a sobre-extensão dos agressores os levará à derrota, mesmo que na estrada que leva ao fracasso final eles possam destruir as condições de existência humana neste planeta. E nesse sentido literalmente vital, superar a ameaça militar a que Cuba está submetida é a causa comum de toda a humanidade.
Naturalmente, os perigos não estão confinados ao plano militar. Sua outra dimensão crucialmente importante é a guerra econômica e política a que Cuba foi submetida nos últimos quarenta e cinco anos, constantemente intensificada e que assumiu formas novas e mais perigosas. Hoje ela assume a forma de um enorme pressão pela “marketização”, que se torna mais problemática diante do fato de que a aceitação de uma ideologia de mercado contribuiu significativamente para a desintegração do sistema soviético no governo de Gorbachev e seus colaboradores.
Quando Stalin formulou em 1952 a sua primeira versão da disciplina de mercado – pela qual se compensaria com “bens de consumo lucrativamente produzidos” a “força de trabalho” por sua aceitação de tal disciplina – muito do que ele decretou era completamente infundado e teve de permanecer no reino da fantasia. Pois o sistema soviético não poderia operar na base da produção e circulação de mercadorias, sob a lei do valor, principalmente pela razão simples de não ter um mercado adequado, muito menos um mercado de trabalho. E muitas coisas podem ser reguladas numa economia com confiabilidade tolerável com a ajuda de um pseudomercado, que de fato existiu na União Soviética, mas evidentemente não existiu um mercado para a alocação e o controle firme da força de trabalho. Até mesmo Kruschev resistiu à tentação de ampliar as mudanças inspiradas por Stalin nesse campo perigoso. Somente com Gorbachev se deu o passo crítico de estabelecer um verdadeiro mercado de trabalho, trazendo consigo conseqüências catastróficas para a economia e sociedade soviéticas em geral, sem conseguir realizar as expectativas irreais dos formuladores dessa política.
É nesse ponto que encontramos a linha crucial de demarcação . Naturalmente, falar de marketização pode cobrir muitas coisas, e freqüentemente não implica nada além do melhor uso dos recursos materiais e humanos. É uma preocupação perfeitamente legítima em qualquer circunstância. Na verdade, ela é grosseiramente violada, apesar de todas as fantasias em contrário, exatamente na atual fase de produção e consumo irremediavelmente perdulários do capital: o inimigo jurado de toda e qualquer preocupação com a economia e com a correspondente alocação racional de recursos. A questão que exige resposta é: quem detém o controle efetivo dos recursos combinados da sociedade, os “produtores associados” ou uma força externa de formulação de decisões, ainda que esta seja ideologicamente adornada com o nome da imaginária e benevolente “mão invisível” de Adam Smith? Uma vez que o trabalho seja transformado em mercadoria como qualquer outra, manipulado de acordo com as exigências fetichísticas e mistificadoras – tudo menos objetivas – do mercado de trabalho, fecham-se firmemente todas as portas para as aspirações à realização dos tão necessários objetivos socialistas do povo. Em seu lugar, tudo é lançado no remoinho da restauração capitalista, como nos informa a amarga experiência histórica. Somente a forma mais ansiosa de “doce ilusão” há de esperar a capitulação de Cuba nessa questão de vital importância.
A revolução cubana demonstrou sua solidariedade, da forma mais tangível, com a causa da emancipação humana em muitas ocasiões. Mas solidariedade é uma rua de duas mãos. A solidariedade internacional tem condições de dar uma contribuição significativa para os próximos quarenta e cinco anos da revolução cubana.
Notas
1. Lincoln Diaz-Ballart, “amigo íntimo e assessor do Presidente Bush, fez essa declaração enigmática a uma estação de TV de Miami: 'não posso entrar em detalhes, mas estamos tentando quebrar esse círculo vicioso .' Que métodos eles estarão considerando para lidar com esse círculo vicioso? Minha eliminação com os recursos sofisticados que desenvolveram, como prometeu Mr. Bush no Texas antes das eleições? Ou pelo ataque a Cuba tal como atacaram o Iraque?” Do discurso do Presidente Fidel Castro pronunciado no dia Primeiro de Maio de 2003.
2. István Mészáros, O Século XXI: Socialismo ou Barbárie, Boitempo Editorial, São Paulo, 2003, p. 15/16.
3. Julian Borger, “US-based missiles to have global reach”, The Guardian , 1 de julho de 2003.
4. Colin Moynihan, “Cuba has been left out for too long: Britain and Europe must break with 40 years of failed US policy”, The Guardian , 1 de julho de 2003
5. Os leitores interessados encontrarão uma discussão documentada dessas questões no capítulo 17 de Beyond Capital (Merlin Press, Londres, e Monthly Review Press, Nova Iorque, 1995; em português, Para além do capital , Boitempo Editorial, São Paulo, 2002), especialmente na seção 17.3, que trata de “O fracasso da desestalinização e o colapso do 'socialismo realmente existente'”.
6. Fidel Castro Ruz, “El mundo caótico al que conduce la globalización neoliberal no puede sobrevivir”, Granma , 25 de jungho de 1998, p. 6. Citado em Gilberto Valdés Gutiérrrez, “El sistema de dominación múltiple”. Manuscrito.
3. Julian Borger, “US-based missiles to have global reach”, The Guardian , 1 de julho de 2003.
4. Colin Moynihan, “Cuba has been left out for too long: Britain and Europe must break with 40 years of failed US policy”, The Guardian , 1 de julho de 2003
5. Os leitores interessados encontrarão uma discussão documentada dessas questões no capítulo 17 de Beyond Capital (Merlin Press, Londres, e Monthly Review Press, Nova Iorque, 1995; em português, Para além do capital , Boitempo Editorial, São Paulo, 2002), especialmente na seção 17.3, que trata de “O fracasso da desestalinização e o colapso do 'socialismo realmente existente'”.
6. Fidel Castro Ruz, “El mundo caótico al que conduce la globalización neoliberal no puede sobrevivir”, Granma , 25 de jungho de 1998, p. 6. Citado em Gilberto Valdés Gutiérrrez, “El sistema de dominación múltiple”. Manuscrito.
István Mészaros is author of Socialism or Barbarism: From the “American Century” to the Crossroads (Monthly Review Press, 2001) and Beyond Capital: Toward a Theory of Transition (Monthly Review Press, 1995).
This essay was written at the request of the Brazilian periodical, Margem Esquerda, and published in its November 2003 issue.
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