A crise permanente da habitação

Sob o capitalismo, a habitação nunca é segura para a classe trabalhadora.

David Madden e Peter Marcuse

Jacobin

Apartamentos em Hong Kong, China. Tseung Kwan O / Flickr

Tradução / Os sintomas da crise habitacional estão evidentes em toda parte hoje em dia. As famílias estão sendo pressionadas pelo custo de vida. A falta de moradia está aumentando. Os despejos e as hipotecas são comuns. A segregação e a pobreza, juntamente com o despejo e a inacessibilidade, tornaram-se as marcas registradas das cidades atuais. Os bairros urbanos e suburbanos estão sendo transformados pelo desenvolvimento especulativo, moldado por decisões tomadas em salas de reuniões em meio mundo distante. Pequenas cidades e cidades industriais mais antigas estão lutando para sobreviver.

Nos Estados Unidos, a crise habitacional é especialmente grave na cidade de Nova York. A cidade tem mais moradores de rua agora do que em qualquer outro momento desde a Grande Depressão. Mais da metade de todas as famílias não consegue pagar o aluguel. O deslocamento, a gentrificação e o despejo são desenfreados. Dois pilares do sistema habitacional diferenciado de Nova York – moradias públicas e regulamentação de aluguéis – estão sob ameaça.

Mas os problemas de moradia não são exclusivos de Nova York. A pobreza nos abrigos é um problema em todos os Estados Unidos. De acordo com as medidas padrão de acessibilidade, não há nenhum estado nos EUA onde um trabalhador de salário mínimo em tempo integral possa alugar ou possuir uma residência de um quarto.

Em todo o país, quase metade de todas as famílias que alugam gastam uma quantia insustentável de sua renda com aluguel, um número que só tende a aumentar. Esse não é um problema exclusivo das grandes cidades. Cerca de 30% das famílias rurais não podem pagar por sua moradia, incluindo quase metade de todos os locatários rurais.

Na verdade, a crise de habitação é de âmbito global. Londres, Xangai, São Paulo, Mumbai, Lagos e, de fato, quase todas as grandes cidades enfrentam suas próprias lutas residenciais. A apropriação de terras, os despejos forçados, as expulsões e os deslocamentos são desenfreados. De acordo com as Nações Unidas, a população sem-teto em todo o planeta pode estar entre 100 milhões e 1 bilhão de pessoas, dependendo da definição de falta de moradia.

Estima-se que, em todo o mundo, existam atualmente 330 milhões de famílias – mais de um bilhão de pessoas – que não conseguem encontrar uma moradia decente ou acessível. Algumas pesquisas sugerem que, nas últimas décadas, o deslocamento residencial devido ao desenvolvimento, à extração e à construção ocorreu em uma escala que rivaliza com o deslocamento causado por desastres e conflitos armados. Somente na China e na Índia, nos últimos cinquenta anos, estima-se que 100 milhões de pessoas tenham sido deslocadas por projetos de desenvolvimento.

E, no entanto, se há um amplo reconhecimento da existência de uma crise habitacional, não há um entendimento profundo do porquê ela ocorre, muito menos o que fazer a respeito. A visão dominante hoje é que, se o sistema habitacional está quebrado, trata-se de uma crise temporária que pode ser resolvida por meio de medidas específicas e isoladas. Nos debates convencionais, a habitação tende a ser entendida em termos restritos.

O fornecimento de moradias adequadas é visto como um problema técnico, e buscam-se meios tecnocráticos para resolvê-lo: melhor tecnologia de construção, planejamento físico mais inteligente, novas técnicas de gestão, mais casas próprias, leis de zoneamento diferentes e menos regulamentações de uso da terra. A habitação é vista como o domínio de especialistas como desenvolvedores, arquitetos ou economistas. Certamente, melhorias técnicas no sistema habitacional são possíveis, e algumas são muito necessárias. Mas a crise é mais profunda do que isso.

Vemos o problema da habitação em uma perspectiva mais ampla: como um problema político-econômico. O residencial é político, o que significa que a forma do sistema habitacional é sempre o resultado de lutas entre diferentes grupos e classes. A habitação necessariamente levanta questões sobre a ação do Estado e o sistema econômico mais amplo. No entanto, as formas pelas quais os antagonismos sociais moldam a habitação são muitas vezes obscurecidas.

Atualmente, a habitação está sob ataque. Ela está presa em uma série de conflitos sociais simultâneos. O mais imediato é o conflito entre a moradia como espaço social vivido e a moradia como instrumento de lucro — um conflito entre a moradia como lar e como propriedade imobiliária. De forma mais ampla, a habitação é objeto de contestação entre diferentes ideologias, interesses econômicos e projetos políticos. De forma ainda mais ampla, a crise habitacional decorre das desigualdades e dos antagonismos da sociedade de classes.

Repensando a questão da moradia

Adefinição clássica sobre os aspectos político-econômicos da habitação foi escrita por Friedrich Engels em 1872. Naquela época, poucos contestaram o fato de que as condições de moradia do proletariado industrial eram insuportáveis. O que Engels chamou de “a questão da moradia” era a questão de por que as moradias da classe trabalhadora estavam em condições como estavam e o que deveria ser feito a respeito.

Em geral, Engels era pessimista em relação às perspectivas das lutas por moradia em si. Criticando as tentativas burguesas de reforma habitacional, ele argumentou que os problemas habitacionais deveriam ser entendidos como alguns dos “numerosos, menores e secundários males que resultam do atual modo de produção capitalista”.

Ele concluiu: “Enquanto o modo de produção capitalista continuar existindo, é loucura esperar uma solução isolada para a questão da moradia ou para qualquer outra questão social que afete o destino dos trabalhadores”. Para Engels, as lutas por moradia eram derivadas da luta de classes. Os problemas de moradia, portanto, só poderiam ser resolvidos por meio da revolução social.

De Engels, extraímos a ideia de que a questão da moradia está inserida nas estruturas da sociedade de classes. Colocar a questão da moradia hoje significa descobrir as conexões entre o poder da sociedade e a experiência residencial. Significa perguntar para quem e para que serve a moradia, quem a controla, a quem ela dá poder e a quem ela oprime. Significa questionar a função da moradia dentro do capitalismo neoliberal globalizado.

Entretanto, as lutas por moradia hoje não são simplesmente derivadas de outros conflitos. Os movimentos habitacionais são atores políticos importantes por si mesmos. A questão da moradia pode não ser solucionável sob o capitalismo. Mas a forma do sistema de moradia pode ser influenciada, modificada e alterada.

O teórico social Henri Lefebvre nos ajuda a entender o papel político da moradia e o potencial para mudá-la. Em seu livro de 1968, O Direito à Cidade, Lefebvre argumentou que a insurreição industrial não era a única força de transformação social. Uma “estratégia urbana” para revolucionar a sociedade era possível.

Devido às mudanças na natureza do trabalho e do desenvolvimento urbano, o proletariado industrial não era mais o único agente de mudanças revolucionárias, nem mesmo o predominante. Lefebvre afirmou que havia um novo sujeito político: o morador da cidade. De modo mais geral, Lefebvre invoca a política do “habitante”, uma categoria que inclui qualquer trabalhador, no sentido mais amplo, visto da perspectiva da vida social e residencial cotidiana.

Lefebvre é vago sobre o que exatamente o habitante, como sujeito político, realizará com a revolução urbana. Mas ele aponta para uma maneira diferente de habitar. Ele imagina um futuro em que as necessidades sociais não estariam subordinadas à necessidade econômica, em que o espaço de moradia desalienado estaria universalmente disponível, em que tanto a igualdade quanto a diferença seriam os princípios básicos da vida social e política.

Crise de quem?

Críticos, reformistas e ativistas têm invocado o termo “crise habitacional” há mais de 100 anos. A frase tornou-se novamente difundida após o colapso econômico global de 2008. Mas precisamos ter cuidado com esse uso do conceito de crise.

A ideia de crise implica que moradias inadequadas ou inacessíveis são anormais, um desvio temporário de um padrão de bom funcionamento. Mas para as comunidades pobres e da classe trabalhadora, a crise habitacional é a norma. A falta de moradia tem sido a marca dos grupos dominados ao longo da história. Engels fez exatamente essa observação:

O chamado déficit habitacional, que desempenha um papel tão importante na imprensa atualmente, não consiste no fato de que a classe trabalhadora geralmente vive em moradias ruins, superlotadas e insalubres. Essa escassez não é algo peculiar ao presente; não é nem mesmo um dos sofrimentos peculiares ao proletariado moderno, em contraste com todas as classes oprimidas anteriores. Pelo contrário, todas as classes oprimidas em todos os períodos sofreram de maneira mais ou menos uniforme com isso.

Para os oprimidos, a moradia está sempre em crise. O reaparecimento do termo “crise habitacional” nas manchetes representa as experiências dos proprietários e investidores da classe média, que enfrentaram uma instabilidade residencial inesperada após a implosão financeira de 2008.

A ideia de uma crise habitacional é politicamente carregada. Embora o conceito de crise tenha uma longa história na teoria crítica e na prática radical, ele pode ser utilizado para outros fins. Nos Estados Unidos, o discurso da crise imobiliária é frequentemente usado para condenar a “interferência” do Estado nos mercados imobiliários. No Reino Unido, o quadro de crise é invocado para apoiar a concessão de novos poderes legais aos incorporadores, a fim de anular as diretrizes de planejamento local.

Momentos discretos em que as crises habitacionais se tornam graves tendem a ser interpretados como exceções a um sistema fundamentalmente sólido. Mas isso é uma distorção ideológica. A experiência de crise na esfera residencial reflete e amplifica as tendências mais amplas de insegurança nas sociedades capitalistas. A crise habitacional é um resultado previsível e consistente de uma característica básica do desenvolvimento espacial capitalista: a habitação não é produzida e distribuída com o objetivo de servir de moradia para todos; ela é produzida e distribuída como uma mercadoria para enriquecer poucos. A crise habitacional não é resultado do colapso do sistema, mas do fato de o sistema estar funcionando como deveria.

Devemos rejeitar as versões ideológicas do conceito de crise habitacional. Mas o termo ainda é útil. Para aqueles que são obrigados a viver em condições opressivas e alienantes, a crise habitacional não é uma retórica vazia; é a realidade cotidiana. Para milhões de famílias, a “crise” descreve precisamente o caos, o medo e a falta de poder que experimentam. O estado de suas moradias é, de fato, crítico.

Independentemente de algo como a revolução urbana de Lefebvre estar ou não no horizonte, podemos usar suas ideias para entender um ponto básico: a política de moradia envolve um conjunto maior de atores e interesses do que o reconhecido pelos debates convencionais ou pelas análises político-econômicas convencionais, como a oferecida por Engels.

Na visão ortodoxa, os únicos conflitos que importam são os que envolvem exploração e valor. Mas a classe dominante também precisa solidificar seu domínio, e a preservação da capacidade de exploração é apenas um aspecto disso. Há também imperativos políticos, sociais e ideológicos que afetam significativamente as condições residenciais.

Na economia global financeirizada – que estava apenas começando a surgir quando Lefebvre estava escrevendo – o setor imobiliário passou a ter uma nova proeminência em relação ao capital industrial. Atualmente, a habitação e o desenvolvimento urbano não são fenômenos secundários. Pelo contrário, eles estão se tornando alguns dos principais processos que impulsionam o capitalismo global contemporâneo.

Se Lefebvre estiver certo, a moradia está se tornando um local cada vez mais importante para a reprodução do sistema – uma mudança que pode abrir novas possibilidades estratégicas para os movimentos de moradia alcançarem a mudança social.

Nosso objetivo, portanto, não é defender a resolução de alguma crise temporária e o retorno ao status quo. Usamos o conceito de crise para destacar as maneiras pelas quais o sistema habitacional contemporâneo é insustentável por sua própria natureza. Apontamos para as tendências de crise na habitação sob o capitalismo contemporâneo, a fim de chamar a atenção para o caráter urgente, mas sistêmico, desses problemas.

Em defesa da moradia

Não buscamos defender o sistema habitacional em sua forma atual, que é, em muitos aspectos, indefensável. O que precisa ser defendido é o uso da moradia como lar, não como propriedade imobiliária. Estamos interessados na defesa da moradia como um recurso que deve estar disponível para todos.

A moradia tem muitos significados para diferentes grupos. Ela é o lar de seus moradores e o local de reprodução social. É o maior ônus econômico para muitos e, para outros, uma fonte de riqueza, status, lucro ou controle. Significa trabalho para aqueles que a constroem, administram e mantêm; lucro especulativo para aqueles que a compram e vendem; e renda para aqueles que a financiam. É uma fonte de receita tributária e um objeto de despesas tributárias para o estado, além de ser um componente essencial da estrutura e do funcionamento das cidades.

Nossa preocupação é diretamente com aqueles que residem e usam as moradias – as pessoas para quem a casa proporciona valores de uso em vez de valor de troca. Do ponto de vista daqueles que a habitam, a moradia libera toda uma gama de bens sociais, culturais e políticos. É uma necessidade universal da vida, de certa forma uma extensão do corpo humano. Sem ela, a participação na maior parte da vida social, política e econômica é impossível.

A moradia é mais do que um abrigo; ela pode proporcionar segurança pessoal e segurança ontológica. Embora o ambiente doméstico possa ser o local de opressão e injustiça, ele também tem o potencial de servir como uma confirmação da agência, da identidade cultural, da individualidade e dos poderes criativos de uma pessoa.

A forma construída da moradia sempre foi vista como um reflexo tangível e visual da organização da sociedade. Ela revela a estrutura de classes e as relações de poder existentes. Mas também tem sido um veículo para imaginar ordens sociais alternativas. Todo movimento emancipatório deve lidar com a questão da moradia de uma forma ou de outra. Essa capacidade de estimular a imaginação política também faz parte do valor social da habitação.

A moradia é a condição prévia tanto para o trabalho quanto para o lazer. Manter o controle sobre a moradia é uma forma de controlar o trabalho e o tempo livre, e é por isso que as lutas pela moradia são sempre, em parte, lutas pela autonomia. Mais do que qualquer outro item de consumo, a moradia estrutura a maneira como os indivíduos interagem com os outros, com as comunidades e com coletivos mais amplos. Onde e como uma pessoa vive molda decisivamente o tratamento que recebe do Estado e pode facilitar as relações com outros cidadãos e com movimentos sociais.

Nenhum outro bem moderno é tão importante para organizar a vida cidadã, o trabalho, as identidades, as solidariedades e a política.

É esse lado da moradia — sua dimensão social, vivida e universalmente necessária, e sua identidade como lar — que precisa ser defendido. Nosso desafio como analistas, como residentes e como participantes das lutas por moradia é entender as causas e as consequências do ataque multidimensional à moradia. Nossa meta é fornecer uma compreensão crítica da natureza político-econômica da moradia, de modo que possamos desenvolver um maior senso das ações necessárias para enfrentar as crises da moradia hoje e no futuro.

Colaboradores

David Madden é professor associado de sociologia e codirige o Programa Cities da London School of Economics. É coautor, com Peter Marcuse, de In Defense of Housing: The Politics of Crisis.

Peter Marcuse é professor emérito de planejamento urbano na Escola de Pós-Graduação em Arquitetura, Planejamento e Preservação da Universidade de Columbia.