9 de outubro de 2016

A política fantasiosa de Yanis Varoufakis

A União Europeia é adversária do internacionalismo de esquerda, não sua amiga.

Lee Jones

Jacobin

Yanis Varoufakis. Marc Lozano / Flickr

Tradução / Não é imediatamente óbvio o motivo pelo qual alguém possa ainda ter qualquer interesse nos pontos de vista do fracassado ministro das finanças grego Yanis Varoufakis, mas como líder do movimento transnacional “Democracia na Europa” (DiEM25) ele parece ainda influenciar alguns na esquerda europeia. Em seu mais recente artigo ele reitera suas visões crescentemente contraditórias acerca da suposta incompatibilidade entre políticas progressistas e o abandono da União Europeia.

Dando-lhe seus créditos, Varoufakis ao menos reconhece que os progressistas “não tem alternativas” a não ser uma “oposição frontal aos poderes estabelecidos da UE”, uma vez que a União Europeia simplesmente não pode ser reformada para fazer-se mais democrática. Mas ele, contudo, insiste que a esquerda não deveria apoiar referendos pela saída da União Europeia.

Ele oferece duas confusas razões para tanto. Em primeiro lugar, uma vez que os referendos pela saída são “movimentos que têm sido concebidos e liderados principalmente pela direita”, é “improvável” que aderir a eles “possa ajudar a esquerda a bloquear a ascensão de seus oponentes políticos”.

Esse derrotismo de esquerda não é nada mais que uma profecia autocumprida. Se a esquerda se recusa a liderar as campanhas dos referendos pela saída, é evidente que o caminho será deixado livre para a direita. E uma vez que a esquerda não pode defender convincentemente a União Europeia, isso deixa todos os créditos para a direita.

Em segundo lugar, Varoufakis sugere que restaurar a democracia nacional significará o fim da livre circulação dos “trabalhadores”. “Dado que a União Europeia estabeleceu a livre circulação, o Lexit [“saída pela esquerda”] envolve o consentimento com – senão realmente o apoio a – o restabelecimento dos controles das fronteiras nacionais, com todos seus arames farpados e guardas armados”.

Deixando de lado o fato de que uma liderança de esquerda poderia, teoricamente falando, persuadir um eleitorado a aceitar as fronteiras abertas, essa defesa da União Europeia é simplesmente bizarra. A União Europeia está bastante distante de ser “sem fronteiras” (palavras de Varoufakis). Ela estabeleceu a livre circulação não para os “trabalhadores”, mas para os cidadãos da EU, embora limitada para os cidadãos dos países em adesão.

Mas para trabalhadores não-europeus, a UE estabeleceu a Fortaleza Europa: “arame farpado e guardas armados” cercam o continente, resultando em milhares de africanos e asiáticos mortos no Mar Mediterrâneo, e centenas de milhares mais definhando em condições degradantes no sudeste europeu (incluindo o país de Varoufakis, a Grécia) e na Turquia. Ademais, a crise migratória conduziu à restauração dos “arames farpados e guardas armados” em todo o continente.

A ideia de que a União Europeia salvaguarda algum tipo de paraíso proletário de fronteiras abertas contra o revanchismo direitista é risível.

A destruição do controle democrático sobre a política migratória simultaneamente erodiu sua legitimidade e conduziu as elites políticas a abandonar a luta para garantir um consenso político em favor de fronteiras abertas. Longe de estimular sentimentos cosmopolitas, por conseguintes, o regime de migração da UE abasteceu a reação da direita contra as fronteiras abertas. É por conta disso que o populismo paroquial floresce hoje em toda a Europa.

Varoufakis cita apenas outros dois “programas que valem à pena defender” da UE: as “políticas sobre mudanças climáticas” e o “programa Erasmus”. Isso é digno de gargalhada. O sistema de troca de emissões da UE é amplamente entendido como uma dádiva para o capital industrial e financeiro ao mesmo tempo em que não faz nada pela efetiva redução das emissões de carbono. Enquanto isso, Erasmus nem mesmo é um programa da UE; mesmo que fosse, um projeto universitário de intercâmbio anual dificilmente é uma boa razão pela qual neutralizar a democracia nacional.

A opção preferida de Varoufakis é “um movimento pan-europeu de desobediência civil e governamental”. Ele espera que os governos progressistas possam ser eleitos e então recusar-se a implementar “as regras inexigíveis da UE a nível municipal, regional e nacional ao mesmo tempo em que não façam qualquer movimento pela saída”. A União Europeia tentará multar, ameaçar e pressionar estados membros recalcitrantes, mas se os governos resistirem, a União Europeia será obrigada a mudar ou a “desfiliar” a si mesma.

Como exatamente isso deveria funcionar não é especificado. A União Europeia irá “piscar” e, como num passe de mágica, “será transformada”. Isso iria aparentemente preservar o “espírito do internacionalismo”, demandar uma “ação pan-europeia” e diferenciar a esquerda da “direita xenofóbica”. Varoufakis invoca Marx, Engels e Gramsci para rejeitar aqueles que fazem o chamado pela retomada da democracia nacional-popular, argumentando por uma “república transnacional”.

Isso nada mais é que uma versão requentada da desastrosa estratégia de Varoufakis da “boa Europa”, que conduziu o governo grego do Syriza à derrota total e seus apoiadores à ruína.

Varoufakis continua complacente com a fantasia de que governos progressistas poderiam se levantar simultaneamente em toda a Europa e ir um ao socorro do outro para mudar a União Europeia. Dadas as variações nacionais e o nível de mobilização que seria requerido, isso não passa de uma sugestão estapafúrdia. Como a experiência do Syriza ou do espanhol Podemos demonstra, já é suficientemente difícil eleger um governo progressista ou populista em sequer um estado-membro da UE, quanto mais resistir as forças combinadas da zona do euro.

A contradição aqui é óbvia. Varoufakis duvida da capacidade das forças de esquerda de combater a ala direita no interior de seus próprios países se apoiarem as demandas por referendo de saída da UE. Mas ele acha que a esquerda europeia é suficientemente forte para transcender as instituições da democracia nacional, esmagar a União Europeia e estabelecer uma “república transnacional”.

Nesse sentido, a ideologia de Varoufakis espelha sua própria biografia: tendo falhado completamente em liderar uma revolta anti-UE em meio a um “demos” real, ele flutua em direção a um imaginário ao qual dirigir.

Varoufakis também expõe a ignorância da natureza e importância do estado europeu contemporâneo. É tolice sugerir que as regras da UE são “inaplicáveis”, de modo que um governo ou seu povo poderiam simplesmente “resistir”. A própria experiência grega demonstra isso.

Sua perspectiva negligencia a transformação dos estados europeus em “estados-membros”, pela qual os aparatos estatais estão profundamente imbricados para além das fronteiras – incluindo cortes e aparatos de execução das leis. Bruxelas não precisa executar diretamente os decretos da UE; o sistema legal “nacional” dos países da Europa o fará.

Varoufakis também descarta o fato de que o único âmbito no qual um verdadeiro “demos” realmente existe é o âmbito doméstico, não o âmbito geral da UE, como os eurófilos sugerem. Ele não prova o contrário – e seria impossível, uma vez que todas evidências sugerem que, por trás de um estreito cosmopolitismo de mercado entre as elites metropolitanas, a vasta maioria dos europeus permanece primariamente ligados a e interessados na política democrática nacional.

Varoufakis meramente rejeita retoricamente isto em favor de um internacionalismo de esquerda do século 19. E, ainda assim, o mecanismo para atingir essa solidariedade internacional é uma luta em múltiplos níveis, de modo que governos – governos nacionais – sejam capazes de resistir aos ditames da UE. Varaoufakis simultaneamente precisa dos e detesta os estados nacionais e os públicos nacionais, e se refugia em uma fantasia de um “republicanismo transnacional”.

A despeito do chamado de Varoufakis por uma análise da evolução histórica, sua política fantasiosa faz vista grossa a praticamente tudo que tem acontecido à esquerda desde o fim do século 19; sua fragmentação de um movimento internacionalista para um segmentado nacionalmente, através de duas guerras mundiais; sua cooptação aos projetos nacional-desenvolvimentistas pela classe capitalista após 1945; e sua derrota avassaladora nas lutas de classes que se seguiram à crise dos anos 70 e dos anos 80. Isso produziu justamente a fraqueza que Varoufakis teme quando se preocupa que deixar a União Europeia apenas ampliaria o poder da direita.

Mas ao invés de confrontar essa fraqueza diretamente, e refletir sobre como ressuscitar a esquerda, ele esquizofrenicamente postula uma esquerda poderosa o suficiente para se unir para além de fronteiras e revolucionar a União Europeia.

A triste verdade é que a esquerda não pode hoje revolucionar nada em qualquer lugar da Europa. Isso deixa como único curso possível de ação a luta contra as forças, instituições e ideologias que suprimem suas possibilidades de se revitalizar. A maior dessas é a própria União Europeia.

Colaborador


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