Tony Wood
Não seria exagero descrever o primeiro turno das eleições presidenciais peruanas, em 12 de abril, como uma disputa de impopularidade. Em um cenário concorrido com 35 candidatos, 23 obtiveram menos de 1% dos votos, e apenas cinco ultrapassaram os 10%. As abstenções chegaram a 26%, um índice não inédito, mas alto para um país com voto obrigatório. Keiko Fujimori, filha do ex-presidente autoritário Alberto Fujimori, ficou em primeiro lugar com 17% dos votos, mas levou mais de um mês para definir quem a enfrentaria no segundo turno, em 7 de junho. No fim, uma margem mínima de 21.209 votos separou o segundo do terceiro colocado: Roberto Sánchez, da coalizão de esquerda Juntos por el Perú, obteve 12% dos votos, à frente de Rafael López Aliaga, ex-prefeito de Lima e de extrema-direita, com 11,9%. Uma diferença de apenas um décimo de ponto percentual foi o que impediu o Peru de enfrentar o cenário sombrio de um segundo turno entre duas versões da direita autoritária. Até o momento, a eleição de junho será uma disputa entre o sucessor de Fujimori e uma esquerda que busca mobilizar oposição ao seu legado.
As pesquisas mostram Fujimori à frente de Sánchez por 39% a 35%, mas com 14% dos eleitores afirmando que não votarão em ninguém e outros 12% indecisos, a corrida ainda pode pender decisivamente para qualquer um dos lados. Os resultados do primeiro turno, em certa medida, reproduziram as divisões regionais que marcaram a disputa anterior entre Fujimori e Pedro Castillo em 2021. Naquela eleição, Castillo venceu em grande parte do interior do país, enquanto Fujimori triunfou no litoral. A margem de vitória de Castillo foi inferior a 45.000 votos, e sua presidência foi praticamente paralisada desde o início pela resistência do Congresso, que o destituiu no final de 2022, após ele ter tentado dissolver a legislatura para romper o impasse. Substituído por sua vice-presidente, Dina Boluarte, ele foi preso em 2025 e permanece na prisão.
Desta vez, Fujimori obteve novamente os melhores resultados nas áreas costeiras, de Tumbes e Piura até Ica, enquanto Sánchez venceu com folga nos departamentos da região serrana: Huancavelica, Ayacucho, Apurímac, Cusco e Puno. Essas áreas tendem a ser mais pobres e com maior presença indígena; Fujimori teve o pior desempenho nelas, registrando índices de um dígito. Com exceção de duas anomalias regionais – Jorge Nieto, o quarto colocado, venceu em seu departamento natal, Arequipa, e Ricardo Belmont, ex-prefeito de Lima, venceu em Tacna – a grande exceção ao padrão geográfico binário foi Lima, onde López Aliaga ficou em primeiro lugar com 19,9%. Lar de cerca de um terço do eleitorado total, o departamento de Lima, que inclui a capital, historicamente tende à direita e certamente será um importante reduto eleitoral para Fujimori no segundo turno: ela ficou pouco atrás de López Aliaga no primeiro turno, com 17,9%, enquanto Sánchez ficou em nono lugar com míseros 3,3%.
Grande parte do drama nas semanas seguintes ao primeiro turno girou em torno da reação de López Aliaga aos resultados. Embora a apuração inicial o favorecesse, assim que Sánchez o ultrapassou, López Aliaga e seus apoiadores alegaram fraude e buscaram a anulação dos resultados. Eles se concentraram particularmente nos resultados das áreas rurais, negando sua validade em uma demonstração pouco disfarçada de desprezo de classe e racismo. A campanha de López Aliaga ofereceu recompensas em dinheiro a quem denunciasse irregularidades eleitorais (o que, por si só, já era uma violação da lei eleitoral). Em 2 de abril, dez dias antes do primeiro turno, López Aliaga fez uma ameaça de morte velada contra Piero Corvetto, chefe da autoridade eleitoral do país; no dia seguinte à votação, em 13 de abril, López Aliaga ameaçou publicamente sodomizar Roberto Burneo, presidente do tribunal eleitoral do Peru. A extrema direita manteve seus ataques virulentos contra as autoridades eleitorais na mídia enquanto os votos eram apurados; Corvetto acabou renunciando em 21 de abril. Um mês após a votação, os apoiadores de López Aliaga ameaçavam uma revolta caso os resultados não fossem revertidos, e ele próprio declarou que um "golpe eleitoral" estava em andamento. Mas quando a contagem final foi anunciada em 14 de maio, o partido de López Aliaga efetivamente capitulou – ainda alegando irregularidades, mas afirmando que havia “esgotado todos os recursos”.
Tendo chegado tão perto, López Aliaga pode cobrar um preço alto por ter atuado como articulador político de Fujimori. Amplamente conhecido como "Porquinho" por suas feições suínas, López Aliaga (n. 1961) entrou para a política nos anos 2000, após ter feito fortuna no setor bancário e hoteleiro. Ele é, de certa forma, uma figura típica da nova direita latino-americana, surfando na onda da falsa indignação cristã conservadora e do sentimento antiesquerdista e anti-"ideologia de gênero" até chegar à prefeitura de Lima em 2023, à frente da Renovación Popular, um novo partido fundado em 2020. Mas, em outros aspectos, como observou a historiadora peruana Cecilia Méndez, López Aliaga representa a mais antiga das forças de direita, baseando-se em uma profunda tradição elitista na qual o poder arbitrário e a violência – incluindo a violência sexual – são prontamente utilizados em defesa de privilégios arraigados. Vale ressaltar, porém, que os 11,9% de López Aliaga representaram uma melhora mínima em relação aos seus 11,8% de 2021, quando também ficou em terceiro lugar – o que dificilmente indica um avanço inexorável da extrema direita. A base de apoio de López Aliaga fora de Lima também é insignificante, e Fujimori pode calcular que seus eleitores ficarão muito felizes em apoiá-la contra um candidato de esquerda.
O sucesso de Sánchez foi talvez a maior surpresa do primeiro turno: sua votação final foi mais que o dobro dos 4-6% previstos pelas pesquisas. Nascido em 1969 em Huaral, cidade a cerca de duas horas de carro de Lima, no litoral, Sánchez formou-se em psicologia social antes de entrar para a política pelo extinto Partido Humanista Peruano, um dos quatro partidos que se uniram para formar a coalizão Juntos por el Perú em 2017. Presidente da coalizão desde então, Sánchez foi eleito para o Congresso em 2021 e nomeado ministro do Comércio e Turismo no breve governo de Castillo, antes de renunciar após a tentativa fracassada do presidente de dissolver o Congresso em 2022. A plataforma de Sánchez defende uma “refundação do país”, baseada em um “novo contrato social, um Estado plurinacional que reconheça a verdadeira face do Peru”. Além de defender uma nova Constituição, o Juntos por el Perú propôs outras medidas que provavelmente atrairão eleitores do interior: descentralização do poder da capital para os governos departamentais; revisão dos contratos de mineração, com o objetivo de manter mais receita perto dos locais de extração; e medidas para reequilibrar a agricultura do país, reduzindo a dependência das exportações. Outras políticas potencialmente populares incluíam o compromisso de combater o flagelo das universidades com fins lucrativos e expandir o acesso ao ensino superior, bem como a revogação de diversas leis aprovadas pelo Congresso desde 2023 que dificultam a punição do crime organizado.
Durante a campanha, Sánchez enfatizou sua ligação com Castillo, usando o mesmo chapéu branco de aba larga e prometendo garantir a libertação do ex-presidente da prisão. Isso fazia parte de uma tentativa de alcançar os eleitores que, em 2021, desconfiados de todos os partidos tradicionais, se uniram ao partido de Castillo, o pequeno e marginal Perú Libre, em vez do Juntos por el Perú. Sánchez não possui o status de outsider de Castillo e não conseguiu replicar o desempenho deste último em 2021. Mas ele superou os 8% obtidos pela candidata anterior do Juntos por el Perú, Verónika Mendoza, sugerindo que, pelo menos no interior do altiplano, ele conseguiu atrair alguns eleitores de Castillo. O ex-presidente continua popular, embora o apoio ao seu partido, Perú Libre, tenha praticamente desaparecido – em grande parte devido à sua incompetência e conduta descaradamente oportunista, tanto antes quanto depois de sua destituição. Nesta eleição, o candidato do Perú Libre foi o líder de longa data do partido, Vladimir Cerrón, que está foragido das autoridades peruanas desde 2023, fugindo de acusações de corrupção; ele obteve pouco mais de 100 mil votos em todo o país (0,6%).
Fujimori, por sua vez, teve um desempenho ligeiramente melhor do que em 2021, melhorando sua pontuação no primeiro turno de 13% para 17%. Mas, dada a fragmentação do cenário, ela poderia ter esperado conquistar mais votos de seus oponentes, e o resultado, juntamente com sua marcada distribuição regional, sugere que ela ainda tem um alcance relativamente limitado além de um núcleo duro de fujimoristas. Ela tem se dirigido a esse eleitorado ecoando a abordagem de seu pai em relação à segurança, prometendo travar uma "guerra frontal" contra o crime. Mas, além disso, sua esperança é que a hostilidade à esquerda e a memória curta – um quarto do eleitorado tem menos de 30 anos, muito jovem para se lembrar do governo de dez anos de seu pai (1990-2000) – sejam suficientes para garantir a presidência em sua quarta tentativa. Em certa medida, o segundo turno, em 7 de junho, é uma questão de qual aversão se mostrará mais forte: o sentimento anti-Fujimori ou o anti-Castillo. Ambos são fortes: pesquisas realizadas no final de abril mostraram que 48% dos entrevistados "definitivamente não" votariam em Fujimori, enquanto 43% se opunham a Sánchez.
Contudo, o cenário político no Peru é mais nebuloso e fragmentado do que essa polarização sugere. A extensa lista de candidatos presidenciais do primeiro turno foi apenas um sintoma de uma crise política profunda e persistente. Seu sinal mais visível tem sido a sucessiva destituição dos presidentes do país: desde 2018, quatro foram destituídos por impeachment ou moções de censura, e dois renunciaram sob a iminente ameaça do mesmo. Outro sintoma relacionado tem sido a impopularidade abissal tanto desses presidentes efêmeros quanto do Congresso que os remove e instala como se fossem móveis de escritório de segunda mão. Durante grande parte de seu mandato, Boluarte, que assumiu a presidência após a destituição de Castillo em dezembro de 2022, foi a chefe de Estado menos popular do mundo; ao final – ela, de alguma forma, permaneceu no cargo até outubro de 2025 antes de também sofrer um processo de impeachment –, sua popularidade nas pesquisas era de um dígito. Quem vencer as eleições de 7 de junho será o nono presidente do Peru em uma década, assumindo o comando de um poder executivo que vem sendo progressivamente esvaziado de autoridade e influência.
O primeiro turno das eleições presidenciais coincidiu com as eleições para a Câmara dos Deputados e para um novo Senado. O retorno ao bicameralismo foi resultado de uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso peruano em 2024, que restabeleceu o Senado pela primeira vez desde que Alberto Fujimori reescreveu a Constituição para aboli-lo em 1993. Em teoria, poderíamos imaginar que um aumento no número de cargos eletivos significaria um aumento do poder democrático. Mas, significativamente, a opinião pública peruana se opôs de forma esmagadora: em um referendo de 2018, 91% votaram contra o retorno ao bicameralismo e 86% votaram a favor da proibição da reeleição de deputados. Embora a última medida tenha sido implementada em 2021, a reforma do Congresso de 2024 anulou ambas as decisões, além de permitir que a atual legislatura de deputados fosse eleita para o novo Senado. Mais do que um reequilíbrio constitucional, o retorno ao bicameralismo é amplamente visto como uma manobra da classe política vigente para ampliar suas próprias oportunidades de corrupção.
A confusa dispersão de candidaturas e a mistura de sistemas eleitorais – os 130 deputados da Câmara são eleitos para distritos eleitorais plurinominais regionais por meio de representação proporcional; metade dos 60 deputados do Senado são eleitos por meio de uma lista proporcional nacional e a outra metade para distritos regionais também por representação proporcional – resultaram em uma cédula eleitoral de meio metro de comprimento. A aritmética é complexa, mas os resultados tanto para a nova Câmara dos Deputados quanto para o Senado pareciam, em grande parte, espelhar o padrão da votação presidencial. O partido Fuerza Popular de Fujimori estava a caminho de garantir 22 cadeiras no Senado e 39 deputados; O Juntos por el Perú ficou em segundo lugar com 14 senadores e 31 deputados; o Renovación Popular de López Aliaga ficou em terceiro lugar na votação para o Senado, com 8 cadeiras, mas foi ultrapassado e caiu para o quarto lugar na Câmara pelo Partido del Buen Gobierno de Nieto, que terá 18 deputados contra 16 do RP. Os maiores vencedores foram o Juntos por el Perú, que ganhará 26 deputados, e o Fuerza Popular, que ganhará 15. O maior perdedor foi o Perú Libre, que passou de maior partido, com 37 deputados em 2021, a ser completamente eliminado desta vez. Nenhum partido está perto da maioria em nenhuma das casas legislativas, e o eventual vencedor da presidência provavelmente terá que se envolver em constantes negociações para implementar algo que se assemelhe a uma agenda política.
Um fator importante na opacidade da política peruana para observadores externos é que os rótulos partidários tendem a ter, na melhor das hipóteses, apenas um significado provisório. Políticos com uma longa trajetória sob a bandeira de uma única organização política são uma grande exceção; mais comuns são os "transfugas", desertores que trocam de partido a cada ciclo eleitoral. Também se tornam cada vez mais comuns os novatos: segundo Steven Levitsky e Mauricio Zavaleta, mais de 90% dos deputados eleitos em 2021 estavam cumprindo seu primeiro mandato no Congresso, e 80% não tinham experiência prévia em cargos eletivos de qualquer tipo. Não é difícil perceber como essas tendências podem estar intimamente ligadas a uma onda de oportunismo e busca por lucros a curto prazo – o que, naturalmente, fomenta o desencanto com os partidos existentes e leva os eleitores a optarem por uma nova leva de candidatos "de fora", que, por sua vez, decepcionam, resultando em uma nova onda de fragmentação.
Essas dinâmicas fazem parte de um processo de longo prazo que os cientistas políticos Rodrigo Barrenechea e Alberto Vergara chamam de “esvaziamento democrático”. Eles argumentam que, enquanto em muitos países uma concentração excessiva de poder abre caminho para o autoritarismo, no Peru é a diluição do poder que o faz. Isso ocorreu por meio de dois desenvolvimentos interligados. Primeiro, a transferência de poder do Executivo para o Legislativo. Isso se acentuou nos últimos anos, mas, como argumenta o cientista político Omar Coronel, começou com a derrota de Keiko Fujimori na eleição presidencial de 2016, após a qual ela teria prometido que “governaremos a partir do Congresso”. O que começou como obstrucionismo parlamentar transformou-se em um projeto para reformular a Constituição sorrateiramente, à medida que o partido de Fujimori assumiu a liderança na afirmação do poder do Congresso em detrimento do Executivo. O artigo 113 da Constituição do Peru permite que o Congresso destitua um presidente por “incapacidade moral ou física permanente”; A redação deixa margem para interpretação e, na última década, o Congresso peruano transformou isso em um abismo profundo, no qual presidentes podem ser depostos à vontade.
Ao mesmo tempo, o Peru vivenciou um colapso de seu sistema partidário, de modo que há muito é conhecido como uma “democracia sem partidos”. Esse segundo desenvolvimento remonta à década de 1980, às duas emergências simultâneas de uma crise econômica vertiginosa e do conflito entre as forças armadas e a guerrilha Sendero Luminoso. Se os partidos de esquerda foram em grande parte destruídos pela devastação dos meios de subsistência e pela virulenta contrainsurgência da década de 1990, os partidos de direita foram desmantelados não apenas pelo autoritarismo de Alberto Fujimori, mas também por sua preferência por estruturas personalistas ad hoc (ele criava um novo partido para cada eleição que disputava). Nesse sentido, como observam Levitsky e Zavaleta, a Fuerza Popular de Keiko Fujimori – criada em 2010 para unificar diversos veículos fujimoristas abandonados e ainda ativa dezesseis anos depois – é uma exceção irônica ao padrão mais amplo que emergiu sob a liderança de seu pai.
Essa fragmentação prolongada não foi remediada no século XXI. Pelo contrário, acelerou-se, com partidos sem qualquer conexão orgânica com os eleitores, muito menos com seus membros, alternando-se no Congresso de acordo com oscilações, muitas vezes pequenas, de humor ou preferência do eleitorado. Levitsky e Zavaleta chamam isso de “loteria”, mas está longe de ser aleatório: quando a filiação em massa e o trabalho sólido de organização não são mais viáveis, o que ganha eleições são os recursos, sejam eles propriedade de meios de comunicação ou dinheiro para financiar campanhas de relações públicas e espaço na mídia. Fontes ilícitas de financiamento também fazem parte do cenário, com o crime organizado, universidades com fins lucrativos e interesses informais de mineração e exploração madeireira buscando espaço na esfera política.
Essas características, é claro, estão longe de ser exclusivas do Peru: elas são comuns em regimes democráticos em grande parte do mundo. Como Peter Mair argumentou há mais de uma década em Ruling the Void (2013), o declínio na participação política e na identificação partidária tem caminhado lado a lado com um crescente distanciamento das elites políticas em relação ao eleitorado. Dessa perspectiva, o Peru parece menos uma anomalia e mais uma prévia do que nos aguarda. Enquanto isso, será necessário muito mais do que uma vitória de Sánchez em 7 de junho para que o Peru saia dessa espiral de fragmentação e desencanto. Mas uma pausa na rotina orquestrada por Fujimori pode ao menos proporcionar um respiro para começarmos a imaginar caminhos para sair desse atoleiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário