Sim, a Revolução Francesa era necessária

Historiadores que argumentam o contrário ignoram as terríveis condições da realidade.

Eric Hazan

Jacobin

Cidadãos de Paris, liderados pela Guarda Nacional, assaltam a prisão da Bastilha.

O que está em jogo aqui é uma escolha entre duas visões contrastantes da Revolução Francesa. Para toda uma linhagem de historiadores que se estende de Alexis de Tocqueville a François Furet, a substância do levante revolucionário já estava em andamento, se não mesmo concluída, ao final do antigo regime. Uma revolução ao estilo americano, calma e democrática, levaria ao mesmo resultado final, evitando o som, a fúria e a guilhotina: “A Revolução resolveu repentinamente, por um esforço convulsivo e doloroso, sem transição, sem precauções, sem deferências, o que ter-se-ia realizado sozinho, pouco a pouco, com o tempo.”

Em seu comentário a Tocqueville, Furet argumenta que o antigo regime já estava morto: "A consciência revolucionária é a ilusão de vencer um Estado que já não existe mais,". Ele chega ao seguinte veredicto: "nada se parece mais com a sociedade francesa de Luis XVI que a sociedade francesa de Luis Philippe".

Tocqueville explica como a centralização se estabeleceu sobre "uma diversidade de domínios e autoridades" que eram os destroços da ordem feudal. Na cúpula estava o conselho real, que era a suprema corte de justiça, além da autoridade administrativa mais alta, e "sujeito à aprovação do rei [tinha] poderes legislativos; poderia debater e propor a maioria das leis; fixar taxas e distribuir impostos.”

Os assuntos internos foram confiados a um único indivíduo, o controlador-geral, que "monopolizou gradualmente toda a administração pública". Nas províncias, paralelamente aos governadores - um cargo honorário e remunerado -, o pretendente era "o único representante do governo" em sua esfera. Em resumo, "devemos" centralização administrativa "não à Revolução ou ao Império, como alguns dizem, mas ao antigo regime".

Como poderia uma administração tão bem oleada desaparecer no primeiro choque, evaporando sem resistência no verão de 1789? Os elementos de uma resposta podem ser encontrados na imagem desenhada por Albert Mathiez:

Confusão e caos reinavam em todos os lugares... O controlador geral das finanças admitiu que lhe era impossível elaborar um orçamento regular devido à ausência de um exercício financeiro claramente definido, ao grande número de contas diferentes... Um ministro protegeia os filósofos enquanto outro os perseguiam. Ciúmes e intrigas eram abundantes... Os interesses do público não eram mais protegidos. O direito divino do absolutismo servia de desculpa para todo tipo de desperdício, procedimento arbitrário e abuso.

Ao descrever a sociedade francesa da década de 1780, é habitual seguir as divisões estabelecidas nos Estados Gerais - nobreza, clero e Terceiro Estado. Isso tem uma certa lógica, desde que tenhamos em mente que essas “ordens” não eram blocos compactos e homogêneos, como o trem da história demonstraria muito em breve.

O Terceiro Estado constituía a grande maioria dos 28 milhões de habitantes da França. “O que é o Terceiro Estado? Tudo”, escreveu Sieyès em janeiro de 1789. Mas esse ditado célebre não deve nos levar a esquecer que “Terceiro” não era um nome, mas um número, e que esse“ tudo” era composto de grupos muito diferentes, cada um deles cumprindo seu papel no curso da revolução.

Entre esses grupos, o número de sujeitos sob Luís XVI que viviam na terra é estimado em 23 milhões. Nos anos que antecederam a revolução, no entanto, as formas de propriedade fundiária e o cultivo sofreram mudanças significativas.

Durante séculos, o seigneurie do senhor era composto de duas partes: a reserva, terra sobre a qual o senhor gozava de direitos exclusivos, e a censiva, onde os direitos eram divididos entre senhor e camponeses; estes pagavam uma censura ao senhor - que geralmente era nobre, mas também podia ser eclesiástico ou plebeu - mas eles não podiam ser expropriados e transmitiam sua posse a seus herdeiros. Paralelamente, as terras comuns eram propriedade coletiva da comunidade da vila: bosques, pastagens e campos cultivados cujos produtos eram divididos (desigualmente) entre seus membros.

Na véspera da revolução, uma grande proporção de cultivadores alugavam dos proprietários o solo que eles cultivavam. Alguns deles eram agricultores, outros meeiros. Arthur Young explica que estes eram “homens que contratam a terra sem capacidade de cultivá-la; o proprietário é forçado a fornecer gado e sementes, e ele e seu inquilino dividem a produção; um sistema miserável, que perpetua a pobreza e exclui a instrução.”

Esse "sistema miserável" prevaleceu nas regiões mais pobres, como Bretanha, Lorena e no centro e sul do país. Mesmo entre os agricultores, havia grandes diferenças de condição: os exploradores de grandes fazendas de cereais na bacia de Paris e no norte não tinham nada em comum com os pequenos agricultores do bocage ou das regiões montanhosas. Quem trabalhava na terra nem sempre era inquilino.

Ao longo do século, muitos camponeses se tornaram proprietários de terras, e estima-se que antes da revolução eles possuíam um terço da área total cultivável - uma proporção que variava de acordo com a região, sendo baixa nas ricas terras produtoras de trigo e alta naquelas províncias onde o cultivo era mais difícil. No topo da escada, um camponês próspero começou a se formar; estes enriqueceram com o aumento dos preços das commodities, pois sua produção lhes deu um excedente para vender além da subsistência familiar.

Esse estrato de camponeses prósperos não era muito grande: a maioria dos camponeses proprietários possuía uma pequena parcela que mal lhes permitia levar uma existência auto-suficiente. Eles eram frequentemente obrigados a buscar a renda adicional da indústria rural ou a ir trabalhar em outro lugar como trabalhadores sazonais.

Independentemente de sua condição, os camponeses estavam sujeitos a impostos: a cauda para o estado, o dîme para a Igreja e as dívidas senhoriais para o senhor. No The Ancien Régime de Tocqueville e na Revolução Francesa, o primeiro capítulo do Livro II é intitulado "Por que os direitos feudais se tornaram mais odiados entre o povo da França do que em qualquer outro lugar". Jean Jaurès explicou o seguinte:

Não havia uma ação na vida rural que não exigisse que os camponeses pagassem um resgate. Simplesmente cito sem mais comentários: o direito de prestar assistência aos animais usados ​​para arar, o direito a balsas senhoriais para atravessar rios, o direito de leide de comprar impostos de mercadorias em mercados e barracas, o direito de policiamento senhorial em estradas secundárias, o direito de pescar nos rios, o direito de pontonnage em pequenos cursos de água, o direito de cavar poços e administrar lagoas... o direito de garenne, que autorizava apenas os nobres manter furões, o direito de colombier que dava aos pombos do senhor o grão do camponês, o direito ao fogo, fouage e chaminé que impunham uma espécie de imposto sobre a construção de todas as casas da vila e, finalmente, o mais odiado de todos, o direito exclusivo de caçar... 

Os direitos feudais estenderam suas garras a toda força da natureza, tudo o que crescia, movia, respirava; os rios com seus peixes, o fogo queimando no forno para assar o pão pobre do camponês misturado com aveia e cevada, o vento que transformava o moinho de moer milho, o vinho jorrando da prensa, o jogo que emergia das florestas ou das altas pastagens para devastar hortas e campos.

Nos livros de queixas dos Estados Gerais, o ódio aos direitos senhoriais é uma constante. No momento em que os castelos foram invadidos, isso foi acima de tudo, como veremos, a fim de destruir os documentos que estabeleciam a origem desses direitos.

Nem todos os habitantes rurais, no entanto, estavam sujeitos a isso. A grande massa daqueles que não eram agricultores, nem fazendeiros, nem proprietários, aqueles que não tinham nada além de suas próprias mãos, só podiam reclamar do confisco de terras comuns, da supressão de pastagens livres e do direito de recolher que lhes tirava o pouco que restava do comunismo primitivo do campo. Esses trabalhadores, manobristas como eram chamados, migraram para encontrar trabalho sazonalmente.

Quando o campo não fornecia isso, eles procuravam emprego em pequenas indústrias rurais - sobretudo têxteis, lã e linho no norte, seda no sul - ou então iam trabalhar na cidade como construtores, vendedores ambulantes, limpadores de chaminés ou transportadores de água. A fronteira é vaga entre esses migrantes e as dezenas de milhares de vagabundos e mendigos que percorreram as estradas em todo o país, acompanhados por mulheres e crianças.

A maioria dos historiadores vê a situação no interior da França como tendo melhorado no decorrer do século XVIII, e é verdade que esse período não viu mais fomes do tipo experimentada no final do reinado de Luís XV, quando milhares de camponeses morreram de fome. No entanto, a escassez permaneceu comum e, quando ocorreram várias colheitas ruins seguidas, a soudure - entre junho e outubro - permaneceu um período crítico, com a mortalidade infantil atingindo níveis terríveis.

Aqueles que não tinham terra, ou não tinham o suficientes, eram frequentemente reduzidos à condição que Young descreveu em torno de Montauban:

Os pobres parecem realmente pobres; as crianças são terrivelmente esfarrapadas, se possível piores do que se não tivessem nenhum casaco [sic]; quanto a sapatos e meias, são luxos. Um terço do que vi desta província parece não cultivado e quase todo na miséria. O que os reis, os ministros, os parlamentos e os estados respondem a seus preconceitos, vendo milhões de mãos que seriam industriosas, ociosas e famintas, através das máximas execráveis do despotismo ou dos preconceitos igualmente detestáveis de uma nobreza feudal. Durma no Lion d'Or, em Montauban, um buraco abominável.

Aqui não temos mais uma revolução desnecessária, mas inevitável.

Excerto de A People's History of the French Revolution, em breve pela Verso.

Sobre o autor

Eric Hazan é fundador da editora La Fabrique e autor de A People's History of the French Revolution.