Lançando as sementes do Bolsonaro

O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro foi levado ao poder pela mobilização de massa da classe média brasileira. Mas isso não teria sido possível sem anos de fracassadas políticas de austeridade.

Uma entrevista com

Ana Luíza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Jacobin

O recém-empossado Presidente do Brasil Jair Bolsonaro na cerimônia de posse presidencial no Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019 em Brasília, Brasil. (Bruna Prado / Getty)

Entrevistados por

Giacomo Gabbuti e David Broder

O Brasil está hoje sob o domínio de um regime de extrema-direita aterrorizante, com o governo de Jair Bolsonaro dando início à reversão de décadas de avanços para trabalhadores, mulheres e pessoas LGBT. Sua campanha eleitoral foi notável pela mobilização muitas vezes violenta das forças paramilitares e da direita organizada. No entanto, seu sucesso não surgiu do nada. A ascensão de Bolsonaro ao poder foi apenas o mais recente ponto baixo em uma crise política, incluindo o golpe judicial contra o governo de Dilma Rousseff e a imposição prejudicial da austeridade na economia brasileira pela própria Dilma e pelo presidente interino Michel Temer.

De fato, a turbulência econômica dos últimos anos já marcou a destruição de muitos dos avanços feitos pelo PT no poder, ao mesmo tempo em que ressaltou as contradições desse partido. Isso é destacado em um novo livro, Economia para poucos: Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Aqui, os economistas Esther Dweck, Ana Luiza Matos de Oliveira e Pedro Rossi mostram que a austeridade, apresentada no Brasil como "necessidade técnica representando a única opção", era de fato uma "escolha política deliberada". Suas consequências foram desastrosas.

Giacomo Gabbuti e David Broder, da Jacobin, conversaram com os autores sobre as condições econômicas para a ascensão de Bolsanaro, os avanços feitos pelo PT (e seus limites) e as lições para a esquerda latino-americana.

Giacomo Gabbuti e David Broder

Primeiro, um prólogo. Uma recente edição da Jacobin "comemorou" uma década desde o colapso financeiro; aqui na Itália, falamos de uma "crise de trinta anos". Mas seu trabalho mostra que outra crise que começou em 2014 foi a pior da história brasileira. Como o Brasil não foi afetado pela crise global de 2008? Isso deve-se às políticas econômicas do presidente Lula entre 2003-2010, que você chama de "desenvolvimentismo social"? A presidência de sua sucessora Dilma já marcava uma mudança de rumo?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Durante o governo Lula (2003-2010), o Brasil combinou crescimento econômico, distribuição de renda e redução da pobreza. Um cenário internacional favorável e o aumento dos preços das commodities influenciaram esse processo distributivo, mas, fundamentalmente, foi um crescimento econômico impulsionado principalmente pelo aumento da demanda interna, por meio de uma combinação de políticas sociais e investimentos públicos.

As políticas sociais, aumentando tanto as transferências sociais quanto os salários, impulsionadas pelo aumento do salário mínimo (que registrou crescimento real de 63% de 2002 a 2011), impulsionaram a demanda à medida que os brasileiros de baixa renda foram incluídos no mercado consumidor. Além disso, a partir de 2007, o governo petista implementou um programa para aumentar os investimentos públicos em infra-estrutura social e econômica e, em 2009, iniciou um programa de construção de moradia para os mais pobres. O investimento público passou de menos de 3% do PIB para mais de 5%.

Em certos termos, esta foi uma experiência semelhante à Europa pós-Segunda Guerra Mundial: um aumento no consumo de bens duráveis, uma democratização no acesso ao crédito pessoal para o consumo e um aumento na escala de investimentos privados e públicos.

A crise de 2008-9 afetou o Brasil, assim como afetou outros países ao redor do mundo, mas os instrumentos que já estavam em vigor atuaram como políticas anticíclicas eficazes (ou seja, o aumento automático dos gastos sociais compensou a queda do investimento e consumo da era da crise), e a recuperação foi muito rápida. De fato, o PIB do Brasil caiu 0,2% em 2009, mas se recuperou no ano seguinte, crescendo 7,5%. No entanto, a mudança no cenário internacional acrescentou desafios adicionais ao mandato de Dilma. A partir de 2011, surgiram muitos fatores novos, como a desaceleração do comércio internacional, a guerra cambial e o excesso de capacidade mundial (isto é, a insuficiência da demanda global pós-crise para absorver toda a produção), as políticas de austeridade nos EUA e na Europa, e as subsequentes mudanças nos preços das commodities (algumas das quais, da cana-de-açúcar ao café, ainda representam uma parte considerável das exportações brasileiras).

Houve uma queda acentuada nas receitas do governo, impedindo o aumento dos investimentos públicos e, depois de assumir o comando de Lula, em seu primeiro mandato (2011-2014), o governo de Dilma decidiu adotar políticas do lado da oferta. Embora essas políticas não tenham sido muito bem-sucedidas em impulsionar o crescimento por meio de investimentos públicos, em 2014 a taxa de desemprego atingiu os níveis mais baixos da história recente do Brasil e as transferências ainda tiveram um forte efeito na redução da desigualdade. A principal mudança ocorreu no segundo mandato de Dilma a partir de 2015, quando seu governo adotou fortes medidas de austeridade, cortando os gastos sociais em um contexto em que o crescimento econômico já estava em desaceleração.

Giacomo Gabbuti e David Broder

Em 2016, no entanto, o Brasil entrou no que você definiu como a “era da austeridade”. Você dá uma definição de austeridade como “política de ajuste econômico baseada na redução do gasto público e do papel do Estado em suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e promoção do bem-estar social.” O que você vê como a principal lógica por trás da austeridade? E como a austeridade se desdobrou no Brasil, com que consequências para os trabalhadores?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Austeridade atende a diversos grupos de interesse na sociedade brasileira, alguns dos quais sempre argumentaram que a Constituição Federal de 1988 garante muitos direitos sociais ou que houve uma intervenção excessiva do governo na economia, como o aumento do salário mínimo ou o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento usando bancos públicos.

A Constituição Federal foi inspirada na experiência do estado de bem-estar na Europa. Seu objetivo era responder às demandas sociais que a ditadura civil-militar (1964-1985) frustrou, garantindo os direitos sociais. Por exemplo, esta Constituição estipula a educação como um direito social, pela primeira vez na história brasileira.

A crise deu força aos críticos da Constituição de 1988. Invocando a necessidade de voltar aos orçamentos equilibrados para voltar ao crescimento, na austeridade eles encontraram um instrumento fundamental para quebrar o papel social do Estado. Em 2015, o governo combinou um choque na política monetária (uma redução súbita na oferta de dinheiro pelo banco central), com aumento das taxas de juros e redução do papel dos bancos públicos; uma liberalização no mercado de câmbio que desvalorizou a moeda brasileira em mais de 50% ao ano; e um choque nos preços administrados (especialmente em relação a itens cruciais como eletricidade residencial e combustível).

O resultado foi uma inflação maciça - acima de 10% naquele ano. Isso foi complementado por cortes drásticos nos gastos do governo, que afetaram investimentos e gastos sociais. Todos esses elementos contribuíram para as piores crises econômicas da história brasileira, marcadas pelo declínio do PIB.

Austeridade e outras medidas neoliberais empurraram o Brasil para uma crise econômica, que ainda é sentida pelos trabalhadores brasileiros. Por exemplo, enquanto o desemprego atingiu seu nível mais baixo de 4,3% em 2014, esse número subiu para 6,9% em 2015 e continuou crescendo desde então. Os dados mais recentes mostram que o Brasil tem 12,7 milhões de desempregados e 27,5 milhões de desempregados. O PIB caiu 3,5% em 2015 e 3,3% novamente em 2016.

A crise econômica levou a uma queda no apoio ao governo Dilma e preparou o caminho para o golpe de Estado em 2016. O governo Temer acompanhou e constitucionalizou a austeridade com a Emenda Constitucional 95/2016, que proíbe que os gastos primários (isto é, os gastos governamentais com bens e serviços, não incluindo juros sobre dívidas ou itens semelhantes) cresçam em termos reais pelos próximos 20 anos, reduzindo assim os gastos públicos e o tamanho do estado em relação ao PIB.

Se o governo Dilma viu a austeridade em termos de “ajustes”, sob Temer tornou-se uma medida estrutural e permanente. E a austeridade também tem um efeito no aumento da desigualdade, que é um dos maiores problemas sociais do Brasil. Como mostramos em nosso livro, os gastos do governo, como transferências monetárias, o sistema geral de seguridade social e as políticas sociais, como saúde e educação, têm efeito na diminuição da desigualdade. Assim, a redução do gasto social nessas áreas agravará a desigualdade social não apenas em termos de renda, mas em vários outros aspectos da desigualdade, como gênero, raça, região e acesso a serviços sociais.

Giacomo Gabbuti e David Broder

Entrevistado pela Jacobin por Andrea Califano, o candidato do PT Mácio Pochmann falou da necessidade de olhar além das relações “atlânticas” do Brasil, enfocando, ao contrário, tanto a integração econômica “interna” latino-americana quanto a aproximação com a Ásia oriental - uma abordagem robustamente rejeitada por Jair Bolsonaro. O que a disputa entre os polos chinês e americano e, de fato, o papel regional do próprio Brasil, implica em seu modelo econômico doméstico?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

A América Latina é uma das regiões menos integradas do mundo. Mas, mesmo assim, se considerarmos os padrões de exportação brasileiros para os países da América Latina, eles são muito mais tecnológicos do que suas exportações para outras regiões. Entre todas as exportações brasileiras, outros países da América Latina são o principal destino de produtos manufaturados.

Durante os mandatos de Lula e Dilma, houve uma tentativa de aumentar a integração regional, com iniciativas como o MERCOSUL, a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). A dimensão política da integração tornou-se cada vez mais importante e deu aos países sul-americanos a oportunidade de responder de forma coordenada aos desafios do século XXI.

Essas iniciativas, portanto, representam uma tentativa de substituir a antiga divisão internacional do trabalho. Os países latino-americanos não podem limitar seu papel ao dos fornecedores de insumos básicos (por exemplo, matérias-primas) para a produção realizada no exterior. O aumento da sofisticação e diversificação é necessário para a expansão da produtividade e, portanto, a renda e o bem-estar de sua população. No entanto, desde a crise de 2008-9, com a desaceleração do comércio internacional, houve um aumento da concorrência e muitos países adotaram políticas comerciais mais protecionistas. Na América Latina, o comércio bilateral com a China veio substituir o comércio intra-regional anterior.

Isso levou a uma tentativa de fortalecer a integração econômica latino-americana interna e outras integrações sul-sul com países africanos e do leste asiático. No entanto, o governo Bolsonaro abandonou isso e, em vez disso, quer adotar uma abertura unilateral ao comércio, a fim de aumentar a integração do Brasil na economia mundial. No contexto internacional explicado acima, isso tende a aumentar as importações brasileiras, acelerando um processo prematuro de desindustrialização e o Brasil pode até perder seu papel de exportador primário de bens, à medida que a China e os EUA estabeleçam um novo acordo comercial.

Giacomo Gabbuti e David Broder

Mesmo se considerarmos Bolsonaro, Salvini, Trump e outros líderes como parte de uma onda comum e coerente de “populismo de direita”, eles têm abordagens muito diferentes da austeridade. Alguns movimentos europeus (pelo menos retoricamente) se opuseram à austeridade imposta pela UE, e Trump demonstrou pouca preocupação com a disciplina fiscal quando reduziu os impostos para os ricos. Na América Latina, no entanto, a "nova" direita propõe políticas neoliberais bastante antigas, preocupantemente semelhantes às importadas para o continente por Pinochet. Como você explicaria essa diferença?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Esta é uma pergunta muito boa. A extrema direita brasileira tem particularidades. Na atual retórica de Bolsonaro, não há contradições com as políticas apoiadas pelo setor financeiro. O discurso do presidente abraça completamente o neoliberalismo. Isto está ligado ao fato de que Bolsonaro foi impulsionado por importantes grupos de interesse que só apoiariam uma agenda austera ou neoliberal e não uma keynesiana ou “desenvolvimentista”.

No discurso de Bolsonaro, quase não há menção de criação de emprego ou recuperação econômica, como Trump faz com suas promessas de medidas protecionistas para trazer de volta empregos manufatureiros dos EUA perdidos sob a pressão da globalização.

As eleições brasileiras foram absolutamente atípicas, em termos internacionais, na medida em que não houve um debate econômico sério. Entre o absurdo encarceramento de Lula - o candidato favorito da população - o colapso da direita tradicional e o ataque com faca a Bolsonaro, ele reuniu sua base por trás da “recuperação da moralidade”, dos valores tradicionais e da religião cristã. Quaisquer políticas de proteção de grupos específicos, ou mesmo políticas sociais em geral, são vistas como intervencionismo estatal e, portanto, medidas que só perturbam os mercados e a ordem tradicional.

Giacomo Gabbuti e David Broder

Depois do golpe chileno de 1973, partidos comunistas como o PCI italiano “enfatizaram a importância de ir além de uma simples aliança de esquerda capaz de assegurar uma maioria parlamentar”. A América Latina ficou excessivamente confiante em sua capacidade de manter o poder por meio da política eleitoral? Qual papel foi desempenhado pelas classes médias brasileiras na ascensão e queda do PT e de sua coalizão - e até que ponto as próprias políticas do PT foram o resultado de um ato de equilíbrio entre diferentes partidos? Como poderia uma política progressista ter construído uma coalizão com eles?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

O Brasil é um país muito complexo e diversificado. Existem setores na elite brasileira que estão completamente alinhados com as políticas neoliberais, como o setor financeiro, mas existem outros setores ainda ligados às indústrias e setores produtivos que produzem para o mercado interno e precisam do Estado, dos bancos públicos e das políticas econômicas específicas.

A ascensão do governo petista acompanhou a crise de um governo neoliberal, que deixou insatisfeita uma parte dessa burguesia. A classe média inicialmente apoiou o PT, mas retirou o apoio mais tarde, após os escândalos de corrupção inflados pela mídia de massa, que também produziu uma campanha contra as políticas sociais e econômicas do governo.

Durante o governo do PT, a classe média foi pressionada pela ascensão dos pobres, que passaram a disputar espaço social com a tradicional classe média em universidades, aeroportos e shoppings, enquanto o topo da pirâmide mantinha seus privilégios. A classe média, que sempre teve acesso a serviços a baixo custo - por exemplo, donas de casa - achou difícil manter os mesmos padrões de vida com o aumento dos salários.

Então a classe média é de fato um aspecto importante na queda dos governos do PT. A experiência mostra que reformas estruturais como a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma tributária e a reforma política deveriam ter sido feitas, por exemplo, durante o segundo mandato de Lula, quando ele tinha cerca de 80% de aprovação popular. Infelizmente, a falta de uma institucionalização mais profunda de muitas políticas sociais aplicadas durante este período permitiu uma rápida reversão dessas políticas sob seus sucessores.

Giacomo Gabbuti e David Broder

A retórica anticorrupção claramente ajudou a direita a construir sua política contra as políticas públicas - especialmente entre os brasileiros que dependem menos dos gastos sociais. Isso parece muito semelhante aos eventos na Itália nas últimas décadas. Enquanto Lula e o primeiro-ministro de centro-esquerda da Itália, Bettino Craxi, são dificilmente comparáveis (este último sendo muito mais pessoalmente envolvido na corrupção), é notável como no caso italiano o escândalo das “mãos limpas” do início dos anos 90, derrubando o Partido Socialista de Craxi, abriu caminho para duas décadas de austeridade. O que poderia ter sido feito pelo PT para resistir a essa agenda - e como podemos fazê-lo nos próximos anos?

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Podemos responder ressaltando os argumentos apresentados pelos pesquisadores brasileiros no artigo "A guerra contra todos: a crise brasileira". Os autores mostram que os problemas da acumulação capitalista e o tumulto no cenário político se transformaram em uma crise estrutural sob o efeito do caso anticorrupção da Operação Lava Jato.

Eles argumentam que o aparato institucional por trás da Lava Jato, investigando práticas de corrupção na Petrobras e outras agências do governo, mudou o "centro de poder" do Estado brasileiro para suas próprias mãos. No entanto, como mostramos em nosso próprio livro, os resultados reais das políticas sociais do PT foram as principais razões do caso da direita contra eles.

No governo Dilma, à medida que o espaço fiscal estreitava devido à desaceleração do crescimento, o conflito distributivo tornou-se mais agudo e as escolhas políticas tornaram-se mais difíceis, já que não era mais possível agradar a todos o tempo todo. Havia sinais de uma reação do capital, em consonância com o que o economista polonês Michał Kalecki discutiu em seu ensaio de 1943 sobre os "Aspectos políticos do pleno emprego". Ele observou que, mesmo quando os economistas concordaram que os governos poderiam alcançar o pleno emprego, havia razões para os capitalistas se oporem a tal política (como de fato aconteceu em quase toda a década de 1930). Uma dessas razões, observou Kalecki, seriam as “mudanças políticas resultantes da manutenção do pleno emprego” - isto é, como no caso brasileiro, maior poder de barganha para os trabalhadores e uma distribuição de renda diferente e mais igualitária.

Nesse sentido, o governo Lula tentou conciliar interesses irreconciliáveis. A enorme redução da pobreza e da desigualdade, conforme registrada pelo índice de Gini, que caiu de 63,3 para 51,3, não foi acompanhada de uma redução na proporção da renda acumulada pelos brasileiros mais ricos (que votaram cada vez mais contra o PT). Isso mostra que uma transformação mais profunda só pode ocorrer através de um confronto com privilégios e interesses especiais (por exemplo, por meio de uma reforma radical do sistema tributário regressivo do Brasil, em que os impostos indiretos sobre o consumo ainda representam quase metade das receitas tributárias, enquanto os lucros e dividendos estão isentos do imposto de renda pessoal).

Depois da crise, quando as margens de lucro foram reduzidas, o governo de Dilma tomou algumas medidas contra a fração bancário-financeira do capital, que alimentou descontentamento entre os grupos poderosos.

O erro de voltar-se para a austeridade em 2015 não foi suficiente para manter o apoio das elites econômicas e também enfureceu os trabalhadores e movimentos sociais que poderiam ter dado apoio político ao governo. Depois do impeachment de Dilma, a combinação de retórica anticorrupção e oposição a "gastos desnecessários" poderia, assim, cooptar um novo bloco de poder.

A fim de combater esse tipo de retórica nos próximos anos, é importante mostrar à população as conseqüências danosas das decisões políticas tomadas após a remoção de Dilma. A ideia do nosso livro era mostrar exatamente como essas políticas estão afetando a vida cotidiana e estão impondo todo o custo da crise sobre os trabalhadores, movimentos sociais e grupos desfavorecidos.

Colaboradores

Ana Luiza Matos de Oliveira é economista e doutora em desenvolvimento econômico. Seus trabalhos recentes dizem respeito à desigualdade e políticas sociais no Brasil.

Esther Dweck é professora de economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, trabalhando em economia do crescimento e desenvolvimento; anteriormente, ela atuou como secretária do Orçamento Federal Brasileiro.

Pedro Caban é professor de estudos latino-americanos, caribenhos e latinos americanos na Universidade de Albany, na Universidade Estadual de Nova York.

Giacomo Gabbuti é estudante de doutorado na Universidade de Oxford e membro do conselho editorial da Jacobin Itália.

David Broder é um historiador do comunismo francês e italiano. Atualmente, ele está escrevendo um livro sobre a crise da democracia italiana no período pós-Guerra Fria.