Natalie Shure
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| Centenas de protestantes marcham pela rua Market durante uma manifestação do Dia do Trabalhador (1º de maio) em São Francisco, na Califórnia. Justin Sullivan / Getty |
Resenha de Revolting Prostitutes: The Fight for Sex Workers' Rights, por Juno Mac e Molly Smith (Verso, 2018).
Tradução / A multidão reunida no Washington Square Park em Manhattan, no dia 2 de junho de 2018 parecia um momento divisor de águas: centenas de trabalhadoras sexuais (ou prostitutas) e seus aliados apareceram para comemorar o primeiro Dia Internacional das Prostitutas desde a aprovação da lei federal FOSTA/SESTA que, segundo muitas trabalhadoras sexuais, as torna menos seguras.
Era a maior manifestação de trabalhadoras sexuais que Kaytlin Bailey, diretora de comunicação do movimento Descriminalize a Prostituição, já havia visto: “Haviam centenas de pessoas ali ao invés de dezenas,” ela lembra. “Só de ver a energia e a quantidade de pessoas se juntando em um lugar público para se declararem prostitutas ou aliados foi um momento transformador. E foi causado, eu acho, pelo impacto imediato da FOSTA/SESTA.”
A FOSTA/SESTA permite ao governo responsabilizar plataformas online por facilitar a comercialização ilegal de sexo, incentivando websites a reprimir o conteúdo erótico de uma ampla gama de usuários. Aprovada sob a aparência de frear o tráfico sexual, os críticos dizem que a lei coloca em perigo as trabalhadoras sexuais ao privá-las de encontrar e fazer a triagem de seus clientes, assim como de manter redes essenciais com colegas de compartilhamento de recursos, avisos, e outras formas de apoio em uma indústria muitas vezes arriscada. Como explicou Bailey, diferente de batidas localizadas em bordéis ou o policiamento da prostituição de rua, a FOSTA/SESTA mira em todas as formas de prostituição de uma vez só — sem querer juntando todas as trabalhadoras sexuais ao tornar visível sua luta em comum.
Para Bailey, a solidariedade vista no Washington Square Park ano passado evocou os eventos de 1975 que depois deram o nome ao Dia Internacional das Prostitutas, e ao qual ativistas atribuem o advento do movimento moderno pelos direitos das trabalhadoras sexuais. Centenas de trabalhadoras sexuais em Lyon, na França, ocuparam uma rede de igrejas para demandar o fim da criminalização brutal de seu sustento, protestando contra o assédio policial, estatutos contra a cafetinagem, e o fechamento de motéis, que tornavam quase impossível a construção de uma vida estável e digna. Durante 8 dias, as trabalhadoras sexuais de todo o país entraram em greve.
O fato de que as ações lideradas pelas trabalhadoras sexuais tanto em 1975 quanto em 2018 eclodiram como protestos poderosos contra a criminalização não é surpresa, e como colocam as autoras, ativistas e prostitutas Juno Mac e Molly Smith em seu novo livro “Revolting Prostitutes: The Fight for Sex Workers’ Rights” (Prostitutas em Revolta: a Luta pelos Direitos das Trabalhadoras Sexuais), a descriminalização do comércio sexual é uma demanda essencial feita pelas pessoas que vendem sexo ao redor do mundo. Medidas carcerárias são não apenas ineficientes, elas argumentam, mas opressivas, perpetuando a marginalização e empobrecimento das mesmas pessoas que fingem proteger. A justiça não será atingida pela prisão das trabalhadoras sexuais, ao acabar com a demanda por sexo comercial, ou ao colocar trabalhadoras sexuais em trabalhos com baixa remuneração em fábricas. Ela virá destas próprias trabalhadoras construindo seu poder para ganhar controle sobre suas condições de trabalho, e desafiando o contexto político amplo que empurra muitas delas para a venda de sexo em primeiro lugar.
Mac e Smith proporcionam uma análise econômica robusta do comércio sexual, argumentando que as pessoas vendem sexo por uma razão muito simples: elas precisam de dinheiro ou recursos, e o trabalho sexual é a melhor opção que possuem para isso. Se isto soa familiar, deveria — é a mesma razão pela qual qualquer pessoa vende sua força de trabalho para sobreviver sob o capitalismo. Para trabalhadoras de maior status, o trabalho sexual provavelmente não é a opção profissional mais atraente (embora para aquelas que o consideram como tal tendem a promover o discurso burguês de “Eu escolho ser acompanhante porque é empoderador!” que Mac e Smith habilmente confrontam). Amar seu trabalho de maneira genuína é um privilégio raro, e a maioria das pessoas não o possuem.
Ao invés disso, aquelas que vendem sexo tipicamente o fazem porque as alternativas são piores. O horário e o pagamento podem ser melhores que empregos de salário mínimo ou mais adequados à obrigações familiares, o salário vem mais rápido e em dinheiro, e o dinheiro pode ser o salva-vidas para aquelas que são mais propensas a encarar uma maior discriminação no mercado de trabalho formal, incluindo imigrantes irregulares, usuárias de drogas, ex-presidiárias, pessoas com deficiência ou a comunidade LGBTQ.
Em outras palavras, as pessoas com maior chance de vender sexo são as que já estão nas margens da sociedade, e cujas necessidades materiais não desaparecem de repente quando o trabalho sexual é criminalizado. De fato, incluir a polícia piora a situação ao empurrar seu comércio para a clandestinidade e expor as trabalhadoras a uma maior violência e exploração.
Conforme Mac e Smith ilustram, essa dinâmica se repete em uma série de regimes legais diferentes. Em países como os Estados Unidos, Quênia, e África do Sul, onde comprar, vender, ou apoiar de qualquer forma o sexo comercial é ilegal, as fichas criminais relacionadas à prostituição tornam as trabalhadoras sexuais ainda menos empregáveis ou as enchem de multas que elas podem ter dificuldades para pagar. Registros criminais e períodos de encarceramento podem ameaçar o acesso das trabalhadoras sexuais à moradia ou custódia de seus filhos.
As consequências se tornam ainda mais hostis para “ofensas” repetidas, criando um ciclo vicioso onde vender sexo se torna mais necessário. A necessidade de contornar a polícia cria um incentivo poderoso para as trabalhadoras sexuais trabalharem sozinhas e em áreas isoladas, onde estão sujeitas à roubos e violência com pouca possibilidade de recurso. Isto leva algumas a procurar a proteção de um agente, contra o qual elas não podem protestar o roubo de salário, assédio sexual, ou outras formas de exploração no local de trabalho. Finalmente, a criminalização amplifica o abuso policial, que pode facilmente utilizar a ameaça de acusações criminais ou deportação para coagir trabalhadoras sexuais a sexo ou propina.
Dinâmicas similares ocorrem em países com outros quadros legais. O chamado “modelo nórdico” que em tese descriminaliza a venda de sexo mas criminaliza a compra e outras maneiras de cumplicidade de sua venda, tem sido celebrado por alguns como uma alternativa feminista compassiva à criminalização total. Mas Mac e Smith furam essa bolha, argumentando que o modelo replica muitos dos atributos nocivos de regimes mais punitivos.
Clientes podem hesitar em providenciar informações pessoais para propósitos de triagem, ou esperar encontros em áreas isoladas e perigosas para minimizar o risco de serem pegos. As trabalhadoras sexuais podem se preocupar em serem despejadas por proprietários de imóveis que não querem encarar acusações de abrigar bordéis, tornando mais difícil trabalhar em conjunto (e de maneira mais segura) de casa.
Mesmo em jurisdições legalizadas e reguladas como em partes dos Países Baixos e no estado de Nevada, nos Estados Unidos, penalizações criminais duras ameaçam aqueles que trabalham fora dos confinamentos sancionados de trabalho sexual legalizado, o que tem um impacto naquelas que são inelegíveis para trabalhar dentro de bordeis legais, como pessoas com fichas criminais, dependência química, ou HIV.
Finalmente, a imigração e patrulhamento de fronteiras criam uma situação onde migrantes sem documentos são sujeitos à grandes dívidas viajando para fora do país, são excluídos da maioria dos locais de trabalho, e encaram riscos severos incluindo detenção e deportação. Este desequilíbrio de poder significa não só que o trabalho sexual está entre as poucas e limitadas opções para migrantes sem documentos, mas que elas também pagam um preço extremamente alto quando são pegas pela polícia. Assim, essas trabalhadoras estão particularmente vulneráveis à abusos pelos cafetões, clientes, e pela lei.
Resumindo, o comércio sexual é desproporcionalmente composto por pessoas pobres e marginalizadas, cuja situação piora ainda mais devido à criminalização. Para defender seu ponto, Mac e Smith contrastam o discurso de organizações na chamada “indústria do resgate” que tenta salvar pessoas do trabalho sexual, assim como de feministas punitivistas que reivindicam o “fim da demanda” ou ampla implementação do modelo nórdico.
Intervenções que tentam punir legalmente o comércio sexual para o fim de sua existência, ou arrancar indivíduos para fora dele através do retreinamento para outros trabalhos mal pagos, nada fazem para desafiar a falta de poder econômico e social que leva pessoas ao trabalho sexual em primeiro lugar. Como Bailey coloca, “se você tem um problema com alguém fazendo algo que não faria se não fosse por dinheiro, você não tem um problema com o trabalho sexual — você tem um problema com o capitalismo.”
É claro que esta é uma coisa perfeitamente razoável para se ter um problema com. Mas a maneira de lidar com este problema não é proibir os comércios mais estigmatizados da sociedade — é construindo o poder dos trabalhadores para ditar os termos de seu trabalho. Ao se organizar em solidariedade entre si, as trabalhadoras sexuais podiam viver de maneira mais segura, estável e digna. Elas poderiam lutar contra o mal causado por clientes e agentes extrativistas, e lutar para conquistar recursos que as confiram agência real sobre suas vidas através da ampliação duas possibilidades de escolhas além de “vender sexo ou morrer.” Mas a descriminalização do trabalho sexual é uma precondição para tudo isso, e deve ser centralizada como uma demanda socialista fundamental.
É uma demanda que as próprias trabalhadoras sexuais têm feito por um longo tempo. Elas merecem solidariedade.
Era a maior manifestação de trabalhadoras sexuais que Kaytlin Bailey, diretora de comunicação do movimento Descriminalize a Prostituição, já havia visto: “Haviam centenas de pessoas ali ao invés de dezenas,” ela lembra. “Só de ver a energia e a quantidade de pessoas se juntando em um lugar público para se declararem prostitutas ou aliados foi um momento transformador. E foi causado, eu acho, pelo impacto imediato da FOSTA/SESTA.”
A FOSTA/SESTA permite ao governo responsabilizar plataformas online por facilitar a comercialização ilegal de sexo, incentivando websites a reprimir o conteúdo erótico de uma ampla gama de usuários. Aprovada sob a aparência de frear o tráfico sexual, os críticos dizem que a lei coloca em perigo as trabalhadoras sexuais ao privá-las de encontrar e fazer a triagem de seus clientes, assim como de manter redes essenciais com colegas de compartilhamento de recursos, avisos, e outras formas de apoio em uma indústria muitas vezes arriscada. Como explicou Bailey, diferente de batidas localizadas em bordéis ou o policiamento da prostituição de rua, a FOSTA/SESTA mira em todas as formas de prostituição de uma vez só — sem querer juntando todas as trabalhadoras sexuais ao tornar visível sua luta em comum.
Para Bailey, a solidariedade vista no Washington Square Park ano passado evocou os eventos de 1975 que depois deram o nome ao Dia Internacional das Prostitutas, e ao qual ativistas atribuem o advento do movimento moderno pelos direitos das trabalhadoras sexuais. Centenas de trabalhadoras sexuais em Lyon, na França, ocuparam uma rede de igrejas para demandar o fim da criminalização brutal de seu sustento, protestando contra o assédio policial, estatutos contra a cafetinagem, e o fechamento de motéis, que tornavam quase impossível a construção de uma vida estável e digna. Durante 8 dias, as trabalhadoras sexuais de todo o país entraram em greve.
O fato de que as ações lideradas pelas trabalhadoras sexuais tanto em 1975 quanto em 2018 eclodiram como protestos poderosos contra a criminalização não é surpresa, e como colocam as autoras, ativistas e prostitutas Juno Mac e Molly Smith em seu novo livro “Revolting Prostitutes: The Fight for Sex Workers’ Rights” (Prostitutas em Revolta: a Luta pelos Direitos das Trabalhadoras Sexuais), a descriminalização do comércio sexual é uma demanda essencial feita pelas pessoas que vendem sexo ao redor do mundo. Medidas carcerárias são não apenas ineficientes, elas argumentam, mas opressivas, perpetuando a marginalização e empobrecimento das mesmas pessoas que fingem proteger. A justiça não será atingida pela prisão das trabalhadoras sexuais, ao acabar com a demanda por sexo comercial, ou ao colocar trabalhadoras sexuais em trabalhos com baixa remuneração em fábricas. Ela virá destas próprias trabalhadoras construindo seu poder para ganhar controle sobre suas condições de trabalho, e desafiando o contexto político amplo que empurra muitas delas para a venda de sexo em primeiro lugar.
Mac e Smith proporcionam uma análise econômica robusta do comércio sexual, argumentando que as pessoas vendem sexo por uma razão muito simples: elas precisam de dinheiro ou recursos, e o trabalho sexual é a melhor opção que possuem para isso. Se isto soa familiar, deveria — é a mesma razão pela qual qualquer pessoa vende sua força de trabalho para sobreviver sob o capitalismo. Para trabalhadoras de maior status, o trabalho sexual provavelmente não é a opção profissional mais atraente (embora para aquelas que o consideram como tal tendem a promover o discurso burguês de “Eu escolho ser acompanhante porque é empoderador!” que Mac e Smith habilmente confrontam). Amar seu trabalho de maneira genuína é um privilégio raro, e a maioria das pessoas não o possuem.
Ao invés disso, aquelas que vendem sexo tipicamente o fazem porque as alternativas são piores. O horário e o pagamento podem ser melhores que empregos de salário mínimo ou mais adequados à obrigações familiares, o salário vem mais rápido e em dinheiro, e o dinheiro pode ser o salva-vidas para aquelas que são mais propensas a encarar uma maior discriminação no mercado de trabalho formal, incluindo imigrantes irregulares, usuárias de drogas, ex-presidiárias, pessoas com deficiência ou a comunidade LGBTQ.
Em outras palavras, as pessoas com maior chance de vender sexo são as que já estão nas margens da sociedade, e cujas necessidades materiais não desaparecem de repente quando o trabalho sexual é criminalizado. De fato, incluir a polícia piora a situação ao empurrar seu comércio para a clandestinidade e expor as trabalhadoras a uma maior violência e exploração.
Conforme Mac e Smith ilustram, essa dinâmica se repete em uma série de regimes legais diferentes. Em países como os Estados Unidos, Quênia, e África do Sul, onde comprar, vender, ou apoiar de qualquer forma o sexo comercial é ilegal, as fichas criminais relacionadas à prostituição tornam as trabalhadoras sexuais ainda menos empregáveis ou as enchem de multas que elas podem ter dificuldades para pagar. Registros criminais e períodos de encarceramento podem ameaçar o acesso das trabalhadoras sexuais à moradia ou custódia de seus filhos.
As consequências se tornam ainda mais hostis para “ofensas” repetidas, criando um ciclo vicioso onde vender sexo se torna mais necessário. A necessidade de contornar a polícia cria um incentivo poderoso para as trabalhadoras sexuais trabalharem sozinhas e em áreas isoladas, onde estão sujeitas à roubos e violência com pouca possibilidade de recurso. Isto leva algumas a procurar a proteção de um agente, contra o qual elas não podem protestar o roubo de salário, assédio sexual, ou outras formas de exploração no local de trabalho. Finalmente, a criminalização amplifica o abuso policial, que pode facilmente utilizar a ameaça de acusações criminais ou deportação para coagir trabalhadoras sexuais a sexo ou propina.
Dinâmicas similares ocorrem em países com outros quadros legais. O chamado “modelo nórdico” que em tese descriminaliza a venda de sexo mas criminaliza a compra e outras maneiras de cumplicidade de sua venda, tem sido celebrado por alguns como uma alternativa feminista compassiva à criminalização total. Mas Mac e Smith furam essa bolha, argumentando que o modelo replica muitos dos atributos nocivos de regimes mais punitivos.
Clientes podem hesitar em providenciar informações pessoais para propósitos de triagem, ou esperar encontros em áreas isoladas e perigosas para minimizar o risco de serem pegos. As trabalhadoras sexuais podem se preocupar em serem despejadas por proprietários de imóveis que não querem encarar acusações de abrigar bordéis, tornando mais difícil trabalhar em conjunto (e de maneira mais segura) de casa.
Mesmo em jurisdições legalizadas e reguladas como em partes dos Países Baixos e no estado de Nevada, nos Estados Unidos, penalizações criminais duras ameaçam aqueles que trabalham fora dos confinamentos sancionados de trabalho sexual legalizado, o que tem um impacto naquelas que são inelegíveis para trabalhar dentro de bordeis legais, como pessoas com fichas criminais, dependência química, ou HIV.
Finalmente, a imigração e patrulhamento de fronteiras criam uma situação onde migrantes sem documentos são sujeitos à grandes dívidas viajando para fora do país, são excluídos da maioria dos locais de trabalho, e encaram riscos severos incluindo detenção e deportação. Este desequilíbrio de poder significa não só que o trabalho sexual está entre as poucas e limitadas opções para migrantes sem documentos, mas que elas também pagam um preço extremamente alto quando são pegas pela polícia. Assim, essas trabalhadoras estão particularmente vulneráveis à abusos pelos cafetões, clientes, e pela lei.
Resumindo, o comércio sexual é desproporcionalmente composto por pessoas pobres e marginalizadas, cuja situação piora ainda mais devido à criminalização. Para defender seu ponto, Mac e Smith contrastam o discurso de organizações na chamada “indústria do resgate” que tenta salvar pessoas do trabalho sexual, assim como de feministas punitivistas que reivindicam o “fim da demanda” ou ampla implementação do modelo nórdico.
Intervenções que tentam punir legalmente o comércio sexual para o fim de sua existência, ou arrancar indivíduos para fora dele através do retreinamento para outros trabalhos mal pagos, nada fazem para desafiar a falta de poder econômico e social que leva pessoas ao trabalho sexual em primeiro lugar. Como Bailey coloca, “se você tem um problema com alguém fazendo algo que não faria se não fosse por dinheiro, você não tem um problema com o trabalho sexual — você tem um problema com o capitalismo.”
É claro que esta é uma coisa perfeitamente razoável para se ter um problema com. Mas a maneira de lidar com este problema não é proibir os comércios mais estigmatizados da sociedade — é construindo o poder dos trabalhadores para ditar os termos de seu trabalho. Ao se organizar em solidariedade entre si, as trabalhadoras sexuais podiam viver de maneira mais segura, estável e digna. Elas poderiam lutar contra o mal causado por clientes e agentes extrativistas, e lutar para conquistar recursos que as confiram agência real sobre suas vidas através da ampliação duas possibilidades de escolhas além de “vender sexo ou morrer.” Mas a descriminalização do trabalho sexual é uma precondição para tudo isso, e deve ser centralizada como uma demanda socialista fundamental.
É uma demanda que as próprias trabalhadoras sexuais têm feito por um longo tempo. Elas merecem solidariedade.
Sobre a autora
Natalie Shure é produtora e escritora de TV cujo trabalho apareceu na Atlantic, Slate, Pacific Standard e em outros lugares.
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