Ellen Meiksins Wood
Jacobin
Tradução / O “capitalismo” foi visto como uma palavra proibida nos últimos tempos, ao menos na política e na mídia dominante, que trataram ela como um termo pejorativo de esquerda. O que nós vimos em seu lugar foram termos como “empresa privada”, “livre-mercado” e similares. A palavra está novamente retomando seu lugar na linguagem cotidiana, mas seu significado tende a ser um pouco vago.
Diante da pressão por uma definição de capitalismo, a maioria das pessoas fará uma referência a mercados, trocas e comércio. Qualquer sociedade com uma atividade comercial bem desenvolvida, particularmente (mas não exclusivamente?) onde o comércio e a indústria fossem propriedade privada, seria vista como capitalista.
Algumas pessoas insistem em definir o termo mais precisamente. Eu sou uma delas – e nós fomos criticados por muito tempo por oferecermos uma definição tão precisa (discutirei mais sobre isso depois). Mas me parece que há vantagens em começar definindo claramente o que realmente distingue o sistema capitalista de qualquer outra forma social – ao menos se nós quisermos entender porque ele opera de um jeito, independentemente de estar em (relativamente) tranquilidade ou agitação.
Definindo capitalismo
Então, o que quero dizer com capitalismo? Capitalismo é um sistema em que todos os principais atores econômicos dependem do mercado para suas necessidades básicas. Outras sociedades tiveram mercados, frequentemente numa grande escala; mas somente no capitalismo é que a dependência do mercado tornou-se a condição fundamental para a vida de todos. E isso é igualmente verdade tanto para capitalistas como para trabalhadores.
A relação entre capital e trabalho é ela mesma mediada pelo mercado. Trabalhadores assalariados têm de vender sua força de trabalho para um capitalista simplesmente para conseguir ter acesso a meios de subsistência e até mesmo os meios para exercerem seu trabalho; e o capitalista depende do mercado para acessar o trabalho e conseguir, com isso, os lucros advindos do produto dos trabalhadores. É claro que há um enorme desequilíbrio de força das classes entre capital e trabalho, mas capitalistas não são menos dependentes do mercado para se sustentarem a si mesmos e o seu capital.
Em sociedades não-capitalistas os produtores diretos, tais como os camponeses, tradicionalmente possuíam seus meios de subsistência e produção (a terra, as ferramentas, etc.), então eles não eram dependentes do mercado. A classe dominante tinha, então, de empregar poderes superiores para conseguir se apropriar do excedente dos outros, através daquilo que Marx chamou de meios “extra-econômicos” – ou seja, força coercitiva de algum tipo: jurídica, política ou militar – como, por exemplo, quando um senhor feudal extraía trabalho ou renda dos camponeses.
Por contraste, os lucros capitalistas não são extraídos diretamente dos trabalhadores.
Capitalistas pagam seus trabalhadores inicialmente e devem conseguir seus ganhos ao venderem aquilo que o trabalhador produz. O lucro depende da diferença daquilo que os capitalistas pagam aos trabalhadores e aquilo que eles conseguem com a venda dos produtos e serviços feitos pelos trabalhadores. O fato de que os capitalistas só podem ter lucro se eles tiverem sucesso na venda das mercadorias e serviços no mercado, e de que precisam vende-los por mais do que o custo de produção deles, significa que a realização de seu lucro é incerta.
Capitalistas também devem ter sucesso ao competir com outros capitalistas no mesmo mercado para poderem assegurar seu lucro. A competição é, de fato, a força motora do capitalismo – mesmo que os capitalistas façam o impossível para evitá-la, como por exemplo, através de monopólios.
Mas a média social da produtividade é que, em qualquer mercado concebido, determina o sucesso da competição de preços e isso está além do controle de capitalistas individuais. Eles não podem comandar os preços pelos quais seus produtos serão vendidos com sucesso e não conseguem sequer antever quais as condições necessárias para garantir suas vendas, o que dirá ter uma margem de lucro.
A única coisa que os capitalistas podem controlar de forma significativa são os seus custos. Sendo assim, já que os lucros dependem de uma razão favorável entre preço/custo, eles farão tudo possível para cortar gastos visando assegurar seu lucro. Isso significa, acima de tudo, cortar os custos oriundos do trabalho; e isso exige constantes melhorias na produtividade, encontrar meios técnicos e organizacionais para extrair o máximo de excedente possível dos trabalhadores dentro de um período fixo de tempo, com o custo mais baixo possível.
Para manter esse processo em andamento, são necessários investimentos regulares, o reinvestimento desses excedentes e a constante acumulação de capital. Isso é imposto aos capitalistas regularmente, mas também independentemente de suas necessidades pessoais e desejos, sem importar se eles são altruístas ou gananciosos. Mesmo o mais modesto e socialmente responsável capitalista é sujeito a essas pressões e, portanto, compelido a acumular maximizando seus lucros, e isso tudo somente para permanecer nos negócios. A necessidade do capitalismo em adotar estratégias de “maximização” é uma característica fundamental desse sistema.
Assim, todo o sistema capitalista é operado por imperativos de mercado, pelas compulsões da competição, pela maximização do lucro, pela acumulação de capital e por um incansável imperativo de aumentar a produtividade do trabalho ao mesmo tempo em que reduz os custos para com isso reduzir seus preços.
O que o capitalismo não é
O que nos leva ao que o capitalismo não é. Eu fico falando sobre imperativos do mercado capitalista e o que estou sugerindo aqui é que há uma diferença essencial entre imperativos e oportunidades.
Redes comerciais altamente desenvolvidas emergiram durante a história humana, em vários continentes; e, apenas para mencionar alguns dos principais exemplos europeus, houve sociedades tais como as repúblicas de Florença e Holanda, onde os interesses comerciais foram dominantes política e economicamente. A França também possuía uma rede comercial avançada e longínqua. Mas mesmo tais sociedades comercialmente desenvolvidas não eram sujeitas aos princípios especificamente capitalistas de constante acumulação enfrentando constante competição – a incansável pressão para aumentar a produtividade do trabalho enquanto reduz seus custos.
As elites em tais sociedades tradicionalmente acreditavam que sua acumulação de riqueza vinha do poder “extra-econômico” superior nas esferas legal, política, ou militar coercitiva. A burocracia, por exemplo, era uma grande fonte de renda. Mesmo o sucesso comercial dependia enormemente da superioridade na negociação perante mercados separados (distinta, por exemplo, da competição num mercado integrado) – e através de meios tais como a dominação no frete e no comando de rotas comerciais, assim como em monopólios e privilégios comerciais concedidos por governos, sem contar a própria força militar direta que algumas companhias privadas possuíam.
Essas sociedades comerciais podiam se lançar numa empreitada de produção substancial e podiam até mesmo atingir significativas inovações tecnológicas, mas isso tinha menos a ver com a melhoria diante da competitividade e mais com um aumento nas exportações para ganhar vantagem num mercado em crescimento. O declínio das oportunidades de mercado era combinado com uma retração do investimento na produção – ao contrário do capitalismo, onde o declínio das oportunidades de mercado pode acabar intensificando, ao invés de enfraquecer, a necessidade de responder aos imperativos do mercado.
Assim sendo, quando as economias da Europa ocidental mergulharam numa crise em 1660, as ricas elites da República Holandesa “desinvestiram” dinheiro da terra e até mesmo da produção industrial. Em meados do século XVIII, os rentistas não-produtivos eram os que detinham a maior riqueza.
Isso é um forte contraste com o que estava acontecendo na Inglaterra na mesma época. Nos seus primeiros anos, a Inglaterra estava, em alguns aspectos, atrás de seus vizinhos europeus no que toca a questão do desenvolvimento comercial. Mas a economia inglesa – especialmente o setor agrícola – foi o primeiro da história cuja produção era diretamente orientada pelos imperativos da competição, maximização de lucros e acumulação de capital.
Uma classe substantiva de produtores agrícolas ingleses, a maioria deles proprietários de terras, tinham emergido das ruínas do campesinato, que por sua vez, tinha visto suas terras sendo expropriadas. Separados de seus meios de subsistência, esses capitalistas agrários eram dependentes do mercado e, qualquer que fossem suas necessidades de consumo, elas deveriam ser adequadas a esses imperativos.
Eles podem não ter conseguido atingir uma margem de lucro nos moldes de uma economia capitalista moderna, mas a produção visando o lucro além de sua própria subsistência era uma condição para o seu contínuo acesso à terra e também uma pressuposição da produção para sua própria subsistência.
Esses produtores estavam sujeitos às pressões da razão preço/custo de uma forma completamente nova, sendo que a crise trans-europeia e o declínio dos preços agrícolas que trouxe a intensificação da competição, acabaram gerando na Inglaterra, em contraste com os Países Baixos e o resto da Europa, um aumento nos investimentos produtivos em novas tecnologias para aumentar a produtividade do trabalho e sua relação entre custo e eficiência.
O resultado, descrito às vezes como uma revolução agrária na Inglaterra do século XVIII, foi uma constante redução de custos levando ao aumento real dos salários, o crescimento do mercado doméstico, a superação dos limites populacionais malthusianos – a primeira grande ruptura em direção ao “crescimento sustentável”.
Esse contraste histórico acentua a diferença essencial entre sociedades não-capitalistas comerciais e uma economia guiada pelo imperativo de mercado de aumentar sua competitividade ao aumentar a produtividade do trabalho. Para colocar de outra forma – no jargão da economia contemporânea – pode-se dizer que nessas sociedades comerciais e não-capitalistas, as finanças, junto com o comércio e o arrendamento, eram a “verdadeira economia”, em contraste com o das sociedades capitalistas onde o setor financeiro geralmente é distinguido e subordinado a “real” produção de bens e serviços.
Os mercadores e comerciantes tradicionalmente dependiam de comprar barato em um mercado para vender caro no outro, ou de arbitragem e negociação em mercados separados. Se eles retirassem investimentos da produção, a atividade comercial seguiria contínua em sua própria forma tradicional. Ao mesmo tempo, produtores como os camponeses, que possuíam seus meios de subsistência e, portanto, estavam bastante protegidos de constrições competitivas, nunca realmente precisaram satisfazer os imperativos do mercado e podiam ficar apenas produzindo para sua subsistência.
Isso contrasta fortemente com as sociedades capitalistas desenvolvidos, em que, para o capital e o trabalho, tanto a continuidade da produção e igualmente a sua própria sobrevivência dependem da obediência aos imperativos do mercado na base da ordem social.
Os interesses financeiros realmente podem se separar da esfera da produção, ou da “economia real”; mas então precisa-se explicar como e por que, num sistema capitalista, a especulação financeira poderia e iria desligar-se da economia real de uma maneira que só pode acabar mal (como tem acontecido com a crise atual) – uma explicação que exige uma concepção específica do que o capitalismo é (e do que ele não é).
O vazio da revolução burguesa
Concepções vagas de capitalismo não podem explicar o que é específico do sistema capitalista em relação a outras formas sociais e isso se dá porque eles se desviam de uma outra questão: de onde ele veio inicialmente. Se o capitalismo sempre existiu – ou algo do tipo – ou se não há nenhum processo identificável de mudança histórica de sociedades não-capitalistas para sociedades capitalistas, então não há muito a dizer sobre sua especificidade.
Do século XVIII em diante, explicações padronizadas sobre a origem do capitalismo passaram a tomá-lo como um fenômeno que existiu de forma embrionária desde os primórdios, ou seja, desde que existiam mercados e trocas. Com suficiente comércio e oportunidades para fazer dinheiro, vendedores iriam cedo ou tarde começar a agir parecidos com capitalistas: especializando-se, acumulando e inovando.
Se alguma coisa precisasse de explicação, segundo essa visão, era o fracasso em remover obstáculos – os impedimentos políticos e culturais – que por muito tempo limitaram a atividade comercial de atingir sua massa crítica e espontaneamente gerarem um capitalismo apropriado. Nós podemos chamar isso de “modelo de comercialização” da história do capitalismo, sendo que tal modelo data ao menos do próprio Adam Smith, em seu A Riqueza das Nações.
Então, essa versão da história do capitalismo é uma conversa velha. Mas essa concepção vaga de capitalismo que existe em seu próprio seio se tornou particularmente essencial numa recente escola de pensamento marxista que tem acusado pessoas como eu (que eles gostam de chamar de “marxistas políticos”) de ter uma “concepção excentricamente estreita de capitalismo”. (Alex Callinicos and Camilla Royle, “Pick of the Quarter,” International Socialism 142, April 2, 2014).
Sua própria conceptualização é em grande parte consistente com o modelo de comercialização, com particular ênfase no avanço tecnológico como uma força motora. Mas no cerne de suas ideias está o conceito de “revolução burguesa”. De fato, o ponto principal da sua imprecisão acerca da definição e da história do capitalismo é o resgate do conceito de revolução burguesa. (Ver principalmente Neil Davidson, How Revolutionary Were the Bourgeois Revolutions? Haymarket, 2012; “Is There Anything to Defend in Political Marxism?” International Socialist Review 91, August 14, 2014.)
Como o próprio modelo de comercialização, a revolução burguesa é uma conversa velha e que não foi inventada por marxistas. Mas a narrativa histórica padrão sobre o capitalismo teve uma significativa virada quando passou a ser associada com a ideia de uma “revolução burguesa” que teria sido decisiva ao remover obstáculos para o avanço da sociedade comercial.
Foram os historiadores franceses, principalmente François Guizot, que começaram a pensar numa história ocidental – ou até mesmo global – moderna enquanto uma marcha rumo ao progresso, de uma burguesia em luta de classes perante as forças reacionárias, passando assim a interpretar eventos históricos (sejam eles levantes sociais, guerras civis, ou até mesmo o processo de industrialização) a partir de um imaginário de revolução derivado da própria experiência revolucionária recente de sua nação.
Historiadores tais como Guizot conferiram à Guerra Civil Inglesa seu status de revolução burguesa (e a posterior industrialização britânica como uma revolução industrial). O efeito dessa mescla entre história francesa e história inglesa conflagraria a ascensão do capitalismo com o progresso da burguesia.
É difícil registrar as confusões geradas por essa miscelânea histórica, que é responsável inclusive pela identificação de “burguesia” com “capitalismo”. No seu sentido original derivado do francês, a bourgeoisie se referia aos moradores da cidade e, em certo ponto, passou a designar os mais prósperos elementos do Terceiro Estado. Mas o capitalismo, em si, tinha pouco a ver com isso.
Pode ser razoável descrever a Revolução Francesa como burguesa – ou seja, como um conflito entre a burguesia e a aristocracia – pelo menos enquanto burguês não seja compreendido como capitalista e que se entenda que ela não era sobre capitalismo. A tradicional burguesia revolucionária não era capitalista, ou mesmo pré-capitalista mercantil, mas sim burocratas ou profissionais liberais. A oposição da burguesia à aristocracia não pretendia promover o capitalismo, mas sim desafiar o privilégio aristocrático e o acesso privilegiado que eles tinham à burocracia estatal.
A Revolução Inglesa, por outro lado, podia ser razoavelmente descrita como capitalista, porque ela estava embasada na propriedade capitalista e foi até mesmo liderada por uma classe que era essencialmente capitalista. Mas não era particularmente burguesa. Não porque não houvesse luta de classes entre burgueses e aristocratas, mas porque a classe capitalista dominante era, de fato, a aristocracia latifundiária.
A combinação desses casos históricos tornou a “revolução burguesa” um tema central na história do capitalismo. Assim que isso teve início, ela começou a ter um papel central sobre as perguntas e as respostas, ou mais precisamente das não-respostas, acerca das origens do capitalismo. E quando se decidiu que a burguesia era inerente e, por definição capitalista, poderia se dizer que o capitalismo existiria a partir dali; e tudo que era exigido em termos de explicação era não sobre a origem do capitalismo, mas sobre o triunfo da burguesia e, por consequência, sobre a remoção dos obstáculos para a vitória do capitalismo em conflito contra as forças reacionárias.
Essa tendência seria particularmente visível em várias tradições marxistas. É verdade que o próprio Marx foi influenciado por Guizot e pela narrativa do progresso da burguesia; mas na sua madura análise sobre o capitalismo ele se afastaria das ideias de desenvolvimento histórico e luta de classes inspirada por Guizot. (Mesmo em seus primeiros trabalhos, notavelmente no Manifesto Comunista, já havia significativos afastamentos em relação a influência do pensador francês.)
Ainda assim, a ideia de revolução burguesa enquanto um estágio historicamente necessário oriundo da luta de classes entre burguesia e classes agrárias atrasadas, iria se solidificar em uma ortodoxia simplista quando fosse mobilizado para apoiar a doutrina stalinista de “socialismo em um só país” contra a “revolução permanente” de Trotsky.
Sendo assim, a noção de revolução burguesa como um evento histórico conduzido por um conflito de classes onde haveria de um lado uma classe capitalista emergente de mercadores e industrialistas e de outro uma aristocracia feudal retrógrada, se tornou difícil de sustentar-se diante da impressionante evidência histórica de que não ocorreu nenhuma luta direta de classes entre aristocracia fundiária e classes capitalistas em parte alguma, nem mesmo na França. Logo, a revolução burguesa e suas variações mais grosseiras foram bastante abandonadas já a algum tempo.
Os “marxistas políticos”
Apesar de tudo, a base da ideia foi mantida viva, num formato negativo, pelos críticos do marxismo. Ela serviu como alvo principal para vários historiadores “revisionistas” que procuravam desafiar as “interpretações sociais” das revoluções Francesa e Inglesa ao demonstrar que em nenhum desses casos havia algo parecido com uma luta de classes revolucionária entre uma burguesia capitalista em ascensão contra uma aristocracia feudal em declínio. Mas enquanto os “revisionistas” estavam mirando num tipo de interpretação social que, em verdade, poucos historiadores sérios estavam defendendo, os marxistas seguiram em frente.
Alguns concluíram que o conceito de revolução burguesa obscurecia mais do que revelava – especialmente aqueles rotulados de “marxistas políticos” – e começaram a oferecer novas interpretações sociais das revoluções Francesa e Inglesa (ver, particularmente, o trabalho de George Comninel, Rethinking the French Revolution, Verso, 1987; e, sobre a Inglesa, Robert Brenner, pós-fácil ao Merchants and Revolution, Verso 2003).
Eles ainda enfatizaram as relações sociais de propriedade e as classes, sublinhando as restrições específicas e os requerimentos impostos pelas relações sociais específicas com suas próprias e distintas “regras de reprodução”. Mas essas novas interpretações sociais não mais dependiam das antigas narrativas sobre lutas de classes entre aspirantes capitalistas contra proprietários rurais atrasados.
Outros ainda ficaram relutantes em abandonar a ideia de uma revolução burguesa. Mas para conseguir sustentá-la, eles tiveram de abandonar em definitivo a ideia tradicional de uma classe burguesa em ascensão contra uma classe feudal atrasada e substituíram-na por uma noção muito mais vaga.
Partindo de uma convencional identificação da burguesia com o capitalismo (sempre problemática), um grupo de historiadores marxistas, liderados principalmente por Neil Davidson, levaram adiante a ideia de que o que faz uma revolução burguesa, independentemente de suas causas e agencias, é o fato de que ela tem como efeito contribuir para o avanço do capitalismo. Em outras palavras, é nos resultados ou consequências que identificamos as revoluções como burguesas, e não nos seus agentes particulares.
Essa versão “consequencialista” da revolução burguesa aplica o conceito para qualquer tipo de transformação que, de alguma forma, possa ser vista como capaz de promover o desenvolvimento do capitalismo ou simplesmente limpar os obstáculos para o seu avanço, independente das composições de classe ou das intenções dos agentes revolucionários. De fato, a agência pode até mesmo desaparecer diante dos avanços capitalistas da revolução burguesa, substituídos por algum mecanismo transhistórico do progresso “burguês”, tais como o inevitável avanço das forças tecnológicas.
Esses marxistas consequencialistas podiam tentar levar em conta, pelo menos até certo ponto, as evidências históricas que desafiam suas velhas ortodoxias; e seria perfeitamente razoável se tudo que eles estivessem dizendo fosse que o capitalismo inicialmente surgiu não como um projeto deliberado por uma classe, mas sim como uma consequência (o que, diga-se de passagem, é algo que o marxismo político defende na verdade). E até poderia ser compreensível – com ressalvas – se eles simplesmente aceitassem a (problemática) identificação de “burguês” e “capitalista” e redefinissem a “revolução burguesa” como qualquer processo revolucionário em que, a despeito de agências ou intenções, avançasse no desenvolvimento do capitalismo.
Mas, da forma como está, o argumento deles cai em obstáculos intransponíveis. Isso é porque eles se sentem compelidos, basicamente por razões ideológicas, a dar ao conceito de revolução burguesa uma insustentável universalidade, que no final das contas acaba tirando todo seu significado.
A revolução burguesa tem de incluir não apenas os levantes revolucionários, mas também processos históricos muito longos e graduais. Se espera também que ele, de forma bastante explícita, cubra uma curiosa e diversificada gama de terreno histórico. A revolução burguesa se torna cada vez mais improvavelmente flexível quando forçada a dar conta de uma enorme variedade de padrões históricos em diversos continentes.
Mas o que realmente produz uma contradição insolúvel no conceito que os consequencialistas têm das revoluções burguesas é que ele inclui não apenas os casos em que o capitalismo realmente avançou – por exemplo, no triunfo da aristocracia latifundiária da Inglaterra –, mas também nos casos onde o desenvolvimento capitalista foi de fato impedido pela revolução. Isso fica mais evidente na visão dos analistas consequencialistas diante do caso clássico de revolução burguesa, a dizer, a Revolução Francesa – que teve o efeito de limitar o desenvolvimento capitalista tanto ao proteger a propriedade camponesa como para abrir caminhos para um acesso facilitado da burocracia burguesa nos cargos do Estado.
Um conceito de revolução burguesa que consiga incluir tanto os casos onde o capitalismo avançou como aqueles em que ele foi obstruído, parece bastante sem sentido. Mas mesmo colocando de lado o fato de que o conceito consequencialista de revolução burguesa não tem nenhuma conexão óbvia com o avanço do capitalismo, ele simplesmente não consegue explicar a origem das relações de propriedade capitalistas, mesmo dizendo que a tal revolução teria ocorrido antes, e portanto como uma condição, do amadurecimento do capitalismo.
Isso é porque, pela própria definição dos consequencialistas, tudo que a revolução burguesa consegue explicar é a remoção de obstáculos para o desenvolvimento de um capitalismo que já existe, um capitalismo cuja existência é definida a priori. A questão fundamental de como ele veio a existir simplesmente não consegue ser colocada.
No seu mais recente desenvolvimento, o argumento consequencialista enfatiza a importância das revoluções dos de cima, ou das transformações dentro do Estado, que por sua vez procuravam maximizar o lucro capitalista. Essas transformações do Estado podem variar enormemente em sua natureza, temporalidade e causalidades; e as revoluções burguesas podem produzir uma grande variedade de formas de Estado, como nos casos da França, ou a Inglaterra, ou o Japão. E ainda assim, quaisquer que sejam as naturezas e as temporalidades necessárias para as transformações relevantes do Estado, o consequencialismo não consegue explicar a origem precisa das relações de propriedade capitalistas que as transformações do Estado supostamente ajudam a avançar.
O valor explicativo do conceito de “revolução burguesa” fica ainda mais comprometido se nós reconhecermos que todos os casos posteriores de desenvolvimento capitalista pressupunham imperativos comerciais e militares gerados por um capitalismo que já existia em outras partes do mundo. O principal exemplo aqui eram as vantagens no comércio e na guerra que favoreciam uma Grã-Bretanha capitalista, o que afetou o desenvolvimento de outros poderes europeus e sua expansão imperialista, especialmente por encorajar políticas estatais feitas para rivalizar com os ingleses – como pode se ver no caso da França.
Esse consequencialismo é ambíguo tanto em suas causas como em suas consequências. Nesse ponto, é possível afirmar que o conceito de revolução burguesa dificilmente se refere a algo específico. A ideia de uma revolução burguesa definhou em sua existência. Ela se aplica a tudo, o que significa dizer que ela não explica nada.
A loucura da inevitabilidade
Com certeza há bastante coisas a serem explicadas acerca dos tumultuados eventos que acompanharam a expansão global do capitalismo; mas é difícil ver no que o termo “revolução burguesa” pode contribuir para essa explicação. Aqueles que ainda se apegam a essa ideia fazem não porque ela ilumina nossa compreensão da História, mas sim por causa do seu significado simbólico e político.
Não é nem tanto por que as revoluções burguesas servem de modelo para outras transformações revolucionárias, principalmente no que se refere à transição para o socialismo. O ponto aqui é que esse conceito carregou, desde os seus primórdios, a ideia de um progresso inevitável. Em sua forma Iluminista, isso significava a marcha inexorável da razão, incluindo aí os avanços tecnológicos. Em sua forma socialista, o progresso da burguesia foi transformado na inevitabilidade do socialismo, levado adiante pelo inexorável desenvolvimento das forças produtivas conforme elas entravam em conflito com as relações sociais existentes.
O projeto socialista é, evidentemente, um sonho vazio ao menos que o socialismo seja o destino inevitável de um processo conduzido pela dinâmica e irresistível expansão das forças produtivas – com a revolução burguesa sendo parte, de alguma forma, desse processo, independente de quão diferentes formas ela possa ocorrer. Mas mesmo sem tais motivações ideológicas, os consequencialistas precisam de uma concepção de inevitabilidade histórica para pelo menos sustentar as suas intrigantes (não-)explicações sobre a origem do capitalismo.
Esse consequencialismo também trata as próprias “leis motoras” específicas do capitalismo – seus imperativos específicos para melhorar as forças de produção e varrer os obstáculos para esse desenvolvimento – como leis universais da História. Ou, para colocar numa forma mais precisa, esses consequencialistas adotam o tipo mais simplista de determinismo tecnológico para evadir as especificidades do capitalismo.
Seria importante afirmar uma obviedade (os “marxistas políticos” como eu costumam fazer isso), ou seja, de que houve grandes avanços tecnológicos em várias épocas e em vários lugares antes da emergência do capitalismo; e é até mesmo possível dizer, numa perspectiva mais ampla (para não dizer banal), que ao longo dos tempos houve uma tendência geral de desenvolvimento e melhorias tecnológicas, ainda que seja para dizer que, uma vez descobertos, esses avanços não costumam desaparecer.
Mas esse tipo de progresso tecnológico é muito diferente dos imperativos singulares do capitalismo, de sua inevitável compulsão, enquanto condição para sobrevivência, de melhorar constantemente a produtividade do trabalho e reduzir seus custos, tudo para conseguir competir e maximizar os seus lucros. Ainda assim, o consequencialismo exige que nós apaguemos essa diferença.
Eles precisam desse apagamento não apenas para desviar do problema de como o capitalismo surgiu. Eles também precisam dele para sustentar a visão de que, quaisquer que sejam os atrasos, diversões e reveses que surgiram pelo caminho, a História é inexoravelmente movida por uma força universal e transhistórica de progresso tecnológico, que invariavelmente culminará no socialismo.
A inevitabilidade substitui a História pela teleologia e acaba sabotando qualquer noção de causalidade histórica. Isso se torna particularmente claro diante das críticas levantadas pelos consequencialistas contra os historiadores marxistas (os chamados “marxistas políticos”) que recusam a ideia de “revolução burguesa” ao enfatizarem o papel das relações sociais de propriedade e de classe. Tais historiadores, de acordo com os consequencialistas, reduziram toda a História a uma “voluntarista” disputa de vontades, que não apenas era carente de um desfecho e de um socialismo inevitável, mas até mesmo carente de condições materiais pré-estabelecidas.
Esse criticismo consequencialista não podia estar mais errado. O marxismo político insiste que formas sociais específicas, como o capitalismo – com suas próprias condições materiais, suas específicas relações de propriedade e suas próprias regras de reprodução – engendram objetos e formas de conflito bastante específicos.
Ele reconhece que seus desfechos não são predeterminados, mas que mesmo assim são moldados e limitados por condições materiais específicas, em formas históricas específicas, em processos específicos de transformação histórica: a luta de classes numa sociedade feudal, independente de seu desfecho, é necessariamente um processo diferente do que constitui uma luta de classes numa sociedade capitalista; e, ainda que nunca haja uma garantia sobre os seus desfechos, o socialismo como uma consequência das lutas de classes do capitalismo é uma possibilidade histórica que não poderia existir no contexto de uma sociedade feudal e suas relações de propriedade.
Mesmo se o socialismo fosse um objetivo consciente e deliberado das lutas de classe capitalistas da mesma forma que o capitalismo não era um projeto deliberado das lutas de classe feudais, isso não torna o socialismo uma consequência inevitável. Reconhecer isso significa falar de história, ao invés de falar de teleologia.
A crítica de que o marxismo político é “voluntarista” demonstra a falta de entendimento sobre o que significa falar em causalidade histórica. Ela sugere que nós estamos compelidos a escolher entre um processo completamente contingente por um lado, ou predeterminação incondicional por outro.
Isso é particularmente enganador vindo daqueles que advogam em defesa do novo consequencialismo, que adotaram uma curiosa mescla de contingência completamente a-histórica com determinismo absoluto. Eles permanecem convencidos de que a luta de classes é o motor da História, mas ainda assim insistem que o seu desfecho deve ser, em última instância, preordenado. Eles acabam defendendo a ideia de “revolução burguesa” menos como momento histórico e mais como momento teleológico.
Como tantas outras concepções vagas de capitalismo, esses críticos do marxismo político não conseguem explicar a origem do capitalismo e não podem sequer defini-lo de forma significativa. Se tudo pode contar como “revolução burguesa”, como vamos reconhecer o capitalismo quando o vermos? E a propósito, como é possível sustentar uma concepção de capitalismo enquanto forma social específica, com seus próprios princípios sistêmicos operacionais, se as suas leis de transformação são basicamente leis trans-históricas?
A ironia suprema da visão consequencialista é que, ao procurar defender um tipo de ortodoxia marxista contra aquilo que eles definem como heresia, ela acaba jogando fora um dos mais importantes preceitos do materialismo histórico de Marx, negando assim todos os esforços para esclarecer a natureza específica do capitalismo a qual ele dedicou boa parte de sua vida.
Esse retorno ao consequencialismo acaba voltando às concepções de história que Marx estava criticando em sua crítica à economia política clássica e às suas concepções Iluministas de progresso. Tudo que eles conseguem acrescentar a uma grosseira ideia pré-marxista de progresso é a de um socialismo inevitável.
Diferente de seus predecessores Iluministas, Marx deliberadamente substituiu a teleologia pela História. Ele caracterizou sua própria crítica à economia política como, entre outras coisas, um esforço para rebater os economistas que tratavam a produção como resposta às “eternas leis naturais independentes da história, nas quais as oportunistas relações burguesas são silenciosamente transformadas em leis naturais invioláveis nas quais as sociedades são abstratamente fundadas”. (Grundrisse I.1)
O trabalho de sua vida foi substituir essa tendência a-histórica com uma explicação sobre a dinâmica específica do capitalismo e seus princípios operacionais distintos. Será que isso é uma “excentricamente estreita” concepção de capitalismo?
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| Fonte: Popular Science Monthly, 1902. |
Tradução / O “capitalismo” foi visto como uma palavra proibida nos últimos tempos, ao menos na política e na mídia dominante, que trataram ela como um termo pejorativo de esquerda. O que nós vimos em seu lugar foram termos como “empresa privada”, “livre-mercado” e similares. A palavra está novamente retomando seu lugar na linguagem cotidiana, mas seu significado tende a ser um pouco vago.
Diante da pressão por uma definição de capitalismo, a maioria das pessoas fará uma referência a mercados, trocas e comércio. Qualquer sociedade com uma atividade comercial bem desenvolvida, particularmente (mas não exclusivamente?) onde o comércio e a indústria fossem propriedade privada, seria vista como capitalista.
Algumas pessoas insistem em definir o termo mais precisamente. Eu sou uma delas – e nós fomos criticados por muito tempo por oferecermos uma definição tão precisa (discutirei mais sobre isso depois). Mas me parece que há vantagens em começar definindo claramente o que realmente distingue o sistema capitalista de qualquer outra forma social – ao menos se nós quisermos entender porque ele opera de um jeito, independentemente de estar em (relativamente) tranquilidade ou agitação.
Definindo capitalismo
Então, o que quero dizer com capitalismo? Capitalismo é um sistema em que todos os principais atores econômicos dependem do mercado para suas necessidades básicas. Outras sociedades tiveram mercados, frequentemente numa grande escala; mas somente no capitalismo é que a dependência do mercado tornou-se a condição fundamental para a vida de todos. E isso é igualmente verdade tanto para capitalistas como para trabalhadores.
A relação entre capital e trabalho é ela mesma mediada pelo mercado. Trabalhadores assalariados têm de vender sua força de trabalho para um capitalista simplesmente para conseguir ter acesso a meios de subsistência e até mesmo os meios para exercerem seu trabalho; e o capitalista depende do mercado para acessar o trabalho e conseguir, com isso, os lucros advindos do produto dos trabalhadores. É claro que há um enorme desequilíbrio de força das classes entre capital e trabalho, mas capitalistas não são menos dependentes do mercado para se sustentarem a si mesmos e o seu capital.
Em sociedades não-capitalistas os produtores diretos, tais como os camponeses, tradicionalmente possuíam seus meios de subsistência e produção (a terra, as ferramentas, etc.), então eles não eram dependentes do mercado. A classe dominante tinha, então, de empregar poderes superiores para conseguir se apropriar do excedente dos outros, através daquilo que Marx chamou de meios “extra-econômicos” – ou seja, força coercitiva de algum tipo: jurídica, política ou militar – como, por exemplo, quando um senhor feudal extraía trabalho ou renda dos camponeses.
Por contraste, os lucros capitalistas não são extraídos diretamente dos trabalhadores.
Capitalistas pagam seus trabalhadores inicialmente e devem conseguir seus ganhos ao venderem aquilo que o trabalhador produz. O lucro depende da diferença daquilo que os capitalistas pagam aos trabalhadores e aquilo que eles conseguem com a venda dos produtos e serviços feitos pelos trabalhadores. O fato de que os capitalistas só podem ter lucro se eles tiverem sucesso na venda das mercadorias e serviços no mercado, e de que precisam vende-los por mais do que o custo de produção deles, significa que a realização de seu lucro é incerta.
Capitalistas também devem ter sucesso ao competir com outros capitalistas no mesmo mercado para poderem assegurar seu lucro. A competição é, de fato, a força motora do capitalismo – mesmo que os capitalistas façam o impossível para evitá-la, como por exemplo, através de monopólios.
Mas a média social da produtividade é que, em qualquer mercado concebido, determina o sucesso da competição de preços e isso está além do controle de capitalistas individuais. Eles não podem comandar os preços pelos quais seus produtos serão vendidos com sucesso e não conseguem sequer antever quais as condições necessárias para garantir suas vendas, o que dirá ter uma margem de lucro.
A única coisa que os capitalistas podem controlar de forma significativa são os seus custos. Sendo assim, já que os lucros dependem de uma razão favorável entre preço/custo, eles farão tudo possível para cortar gastos visando assegurar seu lucro. Isso significa, acima de tudo, cortar os custos oriundos do trabalho; e isso exige constantes melhorias na produtividade, encontrar meios técnicos e organizacionais para extrair o máximo de excedente possível dos trabalhadores dentro de um período fixo de tempo, com o custo mais baixo possível.
Para manter esse processo em andamento, são necessários investimentos regulares, o reinvestimento desses excedentes e a constante acumulação de capital. Isso é imposto aos capitalistas regularmente, mas também independentemente de suas necessidades pessoais e desejos, sem importar se eles são altruístas ou gananciosos. Mesmo o mais modesto e socialmente responsável capitalista é sujeito a essas pressões e, portanto, compelido a acumular maximizando seus lucros, e isso tudo somente para permanecer nos negócios. A necessidade do capitalismo em adotar estratégias de “maximização” é uma característica fundamental desse sistema.
Assim, todo o sistema capitalista é operado por imperativos de mercado, pelas compulsões da competição, pela maximização do lucro, pela acumulação de capital e por um incansável imperativo de aumentar a produtividade do trabalho ao mesmo tempo em que reduz os custos para com isso reduzir seus preços.
O que o capitalismo não é
O que nos leva ao que o capitalismo não é. Eu fico falando sobre imperativos do mercado capitalista e o que estou sugerindo aqui é que há uma diferença essencial entre imperativos e oportunidades.
Redes comerciais altamente desenvolvidas emergiram durante a história humana, em vários continentes; e, apenas para mencionar alguns dos principais exemplos europeus, houve sociedades tais como as repúblicas de Florença e Holanda, onde os interesses comerciais foram dominantes política e economicamente. A França também possuía uma rede comercial avançada e longínqua. Mas mesmo tais sociedades comercialmente desenvolvidas não eram sujeitas aos princípios especificamente capitalistas de constante acumulação enfrentando constante competição – a incansável pressão para aumentar a produtividade do trabalho enquanto reduz seus custos.
As elites em tais sociedades tradicionalmente acreditavam que sua acumulação de riqueza vinha do poder “extra-econômico” superior nas esferas legal, política, ou militar coercitiva. A burocracia, por exemplo, era uma grande fonte de renda. Mesmo o sucesso comercial dependia enormemente da superioridade na negociação perante mercados separados (distinta, por exemplo, da competição num mercado integrado) – e através de meios tais como a dominação no frete e no comando de rotas comerciais, assim como em monopólios e privilégios comerciais concedidos por governos, sem contar a própria força militar direta que algumas companhias privadas possuíam.
Essas sociedades comerciais podiam se lançar numa empreitada de produção substancial e podiam até mesmo atingir significativas inovações tecnológicas, mas isso tinha menos a ver com a melhoria diante da competitividade e mais com um aumento nas exportações para ganhar vantagem num mercado em crescimento. O declínio das oportunidades de mercado era combinado com uma retração do investimento na produção – ao contrário do capitalismo, onde o declínio das oportunidades de mercado pode acabar intensificando, ao invés de enfraquecer, a necessidade de responder aos imperativos do mercado.
Assim sendo, quando as economias da Europa ocidental mergulharam numa crise em 1660, as ricas elites da República Holandesa “desinvestiram” dinheiro da terra e até mesmo da produção industrial. Em meados do século XVIII, os rentistas não-produtivos eram os que detinham a maior riqueza.
Isso é um forte contraste com o que estava acontecendo na Inglaterra na mesma época. Nos seus primeiros anos, a Inglaterra estava, em alguns aspectos, atrás de seus vizinhos europeus no que toca a questão do desenvolvimento comercial. Mas a economia inglesa – especialmente o setor agrícola – foi o primeiro da história cuja produção era diretamente orientada pelos imperativos da competição, maximização de lucros e acumulação de capital.
Uma classe substantiva de produtores agrícolas ingleses, a maioria deles proprietários de terras, tinham emergido das ruínas do campesinato, que por sua vez, tinha visto suas terras sendo expropriadas. Separados de seus meios de subsistência, esses capitalistas agrários eram dependentes do mercado e, qualquer que fossem suas necessidades de consumo, elas deveriam ser adequadas a esses imperativos.
Eles podem não ter conseguido atingir uma margem de lucro nos moldes de uma economia capitalista moderna, mas a produção visando o lucro além de sua própria subsistência era uma condição para o seu contínuo acesso à terra e também uma pressuposição da produção para sua própria subsistência.
Esses produtores estavam sujeitos às pressões da razão preço/custo de uma forma completamente nova, sendo que a crise trans-europeia e o declínio dos preços agrícolas que trouxe a intensificação da competição, acabaram gerando na Inglaterra, em contraste com os Países Baixos e o resto da Europa, um aumento nos investimentos produtivos em novas tecnologias para aumentar a produtividade do trabalho e sua relação entre custo e eficiência.
O resultado, descrito às vezes como uma revolução agrária na Inglaterra do século XVIII, foi uma constante redução de custos levando ao aumento real dos salários, o crescimento do mercado doméstico, a superação dos limites populacionais malthusianos – a primeira grande ruptura em direção ao “crescimento sustentável”.
Esse contraste histórico acentua a diferença essencial entre sociedades não-capitalistas comerciais e uma economia guiada pelo imperativo de mercado de aumentar sua competitividade ao aumentar a produtividade do trabalho. Para colocar de outra forma – no jargão da economia contemporânea – pode-se dizer que nessas sociedades comerciais e não-capitalistas, as finanças, junto com o comércio e o arrendamento, eram a “verdadeira economia”, em contraste com o das sociedades capitalistas onde o setor financeiro geralmente é distinguido e subordinado a “real” produção de bens e serviços.
Os mercadores e comerciantes tradicionalmente dependiam de comprar barato em um mercado para vender caro no outro, ou de arbitragem e negociação em mercados separados. Se eles retirassem investimentos da produção, a atividade comercial seguiria contínua em sua própria forma tradicional. Ao mesmo tempo, produtores como os camponeses, que possuíam seus meios de subsistência e, portanto, estavam bastante protegidos de constrições competitivas, nunca realmente precisaram satisfazer os imperativos do mercado e podiam ficar apenas produzindo para sua subsistência.
Isso contrasta fortemente com as sociedades capitalistas desenvolvidos, em que, para o capital e o trabalho, tanto a continuidade da produção e igualmente a sua própria sobrevivência dependem da obediência aos imperativos do mercado na base da ordem social.
Os interesses financeiros realmente podem se separar da esfera da produção, ou da “economia real”; mas então precisa-se explicar como e por que, num sistema capitalista, a especulação financeira poderia e iria desligar-se da economia real de uma maneira que só pode acabar mal (como tem acontecido com a crise atual) – uma explicação que exige uma concepção específica do que o capitalismo é (e do que ele não é).
O vazio da revolução burguesa
Concepções vagas de capitalismo não podem explicar o que é específico do sistema capitalista em relação a outras formas sociais e isso se dá porque eles se desviam de uma outra questão: de onde ele veio inicialmente. Se o capitalismo sempre existiu – ou algo do tipo – ou se não há nenhum processo identificável de mudança histórica de sociedades não-capitalistas para sociedades capitalistas, então não há muito a dizer sobre sua especificidade.
Do século XVIII em diante, explicações padronizadas sobre a origem do capitalismo passaram a tomá-lo como um fenômeno que existiu de forma embrionária desde os primórdios, ou seja, desde que existiam mercados e trocas. Com suficiente comércio e oportunidades para fazer dinheiro, vendedores iriam cedo ou tarde começar a agir parecidos com capitalistas: especializando-se, acumulando e inovando.
Se alguma coisa precisasse de explicação, segundo essa visão, era o fracasso em remover obstáculos – os impedimentos políticos e culturais – que por muito tempo limitaram a atividade comercial de atingir sua massa crítica e espontaneamente gerarem um capitalismo apropriado. Nós podemos chamar isso de “modelo de comercialização” da história do capitalismo, sendo que tal modelo data ao menos do próprio Adam Smith, em seu A Riqueza das Nações.
Então, essa versão da história do capitalismo é uma conversa velha. Mas essa concepção vaga de capitalismo que existe em seu próprio seio se tornou particularmente essencial numa recente escola de pensamento marxista que tem acusado pessoas como eu (que eles gostam de chamar de “marxistas políticos”) de ter uma “concepção excentricamente estreita de capitalismo”. (Alex Callinicos and Camilla Royle, “Pick of the Quarter,” International Socialism 142, April 2, 2014).
Sua própria conceptualização é em grande parte consistente com o modelo de comercialização, com particular ênfase no avanço tecnológico como uma força motora. Mas no cerne de suas ideias está o conceito de “revolução burguesa”. De fato, o ponto principal da sua imprecisão acerca da definição e da história do capitalismo é o resgate do conceito de revolução burguesa. (Ver principalmente Neil Davidson, How Revolutionary Were the Bourgeois Revolutions? Haymarket, 2012; “Is There Anything to Defend in Political Marxism?” International Socialist Review 91, August 14, 2014.)
Como o próprio modelo de comercialização, a revolução burguesa é uma conversa velha e que não foi inventada por marxistas. Mas a narrativa histórica padrão sobre o capitalismo teve uma significativa virada quando passou a ser associada com a ideia de uma “revolução burguesa” que teria sido decisiva ao remover obstáculos para o avanço da sociedade comercial.
Foram os historiadores franceses, principalmente François Guizot, que começaram a pensar numa história ocidental – ou até mesmo global – moderna enquanto uma marcha rumo ao progresso, de uma burguesia em luta de classes perante as forças reacionárias, passando assim a interpretar eventos históricos (sejam eles levantes sociais, guerras civis, ou até mesmo o processo de industrialização) a partir de um imaginário de revolução derivado da própria experiência revolucionária recente de sua nação.
Historiadores tais como Guizot conferiram à Guerra Civil Inglesa seu status de revolução burguesa (e a posterior industrialização britânica como uma revolução industrial). O efeito dessa mescla entre história francesa e história inglesa conflagraria a ascensão do capitalismo com o progresso da burguesia.
É difícil registrar as confusões geradas por essa miscelânea histórica, que é responsável inclusive pela identificação de “burguesia” com “capitalismo”. No seu sentido original derivado do francês, a bourgeoisie se referia aos moradores da cidade e, em certo ponto, passou a designar os mais prósperos elementos do Terceiro Estado. Mas o capitalismo, em si, tinha pouco a ver com isso.
Pode ser razoável descrever a Revolução Francesa como burguesa – ou seja, como um conflito entre a burguesia e a aristocracia – pelo menos enquanto burguês não seja compreendido como capitalista e que se entenda que ela não era sobre capitalismo. A tradicional burguesia revolucionária não era capitalista, ou mesmo pré-capitalista mercantil, mas sim burocratas ou profissionais liberais. A oposição da burguesia à aristocracia não pretendia promover o capitalismo, mas sim desafiar o privilégio aristocrático e o acesso privilegiado que eles tinham à burocracia estatal.
A Revolução Inglesa, por outro lado, podia ser razoavelmente descrita como capitalista, porque ela estava embasada na propriedade capitalista e foi até mesmo liderada por uma classe que era essencialmente capitalista. Mas não era particularmente burguesa. Não porque não houvesse luta de classes entre burgueses e aristocratas, mas porque a classe capitalista dominante era, de fato, a aristocracia latifundiária.
A combinação desses casos históricos tornou a “revolução burguesa” um tema central na história do capitalismo. Assim que isso teve início, ela começou a ter um papel central sobre as perguntas e as respostas, ou mais precisamente das não-respostas, acerca das origens do capitalismo. E quando se decidiu que a burguesia era inerente e, por definição capitalista, poderia se dizer que o capitalismo existiria a partir dali; e tudo que era exigido em termos de explicação era não sobre a origem do capitalismo, mas sobre o triunfo da burguesia e, por consequência, sobre a remoção dos obstáculos para a vitória do capitalismo em conflito contra as forças reacionárias.
Essa tendência seria particularmente visível em várias tradições marxistas. É verdade que o próprio Marx foi influenciado por Guizot e pela narrativa do progresso da burguesia; mas na sua madura análise sobre o capitalismo ele se afastaria das ideias de desenvolvimento histórico e luta de classes inspirada por Guizot. (Mesmo em seus primeiros trabalhos, notavelmente no Manifesto Comunista, já havia significativos afastamentos em relação a influência do pensador francês.)
Ainda assim, a ideia de revolução burguesa enquanto um estágio historicamente necessário oriundo da luta de classes entre burguesia e classes agrárias atrasadas, iria se solidificar em uma ortodoxia simplista quando fosse mobilizado para apoiar a doutrina stalinista de “socialismo em um só país” contra a “revolução permanente” de Trotsky.
Sendo assim, a noção de revolução burguesa como um evento histórico conduzido por um conflito de classes onde haveria de um lado uma classe capitalista emergente de mercadores e industrialistas e de outro uma aristocracia feudal retrógrada, se tornou difícil de sustentar-se diante da impressionante evidência histórica de que não ocorreu nenhuma luta direta de classes entre aristocracia fundiária e classes capitalistas em parte alguma, nem mesmo na França. Logo, a revolução burguesa e suas variações mais grosseiras foram bastante abandonadas já a algum tempo.
Os “marxistas políticos”
Apesar de tudo, a base da ideia foi mantida viva, num formato negativo, pelos críticos do marxismo. Ela serviu como alvo principal para vários historiadores “revisionistas” que procuravam desafiar as “interpretações sociais” das revoluções Francesa e Inglesa ao demonstrar que em nenhum desses casos havia algo parecido com uma luta de classes revolucionária entre uma burguesia capitalista em ascensão contra uma aristocracia feudal em declínio. Mas enquanto os “revisionistas” estavam mirando num tipo de interpretação social que, em verdade, poucos historiadores sérios estavam defendendo, os marxistas seguiram em frente.
Alguns concluíram que o conceito de revolução burguesa obscurecia mais do que revelava – especialmente aqueles rotulados de “marxistas políticos” – e começaram a oferecer novas interpretações sociais das revoluções Francesa e Inglesa (ver, particularmente, o trabalho de George Comninel, Rethinking the French Revolution, Verso, 1987; e, sobre a Inglesa, Robert Brenner, pós-fácil ao Merchants and Revolution, Verso 2003).
Eles ainda enfatizaram as relações sociais de propriedade e as classes, sublinhando as restrições específicas e os requerimentos impostos pelas relações sociais específicas com suas próprias e distintas “regras de reprodução”. Mas essas novas interpretações sociais não mais dependiam das antigas narrativas sobre lutas de classes entre aspirantes capitalistas contra proprietários rurais atrasados.
Outros ainda ficaram relutantes em abandonar a ideia de uma revolução burguesa. Mas para conseguir sustentá-la, eles tiveram de abandonar em definitivo a ideia tradicional de uma classe burguesa em ascensão contra uma classe feudal atrasada e substituíram-na por uma noção muito mais vaga.
Partindo de uma convencional identificação da burguesia com o capitalismo (sempre problemática), um grupo de historiadores marxistas, liderados principalmente por Neil Davidson, levaram adiante a ideia de que o que faz uma revolução burguesa, independentemente de suas causas e agencias, é o fato de que ela tem como efeito contribuir para o avanço do capitalismo. Em outras palavras, é nos resultados ou consequências que identificamos as revoluções como burguesas, e não nos seus agentes particulares.
Essa versão “consequencialista” da revolução burguesa aplica o conceito para qualquer tipo de transformação que, de alguma forma, possa ser vista como capaz de promover o desenvolvimento do capitalismo ou simplesmente limpar os obstáculos para o seu avanço, independente das composições de classe ou das intenções dos agentes revolucionários. De fato, a agência pode até mesmo desaparecer diante dos avanços capitalistas da revolução burguesa, substituídos por algum mecanismo transhistórico do progresso “burguês”, tais como o inevitável avanço das forças tecnológicas.
Esses marxistas consequencialistas podiam tentar levar em conta, pelo menos até certo ponto, as evidências históricas que desafiam suas velhas ortodoxias; e seria perfeitamente razoável se tudo que eles estivessem dizendo fosse que o capitalismo inicialmente surgiu não como um projeto deliberado por uma classe, mas sim como uma consequência (o que, diga-se de passagem, é algo que o marxismo político defende na verdade). E até poderia ser compreensível – com ressalvas – se eles simplesmente aceitassem a (problemática) identificação de “burguês” e “capitalista” e redefinissem a “revolução burguesa” como qualquer processo revolucionário em que, a despeito de agências ou intenções, avançasse no desenvolvimento do capitalismo.
Mas, da forma como está, o argumento deles cai em obstáculos intransponíveis. Isso é porque eles se sentem compelidos, basicamente por razões ideológicas, a dar ao conceito de revolução burguesa uma insustentável universalidade, que no final das contas acaba tirando todo seu significado.
A revolução burguesa tem de incluir não apenas os levantes revolucionários, mas também processos históricos muito longos e graduais. Se espera também que ele, de forma bastante explícita, cubra uma curiosa e diversificada gama de terreno histórico. A revolução burguesa se torna cada vez mais improvavelmente flexível quando forçada a dar conta de uma enorme variedade de padrões históricos em diversos continentes.
Mas o que realmente produz uma contradição insolúvel no conceito que os consequencialistas têm das revoluções burguesas é que ele inclui não apenas os casos em que o capitalismo realmente avançou – por exemplo, no triunfo da aristocracia latifundiária da Inglaterra –, mas também nos casos onde o desenvolvimento capitalista foi de fato impedido pela revolução. Isso fica mais evidente na visão dos analistas consequencialistas diante do caso clássico de revolução burguesa, a dizer, a Revolução Francesa – que teve o efeito de limitar o desenvolvimento capitalista tanto ao proteger a propriedade camponesa como para abrir caminhos para um acesso facilitado da burocracia burguesa nos cargos do Estado.
Um conceito de revolução burguesa que consiga incluir tanto os casos onde o capitalismo avançou como aqueles em que ele foi obstruído, parece bastante sem sentido. Mas mesmo colocando de lado o fato de que o conceito consequencialista de revolução burguesa não tem nenhuma conexão óbvia com o avanço do capitalismo, ele simplesmente não consegue explicar a origem das relações de propriedade capitalistas, mesmo dizendo que a tal revolução teria ocorrido antes, e portanto como uma condição, do amadurecimento do capitalismo.
Isso é porque, pela própria definição dos consequencialistas, tudo que a revolução burguesa consegue explicar é a remoção de obstáculos para o desenvolvimento de um capitalismo que já existe, um capitalismo cuja existência é definida a priori. A questão fundamental de como ele veio a existir simplesmente não consegue ser colocada.
No seu mais recente desenvolvimento, o argumento consequencialista enfatiza a importância das revoluções dos de cima, ou das transformações dentro do Estado, que por sua vez procuravam maximizar o lucro capitalista. Essas transformações do Estado podem variar enormemente em sua natureza, temporalidade e causalidades; e as revoluções burguesas podem produzir uma grande variedade de formas de Estado, como nos casos da França, ou a Inglaterra, ou o Japão. E ainda assim, quaisquer que sejam as naturezas e as temporalidades necessárias para as transformações relevantes do Estado, o consequencialismo não consegue explicar a origem precisa das relações de propriedade capitalistas que as transformações do Estado supostamente ajudam a avançar.
O valor explicativo do conceito de “revolução burguesa” fica ainda mais comprometido se nós reconhecermos que todos os casos posteriores de desenvolvimento capitalista pressupunham imperativos comerciais e militares gerados por um capitalismo que já existia em outras partes do mundo. O principal exemplo aqui eram as vantagens no comércio e na guerra que favoreciam uma Grã-Bretanha capitalista, o que afetou o desenvolvimento de outros poderes europeus e sua expansão imperialista, especialmente por encorajar políticas estatais feitas para rivalizar com os ingleses – como pode se ver no caso da França.
Esse consequencialismo é ambíguo tanto em suas causas como em suas consequências. Nesse ponto, é possível afirmar que o conceito de revolução burguesa dificilmente se refere a algo específico. A ideia de uma revolução burguesa definhou em sua existência. Ela se aplica a tudo, o que significa dizer que ela não explica nada.
A loucura da inevitabilidade
Com certeza há bastante coisas a serem explicadas acerca dos tumultuados eventos que acompanharam a expansão global do capitalismo; mas é difícil ver no que o termo “revolução burguesa” pode contribuir para essa explicação. Aqueles que ainda se apegam a essa ideia fazem não porque ela ilumina nossa compreensão da História, mas sim por causa do seu significado simbólico e político.
Não é nem tanto por que as revoluções burguesas servem de modelo para outras transformações revolucionárias, principalmente no que se refere à transição para o socialismo. O ponto aqui é que esse conceito carregou, desde os seus primórdios, a ideia de um progresso inevitável. Em sua forma Iluminista, isso significava a marcha inexorável da razão, incluindo aí os avanços tecnológicos. Em sua forma socialista, o progresso da burguesia foi transformado na inevitabilidade do socialismo, levado adiante pelo inexorável desenvolvimento das forças produtivas conforme elas entravam em conflito com as relações sociais existentes.
O projeto socialista é, evidentemente, um sonho vazio ao menos que o socialismo seja o destino inevitável de um processo conduzido pela dinâmica e irresistível expansão das forças produtivas – com a revolução burguesa sendo parte, de alguma forma, desse processo, independente de quão diferentes formas ela possa ocorrer. Mas mesmo sem tais motivações ideológicas, os consequencialistas precisam de uma concepção de inevitabilidade histórica para pelo menos sustentar as suas intrigantes (não-)explicações sobre a origem do capitalismo.
Esse consequencialismo também trata as próprias “leis motoras” específicas do capitalismo – seus imperativos específicos para melhorar as forças de produção e varrer os obstáculos para esse desenvolvimento – como leis universais da História. Ou, para colocar numa forma mais precisa, esses consequencialistas adotam o tipo mais simplista de determinismo tecnológico para evadir as especificidades do capitalismo.
Seria importante afirmar uma obviedade (os “marxistas políticos” como eu costumam fazer isso), ou seja, de que houve grandes avanços tecnológicos em várias épocas e em vários lugares antes da emergência do capitalismo; e é até mesmo possível dizer, numa perspectiva mais ampla (para não dizer banal), que ao longo dos tempos houve uma tendência geral de desenvolvimento e melhorias tecnológicas, ainda que seja para dizer que, uma vez descobertos, esses avanços não costumam desaparecer.
Mas esse tipo de progresso tecnológico é muito diferente dos imperativos singulares do capitalismo, de sua inevitável compulsão, enquanto condição para sobrevivência, de melhorar constantemente a produtividade do trabalho e reduzir seus custos, tudo para conseguir competir e maximizar os seus lucros. Ainda assim, o consequencialismo exige que nós apaguemos essa diferença.
Eles precisam desse apagamento não apenas para desviar do problema de como o capitalismo surgiu. Eles também precisam dele para sustentar a visão de que, quaisquer que sejam os atrasos, diversões e reveses que surgiram pelo caminho, a História é inexoravelmente movida por uma força universal e transhistórica de progresso tecnológico, que invariavelmente culminará no socialismo.
A inevitabilidade substitui a História pela teleologia e acaba sabotando qualquer noção de causalidade histórica. Isso se torna particularmente claro diante das críticas levantadas pelos consequencialistas contra os historiadores marxistas (os chamados “marxistas políticos”) que recusam a ideia de “revolução burguesa” ao enfatizarem o papel das relações sociais de propriedade e de classe. Tais historiadores, de acordo com os consequencialistas, reduziram toda a História a uma “voluntarista” disputa de vontades, que não apenas era carente de um desfecho e de um socialismo inevitável, mas até mesmo carente de condições materiais pré-estabelecidas.
Esse criticismo consequencialista não podia estar mais errado. O marxismo político insiste que formas sociais específicas, como o capitalismo – com suas próprias condições materiais, suas específicas relações de propriedade e suas próprias regras de reprodução – engendram objetos e formas de conflito bastante específicos.
Ele reconhece que seus desfechos não são predeterminados, mas que mesmo assim são moldados e limitados por condições materiais específicas, em formas históricas específicas, em processos específicos de transformação histórica: a luta de classes numa sociedade feudal, independente de seu desfecho, é necessariamente um processo diferente do que constitui uma luta de classes numa sociedade capitalista; e, ainda que nunca haja uma garantia sobre os seus desfechos, o socialismo como uma consequência das lutas de classes do capitalismo é uma possibilidade histórica que não poderia existir no contexto de uma sociedade feudal e suas relações de propriedade.
Mesmo se o socialismo fosse um objetivo consciente e deliberado das lutas de classe capitalistas da mesma forma que o capitalismo não era um projeto deliberado das lutas de classe feudais, isso não torna o socialismo uma consequência inevitável. Reconhecer isso significa falar de história, ao invés de falar de teleologia.
A crítica de que o marxismo político é “voluntarista” demonstra a falta de entendimento sobre o que significa falar em causalidade histórica. Ela sugere que nós estamos compelidos a escolher entre um processo completamente contingente por um lado, ou predeterminação incondicional por outro.
Isso é particularmente enganador vindo daqueles que advogam em defesa do novo consequencialismo, que adotaram uma curiosa mescla de contingência completamente a-histórica com determinismo absoluto. Eles permanecem convencidos de que a luta de classes é o motor da História, mas ainda assim insistem que o seu desfecho deve ser, em última instância, preordenado. Eles acabam defendendo a ideia de “revolução burguesa” menos como momento histórico e mais como momento teleológico.
Como tantas outras concepções vagas de capitalismo, esses críticos do marxismo político não conseguem explicar a origem do capitalismo e não podem sequer defini-lo de forma significativa. Se tudo pode contar como “revolução burguesa”, como vamos reconhecer o capitalismo quando o vermos? E a propósito, como é possível sustentar uma concepção de capitalismo enquanto forma social específica, com seus próprios princípios sistêmicos operacionais, se as suas leis de transformação são basicamente leis trans-históricas?
A ironia suprema da visão consequencialista é que, ao procurar defender um tipo de ortodoxia marxista contra aquilo que eles definem como heresia, ela acaba jogando fora um dos mais importantes preceitos do materialismo histórico de Marx, negando assim todos os esforços para esclarecer a natureza específica do capitalismo a qual ele dedicou boa parte de sua vida.
Esse retorno ao consequencialismo acaba voltando às concepções de história que Marx estava criticando em sua crítica à economia política clássica e às suas concepções Iluministas de progresso. Tudo que eles conseguem acrescentar a uma grosseira ideia pré-marxista de progresso é a de um socialismo inevitável.
Diferente de seus predecessores Iluministas, Marx deliberadamente substituiu a teleologia pela História. Ele caracterizou sua própria crítica à economia política como, entre outras coisas, um esforço para rebater os economistas que tratavam a produção como resposta às “eternas leis naturais independentes da história, nas quais as oportunistas relações burguesas são silenciosamente transformadas em leis naturais invioláveis nas quais as sociedades são abstratamente fundadas”. (Grundrisse I.1)
O trabalho de sua vida foi substituir essa tendência a-histórica com uma explicação sobre a dinâmica específica do capitalismo e seus princípios operacionais distintos. Será que isso é uma “excentricamente estreita” concepção de capitalismo?
Sobre a autora
Ellen Meiksins Wood é a autora de A Origem do Capitalismo, entre muitos outros títulos.
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