 |
| Bernie Sanders fala sobre temas como a disponibilização gratuita de faculdades e universidades durante uma turnê "Come Together and Fight Back" em 19 de abril de 2017 em Miami, Flórida. Joe Raedle / Getty Images |
Tradução / “Eu sou um pouco diferente daqueles que pedem universidade grátis para todos”, esclareceu Hillary Clinton em 2016, criticando seu oponente naquelas primárias democratas, Bernie Sanders: “não estou a favor de que a universidade seja grátis para os filhos de Donald Trump”.
Com esta objeção, Clinton parecia vencer Sanders, o líder político da nação em assuntos de desigualdade econômica, e em seu próprio terreno, já que o argumento fazia ela posar como a candidata que enfrentava os ricos. Seu argumento era que a universidade pública universal e gratuita seria um presente para os ricos, que não precisam de nenhuma ajuda para obter um título.
Em vez disso, Clinton advogava por aumentar a ajuda financeira pública e ajustar os requisitos de seleção, fazendo com que o acesso à universidade seja mais fácil para um subconjunto de estudantes de baixa renda, o que é complementado com a obtenção de bolsas por aqueles que não cumprem critérios específicos. Este modelo, conhecido como “tarifação por renda”, ou “tarifação social”, é promovido pelos moderados do Partido Democrata, enquanto os republicanos estão menos inclinados aos matizes – se sabe que eles atacam agressivamente os programas sociais sempre que é possível.
Mas apesar das aparências, a atração dos democratas pelo modelo de tarifação por renda não está arraigado em um compromisso firme com a igualdade máxima. Dizendo mais claramente, eles o preferem porque os programas sociais seletivos usam menos recursos públicos que os programas sociais universais. A tarifação por renta permite limitar os impostos à sua base de doadores (representantes da classe dominante), e, ao mesmo tempo, apaziguar superficialmente a sua base de eleitores (oriundos da classe trabalhadora). A tarifação por renda é uma expressão da tímida política centrista do establishment democrata, e sua oposição à universidade gratuita não é diferente.
Agora, a universidade pública universal e gratuita está de novo no centro de atenção, com Sanders se candidatando novamente para a primária presidencial de seu partido, e acompanhado por Elizabeth Warren, defensora das mesmas ideias. Enquanto isso, o argumento de Clinton também regressa, desta vez claramente articulado pelo pré-candidato presidencial Pete Buttigieg, que agregou mudanças ao argumento de três anos atrás: as pessoas que vão à universidade provêm das famílias mais ricas, e por isso a ideia de fazer com que a universidade pública seja gratuita seria o mesmo que financiar publicamente os que já são privilegiados. Como se os altos preços das matrículas não fossem a causa óbvia deste estado de coisas.
Assim como Clinton, Buttigieg prefere as ajudas econômicas segundo a renda, e expressa sua aversão aos programas sociais universais como política consciente da desigualdade. Mas a suposta preocupação do centro político por financiar os ricos é um jogo de cena. A tarifação por renda não busca de defender os pobres contra os ricos: é um método tradicional de satisfazer a ambos de uma só vez, e em última instancia em favor dos primeiros. A única forma de lutar pelos interesses da maioria da classe trabalhadora contra a minoria endinheirada é construir programas sociais universais, que possam resistir ataques durante as próximas décadas.
Quem realmente paga?
Há grandes erros no pensamento dos democratas centristas sobre a universidade pública gratuita, e eles merecem uma boa análise.
Por um lado, a conta dos centristas ignora o fato de que os planes de Sanders – e agora de Warren - se financiam através de impostos progressivos. Em ambos cenários, as pessoas que mais pagam pela universidade pública gratuita para todos são os ricos. A diferença é que o pagamento toma a forma de impostos coletivos ao longo de toda a vida, não de custos individuais no transcurso de alguns anos. Se Barron Trump, o filho do presidente, fosse a uma universidade pública, não pagaria a matrícula, mas tampouco estudaria de forma gratuita. Sua família pagaria mais, ano após ano, pela existência de um sólido sistema público de ensino superior.
Mas Barron Trump provavelmente não estudará em uma universidade pública. Os ricos costumam enviar seus filhos a universidades privadas de elite, como fez Donald Trump com seus quatro maiores. Assim, em um futuro no qual as universidades públicas não cobrem e sejam financiadas por impostos progressivos, os ricos farão uma dessas duas coisas: pagar mais impostos e enviar seus filhos às mesmas universidades públicas que todos os demais, ou pagar mais impostos e também pagar a matrícula das universidades privadas, para manter os filhos em um ambiente de elite.
O primeiro cenário, embora seja pouco provável que aconteça no começo, melhoria muito a qualidade da educação que se entrega nas universidades públicas, já que os ricos descobririam que essas instituições são importantes. Mas de qualquer forma, estariam investindo muito mais dinheiro que seus compatriotas com menor renda. Se os moderados realmente querem se opor a deixar que os ricos se sobreponham neste debate, não deveriam atacar o projeto de Sanders e Warren, que tira dinheiro dos ricos para financiar a universidade para todos.
Com o objetivo de reduzir a brecha de riqueza, cobrar os ricos é bom por direito próprio. Mas não é a única razão pela qual os progressistas e os socialistas querem eliminar as matrículas nas universidades públicas. Nossa visão não é só sobre de onde vem o dinheiro, mas sim a que ele se dirige: a liberdade para todas as pessoas de continuar sua educação se e quando assim o desejem, independentemente das circunstâncias do seu nascimento.
As pessoas não deveriam ter que ir à universidade para poder alcançar um nível de vida decente. A busca pela educação superior deveria ser uma escolha pessoal, e os salários e benefícios deveriam ser suficientemente altos para que alguém que escolha não ir à universidade possa pagar as contas no fim do mês, e não somente isso. Porém, neste momento, os altos preços das matrículas e a consequente dívida são fatores importantes que limitam a mobilidade social e as opções de vida para inúmeras pessoas que podem ter desejos de educação continua. Para a classe trabalhadora, a situação é de desastre, com ou sem os estudos: a pessoa deve escolher entre renunciar à universidade e assim limitar as opções de emprego, ou adquirir uma dívida enorme para obter um diploma título. Esta é uma situação insustentável, e devemos tomar medidas decisivas para acabar com isso.
Eliminar as barreiras econômicas para estudar na universidade é um dessas medidas. O plano de Sanders também se estende às escolas de comércio. Não se trata de glorificar um caminho em particular ou estabelecer que uma educação universitária deve ser necessária, e sim de oferecer a todos a oportunidade de se preparar para o futuro como lhes parece, sem provocar um dano econômico importante a eles mesmos e a suas famílias em meio a esse processo.
Se a universidade fosse gratuita, veríamos como a demografia do corpo estudantil mudaria dramaticamente. É verdade que as pessoas que estudam na universidade hoje em dia provêm de famílias de boa situação, mas isso não necessariamente é uma realidade permanente. Aliás, é assim, em grande parte, porque a universidade é muito cara. Eliminar os preços de matrícula seria um grande passo para fazer do ensino superior e das opções vida ampliada uma possibilidade real para as pessoas da classe trabalhadora. Nosso trabalho contra a desigualdade econômica não terminaria assim, mas essa não é razão para não implementar uma reforma completamente viável, que abra novos horizontes para milhões de pessoas.
Segundo Sanders, “não somos realmente livres se, para nos graduarmos na universidade, temos que acumular centenas de milhares de dólares em dívidas estudantis. Não somos realmente livres se não podemos cumprir o sonho de se sermos professores, jornalistas, enfermeiras, cientistas ou ambientalistas, porque não temos dinheiro suficiente para cobrir os pagamentos mensais dos empréstimos estudantis. E não somos realmente livres quando a grande maioria dos empregos bem remunerados requerem um diploma cuja obtenção te condena a dezenas ou centenas de milhares de dólares de dívida.
Montanhas de burocracia
Porém, por que não podemos simplesmente desenhar um sistema de ajuda financeira pública que identifique exatamente a quantidade de ajuda que cada pessoa necessita e a outorga, em vez de fazer com que tudo se financie com fundos públicos? Este é o ideal sustentado em voz alta pelos que propõem a tarifação por renda. Há dois problemas nesta proposta: a execução é um pesadelo, e o resultado final é politicamente vulnerável. Devido as confusas externalidades da tarifação por renda, seria melhor gastar nossas energias e recursos na construção de programas sociais universais que possam superar a prova do tempo.
Os programas de tarifação por renda estão desenhados para diferenciar, selecionar e excluir, o que significa que estão protegidos por montanhas de burocracia. O processo de inscrição se torna trabalhoso, os critérios são estritos e complicados, e as formas de acesso são arbitrárias, o que significa que as pessoas entram e saem dos critérios de eleição facilmente. Com frequência, as pessoas se retiram dos programas sem prévio aviso, o que as obriga a mudar drasticamente o rumo de suas vidas pessoais. E os benefícios rara vez são completos: a maioria dos beneficiários da ajuda federal para estudantes solicitam empréstimos, assim como os beneficiários da assistência social recorrem a prestamistas para poder pagar suas contas.
O preço das universidades públicas nos Estados Unidos aumentou em 34% entre 2006 e 2016, enquanto os salários caíram. Muita gente não tem dinheiro suficiente para sobreviver, e um título universitário é cada vez mais importante para as perspectivas de emprego. Às vezes, quando alguém necessita um auxílio social ao qual, tecnicamente, não está em condições de receber, termina tomando decisões extremas, com o objetivo de obtê-lo. É possível encontrar apoio online a estudantes de último ano de secundária para que se casem, pois assim podem excluir a renda dos seus pais no momento de solicitar ajuda financeira para estudar na universidade. Também é possível encontrar casais bem resolvidos considerando a possibilidade de se divorciar, para poder receber mais ajuda financeira para a educação universitária dos seus filhos.
Decisões assim são uma consequência natural de um sistema confuso, arbitrário e impreciso, desenhado para excluir as pessoas. A maioria desses espertalhões não são ricos. Os verdadeiros ricos podem simplesmente pagar a matrícula e seguir em frente, não precisam de matrimônios nem divórcios de fachada. As pessoas que fazem esforços extremos para obter auxílios sociais condicionados a uma questão de renda são as que estão pouco acima do limite estabelecido para a entrega dos mesmos, e que também vivem entre dívidas e aflições econômicas.
Em qualquer caso, os espertalhões são extremos atípicos. A grande maioria das pessoas da classe trabalhadora, que poderiam considerar outro modo de ir à universidade, estão simplesmente intimidadas e desmoralizadas pelo processo de aquisição de ajuda financeira, tanto que sequer se arriscam a tentar. Em 2017, cerca de 2,3 bilhões de dólares em recursos para ajuda federal para estudantes não formam entregues, porque os beneficiários não as retiraram. O principal motivo dado pelos jovens que têm esse direito, mas que não estão na universidade é que eles sentem que é um auxílio economicamente inacessível. O problema, portanto, é que programa de ajudas não está chegando às pessoas para as quais está destinado.
Isso é, na verdade, parte do atrativo que os políticos de centro têm pela tarifação por renda, já que estão comprometidos, ao mesmo tempo, com os ricos e com os demais, e precisam parecer que estão defendendo ambos simultaneamente. Quanto mais difícil for para as pessoas demostrar que merecem o auxílio, menos pessoas tentarão obtê-lo, e também serão menos os que terão sucesso. Isso significa menos filiados ao programa, o que significa economizar dinheiro, e permite aos políticos reduzir os impostos aos ricos, equilibrar os orçamentos e continuar garantindo à classe trabalhadora que estão velando por seus interesses. É um jogo ganham os políticos centristas e os ricos, enquanto a classe trabalhadora – frustrada, desconcertada e intimidada – é a única que perde.
Os programas de seleção por renda se apresentam como uma evidencia de que um político ou partido está levando a sério um problema social em particular, como os altíssimos preços de matrícula e a enorme dívida estudantil. Mas é bastante frequente, e para muitas pessoas, o fracasso desses programas em aliviar suas dificuldades econômicas, algo que está realmente integrado ao modelo, e que gera consequências políticas inevitáveis.
Pobres que (não) merecem
Além de ser um pesadelo administrativo, os programas de seleção por renda são politicamente insuficientes. Desde a cobertura em saúde até a moradia e a educação, todos aqueles que têm problemas, mas não cumprem os requisitos para receber algum auxílio se ressentem facilmente contra os que sim o conseguem, e este ressentimento é fácil de explorar politicamente, para sabotar e eliminar esses benefícios sociais.
Ao estabelecer parâmetros estritos sobre quem tem direito a uma ajuda, se está dado força aos elementos conservadores, para que ataquem os parâmetros, como uma carta jogada a seu favor. Qualquer programa desenhado para “os pobres que o merecem” pode ser destruído simplesmente ao evocar a rancor dos “pobres que não o merecem”. Por exemplo, o programa de saúde pública está desenhado especificamente para pessoas de baixa renda. Em essência, é um auxílio caritativo que os membros mais privilegiados da sociedade entregam aos mais vulneráveis. Os conservadores aproveitam a oportunidade para renegociar os termos do presente, razão pela qual vemos fenômenos como o da introdução de requisitos de emprego como condição para obter o auxílio.
O propósito declarado de incluir requisitos de emprego para obter o programa de saúde é induzir as pessoas preguiçosas a conseguir trabalho (na verdade, a grande maioria dos beneficiados do programa já tem trabalho), mas o verdadeiro propósito é frustrar o processo de inscrição e reduzir o número de beneficiados, para gerar ruído no orçamento estatal, buscando mais benefícios corporativos. Enquanto isso, a retórica dos políticos para justificar seu assalto aos programas sociais baseados na seleção por renda continua carregada de ressentimento e culpa. Estigmatiza os destinatários, alimenta as chamas do preconceito e semeia a desconfiança. As lutas políticas sobre os parâmetros destes programas são uma receita para uma maior hostilidade e erosão da solidariedade como cultura mais ampla.
As pessoas que poderiam superar os requisitos para receber ajuda se desanimam facilmente, devido aos problemas burocráticos que devem enfrentar para consegui-la. As pessoas que não podem solicitar as ajudas são fáceis de convencer, ainda mais com o argumento de que os destinatários das ajudas não são merecedores das mesmas, e estão desperdiçando os recursos. Tudo isso faz com que os programas sujeitos a seleção por renda geralmente sejam impopulares e politicamente frágeis. Por isso os socialistas avaliam que os programas sociais com seleção por renda são pontos fracos. Ou como disse Wilbur Cohen, um arquiteto de programas sociais universais populares e duradouros – entre eles o de seguridade social para idosos e incapacitados e o programa de saúde para maiores de 65 anos ou deficientes –, “os programas para os pobres se transformam em programas pobres”.
Ao descobrir o plano de Bernie Sanders para eliminar toda a dívida estudantil sem exceções, como um dos pontos de sua proposta de universidade gratuita, sua secretária de imprensa nacional, Briahna Joy Gray, apresentou um claro argumento político neste sentido: “a universalidade é a melhor forma, demostrada ao longo do tempo, de evitar que uma questão se transforme em uma luta entre a classe média e os pobres, a qual é o verdadeiro desejo do 1% mais rico do mundo. Basta ver o que acontece com seguridade social e o programa de saúde para idosos e deficientes. Dois dos programas mais populares dos Estados Unidos, e que cobrem a todos, sem importar a renda. E é exatamente essa a razão pela qual esses programas têm resistido aos ataques dos republicanos e dos democratas de centro durante décadas, enquanto programas como o de bolsas para alimentos e moradia da chamada “Seção 8” (auxílio para pagar alugueis, entregue a cerca de três milhões de pessoas de baixa renda, mas que beneficia principalmente os proprietários privados), os de assistência social e inclusive os da ACA (sigla de em inglês do comitê de assistência para filhos adultos de alcoólatras, que atende homens e mulheres que cresceram em lares disfuncionais e com país alcoólatras) continuam sendo atacados. Todas as nossas avós se beneficiam do seguro social, por isso é difícil considerá-lo como um programa para “os pobres que não o merecem”.
Sócios na prosperidade
Os programas sociais universais operam com uma lógica totalmente diferente a dos programas com seleção por renda. Eles se materializam quando uma sociedade decide que quer consolidar uma determinada oportunidade como direito social.
Temos escolas públicas que vão desde o jardim infantil ao ensino médio, que são obrigatórias e gratuita porque decidimos que a educação dos adolescentes era um direito básico que todos deveriam desfrutar, porque a sociedade é melhor assim. Temos um sistema postal universal porque decidimos que todos deveríamos poder enviar e receber correio – inclusive aqueles que vivem em áreas remotas e rurais –, e concordamos em pagar impostos baseados nas rendas que tornam esses serviços possíveis. Temos seguridade social e saúde para idosos e deficientes entendemos que todas as pessoas (nós mesmos, nossos amigos e inimigos) deveriam viver seus últimos anos com dignidade. Ainda não temos um sistema público de saúde, mas a cidadania estadunidense parece cada vez mais que a atenção médica deve ser uma dessas coisas que todos pagam e todos recebem, porque a alternativa é a barbárie e a desumanização.
Enquanto os programas com seleção por renda são motores de divisão caóticos e politicamente delicados, os programas sociais universais são motores elegantes e politicamente sólidos em termos de solidariedade. Em pleno rendimento, eles geram nas pessoas um sentido de investimento coletivo e causa comum. Cada um ajuda com o que pode e todos desfrutam dos frutos de suas contribuições. São programas acessíveis, compreensíveis e visíveis para todos. Os programas sociais universais não são vistos como uma caridade invejada, mas sim como um esforço mútuo do qual todos somos responsáveis, e pelo que todos são beneficiados. A sociedade se eleva claramente pela participação e colaboração das massas.
Com a exceção dos ricos – a maioria dos quais sempre são contra ter que pagar impostos altos por coisas que pessoalmente podem pagar por sua conta –, as pessoas que vivem em sociedades com direitos sociais garantidos não consideram umas às outras como obstáculos para o sucesso individual, mas sim sino como sócios na prosperidade. Enquanto um exíguo modelo de Estado de bem-estar baseado na seleção por renda promove a alienação e a concorrência, um modelo sólido e universal de bem-estar gera confiança e cooperação, qualidades necessárias para criar uma base a partir da qual pode-se lançar outros projetos sociais ambiciosos, para avançar como sociedade.
Os programas sociais universais não são completamente invulneráveis aos ataques: consideremos a expansão das escolas concertadas no sistema escolar público existente. No entanto, criam grandes grupos de eleitores dispostos a defendê-las (sejam pais, professores ou estudantes), os quais, de outro modo, não se mobilizariam, como fizeram recentemente, para defender a educação pública, durante uma greve de professores. Quando os bens sociais são elevados à categoria de direitos, não é tão fácil arrebatá-los.
No Reino Unido, o Serviço Nacional de Saúde (NHS, por sua sigla em inglês) enfrenta ataques privatizadores neoliberais. É uma perspectiva aterradora, mas a tentativa de desmantelamento não é tarefa fácil. Uma pesquisa recente mostrou que sete de cada dez pessoas defendem o princípio básico que do sistema: que a atenção médica deve ser financiada com impostos gerais para todos – somente 4% disse acreditar em um sistema ao estilo estadunidense. Em 2012, a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres chegou a fazer uma homenagem ao NHS, com bailarinos vestidos como pacientes e enfermeiras rodeando as letras que compõem a sigla. O político conservador Nigel Lawson, responsável por uma das grandes privatizações realizadas durante o mandato de Margaret Thatcher, disse certa vez que o NHS “é o mais parecido a uma religião que existe no país”. Os ataques da direita podem seguir chegando, mas o público não está se deixando convencer.
Os conservadores estadunidenses afirmam que a educação superior não deve ser considerada um direito em absoluto, e que, diante da ameaça de um fracasso social, as pessoas devem ser obrigadas a se levantar elas mesmas, somente com seus próprios recursos. Ao argumentar isso, os conservadores têm que ignorar, necessariamente, todos os dados disponíveis, sejam eles concretos e anedóticos, que demonstram o quanto é impossível para a grande maioria das pessoas – que subsiste com salários estagnados e encaram um custo de vida em aumento – economizar para ter uma educação que a cada década se torna substancialmente mais cara, mas que é necessária em muitos casos, para fincar as bases de uma carreira próspera.
Os liberais, por outro lado, tendem a estar de acordo com a ideia de que as pessoas deveriam poder ir à universidade se assim desejam, e que as altas barreiras financeiras para são os freios a essas oportunidades, exacerbando as desigualdades de riqueza. Contudo, simplesmente preferem a solução mais frágil e menos inteligente do ponto de vista político, porque favorecem o equívoco, para evitar uma clara política de esquerda que enfrente os ricos e construa o poder e a solidariedade da classe operária.
Nós socialistas não nos deixamos enganar, como os liberais centristas. Sabemos que todos temos direito a uma educação e uma vida digna, e que a universidade pública gratuita é uma reforma possível que nos aproxima a essa visão. E sabemos que a melhor maneira de criar programas que possam resistir às inevitáveis tentativas de desmantelá-los é tornando-os universais, para que sejam populares, queridos e solidificados em nossa cultura.
Sobre a autora
Meagan Day is a staff writer at Jacobin.
Meagan Day is a staff writer at Jacobin.
Nenhum comentário:
Postar um comentário