Olúfẹ́mi O. Táíwò
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| Imagem: Getty Images |
Em 5 de janeiro de 2025, o então presidente Joe Biden falou aos repórteres e reafirmou seu compromisso com uma transição pacífica de poder enquanto se aguardavam os resultados das eleições — quase quatro anos exatos após a infame tentativa de golpe de 6 de janeiro. "Acho que o que [Trump] fez foi uma ameaça real à democracia", disse Biden, "e tenho esperança de que já tenhamos superado isso". Não havíamos superado. Dias depois, em seu discurso de posse, Trump fez alegações falsas de fraude eleitoral, assim como havia feito em 2020.
Os Estados Unidos já enfrentam, há alguns anos, uma onda desastrosa de autoritarismo de direita. Poucos dias atrás, o ICE matou um pai diante de sua filha de três anos no Maine e deixou seu corpo — algemado postumamente — na rua por cinco horas. A mais recente onda de deportações em massa apenas acrescenta mais uma camada à realidade estrutural de violência policial constante e impune: segundo a organização Campaign Zero, houve apenas seis dias em todo o ano de 2025 em que as forças de segurança não mataram ninguém.
O movimento das famílias e seus aliados foram além da busca inicial por respostas, avançando para reivindicações mais amplas de punição e indenização.
Olhamos para o exterior com uma mistura de curiosidade e inveja para outros países que conseguiram conter suas próprias insurgências de direita — incluindo a Coreia do Sul, onde o ex-presidente escapou por pouco de uma sentença de morte por seu papel ao incitar uma tentativa de golpe frustrada apenas por um corajoso protesto popular em massa; e a Hungria, onde a recente derrota eleitoral de Viktor Orbán consolidou um revés para a coalizão internacional de direita que havia se mobilizado em sua defesa. Vale a pena aprender com esses casos por diversos motivos, sendo talvez o principal deles o fato de que uma rede de atores atua de forma coordenada, transcendendo fronteiras nacionais, para apoiar governos de direita ao fomentar o pânico xenofóbico e a violência. No entanto, entre os exemplos internacionais aos quais os pensadores daqui deveriam prestar atenção, um se destaca em particular: o Brasil.
Há muitos paralelos entre a nossa situação e a de nossos vizinhos do sul. A aversão do ex-presidente Jair Bolsonaro aos comunistas, seu esforço declarado para acumular riqueza pessoal e sua tendência a desafiar as normas do "politicamente correto" em discursos públicos contribuíram para que ele fosse chamado de "Trump dos trópicos". De forma ainda mais alarmante, os tumultos de 8 de janeiro de 2023 — quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso do Brasil foram invadidos em uma tentativa fracassada de incitar um golpe militar — ocorreram quase exatamente dois anos após a tentativa, em 6 de janeiro, de impedir a transição de poder na Casa Branca. Contudo, o que deveria atrair a atenção para o caso brasileiro não são as semelhanças com os eventos ocorridos aqui, mas sim as diferenças. O ponto central é que Bolsonaro começou a cumprir uma pena de vinte e sete anos de prisão por seu papel nos eventos de 8 de janeiro, enquanto o instigador do 6 de janeiro ocupa o Salão Oval.
Por que as instituições democráticas do Brasil resistiram com firmeza, enquanto as dos Estados Unidos fraquejaram tão rapidamente? Uma explicação reside na atuação de atores institucionais específicos. Talvez Merrick Garland, o ex-procurador-geral dos EUA, tenha alterado o curso da história de forma decisiva ao conduzir com lentidão excessiva o processo contra Trump e outros conspiradores. Outra explicação adota uma perspectiva mais ampla, argumentando que a relutância do presidente Biden e do Partido Democrata em adotar uma postura ofensiva contra os republicanos abriu caminho para o retorno posterior de Trump. Sob essa ótica, a memória pública do 6 de janeiro deveria ter servido não apenas como prova dos objetivos antidemocráticos da direita, mas como um ponto de orientação tanto para uma batalha jurídica quanto para uma disputa de propaganda em torno da legitimidade do Partido Republicano e de seus principais representantes. O que precisa mudar, então, não são as decisões pontuais deste ou daquele agente institucional, mas a orientação geral de um partido político: de "arquivistas" a "combatentes".
Em um novo livro, Disputed Pasts: Forgetting and Remembering the Dictatorship in Brazil, as cientistas políticas Cristina Buarque de Hollanda e José Szwako examinam essa perspectiva no contexto brasileiro. A condenação de Bolsonaro, argumentam elas, deve muito à disputa de décadas sobre como — ou se — devemos recordar a violenta ditadura militar brasileira. Como apontam as autoras, a memória pública não apenas fortaleceu o "longo retorno à democracia" do país, mas também impulsionou a tentativa de Bolsonaro de interrompê-lo. Nos Estados Unidos, da mesma forma, batalhas em torno de narrativas sobre o passado — a maneira correta, por exemplo, de recordar a escravidão e o genocídio dos povos indígenas — têm sido travadas tanto pela esquerda quanto pela direita. Deveríamos, nos Estados Unidos, adotar uma estratégia brasileira?
Comparar o Brasil com qualquer uma das outras nações das Américas é um exercício complexo, em parte porque a história política brasileira é, sob aspectos importantes, singular. O exemplo mais óbvio é o fato de o país possuir seu próprio idioma, em contraste com os dialetos do espanhol, inglês e francês que predominam em grande parte do restante do continente. No início do século XIX, o Brasil também se destacava nas Américas como a única monarquia, a única colônia a servir de sede e abrigo para sua metrópole e o último país a abolir a escravidão. Ainda assim, Buarque e Szwako insistem que a história do golpe de 1964 no Brasil e da subsequente ditadura militar se encaixa perfeitamente em uma narrativa tipicamente americana de tomadas de poder pela direita e repressão estatal. E, no fim das contas, é esse golpe — e seus desdobramentos — que detém a chave para compreender por que os eventos de 8 de janeiro se desenrolaram de maneira tão diferente daqueles de 6 de janeiro.
Em 1961, o país elegeu o presidente populista de esquerda João Goulart. Embora estivesse fora da órbita do comunismo brasileiro (assim como muitos integrantes do Partido Trabalhista Brasileiro daquela época), ele foi deposto por um golpe militar em 1964, com o apoio ativo dos Estados Unidos. Seguiu-se uma ditadura militar marcada por um anticomunismo feroz, imposto por meio de polícia secreta, centros de tortura e desaparecimentos forçados. Se os marcos principais dessa história lhe soam familiares, é porque você está captando a mensagem de Buarque e Szwako: é possível traçar um paralelo direto entre o destino de Goulart, no Brasil, e o de Allende, no Chile, por exemplo. Isso não ocorre por acaso. Na segunda metade do século XX, governos de todas as Américas adotaram uma estratégia coordenada de terrorismo de Estado contra a esquerda — desde a "Operação Condor", que envolvia a cooperação formal e explícita entre as polícias secretas de vários países sul-americanos, até o apoio direcionado dos Estados Unidos a novos golpes e a ditaduras de longa duração.
O espectro da repressão passada permitiu à direita remeter a uma época em que estava em ascensão.
No Brasil, os desaparecimentos forçaram uma disputa política em torno da memória pública. Em meados da década de 1970 — o auge da violência estatal da ditadura —, familiares de desaparecidos mobilizaram-se pressionando parlamentares do único partido de oposição legal para exigir uma investigação do Congresso sobre o destino de seus parentes. Uma combinação de ameaças e manobras parlamentares sufocou essa pequena insurreição. Na época, a ditadura militar, como era de se esperar, preferia esquecer completamente os esquerdistas desaparecidos, ocultando registros dos mortos sob codinomes e enterrando suas vítimas em valas comuns. E, talvez o mais importante: em 1979, o regime aprovou uma lei concedendo anistia a si mesmo e aos militares por crimes políticos cometidos desde 1961.
No final da década de 1970 e início da de 1980, começaram a surgir fissuras no poder do regime. Líderes de oposição de destaque, que desafiavam abertamente a ditadura, venceram eleições em estados de grande importância econômica e cultural, incluindo o Rio de Janeiro. Talvez o episódio mais célebre tenha sido o desafio de centenas de milhares de metalúrgicos organizados à proibição de greves e à repressão estatal, sob a liderança de diversos organizadores, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva — o atual presidente do país.
Em 1985, a ditadura deu lugar ao controle civil e a eleições populares. O movimento dos familiares e seus aliados aproveitaram o ambiente de abertura recém-conquistado para investigar e divulgar provas dos crimes da ditadura, localizando valas comuns e expondo colaboradores que haviam auxiliado o regime anterior. Nas décadas de 1990 e 2000, à medida que a defesa global dos direitos humanos assumia o que os autores chamam de "inflexão contra a impunidade" — em resposta às atrocidades ocorridas ao longo do século —, o movimento avançou ainda mais, indo além da busca inicial por respostas e passando a exigir punições e reparações. No Brasil, isso ficou conhecido como o movimento por "memória, verdade e justiça", que, já nos anos 2000, reivindicava abertamente sanções penais para militares considerados culpados nas investigações que se multiplicavam. Ou seja: verdade sem reconciliação.
Disputed Pasts rejeita uma representação simplista do papel da memória, segundo a qual a esquerda exige que se recordem os abusos e crimes do passado, enquanto a direita os minimiza ou esquece. É possível traçar paralelos com o caso dos EUA. A atual administração tem tentado contestar a forma como museus e parques nacionais retratam os muitos episódios sombrios da história americana. Na segunda-feira, Marco Rubio — Secretário de Estado dos EUA e conselheiro de segurança nacional interino — publicou um artigo de opinião defendendo o desmantelamento do Tribunal Penal Internacional e clamando abertamente pela impunidade de autoridades estatais perante o direito internacional; o momento é oportuno, visto que a campanha de ataques indiscriminados com drones realizada pelos militares, iniciada no Caribe, não apenas prosseguiu, mas se expandiu para o Pacífico. Ao confrontar isso com a tentativa de higienizar o legado do recém-falecido senador Lindsey Graham, surge um quadro claro: se a direita promete impunidade mesmo após a morte, cabe à esquerda rebelar-se contra distorções da memória de toda espécie — incluindo, e sobretudo, a anistia póstuma à reputação concedida a aliados de regimes autoritários.
Talvez essa lição seja mais bem expressa por Marcelo Rubens Paiva, escritor e filho de um deputado brasileiro torturado até a morte pela polícia secreta durante o regime. Em uma entrevista de 2015 citada na obra Disputed Pasts, Paiva argumentou que "a ausência de um julgamento como o de Nuremberg no Brasil, na década de 1980, contaminou o processo de redemocratização e a nossa democracia atual". Seguindo a mesma lógica, para reverter a trajetória rumo ao autoritarismo nos Estados Unidos, devemos envidar todos os esforços para contabilizar, registrar e documentar os crimes da atual administração. Afinal, nossa hora chegará, assim como chegou para a esquerda brasileira e para tantos que se recuperavam das feridas da repressão estatal após a Operação Condor e suas diversas variantes. E, nesse dia: nada de anistia.
Disputed Pasts traz complexidade à narrativa sobre a memória em ambas as direções. Para a esquerda brasileira, observam os autores, o esquecimento também desempenhou um papel importante. Esquecer o passado significava também esquecer as divisões surgidas no seio das próprias organizações de esquerda e na luta conjunta para derrotar a ditadura e seus vestígios culturais: as cisões entre alas mais revolucionárias e mais reformistas da oposição, ou os inevitáveis rompimentos partidários ocorridos ao longo das décadas. Do ponto de vista eleitoral, o bloco antiditadura — efetivamente forçado a uma coalizão sob um único partido de oposição — tornou-se vasto e fragmentado: vinte candidatos disputaram a presidência em 1989, permitindo que Fernando Collor, um jovem candidato com vínculos com o partido político da ditadura militar anterior, assumisse o cargo (ele renunciou dois anos depois, em meio a acusações de corrupção). Além disso, um dos embates mais acirrados entre a ditadura e seus opositores pró-democracia travou-se em torno da anistia ampla para todos os presos políticos que não haviam sido simplesmente assassinados — ou seja, tratava-se de fazer com que o Estado esquecesse as acusações que lhes imputara e se abstivesse de investigações ou represálias caso eles retornassem à vida pública no Brasil.
O perigo reside em ser parado no caminho da memória, da verdade e da justiça – e não em viajar por esse caminho.
Para a direita, rememorar o passado — algo trazido à tona pela esquerda — poderia significar algo além de simplesmente expor seus adeptos a litígios arriscados. À medida que políticos de direita se sentiam incomodados com as vitórias de figuras como Lula, o espectro da repressão passada lhes permitia evocar uma época em que detinham o poder. A memória social da ditadura — disseminada inicialmente por ativistas de movimentos de familiares e por setores do Estado que haviam aderido à causa — ofereceu à direita oportunidades tanto para projetar a força que atraía potenciais apoiadores quanto para deslegitimar, por meio de sinalização de valores, quaisquer escrúpulos morais que pudessem surgir. Bolsonaro, em particular, foi hábil nisso: celebrou abertamente, como um "herói do Brasil", o Major Sebastião Curió — um dos oficiais conhecidos como responsáveis pelo massacre de militantes de esquerda no Araguaia, no início da década de 1970, e um homem que discutia publicamente seu apoio à tortura e ridicularizava o movimento que buscava localizar os corpos de entes queridos mortos. Foi justamente essa habilidade que ajudou Bolsonaro a articular a coalizão entre militares, elites econômicas e líderes evangélicos que o conduziu à presidência em 2018. Como afirmaram os autores, "a ascensão política de Bolsonaro e do bolsonarismo" foi, "em parte, uma resposta à própria política de memória".
Em meio a esse contra-ataque, o que o movimento por memória, verdade e justiça conseguiu alcançar? Apesar dos novos obstáculos, ele de fato abriu novos caminhos: em dezembro de 2009, trinta anos após o início dos crimes, conquistou finalmente a criação de uma Comissão Nacional da Verdade, destinada a empregar recursos estatais para desvendar as atrocidades da ditadura. Esse passo foi seguido por uma onda de centenas de comissões locais da verdade, o que forçou os ativistas a estabelecerem uma relação de trabalho, por vezes tensa, com o Estado. Dois anos depois, o país elegeu como presidente Dilma Rousseff, uma ex-militante socialista que havia sido torturada durante a ditadura (e que, como era de se esperar, apoiava abertamente aspectos do movimento por memória, verdade e justiça).
No entanto, o movimento deparou-se com um obstáculo na questão da reconciliação. O nome "Comissão Nacional da Verdade" omitia, de forma notável, qualquer referência a reconciliação, reparações ou justiça. Em 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil levou um caso ao Supremo Tribunal Federal para contestar a imunidade política concedida aos militares pela Lei de Anistia de 1979. Apesar dos avanços obtidos pela vertente do movimento voltada à memória — que buscava evidenciar a gravidade dos crimes da ditadura —, o Tribunal decidiu manter a imunidade dos militares: prevaleceu a lógica da verdade acompanhada de reconciliação. Oito anos depois, Rousseff sofreu impeachment e foi afastada do cargo e, três anos mais tarde, Bolsonaro surfou a onda de um contra-movimento pró-militares para assumir a mesma presidência.
A política da memória é um terreno político acidentado. No entanto, concluir a partir desse fato que a esquerda brasileira — ou suas congêneres nos EUA — deveria evitá-la completamente devido à resistência que ela gera é uma atitude precipitada. Buarque e Szwako argumentam com maestria que o esforço para lembrar aos brasileiros a dureza da ditadura ajudou a fomentar a reação adversa que Bolsonaro aproveitou para ascender ao topo da política brasileira. Mas reações adversas são inevitáveis sempre que se alcança algum tipo de progresso social. Além disso, as táticas específicas empregadas pelas forças pró-democracia de uma geração moldarão as opções práticas disponíveis para que a direita concretize seu desejo de vingança na geração seguinte.
Assim, a questão não reside na forma que o ressurgimento autoritário assume, mas na robustez das instituições e da cultura política que se erguem para enfrentá-lo. E, como apontam os autores, a institucionalização dos direitos humanos tornou-se "um dos principais fios condutores de continuidade entre os governos pós-1988", em parte devido ao avanço do movimento por memória, verdade e justiça pelas instituições do Estado brasileiro e pelas inúmeras legendas e correntes ideológicas que efetivamente disputam o poder em seu âmbito. O movimento por memória, verdade e justiça obteve êxito nos aspectos de memória e verdade de sua visão política — isto é, no desafio que lançaram à cultura política vigente. Embora tenham enfrentado uma oposição feroz de um contramovimento, conseguiram consolidar a ideia de que o período da ditadura foi uma era vergonhosa da história brasileira, cuja repetição o Estado e a sociedade civil precisavam evitar a todo custo. É difícil imaginar que uma massa crítica de funcionários desse Estado estivesse empenhada em fazer cumprir a letra da lei contra aspirantes a usurpadores — como Bolsonaro — sem um consenso moral sobre as consequências de desrespeitá-la. E a compreensão dessas consequências, em todo o espectro político, foi claramente moldada pela memória dos abusos da ditadura militar — e, portanto, pelo trabalho incansável de movimentos que mantiveram viva essa memória. Quem duvida disso basta comparar os acontecimentos de 6 de janeiro nos Estados Unidos — onde, creio eu, tentar derrubar o governo também constitui uma violação da letra da lei — com os de 8 de janeiro no Brasil.
Vale a pena prestar atenção à análise de Disputed Pasts sobre os usos indevidos da memória e do esquecimento. No entanto, o alerta que devemos tirar dessa situação diz respeito aos perigos de sermos interrompidos no caminho rumo à memória, à verdade e à justiça — e não aos perigos de trilhar esse caminho. Precisaremos de um movimento vigoroso em prol da verdade para documentar crimes de Estado, e de um movimento igualmente vigoroso por justiça para impedir que aqueles que inevitavelmente sentem nostalgia dos tempos de violência os tragam de volta — esforços como a iniciativa dos promotores de Minnesota para obter provas que o governo federal retinha sobre os assassinatos de Alex Pretti e Renée Good; uma determinação cuja força provavelmente deriva da intensa mobilização que sustentou a histórica resistência de Minnesota à invasão federal.
Isso significa que a lição simples apresentada por Paiva continua válida. Nossa hora chegará e, quando chegar: nada de anistia.
Olúfẹ́mi O. Táíwò é professor associado de Filosofia na Universidade de Georgetown e colunista da Boston Review. Entre seus livros estão Elite Capture e Reconsidering Reparations.
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