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4 de fevereiro de 2022

Hugo Chávez liderou a experiência política mais radical das últimas décadas

O dia 4 de fevereiro de 1992 marcou uma virada na vida de Hugo Chávez e na história da Venezuela. Nesse dia, o fracassado levante militar liderado por Chávez desencadeou um processo popular que culminaria na declaração da Quinta República venezuelana.

Elio Colmenarez



Tradução / Independentemente das diferenças que se possam ter com Chávez e do movimento que fomentou, o polêmico líder foi um marco na história não só da Venezuela, mas de todo o continente.

Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954 em Sabaneta, uma pequena cidade nas planícies de Barinas, no sopé da cordilheira andina. Filho de um casal de professores rurais, o segundo de seis irmãos, como muitas crianças pobres, ele teve que contribuir com a economia familiar quando criança, vendendo doces de papaia conhecidos como “arañas” (aranhas). Por isso ele foi chamado “el arañero”.

No final dos anos 1960, quando os ventos do Maio francês e do Cordobazo radicalizaram a juventude, um Chávez de 15 anos juntou-se aos milhares de jovens — quase crianças — e às tendências de esquerda que repudiaram os ataques às universidades e a repressão aos estudantes em todo o país. Em 1971, ele entrou na academia militar, não tanto porque foi atraído por uma carreira militar, mas por causa da possibilidade de se estabelecer em Caracas e de jogar beisebol.

Desde que as universidades foram ocupadas, a academia militar era a possibilidade de treinamento mais acessível e a única que garantia cama e comida. O beisebol era um sonho impossível, e o espírito de equipe e a camaradagem acabaram conquistando Chávez para o exército, onde ele se apaixonou pelo estudo da história.

Em 1982, no bicentenário do nascimento de Bolívar, ele e outros oficiais fundaram o Movimento Revolucionário Bolivariano 200 (MBR200): o compromisso de um grupo para transformar o país. Simbolicamente, no Samán de Güere, um remanescente da árvore centenária que deu sombra ao Libertador, eles repetiram o juramento de Bolívar no Monte Sacro, em Roma, de que não daria descanso a sua alma até que ele tivesse libertado a Venezuela das correntes que a oprimiam. A leitura, estudo, análise política do país e apoio mútuo definiram as atividades do grupo.

Em 27 de fevereiro de 1989, o Caracazo os pegou de surpresa. Doente de rubéola, Chávez estava descansando em casa quando o governo e o alto comando militar ordenaram que o exército retomasse a cidade, enquanto manifestações e roubos se multiplicavam e os bairros eram metralhados. Acosta Carles, um dos fundadores do MBR200, foi morto nos confrontos de rua.

O Caracazo atingiu todos os oficiais do escalão médio. O confronto com o povo e o assassinato de milhares de venezuelanos pobres nos bairros de Caracas gerou uma profunda rejeição do governo que liderou a intervenção e do alto comando militar que a apoiou. A crise política e social se manifestou no exército. COMACATES (Comandantes, Majores, Capitães e Tenentes) surgiu, um movimento crítico e de protesto entre o corpo de oficiais, terreno fértil para a ação do MBR200, que pouco depois se transformou em atividade conspiratória. Depois de vários ataques, com a inteligência militar à espreita e antecipando uma traição, em 4 de fevereiro de 1992, quase três anos após o caracazo e ao bater da meia-noite, 200 oficiais e suas unidades, sob o comando de cinco comandantes (Chávez, Arias, Acosta, Ortiz e Urdaneta), assumiram as principais guarnições do exército, tomou as principais guarnições de Caracas, Valencia e Maracaibo contra o alto comando militar, com o objetivo de prender o presidente Carlos Andrés Pérez, responsável pelo massacre de Caracazo, e convocar uma assembleia constituinte para refundar a república.

A nova república

Semanas antes da revolta. Chávez tinha sido encarregado de elaborar a base da proposta para uma nova república, o Projeto Nacional Simón Bolívar, que se baseou no pensamento de Simón Bolívar, seu professor e companheiro de armas Simón Rodríguez “Robinson” e o líder da insurreição camponesa de 1859, Ezequiel Zamora.

Chávez chamou a combinação das ideias de Bolívar, “Robinson” e Zamora de “a árvore das três raízes”, e o projeto, escrito em um caderno com uma capa azul, foi posteriormente publicado como o “Livro Azul”.

Incapaz de alcançar os objetivos planejados, embora seus camaradas mantivessem o controle de várias guarnições, Chávez decidiu se render. O alto comando permitiu que ele chamasse as tropas rebeldes para se renderem, e a televisão se tornou um arauto para o país.

Eles queriam retratá-lo como humilhado e derrotado, embora ele assumisse a responsabilidade pelas ações e pelo movimento militar com integridade, indicando que “por enquanto” os objetivos não haviam sido atingidos, mas que novas oportunidades de mudar o país viriam.

A solidariedade automática do mundo político com o governo contrastava com a solidariedade do povo com os rebeldes militares. O “por enquanto” tornou-se um convite para continuar a luta.

A prisão dos rebeldes militares foi um gatilho para a mobilização popular contra o governo. Durante o Carnaval, semanas após os eventos, milhares de crianças vestidas de paraquedistas: foi a homenagem estrondosa de um povo. Apesar de ter sido derrotado, uma nova tentativa de revolução em novembro foi uma prova inequívoca da fratura do exército. Poucos meses depois, o Congresso decidiu impugnar o Presidente Pérez por corrupção, procurando pôr fim à crise. Mas era tarde demais.

Nas eleições presidenciais e parlamentares de 1993, vários dos soldados presos foram convidados a fazer parte das listas de deputados. Alguns aceitaram, mas Chávez, apelando à abstenção, manteve a posição de que o povo não tinha nada a ganhar com estas eleições. Caldera, que triunfou em meio a uma abstenção histórica, os concedeu um perdão, como havia prometido na campanha para ganhar votos, mas ao mesmo tempo os exonerou do exército.

Como civil, Chávez decidiu fazer uma viagem ao país para fazer campanha por uma assembleia constituinte e refundar a república.

"Estou indo para onde o povo está"

Até então, as condições de miséria e desemprego estavam aumentando em meio à crise econômica. Chávez previu a possibilidade de um novo Caracazo, mas desta vez o exército fragmentado ficou do lado do povo e o governo entrou em colapso. Chávez disse à população que não se tratava de mudar um presidente, mas de mudar a república.

Na história, houve três tentativas de alcançar a independência venezuelana: as duas primeiras fracassaram, mas a terceira conseguiu libertar metade do continente para a construção da Gran Colômbia. A história fala das três repúblicas: em 1830, depois que Bolívar foi traído e a Gran Colômbia foi dissolvida, nasceu a República da Venezuela, que Chávez chamou mais tarde de “a república da oligarquia, a Quarta República”. Daí a proposta de fundar uma Quinta República.

Em 1997 foi implementado um implacável plano de austeridade sob os auspícios do FMI. As mobilizações populares não demoraram a chegar e coincidiram com o processo eleitoral que estava ocorrendo na época. Chávez, por sua vez, propôs uma frente política para derrotar os candidatos da oligarquia e do FMI.

Assim, ele criou o Movimiento V República (MVR), reivindicando o Caracazo, a insurreição militar de 4 de fevereiro e as lutas contra o plano econômico, Chávez se tornou o candidato do povo. Embora ele tenha começado sua campanha com 6% dos votos, ele saiu vitorioso com 56% em dezembro de 1998, derrotando assim os candidatos da burguesia, as pesquisas dos meios de comunicação e as tentativas de fraude.

Honrando seu compromisso, na cerimônia de juramento Chávez convocou uma Assembleia Constituinte. A nova constituição incorporou as estruturas sociopolíticas do Estado estabelecidas no “livro azul”. Dessa forma, a mobilização popular tornou-se um processo constituinte incorporando direitos econômicos, sociais e políticos que expressaram a luta de anos contra os pacotes “fundo-monetaristas”. Entretanto, alguns conceitos neoliberais também foram incorporados ao texto.

Nos anos seguintes Chávez se referiria a estes conceitos como “gazapos”: armadilhas colocadas na Constituição pela direita. Mas, para dizer a verdade, elas não eram armadilhas. Em 1999, Chávez aspirava à unidade do país, à conciliação entre a burguesia e o povo para a construção de uma nova república.

Embora questionasse a oligarquia que havia dominado o país, ele esperava que setores da burguesia, patriotas e progressistas, se unissem na construção de um novo país. Na arena internacional, ele acolheu as ideias da terceira via defendidas pelo inglês Tony Blair. Ele estava errado e o erro quase lhe custou a vida.

A implementação de leis em conformidade com o texto constitucional provou ser conflituosa. Por um lado, houve pressão do imperialismo, da burguesia e dos setores econômicos para garantir seus privilégios diante de uma população mobilizada que exigia a implementação e aplicação dos direitos consagrados na Constituição. O país estava em alvoroço.

Chávez havia recebido da Assembleia Nacional poderes para promulgar leis, mas após um ano ele não pôde promulgar nenhuma devido à impossibilidade de chegar a um acordo com os setores econômico e político. Quase no final do período autorizado, Chávez acabou promulgando 52 leis apesar da oposição.

Algumas das leis de competência eram inconsequentes, mas três delas provocaram aborrecimento entre a burguesia: a lei de hidrocarbonetos, que declarou o direito exclusivo do Estado sobre a exploração de petróleo; a lei bancária, que eliminou a autonomia do Banco Central, submeteu as taxas de juros ao controle do Estado e proibiu a apreensão de casas; e a lei de terras, que proibiu o latifúndio e devolveu terras ociosas ao Estado e terras cuja propriedade não pôde ser certificada no prazo de 30 dias.

Na arena internacional, Chávez questionou a guerra no Afeganistão, declarando que a ação dos EUA era tão terrorista quanto o ataque às Torres Gêmeas. Na Cúpula das Américas de Quebec, ele foi o único a rejeitar o acordo para iniciar a implementação da ALCA. Chávez conseguiu, em tempo recorde, que o imperialismo, toda a burguesia, os partidos políticos, a Igreja, a burocracia sindical e até mesmo uma seção da MVR se voltassem contra ele.

Quando a primeira greve nacional convocada por empresários em dezembro de 2001 exigiu sua saída, Chávez pediu a defesa da constituição, reorganizando o governo com líderes populares. Em abril de 2002, uma nova greve exigia sua renúncia. Uma marcha para Miraflores foi atacada por franco-atiradores, que também atiraram na reunião de Chavistas às portas de Miraflores. Ambos os lados foram mortos. O alto comando militar exigiu a renúncia do presidente, e na madrugada de 12 de abril Chávez foi preso.

Mas os golpistas não levaram em conta a reação popular e a crise no exército. Em poucas horas após o golpe, manifestações de repúdio varreram o país e logo ultrapassaram a repressão policial. No exército, algumas unidades se recusaram a reprimir, outras assumiram o quartel e várias se juntaram à mobilização popular com suas armas.

Quarenta horas após o golpe, a maioria das guarnições estava em mãos rebeldes, o alto comando militar havia sido isolado e a população havia invadido o Palácio do Governo. Chávez foi resgatado de uma ilha no Caribe venezuelano, onde eles pretendiam forçá-lo ao exílio. Ele retornou a Miraflores na madrugada de domingo, 14 de abril.

Com o golpe derrotado, Chávez apelou para a reconciliação nacional, esperando que a burguesia ganhasse juízo. Mas a conspiração só recomeçou. Em dezembro, um grande bloqueio comercial — que incluía a PDVSA, a empresa petrolífera estatal – exigiu sua demissão. Sem gás ou gasolina, sem alimentos ou dinheiro, o povo resistiu ao ataque.

A partir da resistência, eles entraram na ofensiva: roubaram mercadorias, abriram fábricas para os trabalhadores, assumiram as fábricas da PDVSA e reiniciaram a produção. A ação civil-militar conjunta havia derrotado a greve burguesa.

Mas ainda assim a conspiração não cessou. Já não se tratava mais de Chávez: agora a burguesia temia a revolução em curso e os conflitos entre o povo e o exército assumindo empresas e terras. Em um acordo imposto pela OEA, Chávez concordou com o referendo revogatório constitucionalmente mandatado. Após vencer o referendo em agosto de 2004, a aliança burguesa não cessou sua atividade conspiratória e as ações terroristas começaram a tirar a vida dos líderes chavistas.

O legado
Em janeiro de 2005, Chávez participou do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, Brasil. No estádio Gigantinho, os líderes do Fórum proclamaram que outro mundo era possível e que o capitalismo tinha que ser superado. Chávez, citando a própria experiência da Venezuela, falou da impossibilidade histórica da burguesia aceitar mudanças revolucionárias e, respondendo aos líderes do Fórum, pronunciou que o capitalismo só poderia ser superado pela construção do socialismo.

A declaração de Chávez de que era socialista causou uma agitação ao redor do mundo, em um momento em que a maioria da esquerda evitava o termo.

A partir de 2005, Chávez começou o que ele chamou de construção da transição para o socialismo. A indústria petrolífera foi subordinada ao Estado e as forças armadas foram reestruturadas para integrar um novo componente nas Forças Armadas Bolivarianas: as milícias populares. Os serviços públicos e outras áreas estratégicas foram nacionalizados. As empresas ocupadas por trabalhadores foram nacionalizadas.

Os recursos petrolíferos foram utilizados para financiar programas sociais que serviram à população, para subsidiar serviços públicos e para criar empresas para estabelecer um tecido industrial público.

Entretanto, a propriedade privada foi mantida com a ideia de que, à medida que a propriedade estatal e coletiva fosse consolidada, o capitalismo desapareceria: “O velho desaparecerá à medida que o novo for consolidado”. Mas isso não aconteceu e, em vez disso, a sabotagem foi gerada internamente e pelo imperialismo. A burguesia não estava disposta a sair de cena por completo.

Na arena internacional, Chávez estabeleceu relações com a África, China, Rússia, Irã, Líbia de Khadafi e Iraque de Hussein. Na América Latina ele promoveu a integração regional com a criação de organizações como ALBA, UNASUR e CELAC. Ele propôs a fundação de um banco regional para romper com o FMI, a criação de uma moeda comum e o livre trânsito.

Ele quebrou a dependência dos países da distribuição de petróleo dos EUA (Exxonmobil) ao estabelecer acordos para a venda direta de petróleo venezuelano ao Caribe (PETROCARIBE) e à América do Sul (PETROSUR). A influência da revolução bolivariana na região levou ao surgimento de presidentes progressistas em toda a região, o que a imprensa chamou de “maré rosa”.

A atividade integracionista de Chávez o colocou sob ataque direto do imperialismo. Sabotagem, bloqueio econômico, conspirações e ações terroristas tornaram-se comuns na Venezuela. Chávez e o povo venezuelano conseguiram superá-los, contando com a mobilização e a receita do petróleo.

Chávez foi o único presidente na história do continente a ganhar cinco eleições consecutivas: em 1998, quando se tornou presidente; em 2000, após a proclamação da nova constituição; em 2004, no referendo revogatório; em 2006, quando terminou seu segundo mandato; e em 2012, no final de seu terceiro mandato. Ele também foi o presidente venezuelano com a maior porcentagem de votos.

Durante as últimas eleições, ele foi acometido por um câncer de origem duvidosa. Dois meses depois, em 6 de dezembro de 2012, ele anunciou que teria que passar por uma operação com um prognóstico difícil. Ele pediu ao povo para eleger Nicolás Maduro presidente caso algo acontecesse com ele. Esta foi sua última aparição pública. Chávez morreu em 5 de março de 2013 aos 56 anos de idade, sem ter conseguido, como ele esperava, chegar ao ponto de não haver regresso da revolução socialista na Venezuela.

Milhões de pessoas desfilaram em frente à urna que durante duas semanas havia sido mantida em uma capela funerária, em filas de quilômetros de comprimento, nas quais as pessoas esperaram por mais de 20 horas. O Cuartel de la Montaña, de onde ele liderou as ações militares em 4 de fevereiro de 1992, tornou-se o mausoléu onde descansam os restos mortais do comandante supremo da revolução bolivariana, Hugo Rafael Chávez Frías.

Colaborador

Fundador do PST venezuelano, autor do livro “La insurrección de Febrero”, sobre o Caracazo, e assessor trabalhista externo do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

4 de dezembro de 2020

Entre a agressão imperialista e o assédio da burocracia

No domingo passado, aconteceram as eleições no Parlamento venezuelano onde a oposição detinha maioria e articulava um governo paralelo em conluio com potências estrangeiras. A crise econômica resultante do bloqueio é profunda, mas o povo continua determinado a defender a revolução bolivariana. No entanto, enfrenta alguns obstáculos dentro e fora do governo.

Elio Colmenarez

Jacobin

(John Moore/Getty Images)

Tradução / No último domingo, o povo venezuelano foi às urnas na eleição da Assembleia Nacional para eleger novos parlamentares que assumirão seus mandatos a partir de 5 de janeiro de 2021, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV).

Com 98% das urnas apuradas, de acordo com Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a coalizão chavista do Grande Polo Patriótico obteve 4,2 milhões de votos, representando 68,4% dos votos válidos. A ala de atuação de Juan Guaidó boicotou as eleições e a coalizão opositora participante, Aliança Democrática, ficou em segundo lugar com 1.095 milhões de votos, somando 17,52%. Assim, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) retomou a maioria no parlamento depois de cinco anos de controle da oposição.

A Assembleia Nacional é de crucial importância para os destinos políticos do país, uma vez que se tornou o foco da agressão imperialista após a derrota do chavismo nas eleições parlamentares de 2015 (a segunda em 24 processos eleitorais ocorridos desde 1998). O triunfo do partido Mesa da Unidade Democrática (MUD), com 56% dos votos válidos – 26% de abstenção -, permitiu à oposição o domínio de dois terços do parlamento.

Apesar de ocorrerem no prazo estabelecido pela CRBV, os chavistas chegaram a um acordo com um setor da oposição a partir das negociações realizadas na Noruega, que incluíram a renovação das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), incorporando membros da oposição, aumentando o número de deputados (de 167 para 277) e o número de deputados por lista (de 22% para 52%), estabelecendo a centralidade dos deputados nacionais.

As negociações na Noruega feitas naquela época, apesar de terem avançado em vários pontos, não chegaram a uma conclusão. Os Estados Unidos ordenaram que a oposição se retirasse, já que a renúncia de Nicolás Maduro à presidência não estava incluída como condição para o acordo. No entanto, os avanços daquela reunião tornaram-se a base do atual acordo.

A ameaça imperialista

Os quatro principais partidos da oposição, alinhados com os Estados Unidos, decidiram ignorar o apelo do processo eleitoral. Juan Guaidó, nomeado pelos Estados Unidos em janeiro de 2019 como “presidente em exercício” por não reconhecer o governo de Maduro, decidiu prorrogar o mandato dos deputados da Assembleia Nacional eleitos em 2015, embora nada disso esteja na Constituição.

Portanto, as eleições, mesmo antes de acontecerem, eram recusadas pelos Estados Unidos, a comunidade Europeia e os governos do Grupo de Lima, auxiliares no discurso imperialista.

Para os opositores do chavismo – mesmo alguns que se dizem de esquerda – a ameaça imperialista é uma questão secundária, sem importância. Mesmo após o fracasso da suposta ajuda humanitária da Colômbia em fevereiro do ano passado, a tentativa de golpe em abril e a incursão mercenária em maio deste ano, a oposição se dividiu e as pesquisas da própria direita mostravam Guaidó com 85% de rejeição.

É verdade que a ameaça imperialista tem servido para silenciar as críticas da população às políticas do governo (ou à falta delas). Mas isso não torna a ameaça imperialista menos real.

Existem fatos que não podem ser negligenciados. Os partidos de oposição e vários de seus membros são abertamente financiados pelo National Endowment for Democracy (NED). Dois dos principais partidos, Primero Justicia y Voluntad Popular (de onde vem Guaidó), foram criados diretamente pelo Instituto Republicano Internacional (IRI), o braço internacional do Partido Republicano e da CIA.

O problema não é se o governo Guaidó é apenas um escritório no leste de Caracas e não tem capacidade operacional ou apoio dentro do país. O problema são cinco anos de domínio da oposição da Assembleia Nacional, onde aprovaram leis para privatizar a indústria do petróleo, do ferro e do alumínio; reverter as desapropriações de empresas e terras ocupadas; revogar a Lei Orgânica do Trabalho, bem como a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário; eliminar a proibição da venda privada das 3 milhões de moradias outorgadas pelo Estado por meio da Missão Habitacional.

A Assembleia Nacional aprovou, mesmo com o voto dos partidos de direita que participam das eleições, a Lei de Reconstrução da Venezuela, que permite a intervenção direta do FMI e do Departamento de Estado para alcançar a estabilidade política e econômica.

Portanto, não se trata apenas da ameaça do governo dos Estados Unidos que convivemos nos últimos 18 anos, nem da existência de um fantoche que pensa ser presidente (o que parece ser até folclórico), nem da ameaça de um golpe de direita que se tornou habitual na América Latina. Trata-se de um plano de governo concreto, aprovado pelos partidos da oposição, com o apoio do imperialismo norte-americano e da UE, para os quais estas leis têm estatuto jurídico. Esse plano não foi aplicado por inteiro no país porque não conseguiram derrubar o governo de Maduro graças à resistência de um povo que, apesar das difíceis circunstâncias internas e do descontentamento com o governo, defendeu com unhas e dentes as conquistas da revolução de 2002 que derrotou o golpe da burguesia e do imperialismo.

O prévio desconhecimento do processo eleitoral parlamentar significa a ratificação do programa imperialista, que nada mais é do que o esmagamento do movimento de massas e a sujeição da Venezuela como colônia que teve em 120 anos de exploração petroleira.

É no âmbito legal do “governo Guaidó” que as empresas no exterior pertencentes ao Estado venezuelano foram ocupadas e vendidas. Os recursos e o ouro depositados em bancos no exterior foram bloqueados e as propriedades imobiliárias do Estado venezuelano como embaixadas, consulados e etc. foram concedidas para a atuação da oposição no exterior.

Não é qualquer coisa e não é uma questão secundária. Enfrentar a intervenção imperialista é a bandeira principal de qualquer revolucionário, independentemente das divergências com o governo Maduro, que é justamente criticado por sua inconsequência na guerra contra o imperialismo. E não se trata apenas de ter um discurso antiimperialista. O que é necessário é um programa com medidas concretas contra o imperialismo nos campos econômico, político e militar.

Hoje os tambores da guerra ressoam novamente. Para o imperialismo, permitir que ocorra um processo eleitoral parlamentar é uma faca de dois gumes: se há abstenção é baixa, o governo paralelo é questionado, se é alta, é possível questionar o bloqueio e o próprio boicote da ala de Guaidó.

Por mais maleáveis ​​que sejam as tendências eleitorais nos Estados Unidos, um golpe de mídia com intervenção militar na Venezuela nunca está totalmente fora de questão, desde que não gere complicações.

Nesse sentido, destacaram as declarações do Presidente da Colômbia, Iván Duque, quando acusou a Venezuela de comprar armas iranianas e de ser a capital do narcotráfico. Por ser o presidente de um país com 9 bases militares norte-americanas e onde se processam 80% das drogas consumidas no norte, pode soar como uma piada. Mas, como o Bolsonaro no Brasil, eles são porta-vozes do Departamento de Estado e suas bravatas nunca são apenas retóricas. É por isso que a luta contra a intervenção imperialista foi uma constante durante a campanha eleitoral.

Uma oposição de esquerda

Aincapacidade do governo de enfrentar as consequências da guerra econômica, a impunidade da ação terrorista da oposição a serviço dos Estados Unidos, a crescente corrupção no governo e a aplicação de políticas neoliberais para administrar a restrição orçamentária produzida pelo bloqueio e o favorecimento de setores da burguesia interna têm gerado cada vez mais críticas nas bases do chavismo.

É um processo crescente que, nos últimos anos, e em várias ocasiões, foi interrompido pela necessidade de enfrentar as agressões imperialistas. O ponto culminante foi em novembro de 2018, quando uma mobilização camponesa, em uma marcha admirável, percorreu mais de 400 quilômetros para chegar em Caracas e, apesar de todos os obstáculos que lhe foram impostos, realizou uma assembleia no Palácio de Miraflores com a presença do Presidente Maduro, conforme solicitado.

Nessa assembleia, as lideranças camponesas exigiram mudanças no governo e nas políticas para o campo, que têm favorecido a burguesia agrária em detrimento dos pequenos produtores e das terras expropriadas dos latifúndios e ocupadas pelos camponeses. Infelizmente, um mês depois, os Estados Unidos proclamaram o governo Guaidó e toda a atividade política se concentrou na defesa contra a ameaça da intervenção.

Mas as eleições parlamentares têm servido para que, mais uma vez, as questões contra o governo se expressem, fundamentalmente na política econômica interna, mas também nas demais decisões. Trata-se de críticas da base, mesmo em meio à guerra econômica e ao bloqueio que os Estados Unidos mantêm contra o país.

Dezenas de organizações de base, como sindicatos, grupos camponeses e conselhos comunais têm levantado suas vozes contra a política econômica, exigindo o aprofundamento da revolução. À medida que o processo eleitoral avança, vêm convergindo a crítica de trabalhadores, camponeses e deputados de bairro na Assembleia Nacional, contestando as listas controladas pela burocracia governamental (formada por pessoas escolhidas a dedo) e propondo listas de candidatos revolucionários alternativos. Esse descontentamento levou à formação da Assembleia Popular Revolucionária (APR), entre setores dissidentes do PSUV e outros partidos do Polo Patriótico.

É um processo significativo por três razões. Em primeiro lugar, todos esses grupos levantam como sua primeira bandeira a luta contra a agressão imperialista, a guerra econômica e o bloqueio, exigindo do governo políticas para derrotar os inimigos internos que favorecem a intervenção.

Em segundo lugar, há uma oposição de esquerda ao governo de Maduro, e esta é a primeira vez que isso acontece. Até agora, todos os grupos que questionaram o chavismo se colocaram em uma posição centrista, proclamando o slogan “nem Maduro nem Guaidó” e, na dinâmica, acabaram atuando em uma frente unida com organizações que militam pela intervenção e pelo golpe, chegando até a se encontrar com o governo Guaidó (colocando-o no mesmo nível de Maduro).

Enfim, não se trata de organizações políticas marginais à realidade, mas de organizações de base que surgiram e se construíram em meio ao processo revolucionário e desempenharam um papel indiscutível na defesa da revolução e contra a agressão imperialista – muitas delas são militantes comuns do PSUV.

O governo e a burocracia do PSUV vêm atacando a formação dessa alternativa de vanguarda revolucionária que questiona as políticas econômicas que são neoliberais no governo. Com manobras burocráticas, a possibilidade de apresentação de alternativas foi prejudicada e até mesmo a intervenção judicial foi feita na luta interna das facções do partido Pátria para Todos (PPT) contra a facção que, justamente, se propunha formar correntes alternativas na base. Alguns líderes da base têm sido perseguidos e intimidados e uma campanha está sendo desenvolvida acusando-os de dividir a revolução ameaçada pelo imperialismo.

O boicote do governo impediu a APR original de se apresentar. No final, vários dos candidatos da APR, facções da oposição de Tupamaros e PPT, aderiram ao Partido Comunista Venezuelano (PCV), que se retirou do Polo Patriótico, para apresentar uma lista alternativa nas eleições parlamentares.

Nem todos os setores da oposição interna do chavismo aderiram a esta aliança. Primeiro, pelo histórico de traições do PCV (fazia parte do último governo antes de Chávez) e por ser um aparato burocrático sem nenhum trabalho de base significativo. E, em segundo lugar, porque para muitos deles, dividir o chavismo é uma fraqueza em meio à agressão imperialista.

Porém, os que aderiram à aliança com o PCV fazem isso porque é a única possibilidade de participação (não houve possibilidade de registro de outra organização), e, embora continuem a se considerar chavistas e a enfrentar as agressões imperialistas, consideram que a política do governo abandonou a construção do socialismo e favorece a direita.

A aliança APR-PCV tornou-se uma referência para muitos setores da vanguarda que questionam a política do governo em meio à agressão imperialista, o que tem levado a burocracia governamental a fechar os espaços da mídia pública. Têm havido vários debates públicos e entrevistas onde participam candidatos da direita, mas os candidatos APR-PCV não são convidados.

Para a maioria da base chavista, a participação nestas eleições é uma forma de derrotar a agressão imperialista, por isso vão votar no PSUV. Apesar das críticas e questionamentos internos do governo, a formação da APR com lideranças de base de reconhecida trajetória dentro do chavismo, teve um impacto na vanguarda da revolução bolivariana.

É claro que um processo eleitoral ameaçado pela ignorância internacional exige que a população se mobilize em massa para derrotar, com grande influência eleitoral, a campanha imperialista contra o processo eleitoral parlamentar, que busca manter vivo o governo paralelo.

Mas nesta luta contra o imperialismo, o principal obstáculo é o próprio governo. Há descontentamento porque o governo não faz nada para conter a inflação interna e a especulação da burguesia comercial com a produção de alimentos e necessidades básicas.

Sempre que, com apoio internacional (principalmente do Irã), o bloqueio internacional é rompido, muitos produtos acabam no mercado clandestino devido à corrupção governamental. A restrição salarial imposta no setor público obrigou milhares de trabalhadores a migrar para o setor privado ou informal para garantir sua subsistência. Esse descontentamento conspira contra a participação massiva da população nas eleições.

Os únicos que podem quebrar a desmoralização e o descontentamento e conseguir a mobilização da população são os dirigentes populares das comunidades, os trabalhadores e os camponeses, como se demonstrou todas as vezes que o imperialismo acreditou que a desastrosa situação econômica interna o favorecia e ele encontrou um povo disposto a defender sua revolução apesar da fome, miséria e irritação com o governo.

Mas as lideranças de base, os verdadeiros dirigentes da revolução, foram excluídos do processo eleitoral, assim como foram excluídos das decisões econômicas, reduzindo cada vez mais a discussão política entre as bases.

A burocracia governamental conspira contra a democracia revolucionária construída em anos de luta. As decisões são impostas de cima, ignorando os mecanismos de participação do próprio governo. Não é a pandemia que impede a democracia de base, é a burocracia. Por isso, neste último processo eleitoral, eles se expressaram de forma alternativa à uniformidade que o PSUV quer impor.

E essa é a contradição fundamental da burocracia hoje. Se você quer uma participação massiva da população para derrotar o imperialismo, você deve retornar à democracia de base, às assembléias comunais, camponesas e operárias, aos candidatos que representam a luta diária pela revolução, como foi feito nas eleições da Assembleia Nacional Constituinte quando a oposição contra-revolucionária foi derrotada.

Hoje devemos derrotar o imperialismo novamente. Só o povo, com a mais ampla democracia, poderá derrotar o imperialismo e, paralelamente, limpar a corrupção e a burocracia governamental para nos colocar no caminho da construção do socialismo revolucionário.

O povo exige uma mudança na política econômica, uma luta determinada e firme contra a especulação e a corrupção, um plano de recuperação econômica contra a guerra e o bloqueio, o aprofundamento da democracia popular e a construção do socialismo. Sem democracia não há revolução e sem a ação revolucionária do povo não seremos capazes de derrotar a agressão imperialista.

Sobre o autor

Elio Colmenarez é fundador do PST venezuelano, autor do livro "La insurrección de febrero" sobre o Caracazo e assessor trabalhista externo da chancelaria venezuelana.

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