Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

Melhora na renda foi impulsionada por mais gastos públicos, que estão se exaurindo

Fernando Canzian

Folha de S.aulo

A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Aplicativo do Bolsa Família, cujos benefícios foram fortemente ampliados em 2023. - Adriana Toffetti/Ato Press/Folhapress

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.

Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Brasil perde boom de commodities com déficits, inflação e risco Bolsonaro

Ao contrário do período de crescimento e dólar baixo nos anos 2000, país não se beneficia tanto agora

Fernando Canzian

Folha de S.Paulo

Pilha de minério de ferro, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, Minas Gerais - Agência Vale

A disparada de preços dos produtos exportados pelo Brasil não está beneficiando tanto a economia como no último boom das commodities, do início dos anos 2000 até meados da década passada.

Na época, houve aceleração do crescimento econômico e queda do dólar, o que ajudou a manter a inflação relativamente sob controle, aumentou a renda nacional e derrubou a taxa de pobreza extrema —de 27,5% da população em 2001 para 8,4% em 2014.

Desta vez, apesar de os preços dos produtos agrícolas e minerais terem disparado (alta média de 50% em dólares desde 2020), há um ambiente de inflação global, o que encareceu as importações, sobretudo de combustíveis e fertilizantes, além de bens de consumo e máquinas e equipamentos.

Isso diminuiu a quantidade de produtos que o Brasil poderia importar com os dólares de suas exportações —piorando os termos de troca, como essa relação é chamada.

Outra diferença fundamental é que, nos anos 2000 e até 2013, o Brasil manteve as contas públicas ajustadas, com superávits primários anuais para pagar juros da dívida pública e reduzir o endividamento estatal.

Com menor risco de insolvência, o país atraiu bilhões de dólares em investimentos especulativos e produtivos, pressionando para baixo a cotação da moeda americana. Entre 2000 e 2014, o valor médio do dólar foi de R$ 2,30.

Com o real mais forte naquele período, o Brasil elevou seus termos de troca e importou mais, inclusive máquinas e equipamentos para aumentar a produção e a produtividade da economia.

Os superávits primários ganharam força no segundo governo FHC (1999-2002) e foram mantidos nos dois mandatos de Lula (2003-2010). Mas seriam abandonados no último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em 2014, quando a economia mergulharia na forte recessão que subtraiu 6,8% do PIB no biênio 2015/2016.

Nos últimos oito anos, marcados por crescimento medíocre, déficits e alta do endividamento público, 2021 foi o único em que o Brasil registrou superávit primário, equivalente a 0,75% do PIB. Como comparação, no governo Lula essa economia para reduzir a dívida pública chegou a 3,7% do PIB no biênio 2004/2005.

Neste momento, apesar do ainda elevado patamar de preços das commodities, a situação fiscal precária e a aproximação de uma eleição polarizada, com ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), têm contribuído negativamente, mantendo o país fora do radar de investidores.

O chamado risco Brasil, uma das medidas de solvência das contas públicas, permanece sistematicamente acima da média dos emergentes, contribuindo para manter o dólar em patamar elevado.

Com a perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos para conter a inflação, a tendência é que o dólar se fortaleça mais em quase todo o mundo —a medida em que títulos do governo americano se tornarem mais atrativos aos investidores.

"Existe a tentação de procurar semelhanças entre o atual ciclo de commodities e o anterior. Mas é comparar banana com laranja. Não só situação fiscal brasileira é completamente diferente, como o mundo mudou", afirma o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore.

"Ao contrário dos anos 2000, muitos países estão aumentando os juros para conter a inflação; e a China não cresce mais entre 8% e 12% ao ano. Muitos preveem inclusive que as commodities cedam em 2023. Para o Brasil, a desaceleração econômica não será pequena."

Para Livio Ribeiro, pesquisador do Ibre-FGV e sócio da consultoria BRCG, o melhor momento do atual ciclo de commodities inclusive já ficou para trás, levando-se em conta os termos de troca mais favoráveis ao Brasil.

"Eles [termos de troca] ficaram elevados até julho de 2021 e pioraram ao final do ano passado e início de 2022, quando houve aceleração brutal dos preços dos importados, sobretudo de combustíveis e matérias-primas para fertilizantes."

Como o Brasil ainda importa muitos bens industriais, a desorganização das cadeias globais produtivas durante a pandemia também reforçou o aumento de preços dos produtos comprados no mercado internacional.

Apesar da boa relação entre o que o Brasil podia importar com o resultado das exportações em 2021, o dólar se manteve acima de R$ 5 durante quase todo o ano, período em Bolsonaro intensificou ataques às instituições.

Segundo dados da BRCG, a maior parte da desvalorização do real no ano passado foi consequência de fatores internos. Neste ano, é o cenário internacional de alta dos juros que pressiona a moeda.

"Normalmente, num ciclo positivo para as commodities, há forte valorização do real, com impactos positivos para a renda. Mas não foi o que vimos no ano passado, período de muita instabilidade política. Neste ano, temos um ciclo eleitoral polarizado se aproximando, o que não ajuda", diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Após a forte queda na taxa de pobreza extrema calculada pelo FGV Social no boom anterior das commodities, o indicador fechou 2021 em 13% (bem acima do piso de 8,4% em 2014). Há hoje no país 27,5 milhões pessoas vivendo com menos de R$ 290 ao mês (R$ 9,60 ao dia).

Embora o impacto do atual ciclo de commodities não seja tão favorável quanto o anterior por questões internas (situação fiscal e política) e externas (inflação global e alta de juros), ele tem impactado positivamente na receita de impostos do governo federal e dos Estados.

O problema, na opinião de Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, é que muitos estados vêm aumentando gastos permanentes, como no caso de reajustes para o funcionalismo, com o resultado de uma receita extra que poderá diminuir no futuro.

"Já vemos uma desaceleração nas commodities metálicas, e os preços em geral tendem a se acomodar com a diminuição da atividade nos Estados Unidos e na Europa a partir da alta dos juros em curso", afirma Vale.

No Brasil, pelas projeções da MB Associados, o PIB deve crescer 1,1% neste ano e desacelerar para 0,5% em 2023 —puxando para baixo também a arrecadação.

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre-FGV, o aumento da arrecadação com a alta das commodities tem um "efeito anestésico" que mascara a precariedade das contas públicas de muitos estados e do governo federal.

"Os efeitos colaterais de mais gastos agora estão sendo empurrados para frente. Quem está revisando o PIB de 2022 para cima também está colocando o de 2023 para baixo. A ressaca pode começar já no segundo semestre", afirma.

Nesse sentido, o Brasil estaria repetindo o comportamento do ciclo anterior: em vez de usar parte do dinheiro adicional das commodities para ajustar as contas, cria novas despesas que pode não ter como pagar no futuro.