A disparada dos rendimentos dos títulos beneficia os ricos e aperta o restante da população

A alta nos rendimentos dos títulos do Tesouro não é um veredito do mercado sobre a irresponsabilidade do governo. Trata-se de uma decisão de política econômica que transfere renda de trabalhadores e tomadores de empréstimos para detentores de títulos e instituições financeiras.

Matías Vernengo

Jacobin

Os "vigilantes do mercado de títulos" não são uma força externa de mercado disciplinando um governo irresponsável. A narrativa do pânico no mercado de títulos inverte a relação de causa e efeito: os rendimentos elevados refletem, em grande medida, escolhas de política — e essas escolhas têm consequências distributivas. (Melissa Sue Gerrits / Getty Images)

A recente alta nos rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA de longo prazo reacendeu uma narrativa conhecida sobre irresponsabilidade fiscal. Analistas apontam para os grandes déficits federais, a crescente dívida pública e o volume de títulos do Tesouro chegando ao mercado. Sob essa ótica, rendimentos mais altos seriam a resposta do mercado ao endividamento governamental excessivo, e a política da administração Trump equivaleria a uma imprudência fiscal. Essa interpretação baseia-se em uma concepção antiga e equivocada dos mercados financeiros. Ela trata o governo e os tomadores de empréstimos privados como concorrentes por um conjunto limitado de poupança, de modo que déficits maiores necessariamente impulsionariam as taxas de juros para cima. No entanto, as taxas de juros em uma economia monetária moderna não são determinadas dessa forma. O Federal Reserve (Fed) define diretamente a taxa de juros de curto prazo (taxa básica) e exerce forte influência sobre toda a curva de rendimentos por meio de alterações na composição e no tamanho de seu balanço patrimonial, bem como por meio das expectativas em relação às taxas futuras.

A atual elevação das taxas de longo prazo é mais bem compreendida sob essa perspectiva monetária. A inflação permanece acima da meta de 2% do Fed, e o choque energético associado à guerra envolvendo o Irã reforçou os receios de persistência inflacionária. Tais receios são exagerados. Uma inflação acima de 2% não constitui, por si só, evidência de uma crise inflacionária, especialmente quando não há conflito distributivo capaz de gerar uma espiral salários-preços autossustentável. O problema mais profundo reside no compromisso do Fed com uma meta de inflação excessivamente baixa. Como os formuladores de políticas tratam até mesmo uma inflação moderada como algo que exige medidas restritivas, as taxas de curto prazo permanecem desnecessariamente elevadas, e as expectativas de taxas mais altas se propagam para os títulos de vencimento mais longo.

Os rendimentos de longo prazo também devem ser analisados ​​à luz das políticas monetárias extraordinárias adotadas após a crise financeira global. O quantitative easing (flexibilização quantitativa) reduziu deliberadamente as taxas de longo prazo ao fazer com que o Fed comprasse grandes quantidades de títulos do Tesouro. À medida que o Fed adquiria títulos de longo prazo, seus preços subiam e seus rendimentos — a taxa de juros de longo prazo — caíam. O recuo posterior em relação a essas políticas eliminou uma importante fonte de pressão de baixa sobre os rendimentos. Contudo, embora o rendimento do título do Tesouro de 10 anos pareça elevado em comparação com o período excepcional pós-2008, ele permanece modesto segundo padrões históricos de mais longo prazo. Nada nos rendimentos atuais demonstra que a dívida pública dos EUA se tornou financeiramente insustentável. De fato, a experiência desde 2008 mostra que, quando o Federal Reserve deseja influenciar as taxas dos títulos do Tesouro de longo prazo, ele dispõe dos meios para fazê-lo.

A análise recente de Adam Tooze sobre os rendimentos mais elevados dos títulos públicos oferece uma versão mais sofisticada do argumento de que o mercado de títulos gera apreensão. Ele observa corretamente que os Estados Unidos não estão à beira de um calote. Sua preocupação, na verdade, diz respeito à mudança na estrutura da demanda por títulos do Tesouro (Treasuries). Nos anos 2000, bancos centrais estrangeiros absorviam uma grande parcela das novas emissões do Tesouro. Hoje, segundo ele, investidores privados — especialmente fundos de hedge alavancados — desempenham um papel muito maior. Como essas posições podem ser desfeitas rapidamente, Tooze teme que um choque possa desencadear vendas forçadas e uma repetição da turbulência no mercado de títulos ocorrida em março de 2020.

É verdade que mercados financeiros alavancados são frágeis, e uma corrida por liquidez pode gerar desordem mesmo no mercado dos ativos em dólar mais seguros. No entanto, apesar dessa descrição sofisticada da mudança na estrutura institucional do mercado de títulos, Tooze ainda trata a demanda privada por títulos públicos como uma restrição operacional para o Tesouro. O Tesouro emite títulos, investidores privados precisam absorvê-los, e o perigo reside na possibilidade de exigirem rendimentos mais altos ou se retirarem abruptamente. Assim, o Tesouro parece, pelo menos em certa medida, refém das circunstâncias do mercado. Essa é uma concepção equivocada.

O mercado de títulos do Tesouro não é um mercado comum, no qual o governo precisa aceitar qualquer preço necessário para atrair compradores privados que o financiem. O Tesouro e o Federal Reserve são instituições formalmente distintas, mas partes conectadas de forma simbiótica ao sistema monetário. Os bancos do Federal Reserve atuam como agentes fiscais do Tesouro. Considerando a capacidade do Fed de definir a taxa de curto prazo e comprar ativos — incluindo títulos de longo prazo — e a capacidade do Tesouro de alterar a composição de prazos da dívida, as autoridades públicas têm, em última análise, o poder de determinar a estrutura das taxas dos títulos, caso decidam utilizar plenamente suas prerrogativas. Isso não significa que acidentes financeiros sejam impossíveis. Fundos de hedge podem quebrar e mercados podem ficar temporariamente ilíquidos. Mas isso não transforma os rendimentos mais altos dos títulos em uma restrição externa imposta ao governo dos EUA. Se a desordem ameaçasse o sistema financeiro, o Fed poderia intervir, como já fez anteriormente. A questão relevante, portanto, não é se haverá compradores privados suficientes para financiar o endividamento do Tesouro a uma taxa determinada pelo mercado. A questão é por que o regime de política econômica do Tesouro e do Fed optou por tolerar — e, em aspectos importantes, gerar — taxas substancialmente mais altas.

A discussão recente de James K. Galbraith sobre a dívida federal aproxima-se consideravelmente dessa interpretação. Galbraith descarta a marca de US$ 40 trilhões da dívida como algo economicamente irrelevante e enfatiza que as obrigações dos EUA denominadas em dólares podem sempre ser pagas. Mais importante ainda, ele observa que taxas elevadas têm efeitos diferentes quando a dívida federal é grande. Elas não apenas comprimem o setor imobiliário, o investimento empresarial e o crédito ao consumidor; também geram enormes pagamentos de juros aos detentores de títulos públicos. Como diz Galbraith, pagamentos de juros mais altos "inundam os detentores de dívida com dinheiro". A consequência distributiva é clara: mais renda vai para os detentores ricos de títulos. Ele também tem razão ao afirmar que a alta nos rendimentos de longo prazo não precisa sinalizar perda de confiança no governo. Quando as taxas de curto prazo sobem e a expectativa é de que permaneçam altas, o preço dos títulos de longo prazo existentes (com cupons baixos) cai, e os rendimentos de longo prazo aumentam. Não há necessidade de invocar pânico fiscal.

Isso muda a forma como devemos entender a alta dos rendimentos. Os "vigilantes do mercado de títulos" (bond vigilantes) não são uma força externa de mercado disciplinando um governo irresponsável. A narrativa do pânico no mercado de títulos inverte a relação de causalidade. Taxas elevadas refletem, em grande medida, escolhas de política econômica, e essas escolhas têm consequências distributivas. Durante grande parte do período pós-crise financeira global, os proprietários de ativos financeiros seguros enfrentaram retornos excepcionalmente baixos. Taxas básicas baixas e a flexibilização quantitativa (quantitative easing) comprimiram os rendimentos, reduziram a receita de juros de títulos públicos e geraram queixas incessantes sobre repressão financeira. O novo regime inverte esse cenário. Uma vez estabelecido, no entanto, o regime de taxas mais altas restaura fluxos substanciais de receita de juros para credores e detentores de riqueza financeira.

Scott Bessent, um homem oriundo das entranhas de Wall Street, não está sendo derrotado por seus antigos amigos. Galbraith aponta a ironia de Bessent recomprar títulos de longo prazo com rendimentos mais baixos enquanto financia essas compras emitindo dívida de curto prazo com rendimentos mais altos, e pergunta de forma ácida: "Por que, afinal, um servidor público — que supostamente não trabalha para os detentores de títulos — iria querer fazer isso?" A questão é, precisamente, quem se beneficia do regime de taxas de juros mantido pelo Tesouro e pelo Federal Reserve. Os vencedores são os rentistas. Os detentores de títulos do Tesouro recebem pagamentos de juros maiores. As instituições financeiras voltam a obter retornos substanciais sobre ativos seguros, e as famílias ricas ganham um fluxo de renda garantido pelo governo federal. Trabalhadores, tomadores de empréstimos e devedores enfrentam o outro lado da política monetária restritiva. Os custos refletem-se em prestações de financiamento imobiliário e taxas de crédito mais elevadas, demanda agregada mais fraca, crescimento mais lento e um mercado de trabalho menos aquecido.

Há uma ironia adicional. O Fed eleva as taxas, a conta de juros do governo aumenta como consequência e esse custo mais elevado com juros é então citado como prova de que os déficits estão fora de controle e de que os gastos sociais precisam ser cortados. Um problema fiscal criado, em parte, pelo regime monetário torna-se a justificativa para a austeridade. A narrativa convencional inverte a sequência de causa e efeito. Em vez de reconhecer os pagamentos de juros mais altos como resultado de uma decisão política que transfere renda para os credores, ela apresenta a conta de juros elevada resultante como evidência de que os gastos do governo estão fora de controle.

O perigo maior é político, não financeiro. As interpretações convencionais sobre os rendimentos mais altos dos títulos não passam de argumentos retóricos em prol do ajuste fiscal. Tooze tem razão ao afirmar que estruturas financeiras alavancadas podem sofrer um desmonte, e Galbraith tem razão ao dizer que não existe uma crise de solvência federal significativa e que taxas elevadas enriquecem os detentores de títulos. No entanto, nem a fragilidade financeira nem a necessidade fiscal explicam o regime atual. O governo não é simplesmente vítima de taxas geradas pelo mercado. O sistema Tesouro-Fed tem capacidade de influenciar essas taxas e optou por um regime no qual elas permanecem mais altas do que no passado recente.

Não se trata do "Choque Volcker", mas há uma semelhança de natureza entre ambos. A inflação está longe dos níveis da década de 1970 e os sindicatos estão consideravelmente mais fracos, mas isso não impediu o surgimento de um regime de política macroeconômica que mantém taxas mais elevadas e exerce nova pressão sobre os gastos sociais — tudo isso em nome de princípios de política econômica sensatos. A verdadeira questão não são os "vigilantes dos títulos" (bond vigilantes), mas sim a vingança dos rentistas.

Colaborador

Matías Vernengo é professor de economia na Universidade Bucknell e ex-gerente sênior de pesquisa do Banco Central da Argentina. É coeditor da Review of Keynesian Economics e coeditor-chefe do The New Palgrave Dictionary of Economics.

O populismo de direita não acabou com o neoliberalismo

A característica definidora do neoliberalismo sempre foi o isolamento do capital em relação ao controle democrático. A ruptura do trumpismo com o livre-comércio alterou a retórica. No entanto, a ordem econômica subjacente permanece intacta.

Matías Vernengo

Jacobin

O populismo de direita apresenta-se como uma revolta contra o establishment, mas o cerne de sua visão econômica permanece inalterado: o capital é isolado de demandas democráticas, e os trabalhadores são privados de poder. (Joe Sohm / Visions of America / Universal Images Group via Getty Images)

O neoliberalismo frequentemente se esconde à vista de todos. Seus defensores raramente se identificam como neoliberais. Philip Mirowski descreveu-o como o movimento que não ousava dizer o próprio nome. Seus adeptos frequentemente sugerem que ele nunca existiu, exceto como um termo pejorativo inventado pela esquerda. Recentemente, Branko Milanovic foi além, argumentando que o neoliberalismo está morto. A era da globalização, construída sobre o cosmopolitismo e a competição internacional, deu lugar a um mundo mais protecionista e nacionalista. No entanto, o erro reside em identificar o neoliberalismo com a globalização ou o livre comércio. Esses eram instrumentos de política, não sua característica definidora. Sua marca registrada sempre foi a subordinação da política democrática à racionalidade de mercado e o isolamento institucional do capital em relação às demandas populares. Sob essa ótica, a ascensão do populismo de direita não marca o fim do neoliberalismo, mas sim uma de suas transformações mais recentes.

Milanovic tem razão ao afirmar que a velha retórica do livre comércio e da integração cosmopolita já não descreve o comportamento das grandes potências. Os Estados Unidos e a Europa agora recorrem a tarifas, subsídios, sanções, políticas industriais e controles geopolíticos com uma abertura que pareceria incomum há algumas décadas. A reação política contra a desindustrialização, a desigualdade e a crise financeira é real. Contudo, disso não se conclui que o neoliberalismo tenha chegado ao fim. É preciso ter cautela quanto ao significado dessa mudança: a verdade é que o Ocidente — e, em particular, os Estados Unidos — jamais abandonou a política industrial. Na prática, a intervenção estatal em setores estratégicos tem sido uma constante, ainda que frequentemente negada no plano do discurso.

É fundamental distinguir o neoliberalismo dos slogans sob os quais ele frequentemente se apresenta. O neoliberalismo não foi uma redescoberta da doutrina antiquada do laissez-faire do liberalismo clássico. Tampouco se trata apenas de um movimento político. Sua base analítica reside na economia neoclássica moderna — sobretudo na premissa de que os mercados são os mecanismos superiores para coordenar a vida social e de que a falha do governo é, em geral, mais perigosa do que a falha do mercado.

Essa distinção explica tanto o que é o neoliberalismo quanto a razão de sua grande longevidade. Ele consegue sobreviver ao abandono de políticas específicas — inclusive do próprio livre comércio —, desde que os mercados continuem sendo a norma pela qual se julga a ação política e o capital permaneça protegido de reivindicações democráticas.

Os neoliberais recorrem a todo tipo de subterfúgio para mascarar a natureza de suas ideias. Eles preferem se autodenominar liberais clássicos, defensores da liberdade econômica ou simplesmente realistas que compreendem o funcionamento dos mercados. Tanto Milton Friedman quanto Friedrich Hayek — os principais expoentes intelectuais do neoliberalismo — acabaram rejeitando o termo. Eles invocavam a autoridade de Adam Smith, o pai da economia, mas essa ligação com o liberalismo clássico original sempre foi tênue. Em particular, a apropriação do legado de Smith pela Escola de Chicago — com o mito do self-made man, as virtudes do empreendedor e os perigos do poder burocrático — impulsionou a ascensão do conservadorismo americano; esse é outro rótulo frequentemente rejeitado, mesmo quando Friedman atuava como conselheiro-chave de Barry Goldwater.

A velha linguagem do livre comércio e da integração cosmopolita já não descreve o comportamento das grandes potências.

The neoliberal story is simple. Society prospers when individuals are free to buy, sell, invest, and compete, while government stays out of the way. That story has been one of the most successful political narratives of the last half century. It has made privatization sound like liberation, deregulation sound like modernization, and attacks on unions sound like a defense of ordinary consumers. It has allowed enormous transfers of power and income upward to appear as the neutral outcome of impersonal market forces.

Adam Smith is often treated as neoliberalism’s patron saint. The familiar image is of Smith as the apostle of the invisible hand. But Smith’s concerns were different, rooted in his own historical experience. Smith wrote against a world of aristocratic privilege, colonial monopoly, mercantilist restrictions, and feudal remnants that impeded the rise of the bourgeoisie. His political economy was concerned with production, accumulation, and the distribution of income among social classes. Wages, profits, and rents were not simply rewards handed out by a perfectly efficient market. They were shaped by social relations, institutions, and conflict.

Smith defended commercial society because he believed that the division of labor could raise productivity and weaken old systems of privilege. But he did not provide a theory showing that markets always produce the best possible social outcome. Nor did he regard the state as inherently illegitimate. He assigned it responsibilities in infrastructure, education, justice, and defense. The liberalism of Smith’s age was, at least in part, an attack on an established order dominated by landlords, monopolists, and inherited power.

Neoliberalism is something different. It is not primarily a revolt against privilege. More often, it is a defense of new privileges attached to property, finance, corporate power, and the freedom of capital to move beyond democratic control.

The difference becomes clearer once we look at the economics behind it. Classical political economy, from Smith through David Ricardo and Karl Marx, focused on production and distribution. It asked how economies reproduce themselves, how profits and wages are divided, and how accumulation changes the social structure. It treated capitalism as a system marked by conflict between classes, even when its authors differed sharply on whether that conflict was manageable or desirable. Neoclassical economics changed the terms of the discussion. Instead of beginning with classes, production, and distribution, it began with individuals, their preferences, and choice in a world of scarcity. Prices became signals that coordinate decentralized decisions. In its idealized world, markets allocate resources efficiently because each person responds to incentives, and prices convey the information needed to guide production and consumption.

O neoliberalismo fez com que a privatização soasse como libertação, a desregulamentação como modernização e os ataques aos sindicatos como uma defesa dos consumidores comuns.

That framework did not automatically imply neoliberal politics. Much twentieth-century neoclassical economics supplied arguments for public intervention. Welfare economists accepted the marginalist framework but emphasized that markets could fail. Monopolies could distort prices, pollution could impose costs on others, public goods could be under-provided, and private investment could fall short of what society needed. From that perspective, taxes, subsidies, regulation, public investment, and social insurance could improve market outcomes. The state was not necessarily opposed to the market. It could correct the failures of markets.

The decisive neoliberal move was to reverse the presumption. The question was no longer whether markets fail. Of course they do. The question became whether governments can do any better. The Chicago School, and in particular the work of Ronald Coase and George Stigler, was instrumental for that change. They argued that political institutions are captured by special interests, bureaucrats pursue their own power, regulation is distorted by the firms it is supposed to control, and democratic demands lead to wasteful spending, inflation, and political disorder.

This also marked a shift of the Chicago School on antitrust, associated with the work by Aaron Director, Friedman’s brother-in-law, Stigler, and their disciples Robert Bork and Richard Posner, who redefined the problem of monopoly away from political power and market structure, and toward a narrow consumer-welfare standard. Big firms were no longer presumed dangerous because of concentration or power. For the Chicago antitrust school, many allegedly monopolistic practices were actually competitive, reflecting an efficient solution to market conditions. Corporations were often treated as efficient unless clear price effects could be shown, and that eventually had significant implications for antitrust policy.

The intellectual implications were clear. Even an imperfect market is usually preferable to a government trying to correct it. Regulation is better done by the corporations, and their behavior should be judged by whether prices hurt the consumer. This is the intellectual heart of neoliberalism. Its central claim is not merely that private enterprise is good or that all government intervention is bad. It is that the price system is the best available mechanism for organizing society, while collective action through democratic institutions is inherently suspect. The price system is the king.

The ideas of James M. Buchanan, another figure of the Chicago School, are central in this respect. Unlike Friedman or Hayek, who emphasized the superiority of markets and often hoped to persuade public opinion, Buchanan focused on institutional design. His objective was to create constitutional arrangements that would protect capitalism from democratic pressures regardless of electoral outcomes. Nancy MacLean argued that Buchanan’s influence in the broader neoliberal movement, the so-called public-choice school, was to design mechanisms that narrow the scope of democratic choice and limit the control over capital, basically through independent central banks, fiscal rules, and judicial protections of property. The objective was to reduce the scope of democratic institutions that could limit capital’s autonomy. The implicit idea, however, was still that markets are the best mechanism for the harmonious coordination of individual exchange interactions. That is why they had to be shielded from majority rule.

Austrian economists, the Chicago School, public-choice theorists, and law-and-economics scholars developed that claim in different ways. Some preferred formal models; others distrusted mathematical economics. Some wanted a minimal state; others wanted a state strong enough to impose competitive discipline. But they shared a basic belief: markets are the privileged form of social coordination, while politics tends to corrupt, distort, and destroy.

Hayek is particularly important in this context. His deeper argument against state intervention was that no government planner could possess the dispersed knowledge held by millions of individuals. Prices, he claimed, communicate information that no central authority could ever gather or process. The market was therefore not just efficient — it was a kind of social intelligence.

O neoliberalismo não pede que o Estado desapareça. Pede ao Estado que reorganize a sociedade para que os mercados e o capital sejam protegidos da pressão democrática.

This was a powerful idea because it gave markets an almost moral authority. To interfere with prices was not merely to alter the distribution of income. It was to disrupt a vast, spontaneous system of knowledge and coordination. Democracy could make demands, workers could organize, and voters could seek redistribution — but all such claims could be dismissed as dangerous intrusions into a process supposedly wiser than any collective political decision.

The neoliberal state was therefore never meant to be weak. This is one of the ideology’s most persistent disguises. Neoliberalism does not ask the state to disappear. It asks the state to reorganize society so that markets and capital are protected from democratic pressure. It needs courts to enforce contracts, central banks to discipline labor and control inflation, police to protect property, trade agreements to limit national policy, and international institutions to make debts enforceable.

It may oppose welfare spending, but it does not oppose public power when public power is used to rescue banks, guarantee financial assets, suppress unions, privatize public services, or open new spaces for capital accumulation. Quinn Slobodian calls this the encasement of markets. The goal is not to free markets from all institutions. It is to build institutions that place markets beyond the reach of popular sovereignty.

That is why neoliberalism has been compatible with authoritarian politics. Its first large-scale experiments did not occur in the peaceful democracies usually associated with the free market. Chile after the 1973 coup and Argentina after the 1976 coup became laboratories for privatization, deregulation, anti-labor policy, and monetary orthodoxy. The debt crisis of the 1980s then helped generalize these policies across Latin America and eventually much of the developing world.

The Washington Consensus presented this transformation as a technical necessity. Countries were told they needed fiscal discipline, trade liberalization, privatization, deregulation, and independent central banks because there was no alternative. Structural adjustment was sold as a repair job, not as a redistribution of power.

That is another reason neoliberalism has been successful politically. It converts political choices into technical questions. The issue is not whether workers should have greater bargaining power, but rather how to allow labor markets to adjust efficiently. That means eliminating the power of unions and promoting greater flexibility. The issue is not whether governments should direct credit toward housing, infrastructure, or industry, but rather whether governments know better than bankers. The issue is never whether public services are universal rights, but rather which ones are public goods that cannot be delivered efficiently by markets. The issue is not whether wealth should be taxed, but rather whether that would threaten the entrepreneurs and distort investment incentives. The effect is to make class conflict disappear. There are no longer workers and owners with competing claims on income and power. There are only individuals making choices, entrepreneurs responding to incentives, consumers maximizing welfare, and governments interfering with the self-organization process that would order things around.

The ideal citizen in this worldview is not a worker with collective interests. It is an entrepreneur, or, more precisely, a potential entrepreneur. The unemployed person is not someone failed by the economy but someone who must become more adaptable. The indebted household is not caught in a system of unequal power but must learn financial responsibility. The worker demanding higher wages becomes a threat to competitiveness. The union becomes a special interest. The welfare state becomes dependency. The entrepreneurial myth speaks to genuine frustrations. It tells people they are not powerless, even as the institutions that might give them collective power are dismantled. It promises freedom while narrowing its meaning to the freedom to compete.

This is why contemporary right-wing populism should not be mistaken for a clean break with neoliberalism. Donald Trump’s tariffs, sanctions, and attacks on globalization are often presented as a rejection of the old free-market consensus. But the underlying moral economy remains deeply neoliberal. The entrepreneur is still the hero. Government is legitimate when it protects national business, punishes foreign competitors, or clears obstacles to private accumulation. Tariffs are sold less as a challenge to markets than as a way of restoring a supposedly fair market order against cheating foreigners, bureaucrats, and global elites.

Os Estados sempre intervieram nos mercados. A questão é se a intervenção altera a hierarquia social de poder ou se apenas utiliza recursos públicos para assegurar um capitalismo mais competitivo.

The same point applies more broadly to the new industrial policy, which, one might add, was never completely abandoned in the United States or Western Europe. States may subsidize national champions, direct investment, or protect selected sectors. Yet they can still treat profitability, competitiveness, shareholder value, and private returns as the ultimate criteria of success. Protectionism is not, by itself, an alternative to neoliberalism. Nor is a larger state. States have always intervened in markets. The question is whether intervention changes the social hierarchy of power or merely uses public resources to secure a more competitive capitalism.

Two recent decisions by the Supreme Court of the United States on the independence of regulatory agencies are symbolic of neoliberalism’s persistence. One protects the appointed officials of the Federal Reserve from firing, while the other allows similar intervention in the Federal Trade Commission (FTC). The implicit assumption is that the Fed occupies a unique institutional position whose insulation from democratic politics is both desirable and necessary. The Court simultaneously expanded presidential control over agencies such as the FTC while preserving the Fed’s special status under the Federal Reserve Act.

Trump has challenged parts of the postwar administrative state, but neither the court nor much of the political establishment has questioned the privileged constitutional and ideological status of the Federal Reserve. The Court’s ruling does not simply protect the Fed. It reaffirms the neoliberal distinction between acceptable democratic intervention (over regulatory agencies) and unacceptable intervention (over monetary policy). That is a powerful indication that, despite the rise of right-wing populism, the neoliberal constitutional order has proven remarkably resilient. The court protects the Fed because monetary discipline remains central to the neoliberal institutional order, but it makes the FTC more directly subject to presidential control, undermining the agency most associated with policing corporate power. The asymmetry is revealing. Central banking is insulated from democracy, but antitrust enforcement is weakened. That is not the end of neoliberalism, but one of its mutations. The system worked to protect the institutions that discipline labor while reducing the autonomy of institutions that might discipline capital.

Right-wing populism, which emerged as a result of the success of neoliberalism, and the inability of left-of-center governments to decisively break with it in order to deal with the market failures it caused, has not abandoned the underlying logic of free markets. The underlying project was the protection of capital, the weakening of labor, and the encasement of markets against democratic control. Neoliberalism will not end merely because governments impose tariffs or because nationalist politicians denounce globalization. It will end only when states cease to treat market rationality as the primary logic of governance. It will end only when the entrepreneurial myth ceases to be the dominant mode through which people are addressed and governed. That would require pro-labor organizations, parties, unions, and civil society organizations, to acquire the structural power to contest capital. Only then, can we begin to build a society in which employment, housing, health, ecological survival, and democratic equality are not subordinated to the logic of free markets.

Colaborador

Matías Vernengo é professor de economia na Universidade Bucknell e ex-gerente sênior de pesquisa do Banco Central da Argentina. Ele é coeditor da Review of Keynesian Economics e coeditor-chefe do The New Palgrave Dictionary of Economics.

Uma visão moral de esquerda precisa de uma economia política que a acompanhe

A "economia para a vida" de Gustavo Petro capta algo essencial sobre a crise planetária. Transformá-la em um programa exige confrontar as estruturas que se opõem a isso.

Matías Vernengo

Jacobin

A Internacional Progressista, o governo colombiano e grupos de reflexão locais coorganizaram a conferência "Economy for Life", durante a qual o presidente Gustavo Petro discursou. (Federico Parra / AFP via Getty Images)

“Hoje, não se trata mais de luta de classes entre capital e trabalho, mas de uma economia que sirva à vida ou à morte.” Essa observação de Gustavo Petro foi o ponto central de uma conferência na Colômbia sobre “A Economia para a Vida”, coorganizada pela Internacional Progressista, o governo colombiano e grupos de reflexão locais. A frase, citada por muitos participantes, captura algo real sobre a crise planetária.

Mudanças climáticas, dívida externa, extrativismo, destruição ecológica, fome e guerra nos obrigam a perguntar que tipo de economia está sendo organizada e para quem. Mas também revela um perigo em grande parte do discurso progressista contemporâneo: a substituição da economia política pela linguagem moral.

Uma “economia para a vida” é um slogan convincente. Contudo, a menos que esteja atrelado aos interesses concretos dos trabalhadores, à distribuição de renda e poder e às estruturas do capitalismo global, corre o risco de se tornar vago demais para orientar políticas públicas. O neoliberalismo não tem sido uma guerra abstrata contra a vida em geral. Tem sido, mais especificamente, um regime favorável ao capital, como observou David Harvey em seu livro clássico sobre o assunto. Ele enfraqueceu o movimento operário, disciplinou a periferia, restringiu o espaço político e reorganizou a economia global em torno das exigências da acumulação de capital. Uma alternativa séria não pode ser simplesmente uma economia para a vida em abstrato. Deve ser uma economia organizada em torno dos trabalhadores.

O bem-estar social não é uma abstração moral. É a melhoria concreta das condições de vida da maioria, e a maioria são os trabalhadores. Isso é especialmente importante porque a ideologia neoliberal tem tentado consistentemente apagar os trabalhadores como categoria política. Sob o neoliberalismo, não existem trabalhadores; todos são, ou potencialmente podem se tornar, empreendedores. É um mundo de mercado, com consumidores e empreendedores, e sem relações de poder. A economia política progressista deve rejeitar essa narrativa. O sujeito central de uma ordem econômica alternativa não é o consumidor ou o empresário, mas o trabalhador.

Isso é importante porque o diagnóstico dominante sobre o estado atual das coisas é frequentemente incorreto e também exagera a fragilidade do capital. Pelo menos desde a crise financeira global de 2008, a visão dominante tem sido a de que o capitalismo neoliberal está em crise. Há uma crise social e ambiental que, de muitas maneiras, se tornou uma crise de legitimidade política, e a ordem neoliberal sofreu choques. Mas o sistema se adaptou às novas circunstâncias de forma notável, e os fundamentos do regime neoliberal permanecem surpreendentemente resilientes.

Precisamente porque o neoliberalismo conseguiu reorganizar a economia mundial, ele também criou as condições para o enfraquecimento de algumas de suas próprias estruturas econômicas.

Os mercados de trabalho permanecem disciplinados, os sindicatos são fracos e o crescimento salarial é lento. A desigualdade permanece alta. A política fiscal permanece limitada por regras políticas, muitas vezes implementadas por governos progressistas. Os bancos centrais permanecem independentes e preocupados principalmente com a inflação e o resgate de investidores. Governos progressistas, mesmo quando eleitos, muitas vezes se veem operando dentro de limites institucionais criados por governos neoliberais.

Nesse sentido, o neoliberalismo não está falhando. Ele está cumprindo grande parte daquilo para o qual foi concebido. Criou condições favoráveis ​​à acumulação de capital e manteve os trabalhadores sob controle. O aumento da desigualdade, frequentemente citado como um sinal da crise da ordem neoliberal, não é necessariamente um sinal do colapso do neoliberalismo. É, em muitos aspectos, uma evidência de seu sucesso. O mesmo pode ser dito sobre a degradação ambiental ou a crise da democracia.

Outro equívoco frequente é a comparação entre o momento atual e a crise da década de 1970. A crise da década de 1970 foi a crise do capitalismo regulado do pós-guerra, ou o que frequentemente se chama de consenso keynesiano. Foi marcada por intensos conflitos distributivos, apoiados em dois pilares que não existem mais: o poder de barganha do movimento sindical e a capacidade dos países produtores de petróleo, por meio da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de influenciar os preços globais. Observe que os Estados Unidos também eram importadores líquidos de energia naquela época. Hoje, as condições são diametralmente opostas. O movimento sindical está fraco. O poder geopolítico relativo da OPEP evaporou-se. Os Estados Unidos são agora um grande produtor de energia e um exportador líquido.

Este não é o colapso do capitalismo neoliberal da mesma forma que a década de 1970 marcou o esgotamento da ordem pós-guerra. Estas são as tensões de uma sociedade capitalista global — o que Branko Milanović chamaria de “capitalismo, só” — que já disciplinou os trabalhadores e grande parte da periferia. Mas precisamente porque o neoliberalismo conseguiu reorganizar a economia mundial, também criou as condições para o enfraquecimento de algumas de suas próprias estruturas econômicas.

Desmistificando Mitos

A ascensão da China representa uma mudança na ordem global. A China é fundamental para qualquer análise séria da nova ordem mundial que emergiu neste século. A China tornou-se o grande centro produtivo manufatureiro do mundo. Isso não foi um acidente, nem um mero milagre nacional chinês. Foi facilitado pela estratégia geopolítica e econômica dos EUA. Primeiro, por meio da abertura de Richard Nixon à China na década de 1970, depois por meio da concessão de relações comerciais normais permanentes por Bill Clinton e da adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC). O resultado é o que tem sido chamado de China 2.0.

O primeiro choque chinês envolveu a exportação de bens manufaturados de baixo custo que devastou o emprego na indústria manufatureira na maioria dos países desenvolvidos e em grande parte da periferia do mundo capitalista. O segundo é mais profundo. A China não é mais apenas uma montadora de bens de consumo simples com baixos salários. Agora, está investindo agressivamente na manufatura de alta tecnologia e alto valor agregado, incluindo veículos elétricos, baterias, painéis solares e muito mais. A China, em muitos aspectos, faz parte do centro, assim como seus pares e rivais na Europa, Japão e Estados Unidos.

Isso também exige que se questionem alguns mitos sobre as economias capitalistas avançadas. Um dos mais persistentes é o de que as economias avançadas, especialmente os Estados Unidos, abandonaram a política industrial e só recentemente a redescobriram. A redescoberta da política industrial foi alardeada por Jake Sullivan, membro do governo Biden, como parte do chamado Novo Consenso de Washington, e, mais recentemente, pelo Banco Mundial. Mas isso é em grande parte falso.

Os Estados Unidos há muito praticam a política industrial por meio do complexo militar-industrial; Fred Block o chamou de um Estado desenvolvimentista oculto que sempre forneceu apoio estratégico para tecnologias-chave. O que mudou não foi a existência da intervenção estatal, mas a narrativa ideológica. Era livre mercado para a periferia e política industrial para o centro. A ascensão da China forçou os Estados Unidos e a Europa a serem mais explícitos sobre o que fazem e sempre fizeram. Eles chutaram a escada, como sugeriu Ha-Joon Chang, repetidas vezes.

A ascensão da China mudou a geografia da manufatura global, mas não deslocou a arquitetura financeira e militar centrada nos Estados Unidos.

No entanto, e mais importante, essa transformação na produção não foi acompanhada por uma transformação equivalente em questões monetárias. A hegemonia do dólar permanece intacta. A ascensão da China mudou a geografia da manufatura global, mas não deslocou a arquitetura financeira e militar centrada nos Estados Unidos. A geografia do dinheiro tem sido mais estável do que se costuma imaginar.

Este é o ponto crucial que a maioria das análises sobre a nova ordem mundial multipolar ignora. Não se trata de uma simples transição da hegemonia americana para a chinesa. É um processo mais contraditório, no qual o poder produtivo deslocou-se significativamente para a China, enquanto o poder monetário e militar permanece organizado em torno dos Estados Unidos. Mas o capitalismo neoliberal continua no comando.

Isso é particularmente importante para a América Latina. A região está agora inserida na economia mundial numa posição periférica dupla. Comercialmente, está cada vez mais ligada à China, frequentemente através da exportação de commodities e da importação de bens manufaturados. Financeiramente e geopoliticamente, contudo, permanece subordinada ao sistema do dólar e, em última instância, ao poder dos EUA, ou à Doutrina Donroe, como foi renomeada. Os governos progressistas latino-americanos, portanto, confrontam um mundo no qual a China oferece mercados, principalmente para suas commodities; crédito, muitas vezes com condições rigorosas; investimento em infraestrutura, com muitas condições atreladas; e bens manufaturados, mas não desenvolvimento.

Essa distinção é essencial. O Sul Global não é a mesma coisa que a periferia de Raúl Prebisch. O termo Sul Global muitas vezes obscurece mais do que revela. Isso sugere uma unidade de interesses que não existe. China, Brasil, Colômbia, México, Índia e África do Sul não ocupam a mesma posição na economia mundial. Tampouco devemos presumir que laços mais profundos com a China gerem automaticamente desenvolvimento.

A China possui uma estratégia nacional, como deveria. Ela não tem interesse em promover o desenvolvimento na América Latina, ou no restante do Sul Global, aliás. Isso significa que o desenvolvimento deve ser concebido a partir da própria periferia. Deve ser orientado para os trabalhadores, reduzindo as vulnerabilidades sociais por meio da promoção da capacidade produtiva interna e a vulnerabilidade externa por meio da proteção da autonomia política. A integração Sul-Sul pode criar oportunidades, mas não é uma panaceia nem um substituto para uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Regras fiscais e austeridade

Do ponto de vista da estratégia de desenvolvimento, é crucial distinguir entre o que funcionou na prática e o que a ortodoxia prescreve. O que funcionou nos países em desenvolvimento não foi a austeridade fiscal, a liberalização financeira plena ou a estrita independência do banco central. O que funcionou, quando funcionou, foram políticas que reduziram a vulnerabilidade externa e expandiram o crescimento interno, ao mesmo tempo que reduziram a desigualdade.

Algumas dessas medidas foram aplicadas durante a Onda Rosa na região, reconhecidamente sob condições externas mais favoráveis, antes da crise financeira de 2008. Evitar dívidas em moeda estrangeira, acumular reservas internacionais, manter taxas de câmbio nominais relativamente estáveis ​​dentro de regimes flexíveis; aumentar o salário mínimo real; apoiar programas de transferência para os pobres; usar bancos públicos para promover capacidades tecnológicas nacionais; e promover políticas industriais, particularmente por meio de políticas de compras governamentais. Os controles de capital podem ajudar em algumas circunstâncias, embora sua eficácia dependa das condições institucionais e sua utilidade seja limitada em um mundo no qual o emissor da moeda global promove a abertura financeira e a desregulamentação.

Mas isso também significa que a principal batalha política é contra as regras fiscais e a austeridade. A questão não é simplesmente se os bancos centrais devem ser independentes ou se as taxas de juros devem ser um pouco mais altas ou mais baixas. Essas questões são importantes, especialmente em economias periféricas sujeitas às pressões da hegemonia do dólar e da política monetária dos EUA. Observe que a China mantém grandes reservas em dólares e não liberalizou completamente sua conta de capital. Mas a restrição mais profunda reside nas estruturas fiscais autoimpostas que impedem os governos de utilizarem o orçamento do Estado como instrumento de desenvolvimento.

O investimento público é fundamental; não existe estratégia de desenvolvimento séria sem ele.

As regras fiscais são frequentemente apresentadas como mecanismos neutros para credibilidade e estabilidade. Na prática, elas limitam a capacidade dos governos eleitos de expandir a demanda, sustentar o emprego, investir em infraestrutura e transformar a estrutura produtiva. A política fiscal não é meramente uma ferramenta para estabilização de curto prazo. Ela pode criar capacidade produtiva interna. Pode sustentar o pleno emprego e, mais importante, pode criar empregos de qualidade, apoiar os produtores nacionais e promover novas tecnologias.

Os gastos públicos podem moldar os mercados e direcionar recursos para necessidades sociais que o capital privado, por si só, não consegue suprir. A política fiscal é a base do Estado empreendedor de Mariana Mazzucato. Uma estratégia de desenvolvimento séria exige que a política fiscal seja usada não apenas para compensar os pobres, mas também para construir as bases produtivas e tecnológicas de uma sociedade mais igualitária.

Na periferia, os bancos centrais não operam isoladamente. Suas decisões são condicionadas pelo ambiente financeiro global, especialmente pela política monetária dos EUA. As altas taxas de juros nos Estados Unidos pressionam os países em desenvolvimento a manterem taxas relativamente elevadas para estabilizar as taxas de câmbio, evitar a fuga de capitais e conter a depreciação que pode ser tanto inflacionária quanto contracionista. Mas, precisamente por essa razão, a política fiscal torna-se ainda mais central. Se a política monetária é parcialmente condicionada pela hegemonia do dólar, então a disputa pelo espaço de política interna deve se concentrar em libertar a política fiscal das regras que reproduzem a austeridade.

O investimento público é fundamental. Não há estratégia de desenvolvimento séria sem ele. Nem há transição verde séria sem ele. A ideia de que os mercados irão reorganizar espontaneamente a produção em torno das necessidades sociais e ecológicas é uma das grandes ilusões do ambientalismo liberal. O desenvolvimento verde exige planejamento, coordenação e um Estado disposto a disciplinar o capital.

A autonomia política não é um fim em si mesma, mas um meio para um fim. Ela é desejável porque cria espaço para políticas que podem aumentar diretamente o poder da classe trabalhadora. Um Estado comprometido com o pleno emprego, empregos de qualidade, salários crescentes e serviços públicos mais robustos pode melhorar fundamentalmente a vida da maioria. Essas condições proporcionam não apenas segurança material, mas também maior poder de negociação para os trabalhadores, dando-lhes uma voz mais forte em seus locais de trabalho e na sociedade como um todo. É claro que esse potencial não pode ser alcançado apenas por meio de políticas de cima para baixo. Requer organização sustentada de baixo para cima para garantir que os benefícios sejam amplamente compartilhados e que as conquistas sejam politicamente duradouras.

Ideologia vs. Análise

A atual conjuntura geopolítica pode oferecer uma oportunidade para tal estratégia. Embora a ascensão da China não crie um sistema econômico alternativo da mesma forma que a União Soviética fez, a transformação da ordem global pode dar aos países periféricos e aos trabalhadores das economias avançadas maior margem de manobra. Essa margem, contudo, deve ser usada estrategicamente para reduzir a dependência externa e fortalecer a capacidade produtiva interna.

O grande perigo para a esquerda é substituir a análise pela ideologia.

Mesmo assim, é importante reconhecer os limites dessa abordagem. Fortalecer a classe trabalhadora não resolverá todos os problemas, pois desafios ambientais fundamentais persistirão, especialmente quando os interesses materiais dos trabalhadores do centro e da periferia divergirem, mesmo que o neoliberalismo seja derrotado.

Isso nos leva de volta à frase de Petro. Uma economia a serviço da vida não pode ser construída apenas por apelo moral. Ela exige o confronto com o capital e a reconstrução da força de trabalho. Exige a compreensão da hierarquia da economia mundial. Exige o reconhecimento de que o neoliberalismo não foi derrotado, que a analogia com a década de 1970 é enganosa, que a ascensão da China é real, mas parcial, e que a hegemonia do dólar permanece central.

O grande perigo para a esquerda é substituir a análise pela ideologia. É possível concordar com muitos dos objetivos da agenda da “economia para a vida” — melhores condições de vida, bens públicos, sustentabilidade ecológica, segurança alimentar, paz e dignidade humana, para citar os mais importantes — e discordar do diagnóstico que por vezes a acompanha.

O problema não é que o slogan esteja errado, mas que ele pode obscurecer o conflito central entre capital e trabalho. Falta-lhe um núcleo analítico adequado baseado na compreensão do conflito distributivo e geopolítico. Ele nomeia objetivos éticos desejáveis, mas não explica os mecanismos pelos quais o capitalismo produz desigualdade, destruição ecológica, subordinação financeira e austeridade. A tarefa, portanto, não é escolher entre urgência moral e economia política. É conectá-las.

Colaborador

Matías Vernengo é professor de economia na Universidade Bucknell e ex-gerente sênior de pesquisa do Banco Central da Argentina. É coeditor da Revista de Economia Keynesiana e coeditor-chefe do Novo Dicionário Palgrave de Economia.