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21 de março de 2019

Sim, uma economia centralizada pode funcionar

Mega-companies like Amazon and Walmart are already using large-scale central planning. We can wield that tool for good. Socialists need to renew our embrace of democratic planning and fight for a real alternative to capitalism.

Leigh Phillips e Michal Rozworski

Jacobin

A Walmart associate sorts merchandise in the back room at a Walmart Supercenter during the annual shareholders meeting event on May 31, 2018 in Rogers, Arkansas. Rick T. Wilking / Getty

The latest book in our Jacobin Books series with Verso, The People’s Republic of Walmart: How the World’s Biggest Corporations are Laying the Foundation for Socialism, is out now. In the following editorial, its two authors lay out a key argument in the book. All series titles are 40 percent off this week.

Tradução / Cem anos depois da Revolução Russa, um espectro assombrou o Ocidente – o espectro do socialismo dos millenials, como o intitulou o Economist.

Mas o que quer dizer socialismo hoje? Será apenas um retorno ao liberalismo do New Deal ou da social democracia escandinava? Quer dizer um sistema de saúde público e sindicatos fortes? Será o florescimento de cooperativas, como John McDonnell, ministro das finanças sombra do Labour, deseja?

E acima de tudo, qual é o papel do mercado, em contraposição ao planeamento económico, na nossa alternativa? Será onde a borracha produzida pelo conselho dos trabalhadores atinge a estrada construída pelo estado?

Engels afirmou uma vez que “o governo a fazer coisas” não será definitivamente uma boa definição de socialismo: “Certamente que, se a tomada do estado da indústria do tabaco é socialista, então Napoleão e Metternich devem estar entre os fundadores do socialismo”. Se assim fosse, o leviatã estatista conhecido como o Pentágono seria praticamente comunista.

Felizmente, existe um novo diálogo sobre o papel dos mercados e do planeamento económico – e vem de um sítio inesperado.

Jack Ma, fundador do grupo chinês Ali Baba, uma das maiores e mais valiosas empresas do mundo, argumenta que os antigos organizadores da economia soviética e da República Popular da China falharam por causa da falta de informação. Ele previu que nas próximas três décadas, graças à inteligência artificial e ao tamanho do volume de dados que agora temos acesso, poderemos finalmente ser capazes de alcançar uma economia planeada.

Entretanto, algo curiosamente ‘comunista’ está a acontecer, devido à mudança nos últimos anos, de investimento activo para investimento passivo. Um investidor que tenha acções numa companhia aérea ou numa empresa de comunicações, por exemplo, queira superar as suas concorrentes, pode fazê-lo: aumentando os seus lucros, mesmo que temporariamente, à custa dos seus concorrentes. Mas um investidor que seja detentor de parte de todas as companhias aéreas ou de telecomunicações, como acontece em gestão index, tem objectivos fundamentalmente diferentes. A competição será um factor menos importante. O colunista da Bloomberg, Matt Levine, imaginou uma transição lenta para os fundos index, que apenas usam estratégias de investimento que no futuro dependerão de algoritmos cada vez melhores, até que “a longo prazo, os mercados financeiros tenderão para a informação perfeita (dos factores de mercado), uma espécie de planeamento centralizado – pelo Best Capital Allocating Robot”.

Na República Popular de Walmart, mostramos o argumento contrário ao dos economistas do mercado livre como Ludwig Von Mises e Friedrich Hayek, de que o planeamento centralizado de produtos e serviços que envolvem uma infinitude de variáveis e de redes de fornecimento, que requerem imensa informação que não sejam apenas os preços não são somente fazíveis, mas resultam impressionantemente bem.

A Walmart é um identidade terrível onde se praticam abusos laborais e trabalho aborrecido e alienante, mas é um interessante estudo de caso na viabilidade dos planos económicos devido à maneira como opera e pelo seu tamanho. A Walmart, a maior empresa do mundo, emprega mais trabalhadores do que qualquer outra empresa privada; é a terceira maior empregadora do mundo depois do Departamento de Estado norte americano e do exército chinês. Se fosse um país, a sua economia seria quase do tamanho da Suíça.

A Walmart vende produtos no mercado, obviamente. Sob o capitalismo os preços são inputs no processo de planeamento das empresas e dos estados. Além dos preços, as empresas têm hoje à sua disposição uma quantidade enorme de informação directa sobre as preferências das pessoas ou sobre a gestão de recursos. A título de exemplo, já conseguimos minimizar as emissões de carbono no transporte de artigos pela costa fora (a norte americana). Existe uma questão difícil, como relacionar economicamente os bens entre si – entre o algodão e o ferro ou a arte. No entanto, é fraco imaginar que só os mercados podem determinar estas questões multidimensionais, em vez de perguntarmos a nós mesmos, democraticamente.

Existe uma questão difícil, como relacionar economicamente os bens entre si – entre o algodão e o ferro ou a arte.

A Walmart faz planos de escala sem a intermediação directa dos mercados, para o arrepio de Hayek. Internamente, como quase todas as firmas, grandes e pequenas, ( a Walmart) é uma economia ditatorial planificada: os administradores dizem aos trabalhadores o que fazer, os departamentos realizam os seu objectivos em apoteose, e o bens fluem por decreto.

A Walmart é uma “ilha de poder consciente”, como uma vez afirmou o colaborador de Keynes, D.H.Robertson, e uma ilha de tirania, como parafraseou Noam Chomsky. O capitalismo esconde tanto o planeamento como a natureza disciplinadora daquilo que se passa dentro das empresa. O mercado pode ser livre, mas o trabalho é constantemente caracterizado pela falta de liberdade. A economia dos dias de hoje é em grande parte planeada, em vez de espontânea – mas é também marcada pela dominação da qual ainda não nos libertamos. Ao fazê-lo (libertar-mo-nos da dominação) irá mudar radicalmente a forma como planeamos e produzimos.

O planeamento da Walmart estende-se para além das suas quatro paredes. Académicos do comércio e analistas atribuem o sucesso logístico da Walmart como sendo uma das primeiras (organizações) a implementar inovações como as reposições contínuas; fornecedores de inventário gerenciados; computorização; informatização; e confiança, abertura, cooperação e transparência de informação em toda a cadeia de mantimentos.

Este planeamento altamente sofisticado da cadeia de mantimentos por parte da Walmart está em completo contraste com o desastre organizacional da Sears. O presidente executivo, Edward Lampert, era tão fã da Ayn Rand, que após tomar posse da empresa, introduziu um mercado interno, com departamentos a competirem uns contra os outros, resultando no secretismo e não partilha da informação, duplicação e caos, acabando na falência. Infelizmente, em vez de ter sido reconhecido como um falhanço, um “mercado interno” é periodicamente introduzido para o sector público e está a contribuir para o declínio de Serviço Nacional de Saúde em Inglaterra.

O colapso da Sears, contudo, não se compara com a ameaça existencial dos falhanços do mercado noutros lados.

Há uma escassez de antibióticos no mundo porque, como toda a gente reconhece, e avisou o director do Centro de Controlo de Doenças do Reino Unido, os gigantes farmacêuticos retiraram-se em grande escala do mercado de investigação antimicrobiana à trinta anos devido à falta de rentabilidade. Um retorno a uma era da medicina ao estilo Vitoriano está a poucas décadas de acontecer devido à falta de protecção microbiana.

Depois de vinte anos de diplomacia climática, a empresa petrolífera BP, reportou o ano passado que a quota de energia não fóssil é a mesma que em 1998. Com as mudanças climáticas a constituírem cada vez mais uma ameaça real, continuamos na mesma. A economia de mercado continuará a produzir combustíveis fósseis mesmo no caso de uma Terra em estufa, se assim o deixarmos.

Na maior parte dos casos, as boas notícias sobre o ambiente vêm de onde o mercado não intervém. Não resolvemos o problema do desaparecimento da camada de ozono por causa do mercado, nem por termos deixado de usar frigoríficos ou sprays para o cabelo, mas graças à regulação. Da mesma forma que temos regulação, tal como infra-estrutura no sector público e inovação por parte do estado – a alegado pecado da ineficiência da “escolha de vencedores” – para as histórias de sucesso da eliminação da chuva ácida e do crescimento da arborização em 7 por cento no últimos trinta e cinco anos.

É por isto que o Green New Deal, com enfoque no fortalecimento na capacidade de acção e planeamento do sector público é tão importante. O comércio de emissões da Califórnia é menos responsável pelas reduções de gases causadores do efeito estufa do que as regulamentações clássicas de comando e controlo, e a maior redução de emissões na América do Norte veio da decisão do governo de Ontário de fechar dezanove das suas usinas a carvão.

A lição de todos estes falhanços e sucessos é que se algo é rentável, não importa o quão danoso, irá continuar a ser produzido na ausência da intervenção não mercantil, isto é, planeamento. Da mesma forma que se algo não for rentável, mesmo que seja benéfico, não será produzido, outra vez, na ausência de planeamento.

Ao mesmo tempo, a suspeições generalizadas burocracia não eleitas, arbitrárias e autoritárias são justas. A Walmart pode ser pródiga na sua capacidade logística, mas é também um feudo privado dentro do nosso sistema de mercado. O planeamento centralizado por si só não é suficiente. Tem que ser verdadeiramente democrático.

O que é comum nos planos económicos da Walmart e da Amazon – para além de o fazerem em largas escalas – é a completa falta de democracia. Mais de metade dos trabalhadores da Walmart em part-time dizem não ter dinheiro suficiente para as suas necessidades básicas, e muitos dependem dos cupões de refeição para fazer face às suas despesas. Os trabalhadores do centro de atendimento da Amazon urinam em garrafas por terem medo de serem despedidos por irem à casa de banho, pois estão monitorizados por pulseiras electrónicas a emitir avisos por cada décimo de segundo gasto. Num dos dias mais quentes do ano, a Amazon teve paramédicos no seu armazém para tratar trabalhadores em exaustão por causa do calor. O presidente executivo da Amazon, Jeff Bezos, aquele Estaline careca e sem bigode do retalho online, gere uma entidade panóptica de capitalismo de vigilância coerciva.

Precisamos de usar os nossos vastos recursos para melhores fins – e podemos fazer isso através da política. A tecnologia permite-nos passar para a discussão de que tipo de planeamento queremos – e não o planeamento em si. O controlo democrático da produção, tanto nas empresas como no governo, deve ser a fundação da nossa visão para o futuro.

Sobre os autores

Leigh Phillips is a science writer and EU affairs journalist. He is the author of Austerity Ecology & the Collapse-Porn Addicts.

Michal Rozworski is a Toronto-based union researcher and writer. He blogs at Political Eh-conomy.

11 de agosto de 2017

Planejando o bom antropoceno

O mercado está nos levando cegamente a uma calamidade climática – o planejamento democrático é uma saída.

por Leigh Phillips e Michal Rozworski


Ilustração por Sergio Membrillas

Tradução / O que é lucrativo nem sempre é útil, e o que é útil nem sempre é lucrativo. Pior ainda, muitas coisas que prejudicam o florescimento humano ou até ameaçam a nossa existência continuam sendo lucrativas e, sem intervenção regulatória, as empresas continuarão as produzindo.

Isso – a motivação do lucro pelo mercado, não o “crescimento” ou a “civilização industrial” – causou a nossa calamidade climática e a enorme bio-crise.

Seria muito útil se nossa espécie reduzisse sua queima de combustíveis fósseis, responsável como é por cerca de dois terços das emissões dos gases do efeito estufa. Seria útil, também, aumentar a eficiência dos insumos na agricultura, o que, junto com o desmatamento e a transformação de florestas em terras agrícolas, é responsável pela maior parte do terço restante.

Nós sabemos como fazer isso.

Uma vasta expansão da eletricidade de geração contínua, desde usinas nucleares a hidrelétricas, auxiliada por tecnologias de energia renovável mais variáveis, como as energias eólica e solar, poderia substituir quase todos os combustíveis fósseis em pouco tempo, limpando a grade energética e fornecendo o suficiente de geração limpa para eletrificar o transporte, o aquecimento e a indústria. Descarbonizar a agricultura seria mais complicado, e ainda precisamos de uma tecnologia melhor, mas entendemos a trajetória geral do que seria necessário.

Infelizmente, sempre que essas práticas não geram lucro ou não geram lucros suficientes, as empresas não vão colocá-las em prática.

Nós ouvimos relatos regulares sobre como o investimento em energia renovável está agora superando o investimento em combustíveis fósseis. Isso é bom, embora muitas vezes seja o resultado de subsídios para os atores nesse mercado – muitas vezes derivando de aumentos no preço da eletricidade, em vez de impostos sobre os ricos, e portanto atingindo com força as comunidades da classe trabalhadora. Mesmo que, em termos relativos, mais dinheiro esteja indo para as energias eólica e solar do que para o carvão, o aumento absoluto da combustão nos países “em desenvolvimento” provavelmente nos levará para além do limite de 2° C que a maioria dos governos concordou ser necessário para evitar mudanças climáticas perigosas.

Simplificando, o mercado não está construindo o suficiente de eletricidade limpa, nem abandonando o suficiente de energia suja, e nem fazendo nenhum dos dois com rapidez suficiente.

A diretriz relativamente simples de “limpar a grade e eletrificar tudo”, que resolve a parte dos combustíveis fósseis na equação, não funciona para a agricultura, que exigirá um conjunto muito mais complexo de soluções. Aqui também, enquanto uma prática específica estiver dando dinheiro, o mercado não a abandonará sem regulação ou substituição pelo setor público.

Liberais e verdes argumentam que devemos incluir os impactos negativos da queima de combustíveis fósseis nos preços dos combustíveis (e seus corolários agrícolas – alguns sugerem um “imposto sobre o nitrogênio”). Uma vez que essas “externalidades” aumentassem o preço do carbono para US$ 200 ou US$ 300 por tonelada, o mercado – esse “alocador eficiente de todos os bens e serviços” – resolveria o problema.

Deixando de lado as grotescas desigualdades que resultariam de um aumento firme em impostos indiretos quando a classe trabalhadora e as pessoas pobres gastam uma maior proporção de suas rendas em combustíveis [e no consumo de itens cujo transporte é incluído em seus preços], defensores do imposto sobre o carbono ignoram que a sua solução para a mudança climática – o mercado – é a própria causa do problema.
Pensando Maior

Como é que um preço de carbono vai criar uma rede de estações de recarga rápida para veículos elétricos? A Tesla apenas as constrói em áreas escolhidas à dedo, onde pode contar com lucros. Como uma empresa privada de ônibus ou um provedor de internet, Elon Musk não vai fornecer um serviço onde isso não dê dinheiro. O mercado deixa para o setor público preencher essa lacuna.

Não se trata de um argumento abstrato. A Noruega oferece estacionamento e recarga gratuítos para veículos elétricos, permite que esses carros usem faixas exclusivas para ônibus e recentemente decidiu construir uma rede nacional de recarga. Hoje, os veículos elétricos já representam mais de um quarto do total de novas vendas, mais do que em qualquer outro lugar. Como comparação, apenas 3% dos carros são elétricos na Califórnia – tida como “ecológica”, mas fascinada pelo mercado.

Os custos iniciais de algumas mudanças representam um obstáculo. De um ponto de vista sistêmico, a energia nuclear ainda representa a opção mais barata, graças à sua gigantesca densidade de energia. Também ostenta o menor número de mortes por terawatt-hora e uma baixa pegada de carbono. Mas, como em projetos hidrelétricos de grande escala, os custos de construção são consideráveis.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas observa que, embora a energia nuclear seja limpa, não-intermitente e tenha uma pegada territorial minúscula, “sem o apoio dos governos, os investimentos em novas [...] estações em geral não são economicamente atraentes atualmente sob mercados liberalizados”. As empresas privadas se recusam a começar a construção sem subsídios ou garantias públicas.

Isso explica porque o esforço de descarbonização mais rápido até agora ocorreu antes da liberalização do mercado europeu se concretizar. O governo francês gastou cerca de uma década construindo sua frota nuclear, que agora cobre quase 40% das necessidades energéticas da nação.

De forma semelhante, precisaríamos construir redes inteligentes de transmissão de alta tensão, com balanceamento de carga, que cobrissem continentes e que pudessem afastar as variações das energias renováveis voláteis. Precisamos planejar esse projeto com base na confiabilidade do sistema, ou seja, na necessidade. Um mosaico de empresas privadas de energia só vai construir o que for lucrativo.

O limite regulatório
Muitos ecologistas clamam por um recuo em escala, um retorno ao pequeno e ao local. Mas essa posição também diagnostica erroneamente a fonte do problema. Substituir as multinacionais por um bilhão de pequenas empresas não eliminaria o incentivo do mercado para perturbar os ciclos dos ecossistemas. De fato, devido às brutas deseconomias de escala das pequenas empresas, essa perturbação apenas se intensificaria.

No mínimo, precisamos de regulação – essa molhadinha-dos-pés no planejamento econômico. Uma política governamental que exija que todas as empresas que fabricam uma mercadoria específica usem um processo de produção não-poluente diminui as vantagens obtidas pelos grandes poluidores.

Esta é a opção social-democrata, e tem lá suas vantagens. Na verdade, precisamos nos lembrar de quantos frutos a regulação tem gerado desde que adquirimos uma compreensão mais profunda dos nossos desafios ecológicos globais.

Nós remendamos a nossa camada de ozônio em deterioração; devolvemos as populações de lobos e as florestas que eles habitam à Europa central; relegamos a infame neblina londrina de Dickens, Holmes e Hitchcock à ficção – embora partículas de carvão ainda esgasguem Pequim e Xangai. De fato, grande parte do desafio climático que enfrentamos vem de um Sul Global subdesenvolvido buscando, com razão, superar o atraso.

Mas a regulação doma a fera apenas temporariamente, e muitas vezes falha. O capital desliza facilmente de sua coleira. Enquanto existir um mercado, o capital tentará capturar seus mestres reguladores.

Todo mundo – desde o pessoal com megafones fazendo piquetes contra a construção de oleodutos até os responsáveis por escrever os Acordos de Paris – reconhece que esta barreira fundamental bloqueia nossas tentativas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa: se qualquer jurisdição, setor ou empresa levar em frente os vertiginosos esforços necessários para a descarbonização, seus produtos e serviços instantaneamente terão um preço incapaz de concorrer no mercado global. Apenas uma economia planejada democraticamente em nível global poderia matar a fera de fome, mas essa proposta suscita algumas questões básicas.

Será que seríamos capazes de impor o planejamento democrático global todo de uma vez, em todos os países e por todos os setores? Na ausência de uma revolução mundial, isso parece improvável. Mas nós podemos manter esse ideal como um guia, algo a ser buscado pelo trabalho de gerações, ampliando constantemente o domínio do planejamento democrático sobre o do mercado.

Além disso, será que deveríamos eliminar completamente o mercado? Isso não seria apenas a substituição do poder do mercado pelo poder do burocrata? A propriedade pública é insuficiente – tanto para a justiça social quanto para a otimização ambiental – e o medo do “estatismo” é racional.

Mas o planejamento democrático não precisa implicar em propriedade estatal. A menos que acreditem que a democracia tem um limite superior [em tamanho], mesmo os anarquistas clássicos devem ser capazes de imaginar uma economia global, sem Estados, mas ainda planejada. Precisamos garantir a aderência a princípios genuinamente democráticos por qualquer modo de governança global não baseado no mercado.

Certamente, precisamos debater o papel e o tamanho do setor público. Poderíamos tomar as potências da logística e do planejamento – os Walmarts e os Amazons do mundo – e adaptá-las para uma civilização igualitária e ecologicamente racional? Poderíamos transformar esses sistemas em um “Cybersyn” global, o sonho de Salvador Allende de um socialismo computacional e democrático? Vamos discutir se isso é possível e desejável e então descobrir como garantir que nós governemos os algoritmos e não que eles nos governem.

As mudanças climáticas e a bio-crise mais ampla revelam que as múltiplas estruturas de decisão locais, regionais ou continentais estão obsoletas. Nenhuma jurisdição pode descarbonizar sua economia se as outras não o fizerem também. Mesmo se um país descobrir como capturar e armazenar carbono, o resto do mundo ainda enfrentará um oceano em acidificação. Verdades semelhantes se sustentam em relação aos fluxos de nitrogênio e fósforo, ciclos de absorção de nutrientes se fechando, à perda de biodiversidade e ao gerenciamento da água doce.

Passando para além das questões ambientais, poderíamos dizer o mesmo sobre a resistência a antibióticos, doenças pandêmicas ou asteroides próximos da Terra. Mesmo em áreas cujas políticas tendem a questões menos existenciais, como a indústria, o comércio e a migração, muitos nós interligados amarram nossa sociedade verdadeiramente planetária. Uma das grandes contradições do capitalismo é que ele aumenta as conexões reais entre as pessoas ao mesmo tempo que nos encoraja a nos vermos como indivíduos monádicos.

Tudo isso demonstra o horror e a maravilha do antropoceno. A humanidade comanda tão plenamente os recursos que nos cercam, que transformamos o planeta em meras décadas em uma escala que processos bio-geofísicos de proporções leviatânicas levaram milhões de anos para realizar. Mas essa capacidade tão incrível é exercida cegamente, sem intenção, ao serviço do lucro, e não da necessidade humana.

O antropoceno socialista
Os pesquisadores do clima às vezes falam sobre um “bom antropoceno” e um “mau antropoceno”. O segundo descreve a intensificação e talvez a aceleração do rompimento involuntário pela humanidade dos ecossistemas de que dependemos. O primeiro, no entanto, nomeia uma situação em que aceitamos o nosso papel como soberano coletivo da Terra e começamos a influenciar e coordenar os processos planetários com propósito e direção, a fim de promover o florescimento humano.

Não podemos alcançar esse honrado objetivo sem planejamento democrático e uma superação contínua do mercado.

A escala do que precisamos fazer – os processos bio-geofísicos que precisamos compreender, acompanhar e dominar para evitar mudanças climáticas perigosas e ameaças relacionadas – é quase incomensurável. Não podemos confiar no mercado – irracional e não-planejado como é, com seus incentivos perversos – para coordenar ecossistemas.

Neutralizar as mudanças climáticas e planejar a economia são tarefas de ambição comparável: se pudermos gerenciar o sistema terrestre, com todas as suas variáveis e miríade de processos, também podemos gerenciar uma economia global.

Uma vez que os sinais dos preços sejam eliminados, teremos de realizar conscientemente a contabilidade que, sob o mercado, está implicitamente contida nos preços. O planejamento terá de contabilizar os serviços ecossistêmicos implicitamente incluídos nos preços – e aqueles que o mercado simplesmente ignora. Portanto, qualquer planejamento democrático da economia humana é, ao mesmo tempo, um planejamento democrático do sistema-Terra.

O planejamento democrático global não é meramente necessário para o bom antropoceno – ele é o bom antropoceno.

6 de abril de 2017

Democratizar isso

Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.

Michal Rozworski

Rohit Mattoo / Flickr

Tradução / Tanto sobre a campanha eleitoral do Partido Trabalhista inglês em 2017 tem sido encorajador: a energia, a convicção, o abraço apaixonado à ideia de refazer o governo à serviço das maiorias.

Todas as principais promessas de campanha – desde a mensalidade gratuita nas universidades até milhares de novos lares e um Serviço Nacional de Saúde mais forte – mudarão onde o dinheiro e os recursos fluem no Reino Unido, daqueles que menos precisam para aqueles que mais precisam deles. Mas um conjunto de propostas, se implementado, iria mais longe, começando a transformar os fundamentos da economia.

Alguns meses atrás, um grupo de pesquisadores do Partido Trabalhista entregou silenciosamente um relatório intitulado “Modelos Alternativos de Propriedade” para o shadow chancellor John McDonnell. Sua principal mensagem é simples: a Esquerda precisa começar a democratizar a economia.

Uma crença abandonada

E democratizar a economia significa desafiar o fundamento mais importante da economia capitalista: a supremacia da propriedade privada. Em particular, a propriedade privada de capital, de todas as coisas – os edifícios, as máquinas, as ferramentas, o hardware e o software – que usamos para fazer outras coisas. Sem ter uma voz em como as ferramentas são usadas, os próprios trabalhadores se tornam ferramentas passivas. Ser capaz de participar ativamente na tomada de decisões e propriedade andam de mãos dadas. Democratizar significa tomar a propriedade.

Essas idéias não são novas, mas elas foram suprimidas sob as décadas de avanço de idéias de Direita, inclusive dentro de partidos e movimentos tradicionalmente de Esquerda. No Reino Unido, uma das últimas grandes propostas para democratizar a economia foi o Lucas Alternative Corporate Plan. Foi apresentado por trabalhadores sindicalizados na Lucas Aerospace em 1976 em resposta à iminente reestruturação que acabaria demitindo muitos deles.

Os sindicatos na Lucas entrevistaram seus membros e elaboraram um plano detalhado para um tipo de reestruturação alternativa que transformaria a empresa: de uma com a metade de sua produção indo para as forças armadas, para uma que produziria bens socialmente úteis. Expandindo sobre a base da tecnologia existente, os trabalhadores propuseram adaptar o equipamento para fazer de tudo, desde máquinas de diálise de rim extremamente necessárias até modelos antigos de células solares e unidades de energia híbridas para veículos.

Apesar de uma campanha global, o Plano Alternativo falhou sem a pressão adequada do governo sobre a Lucas. Com a eleição de Margaret Thatcher poucos anos depois, a janela para qualquer empenho similar pela transformação econômica foi fechada.

“Modelos Alternativos de Propriedade” é um exemplo da reabertura da janela. Muitas das ideias do documento subsequentemente encontraram seu caminho para dentro da plataforma eleitoral do Partido Trabalhista. A imprensa de Direita usou isso como prova de que Corbyn “levaria a Grã-Bretanha de volta aos anos 70”. Mas eles estão errados: os planos estão firmemente orientados para o futuro.

Porque tomar o controle

O Reino Unido hoje está em uma armadilha de baixo-investimento e baixa-produtividade. E os trabalhadores estão sentindo o maior peso disso: o crescimento dos salários no longo-prazo está atingindo mínimos não vistos desde o século XIX. A desigualdade tem crescido de forma constante desde a crise financeira. A economia, em suma, não está funcionando para a maioria das pessoas.

“Modelos Alternativos de Propriedade” defende o argumento, raramente ouvido hoje em dia, de que podemos enfrentar as raízes da injustiça e da desigualdade econômica, e não apenas gerenciar seus efeitos. Democratizar a propriedade pode afastar a economia do Reino Unido do curto-prazismo dos ricos, que lucram com trabalho improdutivo e de baixos-salários. Os socialistas têm sempre buscado uma economia de alta-produtividade, onde a propriedade comum traduza ganhos de produtividade em menos trabalho, mais lazer e uma vida melhor – como diz Corbyn – “para muitos, não para poucos”.

Em vez da gritaria habitual sobre robôs tomando empregos, o relatório argumenta que podemos e devemos compartilhar os benefícios da automação e do progresso tecnológico. Sob posse comum, os avanços tecnológicos do futuro poderiam nos libertar do trabalho maçante, ao invés de simplesmente nos deixar desempregados e destituídos.

E embora ele ainda faça muito da temida automação, que ainda não apareceu nas estatísticas de produtividade, o documento evita repetir acriticamente as previsões mais selvagens sobre desemprego catastrófico iminente. O controle democrático sobre a produção, diz o documento, é um objetivo, independentemente se os robôs estiverem fazendo 20%, ou, um dia, 90% do trabalho. A automação pode ser uma ameaça ou uma promessa dependendo da estrutura da economia:

O maior desafio imediato não é o aumento iminente dos robôs, mas que pessoas demais permanecerão presas em empregos robóticos, cheios de trabalho maçante e de baixa-produtividade. Neste contexto, acelerar a automação é um projeto político chave. O objetivo deve ser abraçar o potencial tecnológico da modernidade, acelerando rumo a um futuro mais automatizado e mais produtivo, com todas as suas possibilidades libertadoras, e criar novas instituições em torno da propriedade, trabalho, lazer e investimento, onde a mudança tecnológica seja moldada pelo bem comum.

Como tomar o controle

Então, se mais democracia econômica é o fim, os planos do Partido Trabalhista se concentram em três meios para alcançá-lo.

Primeiro, existem as cooperativas, organizações de membros onde a propriedade e a tomada de decisões são compartilhadas pelos membros. Há muitos tipos de cooperativas, desde as cooperativas de consumidores, onde os membros não fazem mais do que eleger conselhos de diretores de poucos em poucos anos; até cooperativas totalmente geridas pelos trabalhadores, onde as decisões do chão de fábrica estão sujeitas à deliberação democrática. Em seu melhor, as cooperativas garantem que a nova tecnologia seja implementada rapidamente, mas que o trabalho seja redistribuído para que os empregos não sejam perdidos.

Sem surpresa, o documento dos Trabalhistas se foca em cooperativas de trabalhadores. Ele se baseia em três exemplos principais: o processamento de compensados de madeira no noroeste dos EUA, a região de Emilia-Romagna na Itália e a rede Mondragon da Espanha – para argumentar que as cooperativas de trabalhadores podem ser tão eficientes (se não mais eficientes) do que suas contra-partes de propriedade privada. Este argumento é fundamental para apresentar cooperativas como uma cura para o diagnóstico de baixa-produtividade.

Em seguida, há a propriedade “municipal e localmente administrada“. Esta ampla categoria inclui tudo, desde lojas comunitárias até mercados de fazendeiros e operadoras de crédito de desenvolvimento para empreendimentos sociais. Muitas destas estão no meio do caminho entre empresas capitalistas e democracia econômica direta. O fato importante é que elas são responsivas às suas comunidades; são limitadas, parcial ou totalmente, no uso de lucros para qualquer coisa além do reinvestimento na comunidade; e têm objetivos sociais ou ambientais mais amplos.

Por causa de seu tamanho geralmente pequeno e de sua precariedade como afloramentos de democracia nos agitados mares capitalistas, tanto cooperativas quanto instituições administradas localmente exigem outras “instituições-âncoras” para sustentar ou protegê-las. Por exemplo, cooperativas têm mais dificuldade de acesso a financiamento porque os credores não conseguem obter os direitos de controle caso as coisas deem errado. Empresas sociais locais, por outro lado, muitas vezes têm dificuldade para decolar sem contratos de compras das autoridades locais para o que elas produzem.

A terceira categoria de democracia econômica, a propriedade nacional, geralmente está em uma escala muito diferente. Enquanto cooperativas ou empresas sociais são na maioria das vezes bem pequenas, as empresas estatais geralmente são encontradas entre as “alturas de comando” da economia.

Mesmo as teorias econômicas convencionais admitem, de má-vontade, que pode haver monopólios “naturais”, setores em que os custos de capital fixo são tão altos que qualquer número de empresas maior que um é muito custoso. O serviço de correios é um exemplo: uma rede de agências de correios que atenda a população inteira é uma coisa muito cara de se criar. Não só não faz sentido ter duas; qualquer um tentando criar uma segunda provavelmente falhará, consumida pelos altos custos iniciais (a não ser que, claro, o governo se movimente para aleijar ou desmantelar esses monopólios).

O “Modelos Alternativos de Propriedade” defende a propriedade estatal onde existam monopólios naturais, em setores em que apenas o governo pode realizar o investimento de longo-prazo e de risco que espanta investidores privados, e onde são necessários serviços de alta-qualidade. Esta terceira categoria é – com razão! – mantida bastante ampla. Democracia econômica não é um nicho estreito.

Embora empresas estatais deem ao governo controle direto sobre coisas como preços e produção, não há garantias de que elas serão significativamente mais democráticas, nem para seus trabalhadores, nem para os cidadãos que usam seus bens ou serviços. O relatório dos Trabalhistas carrega a promessa de um tipo diferente de Estado, que reconheça que a propriedade pública é um meio para mais democracia, não um fim em si mesmo.

Em um Estado mais democrático, os trabalhadores poderiam eleger gerentes da linha de frente dentro de uma empresa ferroviária nacional, cujo conselho incluísse representantes de sindicatos, grupos de direitos dos passageiros e de governos locais. Conselhos comunitários de pacientes poderiam ajudar a traçar a estratégia de um hospital público – uma ideia com a qual o NHS flertou brevemente na década de 1970. Democracia econômica é muito mais do que propriedade pública.

O quê controlar

Das idéias no interior do “Modelos Alternativos de Propriedade”, a que figura de forma mais proeminente no manifesto do Partido Trabalhista é a nacionalização. Ou melhor, re-nacionalização. Corbyn se comprometeu a tomar serviços cruciais, tais como o transporte ferroviário e o correio de volta sob propriedade pública.

A privatização das ferrovias britânicas tem sido um desastre digno de inclusão em livros didáticos: o serviço tem sido reduzido, as tarifas dispararam e o número de passageiros caiu. O Reino Unido é um atraso total na construção de trilhos de alta-velocidade – precisamente o tipo de empreendimento de alto custo e alto-risco com enormes benefícios sociais e ecológicos que é em grande parte realizado por empresas ferroviárias estatais em outros lugares.

A Royal Mail tem passado por algumas das mesmas dinâmicas na qualidade e custo do serviço desde que se tornou um negócio com fins lucrativos. Os Trabalhistas têm se comprometido a tomar ambos de volta para mãos públicas passo-a-passo: assumindo as empresas ferroviárias à medida que suas franquias expiram e reverter a privatização do Royal Mail.

Um terceiro setor importante da economia do Reino Unido que passou de mãos públicas para privadas é a geração e distribuição de energia. Ao contrário dos casos de transporte ferroviário e correio, a promessa de trazer de volta o sistema de energia para a propriedade pública bebe do segundo ponto do “Modelos Alternativos de Propriedade”: o Partido Trabalhista disse que criará um sistema descentralizado onde uma única rede de propriedade nacional estará entrelaçada com uma rede de novos fornecedores de energia de propriedade municipal. O plano é criar novas entidades municipais ao lado dos provedores privados existentes, derrotá-los em competição e, eventualmente, substituí-los com uma combinação de custos mais baixos, serviços melhores e energia obrigatoriamente verde.

Movendo o debate para frente

John McDonnell também tem falado regularmente sobre expandir as cooperativas, especialmente nos casos em que as empresas estiverem falindo e os trabalhadores, correndo o risco de serem demitidos. Além disso, McDonnell tem falado sobre o “Direito à Propriedade”, uma proposta chave do “Modelos Alternativos de Propriedade”, que McDonnell diz que daria aos trabalhadores “os primeiros direitos sobre a compra de uma empresa ou planta que está sendo dissolvida, vendida ou flutuando na bolsa de valores.” O Partido Trabalhista está certo de incluir as cooperativas como uma fonte potencial de democracia econômica, mas seu relatório não é tão crítico como deveria ser. Em primeira primeiro lugar, há momentos em que as empresas estão passando por maus bocados por uma boa razão, seja por obsolescência tecnológica, uma mudança na moda ou alguma outra causa. Nesse caso, o financiamento deveria ser direcionados não apenas para assumir as empresas, mas também para reorientá-las.

Isto é o que os precursores da política atual do Partido Trabalhista na Lucas Aerospace queriam – e é um projeto muito maior, que pode exigir muito mais do que apenas fundos de compra: reciclagem, perícia técnica, adaptação de equipamento, talvez uma nacionalização pelo menos temporária para obter financiamento .

Mais amplamente, cooperativas sob o capitalismo muitas vezes acabam adotando práticas de negócios capitalistas, mesmo contra os melhores desejos de seus membros. Disparidades salariais, um quadro cada vez mais profissionalizado de gerentes, uma disciplina arbitrária no chão de fábrica – todos esses são sintomas que passaram a afligir cooperativas de longa data, por exemplo, aquelas na rede Mondragon. Outras, como aquelas na indústria de compensados de madeira dos Estados Unidos, morreram lentamente à medida que a indústria se transformou.

Não há nada inerentemente bom sobre a pequena-escala. Ela pode, às vezes, criar raízes nas comunidades e estabelecer alguma aparência de propriedade democrática. Mas ela também pode gerar ineficiências, menores capacidade de resistir aos riscos e provincialismo – gerenciamento mais paroquial ou falta de inovação.

Começar pequeno pode ser mais fácil, mas, em última análise, mais controle sobre a tomada de decisões econômicas significa mais controle sobre o investimento em toda a economia. O planejamento democrático sempre tem sido perseguido pela questão do direcionamento do investimento. Paralelamente às experiências locais, devemos pensar sobre as alturas da economia global, o coração do nosso aparato moderno de planejamento capitalista: o sistema financeiro. O que falta em “Modelos Alternativos de Propriedade” mostra o longo caminho para uma transformação mais extensiva.

Em alguns setores, a democracia econômica será mais fácil em nível local; em outros, entidades maiores serão mais estáveis e resilientes. Há um antigo argumento de Esquerda sobre como o capitalismo cria as próprias condições para ser superado. As enormes corporações de hoje pagam os salários de miséria, despojam o meio ambiente e são administradas como feudos pessoais. Mas elas também aumentam a produtividade técnica e reúnem massas de pessoas, revelando a natureza inquestionavelmente social do trabalho.

Apesar do mito da meritocracia, os trabalhadores de hoje nas cadeias de abastecimento globais e nas operações de serviço em massa podem ver imediatamente que nenhuma pessoa sozinha, nem Sam Walton, nem Richard Branson, é responsável por fazê-las funcionar. Estamos unidos por um grande maquinário. Sob o capitalismo, esse maquinário distribui sua crescente recompensa desigualmente, destruindo vidas humanas e a natureza no processo.

O “Modelos Alternativos de Propriedade” retorna a uma demanda chave da Esquerda, uma apresentada desde o século XIX: que assumamos o maquinário e que o re-equipemos fundamentalmente – que tomemos um sistema privado de produção e o transformemos em um organismo social sob controle democrático.

Fazer isso exige que nos preparemos para uma grande luta. O relatório oferece muitas propostas para objetivos finais democráticos, mas também precisamos elaborar estratégias para as lutas inevitáveis para alcançá-las. Não podemos cair em uma armadilha tecnocrática. Nacionalizar indústrias ou instituir controle municipal não são propostas neutras, mas exigências de classe. O crescimento vertiginoso dos Trabalhistas nas pesquisas e sua campanha fantástica são um começo – mas precisamos de um foco de longo prazo na construção da força que será capaz de tornar essas idéias em realidade.

O “Modelos Alternativos de Propriedade” é um verdadeiro passo em frente, revivendo a demanda pela transformação econômica. É um documento ambicioso e, sem dúvida, um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo. O Partido Trabalhista sob Jeremy Corbyn está propondo não só que tenhamos uma fatia maior da torta, mas uma voz maior sobre a forma como ela é feita.

Colaborador

Michal Rozworski é um pesquisador e escritor sindical baseado em Toronto. Ele bloga em Political Eh-conomy.

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