 |
| Vol 6 No 3 Fall 2022 |
Em uma sociedade socialista, os trabalhadores deveriam ter controle democrático sobre seus próprios locais de trabalho? Para muitos socialistas, a resposta é óbvia: claro, quase por definição. Mas entre os economistas que desenvolveram propostas sobre como um sistema socialista poderia funcionar, a resposta é muito mais controversa. Alguns dos modelos mais conhecidos não envolvem locais de trabalho democráticos.
A democracia no local de trabalho não é uma característica de uma visão importante publicada na Catalyst, a “economia do compartilhamento” de John Roemer, embora os trabalhadores compartilhem os lucros da empresa. Em sua proposta seminal anterior, A Future for Socialism (Um Futuro para o Socialismo), Roemer rejeitou explicitamente a gestão pelos trabalhadores, ao menos como parte do “primeiro passo” do socialismo, e possivelmente até mesmo como parte de uma visão ideal. Isso está em linha com o famoso modelo socialista neoclássico de Oskar Lange, que também inclui mercados de trabalho e relações de emprego convencionais.
A democracia no local de trabalho não é um módulo que pode ser encaixado em um modelo socialista sem afetar o restante do sistema. Ela está entrelaçada com questões de financiamento e mobilidade da mão de obra. Ela traz desafios relacionados ao risco, à distribuição de renda e à eficiência. A atividade em qualquer local de trabalho precisa ser coordenada dentro da divisão mais ampla do trabalho em toda a economia. A posição agnóstica de Roemer é compreensível:
Naturalmente, formuladores de políticas socialistas não idolatrariam “o mercado livre”. A defesa pragmática da produção mercantil é perfeitamente compatível com o planejamento democrático. Planejadores não precisam decidir quantas escovas de dente ou cortes de cabelo fornecer. Livres da necessidade de gerir tudo, podem se concentrar em objetivos específicos como limitar emissões de carbono, incentivar investimentos em regiões mais pobres, construir moradias públicas ou redistribuir renda. A rede de preços e fluxos privados de renda facilita esse planejamento, ao permitir uma contabilidade significativa.
Escopo do setor público
Eficiência democrática
A proposta apresentada aqui baseia-se em décadas de debates sobre democracia no local de trabalho e socialismo de mercado. Como um esboço, ela aborda, mas não aprofunda, muitos problemas que ainda precisam ser discutidos. A intenção é reunir novamente essas vertentes do pensamento socialista e iniciar uma conversa mais ampla sobre suas possibilidades e dificuldades.
Uma das maiores influências aqui é o trabalho de Jaroslav Vanek, que propôs uma economia de mercado igualitária com produção realizada por empresas democráticas. Seu monumental livro de 1970, The General Theory of Labor-Managed Market Economies, cristalizou o conceito de empresas democráticas na literatura econômica da década de 1970. Sua abordagem foi modelar empresas geridas por trabalhadores utilizando as ferramentas econômicas familiares da economia neoclássica.
A estratégia de Vanek foi semelhante à de Oskar Lange no debate sobre o cálculo socialista décadas antes: usar a teoria neoclássica padrão para defender um sistema socialista. E, assim como Hayek respondeu a Lange argumentando que os pressupostos neoclássicos ignoravam características importantes da realidade capitalista, também os críticos de Vanek fizeram o mesmo. Para esses autores dos anos 1970, a fraqueza fatal da empresa democrática estava na estrutura de incentivos que ela estabelecia, levando ao chamado “problema do horizonte” e aos problemas de propriedade comum já discutidos anteriormente. Constatou-se, afinal, que os direitos de propriedade, os instrumentos financeiros e as hierarquias gerenciais do capitalismo estavam bem adaptados para coordenar a complexa divisão moderna do trabalho. A nova economia dos direitos de propriedade, custos de transação, problemas de agência, incentivos, informação e finanças nasceu, em parte, do confronto com a ideia de empresa democrática.
Uma segunda onda de pensamento sobre locais de trabalho democráticos surgiu nos anos 1990, como parte de um surto de reflexão sobre alternativas após o colapso do Bloco do Leste — também o contexto no qual surgiu o modelo original de socialismo de mercado de John Roemer. Sam Bowles e Herbert Gintis (entre outros) colocaram a chamada “economia pós-walrasiana”, antes usada contra Vanek, a serviço da democracia no local de trabalho. Eles argumentaram que a relação de emprego capitalista é uma “troca contestada”, pois o que os empregadores querem de seus trabalhadores não pode ser completamente especificado em contratos executáveis. O que eles querem é esforço, mas o que pagam é tempo. Obter esforço dos trabalhadores depende de uma combinação de monitoramento e lealdade, punições e recompensas — todos elementos com custos. Com os arranjos institucionais corretos, empresas democráticas poderiam superar as capitalistas em eficiência ao mobilizar mais lealdade com menos necessidade de vigilância custosa. Eles combinaram esse argumento de eficiência com um argumento normativo pela responsabilidade democrática no trabalho, formando uma poderosa defesa da gestão pelos trabalhadores.
Com os arranjos institucionais corretos, empresas democráticas poderiam superar as capitalistas em eficiência ao mobilizar mais lealdade com menos necessidade de vigilância custosa.
Mas, dentro dessa nova onda, o socialismo de mercado e a democracia no local de trabalho acabaram se dissociando. Por um lado, como vimos, John Roemer era no máximo agnóstico quanto à compatibilidade da gestão pelos trabalhadores com seu modelo, a visão mais conhecida de socialismo de mercado. Por outro lado, a literatura sobre gestão democrática passou a se concentrar cada vez mais em cooperativas dentro do capitalismo, em vez de como parte de um sistema socialista mais amplo. Essa tendência é exemplificada por The Labor-Managed Firm, de Dow, que revisa brilhantemente décadas de literatura teórica e empírica sobre locais de trabalho democráticos. O interesse de Dow pelo tema começou ao ler Vanek nos anos 1970, mas o contexto político já era muito diferente. A questão central do livro de Dow é: por que as empresas geridas por trabalhadores são tão raras no capitalismo, apesar das evidências de que são ao menos tão eficientes quanto as demais? Parte da resposta envolve as dificuldades que as cooperativas enfrentam para obter financiamento. Por isso, Dow sugere que elas se sairiam melhor se se autofinanciassem principalmente com lucros retidos — conclusão oposta à de Vanek. Como as perspectivas para uma transição sistêmica mais ampla parecem hoje remotas, as propostas modestas de Dow compreensivelmente se concentram em políticas que favoreçam coletivos dentro de um ambiente capitalista.
Este ensaio tem a vantagem de operar com um horizonte mais longo e abstrato. A intenção é delinear uma visão plausível de uma economia socialista sem considerar, neste momento, os problemas de como chegar até ela a partir da situação atual. Isso não significa negar que existam muitos desses problemas. Mas, se um deles for o ceticismo generalizado de que um sistema plausível possa ser construído, então esboços como este cumprem um papel.
Republicado de Catalyst: A Journal of Theory and Strategy.
Contribuidores
Mike Beggs é editor da Jacobin e professor de economia política na Universidade de Sydney.
A democracia no local de trabalho não é uma característica de uma visão importante publicada na Catalyst, a “economia do compartilhamento” de John Roemer, embora os trabalhadores compartilhem os lucros da empresa. Em sua proposta seminal anterior, A Future for Socialism (Um Futuro para o Socialismo), Roemer rejeitou explicitamente a gestão pelos trabalhadores, ao menos como parte do “primeiro passo” do socialismo, e possivelmente até mesmo como parte de uma visão ideal. Isso está em linha com o famoso modelo socialista neoclássico de Oskar Lange, que também inclui mercados de trabalho e relações de emprego convencionais.
A democracia no local de trabalho não é um módulo que pode ser encaixado em um modelo socialista sem afetar o restante do sistema. Ela está entrelaçada com questões de financiamento e mobilidade da mão de obra. Ela traz desafios relacionados ao risco, à distribuição de renda e à eficiência. A atividade em qualquer local de trabalho precisa ser coordenada dentro da divisão mais ampla do trabalho em toda a economia. A posição agnóstica de Roemer é compreensível:
Minha preferência pelas propostas gerenciais baseia-se no conservadorismo, ou seja, que é melhor mudar os elementos um de cada vez, se possível. A metáfora biológica é apropriada: um organismo com uma mutação tem mais chances de sobreviver do que um no qual ocorrem duas mutações simultaneamente. Acho mais importante mudar a natureza privada do financiamento das empresas do que a estrutura de gestão como primeiro passo.
Para muitos de nós, no entanto, a democracia no local de trabalho não deve ser abandonada com facilidade. Ela é central para outra proposta de “Socialismo para Realistas” publicada na Catalyst, de Sam Gindin. Gindin apresenta um modelo atraente, e o presente ensaio está amplamente alinhado com suas sugestões. Mas ele não responde ali aos problemas identificados pelos céticos da democracia no local de trabalho — sejam eles simpáticos ou não à ideia.
Esses problemas são reais. Sua raiz está no fato de que os padrões de vida modernos dependem de uma divisão do trabalho vasta e complexa, na qual o local de trabalho individual é um pequeno nó. Esses nós precisam ser coordenados para atender às necessidades sociais de forma eficiente, mas se cada local de trabalho deve participar desse processo, qual é o espaço para a tomada de decisões democráticas locais? Qualquer sistema precisa impor limites às escolhas feitas dentro do local de trabalho e estruturar essas escolhas com incentivos para alinhar os interesses locais às necessidades sociais mais amplas. Isso é mais fácil dizer do que fazer. Os críticos apontaram, com razão, falhas sérias em alguns dos modelos padrão, e isso convenceu muitos de que a gestão pelos trabalhadores é simplesmente inviável.
O objetivo deste ensaio é encarar esses problemas de frente e sugerir um conjunto de instituições que possa lidar com eles de maneira plausível — um modelo que, espera-se, seja atraente, atendendo às aspirações socialistas por igualdade, democracia, sustentabilidade, cuidado e liberdade pessoal. Os problemas não podem ser resolvidos apenas no nível do local de trabalho — eles são problemas sistêmicos e, portanto, exigem que todo o sistema seja construído em torno deles. Em particular, a democracia no local de trabalho tem implicações fundamentais para o financiamento, o mercado de trabalho e a relação entre o setor público e o setor de empresas democráticas produtoras de mercadorias. Este ensaio, portanto, dedica bastante espaço à arquitetura sistêmica mais ampla antes de se concentrar na empresa democrática propriamente dita.
Esses problemas são reais. Sua raiz está no fato de que os padrões de vida modernos dependem de uma divisão do trabalho vasta e complexa, na qual o local de trabalho individual é um pequeno nó. Esses nós precisam ser coordenados para atender às necessidades sociais de forma eficiente, mas se cada local de trabalho deve participar desse processo, qual é o espaço para a tomada de decisões democráticas locais? Qualquer sistema precisa impor limites às escolhas feitas dentro do local de trabalho e estruturar essas escolhas com incentivos para alinhar os interesses locais às necessidades sociais mais amplas. Isso é mais fácil dizer do que fazer. Os críticos apontaram, com razão, falhas sérias em alguns dos modelos padrão, e isso convenceu muitos de que a gestão pelos trabalhadores é simplesmente inviável.
O objetivo deste ensaio é encarar esses problemas de frente e sugerir um conjunto de instituições que possa lidar com eles de maneira plausível — um modelo que, espera-se, seja atraente, atendendo às aspirações socialistas por igualdade, democracia, sustentabilidade, cuidado e liberdade pessoal. Os problemas não podem ser resolvidos apenas no nível do local de trabalho — eles são problemas sistêmicos e, portanto, exigem que todo o sistema seja construído em torno deles. Em particular, a democracia no local de trabalho tem implicações fundamentais para o financiamento, o mercado de trabalho e a relação entre o setor público e o setor de empresas democráticas produtoras de mercadorias. Este ensaio, portanto, dedica bastante espaço à arquitetura sistêmica mais ampla antes de se concentrar na empresa democrática propriamente dita.
O sistema proposto inclui um amplo setor de mercado composto por empresas produtoras de mercadorias, assim como nos modelos de Gindin e Roemer, além de outras propostas socialistas importantes das últimas décadas. Como argumentou Gindin, planejamento e mercados não são opostos: a rede de preços e incentivos que emerge da atividade de mercado e a organiza é uma fonte vital de informação e de ferramentas para os planejadores. Mas, ao aceitar um papel substancial para os mercados, os socialistas precisam resolver suas tensões com o igualitarismo e a democracia. As propostas de Roemer se concentram no lado igualitário e reservam a democracia ao Estado, e por isso têm um conjunto mais limitado de tensões a resolver.
A próxima seção discute a relação entrelaçada entre o setor privado produtor de mercadorias e o setor público não mercantilizado. Também explica as formas pelas quais um governo democrático pode se envolver com planejamento e formulação de políticas de forma eficaz no e por meio do setor de mercado. Além dos órgãos públicos e instrumentos de política já conhecidos do capitalismo, o Estado terá dois importantes pontos de intervenção: um sistema bancário público e uma junta trabalhista responsável por definir salários e condições de referência.
A eficiência às vezes é vista como um objetivo conservador, mas significa simplesmente evitar o desperdício de recursos — inclusive do tempo e do esforço das pessoas. Não implica necessariamente a busca pelo máximo de produção. Há muitas possibilidades de expandir a ação pública de novas maneiras, bem como de facilitar novos tipos de provisão comunitária. Mas minha atenção, no restante do ensaio, está nos problemas específicos de conciliar eficiência e democracia na produção socialista de mercadorias. A eficiência é fundamental também para maximizar o lazer e minimizar os impactos ambientais para um determinado nível de produção. O desperdício e a alocação incorreta de recursos desempenharam um papel importante nos problemas do socialismo estatal do século XX, e a sustentabilidade social de qualquer socialismo futuro depende de um grau razoável de eficiência.
Explico os principais problemas levantados por economistas em relação às empresas coletivas: os chamados problemas do horizonte e da propriedade comum, além de problemas correlatos de gestão de riscos, que podem impedir que empresas democráticas invistam e empreguem seus membros de forma eficiente para atender às necessidades sociais. Em resposta, proponho tratar o investimento como uma parceria entre bancos públicos e empresas democráticas, permitindo decisões de investimento sistemicamente racionais e uma distribuição apropriada de riscos e retornos.
Há mérito na cautela de Roemer ao apresentar um socialismo mínimo viável. Mas também há valor em propostas que avançam mais na direção da utopia, sem serem de fato utópicas ao ignorar problemas previsíveis. Ao enfrentar um conjunto ampliado de problemas, essas propostas aumentam a plausibilidade de uma alternativa socialista atraente e viável. Nunca poderemos saber, é claro, se antecipamos corretamente todos os problemas que um programa real enfrentaria — sempre haverá os “desconhecidos desconhecidos.” Mas, ao dar ao menos respostas possíveis aos “desconhecidos conhecidos”, tornamos uma alternativa socialista atraente mais crível. O objetivo de esboçar modelos, como enfatiza Gindin, não é escrever receitas para as cozinhas do futuro — nada os obrigará a usar nossas receitas se elas já não servirem ao paladar ou aos problemas da época. É convencer as pessoas no presente de que existem receitas viáveis que tornam o socialismo um objetivo que vale a pena perseguir.
A próxima seção discute a relação entrelaçada entre o setor privado produtor de mercadorias e o setor público não mercantilizado. Também explica as formas pelas quais um governo democrático pode se envolver com planejamento e formulação de políticas de forma eficaz no e por meio do setor de mercado. Além dos órgãos públicos e instrumentos de política já conhecidos do capitalismo, o Estado terá dois importantes pontos de intervenção: um sistema bancário público e uma junta trabalhista responsável por definir salários e condições de referência.
A eficiência às vezes é vista como um objetivo conservador, mas significa simplesmente evitar o desperdício de recursos — inclusive do tempo e do esforço das pessoas. Não implica necessariamente a busca pelo máximo de produção. Há muitas possibilidades de expandir a ação pública de novas maneiras, bem como de facilitar novos tipos de provisão comunitária. Mas minha atenção, no restante do ensaio, está nos problemas específicos de conciliar eficiência e democracia na produção socialista de mercadorias. A eficiência é fundamental também para maximizar o lazer e minimizar os impactos ambientais para um determinado nível de produção. O desperdício e a alocação incorreta de recursos desempenharam um papel importante nos problemas do socialismo estatal do século XX, e a sustentabilidade social de qualquer socialismo futuro depende de um grau razoável de eficiência.
Explico os principais problemas levantados por economistas em relação às empresas coletivas: os chamados problemas do horizonte e da propriedade comum, além de problemas correlatos de gestão de riscos, que podem impedir que empresas democráticas invistam e empreguem seus membros de forma eficiente para atender às necessidades sociais. Em resposta, proponho tratar o investimento como uma parceria entre bancos públicos e empresas democráticas, permitindo decisões de investimento sistemicamente racionais e uma distribuição apropriada de riscos e retornos.
Há mérito na cautela de Roemer ao apresentar um socialismo mínimo viável. Mas também há valor em propostas que avançam mais na direção da utopia, sem serem de fato utópicas ao ignorar problemas previsíveis. Ao enfrentar um conjunto ampliado de problemas, essas propostas aumentam a plausibilidade de uma alternativa socialista atraente e viável. Nunca poderemos saber, é claro, se antecipamos corretamente todos os problemas que um programa real enfrentaria — sempre haverá os “desconhecidos desconhecidos.” Mas, ao dar ao menos respostas possíveis aos “desconhecidos conhecidos”, tornamos uma alternativa socialista atraente mais crível. O objetivo de esboçar modelos, como enfatiza Gindin, não é escrever receitas para as cozinhas do futuro — nada os obrigará a usar nossas receitas se elas já não servirem ao paladar ou aos problemas da época. É convencer as pessoas no presente de que existem receitas viáveis que tornam o socialismo um objetivo que vale a pena perseguir.
A estrutura da economia
O sistema econômico proposto, como o capitalismo, é misto. “Privado” e “público” talvez não sejam os termos mais adequados aqui, já que estão ainda mais entrelaçados no socialismo do que já estão no capitalismo, mas são termos convenientes. A divisão é entre um setor “privado” produtor de mercadorias, no qual os custos são cobertos pelas vendas no mercado, e um setor “público” não mercantilizado, que opera com fundos alocados publicamente. O setor não mercantilizado inclui a burocracia governamental e agências públicas sob controle central, mas também pode incluir uma variedade de agências comunitárias com considerável autonomia — embora ainda financiadas pelo erário público.
Uma empresa no setor produtor de mercadorias é democrática de duas formas. Primeiro, como colocaram Sam Bowles e Herbert Gintis, “a estrutura de gestão e administração é escolhida pela força de trabalho da empresa por meio de um processo político democrático.” Segundo, cada trabalhador recebe uma parte da renda residual da empresa. Elas são empresas no sentido de que são entidades autônomas produtoras de mercadorias que devem cobrir seus custos com receitas e cumprir suas obrigações contratuais de pagamento.
Uma variedade de constituições empresariais é possível, mas o padrão para uma empresa de médio a grande porte envolveria uma democracia representativa, com diretores eleitos nomeando e supervisionando administradores responsáveis pela gestão cotidiana. Isso pode ser complementado por comitês e referendos conforme necessário, mas a administração de rotina é melhor conduzida por trabalhadores profissionais especializados com conhecimento em contabilidade, logística etc. A democracia cumpre sua função ao garantir que os administradores sejam, em última instância, responsáveis perante seus colegas, e que as condições de trabalho e as grandes questões estratégicas tenham aprovação ampla.
O sistema econômico proposto, como o capitalismo, é misto. “Privado” e “público” talvez não sejam os termos mais adequados aqui, já que estão ainda mais entrelaçados no socialismo do que já estão no capitalismo, mas são termos convenientes. A divisão é entre um setor “privado” produtor de mercadorias, no qual os custos são cobertos pelas vendas no mercado, e um setor “público” não mercantilizado, que opera com fundos alocados publicamente. O setor não mercantilizado inclui a burocracia governamental e agências públicas sob controle central, mas também pode incluir uma variedade de agências comunitárias com considerável autonomia — embora ainda financiadas pelo erário público.
Uma empresa no setor produtor de mercadorias é democrática de duas formas. Primeiro, como colocaram Sam Bowles e Herbert Gintis, “a estrutura de gestão e administração é escolhida pela força de trabalho da empresa por meio de um processo político democrático.” Segundo, cada trabalhador recebe uma parte da renda residual da empresa. Elas são empresas no sentido de que são entidades autônomas produtoras de mercadorias que devem cobrir seus custos com receitas e cumprir suas obrigações contratuais de pagamento.
Uma variedade de constituições empresariais é possível, mas o padrão para uma empresa de médio a grande porte envolveria uma democracia representativa, com diretores eleitos nomeando e supervisionando administradores responsáveis pela gestão cotidiana. Isso pode ser complementado por comitês e referendos conforme necessário, mas a administração de rotina é melhor conduzida por trabalhadores profissionais especializados com conhecimento em contabilidade, logística etc. A democracia cumpre sua função ao garantir que os administradores sejam, em última instância, responsáveis perante seus colegas, e que as condições de trabalho e as grandes questões estratégicas tenham aprovação ampla.
A viabilidade financeira impõe limites à empresa democrática, assim como à empresa capitalista. A necessidade de cobrir custos e cumprir obrigações de fluxo de caixa, enquanto compete com outras empresas, é o que vincula a empresa à divisão mais ampla do trabalho na economia. Isso garante que os recursos sociais sejam usados de forma razoavelmente eficiente para atender às necessidades e desejos das pessoas. Como as empresas capitalistas, as empresas democráticas obtêm receita com a venda de seus produtos e pagam pelos insumos usados na produção. Elas exigem investimento: alguns insumos precisam ser pagos muito antes da receita que cobrirá esses custos ser recebida. Esse investimento deve ser financiado de alguma forma. Como nas empresas capitalistas, suas receitas e custos futuros são incertos até certo ponto. A demanda de mercado e os preços mudam com o tempo. Elas precisam tomar decisões de investimento e produção diante da incerteza e, portanto, enfrentam riscos financeiros.
Mas, de forma fundamental, as empresas democráticas são muito diferentes das capitalistas. As empresas capitalistas são controladas, em última instância, por seus proprietários, que também são os beneficiários da renda residual — ou seja, têm direito ao que sobra dos ganhos depois de pagos os fornecedores, trabalhadores e credores. As empresas geridas por trabalhadores, por outro lado, são controladas por seus próprios trabalhadores, que também são os beneficiários da renda residual.
Pode parecer que essa seria uma mudança simples: a propriedade, e tudo o que vem com ela, é transferida de um grupo para outro. Mas há diferenças fundamentais entre esses grupos e sua relação com a empresa que dão origem a efeitos colaterais importantes. Essas diferenças trazem sérios problemas que qualquer sistema viável de empresa democrática precisa resolver. Antes de abordar esses problemas, explicarei por que um sistema socialista envolveria mercados e produção de mercadorias, e discutirei a configuração geral do modelo proposto, incluindo o papel do setor público não mercantilizado e os mecanismos por meio dos quais o planejamento estatal democrático e as políticas públicas atuarão dentro do setor mercantilizado.
Mas, de forma fundamental, as empresas democráticas são muito diferentes das capitalistas. As empresas capitalistas são controladas, em última instância, por seus proprietários, que também são os beneficiários da renda residual — ou seja, têm direito ao que sobra dos ganhos depois de pagos os fornecedores, trabalhadores e credores. As empresas geridas por trabalhadores, por outro lado, são controladas por seus próprios trabalhadores, que também são os beneficiários da renda residual.
Pode parecer que essa seria uma mudança simples: a propriedade, e tudo o que vem com ela, é transferida de um grupo para outro. Mas há diferenças fundamentais entre esses grupos e sua relação com a empresa que dão origem a efeitos colaterais importantes. Essas diferenças trazem sérios problemas que qualquer sistema viável de empresa democrática precisa resolver. Antes de abordar esses problemas, explicarei por que um sistema socialista envolveria mercados e produção de mercadorias, e discutirei a configuração geral do modelo proposto, incluindo o papel do setor público não mercantilizado e os mecanismos por meio dos quais o planejamento estatal democrático e as políticas públicas atuarão dentro do setor mercantilizado.
Por que mercados?
A ideia de um "setor privado" socialista pode parecer um paradoxo, mas difere da empresa privada capitalista em três aspectos principais: (1) a renda e a riqueza pessoal são distribuídas de forma muito mais equitativa, (2) as participações financeiras nas empresas são indiretas, por meio de um sistema bancário público, e (3) as empresas são geridas democraticamente por seus trabalhadores. Parte da crítica tradicional socialista aos mercados vem da associação deles com as grandes desigualdades do capitalismo. Se a renda é distribuída de forma desigual, os mercados dão a algumas pessoas muito mais controle sobre os fins do que a outras. Se as rendas são razoavelmente iguais, essa crítica deixa de ser válida — “um dólar, um voto” torna-se mais democrático. Outra preocupação é que a lógica de mercado leve as empresas socialistas a simplesmente reproduzirem a alienação do capitalismo, com a competição forçando uma contenção de custos que resulte em autoexploração. Por isso, a democracia no local de trabalho é tão importante, para garantir que as pessoas possam expressar suas preferências sobre o ritmo e as condições de trabalho. Além disso, no sistema proposto, as empresas teriam que atender a padrões robustos de salários e condições definidos centralmente, canalizando a competição para longe do “caminho baixo” de uma corrida para o fundo com salários baixos, alta intensidade de trabalho ou ambos.
A disciplina externa não é algo imposto apenas pelos mercados. Em qualquer divisão do trabalho, deve haver limites para a autogestão de cada unidade individual, pois todas são interdependentes. Os trabalhadores produzem para os outros — seja diretamente, com bens e serviços de consumo, seja como insumos para outros processos produtivos. Uma economia planejada centralmente também enfrenta o problema subjacente da interdependência e precisaria de outra forma de conciliar as operações das incontáveis unidades produtivas entre si e com os desejos das pessoas enquanto consumidoras. Restrições precisariam ser colocadas sobre como qualquer local de trabalho pode se organizar — e com razão, já que os trabalhadores estão usando parte do patrimônio social em seu trabalho e farão reivindicações sobre a produção em outros lugares para seu próprio consumo. A proposta aqui apresentada oferece vários espaços para administrar essas restrições de forma aberta e democrática — tanto no nível das empresas quanto em níveis mais centrais — em vez de ignorá-las. As “restrições orçamentárias suaves” identificadas por János Kornai como uma fraqueza crítica das economias planejadas envolviam uma incapacidade de lidar de forma consistente com a reconciliação entre as preferências dos gerentes das unidades de trabalho e a divisão mais ampla do trabalho.
A precificação de mercado e a produção de mercadorias não são algo que os socialistas devem aceitar a contragosto por causa das falhas do planejamento. Em seu devido lugar, e num contexto de rendas igualitárias e democracia no trabalho, elas são, de fato, um bom veículo para o planejamento democrático.
Não é fácil pensar em uma forma melhor para as pessoas sinalizarem o que deve ser produzido do que os mercados de consumo reais. Temos uma renda monetária, enfrentamos um conjunto de preços oferecidos pelos vendedores e escolhemos como dividir nosso gasto entre todas as opções disponíveis. Se queremos escolher o que consumir, os trade-offs inerentes ao uso de recursos escassos devem nos ser apresentados de alguma forma — portanto, haverá alguma forma de preço relativo e orçamento. Não se trata apenas de o planejamento ser incômodo para captar nossas escolhas de outra maneira, mas do fato de que nem mesmo sabemos responder a perguntas como: quantos cafés estamos dispostos a abrir mão para ter mais gasolina no próximo ano? Isso ocorre porque nossa demanda por qualquer produto está ligada à nossa demanda por outros. A quantidade de café que as pessoas escolheriam consumir depende não apenas do seu próprio preço, mas também de muitos outros — como substitutos (chá, Red Bull), complementares (cigarros, bolo) e até itens aparentemente não relacionados (gasolina, aluguel), pois tudo precisa ser pago com o mesmo orçamento.
Por causa dessas conexões, bastam poucos produtos para tornar a escolha do consumidor um problema extremamente complexo para um planejador. E não é o tipo de problema que pode ser resolvido apenas com poder computacional. Isso porque a informação necessária para resolvê-lo é sobre o que os indivíduos escolheriam diante de várias configurações possíveis de trade-offs ou preços. E nem mesmo nós, consumidores, temos essas informações de forma clara para alimentar em um computador.
Vemos a dificuldade disso nos modelos teóricos de escolha do consumidor, que presumem que cada pessoa possui um conjunto completo de preferências — ou seja, um ranking de todas as combinações possíveis de produtos de consumo, do mais ao menos desejado. Com esses dados, poderíamos, em teoria, descobrir quais trade-offs cada um faria em qualquer configuração de preços e rendas: não só o impacto da mudança no preço do café sobre o consumo de café e energéticos, mas também sobre a demanda por jeans, por exemplo. Mas uma coisa é afirmar que cada pessoa faz escolhas, na prática, com base em sua situação de preços e renda. Outra, completamente diferente, é pensar que essa pessoa poderia explicitar e comunicar antecipadamente esse ranking a um planejador para todas as estruturas possíveis de preços futuras. Mesmo reduzindo drasticamente as possibilidades para combinações típicas do passado, ainda falaríamos de um número assombroso de cenários.
No mundo real, com nossas rendas monetárias e lojas reais, não precisamos pensar dessa forma. Os mercados de consumo reais usam apenas uma gama limitada de informações sobre preferências: o que as pessoas compram, a que preços e com que rendas. Não requerem centralização dessas informações — os preços dos inúmeros produtos são definidos pelos produtores com base em suas condições específicas de produção. O conjunto de preços que emerge apresenta uma gama completa de opções às pessoas, permitindo que decidam como alocar seus orçamentos. Na prática, compramos com alguma mistura de hábito, planejamento e impulso. Nem sempre ponderamos todos os trade-offs conscientemente. Mas como o ciclo de renda e gasto se repete, temos várias oportunidades para ajustar nossas escolhas, seja de forma deliberada ou intuitiva. Independentemente de nossas escolhas serem mais deliberadas, habituais ou impulsivas, elas são escolhas, e de algum modo refletem os trade-offs estabelecidos por preços e rendas. Por isso, mesmo os modelos de economias planejadas geralmente admitem mercados para bens e serviços de consumo.
Contudo, a complexidade se estende por toda a teia produtiva. O desafio original dos economistas austríacos ao planejamento socialista era que, sem preços, não haveria forma racional de escolher entre as inúmeras "receitas" para transformar os recursos de uma sociedade em bens e serviços de consumo. Como os recursos são limitados, produzir uma coisa sempre significa deixar de produzir outra. Ao rastrear as consequências das escolhas de consumo até os insumos necessários para produzi-las — e os insumos desses insumos — a complexidade cresce exponencialmente.
Para ilustrar, pensemos nas decisões que um planejador teria que tomar em algo aparentemente simples como o cimento — um bem intermediário básico. Produzi-lo requer insumos que poderiam ser usados para outras coisas, e há várias técnicas possíveis com diferentes combinações de insumos. Há escolhas de materiais — calcário ou giz, argila ou xisto — extraídos de pedreiras ou subprodutos de outros processos industriais. Há também opções quanto à fonte de energia, tipos e tamanhos de fornos, além de diferentes níveis de automação, exigindo tipos e quantidades distintas de trabalho. O transporte, essencial para algo tão volumoso, levanta questões: deve ser transportado por navio, caminhão ou tubulação? Onde localizar as fábricas em relação às pedreiras, fontes de energia e locais de uso? E ainda há a grande questão: quanto cimento produzir? Ele é usado em materiais de construção, estradas, tubulações — e para cada um desses usos há substitutos (como plástico, betume), cada qual com suas próprias cadeias produtivas. Substituir cimento por betume pode liberar recursos das pedreiras, mas aumenta o consumo de energia e petróleo, e o betume precisa de mais manutenção.
Para o planejador, decidir quanto e como produzir cimento exige também decidir sobre os usos alternativos de seus insumos, seus substitutos, os substitutos dos produtos de que o cimento é insumo, os usos alternativos de todos os insumos desses produtos, e assim por diante. Com mercados de consumo que captam preferências e conhecimento sobre técnicas produtivas, planejar o restante se torna, em teoria, mais viável. Mas o planejador acaba, na prática, reinventando a economia neoclássica, como fizeram Kantorovich, Lange e Leontief.
O problema que resta é obter informações precisas das unidades produtivas reais sobre suas possibilidades de produção e alinhar seus incentivos com as necessidades sociais. Diante desse desafio, o planejador pode querer incentivar que os locais de trabalho economizem e inovem, permitindo que fiquem com parte dos ganhos. Pode permitir que as unidades de trabalho tomem iniciativa ao encontrar formas mais baratas de produzir ou novos produtos a preços viáveis. Pode até permitir que se formem novas unidades para aproveitar essas oportunidades. Nesse ponto, o planejador teria reinventado uma espécie de produção de mercado — e perceberia que ela cumpre exatamente o que ele tentava realizar. A estrutura de preços, resultado da competição entre empresas por insumos e pela venda de produtos, alocaria os recursos, mais ou menos, conforme o valor atribuído pelas escolhas das pessoas com rendas razoavelmente iguais.
A ideia de um "setor privado" socialista pode parecer um paradoxo, mas difere da empresa privada capitalista em três aspectos principais: (1) a renda e a riqueza pessoal são distribuídas de forma muito mais equitativa, (2) as participações financeiras nas empresas são indiretas, por meio de um sistema bancário público, e (3) as empresas são geridas democraticamente por seus trabalhadores. Parte da crítica tradicional socialista aos mercados vem da associação deles com as grandes desigualdades do capitalismo. Se a renda é distribuída de forma desigual, os mercados dão a algumas pessoas muito mais controle sobre os fins do que a outras. Se as rendas são razoavelmente iguais, essa crítica deixa de ser válida — “um dólar, um voto” torna-se mais democrático. Outra preocupação é que a lógica de mercado leve as empresas socialistas a simplesmente reproduzirem a alienação do capitalismo, com a competição forçando uma contenção de custos que resulte em autoexploração. Por isso, a democracia no local de trabalho é tão importante, para garantir que as pessoas possam expressar suas preferências sobre o ritmo e as condições de trabalho. Além disso, no sistema proposto, as empresas teriam que atender a padrões robustos de salários e condições definidos centralmente, canalizando a competição para longe do “caminho baixo” de uma corrida para o fundo com salários baixos, alta intensidade de trabalho ou ambos.
A disciplina externa não é algo imposto apenas pelos mercados. Em qualquer divisão do trabalho, deve haver limites para a autogestão de cada unidade individual, pois todas são interdependentes. Os trabalhadores produzem para os outros — seja diretamente, com bens e serviços de consumo, seja como insumos para outros processos produtivos. Uma economia planejada centralmente também enfrenta o problema subjacente da interdependência e precisaria de outra forma de conciliar as operações das incontáveis unidades produtivas entre si e com os desejos das pessoas enquanto consumidoras. Restrições precisariam ser colocadas sobre como qualquer local de trabalho pode se organizar — e com razão, já que os trabalhadores estão usando parte do patrimônio social em seu trabalho e farão reivindicações sobre a produção em outros lugares para seu próprio consumo. A proposta aqui apresentada oferece vários espaços para administrar essas restrições de forma aberta e democrática — tanto no nível das empresas quanto em níveis mais centrais — em vez de ignorá-las. As “restrições orçamentárias suaves” identificadas por János Kornai como uma fraqueza crítica das economias planejadas envolviam uma incapacidade de lidar de forma consistente com a reconciliação entre as preferências dos gerentes das unidades de trabalho e a divisão mais ampla do trabalho.
A precificação de mercado e a produção de mercadorias não são algo que os socialistas devem aceitar a contragosto por causa das falhas do planejamento. Em seu devido lugar, e num contexto de rendas igualitárias e democracia no trabalho, elas são, de fato, um bom veículo para o planejamento democrático.
Não é fácil pensar em uma forma melhor para as pessoas sinalizarem o que deve ser produzido do que os mercados de consumo reais. Temos uma renda monetária, enfrentamos um conjunto de preços oferecidos pelos vendedores e escolhemos como dividir nosso gasto entre todas as opções disponíveis. Se queremos escolher o que consumir, os trade-offs inerentes ao uso de recursos escassos devem nos ser apresentados de alguma forma — portanto, haverá alguma forma de preço relativo e orçamento. Não se trata apenas de o planejamento ser incômodo para captar nossas escolhas de outra maneira, mas do fato de que nem mesmo sabemos responder a perguntas como: quantos cafés estamos dispostos a abrir mão para ter mais gasolina no próximo ano? Isso ocorre porque nossa demanda por qualquer produto está ligada à nossa demanda por outros. A quantidade de café que as pessoas escolheriam consumir depende não apenas do seu próprio preço, mas também de muitos outros — como substitutos (chá, Red Bull), complementares (cigarros, bolo) e até itens aparentemente não relacionados (gasolina, aluguel), pois tudo precisa ser pago com o mesmo orçamento.
Por causa dessas conexões, bastam poucos produtos para tornar a escolha do consumidor um problema extremamente complexo para um planejador. E não é o tipo de problema que pode ser resolvido apenas com poder computacional. Isso porque a informação necessária para resolvê-lo é sobre o que os indivíduos escolheriam diante de várias configurações possíveis de trade-offs ou preços. E nem mesmo nós, consumidores, temos essas informações de forma clara para alimentar em um computador.
Vemos a dificuldade disso nos modelos teóricos de escolha do consumidor, que presumem que cada pessoa possui um conjunto completo de preferências — ou seja, um ranking de todas as combinações possíveis de produtos de consumo, do mais ao menos desejado. Com esses dados, poderíamos, em teoria, descobrir quais trade-offs cada um faria em qualquer configuração de preços e rendas: não só o impacto da mudança no preço do café sobre o consumo de café e energéticos, mas também sobre a demanda por jeans, por exemplo. Mas uma coisa é afirmar que cada pessoa faz escolhas, na prática, com base em sua situação de preços e renda. Outra, completamente diferente, é pensar que essa pessoa poderia explicitar e comunicar antecipadamente esse ranking a um planejador para todas as estruturas possíveis de preços futuras. Mesmo reduzindo drasticamente as possibilidades para combinações típicas do passado, ainda falaríamos de um número assombroso de cenários.
No mundo real, com nossas rendas monetárias e lojas reais, não precisamos pensar dessa forma. Os mercados de consumo reais usam apenas uma gama limitada de informações sobre preferências: o que as pessoas compram, a que preços e com que rendas. Não requerem centralização dessas informações — os preços dos inúmeros produtos são definidos pelos produtores com base em suas condições específicas de produção. O conjunto de preços que emerge apresenta uma gama completa de opções às pessoas, permitindo que decidam como alocar seus orçamentos. Na prática, compramos com alguma mistura de hábito, planejamento e impulso. Nem sempre ponderamos todos os trade-offs conscientemente. Mas como o ciclo de renda e gasto se repete, temos várias oportunidades para ajustar nossas escolhas, seja de forma deliberada ou intuitiva. Independentemente de nossas escolhas serem mais deliberadas, habituais ou impulsivas, elas são escolhas, e de algum modo refletem os trade-offs estabelecidos por preços e rendas. Por isso, mesmo os modelos de economias planejadas geralmente admitem mercados para bens e serviços de consumo.
Contudo, a complexidade se estende por toda a teia produtiva. O desafio original dos economistas austríacos ao planejamento socialista era que, sem preços, não haveria forma racional de escolher entre as inúmeras "receitas" para transformar os recursos de uma sociedade em bens e serviços de consumo. Como os recursos são limitados, produzir uma coisa sempre significa deixar de produzir outra. Ao rastrear as consequências das escolhas de consumo até os insumos necessários para produzi-las — e os insumos desses insumos — a complexidade cresce exponencialmente.
Para ilustrar, pensemos nas decisões que um planejador teria que tomar em algo aparentemente simples como o cimento — um bem intermediário básico. Produzi-lo requer insumos que poderiam ser usados para outras coisas, e há várias técnicas possíveis com diferentes combinações de insumos. Há escolhas de materiais — calcário ou giz, argila ou xisto — extraídos de pedreiras ou subprodutos de outros processos industriais. Há também opções quanto à fonte de energia, tipos e tamanhos de fornos, além de diferentes níveis de automação, exigindo tipos e quantidades distintas de trabalho. O transporte, essencial para algo tão volumoso, levanta questões: deve ser transportado por navio, caminhão ou tubulação? Onde localizar as fábricas em relação às pedreiras, fontes de energia e locais de uso? E ainda há a grande questão: quanto cimento produzir? Ele é usado em materiais de construção, estradas, tubulações — e para cada um desses usos há substitutos (como plástico, betume), cada qual com suas próprias cadeias produtivas. Substituir cimento por betume pode liberar recursos das pedreiras, mas aumenta o consumo de energia e petróleo, e o betume precisa de mais manutenção.
Para o planejador, decidir quanto e como produzir cimento exige também decidir sobre os usos alternativos de seus insumos, seus substitutos, os substitutos dos produtos de que o cimento é insumo, os usos alternativos de todos os insumos desses produtos, e assim por diante. Com mercados de consumo que captam preferências e conhecimento sobre técnicas produtivas, planejar o restante se torna, em teoria, mais viável. Mas o planejador acaba, na prática, reinventando a economia neoclássica, como fizeram Kantorovich, Lange e Leontief.
O problema que resta é obter informações precisas das unidades produtivas reais sobre suas possibilidades de produção e alinhar seus incentivos com as necessidades sociais. Diante desse desafio, o planejador pode querer incentivar que os locais de trabalho economizem e inovem, permitindo que fiquem com parte dos ganhos. Pode permitir que as unidades de trabalho tomem iniciativa ao encontrar formas mais baratas de produzir ou novos produtos a preços viáveis. Pode até permitir que se formem novas unidades para aproveitar essas oportunidades. Nesse ponto, o planejador teria reinventado uma espécie de produção de mercado — e perceberia que ela cumpre exatamente o que ele tentava realizar. A estrutura de preços, resultado da competição entre empresas por insumos e pela venda de produtos, alocaria os recursos, mais ou menos, conforme o valor atribuído pelas escolhas das pessoas com rendas razoavelmente iguais.
O resultado não é uma coordenação perfeita. A operação dos mercados exige certa folga. Como consumidores, experimentamos uma situação em que os vendedores estabelecem preços e nos convidam a comprar o quanto quisermos a esses preços relativamente estáveis. Os preços não flutuam constantemente para equilibrar oferta e demanda a todo momento. Esse ambiente de “comprar à vontade” depende de intermediários que mantêm estoques para lidar com incertezas. Varejistas e atacadistas mantêm estoques; quedas de demanda os deixam com excesso; picos os esgotam. Produtores também mantêm estoques. Serviços não podem ser estocados, então exigem pessoal extra de plantão ou gestão de demanda via agendamento. Com o tempo, erros persistentes nas previsões podem ser corrigidos ajustando-se preços ou oferta. No curto prazo, há desperdício — produtos que não serão vendidos pelo preço esperado (acabando em liquidações ou no lixo), ou demanda não atendida. O mercado é especulativo por natureza. Os preços que pagamos incluem compensações por armazenagem, transporte, conveniência e risco. Também embutem lucros para empresas com posições de mercado vantajosas. Mas é duvidoso que o planejamento pudesse eliminar esses custos — eles apenas se manifestariam de outras formas: filas, mercado secundário de bens alocados, etc.
Naturalmente, formuladores de políticas socialistas não idolatrariam “o mercado livre”. A defesa pragmática da produção mercantil é perfeitamente compatível com o planejamento democrático. Planejadores não precisam decidir quantas escovas de dente ou cortes de cabelo fornecer. Livres da necessidade de gerir tudo, podem se concentrar em objetivos específicos como limitar emissões de carbono, incentivar investimentos em regiões mais pobres, construir moradias públicas ou redistribuir renda. A rede de preços e fluxos privados de renda facilita esse planejamento, ao permitir uma contabilidade significativa.
Escopo do setor público
É amplamente reconhecido, mesmo por não socialistas, que os mercados não são bons — e às vezes são francamente ruins — para lidar com alguns aspectos muito importantes da produção. Os mercados transmitem sinais sobre desejos e custos apenas entre as partes envolvidas em uma transação. A mercadoria ideal, seja um bem ou um serviço, é um pacote discreto de benefícios aproveitados exclusivamente pelo proprietário ou locatário, cujos custos de produção são arcados unicamente pelo produtor. Nesse caso, uma compra voluntária sinaliza que alguém considera os benefícios suficientemente valiosos para compensar o produtor por esses custos, e produtores em busca de lucro disputam recursos de acordo com essa lógica. Quando os produtos se encaixam nesse modelo de bens privados, a produção como mercadoria pode alocar recursos de forma racional.
Mas nem todos os benefícios da produção fluem para o comprador, e nem todos os custos são suportados pelo produtor. Existem externalidades positivas e negativas, chamadas assim por serem externas às partes da transação. Em alguns casos, essas externalidades rompem completamente o pacote da mercadoria, pois é difícil excluir pessoas, tenham elas pago ou não pelo produto. Segurança pública e meios de comunicação por radiodifusão são exemplos clássicos de bens não exclusivos. Há custos para produzi-los, mas é difícil impedir que qualquer pessoa usufrua deles. Em outros casos, há um produto discreto do qual os não compradores podem ser excluídos, mas que gera efeitos colaterais que beneficiam ou prejudicam terceiros. Educação e jornalismo são exemplos de externalidades positivas: pode-se excluir indivíduos de aulas e jornais caso não paguem por eles, mas todos se beneficiam de uma população educada e bem informada. Emissões de carbono e outras formas de poluição são exemplos de externalidades negativas: impõem custos às pessoas, independentemente de serem ou não consumidoras dos produtos. A produção de mercadorias fornece menos bens públicos do que o necessário e produz em excesso os “males públicos”, porque preços e transações não transmitem os sinais e incentivos corretos aos produtores voltados ao lucro.
Estados capitalistas já lidam com essas questões por meio de: (1) regulação da produção de mercadorias, (2) organização direta da produção pública não mercantilizada, (3) compra direta de mercadorias e subsídios à produção mercantil, e (4) mercantilização artificial de certos produtos. Os gastos públicos geralmente equivalem a um terço ou metade do produto interno bruto nos países capitalistas. A parcela de empregos no setor público varia, mas geralmente corresponde a um décimo a um quarto do total.
Mas nem todos os benefícios da produção fluem para o comprador, e nem todos os custos são suportados pelo produtor. Existem externalidades positivas e negativas, chamadas assim por serem externas às partes da transação. Em alguns casos, essas externalidades rompem completamente o pacote da mercadoria, pois é difícil excluir pessoas, tenham elas pago ou não pelo produto. Segurança pública e meios de comunicação por radiodifusão são exemplos clássicos de bens não exclusivos. Há custos para produzi-los, mas é difícil impedir que qualquer pessoa usufrua deles. Em outros casos, há um produto discreto do qual os não compradores podem ser excluídos, mas que gera efeitos colaterais que beneficiam ou prejudicam terceiros. Educação e jornalismo são exemplos de externalidades positivas: pode-se excluir indivíduos de aulas e jornais caso não paguem por eles, mas todos se beneficiam de uma população educada e bem informada. Emissões de carbono e outras formas de poluição são exemplos de externalidades negativas: impõem custos às pessoas, independentemente de serem ou não consumidoras dos produtos. A produção de mercadorias fornece menos bens públicos do que o necessário e produz em excesso os “males públicos”, porque preços e transações não transmitem os sinais e incentivos corretos aos produtores voltados ao lucro.
Estados capitalistas já lidam com essas questões por meio de: (1) regulação da produção de mercadorias, (2) organização direta da produção pública não mercantilizada, (3) compra direta de mercadorias e subsídios à produção mercantil, e (4) mercantilização artificial de certos produtos. Os gastos públicos geralmente equivalem a um terço ou metade do produto interno bruto nos países capitalistas. A parcela de empregos no setor público varia, mas geralmente corresponde a um décimo a um quarto do total.
Os gastos públicos em uma sociedade socialista provavelmente estarão no limite superior dessa faixa ou além dela. Há coisas produzidas como mercadorias na sociedade capitalista que poderiam ser fornecidas de forma mais eficiente pelo setor público. Bens não rivais são aqueles que podem ser usados por uma parte sem reduzir a quantidade disponível para outros. Muitos produtos intelectuais e criativos se enquadram nessa categoria, de pesquisas farmacêuticas a músicas gravadas. O problema de tratá-los como bens gratuitos é que têm custos substanciais de produção inicial, mesmo que o custo marginal de fornecê-los a usuários adicionais seja insignificante. A solução tradicional capitalista tem sido mercantilizar esses produtos por meio da propriedade intelectual, tornando-os bens artificialmente excludentes, para que os custos iniciais possam ser recuperados com vendas. Isso suprime as vastas externalidades positivas que o uso livre poderia gerar. Uma sociedade socialista poderia colher esses ganhos financiando publicamente a pesquisa, o desenvolvimento e a criação artística, permitindo depois o uso livre dos produtos.
Há também diversos bens e serviços que poderiam ser considerados privados e, portanto, produzidos como mercadorias, mas que muitos países capitalistas organizam parcial ou totalmente pelo setor público. Saúde e educação são os principais exemplos. Ambos são serviços caros dos quais é possível excluir os não pagadores, mas as consequências da exclusão são problemáticas. Mesmo com maior igualdade de renda, é difícil ver a mercantilização como adequada. A necessidade de cuidados médicos é imprevisível e, quando surge, os custos costumam ser altos em relação à renda. O seguro privado tem sido, na prática, um rival da provisão pública para esse problema, mas os conflitos de interesse e problemas de informação tornam os modelos públicos mais eficientes e eficazes. Quanto à educação, quem toma as decisões (os pais ou o adolescente) não é quem arca com as consequências (a criança ou o adulto maduro), e há boas razões de coesão social e igualdade para se ter um sistema público de educação abrangente.
Embora os gastos públicos em uma sociedade socialista provavelmente sejam pelo menos tão altos quanto os de um regime abrangente de bem-estar social democrático, a proporção de empregos no setor público é uma questão mais aberta. Se as empresas forem controladas pelos trabalhadores, e as agências públicas envolverem um modelo de emprego mais tradicional, a preferência socialista pela provisão pública direta em vez da terceirização nem sempre será óbvia. A coleta de lixo deve ser gerida diretamente pelo Estado ou conduzida democraticamente por coletivos de trabalhadores que prestam serviços comprados pelo Estado? A resposta é diferente para creches, clínicas médicas e escolas? Questões de qualidade e padronização podem ser resolvidas por contratos rigorosos e bem especificados, combinados com monitoramento cuidadoso — mas então, os próprios monitores devem ser firmas democráticas contratadas de forma independente? Quem contrata os contratantes? Para funções públicas centrais, a organização burocrática e uma ética de serviço público são mais adequadas que o comércio — mas onde termina esse núcleo é difícil de determinar com antecedência, e essa acaba sendo uma questão para a política democrática. Diferentes sociedades poderão responder de maneiras bastante distintas.
Há também diversos bens e serviços que poderiam ser considerados privados e, portanto, produzidos como mercadorias, mas que muitos países capitalistas organizam parcial ou totalmente pelo setor público. Saúde e educação são os principais exemplos. Ambos são serviços caros dos quais é possível excluir os não pagadores, mas as consequências da exclusão são problemáticas. Mesmo com maior igualdade de renda, é difícil ver a mercantilização como adequada. A necessidade de cuidados médicos é imprevisível e, quando surge, os custos costumam ser altos em relação à renda. O seguro privado tem sido, na prática, um rival da provisão pública para esse problema, mas os conflitos de interesse e problemas de informação tornam os modelos públicos mais eficientes e eficazes. Quanto à educação, quem toma as decisões (os pais ou o adolescente) não é quem arca com as consequências (a criança ou o adulto maduro), e há boas razões de coesão social e igualdade para se ter um sistema público de educação abrangente.
Embora os gastos públicos em uma sociedade socialista provavelmente sejam pelo menos tão altos quanto os de um regime abrangente de bem-estar social democrático, a proporção de empregos no setor público é uma questão mais aberta. Se as empresas forem controladas pelos trabalhadores, e as agências públicas envolverem um modelo de emprego mais tradicional, a preferência socialista pela provisão pública direta em vez da terceirização nem sempre será óbvia. A coleta de lixo deve ser gerida diretamente pelo Estado ou conduzida democraticamente por coletivos de trabalhadores que prestam serviços comprados pelo Estado? A resposta é diferente para creches, clínicas médicas e escolas? Questões de qualidade e padronização podem ser resolvidas por contratos rigorosos e bem especificados, combinados com monitoramento cuidadoso — mas então, os próprios monitores devem ser firmas democráticas contratadas de forma independente? Quem contrata os contratantes? Para funções públicas centrais, a organização burocrática e uma ética de serviço público são mais adequadas que o comércio — mas onde termina esse núcleo é difícil de determinar com antecedência, e essa acaba sendo uma questão para a política democrática. Diferentes sociedades poderão responder de maneiras bastante distintas.
Onde quer que essa linha seja traçada, a democracia no local de trabalho deve se limitar ao setor privado? Parece injusto excluir os trabalhadores do setor público e, se a democracia no local de trabalho for atraente, isso pode tornar o serviço público menos desejável. Mas as empresas do setor privado precisam vender suas mercadorias a clientes dispostos. Esse requisito estrutura suas decisões democráticas de maneira a evitar o desperdício de recursos sociais, e o direito ao lucro residual dá aos trabalhadores incentivos à eficiência e inovação. (Por esse motivo, a provisão pública direta é preferível sempre que não há espaço para concorrência entre empresas.) Restrições e incentivos de mercado, por definição, não se aplicam ao setor público não mercantilizado, e, portanto, são necessárias outras formas de alinhar as preferências dos trabalhadores com as necessidades sociais identificadas e financiadas pelo governo. Ainda assim, parece possível permitir decisões democráticas nos locais de trabalho do setor público sobre processos laborais, além de negociações entre a força de trabalho e aqueles que controlam os recursos públicos em níveis superiores da burocracia.
Essa questão se estende ao campo semiprivado, onde o governo é o único ou principal cliente de uma empresa, ou quando autoriza um coletivo a prestar um serviço público. Tais locais de trabalho dependem de um único comprador monopsonista, o que dá ao governo considerável controle, mesmo que a firma seja legalmente independente. A linha entre o público e o privado volta a ser nebulosa. É difícil dizer onde terminam as diretrizes burocráticas e começam os contratos com coletivos democráticos. Há, portanto, argumentos para processos formais de negociação entre a burocracia e os coletivos, assim como ocorre com os locais de trabalho formalmente dentro do Estado. Isso dá aos trabalhadores voz real sobre suas condições de trabalho, ao mesmo tempo em que permite o controle público adequado sobre os padrões dos serviços prestados.
No fim das contas, a mistura de locais de trabalho públicos e privados permite que padrões desenvolvidos em um setor influenciem o outro. Salários e condições mínimas determinadas centralmente — conforme discutido mais adiante — se aplicam a ambos. E os trabalhadores podem "votar com os pés": se um setor for mais atraente que o outro, buscarão migrar, exercendo certa pressão no mercado de trabalho. A estabilidade do setor público pode compensar o atrativo dos lucros do setor privado.
Em suma, os limites entre o setor público e o privado serão nebulosos e, além desses princípios gerais, não podem ser definidos de antemão — será uma questão de debate democrático. Haverá uma zona cinzenta sempre que o governo for o principal cliente de firmas “privadas” dependentes. Tanto nessa zona quanto no setor público propriamente dito, devem existir mecanismos que garantam aos trabalhadores participação genuína nos processos e condições de trabalho.
No restante deste artigo, focarei principalmente nos problemas específicos do setor “privado”, especialmente nas tensões entre democracia no local de trabalho e produção de mercadorias.
Essa questão se estende ao campo semiprivado, onde o governo é o único ou principal cliente de uma empresa, ou quando autoriza um coletivo a prestar um serviço público. Tais locais de trabalho dependem de um único comprador monopsonista, o que dá ao governo considerável controle, mesmo que a firma seja legalmente independente. A linha entre o público e o privado volta a ser nebulosa. É difícil dizer onde terminam as diretrizes burocráticas e começam os contratos com coletivos democráticos. Há, portanto, argumentos para processos formais de negociação entre a burocracia e os coletivos, assim como ocorre com os locais de trabalho formalmente dentro do Estado. Isso dá aos trabalhadores voz real sobre suas condições de trabalho, ao mesmo tempo em que permite o controle público adequado sobre os padrões dos serviços prestados.
No fim das contas, a mistura de locais de trabalho públicos e privados permite que padrões desenvolvidos em um setor influenciem o outro. Salários e condições mínimas determinadas centralmente — conforme discutido mais adiante — se aplicam a ambos. E os trabalhadores podem "votar com os pés": se um setor for mais atraente que o outro, buscarão migrar, exercendo certa pressão no mercado de trabalho. A estabilidade do setor público pode compensar o atrativo dos lucros do setor privado.
Em suma, os limites entre o setor público e o privado serão nebulosos e, além desses princípios gerais, não podem ser definidos de antemão — será uma questão de debate democrático. Haverá uma zona cinzenta sempre que o governo for o principal cliente de firmas “privadas” dependentes. Tanto nessa zona quanto no setor público propriamente dito, devem existir mecanismos que garantam aos trabalhadores participação genuína nos processos e condições de trabalho.
No restante deste artigo, focarei principalmente nos problemas específicos do setor “privado”, especialmente nas tensões entre democracia no local de trabalho e produção de mercadorias.
Gestão do setor de mercado
Problemas macroeconômicos e falhas de mercado são parte inerente da produção de mercadorias. Um sistema socialista com um papel substancial para os mercados deve esperar enfrentá-los. Os formuladores de políticas terão à sua disposição todas as opções que os Estados capitalistas já utilizam para regulação — podendo proibir, limitar ou orientar certas atividades das empresas. O sistema também recorrerá à política macroeconômica para gerir a demanda efetiva, idealmente empregando tanto trabalho quanto as pessoas desejarem oferecer, sem gerar pressões inflacionárias. Seria ingênuo esperar um regime de políticas perfeito: sabemos, com base em décadas de experiência, que os problemas de política frequentemente se apresentam como dilemas, com múltiplos objetivos puxando os instrumentos em direções diferentes. Os formuladores de políticas enfrentam futuros incertos com ferramentas sujeitas a atrasos na implementação e nos efeitos.
Além da macroeconomia, um planejamento democrático mais ambicioso ainda terá que lidar com diferenças reais de interesse entre grupos, bem como com o risco de captura política e paralisia decisória.
Ainda assim, o sistema proposto aqui apresenta alguns pontos adicionais de alavancagem pelos quais a política poderá influenciar o setor de mercadorias.
Ainda assim, o sistema proposto aqui apresenta alguns pontos adicionais de alavancagem pelos quais a política poderá influenciar o setor de mercadorias.
Sistema bancário público
O financiamento para a produção de commodities será responsabilidade de um conjunto de bancos públicos. O investimento em ativos de capital produtivo envolve uma parceria entre a empresa democrática que os utiliza e uma instituição pública que os financia. As empresas democráticas não acumulam riqueza — elas são administradoras de capital, não proprietárias. As razões para isso e o funcionamento da parceria são explorados abaixo.
Todo o financiamento é canalizado por esses bancos: indivíduos não possuem reivindicações diretas sobre as empresas, mas podem manter suas economias nos bancos na forma de depósitos e fundos mútuos. O tesouro do estado também detém a riqueza pública no sistema bancário e é o proprietário do capital próprio dos bancos. As reivindicações finais sobre o capital usado pelas empresas são, portanto, parcialmente públicas e parcialmente dos indivíduos, mas todas são mediadas pelos bancos.
Os bancos são utilitários públicos, com sua gestão nomeada pelo estado, mas operam como instituições semi-autônomas. O mandato básico para a maioria é gerenciar seu balanço patrimonial e financiar projetos para gerar o máximo de retorno possível para um dado nível de risco em seu balanço. O nível aceitável de risco é determinado pelo tesouro como proprietário final, bem como pelos requisitos regulatórios de liquidez e capital. Existem vários bancos para permitir diferenças de estratégia e julgamento. As empresas podem obter uma segunda opinião se forem rejeitadas por um banco. O desempenho de cada banco pode ser comparado com os outros e as estratégias ajustadas.
A autonomia e o mandato básico restrito mantêm a maioria dos bancos a uma distância do controle da política, a fim de evitar a tentação de afrouxar as restrições orçamentárias, o que tem prejudicado alguns modelos socialistas. Mas há um papel para um ou mais bancos públicos de desenvolvimento, que seriam mais diretamente controlados pelos formuladores de políticas e encarregados de financiar projetos de desenvolvimento, verdes e outras políticas industriais que poderiam não encontrar financiamento de outra forma. Um banco central também terá controle sobre a taxa de juros básica por meio de operações de mercado aberto e os termos de refinanciamento que oferece aos bancos. Ele poderia usar taxas e condições de refinanciamento preferenciais para determinados tipos de ativos como outro tipo de política industrial.
Os bancos não estão limitados apenas a fazer parcerias com empresas democráticas já existentes. Eles são incentivados a desempenhar um papel ativo na formação de novas. Este é um papel empreendedor essencial no sistema. As empresas democráticas têm menos impulso para expansão do que as capitalistas: a necessidade de compartilhar todos os lucros com novos membros significa que os membros atuais não têm incentivo para expandir uma vez que os retornos crescentes de escala tenham sido esgotados. Os bancos, com sua vasta quantidade de dados econômicos, estão bem posicionados para identificar nichos onde novos coletivos possam prosperar e desempenhar um papel ativo em reunir pessoas em busca de trabalho.
Distribuição de Riqueza e Renda
As pessoas recebem renda monetária dentro do sistema a partir de três fontes principais: do trabalho, como retornos financeiros sobre os fundos no banco, e de transferências governamentais. A política terá vários mecanismos para combater as desigualdades originadas pelas forças do mercado no setor de commodities e atender às necessidades de bem-estar.
A distribuição de riqueza é simplificada pelo direcionamento de todas as finanças para a produção de commodities através dos bancos públicos. Toda a renda de capital proveniente da produção de commodities flui inicialmente para os bancos e, em seguida, é distribuída entre os detentores de depósitos e fundos. As obrigações bancárias serão mantidas parcialmente pelo tesouro público e parcialmente como riqueza privada por indivíduos (com as empresas também mantendo depósitos de trabalho).
Diferente de uma sociedade capitalista típica, o Estado recebe uma considerável renda de capital das obrigações bancárias em posse do tesouro, que pode ser distribuída de várias maneiras, conforme
- determinado pela política, para financiar a atividade e os gastos do setor público, como substituto dos impostos;
- como um dividendo social distribuído de forma igualitária aos cidadãos; e
- como transferências direcionadas para fins de bem-estar.
Cada pessoa receberia sua parte da riqueza privada ao atingir uma certa idade, e isso poderia ser mantido razoavelmente distribuído de forma equilibrada, não permitindo heranças ou grandes presentes. As desigualdades se desenvolveriam a partir das diferenças de renda e poupança, mas seriam relativamente modestas, e, ao falecer, a riqueza individual retornaria ao erário público para ser redistribuída aos vivos. Existem poucas oportunidades para ganhos privados de capital ou sorteios inesperados, eliminando uma grande fonte de desigualdade de riqueza.
Existirão outras formas de riqueza pública e privada fora do sistema bancário: bens duráveis de consumo, habitação, e os meios de produção imobiliária e pública de propriedade direta de agências públicas. A habitação geralmente representa cerca de metade do valor do estoque de capital de um país capitalista desenvolvido. Existem várias maneiras de um país socialista escolher organizar a construção, o financiamento e a alocação de habitação — e suas implicações para a riqueza pública e privada — mas isso está além do escopo deste ensaio.
Impostos e transferências podem ser usados para combater desigualdades indesejáveis na renda do trabalho, e os retornos da riqueza pública oferecem ao Estado mais opções para redistribuição. A capacidade de ajustar o momento dos pagamentos de qualquer dividendo social da riqueza pública potencialmente faz dele um instrumento macroeconômico flexível — embora as transferências para fins de bem-estar não devam estar reféns das condições macroeconômicas.
Renda do Trabalho
Os membros-trabalhadores recebem duas formas de renda de suas empresas. Eles ganham um salário regular, conhecido com antecedência, e um dividendo ocasional, que é sua parte do lucro da empresa. Como os membros-trabalhadores são os credores residuais da empresa — ou seja, têm direito ao que sobra da renda da empresa depois que todos os outros foram pagos — pode parecer redundante dividir seu direito entre salário e dividendo. No entanto, um salário fixo tem várias vantagens.
Ele permite diferenças salariais entre os membros. Algumas diferenças são justificáveis até mesmo por motivos igualitários: elas compensam as pessoas por realizar tarefas mais difíceis, exigentes ou de outro modo desagradáveis, por se esforçarem mais e por desenvolverem habilidades que estão em demanda. O salário é específico para um tipo particular de trabalho, e potencialmente para um indivíduo. Cada salário deve pelo menos atender a um padrão para esse tipo de trabalho, que é determinado centralmente, conforme descrito abaixo. Porém, a empresa tem a discrição de pagar margens acima do padrão — essa é uma decisão coletiva. A empresa pode decidir pagar mais para todos os membros que realizam um determinado tipo de trabalho, ou utilizar esquemas individuais de promoção ou bônus para motivar o esforço. Esses pagamentos são deduzidos dos dividendos pagos igualmente a todos os membros, de modo que os membros provavelmente concordarão com eles apenas se esperarem que tragam retorno — ou seja, que pelo menos se igualem aos ganhos de produtividade que motivam.
Há, sem dúvida, uma tensão entre os objetivos igualitários e de eficiência aqui. As empresas tentarão atrair membros com habilidades e talentos escassos, e os salários para essas qualidades serão elevados em toda a economia. Se isso levar a prêmios salariais que incentivam o desenvolvimento de habilidades em falta, isso é positivo e autolimitante, pois a oferta de pessoas com essas habilidades se ajusta para atender às necessidades ao longo do tempo. Mas talentos — atributos pessoais menos responsivos ao treinamento — são uma história diferente, e os talentosos terão rendas persistentes do mercado, ou seja, compensações acima do que seria necessário para induzi-los a suportar as dificuldades do próprio trabalho. O sistema deve encarar a realidade das diferenças persistentes de talento e usar ferramentas extra-mercado para limitar as diferenças de renda, como impostos progressivos sobre a renda e transferências.
Outra razão para os salários fixos é que eles fornecem um ponto de referência vital para a definição de preços e contabilidade. O trabalho costuma ser o maior componente dos custos de produção de uma empresa capitalista, e, portanto, os salários são a base do sistema de preços. Sem salários fixos, a empresa democrática perde essa orientação para a precificação e a contabilidade de custos. Torna-se mais difícil fazer planos de produção racionais sem alguma ideia sobre o valor de uma hora de trabalho e mais difícil negociar a contratação de novos membros sem um sinal da renda básica que eles podem esperar.
Portanto, nesse sistema, a empresa democrática trata os salários previamente comprometidos como um custo contábil, embora eles formem parte da renda dos membros. O lucro residual após o cumprimento dos salários e outros custos é então dividido igualmente entre os membros da empresa — seja com base no número de pessoas ou de acordo com as horas trabalhadas. Uma empresa que não consegue cumprir seus compromissos salariais é considerada devedora de seus próprios membros e potencialmente insolvente. Esses custos salariais podem então ser usados como pontos de referência em outras partes do sistema — por exemplo, ao firmar um contrato com um banco para assegurar um nível mínimo de renda.
Estabelecimento de salários e o Conselho Nacional do Trabalho
Os salários e as condições estabelecidas pelas empresas devem ser, no mínimo, tão altos quanto os benchmarks definidos por um conselho nacional do trabalho. Os benchmarks seriam especificados para categorias de trabalho particulares, com margens para habilidades e experiência, e potencialmente permitindo diferenças regionais. Os benchmarks funcionam como um mínimo, com as empresas livres para estabelecer salários mais altos, mas o conselho procuraria manter os benchmarks razoavelmente próximos das normas do mercado — eles são destinados a ser verdadeiros pontos de referência, e não redes de segurança.
Existem três principais razões para esse framework. Primeira, ele combate um possível efeito colateral da democracia no local de trabalho — um mercado de trabalho que é relativamente lento para responder a mudanças nas condições. A segurança de meios de subsistência é uma das grandes vantagens do sistema — os trabalhadores precisam temer muito menos o desemprego arbitrário. As empresas democráticas podem reduzir seu tamanho, mas isso aconteceria de forma mais relutante e com negociação de pacotes de rescisão aceitáveis. Mas, como isso torna o trabalho um custo mais fixo para as empresas democráticas, elas serão mais cautelosas ao expandir suas operações em primeiro lugar. Além disso, os membros incumbentes devem compartilhar os lucros do negócio como um todo com os novos membros. Se os membros têm algum motivo para esperar lucros persistentes em suas operações, eles têm um interesse material em expandir o emprego apenas enquanto os membros adicionais agregam mais valor do que os incumbentes perdem com a redução da participação.
Portanto, o mercado de trabalho tende a ser lento para se adaptar, com fluxos entre empregos menores do que sob o capitalismo, e salários de mercado e emprego mudando lentamente ao longo do tempo. (Não devemos, no entanto, exagerar na fluidez dos mercados de trabalho capitalistas — os salários sempre foram tanto sobre normas, luta industrial e instituições quanto sobre oferta e demanda.) A gestão ativa de benchmarks salariais centrais pode substituir, até certo ponto, o ajuste do mercado, com a política considerando os sinais do mercado ao definir os benchmarks. Por exemplo, quando muitas empresas estão pagando taxas acima do benchmark para uma categoria de trabalho específica, isso pode ser tomado como um sinal de que o benchmark deve ser elevado, acelerando a transmissão da mudança salarial em toda a economia. Mas a comissão também poderia levar em conta uma ampla gama de dados econômicos, tornando-se um centro alternativo de expertise econômica pública ao lado dos bancos.
A segunda razão para benchmarks salariais centrais é evitar que as empresas democráticas fiquem presas em uma espiral de exploração própria de baixos custos. A competição por custos pode seguir um caminho elevado, envolvendo a busca por técnicas e tecnologias mais eficientes, ou um caminho baixo de contenção salarial, intensificação do trabalho, ou ambos. Mesmo os membros de uma empresa democrática podem ser tentados a aceitar rendas mais baixas como uma alternativa à reestruturação em torno de novas tecnologias. Isso pode retardar o crescimento da produtividade do trabalho, o que poderia liberar o tempo das pessoas para o lazer. O aumento constante dos benchmarks salariais — seguindo qualquer movimento geral em direção a salários mais altos — bloqueia o caminho baixo, incentivando as empresas mais atrasadas a se atualizarem com novas técnicas e tecnologias, com o apoio financeiro de seu banco.
A terceira razão para os benchmarks salariais é que eles podem ser uma ferramenta de política e planejamento. Embora as tendências do mercado devam ser levadas em consideração nas decisões do conselho de trabalho, elas não precisam ser determinantes. Objetivos igualitários e de desenvolvimento podem ser levados em conta. Os benchmarks podem ser usados, por exemplo, para manter a equidade salarial de gênero — que é prejudicada nos mercados de trabalho se as mulheres têm mais probabilidade de ter períodos de afastamento do trabalho para cuidar de filhos e na longa sombra das penalidades salariais históricas para empregos tradicionalmente femininos. Para fins de desenvolvimento, os benchmarks poderiam variar entre áreas geográficas, permitindo salários mais baixos em regiões de menor custo ou aumentando a diferentes ritmos para reduzir as disparidades regionais ao longo do tempo.
Os benchmarks salariais também podem ser uma ferramenta macroeconômica complementar. Nos primeiros anos da política macroeconômica, economistas como Jan Tinbergen argumentaram que a influência sobre os salários seria crítica para tornar o pleno emprego compatível com a estabilidade de preços. No entanto, na maioria dos países capitalistas, a política tinha pouca alavancagem no processo de definição de salários e, portanto, dependia da folga do mercado de trabalho para manter os salários sob controle — o desemprego como um dispositivo disciplinador. Existem precedentes para a determinação centralizada de salários em países capitalistas — por exemplo, na Austrália e na Escandinávia pós-guerra — com bons históricos ao longo de longos períodos de alto crescimento da produtividade e estabilidade macroeconômica.
Há um problema com essas diferentes motivações para estabelecer benchmarks salariais: elas podem entrar em conflito umas com as outras, com os objetivos puxando em direções diferentes. Essa foi certamente a experiência da negociação centralizada em países capitalistas. Mas isso é a democracia. A tomada de decisões no conselho de trabalho poderia ser organizada de várias maneiras diferentes, mas deveria permitir várias influências: expertise econômica, representação dos trabalhadores e o governo nacional democraticamente eleito.
Problemas da empresa democrática
Agora é hora de abordar as diferenças entre uma empresa capitalista e uma empresa democrática, gerida pelos trabalhadores, e os problemas que surgem com essas diferenças. Como Gregory Dow coloca, há uma "assimetria fundamental" entre o capital e o trabalho, no sentido de que "a propriedade de ativos produtivos não humanos pode ser transferida de uma pessoa ou grupo para outro, enquanto isso não é verdade para as doações de tempo, habilidade e experiência." Tanto as empresas capitalistas quanto as empresas geridas pelos trabalhadores envolvem pessoas trabalhando com ativos produtivos. Mas há duas diferenças especialmente importantes. As empresas capitalistas contratam mão de obra, pagando um salário ou vencimento por tempo contratado. Elas podem aumentar ou diminuir o número de empregados à vontade, embora isso seja frequentemente limitado por contratos de longo prazo. O salário é um custo do ponto de vista dos proprietários — deduzido da receita junto com outros custos para deixar os lucros residuais. Os membros-trabalhadores das empresas democráticas fornecem seu próprio trabalho, e o coletivo não pode admitir ou demitir trabalhadores sem mudar a composição da empresa. A compensação de um membro inclui sua parte nos lucros residuais — e qualquer mudança no tamanho da empresa altera o número de pessoas entre as quais os lucros são divididos.
A propriedade de uma empresa capitalista pode ser dividida em ações negociáveis, e os acionistas não precisam ter envolvimento direto com a empresa. Já os direitos de controle e de renda em uma empresa gerida pelos trabalhadores estão ligados ao envolvimento ativo na empresa, pela definição de gestão do trabalho. Eles não podem ser negociados com não-participantes.
Essas diferenças têm grandes consequências para o comportamento econômico, que têm sido tratadas como problemas na literatura econômica sobre empresas geridas pelos trabalhadores. Qualquer plano viável para uma economia baseada em empresas democráticas deve lidar com esses problemas.
Respostas perversas aos sinais de mercado?
O primeiro problema é uma suposta resposta perversa das empresas democráticas aos sinais do mercado, pelo menos no curto prazo. Tradicionalmente, uma empresa capitalista deve escolher seu nível de produção para maximizar o lucro total. Ela só precisa pagar um salário para obter a produção de um trabalhador adicional — não há questionamento sobre compartilhar lucros com ele. A empresa democrática, por outro lado, está comprometida em compartilhar o residual entre seus trabalhadores. Portanto, presume-se que ela tenha como objetivo maximizar a renda por trabalhador. Trazer mais trabalhadores para a empresa adiciona tanto ao numerador quanto ao denominador dessa equação.
Modelos neoclássicos seminalistas desse comportamento concluíram que, se tais empresas fossem colocadas em um ambiente de “competição perfeita” como em um livro didático, as empresas geridas por trabalhadores reagiriam da forma “errada” a mudanças na demanda e nos custos fixos no curto prazo. Elas responderiam a uma redução no preço do produto produzindo mais e a um aumento no preço produzindo menos. Custos fixos mais altos resultariam em maior produção.
Esse resultado teve grande influência na literatura econômica sobre empresas geridas por trabalhadores até hoje, apesar de sua dependência de suposições irreais — que os autores originais enfatizaram com cuidado. Assume-se que as empresas democráticas possam ajustar facilmente a mão de obra, incorporando ou expulsando membros, mas não ajustando as horas de trabalho dos membros. Assume-se também um produto marginal decrescente do trabalho, ou seja, que cada trabalhador adicional produz um pouco menos de output. E isso só se aplica no cenário hipotético do curto prazo, no qual as empresas podem ajustar o número de trabalhadores, mas não o equipamento de capital utilizado. No equilíbrio de longo prazo, com as empresas podendo ajustar todos os insumos, o modelo padrão prevê comportamento idêntico para empresas capitalistas e geridas por trabalhadores.
Essas não são condições realistas. Na sua análise pioneira, o economista tcheco-americano Jaroslav Vanek argumentou que as empresas democráticas dificilmente ajustariam rapidamente seu quadro de membros no curto prazo, especialmente não demitindo seus próprios membros. Elas seriam mais propensas a reagir a mudanças modestas na demanda ajustando as horas de trabalho dos membros já presentes na empresa, o que alteraria a produção e a renda, mas não o número de trabalhadores entre os quais o residual seria dividido. Isso tornava os “resultados perversos” do modelo padrão menos relevantes. Pesquisas empíricas sobre cooperativas encontraram que elas não tendem a se comportar no (capitalista) mundo real como os primeiros modelos neoclássicos sugerem que fariam em um mundo idealizado.
No entanto, não é irrazoável acreditar que as empresas democráticas seriam menos responsivas às condições do mercado do que as empresas capitalistas, ao ajustar sua força de trabalho para qualquer direção. Perus não são esperados a votar para o Dia de Ação de Graças, então seria mais difícil demitir membros involuntariamente. Por causa disso, as empresas seriam mais relutantes em trazer novos membros se a longevidade das condições favoráveis fosse incerta.
As empresas capitalistas também enfrentam custos de rescisão ao demitir trabalhadores com contratos de longo prazo — e nada impede que as empresas democráticas ofereçam pagamentos de rescisão para suavizar as separações — então a diferença não é absoluta. Mas as empresas capitalistas geralmente têm uma reserva de trabalhadores com contratos inseguros que podem ser ajustados à vontade, uma opção não disponível para a empresa democrática. A segurança no emprego é “uma característica, não um defeito”, mas devemos reconhecer que, para a empresa democrática, o insumo de trabalho provavelmente será menos flexível, exceto na medida em que as horas possam ser variáveis para os membros existentes. O trabalho é mais um fator fixo, especialmente no curto prazo. Ao longo de períodos mais longos, a queda por aposentadoria e demissões voluntárias facilita o ajuste para baixo. O mercado de trabalho menos flexível é uma das razões para os benchmarks centralizados da comissão nacional de trabalho, conforme descrito acima: eles fornecem uma maneira alternativa de transmitir mudanças nos salários e nas condições em toda a economia.
Problemas mais difíceis surgem com a estrutura financeira das empresas democráticas e o interesse de seus membros nelas. Quando o proprietário parcial de uma empresa capitalista quer sair, ele pode vender sua participação e, assim, recuperar o valor de mercado de sua participação no controle e na renda futura da empresa. Para a maioria das grandes empresas em uma economia capitalista moderna, há um mercado de ações ativo, com liquidez suficiente para que os acionistas possam vender rapidamente quando desejarem. A avaliação de mercado do patrimônio de uma empresa reflete as expectativas dos participantes sobre as perspectivas de ganhos futuros, tornando-se um ponto de referência importante nas decisões de investimento.
Mas a participação de um membro em uma empresa democrática — sua parte no controle e nos lucros — está ligada à sua participação contínua como trabalhador. No modelo padrão, eles não têm participação negociável para vender quando saem. (Algumas propostas envolvem um mercado de membros, que discutirei abaixo.) Isso significa que os trabalhadores individuais têm um horizonte de interesse pessoal dentro da empresa — sua data esperada de saída. Essa saída pode ocorrer devido à aposentadoria, mudança para outro lugar, mudança de carreira ou até mesmo uma demissão. A data de saída pode, claro, ser muito incerta: talvez no próximo ano, em cinco anos ou em vinte.
Isso muda a lógica das decisões de investimento. Uma empresa que investe com lucros retidos está usando fundos que poderiam, de outra forma, ter sido distribuídos como renda pessoal aos seus proprietários ou membros. Se for economicamente sensato, o investimento deve ser esperado para aumentar os lucros futuros da empresa. Os acionistas de uma empresa capitalista podem esperar colher os frutos do investimento, seja desfrutando de dividendos mais altos mais tarde ou vendendo suas ações no intervalo a um preço mais alto, refletindo os dividendos esperados mais altos. Eles favorecem um projeto de investimento desde que os retornos esperados sejam pelo menos tão bons quanto poderiam obter pessoalmente colocando seus fundos em outro lugar com um perfil de risco equivalente.
Membros de uma empresa democrática, por outro lado, não recebem sua parte da riqueza da empresa quando saem. Eles terão direito a uma renda extra gerada pelo investimento somente enquanto o investimento der certo, e se ainda estiverem na empresa no futuro quando isso ocorrer. Mas os fundos para o investimento vêm diretamente do dividendo de lucro que eles receberiam como renda pessoal agora. As decisões sobre o uso dos lucros da empresa tornam-se, portanto, um dilema entre a renda certa agora e a renda possível mais tarde, com a possibilidade de ganhos futuros mais altos compensada pela chance de o membro individual não estar presente para recebê-los.
Isso pode levar a divisões entre os membros: entre os jovens e os que estão perto da aposentadoria, ou entre os cujas habilidades ou preferências os vinculam à empresa e os que têm oportunidades em outro lugar. Aqueles que esperam estar na empresa por um longo período serão mais dispostos a investir, porque estão mais confiantes de que irão desfrutar dos frutos do investimento no futuro, enquanto os outros estarão sacrificando a renda atual por uma recompensa muito incerta. Em geral, os pagamentos de curto prazo são menos arriscados, e o investimento de longo prazo será mais difícil de apoiar. Uma economia composta por tais empresas tende a abrir mão de muitos investimentos que de outra forma fariam sentido econômico. Isso ficou conhecido como o problema do horizonte.
O outro lado disso é o problema da propriedade comum, relacionado a ingressar, em vez de sair, de uma empresa democrática. O patrimônio líquido de uma empresa democrática é essencialmente uma forma de riqueza coletiva mantida por seus membros. Quando os membros decidem investir com lucros retidos, eles estão economizando coletivamente, pois, de outra forma, os ganhos seriam distribuídos a eles como renda pessoal, que poderiam decidir salvar ou gastar individualmente. Mas quando a empresa expande, os novos membros imediatamente adquirem sua parte dessa riqueza coletiva, com direito igual aos lucros residuais, e assim aos retornos sobre a riqueza acumulada coletivamente a partir da renda pessoal sacrificada pelos membros incumbentes. Isso pode tornar os incumbentes mais relutantes em aceitar novos membros do que seriam de outra forma, ou pode reforçar a relutância em investir com lucros retidos em primeiro lugar, levando a um emprego e investimento subótimos.
Finalmente, a ausência de um mercado de ações priva a economia de uma instituição para alocar recursos e gerenciar risco. Os mercados financeiros capitalistas, ao menos em teoria, fornecem informações e incentivos para alocar capital de maneira eficiente em toda a economia — ou seja, para onde traz os maiores retornos para um dado nível de risco. O mesmo é verdade para um socialismo de mercado no estilo de Roemer com uma distribuição equitativa das reivindicações financeiras. A parcelização do patrimônio em ações negociáveis permite que os detentores de riqueza (ou seus gestores de fundos) diversifiquem suas carteiras. Apenas ao manter uma gama diversificada de instrumentos financeiros, o indivíduo pode reduzir o risco a que está exposto para um dado retorno, porque os riscos idiossincráticos de empresas particulares se cancelam entre si — um ano ruim para algumas empresas é um bom ano para outras. Algum risco permanece, porque as empresas compartilham algumas exposições às flutuações do mercado. Mas os indivíduos podem construir carteiras com a mistura certa de ativos mais seguros e mais arriscados para escolher seu próprio ponto preferido na curva risco-retorno.
O trabalhador em uma empresa cooperativa, por outro lado, tem uma quantidade substancial de riqueza atrelada a uma única empresa — e é a mesma empresa da qual depende para seu emprego. Eles têm muitos ovos nessa única cesta e não podem diversificar sua exposição à empresa. Quanto mais as empresas democráticas precisarem depender de financiamento interno — as economias coletivas de seus próprios trabalhadores — mais o sistema carece de mecanismos para alocar racionalmente o financiamento pela economia para onde é mais útil.
A solução do mercado de membros?
Uma solução para os problemas do horizonte e da propriedade comum é tornar a participação de um trabalhador-membro no controle e nos lucros residuais da empresa um instrumento financeiro negociável — em outras palavras, mais parecido com uma ação capitalista. Possuir esses direitos de membresia ainda seria vinculado ao trabalho dentro da empresa — caso contrário, a empresa não seria mais controlada democraticamente por seus trabalhadores. Mas quando um trabalhador deixa a empresa por qualquer motivo, ele venderia seu direito de membresia para um novo trabalhador ou de volta para a própria empresa. Se o valor desses direitos estiver alinhado com o valor presente da participação do trabalhador-membro nos lucros futuros da empresa, o membro que sair não perderia sua participação nos ativos coletivos construídos pela empresa durante seu tempo de serviço.
As participações dos membros existentes não seriam diluídas quando a empresa se expandisse — os novos membros trazem sua própria parte do patrimônio para a empresa ao comprar uma membresia recém-criada. (Se a empresa escolher expandir sua força de trabalho mais rápido do que seu estoque de capital, alguns dos fundos trazidos pelos novos membros poderiam até ser distribuídos como renda pessoal para os membros incumbentes.) Quando a empresa reinvestir com lucros retidos, isso aumentaria o valor das participações dos membros, para que eles possam manter sua parte pessoal das economias coletivas vendendo quando saírem.
O mercado de membros é destacado na obra de Gregory Dow, The Labor-Managed Firm, o trabalho mais recente e completo sobre a economia das empresas democráticas. Para Dow, a ideia é mais forte como resposta no terreno abstrato dos modelos econômicos de onde os problemas tradicionais foram originados. Críticos presumiam que as empresas geridas por trabalhadores estavam presas a “restrições realistas” específicas, enquanto as empresas capitalistas eram livres para desfrutar de todos os benefícios dos mercados competitivos de capital e trabalho. No entanto, em condições idealizadas de livro didático com um conjunto completo de mercados perfeitamente competitivos, nada impede que as empresas coletivas operem com base em membresias negociáveis.
O problema — como Dow deixa claro — é que o mundo real não é aquele com um conjunto completo de mercados competitivos. E um mercado de membros provavelmente seria particularmente imperfeito, devido às assimetrias inerentes entre a propriedade de ativos (alienável) e o trabalho (inalienável), disponível apenas como um fluxo de atividade proveniente de um ser humano. A empresa democrática deve buscar trabalho e fundos da mesma pessoa, que deve desejar trabalhar e investir na mesma empresa — e deve ter a riqueza para investir no primeiro lugar ou estar disposta a fazer algum tipo de empréstimo de trabalho. O acionista capitalista é um proprietário ausente — ele simplesmente possui uma reivindicação e não precisa fazer mais nada além de deixar os dividendos rolarem. O trabalhador-membro deve realmente trabalhar. A decisão de comprar uma membresia também é uma decisão de aceitar um emprego. E enquanto os gerentes de uma empresa capitalista geralmente podem ser indiferentes sobre quem possui suas ações — à parte das aquisições hostis — quando uma empresa democrática recebe um novo membro, os membros existentes recebem um novo colega. Eles se importam com a pessoa tanto como trabalhador quanto como fonte de fundos.
Assim, os membros individuais não poderiam vender para qualquer comprador a seu critério. O membro que sai não tem interesse material na adequação da pessoa que o substitui — apenas em quanto ela está disposta a pagar pelo emprego. Em vez disso, o membro que sai precisaria vender sua participação de volta para a empresa, que venderia novas participações para os trabalhadores que chegam. Receber novos membros combinaria a busca por emprego com a venda de patrimônio. As entrevistas de emprego combinariam perguntas sobre experiência e educação com questões sobre quanto o candidato está disposto a pagar pelo cargo. Talvez isso não seja tão diferente de negociar salário, mas significa que o valor de uma membresia não refletiria simplesmente o valor presente de uma participação nos lucros esperados da empresa. Também refletiria a negociação sobre o valor do emprego — o quanto o candidato espera que a empresa invista nela ou seus membros o suficiente para gerar lucros futuros suficientes para justificar o preço de compra.
Por outro lado, o membro prospectivo não teria a mesma informação que os membros atuais sobre a verdadeira situação e as perspectivas da empresa, o que poderia deixá-lo cauteloso e relutante em pagar o valor total da adesão a uma empresa bem-sucedida. O mercado de adesões, portanto, poderia ser bem diferente do mercado de ações profundo e líquido de uma economia capitalista. As adesões seriam raramente negociadas, e os preços nos quais as transações acontecessem seriam específicos para trabalhadores individuais, dado o conjunto de transações de trabalho e capital.
Os direitos de adesão negociáveis, assim, criam tantos problemas quanto resolvem para a empresa democrática. A proposta aqui segue uma abordagem alternativa — evitando, tanto quanto possível, qualquer acumulação de riqueza coletiva pelos trabalhadores-membros em sua própria empresa. O financiamento para investimento vem inteiramente de um banco público. Isso mitiga o problema do horizonte, porque os membros não fazem mais uma escolha entre gastar os lucros da empresa em investimentos e recebê-los como renda pessoal. Mitiga o problema da propriedade comum, porque os membros não sacrificam de fato a renda para construir riqueza coletivamente dentro da empresa, o que poderiam resentir ao compartilhar com os recém-chegados.
É verdade que os membros ainda podem se beneficiar dos retornos específicos da empresa sobre intangíveis, como posição de mercado e boa vontade dos clientes. Estes não são ativos que possam ser investidos de maneira simples, como equipamentos de capital, portanto, a empresa não deve um banco por eles. Eles vêm de uma combinação de sorte e boas decisões, e os membros podem sentir que conquistaram esses retornos até certo ponto, deixando algum resquício do problema da propriedade comum. Não apresentam o dilema tão claro entre renda certa hoje e renda extra incerta no futuro. Mas ainda podem existir alguns elementos do problema do horizonte: membros que não esperam um futuro de longo prazo com a empresa podem estar mais inclinados a prejudicar a boa vontade dos clientes em troca de ganhos de curto prazo, com preços mais altos ou qualidade inferior.
Portanto, embora a solução de financiamento externo descrita abaixo reduza muito esses problemas, pode ainda haver a necessidade de mecanismos que compensem os membros incumbentes por perdas decorrentes da expansão da adesão ou ao deixarem a empresa. Mas existem alternativas ao mercado de adesões que evitam suas desvantagens. Por exemplo, poderia haver um intervalo de tempo entre a adesão à empresa e o recebimento de uma parte integral da renda residual, e depois um período após a saída em que o ex-membro continuaria a receber um dividendo. De forma mais simples, o problema do horizonte pelo menos pode ser tratado por meio de um pagamento de rescisão capitalizando a parte do membro que sai sobre os lucros futuros esperados.
Quanto aos problemas de gestão de risco dentro da empresa e na economia como um todo, o financiamento externo levanta um novo conjunto de questões, sobre o qual falarei na próxima seção.
Finanças e a empresa democrática
Os problemas do horizonte e da propriedade comum surgem quando os membros trabalhadores de uma empresa acumulam riqueza coletiva na sua empresa, a qual os indivíduos perdem o direito quando saem, e que os membros atuais devem compartilhar com os recém-chegados quando chegam. Se a solução do mercado de membros não for viável, esses problemas precisam ser resolvidos de outra forma.
A outra opção é minimizar o patrimônio coletivo dos trabalhadores na empresa. Essa foi a solução de Jaroslav Vanek — as empresas democráticas devem ser financiadas externamente. A decisão de investimento da empresa, então, não é confundida com as preferências individuais dos membros sobre poupança e consumo, nem pelo risco que os membros assumem quando concentram sua riqueza no seu próprio local de trabalho. Todo o lucro é distribuído aos membros como renda pessoal, deixando os indivíduos decidirem quanto poupar e quanto consumir. Em vez de colocar todos os ovos na mesma cesta, os indivíduos economizam financeiramente através dos bancos públicos, diversificando sua exposição.
No entanto, exigir que as empresas dependam de financiamento externo gera seus próprios problemas sérios, já que as empresas democráticas não podem emitir ações para aqueles que não trabalham nelas. O empréstimo envolve promessas de pagar valores definidos em datas definidas, mas os ganhos são sempre incertos. O patrimônio não vem com compromissos de pagamento absolutos; seus proprietários têm direito apenas aos lucros residuais, e assim o patrimônio funciona como uma almofada de risco para as empresas capitalistas. Uma razão de endividamento sobre patrimônio de cerca de 50 a 60 por cento é típica, embora as empresas variem amplamente em sua alavancagem — não apenas por causa das diferentes decisões sobre risco, mas também porque diferentes modelos de negócios enfrentam diferentes níveis de volatilidade nos ganhos.
Trabalhadores de uma empresa democrática que depende amplamente de financiamento por dívida veriam seus rendimentos — e a própria sobrevivência de sua empresa — altamente expostos a quedas nos ganhos. Um argumento para a relação de emprego tradicional é que o salário dá aos trabalhadores mais segurança de renda do que eles teriam como detentores de direitos residuais. O salário dá ao trabalhador de uma empresa capitalista uma renda previsível enquanto ele permanecer empregado — embora o tempo de emprego possa ser incerto. Uma participação no residual de uma cooperativa significa que a renda dos trabalhadores pode oscilar para cima e para baixo de forma imprevisível. Não é difícil imaginar que muitos trabalhadores prefiram a certeza de uma renda fixa, mesmo que a renda residual mais arriscada fosse, em média, maior.
Assim, parece que um modelo econômico baseado em empresas democráticas está preso em um dilema. Ou as empresas financiam principalmente seus investimentos com lucros retidos, enfrentando os problemas de horizonte e de propriedade comum, ou dependem de empréstimos, tornando-se frágeis e deixando seus membros expostos à alta volatilidade da renda.
Felizmente, não estamos presos aos instrumentos financeiros e instituições que evoluíram para atender às necessidades das empresas e financiadores sob um conjunto capitalista de direitos de propriedade. Uma economia socialista pode ter um grande setor de produção de mercadorias e ainda assim envolver formas financeiras mais adequadas à distribuição igualitária e à tomada de decisões democráticas. Isso significa encontrar uma maneira de alocar recursos sociais racionalmente, agrupar riscos e compartilhar retornos, enquanto aproveita o conhecimento local e a iniciativa dos trabalhadores, dando-lhes decisões significativas a serem tomadas, ao mesmo tempo em que alinha seus interesses com as necessidades sociais. Esta seção apresenta uma estrutura para reconciliar esses aspectos usando o sistema bancário público.
Investimento como parceria entre banco público e empresa democrática
No modelo proposto, o investimento em ativos de capital produtivo envolve uma parceria entre a empresa democrática que os utiliza e um banco público que os financia. Isso está em conformidade com o princípio socialista de propriedade social da riqueza e permite um uso eficiente dos recursos para atender às necessidades e desejos das pessoas.
As empresas democráticas são guardiãs da riqueza social, não proprietárias. Os ativos de capital que elas utilizam na produção precisam ser eles mesmos produzidos, com recursos que poderiam ter sido usados para outros fins. Não seria justo que esses ativos fossem tratados como a riqueza coletiva dos membros da empresa que os utilizam. Alguns tipos de produção são mais intensivos em capital do que outros, então trabalhadores de usinas de energia, por exemplo, seriam muito mais ricos do que trabalhadores de creches. E trabalhadores do setor privado teriam uma riqueza coletiva não usufruída por aqueles no setor público ou por aqueles que não estão empregados formalmente. É justo que as empresas paguem pelo uso dos ativos, de uma forma ou de outra — e, como isso formará parte do custo de produção, será refletido nos preços de saída cobrados aos clientes.
Além disso, a alocação racional de recursos exige que os serviços dos ativos produtivos sejam adequadamente precificados. Isso significa que não só o custo de produção dos próprios ativos deve ser recuperado durante sua vida útil — o componente de depreciação — mas também que devem haver encargos para cobrir juros e risco. As empresas individuais estão bem posicionadas para entender as possibilidades técnicas de produção e as situações presentes e futuras do mercado — essa é uma das vantagens da produção de commodities sobre o planejamento central. Mas elas não têm a perspectiva mais ampla necessária para dizer se os recursos são melhor usados para expandir sua própria capacidade ou para algo diferente. Um sistema financeiro socialmente racional seleciona projetos de investimento para fazer o melhor uso dos recursos limitados, o que significa precificar adequadamente o capital e o risco.
Qual é a justificativa para o juros em um cenário socialista? O investimento no sentido econômico significa adicionar ao estoque de ativos reais produtivos. Os recursos dedicados à produção de um determinado ativo de capital poderiam ter sido usados para outro tipo de ativo de capital, ou para a produção de bens e serviços para consumo imediato, ou para algum uso não relacionado a commodities, como lazer. Não é que exista um pool limitado de fundos — o sistema financeiro é flexível no que diz respeito a fundos — mas sim que há um fluxo limitado de trabalho e outros recursos produtivos.
Investir significa usar recursos agora para aumentar a renda no futuro. A taxa de juros estabelece um padrão para quanto de renda futura extra um projeto de investimento deve prometer para justificar o uso de recursos hoje. No sistema proposto, a taxa de juros básica é definida pela política do banco central, guiada por considerações macroeconômicas. O espaço para investimento é, em última instância, determinado pela política fiscal e pelas decisões das famílias sobre quanto gastar e quanto economizar de sua renda líquida. Tipos específicos de investimento podem enfrentar taxas mais altas ou mais baixas dependendo da política de desenvolvimento, ambiental e de outras políticas industriais.
O investimento é inerentemente arriscado porque as condições econômicas futuras são desconhecidas. Mas o que exatamente está em risco? Em um nível social, o risco é simplesmente o desperdício: que recursos sejam dedicados à produção de algo, e depois se descubra que esses recursos poderiam ter sido melhor usados para outra coisa. Ou poderiam ter produzido ativos de capital mais adequados às condições futuras que se apresentaram, ou poderiam ter sido usados para satisfazer mais necessidades de consumo ou públicas no momento, ao invés de aumentar a produção futura, ou as pessoas poderiam ter aproveitado mais tempo de lazer ao invés de produzir. É importante que um sistema financeiro socialista seja projetado para minimizar esse tipo de desperdício, mas como o futuro é inerentemente imprevisível, é impossível eliminá-lo. Retardar o investimento porque não podemos ter certeza dos resultados seria, em si, um desperdício. Idealmente, o sistema coloca um preço no risco para que ele seja considerado quando as decisões forem tomadas, mas permite e até incentiva que riscos sejam assumidos.
Ao reunir riscos e diversificar exposições, um sistema financeiro na verdade diminui a quantidade de risco à qual qualquer pessoa está exposta. Esse é um princípio de seguro e da teoria moderna de portfólio. Um sistema financeiro socialista aproveita totalmente esse fato. Mas é aqui que entram os arranjos financeiros inovadores, para compensar o financiamento de capital próprio que não está disponível em uma economia baseada em empresas democráticas. O sistema bancário deve socializar os riscos negativos da produção de commodities, mas também deve cobrar das empresas de maneira apropriada.
Sob o capitalismo, o financiamento por capital próprio torna possível que os acionistas gerenciem o risco construindo um portfólio diversificado. Ao considerar o investimento em novos ativos de capital, os gerentes de uma empresa podem assumir que seus proprietários possuem as ações da empresa junto com as de muitas outras empresas. Se investirem em uma nova planta para fabricar painéis solares, por exemplo, e acontecer de uma nova tecnologia inesperada tornar os processos dessa planta relativamente ineficientes, isso será uma má notícia para os lucros da empresa. Mas para seus acionistas, a má sorte provavelmente será equilibrada por boa sorte em outro lugar no portfólio: talvez eles também possuam ações da empresa que está pioneirando na nova tecnologia, ou de uma empresa que está indo bem em um campo totalmente não relacionado. Os acionistas com um portfólio diversificado não se preocupam com os riscos idiossincráticos de uma empresa, ou seja, aqueles riscos que não estão correlacionados com as flutuações do mercado como um todo. Esses riscos, sendo não correlacionados, tendem a se cancelar mutuamente ao longo do portfólio.
No entanto, eles se preocupam com a extensão em que os retornos de uma empresa se movem com a economia como um todo — quão exposta ela está ao ciclo de negócios. Isso não pode ser diversificado, mas algumas empresas e alguns projetos de investimento são mais expostos do que outros. Por exemplo, restaurantes podem ser altamente expostos às flutuações da demanda do consumidor, enquanto produtos alimentícios essenciais são "à prova de recessão". A sensibilidade de um ativo às flutuações do mercado é medida como seu beta. Os acionistas individuais são livres para escolher seu próprio nível de exposição ao escolher a combinação de ações em seu portfólio e combiná-las com valores do governo praticamente sem risco. Eles só estarão dispostos a manter ativos de alto beta se esperarem que esses ativos tragam retornos maiores, em média.
Isso dá a uma empresa capitalista uma métrica para avaliar seus projetos de investimento potenciais. Os princípios padrão das finanças corporativas afirmam que uma empresa deve investir em um projeto se sua taxa de retorno esperada for alta o suficiente para compensar sua sensibilidade aos riscos de mercado. A avaliação depende de estimativas tanto dos retornos esperados sobre o investimento ao longo do tempo quanto do perfil de risco. Nenhum desses é algo simples de estimar. A experiência média passada em projetos semelhantes pode ser usada para estimar o perfil das possibilidades futuras — mas, claro, as situações nunca se repetem exatamente, a economia evolui, e não há garantia de que o passado seja um bom guia para o futuro. Nem sempre é fácil escolher comparações apropriadas contra as quais o projeto deve ser julgado: a empresa inteira, um conjunto de empresas semelhantes, ou um conjunto de empresas especializadas no tipo de projeto em consideração. A métrica, então, não pode ser usada mecanicamente, mas fornece uma estrutura para reunir dados e julgamento para decidir se um investimento é um bom uso dos recursos — se isso for julgado em termos de maximizar o retorno para um nível escolhido de risco.
Isso pode ser adaptado para o planejamento de investimentos socialista? Idealmente, os arranjos financeiros são configurados para aproveitar a capacidade dos bancos de reduzir o risco por meio da diversificação. Eles permitirão que as empresas democráticas invistam em projetos com um nível de risco socialmente desejável, enquanto evitam o risco moral e mantêm os incentivos para que as empresas busquem eficiência. No sistema proposto aqui, as empresas terão geralmente uma parceria de longo prazo com um banco público, que fornece não apenas financiamento, mas também aconselhamento. Os bancos podem até ter desempenhado um papel ativo na criação da empresa. Mas é possível que as empresas troquem de banco, obtendo um melhor negócio ou uma segunda opinião sobre um projeto não favorecido pelo parceiro atual.
Um projeto de investimento potencial — seja uma nova empresa ou a expansão de uma empresa existente — pode ser analisado de uma forma familiar. Começa com uma previsão de fluxo de caixa: o custo dos investimentos iniciais, o custo de manutenção posterior e a receita líquida (após outros custos) do uso dos ativos durante sua vida útil. A previsão inclui uma estimativa central dos fluxos de caixa líquidos esperados em cada período, bem como análises de cenários considerando riscos positivos e negativos. Os arranjos financeiros específicos fazem uma grande diferença em saber se os membros da empresa aprovarão o investimento. Se os empréstimos de taxa fixa forem o único financiamento disponível, a renda dos membros está totalmente exposta aos riscos. Mesmo que a renda esperada seja mais do que suficiente para cobrir os pagamentos de juros, os riscos negativos — por exemplo, devido à demanda aquém do esperado ou aumento de custos — podem ser substanciais. Sem um colchão de capital próprio, os membros trabalhadores poderiam facilmente ver suas rendas pessoais drasticamente reduzidas em tempos difíceis, para que a coletividade possa cumprir suas obrigações e a empresa não fique vulnerável à insolvência. Como a empresa individual não pode diversificar os riscos idiossincráticos, os membros enfrentam toda a gama de coisas que podem dar errado, desde uma mudança nos gostos dos consumidores até um choque no preço da energia.
No entanto, se os bancos puderem oferecer financiamento de taxa variável, a situação se transforma. Existem várias maneiras possíveis de estruturar isso, com soluções diferentes adequadas a diferentes tipos de negócios. Por exemplo, esses elementos podem ser usados sozinhos ou em combinação:
- Parte ou todo o pagamento ao banco varia com a receita da empresa (receita líquida de custos).
- O banco garante um certo nível mínimo de renda para a empresa, segurando a renda dos membros contra o risco negativo após certo ponto.
- O banco possui os ativos usados pela empresa, cobrando um aluguel cuja taxa varia de acordo com os benchmarks da indústria e as condições econômicas. O banco assume os riscos (positivos e negativos) da propriedade do ativo, enquanto a empresa converte um custo fixo em um variável.
Em cada caso, o banco assume alguns dos riscos, mas recebe um pagamento médio maior em retorno. Isso transforma o perfil de risco de um investimento sob a perspectiva dos membros da empresa: os fluxos de caixa para o financiador são feitos para se correlacionar com as entradas de receita incertas e outros fluxos de custos. A proteção contra o risco vem ao custo de uma menor renda esperada, mas há muito espaço para uma troca benéfica. Os membros trabalhadores da empresa serão mais avessos ao risco com sua renda laboral — seu ganha-pão — do que as pessoas e o erário com sua renda proveniente da riqueza. Além disso, porque os bancos têm um portfólio diversificado, o risco idiossincrático não tem custo para eles — eles precisam apenas cobrar de acordo com a força da relação entre os retornos sobre o instrumento negociado com a empresa e os altos e baixos de todo o mercado.
O preço do risco no sistema, em última instância, depende das configurações políticas e potencialmente das preferências dos depositantes bancários. Existem requisitos regulatórios de capital e liquidez nas folhas de balanço dos bancos. O tesouro público, como proprietário final e credor residual dos bancos, pode estabelecer limites aceitáveis para a volatilidade dos retornos bancários e disciplinar a gestão que não os atenda. Mas se os depositantes bancários privados estiverem dispostos a assumir mais risco com parte de sua riqueza, pode-se permitir que os bancos transfiram parte da volatilidade para eles. Eles fariam isso oferecendo alternativas aos depósitos, produtos com retornos mais altos e variáveis, sem o principal garantido dos depósitos. Essencialmente, seriam fundos mútuos, com os fundos dos clientes agrupados e atrelados a grupos diversificados de investimentos em empresas específicas. Os detentores desses fundos desfrutariam de retornos médios mais altos, mas também assumiriam o risco de retornos mais baixos.
Prever os retornos esperados de um projeto de investimento e avaliar seu perfil de risco depende do acesso a uma ampla gama de dados sobre tendências de mercado e produção. Também exige julgamento especializado para tirar conclusões informadas sobre o futuro a partir da experiência histórica. Os bancos estarão bem posicionados para coletar uma ampla gama de informações de suas empresas parceiras, e pode haver requisitos mais amplos para a divulgação pública de dados contábeis e de produção. Como utilitários públicos, os bancos terão a autoridade para ajudar as empresas democráticas com seu planejamento e tomada de decisões. Empresas pequenas, em particular, não terão seus próprios especialistas financeiros e dependerão de um banco para aconselhamento.
Essas parcerias financeiras permitem que o risco seja agrupado em nível social, ao mesmo tempo que deixam os incentivos para as empresas democráticas valorizarem a eficiência e busquem melhores formas de fazer as coisas. As avaliações de risco e retornos esperados dos bancos são baseadas em benchmarks da indústria e da economia como um todo. Como os membros permanecem os credores residuais do lucro, eles têm algo a ganhar quando sua empresa supera esses benchmarks. O fato de os membros de uma empresa poderem ser segurados contra as consequências imediatas das perdas na renda não os isenta indefinidamente. Quando chegar a hora de refinanciar, essas experiências serão revisadas e levadas em conta nos arranjos futuros: elas podem ser avaliadas como períodos temporários de má sorte, como um sinal de que as previsões originais estavam equivocadas, ou como uma indicação de que mudanças econômicas tornaram inviável a continuidade do projeto.
Eficiência democrática
A proposta apresentada aqui baseia-se em décadas de debates sobre democracia no local de trabalho e socialismo de mercado. Como um esboço, ela aborda, mas não aprofunda, muitos problemas que ainda precisam ser discutidos. A intenção é reunir novamente essas vertentes do pensamento socialista e iniciar uma conversa mais ampla sobre suas possibilidades e dificuldades.
Uma das maiores influências aqui é o trabalho de Jaroslav Vanek, que propôs uma economia de mercado igualitária com produção realizada por empresas democráticas. Seu monumental livro de 1970, The General Theory of Labor-Managed Market Economies, cristalizou o conceito de empresas democráticas na literatura econômica da década de 1970. Sua abordagem foi modelar empresas geridas por trabalhadores utilizando as ferramentas econômicas familiares da economia neoclássica.
A estratégia de Vanek foi semelhante à de Oskar Lange no debate sobre o cálculo socialista décadas antes: usar a teoria neoclássica padrão para defender um sistema socialista. E, assim como Hayek respondeu a Lange argumentando que os pressupostos neoclássicos ignoravam características importantes da realidade capitalista, também os críticos de Vanek fizeram o mesmo. Para esses autores dos anos 1970, a fraqueza fatal da empresa democrática estava na estrutura de incentivos que ela estabelecia, levando ao chamado “problema do horizonte” e aos problemas de propriedade comum já discutidos anteriormente. Constatou-se, afinal, que os direitos de propriedade, os instrumentos financeiros e as hierarquias gerenciais do capitalismo estavam bem adaptados para coordenar a complexa divisão moderna do trabalho. A nova economia dos direitos de propriedade, custos de transação, problemas de agência, incentivos, informação e finanças nasceu, em parte, do confronto com a ideia de empresa democrática.
Uma segunda onda de pensamento sobre locais de trabalho democráticos surgiu nos anos 1990, como parte de um surto de reflexão sobre alternativas após o colapso do Bloco do Leste — também o contexto no qual surgiu o modelo original de socialismo de mercado de John Roemer. Sam Bowles e Herbert Gintis (entre outros) colocaram a chamada “economia pós-walrasiana”, antes usada contra Vanek, a serviço da democracia no local de trabalho. Eles argumentaram que a relação de emprego capitalista é uma “troca contestada”, pois o que os empregadores querem de seus trabalhadores não pode ser completamente especificado em contratos executáveis. O que eles querem é esforço, mas o que pagam é tempo. Obter esforço dos trabalhadores depende de uma combinação de monitoramento e lealdade, punições e recompensas — todos elementos com custos. Com os arranjos institucionais corretos, empresas democráticas poderiam superar as capitalistas em eficiência ao mobilizar mais lealdade com menos necessidade de vigilância custosa. Eles combinaram esse argumento de eficiência com um argumento normativo pela responsabilidade democrática no trabalho, formando uma poderosa defesa da gestão pelos trabalhadores.
Com os arranjos institucionais corretos, empresas democráticas poderiam superar as capitalistas em eficiência ao mobilizar mais lealdade com menos necessidade de vigilância custosa.
Mas, dentro dessa nova onda, o socialismo de mercado e a democracia no local de trabalho acabaram se dissociando. Por um lado, como vimos, John Roemer era no máximo agnóstico quanto à compatibilidade da gestão pelos trabalhadores com seu modelo, a visão mais conhecida de socialismo de mercado. Por outro lado, a literatura sobre gestão democrática passou a se concentrar cada vez mais em cooperativas dentro do capitalismo, em vez de como parte de um sistema socialista mais amplo. Essa tendência é exemplificada por The Labor-Managed Firm, de Dow, que revisa brilhantemente décadas de literatura teórica e empírica sobre locais de trabalho democráticos. O interesse de Dow pelo tema começou ao ler Vanek nos anos 1970, mas o contexto político já era muito diferente. A questão central do livro de Dow é: por que as empresas geridas por trabalhadores são tão raras no capitalismo, apesar das evidências de que são ao menos tão eficientes quanto as demais? Parte da resposta envolve as dificuldades que as cooperativas enfrentam para obter financiamento. Por isso, Dow sugere que elas se sairiam melhor se se autofinanciassem principalmente com lucros retidos — conclusão oposta à de Vanek. Como as perspectivas para uma transição sistêmica mais ampla parecem hoje remotas, as propostas modestas de Dow compreensivelmente se concentram em políticas que favoreçam coletivos dentro de um ambiente capitalista.
Este ensaio tem a vantagem de operar com um horizonte mais longo e abstrato. A intenção é delinear uma visão plausível de uma economia socialista sem considerar, neste momento, os problemas de como chegar até ela a partir da situação atual. Isso não significa negar que existam muitos desses problemas. Mas, se um deles for o ceticismo generalizado de que um sistema plausível possa ser construído, então esboços como este cumprem um papel.
Republicado de Catalyst: A Journal of Theory and Strategy.
Contribuidores
Mike Beggs é editor da Jacobin e professor de economia política na Universidade de Sydney.
