Reforma agrária, por justiça e soberania popular

Precisamos de uma nova organização da agricultura, submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

ESTAMOS enfrentando um novo momento da luta pela reforma agrária, no qual a agricultura se apresenta numa verdadeira encruzilhada. De um lado, o futuro de mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais e das nossas riquezas naturais. De outro, as forças do latifúndio aliadas com grandes grupos estrangeiros que adotaram o modelo agroexportador como única forma de organizar a produção agrícola.

O agronegócio dá prioridade às monoculturas em grande escala, por meio da expulsão do homem do campo com a mecanização, do uso de agrotóxicos sem responsabilidade e da agressão ao ambiente. Até matam camponeses e indígenas, como apontam levantamentos da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
O objetivo é o lucro fácil e o aumento das exportações para sustentar o modelo neoliberal. Isso tem como resultado concentração da terra, riqueza e renda. Conseqüentemente, aumenta a desigualdade, o número de pobres e o êxodo rural que engrossa as favelas das cidades.

Os seus porta-vozes em jornais, nas universidades e até no governo Lula se atrevem a dizer que a questão agrária está resolvida. Sim, têm razão! Está resolvida para garantir os interesses do latifúndio e do capital financeiro. Mas as necessidades do povo brasileiro continuam sem solução.

Estamos reunidos em mais de 18 mil trabalhadores rurais para debater a necessidade de um modelo agrícola democrático, que garanta a todos acesso a trabalho, terra, água e sementes. Temos o apoio e a companhia de amigos que atuam em igrejas, universidades e no Parlamento, além do movimento sindical, popular e camponês internacional.

O 5º Congresso Nacional do MST é realizado num momento especial da nossa história, quando o país precisa de um modelo agrícola que aponte para a geração de emprego, distribuição de renda e acesso à educação para as famílias do meio rural. Aí está o significado de uma verdadeira reforma agrária, com justiça social e soberania popular: todo cidadão brasileiro deve ter direito a terra, emprego e renda.

Precisamos de uma nova organização da agricultura, com prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, usando técnicas agrícolas que respeitem o ambiente e preservem a saúde dos consumidores. Para isso, deve estar submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros. Em mais de 20 anos, passamos por momentos importantes da vida do povo. Militamos pela redemocratização e ajudamos a preservar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Resistimos às privatizações e denunciamos os efeitos do neoliberalismo desde a era FHC.

Ajudamos a eleger uma candidatura historicamente comprometida com a luta contra o latifúndio.
Mas não faltam aqueles que nos atacam dizendo que a reforma agrária é cara. Nada dizem sobre os R$ 600 bilhões, denunciados até pelo vice-presidente José Alencar, que foram repassados pelo governo aos bancos nos últimos quatro anos.

Outros repetem que a democratização da terra é ineficiente. Ineficiente é o latifúndio do agronegócio, que impede a atualização dos índices de produtividade no país, sobrevive com financiamentos públicos e faz anualmente renegociações para não pagar suas dívidas com os cofres públicos.

O modelo agroexportador, que escravizou nosso povo por séculos, também era eficiente -à custa do trabalho escravo. Nos nossos assentamentos, todos têm trabalho, alimentação, moradia e educação para todas as crianças. É a dita ineficiência. A reforma agrária não é apenas uma questão de eficiência produtiva, mas de justiça social e soberania popular.

O MST seguirá organizando os trabalhadores para que lutem por seus direitos e por uma sociedade mais justa. É claro que a participação dos pobres é um incômodo para a classe dominante e governante, porque sabe que somente a luta pode sustentar as mudanças sociais.

Estamos convencidos de que a reforma agrária não é só algumas medidas de compensação social ou a mera distribuição de lotes, como a burguesia fez no passado em todos os países industrializados e desenvolvidos.

Um novo modelo de produção agrícola implica a derrota do neoliberalismo e da voracidade do capital internacional, que quer controlar terra, sementes, água, mão-de-obra e o mercado nacional. Temos consciência de que essas mudanças não dependem apenas dos sem-terra, mas de uma grande aliança entre todas as forças sociais do país em torno de lutas da sociedade brasileira.

Sobre o autor

JOÃO PEDRO STEDILE, 52, economista, é integrante da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina.